GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS DA INDSTRIA DE GALVANIZAO
Teresa Cristina Ferreira do Nascimento
ESCOLA DE QUMICA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Orientadora: Prof. Cheila Gonalves Moth
Doutor
RIO DE JANEIRO 2006
ii
GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS DA INDSTRIA DE GALVANIZAO
TERESA CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO DISSERTAO SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE PS-GRADUAO EM TECNOLOGIA DE PROCESSOS QUMICOS E BIOQUMICOS, DA ESCOLA DE QUMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSRIOS OBTENO DO GRAU DE MESTRE EM CINCIAS, E EXECUTADA SOB ORIENTAO DA PROFESSORA DOUTORA CHEILA GONALVES MOTH.
Aprovada por:
_______________________________________
Profa Dra. Cheila Gonalves Moth- Orientadora EQ / UFRJ
_______________________________________
Profa Dra. Ldia Yokoyama EQ / UFRJ
_______________________________________
Prof. Dr. Osvaldo Galvo Caldas da Cunha EQ / UFRJ
_______________________________________
Prof. Dr. Heitor Fernandes Moth Filho I.A. / UFRRJ
Rio de Janeiro
2006
iii
FICHA CATALOGRFICA
Nascimento F, Teresa Cristina
GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS DA INDSTRIA DE
GALVANIZAO / Teresa Cristina F. do Nascimento, Rio de Janeiro: UFRJ/EQ,
2006.
xviii, 162 f.:il.
Orientadora: Cheila Gonalves Moth
1- Resduos Slidos . 2- Indstria de Galvanizao. 3-Gerenciamento. 4- Estudo de
Caso.
I. Moth, Cheila Gonalves (Orient.). II. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Escola de Qumica. III. Ttulo.
iv
Ao meu amado pai (in memoriam);
a minha querida me;
ao meu irmo;
as minhas tias e tios em especial a Tia Socorro;
as minhas sobrinhas, Raquel, Rebecka;
Camilla, Fabiana e Clara Eduarda.
v
querida professora Cheila, pela dedicao incansvel,
carinho e confiana, a quem eu tenho profundo respeito e admirao.
vi
Manda a sabedoria desde o cu santo e a envia desde o teu trono glorioso, para
que ela me acompanhe e participe dos meus trabalhos, e me ensine o que
agradvel a ti.
Livro da sabedoria 9-10 pg.890.
Bblia Sagrada
vii
AGRADECIMENTOS
A Deus em quem eu creio acima de tudo, que me sustenta e d foras em
todos os dias da minha vida.
Aos anjos e santos a quem eu pedi auxlio nos momentos mais difceis.
A Nossa Senhora, me de Jesus Cristo e me de todos ns.
Aos amigos Moiss e Aline, ele por ter me apresentado a professora Cheila, e
ela por ter me incentivado a voltar para a Universidade.
Ao professor Heitor Moth, pelo suporte tcnico, nas anlises e confeco de
cermicos.
Ao Andr pela realizao das anlises de FTIR.
A Celeste, Tatiana e Denise, pelo carinho e apoio com que me receberam no
grupo de pesquisa.
A Holcim em especial ao Horcio pelas informaes tcnicas a respeito de co-
processamento de resduos.
A VG Brasil pelos slides e informaes.
Ao Sr. Nelson e ao Srgio da Unibetha pelos esclarecimentos sobre
Galvanizao a fogo.
A Porterqumica em especial ao Dr. Carlos Kuranaga, pelas informaes sobre
utilizao dos micronutrientes de resduos slidos na fabricao de
fertilizantes.
viii
Aos meus amigos Athanagilde, Paulo Couto, Olga Benrio, Neli, Sidney, e
Marcelo, que me seguraram e me guiaram em um momento muito triste da minha
vida no decorrer deste curso.
Aos amigos da Empresa A, que realmente torceram por mim.
Aos meus amigos de todas as horas, em especial a Ana, Cacilda e Silvinha,
minhas grandes incentivadoras nas horas difceis.
A Roselee e Marlene, da secretria de ps-graduao do curso de TPQB, que me
acompanharam e me deram muita fora neste curso de Mestrado.
Aos professores, Carlos Russo e Francisca Pessoa de Frana, pelo incentivo e
oportunidades.
Aos meus amigos, Eng. Qumico Daniel Pomeroy e Professoras Maria Jos, Maria
Antonieta, Selma Gomes e Eliana Srvulo pelo carinho, exemplo e incentivo.
A todos os meus mestres deste e de outros tempos, que me mostraram o quanto
bom e gratificante ensinar e aprender.
Ao Vitor Siqueira pelo auxilio em informtica.
Ao Sr. Zlio Bicalho pelo carinho e apoio.
A todos que direta ou indiretamente colaboraram para a realizao deste trabalho.
ix
RESUMO NASCIMENTO, Teresa Cristina Ferreira. Gerenciamento de Resduos Slidos da Indstria de Galvanizao. Orientadora: Cheila Gonalves Moth. Rio de Janeiro : UFRJ / EQ, 2006. Dissertao (Mestrado em Cincias).
Os resduos industriais constituem um problema ambiental e o seu
gerenciamento deve ser conduzido de forma adequada, seja pela sua disposio
final ou pela reciclagem. Os resduos slidos gerados no tratamento de efluentes
da indstria de galvanizao a fogo so classificados como Resduo No Inerte-
Classe II A, segundo a classificao NBR-10.004 da ABNT. Este trabalho mostra
os principais tipos de resduos gerados no processo de Galvanizao a Fogo, que
so borra e cinza de zinco, alm de lamas de fundo dos tanques de pr-
tratamento e resduo slido proveniente da Estao de Tratamento de Efluentes
Industriais (ETDI). O enfoque desta investigao mostrar formas de
gerenciamento segundo as normas de qualidade ambiental principalmente normas
ISO 14000; e tambm procurar dar um valor agregado ao lodo da ETDI
viabilizando a sua aplicao em massa cermica vermelha, como mostra o Estudo
de uma empresa - Caso da Empresa A.
x
ABSTRACT NASCIMENTO, Teresa Cristina Ferreira. Management of Solid Waste in Galvanizing Industry. Adviser: Prof. Dr. Cheila Gonalves Moth. Rio de Janeiro: UFRJ / EQ, 2006. Dissertao (Mestrado em Cincias).
The industrial residues are a serious problem to the environment and this
management must be performed as adequately as possible in terms of final
disposal or recycling. The solid wastes produced an effluents treatment of hot dip
galvanizing industry are classified as a Not Inert Class II A Residue, according to
ABNT Standard Method of Test NBR 10004. This work shows the mains types of
generated solid wastes in hot dip galvanizing process that are bottom and ash of
zinc beyond sludge of deep tank of previous treatment and solid waste results of
treatment effluent station ETDI. The main reason of this investigation is to indicate
management forms according to the norm of environmental quality mainly ISO
14.000 and also to give an aggregate value to sludge of ETDI viability an
application in red ceramic mass as in Study of Case A company.
xi
LISTA DE SIGLAS ABCEM Associao Brasileira de Eng. e Cincias Mecnicas ABETRE Associao Brasileira de Transporte de Resduos ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas AT Anlise Trmica BS Norma Britnica BSI Instituto Britnico de Normalizao CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CMMAD Comisso Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento CNUMAD Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento.
CTA Centro de Tecnologia Ambiental DJSI Dow Jones Sustainability Group Index DTA Anlise Trmica Diferencial DTG Termogravimetria Derivada DZ Diretriz EMS Eco Management Scheme ou Sistema de Gesto Ambiental (SGA) EMAS Eco Management and Audit Scheme ETE Estao de Tratamento de Efluentes ETDI Estao de Tratamento de Despejos Industriais FEEMA Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente FIRJAM Federao das Indstrias do Rio de Janeiro FNMA Fundo Nacional de Meio Ambiente
xii
FTIR Espectroscopia na Regio do Infravermelho com Transformada de Fourrier IBAMA Instituto Braileiro de Meio Ambiente ISO International Organization for Standardization LCA Anlise do Ciclo de Vida LOI Perda ao Fogo Loss Ignition MMA Ministrio do Meio Ambiente MTR Manifesto para Tansporte de Resduos NBR Norma Brasileira NR Norma Regulamentadora ONU Organizao das Naes Unidas PDCA Planejar, Implementar, Verificar e Analisar Criticamente. PET Poli-etileno Tereftalato PNMA Poltica Nacional de Meio Ambiente PNRS Poltica Nacional de Resduos Slidos SAGE Grupo Estratgico Consultivo sobre o Meio Ambiente SAM Sustainable Asset Management SISNAMA Sistema Nacional De Meio Ambiente TC Comit Tcnico TG Termogravimetria VMP Valores Mximos Permitidos
xiii
NDICE DE FIGURAS Figura 1 - Diagrama de blocos dos rgos reguladores da Poltica
Ambiental no pas
17
Figura 2 - Evoluo Histrica da conscincia ambiental 23
Figura 3 - Espiral do Sistema de Gesto Ambiental 29
Figura 4 - O Sistema Econmico e o Meio Ambiente 57
Figura 5 - As cinco dimenses da sustentabilidade 61
Figura 6 - Proteo catdica do zinco 69
Figura 7 - Esquema da micrografia de um revestimento galvanizado 71
Figura 8 - Srie Galvnica dos metais 75
Figura 9 - Esquema simplificado das etapas de pr-tratamento do processo
de Galvanizao a Quente.
76
Figura 10 - Esquema ilustrativo do processo de Galvanizao a Quente 77
Figura 11 - Setores de aplicao da Galvanizao a Fogo 78
Figura 12 - Silos Galvanizados para armazenamento de gros 79
Figura 13 - Defensa metlica galvanizada a fogo 79
Figura 14 - Mapa de localizao das indstrias de galvanizao a fogo 82
Figura 15 - Diagrama das etapas da Gesto de Resduos Slidos 95
Figura 16 - Diagrama de blocos das formas de minimizao de resduos
slidos
97
Figura 17 - Diagrama de destinao de resduos 101
Figura 18 - Esquema simplificado de forno de cimenteira 104
xiv
Figura 19 - Diagrama de blocos da Estao de Tratamento de Efluentes 117
Figura 20 - Lodo da ETE depositado em Leito de secagem 118
Figura 21 - Curvas de TG/DTG/DTA 127
Figura 22 - Espectro na regio do infravermelho do lodo seco da ETE 129
Figura 23 - Espectro na regio do infravermelho do lodo mido da ETE 129
Figura 24 - Espectro na regio do infravermelho do lodo da ETE
sobreposto, lodo seco e lodo mido.
130
Figura 25 - Ilustrao dos corpos de prova A e B 133
Figura 26 - Fotografia da superfcie dos corpos de prova A e B 133
NDICE DE QUADROS
Quadro 1- Identificao de aspectos ambientais e comerciais 40
Quadro 2- Exemplos de objetivos e metas com reflexos econmicos 41
Quadro 3- Exemplos de Responsabilidades Ambientais 45
Quadro 4- Exemplos de tipos de treinamento ambiental para empresas 45
Quadro 5- Roteiro para Sistema de Gesto Ambiental 47
Quadro 6- Paradigma cartesiano versus paradigma da sustentabilidade 59
Quadro 7- Viso geral da gesto ambiental 65
Quadro 8- Benefcios da gesto ambiental 67
Quadro 9- Principais impactos ambientais 89
Quadro 10- Resduos que podem e no podem ser co-processados 103
Quadro 11- Resduos gerados pela Empresa A 106
xv
Quadro 12- Hierarquia Gesto de Resduos 110
Quadro 13- Listagem das Entradas e Sadas do Processo de
Galvanizao a Fogo
112
Quadro 14- Vazo dos efluentes gerados pela Empresa A. 114
Quadro 15- Entradas e Sadas da ETE da Empresa A. 114
NDICE DE TABELAS
Tabela 1- Composio da Terra de Zinco 108
Tabela 2- Resultado dos Ensaios de Lixiviao 124
Tabela 3- Resultado do Ensaio de Solubilizao 125
Tabela 4- Fluorescncia de Raios X 130
Tabela 5- Composio e Medio dos Corpos de Prova antes da
Sinterizao
131
Tabela 6- Composio e Medio dos Corpos de Prova aps a
Sinterizao
132
Tabela 7- Resultados de Densidade aparente, Volume aparente,
Absoro de gua e Porosidade aparente
132
xvi
SUMRIO 1. INTRODUO 1
2. OBJETIVO 4
3. JUSTIFICATIVA 5
4. GESTO AMBIENTAL 8
4.1. A questo Ambiental no Brasil 8
4.2. Meio Ambiente 9
4.3. Meio Ambiente tica e Cidadania 14
4.4. Poltica Ambiental 15
4.5. Gesto Ambiental 21
4.5.1 Consideraes 21
4.5.2 Modelos de Gesto 22
4.5.3 Planejamento do Processo em um Sistema de Gesto Ambiental 39
4.5.4 Implementao e Operao do Sistema de Gesto Ambiental 43
4.5.5 Medio e Avaliao em um Sistema de Gesto Ambiental 46
4.5.6 Roteiro para um Sistema de Gesto Ambiental 47
4.6. Gesto Ambiental nas indstrias 50
5. GALVANIZAO A QUENTE 68
5.1. Histrico 68
5.2. Processo 70
5.3. Aplicaes 77
5.4 Vantagens 80
xvii
5.5. Indstrias de Galvanizao a Fogo no Brasil 82
6. RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS 83
6.1. Conceituao e Classificao de Resduos Slidos 83
6.2. Legislao 84
6.3. Impactos Ambientais 87
6.4. Caracterizao 90
6.5. Mercado de Resduos Slidos no Brasil 91
6.6. Outros Resduos Slidos 92
7. GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS 93
7.1. Planos de ao: o que est sendo feito para gerenciar 93
7.2. Minimizao 96
7.3. Destinao Final 97
8. ESTUDO DE CASO INDUSTRIAL 105
8.1. Indstrias de Galvanizao 105
8.2. Diversidade de resduos gerados pela Empresa A 105
8.3. Composio do Resduo 108
8.4. Como gerenciar 108
8.5. Como minimizar 110
8.6. Gerenciamento do resduo slido da ETE de Ind. de Galvanizao 111
8.7. Materiais e Mtodos 115
8.7.1. Resduo slido (lodo) da ETE 116
8.7.2. Metodologia que foi utilizada 118
8.7.3. Discusso dos Resultados 124
9. CONSIDERAES FINAIS 134
xviii
10. SUGESTES 135
11. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 136
NDICE DE ANEXOS
ANEXO 1 - LEIS 142
ANEXO 2 - DIRETRIZ DO SISTEMA DE MANIFESTO DE RESDUOS
DZ-1310 R.6
150
xix
xx
CAPTULO 1
INTRODUO
Os resduos slidos industriais e urbanos merecem cada vez mais
ateno de especialistas e do poder pblico dos pases que se dedicam ao
trabalho de melhoria da qualidade ambiental.
Todos os pases no importando sua localizao ou seu status
internacional, produzem milhes de toneladas por dia de resduos, o que
justifica a obrigatoriedade da criao de mecanismos que produzam a
conscientizao, o desenvolvimento e a implantao de novas tecnologias para
reverter este quadro.
A aplicao de tecnologias apropriadas e ecolgicas, provocando uma
reduo da utilizao de recursos naturais, de desperdcio, da gerao de
resduos e poluio, uma ao de prioridade mundial.
A produo eficaz e a minimizao da poluio advinda desta um
desafio inerente s estratgias de produo mais limpa, cujo objetivo principal
evitar a gerao de resduos e emisses, a partir de um enfoque preventivo
(OLIVEIRA & MARTINS, 2002).
As mudanas ainda so lentas na diminuio do potencial poluidor do
parque industrial brasileiro, principalmente no tocante s indstrias mais
antigas, que continuam contribuindo com a maior parcela da carga poluidora
gerada e elevado risco de acidentes ambientais sendo, portanto, necessrios
altos investimentos de controle ambiental e custos de despoluio para
2
controlar a emisso de poluentes, do lanamento de efluentes e do depsito
irregular de resduos perigosos.
As indstrias tradicionalmente responsveis pela maior produo de
resduos perigosos so as metalrgicas, as indstrias de equipamentos eletro-
eletrnicos, as fundies, a indstria qumica e a indstria de couro e borracha
(www. ambientebrasil.com.br).
A questo do gerenciamento dos resduos implica primeiramente em
uma mudana de comportamento por parte de toda a comunidade. O
gerenciamento e a minimizao na produo de resduos so atitudes
ambientais responsveis e devem ser prticas corriqueiras em indstrias,
necessitando do comprometimento das chefias e de todo o pessoal envolvido
com as atividades de produo, para que o programa tenha chance de
sucesso. Qualquer ao para a resoluo deste problema, quando ocorrer de
maneira isolada e pontual ter pouca chance de sucesso, pois este assunto faz
parte de um processo, que exige aprimoramento e vigilncia contnua, caso
contrrio estar fadado ao insucesso (www.embrapa.gov.br ).
O gerenciamento de resduos deve basear-se em aes preventivas
preferencialmente s aes corretivas e deve ter uma abordagem
multidisciplinar, considerando que os problemas ambientais e suas solues
esto determinados no apenas por fatores tecnolgicos, mas tambm por
questes econmicas, fsicas, sociais, culturais e polticas (www.cimm.com.br).
Um programa de gerenciamento de resduos deve utilizar o princpio da
responsabilidade objetiva, onde o gerador do resduo o co-responsvel pelo
seu correto tratamento e descarte (individual ou coletivo), mesmo aps sua
sada da indstria onde gerado (www.embrapa.gov.br).
A galvanizao a quente ou zincagem a quente, tambm chamada de
galvanizao a fogo, um processo de revestimento de peas de ao ou ferro
fundido obtido pela imerso em um banho de zinco fundido, com a finalidade
3
de conferir proteo contra corroso. A zincagem por imerso a quente, tem seu processo perfeitamente definido, sendo basicamente o mesmo para
qualquer produto, podendo variar na espessura de camada dependendo da
geometria da pea e composio qumica do material base (ao). Para se
obter um acabamento perfeito da zincagem necessrio que as peas estejam
completamente limpas, tornando-se necessrio eliminao de leos, graxas,
xidos, tintas ou qualquer outro tipo de substncia do metal base.
Todo esse processo de pr-tratamento gera resduos sob a forma de
lodo na Estao de tratamento de efluentes e tambm quando da limpeza ou
troca de cada banho. Os efluentes gerados no pr-tratamento das chapas de
ao anterior etapa de zincagem ou galvanizao a quente, geram um resduo
slido denominado lodo, e um efluente que atende aos padres de lanamento
estipulado pelos rgos de proteo ambiental, alm de cido clordrico em
uma concentrao menor ou igual a 8% (p/v).
Na cuba de zincagem propriamente dita, tem-se a formao de dois
tipos de resduos, a cinza e a borra de zinco. A borra de zinco constituda de
90 a 95% (p/p) de zinco. As cinzas so constitudas de 70-80% (p/p) de zinco
metlico. Os resduos da cuba de zincagem, cinza e borra respectivamente,
so encaminhados s fundies ou negociadas com o prprio fornecedor de
lingotes de zinco que as re-utilizam no caso da borra para a fabricao de
novos lingotes e no caso da cinza para a fabricao de xido de zinco. Isso
gera um abatimento no custo da matria prima (zinco). Os resduos slidos
gerados no tratamento de efluentes e lama de fundo de tanques so
encaminhados para leitos de secagem e em seguida enviados para co-
processamento em fornos de cimento (MANUAL DE ZINCAGEM, 2004).
4
CAPTULO 2
OBJETIVO
Objetivo principal:
O principal objetivo deste trabalho apresentar uma alternativa para o
tratamento ou destinao dos resduos slidos gerados por uma industria de
galvanizao no Brasil e, especificamente delinear com mais propriedade o
panorama existente desta indstria localizada no Rio de Janeiro.
Os objetivos secundrios so:
Propor formas de gerenciamento para os resduos gerados por indstrias de galvanizao, principalmente dos slidos, que englobam o
ambiente dessas indstrias;
Sugerir formas de aquisio de um valor agregado ao resduo slido gerado pelo tratamento de efluentes, testando a utilizao desse resduo
na fabricao de compsitos para a indstria de cermica vermelha,
atravs de um estudo de caso industrial.
5
CAPTULO 3
JUSTIFICATIVA A acelerao do processo de desenvolvimento econmico no mundo,
decorrente da crescente demanda da sociedade, resulta no incentivo contnuo
criao de formas mais eficientes de produo, de modo a melhor atender s
necessidades, sempre renovadas, dos mercados consumidores regionalizados.
A fim de compatibilizar a necessidade de produzir mais e a exigncia de
preservar o ambiente, as empresas esto cada vez mais aprimorando seus
processos produtivos, investindo tambm em sistemas mais eficientes de
gesto ambiental e conscientizando seus executivos e colaboradores sobre sua
responsabilidade ambiental. As geraes de hoje tm a obrigao moral e
social de prevenir a poluio e no remedi-la (DE MARTINI & GUSMO
2003).
A soluo ao contrrio do que se pensa, no est apenas na capacidade
de controle e fiscalizao por parte da Sociedade e suas instncias
governamentais. A verdadeira transformao s acontecer com o
desenvolvimento de tecnologias limpas e, principalmente, com mudana das
prticas e de comportamento dentro das empresas. Nesse sentido,
fundamental a capacitao do contingente de profissionais que so
responsveis pela gesto ambiental na empresa. So eles que mais conhecem
os problemas, as necessidades e os desafios para solucionar os problemas
ambientais da empresa e, portanto, so as peas chaves para promover e
consolidar as mudanas.
6
No incio do sculo XXI, quando a economia se globaliza, o avano do
conhecimento cientfico elucida algumas incertezas e descobrem muitas outras
e ocorrem mudanas de paradigmas sociais e tecnolgicos. bom termos em
mente que uma empresa mal administrada, no enfoque da varivel ambiental,
talvez no seja um bom negcio, por que uma boa administrao, na situao
atual, precisa envolver a gesto ambiental.
As industriais na atual busca da competitividade e sobrevivncia,
reconhecem a necessidade de reestruturar o gerenciamento dos seus negcios
por constatar que as suas prticas gerenciais esto sendo progressivamente,
questionadas pelo pblico, pois este no percebe a indstria com o controle
dos riscos de suas instalaes, com um tratamento prioritrio s questes de
segurana industrial e proteo ambiental ou responsabilizando-se por seus
processos e produtos (DE MARTINI & GUSMO, 2003).
Cabe ressaltar que a alterao do modelo gerencial ou a implantao de
um modelo gerencial, dificilmente realizada sem traumatismos, pois o
choque do novo pode desencadear nas instituies resistncia mudana.
Porm inegvel que a varivel ambiental obtm um destaque crescente no
gerenciamento dos negcios.
Entre os fatores que influenciam o reconhecimento da gesto ambiental
como parte integrante dos processos decisrios, incluem-se:
3 Ampliao da legislao ambiental (existem mais de 30.000 diplomas legais na legislao ambiental brasileira);
3 Constatao da responsabilidade ambiental nos produtos e processos; 3 Opinio e presso pblica; 3 Acidentes com efeitos ambientais; 3 Aumento da concorrncia e novos padres de competio; 3 Presso de associaes de classe; 3 Reverso de imagem negativa e maior aceitabilidade do consumidor;
7
3 Nova oportunidade de negcio; 3 Reduo de custos;
Segundo DE MARTINI & GUSMO (2003), estes fatores que variam nas
suas caractersticas, mas possuem um propsito comum, so
interdependentes, recebem influncias distintas em funo do pas e poca, e
provocam a internalizao dos custos externos ambientais, ou seja, os
aspectos ambientais, causados por uma atividade industrial, ao invs de serem
externalizados e afetarem o bem estar de outros agentes da economia
(populao, consumidores ou produtores), so agregados aos custos privados.
Neste panorama enquadra-se o conceito de Desenvolvimento Sustentvel,
definido como aquele que atende s necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade das futuras geraes atenderem s suas prprias
necessidades, no envolvendo limites absolutos, mas limitaes impostas pelo
estgio atual da tecnologia e da organizao social sobre os recursos
ambientais e, pela capacidade da biosfera absorver os efeitos das atividades
humanas.
8
CAPTULO 4
GESTO AMBIENTAL
4.1. A QUESTO AMBIENTAL NO BRASIL
Embora o Brasil ainda esteja longe de atingir padres de consumo per
capta sequer prximo aos Estados Unidos que com 5% da populao mundial
consomem 30% dos recursos naturais e que possuem um automvel para cada
habitante, enquanto na frica a relao de 9 para cada 1000 habitantes, na
ndia de 2 para cada mil e na China de 0,4 tambm para grupos de mil
habitantes problemas ecolgicos graves j se manifestam por aqui em nveis
assustadores.
O pas praticamente dizimou ao longo de sua histria a Mata Atlntica,
devido irresponsabilidade de suas elites e ameaa repetir este trgico
equvoco na regio amaznica. O Brasil tem a mais importante base de
recursos hdricos do planeta, com aproximadamente 100 cursos d'gua e os
trata com menosprezo, apesar de estudos rigorosos indicarem que a gua
dever se tornar o bem mais escasso e precioso do planeta no sculo XXI.
Talvez antecipando um quadro que venha a se desenhar com cores
mais sombrias no futuro, atualmente, a oferta hdrica mundial j no atende a
toda demanda de usos mltiplos e 25% da populao dos pases em
desenvolvimento no tem acesso gua potvel e a rede de esgoto.
Segundo ASSIS (2000), cerca de 60% das internaes anuais de
pediatria esto de alguma forma ligadas a inadequabilidade da gua e carncia
9
de saneamento bsico. Esta certamente uma das principais causas pelas
quais 30% das mortes de crianas com menos de um ano sejam causadas por
diarria.
Quanto ao esgoto de acordo com os dados do IBGE, 80% do que
coletado acaba sendo lanado no meio ambiente, sem passar por uma Estao
de Tratamento de Esgoto (ETE) ou por uma fossa 62,2% das residncias
urbanas e rurais no tm servios de esgoto sanitrio.
E o que dizer dos nossos centros urbanos? Esto se tornando
irrespirveis, devido aos altos nveis de poluio provocados pela
industrializao desordenada e a prioridade concedida ao transporte individual.
A lista da devastao ambiental , lamentavelmente, quase infindvel e
comprova que o Brasil est utilizando de maneira predatria um enorme habitat
caracterizado por uma fabulosa diversidade ecolgica. Uma ddiva que, usada
com equilbrio e sabedoria, pode ajudar a viabilizar uma profunda
reestruturao do nosso modelo de desenvolvimento, permitindo a combinao
de pleno emprego, melhoria da qualidade de vida para todos, justia social e
utilizao sustentvel do meio ambiente.
4.2. MEIO AMBIENTE
O homem vem provocando amplas modificaes em seu ambiente
natural, provavelmente desde que comeou a utilizar o fogo. A queima das
matas para o plantio, a devastao de florestas para obteno de combustvel,
deram origem aos primeiros desertos e problemas de eroso. A agricultura
intensiva, em certas regies, levou ao esgotamento dos nutrientes minerais da
terra e a sua conseqente esterilizao. O meio ambiente passou a ser
modificado objetivamente e moldado condio e necessidades humanas.
Desenvolveram-se mtodos e substncias para controle das pragas da lavoura,
10
substncias estas que passaram a pertencer ao ambiente tal como o ar que
respiramos e a gua que bebemos. Desenvolveram-se mtodos e substncias
que garantem a preservao de cereais e outros alimentos por tempo ilimitado.
Desenvolveram-se tcnicas de sobrevivncia em condies e em ambientes os
mais variados e inspitos. E tais tcnicas e recursos foram, paulatinamente,
sendo incorporados ao nosso patrimnio ambiental e tornando-se
indispensveis medida que populaes demasiado grandes foram se
desenvolvendo em reas de produtividade natural insuficiente para sustenta-las
(BRANCO, 1987).
A histria nos mostra que em busca do desenvolvimento, o homem vem
continuamente destruindo e poluindo o meio ambiente em que vive. De acordo
com BRANCO (1987) esse estado de coisas obriga o homem a tentar solues
atravs do desenvolvimento de uma nova tecnologia de proteo ao meio
ambiente.
Segundo a definio da Poltica Nacional do Meio Ambiente (PNMA), lei
de 31/08/1981, meio ambiente o conjunto de condies, leis, influncias e
interaes de ordem qumica, fsica e biolgica que permite, abriga e rege a
vida em todas as suas formas. o conjunto de todos os fatores fsicos,
qumicos, biolgicos e scio-econmicos que atuam sobre um indivduo, uma
populao ou uma comunidade. Em suma meio ambiente o conjunto de
elementos que cerca um determinado ser vivo.
H muito tempo, o homem utiliza os recursos naturais sem pensar nas
conseqncias desse uso. Mesmo sabendo que alguns desses recursos no
so perenes, acredita que possam surgir alternativas ou que podem ser
desenvolvidas tecnologias capazes de substitu-los. Entretanto, o meio
ambiente um sistema dinmico e complexo, formado por mltiplos
componentes em interao, por isso a civilizao ainda depende do meio
ambiente natural, no apenas de matria e energia, mas tambm dos
processos vitais manuteno da vida como os ciclos da gua e do carbono.
11
Com os significativos progressos alcanados no campo industrial pela
sociedade, a partir dos anos 50, surgiu, associado ao desenvolvimento fabril, o
problema da poluio. Pouco a pouco, o mundo foi percebendo que devia, de
alguma maneira modificar as atividades produtivas, principalmente, em relao
poluio provocada por elas. At ento, no havia preocupao em relao
ao controle da poluio proveniente de atividades industriais. A partir dos anos
70, a sociedade e o poder pblico, comearam a compreender que as unidades
produtivas deveriam ser limpas. Tornava-se evidente a necessidade de um
novo caminho para o desenvolvimento econmico e uma maior
conscientizao para a reduo da degradao ambiental (GUSMO, apud
ARAJO, 2003).
Um movimento mundial de grande repercusso em que a comunidade
internacional discutiu o meio ambiente global e as suas necessidades de
desenvolvimento foi a Conferncia das Naes Unidas sobre meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD) em Estocolmo 1972. A Conferncia de
Estocolmo foi marcada pela polmica entre os defensores do desenvolvimento
zero - congelamento do crescimento econmico como nica soluo para
evitar o aumento dos impactos ambientais, corrente defendida pelos pases
industrializados, e os defensores do desenvolvimento a qualquer custo
representada pelos pases em desenvolvimento (ARAJO, 2003).
A crise econmica mundial dos anos 70, detonada pela crise do petrleo
serviu para alertar o mundo para o fato de que os recursos naturais so
esgotveis. Todavia, trouxe tambm questes econmicas mais urgentes para
os governantes do mundo inteiro se preocuparem. S no incio dos anos 80,
que veio tona novamente a discusso desenvolvimento versus ambiente.
Em 1982, como resultado de uma avaliao dos dez anos ps-
Estocolmo, surgiu a Comisso Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CMMAD), implementada em 1993. Quatro anos mais tarde, os resultados
dessa Comisso apareceram com o Relatrio Nosso Futuro Comum -
12
tambm conhecido como Relatrio Brundtland, em referncia presidente da
comisso, a ento primeira-ministra da Noruega, Gro Halem Brundtland. Esse
relatrio defendia o crescimento para todos e buscava um equilbrio entre as
posies antagnicas surgidas na Conferncia de Estocolmo.
Tentando conciliar o desenvolvimento e a preservao do meio
ambiente, surgiu, pela primeira vez, a concepo de desenvolvimento
sustentvel, caracterizado como o desenvolvimento que atende s
necessidades das geraes atuais, sem comprometer a capacidade das futuras
geraes de terem suas prprias necessidades atendidas.
Aps a publicao desse relatrio, foi realizada a CNUMAD no Rio de
Janeiro, em 1992. Na Conferncia do Rio, ao contrrio da de Estocolmo, a
cooperao prevaleceu sobre o conflito. A Conferncia aprovou alguns
documentos de natureza poltica como a Declarao do Rio e a Agenda 21,
que endossam o conceito de desenvolvimento sustentvel e definem as
diretrizes para alcana-lo de forma a preservar os recursos naturais e a
biodiversidade e desenvolver economicamente, de modo igualitrio, os
diferentes segmentos sociais.
Como as mudanas propostas eram difceis de serem concretizadas, em
1997, uma Sesso Especial da Assemblia Geral das Naes Unidas
conhecida como Rio+5 foi realizada para revisar a implementao da Agenda
21. Nessa reunio, algumas lacunas foram identificadas, particularmente, com
relao s dificuldades para alcanar equidade social e reduzir a pobreza.
Tratava-se, ento de um problema comum a muitos pases em
desenvolvimento, provocado pela reduo dos nveis de ajuda financeira
internacional, pelo aumento das dvidas externas e pelo fracasso no
aperfeioamento de medidas previstas (ARAJO, 2003).
Sendo assim em 2002, foi realizada a Cpula Mundial sobre
desenvolvimento sustentvel em Joanesburgo na frica do Sul, conhecida
13
como Rio+10, tendo como objetivo a identificao dos avanos e problemas,
no perodo dos 10 anos que se seguiram Conferncia do Rio (Rio-92).
importante ressaltar que o perodo maior da Conferncia de Joanesburgo, no
era o de adotar compromissos, acordos ou convenes internacionais, mas sim
o de fazer uma profunda avaliao dos avanos e dos obstculos defrontados,
a partir dos compromissos assumidos em 1992. Visava-se, ento identificar as
razes pelas quais se avanou to pouco na implementao desses
compromissos e identificar medidas que pudessem ser tomadas com o objetivo
de viabilizar a sua realizao.
Os resultados da Conferncia seriam dois documentos, a serem
acordados por todos os pases pertencentes s Naes Unidas: a Declarao
Poltica e o Plano de Implementao.
Como resultado das conferncias mundiais nos ltimos 30 anos,
podemos constatar que a pobreza, o desenvolvimento econmico e a
degradao do meio ambiente esto indiscutivelmente interligados. Entretanto,
para concretizao dos princpios talvez utpicos, do desenvolvimento
sustentvel, necessria uma forte determinao de todos os setores,
governo, populao e empresa. O seu maior desafio certamente o de criar e
manter a disposio poltica, por parte dos governantes, incentivar a
solidariedade tanto social como de empresas, uma vez que, no apenas a
questo ambiental, mas a econmica encontram-se globalizadas.
O fato que a transio para o desenvolvimento sustentvel no ser
um processo esttico, mas um processo continuado de mudanas e de
adaptaes, j que se trata de atender s necessidades de toda a humanidade,
no presente e no futuro. Uma importante ferramenta, utilizada pelas empresas
e pelo Poder Pblico na busca por esse modelo de desenvolvimento, tem sido
a Gesto Ambiental que engloba as diretrizes lanadas pelo Poder Pblico e
faz com que as empresas tentem se adequar no somente a essas, como
tambm s presses econmicas, do mercado e da sociedade como um todo.
14
Atravs de seus instrumentos, sejam estes de carter pblico ou
privado, buscam-se uma integrao do desenvolvimento com o uso sustentvel
dos recursos, dos agentes pblicos e privados na gestao do meio ambiente,
da dinmica da problemtica ambiental local, incorporando conceitos de
planejamento e gesto cooperativos (ARAJO, 2003).
4.3. MEIO AMBIENTE TICA E CIDADANIA
A questo ambiental cada vez mais recorrente no processo decisrio
das organizaes pblicas e privadas, por sua ampla interao com atividades
de produo de bens e servios, com reflexos na qualidade de vida das
pessoas, afetando significativamente a imagem das empresas. Entretanto,
estamos diante de novos problemas e valores que no se enquadram nos
tradicionais critrios de eficincia empresarial. As variveis quantitativas,
habitualmente utilizadas para espelhar a performance de produtos e servios,
no so adequadas na anlise dos problemas ambientais, que so
infinitamente mais complexos. Tentar equacion-los sob um veis quantitativo
significa desprezar a abordagem qualitativa exigida pela sua natureza.
Na esfera das questes ambientais necessrio considerar o critrio da
ecoeficincia e suas externalidades que, associadas s atividades produtivas,
encobrem custos que vo muito alm do que contabilizado pelos seus
impactos imediatos, como o caso da poluio das guas e do ar, da
degradao dos ecossistemas e da agresso biodiversidade, cujos danos s
sero sentidos no mdio e longo prazo. O efeito estufa, por exemplo, resultado
do lanamento de dixido de carbono (CO2) na atmosfera, tem efeitos danosos
para o meio ambiente, principalmente devido velocidade crescente com que
vm sendo produzidos para atender s necessidades do modelo consumista da
vida atual. A concentrao de CO2 vem crescendo taxa de 0,45% ao ano.
Estima-se que as atividades humanas lancem 5,5 bilhes de toneladas de
carbono na atmosfera, anualmente. Em conseqncia, nos prximos 100 anos
15
a temperatura mdia do planeta poder se levar entre 4C e 5C, com efeitos
danosos a sobrevivncia das espcies.
Os cidados, enquanto consumidores, esto cada vez mais atentos aos
fatores ambientais relacionados produo de um bem ou servios.
crescente a mobilizao social, como no caso dos alimentos geneticamente
modificados (transgnicos), dos acidentes ecolgicos e da qualidade dos
servios pblicos.
S com uma nova abordagem que assuma a sustentabilidade ecolgica
como um referencial tico para toda a sociedade ser possvel congregar
esforos para a melhoria da qualidade de vida para todos, sem excluso social.
preciso, pois, repensar a prpria concepo dos produtos e do consumo para
um desenvolvimento no predatrio de energia e recursos naturais que
satisfaa, simultaneamente, aos critrios de viabilidade econmica, utilidade
social e harmonia com o meio ambiente.
Nesse sentido, a responsabilidade social das organizaes passa pelo
fortalecimento da cidadania como fator mobilizador de coraes e mentes no
rumo de uma sociedade mais justa (ASSIS, 2002).
4.4. POLTICA AMBIENTAL
A poltica ambiental das indstrias no Brasil ainda se restringe ao
atendimento da legislao, sendo que a lei que definiu a Poltica Nacional de
Meio Ambiente (PNMA) surgiu em 1981, apesar de, anteriormente, algumas
legislaes setoriais tratarem da questo ambiental.
No Brasil, at 1981, a legislao ambiental se fundamentava na
responsabilidade baseada na culpa, ou seja, a reparao do dano e a
indenizao s eram obrigatrias caso fosse provada a culpa. No entanto,
16
sendo essa questo subjetiva, as aes corretivas quando ocorriam, tardavam
a serem concretizadas. Por isso, no caso de um dano ambiental, at mesmo
quem causasse poluio, dentro dos padres estabelecidos, no era
considerado culpado e, portanto, considerado excludente da responsabilidade
por reparar o dano. Com a implementao da lei 6.983, a PNMA tem como
objetivos:
3 Desenvolvimento econmico-social com a preservao da qualidade do meio ambiente e do equilbrio ecolgico;
3 Estabelecimento dos critrios e padres da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos naturais;
3 Preveno e restaurao dos recursos ambientais; 3 Planejamento, fiscalizao do uso de recursos ambientais; 3 Racionalizao do uso dos recursos naturais.
O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), que foi
implementado a partir da Poltica Nacional de Meio Ambiente (PNMA),
apresenta, na sua estrutura organizacional, os seguintes rgos:
CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), rgo consultivo e deliberativo, que tem como atribuies propor diretrizes de polticas
governamentais para o meio ambiente e deliberar, no mbito de sua
competncia sobre normas e padres compatveis com o meio-ambiente
ecologicamente equilibrado e essencial sadia qualidade de vida.
IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), rgo executor, que apresenta como finalidade executar e fazer, como rgo federal, a poltica e
diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente;
rgos Estaduais e Municipais, rgos controladores e fiscalizadores que podem elaborar normas supletivas e complementares alm de padres
17
relacionados com o meio ambiente, observando os que forem estabelecidos
pelo CONAMA.
rgos Regulamentadores
O Ministrio de Meio Ambiente, como rgo superior tem a atribuio
geral do controle, gerenciamento e fiscalizao das questes ambientais.
A este ministrio esto ligados:
O CONAMA e o IBAMA, que atuam a nvel nacional alm de suas
ramificaes a nvel estadual e municipal como mostra a Figura 1.
CONAMA
CONSELHO DE GOVERNO
MMA
IBAMA
RGOS ESTADUAIS
RGOS MUNICIPAIS
Figura 1. Diagrama de blocos dos rgos reguladores da Poltica Ambiental no pas.Fonte: (www.mma.gov.br)
18
Dentre os instrumentos do PNMA, pode-se destacar o estabelecimento
de padres de qualidade ambiental, o estudo de impacto ambiental e o relatrio
de impacto ambiental, necessrios s atividades potencialmente poluentes e ao
seu licenciamento (ARAJO, 2003).
Uma mudana bastante significativa nos termos da lei 6.938 se deu no
alcance da responsabilidade que passou a ser objetiva, onde a ausncia de
culpa no excludente de responsabilidade, ou seja, independe de um
elemento subjetivo, a culpa.
A responsabilidade objetiva estabelece que todo aquele que deu causa
responde pelo dano, bastando se provar o nexo causal, entre a atividade
produtiva e o dano ambiental. objetiva no sentido de que independe de um
elemento subjetivo, a culpa. A obrigao de reparar o dano ambiental
independente de um ato ilegal.
A Lei 6.938/81, artigo 14, pargrafo 1; ... independentemente da
existncia de culpa..., no mais preciso provar a CULPA, que se tornou
irrelevante. O promotor no precisa mais provar a culpa, s estabelece o nexo
causal. Essa foi a grande modificao verificada. Nexo Causal como ligar o
nome pessoa, quem causou o dano obrigado a repar-lo, sem necessidade
de apurar a culpa.
De acordo com DE MARTINI & GUSMO (2003), a ausncia de CULPA
no mais excludente de responsabilidade. Na mudana da lei, o
empreendedor percebeu que poderia ser punido por algo que no era antes e,
muito pior, uma punio sem limites, que significava um ressarcimento
proporcional ao dano causado, e ilimitado. a Responsabilidade Ilimitada.
Este o tipo de responsabilidade pela qual o poluidor ir responder.
Mesmo cumprindo os padres estabelecidos, ficar responsvel por um dano
causado, que antes era admitido como tolervel.
19
Concluso; hoje na esfera civil no h mais dano ambiental tolervel.
No existe mais dano residual, o dano permissvel, que a lei admitia. No h
em tese, resduo poluente tolerado, tudo pode gerar um ressarcimento
especfico. Mesmo a empresa licenciada, numa rea industrial, obedecendo
aos padres de lanamento, se produzir danos ao meio ambiente ser
responsabilizada. At mesmo um fenmeno natural, se for a causa, no
excluir a responsabilidade por um acidente ambiental.
A empresa responsvel pelos atos de seus empregados, contratados,
terceirizados e prestadores de servios e pelas intempries. A fora maior e o
caso fortuito, que so considerados fatos alheios vontade e que apresentam
como principal caracterstica imprevisibilidade, no podem ser alegados
como excludentes de responsabilidades. Na rea ambiental no vigoram esses
princpios. A empresa pode at alegar que no desejava causar aquele dano, e
que fez tudo para evit-lo. A jurisprudncia no sentido de que em nove entre
cada dez casos, os juzes, mesmo os mais conservadores, condenem as
empresas.
Hoje as atividades industriais so consideradas vitais pela sociedade,
mas cada vez mais exige delas que no exteriorizem os custos, principalmente
aqueles provenientes de danos ambientais. O Brasil adotou a responsabilidade
objetiva para todo e qualquer dano ambiental causado por atividades
produtivas (DE MARTINI & GUSMO, 2003).
Partindo do princpio de que toda atividade lucrativa traz um risco
inerente ao processo desenvolvido, aquele que assumir o lucro deve assumir o
risco.
Segundo DE MARTINI & GUSMO (2003), a responsabilidade objetiva
estabelece que todo aquele que deu causa responde pelo dano, desde que
provado o nexo causal entre a atividade e o dano ambiental. Alm disso, para
no haver dificuldade em individualizar os danos, implementou-se a co-
20
responsabilidade, responsabilidade solidria ou partilhada entre os causadores
diretos e indiretos, prevalecendo o princpio do bolso fundo, ou seja, quem tem
mais recursos, deve arcar com medida a assegurar a reparao do dano
imediatamente.
A Resoluo CONAMA N 001/86 constitui um marco na poltica
ambiental brasileira, pela instituio da obrigatoriedade de Estudos de Impacto
Ambiental -EIA e seu respectivo Relatrio o RIMA (BATISTA 2003).
Um importante recurso nacional a Constituio Federal de 1988, no
seu ttulo VIII, que trata da Ordem Social, dedica o Captulo VI ao meio
ambiente, onde no artigo 225 e seus incisos, estende a todos o direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Pblico e
coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as futuras geraes.
Nesse momento o Brasil passa a ser o primeiro pas a adotar o Princpio do
Desenvolvimento Sustentvel na sua constituio, dando carter legal sua
aplicabilidade. O pargrafo 3, do artigo 225, estabelece que: as condutas e
atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitaro aos infratores,
pessoas fsicas ou jurdicas, a sanes penais e administrativas,
independentemente da obrigao de reparar os danos causados. Esta norma
constitucional iniciou as responsabilizaes nas esferas administrativas, civil e
criminal das pessoas fsicas e jurdicas, pois determinadas condutas podem
configurar um crime ou contraveno penal, evoluindo ainda no sentido de
atribuir a mesma importncia tanto ao Ressarcimento quanto Reparao.
A lei de crimes ambientais, lei 9.605/98, dispe sobre as sanes
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, o responsvel pode ser jurdico ou pessoa fsica. Segundo DE
MARTINI & GUSMO (2003), uma organizao deve definir sua Poltica e
assegurar o comprometimento com o seu Sistema de Gesto Ambiental. Na
etapa de planejamento defini-se qual a situao de desempenho ambiental em
que se encontra a organizao e quais as aes necessrias para a melhoria
21
deste desempenho. Para uma efetiva implementao e operao a
organizao deve desenvolver a capacitao e os mecanismos de apoio
necessrios para atender sua poltica, seus objetivos e suas metas ambientais.
Na etapa de verificao e ao corretiva; realizados a medio dos
processos realizados na etapa de Implementao e Operao e os desvios,
porventura encontrados ou antevistos, so corrigidos por aes corretivas e
preventivas, respectivamente. Na etapa de anlise crtica, realizada a anlise
crtica das informaes obtidas na etapa anterior (Verificao e Ao Corretiva)
para avaliar se a etapa de Implementao e Operao foi realizada conforme
estabelecido na etapa de Planejamento para implementar e manter a Poltica
Ambiental.
Os anos 90 no Brasil podem ser vistos como um perodo de
institucionalizao da questo ambiental (www.ambientebrasil.com.br).
4.5. GESTO AMBIENTAL
4.5.1. Consideraes
Toda atividade humana, principalmente de carter empresarial, tem
efeitos ambientais. H algumas dcadas, a gerao de poluentes pelas
empresas era entendida como uma conseqncia inevitvel nos processos
industriais, o que provocou um grau de deteriorao ambiental acentuado em
muitas regies do mundo.
A Conferncia de Estocolmo em 1972 resultou na criao de rgos de
proteo ambiental em diversos pases. Durante muito tempo estes rgos se
ocupavam apenas de fiscalizar o atendimento dos padres ambientais
estabelecidos. Por sua vez as empresas potencialmente poluidoras estavam
preocupadas unicamente em atender legislao ambiental. A medida que os
22
problemas ambientais ficaram mais evidentes e a idia de qualidade total no
setor produtivo ganhou conscincia, se percebeu que o controle de impactos
ambientais s seria efetivo atravs de um Sistema de Gesto Ambiental. Ao
mesmo tempo o foco do controle ambiental passou a se dar atravs de
Programas de Preveno de Poluio e da adoo de Tecnologias Limpas.
(www.cimm.com.br).
As organizaes preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho
ambiental correto buscam tcnicas de gesto ambiental para possibilitar o
controle dos impactos ambientais de suas atividades, produtos e servios.
Porm, tais tcnicas (auditorias ambientais, produo mais limpa etc.),
conforme demonstradas no capitulo anterior, no so suficientes para garantir
que o desempenho ambiental atenda ou mantenha os requisitos legais e
internos da organizao. Para assegurar a eficcia destas ferramentas de
gesto, elas devem estar participando de um sistema de organizao. A
Norma NBR ISO 14001:1996 (Sistema de Gesto Ambiental- Especificao e
diretrizes para uso) especifica um bem sucedido modelo de Sistema de
Gesto Ambiental (SGA), com possibilidade de demonstrar a conformidade a
terceiros, inclusive com a busca de certificado/registro do SGA por uma
organizao externa. A Norma vlida para qualquer SGA, sendo que o grau
de aplicao, a natureza de suas atividades e as condies em que ela opera.
fundamental ressaltar que possuir um SGA conforme a ISO 14001 no
significa que a empresa perfeita em meio ambiente. Significa que ele
gerenciado.
4.5.2. Modelos de Gesto
O sistema de gerncia ambiental fornece um detalhe mais adicional no
programa ambiental. O SGA estabelece procedimentos, instrues de trabalho
e controles para assegurar-se de que a execuo da poltica e da realizao
dos alvos possa se transformar uma realidade.
23
Em junho 1993, a Organizao de Padres Internacional (ISO) reviu as
recomendaes do Grupo Estratgico Consultivo sobre o meio ambiente
(SAGE) e decidiu-se dar forma a um comit tcnico internacional novo ISO/TC
207. A sociedade como um todo acaba por sofrer as conseqncias de um
problema nascido de sua relao com o meio ambiente. Os grandes problemas
que emergem da relao da sociedade com o meio ambiente so densos,
complexos e altamente inter-relacionados e, portanto, para serem entendidos e
compreendidos nas proximidades de sua totalidade, precisam ser observados
numa tica mais ampla.
A implantao de um sistema de gesto ambiental poder trazer
solues para uma empresa que pretenda melhorar a sua posio em relao
ao meio ambiente. O comprometimento hoje exigido junto s empresas com a
preservao ambiental obriga mudanas profundas na sua filosofia, com
implicaes diretas nos valores empresariais, estratgias, objetivos, produtos e
programas. A Figura 2, mostra a evoluo da conscincia ambiental at
chegar ao grau de certificaes.
21 /nov /2001 3
E v o lu o H is t r ic a1 9 9 6
1 9 9 5
1 9 9 4
1 9 8 5
1 9 8 0
1 9 7 5
1 9 7 0
1 9 6 4
A b o rd ag em d o F im -d e -T u b o
A b o rd a g em d o P ro c e ss o In te g rad o
C o o rd en ad o re s Am b ie n ta is
G e st o Am b ie n ta l: S G A e A u d ito ria
R eg . U E - E M A S
S G A - N o rm a s (B S 7 7 5 0)
S G A - 1 4 0 01
C o n s cin c ia Am b ie n ta l
Figura 2. Evoluo Histrica da conscincia ambiental. Fonte: Centro Senai de Produo Mais Limpa CSP/SP-2001.
24
A Inglaterra, bero dos sistemas de qualidade, tambm foi precursora
dos Sistemas de Gesto Ambiental normalizados, dando origem Norma BS
7750 cuja verso preliminar foi publicada em 1992. Com o crescente interesse
pelas questes ambientais em outras regies, foi implantado pela Organizao
Internacional para Padronizao (ISO), em 4 de Maro de 1993, o Comit
Tcnico 207 (TC-207), com a incumbncia de elaborar uma srie de normas
direcionadas para o meio ambiente, dando origem srie ISO 14.000.
O objetivo da norma BS-7750 era servir de ferramenta para verificar e
assegurar que os efeitos das atividades, produtos e servios de uma
determinada empresa estivessem de acordo com o conceito de proteo do
meio ambiente, devendo-se destacar que essa preocupao com o meio
ambiente por parte da empresa resultou das restries impostas pela
legislao e pelo desenvolvimento de medidas econmicas e outras medidas,
visando incentivar as aes relacionadas proteo ambiental. Para que este
objetivo pudesse ser atingido, a Norma BS-7750 especificou os elementos
bsicos de um sistema de Gesto Ambiental, destinado aplicao em
pequenas empresas de qualquer ramo de atividade e de qualquer tamanho
(BRAGA et al, 2005).
A Norma BS 7750 foi emitida pelo Instituto Britnico de Normalizao -
BSI, tendo sua primeira verso publicada em 1992.
A Norma BS 7750 especifica os requisitos para o desenvolvimento,
implantao e manuteno de sistemas de gesto ambiental que visem garantir
o cumprimento de polticas e objetivos ambientais definidos e declarados. A
norma no estabelece critrios de desempenho ambiental especficos, mas
exige que as organizaes formulem polticas e estabeleam objetivos, levando
em considerao a disponibilizao das informaes sobre efeitos ambientais
significativos.
A BS 7750 aplica-se a qualquer organizao que deseje:
25
3garantir o cumprimento a uma poltica ambiental estabelecida; e 3 demonstrar este cumprimento a terceiros.
A elaborao da norma britnica BS 7750 foi confiada pelo Comit
Normativo de Gerenciamento Ambiental a um Comit Tcnico Especial
(ESS/1), no qual inmeras organizaes empresariais, tcnicas, acadmicas e
governamentais estavam representadas.
A BS 7750 foi formulada de forma a permitir que qualquer organizao,
independente do seu porte, atividade ou localizao, estabelea um sistema de
gerenciamento efetivo, como alicerce para um desempenho ambiental seguro e
para os procedimentos de auditoria ambiental.
A BS 7750 declara que os aspectos da gesto de sade ocupacional e
segurana no foram abordados. Entretanto, no visa impedir que uma
organizao os inclua ou integre em seu Sistema de Gesto Ambiental
(www.gestoambiental.com.br).
Com o desenvolvimento das normas ISO 14.000, a implantao dos
Sistemas de Gesto Ambiental baseados na BS-7750 ficou restrita a poucas
empresas, as quais devem ter convertido o seu sistema para o sistema
baseado na Norma ISO 14.001, resultando na superao da BS-7750 (BRAGA
et al, 2005).
ISO 14000
Ao contrrio da Norma BS-7750, as normas da srie ISO 14.000, podem
ser consideradas como normas internacionais, pois foram desenvolvidas por
uma organizao composta por representantes de 120 pases membros, dentre
os quais o Brasil representado pela Associao Brasileira de Normas
Tcnicas (ABNT). Alem de abordar os Sistemas de Gesto Ambiental, as
26
normas da Srie ISO 14.000 tambm tratam das diretrizes para a auditoria
ambiental, rtulos e declaraes ambientais, avaliao de desempenho
ambiental e anlise do ciclo de vida (BRAGA et al, 2005).
A ISO (International Organization for Standardization) uma
organizao internacional fundada em 1946 para desenvolver padres de
manufatura, do comrcio e da comunicao, tais como linhas padro do
parafuso, tamanhos do recipiente de transporte, formatos de vdeo, etc. Estes
padres so para facilitar o comrcio internacional aumentando a confiabilidade
e a eficcia dos bens e servios. Todos os padres desenvolvidos por ISO so
voluntrios; entretanto, os pases freqentemente adotam padres de ISO e
fazem-nos imperativos.
Aps a aceitao rpida da ISO 9000, e o aumento de padres
ambientais em torno do mundo, a ISO constituiu o Grupo Estratgico
Consultivo sobre o meio ambiente (SAGE) em 1991, para considerar se tais
padres atendiam o seguinte:
3 Promover uma aproximao comum gerncia ambiental similar gerncia da qualidade;
3 Realar a habilidade das organizaes de alcanar e medir melhorias no desempenho ambiental;
3 Facilite o comrcio e remova as barreiras de comrcio; 3 Em 1992, as recomendaes do SAGE criaram um comit novo, o TC 207, para padres ambientais internacionais da gerncia. O comit, e seus sub-
comits incluem representantes da indstria, das organizaes de padres, do
governo e das organizaes ambientais de muitos pases.
Os padres aplicam-se a todos os tipos e tamanhos de organizaes e
so projetados a abranger circunstncias geogrficas, culturais e sociais
diversas.
27
A ISO 14000 sries dos padres consistem em dois tipos de padres:
Padres da Organizao e Padres de Produtos.
Padres da Organizao que podem ser usados para executar e avaliar o sistema de gerncia ambiental (SGA) dentro de uma organizao,
incluindo a ISO 14010 sries de padres de auditorias ambientais e a ISO
14030 srie dos padres para a avaliao de desempenho ambiental.
3 Sistemas de Gerncia Ambientais - Os padres do EMS incluem uma especificao e uma guia. O original da especificao consultado como a ISO
14001 (sistemas de gerncia ambientais especificaes como orientao
para o uso). A ISO 14001 o padro que uma organizao registra seu EMS
usando third-party independente de avaliar o sistema e confirmar que o EMS
da organizao se conforma s especificaes do ISO 14001. A ISO 14001 o
nico padro na srie inteira a que uma organizao pode ser registrada. O
original do guia consultado como ISO 14004 (sistema de gerncia ambiental
guias gerais em princpios, sistemas e tcnicas). A inteno da ISO 14004
ajudar a organizao a desenvolver e executar um EMS que se encontre com
as especificaes da ISO 14001. So pretendidos para o uso como uma
ferramenta de gerncia e no uma certificao ou um registro voluntrio,
interno.
3 Auditoria Ambiental - Estes originais fornecem uma estrutura ambiental consistente de auditoria e permitem tambm o registro third-party sob ISO
14001. Os guias para auditoria ambiental incluem originais:
3 esboando os princpios gerais (ISO 14010), 3 estabelecendo os procedimentos da auditoria (ISO 14011), 3 descrevendo os critrios da qualificao do auditor (ISO 14012).
Os artigos novos do trabalho foram propostos para as avaliaes
ambientais do local (ISO 14015), revises e a gerncia inicial do programa de
auditoria.
28
3 Avaliao de Desempenho Ambiental - A ISO 14031 fornecer a organizao uma orientao de como desenvolver e executar um sistema
ambiental da avaliao de desempenho (EPE). Este padro define EPE como
"uma ferramenta de gerncia que ajude a uma organizao focalizar sua
melhora no desempenho ambiental". O padro fornecer tambm a orientao
no desenvolvimento e na seleo de indicadores do desempenho.
Padres de Produtos que podem ser usados para avaliar os
impactos ambientais dos produtos e dos processos. Fazem parte deste grupo a
ISO 14020 srie de padres de rotulagem ambiental, a ISO 14040, srie de
padres da anlise do ciclo de vida e a ISO 14060 srie de padres do produto.
3 Rotulagem Ambiental - Os padres so desenvolvidos para trs tipos de programas:
3 os programas do tipo I so consultados como os programas do "practitioner" que so produto ou categoria do produto baseado, similar ao programa bem
escolhido ambiental ou ao programa azul do angel de Germany;
3 os programas do tipo II so baseados nos termos e nas definies comuns que podem ser usados para reivindicaes self-declaradas;
3 os programas do tipo III so baseados do "em um conceito do carto relatrio", bem como etiquetas existentes do nutrition;
Esta srie inclui tambm um padro que esboa um jogo de princpios comuns
para todos os tipos de programas de rotulagem.
3 Anlise do Ciclo de Vida (LCA) - Diversos padres de LCA esto sendo desenvolvidos atualmente que cobrem cada estgio do ciclo de vida de um
produto, incluindo a avaliao do inventrio, a avaliao do impacto, e a
avaliao da melhoria. As aplicaes especficas de LCA incluem comparar
produtos alternativos e processos, o ajuste de linhas de base do desempenho,
e benchmarking o progresso. Os conceitos de LCA podiam ser usados como
uma base eco-rotulagem.
29
3 Aspectos Ambientais em Padres do Produto - A ISO 14060 (guia para a incluso de aspectos ambientais em padres do produto) o sexto padro.
Este original uma guia para escritores dos padres nas reas fora da
gerncia ambiental, e o TC 207 est emitindo o padro de esboo ao
secretariado central do ISO para uma experimentao de 12 a 18 meses.
O modelo de gesto ambiental com base na NORMA ISO 14001 utiliza
um ciclo PDCA espiralado (planejar, implementar, verificar e analisar
criticamente) com o objetivo de introduzir a melhoria contnua, como ilustrado
na Figura 3.
Figura 3. Espiral do Sistema de Gesto Ambiental (ISO 14001) Fonte: (www.gestaoambiental.com.br)
30
A ISO 14001 formada por cinco elementos chave, que so as etapas
de implementao do Sistema de Gesto Ambiental (SGA).
A seguir so apresentadas, em boxes, os textos completos dos
requisitos da Norma NBR ISO 14001: 1996.
ISO 14001 Poltica Ambiental:
A alta administrao deve definir a poltica ambiental da organizao e
assegurar que ela atenda aos seguintes requisitos:
3 seja apropriada natureza, escala impactos ambientais de suas atividades, produtos e servios;
3 inclua o comprometimento com aa melhoria contnua e com a preservao de poluio;
3 inclua o comprometimento com o atendimento legislao e normas ambientais aplicveis, e demais requisitos subscritos pela organizao;
3 fornea a estrutura para o estabelecimento e reviso dos objetivos e metas ambientais;
3 seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados;
3 esteja disponvel para o pblico (DE MARTINI & GUSMO, 2003).
Planejamento Aspectos ambientais
A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para identificar
os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou servios que possam
por ela ser controlados e sobre os quais presume-se que ela tenha influncia, a
31
fim de determinar aqueles que tenham ou possam ter impactos significativos
sobre o meio ambiente. A organizao deve assegurar que os aspectos
relacionados a estes impactos significativos sejam considerados na definio
de sus objetivos ambientais. A organizao deve manter essas informaes
atualizadas.
Planejamento Requisitos Legais e Outros Requisitos
A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para identificar
e ter acesso legislao e outros requisitos por ela subscritos, aplicveis aos
aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou servios.
Planejamento Objetivos e metas
A organizao deve estabelecer e manter objetivos e metas ambientais
documentados, em cada nvel e funo pertinentes da organizao. Ao
estabelecer e revisar seus objetivos, a organizao deve considerar os
requisitos legais e outros requisitos, seus aspectos ambientais significativos,
sus opes tecnolgicas, seus requisitos financeiros, operacionais e
comerciais, bem como a viso das partes interessadas. Os objetivos e metas
devem ser compatveis com a poltica ambiental, incluindo o comportamento
com preveno de poluio.
Planejamento Programas de Gesto Ambiental
32
A organizao deve estabelecer e manter programa(s) para atingir seus
objetivos e metas, devendo incluir:
3 a atribuio de responsabilidades em cada funo e nvel pertinente da organizao, visando atingir os objetivos e metas,
3 os meios e o prazo dentro do qual devem ser atingidos
Para projetos relativos a novos empreendimentos e atividades, produtos
ou servios, novos ou modificados, o(s) programa(s) deve(m) ser revisados,
onde pertinente, para assegurar que a gesto ambiental se aplica a esses
projetos.
Implementao e Operao Estrutura e Responsabilidade
As funes, responsabilidades e autoridades devem ser definidas,
documentadas e comunicadas a fim de facilitar uma gesto ambiental eficaz.
A administrao deve fornecer recursos essenciais para a
implementao e o controle do sistema de gesto ambiental abrangendo
recursos humanos, qualificaes especificadas, tecnologia e recursos
financeiros.
A alta administrao da organizao deve nomear representante(s)
especfico(s), que, independentemente de outras atribuies, devero ter
funes, responsabilidades e autoridades definidas para:
3 assegurar que os requisitos do sistema de gesto ambiental sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta Norma.
33
3 relatar alta administrao o desempenho do sistema de gesto ambiental, para anlise crtica, com base para o aprimoramento do sistema de gesto
ambiental.
Implementao e Operao Treinamento, conscientizao e competncia
A organizao deve identificar as necessidades de treinamento. Ela
deve determinar que todo o pessoal cujas tarefas possam criar um impacto
significativo sobre o meio ambiente receba treinamento apropriado.
A organizao deve estabelecer e manter procedimentos que faam com
que seus empregados ou membros, em cada nvel e funo pertinente, estejam
conscientes:
3 da importncia da conformidade com a poltica ambiental, procedimentos e requisitos do sistema de gesto ambiental,
3 dos impactos ambientais significativos, reais ou potenciais, de suas atividades e dos benefcios ao meio ambiente resultante da melhoria do seu
desempenho pessoal,
3 de suas funes e responsabilidades em atingir a conformidade com a poltica ambiental, procedimentos e requisitos do sistema de gesto ambiental,
inclusive os requisitos de preparao e at atendimento a emergncias,
3 das potenciais conseqncias da inobservncia de procedimentos operacionais especificados,
O pessoal que executa tarefas que possam causar impactos ambientais
significativos deve ser competente, com base em educao, treinamento e/ou
experincia apropriados.
34
Implementao e Operao Comunicao
Com relao aos seus aspectos ambientais e sistemas de gesto
ambiental, a organizao deve estabelecer e manter procedimentos para:
3 comunicao interna entre vrios nveis e funes da organizao; 3 recebimento, documentao e resposta a comunicaes pertinentes das partes interessadas externas.
A organizao deve considerar os processos de comunicao externa
sobre seus aspectos ambientais significativos e registrar sua deciso.
Implementao e Operao Documentao do SGA
A organizao deve estabelecer e manter informaes, em papel ou
meio eletrnico para:
3 descrever os principais elementos do sistema de gesto ambiental e a interao entre eles;
3 fornecer orientao sobre a documentao relacionada;
Implementao e Operao Controle de documentos
A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para o controle
de todos os documentos exigidos por esta Norma, para assegurar que:
3 possam ser localizados
35
3 possam ser periodicamente analisados, revisados quando necessrio e aprovados, quanto a sua adequao, por pessoal autorizado,
3 as verses atualizadas dos documentos pertinentes estejam disponveis em todos os locais onde so executadas operaes essenciais ao efetivo
funcionamento do sistema de gesto ambiental,
3 documentos obsoletos sejam prontamente removidos de todos os pontos de emisso e uso ou, de outra forma, garantidos contra o uso no-intencional,
3 quaisquer documentos obsoletos retidos por motivos legais e/ou para preservao de conhecimento sejam adequadamente identificados.
3 a documentao deve ser legvel, datada (com datas de reviso) e facilmente identificveis, mantida de forma organizada e retida por um perodo
de tempo especificado. Devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos e
responsabilidades referentes criao e alterao dos vrios tipos de
documentos.
Implementao e Operao Controle Operacional
A organizao deve identificar aquelas operaes e atividades
associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com
sua poltica, objetivos e metas. A organizao deve planejar tais atividades,
inclusive manuteno, de forma a assegurar que sejam executadas sob
condies especficas atravs:
3 do estabelecimento e manuteno de procedimentos documentados, para abranger situaes onde sua ausncia possa acarretar desvios em relao
poltica ambiental e aos objetivos e metas;
3 da estipulao de critrios operacionais nos procedimentos; 3 do estabelecimento e manuteno de procedimentos relacionados aos aspectos ambientais significativos identificveis de bens e servios utilizados
36
pela organizao, e da comunicao dos procedimentos e requisitos
pertinentes a serem atendidos por fornecedores e prestadores de servios.
Implementao e Operao Preparo e atendimento emergncia
A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para identificar
o potencial o potencial e atender a acidentes e situaes de emergncia, bem
como para prevenir e mitigar os impactos ambientais que possam estar
associados a eles.
A organizao deve analisar e revisar, onde necessrio, seus
procedimentos de preparao e atendimento a emergncia, em particular aps
a ocorrncia de acidentes ou situaes de emergncia. A organizao deve
tambm testar periodicamente tais procedimentos onde exeqveis.
Verificao e Ao Corretiva Monitoramento e Medio
A organizao deve estabelecer e manter procedimentos documentados
para monitorar e medir, periodicamente, as caractersticas principais de suas
operaes e atividades que possam ter um impacto significativo sobre o meio
ambiente. Tais procedimentos devem incluir o registro de informaes para
acompanhar o desempenho, controles operacionais pertinentes e conformidade
co os objetivos e metas ambientais da organizao. Os equipamentos de
monitoramento devem ser calibrados e mantidos, e os registros desse
processo devem ficar retidos, segundo procedimentos definidos pela
organizao.
37
A organizao deve estabelecer e manter um procedimento
documentado para avaliao peridica do atendimento legislao e
regulamentos ambientais pertinentes.
Verificao e Ao Corretiva No conformidades e Aes Preventiva e Corretiva
A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para definir
responsabilidades e autoridade para tratar e investigar as no-conformidades,
adotando medidas para mitigar quaisquer impactos e para iniciar e concluir
aes corretivas e preventivas.
Qualquer ao corretiva ou preventiva adotada para eliminar as causas
das no-conformidades, reais ou potenciais, deve ser adequada magnitude
dos problemas e proporcional ao impacto ambiental verificado.
A organizao deve implementar e registrar quaisquer mudanas nos
procedimentos documentados, resultantes de aes corretivas e preventivas.
Verificao e Ao Corretiva Registros
A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para a
identificao, manuteno e descarte de registros ambientais. Estes registros
devem incluir registros de treinamento e os resultados de auditorias e anlises
crticas. Os registros ambientais devem ser legveis e identificveis, permitindo
rastrear a atividade, produto ou servio envolvido. Os registros ambientais
devem ser arquivados e mantidos de forma a permitir sua pronta recuperao,
sendo protegidos contra avarias, deteriorao ou perda. O perodo de reteno
deve ser estabelecido e registrado. Os registros devem ser mantidos, conforme
38
apropriados ao sistema e organizao, para demonstrar conformidade aos
requisitos desta Norma.
Verificao e Ao Corretiva Auditoria
A organizao deve estabelecer e manter programas (s) e
procedimentos para auditorias peridicas do sistema de gesto ambiental
serem realizados de forma a:
3 determinar se o sistema de gesto ambiental 3 estar em conformidade com as disposies planejadas para a gesto ambiental, inclusive os requisitos desta Norma;
3 foi devidamente implementado e tem sido mantido; 3 fornecer administrao informaes sobre o resultado das auditorias.
O programa de auditoria da organizao, inclusive o cronograma. deve
basear-se na importncia ambiental da atividade envolvida e nos resultados de
auditorias anteriores. Para serem abrangentes, os procedimentos de auditorias
devem considerar o escopo da auditoria, a freqncia e as metodologias, bem
como as responsabilidades e requisitos relativos conduo de auditorias e
apresentao dos resultados.
Anlise Crtica pela Administrao
A alta administrao da organizao, em intervalos por ela
predeterminados, deve analisar criticamente o sistema de gesto ambiental,
para assegurar sua convenincia, adequao e eficcia contnuas. O processo
de anlise crtica deve assegurar que as informaes necessrias sejam
39
coletadas, de modo a permitir administrao proceder a esta avaliao. Essa
anlise crtica deve ser documentada.
A anlise crtica pela administrao deve abordar a eventual
necessidade de alteraes na poltica, objetivos e outros elementos do sistema
de gesto ambiental luz dos resultados de auditorias do sistema de gesto
ambiental, da mudana das circunstncias e do comprometimento com a
melhoria contnua.
4.5.3. Planejamento do Processo em um Sistema de Gesto Ambiental O planejamento da implementao de um sistema de gesto ambiental,
como qualquer atividade de planejar, exige alguns cuidados bsicos para que
as intenes possam ser transformadas em aes reais. Portanto, as
organizaes devem formular um plano para cumprir sua poltica ambiental
(www.gestaoambiental.com.br).
Para iniciar o planejamento propriamente dito, a organizao deve
estabelecer e manter procedimentos que permitam avaliar, controlar e melhorar
os aspectos ambientais da empresa, especialmente no que diz respeito ao
cumprimento da legislao, normas, uso racional de matrias-primas e
insumos, sade e segurana dos trabalhadores e minimizao de danos
ambientais, dentre outros aspectos.
Segundo o entendimento expresso na prpria norma NBR-ISO 14.004, o
relacionamento entre os aspectos ambientais e os impactos (danos) ambientais
o de causa-efeito. O Quadro 1, mostra a relao entre aspectos ambientais
e comerciais. O Quadro 2, mostra os exemplos de Objetivos e Metas
Ambientais com Reflexos Econmicos.
40
Quadro 1. Identificao de Aspectos Ambientais e Comerciais.
Aspectos Ambientais Aspectos Comerciais
Escala dos impactos Potencial de exposio legal e
regulamentar
Gravidade (importncia) do impacto Dificuldade para reduo ou eliminao
dos impactos
Probabilidade de ocorrncia Custo para a reduo ou eliminao dos
impactos
Durao do impacto Efeitos de uma alterao sobre outras
atividades e processos
Localizao dos impactos Preocupao das partes interessadas
Momento de ocorrncia dos impactos Efeitos na imagem pblica da
organizao
Fonte: (www.gestaoambiental.com.br)
reas e/ou servios envolvidos na elaborao
Projetos prioritrios
Modificao de processos
Gerenciamento de materiais perigosos
Gerenciamento de resduos
Gerenciamento de gua (por exemplo: guas servidas, pluviais e subterrneas)
Gerenciamento da qualidade do ar
Gerenciamento da energia
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Transporte
Quadro 2. Exemplos de Objetivos e Metas Ambientais com Reflexos
Econmicos.
Objetivos Metas Reflexos econmicos
Reduzir o consumo de
gua industrial.
Obter uma reduo de
10% em relao ao ano
anterior.
Reduzir as despesas
Prolongar a vida til do
aterro sanitrio.
Aumentar em 100% a
capacidade de deposio.
No fazer novos
investimentos
Substituir o uso de
solventes qumicos
importados.
Utilizar solventes
biodegradveis nacionais
Favorecer a economia
local.
Revegetar reas
degradadas.
Revegetar todas as reas
nos prximos cinco anos e
no permitir o surgimento
de novas multas
ambientais e suspenso
da licena de operao.
Evitar a suspenso da
licena de operao e no
pagar multas.
Fonte: (www.gestaoambiental.com.br)
O que diz a NBR-ISO 14.004:
Elementos do sistema de gesto ambiental relativos ao planejamento
3 Identificao dos aspectos ambientais e avaliao dos impactos ambientais associados
3 Requisitos legais 3 Poltica ambiental 3 Critrios internos de desempenho
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3 Objetivos e metas ambientais 3 Planos ambientais e programas de gesto
Tarefas e Atribuies da Gesto Ambiental Empresarial
So as seguintes tarefas e atribuies da Gesto Ambiental Empresarial:
3 Definir poltica/diretriz ambiental para a empresa holding/matriz e demais unidades.
3 Elaborar objetivos, metas e programas ambientais globais e especficos para ao local.
3 Definir a estrutura funcional e alocar pessoas qualificadas. 3 Organizar um banco de dados ambientais. 3 Montar um sistema de coleta de dados ambientais definidos por unidade. 3 Medir e registrar dados ambientais, por exemplo: consumo de gua, energia e combustvel; gerao de resduos, lixo e despejos; emisses e imisses de
poluentes; consumo de diversos (papel, impressos, plsticos, produtos de
limpeza, etc).
3 Elaborar relatrios ambientais especficos de reas crticas (pode envolver anlise de risco).
3 Fazer um inventrio de leis, normas e regulamentaes ambientais. 3 Fazer inspees ambientais isoladas em unidades crticas. 3 Implantar e fazer monitoramento ambiental. 3 Elaborar e implantar programas de gesto ambiental. 3 Implantar e executar treinamento e conscientizao ambiental em diferentes setores e nveis organizacionais.
3 Divulgar informaes e resultados ambientais para mdia e propaganda. 3 Definir e implantar prmios e concursos ambientais internos e externos. 3 Elaborar e divulgar orientaes ambientais para fornecedores, consumidores, funcionrios e acionistas.
3 Fazer a avaliao de impactos ambientais nos termos legais para implantao, operao, ampliao ou desativao de empreendimentos.
3 Emitir relatrios de desempenho ambiental.
43
3 Propor e executar aes corretivas. 3 Fazer auditoria ambiental espontaneamente e/ou por exigncia legal.
recomendvel que a organizao defina suas prioridades ambientais,
os objetivos e as responsabilidades para que o sistema de gesto ambiental e
as atividades dirias a ela relacionadas realmente possam ser viabilizadas.
4.5.4. Implementao e Operao do Sistema de Gesto Ambiental Aps terem sido executadas as fases anteriores, chega-se ao momento
da implementao e da operao do sistema de gesto ambiental. Esse
procedimento compreende essencialmente a capacitao e os mecanismos de
apoio. Em sntese, isso significa disponibilizar recursos humanos, fsicos e
financeiros para que a poltica, os objetivos e as metas ambientais da
organizao possam ser viabilizados.
Deve-se ressaltar que no contexto da melhoria contnua da qualidade
ambiental, as exigncias de capacitao e os mecanismos de apoio evoluem
constantemente, ou seja, devem ser aperfeioados ou adequados sempre que
se fizer necessrio.
Segundo a NBR-ISO 14.001, a implementao e a operao do SGA
engloba os seguintes aspectos:
3 Estrutura e responsabilidade 3 Treinamento, conscientizao e competncia 3 Comunicao 3 Documentao do SGA 3 Controle de documentos 3 Controle operacional 3 Preparao e atendimento a emergncias
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No que se refere estrutura e a responsabilidade para as questes
ambientais deve-se ressaltar que dependero do tamanho e do ramo de
atividades da empresa. Portanto, a estrutura no necessariamente exige um
departamento de meio ambiente se for uma pequena ou mdia empresa.
Bastar designar uma pessoa ou uma equipe para tratar do SGA. Em
pequenas empresas a responsabilidade maior caber ao proprietrio, que
desempenhar as funes de alta administrao. J as empresas de maior
porte vo exigir uma estrutura maior. Cada caso dever ser analisado e
adaptado individualmente.
Quanto responsabilidade tcnica e pessoal, a NBR-ISO 14.004
apresenta um exemplo que pode servir de orientao, conforme mostra o
quadro apresentado a seguir. O Quadro 3. mostra exemplos de
responsabilidades ambientais, e seus responsveis.
O treinamento envolve aspectos de conscientizao ambiental,
motivao e comunicao extensivas a toda organizao. Um processo de
treinamento eficaz envolve vrias etapas e elementos essenciais, a saber:
3 Identificao das necessidades de treinamento da organizao 3 Desenvolvimento de planos dirigidos de treinamento 3 Verificao e avaliao da conformidade do programa de treinamento previsto com os requisitos legais ou organizacionais
3 Treinamento de grupos especficos de dirigentes ou empregados 3 Documentao do treinamento realizado 3 Avaliao dos resultados do treinamento recebido
O treinamento deve ser realizado ao longo dos procedimentos de
implantao do SGA e permanentemente atualizado e reaplicado segundo um
programa previamente estabelecido. O Quadro 4 exemplifica tipos de
treinamento ambiental para as empresas.
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Quadro 3. Exemplos de Responsabilidades Ambientais.
Exemplos de responsabilidades ambientais
Pessoas(s) responsvel (eis) tpica (s)
Estabelecer a orientao geral Presidente, Executivo Principal, Diretoria
Desenvolver a poltica ambiental Presidente, Executivo Principal, Gerente de Meio Ambiente
Desenvolver objetivos, metas e
programas ambientais Gerentes envolvidos
Monitorar desempenho global do SGA Gerente do meio ambiente
Assegurar o cumprimento dos
regulamentos Gerente Operacional
Assegurar melhoria contnua Todos os gerentes
Identificar as expectativas dos clientes Pessoal de Venda e de Marketing
Identificar as expectativas dos
fornecedores Pessoal de Compras e de Contratao
Desenvolver e manter procedimentos
contbeis Gerentes financeiros e contbeis
Cumprir os procedimentos definidos Todo o pessoal Fonte: (www.gestaoambiental.com.br)
Quadro 4. Exemplos de tipos de treinamento ambiental para empresas.
Tipo de Treinamento Pblico Propsito Conscientizao sobre a
importncia estratgica da
gesto ambiental
Gerncia executiva Obter o comprometimento e harmonizao com a
poltica ambiental da
organizao. Conscientizao sobre as
questes ambientais em
geral
Todos os empregados Obter o cumprimento com a poltica ambiental, seus
objetivos e metas e
fomentar um senso de
responsabilidade
individual.
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Continuao do Quadro 4.
Aperfeioamento de
habilidades
Empregados com
responsabilidades
ambientais
Melhorar o desempenho
em reas especficas da
organizao, por exemplo,
operaes, pesquisa e
desenvolvimento e
engenharia.
Cumprimento dos
requisitos
Empregados cujas aes
podem afetar o
cumprimento dos requisitos
Assegurar que os requisitos
legais e internos para
treinamento sejam
cumpridos.
Fonte: (www.gestaoambiental.com.br)
4.5.5. Medio e Avaliao em um Sistema de Gesto Ambiental
Toda e qualquer atividade empresarial envolve as fases de
planejamento, execuo, operao e avaliao dos resultados alcanados. Isso
tambm ocorre com a implementao do sistema de gesto ambiental, que
deve ser verificado e monitorado com vistas a investigar problemas e corrigi-
los.
Em sntese, segundo a NBR-ISO 14.001, a verificao e a ao corretiva
orienta-se por quatro caractersticas bsicas do processo de gesto ambiental:
3 Medio e monitoramento 3 Aes corretivas e preventivas 3 Registros e gesto da informao
Auditorias do sistema de gesto ambiental precisam ser feitas
periodicamente para avaliar a conformidade do SGA que foi realizado e
planejado, para verificar se vem sendo adequadamente implementado e
mantido na devida conformidade. Dada a importncia que a auditoria ambiental
47
vem ganhando no contexto geral da gesto ambiental, optou-se por dedicar o
prximo captulo para tratar especificamente desse assunto.
4.5.6. Roteiro