Página 1 de 51 Processo 19.0.000076464-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE EQUIPE DE PROJETOS E APOIO TÉCNICO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REFORMA GERAL E PPCI DO GINÁSIO TESOURINHA 1. OBJETO 1.1. Contratação de Empresa Especializada para elaboração de Levantamentos, Laudos Técnicos, PPCI e PrPCI, Projetos Executivos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro para Reforma Geral do Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos – Tesourinha, visando a Manutenção, Preservação e Valorização do Patrimônio Público com maior eficiência energética e sustentabilidade, o atendimento à Legislação vigente e a obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI-CBMRS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente instrumento, conforme especificado no item 5. 1.2. Não será permitida a participação de consórcio de empresas. 2. LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO 2.1. O Ginásio Municipal de Esportes Osmar Fortes Barcelos - Tesourinha, imóvel próprio público municipal, está situado na Avenida Érico Veríssimo n°135, Bairro Menino Deus, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. O prédio possui a área edificada de aproximadamente 6.042 m² no terreno de 11.660 m² localizado no quarteirão formado pela Avenida Érico Veríssimo e pelas Ruas João Ignácio F. Rolim, Marechal Setembrino de Carvalho e Almirante Álvaro A. Silva. 2.2. Atualmente o Ginásio Tesourinha sedia atividades e eventos esportivos, contando com Academia de Ginástica e Clínica Pública de Fisioterapia Esportiva. Além da área edificada que conta, dentre outros espaços, com cabines de imprensa, vestiários, banheiros, arquibancadas, Quadra Poliesportiva e pista de caminhada interna, o imóvel possui amplo espaço de lazer e Quadras ao ar livre. 3. JUSTIFICATIVA 3.1. Constituindo-se de relevante espaço para realização de atividades e eventos esportivos e culturais da Capital gaúcha, o Ginásio Municipal de Esportes teve sua denominação definida pela Lei Municipal 6.116/88, como homenagem da Cidade de Porto Alegre ao craque de futebol Osmar Fortes Barcelos - o “Tesourinha”. Com localização privilegiada, constitui-se em espaço para a realização de jogos e atividades nas mais variadas modalidades esportivas, sediando inclusive competições oficiais, tratando-se, portanto, de local de afluência de público. Termo de Referência justificativa capacidade técnica operacional (10054741) SEI 19.0.000076464-0 / pg. 1
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TOMADA DE PREÇOS Nlproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smf/usu_doc/...NBR 10844/89 – Instalações Prediais de Águas Pluviais; NBR 13969-09/97 – Tanques Sépticos – Unidades
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE
EQUIPE DE PROJETOS E APOIO TÉCNICO
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
EXECUTIVOS DE REFORMA GERAL E PPCI DO GINÁSIO TESOURINHA
1. OBJETO
1.1. Contratação de Empresa Especializada para elaboração de Levantamentos, Laudos
Técnicos, PPCI e PrPCI, Projetos Executivos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro
para Reforma Geral do Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcellos – Tesourinha, visando
a Manutenção, Preservação e Valorização do Patrimônio Público com maior eficiência
energética e sustentabilidade, o atendimento à Legislação vigente e a obtenção do Alvará
de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI-CBMRS), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no presente instrumento, conforme especificado no
item 5.
1.2. Não será permitida a participação de consórcio de empresas.
2. LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO
2.1. O Ginásio Municipal de Esportes Osmar Fortes Barcelos - Tesourinha, imóvel
próprio público municipal, está situado na Avenida Érico Veríssimo n°135, Bairro Menino
Deus, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. O prédio possui a área
edificada de aproximadamente 6.042 m² no terreno de 11.660 m² localizado no quarteirão
formado pela Avenida Érico Veríssimo e pelas Ruas João Ignácio F. Rolim, Marechal
Setembrino de Carvalho e Almirante Álvaro A. Silva.
2.2. Atualmente o Ginásio Tesourinha sedia atividades e eventos esportivos, contando com
Academia de Ginástica e Clínica Pública de Fisioterapia Esportiva. Além da área edificada
que conta, dentre outros espaços, com cabines de imprensa, vestiários, banheiros,
arquibancadas, Quadra Poliesportiva e pista de caminhada interna, o imóvel possui amplo
espaço de lazer e Quadras ao ar livre.
3. JUSTIFICATIVA
3.1. Constituindo-se de relevante espaço para realização de atividades e eventos esportivos
e culturais da Capital gaúcha, o Ginásio Municipal de Esportes teve sua denominação
definida pela Lei Municipal 6.116/88, como homenagem da Cidade de Porto Alegre ao
craque de futebol Osmar Fortes Barcelos - o “Tesourinha”.
Com localização privilegiada, constitui-se em espaço para a realização de jogos e
atividades nas mais variadas modalidades esportivas, sediando inclusive competições
oficiais, tratando-se, portanto, de local de afluência de público.
Termo de Referência justificativa capacidade técnica operacional (10054741) SEI 19.0.000076464-0 / pg. 1
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Nas atuais condições, necessita Adequações e Reformas para atender a Legislação
vigente, no que se refere à Manutenção Predial, Segurança, Prevenção e Proteção contra
Incêndios e Acessibilidade, visando à valorização e preservação do Patrimônio Público.
Dada a quantidade de equipamentos consumidores de água e energia existentes em ampla
área construída e ao ar livre, a implementação de alternativas sustentáveis e de maior
eficiência energética, como a Geração Solar Fotovoltaica, a substituição de tecnologia do
sistema de iluminação e a Captação e reaproveitamento de águas pluviais trará enormes
benefícios qualitativos, técnico-econômicos e ambientais.
Para o atendimento destas necessidades é imprescindível a elaboração de Estudos
Preliminares, Levantamentos, Laudos Técnicos e Projetos de Reforma e Adequações,
contemplados no Objeto desta Contratação.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A Empresa Contratada deverá desenvolver os Estudos Preliminares, Anteprojetos,
Laudos Técnicos, PPCI, PrPCI, Projeto Básico e Executivos atendendo às disposições em
vigor das Normas Brasileiras Regulamentadoras da Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT, Normas Regulamentadoras do MTE, bem como a Legislação Federal,
Estadual e Municipal aplicáveis, a Legislação ambiental, de resíduos sólidos, as exigências
e Regulamentos das Companhias Concessionárias de Serviços Públicos locais, além dos
demais dispositivos legais incidentes nos Projetos, visando o atendimento do Objeto,
considerados os seguintes destaques:
Lei 8666/93 e suas atualizações;
NBR 5410 versão atualizada/corrigida;
NBR 13570/1996- Instalações Elétricas em Locais com Afluência de Público;
NBR 13248/2014;
NBR 16612/2017;
NBR 14039/2005;
NBR 12483/2015;
IEC 62548/2016- Arranjos Fotovoltaicos;
NBR 5419/2015 – Partes 1 a 4;
NBR ISO/CIE 8995-1 / 2013;
NBR 5461/1991;
NBR 5101/2018;
NBR 15129/2012;
NBR 16071/2012;
NBR 9050/2015, Decreto Federal 9296/2018, Leis Federais 13146/2015 e
10098/2000;
NBR 5626-09/98 – Instalação Predial de Água Fria;
NBR 8160–09/99 – Sistemas Prediais de Esgoto Sanitário – Projeto e Execução;
NBR 10844/89 – Instalações Prediais de Águas Pluviais;
NBR 13969-09/97 – Tanques Sépticos – Unidades de Tratamento Complementar e
Disposição Final dos Efluentes Líquidos – Projeto, Construção e Operação;
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NBR 7198-09/93 - Instalações Prediais de Água Quente;
NBR 7229/93 - Disposição Final dos Efluentes Líquidos – Projeto, Construção e
Operação;
NBR 10844/89 – Instalações Prediais de Águas pluviais;
NBR 12213/92 – Projeto de Captação de Água da Superfície para Abastecimento
Público;
NBR 12214/92 – Projeto de Sistema de Bombeamento da Água para
Abastecimento Público;
NBR 12217/94 – Projeto de Reservatório de Água para Abastecimento Público;
NBR 15527/07 – Água de Chuva – Aproveitamento de Coberturas em Áreas
Urbanas para Fins Não Potáveis;
Decreto 9369/88 – Código de Instalações Prediais do DMAE
LC nº 423/98 – Ramal Predial
Plano Diretor de Drenagem Urbana de Porto Alegre – 2005.
Decreto 18.611/14 - DEP/PMPA.
NR 06/MTE;
NR 08/MTE;
NR 10/MTE;
NR 17/MTE;
NR 18/MTE;
NR 23/MTE;
NR 33/MTE;
NR 35/MTE;
Lei Federal 10295/2001;
Portaria INMETRO 163/ 2009;
Portaria INMETRO 144/ 2015;
PRODIST- Módulo 3;
PRODIST – Módulo 8;
Resolução 414, 482 e 687 da ANEEL;
Código de Edificações do Município (LC 284/92) e atualizações;
Lei Complementar Municipal 275/1992;
Decreto Municipal 18574/2014 - Inspeção e Manutenção Predial;
Leis Complementares Estaduais 14376/2013 e 14924/2016, bem como seus
Decretos Regulamentadores;
Resoluções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do
Sul (CBMRS);
Regulamento de Instalações Consumidoras- Fornecimento em Tensão Secundária
de Distribuição- CEEE-D versão 2017 e Emenda versão 2019;
Regulamento de Instalações Consumidoras- Fornecimento em Tensão Primária de
Distribuição - MT até 25 kV - CEEE-D versão 2017;
Decreto 17.302/2011.
4.2. Os Documentos Técnicos que fazem parte do Objeto desta Contratação deverão ser
elaborados em conformidade com as Normas e Legislação vigente, tendo como diretriz o
encaminhamento e obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI)
junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e/ou outros órgãos
competentes que a Legislação em vigor determine.
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4.3. Todos os trabalhos serão coordenados e fiscalizados por Equipe Técnica da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre formalmente designada para este fim, sendo que, após a
conclusão e recebimento dos Estudos e Projetos, nos termos contratuais, as peças técnicas
Objeto deste Termo de Referência passarão a ser posse e propriedade do Município de
Porto Alegre, podendo o mesmo decidir por ajustes posteriores que se façam necessários,
desde que não alterem a concepção dos Projetos, respeitando o Direito Autoral, e/ou pela
formalização de consulta ao autor do Projeto, sempre que se fizer necessário. Os autores e
a Empresa, ao participarem do Certame, devem tomar ciência desta condicionante do Edital,
e a sua participação será considerada uma concordância com estes termos.
4.4. Todos os Projetos que fazem parte do Objeto desta contratação deverão ser
APROVADOS, no que couber, nas instâncias Municipal, Estadual e Federal previamente à
Emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
4.5. Todos os documentos técnicos deverão ser entregues com ART e/ou RRT registradas
contendo a descrição de todas as atividades técnicas relacionadas ao Objeto (Laudos,
Projetos, etc.).
4.6. A presente Contratação obedecerá ao disposto na Lei Federal 8666/93, suas
atualizações e normas relacionadas.
5. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS
Todos os Projetos deverão ser elaborados tendo como objetivo o atendimento do
Objeto e do Programa de Necessidades, a segurança das pessoas e das instalações, a
prevenção, proteção e segurança contra incêndios, bem como a preservação do Patrimônio
Público, em conformidade com a Legislação vigente.
Na elaboração dos Projetos e Laudos Técnicos que integram a presente contratação,
deverão ser atendidas as Normas ABNT e a Legislação vigente, prevendo as reformas e/ou
adaptações/adequações necessárias para a obtenção do APPCI (Alvará de Prevenção e
Proteção Contra Incêndios), levando em conta as peculiaridades de utilização do Ginásio de
Esportes Municipal, bem como os condicionantes dos Regulamentos das Federações
Esportivas e regras oficiais de cada modalidade.
Na fase inicial dos trabalhos, a partir da análise dos documentos existentes (deverão
ser considerados o Check-list e os Relatórios – Anexos 1,2 e 3), e da realização de vistorias
e levantamentos in loco e cadastrais, bem como outros procedimentos necessários para
obtenção do diagnóstico, deverão ser desenvolvidos e apresentados para a Fiscalização da
PMPA o Parecer Técnico conclusivo, o Programa de Necessidades e o Anteprojeto,
contendo a contribuição de todas as áreas técnicas relacionadas ao Objeto.
Todos os Projetos de Reforma desenvolvidos deverão considerar a possibilidade de
reaproveitamento de itens/instalações existentes desde que atendam de forma simultânea e
compulsória a critérios técnicos e de segurança, Programa de Necessidades, Normas
Técnicas Brasileiras, Regulamentos, Resoluções e Legislação vigente, observando-se os
princípios da segurança, economicidade, eficiência energética e sustentabilidade.
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Quando da elaboração dos Projetos Complementares, estes e o Projeto de Arquitetura
deverão ser compatibilizados, realizando, se necessário, alterações e ajustes em cada um
dos Projetos a fim de evitar conflitos entre eles.
A partir dos Projetos Executivos de todas as especialidades Compatibilizados deverá
ser elaborado o Projeto Executivo Completo, a Planilha de Orçamento Global e Cronograma
Físico-Financeiro a fim de embasar a Elaboração de Edital de Licitação para a execução das
Obras, Serviços Técnicos Especializados, Reformas e Adequações necessárias para o
atendimento do Objeto e para a obtenção do APPCI.
As representações gráficas do Objeto a ser executado deverão ser elaboradas de modo
a permitir o perfeito entendimento da execução: visualização em escala adequada,
demonstrando dimensões, funcionamento e especificações definidas em Plantas, Cortes,
Elevações, Esquemas e Detalhes, em conformidade com as Normas Técnicas e com as
definições do item 12.
O Memorial Descritivo deverá conter descrição detalhada do Objeto, apresentando e
justificando as soluções técnicas adotadas, bem como todas as informações necessárias ao
pleno entendimento do Projeto, complementando os Desenhos Técnicos. Neste documento
também devem constar as especificações técnicas, com as regras e condições a seguir para
a execução dos serviços especializados: sistemas executivos /construtivos a ser aplicados,
forma de execução de cada serviço e critérios de medição. A especificação Técnica de
materiais deverá caracterizar individualmente os materiais, equipamentos e elementos
componentes, e o modo como serão instalados.
A Memória de Cálculo deverá apresentar a forma pela qual as quantidades de materiais
e serviços que compõem a Planilha de Custos foram obtidas, sendo elaborada com base
nos Desenhos Técnicos, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas.
5.1. Levantamentos
5.1.1. Elaboração de Levantamento Cadastral e Diagnósticos
Compreende o levantamento de dados e informações necessárias da área construída
existente da edificação para fundamentar os estudos, definições e projetos acerca do
planejamento da obra de reforma. Deverá ser realizado o levantamento cadastral de toda
edificação existente bem como de suas estruturas e instalações, contemplando atualização
do layout e áreas externas não edificadas (terreno), para posterior elaboração de
diagnóstico que norteará as intervenções a serem realizadas.
Nessa etapa deverão ser levantados os projetos existentes da edificação junto à
Municipalidade, a documentação legal (matrícula do registro de imóveis) bem como deverá
ser consultada a Declaração Municipal das Condições Urbanísticas de Uso e Ocupação do
Solo (DM) para a área objeto do projeto. Deverá ser a primeira etapa a ser cumprida para o
requerimento de aprovação e licenciamento de projetos de edificações ou atividades junto à
Prefeitura de Porto Alegre.
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EQUIPE DE PROJETOS E APOIO TÉCNICO
O levantamento e diagnóstico deverá ser elaborado contemplando todas as
especialidades técnicas previstas nesse termo de referência, com a verificação de
elementos em condições de reaproveitamento e também detecção das necessidades de
intervenção.
Deverá conter:
a) Planta Baixa de todos os pavimentos;
b) Cortes e fachadas;
c) Levantamento Fotográfico;
d) Parecer Técnico Conclusivo das condições gerais do prédio, das instalações existentes na edificação, do funcionamento e situação de desgastes dos materiais, contendo a contribuição de todas as especialidades descritas no Objeto e a necessidade de adequação às novas legislações.
5.1.2. Elaboração do Programa de Necessidades
A contratada deverá levantar junto ao demandante (o Gabinete da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Esportes - GS-SMDSE e/ou a Diretoria Geral de Esportes,
Recreação e Lazer – DGERL-SMDSE) os serviços que serão prestados na edificação,
número de servidores que serão lotados, as atividades que serão desenvolvidas e o número
de usuários atendidos, observando as restrições legais e sociais relacionadas ao
empreendimento em questão. Essas informações são imprescindíveis para a elaboração de
novo layout, para o enquadramento do PPCI, definição de pontos hidrossanitários, pontos
de rede e de energia, entre outros.
Na elaboração desta etapa, deverão ser levados em consideração os Relatórios prévios
de vistoria fornecidos pela SMDSE, que constam dos Anexos 1, 2 e 3 deste Termo de
Referência.
O Programa de Necessidades deverá ser apresentado em forma de Relatório Técnico.
Caso a fiscalização julgue necessário, deverão ser apresentados maiores esclarecimentos
e/ou complementação de documentos.
5.2. Projetos Iniciais
5.2.1. Anteprojeto
O Anteprojeto deverá ser desenvolvido de forma a propor soluções para todos os itens
Objeto da Contratação, contendo contribuições de todas as especialidades técnicas
relacionadas. Deverá apresentar croquis, plantas baixas, cortes, elevações, estudos de
viabilidade e planilhas necessárias para a avaliação das propostas de projeto pela
fiscalização dos serviços.
Caso a fiscalização julgue necessário, deverão ser apresentados maiores
esclarecimentos e material gráfico das soluções. O material pode ser complementado com
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dados de catálogo de fabricantes, desde que haja sempre no mínimo 3 fabricantes de
produtos equivalentes no Estado e/ou no País.
5.2.2. Projeto Legal
Deverão ser encaminhadas as solicitações de licenciamentos necessários junto à
Municipalidade, de acordo com os padrões por esta exigidos. O projeto de regularização
deverá compreender todas as informações e detalhamentos para aprovação e licenciamento
de acordo com a legislação, padrões e modelos dos órgãos onde deverá ocorrer este
procedimento.
O objetivo desta regularização é a obtenção da Carta de Habitação da edificação pré-
existente e de novas áreas a construir caso sejam propostas pela contratada, no
atendimento do escopo deste Termo de Referência. A tramitação e aprovação dos projetos
hidrossanitários são objeto do item 5.4.2.
Havendo necessidade, deverá ser encaminhado o EVU (Estudo de Viabilidade
Urbanística), de acordo com modelo exigido pela PMPA. A apresentação de EVU é
necessária em casos de projetos de construções que provocam impacto na cidade - os
chamados Projetos Especiais - conforme o Art. 57 da Lei Complementar 434/99, alterada
pela LC nº 646, de 22 de julho de 2010. Deverão ser feitos todos os laudos, estudos de
viabilidade, vistorias, relatórios de impacto ambiental, etc., enfim, todos os
encaminhamentos e comparecimentos necessários até a aprovação final e o licenciamento
das obras. As taxas de ARTs e RRTs correrão por conta da CONTRATADA. Taxas
específicas dos órgãos municipais serão isentadas para esta tramitação.
A tramitação da obtenção dos licenciamentos poderá ocorrer concomitantemente a
elaboração do projeto executivo de Arquitetura e dos projetos complementares, sendo que
deverá estar concluída até o prazo final da contratação.
5.3. Projeto Executivo de Arquitetura
O projeto arquitetônico deverá ser totalmente detalhado, e além dos detalhes fornecidos
inicialmente, poderão ser solicitados detalhes específicos com o objetivo de dirimir dúvidas
na forma ou técnica de execução prevista.
Deverá ser elaborado Projeto para Reforma, Recuperação, Reparos e/ou Adequações
dos elementos construtivos do Ginásio Tesourinha para implementação dos Projetos
listados no presente Objeto e para atender Normas, Regulamentos e Legislação vigente,
Acompanham a RRT Nº 0000008360717 e as ARTs Nº 10245078, Nº 10248388 e Nº
10254896.
Termo de Referência justificativa capacidade técnica operacional (10054741) SEI 19.0.000076464-0 / pg. 50
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EQUIPE DE PROJETOS E APOIO TÉCNICO
Porto Alegre, 06 de abril de 2020
Eng. Civil Silvia Steinstrasser Eng. Eletricista Marta P. Sieradzki Arq. Carla Zambiasi
CREA RS 44566 CREA RS 088827 CAU A34478-8
DEMHAB EPAT/SMDSE/PMPA EPAT/SMDSE/PMPA
Termo de Referência justificativa capacidade técnica operacional (10054741) SEI 19.0.000076464-0 / pg. 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CELIC – CENTRAL DE LICITAÇÕES
TERMO DE REFERÊNCIA
1. Título
Registro de Preços para aquisição e instalação de sistema de alarme eletrônico. 2. Objeto
Realizar, através de pregão eletrônico, a adoção do sistema de registros de preços para aquisição e instalação de componentes de sistema de alarme eletrônico. 3. Objetivos 3.1 Adotar medidas que venham agilizar o processo de aquisição de sistema de alarme eletrônico. 3.2 Ampliar o atendimento da Guarda Municipal através do monitoramento por sistema de alarme eletrônico. 3.3 Reduzir as possibilidades de danos ao patrimônio público 3.4 Proporcionar melhores condições de trabalho à Guarda Municipal, evitando deslocamentos desnecessários e remanejo de efetivo fora do planejamento. 3.5 Oferecer melhores condições de segurança à população e aos servidores.
15 1093459 Haste de Aterramento de Cobre 1,5m 75 16 1093467 Fonte de alimentação chaveada de 1,75ª e 3,8 Vcc 20 17 1093475 Cabo de Cobre Flexível 2,5mm (cor verde) 500 18 1095355 Detector interno BUS 1.500 19 1095363 Detector externo BUS 250 20 803577 Disjuntor termomagnético C6 100 21 2007676 Canaleta lisa PVC 32/16 branca com divisão interna 500
Anexo 4 (10046800) SEI 19.0.000076464-0 / pg. 52
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4. Considerações e justificativas Os sistemas eletrônicos de segurança, estando aí incluído o sistema de alarme, são ferramentas cada vez mais modernas e com recursos tecnológicos que proporcionam redução em investimentos desde recursos humanos até redução com gastos em comunicação. O dinamismo com que as empresas de eletroeletrônicos apresentam novidades e facilidades são incompatíveis com o ritmo do crescimento e investimento do serviço público, que não consegue manter-se atualizado. Ainda assim, periodicamente, é necessária a substituição de equipamentos, com uma readequação de sua utilização, promovendo a modernização e ampliação. O sistema de alarme eletrônico mostrou-se, nestes últimos anos, ser uma ferramenta de apoio fundamental e imprescindível na rotina de atendimento da Guarda Municipal e, comparativamente com o Estado, por exemplo, a rede municipal tem um excelente atendimento através do sistema de segurança, o que diminui e evita perdas irreparáveis ao seu patrimônio. A proteção e o atendimento aos usuários e servidores da rede pública municipal, muitas vezes somente foi possível pela ação do sistema de alarme eletrônico, que, informando a Central de Operações da GM, evitou grandes perdas e prejuízos. Hoje existem alternativas no mercado que, com mais recursos técnicos, oferecem possibilidades de oferta de melhores condições de segurança, inclusive possibilitando gastos menores com manutenção e comunicação. O sistema de registro de preços agilizará e viabilizará a aquisição de equipamentos, fator que possibilita a ampliação do serviço já realizado pela Guarda Municipal. 5. O Alarme Eletrônico
O referido sistema, já em pleno funcionamento na Guarda Municipal, visa à otimização do serviço prestado e tem como parâmetro a racionalização dos recursos humanos, tecnológicos e financeiros, utilização de guarda fixo e o emprego de vigilância motorizada para o pronto atendimento, com métodos e procedimentos definidos.
Com a ampliação e modernização do alarme eletrônico para a PMPA, já é possível a integração e automação existente com o sistema de vídeovigilância, através da utilização de câmeras com tecnologia IP.
A ampliação do sistema de alarme eletrônico da PMPA irá possibilitar uma maior economia com eliminação de falsos alarmes, redução do deslocamento de viaturas com menor desgaste e economia de combustível, otimização dos recursos humanos e materiais, melhoria nos processos de gestão do sistema, e uma maior eficiência na operação de monitoramento dos sistemas de alarme e imagens, além da redução considerável em gastos com comunicação telefônica, uma vez que passamos a utilizar a comunicação IP via PROCEMPA.
Anexo 4 (10046800) SEI 19.0.000076464-0 / pg. 53
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Topologia do Projeto de Sistema de Alarme:
O sistema de alarme eletrônico instalado na Guarda Municipal está baseado em Dual de Gerenciamento Eletrônico de Segurança. De um lado temos a Central de Operações da Guarda Municipal (COGM), com o sistema de recepção e monitoramento de alarmes, com toda uma base de dados, plantas dos locais onde estão instalados os equipamentos e interfaces do tipo homem-máquina. No outro lado, estão os painéis de alarme que monitoram os prédios através dos equipamentos lá instalados.
Qualquer violação, intrusão e/ou eventual falha no equipamento, imediatamente é recebido pela COGM, que comunica à guarnição da área ou veículo mais próximo, via rádio, para dar atendimento à ocorrência.
O equipamento também permite que seja efetuado o controle sobre o acesso de pessoas autorizadas a entrar no local, permitindo ou não desligar e ligar o sistema. Tal habilitação é realizada através de um credenciamento de senhas, que será realizado exclusivamente pela Guarda Municipal. A indicação de pessoas autorizadas ao credenciamento de senhas será fornecida pelo responsável da repartição, com a recomendação de que sejam cadastrados os primeiros funcionários a chegarem no local e os últimos a saírem. Também são cadastradas as guarnições móveis da Guarda Municipal.
A senha cadastrada é de uso pessoal e intransferível, não devendo ser divulgada ou fornecida a outras pessoas pois o sistema possui um histórico onde se pode verificar a ativação e a desativação do equipamento, onde se consegue verificar o usuário que efetuou tal procedimento. Portanto, todas ações e ocorrências registradas no sistema, serão de inteira responsabilidade do titular do cadastro utilizado.
6. Instalações A princípio, todos os prédios, possuem viabilidade para a instalação do sistema de alarme
eletrônico, embora depois de concluído o processo licitatório, a Guarda Municipal através Setor de Segurança Eletrônica da Guarda Municipal – SSE/GM, acompanhará a situação específica de cada setor, propondo as alterações ou intervenções necessárias.
O local deverá contar com um ponto lógico e um ponto elétrico com rede elétrica em condições, que deverá ser providenciada pela PMPA através da Secretaria demandante.
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Os Coordenadores e/ou responsáveis pelas repartições, deverão fornecer cópias das chaves dos acessos principais aos prédios à Guarda Municipal, para que sejam efetuados vistorias e atendimentos de ocorrências pelas equipes motorizadas, ficando este procedimento a ser combinado diretamente entre cada coordenação e os Chefes de Áreas da GM.
7. Observações Diversas Fornecimento das plantas baixas dos prédios (croquis) que terão o sistema de alarme eletrônico
instalado e também aqueles onde haverá acréscimo de equipamentos, serão de responsabilidade da Secretaria demandante. A Guarda Municipal, se necessário, poderá elaborar croquis para atender alguma necessidade mais urgente;
Não foram computadas as despesas decorrentes das cópias de chaves, implantação de rede elétrica, ponto de lógica que deverão ser fornecidas à Guarda Municipal.
8. Das Especificações
8.1 Sistema de Alarme Eletrônico
8.1.1 Descritivo Técnico do Sistema de Alarme Eletrônico
O sistema de alarme eletrônico baseia-se na transmissão de todos os eventos captados pelos detectores e enviados ao painel de alarme que envia à Central de Operações da Guarda Municipal via linha telefônica, redes Ethernet - TCP/IP (Internet / Intranet).
Os painéis de alarme deverão estar conectados a módulos I/O com interface ethernet utilizando protocolo TCP/IP para estabelecer uma conexão com o servidor, criando assim um canal de comunicação on-line entre o local monitorado e a Central de Monitoramento, possibilitando a transmissão imediata de todos os eventos gerados pelo sistema de alarme.
8.1.2 Painel de Alarme
O Painel de Alarme é responsável pela recepção, gerenciamento e transmissão dos sinais captados pelos detectores instalados nos locais monitorados.
O objetivo do sistema de alarme eletrônico é o monitoramento de locais, inibindo, dissuadindo, retardando e detectando a violação dos mesmos e possibilitando uma reação imediata através das unidades móveis de atendimento, minimizando o impacto sobre o patrimônio violado.
O painel de alarme deve possuir as seguintes especificações:
Permitir operações remotas, por meio de linha telefônica e rede TCP/IP, pelo Centro de
Operações da Guarda Municipal de Porto Alegre, de configuração, ajustes, programação, verificação do sistema e demais operações;
Deve suportar formatos Auto SIA, Contact ID e Ademco Express; Suportar upload/download total com software de download próprio; A segunda via de comunicação deve ter possibilidade de programação para atuar imediatamente
na falta da primeira; As Centrais de alarme deverão possuir proteção extra contra descarga elétrica provenientes,
tanto da rede elétrica quanto de fenômenos naturais (raios); A alimentação da central de alarme deverá ficar entre 12 e 24 AC com entradas primárias de 110
VAC ou 220 VAC; Mínimo de 08 (oito) partições; Mínimo de 08 (oito) zonas na placa da central principal e expansível, no mínimo, a 126 (cento e
vinte e seis) zonas, cabeadas, wireless e zonas endereçáveis conforme quantidade de detectores necessários por unidade.
Deverão permitir proteção 24 horas para proteção de todos os equipamentos instalados, identificando e enviando um sinal para a central de monitoramento em caso de possível tentativa de burla dos mesmos;
Permitir a identificação das zonas e a habilitação e desabilitação de uma ou mais zonas; Deverá possuir tecnologia de manutenção de memória não volátil permanente de forma a manter
toda a programação mesmo em caso de queda total de energia (rede pública e bateria);
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Deverá ser capaz de armazenar, no mínimo, os últimos 1024 eventos na própria central de alarme (buffer de eventos);
Deve possuir sistema de autodiagnóstico do perfeito funcionamento dos setores, sirene, bateria, alimentação elétrica da rede pública, acionadores, vias de comunicação e emitir notificação instantânea à Central de Monitoramento;
Deverá transmitir sinais de ocorrências tanto de intrusão e pânico quanto de possíveis problemas e acessos download;
Deverá possibilitar, no mínimo, o cadastro de 50 (cinquenta) códigos/senhas de usuários identificáveis para controle de arme e desarme;
Deverá possuir teclado com possibilidade de chamada de emergência; Deverá possibilitar a integração de no mínimo 05 teclados de controle simultâneos, permitindo a
flexibilidade em ativar o sistema como um todo ou apenas uma ou mais partições; Permitir, além da ativação e desativação manual mediante senha, a possibilidade da ativação e
desativação remota através da central de monitoramento com sistema protegido por senhas; Deverá possuir função de auto-arme por não movimento; Deverá possibilitar a atuação com qualquer tipo de sensor com fio existente no mercado
(sensores de vibração, infravermelhos passivos, microondas, infravermelhos ativo, sensor de abertura, de fumaça etc.);
Sistema que possibilite a supervisão das vias de comunicação (telefone e IP) com testes periódicos com tempo programável para linha telefônica e TCP/IP;
Deverá ser protegida por caixa metálica. Deverá acompanhar um teclado do mesmo fabricante do painel de alarme ofertado, de LCD alfa-
numérico para digitalização dos códigos de acesso. Os painéis de alarme ofertados deverão possuir funções que permitam a programação do tempo
de entrada e saída de todas as zonas; O sistema de alarme deverá permitir a desabilitação/habilitação de zonas através de conexão
remota; Os painéis de alarme deverão possuir função programável que permita sua identificação na
central de monitoramento. Corrente de 2 amperes disponível para módulos e dispositivos. Os módulos TCP/IP deverão ser do mesmo fabricante dos painéis de alarme ofertados.
8.2 Acessórios
8.2.1 Trafo
Compatível com o Painel de Alarme ofertado; Transformador: Primário 110/220V.
8.2.2 Sirene
As Sirenes internas deverão ser piezoelétricas e possuir as seguintes características: Com potência de no mínimo 112 dB e no máximo 130dB; Voltagem entre 12 e 24 Vdc; Bitonal.
8.2.3 Bateria
Bateria 12V/ 7HA; Baterias chumbo-ácidas reguladas por válvula - Seladas; Vaso em ABS; Reduzida taxa de auto descarga; Válvula de segurança reguladora de pressão;
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8.2.4 Caixa Metálica
Caixa metálica para Painel de alarme e Acessórios com furação universal em chapa de aço carbono com acabamento em pintura eletrostática, preferencialmente na cor branca;
Dimensão de 28 x 28 x 7,5 cm; Deverá ser fixada na parede conforme orientação do SSE/GM.
8.2.5 Protetor de Surto (Rede Elétrica)
Os surtos elétricos são picos de energia de alta intensidade e curta duração, causados por raios e também por eventos comuns como: quedas de energia, e ao "ligar e desligar" equipamentos dentro da própria instalação como: elevadores, aparelhos de ar condicionado, bombas elétricas dentre outros.
Deverá possuir no mínimo dois níveis de proteção; Ser compatível com rede monofásica de 110 / 220 Volts; Limite de proteção elétrica de: 275V / 20KA.
8.2.6 Detector interno de movimento BUS de elemento duplo
Detecção de movimento digital (nenhum circuito analógico) Processamento de sinal auto pulso digital; Algoritmo de software com proteção digital; Conexão BUS com o painel de alarme; Blindagem metálica para maximizar a proteção contra interferência eletromagnética e por rádio-
frequência; 12x12 metros com ângulo de 110º
8.2.7 Detector externo de movimento BUS de elemento duplo
Invólucro resistente a impacto e a temperatura (-35º a 50º); Detecção de movimento (nenhum circuito analógico); Lente protegida a raios UV; Sistema ótico duplo (2 sensores de elemento duplo); Detecção digital dupla oposta; Nível de sensibilidade ajustável; Conexão BUS com o painel de alarme; Deverá ser instalado em suporte articulado; Compatível com a central de alarme proposta;
8.2.8 Sensor Magnético de Abertura
Sensor de contato magnético do tipo: sobrepor; Sensor magnético com GAP mínimo de 1,5 cm.
8.2.9 Módulo de comunicação TCP/IP
Deverão ser do mesmo fabricante dos Painéis de Alarme Comunicação instantânea e permanente sobre IP; Trabalha sobre rede local LAN/WAN, bem como sobre Internet; Criptografia de mínima de 128 bits; Aceita o protocolo DHCP (endereços IP dinâmicos); Conectores:RJ-45 para Internet; Rede: Ethernet LAN/WAN; Proteção de comunicação e contra substituição de hardware; Baixa largura de banda necessária; Atualizações do software via rede; Download das informações do painel de controle através da Internet;
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8.2.10 Módulo de expansão
Possibilitar a expansão de mínimo 8 zonas com fio; Ser compatível com a central de alarme utilizada; Possibilitar a programação da numeração das zonas do módulo;
8.2.11 Fonte de alimentação chaveada
Fonte de alimentação chaveada de 1,75 A e 13,8 Vcc; Proteção eletrônica sem fusível com restauração automática Transferencia automática para bateria de reserva Conector para segunda bateria de reserva (opicional) Entrada para teste de bateria
8.2.12 Teclado
Mensagens em português deverão ser do mesmo fabricante dos Painéis de Alarme LCD alfa-numérico; Visor iluminado grande. Exibir de forma simples:
status de zonas, status do sistema, condições de problemas, memória de eventos, instruções do sistema, data e hora.
Cabo com espessura de 22 AWG, 4 vias e capa branca; Fiação Interna de cobre e capa nas cores: Vermelho, Preto, Verde, e Amarelo; O Produto deve ser indicado para instalação de alarmes, sensores e detectores em geral.
8.2.14 Cabo CTP-APL autosustentado para ambiente externo
Cabo telefônico com até 10 (dez) pares constituído por condutores de cobre de 50mm de diâmetro e isolação em termoplástico, reunidos em pares e núcleo protegido por uma capa APL e Auto - Sustentado por cordoalha de aço.
Deve proporcionar instalações aéreas em ambientes externos.
8.2.15 Cabo de cobre flexível (para aterramento) Cabo de cobre flexível de 2,5mm de espessura, com capa verde. Material deve ser indicado para aterramento de energia elétrica
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8.2.16 Haste de cobre para aterramento Haste para aterramento de cobre com no mínimo 1,5 metros de comprimento Material dever ser indicado para instalação de aterramento elétrico em conformidade com as
normas vigentes. O aterramento deverá ser executado conforme as normas atuais vigentes.
8.2.17 Disjuntor termomagnético Corrente nominal de 6ª Tensão nominal 230Vca (1P) 01 (um) polo 4,5kA Montagem em trilho DIN (deve estar incluído)
8.2.18 Canaleta em PVC
Lisa e sem divisão interna Cor branca Dimensão mínima de 32/16 Com adesivo Deverão ser computados no cálculo os acessórios de acabamento (luvas, cotovelos,
acopladores, derivações,etc.)
9 Requisitos de Garantia e Assistência Técnica no Período de Garantia: Garantia mínima de 2 anos nas dependências da contratante. Os serviços serão prestados pela contratada, mediante chamado feito pela contratante, no
horário das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, e serão atendidos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data do chamado, devendo o atendimento ser realizado no local onde se encontra o equipamento, nos horários compreendidos entre 09:00 às 11:00 horas e 14:00 às 17:00 horas.
A contratada deverá solucionar o problema descrito no chamado, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data do chamado.
Caso o equipamento ou algum de seus componentes tenha que ser retirado do local, e o tempo de reparo seja superior aos estabelecidos neste instrumento, a contratada deverá realizar a desinstalação do equipamento ou componente(s) e substituí-lo no prazo máximo de 72 (setenta e duas horas), contados apenas os dias úteis, por outro igual ou superior, plenamente instalado, enquanto perdurar o conserto. Fica vedado, para esse fim e a qualquer título, a substituição por equipamento pertencente ao patrimônio do Município.
A substituição de componentes ou peças decorrentes da garantia não gera quaisquer ônus para a contratante.
Toda e qualquer peça ou componente consertado ou substituído, fica automaticamente garantido até o final do prazo de garantia do objeto.
Caso a Comissão de Licitação considere necessário, o licitante deverá, em cinco dias úteis após solicitado, instalar um objeto deste lote a fim de comprovar sua adequação aos requisitos/especificações.
10 Documentação a ser anexada a proposta (obrigatório) Prospectos que comprovem todas as características técnicas do produto. Serão aceitas cópias
das especificações obtidas no site do fabricante juntamente com o endereço do site onde possam ser localizadas.
O proponente deve informar de forma inequívoca na proposta a marca e o modelo do equipamento ofertado.
11 Instalação
Sempre que solicitado, deverão ser fornecido os seguintes itens:
Todos os manuais em português: Manual de Manutenção com:
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descrição detalhada do funcionamento do sistema e dos equipamentos; descrição detalhada do hardware, software e firmware do sistema, inclusive de suas
interfaces com outros sistemas e equipamentos, protocolos de comunicação, padrões de conexões, periféricos e opcionais fornecidos;
definição dos pontos de testes e procedimentos de ajustes e calibração dos sistemas e equipamentos;
seqüências ilustradas e detalhadas de desmontagem e montagem, dos pontos de conexão e fixação de módulos e cabeamentos, detalhes da estrutura, dimensões, encaixes, pontos de fixação, gabinetes e suportes;
guia de procedimentos para pesquisa de defeitos (troubleshooting); lista de todos os módulos e componentes com a respectiva indicação e codificação original do
fabricante; procedimentos e periodicidades recomendados para as intervenções de manutenção
preventiva; informações sobre a infra-estrutura necessária para a execução das atividades de
manutenção; descrição funcional do sistema; descrição detalhada dos procedimentos operacionais; descrição dos procedimentos de segurança; descrição das formas de visualização e sinalização operacionais; descrição dos alarmes, controles, comandos e funções disponíveis.
Toda a documentação técnica de todos os equipamentos instalados; A PMPA, através do Setor de Segurança Eletrônica da Guarda Municipal – SSE/GM, se reserva o
direito de acompanhar as instalações, ensaios e os testes de aceitação, objetivando aferir o andamento dos serviços e os resultados obtidos a fim de atingir a plena operacionalidade do sistema de alarme.
11.1 Instalação do Alarme Eletrônico
A realização de infra-estrutura adequada para a instalação e funcionamento dos equipamentos
que compõem o sistema de alarme eletrônico, tais como, a fixação de suporte e detectores e tubulação em superfície pré-determinada (parede, teto, viga ou coluna conforme projeto), conexão dos detectores, sirenes, transformadores, baterias e módulos aos painéis de alarme, montagem do conjunto em caixa metálica própria, conexão do sistema à rede local e à Central de Operações da Guarda Municipal, configuração de software e programação dos painéis de alarme e módulos, ajustes de posicionamento dos detectores, aterramento elétrico da central de alarme e demais serviços que se fizerem necessários para o perfeito funcionamento do sistema. Toda a infra-estrutura e mão-de-obra necessárias para a instalação do sistema de alarme eletrônico deverá estar prevista e incluída no valor de aquisição de cada equipamento. 11.2 Eletrodutos A estruturação de tubulação deve ser realizada de acordo com o projeto ou croqui e deve ser fixada ao prédio com buchas e parafusos. Os pontos de fixação devem estar em uma equidistância máxima de 1,5m, para prover uma adequada simetria e aderência às paredes e/ou teto. A metragem de tubulação deve incluir uma média quantitativa de todos os acessórios necessários, como: Caixas, Tampas Cegas, Adaptadores, Luvas, Curvas e Abraçadeiras. Todos os acessórios devem ser compatíveis em diâmetro, encaixe e material construtivo. Para área interna deverá ser utilizado o eletroduto rígido de PVC e área externa o eletroduto rígido Galvanizado. 11.3 Limpeza da Obra A obra deverá ser limpa após a execução de cada etapa de trabalho, sendo que, durante os serviços, as áreas de uso do público que forem atingidas deverão ser limpas imediatamente. A desmobilização se dará com a remoção completa dos entulhos e a desativação das instalações provisórias, barracões, tapumes, etc., e com área circundante, eventualmente alterado com a movimentação da obra, em perfeito estado.
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11.4 - Mobilização, Instalação do Canteiro e Desmobilização Caberá à contratada o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos, como máquinas, equipamentos, ferramentas, acessórios, instalação completa de canteiros de serviços (tapumes, barracão, escritório local, sanitários, água, energia elétrica, etc.) em local a ser definido pela contratante, bem como o pagamento de licenças, alvarás, certidões, aprovações em órgãos públicos, habite-se, cópias, placas e tudo mais que se fizer necessário para o pleno cumprimento do objeto contratado. O controle e a segurança de materiais e equipamentos será, de inteira responsabilidade da contratada, devendo mantê-los em local seguro, não tendo a contratante nenhuma responsabilidade em caso de desaparecimento de qualquer objeto no canteiro de obras ou local dos serviços. A contratada deverá manter todas as áreas de abrangência da obra sempre limpas e ordenadas, utilizando-se de pessoal próprio e as suas expensas. 11.5 - Verificação Final
Será procedida cuidadosa verificação, por parte da fiscalização da PMPA, através do Setor de Segurança Eletrônica da Guarda Municipal – SSE/GM, das condições de funcionamento e segurança de todos os serviços, após a qual serão recebidos. 11.6 - Recebimento do Sistema de Alarme Eletrônico O recebimento do sistema de alarme eletrônico ocorrerá após a conclusão deste e a aceitação do mesmo pelo Setor de Segurança Eletrônica da Guarda Municipal – SSE/GM.
Após o término da instalação do sistema de alarme pela contratada e conforme agendamento, o Setor de Segurança Eletrônica da Guarda Municipal – SSE/GM efetuará a vistoria e testagem nos equipamentos, sendo que a contratada deverá disponibilizar um técnico para acompanhar o serviço enquanto ele durar e corrigir todas as falhas detectadas, se houverem.
12 Procedimentos e Responsabilidades
É responsabilidade da empresa contratada a adoção de medidas de proteção contra acidentes do trabalho, bem como a obediência à legislação pertinente a higiene e segurança do trabalho.
A contratada deverá apresentar, sempre que solicitado e a qualquer tempo, o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) de sua empresa (quando o ASO apresentar risco específico de ruído, a contratada deverá apresentar a cópia da audiometria), PPRA (Programa de controle Médico de Saúde Ocupacional), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), para a retirada de suas credenciais.
Quaisquer danos que porventura a contratada causar a equipamentos ou materiais de terceiros, ficará por sua conta o ressarcimento destes.
Os equipamentos necessários à perfeita execução e acabamento dos serviços prescritos serão de responsabilidade da contratada.
É obrigatório o uso de identificação pessoal prévia dos técnicos responsáveis pela instalação do sistema dentro das dependências onde serão instalados os sistemas de alarme. Esta identificação é individual e seus custos são de responsabilidade da contratada.
A empresa deverá efetuar visita para a avaliação do local e sugestão do posicionamento onde os equipamentos serão instalados.
É de responsabilidade da empresa contratada, a adoção de providências, junto aos órgãos competentes, das licenças que se fizeram necessárias ao desempenho de suas atividades.
As especificações deverão claras e precisas do objeto ofertado (descrição) constando: tipo, marca, modelo, informações correlatas às especificações dispostas neste Termo de Referencia relativamente a cada componente ofertado, não se limitando à mera transcrição das características constantes no Termo de Referencia, mas proposta própria, inclusive anexando catálogos ou croquis ilustrativos para melhor identificação do material cotado (qualquer material juntado à proposta para identificação dos materiais, deverá estar traduzido para o português, podendo ser aceito, neste caso, tradução efetuada por responsável técnico indicado pela licitante e devidamente identificado);
Em caso de catálogos contendo modelos diversos do mesmo tipo de equipamento, deverá estar assinalado o equipamento que foi cotado.
A proposta, após a etapa de lances, deverá estar acompanhada da comprovação do atendimento às especificações técnicas do produto, tendo como parâmetro as descrições técnicas constantes no respectivo Termo de Referência, e para tanto poderá valer-se de catálogos do fabricante,
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especificações diretas do fabricante, indicando, se possível, site na internet ou telefone para contato, para confronto/verificação de informações complementares a critério da contratante.
13 Garantias
Para todos os equipamentos e serviços, a garantia (on-site) mínima deverá ser de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da nota fiscal.
Deverá ser observado que, para equipamentos e ou peças de reposição importados, a empresa contratada deverá comprovar a capacidade de fornecimento em caso de necessidade de reposição dos equipamentos e ou substituição do mesmo, em um prazo máximo de até 72 horas a partir da abertura do chamado. 14 Assistência Técnica
Garantia de assistência técnica dos equipamentos ofertados on-site. Prestar todos os serviços de manutenção corretiva previstas na garantia da assistência técnica
necessários para o perfeito funcionamento de todos os equipamentos e programas constantes da proposta durante o prazo de garantia;
Possuir capacidade técnica compatível para atendimento da demanda instalada e do objeto licitatório, com indicação de aparelhamento e de pessoal técnico adequado e disponível para realização do objeto da licitação, bem como comprovação da qualificação do responsável técnico pela realização dos trabalhos;
O prazo máximo para atendimento, conforme termo de garantia, deverá ser de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da abertura de chamado.
Substituição dos equipamentos ou componentes por outro de padrão igual ou superior e compatível com os demais equipamentos pelo prazo necessário ao conserto se o tempo de reparo for superior a seis horas e/ou falhas ou defeitos dos equipamentos que sofrerem solução de continuidade;
Quando solicitada assistência técnica, a ofertante deverá apresentar, após conclusão do serviço, relatórios da manutenção e providências adotadas quanto à identificação da causa e equipamentos e/ou componentes substituídos e/ou defeitos apresentados;
A substituição de peças decorrentes da garantia não gerarão quaisquer ônus para a adquirente; Possuir qualificação econômico-financeira compatível com objeto licitatório na forma da lei. Caso o equipamento ou algum de seus componentes tenha que ser retirado do local ou o tempo
de reparo seja superior ao estabelecido neste instrumento, a contratada deverá realizar a retirada do equipamento ou componente e substituí-lo, no ato, por outro com a mesma ou superior configuração, plenamente instalado, compatível com demais equipamentos e enquanto perdurar o conserto. Fica vedado, para esse fim e a qualquer título, a substituição por equipamento pertencente ao patrimônio do Município;
A substituição de componentes ou peças decorrentes da garantia não gerarão quaisquer ônus para a contratante. Toda e qualquer peça ou componente consertado ou substituído fica automaticamente garantido até o final do prazo de garantia do objeto;
15 Prazo de Execução
O prazo para a entrega dos equipamentos será de, no máximo, 30 (trinta) dias úteis corridos,
contados a partir da data de confirmação do recebimento da nota de empenho respectiva e observado o cronograma que será elaborado pelo Setor de Segurança Eletrônica da Guarda Municipal – SSE/GM.
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ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REFORMA GERAL E PPCI DO GINÁSIO TESOURINHA
ORÇAMENTO
ITEM REFER. DESCRIÇÃO UND QUANT. CUSTO
UNITARIOCUSTO TOTAL BDI PREÇO TOTAL
1 Administração do Serviço1.1 CCU 01 Gerenciamento und 1 7.342,83R$ 7.342,83R$ 15,38% 8.472,15R$ 2 Levantamentos2.1 CCU 02 Elaboração de Levantamento Cadastral e Diagnósticos und 1 4.094,10R$ 4.094,10R$ 15,38% 4.723,77R$ 2.2 CCU 03 Elaboração de Programa de Necessidades und 1 1.220,03R$ 1.220,03R$ 15,38% 1.407,67R$ 3 Projetos Iniciais3.1 CCU 04 Anteprojeto und 1 3.630,73R$ 3.630,73R$ 15,38% 4.189,13R$ 3.2 CCU 05 Projeto Legal und 1 1.250,03R$ 1.250,03R$ 15,38% 1.442,28R$ 4 CCU 06 Projeto Executivo de Arquitetura und 1 11.913,21R$ 11.913,21R$ 15,38% 13.745,46R$ 5 Projetos Executivos e Complementares5.1 CCU 07 Projeto Estrutural und 1 10.223,32R$ 10.223,32R$ 15,38% 11.795,66R$ 5.2 Projeto de Reforma das Instalações Hidrossanitárias5.2.1 CCU 08 Projeto das Redes de Distribuição de Água Fria und 1 2.706,23R$ 2.706,23R$ 15,38% 3.122,44R$ 5.2.2 CCU 09 Projeto das Redes de Esgoto Sanitário und 1 2.706,23R$ 2.706,23R$ 15,38% 3.122,44R$ 5.2.3 CCU 10 Projeto das Redes de Drenagem Pluvial und 1 2.496,52R$ 2.496,52R$ 15,38% 2.880,48R$
5.2.4 CCU 11 Projeto de Captação e Reaproveitamento de Águas Pluviais und 1 1.258,26R$ 1.258,26R$ 15,38% 1.451,78R$
5.2.5 CCU 12 Projeto de Bacia de Amortecimento und 1 1.258,26R$ 1.258,26R$ 15,38% 1.451,78R$ 5.3 Projeto das Instalações Mecânicas
5.3.1 CCU 13Projeto de Climatização,Ventilação e Exaustão dos Ambientes Internos
und 1 3.744,78R$ 3.744,78R$ 15,38% 4.320,72R$
5.3.2 CCU 14 Projeto de Plataforma Elevatória und 1 1.667,68R$ 1.667,68R$ 15,38% 1.924,16R$
OBRA:
Av. Érico Veríssimo, n° 135, Menino Deus, Porto Alegre, RS
Orçamento (10046804) SEI 19.0.000076464-0 / pg. 63
5.3.3 CCU 15 Projeto de GLP e demais gases und 1 2.189,63R$ 2.189,63R$ 15,38% 2.526,39R$ 5.4 Projeto Elétrico
5.4.1 CCU 16Projeto de Reforma das Instalações Elétricas de Média Tensão
und 1 3.554,60R$ 3.554,60R$ 15,38% 4.101,29R$
5.4.2 CCU 17 Projeto de Geração Solar Fotovoltaica on grid und 1 1.869,59R$ 1.869,59R$ 15,38% 2.157,13R$
5.4.2.1 CCU 18 Projeto da Medição de Energia Elétrica-Medidor Bidirecional und 1 988,44R$ 988,44R$ 15,38% 1.140,46R$
5.4.3 CCU 19 Projeto de Reforma das Instalações Prediais de Baixa Tensão und 1 4.619,98R$ 4.619,98R$ 15,38% 5.330,53R$
5.4.4 CCU 20 Projeto Luminotécnico und 1 2.309,99R$ 2.309,99R$ 15,38% 2.665,26R$
5.4.5 CCU 21Projeto Proteção Contra Descargas Atmosféricas (PDA) e Medidas de Proteção Contra Surtos (MPS)
und 1 3.021,91R$ 3.021,91R$ 15,38% 3.486,67R$
5.4.6 CCU 22 Projeto de Lógica, Sonorização e Alarme Patrimonial und 1 3.728,83R$ 3.728,83R$ 15,38% 4.302,32R$ 5.5 Plano e Projeto Executivo de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI e PrPCI)
5.5.1 CCU 23Elaboração e Aprovação do Plano e do Projeto Executivo de Prevenção e Proteção Contra Incêndios
und 1 15.457,57R$ 15.457,57R$ 15,38% 17.834,94R$
5.5.2 CCU 24 Sistema de Iluminação de Emergência und 1 1.784,30R$ 1.784,30R$ 15,38% 2.058,72R$ 5.5.3 CCU 25 Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio und 1 2.853,68R$ 2.853,68R$ 15,38% 3.292,57R$ 5.5.4 Elaboração de Laudos Técnicos 5.5.4.1 CCU 26 Laudo Técnico das Instalações Elétricas und 1 3.481,66R$ 3.481,66R$ 15,38% 4.017,13R$ 5.5.4.2 CCU 27 Laudo Técnico de Estabilidade Estrutural und 1 4.804,33R$ 4.804,33R$ 15,38% 5.543,23R$
5.5.4.3 CCU 28Laudo Técnico de Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento
und 1 3.130,65R$ 3.130,65R$ 15,38% 3.612,14R$
6 Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro da Obra6.1 CCU 29 Planillha Detalhada de Custos und 1 6.039,12R$ 6.039,12R$ 15,38% 6.967,93R$ 6.2 CCU 30 Cronograma Físico-Financeiro und 1 1.535,50R$ 1.535,50R$ 15,38% 1.771,65R$ 7 Projeto Executivo Completo / Plano de Gestão para Execução da Obra7.1 CCU 31 Memorial de Serviços Técnicos und 1 3.480,07R$ 3.480,07R$ 15,38% 4.015,30R$
PREÇO TOTAL 138.873,58R$
Notas:
ENCARGOS SOCIAIS: 110,61% horista (Não desonerado) Porto Alegre, 03 de abril de 2020DATA REFERENCIA TÉCNICA: Engº Civil Demitrio FleckSINAPI - fev/2020 CREA RS 145877DAER - mai/2019 DOP/SMIMSICRO - out/2019
CREA - jan/2020
Orçamento (10046804) SEI 19.0.000076464-0 / pg. 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
OBRA:
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REFORMA GERAL E PPCI DO GINÁSIO TESOURINHA
Av. Érico Veríssimo, n° 135, Menino Deus, Porto Alegre, RS
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS
CÓDIGO: CCU 01 UnidadeDESCRIÇÃO: Gerenciamento %
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. REFERENCIA CUSTO UNITARIO REFERENCIA CUSTO TOTAL
1 COORDENAÇÃO und 1,0 5.650,96R$
5% do valor total dos projetos/laudos/estudos/pareceres/orçamentos
5.650,96R$
2 Veículo leve CHP 24,0
4h/visita ou reunião;2 visitas ou reuniões/mês;contrato 3 meses