7/29/2019 TRATADO LISBOA POUCAS PALAVRAS [CIE JACQUES DELORS]
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OS PRIMEIROS PASSOS
PRINCIPAIS MENSAGENS
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DATA/LOCAL DE ASSINATURA EENTRADA EM VIGOR
QUIZ 10 PERGUNTAS E RESPOSTAS
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No sculo XX, depois das GuerrasMundiais (a 2 foi a pior), os pases
juntaram esforos para a paz
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OS PRIMEIROS PASSOS
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Comunidade Europeia do Carvo e do Ao
1951 - Tratado de Paris
Unio Europeia1992 - Tratado de Maastricht
1997 Tratado Amesterdo
2001 Tratado Nice
2007Tratado
Lisboa
Comunidade Econmica EuropeiaComunidade Europeia de Energia Atmica1957 - Tratado de Roma
2004Tratado Constitucional* * No chegou a entrar em vigor
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21 9
17
12
7
19
Crocia
FYROM Turquia
Pases da UE1. Blgica
2. Bulgria
3. Repblica Checa
4. Dinamarca
5. Alemanha
6. Estnia
7. Irlanda
8. Grcia
9. Espanha
10. Frana
11. Itlia12. Chipre
13. Letnia
14. Litunia
15. Luxemburgo
16. Hungria17. Malta
18. Holanda
19. ustria
20. Polnia
21. Portugal
22. Romnia
23. Eslovnia
24. Eslovquia
25. Finlndia
26. Sucia
27. Reino Unido
1986
1973
1951
1981
1995
20042007
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Assinatura: 13 de Dezembro de 2007
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DATA/LOCAL DE ASSINATURA EENTRADA EM VIGOR
Entrada em vigor: 01.01.2009 ou antes de Junho de 2009(o + tardar), se todos os pases da UE o ratificarem/aprovarem
Local: Claustrosdo Mosteirodos Jernimos
(Belm Lisboa)
T T
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PRINCIPAIS MENSAGENS
I.Uma Europa mais
democrtica etransparente II.
Uma Europamais eficiente
III.Uma Europa de
direitos e valores,liberdade,
solidariedade esegurana
IV.Uma Europamais forte anvel mundial
T T L
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PRINCIPAIS MENSAGENS
I.Uma Europamais democrticae transparente
Papel reforado para oParlamento Europeu,directamente eleito
pelos cidados da UE
Maior participao dosparlamentos nacionais
no trabalho da UE
Definio mais clara de
quem faz o qu aosnveis europeu e nacional
Mais oportunidades paraque os cidados faam
ouvir a sua voz(por ex., direito deiniciativa popular)
T T E LI
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PRINCIPAIS MENSAGENS
II.
Uma Europamaiseficiente
Processo de tomada dedecises mais simples e
prtico
Mais poderes para os
cidados da UEparticiparem em vriasreas polticas
(por ex., polticaenergtica e desporto)
Criao do cargo de
Presidente doConselho Europeu
Instituies
comunitrias maismodernas
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PRINCIPAIS MENSAGENS
III.
Uma Europade direitos evalores,
liberdade,solidariedade e
justia
Reforo dos valores eobjectivos da UE (por ex., paz,
liberdade, democracia,
igualdade e respeito pelosdireitos humanos)
Reforo do esprito desolidariedade entre osEstados-Membros da UE(por ex., em caso de umatentado terrorista ou
de uma catstrofe)
Mais segurana para os cidados europeus porquea UE passa a ter mais capacidade para actuar
Reforo dos direitosque protegem os
cidados europeus eque esto reunidos naCarta dos DireitosFundamentais da UE
Saber mais
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Saber maissobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UEO QUE ?
Documento que rene, pela 1vez, num nico texto o conjunto
dos direitos civis, polticos,econmicos e sociais doscidados europeus.
QUAIS OS OBJECTIVOS?
-Reforar a proteco dos direitosfundamentais;
-Dar visibilidade e clareza aosdireitos e liberdades;-Contribuir para o desenvolvimentoda Cidadania Europeia.
QUAL A SUA COMPOSIO?
Tem 54 artigos repartidos em 7 captulos:I. Dignidade II. Liberdades III. Igualdade IV. Solidariedade
V. Cidadania VI. Justia VII. Disposies gerais
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PRINCIPAIS MENSAGENS
IV.Uma Europamais
forte a nvelmundial
Aco mais eficaz da UEem relao a problemas
que afectam os seuspases em conjunto
(por ex., o terrorismo ea criminalidade)
Maior colaborao entreos Estados-Membros na
rea da defesa,segurana, ambiente,
comrcio e ajudahumanitria
Criao do cargo de Alto Representante da
UE para os Negcios Estrangeirose a Poltica de Segurana
Posio mais clara e visvelda UE nas negociaes com
outros pases e
organizaes internacionais
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1. Em que data foi assinado o Tratado de Lisboa?
12 de Dezembro de 2007
13 de Dezembro de 2007
13 de Dezembro de 2006
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2. Quantos pases da UE assinaram o Tratado de Lisboa?
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a nacionalidade portuguesa do Presidente da Comisso Europeia
o local de assinatura do Tratado Mosteiro dos Jernimos (em Lisboa)
a beleza da capital de Portugal
3. O nome do Tratado de Lisboa est relacionado com
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aprovado apenas por Portugal
aceite apenas pela Alemanha e Frana
ratificado, isto , confirmado por todos os pases da UE
4. Para entrar em vigor, o Tratado de Lisboa tem que ser
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os cidados europeus podero passar a residir, trabalhar e estudar noutropas da UE
os cidados europeus podero passar a exigir o respeito dos seus direitosjunto das instituies comunitrias, visto que a Carta dos DireitosFundamentais da UE assegura a proteco desses direitos
os cidados europeus podero passar a viajar pelos pases da UE
5. Com o Tratado de Lisboa, os direitos dos cidadoseuropeus so reforados porque
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qualquer cidado europeu poder apresentar uma proposta de lei sobre umdeterminado assunto
no mnimo, dois milhes de cidados da UE podero convidar a ComissoEuropeia a pronunciar-se sobre um tema europeu qualquer
pelo menos, um milho de cidados europeus de diferentes pases da UEpodero pedir Comisso Europeia para apresentar uma propostalegislativa sobre um assunto que seja considerado importante
6. O direito de iniciativa popular previsto pelo Tratadode Lisboa significa que
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em vrios assuntos, deixou de haver necessidade de todos os pasesestarem de acordo, visto que a 27 se torna mais difcil todos concordarem,prevalecendo a vontade da maioria
deixou de haver necessidade de se decidir sobre algumas matrias
os pases da UE no se querem preocupar e, portanto, no decidem
7. O Tratado de Lisboa torna mais simples o processo dedeciso entre os pases da UE porque
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8. A criao dos cargos de Presidente do Conselho Europeue de Alto Representante da UE contribuem para
uma maior eficcia da actuao externa da UE, bem como para o reforodo papel da UE a nvel mundial
o desenvolvimento econmico da UE
a criao de mais empregos na UE
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9. O Tratado de Lisboa refora o esprito de solidariedadeentre os Estados-Membros da UE porque
a unio faz a fora
se um pas da UE entrar em guerra, os outros devero ajud-lo
estabelece que os pases se devem ajudar, caso um deles seja vtima de umataque terrorista ou de uma catstrofe natural ou humana
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Sim, pela 1 vez, um Tratado reconhece a possibilidade de um pas se retirarda UE, desde que este avise com alguma antecedncia os restantesEstados-Membros
No, porque um pas ao entrar na UE nunca mais poder sair
Sim, desde que esse pas seja expulso pelos outros Estados-Membros da UE
10. Com o Tratado de Lisboa, um pas pode sair da UE?
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Links teis:
Portal do Centro de Informao Europeia Jacques Delorshttp://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe_area?p_cot_id=2936&p_est_id=7120
Europa - Portal da Unio Europeiahttp://europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm
Portal do Ministrio dos Negcios Estrangeiroshttp://www.mne.gov.pt/mne/pt
Aprender a Europa
http://www.aprendereuropa.pt
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FIM