Tribunal de Contas da União Data DOU: 10/08/2005 ... BELMIRO CEZAR FUCHS; MARIA APARECIDA BORGES LARA; MARIA CRISTINA MOREIRA DE BASTOS; MARIA GUILHERMINA RODRIGUES CERQUEIRA; ...

Tribunal de Contas da União

Data DOU: 10/08/2005

Colegiado: Segunda Câmara

Número da Ata: 28/2005

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 30/2005

Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar

Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento

Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.

Relator: Ministro Ubiratan Aguiar

APOSENTADORIA

ACÓRDÃO 1182/2005 - Segunda Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª

Câmara, em 02/08/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,

e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do

Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a

seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA

01 - TC 006.443/2003-1

Interessada: ELZALINA DE OLIVEIRA

Superintendência Estadual do INSS em Belo Horizonte

02 - TC 007.321/2005-0

Interessados: BELMIRO CEZAR FUCHS; MARIA APARECIDA BORGES LARA; MARIA

CRISTINA MOREIRA DE BASTOS; MARIA GUILHERMINA RODRIGUES CERQUEIRA;

MARIA RODRIGUES BERNARDES; MARISA BORATO; MARTA LENI PIMENTA

OLIVEIRA; MAURA DA CONCEIÇAO SILVA; MAURO LUCAS DE ALMEIDA; NADIR MARIA

CARVALHO DOS SANTOS; SONIA DE ANDRADE REIS SALES.

Superintendência Estadual do INSS em São Paulo

03 - TC 015.256/2003-8

Interessada: EGLY GERALDE

Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro

04 - TC 017.822/2004-0

Interessados: ADRIANO DE LIMA; ANALIA MOTTA CORREA; ANTONIO DE BARROS

MACHADO NETTO; ARACY DO NASCIMENTO FERNANDES; ASTRID ALVES

SANTIAGO; BEATRIZ MARIA BRAGA MACHADO; DELCIO DA SILVA; JOSE DUARTE

PEREIRA; JOSE MALFACINI; LACI JOSE DA SILVA MENDES; LEONICE MARTINS;

MARIA LUCIA FERREIRA; MARIO ELIO DE MEDEIROS; ODALEIA DA CONCEICAO

CORREA; PAULO CESAR MARTINS; PUREZA CARVALHO DA SILVA; RITA DE CASSIA

VIEIRA LESSA; SCHEILA RUTE ROISEMAN; YARA MARIA DA CONCEICAO; ZULENITA

MONTEIRO VIEIRA.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNASA - Coordenação Regional/AM

05 - TC 005.558/2005-1

Interessados: JOSE VALMIR MARTINS DE LIMA; MARIA PESSOA DE ALBUQUERQUE;

RITA MARIA DAS GRACAS MONTEIRO.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Departamento Nacional da Produção Mineral

06 - TC 009.388/2002-3

Interessado: RICARDO LOPES DE MEIRA BARBOSA

JUSTIÇA DO TRABALHO

Tribunal Regional do Trabalho na Bahia - 5ª Região

07 - TC 019.711/2003-1

Interessados: ANA LÚCIA CARRERA MARTINEZ; EVA MIRANDA SILVA MENEZES;

GECILDA VASCO DOS SANTOS; GERSONITA NUNES PEREIRA; NAHYDES MARQUES

DE JESUS; STELLA MARIA PEREIRA SILVA; ZEZITA MOREIRA SANTOS.

08 - TC 019.712/2003-9

Interessados: EDNA ROSA AMARAL DOS SANTOS; HELENA MACHADO BRITO; JOANA

ANGELICA DE FATIMA CARVALHO; NORBERTO HIMILCON DE AZÊVEDO AURICH;

RIZOLETA LACERDA SAMPAIO.

Tribunal Regional do Trabalho em Brasília - 10ª Região

09 - TC 019.715/2003-0

Interessada: LUCIA HELENA DE MORAES SANTOS.

Tribunal Regional do Trabalho no Pará - 8ª Região

10 - TC 019.728/2003-9

Interessados: GRAÇA MARIA DA SILVA TOUTONGE; HELENA DA COSTA PAREDES;

HELENA DA GRAÇA TOURINHO TUPINAMBA; LUZIA OLIVEIRA DE MORAES REGO;

MARIA DE NAZARETH SILVA DE MORAES REGO.

Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro - 1ª Região

11 - TC 019.734/2003-6

Interessados: IRENE APPARECIDA BRACCHI; LÉO DAMIÃO BRAGA.

ATOS DE ADMISSÃO

ACÓRDÃO 1183/2005 - Segunda Câmara - TCU

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª

Câmara, em 02/08/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso

V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263

do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de

pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Caixa Econômica Federal

12 - TC 004.541/2005-0

Interessados: ERNO OSVALDO WRASSE; EVELIN ROLOFF ZIMMER; EVELISE ANDREIA

BAZEGGIO; EWERTON SARANDY DA SILVA; FABIANA DE AZEVEDO DAROS; FABIANO

MILDNER; FABIO CAMBRAIA STEFANO; FABIO MAIA; FABIO TACIANO MACIEIRA

ROCHA; FABRICIO NUNES FRAGA; FELIPE DA SILVA MARTINS; FERNANDA

ALCANFOR ROSA MACHADO; FERNANDA CARVALHO PAIM FIGUEIRA SANTOS;

FERNANDA FREITAS VELHO; FERNANDO LUIZ KRUGER; FERNANDO SANTOS E

SILVA; FLAVIA CAROLINE PENEDO; FLAVIA MARIANI MAGALHAES DE OLIVEIRA;

FLAVIA PEREIRA DA SILVA; FLAVIO MACHADO GUIMARAES; ANCINALDO ARAUJO

COSTA; FRANCINETE NUNES MONTEIRO; FRANCISCO AZEVEDO NETO; FRANCO

PAIVA FERRAGENS; GABRIELA CASTRO PEDROSA; GEORGE MAZUREK SANTOS;

GERARDO FRUTUOSO DE LIMA FILHO; GILMARA COSTA SILVA BELISSI; GISELE

CAVALCANTE TEIXEIRA; GISELLE NUNES BONATTO; GRAZYELLE BESSA VIEIRA;

GUILHERME COSTA FRANCO; GUSTAVO GARRIDO; GUSTAVO GUERRA LOPES;

HELGA MONALISA MATIAS DIAS; HELLEN RIBEIRO DE SOUZA; HELOISA HELENA

LABES; HELOISA HELENA MENEZES TREVISAN; HELOISA HELENA PERES;

HENRIQUE CISNE TOMAZ; HERMANN ERWIN BUCKEN; HERMANO ANGELO MELO;

HERMINIO FERNANDES CORREA; HIGOR FABIO DE OLIVEIRA; HUGO LEONARDO

ROCHA MARTINS FERREIRA; HUMBERTO LINK; IARA CRISTINA ROMANOVITCH; IGOR

BETTANIN DALLA RIVA E SILVA; INEZ CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA; ISABEL IRIS

NORONHA; ISABELA DA COSTA DIAS; ISABELA MARQUES DA ROCHA; ISMAEL JOSE

CORREA BARCELLOS; IVANIO TESSER; IVO ADALBERTO COVOLO; IZABEL

CRISTHIANE SERPA; IZABELA BRIDE FERNADES; JAMBERT ARAUJO DE

ALBUQUERQUE; JANAINA BARROS DE OLIVEIRA; JANAINA ERTHAL; JANAINA PIRES

DE OLIVEIRA; JEANNINE CASTRO DE CARVALHO; JEFERSON FEITEN; JOAO

ANTONIO PINTO HEMRIQUES DA SILVA; JOAO BATISTA STERSA; JOARES OSORIO

FAGUNDES; JOELSON FIGUEIREDO; JOHN CHARLES KNAK; JORGE LUIZ DE ARAUJO

MAIA; JOSE ADALBERTO DE CARVALHO NETO; JOSE CARLOS SIMOES; JOSE

EDUARDO CAVALCANTE DE CASTRO; JOSE GERALDO SILVA VIDIGAL; JOSE PAULO

TEIXEIRA; JOSE ROBERVAN DA SILVA; JOSE RODRIGO ACERBI; JOSE RONILSON

FERNANDES; JOSUI CAROL BONCOMPAGNI BELTRAO; JULIANA APARECIDA

PESSOA TEIXEIRA; JULIANA BORTOLINI; JULIENE DA SILVA MATOS; JULIO JORGE

SINOTT DA SILVA; JULIO ROSADO FILHO; JUNIA CRISTINA ALMEIDA SILVA; KATHIA

AKIKO KATSUMATA; KELLEN DA SILVA COELHO; LARISSA BERALDO VEIGA; LARISSA

SOARES CARVALHO; LEANDRO ANTONIO COSTA; LEANDRO ANTONIO RODRIGUES;

LEANDRO MURARO BORTOLINI; LEANDRO TODESCHINI; LENDRES COTRIM NAGY;

LEONARD DE ARAUJO CARVALHO; LEONARDO GOMES TEIXEIRA; LEONARDO

RODRIGUES DA CUNHA; LEONARDO ZYS; LEOPOLDO JOSE FERNANDES; LETICIA

TIEMI KURAMOTO MIYASAKI; LIANA ARAGAO LIRA VASCONCELOS; LIDIA CARLA

CAJAL DA CONCEICAO.

13 - TC 004.542/2005-7

Interessados: LILIAN QUEIROZ VIEIRA; LILIAN SEBBEN; LILIANA AGUILAR TERRES;

LILIANE DE MOURA MELO; LOUIS GASTON DE PAULA JABIN; LUCAS DE SOUSA;

LUCAS RAFAEL BELLE; LUCIANA BICALHO BELMOCK; LUCIANO DIAS NETO; LUCIANO

PERIM ALMEIDA; LUCIANO SILVA CHAGAS; LUCINDA MARIA DA SILVEIRA PEREIRA

DA SILVA; LUCYNE PEREIRA DA SILVA SOARES; LUIS ARTHUR DE BITENCOURT;

LUIS CARLOS MATIAS P BASTOS; LUIS GUSTAVO SARAIVA GULIATTO; MANUELA

FERREIRA DE SABOIA LIMA; MARCELO ASSUMPCAO MESQUITA; MARCIA LILIAN

MISSIURA; MARCIA MARIA OSTROVSKI DA SILVA; MARCIA ROSANA SCHEIB; MARCIO

JOSE MARQUES DE SOUZA; MARCIO KANEGAE SARAIVA; MARCIO MARINHO NUNES;

MARCIO NASCIMENTO PEREIRA DA ROCHA; MARCO AURELIO KOENIGKAN; MARCO

TULIO SANTOS; MARCOS DE PAOLI BRETZ; MARCOS ROBERTO DA SILVA; MARCOS

ROGERIO MARTINS; MARCUS VINICIUS S DA SILVA; MARGARIDA V D

VASCONCELLOS; MARIA CAROLINA GOMIERO ORICOLLI; MARIA DA CONCEICAO

SILVA DE OLIVEIRA; MARIA DA GUIA DE LIMA; MARIA MADALENA PIMENTA DE

ARAUJO COSTA; MARIA TEREZA FERRERA LIMA VICENTE; MARIANNE OLIVEIRA

RABELO; MARILISA SILVA SANTOS RAMOS; MARILZA MIRANDA MUNIZ DE ARAUJO;

MARINICE FILIPAK MORETO; MARISE SOUSA SANTOS; MARISTELA MARIA BONATTO

MALKA; MARIZELIA APARECIDA DA SILVA; MARLEY MARIA CABRAL VIEIRA

ALVARENGA; MARLUCE MARQUES DE ALMEIDA; MARTINIZA MAIA DE LEMOS;

MAURICIO DE ALMEIDA SILVA; MAURICIO EDUARDO ANACLETO; MAURO

FRANCISCO TERRA BARROS; MAX JORGE PEREIRA DA SILVA; MAX RODRIGO LIMA

DANTAS; MICHELE JUENGE; MICHELLE CRISTINA DE SOUZA SILVA; MICHELLE

LOSCHA ABREU DE PARDO; MICHELLE MARGARETH COELHO; MICHELLE TARGA

BORGES; MICHELLE VIEIRA BRAGA; MICHELLI VIEIRA CHEREM; MILDRED OLIVEIRA

PEREIRA; MIRELA NUNEZ LOUREIRO; MORGANA ALVES BEZERRA; MORGANA DOS

SANTOS VASCONCELOS; MURILO FELIPE BUENO; MURILO FERNANDES DOS

SANTOS; MYLENA MARIA SILVA REGINALDO; NAIARA MAGALHAES SILVA LIMA;

NAIRO RONALGIO CALDEIRA JUNIOR; NILO NUNES DA SILVA; NIVALDO LANG NETO;

PATRICIA PERONI RODRIGUES; PATRICIA VIEIRA MARTINS PINHEIRO; PATRICIA

ZILIO STANGE; PAULO ANDRE KAHL SCHREIBER; PAULO CESAR ALVES FERREIRA;

PAULO SERGIO DOS REIS SANTOS; PLINIO MIRANDA BUENO; PRISCILA SILVEIRA DE

OLVEIRA; RAFAEL OLIVIERI GALERANI; RAFAEL VOELCKER; RAIMUNDO NONATO

DIAS SILVA; RANIDE GOMES VARAO; RAQUEL GIL WAGNER; REGINALDO SILVA DA

COSTA; REINER MARQUES LEMOS; RENATA PEREIRA BERTELI; RENATO ASSIS DE

BARROS; RENATO LUIS EMERSON LAZZAROTTI; REUBER RODRIGUES GUERRA

DUARTE; RICARDO ROCHA BOMFIM; RICHARD ARLAN BECKERT; ROBERTA MACEDO

XAVIER; ROBERTO MARTINS DE ASSUNCAO; ROBIN BEN HUR MACK PEREIRA;

ROBSON QUIMQUIM BRAGA; RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI; RODRIGO RAFAEL

CUNHA; ROGERIO PORTO MAIA; ROSANA DE ARAUJO SCHERER; ROSANGELA

MARIA DE SOUZA MATOS; ROSE BENEDITA DE OLIVEIRA

14 - TC 004.544/2005-1

Interessados: ADELAINE D FERREIRA E TEIXEIRA; ADRIANA SOUZA MEIRELES;

ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA; ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA;

ALESSANDRO CROCETTI; ALESSANDRO WESLEY SANTOS SANTIAGO; ALEXANDRE

SAMPAIO DE OLIVEIRA; ALEXANDRINA CARDOSO DA SILVA; ALINE MARTINS COSTA;

ALINE PRICILIA DA SILVA; ALISON MIRANDA DE FREITAS; ALLISSON FLAVIO DE

OLIVEIRA SANTOS; ALYNE OFUGI; AMAURI GREGORIO DA SILVA; ANA CRISTINA

BORGES ESTECHE; ANA CRISTINA LOPES MARQUES; ANA LUCIA BOHATCZUK; ANA

MARIA KROLOW; ANDRE DE OLIVEIRA E SILVA; ANDRE DE PAULA MARTINS

MONTEIRO; ANDRE LUIS CERQUEIRA SUZART; ANDREI AGUIAR; ANDREIA DE

MOURA KIST; ANNE MOREIRA PINTO; ANSELMO AUGUSTO SERRAT FREIRE;

ANTONIO MARCOS DA ROCHA; CESAR AUGUSTO VIEIRA MACEDO; DUALCEI

GREGORIO BRAGA; INGRID OLIVEIRA; JANAINA GOMES BEZERRA; JEFFERSON

CESAR PERES; JERFFESON DE SOUZA LINS; JERUSA DE ALMEIDA E SILVA; JOANA

BRITO DA COSTA; JORGE LUIZ BUENO MENDES LIGEIRO; JOSE DE ANCHIETA

MARTINS BARROS; JOSE VICENTE PEREIRA; JUSSARA PETRANSKI; KARINA TORRES

PROTAZIO DO CARMO; KATYWSCA DOS SANTOS FABRICIO; KELLY MACHADO

QUEIROZ PARENTE; KETLEN DALLEGRAVE; LAENILMA BEZERRA DA SILVA;

LEANDRE DOS SANTOS RODRIGUES; LEANDRO GIORNI; LIGIA CRISTINA MELLO

MONTEIRO; LOUISE DE SOUSA CORDEIRO; LUCIANA PAULA ALENCAR FERREIRA;

LUCIANO FISCHER; LUCIO NEY SILVA NASCIMENTO; MAGALLY NUNES DA FONSECA;

MARCEL MOTA DE SOUSA; MARCELA DO AMARAL; MARCELA MARIA DE ARROXELAS

GALVAO; MARCELO LUIS MARTINS PRADO; MARCELO SPORLEDER SALIS; MARCIO

ANTONIO LUZ DE ARAUJO; MARCIO ANTONIO PRENDIN; MARCIO ROBERTO REIS

FREIRE; MARCOS ANTONIO XAVIER DOS SANTOS; MARCOS FABIO DUARTE MACIEL;

MARCOS GONCALVES ALMEIDA; MARIA DE LOURDES SOBRINHO DE SOUZA FILHA;

MARIA EDUARDA RODRIGUES ANTUNES; MARIA LUCIA DA SILVA; MARILEIA

STADLER KACNUTSKI; MARILENE MODESTO; MAURO BECK ROLIM DA ROSA;

MAVIAEL NAGIPE MONTENEGRO; MELQUESEDEQUE DA SILVA RIBEIRO; MIGUEL

ARCANJO VALE FILHO; MIGUEL FIGUEIRO; NEIVA DE SOUZA BOMBARDA; NERI

ROMEU GUND; PALOMA DA SILVA; PATRICIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA;

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA; POLLYANNA CRISTINA DE BARROS

MOREIRA; RAFAEL CORREA DE MELLO; REGINA CELIA CABRAL RODRIGUES;

RICARDO CAPELLO DE OLIVEIRA; RICARDO SANTOS; ROBERTO ALIBOSEK; ROSANA

PAULA RIBEIRO DA COSTA; ROSELENE TELLES LINS; SERGIO LUIZ GRANDE; SOLON

NETO RIBEIRO MARTINS; TAIS SILVA DE OLIVEIRA; TATIANA MARIA FERREIRA

BASTOS; TEOFILO QUARESMA DE SOUZA; TULIO CESAR GOMES FLORENCIO;

VALERIA ALCAZAR; VALERIA SILVA DOS SANTOS; VANESSA SUZICLEY GOMES DE

MELO; VENISE MAIRA MACHADO MANUELES; VITOR AUGUSTO PAMPLONA

BARBOSA; WEBERSON FERNANDES DE FREITAS; WELLINGTON JOAO DA SILVA

SOUSA; YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO

15 - TC 004.547/2005-3

Interessados: JOAO MARCELO DE ANDRADE ALVES; JORGE PINHEIRO FERRAZ; JOSE

ARTHUR BEZERRA SILVA; JOSE CASSIO PEREIRA WANDERLEY; JOSE FABIANO

SAMPAIO PINTO JUNIOR; JOSE FABIO GUEDES PEREIRA DE ARAUJO; JOSE

FRANCISCO MARINS LUGON; JOSE WILKSON DA SILVA; JULIANA BARRETO VIANNA

GIOVANINI; JULIANA CRISPIM DA SILVA; JULIANA DE MATOS SANTANA; JULIANA

MISURELLI GUIMARAES; JULIANO WARKEN; JUNIOR CEZAR PICOLO; KARICE

MIRANDA DOS SANTOS; KARYNE MENEZES MAGALHAES; KELLEN REGINA GASPAR

DE OLIVEIRA; KLEYBER LEANDRO DE FRANCA FERREIRA; LESLIE MARTHA

MOREIRA XAVIER; LIDIANE LOPES TEIXEIRA; LILIAN MEDEIROS GONDIM, LISAINE

DOCKHORN BERNARDES, LISANDRA ILHA; LISIANE LIMBERGER; LORENA SIQUEIRA

FALEIRO; LUANA LARA SIQUEIRA; LUCIA HELENA ALVES; LUCIANA MIRANDA

BORGES; LUCIANA MOURA DA SILVA; LUCIANE FUMIE MAEDA; LUCIANE GOMES

FERREIRA; LUCIANO DOS SANTOS LAGUNA; LUCYENNE REGINA CLEMENTE

ARAUJO; LUIZ FERNANDO SAMPAIO LINDEN; LUIZ ROBERTO HOKUMURA CAIRES;

LUIZA HELENA DA SILVA PEREIRA; LUIZIANA COSTA MELO; LUMI OZAKI FUKUSHIMA;

MARCELO CACCIA WINCKLER; MARCELO PEREIRA DA FONSECA; MARCELO VALLE

CORREIA RIBEIRO; MARCILENE MENDES PEREIRA SANSON; MARCIO DUARTE

GUERRA; MARCO ANTONIO SILVA PEREIRA; MARCOS GALVAO PEREIRA; MARCOS

WANDERILO PONTES ALMEIDA; MARIA EUNICE CARNEIRO OLIVEIRA; MARIA

TERESA MAYER DE AQUINO; MARIA TEREZA BARROS ZANOTTA; MARIO AISLAN

MOREIRA CORREA; MARIO CESAR SANTOS PEREIRA; MARIO MACHADO DOS REIS

JUNIOR; MARISE DE JESUS LIMA CARNEIRO; MARLEI MARIA DIEDRICH; MAURICIO

DE JESUS REIS; MAURICIO EDUARDO HERMES; MELINE CRISTINA FREY;

MENDELSON MACEDO SINDRA; MIGUEL ANSELMO FILHO; MILENE DE REZENDE

CUNHA; MIRIAN CAMPONOGARA WANCURA; MIRIAN TEREZA JARA RODRIGUES;

NADJA DIAS DE SOUZA; NATALIA COSTA ACIOLI PEDROSA; NAURA SARTORI; NUBIA

CRISTINA PRADO LENZA; ODECIO LOPES NEVOA FILHO; OMAR DOMINGUES DOS

SANTOS; PATRICIA FARIA SQUINELLO; PAULO HENRIQUE ALVES JUNIOR; PRISCILA

RAMOS ALVES; PRISCILA TANGARI ANDRADE; QUEILA MARIA DE MELO MATOS;

RAFAEL MAIA GURGEL; RAFAEL PELLEGRINE DE ANDRADE; RAFAEL TORRES

COSTA E SILVA COUTO; RAIMUNDO DA SILVA NERIS; REGINALDO LIMA SOUSA;

REINALDO GARCIA; REINALDO MENDES CARVALHO; REJANE ERENICE LIRA;

REJANE OLIVEIRA DA SILVA; RENATO ASSUNCAO SCARPARO MARTINS; RENIA

MARIA CARDOSO COSTA; RICARDO JOSE DE ANDRADE COELHO; RICARDO KREBS;

ROBERTA CRISTINA CORSINO CAMPELLO; ROBERTO CARLOS RUFINO DE

CARVALHO; ROBERTO MOTTA NETO; RODIMILEY BATISTA DE OLIVEIRA INACIO;

RODOLFO NAVARRO GONTIJO ROCHA; RODRIGO FERRARIO LEITE COSTA;

RODRIGO GOMES LEITAO; RODRIGO HELVECIO BERTO; RODRIGO MARQUES

FERNANDES; RODRIGO TREZZA BORGES; ROGERIO CARVALHO DE MESQUITA;

ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA

16 - TC 004.549/2005-8

Interessados: ACACIO VALERIO DA SILVA REIS; ADRIANA AMARAL DE LIMA; ADRIANA

RIBEIRO FREITAS; AILTON DOS SANTOS NASCIMENTO; ALAN JOSE FIGUEIREDO;

ALCIONE SATOMI DA COSTA NISHI CARVALHO; ALESSANDRA LEMES CASSEMIRO;

ALEX DUARTE FREIRE; ALEXANDRA SILVEIRA RAULINO; ALEXANDRE BATISTA DA

SILVA NORBERTO; ALEXANDRE WASILEWSKI PEREIRA; ALIPIO MARCIO FELICIANO

MORBECK; ALVARO PEREIRA JUNIOR; AMARILDO SOARES BRAGA; AMILIAN

MAGALHAES DE LEMOS; ANA ANGELICA BEZERRA PIMENTEL; ANA BEATRIZ DE

QUADROS CASTILHOS; ANA PAULA ALVES FREIRE DE CARVALHO; ANALECIA SILVA

DE SOUSA; ANDERSSON PEREIRA DOS SANTOS ANDRE LUIS PEREIRA CORTES;

ANDREA REZENDE DE OLIVEIRA; ANDREA ROCHA; ANDREIA DA SILVA MAZONI;

ANDREIA XAVIER DEMETRIO SANTOS; ANDREY GABRIEL ANDRADE DE CASTRO;

ANDREZA ARAUJO CASTRO; ANGELA CRISTINA BUCHI MIRANDA DE SIQUEIRA;

ANNA MARIA RODRIGUES PEREIRA DE SOUSA; ANTENOR IVAN FOLLADOR;

ANTONIO CARLOS RECH BARBOSA; ANTONIO KLERTON DOS SANTOS SOUSA;

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS; ARGEMIRO SOARES DE SOUZA

JUNIOR; ATHOS MEDEIROS MADRUGA; AUGUSTO CESAR FORTUNATO RAMOS;

AUREA LIZ LEITE SANTOS; BRUNO ABDIAS DE SOUZA PEREIRA; BRUNO

BOAVENTURA DE OLIVEIRA LACERDA; BUENO MARCOS AGOSTINHO DOS SANTOS;

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA; CARLOS FERNANDO MARQUES DA SILVA; CARLOS

HENRIQUE MURTA LEMOS; CARLOS RONALDO GODINHO BENTES; CATHARINE

OLIVEIRA ARAUJO; CELSO DAMIAO; CELSO LUCIO DA SILVA JUNIOR; CINTIA SALES

DE ALMEIDA; CIRA SOUZA DE ALBUQUERQUE; CLAUDIA FERNANDA PINHEIRO DE

BRITO; CLAUDIA REGINA DE MEDEIROS PEREZ PALACIO; CLEUDINEI ZUFFO; CLOVIS

ANDRE HILLEBRAND; CRISTIANO BATISTA DA SILVA; CRISTIANO RODRIGUES

BARBOSA; DANIEL SIQUEIRA BARTELS; DANIELA MAIRA ORZEVALLA; DANILO JOSE

DE SOUSA COIMBRA; DARLYNSON MARIO SANTOS LOPES DA SILVA; DARY WILLIAM

RAMOS LEAL; DEBORA BRANDAO DE LIMA MAIA; DELMA DIAS SANTOS; DENILSON

LOUBACK DA CONCEICAO; DENIZ CESAR TONIOLO; DEUSIRENE ALVES DA SILVA;

DIOGO TOMAZZONI ADAMI; DOMINGOS SAVIO BARBOSA; GABRIEL VIEIRA SANTOS;

JUARY LUIS CHAGAS; LILIANE COUTINHO ARAUJO; LUCIA HELENA AMARAL

CORREIA; MARIA LEICE GONCALVES LOPES; SAMYA SOTERO FRAGOSO; SIMEAO

PEDRO DE LIRA; SIZENANDO ALVES DA COSTA; SUELI HAMASAKI RODRIGUES;

SUELLEN POLARO FRANCO DAVID; SURYEN CHOINSKI; SUZANA DA SILVA NUNES;

TATIANA FEGYVERES; TATIENE MAGNO MORAIS; THATIANA MAURA GUEDES

CORTEZ; THIAGO LUIZ DANTAS FREIRE; TIAGO BARRIOS WEILER; TIAGO PEREIRA

CHAVES; UILSON ROBERTO DE OLIVEIRA; VALDEBERTO SENA DOS SANTOS;

VALTER MEDEIROS DE SOUSA; VANIA REGINA DE MELLO GOULART; VICTOR

ALEXANDRE DE PIANTE; VINICIUS DUTRA RIBEIRO; WAGNER SANTIN; WALLENSTEIN

WINKLISON CUTRIM MENEZES; WALQUER NELIO FUGANTI; WALTER HEINRINCH

ALBERT UELLENDAHL II; WANESSA DE DEUS TRINDADE; WELLINGTON DE SOUZA

FERNANDES; WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS; WESLEI RIBEIRO DE CASTRO;

ZAMYRTON G DA ROCHA JUNIOR

17 - TC 004.551/2005-6

Interessados: ADRIANA AMELIA SIQUEIRA DIAS; ADRIANA BARBOSA DE ROMA;

ADRIANO ABREU RANGEL; AIRTON RODRIGUES PEREIRA; ALAN EDSON CALDAS

PANTOJA; ALESSANDRA DE ALMEIDA BORGES SANTOS; ALEXANDER PEREIRA

ALEIXO; ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO; ALEXANDRE GOSMATTI; ALINE FARIA

WASHINGTON BATISTA; ALINE SILVA DAS FLORES; ALLAN JHONES MODESTO DE

ALMEIDA; ALTAIR RICARDO ALVES; ANA LUCIA TAVARES DA SILVEIRA; ANDERSON

CLEYTON BARROS DE MIRANDA; ANDERSON DE MOURA PORTO; ANDERSON LUIS

SILVA AMARAL; ANDRE BORGES SANTANA; ANDRE CASCAES DA SILVA; ANDREA

BEATRIZ SCHUBERT; ANDREA NATTRODT MARQUES; ANSELMO SILVA COSTA;

ANTENOGES LIMA DE REZENDE; ANTONIO ALVES PEREIRA JUNIOR; ANTONIO

JOAQUIM SIMOES DOS SANTOS JUNIOR; ANTONIO JOSE DE LIMA CUNHA; ANTONIO

NEY DE PARIJOS; ARIADINA MIRELE SERRA; ATHAYDES CASTILHOS FILHO; AZOR

FERREIRA LUZ; BIANCA MORAIS BEZERRA; CARLA ANDREIA SOUZA RABELO; CARLA

OLIVEIRA FARIA; CASSILANO FERREIRA DA CRUZ; CASSIUS CLAY VIANA; CESAR

AUGUSTO SILVEIRA MACHADO; CHRYSTINA FARIAS GOMES; CLARISSA LIANE

BERGO; CLAUDIA FIGUEIREDO CAMARGO; CLAUDIO ADELAR TIGGEMANN;

CLEBSON GALDINO DA SILVA; CLEIDER FREIRE DE SOUZA JUNIOR; CLENER

RESENDE VILELA; CRISTIANA MENDES MENDONCA; CRISTIANO BOAVENTURA DE

MEDEIROS; CRISTIANO RODRIGUES KONO; CRISTOVAO CORREA DA SILVA; DANIEL

PIEREZAN; DANIEL VELOSO SOARES; DANIELA COELHO FONSECA; DANIELA

VALADARES MACIEL; DANNIEL FERREIRA; DEBORAH NAZARETH DANTAS;

EDINELSON REILY NEGREIRO DE SOUZA; EDIRENE DA SILVA PORTO; EDUARDO

LUIZ DE CAMARGO; ELAINE CRUVINEL SANCHEZ CARVALHO DE OLIVEIRA; ELAINE

SILVA LISBOA; ELIAMARA TORRI VARELA; ELISA DA MATA SANTANA BORGES;

ESDRA VENANCIO DE FREITAS; EUCLIDES FERREIRA NOVAIS; EVELYN CRISTINE

SCHNEIDER DE FREITAS; FABIO BERGAMIN CAPELA; FABIO JOSE RAMOS DE

CASTRO; FABIO VALOIS FERREIRA; FABIOLA CAMPOS DE ARAUJO; FABRICIO

SIMOES DOS SANTOS; FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS; FERNANDA RODRIGUES

SILVA; LUIZ EDUARDO BASTOS DEQUECH; LUIZ PABLO MORAES; LUSIA HONORATO

LOPES; MAISA FREITAS VASCONCELOS; MARA JEANE DO NASCIMENTO; MARA

SELLA DE OLIVEIRA; MARCEL ALVES LEMOS; MARCEL MAEDA; MARCELO DE

CARVALHO CEARON; MARCELO DOS SANTOS FRIZZO; MARCELO SHIGUEAKI

MAKIGUSSA; MARCIA MELO; MARCIA REGINA FAVRETTO; MARCIO JOSE COSME DE

LIMA; MARCOS COSTA REIS; MARCUS VINICIUS CAMPOS LOBO; MARIA ANNELIESE

GOUVEIA GRANJA; MARIA APARECIDA ALT; MARIA DE NAZARE BORGES LISBOA;

MARIA JOSE CUNHA OLIVEIRA; MARIA JULIA SILVA SANTOS; MARIA LUSINETE DE

ALMEIDA BANDEIRA; MARIANA LEONHARDT; MARIANA SILVA ALTENBERND;

MARIELLA PEREIRA FORESTI; MARISTELA PALOMO TANAJURA; MARISTELA

ZANETTI; MARLON MANDU; MATEUS LENSEN DE OLIVEIRA CARVALHO

18 - TC 004.552/2005-3

Interessados: FERNANDO ANTONIO ALVES JERONIMO; FERNANDO KRICHANA DOS

SANTOS; FERNANDO SARAIVA ROCHA; FILADELFO DA ROCHA NETO; FLAVIO

TORRES FERNANDES; FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUSA; FRANCO LORENZI

MARRAMARCO; GILBERTO DALACIO FERREIRA JUNIOR; GILDEVAN FEITOSA DOS

SANTOS; GIOVANA VILAS BOAS ANDREOTTI LAGE; GIOVANIA MAGALHAES DE

QUEIROZ; GUNTHER TIEFENSEE; HENRIQUE MARTINS DA SILVA; HILMARA CRISTINA

CORDEIRO BIAGIONI GOMES; HUDSON DE OLIVEIRA LIMA; HUMBERTO TELES

GARCEZ; ILCIONE GOMES DA SILVA; IVAN TOCANTINS; IVANILDO NASCIMENTO DA

SILVEIRA; JEANINE MARIA STREMEL CARNEIRO; JEANNE KARLA RIBEIRO; JOAO

MANOEL APPEL DE MELLO; JOAO MARCOS FERNANDES DE VASCONCELOS; JOSE

ITAPUAN VILHENA COELHO; JOSE LUIS HEINEN; JULIANO EMMANUEL PALHARES

MIRANDA; JUSSARA MIRANDA LEONEL; KAIO ALMEIDA DE SOUZA; KATIANNE

MARRY FERREIRA BARBOSA; KATIARA CELESTE FERREIRA DE OLIVEIRA; KELLY

CRISTINA DA SILVA FOUREAUX; LAUDENEI CODOGNOTO; LEANDRO FIGUEIREDO

SILVA; LEANDRO SILVA RAIMUNDO; LEILA D ALMEIDA SILVA GONCALVES;

LEONARDO ARIZE DO CARMO; LESSANDRA DE MENDONCA; LETICIA DE BEM;

LETICIA DE CASTRO E TRINDADE; LIDIANE JOSE DE MOURA; LINEIA FERREIRA

COSTA; LIVIA LOPES DUQUE; LIVYA REGINA REIS E SILVA; LIZIANE PERES DE MELO;

LUANA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA; LUANA MARY SCHMITZ; LUCIANA PEREIRA

MOREIRA; LUCIANO DA SILVA SANTANA; LUCIANO ORTIGARA ALVES; LUIS

EDUARDO FRAGA DINIZ GUERRA; LUIS EDUARDO GAMA ROCHA; LUIS FERNANDO

BRUM DE MELO; LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SENA; MANOEL RAIMUNDO GUEDES

DE ALMEIDA; MARCELLI SOARES SALOMAO; MARCELO LUIZ PEREIRA; MARCELO

PONTES ESTEVES; MARCELO SANDIM ROSALINO; MARCIA SILVEIRA TOSETTO;

MARCIA TELMA SILVA TAVARES; MARCOS ROBERTO NAGAMINE; MARIA CAROLINA

CRUZ DE SA; MARIA CLAUDIA AMARAL MADEIRA; MARIA CONCEICAO BASTOS

TEIXEIRA; MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALVES; MARIA INEZ CAMPANHA

PEREIRA; MARILIA DE DIRCEU SOUZA AGUIAR; MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE;

MAURICIO GALIZZI; MAXWELL LANIER ROSA; MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA;

MIRIAM FONSECA AMARAL; MIRNA ANTUNES DE ANDRADE; MONICA SIMAO

CABRAL; NADIA NUNES DE PINHO SANTOS; NAZILMA DOS SANTOS SILVA;

NELCIMAR FERREIRA DE SOUZA; NILSON FERNANDES DO AMARAL; NILTON CESAR

ANDREAZZI; PATRICIA MARQUES DA CRUZ MENEZES; PATRICIA OTTONELLI; PAULO

LEANDERSON SILVA DE SOUZA; PAULO MARCIO ATAHIDE AMORIM; PAULO

PARDAUIL RODRIGUES; PAULO ROBERTO DE MORAES E SILVA; PAULO SERPA

GOMES; PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO; PEDRO

EDUARDO CONTREIRAS LEMOS; PRISCILA LENES DA SILVA SANTOS; RACHEL

RIBEIRO DE SOUZA MARTINS; RAFAEL BIELEFELDT LEOTTI; RAFAEL DIAS TEIXEIRA;

RAFAEL FORAGI; RENATA AMOEDO CAVALCANTE; RENATA COSTA FERREIRA;

RENATO BATISTA OLIVEIRA; RENATO RIBEIRO ARCANJO; RICARDO CASTANHEIRA

GOMES DAVI FILHO

19 - TC 004.555/2005-5

Interessados: DANIELA SANTOS ROCHA DE SOUZA; DANIELLE CAVALCANTI E CYSNE

SILVA; DANIELLE DE AZEVEDO OLIVEIRA; DANILO FERNANDO GONSALVES; DANILO

GONCALVES CAMPOS; DEBORA CRISTINA DO NASCIMENTO; DEBORA GARCIA;

DEBORA THOMAZINE GUIMARAES SILVA; DEBORA WALBER; DENISE GLEICE

GONCALVES; DENISE MARIA COSTA E SILVA; DENNIS SAAD PAN FIDALGO; DERBLAY

LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA; EBERT AOYAMA SOARES; EDIANE MEIRA ALVES;

EDILSON COSTA DE ARAUJO; EDINALDO RODRIGUES LIMA; EDUARDO ALMEIDA

NUNES; EDUARDO BISS PEREIRA LIMA; EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO; EDUARDO

SOARES ROCHA; EDWANDER POTIGUARA DA SILVA; ELCIO GONCALVES MOREIRA;

ELEN ZAGGO DOS SANTOS VELHO; ELENILZA CORREA COSTA; ELIFAS GONCALVES

DOS SANTOS JUNIOR; ELIZA CARNEIRO; ELVIS SILVA SANTANA; ELYNE CONSTANTE

DE BARROS; EMERSON CESAR PEREIRA COSTA; ENEIAS ALBANO DOS SANTOS;

EQUESIA REMIGIO GOMES; EUBER GLAUCO SILVA TOSCANO; EUCILEIA MONTEIRO

PINHO DO PRADO; EUGENIO PACELLI BARBOSA COSTA; EWERTON CAMPOS;

FABIANA DE JESUS SOUZA; FABIANNA RAMPAZZO MACHADO SANTOS; FABIO

SARLO VILELA; FABRICIO COELHO; FAUSTO ZANUTIM ROMUALDO; FERNANDA

ROCHA LOPES; FERNANDA SANTANA DE SOUZA; FERNANDO GORI RODRIGUES;

FLAVIA PALACIO BRAGA; FLAVIANO ANDRADE VIANA; FONCILENE SIMOES

BARBOSA; FRANCE LUCE DA CRUZ GONCALVES; FREDERICO CANGUCU OLIVEIRA;

FREDERICO CRUZ DOS SANTOS; FREDERIKE VIEIRA PEREIRA; GELSON DE JESUS

VELOSO; GISELLE CHAVES POZZA; GLEISON ALEXANDRE DE CASTRO FERREIRA;

GRAYCE CAVALCANTE RAMOS; GRAZIELA ALIATTI; GUSTAVO DE QUADROS;

GUSTAVO GAGLIARDO FIGUEIREDO; GUSTAVO MARTINO RAMOS; GUSTAVO RIGON;

HELAYNE CRISTINA MARTINS; HELIO JOSE REIS DE ALMEIDA MAGALHAES; HELLEN

SIMONE BIANA; HELTON GARCIA GOMES; HELVIDIO NUNES DE BARROS NETO;

HEMON MARTINS FURFORO; HERLONY DELUQUI; HERMINIA VALERIA PEREIRA DE

ABREU; HUGO RAFAEL MANFIO; ICARO RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA;

ISABEL CRISTINA DE SENA MACHADO; ISAURA ISAIAS GUEDES; ITAMAR DE

AZEVEDO VIEIRA; IVANA ALMEIDA DE LUCENA COSTA; JACKCILENE GOTARA DOS

SANTOS; JAMILE DA SILVA CAVALCANTE; JAQUELINE BARBOSA MACHADO;

JAQUELINE TELES; JARBAS PIO FERREIRA; JAYSON COELHO JUNIOR; JEFFERSON

AUGUSTO PICCINI VIEIRA; JEREMIAS DOS REIS SILVA; JOAO ALBERTO CLETO

SOUREN; JOAO BATISTA DE OLIVEIRA; JOAO BOSCO PEIXOTO COELHO MEDINA;

JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA; JOAO NELSON DE OLIVEIRA E SILVA; JOAO

PEDRO ALVES FERREIRA; JONILSON SILVEIRA; JORGE DA COSTA FERREIRA; JOSE

CLAUDIO ABREU FERNANDES FILHO; JOSE EDCARLOS DE SOUZA BEZERRA; JOSE

EDUARDO DA COSTA; JOSIANE FONSECA GOMES MENDES; JOSIMAR DE JESUS

BAPTISTA; JULIANA DORNELAS BORGES VIEIRA; JULIANA FERREIRA; JULIANA

FERREIRA CAVALCANTI; JULIANA LOPES JUSTEN; JULIANO TEMPO MARTINS

20 - TC 004.556/2005-2

Interessados: JULIO CESAR DE SOUZA; JUSTINA INES ALBA; KARINE FONTENELE

VIANA; KARLA VITORIA DE SIQUEIRA ALMEIDA ANDRADE; KELI CRISTINA AFONSO

ACUNHA; KELLYN SILVA SANTOS; KEYLLA CRISTINA QUEIROZ TORRES GURGEL;

KILDARE CLEY MARINHO DE SOUZA; KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA; KLEITON

NASCIMENTO SABINO E SILVA; LAIS SANTOS CARAN; LAYLA TAVARES PEREIRA;

LEANDRO DE SOUZA COSTA; LEDA AKEMI ABIKO; LENIMAR SANTOS DE OLIVEIRA;

LEONARDO ALBUQUERQUE FURTADO; LEONEL CICERO LABARRERE DE SOUZA;

LEONEL NOGUEIRA; LEONOR MARIA CRUZ SOARES; LESLEI ANTONIO DA CRUZ;

LETICIA NOGUEIRA DA SILVA; LIANE MARGARETE DE ROSSO UNRUH; LIGIA

CARDOSO DA SILVA; LILIAN BUTEL PEREIRA; LILIAN CHRISTINA SOUZA MARTINS;

LILIANE BAZZO NOGUEIRA SOARES; LILIANE REGINE DA CONCEICAO; LIVIA

PEREIRA OLIVEIRA; LUCIA BARBOSA DA SILVA CRUZ; LUCIANA CORREIA COELHO;

LUCIANA NASCIMENTO DE BRITO; LUCIANE AVINO NARDI AUGUSTO; LUCIANE DOS

SANTOS PACHECO; LUCIANO TORRES DE ALMEIDA; LUIZ HENRIQUE ESTEVES DA

SILVA; LUIZ OSCAR VALENTE SANTOS; LUIZA GOMES CASTRO; LYANDERSON

SANTOS DA COSTA; MANOEL SEVERINO DA SILVA FILHO; MARA LINDOLFO GOMES;

MARCELA COSENDEY GALIACO; MARCELLO DE ALBUQUERQUE MARANHAO;

MARCELO CORREA MERLO PANTUZZA; MARCELO DAVID DE AQUINO VIANA;

MARCELO HENRIQUE POLETO; MARCELO MAQUINE VIEIRA; MARCELO MARTINS DE

CARVALHO; MARCELO MENDONCA CUNHA; MARCELO MILTON LASERRA; MARCIA

PEREIRA DE FREITAS DE ARAUJO; MARCIO BICALHO NEPOMUCENO; MARCIO

FERREIRA DE LIMA; MARCIO OLIVEIRA CHAVES; MARCOS BOHLAND; MARCOS DE

ORNELAS; MARCOS WILSON COSTA BEZERRA; MARIA CRISTINA BARBOSA REIS;

MARIA DA GRACA SOMAVILLA; MARIA DAS GRACAS DE JESUS MORAES; MARIA

EDENILZA RODRIGUES DE ALMEIDA CINTRA; MARIA INES TEIXEIRA DE FREITAS;

MARIA JOSE DA PENHA SIMEAO; MARIA LUCIA TENUTO FERNANDES SILVA; MARIA

SILVIA DE MENDONCA; MARIA VALDENICE NOVAES GOMES; MARIALICE FREITAS DA

SILVA; MARIANA MONTEIRO PIMENTEL; MARINA MARQUES DA SILVA; MARIO DA

SILVA MOTA FILHO; MARISA TEIXEIRA DA SILVA; MARLENE RENATA M M DE

OLIVEIRA; MARLI FRANCISCA DUARTE; MARTA BRUNO MANDELLI; MARTA ELY DIAS

OLIVEIRA; MARTINELE ALVES DE MORAES; MATUSALEN DE LIMA; MAURICIO TADEU

DE MENEZES TORRES; MAURO KNUPFER COUTINHO; MAVIAEL FLORENCIO

BEZERRA; MIRENI VIDAL; MIRIAN RIBEIRO MAGALHAES; MIRIANE DE ANDRADE

SILVA; MONICA CRISTIANE ALVES LOBO; MONICA FALCAO MARTINS; MONICA LAINO;

MORGANA DE MATTOS FREITAS; MOZART MEIRELLES MENDES TORRES; MURILO

BRITO GUEDES; NAHUM BRUNO BARBOSA; NARA PELAGATTI DOS SANTOS0;

NELSON ROBERTO MERLIN; NEVITON LAYBER FONTES; NEY DANIEL MAGRI DAVILA;

NILMA VIEIRA LEMOS; NILTON LUIS ESPINDULA DE CASTRO; NORMELIA RAMOS

FARIAS; OLAIDE DA SILVA CASTRO

21 - TC 004.557/2005-0

Interessado: ADELMO FRANCISCO DE ASSIS; ADEMILSON JOSE DE OLIVEIRA;

ADEMIR TEIXEIRA FRANCA; ADRIANA CYOMARA SILVA DE ALMEIDA; ADRIANA

FURLAN MARTIN; ADRIANA SILVA DE SOUZA; ADRIANO HUBER JUNIOR; ADRIANO

MAURICIO GARCIA CARVALHO; ADRIEL DE OLIVEIRA JACINTO; ALBERTO EDUARDO

ROMEIRO JUNIOR; ALDENIRO MATOS REIS; ALESSANDRO DE ALMEIDA VIOLIN;

ALESSANDRO KELMER; ALESSANDRO PASCOAL PEREIRA; ALESSANDRO RICHARD

D BEZERRA; ALEX SANDRO SILVA DOS ANJOS; ALEXANDRE AUGUSTO FERRO;

ALEXANDRE GUEDES BATISTA; ALEXANDRE SOARES DE CARVALHO; ALINE

MENEZES DA SILVEIRA LIMA SOUSA; ALINE VERESSA CAMILO; ALISSON MARCK

HORA; AMAURI JOSE RICK FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; ANA AUGUSTA NACIFF NEVES

DUARTE; OLINDA PATRICIA DIAS RIBEIRO; ORLANDO CAVENAGHI; OSCAR LOPES

LAZZARINI; PAULO ANDRADE SILVA; PAULO CESAR COSTA; PAULO CESAR

SCHMIDTKE; PAULO JOSE CARDOSO BENTO; PAULO LEONARDO SOARES JUNIOR;

PAULO SERGIO DA CRUZ; PRISCILA PIMENTA DA SILVA; RAFAEL FEBRE SILVA;

RAFAEL GOMES REOLON; RANIELE DA SILVA DE AQUINO; RAQUEL ESTEVES

CAMPOLINA SILVA; RAUL MILTON SILVA DE OLIVEIRA; REBECA SERIDAN DE ASSIS;

REGIANE VICENTE; REGIS HENRIQUE DO PRADO; REINALDO HUEBRA DA SILVA;

RENATA CARVALHO DE ALMEIDA; RENATO BACELLAR DOS SANTOS; RENATO

LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE; RENATO PEREIRA DOS SANTOS; RENATO

RODRIGUES PAMPLONA; RENATO SILVA DOS SANTOS; RENIL DAS CHAGAS

PASTANA; RHJOHRA CARLA BIANCA BARBOSA MENDONCA; RIANY DIAS PINHEIRO

CORDEIRO; RICARDO OLIVEIRA TERRIVEL BARCELLOS; ROBERTA MARIS ANDRADE

SERINOLI; ROBLEDO FERNANDES LEMOS; RODRIGO CIRIACO; RODRIGO JOSE

GUIMARAES CRUZ; RODRIGO MENDONCA DUTRA; RODRIGO PINHEIRO; ROSANA

DINIZ SELLARO; ROSY LAINY FONTES SIMOES DE OLIVEIRA; ROUSIANE GOMES DE

ARAUJO; RYZZANE ABBADE SALMAN; SABRINA ALVES DE SOUSA; SAMIRA REGILA

SAMPAIO SILVA; SANDRA FORTES DE MELO; SARA PERES DAMASCENO; SARAH

SERODIO ALMEIDA; SELMA BARBOSA SOUZA; SERGIO EVERSON VIEIRA DE

CAMARGO; SHEILA NUNES DE OLIVEIRA; SILAS MENEZES SANTIAGO; SILVIA

CRISTINA VARGAS DA SILVEIRA; SILVIO ADRIANO PEREIRA LINHARES; SINAIDE

JOSE DOS SANTOS JUNIOR; SOLANGE VIEZZER; SUELI BAUDE; TEREZA SOFIA

CORDEIRO; THAIS ALVES DA SILVA PRESTO; THAIZA DE SOUZA E MELLO ARAUJO

SOUZA; TISSIANA BARBOSA DE ALMEIDA; TOMAZ EDSON MENDES DOS SANTOS;

TULIO CAZARINI SANTANA; ULISSES PAULA DA ROCHA; VALDISNEI DE OLIVEIRA

FALCAO; VALDSON PINHEIRO DA COSTA; VANIA ALVES SILVA; VERONICA DOS

SANTOS FERNANDES; VERONICA MARIA SOUSA; VERUSCA COUTO DE OLIVEIRA;

VICENTE DE PAULO SEVERINO DA SILVA; VINICIUS ANDREANI AMERICO; VINICIUS

OLIVEIRA DUARTE; VIVIANNE DOS SANTOS AMOEDO; WALLABE RAMALHO DA

COSTA; WALTER DE SOUSA LIMA; WESLEI ARAUJO PEREIRA; WILLIAM JOCE LIMA

FEITOSA; WILSON CAMPOS LEAL; ZULEICA VIEIRA PINTO ARAUJO

22 - TC 004.573/2005-3

Interessados: RONALDO GODOY; ROSALYN HARTMANN; ROSANA DE BONA DE

VARGAS; ROSANGELA MARIA BREY TACLA; ROSANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA;

ROSANGELA VARGAS LANDI; RUBIA MACHADO SOARES; RUBIANA FELIX DA

FONSECA; RUTE MARIA DE OLIVEIRA

23 - TC 008.975/2005-8

Interessados: BRUNO ROMANCINI DA SILVA; CAMILO CARLOS DE SOUZA BARBOSA;

CONRADO VITOR LOPES FERNANDES; DELMAR REINALDO BOTH; ELISA DE

OLIVEIRA BIZARRIA.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Superintendência Estadual do INSS no Piauí

24 - TC 017.288/2004-9

Interessados: GADAFY DE MATOS ZEIDAM; GUILHERMANO PIRES FERREIRA

CORREA.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso

25 - TC 000.569/2005-2

Interessados: EVERTON BORGES DA SILVA LIMA; JEAN CLAUDIO ROSA VIANA;

MARCOS JOSÉ SILVEIRA

Diretoria Regional da ECT no Espírito Santo

26 - TC 002.788/2005-8

Interessados: MARCIO PENHA FIRME; MARIA AUGUSTA DE SOUZA COSTA; RACHEL

ALVARENGA DE SOUZA; WHATSON PATRICK MASSUCATI SOUZA

Diretoria Regional da ECT na Bahia

27 - TC 002.789/2005-5

Interessados: ALMIR BOAVENTURA DE LIMA; CHRISTIANE SANTANA MARCHI;

ERINALDO FARIAS MARQUES; IVES LUIS BARROS FERNANDES; LOURIVALDO

RIBEIRO ROCHA; MARIA DA CONCEIÇAO DIAS SUZARTE PEDREIRA; TATIANA MARIA

DA SILVA SANTANA

Diretoria Regional da ECT no Paraná

28 - TC 002.791/2005-3

Interessados: ANTONIO FERREIRA NOVO; CLAUDENIR DE FATIMA FERNANDES;

CRISTIANE MAURUTO CHERNAKI; FRANKLIN DITTERT; JAQUELINE RODRIGUES DOS

SANTOS; JONESON TEODORO; JOSÉ RIBAMAR DA SILVA JUNIOR; KARIME

GAERTNER FARHAT; KATHIA APARECIDA MAYEWSKI; MAURO CORAIOLA; ORTENILA

DE FATIMA CHAISE

Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul

29 - TC 002.792/2005-0

Interessada: MARIA CRISTINA DA COSTA NUNES

Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso do Sul

30 - TC 002.797/2005-7

Interessados: ADILSON CARRILHO SANTANA; BLANDINA TEIXEIRA DOS SANTOS;

CLAUDECIR MALHEIROS DE CASTRO; EDENIR DIAS BASILIO; ELIANE RODRIGUES;

ELTON RAMIRES DE ARRUDA; EMERSON CARLOS CORREA ROJAS; ISAC DUTRA;

IVONETE ALEXANDRE NANTES; IZAIAS BATISTA DA SILVA; JOAQUIM FERREIRA DE

FREITAS; JONAS RODRIGUES FREITAS; JORGE LEMES ALVES; LAUDELINA ROSA

DELGADO; LINDOMAR GALHARTE DE ARRUDA; LUCELIA APARECIDA COSTA DE

OLIVEIRA; LUIZ CARLOS LADISLAU DOS SANTOS; LUIZ HENRIQUE LUCAS DA COSTA;

MARIA DO CARMO BARROCAL TARDIM MOURA; MAURO DE OLIVEIRA MOTA

PINHEIRO; PAULO VANDERLEI CAVALHEIRO; RAIMUNDO MACHADO DE ARARIPE;

SILVIO DO ESPIRITO SANTO; SONIA REGINA SOARES FRANCO; UBIRATAN CHAVES;

VALDECI CAETANO DE FREITAS; VALDEMIR OJEDA FREITAS; VALDIR MARTINS

COSTA; WANDERLEY SOARES VIDAL; WILSON RAMOS MUNIZ; WINSTON CARLOS

BURTON

Diretoria Regional da ECT em Goiás e Tocantins

31 - TC 002.806/2005-8

Interessados: ADRIANA DA SILVA LOPES; CARIVALDO EDUARDO RIBEIRO; CRISTIANE

COSTA DA SILVA; JAIRO VIEIRA DE MATOS; LUIZ ARANTES SIMIÃO; MARIZA DE

ALMEIDA SALLES; RENATO GODINHO; SELMA MOREIRA GONÇALVES LARA; WILLIAM

MARCOS DA SILVA

Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais

32- TC 002.807/2005-5

Interessados: ANDERSON VENÂNCIO JACINTO; ANIBAL DIAS DE CARVALHO; ANTÔNIO

REIS MARTINS; CLODOALDO JOSÉ DA MOTA; CLÓVIS CARLOS MAGALHÃES; DIMAS

DE CAMPOS FERREIRA; GERALDO MAGELA SARAIVA GAMA; GLÁUCIO CÉLIO DE

SOUZA; JOSÉ ANTÔNIO FREITAS DE LIMA; USIEL SOARES GUSMÃO; VALTENIO

ANTUNES MEIRELES; WEMERSON TAVARES

Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Norte

33 - TC 002.809/2005-0

Interessado: FRANCISCO SANDOVAL VIEIRA.

Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso

34 - TC 002.810/2005-0

Interessados: ANTONIO ADALBERTO DA SILVA PALMEIRA; CARLOS JOSÉ DE SOUZA;

CÉLIA SANTOS DOS PRAZERES DA SILVA; DEGLEIBER BARBOSA RIBEIRO; ELUISIO

CAETANO PEREIRA; GILBERTO ORMOND; JUCELINO ALVES ANTUNES; LUCIANA

BELON FERNANDES ZAGO; MARIA CARMEM DA SILVA GAMA; MARISTELA MARIA DO

NASCIMENTO; VALDECI BERNARDO DUARTE

Diretoria Regional da ECT em Santa Catarina

35 - TC 003.578/2005-5

Interessados: CYBELE MARCONDES DE MATTOS AREAS; ELIANE CECHINEL; JOSÉ

HAZENCLEVE DUARTE JÚNIOR; LUCIANA KOBE DE OLIVEIRA; LUCIANO RIEPER;

MARCELLUS GUIMARÃES CHIARADIA; MARIA HELENA FIORINI; VOLMIR KREMER

Diretoria Regional da ECT no Paraná

36 - TC 005.837/2005-8

Interessados: CARLA ROBERTA DE SOUZA; CAROLINA DUARTE FERNANDES; DANIEL

MARCELO LIPPEL DE MATTOS; DIEGO FERREIRA DE MORAIS; HUGO HENRIQUE

LELIS GONÇALVES; IVAN MARCOS BUSATO; JANE MARIA CAZON DOS SANTOS;

JUCELIA KLOSOWSKI SOBUTKA; LUIS FERNANDO FERRARI DANNA; MARCIA

MARGARETH MOSER BRANDÃO; MARILDA DE LURDES MEHRET; OSMAR LIMA

CARVALHO; RODRIGO CAVALCANTE AGOSTINI; SIMONE CRISTINA RIBEIRO; THIAGO

AUGUSTO NEIVA DE LIMA

Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais

37 - TC 005.838/2005-5

Interessados: ADRIANA APARECIDA RODRIGUES; ADRIANA DA SILVA PEREIRA;

ADRIANO GUILHERME DA TRINDADE; ADRIANO SOARES MARTINS DA SILVA;

ALISSON INACIO DA ROCHA; ANA LUIZA IANNOTA ARAUJO FREITAS; APARECIDA

JARDIM FARIAS; ARIANE SANTOS SILVA; BEATRIZ ALCKMIN MAGALHAES; CARLOS

ALBERTO DE OLIVEIRA; CASSIA MARIA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA;

CLEITON DOS REIS BARBOSA SILVA; CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA; CRISTIANO

ARISTIDES REIS ABREU; DANIEL ALVES NASCIMENTO; DENICLEYDE COSTA FARIA;

DIGIHANE MARQUES DE ALMEIDA; DIOGO CARLOS SOUZA DE ASSIS; EDINARDO

PASSOS; EDLAINY SALDANHA FARIA; EDNILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES;

EDUARDO ALVES PEREIRA; EDUARDO LIMA DE FREITAS; ERICA APARECIDA

PEREIRA DOS SANTOS; EVALDO DE MORAIS; EVANI RODRIGUES COSTA MELO;

FABIANA APARECIDA VERDIANO; FABIO LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA; FABIO

RODRIGUES DA ROCHA; FRANCISCO AUGUSTO GOME FERNANDES; FREDY MOURA

DE ANDRADE; GERALDO DE OLIVEIRA; GILLIANO ANTUNES CAMPOS; GISELLE

VITORINO DA SILVA; GISELY DE JESUS OLIVEIRA; INACIA HENRIQUE VASCONCELOS

DE OLIVEIRA; ISRAEL RODRIGUES MENDES; JAMISSON ISLEY FERREIRA; JANE DO

NASCIMENTO MANDELO; JOAO BATISTA CARVALHO FIRMO; JOAO CARLOS

EVANGELISTA DA CRUZ; JOAO GABRIEL MARIANO DE OLIVEIRA; JOSE ALBERTO

BORDONAL; JOSÉ AUGUSTO ALVES DOS SANTOS; JOSE FRANCISCO DA SILVA

FILHO; JULIO CESAR GUEDES RIBEIRO; LAIZE ANDRADE VASCONCELOS ALVES;

LEANDRO ROGERIO CUSTODIO FERREIRA; LEANDRO SANTOS AGUIAR; LILA

PATRICIA CAIXETA MACHADO CANDIDO; LIVIA DUARTE DE MIRANDA SILVA; LIZIANE

GOMES DOS SANTOS; LUCIA MARGARETH MACIEL OLIVEIRA; LUCIANA GUIMARAES

NUNES; LUCIANO BATISTA NOGUEIRA; LUCIANO PINTO WURTZ; LUIZ ANTONIO DAS

GRAÇAS; LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DA ROCHA; MARCEL PRATA CALIMAN DA

SILVA; MARCELO COSTA DE RESENDE; MARCELO DE OLIVEIRA MOURA; MÁRCIA

APARECIDA GOMES SILVA; MARCIO ANTONIO DE SOUSA; MARCIO SOARES DE

OLIVEIRA; MARCOS PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA; MARCOS TITTON; MARIA

JOSÉ GOMES DORNAS; MARIA LUIZA LUZ; MARISE LIMA DE CASTRO; MARLENE DO

CARMO SANTOS; MARLUCIO CARLOS DE MELO; MELISSA COSTA E SILVA LOBATO;

MICHEL HENRIQUE DAS GRACAS; MURILO AMARAL MAIA; NELINTOM HENRIQUE

NOVAES; NELSON GABRIEL MACHADO; PAULO HENRIQUE VIEIRA; REGIANE

ADELAIDE MELO; REGINA MONTEIRO DOS SANTOS; REINALDO PINTO LARA;

RICARDO HENRIQUES DA SILVA; RODRIGO ALBERTO FIRMINO; RODRIGO FARIAS DE

BARROS; ROMERSON MACHADO MARRA; ROMEU FERREIRA BARROS; RONALDO

ANTÔNIO DE ASSIS; ROSE HELENA PAULINO; ROSELI GUEDES DELGADO SILVA; RUI

BARBOSA DA SILVA; SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS; SILVIA CRISTINA AZEVEDO

DE SOUZA; SIMONE DOS SANTOS MENDONCA; THIAGO CANDIDO DE CASTRO;

TIAGO LEMOS LEITE; VIVIANE RESENDE GUIMARAES; WASHINGTON MOREIRA DE

CARVALHO; WESLEY ROBERTO FIGNER DE LUNA; WILLIANS LABAT UCHOAS

Diretoria Regional da ECT no Distrito Federal

38 - TC 005.840/2005-3

Interessados: EDUARDO JOSE DE AMORIM; ISABEL DE LOURDES ARAUJO; LUCIANO

DA SILVA OLIVEIRA

Diretoria Regional da ECT em Mato Grosso

39 - TC 005.854/2005-9

Interessado: JOAO MORAES LOPES ROCA

Diretoria Regional da ECT em São Paulo - Interior

40 - TC 007.841/2005-0

Interessados: ADEMIR MARTINS; ALEX PEREIRA VENANCIO; ALEXANDRE JOSE DA

SILVA; ALEXANDRE VICENTE; ALISSON VIANINI; ALLINE RODRIGUES MARIN; ANA

CRISTINA BARBARINI MENDES ROVERE; ANA FERNANDA NOLI; ANA PAULA

FERREIRA BUENO; ANA PAULA MAGALHÃES; ANA PAULA RISSATTO SILVA;

ANDERSON CONTE; ANDERSON ROBERTO DA SILVA; ANDRE LUIS CAETANO

FREIRE; ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA; ANDREY PEREIRA DE SOUZA; AROLDO

HENRIQUE DE CAVALCANTI DOS SANTOS; CAMILLA APARECIDA SERAFIM

BISCEGLIA; CARLA MARYMAIMA DA SILVA MOLINI; CESAR CRUZ; CLENIO RIBEIRO

DA ROCHA; CRISTIANO MACHADO; CYNTIA CALANDRELLO; DENISE DE SOUZA

PEREIRA DA SILVA; DENIZE IMACULADA ANTONIA SIMÕES; DIEGO FRANCISCO

GROTTA QUINTINO; DIOGO FERRAZ MUNIZ DA SILVA; DJALMA DIAS; EDIVALDO

AUGUSTO; EDIVAN ALEXANDRE DO NASCIMENTO; EDNEIA DOS SANTOS CAMPOS;

EDSON JOSE DE OLIVEIRA; EDUARDO BOTTREL BOMFIM; ELENA RUFINO DOS

SANTOS; ELIANE CRISTINA PARADA JORDAO; ELIEL DE GOIS VIEIRA; ELIZABETH

PEREIRA FRIGATI; EVA IRLENE DOS SANTOS; FABRICIO DE ABREU SERAFIM LEITE;

FERNANDA IZAIAS DE QUEIROZ; FERNANDO DE ASSIS TEDESCHI; GEISO

GONÇALVES MARTINS; GEOLINDO THEODORO DE SOUZA JUNIOR; GLAUCO DE

ASSIS E SILVA; HELCIO FRANCISCO; IRAMAR ALVES EVARISTO; ISMAIL CARLOS

BRIQUEZI JUNIOR; JEAN PERPETUO GONZAGA; JHONNY RAFAEL DE OLIVEIRA;

JOAO RICARDO DICIETI; JORGE LUIS SILVERIO DOS REIS; JOSE LUIZ ROSA DOS

SANTOS; JOSE RICARDO ALVES; JOSE ROBERTO SGOBBI JUNIOR; JOSENILTON

BARROS DOS SANTOS; JULIANA CRISTINA DE MOURA SANTOS; JULIANA

MONTANHA MARTINS; LEONARDO SIMÕES DE MEDEIROS; LUCIA SHIGUEMI

SAKAGUCHI; LUCIANA FATIMA DE SOUZA MEDEIROS; LUIZ FERNANDO VIEIRA; LUIZ

HENRIQUE ANDRADE TAVARES; LUZIA APARECIDA BONFETI; MARCELO

GONÇALVES DIAS; MARCIA ANDREIA FAVARO PEREIRA; MARCIA ANDREIA

TALIAMENTO ALVES PEREIRA; MARCIO DE OLIVEIRA ROSA; MARCOS DIAS DA

SILVA; MARIA CECILIA CATTA PRETA PADILHA DOS SANTOS; MARIA IRENILDE DE

SOUSA AMORIM; MARTA MARIANA VIEIRA PINTO; NATALIA OJEDA MASTRONICOLA;

OSVALDO BATISTA JUNIOR; OSVALDO BENTO ESPONGINO; PATRICIA APARECIDA

BUENO DA SILVA; PAULO CESAR FILIAR; PAULO RODRIGO DA SILVA; RAPHAEL

HIDALGO CANUTO DE BARROS; REGINALDO VERONEZE; REINALDO APARECIDO

ORTEGA; RENATO APARECIDO MASCARO; RICARDO GOMES DE SOUZA; ROBERTO

CANDIDO DE ASSIS; ROBSON TRINDADE; RODOLFO GIACOMO; RODRIGO ALENCAR

DANTAS; RODRIGO TOLEDO; ROSINEIDE DE SOUZA SANTANA; RUBEM DE JESUS;

SELIANE ROBLES; SERGIO SANTANA DE SOUZA; SIDNEY DOS REIS INOCENCIO;

SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA; SIRLENE EZEQUIEL PEREIRA; SUZANA DE FATIMA

DELFORNO; TATIANE BAUAB ROSA; TELMA APARECIDA VAZ PINTO NODARI; TIAGO

KIHARA DA SILVA; VALMIR DE MORAES; WASHINGTON SAMUEL RODRIGUES;

WILLIAM BARBOSA DE GODOY

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

41 - TC 008.529/2005-3

Interessados: CARLOS AFONSO DE MIRANDA; DIVINA GERTRUDES DE BESSA; DJANE

MARA LOPES PEREIRA; PEDRO SEGOVIA DA SILVA; SERGIO GALDINO.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

42 - TC 007.214/2004-1

Interessado: RICARDO BELLO FRANCO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Empresa Brasileira de Comunicação

43 - TC 005.810/2005-4

Interessados: AKEMI NITAHARA SOUZA; CARLOS GENILDO CARVALHO DA SILVA;

EDSON ALVES FERREIRA; ÉRICA SANTANA NEVES; HELDER NOZIMA PEREIRA;

JEFFERSON PUPP SPINASSÉ; SANDERSON DIAS MELO

Ata nº 28/2005 - Segunda Câmara

Data da Sessão: 2/8/2005 - Extraordinária

BENJAMIN ZYMLER

na Presidência

UBIRATAN AGUIAR

Relator

Fui presente:

MARIA ALZIRA FERREIRA

Data da Sessão:

02/08/2005

Ministro Relator:

UBIRATAN AGUIAR

Data da Aprovação:

04/08/2005