T'l:;:=' - Pato Branco

UUNiCfPiO DC

PATOBRANCOSecretaria de Administração e FinançasDivisão de Lícitaçoes '

PROCESSO LICITATÓRIOPROTOCOLO DE LICITAÇÕES:

Protocolo ne438335/2021

Processo nP....../2021Data:30/08/2021

Requerente: Secretaria de Educação e Cultura

:l;T'l:;:='==t"' " ""-; ""-"' : :"-"""".Modalidade: Pregão Eletrõnico n9 .9Q/2021Volume: OIA.

\

oCONTRAT

PROCESSO: HOMOLOGADO

REVOGADO

ANULADO

FRACASSADO

DESERTO

INDEFERIDO

DEFERIDO

Em. r2021

Responsável

00(Mun. de

Lícit

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DOPARADA SERVIÇOS DE EXPEDIENTE/PROTOCOLO

COMPROVANTE DEPROTOCOLO

NUMERO DO PROCESSO:438335

Assunto; SEC ADM E FINANÇASSubassunto: SOLICITAÇÃO FAZNo. Processo : 438335Data Processo ; 30/08/2021Requerente : SETOR DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇOESFoneIdentificador de processo (Internet) : GDGT4FXSúmula: Aquisição de Moveis, maquinas e equipamentos diversos

Assinatura do Requerente,A,'0'ni .:{.

PATO BRANCO - PARANÁ

HORA DO PROTOCOLO :11:38:04

Agora você pode acompanhar seu Protocolo pela Internet acesseno link Protocolo On-lhe

©MUNICÍPIO OE

PATOBRANCOSecretaria de Administração e Finanças

Mun. deLICI

TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO

Considerando o contido no Termo de Referência e demais documentos em anexo e tendo em vista

a justificada necessidade do objeto abaixo descrito, autorizo o início do procedimento licitatório e determino

a abertura do processo correspondente.

Objeto

Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de móveis. máquinas e

equipamentos diversos, incluindo montagem e instalação dos mesmos, atendendo as necessidades da

Secretaria de Educação e Cultura.\

JustificativaO presente processo licitatório busca suprir as necessidades de móveis, equipamentos e acessórios

diversos que serão utilizados por todas as escolas, centros de educação infantil e demais instituições

vinculadas á Secretaria de Educação e Cultura em suas atividades cotidianas, na substituição deequipamentos com evidente obsolescência, na necessidade de novos equipamentos para trabalhosespecíficos e na substituição de equipamentos fora da garantia quando a sua manutenção é muito onerosa

Há nas escolas, além das salas de aula, uma série de ambientes, onde a participação dos alunos

vai depender das atividades específicas ali realizadas. São as salas de aula, refeitórios, área de lazer,parque e quaisquer outros ambientes educativos com equipamentos específicos. O mobiliário escolar é um

elemento de apoio ao processo de ensino. O conforto físico e psicológico do aluno vai influenciar no

rendimento da aprendizagem de forma direta. Desta forma. o mobiliário varia em função das atividadesdesenvolvidas em cada um dos ambientes do espaço físico da escola

Do Valor:O custo estimado total da futura contratação é de R$ 1.966.097,89 (um milhão. novecentos e

sessenta e seis mil, noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). conforme planilha de médias

aritméticas simples, anexo

Dotação Orçamentária:Conforme Princípio do Planejamento Integrado e Indicação Contábi

Assim. encaminha-se a Comissão de Licitação / o Oficial responsável pelo processo. para que adoteas providências cabíveis, de acordo com as normas em vigor.

Pato Branco, 30 de Agosto de 2021

Rua Caramuru.46 3220.1536 /

- Paranáwvwv.patobranco .pr.gov .br

Mun. de

TERMO DE REFERENCIA

1. Do Objeto:

1.1. Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de móveis

máquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalação dos mesmos,atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme

quantidades e especificações estabelecidas abaixo

Reauisicão de Necessidades n'219/2021 (anexos)

\

2. Da Justificativa:

2.1. O presente processo licitatório busca suprir as necessidades de móveis, máquinas,

equipamentos e acessórios diversos que serão utilizados por todas as escolas. centros

de educação infantil e demais instituições vinculadas à Secretaria de Educação eCultura em suas atividades cotidianas, na substituição de equipamentos com evidente

obsolescência, na necessidade de novos equipamentos para trabalhos específicos e na

substituição de equipamentos fora da garantia quando a sua manutenção é muitoonerosa

2.2. Há nas escolas, além das salas de aula, uma série de ambientes, onde a participação

dos alunos vai depender das atividades específicas ali realizadas. São as salas de aula,

refeitórios, área de lazer, parque e quaisquer outros ambientes educativos comequipamentos específicos. O mobiliário escolar é um elemento de apoio ao processo de

ensino. O conforto físico e psicológico do aluno vai influenciar no rendimento da

aprendizagem de forma direta e também, proporcionar condições melhores de trabalhos

aos servidores, impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados.

3. Da Justificativa da Quantidade Estimada:

3.1. As quantidades foram estudadas, analisadas e baseadas em demandas observadasdurante visitas realizadas in loco nas instituições de ensino escolares bem como para

suprir a demanda das escolas novas, em fase final de construção.

3.2. Justificarpos o quantitativo dos itens, uma vez que se const?têu a extrema urgência de

substitui/l mob9êljgg::iêãiiê!.,por exemplo, armários e Qm+sa# Para professores,

Simone dose Santos PainimSecretária de $duáação e Culturaetár

Secretário Executivoinanças

Mun. deLi.citaçõÉ:

atuam e um ambiente aconchegante aos alunos que frequentam diariamente aqueles

espaços

4. Avaliação do Custo:4.1. O custo estimado total da presente contratação é de R$ 1.966.097,89 (um milhão,

novecentos e sessenta e seis mil. noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Toda

a atividade de pesquisa, desde a seleção de parâmetros, cotação de preços nosparâmetros escolhidos ao juízo crítico sobre os valores encontrados. tem como objetivo

final a confecção do mapa comparativo de preços, instrumento de predição estatística

que deve compilar os dados da pesquisa mercadológica e realizar os cálculos

necessários a estimar o valor de mercado dos itens orçados

4.2. A metodologia de pesquisa de preços foi embasada na Instrução Normativa n' 07/2020

da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da

Economia. Em seu art. 5o, a citada IN, prescreve que, nas pesquisas de preços, serão

utilizados os seguintes parâmetros: 1 -- Painel de Preçosl ll - aquisições e contratações

similares de outros entes públicosl 111 - dados de pesquisa publicada em média

especializada, de sítios eletrõnicos especializados ou de domínio amplo e IV - pesquisadireta com fornecedores, com o objetivo final da confecção do mapa comparativo de

preços, instrumento de predição estatística

4.3. Neste processo foi utilizado e localizado valores de acordo com os parâmetros 11, 111 e

IV, não foi feita pesquisa diretamente no Painel de Preços, porém foi pesquisado no

banco de preços onde o sistema seleciona também preços vinculados a ComprasGovernamentais, conforme consta em anexo todos os itens contam com no mínimo de

três valores, apurando-se a partir daí a média aritmética, conforme recomendação do

TCU e atendendo a regra do art. 15, V, da Lei de Licitações, houve diversificação da

base de pesquisa, certificando-se de que os preços obtidos correspondem aospraticados no mercado

4.4. Considerando ainda, que em alguns itens houve discrepância de valores entre os

orçamentos coletados, foi expurgado os valores que, apesar de tratem de objetosemelhante, apresentam valores mais inexequíveis ou excessivamente elevados que os

da legalidade, economicidade e celeridade

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oocMun. de

ÜcitÜÇÕ

buscamos cotelar que o valor ajustado permaneça dentro dos padrões e limitespraticados no mercado concluindo assim os valores estimados

4.5. Conforme recomendação do TCU, houve diversificação da base de pesquisa,analisando, aferindo e certificando-se de que os preços obtidos correspondem aos

praticados no mercado4.6. Levando em conta a metodologia utilizada os itens relacionados no processo licitatório

que possuíam os valores abaixo da composição de médias embasadas nos orçamentos

coletados, foi optado pelo valor de referência do Termo de Compromisso, e nos casos

em que os valores foram acima do valor do Termo de Compromisso foram mantidos os

preços obtidos na composição de médias.4.7. Os itens que integram o objeto da presente licitação enquadram-se na classificação de

bens comuns, nos termos da Lei n' l0.520, de 2002, do Decreto n' 3.555, de 2000, e

do Decreto 5.450, de 2005

Á

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5. Forma de Julgamento:

5.1. O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item e levará emconsideração para a aceitabilidade, o preço estimado constante na Requisição.

5.2. Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero:

ncompatíveis com os preços de mercado.

5.3. Não serão aceitas propostas com preços manifestamente inexequíveis.

5.4. Considerar-se-á inexequivel a proposta que não venha a ter demonstrada sua

viabilidade por meio de documentação que comprove que os custos envolvidos nacontratação são coerentes com os de mercado.

5.5. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso danecessidade de esclarecimentos complementares, poderá ser efetuada diligência, na

forma do $ 3' do art. 43 da Lei n' 8.666/93, para efeito de comprovação de suaexequibilidade, podendo-se adotar, dentre outros, os seguintes procedimentos:

5.5.1. Questionamentos junto à proponente para a apresentação de justificativas e

comprovações em relação aos custos com indícios de inexequibilidadel

5.5.2. Pesquisa de preço com fornecedores dos insumos utilizados, tais como:

supermercados e fabricantesl

Mun. dei.icitaçõ

5.5.4. Demais verificações que por ventura se fizerem necessáriasÜ

6. Licitação exclusiva para ME/EPP6.1. Após a cometa dos orçamentos para a elaboração do preço máximo para o processo

licitatório, verificou-se que há fornecedores enquadrados como microempresas ou

empresas de pequeno porte capazes de cumprir as exigências estabelecidas noinstrumento convocatória, conforme orçamentos em anexo, desta forma, aplica-se o

tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresa de pequeno porte,

em cumprimento a Lei Complementar n' 123/2006, de 14 de dezembro de 2006,

alterada para a Lei Complementar n' 147/2014 de 07 de agosto de 2014

6.1.1. Itens 01 e 54, destinados a participação exclusiva de empresas enquadradas

como Microempresa -- ME e Empresa de Pequeno Porte -- EPPI

6.1.2. Itens 55 e 61, destinado a cota reservada de até 25%(vinte e cinco por cento)

da quantidade total do item a ser licitado, destinado à participação de empresas

enquadradas como Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP,inclusive Microempreendedores Individuais - MEI, sem prejuízo da sua

participação na cota principal

6.1.3. Itens 62 e 68, destinado a cota principal de 75% (setenta e cinco por cento)

da quantidade total do item a ser licitado destinado à ampla concorrência.

participação dos interessados de empresas no geral que atendam aos

requisitos, inclusive aos que se enquadrem na condição de Microempresas

ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais

MEI

\

7. Obrigações da Contratante:

7.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordocom as cláusulas contratuais

7.2. Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Contratadas

7.3. Notificar, formal e tempestivamente, a contratada sobre irregularidades observadas nomonto das obriaacões assumidas, para que sejam adotadas as medidascumpri

oocMun. de

i.icit

7.5

7.6

7.7

Comunicar a Contratada qualquer irregularidade manifestada durante a vigência do

contrato, para que sejam adotadas as medidas pertinentes

E de responsabilidade de a contratante prestar informações e esclarecimentos que

venham a ser solicitadas pela contratada com relação ao objeto desta licitação.

Designar pessoa responsável para recebimento dos produtos no local indicado, sendo

que o mesmo atestará o recebimento, conforme disposto nas condições de entrega econforme das especificações contidas no Edital e Nota de Empenho

8. Obrigações da Contratada:

8.1. Manter, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante toda avigência Contratual, de acordo com o art. 55, Xlll, da Lei 8.666/93, informando acontratante à ocorrência de qualquer alteração nas referidas condições

8.2. A contratada deverá executar os serviços conforme estabelecido no Contrato

8.3. Certificar-se, preliminarmente, de todas as condições exigidas no Contrato, não sendo

levada em consideração qualquer argumentação posterior de desconhecimento

8.4. Fornecer os produtos em estrita conformidade com as especificações contidas no

Edital, e na sua proposta, à qual se vincula, não sendo admitidas retificações,

cancelamentos, quer seja de preços, quer seja nas condições estabelecidas.

8.5. Comunicar a contratante, imediatamente, a ocorrência de qualquer fato que possaImplicar no atraso da entrega do objeto da licitação

8.6. Comunicar, imediatamente e por escrito, a Administração Municipal, qualquer

anormalidade ou ocorrência verificada, inclusive de ordem funcional, que venha a

interferir na execução dos serviços, para que sejam adotadas as providências deregularização necessária

8.7. Atender com prontidão as reclamações por parte do recebedor do objeto da licitação

8.8. A entrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendo

admitidas entregas parceladas, sob pena de devolução total do pedido e aplicação das

penas previstas

8.9. Entregar o Objeto observando rigorosamente o cumprimento das responsabilidades,

encargos, prazos e especificações técnicas e em conformidade com as condições do

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000Mun. de

l.icitaÇÕe

8.10. Responder por danos e desaparecimentos de bens que venham a ser causados por

seus empregados ou prepostos à contratante ou terceiros, desde que fique comprovada

sua responsabilidade, não se excluindo ou se reduzindo esta em virtude doacompanhamento realizado pela contratante, de acordo com o Art. 70 da Lei n8.666/93

8.11. A Contratada deve conceder livre acesso de servidores, bem como dos órgãos de

controle interno e externo, aos processos, documentos, informações, registroscontábeis, e locais de execução, referente ao objeto contratado, inclusive nos casos em

que a instituição financeira oficial não controlada pela União faça a gestão da contabancária específica, do convênio de onde se origina o valor para tal aquisição

8.12. A contratada deverá entregar os materiais contratados nas condições e nos prazos

estabelecido, sob pena de aplicação das penalidades previstas

8.13. É de responsabilidade de a contratada selecionar e contratar pessoal devidamente

habilitado para a função a ser exercida, na entrega dos materiais em seu nome,

observando rigorosamente todas as prescrições relativas às leis trabalhistas,

previdenciárias, assistenciais, securitárias e sindicais, considerada como únicaempregadora

8.14. Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidirsobre a execução contratual, inclusive as obrigações relativas a pagamentos derecursos humanos, Previdência Social, imposto, encargos sociais, transporte e outras

providências, respondendo obrigatoriamente pelo fiel cumprimento das leis trabalhistas

e específicas de acidente de trabalho e legislação correlata, aplicáveis ao pessoal

empregado na execução contratual, previdenciária, e de ordem de classe, indenizações

e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados no desempenho da

entrega do objeto do contrato, ficando a contratante isenta de qualquer vínculoempregatício com os mesmos.

8.15. Cumprir com outras obrigações decorrentes da aplicação do Código de Proteção eDefesa do Consumidor - conforme Lei n' 8.078/90, que sejam compatíveis com o

regime de direito público

8.16. Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros,do contrato, não excluindo ou reduzindo

Simone c18s '9ÉiHos PainimSecretária dê E(#icação e Cultura

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Mun. deLj.ci

essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento realizado pela contratante,de acordo com o art. 70 da Lei n.' 8.666/93

8.17. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de 16 (dezasseis) anosexceto na condição de aprendiz para os maiores de 14 (quatorze) anosl nem permitir a

utilização do trabalho do menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ounsalubre

8.18. Entregar com pontualidade no local especificado pela Contratante, o(s) objeto(s)solicitado(s), bem como, fornecer os produtos cotados em estrita conformidade com as

especificações de sua proposta e do Edital, aos quais se vincula, não sendo admitidas

retificações, cancelamentos, quer seja de preços, quer seja nas condiçõesestabelecidas.

8.19. Considerar que a unidade e a qualidade, são pré-requisitos para o recebimento doitem solicitado

8.20. A Contratada deverá entregar a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não

sendo permitidas entregas parceladas, salvo se devidamente autorizado pela

Contratante, sob pena de devolução do produto entregue incompleto, bem como

aplicação das penalidades previstas.

8.21. Correrão por conta da Contratada todas as despesas relacionadas a seguro,

transporte, frete, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da

entrega do objeto da licitação.

8.22. Garantir a qualidade do produto fornecido, de acordo com as especificações contidas

no Edital, ficando a Contratada obrigada a reparar, corrigir, remover ou substituir às

suas expensas, no total ou em parte, o produto contratado em que se verificarem víciosdefeitos ou incarreções, no prazo máximo de IO (dez) dias. (Art. 691, lei g:666/93)

8.23. Responsabilizar-se pela descarga do produto no local indicado.

8.24. Comunicar imediatamente e por escrito, a Administração Municipal, qualquer

anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as

providências de regularização necessárias, bem como a ocorrência de qualquer fato

que possa implicar no atraso da entrega do produto ou anormalidade que venhanterferir no fornecimento do item

8.25. Oferecer garantia dos mobiliários, máquinas e equipamentos fornecidos, de acordo

Â

00Mun. de

l.icitaçõ

montagem, acondicionamento, transporte ou desgaste prematuro, envolvendo

obrigatoriamente a substituição de peças, sem qualquer ónus para o município:conforme o descritivo de cada item

8.26. Os equipamentos, componentes ou peças de reposição utilizados na manutençãodeverão ser novos, originais do modelo do equipamento e do fabricante.

8.27. A contratada deverá disponibilizar ao município um meio de contato telefónico, tipo0800 ou endereço eletrõnico, com horário de atendimento entre as 09h00min e as

1 9h00minl visando receber os chamados técnicos para prestar os eventuais serviços desuporte e assistência técnica

8.28. Quanto do atendimento de manutenção corretiva, a Contratada ou a assistência

técnica indicada, deverá apresentar relatório técnico de visita, em duas vias, contendo

data e hora do chamado técnico, do término de atendimento, a identificação do defeito:

do técnico responsável pela execução dos serviços, medidas providenciadas, adotadas

e outras informações pertinentes. Ao término do atendimento, o material deverá ser

entregue ao responsável pelo setor de compras da secretaria solicitante

8.29. Quando se tratar de equipamentos e móveis, os mesmos deverão ser entreguesmontados e em perfeitas condições de uso, bem como todos seus acessórios ecomponentes

8.30. Todos os equipamentos deverão vir acompanhados do "MANUAL DE INSTRUÇÕES"

em português, fixado em local visível e seguro, contendo: - Orientação para instalação e

forma de uso corretor - Procedimentos de Seguranças - Regulagem, Manutenção eLimpezas - Procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistência técnicaRelação de oficinas de assistência técnica autorizada

k

9. Das Obrigações da Contratada a Critérios de Sustentabilidade:

9.1. As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e menor poluiçãose pautam em alguns pressupostos e exigências, que deverão ser observados pelacontratada, que deverá fazer uso racional do consumo de energia e água, adotandomedidas para evitar o desperdício

9.2. Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional da água. cujo(s)

00Mun. de

redução do consumo de água e que apresentem eficiência energética e redução deconsumo

9.4. Evitar ao máximo o uso de extensões elétricas:

9.5. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do consumo deenergia e água

9.6. Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários,para execução dos serviços:

9.7. Dar preferência a descarga e torneira com controle de vazão, evitando o desperdício deágua

9.8. Proporcionar treinamento periódico aos empregados sobre práticas de sustentabilidade,

em especial sobre redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e

destinação de resíduos sólidos observados as normas ambientais vigentesl

9.9. Proibir quaisquer atos de preconceito de raça, cor, sexo, orientação sexual ou estado civilna seleção de colaboradores no quadro da empresa

9.10. Conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos

aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades

ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços,como exige a Lei no 9.985/00.

9.1 1 . Destinar de forma ambientalmente adequada todos os matérias e/ou insumos que forem

utilizados pela empresa na prestação dos serviços, inclusive os potencialmente

poluidores, tais como, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e frascos aerossóis.

pneumáticos inservíveis, produtos e componentes eletroeletrõnicos que estejam emdesuso e sujeitos á disposição final, considerados lixo tecnológico.

9.12. É proibido incinerar qualquer resíduo gerado.

9.13. Não é permitida a emissão de ruídos de alta intensidade.

9.14. Priorizar a aquisição de bens que sejam constituídos por material renovável, reciclado.atóxico ou biodegradável.

9.15. Priorizar o aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulico

elementos que possibilitem a captação, transporte, armazenamento e seuaproveitamentos

9.16. Colaborar para a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a

resíduos sólidos elr'q dis«osÜção final

Simone dos $antbs PainimSecretária de Educação e Cultura

J

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00Mun. de

i.icitaçõ-

ambientalmente adequada dos rejeitos.

9.17. A contratada deverá observar no que couber, durante a execução contratual, critérios epráticas de sustentabilidade, como

9.17.1 Dar Preferência a envio de documentos na forma digital, a fim de reduzir aimpressão de documentos

9.17.2 Em caso de Necessidade de envio de documentos á contratante, usar

preferencialmente a função "duplex" (frente e verso), bem como papel confeccionadocom madeira de origem legal

9.18. Capacitar seus empregados, orientando que os resíduos não poderão ser dispostos em

aterros de resíduos domicíliares, áreas de "bota fora", encostas, corpos d'água, lotesvagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas

9.19. Deverá, se possível, adotar práticas de sustentabilidade e de racionalização no uso de

materiais e serviços, incluindo uma política de separação dos resíduos recicláveisdescarnados e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiaisrecicláveis, conforme Decreto n. 5.940/2006

9.20. Armazenar, transportar e destinar os resíduos em conformidade com as normastécnicas especifica

10. Dos Documentos para Habilitação:

10.1 Para a habilitação os documentos exigidos são os adstritos previstos nos artigo 28.

incisos l a V, artigo 29, incisos l a V, artigo 31, incisos l e 11, da Lei n' 8.666/1993, quanto

à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação económico-financeiro,regularidade fiscal e prova de cumprimento do disposto no inciso XXX 111 do art. 7o daConstituição Federal

l0.2 Acerca dos critérios de habilitação, a Constituição Federal no art. 37, inciso XXI

permite que sejam feitas somente "(...) exigências de qualificação técnica e económica

indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações". Desse modo, aAdministração Pública não deve formular requisitos excessivos que acabam desviandodo objetivo principal do certame, afinal as imposições devem ser pautadas visando o

interesse público. Ademais, as exigências desnecessárias à garantia da obrigação

00Ihn. de

LicitãÇÕ

tornam o procedimento licitatório mais formalista e burocrático, além de infringir o artigo

supracitado

l0.3 Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (2010. p. 332). as exigências

habilitatórias não podem exceder os limites da razoabilidade, além de não ser permitido

propor cláusulas desnecessárias e restritivas ao caráter competitivo. Elas devem fixarapenas o necessário para o cumprimento do objeto licitado.

l0.4 Outrossim, a Administração objetiva garantir maior competitividade possível à disputa,

e por esse motivo, a Lei n' 8.666/93, proíbe qualquer condição desnecessáriaExigências consideradas supérfluas podem indicar o direcionamento da licitação para

favorecer determinadas pessoas ou empresas. Por essa razão, admite-se tão somente

que sejam exigidos os documentos estabelecidos nos artigos 27 a 31 da Lei n' 8.666/93.

1 1. Dos Locais, Prazos de Entrega e Critérios de Aceitação do Objeto:

1 1 .1. A solicitação dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade

e será formalizada através de Nota de Empenho, nas quantidades nela determinadas

1 1 .2. O fornecedor terá um prazo não superior a 20 (vinte) dias, para efetuar a entrega do

objeto solicitado, nos locais definidos que serão repassados a Contratada quando da

solicitação do produto, juntamente com a Nota de Empenho.

1 1 .3. A entrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendo

permitidas entregas parceladas, salvo se autorizado pela Contratante, sob pena de

devolução dos produtos entregues incompletos, bem como aplicação das penalidades

previstas no edital

11.4. Para os itens em que há cota reservada, a aquisição dos produtos dar-se-á

primeiramente pelos bens estabelecidos na cota reservada para participação deempresas enquadras como microempresa e empresa de pequeno porte, referente à cota

de 25% da quantidade total (itens 55 a 61). Esgotando-se serão adquiridos aqueles

registrados na cota de participação de ampla participação de empresas em geral

referente a 75% da quantidade total (itens 62 a 68)

11.5. O recebimento do objeto da aquisição se dará conforme o disposto no artigo Zg,

inciso U. alíneas "a" e "b" e art. 76 da Lei n.o 8.666/93, e compreenderá duas etapas

Mun. de

11.5.1. Recebimento Provisório: No momento da entrega e ocorrerá em no máximo05 (cinco) dias, consistirá na mera contagem física, verificação da quantidade

requisitada apresentada na nota fiscal e constatação quanto da integridade dasembalagens, lacres, etc

11.5.2.Recebimento Definitivo: Ocorrerá em no máximo 02 (dois) dias após orecebimento provisório, pela Comissão de Fiscalização e Recebimento de Bens eServiços e constará de:

11.5.2.1. Verificação da conformidade com a quantidade requisitada, qualidade e

se a especificação atende plenamente aos requisitos, de forma aderente aostermos contratuais

11.5.2.2. O recebimento definitivo dar-se-á mediante recibo ou termo de

recebimento definitivo e posterior certificação na Nota Fiscal, autorizando

assim o pagamento

11.6. Se, durante o recebimento definitivo, for constatado que os produtos foram

entregues de forma incompleta, com qualidade e quantidade inferior à contratada

apresentando defeitos ou em desacordo com as especificações da aquisição, aContratada se obriga a substituir os bens em desacordo ou entregar os bensremanescentes às suas expensas, após a notificação do contratado, sendo

interrompido o prazo de recebimento definitivo até que seja sanada a situação

11.7. A Contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suasexpensas, os materiais que forem rejeitados, parcial ou totalmente, por apresentarem

vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de lO (dez) dias (Art. $9:Leia:ê69/93)

1 1.8. SÓ será reconhecida a entrega como realizada se todos os quantitativos dos itens da

nota fiscal forem acentos. Se algum produto e/ou equipamento constante da mesma for

recusado, a nota ficará esperando regularização e a data de entrega será a data do'fechamento do empenho" com a entrega de todos os itens conforme solicitado.

11.9. Na hipótese de a verificação a que se refere o recebimento definitivo não serprocedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o

recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo

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Simone doÃSaniEs PainimSecretária de Ebucadão e Cultura

Secretário Executivo

DO

Mun. deLi.citaçõ.

' ''' ==.=;=="==ente da empresa transportadora não implica/atesta o

o ou que a mesma esteja em conformidade com a Nota

12. Garantia:

12.1. A empresa contratada deverá apresentar garantia do produto pelo período mínimo de

acordo com o apresentado no descritivo de cada um dos mobiliários ou equipamentos.contados da emissão da Nota Fiscal

12.2. Caso o produto não possua em seu descritivo a garantia mínima passa a ser a deacordo com o fabricante, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Do Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço:

ldO prazoroe vi:encha contratual será de 06 (seis) meses. contado da assinatura da Ata

14. Da Forma de Pagamento:

.'.' .:==1:;:''==: ::.1:='=a entrega do objeto solicitado,

Fiscalização e Recebimento de Bens e Serviços

14.2. O pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancáriacreditada na conta corrente da Contratada, ou por meio de fatura com utilização do

- vuH B\4 l

código de barras

14.3. A nota fiscal/fatura deverá conter discriminação resumida do item fornecido, total paracada produto, número da licitação, número do contrato

l 'v '''- l=M'u

, nao apresentar usura e/ou

entrelinhas, deverão ser impressas de maneira clara, inteligível, inviolável, ordenada edentro um de padrão uniforme

a empresa deverá apresentar, prova de regularidade

relativa à

Painime Cultura

00Mun. de

UcitõÇ

Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) eCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida eletronicamente através do

site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigações assumidas na fase dehabilitação do processo licitatório.

14.5. Os pagamentos correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias

(Despesas e Desdobramentos respectivamente), conforme indicação em anexo

14.6. Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pela contratante, como

critério para correção monetária aplicar-se-á o IPCA - Índice Nacional de Preços ao

Consumidor Amplo calculado pelo IBGE. Em caso de atraso de pagamento, desde que

a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela

contratante juro moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano)

capitalizados diariamente em regime de juros simples. Quando da incidência da

correção monetária e juros moratórios, os valores serão computados a partir dovencimento do prazo de pagamento de cada parcela devida

U

15. Da Dotação Orçamentária com Desdobramento:

1 5.1 . Conforme principio do planejamento integrado e indicação contábil em anexo

1 5.2. A dotação para o presente processo é correspondente ao exercício 2021 , devidamente

aprovada na LOA e LDO para o referido exercício. Porém, para os exercícios futurosnão é possível fazer indicação de Dotação Orçamentária, pois não temos a LOA -- Lei

Orçamentária Anual e o LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias devidamente aprovadas.

Mas como determina a Lei n' 8.666/93 no seu Art.7', incisa IV do $2', está devidamente

aprovada nas metas estabelecidas do PPA - Plano Plurianual aprovado, sob Lei 5.259

de 19 de dezembro de 2018 para os exercícios de 2018 a 2021

16. Da Anticorrupção:16.1. As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na

legislação brasileira, dentre elas. a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n.o

8.429/1992), a Lei Federal n.' 12.846/2013 e seus regulamentos, se comprometem que

para a execução deste contrato nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se

comprometer a dar, a quem quer que seja, aceitar ou se compronl)i4er a aceitar, deria quanto por interÚ(4:lio Ve (+trem, qualquer

Simone dos $antds PainimSecretária de Educ8dão e Cultura


00Mm. de

Ü.cit

pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios indevidos de

qualquer espécie, de modo fraudulento que constituam prática ilegal ou de corrupção,

bem como de manipular ou fraudar o equilíbrio económico financeiro do presente

contrato, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, devendo

garantir, ainda que seus prepostos, administradores e colaboradores ajam da mesmaforma

17. Das Sanções:

17.1. As sanções administrativas a serem adotadas neste processo de licitação fazem

referência ao Decreto Municipal no 8.441, de 08 de Janeiro de 2019, previstas na LeFederal no 8.666/1993

17.2. Flávio Amaral Garcia denota que as sanções não combatem apenas as infrações ouapenas visam manter o sfafus imperial da Administração Pública, e sim possuem uma

abrangência maior ao dar guarida a observância dos princípios que norteiam ascontratações públicasl logo, antes de disciplinar ou reprimir condutas contrárias a lei, a

sanção objetiva guarnecer valores de uma sociedade democrática e em busca doprogresso social.2

18. Gestores e Fiscais do Contrato:

18.1. Nos termos do art. 67 Lei n' 8.666, de 1993, será designado representante paraacompanhar e fiscalizar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as

ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário àregularização de falhas ou defeitos observados

18.2. A administração indica como gestora do contrato, a Secretária de Educação e Cultura,

Simone dos Santos Painim, matrícula n' 6.212-0/1

18.3. A Secretaria de Educação e Cultura indica como fiscal a servidora, Elaine Marcante

Dolenga, matrícula n' 6.166-2/1

18.4. Competem a gestora e a fiscal de contrato as atribuições previstas no Decreto

Municipal n' 8.296, de 17 de abril de 201 8 e as constantes na Lei n' 8.666/93

:GARCIA. Flávià. Amara2016.

lvlí;r'fernando Pauta de LamaSecretário Interino de Administração e


00Ifun. de

Lícitaçe

18.5. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser

solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidasconvenientes

19. Da Declaração do Gestor e Fiscal do Contrato:

Declaramos estar cientes das responsabilidades e atribuições decorrentes da indicação

e afirmamos plena concordância com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

projeto e demais anexos. Declaramos, ainda, sob as penas da lei, que as informações aquprestadas gão verdacje.iras.

hSecretária&le Equcgção e Cultura Secretaria de Educação e Cultura

Gestora Fiscal

SimoncJg11?3tgantÊs ÚM'ü'n'7PainimElaine cante Olenaa

Não menos, buscaram-se neste Termo de Referência os melhores resultados, e:logicamente, conforme a lei e o Direito, prezando pela economicidade, pela redução dedesperdício, pela qualidade e, principalmente, pela necessidade que se apresenta, noatendimento do interesse público e da Administração Pública

De acordo e ciente dos itens do Termo de Referência e demais documentos apensados

ao processo licitatório, relativamente às informações contidas nos documentos, Requisição de

Compras com Despesas Indicação Orçamentárial Planilha de Médiasl Orçamentosl Termo decompromisso

Pato Branco, 30 de Agosto de 2021

002

Mun. deLicitaçõc

Município de Pato BrancoRua Caramuru. 271 - CentroPato Branco--Paraná

SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA

ANEXOS

Requisição de Necessjdgd9g 21 9/2021

Data :

EMISSOR30/08/21

GABINETE DO SECRET.DEEDUCAÇÃO ECULTURADEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODEPARTAMENTO DEENSINOSetor de Planejamento de Contratações

Processo:Protocolo n

Modalidade

RECEPTOREspecificação dos Produtos e/ou Serviços:

1 111 itê©:Í:llÊédlgçil1 ! 1 } 66159

Qtde20,00

UndUn

DescriçãoAparelho de Som - Micro System. comBluetooth, entradas para CD e USB.Principais características Potência de áudio:160W. (mínima). Tensão de alimentação127V, 220V (fornecimento conforme pedido)ou bivolt comutável. Conexões: Entrada dePortable in/ Antena FM/ USB/ Antena AM /Bluetooth. Compatibilidade: Áudio CD / MP3/ WMA/ CD-R/ CD-RW/ Portable in/ USBAcompanha Manual de Instruções emPQllygy99:..Garantia míRJD.a..dçt..!?...meses.Armário alto em MDF com 02 portas, comchaves. contendo uma divisória internacentral vertical. sendo de cada lado com trêsprateleiras. Dimensões aproximadas: larguramínima de 1000 mm, profundidade mínimade 400 mm, altura mínima de 1700 mmCorpo, tampo e portas em MDF. comespessura de 18mm. revestido em ambas asfaces em laminado melamínico de baixapressão BP. na cor AMADEIRADO (aescolher). 3 (três) prateleiras em MDF, comespessura de 18mm, revestido em ambas asfaces em laminado melamínico de baixapressão - BP. na cor AMADEIRADO (aescolher). Fundo em MDP ou MDF. comespessura de 15mm. revestido em ambas asfaces em laminado melamínico de baixapressão - BP. na cor AMADEIRADO (agscolbgE> gu..bíaOçg: PuxgggEes melé içgs

Valor611.6700

Total12.233,40

ã l"""lbl?:ié "'l "20,00 Un 743.1500 14.863,00

02

Mun. dei.i.citaçõe

reguláveis metálicas, com partes emcontato com o piso injetadas empolipropileno. Garantia mínima de 12mesesArquivo de aço com 04 gavetas - Arquivode Aço reforçado, confeccionado emchapa MSG 18', com 04 gavetas parapasta suspensa, que deslizam em carrinhotelescópico (trilho tipo "U"). com 08 (oito)rolamentos de ferro por gaveta. carrinho etrilhos em chapa MSG 14, puxadores eporta etiquetas cromados, fechadura tipoYale com 02 (duas) chaves comtravamento simultâneo das gavetas,pintura industrial na cor cinza platina, comtratamento químico antiferruginoso(fosfatização). Medidas: 1340 (A) x 460 (1)x710 (P) mm. Contendo etiqueta deidentificação do fabricante, contato eeferência a espessura da chapa de aço

Garantia mínima de 12 mesesBanquetas: Estrutura em metal compintura em acabamento fosco, assento emMDF 15 mm revestido em PVC.Dimensões: altura: 68cm, largura: 35cmprofundidade: 35cm. Garantia 3 mesesBatedeira tipo industrial. planetária,capacidade mínima de 5 litros. equipadacom sistema de variação continua develocidades. cuba de aço inox de nomínimo 5 litros, estrutura em alumíniofundido, acompanha 03 (três) batedoresntercambiáveis (globo, raquete e gancho).Tensão de alimentação: 127V. 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Manual de instrução em.PQ4y.gy.ês:Garantia mínima de 12 mesesBebedouro elétrico conjugado, tipo lpressão, com 2 colunas, acessível. com lcapacidade aproximada de 6 litros por hora(40 pessoas/h aprox.) e certificado peloINMETRO. Dimensões aproximadas: altura960mm. altura parte conjugada 650mmlargura 660mm. profundidade: 291 mm. Piae gabinete em aço inox 304 polido, comquebrajato, torneiras em latão cromadocom regulagem de jato, sendo 2 (duas)torneiras de jato para boca e 01 (uma)torneira para copo. Reservatório de águaem aço inox 304, com isolamento empoliestireno expandido. Filtro de carvãoativado com vela sintetizada. Termostatocom controle automático de temperaturade 4' a 15'C. Compressor de 1/10 de HP.com gás ecológico. Protetor térmico desistema (desligamento automático em casode superaquecimento do sistema). Drenopara limpeza da cuba. Ralo sinfonado.Certificado pelo Inmetro qualidade da águae segurança. O gás a ser utilizado noprocesso de refrigeração não poderá serprejudicial à natureza. Tensão dealimentação: 127V, 220V(fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutávelndicação da voltagem no cordão de

alimentação. Garantia mínima de 12mesesBebedouro .g.Q.......l1lp.o........!Q.rlç.

h9.846,0022831 i 20,00 Un 492,3000

'x4 102492 1 40,00 Un 280,8200 11.232,80

1' 5 30123 l 35lÓÓ Un 2.179,2700 76.274.45

l 6 30126 Í lãlÕÕ Un 867.9700 13.019,55

7 85839 "I 8lÓÓ Un tiPO (q.9. .mly.n9).. 578.6000 4.628.80

002Mun. de

Lj.ci

gabinete feito com laterais de chapa decarbono galvanizada e frente em PVC nacor branca. com capacidade para garrafãode 20L, 02 (duas) torneiras (água natural esistema de refrigeração por compressorcom uso de gás refrigerante ecológico(RI 34a). termostato externo para controlegradual da temperatura da água gelada.alto desempenho (mínimo 2 litros por horade água gelada). sistema de aberturaautomática do garrafão, certificado peloINMETRO. Tensão de alimentação: 127V,220V (fornecimento conforme pedido) oubivolt comutável. Selo Procel A. Garantiamínima de 1 2 meses.Bebedouro industrial de 25 litros sendo: i 1.533,6100Gabinete em aço inox 304 protegido compvc, reservatório em polietileno,capacidade de 25 litros de água gelada. 2torneiras copo - 60x65x124cmcapacidade de refrigeração 100L/Hcompressor, termostato com regulagemfiltro. Obs: É necessário que para cadabebedouro tenha entrada com cano de 1/2uma saída de água com cano 3/4. Tensãode alimentação: 1 27V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutávelCertificado pelo INMETRO. Garantiamínima de 1 2 mesesBebedouro industrial de 50 litros sendo: 1 1.639,2400Gabinete em aço inox 304 protegido compvc, reservatório em polietilenocapacidade de 50 litros de água gelada. 2torneiras copo - 60x65x124cmcapacidade de refrigeração 100L/Hcompressor, termostato com regulagem.filtro. Obs: É necessário que para cadabebedouro tenha entrada com cano de 1/2uma saída de água com cano 3/4. Tensãode alimentação: 1 27V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutávelCertificado pelo INMETRO. Garantiamínima de 12 mesesBebedouro elétrico tipo pressão de coluna.com capacidade aproximada de 1,3 litrosdimensões aproximadas: altura llOmm,largura 37mm. profundidade: 290mm. Piae gabinete em aço inox 304 polido, comquebrajato. torneiras em latão cromadocom regulagem de jato, sendo 01 (uma)torneira de jato para boca e 01 (uma)torneira para copo. Reservatório de águaem aço inox 304. Filtro de carvão ativadocom vela sintetizada. Termostato comcontrole automático de temperatura de 4'a 15'C. Compressor de 1/10 de HP, comgás ecológico. Protetor térmico de sistema(desligamento automático em caso desuperaquecimento do sistema). Dreno paralimpeza da juba. Certificado peloINMETRO qualidade da água e segurançaO gás a ser utilizado no processo derefrigeração não poderá ser prejudicial ànatureza. Tensão de alimentação: 127V220V (fornecimento conforme pedido) oubivolt comutável. Indicação da voltagem nocordão de alimentação. Garantia mínimade 1 2 meses.

.Cad e.i.11q...ajtq...p?.[g...q.l.l.U g.Otaçã.Q....g e ...ç111an çq s ,

l 8 85841 l 15,00 1 Un 23.004.15

9 85842 l 15.00 l Un 24.588,60

'\

10 IÕ44n"" í :ÕÕ"""l" "Üã 1.130.9700 4.523,88

l 1 1 66236 IBQ.oo :111111:y 441,0000 57.330,00

002Mun. de

l.ici

dobrável. em conformidade com a ABNTNBR 15991-1 Cadeiras altas para crianças

Parte 1: Requisitos de segurança, eABNT NBR 15991-2. Parte 2: Métodos deensaio. Dimensões: Proteção lateralmínimo de 140 mm, medidos do topo daproteção lateral à superfície do assento(medições realizadas conforme item 6.12da ABNT NBR 15991-2). Altura doencosto: mínima de 250 mm. medidos naposição vertical(medições realizadasconforme item 6.9.2 da ABNT NBR 159912). Borda frontal do assento: raio mínimode 5 mm. Cadeira dobrável. com estruturatubular de seção circular em aço carbono.Assento e encosto acolchoados comespuma revestida de lona vinilica laminadacom tecido. Braços ou dispositivo paraproteção lateral. Bandeja em (PP)polipropileno injetado. na cor BRANCA.removível ou articulada. Apoio para os pésem (PP) polipropileno injetado, removívelou articulado. Sapatas antiderrapantes.Cinto tipo suspensório. Pintura doselementos metálicos em tinta em póhíbrida Epóxi/ Poliester. eletrostática:brilhante. polimerizada em estufa.espessura mínima de 40 micrometros nacor CINZA. Com Garantia Mínima de 12Meses.Cadeira giratória ergonómica digitador combraços com regulagem e com apoio debraço em poliuretano, com assento eencosto em compensado internomultilaminado anatómicos, assento eencosto modelo executiva, com espumanjetada com densidade controlada de 45 à55, espessura de 55mm, estofado semcosturas. revestimento em tecido sintéticona cor Preta. com acabamentos em bordasPVC Francis 15,5 x 8.5mm. Base giratóriapara digitador, com 5 hastes revestidas emmetal e com acabamento com materialplástico, sobre rodízios de nylon duplo ecom duplo giro, com esferas de aço parafacilitar o giro da cadeira. coluna centraldesmontável, fixada por encaixe cónico.com capa telescópica, rolamento axial comesferas e arruelas de aço temperado dealta resistência. Sistema de regulagem nabase a gás acionada por alavanca, paraaliviar o impacto na coluna vertebral.mecanismo do tipo back-system deestrutura monobloco com possibilidade demovimentação axial. Encosto comregulagem de altura, inclinação medianteacionamento de uma alavanca.proporcionando várias posições nestereclinador. Molas para retorno automáticodo encosto. e ajuste automático nafrenagem do reclinador. Suporte paraapoio de braço digitador com alma e comregulagem de altura, dispositivo pararegulagem do ângulo horizontal de apoio.Altura máxima de 55cm do chão até aparte inferior do assento e mínima de42cm. Garantia mínima de 12 mesesCafeteira com 2 bolos de 6 litros cada..gengQ...pçtqgç. . paro.. ..lçitç . ç.,..metaqg... para

L

104472 l 265,00 i Un 295,9400 78.424,10

10.00 i Un 1.698.5900 16.985,90

4

002Mun. de

ücitõçõe

café ou chá, bolos em aço inox 304.Tensão de alimentação: 127V. 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Consumo 2500w / 2.50Kw/h.Dimensões (CxLxA) 42 x 36x 65 (cm):esistência blindada, com termostato paracontrole de temperatura de 20'C a 120'C:aquecimento em banho mana. Produtodeve ser certificado de acordo com aportaria do Inmetro n' 371 de 2009.Garantia mínima de 12 mesesCarrinho tipo mercado, galvanizado oupintura epóxi, cesto de capacidadeaproximada de 210 litros. Medidasaproximadas: (C x L x A) lx,56xlm.Garantia mínima de 1 2 mesesCarrinho armazém, fabricado em açogalvanizado com tintura epóx, pneumáticoou com roda 9" maciça, capacidade de

..200 kg.:...Çjala nua...!D i.Rima ..de ...1 2 .mesesCarrinho funcional de limpeza, estruturainjetada em plástico polipropilenol possuiaberturas para encaixe dos acessórios(mops, pá e placa) bem como umaplataforma para apoio do baldeespremedor possui cantos arredondados eexcelente acabamento. Materialpolipropileno cor padrão: estrutura preta esaco amarelo. altura do chão:104 cm.largura: 545 cm comprimento: 124 cm:rodas: rodizio pvc. 2 fixo 8" 2 giratórios de2". capacidade carga: 300kg. ComGarantia Mínima de 1 2 Meses.Centrífuga de roupas 15kg, aberturasuperior com trava de segurança.Capacidade roupa molhada até 15 Kg:capacidade roupa seca até 5 Kg. Cestointerno em plástico. Ciclo de timer.Classificação eficiência energética: A.Consumo de energia para secagem:0,0029 kW/h. Dimensões da embalagem(cm): A:77,0 x L:46,0 x P:46.0. Dimensõesdo Produto (cm): A:77 x L:46 x P:46Eficiência de Centrifugação: 2,86 (127V)2.69 (220V). Pés: Antideslizantes. PesoPeso bruto: 9.5 kg. Potência total (Watts)286W (110V) - 292W (220V). Saída deÁgua: Saída de água frontal com bicodirecionável. Suporte para fio. Tensão dealimentação: 127V, 220V(fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável. Tipode secagem: Por rotação. Transporte:Pegadores laterais. Velocidade de rotação:1.550 rpm (127V) - 1.620 rpm (220V). lManual de Instruções em português. lGrade de proteção para roupas. Garantia lmínima de 12 meses. iCesta plástica. confeccionada em ipolipropileno, modelo expositora, formatoretangular. vazada, com pés, empilhável.Medidas aproximadas 40 cm decomprimento x 35 cm de largura x 25 cmde altura, com capacidade mínima de 08Kg. com abertura a meia altura da paredefrontal, cor pretoCesto Expositor aramado. reforçado, nacor preta. Dimensões: altura 078 x largurao.,.8?....2ç.....p.rofu nq i.qag.g..,..Q., 68 ....m.:....Ç.q.pqçld aqç.l

.«{

85849 1 30,00 1 Un 640,3300 19.209.90

l

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15 86814 i 15,00 l Un 331.1200 4.966.80

16 85850 1 10,00 i Un 612,6000 6.126.00

l i 17 101730 i 30.00 i Un 590,9800 17.729.40

18 102651 l 30,00 i Un 21.2000 636.00

=i"''"l'""""'la =i õããó:í"""'l""":idlóõ """l " Un 155.1000 4.653,00

5

002Mun. de I'

LicitÕÇÕ

l 20 86818 580.00 Un..4Pl$g:Colchonete de espuma flexível depoliuretano. certificado pelo INMETRODimensões mínimas :Comprimento:180cml Largura: 60cm;Altura: 4 cmEspuma de poliuretano flexível comdensidade mínima D20. integral (semcolagem horizontal), revestido em materialtêxtil plastificado (corino), atóxico, na corazul real, impermeável, com costurasimples e acabamento em cadarçompermeávelConjunto de refeitório, infantil composto de Í luma mesa e dois bancos: Mesa pararefeitório, estrutura confeccionada em tubondustrial retangular 20x40(parede1,50mm), estrutura tipo monobloco(estrutura única) que com cortes sob formade ângulo, permitem o encaixe da mesatornando-a empilhável. Sistema de soldaMIG unindo todas as partes metálicas, comtratamento anticorrosivo e banhodesengraxante a quente por meio demersão, pintura por sistema eletrostáticoem epóxi-pó polimerizada em estufaTampo em compensado multilaminado de30mm de espessura. revestido e acabadonas bordas em fórmica. fixado a estruturaatravés de parafusos auto-atarrachantes.Fechamento dos topos com ponteirasplásticas. Medidas: mínimas 1.80 x0,80cm. Altura: 54cm. Banco pararefeitório. estrutura confeccionada em tuboindustrial retangular 20x40(parede1.50mm), estrutura tipo monobloco(estrutura única) que com cortes sob formade ângulo, permitem o encaixe da mesatornando-a empilhável. Sistema de soldaMIG unindo todas as partes metálicas. comtratamento anticorrosivo e banhodesengraxante a quente por meio deimersão, pintura por sistema eletrostáticoem epóxi-pó polimerizada em estufa.Medidas mínimas: 1 .80 x 0.40cm. Alturas:33cm. Garantia mínima de 12 meses.Conjunto de refeitório. adulto composto de l luma mesa e dois bancos: Mesa pararefeitório. estrutura confeccionada em tuboindustrial retangular 20x40(parede1.50mm). estrutura tipo monobloco(estrutura única) que com cortes sob formade ângulo, permitem o encaixe da mesatornando-a empilhável. Sistema de soldaMIG unindo todas as partes metálicas, comtratamento anticorrosivo e banhodesengraxante a quente por meio deimersão, pintura por sistema eletrostáticoem epóxi-pó polimerizada em estufaTampo em compensado multilaminado de30mm de espessura. revestido e acabadonas bordas em fórmica, fixado a estruturaatravés de parafusos auto-atarrachantesFechamento dos topos com ponteirasplásticas. Medidas: mínimas 1 ,80x0,80cmAltura: 740mm. Banco para refeitórioestrutura confeccionada em tubo industrialretangular 20x40(parede 1.50mm):estrutura tipo monobloco (estrutura única)q ue .......ÇQ.p....ÇQ.QÇ.g,....s.o.b.......h.11p.q........d e.......ê.n g.y.IQ.:

49,6300 28 . 7bs14ó

l 21 86433 15,00 Un 292,6700 19.390.05

22 86430 15.00 Un 417.6700 21.265.05

Mun. dei,j.cít

permitem o encaixe da mesa"tornando:la"empilhável. Sistema de solda MIG unindotodas as partes metálicas. com tratamentoanticorrosivo e banho desengraxante aquente por meio de imersão. pintura porsistema eletrostático em epóxí-pópolimerizada em estufa. Medidas mínimas1,80x0,40cm. Altura: 42cm. Garantiamínima de 12 meses.DVD Player: Reprodução""""nos"""formatos"CD, CD-R/RW, DVD, DVD-R/RWDVD+R/+RW. VCD, SVCD. MP3. JPEGWMA. Reprodução de Áudio, Imagem eVídeo. Sistema de cor: NTSC. PALSistema de som: Dolby Digital. ConexõesUSB. Vídeo Componente. Vídeo Compostoe HDMI. Bivolt automático. Peso máximode 2 kg. Contendo: Controle Remoto.Pilha, Cabo HDMI, Cabo de áudio/vídeo(vídeo composto) e Manual do usuário emportuguês. Garantia de no mínimo 12 lmeses.lEspremedor de frutas industrial."""Garantia""l"""mínima de 12 meses.Estante de aço para almoxarifado:""Estante"em chapa de aço 22 ou 24. reforçada. com06 prateleiras. Tratamento especialanticorrosivo e pintura epóxi-pó. Medidasaproximadas de 1980x900x600mmGarantia mínima de 12 mesesrãliãa'õ'íã"""a'é"""'bã'ó;"""ü'ãiâ""gK'bêõ"""iii;'. ''f'Lâminas em aço carbono. Estrutura emaço e pintura epóxi. Motor: mínimo 1/4 CV.Tensão de alimentação: 127V. 220V(fornecimento conforme pedido) ou bívoltcomutável. Dimensões aproximadas: 55cm largura x 130 cm altura x 85 cmprofundidade. Corte em fatias uniformes deespessura igual. Sistema de segurança deacordo com a NR12. Garantia mínima de1 2 mesesFogão industrial 06 (seis) bocas a gás éi.Ê"l'para uso sobre piso, com 3 (três)queimadores duplos e 3 (três)queimadores simples. com ajuste gradualde chamas, queimadores em alumínio ouferro fundido com pintura termo resistente.Trempes/grelhas em ferro fundido medindono mínimo 30 x 30 cm. bandeja coletora deresíduos, 04 (quatro) pés fixos. Registro degás com manípulo exposto tipo torneiraEstrutura em aço com pintura eletrostáticaMedidas Aproximadas: 80 (oitenta) cm dealtura, 109 (cento e nove) cm de largura eprofundidade de 88 (oitenta e oito). Fornocom isolamento térmico em lã de rocha.porta com visor de vidro temperado 6mm.capacidade de 85 (oitenta e cinco) litros.modelo de centro. Forno com queimadordotado de dispositivo supervisor de chamaconforme ABNT NBR 15076. Fabricado deacordo com as normas de segurança(NBR-10148/201 1). Garantia mínima de 12mesesForno elétrico doméstico com capacidade'j'mínima para 40 litros. Função gríll e temerpara até 90 minutos. Gabinete em aço epo.«q...com visor de vidro. Deve conter l l

À

23 6625õ l "ãõiõõ""l" ü?i" 357,9700 7.159,40

24

25

104473

86463

50,00

50.00

Un

Un

409,3900

395.3300

20.469.50

19.766.50

l 26 lõi"?iã 'í"""xõõ" 'l""uõ' 6.558.2600 26.233.04

h' 27 lõ;i %"í "êõ'õõ ''í ""üh 1.535.5600 76.778.00

l 28 86476 1 50,00 i Un 487,6700 24.383.50

7

002

Mun. deZ.icit

Prateleira fixa com no mínimo duasregulagens de altura. Luz interna. Corponterno autolimpante. Potência mínima1500 W. Tensão de alimentação: 127V.220V (fornecimento conforme pedido) oubivolt comutável. Manual de instruções emportuguês:...Garantia mínima de 12 meses.Forno micro-ondas, capacidade mínima de30 litros. Gabinete monobloco em açogalvanizado revestido interna eexternamente com pintura eletrostática empó, na cor branca. Iluminação internaPainel de controle digital com funções pré -programadas. Timer. Relógio. Porta comvisor central. dotada de puxador e/ou teclade abertura. Dispositivos e travas desegurança. Sapatas plásticas. Pratogiratório em vidro. Dimensionamento dafiação, plugue e conectores elétricoscompatíveis com corrente de operação.Plugue e cordão de alimentação comcertificação INMETRO. Tensão dealimentação: 127V. 220V(fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável.Indicação da voltagem no cordão dealimentação (rabicho) do aparelho. Selo decertificação INMETRO. Garantia mínimade 1 2 meses.Fragmentadora de papeisl c/abertInserção impedindo contato c/dedosaproximada 245mml faca que tritura nomáximo 30 folhas inseridas por ciclo(gramatura 75 g/m2); transformando empequenas partículas de papel. conformenormas, largura do corte-nível segurança03; sua velocidade mínima defragmentação devera ser 2,5 m/min; oequipamento devera trabalhar em regimecontinuo, com potencia do motor mínimade 400 wattsl deve ter capacidade defragmentar papeis, grampos clips e cartõesde credito. CD/DVD, com eliminação domaterial triturado de metall comcapacidade de fragmentar no mínimo 70kg/h em regime intermitente; cesto de nomínimo 30 (trinta) litros. Tensão dealimentação: 127V. 220V(fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável, oacionamento devera ser por botão esensor eletrõnico; com reversão demovimento no botão e sensor desegurança térmico. Garantia de no mínimo1 2 meses.Freezer Horizontal: capacidade de nomínimo 470 litros. Cor branca. Com 2portas. Puxadores ergonómicos. Chaveauto-expulsava. Dreno frontal. Caixa internacom chapa galvanizada. Dupla funçãofreezer e conservador. Tensão dealimentação: 127V, 220V(fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutávelGarantia mínima de 12 mesesFreezer vertical capacidade aproximada de2301. linha branca, sistema de refrigeraçãofrostfree". O refrigerador deverá possuir

classificação energética "A ou B,certificação INMETRO conforme iestabelecido na Portaria n.' 20, de 01 de lfevereiro de 2006 ou Portaria n' 577, de 18 l

l 29 104475 1 50,00 Un 551,3300 27.566.50

30 'l'Õã4fê"T ":ioloo Un 3.242,0500 32.420,50

l 31 86478 l 25,00 Un 2.529,8700 63.246,75

32 86479 } 25.00 Un 2.726.0000 68.150,00

8

002

Mun. de

de novembro de 2015. Dimensõesaproximadas: 169x67x59,3cm(AxLxP)Tolerância:+/ - 10%. Gabinete externo dotipo monobloco e porta revestida em chapade aço com acabamento em pinturaeletrostática (em pó), na cor brancaSistema de isolamento térmico em espumade poliuretano injetado no gabinete e nasportas. Partes internas revestidas compainéis plásticos moldados com relevospara suporte das prateleiras e gavetasdeslizantes. Gavetas transparentes eremovíveis em acrílico. Compartimento decongelamento rápido. Lâmpada internaFormas para gelo. Gaxetas magnéticaspara vedação hermética das portas com ogabinete. Batentes das portas dotados desistema antitranspirante. Dobradiçasmetálicas.Pés com rodízios. Tensão dealimentação: 127V. 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutávelGarantia mínima de 12 meses.Lavadora de alta pressão. Pressãoaproximada: 1800 libras. Potênciaaproximada: 1800 Watts. Vazãoaproximada: 400 1/h. Tensão dealimentação: 127V, 220V(fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável. Tipode bomba: axial. Mangueira:aproximadamente 05 metros. Caboelétrico: aproximadamente 05 metros.Porta-acessórios. Filtro de água.Recipiente para detergentes. Lança combico regulável. Pistola com trava desegurança. Suporte para pistola. Engate l.lg.p.l.gQ.:...qq.[a.nua mínima de...1 2 meses . lLiquidificador de alta rotação com no lmínimo 12 (doze) velocidades. copo deacrílico, com alça anatómica, comcapacidade de volume de 2 (dois) litros.com filtro para frutas, função pulsar eautolimpeza, com triturador de gelolâminas serrilhadas (acoplados ao copo doliquidificador). tampa com sobre-tamparemovível (para adição de ingredientes noiquídificador em operação). Tampadosadora (no centro da tampa). Oliquidificador deverá somente funcionarcom o copo devidamente acoplado e baseantiaderente (para segurança). A cor doproduto deverá ser branca ou pretaPotência de no mínimo 850 W (oitocentose cinquenta Watts), consumo do produtode no máximo l kW/h (um kilo watts porhora). Tensão de alimentação: 127V. 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Garantia mínima de 12 meses.Liquidificador industrial capacidade de 8L.fabricado em conformidade com a NormaRegulamentadora do Ministério doTrabalho e Emprego NR12 - Segurança noTrabalho em Máquinas e Equipamentos. Oaparelho deve possuir certificaçãoINMETRO. conforme estabelecido nasportarias INMETRO n' 371, de 29 dedezembro de 2009 e n' 328. de 8 deagosto de 201 1 . Copo com capacidade útilde 8 litros. Copo removível confeccionadoe.U .. çbqpa ..gç . açQ ...inox..... .gm . .peça. ...gniçq

33 86484 Ê 15,00 Un 459,1000 6.886,50

l 34 86836 l ããlÕÕ Un 169.9700 5.948.95

l 35 30000 ! 15.00 Un 787.6000 11.814.00

Mun. deücitaçõ

sem soldas, com espessura de l mmFlange do copo em material plásticonjetado, em cor clara. Alças em aço inox:espessura de chapa de 1,25mm, combordas rebatidas para o lado interno esoldadas em toda extensão de modo a nãohaver retenção de resíduos. Fixação dasalças ao copo com soldas lisas, uniformese sem frestas de modo a evitar o acúmulode resíduos. Tampa do copo em aço inox:espessura mínima de chapa de 0.6mmcom dobras estruturais que permitam alimpeza interna. Gabinete do motor em açonox, espessura mínima de chapa de0,6mm. flange superior e ao da base emmaterial plástico injetado, em cor claraDreno da flange posicionado de modo anão haver entrada de líquidos no gabinetedo motor. Sapatas antivibratórias emmaterial aderente. Facas. eixo. buchas.porca fixadora do eixo da faca e pinoelástico de tração da faca em aço inox. Oconjunto formado pelas facas, eixo eelementos de fixação deve ser removívelpara limpeza, sem a necessidade deutilização de ferramentas. Flange deacoplamento do motor. pinos de tração eelementos de fixação em aço inoxInterruptor liga/desliga. Interruptor parapulsar. Motor monofásico de IU2 HPDimensionamento e robustez da fiação,plugue e conectores elétricos compatíveiscom a corrente de operação. Tensão dealimentação: 127V, 220V(fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável.Cordão de alimentação (rabicho) com 1200mm de comprimento, certificado peloINMETRO conforme Portaria n' 640 e emconformidade com a norma NBR NM 287-4. com aviso da voltagem (bivolt ou 127Vou 220V). Garantia de no mínimo 12mesesMáquina de costura doméstica, 74 pontosIncluindo pontos flexíveis e 06 casas debotões, braça livre que facilita a costura demangas, punhos e barra, mesa extensoraque amplia a área de trabalho. controladorde velocidade, cabo elétrico, costura comagulha dupla que faz costuras paralelas eaplicações com nervuras, estrutura internade metal, velocidade de 700 pontos porminuto. passador de linha para agulhaajuste de largura e comprimento dospontos. Acompanha os seguintesacessórios: Embalagem de agulhas,bobinas pino porta retrós verticalprendedor de retrós e carretel abridor decasas, pincel para limpeza, chave defenda, chapa isoladora de dentessapatilha para pregar zíper e Zípernvisível. sapatilha para fazer casas epregar 'botões, sapatilha para acabamentosapatilha de bainha invisível, capaprotetora e manual de instrução. Garantiamínima de 12 mesesMáquina de costura galoneira industrial,com estante com regulagem de altura queseguem os padrões de conforto eg rgQ nQ.n ip... pq rg .... Q........g.pe 11q qqr .......qjélm......de

36l

104495 : 2,00 Un 2.446,9200 4.893,84

37 69624 : 2,00 Un 4.786.7700 9.573,54

10

003Mun. de

l.icitaÇÕ

tampo em madeira revestido em fórmicacom régua graduada. Costura malha equalquer tipo de tecido, sistema delubrificação totalmente automático comfiltro de óleo, ajuste simples daalimentação diferencial pela alavancaexterna, costura de alta qualidade paraunhas sintéticas com resfriador da agulha ede sua linha. Informações técnicasNúmero de agulhas: 3. Número de fios: 5Comprimento do ponto: 1,2 a 4.0 mm.Distância entre agulha: 5,6 mm. Altura docalcador: 5 mml lubrificação automáticasmáquina completa com conjunto demontagem composto por: - Tampo demadeira revestido em fórmicampermeávelt estante de ferro pintado nacor cinza por imersão, motor Z2 hpl l0/220v (bivolt) com chave de reversão evoltagem e velocidades acessórios paramanutenção. Prazo de garantia mínimo de06 (seis) mesesMáquina de Costura Industrial - RETA:mecânica, 01 agulha, lançadeira grande.sistema automático de lubrificação.Comprimento de aproximadamente 8 mmdo ponto. curso de barra da agulha deaproximadamente 37 mm, altura docalçador de aproximadamente 5.5 mm até13 mm. Completa com mesa, estante comregulagem de altura e motor de no mínimo1/2 HP. Velocidade mínima: 3.500 RPM.Tensão de alimentação: 127V. 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Garantia mínima de 12 mesesMáquina de lavar roupa, modelotanquinho: semi automática. capacidademínima de 6 Kg. Funções de lavagem 06programas. molho. suave, leve, normal.pesada e extra pesada., com 03 níveis deágua. Lava edredom. funções extras - filtropapa-fiapos, recursos entrada de águamanual, saída de água manual molho.automático drenagem manualdesligamento automático timer pausasistema de lavagem turbilhonamentoagitador na parte inferior do tanquinho.Possui desligamento automático, temer eainda seleção do nível de água. Corbranca. Tensão de alimentação: 127V.220V (fornecimento conforme pedido) oubivolt comutável. Eficiência energéticaclasse A. Garantia mínima de 12 mesesMáquina de lavar roupa. Linha branca,totalmente automática, lava, enxágua ecentrífuga. capacidade de roupa seca8Kg. com 4 níveis de água e 1 1 programasde lavagem, incluindo o cicloreaproveitamento de água. Consumo deenergia: 0.24 kWh (110V), Consumo deenergia mensal: 8.16 kWh/mês (110V).Cor: branca, Potência: 550.0 W. Tensão dede alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável.Rotação do Motor - Centrifugação: 750rpm Dimensões aproximadas1 03,5x62x67cm (AxLxP) Peso aproximado:40,5Kg. Eficiência energética: classe A.Garantia mínima de 1 2 meses

U

38 í 86487 Ê 2,00 Un 3.455.6700 6.911,34

l 39 Í "6551t" "l" ":iblõõ' Un 522,3100 7.834,65

.. i'- ;.:.. 15.00 Un 1.410.1700 21.152,55

1 1

003Mun. de

l.j.citdÇÕ

41 69623 1,00 Un Máquina overloque industrial para uso emtodos os tipos de tecidos que efetuasimultaneamente a costura e o chuleado(acabamento das bordas para que não sedesfiem). São utilizados três fios. sendoum alimentado pela agulha e outros doispelos ioopers. É utilizado um conjunto defacas. uma fixa e outra móvel, que cortamo tecido antes da costura, para que oacabamento fique perfeito. Botão pararegulagem simples do comprimento doponto; lubrificação automática com filtro deóleo. Protetor de agulha móvel paraprevenir falhas de ponto e reduzir desgastede agulha; botão para regulagem simplesdo comprimento do pontos ajustediferencial simples por alavanca comparafuso de ajuste final abertura simplesda chapa de tecido para passagem delinha e limpezas resfriador de agulha e desua linha para operação em altavelocidade. Especificações do produto:Máquina de ponto corrente; sistemaautomático de lubrificação, máquina dealta velocidade e baixo nível de ruído(Direct Drive)l sistema de transportesimples por dentes impelentes, comdiferenciall sistemas de ajuste decomprimento do ponto e diferencial de fácilmanuseio: sistema de reservatório desilicone superior e inferiorl protetor deolhos, dedos e correias máquina de designmoderno e funcionall passagem de linhaIdentificada através de cores gravadasnternamente: visor do nível e fluxo doóleo. Dados técnicos: 01 agulha; 03 linhaslcomprimento máximo de 3.6 mm do ponto4 mm de largura do overloquel tipo deagulha 61201 6000 pontos por minutoelevação máxima do calcador de 6 mmmotor de IZ2 hp, tensão de alimentação127V, 220V(fornecimento conformepedido) ou bivolt comutável. Prazo deg a [qlQq.]...Q6...(SQI $) .pç$e$:..... .. .... .. ........... . .. ... .. ..............1.. .....

Mesa acabamento em pintura epóxi em PÓ(mesa). pintura UV (tampo). montagemencaixe simples e parafusos no tampoDimensões: altura total de 1.10 cmdiâmetro: 60 cm. Garantia de 3 meses. Cora definir.Mesa para computador: teclado retrátilcom suporte para CPU, dimensõesaproximadas: 100x60x74cm. em MDFb ran CQ :..P.ç.g.g...o.y..çl.01.q.:Multiprocessador de alimentos compotência mínima de 1000 W. Garantiamínima de 12 meses.Processador de alimentos doméstico, jarracom capacidade mínima para 1,51, tigela ejarra em acrílico, base de polipropilenolâmina em aço inoxidável, potência mínima750w. controle com botão pulsar, multifunções: bate. mistura, corta, trituraemulsiülca. rala, moe, liquidifica. com tigelado processador e copo do liquidificador.Medindo Aproximadamente: 35 x 48 x 32Cm (a x l x P). Acessório 05 discos e 02lâminas. Tensão de alimentação: 127V.22.0V....(fg.[ne ç.Ip e.0.!g.,..ço.0.ÍQ.rm.e.....pçg.i.g.g) ...Q.y..... i.......

3.233.0000 3.233.00U

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l 42 102494 30.00 Un 181,9000 5.457,00

l 43 86491 100,00 Un 322.6400 32.264.00

l

l

44

45

104496

86843

35.00

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Un

Un

338,0000

338.9700

11.830,00

3.389.70

12

003ZMun. de

l,imitações

bivolt comutável. Garantia mínima de 12meses. Manual de instruções emportuguês.Puffs hexágonos, estruturado em MDF.assento em espuma de alta densidadeevestido em couro sintético ou tecido100% poliester e pés de borrachaantiderrapante. Altura: 45cm. diâmetro: 60cm. arestas: 30 cm. cores diversas.Garantia: 3 meses.Quadro Branco para sala de aula: moldura lde alumínios medidas 300cm x 120cm

Quadro em cortiça para fixação de avisos.Chapa de cortiça natural Imm nas duasfaces, chapa de fibra de madeirareflorestada. moldura em madeira naturalmaciça. Dimensões aproximadas l60x90cU.,....ÇQ.D ..g.q.nçh og...Rag...e.411ç.rD l g,q.q.ç.s :......l..Sanduicheira Potência de no mínimo 700 iW (setecentos watts). Placa com formatoretangular, tipo ondulada, antiaderente edispensa a utilização de óleo. Oequipamento deverá ser capaz de selarsanduíche. conter bandeja coletora degordura, luz indicadora de que oequipamento está na temperatura idealalça fria para utilização, proteção lateral etrava para proteção do operador. Oarmazenamento deverá ser na posiçãohorizontal. com base antiderrapante.Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável, com consumo aproximado deno máximo 0.8 (zero vírgula oito) kWh/m(Quilowatts a cada hora. por mês). Pesode no máximo 1,7 kg (um vírgula setequilos). com dimensões que permitam acocção de 2 sanduíches ao mesmo tempoGarantia mínima de 12 meses.Placas em tatame de EVA (Etil vinilacetato) de çOcqilçg:...pegjqg$(!Q?S50?S?çp).

"Televisor LED tipo SMART TV com tela de32 polegadas, na cor preta, sistema desom estéreo. entrada USB 2.0. suporte demesa. entrada RGB para conexão decomputador, no mínimo 2 (duas) entradasHDMI. resolução FULL HD, conexão Wi-FI2 entradas vídeo componente. 2 entradasA/V (l lateral e l traseira), entrada S-Vídeolateral, saída para fone de ouvido, saída deáudio analógico, controle remoto, tensãode alimentação: 1 27V. 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável, comconversor digital integrado, com antenanterna. Garantia mínima de 12 mesesacondicionamento em embalagem originalde fábrica e acompanhado de manual den$tÇy.çõeg...Q.q..,po.R.y.g.yêg.:....,............................................................L...«

lãiêi;iiÓr LED tipo SMART TV com tela de l40 polegadas, conversor digital integradowi-fi integrado. tela plana widescreen, comresolução 1920X1080 (FULL HD), funçõeson/off, timer/sleep timer, bloqueio decanais, guia de programas. menu na telasistema de som estéreo, com sensor deluminosidade e ARC (Audio ReturnChanne!).,.......çg.m.........R.q.....m.Í.QilDO......3........ç,nl.[.q.q.g$.

(cxl)

46 102496 } 30,00 Un 42.8100 1.284.30

l

l

47

48

104497 : 100.00 Un

Un

343,2800

129,6800

34.328.00

648.4086495 1 5,00

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49 "é6845 É 15,00 Un 92,9300 1.393,95

50

51

22930

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600.00

20,00

Un

Un

25.6300

1.264,3300

15.378.00

25.286,60

l 52 95263 ; 30.00 Un 1.827.9600 54.838.80

003Mun. de

i.i.citaçõ

HDMI, l entrada vídeo composto traseira el lateral, l entrada áudio analógico, 2entradas RF. l entrada ethernet: com nomínimo 2 saídas USB, l saída áudio/fonede ouvido. l saída áudio digital. sistema decores PAL-M. NTSC. e PAL-N. controleremoto padrão, tensão de alimentação127V, 220V(fornecimento conformepedido) ou bivolt comutável. consumoapropriado de 0,3 watts em Stand By e 140watts em uso, garantia mínima de 12meses. manual em Português- Brasil edeverá acompanhar: suporte para fixaçãoem parede compatível com a TV ofertada(inclusos também itens de fixação comobuchas e parafusos) e base para utilização!QPrç pupqdiçlç;Ventilador de mesa, oscilante. grade deproteção removível, inclinação ajustável:com diâmetro mínimo de 40cm. mínimo 03pás. mínimo 03 velocidades, potênciamínima de 80w, rotação mínima de 1300RPM, tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivoltÇQloulévçl, gq qn11q.mínlme g IZ.mç çVentilador de parede oscilante: com nomínimo 60 cm de diâmetro. hélice com nomínimo 3 pás, com no mínimo trêsvelocidades controladas isoladamente.Grades de proteção metálicas comtratamento anta-ferrugem. Potênciaaproximada de 200 W. Mínimo 1300 RPMCor branca ou preta. Tensão dealimentação: 127V, 220V(fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável.Garantia mínima de 1 2 mesesArmário em mdf 15 mm: 1 .85 cm de alturax 0,45 cm de profundidade x 1,05 cm delarguras fundo 6mml com 4 rodizios de5cml 6 prateleirasl 2 portas com 45cmcada uma; 2 fechaduras de cilindros 8dobradiças 35mm com pistão. lateraldupla. (Item com preferência para MPE(çgja 25%»:Caminha infantil empilhável; quatro péspolipropileno (PP) injetadot Tela poliéstercosturada em trama dupla comrecobrimento de PVC; barras de alumíniocom reforço internos dimensões: altura0,14cm X Largura: 0,56 cm XComprimento: 1,38m.(Item amplapartia Ração (cota Z5%» :Geladeira de uso doméstico frostfree 300L

Refrigerador vertical combinado, linhabranca. sistema de refrigeração "frostfree'Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. O refrigerador deverá possuircertificação INMETRO apresentandoclassificação energética "A", conformeestabelecido na Portaria n.' 20, de 01 defevereiro de 2006. Dimensõesaproximadas: 176 x 62 x 69 cm (AxLxP),Capacidade total (volume interno): mínimade 300 litros. Gabinete externo do tipomonobloco e portas revestidas em chapade aço com acabamento em pinturaejetrogtêtjça jem.. ®): 0a ..ÇQt . braOça

53 Ê 86505 i 50.00 Un 112,0000 5.600,00

l 54 l 86504 50,00 Un 254,6000 12.730,00

ás l"" 104498 t 75,00 Un 464.5200 34.839.00

Al 56 104513 } 250,00

.!.Un 144.9600 36.240.00

ã?"" I''104500 i 12,00 Un 2.327,9600 27.935,52

14

Mun. deLicitaçõe

Sistema de isolamento"térmico"em espumade poliuretano injetado no gabinete e nasportas. Gabinete tipo "duplex" com duas(2) portas (freezer e refrigerador). Partesnternas revestidas com painéis plásticosmoldados com relevos para suporte dasprateleiras internas deslizantes. Conjuntode prateleiras de vidro temperadoremovíveis e reguláveis. Prateleiras daporta e cestos plásticos. removíveis ereguláveis. Gaveta plástica paraacondicionamento de frutas. verduras elegumes. Prateleira e/ou gaveta plástica nocompartimento do freezer. Formas paragelo no compartimento do freezer. Gaxetasmagnéticas para vedação hermética dasportas com o gabinete. Batentes dasportas dotados de sistema antitranspiranteDobradiças metálicas. Sapatasniveladoras. Sistema de controle detemperatura por meio de termostatoajustável. Sistema de refrigeraçãofrostfree". Gás refrigerante R600aGarantia mínima de 12 meses. (Item complçle rêQçja.. pplip..,M,R g..{çgtg .?$%»Máquina lavadora de roupa automáticaque lava, enxágua e centrífuga, deverá sercomposta por gabinete de aço zíncado, ocesto deverá ser de aço inox, e a tampa devidro. A capacidade deverá ser de nomínimo 15 kg (quinze quilogramas), aeficiência da energia deverá ser Classe Acom consumo máximo de 0,024kwh (zerovírgula, zero vinte e quatro kilowatts hora)e consumo de água máximo de 12.3 L(doze vírgula três litros) por ciclo. O paineldeverá ser eletrõnico. a água paralavagem fria, a abertura da tampa superiore para ministrar o sabão deverá haver ummultidispenser(distribuidor múltiplo), com,pelo menos. duas divisões (para sabão eamaciante). Potencia mínima de 550 W(quinhentos e cinquenta watts) evelocidade de centrifugação mínima de750 RPM (setecentos e cinquenta rotaçõespor minuto). A máquina deverá conter pelomenos 5 (cinco) programas (ciclos) delavagem automáticos, recurso de molho e4 (quatro) níveis de água (extra-baixo.baixo. médio e alto) e ser capaz de lavaredredom, eliminar fiapos, seleção de tipo ecor de roupa. trava de segurança e pésreguláveis. Peso máximo do produto 45 kg(quarenta e cinco quilos). Tensão dealimentação: 127V, 220V(fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutávelGarantia mínima de 12 meses. (Item comprçfçrênçiq.. pqrq. MPE .(cota 25%» .Mesa para professor - escrivaninha emMDF, com 02 gavetas, medidasaproximadas mínimas: 1 .00x0.60x,074cmestrutura em tubo de aço, pintada comtinta epóxí a pó. (Item com preferênciapqrg M E.(opta ?5o%o»:Refrigerador industrial vertical de 4 portas,monofásico 220V, compressor de 1/2 hpsistema de transmissão térmica convectivade ar forçado através de evaporadores econdensadorçg,.....e..,...ql.i.Q.i.0.anão.......q.utomát.i.ca.

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60 í 104503 1 6.00 Un 5.946,1100 35.676.66

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003Mun. de

Li.citaçõ

da água de degelo (sistema "frost-free"),dotado de 8 prateleiras ajustáveis.Capacidade útil mínima de 1000 litros. Oequipamento deve possuir certificaçãoINMETRO. conforme estabelecido nasPortarias n' 371. de 29 de dezembro de2009 e n' 328, de 08 de agosto de 2011Dimensões aproximadas: 205x125x75cm(AxLxP)l Gabinete tipo monoblocorevestido interna e externamente em açonox, em chapa 22 (0.80 mm). Isolamentodo gabinete de poliuretano injetado, comespessura mínima de 55 mm e densidademínima de 36 kg/m3. Sapatas reguláveisconstituídas de base metálica e ponteiramaciça de material polimérico, fixadas demodo que a base do equipamento situe -sea aproximadamente 150 mm do piso.Portas revestidas interna e externamenteem aço inox. em chapa 22 (0.80 mm).Isolamento da porta de poliuretanonjetado, com espessura mínima de 45 mme densidade mínima de 36 kg/m3.Vedação hermética em todo o perímetrodas portas, constituída de gaxetamagnética sanfonada. Puxadores, trincos edobradiças em aço inox. Trincos comtravamento automático. Barreira térmicaem todo o perímetro dos batentes dasportas para evitar a condensação,constituída de resistência elétrica de baixapotência. intercambiável. Sistema decontrole de temperatura por meio determostato regulável, dotado determómetro digital. com posicionamentofrontal de fácil acesso. Refrigeração portransmissão térmica convectiva. dotado decompressor hermético de 1/2 hpmonofásico 220 V. com sistema de arforçado e degelo automático (sistema "frostfree"). O compressor deve ser instalado naparte superior do equipamento. O gás aser utilizado no processo de refrigeraçãonão poderá ser prejudicial à camada deozõnio. conforme Protocolo de Montreal de1987; Decreto Federal n' 99.280 de07/06/90: Decreto Estadual n' 41.629 del0/03/97 e Resolução Conama n' 267 de2000. O gás refrigerante deve aindapossuir, preferencialmente, baixo índiceGWP("Global Warming Potential"Potencial de Aquecimento Global):conforme Protocolo de Kyoto de 1997 eDecreto Federal n' 5.445 de 12/05/05. 8prateleiras em grade de aço inox. perfil deseção circular com diâmetro de 1/4'Distância máxima de 25 mm entre arames.As paredes internas do gabinete devemser dotadas de dispositivos em aço inoxque possibilitem o ajuste de altura dasprateleiras a cada 70 mm (+/ - 10 mm)Piso interno do gabinete revestido em açonox, em chapa 22 (0,80mm). A base deve

ter formato de bandeja com rebaixo para odirecionamento de qualquer líquidoderramado no interior do gabinete para odreno. com vistas ao seu escoamento.Painel superior em aço inox, em chapa 22(ç),Z! m).,.......pq ra ..,..protççãç2..,.gg.....$!stçmg ...gç

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D03Mun. de

ücitaç

refrigeração e elétrico do equipamento.Dimensionamento da fiação, plugue econectores elétricos compatíveis com acorrente de operação. Plugue e cordão dealimentação com certificação INMETRO.Conexões de fiação com bornes dotadosde parafusos para compressão dos fiosTodo o sistema elétrico deve ser fixado aogabinete por meio de braçadeiras.Indicação da voltagem no cordão dealimentação(rabicho) do aparelho.Comprimento mínimo do cordão: 2.0m. Oequipamento deve ser projetado para atemperatura de trabalho de até + 8'Cquando submetido a ambientes de até +43oC. Devem ser utilizados componentes(sistema de refrigeração) que do ponto devista de potência consumida permitam aotimização no consumo de energia durantea sua vida útil. Garantia mínima de 12meses. (Item com preferência para MPE.(ÇP}P..2.q%))...Roupeiro de aço com 8 vãos (vestiário).em aço chapa 18 a 26, todos os vãos comfechaduras individuais. pintura: epóxi oueletrostática com tratamento anti-corrosivo.pés em tubo de aço industrial reforçado.cor: cinza platina, medidas aproximadas:altura 1,95m, profundidade: 0,40m.largura: 1,25m, garantia mínima de 12meses. deve ser entregue montado. (Itemcom preferência para MF?E (çgtg 25%»:Armário em mdf 15 mm: 1.85 cm de alturax 0,45 cm de profundidade x 1,05 cm delarguras fundo 6mml com 4 rodízios de5cm; 6 prateleirasl 2 portas com 45cmcada uma; 2 fechaduras de cilindro: 8dobradiças 35mm com pistão. lateraldupla.(Item ampla participação(cota75%»:Caminha infantil empilhávell quatro péspolipropileno (PP) injetadot Tela poliestercosturada em trama dupla comrecobrimento de PVC: barras de alumíniocom reforço internos dimensões: alturaO,14cm X Largura: 0.56 cm XComprimento: 1,38m. (Item comprçferêtQçjq.para MPE. (cota 25%».Geladeira de uso doméstico frostfree 300L

Refrigerador vertical combinado, linhabranca. sistema de refrigeração "frostfree'Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. O refrigerador deverá possuircertificação INMETRO apresentandoclassificação energética "A". conformeestabelecido na Portaria R.o 20. de 01 defevereiro de 2006. Dimensõesaproximadas: 176 x 62 x 69 cm (AxLxP)Capacidade total (volume interno): mínimade 300 litros. Gabinete externo do tipomonobloco e portas revestidas em chapade aço com acabamento em pinturaeletrostática (em pó), na cor branca.Sistema de isolamento térmico em espumade políuretano injetado no gabinete e nasportas. Gabinete tipo "duplex" com duas(2) portas (freezer e refrigerador). Partes

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00Mun. de

1.1citaÇÕ

moldados com relevos para suporte"""dasprateleiras internas deslizantes. Conjuntode prateleiras de vidro temperadoremovíveis e reguláveis. Prateleiras daporta e cestos plásticos. removíveis ereguláveis. Gaveta plástica paraacondicionamento de frutas. verduras elegumes. Prateleira e/ou gaveta plástica nocompartimento do freezer. Formas paragelo no compartimento do freezer. Gaxetasmagnéticas para vedação hermética dasportas com o gabinete. Batentes dasportas dotados de sistema antitranspiranteDobradiças metálicas. Sapatasniveladoras. Sistema de controle detemperatura por meio de termostatoajustável. Sistema de refrigeraçãofrostfree". Gás refrigerante R600a

Garantia mínima de 12 meses.(Item amplapqrt jçjpaçã.o...(ÇQtq .7$ %»Máquina lavadora de roupa automáticaque lava, enxágua e centrífuga, deverá sercomposta por gabinete de aço zincado. ocesto deverá ser de aço inox. e a tampa devidro. A capacidade deverá ser de nomínimo 15 kg (quinze quilogramas). aeficiência da energia deverá ser Classe Acom consumo máximo de 0,024kwh (zero,vírgula, zero vinte e quatro kilowatts hora)e consumo de água máximo de 12,3 L(doze vírgula três litros) por ciclo. O paineldeverá ser eletrõnico, a água paralavagem fria, a abertura da tampa superiore para ministrar o sabão deverá haver ummultidispenser(distribuidor múltiplo). compelo menos. duas divisões (para sabão eamaciante). Potencia mínima de 550 W(quinhentos e cinquenta watts) evelocidade de centrifugação mínima de750 RPM (setecentos e cinquenta rotaçõespor minuto). A máquina deverá conter pelomenos 5 (cinco) programas (ciclos) delavagem automáticos. recurso de molho e4 (quatro) níveis de água (extra-baixobaixo, médio e alto) e ser capaz de lavaredredom. eliminar fiapos, seleção de tipo ecor de roupa, trava de segurança e pésreguláveis. Peso máximo do produto 45 kg(quarenta e cinco quilos). Tensão dealimentação: 127V, 220V(fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável.Garantia mínima de 12 meses.(Item amplapq Rjçjpaçãg..(çç@...Z5%»:.......""":.. .....................................l....Mesa para professor - escrivaninha emMDF. com 02 gavetas. medidasaproximadas mínimas: 1 ,00x0.60x.074cmestrutura em tubo de aço, pintada comtinta epóxi a pó. (Item ampla participação(cota 75%))Refrigerador industrial vertical de 4 portas.monofásico 220V, compressor de 1/2 hp,sistema de transmissão térmica convectivade ar forçado através de evaporadores econdensadores. e eliminação automáticada água de degelo (sistema "frost-free")dotado de 8 prateleiras ajustáveisCapacidade útil mínima de 1000 litros. Oequipamento deve possuir certificaçãoINMETRO. conforme estabelecido nas

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Portarias n' 371. de 29 de"dezembro"de"2009 e n' 328. de 08 de agosto de 2011Dimensões aproximadas: 205x125x75cm(AxLxP); Gabinete tipo monoblocorevestido interna e externamente em açoinox, em chapa 22 (0,80 mm). Isolamentodo gabinete de poliuretano injetado, comespessura mínima de 55 mm e densidademínima de 36 kg/m3. Sapatas reguláveisconstituídas de base metálica e ponteíramaciça de material polímérico, fixadas demodo que a base do equipamento situe -sea aproximadamente 150 mm do pisoPortas revestidas interna e externamenteem aço inox, em chapa 22 (0,80 mm)Isolamento da porta de poliuretanonjetado, com espessura mínima de 45 mme densidade mínima de 36 kg/m3Vedação hermética em todo o perímetrodas portas, constituída de gaxetamagnética sanfonada. Puxadores. trincos edobradiças em aço inox. Trincos comtravamento automático. Barreira térmicaem todo o perímetro dos batentes dasportas para evitar a condensaçãoconstituída de resistência elétrica de baixapotência. intercambiável. Sistema decontrole de temperatura por meio determostato regulável. dotado determómetro digital, com posicionamentofrontal de fácil acesso. Refrigeração portransmissão térmica convectiva. dotado decompressor hermético de 1/2 hpmonofásico 220 V. com sistema de arforçado e degelo automático (sistema "frostfree"). O compressor deve ser instalado naparte superior do equipamento. O gás aser utilizado no processo de refrigeraçãonão poderá ser prejudicial à camada deozõnio, conforme Protocolo de Montreal de1987; Decreto Federal n' 99.280 de07/06/901 Decreto Estadual n' 41.629 del0/03/97 e Resolução Conama Ro 267 de2000. O gás refrigerante deve aindapossuir, preferencialmente. baixo índiceGWP ("Global Warming PotentiaPotencial de Aquecimento Global)conforme Protocolo de Kyoto de 1997 eDecreto Federal n' 5.445 de 12/05/05. 8prateleiras em grade de aço inox, perfil deseção circular com diâmetro de 1/4"Distância máxima de 25 mm entre aramesAs paredes internas do gabinete devemser dotadas de dispositivos em aço inoxque possibilitem o ajuste de altura dasprateleiras a cada 70 mm (+/ - 10 mm)Piso interno do gabinete revestido em açonox, em chapa 22 (0,80mm). A base deve

ter formato de bandeja com rebaixo para odirecionamento de qualquer líquidoderramado no interior do gabinete para odreno, com vistas ao seu escoamentoPainel superior em aço inox. em chapa 22(0,75mm), para proteção do sistema derefrigeração e elétrico do equipamentoDimensionamento da fiação, plugue econectores elétricos compatíveis com acorrente de operação. Plugue e cordão deg.l.l.pe Rtq.çã.q......ÇQ.m.......çç.11111.çg.ç,q.Q.......l.N. M ET.R.O.

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Roupeiro de aço" com""8"vãos"'(vestiáriojíem aço chapa 18 a 26, todos os vãos comfechaduras individuais. pintura epóxi oueletrostática com tratame nto anti-corrosivopés em tubo de aço industrial reforçado,cor: cinza platina, medidas aproximadasaltura 1,95m. profundidade: 0.40mlargura: 1,25m, garantia mínima de 12meses, deve ser entregue montado (Itemq m plq . ppRiçiPPçê9.{çQÜ ..29%»

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;E$âmn=: ==u:nz:v:= :g=a:m s=:u i'=:=:ü=!'ilkii=:lz' :mg:valor Máximo Estimado: R$ 1.966.097,89 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil e noventa e sete reais e oitenta e nove

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missor: Francíele At;ãi:êiida da S lva

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2.176 IManutencao da Educacao Infantil :

2.108 IManutencáo do Departamento de Cultura :2.180 IManutencao das Atividades de Datas Comemorativas ''''''T19e32.393 IManutenção das Ativídades do CE

ete do Secret

2.095 IManutenção dos Centros de Educação Infa2.176 IManutencao da Educacao Infantil

2.177 IManutencao das Atividades do Ensino Superior2.096 l Manutenção das atividades do Transporte Escolar2.254 IManutenção das Instituições de Ensin2.389 IManutenção das Atividades da Secretaria de Educ2.097 IManutenção da Educação Integral ::2.337 IApoio ao PROERD - Programa Educacional de R2.095 IManutenção dos Centros de Educação Inf2.096 IManutenção das atividades do Transporte Escolar

2.254 IManutençáo das Instituições de Ensino Fundamental "'"''T29072.092 IAdquirir mobiliários! equipamentos. materiais pedagógicos, esportil;É;;'T163742.096 IManutenção das atividades do Transporte Escolar.g=g!!..livlanutenção das Instituições de Ensino Fundame2.096 1 Manutenção das atividades do Transporte Escolar

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7 l 27 1 2

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naicaçao de dotação destinada pãl

equipamentos diversos (Registro de Preços)p atendendo as necessidades da Secretaria de Educação eCultura.Orgia:7-SEeÉÉÍINatureza Despesa: 4.4.90:52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3 7 2 32 0 2.254 \4anutencão aas instituinõni ài 3 7 3 33 0 2.176 Manutencao da Educacaa Infanta 4 4 yU.3Z.12.00.0

0 7 4 34 0 2.108 Manutenção do DenaHamÊntn de ciii i;i q 4 yU.3Z.IZ.UU.0

0 7 4 34 0 2.180 Manutenção aas Ativldades de natas í>lrnnnrl n Im-- 0 7 4 34 ) 2 393 Uanutencão das AtívidàHÚ q. .yu.oz.lz.uu.UI

3 7 31 103 2.089 Manutenção das atividades dn ÀáÉiÉ 4 4.yU.bZ.IZ.U0 0t

3 7 2 32 103 2 095 Manutenção dos Centros de Educacãn nfãr-t l 3 7 3 33 103 2.176 fnanutencao da Eaucacao infihii 3 7 3 33 103 2.177 Manutencao das Alivídadns ãÀ F ú;i;;'Eii;=;=; 3 7 2 32 104 2.096 \4anutencão das atividadns dn TrnÀiÀÀÚ Ç.4;yU.3Z.IZ.UU.UL

3 7 2 32 IQ4 2.254 Manutenção das In$t tuicões de Ensina FnnrkHrn,nl,l 7 2 32 104 2.389 Manutenção das Ativldaaes da Sn 7 3 33 104 2.097 Manutenção da Educanãn iÀià;;ã 7 3 33 ia4 2.337 apoia aa PROERD -"Praarama Fdn nêiÀhi l;õ==í=;===i;'=: r\ q.4.yV.DZ.IZ.UU.UL

3 7 2 32 107 2.095 Manutenção dos Centros de EdHcaaãn iÀ+i"fii 3 7 2 32 107 2 a96 Manutenção das atívidades do TrnnRnnãã É;;;i;;=';ã==;;;=i=- 3 7 2 32 107 2 254 Manuter cão das InRtitiiÊcãnR an ÉÀ; R=TÍi;;==;==;= 3 7 2 32 158 2.092 qdqujrir mobiliários; eauiDamenton mata +.4.yU 3Z.]Z.UU.0C

3 7 2 32 162 2.096 \manutenção das atividades do TrR 3 7 2 32 163 2.254 Uanulencão das Institiflcãnq ãi ÉÀ i;iE;;; ; =i i 3 7 2 32 164 2.096 Uanutencãa aas ativirlacRR dÀ fúÀ; 4.yUigZ.IZ.00.0C

3 7 2 32 165 2.176 Uanut9ncao da EducacaQ Infanti .4 U.bZ.IZ.OO.OC

3 7 2 32 166 2.096 manutenção das atividades da Trens

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Manutencao da Educacao InfantaManutenção do Departamento de Cu tura

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Manutenção dos Centro;ã;Educação InfantilManutencao da Educacao Infbntü

IVlanutencao das Atividadés do Ensino Superior

Manutenção das InstituManutenção das Ativid

Manutenção da Educação r tegra

Manutenção dos Centros de Educação InfàntH

Manutenção das Instituições d;Ensino Fundamental

Manutenção das Instituições ã; Ensino Fundamental

Manutencao da Educacao Infanta

Manutenção das Instituições ã; Ensino F:undamentalnçao STITtJ s aÊ n290530051973

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»..,SJ-

Orgãa: 7 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURANatureza Despesa: 4.4.90.s2 . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3 7 2 32 2.254 Manutenção das InstituicõQS dR FTKhv. R«"{ 3 7 3 33 2.176 Manutenção da Educacaó Infnnm 14914 4.4.90.52.42.00.0

0 7 4 34 2.108 Manutenção ao DeoaHamentn dn CNh m r4919 4.4.90.52 42.00.0

0 4 34 2 180 Manutencao das Atlvldadns da nat-. f' 4.4.90.52.42.00.01

0 4 34 0 2.393 Manutenção das Atividad8s dn n 14924 4.4.90.52.42.00.0C

3 31 Ta3 2.089 Manutenção das atÍvidadRn 49Z5 4 4.90.52 42.00.0C

3 2 32 103 2 095 Manutenção dos CÊntrnR do ni«-«3,H«f 14911 4.4.90.52.42.00.0(

3 3 33 103 2.176 Manutenção da Educacaa Infnnli T3313 4 4.90.52.42.00.C(

3 3 33 103 2.177 Manutencao das Ativldadns dri Fneh«- q""-h-' 4.4.90.52.42.00.0C

3 2 32 f04 2.096 Manutenção das atividades dn Trãn 14921 4.4.90.52.42.00.0C

3 2 32 104 2.254 Manutencãodas Instituicõn h T;:i: ;i;;; =; 4 4.90.52.42.00.0C3 7 2 32 104 2.3B9 Manutenção das Ativldades da s 4915 4 4.90.52.42.00.0C

7 3 33 104 2.097 Manutenção aa Educacãa rntearnl 14y17 4.4 90.52.42.00.0C

7 33 104 2.337 Apoio ao PROERD - Proâram 4 4.90.52.42.0D.0C

7 32 107 2.095 Manutenção dos CpntrnR dp F iiÀi;i l=i= 4922 4.4.90.52.42.00.0C

7 32 107 2.096 Manuiencão das atÍvidndpR d 13316 4.4 90.52 42.00.0C

7 32 107 2.254 Manutenção das InstitHinõpR dp ÊÀiiÃ'. r..,.+ 4913 4.4 90.52.42.00.0C

7 32 158 2.092 \dauirir mobiliários pni innmnniÀI ;;;;;:======:=== 4916 +.4.90 52.42.00.0C

7 32 162 2.096 Üanutencão das atívidndpq dri Tr= 16435 +.4.90.52.42.0D.OC

7 32 163 2.254 aanutencãa das Instituicõns np Fnqh«, F-"! 8299 1.4.90.52.42.00.0C

3 7 2 32 164 2.096 aanutencão das atividadpn dn TrãÀiÀ }.4.90.52.42.00.0C

3 7 2 32 165 2.176 Hanutencao da Ediicacan Infnnn 4.9Q.52.42.00.0C

3 7 2 32 f66 2 096 4anutencão aas ativÍdades dn T',nç:r««}. F-", . Õ199 4.90.52.42,00.0C

31 103 2.08Ç32 103 2.09E33 103 2.17633 103 2.17732 104 2.09632 104 2.25432 f04 2.38933 104 2.09733 104 2.33732 107 2.09532 ia7 2.09632 107 2.25432 158 2.09232 162

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Mun. dei.j.citaçõ

L

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INC.llIART5oIN 073

8Pesquisa publicadaem mídia

especializada,desítios eletrõnicos

especializados ou dedomínio amplo.

.Banco de Preços

W Mun. de FLicitaçõ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCOüe aria nentü: Setor de Planeamento de Contratações

kPesquisa realizada entre 20/08/2021 09:20:17 e 20/08/2021 09:27:33

aparelho se

PREÇOS/PROPOSTAS

2/2

PREÇOESTIMADO

R$ 801.88 (ul

Preço ComplGJovernamen

Órgão PúblDataHomologaçã

MINISTÉRIO DA DEFESA l Comando do Exército l Comando Militar da Ama;1 7aBrigada de Infantaria de Selva l Comando de Fronteira do Acre/4oBIS

NaPlegã0:322020UASG:160002

Preç

ns õ24,5

IdlbllSTERIO DA DEFESA l COMANDO DA f IARlfIHA l Comando de OperaçõComando d0 9o Distrito Naval 1 Centro de lntenclencia da Marinha

M

Valor Global: R$ 801 .88

Detalhamento dos Itens

parelha de som micro system - aparelho de som micro system cam controle remato. display digital. entrada usb para reproduçãodireta de dispositivos portáteis, radio fm estéreo com sintonia digital. cd player compatível com cd, cd-r. cd-rw. compatível com arq

uivos mp3. bluetooth. duas caixas acústicas com potencia mínima de rms l oow. bivolt.

Preço (Compras Governamentais) 1: Preço do Fi

Calhando do Exército

Comando t.militar da Amazõniarisada delnfantaria de Selva

Comando de Fronteira do Acre/4oBIS

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e sonopl

Data: 04/03/2021 11:01

Modalidade: Pi egão EletrõnicoSRP: SIM

Identificação: N'Pregão:322020 / UASG:1 60002

R$ 624.51

Ata: Ljl1lç4ta

Adjudicação: 07/05/2021 11:30

mologação: 15/06/2021 17:51

.ote/Item: /

Relatório gerado no dia 20/08/2021 09:32:34 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RrnxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMubm6eTOpu7MxdEn3TbNja2b3EF

p://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token:JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %e252bC2Qoec6uqFcfMubm6eTOpu7MxdEn3TbNja2b3EF

Descriçã )ABELHA SOM - Aparelho de microsystem com karaokê MS (PROINFÃNCIA)Aparelho de Micro system com karaokê, entrada para USB e para cartão dememória. Entrada USB 1 .0/2.0 (futlspeed) Entrada para cartão de memória:

MMC. SD. MS Rádio AM e FM estéreo com sintonia digital Compatível com VCD,OD. CD-R. CD-RW Reproduz vídeo no formato MPEG4 e CDs musicais emarquivos MP3 e WMA Saída S-vídeo. vídeo componente. vídeo composto Saída de

áudio digital coaxial Dolby digital (AC3) e DTS Função program. repeat. zoom.

play. goto. pouse e protetor de tela Saída para cones de ouvido Potência: 50W Os

equipara entes deverão atender a referências de mercado (comercializado emprateleira), utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam

regulados compulsoriamente. Deverão obter os selos de eficiência relacionados;eu desempenho e Identificação de certificação compulsória.

119210 - APARELHO SOM/ COMPONENTE

idjudicaçãiHomolQgaçãi

Font.

22/12/2020

03/02/2021

0:15

1:30

sgavernal

005

www.como.br

Mun. deIJcitaçõ

Quantidade:

Unidade:

UF

9

Unidade

PR LCatM

38.047.263/0001-29 CONNECTGOV LTDAVENCEDORA

RAZÃOSOCIALDOFORNECEDOR VALOR DA PROPOSTAFINAL

R$ 600.00

Modelo: KP-6026BHDeseriçãa: Aparelho de microsystem com karaokê - MS (PROINFÃNCIA) Aparelho de Micro system com karaokê. entrada para USB e para cartão de memória.. Entrada USB 1 .0/2.0 (fullspeed) ' Entrada para cartão de memória: MMC, SD. MS ' Rádio AM e FM estéreo cam sintonia digital ' Compatível com VCD. CD. CD-R. CD-RW ' Reproduz vídeo m farmêto MPEG4 e CDs musicais em arquivos MP3 e WMA ' Sarja S-'/ídeo, vídeo componente. vídeo composto ' salda de áudio digital caaxial . Dolby digital (AC3) e DTS ' Função program. repeat. zoom. play. goto. passe e protetor de tela ' Saía para cones de ouvido ' Potência: 50W Q$ equipcimentos deverão atender a referências de mercado (comercializado em prateleira). utilizando marcas nacionais e focar em produtos que sejam regulados compulsoriamente. Deverão obter as selos de eficiência relacionados ao seu desempenho e identificação de certificação compulsóíia. Marca/Modelo: Knup KP-602

Estado: Cidade: Endereço: Telefone: EmailR Umuarama AVGETULIOVARGAS,5225 (44)g148-6407 regetggphotmail.com

(nup\te: KnupFah

Preço(Co

Órfã(

Objeti

ipras Governamentais) 2: Preço do Fornecedor Vencedor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

O objeto do presente Pregão Eletrõnico é a aquisição de equipamentos de áudio €ídeo para atender às necessidades do município de Caruaru para consecução

dos objetivos pactuados no âmbito do Termo de Compromisso no 672030/201 2.Operação no 363.41 4-63. celebrado entre o Município de Caruaru e a SecretariaNacional de Cultura/Ministério do Turismo para construção e equipagem da

Praça de Esportes e Cultura (PEC) modelo 3.000 ma. no município de Caruaru.APARELHO SOM - APARELHO SOM. TIPO MICRO SYSTEM. COMPATIBILIDADEGDR E CD-RW. POTÊNCIA 230 W. VOLTAGEM l l 0/220 V. QUANTIDADE CAIXAScúsTICAS 5. CAnACTERTSTiCAS ADICIONAIS RMS, COR GRAFITE

280268 - APARELHO SOM

Data:

Modalidade:

SRP:

Identificação

09/11/2020 09:00

Pregão EletrõnicoNÃO

N'Pregão:632020f3

12/2020 13:3617/12/2020 16:25

UASG:98238

Descriçã

CatMi

Ata

Adjudicação:imologação:

Font www.comprasgovel.br

6

Unidade

lmentais.gov

Quantidade

Unidad-

00.48g.661/0001-22 AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LIDAVENCEDORA

RAZÃOSOCIALDO FORNECEDOR VALOR DA PROPOSTA FINAL

Marca: BR ÁUDIOFabricante:AUDIOVISAOModelo: TP-102

Ca

Estado: Cidade;IS Porta Alegre

!00w - 2 Vias passivas - l alto falante de l O'

Endereço:ENGENHEIRO LUDOLFO BOEHL 432

dri

(51) 3248-2107 paraiba@l

ohms. Uso profissional.

i.b

Relatório gerado nédia 25/08/2021 16=03:20(IP: 187.109.105.10) . ... . .- - '--- -Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %ü2bC2Qoec6uqFcfMubmbcpluJuelyirugut"wmzuüPhttp:/nancodeprecos.com.br/CertifiaadoAutenticidade? . .token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %a252bC2Qoec6uqFcfMubm6cpIDjSejyIFJgGPMmzGbPaW

Mun. del.icitaçõ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODepart8tTieílto: Selar de Planejamento de Contratações

U

Pesq realizada entre 20/08/2021 09:53:0g e 20/08/2021 09:48:5g

l:arquivo escritóí

PREÇOS/PROPOSTA:

l

PREGOESTIMADO

R$ 430,00(un) RS430.00

Órgão Public

GOVERNcn DO ESTADO DA BAHIAjpref( iicpal de maetinga - bahi

ValorGlobal R$ 430,00


arquivo de aço. arquivo para pastas suspensas. tamanho ofício. confeccionado em chapa de aço número 22. com refoi ço esüuturm chapa de aço nomeio 18, nos 04 cantos da caixa do arquivo (frente e fundo). composto por 04 gavetas sobrepostas, em cha

pa de aço número 22, com acabamento nas laterais com dobra. contendo. cada gaveta. armação para sustentação de pastas, emapa de aço número 14. carrinho telescópica em chapa de aço número 1 8, cam travessas na frente e fundo. calha do arquivo (co

ecliça) em chapa de aço número 14. com 08 íolamentos esféricos (rolamento de aço, diâmetro de l polegada) em cada gaveta. o

rolamento central preso através de rabicho, em chapa de aço número 1 8. frente das gavetas com puxadores cromados. fecha

dura tipo yale e visor porta etiqueta. para identificação. pintura em esmalte sintético, com tratamento antiferruginoso em banhos ddecapageln e fosfatização, cor cinza-claro. variação aceitável de até 5% (cinco por cento). a mais. nas dimensões altui a 1 .33 m x

largura 0.47 m x plofundldade 0.71 m.

Preço (Compras Governamentais) 1: Preço do Fornecedor Vencedor

Órgão: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Objeto: Aquisição de Móveis para atender as necessidades das Unidades Escolar di

Secretaria Municipal de Educação proveniente do Recurso do Precatório docopio de hqaetinqa -Bahia.

prefei palde etinga - bah

Data: 20/10/2020 10:04

Modalidade: Pregão EletrõnicoSRP: SIM

R$ 430.00

Identificação: fqoPregão:92020/ UASG:92667

Ata: Ljnk Ata

Relatório gerado no dia 20/08/2021 10:04:20 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6euyH8bzljbKBVPztlzbdG4http://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token:JXlk08783RmxSDIOCgsdMywlqü252bC2Qoec6uqFcfMubm6euyH8bzljbKBVPztlzbdG4%

@005

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCOSelar de Planelamento de Contratações

Mun. dei.j.cj. :o€

k

PREÇOS/PROPOSTAS

QUANTIDADEPREÇO

ESTIMADO

R$ 3S2.57(ur

Órgão públi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUIdentificação Hataa ção Preço

NOPregão:672020 25/1 1/2020 R$ 352.5UASG:982381

ns 352,57

ValorGlob: R$ 352.57


Unidade Observaçã

lço (Compras Governamentais) 1 : Preço do Fornecedor V

órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUData: 12/11/2020 0q:00

Moda lidado: Pregão Eletrõnico

;RP: NÃO

R$ 352.57

Identi lção: NOPregão:672020te/Item: /25

Ata: Link Ata

UASG:98238

W @ rMubm6raH4caaGKd6H4i3gVXnD

rH4caaGKd6H4i3gVXnDzn

Mun. deLicitaçõ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCOl)eparlatneíllo: Setor de Planejamento de Contratações

LPesquisa realizada entre 20/08/2021 1 0:08:25 e 20/08/2021 1 0:07:43

PREÇOS/PROPOSTAS

QUANTIDADE PREÇOESTIMADO

RS 700,00(uí ns700.00

Preço C 4p pus Órgão PúblicoGovernamentais '

GOVERNO DO ESTADO DO PARARIA l PREFEiTUR.q MUNICIPAL DEPRUDEFITOPOLIS

ValorGlobal: R$ 700.00


Quantidade

Unidade

Descrição

bebedouro elêtrico conjugado com duas colunas - bbl (proinfância) bebedouro elétrico conjugado, tipo pressão. com 2 ccxlunas, acessíVel. cam capacidade aproximada de 6 litros por hora (40 pessoas/h aprox.) e certificado pelo inmetro. pia em aço inox aisi 304

polido. bitola 24 (0.64mm de espessura). com quebrajato. gabinete em aço inox ais1 304. torneira: em latão cromado de suave cicioimenso. com regulagem de lato, sendo 2 (duas) torneiras de lato inclinado para boca e OI (uma) torneira em haste para copo- res

!rvatório de água em aço nox aisi 304. bitola 20 (0.g5mm de espessura. com serpetina (tubulação) em cobre (0.50mm de parede)!Eterna. com isolamento em políestlreno expandido. filtro de carvão atiçado com vela sintetizada. termostato com controle lutam

de temperatura de 4o a 1 5'c compressor de 1/1 0 de hp, çom gás ecológico. protetor térmico de sistema (deslizamento autornático em caso de superaquecimento do sistema). dreno para limpeza da cubo. ralo sifonado que barra o mau cheiro proveniente

do esgoto. voltagem: compatível

Preço (Compras Governamentais) 1 : Preço do Fornecedor VeDcedi

Órgão: GC)VERNO DO ESTADO DO PARAbIÁPREFEITURA MUN ICIPAL DE PRUDENTOPOLIS

legistro de Preços para a aquisição de Eletrodomésticos

Data: 15/12/2020 08:33»modalidade: Pregão Eletrónico

S

R$ 700.00

dentificação: N'Pregão:1 1 582020UASG:987791

tem:

Ata: Link Ata

elatório gerado no dia 20/08/2021 10:09:59 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6feE55C2JTVAdFcKslli

ttp;/yüwvw.bancodeprecos.cam.br/CertificadaAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %a252bC2Qoec6uqFcfMubm6feE55C2JTVAdFcKsl lil k

W C05

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Mun. deLícitaçõe

Del)armamento: Setor de Planejamento de Contratações

LPesquisa realizada entre 20/08/2021 1 D:1 2:57 e 20/08/2021 1 0:1 1 :og

Item 1 : bebedouro água

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

FiS 528.00 (uí

Órgão Públ DataHomologação Preço

'Pregão:11582020 03/02/2021 R$ 528.00UASG:987791

ns s28.00

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ l PREFEITURA raUNICIPAL DEPRUDENTOPOLIS



bebedouro: bebedouro do tipo torre (de coluna) com capacidade para garrafão de 201; 02 (duas) torneiras (água natural e sistemade refrigeração por compressor com uso de gás refrigerante ecológico (rl 34a); termostato externo para controle gradual da temo

eratura da água gelada; alto desempenho (mínimo 2.80 litros por hora de água gelada); sistema de abertura automática do ganaão; certificado pelo inmetrol na cor branca ou preta. garantia: 01 (um) ano. 1 27v.

Preço (CI lpras Governamentais) 1: Preço do Fornecedor

GOVERlqO DO ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS

Registro de Preços para a aquisição de Eletrodornésticos.

BEBEDOURO ÁGUA - Bebedouro: Bebedouro do tipo torre (d!

:opacidade para gaKafão de 20L; 02 (duas) torneiras (água!friqeração por compressor com uso de gás refrigerante ecrmostato externo para controle gradual da temperatura da

desempenho (mínimo 2,80 litros por hora de água gelada); siwmática do garrafão; certificado pelo INMETRO; na cor bt

Garantia: 01 (um) ana. 127v.

68608 - BEBEDOURO DE AGUA REFRIGERADO FIXO

:dor

Objeto

Descrição

Data

klodalidadeSRP

Identificação

5/12/2020 08:33

Pregão EletrónicoIM

H:628.00 $

atural e distemlógico(R134a):

agua gelada;altema de abeítInca 0u preta.

lqoPregão:11582020UASG:987791

'13rltC

A

Adjudicaçã

HomologaçãFont.

22/12/2020 ]0:1503/02/2021 11:31

CatMat \ /\ /v/.comprasgovbr

Relatório gerado no dla 20/08/202 1 10;14:1 9 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMubm6druqap%2fQvlOhSKsxkeOHjB

token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %ü252bC2Qoec6uqFcfMubm6druqap%252fQvlOhSKsxkeOHI BW P; Dr ade

@)PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

l)el){lrtílmeí to: Setor de Planejamento de Contratações

Mun. deLi.cítaçõ

Pesquisa realizada entre 23/08/2021 1 0:58:3g e 23/08/2021 1 0:58:21

U

bebedouroág

PREÇOS/PROPOSTAS

l / l

QUANTIDADEPREÇO

ESTIMADOR$ 1.494.55 (c

TOTAL

Governo do Estado da Paraíba l PREFEITURA MUNICIPAL l)E CAJAZEIRAS

Preço

R$ 1.494,55

ValorGlobal: R$ 1.494.55


Preço (Compras Governaírientais) 1 : Preço do Fornecedor

Órgão: Governo do Estado da ParafbaPREFEITURA MUlqlCIPAL DE CAJAZEIRAS

Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Equipamento!

Permanente Da Secretaria lvfunicipal De Saúde. Caju

Data

Modalidade

SRP

Identificação

7/05/202] 10:00Pregão Eletrõnico

MINI

NOPregão:182021/UASG:9819758

28/05/2021 10:39

6/07/2021 14:34

v/wv/.comprasgov!.br

mentais c

R$ 1.494.55

is E Füli.Pb.

Ata:

Adjudicação:

Homologação:nte:

©Relatório gerado no dia 23/08/2021 10:58:54 (lp: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uaFcfMubm6e88\rpChsE%2bRnuaK'rnhtfer; .httpJ/bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade? '' ' " '----,- -'- v- "- ''hv' "'u"-'-l'.-'oken=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %252bC2Qoec6uqFcfMubm6e88yPChsE%252bRn%ü252bTQbVSTjcN

W Mun. deIJ.ci.tições

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODel)arlafnenlo: Setor de Planejamento de Contratações

À

PREÇOS/ROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

R$ 1.õ95.69 (un)

Preço Compra:Governamenta Órgão Public( Identificação

H.

N'Pregão:22202UASG:98044'

)legaçãoPreç

\

ValorGlob ns 1.695.69


QuaRtid8di

Unidade

Descriç

bebedouro industrial 2 torneiras - bebedouro industrial em inox 50 litros de coluna com 2 torneiras de água gelada. coluna. aparad

(bica) de água em chapa de aço inox cam dreno para salda revestimento externo em aço inox serpentina interna para resfriam(ito da água no reservatório em aço inox 304. própria para contato com a água. tomada com 3 pinos. conforme norma abnt/nbr/6

03351 . certificado pelo inmetío.

Observaç

f'teço (Co

órgão

Objet

ipras Governamentais) 1 : Preço do Fornecedor Vencedl

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAUPA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e1letrodomésticos. destinado a atender as necessidades das diversas

etárias/fundos municipais. bem como. o instituto de previdência deste

nlunicfpio de Castanhal/Para, por um período de 1 2(Doze) meses.BEBEDOURO ÁGUA - BEBEDOURO INDUSTRIAL 2 TORNEIRAS - BebedouroIndustrial Em Inox 50 Litros De Coluna Com 2 Torneiras De Água Gelada. Colun;

Aparador (Bica) De Água Em Chapa De Aço Inox Com Dreno Para SaídaRevestimento Extenso Em Aço Inox Serpentina Interna Para Resfnamento Da

Água f4o Reservatório Em Aço Inox 304. Própria Para Cantata Com A Agua.Pmâd8 Com 3 Pinos. Conforme Norma Abnt/Nbr/õ03351 . Certificado Pelo

68608 - BEBEDOURO DE AGUA REFRIGERADO FIXO

nmet

R$ 1.695.69

Modalidade: Pregão Eletrõnico

IRP: SIM

'b Identificação: NOPregão:222021/ UASG:980447

Lote/Item: /59Descriçã Ala: Link Ata

Adjudicação: 29/06/2021 12:26

Homologação: 30/06/2021 1 4:43

Fonte: wwv.comprasgoverna.br

Caem

Quantidade: 83

iidadc: Unidade

Relatório gerada no dia 23/08/2021 10:56:00 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%B2bC2Qoec6uqFcfMubm6d8NtYss25phEvyiKebaeLthttp://bancodeprecos.com.br/CertiHcadoAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %252bC2Qaoc6uqFcfMubm6d8NtYss25phEvyiKebaeLtW

&

r'-SEgUi:Tlgl=

L:&G=;;;W Mun. de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODe:})aítalneí\lo; Setor de Planejamento de Contratações

kPesquisa realizada entre 20/08/2021 1 0:40:50 e 20/08/2021 1 0:38:39

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

R$ 345,10 (ur R$ 34S,IO

órgão PúblData

Homologação Preço

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ l PREFEITURA MUNICIPAL DEPRUDEFITOPOLtS

NOPregão:1512020UASG=987791

ns 345.10

Valor Global: R$ 345.10


cadeira alta para alimentação de crianças - cl (proinfãncia) - cadeira alta de alimentação infantil dobrável. em conformidade com

abnt nbr 1 5991-] :201 1 cadeiras altas para crianças parte 1: requisitos de segurança, e abnt nbr 1 5991 -2:201 1 cadeiras altas paronças parte 2: métodos de ensaio. cadeira dobrável. com estrutura tubular de seção circular em 3ço carbono; assento e enco

sto acolchoados cora espuma revestida de lona vinilica laminada com tecido; braços ou dispositbo pala proteção lateral; bandeja

:m (pp) polipropileno iniciada, na cor branca. removível ou articulada; apoio para os pés em (pp) polipropileno iniciado. removível

articulado; sapatas antiderrapantes. a cadeira pode alternativamente ser dotada de dois rodízios. desde que estes possuam freicinto tipo suspensórios pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida epóxi/ poliester. eletrostática, brilhante. polime

íveis devem atender aas requisitos da abnt nbr 300-3; bordas exposidações uperf das paiura.espe ín de 40 ometro ecc

Preço (Compras Govêr

Órgão: GOVERNO DO ESTADO DO PARAbJÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS

}} 1: Preço do Forneced-

09/12/2020 0$:32

Modalidade: Pregão EletrónicoSRP: SIM

R$ 345.10

Objeto: Registro de Preços pi lição de móvei

ição: NOPregão:1512020UASG:987791

.ote/ltern: /1 6

MRelatório gerado no dla 20/08/2021 10:41 :03 (IP; 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6íHnKBQA%2boRdX4i3gVXnDznhttp://www.bancodeprecos.cam.br/CertificadoAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %252bC2Qoec6uqFcfMubm6fHnKBQA%e252boRdX4i3gVXnDzn

Ata: Link Ata

@ õ-LPREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

DellarEaínenta: Setor de Planejamento de Contratações

Pesquisa realizada entre 20/08/2021 1 0:44:32 e 20/08/2021 10:42:31

U

tem 1 ; cadeira

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

FiS 277.95 (ur

GJovernamc.nta is órgão Público

MINISTÉRIO DA DEFESA l Calhando daDE BOAVISTA

Data


R$ 277.g5

Identificação

náutica l GRUPAMENTC) DE APOIO

ValorGlobal: R$ 277,95


cadeira. cadeira cadeira giratória com braços. modelo digitador. espaldar médio. braços com regulagem de altura e abertura latejainjetado em espuma de poliuretano na cor preta . assento e encosto anatómico com espuma injetada de densidade controlada (a

;sento 55 kg/m3. encosto 45 kg/m3) e indeformável estrutura em compensado e polipropileno. ajuste vertical à gás, regulagem dealtura do encosto e de afastamento dos braços e encostas. estofamento em tecido na cor preta. pés com cinco pás de aço com piatura em epoxi. com perfil plástico para proteção, com rodízios duplos de nylon. na cor preta. regulagem de altura do assento e al

astamento do encosto. medindo 61 x 57 x 92/1 05 cm. características adicionais; de acordo com as normas ergonõmicas exigidaspela abnt (associação brasileira de normas técnicas), garantia de 2 (dois) mos contra defeitos de fabricação.

Preço (Compras Governamentais) 1: Preço do Fornecedor Ve

órgão: MINISTÊRtO DA DEFESAComando da Aeronáutica

GRUPAiüENTO DEAPOIO DEBOAVISTA

Objeto: Aquisição de Material Permanente Geral

Data: 16/0g/2a20 10:30

Moda lidade: Pregão Eletrõnico

R$ 2Í7.g5

Identificação: NOPregão:1 42020 / UASG:1 20637

Lote/Item: /33

Ata: Link Ata

Adjudicação: 21/Qg/2020 13:38

mologação: 21/0g/2020 13:46

elatório gerado no dia 20/08/2021 10:45:24 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6eb5EmOLiKP4rjitLZqeN

p://www.bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%ü252bC2Qoec6uqFcfMubm6eb5EmOLiKP4rjitLZqeNtr

!TSett il!!caos ..

Ê©00E

Mun. dei,icitaÇÕ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCOí)ef)arÍatneí to: Setor de Planejamento de Contratações

W

Pesquisa realizada ltre 23/08/2021 11:02:32 e 23/08/2021 ll :01 :11

Item 1: máquina café

REÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

R$ 1.670.36 (c

IdentificaçãoHomologação

Data

NOPrectão:142020

UASG:160433MINISTÉRIO DA DEFESA l Comando do E:

6'Divisão de Exército l 88Brigada de Infanfantasia Motorizado

Comando Militar do SulMotorizada 1 1 9oB8tlhão de

Preço

R$ 1.670,36

Valor t t''x ' '

ValorGlabal: R$ 1.670.36


cafeteira profissional com 2 reservatórios de 6 litros. cada 220v. consumo - 3000w / 3.0 kw/h; dimensões ( c x l x a ) - 41 8 x 360

644 mm; bolos em aça inox 304 (não contamina o alimento); corpo em aço inoxidável; resistências blindados de alta blindagem; rglstro manual para entrada e saída de água; botão termostato para controle da terrlperatura de 2Q"c a 120"c; acompanha varetapara limpeza das torneiras. referência à marca mar.;hesoni. similar ou de melhor qualidade.

f'roço (CorTlpías Governamentais) 1 : Preço do Forrlecedor Vi

Órgão: MINISTÉRIO DA DEFESAComando da ExércitoComando Militar do $ul

6aDivisão de Exército

8'Brigada de Infantaria MotorizadagoB3tlhão de Infantaria blotoriiado

Objeto: Pregão Eletrõnico para o Registro Formal dl} Preço:de material permanente para o (19' BI Mtz).

mor

Data: 01/D2/2021 14:18


R$ 1.670.36

Identificação: bJ'Pregão:1 42020/ UASG:1 60433

Ata: Link Ata

adjudicação: 07/05/2021 10:49HorTlologação: 18/05/2021 14:08

':

)do futui iquisiçõe:

w.vw.comprasgovernamentals.govb

® !elatório gerado no dia 23/08/2021 1 1 :03:00 (IP: 187.109.1 05.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdlç/lywl %2bC2(}oec6uqFcíMubm6eZ4mJR%2bcXLzVuwCuMX6y6R

p://bancodeprecos.com.br/CertiúicadaAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %o252bC2Qoec6uqF =fMubm6eZ4mJR%252bcXLzVuwCuMX6y6R

$«

5n!!HCA9P.=

© Mun. deücitüçõe.


tCO

üel)artaínentc : Setor de Planejamento de Contratações

W

Pesquisa realizada entre 23/08/2021 08:49:53 e 23/08/2021 08:49:03

PREÇOS/PROPOSTAS

/


nS 120.00 (ui

MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA / (1) SALINAS DA MARGARIDA

ValorGlobal R$ 120.00


Quantidade

Unidade

Descrição

;am8 infantil empilhavel infantil portátil em estrutura de alumínio. produto confeccionado em tecido vazado 1 00% poliester de altaleia recestido com pvc, poliester castuíado em trama dupla com recQbrimento de pvc com tratamentos anil-uv, anui fungos

inti chamas. antioxidante. anta-bacteriano. lavável. com fecho em velcro em uma das extremidades com costuras reforçadas par!ncaixe d3 estrutura. não sendo necessária a utilização de ferramentas para a montagem. com 4 pés individuais injetados em p

olipropileno 'pp virgem' extremidades e cantos arredondados. resistentes a calças e impactos. possui reforços internos para evita:ontato entre as caminhas ao serem empilhadas. barras em alumínio. fácil montagem e armazenamento, indicado para crianç

de 02 a 06 anos. peso até 50kg. dimensões da caminha montada.1.33cm de comprimento. 54cm de largura. 1 4 cm de altura. com garantia de 1 2 meses. produto cem certificado, atendendo todas as normas da abnt nbr. cores diversas: amarelo. azul

Observação

Preço (Outros Entes Públicos) 1: Preço do Fornecedor Vencedor

Órgão: MUlqlCIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/(1) SALINAS DA tÁARGARIDA

Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para contratação deempresa para aquisição futura e eventual de jogos e brinquedos educativosima Infantil empilhável portátil destinados as Creclles Municipais de Salinas da

Margarida - BA, através do Sistema de Registra de Preços, de acordo com as

ipecificações e quantitativo constante no edital e seus anexos

Data: l0/06/2021 08:0D

Modalidade: PregãoSIM

Identificação: NOLicitação:874B93

R$ 120.00

Lote/Item: 17/1Ata: Link Ata

Adjudicação: 15/Q7/2021 15:41

Relatório gerado no dia 23/08/2021 08:50:37 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6dDFRVkDRRkRlbIGDÍN12C%2fxhttp://bancodaprecos.com.br/CertificadaAutenticidade? . . . . . ..token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %a252bC2Qoec6uqFcíMubm6dDFRVkDRRkRINIGDtNI 2ç%aZbZlx©

mologação: S/07/2021 15:41

1--00V31JUU33--l

r

Mun. del.j.cj.t

Ü

REÇOSPROPOSTAS

QUANTIDADE'RECO

ESTIMADO

RS 272,00 (ur

Órgão Públ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDESIdentificação Damologação Preço

NOPregã0:662021 16/06/2021 R$ 272,00UASG:98553]

R$ 272,00



-"''.'' ;::=:===Hl=:=!'==:r=::::==1=:'::EL:'==::=':==:::=: :'' *,..-'"':: ''''", »''.

Preço(Ct

Órfã-Dbjeti

ipras Governamentais) T: Preço do Fornecedor Vencedor

PREFEITURA laUlqlCIPAL DE MERCEDES

de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos agrícola

Mercvisando atender a$ necessidades das diversas Secretarias do Munlcfpia de

R$ 272.00Data: 14/06/2021 14:00


Identificação: NOPregão:662021/ UASG=985531Pte/Item: /6

DescriçãoCarrinho transporte - Carrinho transporte. material: ferro tubular. tratar

superficial: pintura esmaltada, capacidade: 200 kg. altura: 1 1 5 em. larguequantidade rodas: 2, material rodas: borracha, tipo: armazém, aplicação:

ga

nta

36

Cata

Ata: Unk AtaAdjudicação: 16/06/2021 11:19

Homologação: 1 6/06/2021 1 1 :24

Fonte: www.comprasgovernantentais.gov.br

Quantidade

Unidade: UnidadUF: PR

©

H'fhü-bm6fU«6ASFt:phRvp:tkbdG4

+'

n

Mun. del.icit

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODepara: :tor de Planejamento de Contrataçõ

KPesqui llizada entre 20/08/2021 1 0:57:1 1 e 20/08/2021 10:55:54

Item ] iho limpeza multifunção

PREÇOS/PROPOSTAS

l / l

PREÇOESTIMADO

FiS 694.gl (ul

ValorGloba R$ 694.gl


carrinho funcional para limpeza especificações: estrutura injetad3 em plástico polipropileno.04 rodas. sendo 2 fixas de 8 feitas enplástico pvc com um eixo em aço carbono 1 020. e 2 rodas giratórias de 2 também em plástico pvc.um saco amarelo em lona cor

capacidade de 80 litros (sem impressão) com zípeí para acomodar o saco de lixo e produtos de limpeza e higiene. aberturas parados acessórios (mops, pás e placas). prateleiras para transportar armazenar produtos de limpeza ou higiene. plataforma

rme condições. quantidades e exigêr

didade de 1.2paio do balde espremedor. medidas aproximadas do carrinho: altura de 1 .04 m / largura de 54.5 cm / prol

m. medida com a caixa: altura de 39 cm / largura de gO cm / profundidade de 55.5 cm. comestabelecidas no termo de referência. anexo i do edita

Preço (Compras Governamentais) 1: Preço do FI !dorVencedor

Objel

Orqão: CONSELHO REGIONAL DE EbIFERMANGEM-RN

Ata de Registro de Preços, com vigência poí 1 2 (doze) meses. para aquisição demateriais de higiene e limpeza para atender as necessidades do ConselhoRegional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Corei-RN) e suas subseções.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus

Modalidade: Pregão Eletrõnico

nexos.

Idem

Lote/Item:

ição: N'Pregão:92020/ UASG:926526

Adjudicaçã

maçã

Ata: Link Ata

r26

r2020 14:35

IB[;ài$B] Relatório gerado no dia 20/08/2021 10:58:38 (IP; 187.109 105.10).1:!glHtli 8;ã'validação= JXlk08783RmxSD OCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMubm6f3GC5EmGNeeIMGDfN12C%2

al$g$i; token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%ü252bC2Qoec6uqFcíMubm6f3GC5EmGNeeIMGDfN12C%252fx© nnm hr/CnrtiflnadnAiitAntieidarle?

L=EE=©ÜÜ6

Mun. deLicítüÇÕe

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODeparlamenttl: Setor de Planejamento de Contratações

Ü

Pesquisa realizada entre 23/08/2021 ll :08:02 e 23/08/2021 ll :07:34

PREÇOS/PROPOSTAS


RS 534.95 (ul

Órgão Públ

Governo do Estado de Santa Catarina l PREFEri'URA MUNICIPAL DE JARAGUÁDO SUL-PIÜJS

'3Valor Global: R$ 534.95


;entrííuga de roupas. com bico reli ágil com mangueira para saída de água. capacidade mínima de 1 5kg. tensão 220tidesll=antes.esliga ético. rema de seg pa.peÇ

d

eço(Cor

Órgão

Objeto

bpras G

Governa do Estado de Santa CatarinaPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL - Pt.4JS

Q presente Edital consiste na aquisição de móveis para escritório. móveis sob

medida. eletíodomésticos, cortinas, aparelhos e equipamentos eletrãnicosgrades de metal naves, necessários para atender a$ necessidades dos Seiviçcde Proteção mantidos pelo Fundo Municipal de Assistência So;ial visando

r\izar o$ trabalhos desenvolvidos pelos profissionais e para melhor atenderaos usuários da rede de Assistência Social em conformidade com asespecificações descritas no Anexo

;) 1: Preço do Fornecedor Vencida

Data: 13/11/2020 14:00

Modalidade: Pregão EletrõnlcoSRP: NÃO

Identificação: NOPregão:52020 / UASG:9881 75

ltcrTl: /68Ata: Link Ata

Adjudicação: 23/12/2020 14:45

Homologação: 23/1 2/2020 1 4:50

Descriç; MÁQUINA SECAR ROUPA - Centrífuga de roupas. com bico retrátil cammangueira para saída de água. capacidade mínima de 1 5kg. tensão 220v. time

com deslizamento automático, sistema de segurança n3 tampa, pés

50210 - MAQUlbJA DE SECAR ROUPA

ntidesliz

WRelatório gerado no dia 23/08/2021 1 1 :08:38 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMubm6dLncC83gtRYX3x%o2íIAydKSthttpJ/bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?oken=JXlk08i83Rm xSDIOCgsdMywl %o252bC2Qoec6uqFcfhhbm6dLncC83gtRYX3x%o252rIAydKSt

Mi

I'\'l

©r- ÇLHI iriçAuu -l

L- oovoiiuuaa-JW Mun. de

i.j.citüÇÕPREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

l)epartameí\to: Setor de Planejamento de Contratações

U

PREÇOS/PROPOSTAS


R$ 21.60(un

Órgão Públ IdentificaçãoData

Homologação

NOPregãQ:222020UASG:158139

MINISTÉRIO DA Et)UCAÇÃO l Secretaria Executiva l Subsecíetaria de

Planejamento e Orçamento l Instituto fed. de educação. Ciencia e TecnologiaFlu

Preço

ns 21,60



plástico expositor. empilha até 8 peças. totalmente vazado. ideal para organização e exposição de produtos. dimensões extlas 26 cm de altura x 34,5 cm de largura x 44 cm de comprimento. capacidade volumétrica 30 litros. capacidade de carga por ce

sto 1 0 kg. capacidade de carga por empilhamento 60 kg.

Preço(Ca

Órgão

\pus Governamentais) 1: Preço do Fornecedor Venced-

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subsecreteria de Planejamento e Orçamentotuta fed. de educação, Ciencia e Tecnologia Flumínense

Aquisição parcelada e futura de Material de Manutenção FERRAR'iIENT.CATE AMPERÍMETRO e OUTROS, necessários para atendimento às

demandas dos campi e da Reitoria do IFFluminense.

CESTO - Cesto Plástico Expositor. Empilha até 8 peças. Totalmente Vapara organização e exposição de produtos. Dimensões Externas 26 crr

34.5 cm de largura x 44 cm de comprimento. Capacidade volumétrlccCapacidade de carga por cesto 1 0 kg. Capacidade de carga por empilh

28070-CESTO DEPAPEL

Secreta Reli

kg

Modalidade

Data 04/11/2020 10:03

R$'21.60

Pregão Eletrõnico

SIM

'Pregão:222020/ UASG:158139

/28

25/11/2020 16:41

27/11/2020 20:57

Objet

Descriçã

S

SRP

IdentificaçãoLote/Item

ado.Idealde altura30 litros.mento 60

Ata:

Adjudicação:HorTlologação:

www.comprasgovernamentais.gov.br

360

UnidadeCatMQuantidad-

idad

WRelatório gerado no dia 20/08/2021 16:29:32 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMubm6dsVGtwqD750WU%a2fFY6mDUhttpJ/bancodeprecos.com.br/CertlficadoAutenticidade?oken=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %252bC2Qoec6uqFcíMubm6dsVGtwqD750W U%252fFY6mDUhl

g©PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

i)eparíaíYlento: Setor de Planejamento de Contratações

Mun. del.i.ci.taça

hPesqi realizada entre 20/08/2021 1 1 :08:20 e 20/08/2021 1 1 :08:58

lchonet

PREÇOS/PROPOSTAS

2/ 2


R$ 43.42(un}

Órgão Públ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS SÃO PAULON'Pregão:442020UASG:926486

l de Ariquemes lqoPregão:1 1 1 2020UASG:450522'''x

iy8lor Unitário

t;C)VERNO DO ESTADO DE RONDONIA l Prefeitura Mi




Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIM -SÃO PAULO

ObjetData: 04/12/2020 0g:00

Modalidade: Pregão EletrónicoSRP: Sl}/}

Descrição: COLCHONETE . COLCHONETE. MATERIAL ESPUMA POLIURETANQ.REVESTIMENTO PLASTIFICADO. DENSIDADE 20, COh4PRlhIENTO l DO CM.LARGURA 60 CM. ESPESSURA 5 CM. COR AZUL CAnACTcnísTicAS ADlcloiCOSTURA SllaPLES. ACABAMENTO EM CADARÇO IhlPERMEÁVE L

Identificação: N'Pregão:442020/ UASG:92648õLote/Item: /3

CatMat: 432719 - COLCFIOlqETE

ISAta: Link Ata

Adjudicação: 04/12/2020 }2:11

Homologação: 08/12/2020 09:1g

Fonte: wvfv/.Coínprasgovernamentais.gov.h

Relatório gerado no.dia 20/08/2021 1 1 :09:41 (lp; 187.109.105.10}

http:/hwlbancodeprems com.br/CertificadoAutenücidade? qFcfMubm6cQNWLshMl%2bxJfúc3hlc%2fcbtoken=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%ü252bC2Qoec6uqFcfMubm6cQNWLshMl%252bxJN/c3hlc%u252fcb@

.c>'\''

r' c t;K } ir }cnuu -l

W00V31JU

Mun. de1,1ciLaÇÕ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODel)arlaíneílto: Setor de Planejamento de Contratações

k

mobiliário de refeitório

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

n9 g98.00 (ur

Órgão Púbti IdentiíicaçãiData}lornologação Preço

R$ 998,0QPregão:41202ASG:984643

ValorGlobal: R$ 998,00


QuõntidBdi

Unidade conjunto refeitório escolar infantil composto por mesa e 8 cadeiras empilháveis. mesa: com tampo em mdf revestido com laminaddecorativo (fórmica). tampo cor cinza. estrutura metálica em tubo de aço carbono 7/8'. pintura epóxi-pó, cor da estrul

borda em perfil de pvc. dimensões (comp x larg x altura): 1 60 cm x 80 cm x 59 cm. mesa cona sapatas antiderrapantes. que também previnem contra ferrugem. cadeira: cadeira empilhável, com assento e encosto em resina cor cinza, assento com medidas aptolimadas de 34 cm x 34 cm. altura assento/chão aproximada de 35 cm. encosto com medidas aproximadas de 34 cm x 33 cm. co

m sapatas antiderrapantes. que também previnem contra ferrugem

De çã Obsi lç


Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA - MG

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. visando atender as demandas das escolas da)de municipal de ensino. e também moblliar salas novas que serão construidas.

Descrição: Mobiliário de refeitório - Conjunto refeitório escolar infantil composto por mesaB cadeiras empilháveis. Mesa: com tampo em MDF revestido com laminado

decorativo (fórmica). tampo cor cinza. Estrutura metálica em tubo de açocarbono 7/8'. Pintura epóxi-pó. cor da estrutura cinza. Borda em perfil de PVC.Dimensões (comp x larg x altura); 1 60 cm x 80 cnl x 5g cm. Mesa com sapatasintiderrapantes. que também previnem contra ferrugem. Cadeira: cadeiralmpilhável. com assento e encosta em resina cor cinza, assento com medidasiproxlmadas de 34 cm x 34 cm. Altura assento/chão aproximada de 3S cm.

Encosto com medidas aproximadas de 34 cm x 33 cm. Com sapatas

Relatório gerado no dia 24/08/2021 16:45:54 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMubm6dovkDvC2gNN3%2bTQbVSTJCNhttplfbancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token:\JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%252bC2Qoec6uqFcfMubm6dovkDvC2gNN3%252bTQbVSTJCN

tiderrapa bém p nem contque uç

Data: 08/06/2021 09:00

Pregão EletrõnicoNÃO

R$ 998.00

Modalidade:

Identificação:

SRP:

NePregão;412021/ UASG:984643

Ata

Adjudicação:

.r3

6/Q6/2021 10:466/C)6/2021 10;57legação:

ante www.comprasgovernamentais.gov

Quantidade: 6

#'

I'='Tr'f'm-n

Sl-oavatiuuaa-JW

007

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODellartamento: Setor de Planejamento de Contratações

Mun. del.icitações

kPesquisa realizada entre 24/08/2021 1 7:1 8:1 8 e 24/08/2021 1 7:1 7:5g

(1}

PREÇOS/PROPOSTAS


ns l.075.00 (un)

Órgão Públ

RS 1.075,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA . MG

Preço

ns l.075.00

ValorGlobal: R$1.075.00


anlunto refeitório escolar adulto composto por mesa e 8 cadeiras empilháveis. mesa: com tampo em mdf revestido com laminadQ decorativo(fórmica). tampo car cinza. estrutura metálica em tubo de aço carbono 7/8'. pintura epóxi-pó, cor da estrutura cine.

borda em perfil de pvc. dimensões (como x larg x altura): 1 60 cm x 80 cm x 70 cm. mesa com sapatas antlderrapantes. que também previnem contra ferrugem. cadeira: cadeira empilhável. corri assento e encosto em resina cor cinza. assento com medidas apro

medas de 36 cm x 33 cm. altura assento/chão aproximada de 42 cm. encosto com medidas mínimas de 36 cm x 1 8 cm. cam sapatas antiderrapantes. que também previnem contra ferrugem

Preço (Compras Governamentais) 1 : Preço do Fornecedor Vencedor

Orgâo: PREFEITURA MUNICIPAL DE rTAGUARA - MG

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. visando atender as demandas das escolas da

lde municipal de ensino. e também mobiliar salas novas que serão construídas.

Data: 08/06/2021 09:00

Moda cidade: Pregão EletrõnicoSRP 0

R$ 1.075.00

entificação: NaPregão:41 2021 / UASG;984643

Ata: Link Ata

djudicação: 16/06/2021 10:46

Homologação: 1 6/06/2021 1 0:57

4

Relatório gerado no dia 24/08/2021 1 7:18:36 (lp: 187.10g.105.10)Código Validação: JX lk08783RmxSDtOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6cl%2fjif6mWlpeXWSveNzGfmhttp://bancodeprocos.com.br/CertiülcadoAutenticidade'

token:JXlk08783RmxSDIOCgsdMywlqü252bC2Qoec6uqFcfMubm6cl%o252fjif6mWlpeXWSveNzGfmW

ã:

W Mun. deLi.ci.taça

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODel)aítamenlo: Setor de Planejamento de Contratações

Ü

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

R$ 398,26(ui

Preço Compra:Gov©rnamenta

MINISTÉRIO DA DEFESA l Comando do Exército l C

llaBrigada de Infantaria de Selva

tdo Militar da Ama

') ValorGlobal: R$ 398.26


lspremedor fruta. material jarra alumínio polido. cor alulicas adicionais refrigeração por ventoinhas

!7/220 v. aplicação industrial. caracterís

eço (Compras G

MINISTÉRIO DA DEFESAComa ndo da Exército

Coma ndo Militar da Amazónia

'Brigada de Infantaria de Selva

;) 1: Preço do Fornecedor Vencedor R$ 398.26

Modalidade: Pregão EletíõSRP: SIM

Objet

Descrição

Aquisição de material permanente para atender as necessidades da l ' Brigada

de Infantaria de Selva e suas Organizações Militares VinculadasAdministrativamente(OMVAs).

Identificação: N'Pregão:1 72021 / UASG=1 60482

''1Lote/it

ESPREMEDOR FRUTA - ESPRE»IEDOR FRUTA. MATERIAL JARRA ALU&tíNIO

POLIDO. COR ALUlaíNIO. POTÊNCIA 1/4 HP. VOLTAGEM 1 27/220 V. APLICAÇÃO

NDUSTRIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS REFRIGERAÇÃO PORENTOINHAS

Adjudicação: 12/05/2r)21 17:35

Homologação: 1 8/05/2021 1 1 :37

www.comprasgovernamentais.govbr

Ata: link Ata

CatMat 323227 - ESPREMEDOR FRUTA . MATERIAL JARRA ALUI.4ÍNIO POLIDO. COR

ALUMÍNIO. POTÊNCIA 1/4 HP. VOLTAGE]Ü 1 27/220 V. APL]CAÇÃO INDUSTRIALCARACTERÍSTICAS ADICIObJA}S REFRIGERAÇÃO POR VENTOINHAS

Quantidade: 3Unidade: Unidade

UF: RR

Relatório gerado no dia 20/08/2021 16:42:29 (IP: 1 87.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6fCnAxKAODtAhWEnAfnAqQhttpJ/bancodeprecos.com.br/CertificadaAutenticidade?token=Jxtk08i83RmxSDIOCgsdMywl%e252bC2Qoec6uqFcfMubm6fcnAxKAODtAhwEnAfnAqQr

© Wcav31JUH3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODe})artaínentl)= Setor de Planejamento de Contratações

Mun. deLícitaç(l

Pesqui ilizada entre 20/08/2021 11:25:09 e 20/08/2021 ll :32:17

Item 1 : estante metálica

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

Fi$ 240.00 (ur RS 240,00

Órgão Púb

MINISTÉRIO DA DEFESA l Comando do E:

6'Divisão de Exército l 3aBrigada de CavaEngenharia de Combate Mecanizada

[o l Comando lvlilitar do SuiMecanizada l 3õCompanhia de

Valor Unitá



estante metálica. material: chapa aço 24. altura: l.g8 m, largura: 0,g2 m, profundidade: 0.32 m, tipo prateleiras: graduáveis. quantidade prateleiras: 6 un. tratamento superficial: pintura eletrostática antiferrugem tinta epóxi-pó, cor: cinza, características adicionais:eforço em x nas laterais e fundo, capacidade: 1 00 kg

lço (Cc

Órgão

lpras G R$ 240,00

MlbllSTÉRIO DA DEFESAComando do Exércitocomando Militar do Sul

6aDivisão de Exército

3'Brigada de Cavalaria Mecanizada3'Companhia de Engenharia de Combate Mcci\quisição de material de bens mobiliário. aviamentos. eletrõnico. iluminação.

ESTANTE - Estante em aço com 06 prateleiras graduáveis, chapa de aço n' 26,çada, medindo 1 ,9B cm altura x 0.g2 cm largura x 0.40 cm profundidade,

prateleiras com 03 dobras e reforço. pintura eletíostática com tinta epóxi.

tamento antlferruginoso, sapatas plastificados . cor:cinza

eg Ç

itais) 1: Preço do Fi Vencedor

Data:

Modalidade:

SRP:

25/03/2021 09:01

Pregão EletrónicoSIM

Objet

Descriçã

içada

Identificaç:Lote/ltcl

N'Pregão:22021 / UASG:160526

/9

03/05/2021 11:24Adjudicação:Homologação:

Fonte:

03/05/2021 16:09

www.comprasgovernamentais.gov

80

b

WRelatório gerado no dia 20/08/2021 ll :33:43 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMubm6deAkBdBYluV2PF87JRVKU

loken:JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %252bC2Qoec6uqFcfMubm6deAkBdBYluV2PF87JRYKUtp://www.bancodeprecos.com.br/Cer adia idade?

Quantidad-

r=s==r.i!:w-=

Ê

L:U==W Mun. dei.j.citaÇÕ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODepartamento: Setor de Planejamento de Contrataç

kPesquisa realizada entre 20/08/2021 13:47:07 e 20/08/2021 1 3:43:06

Item 1 : forno elétr

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

R$ 435.00(ui

Governan-mentais Órgão PúbliDataHomologação Preço

Governo do Estado de Mato GIGROSSO

NOPregão:4202UASG:926668

ValorGlob: R$ 435.00


DescriçãoObservaçãforno elétrico. aplicação doméstica. voltagem 1 1 0/220 v. capacidade 45 1, características adicionais antiaderente. pintado. termost

garantia l an o. potência 1 .750 w, material interno aço inoxidável. cor branco gelo. m8terialexterno aço inoxidável. consuHOkw/h

Preço(Cor

Órgão

Objeto

pus Governamentais) 1 : Preço do Fornecedor Vencedi

Governo do Estado de hiato GrossoASSElúBLEIA LEGISUTIVA DO MATO GROSSO

Data:

Modalidade Pregão Eletíõnico

Sita

N'Pregão:42021/UASG

24/02/2021 09:1

R$ 435.00

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permarienleletrodomésticos e afins. em 8tendimelito às demandas da assembleia

Pgislativa da estado de mato grossa-FORlqO ELÉTRICO - FORNO ELÉTRICO, APLICAÇÃO DOMESTICA. VOLTAGEM

'220 V. CAPAC}OAOE 45 L CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AtJTIADERENTE.

PINTADO. TERMOSTATO E GARANTIA l AIJ O. POTÊNCK 1 .750 W. MATERIALbITERNO AÇO INOXIDÁVEL COR BRANCO GELO. MATERIALEXTERNO AÇOWoxtOÁVEL CONSUMO l KW/H

SRP:

Identiticação=

Lote/Item:

Ata:

Adjudicação:

Homologação:Fonte:

Descrição:/23

8/03/2021 10:16

5/04/2021 10:53

www.compíasgav.br

3

Unidade

Quantidade

Unidade

® Relata'iagerado nédia 20/08/2021 13:47:31 (IP: 187.109.105.10) . . .... '" o'-'-v- ''

Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcIMubm6eQbluKuumvtwu'züzír'vomuihttpiwww.bancodeprecos.com.br/CertiülGadoAulenticidade? . . . . . . . .. .tokan=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%a2S2bC2Qoec6uqFcíMubm6eQblORG8mvtWU%ZS2fFY6muunl

m DO

Mun. deLicitaçõ-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCOl)e})arialnenlo: Setor de Planejamento de Contratações

UPesquisa realizada entre 20/08/2021 1 3:40:57 e 20/08/2C)21 1 3:38:08

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

ns s47,00(ur

Identificação Dotaologação Preço

N'Pregão:102020 24/08/2020 RS 547.00UASG:90025

ns s47.00

Justiça Federal de l ' Instancia de Rondõni

''3



forno microondas. forno de microondas para cozinha - terno micro-ondas. com especificações mí30 litros, potência: 800w, painel de controle eletrõnico de fácil manuseio. funções descongelamento

prato giratório. relógio, trava de segurança. tecla início rápido. 1 27 volts. garantia mínima de l ano

opacidade total mínimamento pré-programado.

Preço (Ca

Órfã-

Objet


Justiça Federal de l a Instancia de Rondõnia

R$ 547.00

'1Registro de Preços. com vistas a eventual aquisição de MATERIAISPERMAbIEbITES DIVERSOS. para suprir as necessidades da Justiça Federal dl

estância - Senão Judiciária do Estado de Randõnia e Subseções Judiciáriaculadas. no exercício de 2020/2021 .

Dat.

Modalidad

31/07/2020 10:00

Pregão EletíõnicoSllü

NOPregão:102020/UASG:90025

;RP

Identificação

Lote/Item:Descrlçi FORNO 1 41CR00NDAS - Micro-ondas com no mínimo 30 (trinta) litros, com

display digital, luz interna. com no mínimo as funções aquecer e descongelar.

Voltagem: 1 27V ou Bivolt. blo mínimo g00 Watts cle potência. Classificação deconsumo de energia INMETRO: categoria 'A'.n47í)a - FnRlün nF hllCROOlqDAS PARA COZINFIAPÍ)RI'J(

At.

Adjudicaçã

HomologaçãFont

'13

19/08/2020 16:2g

24/08/2020 15:27

CatMi www.comprasgovernamentais.govbl

Quantidad

Unidad

Relatório gerada no dia 20/08/2021 13:42:39 (IP: 187.109.105.10) . . . . ,.. ---'. ..Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6eX4t8ybLCOxo l UKjz4t't"z'güzühttp://bancodeprecos.com.br/CertiüicadaAutenticidade? . . . . . ..token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMyw 1 %252bC2Qoec6uqFcfMubm6eX4t8ybLCOxoT uKJZ4FTZWu 25zbW

Unidade

L==;:;3© ;

00'/E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO[)epartamento= S©tor de P]anejamento de Contratações

liun. deLi.cítaçõ

LPesquisa realizada entre 20/08/2021 1 4:04:2g e 20/08/2021 14:02:14

Item

REÇOS/PROPOSTAS

2/ 2

PREÇOESTIMADO

ns 2.375,00(t

Órgão Públ

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO l Universidade Tecnológica Federal do PUTFPR - Campus Medianeira

Valor Unir

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS l PREFEITURA lvtUNICIPAL DESANTA LUZIA



Unidade refazer vertical frost free. volume 21 5 231 litros freezer vertical frost free l porta. na cor branca. com no mínimo 05 jclncol pratelegavetas removiVeis. capacidade de armazenamento líquido entre 21 5 e 231 litros. termostato/controle da temperatura prel

rencialmente frontal e externo. luz interna. pés niveladores, sistema de congelamento rápido. não contém cfc, com CQmpartlment

de congelamento rápido. deve alcançar temperatura de. pelo menos. -1 8 'c. eficiência energética a . alimentação 1 1 0v. consumomédio entre 55 68 kwh/mês. garantia mínima de 1 2 meses contra defeitos de fabricação, assistência técnica permanente em terátório nacional. incluso manual de instruções de operação e certificado de garani


órgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUniversidade Tecnológica Federal do PararaUTFPR - Campus l\4edianeira

Data: 08/10/2t)20 09:01

;RP: NAO


od Preg

Objei \quisição de equipamentos de laboratoriais diversos para uMedianeira da Universidade Tecnológica Federal do Parara.

vamp

Ata: !:ink Ata.djudicação: 09/10/2020 14:01

WRelatório gerado no dia 20/08/2021 14=07:47 (IP: 187.109.105.10}Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qooc6uqFcfMubm6c9nqg25UsyTx7sqNL%2ba%2

token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%252bC2Qoec6uqFcfMubm6c9nqg25UsyTx7sqNL%252ba%a252bmchttp://bancodeDr com.br/CertificadoAutenticidade?

r-.ÇERnFmWH

!

ÊL'&;ãUã=J© Mun. deLicítaçõ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODepaítaíYlento: Selar de Planejamento de Contratações

Ü

}frigerador doméstico

AÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

RS l.g14,DO (L

Preço Compras Órgão Público

GOVERNO DO ESTADO oo PARANÁ l PREFEITURA MulllCIPAL DEPRUDEiqTOPQLIS

ValorGlobal R$ 1.g]4.00


geladeira de uso doméstico frostfree - rf2 (proinfãncia) refrigerador vertical combinado, linha branca. sistema de refrigeração frost

'ee . voltagem 1 1 0 v ou 220 v (conforme demandam. o refrigerador deverá possuir certificação inmetro apresentando classificaçãonergética 'a', conforme estabelecido na portaria R.e 20. de 01 de fevereiro de 2006. dimensões aproximadas: 1 76 x 62 x 6g cm (ax:p) capacidade total (volume interno): mínima de 300 litros. gabinete externo do tipo monobloco e portas revestidas em chapa de

aço cam acabamento em pintura eletrostática (em pó), na cor branca. sistema de isolamento térmico em espuma de poliuretanovetado no gabinete e nas portas. gabinete tipo 'duplex' com duas (2) portas (freezer e refrigerados). partes internas revestidas co

m painéis plásticos moldados com relevos para suporte das prateleiras internas deslizantes. conjunto de prateleiras de vidro temperado removfveis e reguláveis. prateleiras da porta e cestos plásticos. removíveis e reguláveis. gaveta plástica para acendi

Descrição


Órgão: GOVERlqO DO ESTADO t)O PARANAPREFEITURA &lUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Eletradomésticos.

Data: 15/}2/2020 08:33


Identificação: II'Pregão:11 58202DSG:987791

R$ 1.g14.00

f34

Adjudicação: 22/12/2020 10:15

Homologação: 03/02/2021 ll :34

Relatório gerada no dia 20/08/2021 14:15:18 (IP: 187.109.105. 10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMubm6dbGVs17UBn%2baFG6ktCvPhttpJ/bancodeprecos.com.br/CertiüicadoAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %ü252bC2Qoec6uqFcfMubm 6dbGVs 17UBn%252baFG6ktCvPMtW

L-.povo

00ilun. de

LicitaÇÕPREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Departamef\to: Setor de Planejamento de Contrataç

Pesquisa realizada entre 20/08/2021 14:1 8:31 e 20/08/2021 1 4:17:20

tem 1 : dolomit

PREÇOS/PROPOSTAS

l / l

PREÇOESTlhIADO

RS 5.89g,90(un)

Órgão Público

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA l Prefei ipal de Ariquemes N'Pregão:1112020UASG450522

VatorGlobal: R$ 5.899.90


Unidade geladeira ver tical industrial quatro portas 1 .000 litros descrição: refrigerador vertical de quatro portas e capacidade mínima de lO00 litros. com sistema frost-free (degelo automático). temperatura de operação: entre 0 'c e+7'.g dimensões básicas* e capacidad

+dimensão condicionada ao prometo de arquitetura. no que diz respeito ao espaço disponível para a instalação do equipamento.

rgura máxima: 1 250mm; capacidade total: mínima de 1 000 litros. características: gabinete cam quatro portas. refrigerados vertical em aço inox com sistema frostfree (degelo automático. que não precisa descongelamento). gabinete tipo monobloco rcvestido i

eterna e externamente em aço inox. em chapa 22 (0.79mm). isolamento do gabinete de poliuretano injetado. com espessura minima de 55 mm e densidade mínima de 36kg/m3. pés fixos em material metálico e maciço com revestimento de borracha resistenteportas revestidas interna e externamente em aço inox, em chapa 22 (0.7g mm), batente das portas com medidas 55cm de largur

a. 65cm de altura, com tolerância +/- 5%.'\

Preço (Compras novel

órgão: GOVERlq0 00 ESTADO DE ROlqDOIJIAitura Municipal de Ariquemes

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição mobiliário escolar .paratender 3s necessidades do fundo municipal de educação de ariquemes. por

período de 12 (doze) meses.

Preço do Fornecedor Vencedor

Data: 22/10/2020 0g.05\odalidade: Pregão Eletrõnico

SRP: NÃO

R$ 5.899.90

Identificação: NOPregão:1 ll 2020UASG:450522

Relatório gerado no dia 20/0ü/2021 14:18:44 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6d7kKd20qxAPHqlgz59hbv0

p://bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token;JXlk08783RmxSDIOC gsdMywl %e252bC2Qoec6uqFcfMubm6d7kKd20qxAPHqlgz59hbvO

Ata: LinkAta

r=SEUE:!:!=l

ã

L'&ã3j;H;;;:JW Mun. de

UcitaçõPREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODopar!:atneílto: Setor de Planejamento de Contratações

Pesquisa rea]izada entre 20/08/2021 14:36:53 e 20/08/202] 14:44:21

PREÇOS/PROPOSTAS


ns 480.46(ui

NaLicitaçã0:848413

ValorGlobi R$ 480.46


mprimento do fio: 5 metros.acompanha: - pistola de alta prede 5 metros;aplicador de detergente. garantia: 1 2 meses.

lavada lta pressa roda ça p P mínima:1 800 psi.vazão mínima de 300 1/h. tensão:1 1 0/220v. cc

n trava de segurança;bico regulável;mangueira de alta pressaltálogo do produto ofertado.

Preço (Outros Entes Públicos) 1: Preço do Fornecedor Vencedor

Órgão: iüUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/(1) PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DOIGUACU

Objeto: A presente licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEivl. tem por objeto aiquésição de móveis. equipamentos e acessórios de medição/aferição das

condições laborais e de saúde. objetivando promover o processo de melhora:ontínua de proteção. promoção. segurança. saúde e bem-estar dos seívtdoi

que buscam atendimento na Diretoria de Saúde Ocupacional da Prefeituralç4untcipal de Foz do lguaçu - PR. e em atendimento à Emenda Imposit03/201g.

Data: 16/12/2020 09:00

Modalidade: PregãoSRP: NÃO

Identificação: NOLicitação:84841 3Late/Item: 18/1

R$ 480.46

Ata: Link Ata

Adjudicação: 21/12/2020 11:2

Homologação: 21/12/2020 11:2Fonte: www.licitacoes-e

Quantidade:

UF: PR

.br

Relatório gerado no dia 20/08/2021 14:47:48 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6f3yr%2fF4FnNrPvQs IORPK3b

ttp://bancodeprecos.com.br/CertiücadaAutenticidade'token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %o252bC2Qoec6uqFcfMubm6í3yr%252fF4FnNrPvQslORPK3bW

©PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Departamento: Setor de Planejamento de Contratações

Mun. del.i.citaçõ

iquidificadorindustrial

PREÇOS/PROPOSTAS


nS 710.00(ui

Preço CompranJQvernament; Órgão PÚbl

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ l PREFEITURA MUNICIPAL DEPRUDEFITOPOLIS

Identificação Homologação Preço

NaPregão:1]582020 03/02/2021 R$ 710.00UASG:987791

Valor Global: R$ 710.00


Unidade

''\

Preço (Compras Governamentais) 1: Preço do Fornecedor Vencedo

órgão: GOVERNO DO ESTADO DO PARAFIÁpncrEITunA MUNicipAL DE PRUDENTopoLls

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Eletrodomésticos..Modalidade: Pregão Eletrõnico

SRP: Slht

Data: 5/12/2020 08:33

éden )ção: N'Pregão:1 158202DUASG:987791

Relatório gerado no dia 20/08/2021 '14:51 :38 (IP: 187 109.106.10)qFcfMubm6fliF2sLlqx%a2fn3x%2fIAydKst

token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%252bC2Qoec6uqFcfMubm6fliF2sLlqx%252fn3x%252fIAydKStWte/Item:

Ata: l.ink Ata

r38

©r- CERnFiCADO -i

L-oavotiuuasM 2

c bMun. de

Li.ci.tdçõePREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Del>artamento= Selar de Planejamento de Contratações

k

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

R$ 4.300.00(un}

Órgão PúblHornologaçã

. Data

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF l Fundacao de An\paro ao Trabalhador NOPregão;1 20:Preso do Distrito Federal UASG;926354

R$ 4.300,00

Preç

Valor Global: RS 4.300.00


máquina costura industrial galtoneira 3 agulhas. completa (com mesa. pedal e motor). com as seguintes características mínimas

atar. potência mínima: 400w. sistema de lubrificação: automático. velocidade: 6.000 ppm, número de agulhas: 3, número de linhas: 5. comprimento do ponto: 4 mm, altura do calcador máximo: 6.3 mm. com pedal, aparelho viés duas dobras: 0.2 a 0.6cm. aparelho viés elástico mexicano: 1 5mm. luminária de led com haste flexível. suporte para rolo elástica ou viés. parafusos para fixar apare

ho. voltagem: 220v ou bivolt 1 1 0/220v, aplicação: alfaiataria, para bainha, debrum colarete e rebatimento de elástico, acessório: mmaterial: estante (mesa) composta por tampo de madeira revestido em fórmica impermeável com gaveta. pé de ferro pintado

por imersão com pedal. características adicionais: mesa apropriada fomlando um conjLJnto, sem necessidade de ajustes ou adaptações para fixação da máquina à mesa

Preço (Compras G-

órgão: GOVERNO DC) DISTRITO FEDERAL- GDFFundacao de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federa l

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de máquinas de postiâs de capacitação e profissionalização da FUNAP/DF, confc

Ed AnexoP Ç

Preço da Forrlecedor Venced-

Data: 3]/03/2021 09:30

R$ 4.300.00

P\lições

Modalidade: Pregão ElesSRP: Slh4

Identificação: NOPregão:1 2021 / UASG:926354

Lote/Item

Adjudicação: l0/05/2021 11:17

Homologação: 1 0/05/2021 11:31Fonte: vfww.comprasgovernamentais.g

.b

Ata: Link Ala

r=1 Relatório gerado no dia 20/08/2021 14:55;56 (IP: 187.109.105.10)Código Va[idação: JX]k08783RmxSD]OCgsdMyw] %2bC2Qoec6uqFcfMubm6fLOW]Am3Dd6nJ»fOpoyphttp://bancodeprecos.cam.br/CertiricadaAutenticidade?token:JX]k08783RmxSD]OCgsdMyw]qü252bC2Qoec6uqFcfMubm6fLOW]Am3Dd6nJlvfOpoypM

[==UE]=ç==']

L:HÇ5j;=;;=©PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Oepartarnento: Selar de Planejamento de Contratações

Mun. deLicítaçõe

ÜPesquisa realizada entre 20/08/2021 1 5:01 :00 e 20/08/2021 1 4:58:10

[em 1 : máquina costura indust

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

nS 3.g78.00(u

Preço ComprasGovernamental: Identificação

Data

Flomologação Preço

ns 3.g78,00

MINISTÉRIO DA DEFESA l Comando do Exército l Comando Militar do

Nordeste l 7' Região Militar/7õ Divisão de Exército l Parque Regional dManutenção/7

ValorGlobal R$ 3.978.00


URidâdimáquina de costura Industrial transporte triplo com l agulha. máquina de costura industrial tipo neta transporte triplo completa com mesa. estante e motor 1 1 0/220v; especificações do produto:costura neta transporte triplo;sistema autamátíco de lubrificação.máquina de alta velocidade; eixo da lançadeira auto-lubrificante; embuchamento do eixo de transporte. excelente estabilidade e an

i-vibração; estante com regulagem de altura; tampo (mesa) revestida em fórmica; 2 linhas; l agulha; completa com conjunto de rrbntagem composto por:- tampo de madeira revestido em fórmica impermeável; estante de ferro pintado na cõr cinza por imersão;

motor 1/2hp l l0/220v com chave de reversão de voltagem; velocidade e acessórios para manutenção. cumprimento máximo do

ponto 8 mm; altura do calcador de 1 3 mm; altura da barra da agulha 37 mm; lançadeira grande horizontal; tipo de agulha dpxl 7; 2500ppm. marcas de referencia bosch, makita ou marcas de igual qualidade.\

Preço(Compras Governamentais)

Órgão: MlbJISTÉRIO DA DEFESA

Comando do ExércitoComando Militar do Nordeste

7a Região Militar/7õ Divisão de Exército

Parque Regional de Manutenção/7

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de oficina

Preço do Fornecedor Venced

[)ata: 15/03/2021 10:02

Modalidade: Pregão EletrõnicoSRP: Sllü

Identificação: N'Pregão:222020 / UASG:1 60200

R$ 3.978.00

@Relatório gerado no dia 20/08/2021 15:Q1 :25 (IP: 187.109.1 05.10}Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6frJ2BSYhl%2b%a2fteOWTBwP%2fUAhttp://bancodeprecos.com.br/CertiHicadoAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %252bC2Qaec6uqFcfMubm6írJ2BSYhl%252b%252fteOWTBwP%252fUA

F-cERnFlcADO -n

g

L:b&Hãá;aW

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO[)epal lamento: Setor de P]anejamento de Contratações

Mun. deLícitãicõ

U

Pesquisa realizada entre 23/08/2021 1 1 :1 5:33 e 23/08/2021 1 1 :1 4:46

Item 1: máquina lavar roup

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOISTIMAt)O

R$ 520.QO(ul

Órgão Públ

PREFEITURA }áUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE



Quantidade Descrição

Uniclad- )áquina lavar roupa. tipo banquinho automático. capacidade 10 kg. aplicação domésim 6 programas de lavagem. voltagem 1 27 v

adicionais painel mecâ

Preço (Compras Gover ;) 1 : Preço do Fornecedor Venced

Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de mat

permanente, eletrodomésticos e eletrõnicos. objetivando atender asnecessidades da Prefeitura Municipal. Secretarias, Fundos Municipais deCumaru do bloRe/PA.

Descrição: MÁQUINA LAVAR ROUPA - MÁQUINA LAVAR ROUPA. TIPO TAbIQUINHO

AUTOMÁTICO. CAPACIDADE 1 0 KG. APLICAÇÃO DOF.4ÉSTICA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PAINEL MECÂNICO. caia 6 PROGRALiAS DELAVAGEM, VOLTAGEh1 1 27 V

CatMat: 46991 7 . MÁQUINA LAVAR ROUPA

Ot,je

Orgão: PREFEITURA MUFJICIPAL DE CUMARU DO i~lORTE Dat;

Modalidad.

07/04/2021 09:33

Pregão Eletrõnico

SIM

'N;RP

Identificação N'Pregão:172021/ UASG:980385

Ati

Adjudicaçã-Homologação

Font-

4/0't/2021 15:284/Q4/2021 17:20

í38

v/ww.comprasgovernamentais.gb

Quantidade

Unidade

UF

Unidad

PA

WRelatório gerado no dia 23/08/2021 1 1=1 5:51 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6fV91 G7N16cPRSB7efYTjtGhttpJ/bancodeprecos.com.br/CertificadaAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl qü252bC2Qoec6uqFcfMubm6fV91 G7N 16cPRSB7efYTjtG

WCAr

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODellílríamentcl= Selar de Planejamento de Contratações

Mun. dei.icitaçõ

Ü

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

RS 1.232.50 (L

' .Públi"

GOVERNO DO ESTADO DE PdINAS GERAIS l PREFEITURA blUNiCIPAL 0ESAleTA LUZIA

Homologação. Data

NOPregão:522020UASG:985155

ns 1.232.50

Preç



máquina lavar roupa máquina de lavar roupa capacidade de 8kg linha branca capacidade de roupa seca: 8kg consumo de energia:0.24 kwh (1 1 0v) / 0.25 kwh (220v) consumo de energia mensal: 8.1 6 kwh/mês (1 1 0v) / 7.83 kwh/mês (220v} cor: branca potência550.0 w (l l0/220v) rotação do tnotor - centrifugação: 750 rprn dimensões aproximadas: 1 03.5x62x67cm (axlxp) peso aproximado

40.5kg

Preço(Co«

órgão:

Objeto:

pus Governamentais) 1: Preço do Forneced

GOVERNO DQ ESTADO DElalNAS GERAIS

PREFEITURA MUlqlCIPAL DE SANTA LUZIA

Aquisição de mobiliários. eletrodomésticos e brinquedos para playground paranona unidade municipal de educação infantil (UMEI) e para escolas municipaisdo município de Santa Luzia.

MÁQUINA LAVAR ROUPA - Máquina lavar roupa }dÁQUINA DE LAVAR ROUPACAPACIDAt)E DE 8KG LINHA BRAF~lCA Capacidade de roupa seca: 8Kg Consumade energia: D.24 kWh (1 1 0V) / [).25 kWh (220V) Consumo de energia mensal: 8.16;Wh/mês (l l OV) / 7.83 kWh/mês (220V) Cor: branca Potência: 550.0 W(1 1 0/220V) Rotação do Motor - Centrifugação: 7S0 rpm Dimensões aproximadas:

D3,5x62x67cm (AxLxP) Peso aproximado: 40.5Kg301 76 - MAQUINA LAVAR ROUPA - DOF.tESTICO

Dali

Modalidad

31/07/2020 09:06

SRP:

Identificação:Item:

Pregão =letrõnicoNAO

''\\

Descriçã

NOPregão:522020 / UASG:9=/47

/09/2020 14:47l0/2020 14:45

Ata:

adjudicação:inologaçê

)nte:

c. QuantidadeUnidade

wwl /.comprasgovernamen.br

8

Unidade

Relatório gerado no dia 23/08/2021 ll :18:59 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %ü2bC2Qoec6uqFcfMubm6d7pbqGc9AGlkvyiKebael

p://bancodeprecos.com.br/CertilicadoAutenticidade?token:JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %252bC2Qoec6uqFcfMubm6d7pbqGc9AGlkvyiKebaeLtW

© E

nnf

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODe})artamentü: Setor de Planejamento de Contratações

Mun. del.ici

Pesquisa realizada entre 20/C)8/2021 1 5:1 1 :47 e 20/08/2021 1 5:1 2:04

tem 1 : maquina de lavar roupas

PREÇOS/PROPOSTAS

3 /3


i$ 2.230,00 (l

órgão Públ

M INISTÉRlo DA EDUCAÇÃO l Secretaria Executiva l Subsecretaria d(

Planejamento e Orçamento l Instituto Federal cle Educação, Ciência lTecnologia do Tocantins l Campus Paraíso

Identificação Damologação PreçoN'Pregão:102020UASG:15848g

ns 2.230,00

ÕValor UnitáiR$ 1.g00.00

Preço órgão Públi

MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/(1) MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRA00

MUNICÍPIO DE MARILIA/ (1) DIRETORIA DE SUPRIMENTOS

NOLicitação:865359

NaLicitação:836167

Identiíicaçã

Valor Global R$ 2.230.00


máquina de lavar roupas. caiu características mínimas: capacidade 1 5 kg. funções lavagem automáticos: lavagem. enxugue e cen

trifuga, entrada e saída de água automáticos, díspenser para alvejante, amaciante e sabão, potencia 550w. velocidade de centrifugçã0 700 rpm, alimentação l IOv, garantia 1 2 meses. (conforme anexo l do edital) '' ' "'- -'

Data: 25/08/2020 09:30

Modalidade: Pregão Eletrânico

©Identificação: N'Pregão:1 02020 / UASG:1 58489

Relatório gerado no dia 20/08/2021 15:15:08 (lp: 187.109.105.10}Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Q08c6uqFcfMubm6cz%2bDTR68%2blva9%2fDG31w-oKvnrhttpWbancodeprecos.com.br/CertificadaAutenticidade? ' '''' '' ''"-'--'-oken=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %õ252bC2Qoec6uqFcfMubm6cz%252bDTR68%252blVa9%252fDG31 %ü252bT6f

SRP: $1M

rço (Compras G :) 1 : Preço do Fornecedor Vencedo

nFICAOO -=

L'&Õ3;;Hã;a©


Mun. de

Dellarlamento: Setor de Planejamento de Comutações

hPesquisa realizada entre 23/08/2021 ll :23:06 e 23/08/2021 11:22:30

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

Fi$ 3.450,00 (u

PreçoPublic

Data

Homologação Preç'

solicitação:853976

RS 3.450.00

MUNICÍPIO DE BARREIRAS/(4) PREFEITURA DE BARREIRAS

ValorGlobal R$ 3.450.00


máquina de costura tipo industrial overloque 03 fios lubrificação automática com ülltro de óleo; protetor de agulha móvel; regulage

do comprimento do ponto; ajuste diferencial por alavanca com parafuso de ajuste fino: abertura da chapa de tecido para passagem de linha e limpeza; resfriados' de agulha e de linha para operação em alta velocidade. incluso manual de montagem e acessór

de fábrica. garantia de l ano. com gabinete; voltagem 220v.

Órgã-

Objet

Descriçã

eço (Outros Entes Públicos) 1: Preço d-

MUNICIPIO DE BARREIRAS/(4) PREFEITURA DE BARREIRAS

Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento demáquinas de costura e aviamentos. requisitado pela Secretaria }dunicipal deAssistência Social e Trabalho.

mor Vencedor

Modalidade: PregaSRP: SIM

Data: D4/02/2021 08:15

R$ 3.450.00

MAQUINA DE COSTURA - Máquina de Costura tipo Industrial Overloque 03 fios.ubrificação automática com filtro de óleo; Protetor de agulha móvel; Regulagem

do comprimento do ponto; Ajuste diferencial por alavanca com parafuso dejunte fino; Abertura da chapa de tecido para passagem de linha e limpeza;

Resfriados de agulha e de linha para operação em alta velocidade. Inclusomanual de montagem e acessórios de fábrica. Garantia de l ano. Com gabinete;Voltagem 220V.

Identificação: NOLlcitação:853976Lc

Ata: Link AtaAdjudicação: 24/02/2021 1 0:1 7

lmologação: 24/02/2021 10:17Fonte: www.licitacoes-e.com.br

Quantidade: 2JF: BA

Relatório gerado no dia 23/08/2021 1 1:23:30 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6ejPbkOteCYxUUhaBhff4%2

)ken=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %ü252bC2Qoec6uqFcfMubm6ejPbkOteCYldJUhaBhff4%252fW httn://b odenrecos r/CertiõcadaAute

r:ft=TflA:q=

W©PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCOlpartaíneílto: Setor de Planejamento de Contratações

Mun. deLicj.taç

k

PREÇOS/PROPOSTAS

QUANTiOADCPREÇO

ESTIMADO

fiS 319,gl (un)

Governamentais Órgão Públi

R$ 319,9

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ l PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAN01

Data

HomologaçãoPreço

Valor Unitá



Unid8di

EEEB:lSllglZH ZU; iões de 01 a 02 gavetas. base madeira/ mdp. mdf. :to na cor cinza. medidas mín.: 75 x 1 20 x 45 cm(axl

Preço (Compras Governamentais) 1: Preço do Fornecedor VencedorR$ 319.gl

Órgão: GOVER}JO DD ESTADO [)O PARARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAFIDI

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos desaúde e materiais permanentes em atendimento à demanda da SecretariaMunicipal de Saúde de Sarandi/PR

Modalidade

D. 09/12/2020 09:00

Pregão EletrõnicoSIMSRP

Descrição: MESA MADEIRA - MESA PARA COMPUTADOR. }JATERIAL DE CONFECÇÃOMADEIRA/MDP/MDF/SllÜILAR. DIVISÕES DE OI A 02 GAVETAS. BASE MADEIRA

MDP. MDF, SIMILAR, SUPORTE PARA IMPRESSORA, SUPORTE PARA TECLADO,SUPORTE PARA cpu. PRODUTO NA COR CINZA. MEDIDAS UIN.: 75 x 1 20 x 45CM (AxLxP). GARANTIA MÍN. DE 01 (UM) ANO APÓS 0 RECEBIMENTO.MONTAGEM INCLUSA.

IdentificaçÊLote/ltel

NaPregão:872020 / u/23

.SG:98846

At;

bdjudícaçã{

Homologaçã(Fonte

08/04/202} 10:0213/05/202] 11.34

mn: m ÉM:a,;ü:-m"''. .""""wp 8"-"-'

Unidas

CatMat: r 08219 - hIESA MADEIRAQuantidade

www.comprasgover.b

40

Unidad

tendais.g

W

1--

©8 W Mun. deidcitaçõ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCOl)eparlalnentcl: Setor de Planejamento de Contratações

Pesquisa realizada entre 20/08/2021 15:34:22 e 20/08/2021 1 5:32:08

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

ns 649,90(ur

Preço rompiGJovernamen iÇãi

Data


R$ 64g.gO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DE MONTESBELOS/GO

NOPreqão:42020

UASG:92816'Valor Unirá

ValorGlobal R$ 649.gO


Quantidad

Unidade

Descrição

escrivaninha 1.00 x 0.75, robleamaro, 02 gavetas. em mdf.


órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DE MOIJTESBELOS/GO

Objeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis,1letrodomésticos, equipamentos de informática. eletro e eletrõnico. tendas,

material esportivo e utensílios e utilidades domésticas, para atender â demandado Fundo Municipal de Assistência Social. conforme verbas federais da Portaria

69 e Emenda do MDS no 20203989001 2.

Descrição: ESCRIVANINHA - ESCRIVANINHA 1.00 x 0.75, ROBLEAMARO, 02 GAVETAS, Ehl

D. 30/09/2020 08:41

Pregão EletrõnicoSIM

NaPregão:42020 / UASG:928167

r42

13/10/2020 09:3413/10/2020 10:03

R$ 649.90

Modalldadi

Identificaçi

Lote/lte

SRP:

Ata

Adjudicação=

mologação:FonteCatMat: 272 - ESCRIVANINHA wv/w.comprasgovernanlentais.gov

.br

3

Unidade

GO

Quantidade

JnldadeUF

Relatório gerada no dia 20/08/2021 15:35:21 (IP: 1 87.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMubm6httpy/bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %252bC2Qoec6uqFcfMubm6czk961Qz@ :0

)zjzsCO

l-CERnFICA00 -l

ãL--owoiluuaa--lm

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCOl)epartamef\to: Setor de Planejamento de Contratações

Mun. deLia.tacões

hPesquisa realizada entre 23/08/2021 08:42:51 e 23/08/2021 08:38:54

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

R$ 326,00 (ur

Órgão Público


R$ 326.00

R$ 326,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AL NOPregão;10008202UASG:98278g



Unidade }ultlprocessador alimentos.então 220 v,peso 28 kg.alta

termal aço inox/alumínio. função pulsar (ploce!840 mm. largura 390 mm, comprimento 460


órgão: PREFEITURA MUtllCIPAL DE MARAGOGI AL

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para oRegistro de Preços, para futura e eventual aquisição de eletíodoméstico. de

;ardo com as especificações técnicas, c'ondições. quantidades e exigênciasestabelecidas neste Edital e seus anexos

Descrição: MULTIPRocEssADOR ALlbIENTOS - MULTlpROCESSADOR ALIMEtJTOS.

lüATERIAL AÇO INOX/ALUhlÍNIO. FUNÇÃO PULSAR (PROCESSAR. MOER.CORTAR, MISTURAR, TRITUR A. POTÊNCIA 3.000 W, TEFISÃ0 220 V. PESO 28KG. ALTURA 840 MM, LARGURA 390 MM. COMPRIMENTO 460 MM

CatMat: 473222 - h/IULTIPROCEssADOR ALlfdENTOS

Modalidade

SRP

Identificação

Di 08/04/2021 14:00

Pregão Eletrõnico

R$ 326.00

''\N'Pregão:10008202UASG.982789

/23

14/04/2Q2] Og:16

14/04/2021 09:19

AI

Adjudicaçãlogaçã

Font.

pte/ltel

www.comprasgov-.br

10

Unidade

}ntais.g

Relatório gerado no dia 23/08/2021 08:43:27 (lp: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6elKr025U9WS80tYQU33z4bhttp://bancodeprecos-cam.br/CertificadaAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdldywl %252bC2Qoec6uqFcfMubm6elKr025U9W S80tYQU33z4b

Unidad

Quantidad

t:Kii''çauu--l

'oav31Juu33'-JW

oogMun. de

i.ÍcitdÇÕPREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Departamento: Setor de Planejamento de Contratações

k

Item 1: multiprocessador - alimento

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇO

ESTIMADOR$ 323.00 (uí

PÚt)lico órgãoPúblico

raUNICIPIO DE BARRACÃO/(3) MUN[CIPIO DE BARRACÃO

ns 323,00

Preço

R$ 323.00

R$ 323.00

')ValorGlobal: RS 323.00


nlutiprocessador de alimentos descrição -multiprocessador de alimentos. com làmin3s lnultifuncionais, modelo doméstico. dimeniões e capacidade -diâmetro/ largura máxima: 400 mm. -altura máxima: 420 mm. -profundidade máxima: 420 mm. -volume mínim

5 litros características -laminas multifuncionais fabricadas em aço inoxidável -tigela extragrande aço inox ou acrílico. com cap

idade mínima para 1.51 litros de ingredientes lícluidos. .tampa da tigela com bocal largo para absorver frutas, legumes e verdura}teiras . -com dois ajustes de xrelocidade e função pulsar que permita o controle preciso da duração e frequénci3 do processami

lto. -trava de segurança. -cabo com armazenamento integrado. -base firme com pés antidestizantes (ventosa). .motor com potêncmínima de 700w. - dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operaç

ão. voltagem: l l Ov e 220v. conforme demanda. - descrição cor\lpleta no edital.

Preço R$ 323.00

Órgão: MUFJICIPIO DE BARRACÃO / (3) MUNICIPIC) DE BARRACÃO

Objeto: Aquisição de corldicior\odores de ar. eletrodomésticüs. equipamentos de sono eiforMátlcâ. mobiliário em geral. utilizaFido recursos do Espelho de ProgramaçãoGTV n' 41 02604/2019-0001 MDS/SUAS. para manutenção do Centro de

Convivência dc Município de Barracão/PR, conforme especificações técnicas edemais disposições descritas no Anexo l deste Edital

os Entes Públicos' Preço do FornecedorVencedor

[)ata: 13/10/2020 09:00

Modalidade: PregãoSRP: NÃO

Identificação: N'Licitação:837934ltenl: 25/1Ata: Link Ata

Adjudicação: 04/12/2020 08:07Homologação: 04/1 2/2020 08:07

Fonte: www.licitacoes-e.co

Quantidade:

.br

WRelatório gerado no dia 25/08/2021 09:01 :49 (IP: 187.1 09.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6chNHB55PRPqPvQslORPK3bhRp://bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade?oken=JXlk081i83RmxSDIOCgsdMywl%252bC2Qoec6uqFcfMubm6chNHB55PRPqPvQslORPK3b

0QV31]ti

oos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCOSelar de Planejamento de Contratações

tlun. dei.i.ci.taçõc

Ü

PREÇOS/PROPOSTAS

l / l

QUANTIOADEPREÇO

ESTIMADO

ns 40,00(unl

PREFEITURA hlUNICIPAL DE IPOJUCA / (1) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

IdentificaçãoData

Homologação

OI/I0/2020 R$ 40.00

R$40,00

ValorGlobal: ns 40.00


Preço (Outros Entes Públicos) 1 : Preço do Fornecedor Vencedor

Órgão: IPOJUCA RA MUNICIPAL DE tPOJUCA / (1) PREFEITURA MUNICIPAL DE

R$ 40.00

Objeto:\quisição de equipamentos e mobiliários. conforme condições e especificaçõesnítidas neste Termo de Referência. para atendimento à Academia de Prornação

clusão Social - APIS. unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistênci

Data: 04/0g/2020 0g:oOModalidade: Pregão

SRP: NÃO

Identificação: NOLlcitaçã0:82920Lc

Descrição: PUFF-puff

Sacia

Adjudicação: 01/10/2020 12:T8Homologação: 01/10/2020 12:18

:ante; www.liçitacoes-e.c

Quantidade: 2

.b

UF: PE

@$:===:;'''M

Detalhamento dos ItensMun. de

Ü.ci

ldf, acabamento superficial moldura anodizado ll,largura 12D lprimento 300 cm, materialU

Preço (CI

órg!

taras Governamentais) 1: Preço do Fornecedor Vencedor

INISTÉRIO DA DEFESA

Base Aérea de Natal

lição de mobiliários. quadros brancos e eletrodomésticos. PAG:67302.028762/202007.

QUADRO BRANCO - QUADRO BRANCO, MATERIAL FÓRbllCA. ACABAbIEtqTO

SUPERFICIAL MOLDURA ALumÍNio, COR MOLDURA NATURAL FINALIDADELANÇAMEbJTO lbJFORMAÇÕES. LARGURA 1 20 CM. COhqPRllaEFIT0 300 CM.TIPO FIXAÇÃO PAREDE. MATERIAL MOLDURA ALUMÍNIO CM, COMPObfEbJTEfADICIONAIS SUPORTE PARA APARADOR E PARA LÁPIS. MATERIAL BORDA

.UN4iNIO

C dodaA láuData: 11/12/2020 09:00


Identificação: N'Pregã0=692020 / UASG:1 2063

.ote/Item: /22

Objet

DescriçãAta: Link Ata

Adjudicação: 2S/02/2021 18:57

homologação: 30/04/2021 1 5:48

Fonte: wwv/.comprasgov-

CatMat 23631 8 - QUADRO BRAFJCO Quantidade: 42

dade: UnidadeUF: RN

}ntais.g

24 .208.480/0001 +9VENCEDORA

RAZÃOSOCIALDO FORNECEDOR VALOR DA PROPOSTAFINAL

R$ 350.00

Modelo: SOUZA

:=n:xêgzs. t:i::gzm;:\:u:nnwul=B:m Hwülp:l':n=yn:âah:Fase:pRs8a:

=

EstadoRN

Cidade: Endereço:RUA CORONEL ESTEVAM. 1 598

telefone:(84)3212-]646

Email

contata@livr

Preço(Ca

órgão

tpras Governamentais) 2: Preço do Fornecedor Vencedor

MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃOSecretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento e Orçamento

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense-RSCampus Camaquã

Data:

Modalidade:

SRP:

Identificação:

Lote/Item

Ata:

08/12/2020 09:02

Pregão EtetrõnicoSIM

NOPregão:42020 / UASG:1 51 878

R$ 384,84

Objet

Descíiçãi

\quisição de mobiliário destinados aos Campa do Instituto Federal Sul-Rio-G de órgãos participantes

'b QUADRO BRANCO - QUAono BRANCO, MATERIAL htDF. ACABAMENTOSUPERFICIAL MOLDURA ANODIZADO lqATURALLARGURA 1 20 CM.COMPRIMENTO 300 CM, MATERIAL MOLDURA ALUMÍNIO

466525-QUADROBRANCO

Adjudicação

lmologação:Fonte

18/12/2020 08:32

18/12/2020 10:06

CatM;

QuantidadeUnidade

UF

.br

83

Unidad

RS

Relatório gerado no dia 25/08/2021 15:44:17 (IP: 187.109.1 05.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMibm6eEdJtmY7ADsBVPztlzbdG4httpllbancodeprecos.com.br/CeRificadaAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %ü252bC2Qaec6uqFdMubm6eEdJtmY7ADsBVPztlzbdG4©

CNPJ RAZÃO SOCIALDOFORNECEDOR VALOR DA PROPOSTA FINAL

0.g02.067/0001-75VENCEDORA

R$ 384,8

Descrição: Quadro branco, material laminado melamínico, acabamento superficial. com suporte calha em alumínio para aparador/pince), largura 120 cm. commoldura alumínio. Montagem e/ou instalação inclusa

Estado: Cidade: Endereço: NomedeContato: Telefone: EmailSC Blumen3u RSETEDESETEhIBRO.1069 JULIANACOLIN (47)3340-7161 [email protected]

M8riFabiMndpln: 56nq

Mun. de ' ,i. ICC-

Licitações

h

Preço (C-

Órgê

Obje

ipras Glovernamentai$) 3: Preço do Fornecedor Vencedor

PREFEITURA MUbllCIPAL DE FRANCINOPOLIS/PI

Registro de preços para aquisição de materiais permanentes para atender àdemanda das Secretarias do Município de Franctnópolis PI.

QUADRO BRANCO QUADRO BRAbJCO, MATERIAL LAMINADO FdELAMÍNICO

BRILHANTE. COMPRIMENTO 300 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUPORTIP/ APAGADOR E CALHA EM ALU»tiNtO ANODIZADO. hIATERIAL MOLDURAALUMíiqlO ANODIZADO. ALTUnA 1 20 CM

333504 - QUADRO BRAFICO . MATERIAL LAMINADO MELAMÍNICO BRILHANTE.ALTURA 1 20 CM. COMPR IMEFIT0 300 CM. CARACTERfST}CAS ADICIONAIS

SUPORTE P/ APARADOR E CALHA EM ALUMÍNIO ANODIZADO. MATERIAL[üOLDURA ALUMÍNIO AlqODIZADO

Data: 20/11/2020 08:00

Modalidade: Pregão EletrõnicoSRP: Sllç4

ns 295,00

Descriçã Identificação: NOPregão:42020 / UASG:981 D79

Lote/Item: /52

Ata: !:iok Atê

Adjudicação: 26/11/2020 08:58

Homologação: 26/1 1/2020 09:23

Fonte: '.vww.comprasgovernamentais.gov

Quantidade: IOUnidade: Unidade

br

CatMat

''1

02.488.226/0001 49 ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERHL ESCOLAR EVENCEDOR + ALIMENTOS LTDA

RAZÃO SOCIALDOFORNECEDOR

Modelo: WMILL

Descrição: QUADRO BRANCO. lüATERIAL LAMINADO MELAMÍNICO BnILHAtqTE. COMPRIMENTO 300 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUPORTE P/ APAGAPOR E CALHA EM ALUhiiNIO ANODiZADO, MATERIAL uoLDunA ALUUIU}O ANODIZADO, ALTURA 120 CM

h

Endereço:AVJOAO ANTONIOLEITA0.4199

Telefone:(06)g414-5ag'

Emailidistribuidi ;@g

elatório gerado no dia 25/08/2021 15=44:17 (IP: 187.109.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6eEdJtmY7ADsBVPztlzbdG4ttp://bancodeprecos.com.br/CertiülcadoAutenticidade?

token=JXlk08783Rm xSDIOCgsdMywl %ü252bC2Qoec6uqFcfMubm6eEdJtmY7ADsBvPztlzbdG4W

©e ©PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Dellar lamento; Setor de Planejamento de Contratações

Mun. deLicitaçõe

Pesquisa realizada entre 20/08/2021 1 5:55:25 e 20/08/2021 1 5:51 :24

PREÇOS/PROPOSTAS

PREÇOESTIMADO

RS 105,76(ur

Preço ComprasGovernamentais Órgão Public( Identificação

Homo

Data

R$ 105,76

PREF.MUN.DE ITAUN. NOPregã0:3202UASG=984675

Valor Unirá

'''N



Unidade quadro de aviso. fundo en. cortiça, medidas api .20 x 0.90m, pa

Preço (Compras Governamentais) 1 : Preço d.

Órgão: PREF.MUN.DE ITAUNA

Objeto: Aquisição de equipamentos (fornos, aparelhos de TV, mesas, llláquina de lavar.armário. estantes. berços e outros) para uso nas unidades escolares do

Município, conforme descrições constantes neste Anexo. tendo como critério dejulgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.

Descrição: QUADRO AVISOS - Quadro de aviso. Fundo em cortiça, medidas aproximadas20 x 0.90m. para fixação de recados. fotos e document50153-QUADRO AVISOS

!dor Vencedl

Dat.

Modalidad.

23/02/2021 D8:3

Pregão EletrõniccNÃO

R$105.76

lSRP:

Identificação:Lote/Item

Ata:

Adjudicação=

Homologação;Fonte:

NOPregã0=32021 / UASG:984õ75

04/03/2021 0909/03/2021 08

i'/ww.comprasgovernanlentals.gov

Quantidade:

Unidade: Unidade

UF: MG

WRelatório gerado no dia 20/08/2021 15:55:55 (lp: 187.10g.105.10)Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %2bC2Qoec6uqFcfMubm6f3p7S61PgdIRjDjSOZ5xoAhttp://bancodeprecos.cam.br/CertificadaAutenticidade?token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%o252bC2Qaec6uqFcfMubm6f3p7S61pgdIRJDJSOZ5xoA

r'CERnFlcAoo-lmPREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Def\ar18mlêí to: Setor de Planejamento de Contratações

Mun. deLi.ci.taçõe

PREÇOS/PROPOSTAS

QUANTIDADEPREÇO

ESTIMADO

R$ 1.115,00 (u

TOTAL

R$ 1.115,00

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF I SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANCA PUBLICA DO GOVERblO DO DISTRITO FEDERAL

Data


N'Pregão:122020UASG:450107

''1ValorGloba RS 1.115.00


uescrlçaa


Órgão: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF

SECRETARIA OE ESTAOO OE SEGURANCA PU8UCA OO GOVERFIO DO OISTRITOData: 0/08/2020 09:30

R$ 1.115,00

Objet Registro de Preços para futura aquisição de bens (mesas de scm. estantes Darámesa de sorri. microfones. prqetores multimíclia, caixas de som. bebedouroscamas beliche. containers. extintores. máquinas elétrica de cortar cabelo.

frigeradores, roçadeiras. sirenes eletrõnica, telas de projeção. aparelhostelevisores, termómetros digitais e motores elétricos para portão) paraparelhamento dos novos CDP'S

Modalidade: Pregão Eletíõnico

SRP: SIM


Ata: link Alaadjudicação: 20/08/2020 10:03

Lote/Item: r23

omologação: 20/08/2020 12:01

Fonte: wv/vü-.oomprasgovebr

Quantidade: 8

'OOV31JUU33-JPREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCODel)artaíneíltü: Setor de Planejamento de Contratações

Mun. deU.ci. taçõ

Ü

Item 1 : televisor

PREÇOS/PROPOSTAS

QUANTIDADEPREÇO

ESTIMADO

RS 1.940,00(u

eço ComprasGovernamentais Órgão Público

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSA

caçãoHomologaçã

Data

I'Pregão:372020UASG:926947

R$ 1.g40,0Q

Preç

''>ValorGlobal: R$ 1.940.00


u P P lva\P

-"''''' =:=:=====m====gm:=:7::=::===:::==:'=1:=::="'"'.:."*',';;-;'.. ';.~,.;'eço (Compras Governamentais) 1: Preço do Fornecedor Vencedor

Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO JacTO GROSSO

Dbjeto: TELEVISOR -Regístro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhostelevisores, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado deMato Grossa

Descrição: TELEVISOR - Televisor a cores. Smart IV com tela LED de 40 (quarentapolegadas}. Com resoluçaõ FULL HD. WI FI, 3 entradas HDMI. 2 entradas USB.

m controle remoto. com garantia mínima de 01 (um) ano e fabricação deacordo com as normas vigentes

CatMat: 297 ] 8 - TELEylSOR / TELEVISAC) / TV

Data: 16/12/2020 0g:12Moda cidade: Pregão Eletrõnico

SRP: SIM

R$ 1.g40.00

Adjudicação: ]8/12/2020 16:48

}mologação: 18/12/2020 18:42

Fonte: www.comprasgovernamentals.gov

Lote/Item: /2

Quantidade: 20Unidade: Unidad

UF: MT

Relaü6rio gerada no dia 2Q/08/2021 '16;13:21 {p: 187 1 09.1 05.10)qFcfMubm6eZQ4QYieFd9%ü2fr3yQzizsCO

token=JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%a252bC2Qoec6uqFcfMubm6eZQ4QYieFd9%252fr3yQ4zsCOW

Quantidade: 429

Unidade: UnidadeUF: PR

i g.g i 0.840/000i -i o MAGrrECH - OiSTRiBuiDOR OE ELETRON ices EiREU

RAZÃOSOCIALDO FORNECEDORVALOR DA PROPOSTAFINAL Mun. de

Lj.cj.

Modelo: Vop60Cm

R VIGENTE SOAREM DA COSTA, 136 THme de Cantata: Telefone:2771Email:[email protected]

RS178.00

Ü

Preço(Ca

Órgã(


PODERJUDICIÁRIOTribunafSuperior EleitoralTribu Reg Eleitoral dn P ná

Data: 13/10/2020 14:01

Modalidade: Pregão EletrõnicoSRP: NÃO

R$ 95.00

Objet

Descrição

Aquisição de eletl

VENTILA00R - VENTILAOOR. TIPO MESA, TENSÃO ALIMElqTAÇÃO 1 1 0 V.CONSUMO ENERGIA 200 WA'n, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 03

VELOCIDADES/GRADE DE PROTEÇÃO REMOVÍVEL MATERIAL PLÁSTICO.HÉLICE 03 PÁS. DIÂMETRO 40 CM. COR BRAhJCO

Identificação: bJOPregão:552020/ UASG:700Tgtem: /5

'')IPO Ata: LinkAta

Adjudicação: 15/10/2020 13:34

Homologação: l g/l 0/2c)20 1 8:28

Fonte: www.comprasgovE

Quantidade: 30

b

Ci 238319 - VEFITILADOR

mentais.g

Unidade: UnidasUF: PR

37.1 1 0.985/0001 -1 8 NARA ALVES DE ALMEIDA BRASILEIRO 03432422903VENCEDORA

RAZÃOSOCIALDO FORNECEDOR VALOR DA PROPOSTA FINAL

bricante= VentisolModelo: Economy/Turbo

Descrição: VENTILADOR. TIPO ILESA. TENSÃO ALIMENTAÇÃO 1 10 V. CARACTERÍSTICAS ADICIObIAIS 03 ATEI OCIDÓ nrc'r'"'- â nr nF nn » : - --- '. l -'' ...MATERIAL PLÁSTICO. TIPO HÉLICE 06 PÁS. DIÂMETRO 40 chl. COR PRETA -- - --v vv 'bbvu'unL-b.a/u'\nuE UE r u l Eçnv rqEmuvlvtl.

'"''' :=== E'==..""''".. .« ."';:;;-"" Email:

[email protected]

V

R$95,00

h

Relatório gerado no dia 20/08/2021 16:21:1 2 (lp= 187.109.105.10}Código Validação: JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl%2bC2Qoec6uqFcfMi lbm6cNAI lomoQ%2fiEI uahc'"'-'-',',http=//bancodeprecos.com.br/CertificadoAutenticidade? "' '''-' - ' '"+-jnb "GU'--+A'4.'?au.'token:JXlk08783RmxSDIOCgsdMywl %252bC2Qaec6uqFcrMubm 6cNAUomoQ%252tjEL%o252bEQxQ39ad5©

INC.llIART5oIN 073

ePesquisa publicadaem mídia

especializada, desítios eletrõnicos

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MUNICÍPIO DE

PATO BRANCOM

l.PREÂMBULO1.1 0 Município de Pato Branco, Estado do Paraná, UASG N' 450996, através da servidora ""*""*'',designada pela Administração Municipal através da Portaria n.' "*/2021, para atuar como Pregoeirotorna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrõnico, contendoitens de participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, item com cotareservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item com cotareservada para pari/citação de empresas em gera/, objetivando a aquisição do objeto abaixoespecificado. conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio doprotocolo n.o 438335/2021, nas condições fixadas, sendo a licitação do tipo ''menor preço'', com critériode julgamento "menor preço por /fem", em conformidade com as disposições contidas na Lei n'l0.520/2002. Decreto Municipal n' 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema deRegistro de Preços, Decreto Municipal no 8.441. de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal no 8.574 deOI de novembro de 2019, Decreto Municipal n' 8.581 de 19 de novembro de 2019, Lei Complementar n'123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei n' 8.666/1993 suas alterações e demais legislaçõespertinentes à matéria

1.2 - Na data, horário e endereço eletrõnico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública dePregão Eletrõnico, acessado exclusivamente por meio eletrõnico - www.aov.b/ycomoras, horário oficialde Brasília - DF, conforme segue:

1.2.1 - ')HORAS DO DIA" DE DE 2021

1.3 - Referênc/as de Tempo; Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial deBrasília - DF

1.4 - O pregão eletrõnico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante a inserçãoe monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Portal COMPRASNET através do sitehttp://www. comprasgovernamenta is. gov. br.1.5 - Os trabalhos serão conduzidos por servidora do Município de Pato Branco, denominada Pregoeiradesignada pela Administração Municipal. mediante a inserção e monitoramento de dados gerados outransferidos para o Portal COMPRASNET.1.6 - O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em média digital) junto aDivisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, das 08h00mln às12h00min e 13h30min às 17h30min, na Rua Caramuru. no 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelossites: www.patabranco.pr:gov. br / www.ggy:bt/çgD]ÊEês. Demais informações. fones: (46) 3220-1 51 1 /1 534,e-mail: """""-"'@patobranco.pr.gav.br.

2.0BJETO2.1 - A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e fracionadaaquisição de móveis. máquinas e equipamentos diversos. incluindo montagem e instalação dos mesmos:atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. conforme especificações e quantidadesestabelecidas no Anexo 1 - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital, para todos os fins eefeitos

3.QUANTIDADESESTIMADAS3.1 - As quantidades foram estudadas, analisadas e baseadas em demandas observadas durante visitasrealizadas /n /oco nas instituições de ensino escolares bem como para suprir a demanda das escolasnovas. em fase final de construção

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 ' Pato Branco ' ParanáFine/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. d!

'ADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITOMINUTA

3.2 - Justificamos o quantitativo dos itens, uma vez que se constatou a extrema urgência de substituirmobiliários como, por exemplo, armários e mesas para professores, oportunizando melhores condições detrabalho e dignidade aos profissionais que ali atuam e um ambiente aconchegante aos alunos quefreqi)entam diariamente aqueles espaços.

4.CONDIÇÕES PARAPARTICIPAÇÃO4.1 - Poderá participar desta licitação qualquer empresa legalmente constituída, com ramo de atividadecompatível com o objeto da presente licitação, desde que satisfaça as exigências deste edital e estejadevidamente cadastrada no Portal COMPRASNET. através do site www.aov.b//compras.4.2 - Para acesso ao sistema eletrõnico, os interessados em participar do Pregão Eletrõnico deverãodispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas através do portal de comprasgovernamentais4.3 - O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas suas transações efetuadas, assumindocomo firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou porseu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão promotor da licitaçãopor eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso. ainda que por terceiros.4.4 - NÃO poderão participar da presente licitação. além das elencados no art. 9' da Lei 8.666/934.4.1 - Empresas cujo objeto social náo seja pertinente e compatível com o objeto deste pregão.4.4.2 - Os interessados que se encontrem. mesmo que indiretamente, sob falência, concordatarecuperação judicial, (exceto empresas com plano de recuperação acolhido judicialmente, e empresas emrecuperação extrajudicial, com plano de recuperação homologado judicialmente). dissolução. liquidação ouem regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição.4.4.3 - Empresas estrangeiras que não funcionem no país.4.4.4 - Aqueles incursos nas sanções previstas no inciso 111, Artigo 87 da Lei 8.666/93. quando aplicadapelo Município de Pato Branco4.4.5 - Aqueles que tenham sido declarados impedidos e/ou inidõneos para licitar ou contratar com aadministração pública4.5 - A participação na licitação e apresentação da proposta implica na integral e incondicional aceitaçãode todos os termos, cláusulas e condições deste Edital e de seus anexos, ressalvado o disposto noparágrafo terceiro do art. 41 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.4.6 - O licitante deve arcar com todos os custos associados à preparação e envio de sua proposta e emhipótese alguma a Contratante será responsável ou estará sujeita a esses custos.4.7 Para formulação da sua proposta de preços, a licitante deverá observar o descritivo contido nesteedital. bem como as demais especificações e exigidas em editas e seus anexos4.8 - Como condição para participação no Pregão, a licitante deverá informar, em campo próprio dosistema eletrõnico, quanto ao atendimento de:4.8.1 - Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3' da Lei Complementar n' 123/2006, estandoapta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus ans. 42 a 49, se for o caso da licitantela) Caso a licitante assinale o campo "não" nos itens de participação exclusiva para microempresas eempresas de pequeno porte, ficará impedida de registrar sua proposta para esses itenslb) Caso a licitante assinale o campo "não" nos itens de ampla participação de empresas produzirá o efeitode o licitante não ter direito ao tratamento favorecido na Lei Complementar 123/2006 e alterações, mesmosendo enquadrada como microempresa e empresa de pequeno porte4.8.2 - Que está ciente e concorda com as condições contidas em Edital e seus anexosl4.8.3 Que cumpre os requisitos para habilitação definidas em Edital e que a proposta a ser apresentadaestá em conformidade com as exigências dispostas em edital e seus anexosl4.8.4 Que inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação ao certame, e que está ciente daobrigatoriedade de comunicar ocorrências posterioresl4.8.5 - Que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno. perigoso ou Insalubre e nãoemprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos doartigo 7', XXXlll, da Constituiçãol

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 . Pato Branco . ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

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ESTADODO PARANÁ

MINUTA4.8.6 - Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPn' 2. de 16 de setembro de 20094.8.7 - Que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ouforçado, observando o disposto nos incisos 111 e IV do art. lo e no inciso 111 do art. 5' da ConstituiçãoFedera

4.8.8 - Que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva decargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e queatendam à$ regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei no 8.213de 24 dejulho de 19914.8.9 - A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sançõesprevistas em lei e neste Edital

GABINETE DO PREFEITO

5. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO5.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presenteEdital por irregularidade, protocolizando o pedido até três dias úteis antes da data fixada para arealização do Pregão5.2 - Decaíra do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante ou cidadão que não apontaras falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o terceiro dia útil que anteceder à datade realização do Pregão.5.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório,ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.5.4 - O termo de impugnação ou o esclarecimento poderá ser protocolado junto a Prefeitura Municipal dePato Branco na Rua Caramuru. n' 271, Centro, em Pato Branco-PR, à Pregoeira responsável ouencaminhado por meio eletrõnico, via e-mail: """""@patobranco.pr.gov.br5.4.1 - Após o envio do e-mail. o responsável pelo envio deverá entrar em contato com a pregoeira paraconfirmar o recebimento do e-mail e do seu conteúdo5.4.2 - A pregoeira não se responsabilizará por e-ma//s que, por qualquer motivo, não forem recebidos emvirtude de problemas no servidor ou navegador, tanto do Município de Pato Branco quanto do emissor.5.5 - Incumbe ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor requisitante do processo, decidir sobre os pedidos deesclarecimentos e impugnações no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento do

5.6 - A impugnação não possui efeito suspensivo5.6.1 - A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelopregoeiro, nos autos do processo de licitação5.7 - As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularâo osparticipantes e a administração5.8 - Acolhida a petição contra o ato convocatória, será designada nova data para a realização do

pedido

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6.CREDENCIAMENTO6.1 - O licitante deverá estar previamente cadastrado junto ao Sistema de Cadastramento Unificado deFornecedores - SICAF, que deverá ser feito junto ao Portal de Compras do Governo Federal. no sítiowww.aov.b/yóomoras, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP Brasil

6.1.1 - O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dosnteressados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrõnica6.1.2 - O Licitante interessado deverá realizar o seu cadastramento e proceder ao seu credenciamentode acordo com os procedimentos do Sistema.6.1.3 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seurepresentante legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentesa este pregão.


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O DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITOMINUTA

6.2 - É de responsabilidade do licltante conferir a exatidão de seus dados cadastrais junto ao SICAFdevendo mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder,Imediatamente, a sua correção ou a alteração dos registros tão logo identifique incorreções ou aquelesque se tornem desatualizados.

7. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO SISTEMA7.1 - Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com osdocumentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até adata e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-áautomaticamente a etapa de envio dessa documentação7.2 - Serão consideradas inválidas as propostas e documentos de habilitação apresentadas por quaisqueroutros meios

7.3 - O envio da proposta e dos documentos de habilitação exigidos em edital ocorrerá por meio de chavede acesso e senha da licitante.

7.4 - Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e osdocumentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema7.5 - As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação dehabilitação, ainda que haja alguma restríçãa de regularidade fiscal e trabalhista. nos termas do art. 43. $ 1'da Lei Complementar n.' 123/2006 e alterações.7.6 - Os preços e os produtos/serviços propostos são de exclusiva responsabilidade da licitante,assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, não Ihe assistindo o direito de pleitearqualquer alteração. sob alegação de erro. omissão ou qualquer outro pretexto.7.7 - EM CASO DE DIVERGENCIA. EM RELAÇÃO AO DESCRITIVO CONSTANTE NO EDITAL E NOPORTALÇOMPRASNET, PREVALECERÁ O DESCRITIVO DO EDITAL.7.8 - Ao oferecer sua proposta no sistema eletrõnico, o licitante deverá observar rigorosamente adescrição dos itens e considerar as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, descrevendodetalhadamente as caracfe/ísflcas do obyefo ofertado, /nfomTando em campo próprio do sistema,preço unitário por item, com até duas casas decimais após a vírgula.7.9 - A validade da proposta será de no mínimo 90 (noventa) dias. contados a partir da data da sessãopública do Pregão.7.10 - Nos valores propostos deverão estar inclusos todos os custos operacionais, encargosprevidenciários, trabalhistas, tributários, comerciais. tributos. fretes e carretos, inclusive ICMS e quaisqueroutros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou da prestação de serviços, deforma que o objeto do certame não tenha ónus para o Município de Pato Branco.7.11 - Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostasapresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamentoda proposta.7.12 - Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somenteserão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do enviodnlancÊSr

7.13 - A HABILITAÇÃO DO LICITANTE SERÁ AFERIDA POR INTERMÉDIO DOS SEGUINTESDOCUMENTOS:7.13.1 - A documentação relativa à HABILITAÇÃO JURÍDICA, conforme o casa consistirá ema) Registro comercial. no caso de empresa individualb) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (e a última alteração contratual), devidamenteregistrado. em se tratando de sociedades comerciais, e. no caso de sociedades por ações. acompanhadode documentos de eleição de seus administradores.c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis. acompanhada de prova de diretoria emexercício

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 . Pato Branco . ParanáFine/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

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ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO

MINUTAd) Decreto de autorização. em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento noPaís, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente. quando aatividade assim o exigir.e) Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI. cuja aceitação ficará condicionadaà verificação da autenticidade no sítio www. portaldoempreendedor.gov.brl

7.13.2 - A documentação relativa à REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA consistirá em:a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF>b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativa ao domicílio ou sede daproponente. pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal mediante apresentação de ÇedlgãaEe!!Ünla deDébitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, expedida pela Receita Federal doMinistério da Fazenda

d) Prova de regularidade para cam a E2ZgDga Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outraequivalente, na forma da Leie) Prova de regularidade para com a EêZgDgê..MUDjçlpgLda domicílio ou sede do licítante, ou outraequivalente, na forma da Leif) Certificado de Regularidade para com o EUngg gç Çgrgntip pg! !glDPQ gç $!Wiçp {EÇ!$)demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei.g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentaçãode Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). emitida eletronicamente através do sitehttp: //www . tst.ius .br.

7.13.2.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigidapara efeito de comprovação de regularidade fiscal. mesmo que esta apresente alguma restrição7.13.2.2 - Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte. havendo alguma restrição nacomprovação da regularidade fiscal e trabalhista, desde que atendidos os demais requisitos da Edital. asempresas nesta condição serão declaradas habilitadas sob condição de regularização da documentação noprazo de 05(cinco) dias úteis. prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública7.13.2.3 - A não regulaúzação da documentação. no prazo previsto no item supra, implicará na decadência dodireito à contratação. sem prejuízo das sanções previstas no Artigo 81 da Leí n' 8.666/93. sendo facultado àAdministração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. para a assinatura da Ata deRegistro de Preços. ou revogar a licitação7.13.2.4 - Na falta da regularização da documentação, no mesmo prazo previsto, a Administração poderáaplicar a multa de 10% (dez por cento) do valor total do obleto licitado pela proponente vencedora da licitação.

7.13.2.5 - Será considerada microempresa aquela que tiver auferido receita bruta igual ou inferior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). e empresa de pequeno porte aquela que tenha auferido receitabruta superior à R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000.00 (quatromilhões e oitocentos mil reais), nos termos da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e suasposteriores alterações. Sendo comprovada através do balanço patrimonial exigida como comprovação dequaiiHcação económica no item 7.13.3. a

7.13.3 - A documentação relativa à QUALIFICAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA consistirá ema) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao último exercício social, já exigíveise apresentados na forma da lei, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Obalanço das sociedades anónimas ou por ações deverá ser apresentado em publicação no Diário Oficial1 - No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balançopatrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade.


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b) Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo Cartório Judicial Distribuidor da Comarcada sede da pessoa jurídica, em data não anterior a 90 dias da abertura da sessão pública deste PREGÃO,se outro prazo não constar no documentoc) Certidão Negativa de Recuperação Judicial. expedida pelo Cartório Judicial Distribuidor da Comarcada sede da pessoa jurídica, em data não anterior a 90 dias da abertura da sessão pública deste PREGÃOse outro prazo não constar no documento7.13.3.1 - As proponentes que se encontram, mesmo que indiretamente, sob recuperação judicial ouextrajudicial deverão apresentar plano de recuperação que já tenha sido acolhido e/ou homologadoaquando for o caso) pelo juízo competente

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7.13.4-DECLARAÇÕESa) Declaração da Licitante Unificada de Idoneidade. cumprimenta do disposto no incisa XXXlll do art. 7'da Constituição Federal, declaração de comprometimento e cumprimento ao art. 9', inciso 111 da Le8.666/93

7.14 - O CADASTRO no SICAF, ou Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela Divisão deLicitações do Município de Pato Branco erá substituir os documentosndicados nos subitens 7.13.1, 7.13.2, 7.13.3, ''a'', sendo que é obrigatória a apresentação dos demais

documentos7.14.1 - Na hipótese dos documentos se encontrarem vencidos no referido sistema (SICAF) ou no CRC. olicitante deverá encaminhar. juntamente com os demais, o documento válido que comprove o atendimentodas exigências deste Edital. sob pena de habilitação, ressalvando o disposto quanto à comprovação daregularidade fiscal das microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme disposto na LeiComplementar Ro 123/2006, alterada pela Lei Complementar n' 147/20147.14.2 - Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de Certidão de Regularidade Fiscale Trabalhista, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.

8. ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES8.1 - A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio do sistema eletrõnico, na data:horário e local indicado neste edital, momento no qual a pregoeira passará a avaliar a aceitabilidade daspropostas.B.2 - Aberta a etapa competitiva (lances), os representantes dos fornecedores deverão estar conectadosao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamenteinformado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.8.3 - Não serão afeitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido eregistrado em primeiro lugar.8.4 - Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real. do valordo menor lance registrado. sendo vedada a identificação das licitantes antes do término da fase de lances.8.5 - Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.8.6 - Para o envio de lances do presente processo. o modo de disputa será o modo "ABERTO EFECHADO". Neste modo os licitantes deverão apresentar lances públicos e sucessivos, com lance final efechado.8.6.1 - A etapa de lances terá duração Inicial de 15 (quinze) minutos. Depois desse prazo o sistemaencaminhará o aviso de fechamento iminente de lances, após o qual transcorrerá o período de tempo deaté lO (dez) minutos. aleatoriamente determinado pelo sistema. findo o qual será automaticamenteencerrada a recepção delances8.6.2 - Encerrado o prazo previsto no item 8.6.1, o sistema abrirá a oportunidade para que os licitantesdetentores da oferta de menor preço e das ofertas superiores em até 10% (dez por cento) ao de menorpreço possam ofertar um lance final e fechada em até 5 (cinco) minutos8.6.2.1 - A etapa a que se refere o item 8.6.2 ocorrerá de forma sigilosa até transcorrer o tempo indicado.

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[Ü H E[iHg[E,]! ]H3 ii] ]i: ]]i8.6.3 - Encerrados os prazos previstos nos itens 8.6.2, o sistema ordenará os lances em ordem crescentede valores

8.6.4 - Na ausência de lance final e fechado na forma estabelecida no item 8.6.2, haverá o reinício daetapa fechada, oportunizando para os demais licitantes. na ordem de classificação até o máximo de três.possam ofertar lance final e fechado no prazo de 05 (cinco) minutos. que ocorrerá da mesma forma dadisposto no item 8.6.2., sendo que após esta etapa será observado o disposto no item 8.6.3.8.6.5 - Caso não haja licitante classificado na etapa de lance e que atenda as exigências de habilitaçãopoderá o pregoeiro e sua equipe de apoio admitir o reinício da etapa fechada, desde que devidamentejustificado

8.7 - Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinará a proposta de preços classificada em primeirolugar quanto ao cumprimento dos requisitos exigidos no Edital, momento em que encaminhará pelosistema eletrõnico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtidamelhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital8.7.1 - A negociação será realizada por meio do sistema. podendo ser acompanhada pelos demais

8.8 - Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável ou se o fornecedor desatender àsexigências habilitatórias. a Pregoeira examinará a proposta ou o lance subsequente. verificando a suacompatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente. até aapuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital.8.9 - Caso não sejam apresentados lances. será verificada a conformidade dos valores obtidos na etapade "Abertura das Propostas" ou resultado de possível negociação8.10 - Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado ao autor daproposta ou lance de menor preço.8.11 - NÃO SERÃO ADJUDICADOS VALORES ACIMA DOS VALORES DE REFERÊNCIAESTABELECIDOS NO ITEM 2.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO l DESTEEDITAL.

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9. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS9.1 - Para julgamento será adorado o critério de "MENOR PREÇO POR /TEM", observada o prazo paraexecução. as especificações técnicas. parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demaiscondições definidas neste Edital e seus Anexos9.2 - O valor apresentado deverá incluir todas as despesas necessárias para fornecimento do objeto dapresente licitação, inclusive quanto ao frete, com cotação em moeda corrente nacional, em até duas casasdecimais, expresso em algarismos.

9.3 - A presente licitação será realizada e julgada com a divisão de itens, conforme segue:9.3.1 - Itens 01 e 54: destinados a participação exclusiva de empresas enquadradas cama Microempresa

ME e Empresa de Pequeno Porte -- EPP9.3.2 - Itens 55 e 61 : destinado a cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade totaldo item a ser licitada, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas - ME eEmpresas de Pequeno Porte - EPP. inclusive Microempreendedores Individuais - MEI, sem prquízo dasua participação na cota principal.

9.3.3 - Itens 62 e 68: destinada a cota principal de 75% (setenta e cinco por cento) da quantidade total doitem a $er licitada destinada à ampla concorrência, participação dos interessados de empresas no geralque atendam aos requisitos, inclusive aos que se enquadrem na condição de Microempresas - ME.Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais -- MEI


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ESTADO DO PAnANA GABINETE DO PREFEITO

MINUTA9.4 - Se a mesma empresa vencer a cota reservada de participação para microempresa e empresa depequeno porte e a cota principal de ampla participação de empresas em geral. a contratação de ambos ositens correspondentes deverá ocorrer pelo menor preço9.5 - O fato de existir itens exclusivos a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, nãoexclui a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de ampla participação deempresas em geral.

10. ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DE HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAPROPOSTA DEPREÇOSAJUSTADA10.1 - Encerrada a etapa de lances, a pregoeira convocará o licitante detentor da melhor oferta, item aitem, para que este anexe a PROPOSTA DE PREÇOS no prazo de até 02h (duas horas úteis), emconformidade com o último lance ofertadol0.2 - Caso seja necessário, a pregoeira convocará o licitante detentor da melhor oferta para que esteanexe documentação complementar. no prazo de até 02h (duas horas úteis)l0.2.1 - Poderão ser solicitados também, documentos de habilitação complementares, desde quenecessários a confirmação daqueles exigidos em edital e já apresentados, nos termos do item 7.1 desteEdital. dentro do prazo estabelecido no item l0.2l0.2.2 - Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham ascaracterísticas do material ofertado. tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além deoutras informações pertinentes. a exemplo de catálogos, folhetos au propostas. encaminhadas por meiaeletrõnico, ou se for o caso. por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulteriorenvio pelo sistema eletrõnico, sob pena de não aceitação da proposta.

l0.2.3 - O licitante deverá anexar a documentaçáa convocada em arquivo único (Compactado ex : zip oupdf). no sistema COMPRASNET

l0.3 - Os prazos estabelecidos poderão ser prorrogados pela Pregoeira por solicitação escrita e justificadado licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.l0.4 - Em caso de indisponibilidade do sistema, será aceito o envio da documentação por meio do e-mail:

@patobranco.pr.gav.br. Após o envio do e-mail. o responsável pelo envio deverá entrar emcontato com a pregoeira para confirmar o recebimento do e-mail e do seu conteúdo. A pregoeiro não seresponsabilizará por e-mai/s que, por qualquer motivo, não forem recebidos em virtude de problemas noservidor ou navegador, tanto do Município de Pato Branco quanto do emissor.l0.5 - Encerrado o prazo determinado, sem que os documentos tenham sido anexaaos ou adocumentação esteja incompleta, o licitante terá sua proposta recusada

IE ; ml=. :'.!:;;n':='áa do preenchimento de requisitos mediantecópia autenticada quando houver dúvida em

relação à integridade do documento digitalRua Caramuru. 271 ' 85501-060 ' Pato Branco ' ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

MUNICÍPIO DE

PXrOBRANCOllm. d

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MINUTAl0.7.2 - Neste caso. os documentos, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados à Divisão deLicitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR, situada no endereço: Rua Caramuru, 271 - CEP:85.501-064 - Pato Branco - PR, aos cuidados da Pregoeira.

11 . DISPOSIÇÕES GERAIS DE HÁBIL-lTAÇÃO11.1 - A confirmação de regularidade perante os órgãos oficiais será realizada junto aas "cites" naINTERNET11.2 - Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar dentro dos respectivos prazos devalidade11.3 - Para que a licitante sela considerada vencedora. além de ter sua proposta aceita, deverá enviartodos os documentos previstos no edital dentro do prazo estipulado.11.4 - Não serão afeitos documentos em forma de 'FAX ou equivalente' e nem a apresentação deprotocolo ou comprovantes de pagamento em substituição a documento solicitado como definitivo.11 .5 - Sob pena de habilitação, todos os documentos apresentados deverão estar:a) em nome do licitante, com número do CNPJ e endereço respectivob) em nome da sede (matriz), se o licitante for à sede (matriz)c) em nome da filial, se o licitante for à filial, salvo aqueles documentos que, pela própria natureza,comprovadamente forem emitidos somente em nome da sede (matriz)11.6 - A falta de quaisquer documentos ou o descumprimento das exigências previstas nos subitensanteriores implicará a INABILITAÇÃO do licitante e sua consequente exclusão do processo11 .7 - Havendo superveniência de fato impeditivo, fica o licitante obrigado a declara-lo, sob as penalidadeslegais cabíveisI'L8 - A apresentação da proposta por parte do licitante significa o pleno conhecimento e sua integralconcordância e adesão para com as cláusulas deste edital e seus respectivos anexos11.9 - Como condição para celebração do Contrato, o licitante vencedor deverá manter as mesmascondições de habilitação.

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12. RECURSOS ADMINISTRATIVOS12.1 - Declarado o vencedor, qualquer Licitante poderá. em campo próprio do sistema, manifestar suaintenção de interpor recurso, quando Ihe será concedido o prazo de três dias úteis para apresentar asrazões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentaremcontrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhesassegurada vista imediata dos autos12.2 - A falta de manifestação imediata e motivada do Licitante quanto à intenção de recorrer importará nadecadência desse direito, ficando a Pregoeira autorizada a adjudicar o objeto ao Licitante declaradovencedor12.2.1 - O prazo para manifestação da intenção de recorrer da decisão da pregoeira iniciará logoapos a habilitação das licitantes e será informado via chat, ficando sob responsabilidade daslicitantes o acompanhamento das operações no Sistema Eletrõnico.12.3 - O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atou insuscetíveis deaproveitamento.12.4 - O recurso contra a decisão da Pregoeira terá efeito suspensivo12.5 - Os procedimentos para interposição de recurso. compreendida a manifestação prévia do licitante.durante a sessão pública, o encaminhamento de memorial de eventuais razões e contrarrazões pelosdemais licitantes, serão realizados EXCLUSIVAMENTE no âmbito no sistema eletrõnico em formulários

12.6 . Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados na RuaCaramuru, n' 271 Centro. em Pato Branco - PR, nos dias úteis, no horário de expediente das 8 às 12horas e das 13h30min às 17h30min12.7 - Decididos os recursos, o Prefeito Municipal fará a homologação da adjudicatária.

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 ' Pato Branco ' ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

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PXrOBRANcollm. d-

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13. ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS13.1 - Adjudicado o objeto da presente licitação, o Município convocará o adjudicatário, que deverácomparecer em até 05 (cinco) dias após a convocação. para assinar a Ata de Reglstro de Preços. Noscasos em que a Ata de Registro de Preços for encaminhada via correio, a contratada terá o mesmo prazopara devolução, até 05 (cinco) dias contados do recebimento, sob pena de decair ao direito àcontratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei n' 8.666/93, que terá efeito decompromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.13.2 - O Município poderá, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo econdições estabelecidos neste Edital, convocar os proponentes remanescentes, na ordem declassificação. para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificadonclusive quanto ao preço, ou revogar a licitação, independentemente da cominação prevista no artigo 81

da Lei n' 8.666/93

ESTADOMTN [ JTAINI


14. CONDIÇÕES DE LOCAL, PRAZOS DE ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DOSPRODUTOSEVIGÊNCIACONTRATUAL14.1 - A solicitação dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade e seráformalizada através de Nota de Empenho, nas quantidades nela determinadas.14.2. O fornecedor terá um prazo não superior a 20 (vinte) dias, para efetuar a entrega do objetosolicitado, nos locais definidos que serão repassados a Contratada quando da solicitação do produto,juntamente com a Nota de Empenho14.3. A entrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho. não sendo permitidasentregas parceladas, salvo se autorizado pela Contratante, sob pena de devolução dos produtosentregues incompletos, bem como aplicação das penalidades previstas no edital14.4. Para os itens em que há cota reservada, a aquisição dos produtos dar-se-á primeiramente pelosbens estabelecidos na cota reservada para participação de empresas enquadram como microempresa eempresa de pequena porte, referente à cota de 25% da quantidade total (itens 55 a 61). Esgotando-seserão adquiridos aqueles registrados na cota de participação de ampla participação de empresas emgeral. referente a 75% da quantidade total (itens 62 a 68)14.5. O recebimento do objeto da aquisição se dará conforme a disposto no artigo Zg, incisa !! alíneas:a" e "b" e art. 76 da Lei n.' 8.666/93, e compreenderá duas etapas distintas, a seguir discriminadas:14.5.1. Recebimento Provisório: No momento da entrega e ocorrerá em no máximo 05 (cinco) dias

consistirá na mera contagem física, verificação da quantidade requisitada apresentada na notafiscal e constatação quanto da integridade das embalagens, lacres, etc

14.5.2. Recebimento Definitivo: Ocorrerá em no máximo 02 (dais) dias após o recebimentoprovisório, pela Comissão de Fiscalização e Recebimento de Bens e Serviços e constará de14.5.2.1. Verificação da conformidade com a quantidade requisitada, qualidade e se a

especificação atende plenamente aos requisitos, de forma aderente aos termos contratuais14.5.2.2. O recebimento definitivo dar-se-á mediante recibo ou termo de recebimento definitivo

e posterior certificação na Nota Fiscal, autorizando assim o pagamento14.6. Se. durante o recebimento definitivo, for constatado que os produtos foram entregues de formancompleta, com qualidade e quantidade inferior à contratada, apresentando defeitos ou em desacordocom as especificações da aquisição. a Contratada se obriga a substituir os bens em desacordo ouentregar os bens remanescentes ás suas expensas, após a notificação do contratado, sendainterrompido o prazo de recebimento definitivo até que seja sanada a situação14.7. A Contratada deverá reparar. corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, osmateriais que forem rejeitados, parcial ou totalmente, por apresentarem vícios, defeitos ou incorreções,no prazo máximo de lO (dez) dias (Art. g9:. Lei g:6$$/93)14.8. SÓ será reconhecida a entrega como realizada se todos os quantitativos dos itens da nota fiscalforem aceitou. Se algum produto e/ou equipamento constante da mesma for recusado, a nota ficaráesperando regularização e a data de entrega será a data da "fechamento do empenho" cam a entregade todos os itens conforme solicitado.

Rua Caramuru. 271 ' 85501-060 ' Pato Branco ' ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

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PATOBRANCOMun. de

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MINUTA14.9. Na hipótese de a verificação a que se refere o recebimento definitivo não ser procedida dentro doprazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamentodo prazo.14.10. A fiscalização por parte do município e o recebimento provisório ou definitivo, não excluem aresponsabilidade civil da contratada pela correção e/ou substituição do objeto contratual. nem aresponsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.14.11. A assinatura no conhecimento da empresa transportadora não implica/atesta o recebimentodefinitivo do objeto ou que a mesma esteja em conformidade com a Nota de Empenho.14.12 - O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contado da assinatura da Ata de Registro

PARAR EITO

de Preço

15.CONDIÇÕES DEPAGAMENTO15.1 - Os pagamentos serão efetuados até o 15o dia útil, após a entrega do objeto solicitado, medianteemissão do recibo de Recebimento Definitivo, apresentação da respectiva nota fiscal/fatura atestada peloGestor. Fiscal do Contrato e pela Comissão de Fiscalização e Recebimento de Bens e Serviços.15.2. O pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, creditada naconta corrente da Contratada, ou por meio de fatura com utilização do código de barras.15.3. A nota fiscal/fatura deverá conter discriminação resumida do item fornecido, total para cada produto,número da licitação, número do contrato, não apresentar usura e/ou entrelinhas, deverão ser impressasde maneira clara, inteligível, inviolável, ordenada e dentro um de padrão uniforme.15.4. Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, prova de regularidade para com aFazenda Federal, Estadual e Municipal. prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e aoFundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigaçõesassumidas na fase de habilitação do processo licitatório.15.5. Os pagamentos correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias (Despesas eDesdobramentos respectivamente), conforme Indicação em anexo15.6. Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pela contratante, como critério paracorreção monetária aplicar-se-á o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado peloIBGE. Em caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma formapara tanto. serão devidos pela contratante juro moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento aoano), capitalizados diariamente em regime de juros simples. Quando da incidência da correção monetáriae juros moratórios, os valores serão computados a partir do vencimento do prazo de pagamento de cadaparcela devida.

16. REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÓMICO FINANCEIRO16.1 - Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados16.2 - Somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo65.11."d" da Lei 8.666/9316.2.1 - Não serão lideradas decomposições decorrentes de /nflação, que não configurem áleaeconómica extraordinária, tampouco fato prev/síve/16.3 - Os pedidos de recomposição de valores deverão ser protocolados junto ao Setor de Protocolo daPrefeitura Municipal16.4 - Somente serão analisados os pedidos de recomposição de valores que contenham todos osdocumentos comprobatórios para a referida recomposição, conforme disposto no Artigo 65, 11, "d" da Lei

16.5 0s valores recompostos somente serão repassados após a assinatura, devolução do Termoassinado (conforme o caso) e publicação do Termo de Aditamento

8 666/9366/


MUNICÍPIO DE

PXrOBRANcoMun. di

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17.REVISÃO DO REGISTRO DEPREÇOS17.1 - O gestor responsável pela Ata de Registro de Preços deverá acompanhar, periodicamente, ospreços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento,podendo, para tanto, valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponível.17.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preçopraticado no mercado. o gestor da Ata de Registro de Preços deverá convocar o fornecedor visando ànegociação para a redução de preços e a sua adequação ao praticado pelo mercado.17.2.1 - Frustrada a negociação. o fornecedor poderá ser liberado do compromisso assumido, desde quecomprovadamente demonstre a inviabilidade de redução

MINUTA\NA GABINETE DO PREFEITO

18. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS18.1 - O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões:18.1.1 - A pedido do fornecedor, quando provar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências porocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado.18.1 .2 - Por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa18.1.2.1 - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços18.1.2.2 - Não comparecer ou se recusar a retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido pela Administração. sem justificativa aceitável.18.1.2.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado. na hipótese de este se tornar superior àquelespraticados no mercado18.2 - Além dos motivos já previstos, também constituirão motivos para o cancelamento unilateral da Atade Registro de Preços os descritos nos art. 77 e 78 da Lei 8.666/93.18.3 - O cancelamento do registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processoadministrativo. e ensejará aditamento da Ata de Registro de Preços pelo órgão ou entidade responsável.que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro.

19.ANTICORRUPÇAO;19.1 - As licitantes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislaçãobrasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n.' 8.429/1992). a Lei Federal n12.846/2013 e seus regulamentos. se comprometem que para a execução do contrato nenhuma daspartes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar, a quem quer que seja, aceitar ou se comprometer aaceitar, de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquerpagamento. doação. compensação, vantagens financeiras ou benefícios indevidos de qualquer espécie,de modo fraudulento que constituam prática ilegal ou de corrupção, bem como de manipular ou fraudar oequilíbrio económico financeiro do presente contrato, seja de forma direta ou indireta quanto ao objetodeste contrato, devendo garantir, ainda que seus prepostos. administradores e colaboradores ajam damesma forma.

20. SANçõESPORINADIMPLEMENTO20.1 - Nos termos do Art. 7o da Lei l0.520/02. quem, convocado dentro do prazo de validade da suaproposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para ocertame, ensejar o retardamento da execução de seu abjeto, não mantiver a proposta. falhar ou fraudar naexecução do contrato. comportar-se de modo inidõneo ou cometer fraude fiscal. ficará impedido de licitar econtratar com a União. Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf. ou nossistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o incisa XIV do art. 4o desta Lei. pelo prazode até 5 (cinco) anos. sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais comlnações

20. 2 - Das Sanções Administrativas, conforme previsto no Art. 5' do Decreto Municipal n' 8.441/19:20.2.1 - As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com o prescrito na Lei Federal n'8666/93, e em legislação correlata. podendo ser das seguintes espécies:a) Advertência

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 ' Pato Branco . ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

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PATOBRANCOMun. de

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MINUTAb) Multa, na forma prevista no instrumento convocatória ou na Ata de Preçosc) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com aAdministraçãod) Declaração deinidoneldadee) Descredencíamento do sistema de registra cadastral

20.2.2 - As sanções previstas nos subitens "a", "c" e "d" do item 20.2.1, poderão ser aplicadascumulativamente com a do subitem "b"

20.3 Das Particularidades da Multa, conforme previsto no Art. 7' do Decreto Municipal n' 8.441/19:20.3.1 - A multa imposta ao contratado ou licitante, se não disposta de forma diferente no contrato, poderá

a) de caráter moratória. na hipótese de atraso injustificado na entrega ou execução do objeto do contrato.quando será aplicada nos seguintes percentuais1 - 0.33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução deserviços: calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida, quando o atraso não for superior 30jtrinta) dias corridas11 - 0.66% (sessenta e seis centésimos por cento) por dla de atraso que exceder a alínea anterior. até olimite de 15 (quinze) dias. na entrega de material ou execução de serviços. calculado. desde o trigésimoprimeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplida, em caráter excepcional, e acritério do órgão contratanteb) de caráter compensatório, quando será aplicada nos seguintes percentuais1 - 15% (quinze por cento) do valor do empenho em caso de inexecução parcial do objeto pela contratadaou nos casos de rescisão do contrato, calculada sobre a parte inadimplida11 - 20% (vinte por cento) sobre a valor do contrato, pela sua inexecução total ou pela recusa injustificadado licitante adjudicatário em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente. dentro do prazoestabelecido pela Administração20.3.2 - O atraso, para efeito de cálculo de multa. será contado em dias corridos. a partir do primeiro diaÚtil seguinte ao do vencimento do prazo de entrega ou execução do contrato de Preços20.4 - A instrução obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com autilização dos meios e recursos admitidos em direito.

20.5 - Na fase de instrução. o Indiciado será notificado pelo gestor do contrato e terá o prazo de 05 (cinco)dias úteis, contados a partir do recebimento do correio eletrõnico no e-mail registrado em Ata/Contratopara apresentação da Defesa Prévia. assegurando-se Ihe vista da processo, e juncada dos documentoscomprobatórios que considerar pertinentes à fundamentação dos fatos alegados na mesma20.6 - O extrato da decisão definitiva, bem como toda sanção aplicada, será anotada no histórico cadastralda empresa e nos sistemas cadastrais pertinentes, quando for o caso, além do processo ser apostolado nasua licitação correspondente

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21. DISPOSIÇÕES GERAIS21.1 - As normas disciplinadoras desta lícitaçãa serão sempre interpretadas em favor da ampliação dadisputa entre os interessados. desde que a interpretação não viole a lei e não comprometa o interesse daAdministração. a finalidade e a segurança da contratação.21 .2 - O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.21.3 - Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo noprazo determinado pela pregoeira. A pregoeira reserva-se o direito de solicitar o original de qualquerdocumento, sempre que julgar necessário.21.4 - Será facultado à Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase do julgamento, promoverdiligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, inclusive parecer técnico àSecretaria requerente do certame com relação aos produtos cotados, bem como solicitar aos órgãoscompetentes. elaboração de parecer técnica destinado a fundamentar a decisão21.4.1 - A Pregoeira poderá, ainda, relevar erros formais. ou simples omissões em quaisquer documentos.para fins de habilitação e classificação da proponente, desde que sejam irrelevantes, não firam o


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PATOBRANCOMun. de

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MINUTAentendimento da proposta e o ato não acarrete violação aos princípios básicos da licitação e não gerem amajoração do preço proposto21.5 - As licitantes devem acompanhar rigorosamente todas as fases do certame e as operações nosistema eletrõnico. inclusive mensagem via chat, sendo responsável pelo ónus decorrente da perda denegócios diante da inobservância de qualquer mensagem enviada ou emitida pelo Sistema ou de suadesconexão, bem como será responsável pela apresentação dos documentos solicitados nos prazosprevistos.21.6 - Nenhuma indenlzação será devida às licltantes pela elaboração ou pela apresentação dedocumentação referente ao presente Edital21.7 - A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.21.8 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o dovencimento. observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal na PrefeituraMunicipal de Pato Branco, exceto quando explicitamente disposto em contrário21.9 - A autoridade competente poderá revogar a presente licitação por razões de interesse públicodecorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar talconduta, devendo anula-la por ilegalidade, de oficio ou por provocação de terceiros, mediante parecerescrito e devidamente fundamentado, sem que caiba às Licitantes direito à indenização.21.10 - A anulação do procedimento licitatório induz a do contrato, ressalvado o disposto no parágrafoúnico. art. 59 da Lei8.666/93.21.11 - O resultado da licitação será divulgado pelo Portal COMPRASNET através do sitehttp://www.co e estará disponível junto a Divisão de Licitações do Municípiode Pato Branco21.12 - No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a realização do Pregãoeste prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente. a alteração não afetar a formulação daspropostas21.13 - É obrigação da proponente observar e acompanhar rigorosamente os editais. todas as fases dacertame e comunicados oficiais divulgados conforme item anterior, ler e interpretar o conteúdo destesdesobrigando totalmente o órgão licitador. por interpretações erróneas ou inobservâncias21 .14 - A proponente devera Indicar à Pregoeira todos os meios de cantata (telefone/endereça eletrónico(e-mail). para comunicação. e obriga-se a manter os dados devidamente atualizados durante todo odecurso processual. Será de sua inteira responsabilidade o retorno imediato de todos os atescomunicados. os quais serão considerados recebidos. não Ihe cabendo qualquer alegação de nãarecebimentos dos documentos21.15 - A pregoeira não se responsabilizará por e-ma//s que, por qualquer motivo, não forem recebidos emvirtude de problemas no servidor ou navegador, tanto do Município de Pato Branco quanto do emissor21.16 - Incumbira ao Licitante acompanhar as operações no Sistema Eletrõnico, sendo responsável peloónus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem enviada e emitidapelo Sistema ou de sua desconexão21.17 . Caso o sistema eletrõnico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de lances da sessãopública, e permanecendo acessíveis aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem o prejuízodos atou realizados21.18 - Se a desconexão da pregoeiro persistir por tempo superior a 10min (dez minutos). a sessãopública será suspensa e só poderá ser reiniciado após decorrida. no mínimo 24h (vinte e quatro horas)

;?%;==':'g:=ilÊH.Fg!: :lgligÊIH: :BEl:ll!:Ç:i .«Ã' "-'SUSPENSO E RETORNARÁ NO HORÁRIO INFORMADO PELA PREGOEIRA VIA CHAT2'1.20 - Não havendo expediente, ocorrendo qualquer fato superveniente, ou mesmo indisponibilidade noSistema Comprasnet que impeça a realização do certame na data e horário marcado, a sessão públicaserá automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário estabelecido nesteEdital. desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

ESTADO DC GABINETE DO PREFEITO


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PXTOBRANCOMun. de

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ESTADO DO PARANÂ GABINETE DO PREFEITOMINUTA

21.21 - Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências,com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante avisoprévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada

21.22 - Incumbira ao Licitante acompanhar as operações no Sistema Eletrõnico, sendo responsável peloónus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem enviada ou emitidapelo Sistema ou de sua desconexão.21.23 - Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Foroda Comarca de Pato Branco - PR21 .24 - Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira.21 .25 - Fazem parte integrante deste Edital:21.25.1 - ANEXO 1 - Termo de Referência21.25.2 - ANEXO ll - Minuta da Ata de Registro de Preços21.25.3 - ANEXO 111 - Modelo da Declaração Unificada de Idoneidade, Cumprimento do disposto no IncisaXXXlll do Art. 7o da Constituição Federal, Declaração de comprometimento de manter as condições dehabilitação e qualificação durante a vigência do Contrato, Cumprimento art. 9', incisa 111 da Lei 8.666/93.21 .25.4 - ANEXO IV - Modelo Proposta de Preços.

em ata;

Pato Branco, " de """ de 2021

Pregoeira

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 ' Pato Branco ' ParanáFine/Fax (46) 3220.1 544 wwwpatobranco.pr.gov.br

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PATOBRANCOMun

l.APRESENTAÇÃO1.1 - Em conformidade com as disposições contidas na Lei n' l0.520/2002. Decreto Municipal n' 5.081, de02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços. Decreto Municipal n' 8.441, de08 de janeiro de 2019. Decreto Municipal n' 8.574 de 01 de novembro de 2019, Decreto Municipal n'8.581 de 19 de novembro de 2019, Lei Complementar n' 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lein' 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria, elaboramos o presente Termode Referência. objetivando a aquisição do objeto abaixo especificado, conforme solicitação feita pelaSecretaria Municipal de Educação e Cultura

2.0BJETO2.1 - A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e fracionadaaquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos. incluindo montagem e instalação dos mesmos,atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme segue:

ltem$ 1: Qtde

Itens 01 eDescrição$111 $ 1$: ®i i $valor@l

54: Participação Exclusiva De Empresas Enquadradas Como MicroempresaEmp(çgl. Qg...Eçlqueno Porte -- EPP

Aparelho de Som - Micro System. com Bluetooth.entradas para CD e USB. Principais característicasPotência de áudlo: 160W. (mínima). Tensão dealimentação: 127V, 220V (fornecimento conforme

B:Tlg:i: T# ,%?!.;'ml;:!. ,=U!%. FEl=Ê.F '. ' ."Compatibilidade: Áudio CD/ MP3/ WMA/ CD-R/ CD-RW / Portable in / USB. Acompanha Manual deInstruções em português. Garantia mínima de 12mesesArmário alto em MDF com 02 portas. com chaves,contendo uma divisória interna central vertical. sendo decada lado com três prateleiras. Dimensõesaproximadas: largura mínima de 1000 mm,profundidade mínima de 400 mm. altura mínima de1700 mm. Corpo, tampo e portas em MDF, comespessura de 18mm, revestido em ambas as faces emlaminado melamínico de baixa pressão - BP. na corAMADEIRADO (a escolher). 3 (três) prateleiras em

Un l MDF, com espessura de 18mm, revestido em ambas as l 743.15faces em laminado melamínico de baixa pressão - BPna cor AMADEIRADO (a escolher). Fundo em MDP ouMDF, com espessura de 15mm. revestido em ambas asfaces em laminado melamínico de baixa pressão - BP.na cor AMADEIRADO (a escolher) ou branco.Puxadores metálicos injetados em alumínio. nas duasportas. Sapatas reguláveis metálicas. com partes emcontato com o piso injetadas em polipropileno. Garantiamínima de 12 mesesArquivo de aço com 04 gavetas - Arquivo de Açoreforçado, confeccionado em chapa MSG 18', com 04gavetas para pasta suspensa, que deslizam em carrinhotelescópíco (trilho tipo "U"). com 08 (oito) rolamentos de!9 Q.PQ!. gqyçlquçg lnDg.!. lllhç .$m..çbgpq M$g..14

Und Total

MEE

12.233.40

14.863,00

Un 492.30 9.846.00

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 ' Pato Branco ' ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

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PATOBRANcoH

MINUTApuxadores e porta etiquetas cromados,"fechadura"tipoVale com 02 (duas) chaves com travamento simultâneodas gavetas, pintura industrial na cor cinza platina, comtratamento químico antiferrugínoso(fosfatização)Medidas: 1340 (A) x 460 (1)x 710 (P) mm. Contandoetiqueta de identificação do fabricante. contato ereferência a espessura da chapa de aço. Garantiamínima de 12 mesesBanquetas: Estrutura ""em metal "coilõ" pintura"'emacabamento fosco, assento em MDF 15 mm revestidoem PVC. Dimensões: altura: 68cm, largura: 35cm,profundidade: 35cm. Garantia 3 mesesBatedeira tipo industrial. planetária, capacidade"mínima"de 5 litros. equipada com sistema de variação contínuade velocidades, cuba de aço inox de no mínimo 5 litrosestrutura em alumínio fundido, acompanha 03 (três)batedores intercambláveis (globo, raquete e gancho)Tensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou blvalt comutável. Manual dengtryçgo em português.Garantia mínima de 12 mesesBebedouro elétrico conjugado, tipo pressão.' com"2colunas. acessível, com capacidade aproximada de 6itros por hora (40 pessoas/h aprox.) e certificado peloINMETRO. Dimensões aproximadas: altura 960mmaltura parte conjugada 650mm. largura 660mm.profundidade: 291mm. Pia e gabinete em aço inox 304polido. com quebrajato. torneiras em latão cromado comregulagem de lato. sendo 2 (duas) torneiras de jato paraboca e 01 (uma) torneira para copo. Reservatório deágua em aço inox 304, com isolamento em poliestirenoexpandido. Filtro de carvão ativado com velasintetizada. Termostato com controle automático detemperatura de 4' a 15'C. Compressor de 1/10 de HP.com gás ecológico. Protetor térmico de sistemajdeslígamento automático em caso desuperaquecimento do sistema). Dreno para limpeza dacuba. Ralo sinfonado. Certificado pelo Inmetroqualidade da água e segurança. O gás a ser utilizado noprocesso de refrigeração não poderá ser prejudicial ànatureza. Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedidos ou bivolt comutávelIndicação da voltagem no cordão de alimentação.Garantia mínima de 12 mesesBebedouro da bpa torre (de coluna) gabinete feito comlaterais de chapa de carbono galvanizada e frente emPVC na cor branca, com capacidade para garrafão de20L, 02 (duas) torneiras (água natural e sistema derefrigeração por compressor com uso de gásrefrigerante ecológico (RI 34a). termostato externo paracontrole gradual da temperatura da água gelada, altodesempenho (mínimo 2 litros por hora de água gelada)sistema de abertura automática do garrafão, certificadopelo INMETRO. Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivolt comutávelSelo Procel A. Garantia mínima de 12 meses.Bebedouro industrial de 25 litros sendo: Gabinete emaço inox 304 protegido com pvc. reservatório em..p o.ljgti lç (lq..çq p qçlgq d ç!.d g.. 25....U Ç p.p....gg...é g yq....g Qja dg....Z.

Rua Caramuru. 271 ' 85501-060 . Pato Branco . ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

4 40 Un280,82 11.232,80

5 35 Un 2.179,271 76.274,45

867.97 13.019.556 15 Un

7 8 Un 578.60 l 4.628,80

8 15 Un l.s33,611 23.004,15

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PATOBRANCOMINUTA

torneiras copo - 60x65x124cm""":"'"capacidade"""""derefrigeração 100L/H, compressor. termostato comregulagem. filtro Obs: É necessário que para cadabebedouro tenha entrada com cano de 1/2 uma saídade agua com cano 3/4 Tensão de alimentação: 127\C220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Certificado pelo INMETRO. Garantia mínimade 12 mesesBebedouro industrial de" 50'1itl:&i' sendo:'Gabinete""emaço inox 304 protegido com pvc, reservatório empolietileno, capacidade de 50 litros de água gelada, 2torneiras copo - 60x65x124cm - capacidade derefrigeração 100L/H, compressor, termostato comregulagem, filtro. Obs: É necessário que para cadabebedouro tenha entrada com cano de 1/2 uma saídade.água com cano 3/4. Tensão de alimentação: 127V,220V (fornecimento conforme pedido) 'ou bívoltcomutável. Certificado pelo INMETRO. Garantia mínimade 12 mesesBebedouro elétrico ""tipo pressão'""de""coluna. comcapacidade aproximada de 1.3 litros, dimensõesaproximadas: altura 110mm, largura 37mmprofundidade: 290mm. Pia e gabinete em aço inox 304polido, com quebrajato, torneiras em latão cromado comregulagem de lato, sendo 01 (uma) torneira de jato paraboca e 01 (uma) torneira para copo. Reservatório deágua em aço inox 304. Filtro de carvão ativado com velasintetizada. Termostato com controle automático detemperatura de 4' a 15'C. Compressor de 1/10 de HPcom gás ecológico. Protetor térmico de sistema(deslizamento automático em caso desuperaqueclmento do sistema). Dreno para limpeza dacuba. Certificado pelo INMETRO qualidade da água esegurança. O gás a ser utilizado no processo derefrigeração não poderá ser prejudicial à naturezapensão de alimentação: 127V. 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável. Indicação davoltagem no cordão de alimentação. Garantia mínimade 12 mesesCadeira alta para alimentaçãode"crianças, dobrável.'êlÍIconformidade com a ABNT NBR 15991-1 Cadeiras altaspara crianças - Parte 1: Requisitos de segurança, eABNT NBR 15991-2. Parte 2: Métodos de ' ' .ensaioDimensões: Proteção lateral: mínimo de 140 mmmedidos do topo da proteção lateral à superfície doassento (medições realizadas conforme item 6.12 daABNT NBR 15991-2). Altura do encosto: mínima de 250mm. medidos na posição vertical (medições realizadasconforme item 6.9.2 da ABNT NBR 15991-2). Bordafrontal do assento: raio mínimo de 5 mm. Cadeiradobrável, com estrutura tubular de seção circular emaço carbono. Assento e encosto acolchoados comespuma revestida de lona vinílica laminada com tecidoBraços ou dispositivo para proteção lateral. Bandeja em(PP) polipropi eno Injetado, na cor BRANCA. removíveou articulada. Apoio para os pés em (PP) polipropilenoinjetado, removível ou articulado. Sapatasq çlg9[!aPPrltçg:...Ç]Ng....tip.g..gy.spensório. Pintura dos

9 15 Un1.639,241 24.588,60

10 4 Un1.130,971 4.523,88

1 1 130 Un441,00 57.330.00

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 . Pato Branco . ParanáFone/Fax (46) 3220. 1 544 vwvw.patobranco.pr.gov.br

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PATOBRANCOM'

MINUTAelementos metálicos em tinta em pó híbrida"'Epóxi'/Poliéster. eletrostática, brilhante, polimerizada emestufa. espessura mínima de 40 micrometros na corCINZA. Com Garantia Mínima de 12 MesesCadeira giratória ergonómica digitador"com"braços comregulagem e com apoio de braço em poliuretano. comassento e encosto em compensado internomultilaminado anatómicos, assento e encosto modeloexecutiva, com espuma injetada com densidadecontrolada de 45 à 55, espessura de 55mm. estofadosem costuras, revestimento em tecido sintético na corPreta. com acabamentos em bordas PVC Francis 15.5 x8.5mm. Base giratória para digitador, com 5 hastesrevestidas em metal e com acabamento com materialplástico, sobre rodízios de nylon duplo e com duplo giro,com esferas de aço para facilitar o giro da cadeira,coluna central desmontável, fixada por encaixe cónico,com capa telescópica, rolamento axial com esferas earruelas de aço temperado de alta resistência. Sistemade regulagem na base a gás acionada por alavanca,para aliviar o impacto na coluna vertebral, mecanismodo tipo back-system de estrutura monobloco compossibilidade de movimentação axial. Encosto comregulagem de altura, inclinação mediante acionamentode uma alavanca, proporcionando várias posições nestereclinador. Molas para retorno automático do encosto. eajuste automático na frenagem do reclinador. Suportepara apoio de braço digitador com alma e comregulagem de altura. dispositivo para regulagem doângulo horizontal de apoio. Altura máxima de 55cm dochão até a parte inferior do assento e mínima de 42cmGarantia mínima de 12 mesesCafeteira com 2 bolos de 6 litros cada, sendo metadepara leite e metade para café ou chá, bolos em aço inox304. Tensão de alimentação: 1 27V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável. Consumo 2500w/ 2.50Kw/h. Dimensões (CxLxA) 42 x 36x 65 (cm),resistência blindada, com termostato para controle detemperatura de 20'C a 120'C, aquecimento em banhomana. Produto deve ser certificado de acordo com aportaria do Inmetro n' 371 de 2009. Garantia mínima de12 meses.Carrinho tipo mercado, galvanizado ou pintura epóxicesto de capacidade aproximada de 210 litros. Medidasaproximadas: (C x L x A) lx,56xlm. Garantia mínimade 1 2 mesesCarrinho armazém. fabricado em aço galvanizado comtintura epóx, pneumático ou com roda 9'' maciça,.çgpaçjg.gdQ..dç...2.00kg:.Garantia mínima de 12 meses.Carrinho funcional de limpeza, estrutura injetada emplástico polipropilenol possui aberturas para encaixedos acessórios (mops. pá e placa) bem como umaplataforma para apoio do balde espremedor possuicantos arredondados e excelente acabamento. Material:polipropileno cor padrão: estrutura preta e sacoamarelo, altura do chão:104 cm. largura: 545 cmcomprimento: 124 cm, rodas: rodizio pvc. 2 fixo 8'' 2

..gil.qtérlos-.Jg!........Z.,...çq paçjg qqç.......çp [g.q].......? Q QKg :..ÇQ m.Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 . Pato Branco . ParanáFine/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

12 265 Un 295,94 78.424,10

13 10 Un 1.69a,s9t 16.985,90

14 30 Un 640,33 l 19.209,90

15 15 Un 331,12 4.966,80

16 10 Un 612,60 l 6.126,00

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MINUTAGarantia Mínima de 12 Meses.Centrífuga de roupas 15kg, abertura superior com travade segurança. Capacidade roupa molhada até 15 Kgcapacidade roupa seca até 5 Kg. Cesto interno emplástico. Ciclo de timer. Classificação eficiênciaenergética: A. Consumo de energia para secagem0,0029 kW/h. Dimensões da embalagem (cm): A:77,0 xL:46,0 x P:46,0. Dimensões do Produto (cm): A:77 xL:46 x P:46. Eficiência de Centrifugação: 2.86 (127V) -2.69 (220V). Pés: Antideslizantes. Peso: Peso bruto: 9.5kg. Potência total (Watts): 286W (1 1 0V) - 292W (220V)Saída de Água: Saída de água frontal com bicodirecionável. Suporte para fio. Tensão de alimentação127V. 220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Tipo de secagem: Por rotação. Transporte:Pegadores laterais. Velocidade de rotação: 1.550 rpm(127V) - 1.620 rpm (220V). Manual de Instruções emportuguês. Grade de proteção para roupas. Garantiamínima de 12 mesesCesta plástica, confeccionada em polipropileno. modeloexpositora, formato retangular. vazada. com pésempilhável. Medidas aproximadas 40 cm decomprimento x 35 cm de largura x 25 cm de altura, comcapacidade mínima de 08 Kg, com abertura a meiagl yra.d.g ppnq .froQtql..çgl.pletg:.Cesto Expositor aramado. reforçado, na cor preta.Dimensões: altura 078 x largura 0,82 x profundidadeQ.QQ.n:.Çq pqçiq pqç; .4.Ql$9 :Colchonete de espuma flexível de poliuretano,certificado pelo INMETRO. Dimensões mínimasComprimento: 180cml Largura: 60cmIAltura: 4 cmEspuma de poliuretano flexível com densidade mínimaD20, integral (sem colagem horizontal), revestido emmaterial têxtil plastificado (corino), atóxico. na cor azulreal, impermeável, com costura simples e acabamentoem çqdarço lppçlpQêvQl:Conjunto de refeitório. infantil composto de uma mesa edois bancos: Mesa para refeitório, estruturaconfeccionada em tubo industrial retangular 20x40(parede 1,50mm), estrutura tipo monobloco (estruturaúnica) que com cortes sob forma de ângulo, permitem oencaixe da mesa tornando-a empilhável. Sistema desolda MIG unindo todas as partes metálicas, comtratamento anticorrosivo e banho desengraxante aquente por meio de imersão, pintura por sistemaeletrostático em epóxi-pó polimerizada em estufa.Tampo em compensado multilaminado de 30mm deespessura, revestido e acabado nas bordas em fórmica,fixado a estrutura através de parafusos auto-atarrachantes. Fechamento dos topos com ponteirasplásticas. Medidas: mínimas 1.80 x 0,80cm. Altura:54cm. Banco para refeitório. estrutura confeccionadaem tubo industrial retangular 20x40 (parede 1.50mm),estrutura tipo monobloco (estrutura única) que comcortes sob forma de ângulo, permitem o encaixe damesa tornando-a empilhável. Sistema de solda MIGunindo todas as partes metálicas, com tratamentoanticorrosivo e banho dçsçrlgrqXaQlg.g..qy90.!g.pot.mqg

17 30.00

Un 590,98 17.729,40

18 30 Un 21,20 l 636,00

19 30 Un 155,10 1 4.653.00

20 580 Un 49.63 l 28.785.40

21 15 Un 1.292,671 19.390,05

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PATOBRANCOMINUTA

de imersão, pintura por"sisteúã"ãtetrostático"em epóxi-pó polimerizada em estufa. Medidas mínimas: 1.80 x

.Q.4Qçm. Alturas: 33cm. Garantia mínima de 12 meses.Conjunto de refeitório, adulto compóétãde""u"ma mesa edois bancos: Mesa para refeitório. estruturaconfeccionada em tubo industrial retangular 20x40(parede 1.50mm), estrutura tipo monobloco (estruturaúnica) que com cortes sob forma de ângulo, permitem oencaixe da mesa tornando-a empilhável. Sistema desolda MIG unindo todas as partes metálicas, comtratamento anticorrosivo e banho desengraxante aquente por meio de imersão, pintura por sistemaeletrostático em epóxi-pó polimerizada em estufaTampo em compensado multilaminado de 30mm deespessura, revestido e acabado nas bordas em fórmicafixado a estrutura através de parafusos auto-atarrachantes. Fechamento dos topos com ponteirasplásticas. Medidas: mínimas 1.80x0.80cm. Altura740mm. Banco para refeitório, estrutura confeccionadaem tubo industrial retangular 20x40 (parede 1.50mm)estrutura tipo monobloco (estrutura única) que comcortes sob forma de ângulo, permitem o encaixe damesa tornando-a empilhável. Sistema de solda MIGunindo todas as partes metálicas, com tratamentoanticorrosivo e banho desengraxante a quente por meiode imersão, pintura por sistema eletrostático em epóxi-pó polimerizada em estufa. Medidas mínimas:1.80x0.40cm. Altura: 42cm. Garantia mínima de 12mesesDVD Player: Reprodução nos formatos CD, CD-R/RW,DVD. DVD-R/RW. DVD+R/+RW. VCD. SVCD. MP3JPEG, WMA. Reprodução de Audio, Imagem e Vídeo.Sistema de cor: NTSC, PAL. Sistema de som: DolbyDigital. Conexões: USB, Vídeo Componente. VídeoComposto e HDMI. Bivolt automático. Peso máximo de2 kg. Contendo: Controle Remoto, Pilha, Cabo HDMICabo de áudio/vídeo (vídeo composto) e Manual dousuário em português. Garantia de no mínimo 12mesesEspremedor de frutas industrial. Garantia mínima de 12meses.Estante de aço para almoxarifado: Estante em chapa deaço 22 ou 24, reforçada. com 06 prateleiras. Tratamentoespecial anticorrosivo e pintura epóxi-pó. Medidasaproximadas de 1 980x900x600mm. Garantia mínima de12 mesesFatiadora de pão: Mesa em aço inox. Lâminas em açocarbono. Estrutura em aço e pintura epóxi. Motor:mínimo 1/4 CV. Tensão de alimentação: 127V, 220Vjfornecimento conforme pedido) ou bivolt comutável.Dimensões aproximadas: 55 cm largura x 130 cm alturax 85 cm profundidade. Corte em fatias uniformes deespessura igual. Sistema de segurança de acordo coma NR12. Garantia mínima de 12 meses.Fogão Industrial 06 (seis) bocas a gás GLP para usosobre piso, com 3 (três) queimadores duplos e 3 (três)queimadores simples, com ajuste gradual de chamas,.g.uçl qdQreg....g.D...gly.Djnio ou ferro....fy.0 didg..çç11.n..pll!!y.n.


22 15 Un 1.417,671 21.265,05

23 20 Un 357.97 1 7.159,40

24 50 Un 409,39 l 20.469.50

25 50 Un 395,33 l 19.766,50

26 4 Un 6.558,261 26.233.04

27 50 Un 1.535.561 76.778.00

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PATOBRANCOM

MINUTAtermo resistente. Trempes/grelhas""em""ferro"""fundidomedindo no mínimo 30 x 30 cm, bandeja coletora deresíduos, 04 (quatro) pés fixos. Reglstro de gás commanípulo exposto tipo torneira. Estrutura em aço compintura eletrostática. Medidas Aproximadas: 80 (oitenta)cm de altura. 109 (cento e nove) cm de largura eprofundidade de 88 (oitenta e oito). Forno comisolamento térmico em lã de rocha, porta com visor devidro temperado 6mm. capacidade de 85 (oitenta ecinco) litros, modelo de centro. Forno com queimadordotado de dispositivo supervisor de chama, conformeABNT NBR 15076. Fabricado de acordo com as normasde segurança (NBR-10148/20111. Garantia mínima de12 mesesForno elétrico doméstico com capacidade mínima para40 litros. Função grill e temer para até 90 minutosGabinete em aço e porta com visor de vidro. Deveconter l Prateleira fixa com no mínimo duas regulagensde altura. Luz interna. Corpo interno autolimpantePotência mínima: 1500 W. Tensão de alimentação127V. 220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Manual de instruções em portuguêsGarantia mínima de 12 mesesForno micro-ondas, capacidade mínima"" de""30 litrosGabinete monobloco em aço galvanizado revestidonterna e externamente com pintura eletrostática em pó.na cor branca. Iluminação interna Painel de controledigital com funções pré - programadas. Temer. RelógioPorta com visor central, dotada de puxador e/ou tecla deabertura. Dispositivos e travas de segurança. Sapatasplásticas. Prato giratório em vidro. Dimensionamento dafiação, plugue e conectores elétricos compatíveis comcorrente de operação. Plugue e cordão de alimentaçãocom certificação INMETRO. Tensão de alimentação127V, 220V (fornecimento conforme pedido) ou bivaltcomutável. Indicação da voltagem no cordão dealimentação (rabicho) do aparelho. Selo de certificaçãoINMETRO. Garantia mínima de 12 mesesFragmentadora de papeisl c/abert. Inserção impedindocontato c/dedos aproximada 245mml faca que tritura nomáximo 30 folhas inseridas por ciclo (gramatura 75g/m2)l transformando em pequenas partículas de papelconforme normas, largura do corte-nível segurança 03sua velocidade mínima de fragmentação devera ser 2,5m/mini o equipamento devera trabalhar em regimecontinuo, com potencia do motor mínima de 400 wattsdeve ter capacidade de fragmentar papeis, gramposclips e cartões de credito, CD/DVD, com eliminação domaterial triturado de metall com capacidade defragmentar no mínimo 70 kg/h em regime intermitentecesto de no mínimo 30 (trinta) litros. Tensão dealimentação: 127V. 220V (fornecimento conformepedido) ou bivolt comutável, o acionamento devera serpor botão e sensor eletrõnicol com reversão demovimento no botão e sensor de segurança térmico.Garantia de no mínimo 12 meses

l Freezer Horizontal: capacidade de no mínimo 470 litros...Çg11..blaRçq.:... Cf)m. 2......PQJ.tgg:....E.yXadg11ç.g..,..gCgqllQm.içg$.:


28 50 Un 487,67 24.383,50

29 50 Un 551,33 27.566.50

30 10 Un 3.242,05 32.420,50

31 25 Un 2.529.87 63.246.75

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PXrOBRANcoM

MnquTAChave auto-expulsava. Dl:eno"frontal ."êãiixa'interna comchapa galvanizada. Dupla função: freezer econservador. Tensão de alimentação: 127V, 220v(fornecimento conforme pedido) ou bivolt comutávelGarantia mínima de 12 mesesFreezer vertical capacidade' aproximada""de'230L linhabranca, sistema de refrigeração "frostfree". Orefrigerador deverá possuir classificação energética "Aou B. certificação INMETRO conforme estabelecido naPortaria n.' 20, de 01 de fevereiro de 2006 ou Portarian' 577, de 18 de novembro de 2015. Dimensõesaproximadas: 169x67x59.3cm(AxLxP). Tolerância:+/10%. Gabinete externo do tipo monobloco e portarevestida em chapa de aço com acabamento em pinturaeletrostátíca (em pó), na cor branca. Sistema desolamento térmico em espuma de poliuretano injetadono gabinete e nas portas. Partes internas revestidascom painéis plásticos moldados com relevos parasuporte das prateleiras e gavetas deslizantes. Gavetastransparentes e removíveis em acrílico. Compartimentode congelamento rápido. Lâmpada interna. Formas paragelo. Gaxetas magnéticas para vedação hermética dasportas com o gabinete. Batentes das portas dotados desistema antitranspirante. Dobradiças metálicas.Pés comrodízios. Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivolt comutávelGarantia mínima de 12 mesesLavadora de alta pressão. Pressão aproximada: 1800libras. Potência aproximada: 1800 Watts. Vazãoaproximada: 400 1/h. Tensão de alimentação: 127V220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Tipo de bomba: axial. Mangueiraaproximadamente 05 metros. Cabo elétricoaproximadamente 05 metros. Porta-acessórios. Filtro deágua. Recipiente para detergentes. Lança com bicoregulável. Pistola com trava de segurança. Suporte para..plglglg.:...E09qtg..@pldo:. Garantia mínima de 12 meses.Llquidificador de alta rotação com no mínimo 12 (doze)velocidades, copo de acrílico, com alça anatómica, comcapacidade de volume de 2 (dois) litros, com filtro parafrutas, função pulsar e autolimpeza, com triturador degelo. lâminas serrilhadas (acoplados ao copa doliquidificador}, tampa com sobre-tampa removível (paraadição de ingredientes no liquidificador em operação)Tampa domadora (no centro da tampas. O liquidificadordeverá somente funcionar com o copo devidamenteacoplado e base antiaderente (para segurança). A cordo produto deverá ser branca ou preta. Potência de nomínimo 850 W (oitocentos e cinquenta Watts), consumodo produto de no máximo l kW/h (um kilo watts porhora). Tensão de alimentação: 127V. 220Vjfornecimento conforme pedido) ou bivolt comutávelGarantia mínima de 12 meses.Liquidificador industrial capacidade de 8L, fabricado emconformidade com a Norma Regulamentadora doMinistério do Trabalho e Emprego NR12 - Segurança noTrabalho em Máquinas e Equipamentos. O aparelho..gQyç ......... p99suir certifiçqçl99.......l.$ M Ç!.BQ..........conforme

32 25 Un 2.726,00l 68.150,00

33 15 Un 459,10 l 6.886,50

34 35 Un 169.97 l 5.948,95

35 15 Un 787,60 11.814.00


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PATOBRANcoM

MINUTAestabelecido nas portarias INMETRO n' 371, de 29 dedezembro de 2009 e n' 328, de 8 de agosto de 2011Copo com capacidade útil de 8 litros. Copo removívelconfeccionado em chapa de aço inox, em peça única,sem soldas, com espessura de l mm. Flange do copoem material plástico injetado, em cor clara. Alças emaço inox, espessura de chapa de 1,25mm, com bordasrebatidas para o lado interno e soldadas em todaextensão de modo a não haver retenção de resíduosFixação das alças ao copo com soldas lisas. uniformese sem frestas de modo a evitar o acúmulo de resíduosTampa do copo em aço inox, espessura mínima dechapa de 0,6mm, com dobras estruturais que permitama limpeza interna. Gabinete do motor em aço inox,espessura mínima de chapa de 0,6mm, flange superiore ao da base em material plástico injetado, em cor clara.Dreno da flange posicionado de modo a não haverentrada de líquidos no gabinete do motor. Sapatasantivibratórias em material aderente. Facas. eixo.buchas. porca fixadora do eixo da faca e pino elásticode tração da faca em aço inox. O conjunto formadopelas facas, eixo e elementos de fixação deve serremovível para limpeza, sem a necessidade deutilização de ferramentas. Flange de acoplamento dornator, pinos de tração e elementos de fixação em açonox. Interruptor liga/desliga. Interruptor para pulsar.Motor monofásico de 1%2 HP. Dimensionamento erobustez da fiação, plugue e conectores elétricoscompatíveis com a corrente de operação. Tensão dealimentação: 127V, 220V (fornecimento conformepedido) ou bivolt comutável. Cordão de alimentação(rabicho) com 1200 mm de comprimento. certificadopelo INMETRO conforme Portaria n' 640 e emconformidade com a norma NBR NM 287-4. com avisoda voltagem (bivolt ou 127V ou 220V). Garantia de nomínimo 12 mesesMáquina de costura doméstica. 74 pontos incluindopontos flexíveis e 06 casas de botões, braça livre quefacilita a costura de mangas, punhos e barra. mesaextensora que amplia a área de trabalho. controlador develocidade, cabo elétrico, costura com agulha dupla quefaz costuras paralelas e aplicações com nervuras.estrutura interna de metal, velocidade de 700 pontos porminuto, passador de linha para agulha, ajuste de largurae comprimento dos pontos. Acompanha os seguintesacessórios: Embalagem de agulhas, bobinas pino portaretrós vertical, prendedor de retrós e carretel abridor decasas. pincel para limpeza, chave de fenda, chapaisoladora de dentes. sapatilha para pregar zíper e Zíperinvisível, sapatilha para fazer casas e pregar botões,sapatilha para acabamento, sapatilha de bainhanvisível, capa protetara e manual de Instrução. Garantiamínima de 12 mesesMáquina de costura galoneira industrial, com estantecom regulagem de altura que seguem os padrões deconforto e ergonomia para o operador, além de tampoem madeira revestido em fórmica com régua graduadaCostura malh.q......g...gyglgygt...!!pQ...gg..!gçiggl...gístema de


36 2 Un 2.446,92 4.893,84

37 2 Un 4.786.77 9.573.54

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PATOBRANCOMINUTA

lubrificação totalmente automático com filtro de óleo,ajuste simples da alimentação diferencial pela alavancaexterna, costura de alta qualidade para linhas sintéticascom resfrlador da agulha e de sua linha. Informaçõestécnicas: Número de agulhas: 3. Número de fios: 5.Comprimento do ponto: 1,2 a 4,0 mm. Distância entreagulha: 5,6 mm. Altura do calcador: 5 mml lubrificaçãoautomáticas máquina completa com conjunto demontagem composto por: - Tampo de madeira revestidoem fórmica impermeávell estante de ferro pintado na corcinza por Imersão, matar 1%, hp 110/220v (blvolt) comchave de reversão e voltagem e velocidades acessóriospara manutenção. Prazo de garantia mínimo de 06jseis) mesesMáquina de Costura Industrial - RETA: mecânica. 01agulha, lançadeira grande, sistema automático delubrificação. Comprimento de aproximadamente 8 mmdo ponto, curso de barra da agulha deaproximadamente 37 mm, altura do calçador deaproximadamente 5,5 mm até 13 mm. Completa commesa, estante com regulagem de altura e motor de nomínimo 1/2 HP. Velocidade mínima: 3.500 RPMTensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedida) ou bivolt comutável. Garantia mínimade 12 meses.Máquina""de lavar roupa, modelo tanquinho: semiautomática, capacidade mínima de 6 Kg. Funções delavagem 06 programas, molho, suave, leve, normal,pesada e extra pesada.. com 03 níveis de água. Lavaedredom. funções extras - filtro papa-fiapos. recursosentrada de água manual, saída de água manual molho,automático drenagem manual desligamento automáticotemer pausa sistema de lavagem turbilhonamentoagitador na parte inferior do tanquinho. Possuidesligamento automático. timer e ainda seleção do nívelde água. Cor branca. Tensão de alimentação: 127V,220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Eficiência energética: classe A. Garantiamínima de 12 mesesMáquina" de"""lavar roupa. Linha branca, totalmenteautomática. lava, enxágua e centrífuga, capacidade deroupa seca: 8Kg, com 4 níveis de água e ll programasde lavagem, incluindo o ciclo reaproveitamento de águaConsumo de energia: 0.24 kWh (110V), Consumo deenergia mensal: 8.16 kWh/mês (110V), Cor: brancaPotência: 550.0 W. Tensão de de alimentação: 127V.220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Rotação do Motor Centrifugaçáo: 750 rpmDimensões aproximadas: 103.5x62x67cm (AxLxP) Pesoaproximado: 40,5Kg. Eficiência energética: classe A.Garantia mínima de 12 mesesMáquina overloqueiiidustrial para uso em todos os tiposde tecidos que efetua simultaneamente a costura e ochuleado (acabamento das bordas para que não sedescem). São utilizados três fios, sendo um anime.ntadopela agulha e outros dois pelas ioopers .É utilizada umconjunto de facas, uma fixa e outra móvel. que cortam oteca;o antes qq...ÇQ$!y rp.,.....pprq..su$...e...pçqQpm.9ntg-fiq.UP

'1'

38 2 Un 3.455,67 6.911,34

39 15 Un 522.31 7.834,65

40 15 Un 1.410,17 21.152,55

41 l Un 3.233,00 3.233,00

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 . Pato Branco . ParanáFode/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

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PXrOBRANcoM

MINUTAperfeito. Botão para regulagem simplesdo""comprimentodo pontos lubrificação automática com filtro de óleoProtetor de agulha móvel para prevenir falhas de pontoe reduzir desgaste de agulhas botão para regulagemsimples do comprimento do pontos ajuste diferencialsimples por alavanca com parafuso de ajuste finoabertura simples da chapa de tecido para passagem delinha e limpezas resfriador de agulha e de sua linha paraoperação em alta velocidade. Especificações doproduto: Máquina de ponto corrente: sistema automáticode lubrificação, máquina de alta velocidade e baixo nívelde ruído (Direct Drive)l sistema de transporte simplespor dentes impelentes, com diferencial; sistemas deajuste de comprimento do ponto e diferencial de fácilmanuseiol sistema de reservatório de silicone superior enferiorl protetor de olhos, dedos e correias máquina de

design moderno e funcionall passagem de linhadentificada através de cores gravadas internamentevisor do nível e fluxo do óleo. Dados técnicos: 01agulhas 03 linhasl comprimento máximo de 3,6 mm doponto 4 mm de largura do overloquel tipo de agulha61201 6000 pontos por minutos elevação máxima docalcador de 6 mml motor de 'Z2 hp, tensão dealimentação: 127V, 220V (fornecimento conformepedido) ou bivolt comutável. Prazo de garantia: 06 (seis)

Mesa acabamento em pintura epóxl em PÓ (mesa)pintura UV (tampo), montagem: encaixe simples eparafusos no tampo. Dimensões: altura total de 1 ,1 0 cmdiâmetro: 60 cm. Garantia de 3 meses. Cor a definir.Mesa para computador: teclado retrátil com suportepara CPU, dimensões aproximadas: 100x60x74cm, emMDF blqRçg; P99e Qy çl qMultiprocessador de alimentos com potência mínima de1000 W. Garantia mínima de 12 meses.Processador de alimentos doméstico. jarra comcapacidade mínima para 1.51, tigela e jarra em acrílico,base de polipropileno. lâmina em aço inoxidável.potência mínima 750w, controle com botão pulsar. multifunções: bate, mistura, corta, tritura, emulsifica. rala.moe, liquidifica, com tigela do processador e copo doliquidificador. Medindo Aproximadamente: 35 x 48 x 32Cm (a x l x P). Acessório 05 discos e 02 lâminasTensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável Garantia mínimadg ]ê.Deseg: MqRyaLgg 1lruçgpp çu português:Puffs hexágonos, estruturado em MDF, assento emespuma de alta densidade, revestido em couro sintéticoou tecido 100% poliester e pés de borrachaantiderrapante. Altura: 45cm, diâmetro: 60 cm, arestas:30 cm. cores diversas. Garantia: 3 mesesQuadro Branco para sala de aula: moldura de alumíniosmedidas 300cm X 120çm (cxLj:Quadro em cortiça para fixação de avisos. Chapa decortiça natural Imm nas duas faces, chapa de fibra demadeira reflorestada. moldura em madeira naturalmaciça. Dimensões aproximadas 60x90cm. comgaQçjlg$...11ps extremidades.

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 . Pato Branco . ParanáPane/Fax(46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br

meses

42 30 Un 181,90 l 5.457.00

43

44

100

35

Un 322,64 32.264,00

338,00 11.830,00Un

''\

45 10 Un 338.97 3.389,70

46 30 Un 42,81 1.284,30

47 100 Un 343,28 l 34.328,00

48 5 Un 129.68 l 648.40

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PATOBRANCOM'

MINUTASanduicheira Potência de no mínimo"700"W"(setecentoswatts). Placa com formato retangular. tipo onduladaantiaderente e dispensa a utilização de óleo. Oequipamento deverá ser capaz de selar sanduíche.conter bandeja coletora de gordura, luz indicadora deque o equipamento está na temperatura ideal, alça friapara utilização, proteção lateral e trava para proteção dooperador. O armazenamento deverá ser na posiçãohorizontal. com base antiderrapante. Tensão dealimentação: 127V. 220V (fornecimento conformepedido) ou bivolt comutável. com consumo aproximadode no máximo 0.8 (zero vírgula oito) kWh/m (Quilowattsa cada hora. por mês). Peso de no máximo 1 .7 kg (umvírgula sete quilos), com dimensões que permitam acocção de 2 sanduíches ao mesmo tempo. Garantiamínima de 12 mesesPlacas em tatame de EVA (Etil vinil acetato) de encaixe,medidas (50x50x2cm)Televisor LED tipo SMART TV com tela de 32polegadas, na cor preta, sistema de som estéreoentrada USB 2.0. suporte de mesa, entrada RGB paraconexão de computador. no mínimo 2 (duas) entradasHDMI. resolução FULL HD, conexão Wi-FI, 2 entradasvídeo componente, 2 entradas A/V (l lateral e ltraseira), entrada S-Vídeo lateral, saída para fine deouvido, saída de áudio analógico, controle remoto,tensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável. com conversordigital integrado. com antena interna. Garantia mínimade 12 meses, acondicionamento em embalagem originalde fábrica e acompanhado de manual de instruções emportuguês.Televisor LED tipo SMART TV com tela de 40polegadas, conversor digital integrado. wi-fi integrado,tela plana widescreen. com resolução 1920X1080IFULL HD), funções on/off, temer/sleep timer, bloqueiode canais. guia de programas. menu na tela, sistema desom estéreo, com sensor de luminosidade e ARC(Audio Return Channel). com no mínimo 3 entradasHDMI. l entrada vídeo composto traseira e l lateral, lentrada áudio analógico, 2 entradas RF, l entradaethernetl com no mínimo 2 saídas USB. l saídaáudio/fone de ouvido, l saída áudio digital, sistema decores PAL-M, NTSC, e PAL-N, controle remoto padrão.tensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável, consumoapropriado de 0.3 watts em Stand By e 140 watts emuso, garantia mínima de 12 meses. manual emPortuguês- Brasil e deverá acompanhar: suporte parafixação em parede compatível com a TV ofertada(inclusos também itens de fixação como buchas eparafusosl e base para utilização sobre superfícieVentilador de mesa, oscilante, grade de proteçãoremovível. inclinação ajustável. com diâmetro mínimo de40cm, mínimo 03 pás, mínimo 03 velocidades, potênciamínima de 80w, rotação mínima de 1300 RPM. tensãode alimentação: 127V, 220V (fornecimento conformepedigg}..gy-P.ivg.l!. çgmulêygl: gqlg !ip !DÍRHa gg .l2


49 15 Un 92,93 1.393.95

50 600 Un 25.63 15.378,00

51 20 Un 1.264,331 25.286,60

1.827,9652 30 Un 54.838,80

53 50 Un 112,00 l 5.600,00

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PATOBRANCOM

Ventilador de parede oscilante: com no mínimo 60 cmde diâmetro, hélice com no mínimo 3 pás, com nomínimo três velocidades controladas isoladamente.

11« i Grades de proteção metálicas com tratamento anti- l ... .«''' l ferrugem. Potência aproximada de 200 W. Mínimo 1300 l zo'+,ou

RPM. Cor branca ou preta. Tensão de alimentação127V, 220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Garantia mínima de 12 meses.

Itens 55 e 61 : Cota Reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) MicroempresasÇRplçsa!.qq.Pçqyçpp Porte - EPE.:...l..nçly$jye Miç.ro.çppreendedores Individuais -

Armário em mdf 15 mm: 1.85 cm de altura x 0.45 cm deprofundidade x 1,05 cm de larguras fundo 6mml com 4

l in Í rodízios de 5cml 6 prateleirasl 2 portas com 45cm cada l ,., ..''' l umas 2 fechaduras de cilindros 8 dobradiças 35mm com ! "''"pistão, lateral dupla. (Item com preferência para MPElççÇp ?!$yallCaminha infantil empilhávell quatro pés polipropileno(PP) injetado; Tela poliéster costurada em trama dupla

11« Ê com recobrimento de PVCI barras de alumínio com l .,1.4 aa''' l reforço internos dimensões: altura: 0,14cm X Largura: i '"'a'0.56 cm X Comprimento: 1.38m. (Item amplapaQ cjpaçàg (çgta {!?y.)lGeladeira de uso doméstico frostfree 300LRefrigerador vertical combinado, linha branca, sistemade refrigeração "frostfree". Tensão de alimentação:127V, 220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. O refrigerador deverá possuir certificaçãoINMETRO apresentando classificação energética "A",conforme estabelecido na Portaria n.o 20, de 01 defevereiro de 2006. Dimensões aproximadas: 176 x 62 x69 cm (AxLxP), Capacidade fatal {volume Interno)mínima de 300 litros. Gabinete externo do tipomonobloco e portas revestidas em chapa de aço comacabamento em pintura eletrostática (em pó), na corbranca. Sistema de isolamento térmico em espuma depoliuretano injetado no gabinete e nas portas. Gabinetetipo "duplex" com duas (2) portas (freezer e

Un i refrigerador). Partes internas revestidas com painéis l 2.327,96plásticos moldados com relevos para suporte dasprateleiras internas deslizantes. Conjunto de prateleirasde vidro temperado removíveis e reguláveis. Prateleirasda porta e cestos plásticos, removíveis e reguláveisGaveta plástica para acondicionamento de frutasverduras e legumes. Prateleira e/ou gaveta plástica nocompartimento do freezer. Formas para gelo nocompartimento do freezer. Gaxetas magnéticas paravedação hermética das portas com o gabinete. Batentesdas portas dotados de sistema antitranspirante.Dobradiças metálicas. Sapatas niveladoras. Sistema decontrole de temperatura por meio de termostatoajustável. Sistema de refrigeração "frostfree". Gásrefrigerante R600a Garantia mínima de 12 meses. (Itemcom pEçferêOçjg para MP! (çgta ?$%)DMáquina lavadora de roupa automática que lava,

l enxágua e centrífuga, deverá ser composta por gabinete 1 1 886 00''' i de aço zincado. o cesto deverá ser de aço inox, e a i ' ''''''.!gHpê.gç.yjgrq:..â...çgpgcidade deverá ser de no mínimo


meses

1 1

MINUTA

54 50 12.730,00

MEeMEI

55 75 34.839,00

56 250 36.240,00

57 12 27.935,52

58 20.746.00

MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOM

15 kg (quinze quilogramas). a eficiência da energiadeverá ser Classe A, com consumo máximo de0,024kwh (zero, vírgula, zero vinte e quatro kilowattshera) e consuma de água máximo de 12,3 L (dozevírgula três litros) por ciclo. O painel deverá sereletrõnico. a água para lavagem fria, a abertura datampa superior e para ministrar o sabão deverá haverum multidispenser (distribuidor múltiplo). com, pelomenos. duas divisões (para sabão e amacianEe)Potencia m nima de 550 W (quinhentos e cinquentawatts) e velocidade de centrlfugação mínima de 750RPM (setecentos e cinquenta rotações por minuto). Amáquina deverá conter pelo menos 5 (cinco) programas(ciclos) de lavagem automáticos. recurso de molho e 4jquatra) níveis de água (extra-baixa. baixo, médio e alto)e ser capaz de lavar edredom, eliminar fiapos, seleçãode tipo e cor de roupa, trava de segurança e pésreguláveis. Peso máximo do produto 45 kg (quarenta ecinco quilos). Tensão de alimentação: 127V. 220Vjfornecimento conforme pedido) ou bivolt comutávelGarantia mÍnIma de 12 meses. (Item com preferênciapara MPE (cota 25%»Mesa para professor - escrivaninha em MDF. com 02gavetas, medidas aproximadas mínimas:1,00x0,60x,074cm, estrutura em tubo de aço, pintadacom tinta epóxi a pó. (Item com preferência para MPE(cota 25%)lRefrigerador industrial vertical de 4 portas, monofásico220V, compressor de 1/2 hp, sistema de transmissãotérmica convectiva de ar forçado através deevaporadores e condensadores, e eliminaçãoautomática da água de degelo (sistema "frost-free")dotado de 8 prateleiras ajustáveis. Capacidade útilmínima de 1000 litros. O equipamento deve possuircertificação INMETRO, conforme estabelecido nasPortarias n' 371. de 29 de dezembro de 2009 e n' 328de 08 de agosto de 2011. Dimensões aproximadas:205x125x75cm (AxLxP)l Gabinete tipo monoblocorevestido interna e externamente em aço inox, emchapa 22 (0,80 mm). Isolamento do gabinete depoliuretano injetado, com espessura mínima de 55 mme densidade mínima de 36 kg/m3. Sapatas reguláveisconstituídas de base metálica e ponteira maciça dematerial polimérico, fixadas de modo que a base doequipamento situe -se a aproximadamente 150 mm dopiso. Portas revestidas interna e externamente em açonox, em chapa 22 (0,80 mm). lsolamenta da porta depoliuretano injetado, com espessura mínima de 45 mme densidade mínima de 36 kg/m3. Vedação herméticaem todo o perímetro das portas. constituída de gaxetamagnética sanfonada. Puxadores, trincos e dobradiçasem aço inox. Trincos com travamento automáticoBarreira térmica em todo o perímetro dos batentes dasportas para evitar a condensação. constituída deresistência elétrica de baixa potência, intercambiávelSistema de controle de temperatura por meio determostato regulável, dotado de termómetro digital, comPQ$!çlgClqm.Q.Rtg .Ü.Qrllql...de fácil aces$g=...BgÍEjg.Q.[açêo.,pgt


MINUTA

59 37 Un 645,60 23.887,20

60 6 Un 5.946,11l 35.676,66

MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOK

MINUTAtransmissão térmica convectiva, dotado de compressorhermético de 1/2 hp, monofásico 220 V, com sistema dear forçado e degelo automático (sistema "frost frei"). Ocompressor deve ser instalado na parte superior doequipamento. O gás a ser utilizado no processo derefrigeração não poderá ser prejudicial à camada deozõnio. conforme Protocolo de Montreal de 1987:Decreto Federal n' 99.280 de 07/06/901 DecretoEstadual no 41 .629 de l0/03/97 e Resolução Conama n'267 de 2000. O gás refrigerante deve ainda possuir,preferencialmente. baixo índice GWP ("Global WarmingPotential" Potencial de Aquecimento Global), conformeProtocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal n' 5.445de 12/05/05. 8 prateleiras em grade de aço inox, perfilde seção circular com diâmetro de 1/4". Distânciamáxima de 25 mm entre arames. As paredes internasdo gabinete devem ser dotadas de dispositivos em açonox que possibilitem o ajuste de altura das prateleiras aDada 70 mm (+/ 10 mm). Piso interno do gabineterevestido em aço inox. em chapa 22 (0.80mm). A basedeve ter formato de bandeja com rebaixo para odirecionamento de qualquer líquido derramado nonterior do gabinete para o dreno, com vistas ao seuescoamento. Painel superior em aço inox, em chapa 22(0.75mm), para proteçãa do sistema de refrigeração eelétrico do equipamento. Dimensionamento da fiação.plugue e conectores elétricos compatíveis com acorrente de operação. Plugue e cordão de alimentaçãocom certificação INMETRO. Conexões de fiação combornes dotados de parafusos para compressão dos fiosTodo o sistema elétrico deve ser fixado ao gabinete pormeio de braçadeiras. Indicação da voltagem no cordãode alimentação (rabicho) do aparelho. Comprimentomínimo do cordão: 2,0m. O equipamento deve ser lprqetado para a temperatura de trabalho de até + 8'Cquando submetido a ambientes de até + 43'C. Devemser utilizados componentes (sistema de refrigeração)que do ponto de vista de potência consumida permitama otimização no consumo de energia durante a sua vidaútil. Garantia mínima de 12 meses. (item comprp!!Eõngig.peL! MRji bplp ?!.ye»Hiiüj;âro aê aço com 8 vãos (vestiário), em aço chapa18 a 26. todos os vãos com fechaduras individuaispintura: epóxi ou eletrostática com tratamento anti-

, Ê :;'n*E %hh'Em::!H;"1' % E:li - ";,"profundidade: 0,40m, largura: 1 .25m, garantia mínimade 12 meses. deve ser entregue montada. (Item comprefelÊRçla pgEg. ME:B ücglg213%p»

Itens 62 e 6& Destinado a cota de 75% (setenta e cinco por cento) Destinado à AmplaConcorrência

Armário em"mdf'15mm: 1,85 cm de altura x 0,45 cm deprofundidade x 1,05 cm de larguras fundo 6mml com 4

i rodízios de 5cml 6 prateleirasl 2 portas com 45cm cada i 464 52zzo l un l uma: 2fechaduras decilindrol 8dobradiças 35mm com l ' '''

pistãa, lateral dupla. (Item ampla participação (cata

'7õõ"'F 'üó"l"c;Ü;i6ê::bê6iillllll$#bi6êgê].]ü#ê]..iiép..pçlipppi! nq L .]41:9g75%

61 28.281,71

62 104.517,00

63 108.720,00


MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOK

MINUTAIPP) injetado; Tela políééter êÓsturâda em trama dupacom recobrimento de PVCI barras de alumínio comreforço internos dimensões: altura: 0.14cm X Largura:0.56 cm X Comprimento: 1.38m. (Item com preferênciapq[9 MRB.]ggt9 2s%)]: 'Geladeira de uso doméstico"'"" frosHree"""""300LRefrigerador vertical combinado, linha branca. sistemade refrigeração "frostfree'. Tensão de alimentação127V, 220V (fornecimento conforme pedido) au bivoltcomutável. O refrigerador deverá possuir certificaçãoINMETRO apresentando classificação energética 'iAconforme estabelecido na Portaria' n.' 20, de 01 defevereiro de 2006. Dimensões aproximadas: 176 x 62 x69 .cm (AxLxP), Capacidade total (volume interno)mínima de 300 litros. Gabinete externo do tipomonobloco e portas revestidas em chapa de aço comacabamento em pintura eletrostática (em pó), na corbranca. Sistema de isolamento térmico em espuma depoliuretano injetado no gabinete e nas portas. Gabinetetipo "duplex" com duas (2) portas (freezer erefrlgerador). Partes internas revestidas com painéisplásticos moldados com relevos para suporte dasprateleiras internas deslizantes. Conjunto de prateleirasde vidro temperado removíveis e reguláveis. Prateleirasda porta e cestos plásticos, removíveis e reguláveisGaveta plástica para acondicionamento de frutasverduras e legumes. Prateleira e/ou gaveta plástica nocompartimento do freezer. Formas para gelo nocompartimento do freezer. Gaxetas magnéticas paravedação hermética das portas com o gabinete. Batentesdas portas dotados de sistema antitranspiranteDobradiças metálicas. Sapatas niveladoras. Sistema decontrole de temperatura por meio de termostatoajustável. Sistema de refrigeração "frostfree". Gásrefrigerante R600a. Garantia mínima de 12 meses. (Itempmplg parçb paçêg(çgta Z5%»Máquina lavadora de roupa automática que lavaenxágua e centrífuga, deverá ser composta por gabinetede aço zincado. o cesto deverá ser de aço inox, e atampa de vidro. A capacidade deverá ser de no mínimo15 kg (quinze quilogra'nas). a eficiência da energiadeverá ser Classe A, com consumo máximo de0.024kwh (zero, vírgula, zero vinte e quatro kilowattshora) e consumo de água máximo de 12.3 L (dozevírgula três litros) por ciclo. O painel deverá sereletrõnico, a água para lavagem fria, a abertura datampa superior e para ministrar o sabão deverá haverum multidispenser (distribuidor múltiplo). com. pelomenos, duas divisões (para sabão e amaciante)Potencia mínima de 550 W (quinhentos e cinquentawatts) e velocidade de centrifugação mínima de 750RPM (setecentos e cinquenta rotações por minuto). Amáquina deverá conter pelo menos 5 (cinco) programas(ciclos) de lavagem automáticos, recurso de molho e 4(quatro) níveis de água (extra-baixo. baixo, médio e alta)e ser capaz de lavar edredom. eliminar fiapos. seleçãode tipo e cor de roupa, trava de segurança e pésrega áyg ! Egpp êl ng..ga.prggyçp i!.lço.(qyprpnçg.9.


1'

64 38 Un 2.327.961 88.462,48

65 34 Un 1.886,00l 64.124.00

MUNICÍPIO DE

PXrOBRANcoMINUTA

cinco quilos). Tensão de alimentação: 127V. 220Vjfornecimento conforme pedido) ou bivolt comutávelGarantia mínima de 12 meses (Item ampla participação(cota 75%)lMesa para professor - escrivaninha em MDF, com 02gavetas, medidas aproximadas mínimas1,00x0,60x,074cm, estrutura em tubo de aço, pintadacom tinta epóxi a pó. (Item ampla participação (cota

Refrigerador industrial vertical de 4 portas, monofásico220V, compressor de 1/2 hp, sistema de transmissãotérmica convectiva de ar forçado através deevaporadores e condensadores, e eliminaçãoautomática da água de degelo (sistema "frost-frei")dotado de 8 prateleiras ajustáveis. Capacidade útilmínima de 1000 litros. O equipamento deve possuircertificação INMETRO. conforme estabelecido nasPortarias n' 371. de 29 de dezembro de 2009 e n' 328de 08 de agosto de 2011. Dimensões aproximadas:205x125x75cm (AxLxP); Gabinete tipo monoblocorevestido interna e externamente em aço inox. emchapa 22 (0,80 mm). lsalamento do gabinete depoliuretano injetado, com espessura mínima de 55 mme densidade mínima de 36 kg/m3. Sapatas reguláveisconstituídas de base metálica e ponteira maciça dematerial polimérico, fixadas de modo que a base doequipamento situe -se a aproximadamente 150 mm dopiso. Portas revestidas interna e externamente em açoinox, em chapa 22 (0,80 mm). Isolamento da porta depoliuretano injetado, com espessura mínima de 45 mme densidade mínima de 36 kg/m3. Vedação herméticaem todo o perímetro das portas, constituída de gaxetamagnética sanfonada. Puxadores. trincos e dobradiçasem aço inox. Trincos com travamento automático.Barreira térmica em todo o perímetro dos batentes dasportas para evitar a condensação, constituída deresistência elétrica de baixa potência, intercambiávelSistema de controle de temperatura por meio determostato regulável. dotado de termómetro digital. composicionamento frontal de fácil acesso. Refrigeração portransmissão térmica convectiva. dotado de compressorhermético de 1/2 hp, monofásico 220 V, com sistema dear forçado e degelo automático (sistema "frost free"). Ocompressor deve ser instalado na parte superior doequipamento. O gás a ser utilizado no processo derefrigeração não poderá ser prejudicial à camada deozõnio. conforme Protocolo de Montreal de 1987Decreto Federal n' 99.280 de 07/06/901 DecretoEstadual no 41 .629 de l0/03/97 e Resolução Conama n'267 de 2000. O gás refrigerante deve ainda possuirpreferencialmente. baixa índice GWP ("Global WarmingPotential" - Potencial de Aquecimento Global), conformeProtocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal n' 5.445de 12/05/05. 8 prateleiras em grade de aço inox, perfilde seção circular com diâmetro de 1/4". Distânciamáxima de 25 mm entre arames. As paredes internasdo gabinete devem ser dotadas de dispositivos em aço!nlgX.qyç. Possibilitem o ql.g$tg..gg..gl!.yla.dgg..plqteleiras a

75%))

66 113 Un 645,60 l 72.952.80

67 19 Un 5.946.11 112.976,09

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MINUTAcada 70 mm (+/ - 10 mm). ' Piso Interno do gabineterevestido em aço inox. em chapa 22 (0.80mm). A basedeve ter formato de bandeja com rebaixo para odirecionamento de qualquer líquido derramado nonterior do gabinete para o dreno, com vistas ao seuescoamento. Painel superior em aço inox. em chapa 22l0.75mm). para proteção do sistema de refrigeração eelétrico do equipamento. Dimensionamento da fiação.plugue e conectores elétricos compatíveis com acorrente de operação. Plugue e cordão de alimentaçãocom certificação INMETRO. Conexões de fiação combornes dotados de parafusos para compressão dos fios.Todo o sistema elétrico deve ser fixado ao gabinete pormeio de braçadeiras. Indicação da voltagem no cordãode alimentação (rabicho) do aparelho Comprimentomínimo do cordão: 2,0m. O equipamento deve serprojetado para a temperatura de trabalho de até + 8'Cquando submetido a ambientes de até + 43'C. Devemser utilizados componentes (sistema de refrigeração)que do ponto de vista de potência consumida permitama otimização no consumo de energia durante a sua vidaútil. Garantia mínima de 12 meses. (Item amplapg$ glPPçqP.(ÇQlg Zg%»Roupeiro de aço cam 8 vãos (vestiário). em aço chapa18 a 26. todos os vãos com fechaduras individuais,pintura: epóxi ou eletrostática com tratamento anti-corrosivo, pés em tubo de aço industrial reforçado, corcinza platina, medidas aproximadas: altura 1,95m.profundidade: 0,40m, largura: 1 ,25m, garantia mínimade 12 meses, deve ser entregue montado. (Item amplapa4çjpgçêp (ççtg.79%l)

TOTALESTIMADO DOSITENS

68 53 Un 1.663,631 88.172,39

1.966.097,89

3.JUSTIFICATIVAS3.1 . JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO3.1.1 - O presente processo licitatório busca suprir as necessidades de móveis, máquinas. equipamentos eacessórios diversos que serão utilizados por todas as escolas, centros de educação infantil e demaisnstituições vinculadas à Secretaria de Educação e Cultura em suas atividades cotldianas, na substituição

de equipamentos com evidente obsolescência, na necessidade de novos equipamentos para trabalhosespecíficos e na substituição de equipamentos fora da garantia quando a sua manutenção é muitoonerosa3.1.2 - Há nas escolas. além das salas de aula, uma série de ambientes. onde a participação dos alunosvai depender das atividades específicas ali realizadas. São as salas de aula, refeitórios, área de lazer,parque e quaisquer outros ambientes educativos com equipamentos específicos. O mobiliário escolar éum elemento de apoio ao processo de ensino. O conforto físico e psicológico do aluno vai influenciar norendimento da aprendizagem de forma direta e também. proporcionar condições melhores de trabalhosaos servidores. impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados.

3.2-JUSTIFICATIVA3.2.1 . As quantidades foram estudadas, analisadas e baseadas em demandas observadas durantevisitas realizadas in loco nas instituições de ensino escolares bem como para suprir a demanda dasescolas novas, em fase final de construção3.2.2 - Justificamos o quantitativo dos itens, uma vez que se constatou a extrema urgência de substituir

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i.j.c

ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITOMINUTA

mobiliários como, por exemplo, armários e mesas para professores, oportunizando melhores condições detrabalho e dignidade aos profissionais que ali atuam e um ambiente aconchegante aos alunos quefreqüentam diariamente aqueles espaços

3.3 - OMPLEMENTAR 123/06.ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N' 147/14.

3.3.1 - Após a roleta dos orçamentos para a elaboração do preço máximo para o processo licitatório,verificou-se que há fornecedores enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno portecapazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatória, conforme orçamentos emanexo! desta forma, aplica-se o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresa depequeno porte, em cumprimento a Lei Complementar n' 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. alteradapara a Lei Complementar n' 147/2014 de 07 de agosto de 2014.3.3.1.1 - Itens 01 e 54: destinados a participação exclusiva de empresas enquadradas camaMicroempresa -- ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP3.3.1.2 - Itens 55 e 61: destinado a cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidadetotal do item a ser licitada, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas - MEe Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedores Individuais - MEI, sem prejuízo dasua participação na cota principal3.3.1.3 - Itens 62 e 68: destinado a cota principal de 75% (setenta e cinco por cento) da quantidade totado item a ser licitado destinado à ampla concorrência, participação dos interessados de empresas no geralque atendam aos requisitos, inclusive aos que se enquadrem na condição de Microempresas - MEEmpresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI

4. CONDIÇÕES DE LOCAL, PRAZOS DE ENTREGA E CRITERIOS DE ACEITAÇÃO DOS PRODUTOSEVIGENCIACONTRATUAL4.1 - A solicitação dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade e seráformalizada através de Nota de Empenho. nas quantidades nela determinadas.4.2 0 fornecedor terá um prazo não superior a 20 (vinte) dias, para efetuar a entrega do objetosolicitado, nos locais definidos que serão repassados a Contratada quando da solicitação do produto.juntamente com a Nota de Empenho.4.3 A entrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, náo sendo permitidasentregas parceladas, salvo se autorizado pela Contratante, sob pena de devolução dos produtosentregues incompletos. bem como aplicação das penalidades previstas no edita4.4 Para os itens em que há cota reservada, a aquisição dos produtos dar-se-á primeiramente pelosbens estabelecidos na cota reservada para participação de empresas enquadras como microempresa eempresa de pequeno porte, referente à cota de 25% da quantidade total (itens 55 a 61). Esgotando-seserão adquiridos aqueles registrados na cota de participação de ampla participação de empresas emgeral, referente a 75% da quantidade total (itens 62 a 68)4.5 0 recebimento do objeto da aquisição se dará conforme o disposto no artigo 23, inciso U. alíneas'a" e "b" e art. 76 da Lei n.' 8.666/93, e compreenderá duas etapas distintas, a seguir discriminadas:

4.5.1 Recebimento Provisório: No momento da entrega e ocorrerá em no máximo 05 (cinco)dias, consistirá na mera contagem física, verificação da quantidade requisitada apresentadana nota fiscal e constatação quanto da integridade das embalagens, lacres, etc.

4.5.2 Recebimento Definitivo: Ocorrerá em no máximo 02 (dois) dias após o recebimentoprovisório, pela Comissão de Fiscalização e Recebimento de Bens e Serviços e constará de:

4.5.2.1 Verificação da conformidade com a quantidade requisitada. qualidade e se a especificaçãoatende plenamente aos requisitos, de forma aderente aos termos contratuais.

4.5.2.2 0 recebimento definitivo dar-se-á mediante recibo ou termo de recebimento definitivo eposterior certificação na Nota Fiscal, autorizando assim o pagamento.

4.6 Se. durante o recebimento definitivo. for constatado que os produtos foram entregues de formaincompleta, com qualidade e quantidade inferior à contratada, apresentando defeitos ou em desacordo


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com as especificações da aquisição, a Contratada se obriga a substituir os bens em desacordo ouentregar os bens remanescentes às suas expensas. após a notificação do contratado, sendoInterrompido o prazo de recebimento definitivo até que seja sanada a situação.4.7 A Contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, osmateriais que forem rejeitados, parcial ou totalmente, por apresentarem vícios, defeitos ou incorreções,no prazo máximo de lO (dez) dias (Art. g9:. Lei g:g$9/93)4.8 SÓ será reconhecida a entrega como realizada se todos os quantitativos dos itens da nota fiscalforem aceitou. Se algum produto e/ou equipamento constante da mesma for recusado, a nota ficaráesperando regularização e a data de entrega será a data do "fechamento do empenho" com a entregade todos os itens conforme solicitado4.9 Na hipótese de a verificação a que se refere o recebimento definitivo não ser precedida dentro doprazo fixado. reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamentodo prazo4.10 A fiscalização por parte do município e o recebimento provisório ou definitivo, não excluem aresponsabilidade civil da contratada pela correção e/ou substituição do objeto contratual, nem aresponsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.4.11 A assinatura no conhecimento da empresa transportadora não implica/atesta o recebimentodefinitivo do objeto ou que a mesma esteja em conformidade com a Nota de Empenho.

MINUTA

4.12 - O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contado da assinatura da Ata de Registrode Preço.

5.0BR}GAçõES DACONTRATADA5.1 - Manter. todas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante toda a vigência Contratualde acordo com o art. 55, Xlll, da Lei 8.666/93, informando a contratante à ocorrência de qualquer alteraçãonas referidas condiçõesl5.2 - A contratada deverá executar os serviços conforme estabelecido no Contrato5.3 - Certificar-se, preliminarmente, de todas as condições exigidas no Contrato, não sendo levada emconsideração qualquer argumentação posterior de desconhecimento5.4 Fornecer os produtos em estrita conformidade com as especificações contidas no Edital, e na suaproposta, à qual se vincula, não sendo admitidas retificações, cancelamentos, quer seja de preços. querseja nas condições estabelecidas5.5 Comunicar a contratante, imediatamente, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar noatraso da entrega do objeto da licitação5.6 Comunicar, imediatamente e por escrito. a Administração Municipal. qualquer anormalidade ouocorrência verificada, inclusive de ordem funcional, que venha a interferir na execução dos serviços, paraque sejam adotadas as providências de regularização necessária5.7 Atender com prontidão as reclamações por parte do recebedor do objeto da licitação5.8 A entrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendo admitidasentregas parceladas. sob pena de devolução total do pedido e aplicação das penas previstas5.9 Entregar o Objeto observando rigorosamente o cumprimento das responsabilidades, encargos,prazos e especificações técnicas e em conformidade com as condições do edital e seus anexos, docontrato e das demais cominações legais.5.10 Responder por danos e desaparecimentos de bens que venham a ser causados por seusempregados ou prepostos à contratante ou terceiros, desde que fique comprovada sua responsabilidadenão se excluindo ou se reduzindo esta em virtude do acompanhamento realizado pela contratante. deacordo com o Art. 70 da Lei n.' 8.666/93.5.11 A Contratada deve conceder livre acesso de servidores, bem como dos órgãos de controle interno eexterno, aos processos, documentos, informações, registros contábeis. e locais de execução, referente aoobjeto contratado, inclusive nos casos em que a instituição financeira oficial não controlada pela Uniãofaça a gestão da conta bancária específica, do convênio de onde se origina o valor para tal aquisição


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Lj.c


5.12 A contratada deverá entregar os materiais contratados nas condições e nos prazos estabelecido.sob pena de aplicação das penalidades previstas5.13 E de responsabilidade de a contratada selecionar e contratar pessoal devidamente habilitado para afunção a ser exercida, na entrega das materiais em seu nome. observando rigorosamente todas asprescrições relativas às leis trabalhistas, previdenciárias, assistenciais, securitárias e sindicaisconsiderada como única empregadora.5.14 Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobre aexecução contratual, inclusive as obrigações relativas a pagamentos de recursos humanos, PrevidênciaSocial, imposto, encargos sociais, transporte e outras providências, respondendo obrigatoriamente pelofiel cumprimento das leis trabalhistas e específicas de acidente de trabalho e legislação correlataaplicáveis ao pessoal empregado na execução contratual, previdenciária, e de ordem de classendenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados no desempenho da entrega do

objeto do contrato, ficando a contratante isenta de qualquer vínculo empregatício com os mesmos.5.15 Cumprir com outras obrigações decorrentes da aplicação do Código de Proteção e Defesa doConsumidor - conforme Lei n' 8.078/90, que sejam compatíveis com o regime de direito público5.16 Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de suaculpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizaçãoou acompanhamento realizado pela contratante. de acordo com o art. 70 da Lei n.' 8.666/93.5.17 Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de 16 (dezesseis) anos. exceto na condiçãode aprendiz para os maiores de 14 (quatorze) anosl nem permitir a utilização do trabalho do menor de 18(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre5.18 Entregar com pontualidade no local especificado pela Contratante. o(s) objeto(s) solicitado(s). bemcomo. fornecer os produtos cotados em estrita conformidade com as especificações de sua proposta e doEdital, aos quais se vincula. não sendo admitidas retificações. cancelamentos. quer seja de preços. querseja nas condições estabelecidas5.19 Considerar que a unidade e a qualidade, são pré-requisitos para o recebimento do item solicitado5.20 A Contratada deverá entregar a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendopermitidas entregas parceladas, salvo se devidamente autorizado pela Contratante. sob pena dedevolução do produto entregue incompleto, bem como aplicação das penalidades previstas.5.21 Correrão por conta da Contratada todas as despesas relacionadas a seguro, transporte. frete.tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega do objeto da licitação.5.22 Garantir a qualidade do produto fornecido. de acordo com as especificações contidas no Edital.ficando a Contratada obrigada a reparar, corrigir, remover ou substituir às suas expensas, no total ou emparte, a produto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo delO (dez) dias. (Art. $r. lei ê:666/93)

5.23 Responsabilizar-se pela descarga do produto no local indicado.5.24 Comunicar imediatamente e por escrito, a Administração Municipal. qualquer anormalidadeverificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularizaçãonecessárias, bem como a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do produtoou anormalidade que venha interferir no fornecimento do item.5.25 Oferecer garantia dos mobiliários, máquinas e equipamentos fornecidos, de acordo com oapresentado no descritivo de cada um dos itens mobiliários ou equipamentos. a qual cobrirá os defeitos defabricação, construção. montagem, acondicionamento, transporte ou desgaste prematuro, envolvendoobrigatoriamente a substituição de peças, sem qualquer ónus para o município, conforme o descritivo decada item

5.26 0s equipamentos, componentes ou peças de reposição utilizados na manutenção deverão sernovos. originais do modelo do equipamento e do fabricante.5.27 A contratada deverá disponibilizar ao município um meio de contato telefónico. tipo 0800 ouendereço eletrõnico, com horário de atendimento entre as 09h00min e as 19h00minl visando receber oschamados técnicos para prestar os eventuais serviços de suporte e assistência técnica.

MINU 'l'A


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LIC

DO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO

5.28 Quanto do atendimento de manutenção corretíva. a Contratada ou a assistência técnica indicadadeverá apresentar relatório técnico de visita, em duas vias, contendo data e hora do chamado técnico. dotérmino de atendimento, a identificação do defeito, do técnico responsável pela execução dos serviços.medidas providenciadas, adotadas e outras informações pertinentes. Ao término do atendimento. omaterial deverá ser entregue ao responsável pelo setor de compras da secretaria solicitante5.29 Quando se tratar de equipamentos e móveis, os mesmos deverão ser entregues montados e emperfeitas condições de uso, bem como todos seus acessórios e componentes5.30 Todos os equipamentos deverão vir acompanhados do "MANUAL DE INSTRUÇÕES", emportuguês, fixado em local visível e seguro. contendo: - Orientação para instalação e forma de uso carreto

Procedimentos de Seguranças - Regulagem, Manutenção e Limpezas - Procedimentos para acionamentoda garantia e/ou assistência técnicas - Relação de oficinas de assistência técnica autorizada

A

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA RELATIVAS A CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE6.1 - As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e menor poluição se pautamem alguns pressupostos e exigências. que deverão ser observados pela Contratada, que deverá fazer usoracional do consumo de energia e água, adotando medidas para evitar o desperdício6.2 - Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional da água. cujo(s) encarregado(s)deve(m) atuar como façilitador (es) das mudanças de comportamento6.3 - Dar preferência à aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução doconsumo de água e que apresentem eficiência energética e redução de consumo6.4 - Evitar ao máximo o uso de extensões elétrícas6.5 - Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do consumo de energia e

6.6 - Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para aexecução dos serviços6.7 - Dar preferência a descarga e torneira com controle de vazão. evitando o desperdício de água6.8 - Proporcionar treinamento periódico aos empregados sobre práticas de sustentabilidade, em especialsobre redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e destinação de resíduos sólidosobservadas as normas ambientais vigentes6.9 - Proibir quaisquer atos de preconceito de raça, cor. sexo. crenças religiosas, orientação sexual ouestado civil na seleção de colaboradores no quadro da empresa.6.10 - Conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis,observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e àsaúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços, como exige a Lei n' 9.985/00.6.11 - Destinar de forma ambientalmente adequada todos os materiais e/ou insumos que forem utilizadospela empresa na prestação dos serviços, inclusive os potencialmente poluidores, tais como, pilhas.baterias. lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis, pneumáticos inservíveis, produtos ecomponentes eletroeletrõnicos que estejam em desuso e sujeitos à disposição final, considerados lixotecnológico6.12 - E proibido incinerar qualquer resíduo gerado.6.13 - Não é permitida a emissão de ruídos de alta intensidade.6.14 - Priorizar a aquisição de bens que sejam constituídos por material renovável, reciclado. atóxico oubiodegradável

6.15 - Priorizar o aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulico elementos quepossibilitem a captação, transporte, armazenamento e seu aproveitamento.6.16 - Colaborar para a não geração de resíduos e. secundariamente, a redução, a reutilização, areciclagem. o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.6.17 - A contratada deverá observar no que couber, durante a execução contratual, critérios e práticas desustentabilidade, como:6.17.1 - Dar preferência a envio de documentos na forma digital, a fim de reduzir a impressão dedocumentos.

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ESTADA DO PARARA GABINETE DO PREFEITO

6.17.2 - Em caso de necessidade de envio de documentos à contratante, usar preferencialmente a função'duplex" (f'ente e verso), bem como de papel confeccionado com madeira de origem lega6.18 - Capacitar seus empregados, orientando que os resíduos não poderão ser dispostos em aterros deresíduos domiciliares, áreas de "bota fora", encostas, corpos d' água, lotes vagos e áreas protegidas porLei. bem como em áreas não licenciadas.6.19 - Armazenar. transportar e destinar os resíduos em conformidade com as normas técnicasespecíficas.6.20 - Deverá, se possível, adotar práticas de sustentabilidade e de racionalização no uso de materiais eserviços, incluindo uma política de separação dos resíduos recicláveis descarnados e sua destinação àsassociações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, conforme Decreto n. 5.940/2006.

MINUTA

7.0BRIGAÇOES DA CONTRATANTE7.1 - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as cláusulascontratuais7.2 - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Contratada7.3 - Notificar formal e tempestivamente a Contratada, sobre as irregularidades observadas nocumprimento das obrigações assumidas. para que sejam adotadas as medidas pertinentesl7.4 - Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento7.5 - Comunicar à Contratada qualquer irregularidade manifestada durante a vigência do contrato, para quesejam adotadas as medidas pertinentes.7.6 - É de responsabilidade de a contratante prestar informações e esclarecimentos que venham a sersolicitadas pela contratada com relação ao objeto desta licitação7.7 - Designar pessoa responsável para recebimento dos produtos no local indicado, sendo que o mesmoatestará o recebimento, conforme disposto nas condições de entrega e conforme das especificaçõescontidas no Edital e Nota de Empenho.

B.CONDIÇÕES DEPAGAMENTO8.1 - Os pagamentos serão efetuados até o 15' dia útil, após a entrega do objeto solicitado, medianteemissão do recibo de Recebimento Definitivo, apresentação da respectiva nota fiscal/fatura atestada peloGestor. Fiscal do Contrato e pela Comissão de Fiscalização e Recebimento de Bens e Serviços.8.2 - O pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, creditada naconta corrente da Contratada, ou por meio de fatura com utilização do código de barras8.3 - A nota fiscal/fatura deverá conter discriminação resumida do item fornecido, total para cada produto.número da licitação, número do contrato, não apresentar usura e/ou entrelinhas. deverão ser impressasde maneira clara, inteligível, inviolável, ordenada e dentro um de padrão uniforme8.4 - Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar. prova de regularidade para com aFazenda Federal. Estadual e Municipal. prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e aaFundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigaçõesassumidas na fase de habilitação do processo licitatório

B.5 0s pagamentos correrão par conta dos recursos das Dotações Orçamentárias (Despesas eDesdobramentos respectivamente). conforme indicação em anexo8.6 Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pela contratante, como critério paracorrerão monetária aplicar-se-á o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado peloIBGE. Em caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma formapara tanto. serão devidos pela contratante juro maratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis par cento aoano). capitalizados diariamente em regime de juros simples. Quando da incidência da correção monetáriae juros moratórios, os valores serão computados a partir do vencimento do prazo de pagamento de cadaparcela devida.

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9.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA9.1 - Para suporte das despesas serão utilizadas as seguintes Dotações Orçamentárias:3005-14732; 1973-14736; 1983-14737; 1996-14738; 2883-14722; 2932-14723; 3006-147332948-14725: 2906-14728; 2911-14730; 2962-14731; 2983-14735; 2933-14724; 2949-1472616374-16438; 16087-18311; 16088- 18313; 16086-18310; 16036-18312; 16047-18309; 290511008: 1973-11012; 1983-11013; 1996-11014; 2883-10998; 2932-10999; 3006-11009; 299411001: 2906-11004; 2911-11006; 2962-11007; 2983-11011; 2933-11000; 2949-11002;16374-16437; 16087-18302; 16088-18304; 16086-18301; 16036-18303; 16047-18300; 290514829; 1973- 14833; 1983-14834; 1996-14835; 2883-14820; 2932-13315; 3006-14830; 299414822: 2906-14825; 2911-14827; 2962-14828; 2983-14832; 2933-14821; 2949-14823:16374-16436; 16087-18307: 16088-18308; 16086-18306; 16036-16040; 16047-18305; 290514919: 1973-14923: 1983-14924; 1996-14925; 2883-14911; 2932-13313; 3006-14920; 299414912: 2906-14915: 2911-14917; 2962-149181 2983-149221 2933-133161 2949-14913116374-16435; 16087-18299; 16088-16200; 16086-18298; 16036-16199; 16047-18297

ESTAOO OOPARANÁ

MINUTAGABINETE DO PREFEITO

2905-147272994-147342907-14729

11003; 300511010: 2948.2907-1100514824: 3005.14831:2948.2907-1482614914: 3005.14921: 29482907-14916

10. REAJUSTE DE PREÇOS E nEeQUILinRio ECONÓMICO FINANCEIRO10.1 - Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados.l0.2 - Somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo65.11."d" da Lei8.666/93l0.2.1 - Não serão liberadas recomposlções decorrentes de inflação. que não configurem áleaeconómica extraordinária, tampouco fato previa/ve/.l0.3 - Os pedidas de recomposição de valores deverão ser protocolados junto ao Setor de Protocolo daPrefeitura Municipall0.4 - Somente serão analisadas os pedidos de recomposição de valores que contenham todos osdocumentos comprobatórios para a referida recomposição. conforme disposto no Artigo 65, 11, "d" da Lei8.666/93l0.5 - Os valores recompostas somente serão repassados após a assinatura, devolução do Termoassinado (conforme o caso) e publicação do Termo de Aditamento

ll.REVISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS11.1 - 0 gestor responsável pela Ata de Registro de Preços deverá acompanhar, periodicamente, ospreços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimentopodendo, para tanto, valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponível11.2 - Quando o preço inicialmente registrado. por motivo superveniente. tornar-se superior ao preçopraticado no mercado, o gestor da Ata de Registro de Preços deverá convocar o fornecedor visando ànegociação para a redução de preços e a sua adequação ao praticado pelo mercado11.2.1 - Frustrada a negociação, o fornecedor poderá ser liberado do compromisso assumido, desde quecomprovadamente demonstre a inviabilidade de redução.

12. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS12.1 - O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões12.1.1 - A pedido do fornecedor, quando provar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências porocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado12.1 .2 - Por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa:12.1.2.1 - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços12.1.2.2 - Não comparecer ou se recusar a retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável12.1.2.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àquelespraticados no mercado12.2 - Além dos motivos já previstos, também constituirão motivos para o cancelamento unilateral da Atade Registro de Preços os descritos nos art. 77 e 78 da Lei 8.666/93

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MINUTA12.3 - O cancelamento do registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processoadministrativo. e ensejará aditamento da Ata de Registro de Preços pelo órgão ou entidade responsável.que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro.

13.ANTICORRUPÇAO:13.1 - As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislaçãobrasileira, dentre elas, a Lei de improbidade Administrativa (Lei Federal n.o 8.429/1992), a Leí Federal n.'12.846/2013 e seus regulamentos, se comprometem que para a execução do contrato nenhuma daspartes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar. a quem quer que seja, aceitar ou se comprometer aaceitar, de quem quer que seja. tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquerpagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios indevidos de qualquer espécie,de modo fraudulento que constituam prática ilegal ou de corrupção, bem como de manipular ou fraudar oequilíbrio económico financeiro do contrato, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto do contratodevendo garantir, ainda que seus prepostos, administradores e colaboradores ajam da mesma forma

14. GESTOR DO REGISTRO DE PREÇOS14.1 - A administração indica como gestora do contrato, a Secretária de Educação e Cultura, Simone dosSantos Painim, matrícula n' 6.212-0/114.2 - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidamespecificamente no art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso deinadimplemento contratual e cometimento de outros atos ilícitos14.3 - Compete ao gestor da Ata de Registro de Preços. no que couber, as atribuições previstas noDecreto Municipal n' 8.296 de 17 de abril de 201814.4 As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas aautoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

15.FISCALDO REGISTRO DEPREÇOS15.1 . A Secretaria de Educação e Cultura indica como fiscal a servidora, Elaine Marcante Dolenga,matrícula n' 6.166-2/115.2 - Compete ao fiscal da Ata de Registro de Preços. no que couber. as atribuições previstas no DecretaMunicipal n' 8.296 de 17 de abril de 201815.3 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas aautoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes

16. SANçõESPORINADIMPLEMENTO16.1 Nos termos do Art. 7' da Lei l0.520/02, quem. convocado dentro do prazo de validade da suaproposta. náo celebrar o contrato. deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para ocertame. ensejar Q retardamento da execução de seu objeto. nãa mantiver a proposta. .falhar ou fraudar naexecução do contrato, comportar-se de modo inidõneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar econtratar com a União. Estados. Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nossistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazode até 5 (cinco) anos. sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações

E':':T=== ::=;=::=::::=:====visto no Art. 5o do Decreto Municipal n' 8.441/19:em conformidade com o prescrito na Lei Federal n'

8666/93, e em legislação correlata, podendo ser das seguintes espéciesa) Advertênciab) Multa. na forma prevista no instrumento convocatória ou na Ata de Preços.c) Suspensàa temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com aAdministraçãod) Declaração de inidoneidade


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MINUTAe) Descredenciamento do sistema de registro cadastral16.2.2 - As sanções previstas nos subitens "a", "c" e "d" do item 16.2.1, poderão ser aplicadascumulativamente com a do subitem "b'

16.3 - Das Particularidades da Multa, conforme previsto no Art. 7' do Decreto Municipal n' 8.441/19:16.3.1 - A multa imposta ao contratado ou licitante, se não disposta de forma diferente no contrato, poderá

a) de caráter moratória. na hipótese de atraso Injustificado na entrega ou execução do objeto do contrato.quando será aplicada nos seguintes percentuais:1 - 0.33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução deserviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida. quando o atraso não for superior 30(trinta) dias corridos11 - 0,66% (sessenta e seis centésimos par cento) por dia de atraso que exceder a alínea anterior, até oimite de 15 (quinze) dias, na entrega de material ou execução de serviços, calculado. desde o trigésimoprimeiro dia de atraso. sobre o valor correspondente à parte inadimplida, em caráter excepcional, e acritério do órgão contratante.b) de caráter compensatório. quando será aplicada nos seguintes percentuais1 - 15% (quinze por cento) do valor do empenho em caso de inexecuçáo parcial do objeto pela contratadaou nos casos de rescisão do contrato, calculada sobre a parte inadimplida.É1 - 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato. pela sua inexecução total ou pela recusa injustificadado licitante adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços ou retirar o instrumento equivalente.dentro do prazo estabelecido pela Administração16.3.2 - O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do primeiro diaútil seguinte ao do vencimento do prazo de entrega ou execução do contrato16.4 - A instrução obedecerá ao princípio do contraditório. assegurada ao acusado ampla defesa. com autilização dos meios e recursos admitidos em direito16.5 - Na fase de instrução. o indiciado será notificada pelo gestor do contrato e terá o prazo de a5 (cinco)dias úteis. contados a partir do recebimento do correio eletrõnico no e-mail registrado em Ata/Contratopara apresentação da Defesa Prévia. assegurando-se Ihe vista do processo, e juntada dos documentoscomprobatórios que considerar pertinentes à fundamentação dos fatos alegados na mesma16.6 - O extrato da decisão definitiva, bem como toda sanção aplicada, será anotada no histórico cadastrada empresa e nos sistemas cadastrais pertinentes, quando for o caso, além do processo ser apostolado nasualicitação correspondente

ESTADO DOPARANÁ

ser

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PATOBRANCOMu

ANEXOllMINUTADAATA DEREGISTRO DEPREÇOS

Aos diasdomêsde anode2021.às ( h), naSalade Licitações, sita no EdifíciodaPrefeitura Municipal. à Rua Caramuru, n' 271, Centro, em Pato Branco - PR, compareceu o Sr. RobsonCanta, brasileiro, portador do RG n' 1.816.183-4 SESP/PR, inscrito no CPF no 441.436.649-68, residentee domiciliado na Rua Argentina R.o 02, Apto 702, Bairro Jardim das Américas, CEP 85.502-040, em PatoBranco - PR, Prefeito e representante do Município de Pato Branco, pessoa Jurídica de direito públicointerno. inscrito no CNPJ n' 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, n' 271, Centro, CEP:85.501-064 em Pato Branco - PR, de ora em diante denominado CO/V7R.47:ANTE e o Sr. , brasileiro.nscrito no CPF n' . portador do RG no , residente e domiciliado , representante legalda empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n' , Inscrição Estadual n'

estabelecida na . denominada CON7R.A7ADA, classificada em primeiro lugar paraassinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condiçõesestipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Pregão E/etrón/co número *Processo no *'7202í. QeJEIQ; Implantação de Registra de Preços para futura e fracionada aquisição demóveis, máquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalação dos mesmos, atendendo asnecessidades da Secretaria de Educação e Cultura. VIGÊNCIA DO R O prazo devigência contratual será de 06 (seis) meses. contado da assinatura da Ata de Registro de Preço.CÕNDICÕES DELOCAL,pRAZo Asolicitação dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade e será formalizadaatravés de Nota de Empenho, nas quantidades nela determinadas. O fornecedor terá um prazo nãosuperior a 20 (vinte) dias, para efetuar a entrega da objeto solicitado, nos locais definidos que serãorepassados a Contratada quando da solicitação do produto, juntamente com a Nota de Empenho. Aentrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho. náo sendo permitidas entregas

rceladas, salvo se autorizado pela Contratante, sob pena de devolução dos produtos entreguesincompletos. bem como aplicação das penalidades previstas no edital. Para os itens em que há cotareservada, a aquisição dos produtos dar-se-á primeiramente pelos bens estabelecidos na cota reservadapara participação de empresas enquadras como microempresa e empresa de pequeno porte, referente àcota de 25% da quantidade total (itens 55 a 61). Esgotando-se serão adquiridos aqueles registrados nacota de participação de ampla participação de empresas em geral. referente a 75% da quantidade totaljitens 62 a 68). O recebimento do objeto da aquisição se dará conforme o disposto no artigoZ3.inciso ll alíneas "a" e "b" e art. 76 da Lei n.o 8.666/93, e compreenderá duas etapas distintas, a seguirdiscriminadas: Recebimento Provisório: No momento da entrega e ocorrerá em no máximo 05 (cinco)dias. consistirá na mera contagem física, verificação da quantidade requisitada apresentada na notafiscal e constatação quanto da integridade das embalagens, lacres, etc. Recebimento DefinitivoOcorrerá em no máximo 02 (dois) dias após o recebimento provisório, pela Comissão de Fiscalizaçãoe Recebimento de Bens e Serviços e constará de: Verificação da conformidade com a quantidaderequisitada, qualidade e se a especificação atende plenamente aos requisitos, de forma aderente aostermos contratuais. O recebimento definitivo dar-se-á mediante recibo ou termo de recebimento definitivoe posterior certificação na Nota Fiscal. autorizando assim o pagamento. Se, durante o recebimentodefinitivo. for constatado que os produtos foram entregues de forma incompleta. com qualidade equantidade inferior à contratada, apresentando defeitos ou em desacordo com as especificações daaquisição, a Contratada se obriga a substituir os bens em desacordo ou entregar

os bens

remanescentes às suas expensas, após a notificação do contratado, sendo interrompido o prazo derecebimento definitivo até que seja sanada a situação. A Contratada deverá reparar. corrigir, remover.reconstituir ou substituir. às suas expensas, os materiais que faltem rejeitados. parcial ou totalmente. porapresentarem vícios. defeitos ou incorreções. no prazo máximo de lO (dez). dias (Art. 69:Lei ê:666/93). SÓ será reconhecida a entrega como realizada se todos as quantitativas dos itens da notafiscal forem acentos. Se algum produto e/ou equipamento constante da mesma for recusado, a notaficará esperando regularização e a data de entrega será a data do "fechamento do empenho'. com a

;À;:ü;ü .." " ''a: $:Hn.w?':làH:P?=rá=='?T= a que se refere o recebimentoná


MINUTA

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definitivo não ser procedida dentro do prazorecebimento definitivo no dia do esgotamento dorecebimento provisório ou definitivo, não exclueme/ou substituição do obyeto contratual. nem acontrato. A assinatura no conhecimento dadefinitivo do objeto ou que a mesmaÇQbjlBAIADA: Manter, todas asContratual, de acordo com o art. 55, XIII. da Lei 8qualquer alteração nas referidas condiçõesl A contratada deveráestabelecido no Contrato. Certificar-se, preliminarmente, de todas assendo levada em consideração qualquerprodutos em estrita conformidade com asvincula, não sendo admitidas retificações, cancelamentos.estabelecidas. Comunicar a contratante. imediatamente. ano atraso da entrega do objeto da licitação. ComunicarMunicipal, qualquer anormalidade ou ocorrência verificada. inclusive deinterferir na execução dos serviços. para que sejam adotadas asnecessária. Atender com prontidão as reclamações parentrega deverá conter a quantidade total solicitada naparceladas, sob pena de devolução total do pedido eobservando rigorosamente o cumprimento dastécnicas e em conformidade com as condições do edital ecominações legais. Responder por danos e desaparecimentos de bensseus empregados ou prepostos à contratante ou terceiros.responsabilidade, não se excluindo ou se reduzindo esta em virtude docontratante. de acordo com o Art. 70 da Lei n.o 8.666/93. A Contratadaservidores, bem como dos órgãos de controle interno e externo. aosregistros contábeis, e locais de execução, referente ao objetoinstituição financeira oficial não controlada pela União faça aconvênio de onde se origina o valor para tal aquisição. Acontratados nas condições e nos prazos estabelecido, sobde responsabilidade de a contratada selecionar ea ser exercida, na entrega dos materiais em seu nome. observandorelativas às leis trabalhistas, previdenciárias. assistenciais.Única empregadora. Responder por todas as despesas diretas e indiretassobre a execução contratual. Inclusive as obrigações relativas aPrevidência Social, imposto. encargos sociais, transporte eobrigatoriamente pelo fiel cumprimento das leis trabalhistas elegislação correlata. aplicáveis ao pessoal empregado nade classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidasentrega do objeto do contrato, ficando a contratante isenta de qualquermesmos. Cumprir com outras obrigações decorrentes daConsumidor - conforme Lei n' 8.078/90, que sejamResponder pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros,ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essaacompanhamento realizado pela contratante. de acordo com o art. 70 dautilização de qualquer trabalho do menor de 16 (dezasseis) anos, exceto namaiores de 14 (quatorze) anosl nem permitir a utilização do trabalho do menortrabalho noturno, perigoso ou insalubre. Entregar com pontualidade no localo(s) objeto(s) solicitado(s), bem como. fornecer os produtos cotados emespecificações de sua proposta e do Edital. aos

Rua Caramuru, 271 . 85501


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contidas no Edital, ficando a Contratada obrigada a reparar. corrigir, remover ou substituir às suasexpensas, no total ou em parte, o produto contratado em que se verificarem vícios. defeitos ouincorreções. no prazo máximo de lO (dez) dias. (Art. gg. lei g:6$Ê/93). Responsabilizar-se peladescarga do produto no local indicado. Comunicar imediatamente e por escrito. a Administração Munic pal.qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providênciasde regularização necessárias. bem como a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso daentrega do produto ou anormalidade que venha interferir no fornecimento do item. Oferecer garantia dosmobiliários, máquinas e equipamentos fornecidos. de acordo com o apresentado no descritivo de cada umdos itens mobiliários ou equipamentos. a qual cobrirá os defeitos de fabricação, construção, montagem,acondicionamento, transporte ou desgaste prematuro, envolvendo obrigatoriamente a substituição depeças. sem qualquer ónus para o município, conforme o descritivo de cada item. Os equipamentoscomponentes ou peças de reposição utilizados na manutenção deverão ser novos, originais do modelo doequipamento e do fabricante. A contratada deverá disponibilizar ao município um meio de contatotelefónico, tipo 0800 ou endereço eletrõnico, com horário de atendimento entre as 09h00min e as19h00min; visando receber os chamados técnicos para prestar os eventuais serviços de suporte eassistência técnica. Quanto do atendimento de manutenção corretiva, a Contratada ou a assistênciatécnica indicada, deverá apresentar relatório técnico de visita, em duas vias, contendo data e hora dochamado técnico, do término de atendimento. a identificação do defeito, da técnico responsável pelaexecução dos serviços. medidas providenciadas. adatadas e outras Informações pertinentes. Ao términodo atendimento. o material deverá ser entregue ao responsável pelo setor de compras da secretariasolicitante. Quando se tratar de equipamentos e móveis, os mesmos deverão ser entregues montados eem perfeitas condições de uso, bem como todos seus acessórios e componentes. Todos os equipamentosdeverão vír acompanhados do "MANUAL DE INSTRUÇÕES', em português, fixado em local visível eseguro. contendo: - Orientação para instalação e forma de uso correto. Procedimentos de SegurançaRegulagem, Manutenção e Limpezas - Procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistênciatécnicas Relação de oficinas de assistência técnica autorizada. OBRIGACOES DA CONTRATADA

: As boas práticas de otimização de recursosredução de desperdícios e menor poluição se pautam em alguns pressupostos e exigências. que deverãoser observados pela Contratada, que deverá fazer uso racional do consumo de energia e água, adotandomedidas para evitar o desperdício. Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional daágua. cuja(s) encarregado(s) deve(m) atuar como facilitador (es) das mudanças de comportamento. Darpreferência à aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo deagua e que apresentem eficiência energética e redução de consumo. Evitar ao máximo o uso deextensões elétricas. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do consumode energia e água. Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessáriospara a execução dos serviços. Dar preferência a descarga e torneira com controle de vazão. evitando odesperdício de água. Proporcionar treinamento periódico aos empregados sobre práticas desustentabilidade, em especial sobre redução de consumo de energia elétrica. de consumo de água edestinação de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes. Proibir quaisquer atos depreconceito de raça, cor, sexo, crenças religiosas. orientação sexual ou estado civil na seleção decolaboradores no quadro da empresa. Conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais eregulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidadesao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços, como exige a Lein' 9.985/00. Destinar de forma ambientalmente adequada todos os materiais e/ou insumos que forem

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ESTADO B 0 EITOMINI JTA

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utilizados pela empresa na prestação dos serviços, inclusive os potencialmente poluidores. tais comopilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis. pneumáticos ínservíveis. produtos ecomponentes eletroeletrõnicos que estejam em desuso e sujeitos à disposição final, considerados lixotecnológico. E proibido incinerar qualquer resíduo gerado. Não é permitida a emissão de ruídos de altantensidade. Príorizar a aquisição de bens que sejam constituídos por material renovável. reciclado.atóxico ou biodegradável. Priorizar o aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulicoelementos que possibilitem a captação, transporte, armazenamento e seu aproveitamento. Colaborar paraa não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização. a reciclagem, o tratamento dosresíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A contratada deverá observarno que couber. durante a execução contratual, critérios e práticas de sustentabilidade. como: Darpreferência a envio de documentos na forma digital, a fim de reduzir a impressão de documentos. Em casode necessidade de envia de documentos à contratante, usar preferencialmente a função "duplex" (frente everso), bem como de papel confeccionado com madeira de origem legal. Capacitar seus empregadosorientando que os resíduos não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares. áreas de "botafora", encostas, corpos d' água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei. bem como em áreas nãolicenciadas. Armazenar, transportar e destinar os resíduos em conformidade com as normas técnicasespecíficas. Deverá, se possível, adotar práticas de sustentabilidade e de racionalização no uso demateriais e serviços. incluindo uma política de separação dos resíduos recicláveis descartados e suadestinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. conforme Decreto n.5.940/2006. QBRIGAÇQES ::DA CONTRATANTE: Exigir o cumprimenta de todas as obrigaçõesassumidas pela contratada, de acordo com as cláusulas contratuais. Cumprir todos os compromissosfinanceiros assumidos com a Contratada. Notificar formal e tempestivamente a Contratada. sobre asrregularidades observadas no cumprimento das obrigações assumidas, para que sejam adotadas asmedidas pertinentesl Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes. em caso denadimplemento. Comunicar à Contratada qualquer irregularidade manifestada durante a vigência do

contrato. para que sejam adotadas as medidas pertinentes. É de responsabilidade de a contratante prestarinformações e esclarecimentos que venham a ser solicitadas pela contratada com relação ao obyeto destalicitação. Designar pessoa responsável para recebimento dos produtos no local indicado, sendo que omesmo atestará o recebimento, conforme disposto nas condições de entrega e conforme dasespecificações contidas no Edital e Nota de Empenho. ÇQNDlçÕES DE PAGAMENTO; Os pagamentosserão efetuados até o 15' dia útil. após a entrega do objeto solicitado. mediante emissão do recibo deRecebimento Definitivo, apresentação da respectiva nota fiscal/fatura atestada pelo Gestor. Fiscal doContrato e pela Comissão de Fiscalização e Recebimento de Bens e Serviços. O pagamento poderá serrealizado preferencialmente por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da Contratada, oupor meio de fatura com utilização do código de barras. A nota fiscal/fatura deverá conter discriminaçãoresumida do item fornecido, total para cada produto, número da licitação, número do contrato, nãoapresentar usura e/ou entrelinhas, deverão ser impressas de maneira clara, inteligível, inviolável,ordenada e dentro um de padrão uniforme. Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar,prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade relativa àSegurldade Social (INSS) e ao Funda de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa deDébitos Trabalhistas (CNDT) emitida eletronicamente através do site http://wwwtst.jus.br, emcumprimento com as obrigações assumidas na fase de habilitação do processo licitatório. Os pagamentoscorrerão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias (Despesas e Desdobramentosrespectivamente). conforme indicação em anexo. Em caso de atraso de pagamento motivadoexclusivamente pela contratante, coma critério para correção monetária aplicar-se-á o IPCA - ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE. Em caso de atraso de pagamento, desdeque a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratante juromoratórios à taxa nominal de 6% a.a (seis par cento aa ano), capitalizados diariamente em regime dejuros simples. Quando da incidência da correção monetária e juros moratórios, os valores serãocomputador a partir do vencimento do prazo de pagamento de cada parcela devida. DOTACAOQ.BÇAMEN1:8Bl4:: Para suporte das despesas serão utilizadas as seguintes Dotações Orçamentárias:



U'l'A

PATOBRANCOMUNICÍPIO DE

Mun. de

R RESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO

penodicamente, os preços praticados no mercado para os bens registrados. nas mesmas condições defornecimento. podendo, para tanto. valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponível.Quando o preço inicialmente registrado. por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticadono mercado. o gestor da Ata de Registro de Preços deverá convocar o fornecedor visando à negociaçãopara a redução de preços e a sua adequação ao praticado pelo mercado. Frustrada a negociação. ofornecedor poderá ser liberado do compromisso assumido, desde que comprovadamente demonstre anviabilidade de redução. O Registro de Preços poderá

ser cancelado nas seguintes ocasiões: A pedido do fornecedor. quando provar estar impossibilitado decumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovadoPor iniciativa do órgão ou entidade responsável. quando a empresa: Descumprir as condições da Ata deRegístro de Preços. Não comparecer ou se recusar a retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável. Não aceitno prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável. Não aceitar reduzir oseu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercadgistrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado. Além dosmotivos já previstos. também constituirão motivos para o cancelamento unilateral da Ata de Registro dePreços os descritos nos art. 77 e 78 da Lei 8.666/93. O cancelamento do registro do fornecedor serádevidamente autuado no respectivo processo administrativo, e enselará aditamento da Ata de Registro dePreços pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados anova ordem de registro. : A administração indica como gestora do

contratual e cometimento de outros atos ilícitos. Compete ao gestor da Ata de Registro de Preços, no quecouber, as atribuições previstas no Decreto Municipal n' 8.296 de 17 de abril de 2018. As decisões eprovidências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, emtempo hábil, para a adição das medidas convenientes. E!$çA!. DQ REGISTRO DE PREGOS: ASecretaria de Educação e Cultura indica como fiscal a servidora, Elaine Marcante Dolenga. matrícula n6.166-2/1 . As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas aautoridade superior. em tempo hábil. para a adição das medidas convenientes. SANÇÕES POR

os do Art. 7' da Lei l0.520/02, quem, enselar o retardamento da execuçãoRua Caramuru. 271 ' 85501-060 . Pato Branco . ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. d-

Lj.c


de seu objeto. falhar ou fraudar na execução do contrato. comportar-se de modo inidõneo ou cometerfraude fiscal. ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e.será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o incisoXIV do art. 4o desta Lei. pelo prazo de até 5 (cinco) anos. sem prejuízo das multas previstas em edital ena Ata de Registro de Preços e das demais cominações legais. Das Sanções Administrativas, conformeprevisto no Art. 5' do Decreto Municipal n' 8.441/19: As sanções administrativas serão aplicadas emconformidade com o prescrito na Lei Federal n' 8666/93, e em legislação correlata. podendo ser dasseguintes espécies: a) Advertências b) Multa. na forma prevista no instrumento convocatória ou na Ata dePreçosl c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com aAdministração d) Declaração de inidoneidade. e) Descredenciamento do sistema de registro cadastral. Assanções previstas nos subitens ''a", ''c'' e ''d", poderão ser aplicadas cumulativamente com a do subitem;b''. Das Particularidades da Multa, conforme previsto no Art. 7o do Decreto Municipal n' 8.441/19: A

multa imposta ao contratado ou licitante, se não disposta de forma diferente na Ata, poderá ser: de carátermoratória, na hipótese de atraso injustificado na entrega ou execução do objeto da Ata de Registro dePreços, quando será aplicada nos seguintes percentuais: 0.33% (trinta e três centésimos por cento) pordia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços, calculado sobre o valor correspondente àparte Inadimplida, quando o atraso náo for superior 30 (trinta) dias corridos. 0,66% (sessenta e seiscentésimos par cento) por dia de atraso que exceder a alínea anterior. até o limite de 15 (quinze) dias. naentrega de material ou execução de serviços. calculado, desde o trigésimo primeiro dia de atraso. sobre ovalor correspondente à parte inadimplida, em caráter excepcional, e a critério do órgão contratante. Decaráter compensatório, quando será aplicada nos seguintes percentuais. 1 5% (quinze par cento) do valordo empenho em caso de inexecução parcial do objeto pela contratada ou nos casos de rescisãocontratual. calculada sobre a parte inadimpllda. 20% (vinte por cento) sobre o valor contratual, pela suainexecução total ou pela recusa injustificada do licitante adjudicatário em assinar a Ata de Registro dePreços ou retirar o instrumento equivalente. dentro do prazo estabelecido pela Administração. O atraso:para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos. a partir do primeiro dia útil seguinte ao dovencimento do prazo de entrega ou execução da Ata de Registro de Preços. A instrução obedecerá aoprincípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meias e recursosadmitidos em direito. Na fase de instrução, o indiciado será notificado pelo gestor da Ata de Registro dePreços e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento do correio eletrõnlco no email registrado em Ata/Contrato, para apresentação da Defesa Prévia, assegurando-se Ihe vista doprocesso, e juntada dos documentos comprobatórios que considerar pertinentes à fundamentação dosfatos alegados na mesma. O extrato da decisão definitiva. bem como toda sanção aplicada, será anotadano histórico cadastral da empresa e nos sistemas cadastrais pertinentes, quando for o caso, além doprocesso ser apostilado na sua licitação correspondente. ylNÇgLAÇAO; Esta ata esta vinculada ao editalde Pregão E/efrõn/co número m/202'í, Processo n' * í e à proposta do licitante vencedor. Os itensa serem fornecidos. com seus respectivos valores e marcas, estão relacionados no .Anexo / - Descriçãodos /tens Reg/sfrados que é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar deu-se porencerrada a Sessão. onde foi redigida a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partesnteressadas

MINUTA

Município de Pato Branco - ContratanteRobson Canta - Prefeito

ContratadaRepresentante Legal


MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMu

ANEXOlllMODELO DA DECLARAÇÃO UNIFICADA DE IDONEIDADE, CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO

INCISO XXXlll DO ARTE 7' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DECLARAÇÃO DECOMPROMETIMENTO E CUMPRIMENTO AO ART. 9', INCISO 111 DA LEI 8.666/93

MINUTA

MCPregoeira doMunicípio de Pato Branco - PRPregão Eletrõnico n'**/2021

A Empresaendereço na RuaEstado do(a)

devidamente inscrita no CNPJ n'CEP: na cidade de

telefone LJ - por intermédio de seu representante legal. o(a) Srportador (a) da Carteira de Identidade n' e do CPF n

DECLARA expressamente que:

n

com

1 - Até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para habilitação no presente processolicitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores

11 - Não foi declarada inidõnea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo. estando apta acontratar com o poder público.

UIV - Comprometo-me a manter durante a execução do contrato. em compatibilidade com as obrigações

assumidas. todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação

v - Não possuímos em nosso quadro societário e de empregados. servidor ou dirigente de órgão ouentidade contratante ou responsável pela licitação, nos termos do incisa 111, do artigo 9' da Lei n" u.ooo, ae21 dejunho de 1993,

Local e Data

Assinatura do Representante Legal


MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun

Pregoeira doMunicípio de Pato Branco - PRPregão Eletrõnico n'**/2021

A Empresa , devidamente inscrita no CNPJ n'com endereço na Rua , n' . CEP: na cidade deEstadodo ,telefone(..J - le-mail @l porintermédlodeseurepresentante legal, o (a) Sr (a) , portador (a) da Carteira de Identidade n'

e do CPF n' , vem por meio desta, apresentar Proposta de Preços aoEdital em epígrafe que tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e fracionadaaquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalação dos mesmos,atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. conforme segue:

Prazo de Validade da Proposta é de: 90 dias

A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste editaleseusanexos

Locale Data



item QtdeEstimada

Und Descrição Valor Unit ValorTotal

® 1%i#.IÍwn.:...;;;Divisão de Licitações

Mun. de

Pâm Procuradoria Geral

De: Divisão de Licitação

Data: 09 de setembro de 2021

Ref: Protocolo n.' 438335/2021 - RP - Aquisição de Móveis Máquinas e Equipamentos

Para Escolas e CMEI S

Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Procuradoria, processo administrativo,

protocolado sob número 438335/2021 que tem por objeto Implantação de Registro de

Preços para futura e fracionada aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos,

incluindo montagem e instalação dos mesmos, atendendo as necessidades da Secretaria

de Educação e Cultura, para análise das minutas nos termos do artigo 38, parágrafo único

da Lei 8.666/93, nos termos da legislação vigente.

Atenciosamente

ranciele S. P. Ferreira

DIVISÃO DELICITAÇAO

Ç

Rua Caramuru. 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - ParanáFone/Fax (46) 3220 1 51 1 - www.patobranco.pr.gov.br

DESPACHO n' 0677/2021

Processo n'43833S/2021

Trata o presente despacho sobre o processo de registro de preço para eventual

aquisição de equipamentos e moveis para escolas e cmeis em atendimento asnecessidades da SMEC

Assim, o referido processo ja tramitou pelo Departamento de Licitações, que

ora, requer o parecer desta Procuradoria quanto a análise da minuta, nos ditames da

legislação pertinente

É o breve relato.

Assim sendo, distribui-se o presente a Dra. Jaqueline Kessler, para que possa

dar o legal andamento aos processos.

Atenciosamente,

'''\

llgi!:l3i. MU N iC[Pi0 0E FÜii;ii:ii''""""'

PATO BRANC01..:.2:BÉ.w.]g:EScuDO DO m.RANÁ

PROCURADORIAGEjtALPARECER N' 544/2021

PROCEDIMENTO LICITATORIOPREGÃO. FASE PREPARATORIASISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

l-RELATORIO

Trata-se de procedimento licitatório protocolado sob n' 438335/2021,

destinado à "Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis,

máquinas e equipamentos diversos, incluindo a montagem e instalação dos mesmos, em

atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme consta nos

autos

Foi. apresentado despacho do Chefe do Poder Executivo Municipal,

autorizando a abertura de processo administrativo de licitação(fl. 03), seguido do termo de

referência de íls. 04/1 9 e requisição de necessidades n' 21 9/202 1 (fls. 20/39)

Na sequência foram acostados aos autos: indicação de dotação orçamentária

(fls.40/41), planilha de média de preços e quantidades estimadas dos itens licitados (fls.

42/50) e, orçamentos colhidos em relação ao objeto de licitação (ns 5 1/234)

Eleita a modalidade de pregão eletrâllico para processamento da licitação e

o tipo menor preço, com critério de julgamento menor preço por item, foram elaboradas as

respectivas minutas de Edital e Ata de Registro de Preços e, em seguida, encaminhados os

autos a esta Procuradoria, para análise e parecer jurídico, em conformidade com o art. 38:

parágrafo único da Lei 8.666/93

É o relato

11 FIJNDANIENTACAO

Destina-se, o presente parecer, à análise dos aspectos jurídicos da fase

interna ou preparatória do processo licitatório.

Desde logo, cumpre destacar que ao advogado público não cabe analisar o

mérito da contratação, o qual pertence exclusivamente aos ordenadores de despesas.

Entretanto, incumbe a este profissional verificar o cumprimento das normas e princípiosl

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 ' Pato Branco ' Paranáwww natnhranrn nr nnv hrCana/F'av- fi4.f.b\ 'q'2')f'l l [\l4.d. arnnfanrn nnvQ

MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOEScuDO DO PARANÁ

stração Pública e, especialmente, avaliar as minutas de

edital de licitação e do respectivo contrato, na forma do artigo 38, parágrafo único da Lei

n' 8.666/93, quanto aos aspectos jurídicos envolvidos, alertando os gestores quanto aos

possíveis riscos de suas condutas

Nesta esteira, cabe, inicialmente, analisar a adequação da escolha da

modalidade licitatória, pliçaãe.dÊlrêniçg, destinada conceitualmente à contratação de bens,

'cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital,

por meio de especificações usuais no mercado"(art. I'. parágrafo único, Lei nl0.520/2002), como, aparentemente, é o caso dos objetos licitados nesta ocasião

Registre-se que, segundo entendimento do Tribunal de Contas do Paraná,

Acórdão n.' 2605/18 -- Tribunal Pleno -- Consulta, Rel. Conselheiro Artagão de Mattos

teso, V'xocesso Ro '8Q01%\l\'7': "o pregão eletrõtiico é a }ltodalidade licitatória fetais

adeqltada para a aquisição de betts e serviços conttllls

Portanto, verifica-se que é adequada a escolha da modalidade licitatória,

pregão, na forma eletrânica, devendo subordinar-se às regras estabelecidas na Lei n.

l0.520/02, regulamentada em âmbito local pelo Decreto n' 8.574/1 9

O tipo menor preço é igualmente adequado, considerando que não foram

apontadas características especiais que demandariam a análise da melhor técnica nas

propostas a serem apresentadas.

Nota-se que o edital é precedido de termo de referência elaborado no intuito

de atender ao art. 3', da Lei n' l0.520/02, apresentando justificativa sobre "a necessidade

de contratação", definição do objeto do certame, bem como, "as exigências de habilitação,

os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do

contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento"(art. 3', incisa l)

Cumpre advertir que a descrição do objeto, como preconiza o mesmo art. 3',

en] seu inciso 11, deve ser preces stacando-se que devem ser

evitadas especificações excessivas, inelevantes ou desnecessárias (art. 3', 11), pEl111Êl11Él9=$ç

, de modo que sua definição seja

interpretada de forma inequívoca pelos participantes do processo licitatório.

Nesta seara, cabe salientar que a descrição do objeto é atividade correlata ao

conhecimento técnico e mercadológico, cabendo à autoridade/servidor responsável se

certificar de que, através da descrição apresentada, o mercado reconhecerá o produto, de

fotitla inequívoca, devendo zelar pelo cumprimento da regra definida no art. 15, $ 7', 1, da2

Município de Pato Branco

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 ' Pato Branco ' Paranáwww.natobranco.oí.oov.brFnnp/Fav{46}3220.15444 atoDranco nn

Municipia de Pato BrancoMUNICÍPIO DE

PKTOBRANCOESTAOO OOPARANÁ

seja observada "a especificação completa do bem a ser

adquirido sem indicação de marca:

De todo modo, convém salientar que a análise da adequação desta descrição

escapa à matéria de conhecimento do profissional da área jurídica, a quem cabe apontar à

autoridade solicitante quais as cautelas recomendáveis para garantir a higidez do certame

com o cumprimento das normas aplicáveis.

Foi apontada a quantidade de consumo estimada e indicados os critérios

aplicados para apura-la no termo de referência assentado à fl. 04 dos autos. Salienta-se que

a Lei 8.666/93, através do art. 15, $ 7', ll estabelece a obrigatoriedade da definição das

quantidades a serem adquiridas. determinando que se observe: "a dÉOníç'âo das unidades e

das quclniidcldes c! serem adquiridas enl fu}3ção do constemo e utilização prováveis, cÜa

estimcttivc{ será obtida, sempre que posshe!, ttte(tiattte ade(aliadas téctticas qtlalititativas

deestintação

Alerta-se que, em recente decisão divulgada pelo Tribunal de Contas do

TCE/PRi, houve aplicação de penalidades a gestor, enl razão da ausência de informações

quanto à estimativa de quantidades, de modo que o assunto merece maior atenção dos

agentes públicos encarregados e interessados na compra, que respondem pessoalmente por

seus atou, enfatizando-se, por seu tumo, que não cabe à Procuradoria aprovar os números

apresentados, como se depreende da orientação da Controladoria Geral da União:

Como exemplo de atos da fase de planejamento da licitação, que não estãosujeitos à aprovação das Assessorias Jurídicas dos órgãos gerenciador eparticipante, podemos citar: o levantamento da necessidade da unidadedemandante; a definição das quantidades necessárias a serem adquiridas debens e serviços para o atendimento da demanda; a realização pesquisa depreços praticados no mercador.

edição ng 2.300 do Diário E]etrõnico do TCE-PR (DETC): "[...] 111) pela expedição das seguintesrecomendações ao Município de Sarandi: para que nos futuros certames para aquisição de CBUQ - ConcretoBetuminoso Usinado Quente efetue levantamento prévio da demanda futura, através de estudo da situaçãodas vias que já demandam alguma intervenção, e também do histórico de utilização do material; e para quediversifique as fontes de pesquisa, evitando a utilização de uma única fonte para a fixação do preçomáximo2 CGU - Controladoria-Geral da União -- Secretaria Federal de Controle Interno. Sistema de Registro dePreços - Perguntas e Respostas. Edição Revisada. Brasília, 2014. Disponível emhtto://www.cau .gov.b r/pu blicacoes/C a rtilhaGestvisitado em 23/05/2014

l Decisão expressa no Acórdão n9 722/20 - Tribunal Pleno, veiculado em 19 do mesmo mês, naprisão expressa no Acórdê ng 722/2 PICljl; FriniinF

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 . Pato Branco . ParanáFine/Fax(46)3220.1544 www.oatobranco.oí.aov.brE ê a V

3

Município de Pato B ancaMUNICÍPIO DE l n..

ESTADO DO PARANÁ

fundamentos adotados nela autoridade compete!!tç,

Quanto à implantação de registro de preços para os bens licitados,

conclui-se que, aparentemente, a escolha atende ao art. 15, ll e respectivos parágrafos, da

Lei n.' 8.666/93. Todavia, frisa-se que cabe às autoridades interessadas analisarem se a

implantação de registro de preços é a medida mais adequada para a realização das compras

pretendidas, observando-se que, como dispõe o Decreto Municipal 5.081/07, em seu art. 2',

\ a \N, o Sistema de }iegistro de Preços(SRP) será ctdotado, preÍerenciatmente, qtlando

houver necessidade de contratações jrequeiltes", "for }l ais conveniente a aquisição de

bens com previsão de entregas parcetadas'', ''palco cttendimento de mais de ulll órgão ot,{

entidade" e " não jbr possível de$tlir pre'oiameKte o quanÍiÍaÍivo dentandado

Os orçamentos, elaborados pela entidade promotora da licitação, foram

apresentados. atendendo ao art- 3', Tll da mesma lei. De tal documentação, depreende-se

que a avaliação do custo foi realizada, através de consulta de banco de preços, sites

especializados

CBRAN 0 8tÜ

Cabe apontar que o art. 15, V, da Lei de Licitações, estabelece que ''as

compras, sempre que possível. deverão: [. -] balizar-se pelos preços pj'atacados }lo âmbito

dos órgãos e en/Idades da .4dm/nisrração Púó/fca" e, segundo o parágrafo pritneiro do

nüesnxo acüglo: '' o registro de preços seta precedido de ampla pesquisa de mercado

Acerca da prática da orçamentação, o entendimento do Tribunal de Contas

deste Estado, conforme Acórdão n.' 4624/17, é de ''gire ./2cz/óz que a acíminisf/"cação

selecione a proposta mctis conveniente eta

Rara {tllto. diversiHtcattdo {is fgnee$JL i!!!k!!!!!gC@e, especializctdas oi! não quando a

necessidade assim requerer, a $nl de chegar ao »alar de baliza para a suco coneraíação

quer seja por licitação o11 de jor:ua direta.

No mesmo sentido

É preciso reconhececotação. malgaContas. é. em si. umgarante amplitude à Desqgj$4..t941iZg113:. O que deve o orçamentista

perscrutar é se o valor encontrado em sua pesquisa, ainda que lastreado emúnico fornecedor, representa o custo real de mercado do objeto a sercontratado. Decerto que, en] tese, quanto maior o plano amostrar, maior atendência de precisão do orçamento -- é princípio básico da Estatística. Mas,para uma orçamentação eficiente e precisa, o que conta é muito mais aqualidade das fontes pesquisadas que o número de cotações realizadas.

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 ' Pato Branco ' Paranáwww.patobranco.pr.gov.brFine/Fax (46) 3220.1544 a VÊ

4

Município de Pato BrancoMUNICÍPIO DE

PATO BRANCO l..;ZQ,.:*.3.ESTADO DOPARANÁ

O TCU tem reconhecido ao longo dos anos as limitações do sistematradicional de pesquisa de preços, especialmente diante do surgimento denovas tecnologias. Emergiu então um novo paradigma de pesquisa depreços denominado "cesta de preços aceitáveis", que recomenda adiversificação da base da pesquisa em mais de uill parâmetro (tipo de fonte)para subsidiar a elaboração do orçamento estimativo.

No caso em tela, a metodologia de pesquisa explicitada, aparentemente,

atende as diretrizes indicada. De todo modo, enfatiza-se que a adequação dos preços, com

a Rnalidade de evitar tanto o risco de uma licitação fracassada/deserta quanto o risco de

sobre preço, cinge-se à análise da autoridade técnica, razão pela qual, havendo expressa

declaração acerca da compatibilidade dos preços e estando demonstrada a realização de

prévia pesquisa de mercado, é de se presumir que os valores estimados são adequados.

O valor referencial coincide com o valor máximo, unitário e total por item,

a ser aceito no pregão, consoante expressa indicação no instrumento convocatório,

atendendo ao disposto no art. 27, XXXI, da Constituição do Estado do Paraná, bem como,

ao art. 40, X, da Lei n.' 8.666/93

Em relação ao tratamento diferenciado garantido às micro e pequenas

empresas através da Lei Complementar n.' 123/2006, verifica-se que foi previsto o

benefício disciplinado nos aít. 42, bem como, que foi aplicada a regra declinado no art. 48,

inciso 1, segundo o qual a Administração ''del;erá rea/fzí//' prece.s.sro /icí/a/órfã des/ínado

exctusivametlte à participação de }uicroemplescts e empresas de pecltieno porte nos itens

de cot«rcttação cujo valor se.ja de até RS 8{).000,00 {oiLetlta tllil retlis)" e. \ambém, {oles\abe\ec\da " cola de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para ci cotllrcilação de

nl/crie/np/e.sa.s e e/}?/)re.sa.s de peque/?o .po/.re '' em relação ao item de valor superior a R$

80.000,00 (oitenta nli]), cumprindo o art. 48, 111, da Lei ComplemenLt\r n.' 123, com

redação determinada pela Lei Complementar n.' 147/2014.

Quanto às minutas de edital e anexos, inclusive ata de registro de preços,

verifica-se que, no geral, atendem aos requisitos legais, especialmente aqueles

estabelecidos no art. 40 da Lei n.' 8.666/93, merecendo, apenas, pequenos reparos que

foram apontados diretamente nas minutas.

3 RIO GRANDE DO NORTE, Ministério Público do Estado. Revista Eletrânica Jurídico-Institucional. Ano 7, n12, jul/dez 2017. COX, Carlos Henrique Harper. Orçamento Estimativo Nas Licitações E Contratações DiretasRealizadas Pela Administração Pública, p. 22

5

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 ' Pato Branco ' ParanáFine/Fax(46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br

Município de Pato Branco

PA:10 BRANCO l";-gula.;..3%ESTAOO OO PARANÁ

Em observância ao artigo 3', IV da Lei n.' l0.520/02 e art. 38, 111, da Lei

8.666/93, deverá, oportunamente, se] demonstrada nos autos a designação do pregoeiro e a

respectiva equipe

No demais, en] virtude da aparente regularidade da fase preparatória, das

minutas de edital e contrato, sopesando-se o princípio da boa-fé, da presunção de

legitimidade dos atou administrativos e limitando-se à análise dos elementos devidamente

expostos nos autos, entende-se que o procedimento é adequado.

Cumpre, outrossim, esclarecer que o presente parecer não se destina a aferir

o mérito da contratação, que pertence exclusivamente aos ordenadores de despesa, a quem

compete decidir sobre a conveniência e oportunidade de seus atos.

Finalmente, cabe destacar que caberá ao órgão gerenciador do SRP, por

analogia ao artigo 5', do Decreto n.' 7.892/13, a responsabilidade pela prática de todos os

atos de controle e administração do sistema de registro de preços, incluindo a consolidação

das ''informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a

adequação dos respectivos tempos de referência ou projetos básicos encaminhados para

atender aos requisitos de padronização e racionalização"(incisa 11) e "confimaar junto aos

órgãos participantes a sua concordância com o oUeto a ser licitada, inclusive quanto aos

quantitativos e termo de referência ou projeto básico"(incisa V)

lll-CONCLUSÃO

Diante do exposto, esta procuradora entende que, o procedimento está apto

a seguir seu curso normal, devendo ser despeitada a regulamentação constante Decretos

Municipais n.' 5.081/07 e 8.574/19, Leis Federais n.' 8.666/93, n.' l0.520/2002 e demais

normas aplicáveis.

É o parecer, em seis laudas.

Pato Branco/PR., 05 de outubro de 2021 .

Procuradora Jurídica do MunicípioOAB/PR no 42.227

Rua Caramuru. 271 . 85501-060 Pato Branco . Paraná6

19/10/2021 08:25 Prefeitura Municipal de Pato Branco

ESTADODOPARANÁPREFEITURA NIUNICIPAL ,DE PATO BRANCO Mun. de

Lj.cnco

:oes

l)EPARTAN'LENTO l)E RECURSOS HUN'lf\NOSpois'r,\RI,\ N" i.218

O Prefeito do Níunicipio de Paio Branco, Estado do I'araná, no uso dasatribuições quc Ihe são conltridas Feto at't. 47, Vlt c XXlll, na tarDIado art. 62. 11. 'c", ambos da Lei Orgânica Municipal; c comfündatitento na Lei Federal n" !0.520, dc 17 dc jtilllo de 20(}2; cconsidcralldo o contido ilo Mcmoratldo n' 49S. dc 13 dc outütllo dc2021 , da Divisão de Licitação

RESOI,VE:Art. I' Designar os mcmbl'os das Equipes de Apoio dos Pregoeiros doMunicípio de Pato Branco, confoitnc a seguir especificado:$ 1' Equipe de Apoio l1 - Pregoeira: Naudieri Provensi;ÍT -- Membros:

a) Alara Pauta Mulhmann;b) Ana Claudia Aimeida Ferreira:c) Anderson Cacetes Farias Rossattold) André Fcnlando Hasse) Bruma Rcbonatto;D Diabo Gaspcrin;g) Douglas Luiz Mondstockh) Eduardo Josc Grczele;) Elenice Aparecida CataHcsta;

j) [1lisangcla Márcia Caldato Zanclla:k) demanda Zianni Manariill;1 ) Franciclc Sabrina Puildrich Fcrreira;n}) Gilvan Augusto Neva;n) Giomara Luzia Russo;o) Liciane Cristina Puttkamer:p) Lltan Lconardo Rotura;q) Matiane Aparecida Martinello;-) I'aula l«lcnriquc da Silvo;s) Patrícia Cabras Ferronato;t) Pricila Calcgari;u) Rosangela Angeli peixeira;v) Thais Lave.

$ 2" Equipe dc Apoio 2:1 - Pregoeina: Liciane Cristina Puttkamer11 -- Membros:a) Alara jaula Mttlllmann:b) Ana Claudia Almcida l;erreira;c) Anderson Cacetes Farias Rossatto;d) André Fenlando masse) Bwna Reboilatto;f) Diogo Gasperin;g) Douglas Luiz Mondstock;1}) Eduardo Jose Grczele;) Elenice Aparecida Catar'esta

j) Elisangela Márciit Caldato Zanella;k) Femanda Zianni Manarim{1) Franciele Sabrina Pundrích Fcrreira;m) Gilvatt Augusto Nevai]) Gioinara Lucra ]3asso=

o) Luar Leopardo Botura;p) M.ariano Aparecida N4artitlcllo;q) Naudicrl Ptovensi;r) Pablo Hemiquc da Sirva;s) Patrícia Cabral Fcrronatat) Pi'icila Calegüri;u) Rosangela Ailgcli Teixeira:v) Thais Love

$ 3' Equipe de Apoio 3í - Pregoeiro: Edttardo J{ Gircze

9/10/2021 08:25

M ctltbrosü) Alada I'aula Mulhmannb) Ana Claudia Almcida Fcrreit'a;} Andcrson Cüccres Füriíts Rossatto:

d) AEldré remando mass;e) Biuna Rcbonatto:f) Diogo Gaspcrin;g) Douglas Luiz Nlondstock;

Preíeitt.ira Municipal de Pato Branco

Ihn. de ; ) BrancoLi.citações

h) Elenice Aparecida Catufesea;) Elisangela Márcia Caldato Zanelia;

j) Fcm.nda Zianni Manarimk) Franciele Sabrina Punclrich Ferreira1) Gilvan Augusto Nuca;m) Gionlara Luzia passo;n) Liciane Cristln:\ Puttkamcr;o) Luar Leonardo natura;p) Marianc Aparecida Mal'tinello:q) Naudieri Provensi;r) Pablo lTe11riquc da Silvo;s) Patrícia Cabras Fclronato;t) Pricila CaleKariu) Rosangela Angcli Teixcim;v) Tllais Lave

$ 4" Equipe dc Ai)oio 41 - PI'cgoeira: Mariane Aparecícla Mai'tincllo11 -- h4cinbros=a) Alara Paula Mulhmann:b) Ana Claudia Altneida Ferrcirac) Anderson Cacetes Farias Rossattod) André remando masse) Bruna Rebonatto;f) Diabo Gaspcring) Douglas Luiz Mondstockh) Eduardo cose Grczclo:i) Elcnice Aparecida Cata$estaj) EI isattgela Márcia Caldalo Zanella=k) Femanda Ziamti Manarim1 ) Franciele Sabrina Pundrich Peneiram) Gilvan Augusto Naven) Gionlara Luzia passo:

o) Liciane Cristina Puttkülner:p) Luar Leopardo Botura;q) Naudieri Ptovcnsi;r} Pablo Hcnriquc da Silvít;s) Patrícia Cabras Fcrronato:t) Pricila Calegari;u) liosangcla Angeli peixeira

) TI)ais Lave

9 5" Equipe dc Apoio 51 - Pregoeira: Thais Lavei1 1 - Membrosa} Alada Pauta Mulhmannb) Ana Clauclia Almeida Ferreira=ç) Andcrson Caçcrcs Farias Rossattod) André remando masse) Bnlna Rebonatto;f) Diabo Gaspcrin;g) Douglas Luiz Molldstock.h) Eduardo Jose Grezeleti) Elenice Aparecida Catafestaj) Elisange:a Márcia Caldato Zanella;k) demanda Ziatlni Manarim1) Francielc Sabrina Pundrich Ferrcirim) Gilvan Augusto Nevan) Giontara Lucra }3asso:o) Licianc Cristina Puttkamer:p) Luar Leonardo Roturaq) Marianc Aparecida Martincllo:r) Naudieri Provensi:s) Pablo Henrique da Salva

9/10/2021 08:25Prefeitura Municipal de Pato Branco

1) Pütiicia Cat)ral Ferronato:u) Pricila Calegatí) Rosangcla Angcli Teixçira. ilm. de f-..Lo Branco

l.i.citações

Art. 2" Os pregoeiros ficam autorizados a assinar os Editais e Avisosde Pregões

S55n021 e 783/202].gadas as Portarias n's 253/2021, 2S4/2021

Art. 4' Esh Pararia e1]tra en] vigor na data da sua publicação

Gabinde clo Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Parada,

ROBSONCANTUPreíbito »municipal

Publicado por:Giomara Luzia Rasgo

Código Identificador:04F08F5 g

Níatéria publicada no Diário Oficial dos MlloicÍniós do Parariano dia 19/] 0/202 1. Edição 2372 ' ''''''r'-" "v ' u-«"uA verificação dc autenticidade da matéria pode ser deitainüom)ando o código identificador no site:http:/7www.diário in un icipal .com.br/amp/

MUNICÍPIO DE

PXTOBRANCOMun. de ;.:'-i Branco

Li.citações

UUNiCiPIO DE PATO BRANCOAVIS O DE LICITAÇ AO

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO NO 90/2021 - PROCESSO N' 211/2021

O Município de Pato Branco, (/aSG 450996, através da pregoeira JVaudierfProvensf, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.o 121 8/2021, tornapúblico aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrõnicocontendo itens de participação exclusiva para microempresas e empresas depequeno porte, item com cota reservada para participação de microempresa eempresa de pequeno porte e item com cota reservada para participação de empresasem gera/, objetivando a implantação de Registro de Preços para futura e fracionadaaquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalaçãodos mesmos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conformecondições e demais especificações estabelecidas no edital, sendo a licitação do tipomenor preço", com critério de julgamento "medo/" preço por /fem", em conformidade

com as (disposições contidas na Lei Ro l0.520/2002, Decreto Municipal n' 5.081, de 02 dejaneiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Decreto Municipal n'8.441, de 08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal no 8.574 de 01 de novembro de 2019,Decreto Municipal n' 8.581 de 19 de novembro de 2019, Lei Complementar n' 123/2006 ealterações, e subsidiariamente a Lei n' 8.666/1993 suas alterações e demais legislaçõespertinentes à matéria

O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$f.966.097,89 rum ml/hão novecentos e sessenta e seis mf/ noventa e sete reais eoitenta e nove centavos). O recebimento das propostas. documentos de habilitaçãoabertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrõnico, no endereço:httos://www.aov.br/comoras, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue:

'i''iÉI'irÃO PÚBLICA SE INICIARÁNOVEMBRO DE2021.

O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em médiadigital) junto a Divisão de Licitações. na Prefeitura Municipal de Pato Branco. no horário deexpediente, na Rua Caramuru, n.' 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos citeswwwpatobranco: PE:a9v:b! b!!pg:!/waW:ggX:blÍÊg111plag. Demais informações. fones=(46)3220-151 1/1532, e-mail: -

'\

Pato Branco,22 de outubro de 2021

Pregoeira

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 ' Pato Branco ' ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

25/10/2021 08:37 Prefeitura Municipal de Pato Branco

ESTADO OOP.,\RANÁPREFEITURA NIUNICIPAL DE PATO BRANCO

Mun deLia.taçõe!

.nco

EPARTANÍENTO l)E LICITAÇÕES.\VISO EDITAL l)E PRE(;ÃO ELETRONICO N" 90/2021

2 1 1 /202 1

PMunicípio dc Pato Branco, U/ISG J5099ó, através da prcgoeirar\hl/dlerí Prove s4 designada pela Administração Municipal atravésda Portaria n.' 12 1 8/202 1, torna público aos interessados quc realizará

na modalidade dc Pregão Elctrõnico, coílfe/tdo ffcfix dellurticipação exclusiva para tnicrocntpresas e clnpresas de peqtlcttoporte, iteltt cwlt cotim rcser\ada pala participação de )tticroelttpresa etttpresa de peqtietto porte c itettt coltt cota reservttda para

par//cÜação {fe eP/ipresas cilt gera( oUetivando a implantação dc

Rcgistro dc Preços para futura c ftacionada aquisiçãmaquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalaçãodos mesmos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação eCultura, conFol-me condições e dctnaís especificações estabelecidas nodital, sendo a licitação do tipo "lllemor preço': com critério delgamento ")nelial' prega /)o/' /rel/í': cm conformidade com aslsposições contidas na Lei n" l0.520/2002, Decreto Municipal n"

5.081, de 02 dc janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema cRegistro de Preços, Decreto Municipal n' 8.441, de 08 de janeiro de019, Decreto Níunicipal n' 8.574 de 01 de no\ombro de 2019

Decreto Mtmicipal n' 8.581 de 19 de no\ombro de 2019. LeiComplementar n' 123/2006 c alterações, c subsidiariamente a Lei n'8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentesO preço máximo admitido para cotação global do presente objcto é deRS ].96ó.097,89 (u»t itlitltãa tto\tecentos c sessetifa e seis tttil

-tol't-#ffl e se/e real e ol/t'nfa e /il/t'e cen/at-o#. O recebimento daspropostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços

Centro,mw.patobrai:

rmaçocs,ta2@patob:

Pato Branco.pr.gov.br - !!UI

6oncs: (46)co.pr.gov.br.

PR, ou pelÓ(}U11BLgov.br/coml1[2â.

3220-1511/1532

siteDoma

Pato Branco, 22 dc outubro dc 202

NAL{DIERIPROVENSIPrcg

Código Idi

Publicado por:Naudieri Provcns

itificador:6FF3C603

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Pao dia 25/10/202 1. Edição 2376

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feitaformando o código idcntiõicador no site

http://www.diariomunicipal.com.br/amp.

https://www.diariomunicipal.com .br/amp/materna/6FF3C603/03AGd Bq27BGzclj7s5kd96G MPl-GI l KbH U D BI L3m KqiMAGahtuKbf4VIX-naa5cmQ7

B6EdiÇà 800 PUBLICAÇOES LEGAIS

DIÁRIO DOSUDOESTEH31ê24dêoütubfbdb1202©o

10 1) }: PAI'O BR,\ NCo

EXTRATO ATES DE REGISTRO DE PREÇOS N" 3S) c354/2021. PRFGÃO FI,ETRõNICO NÚMERO 67/2Ó21PROCESSO N' 162/2(}2 1. OBJETO: Implantação clc rcgistrí]

hão dc obra pam confecção c rc6orma dc calçamcntos com pcdths

cnnsti'ração ç rçfnmul dt: bocas dc lobo. mào tlc nbii pànassentamento de pavor, rcfbmxi de pavor, colocação de meio fio kte

ecesstdades da /\dmimstração blumcipal. PRAVIGÊNCIA: 12 meses. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: Aexecução dos scn'aços será solicitada tlc acordo com a ncxcçsidadc

será li)realizada abra\ és da Nota dc Fmt)cubo juntamente com a)cctix-u Ordem dc ScwiÇtJ, cmitidti pckt Secretaria N'lunicipnl dc

Engcnhada, Obras (SEO). ínfümutndo o local, a quantidade

após o recebimento da Nota dç Empenho. CONDIÇÕES DEPAGANIENTO: O pag.tmento será c$etundo até o 15' (décimo

de Laudo de recebimento. apresentação da rcspccttva notafiscal/fatum com discriminação resumida do obicto fornecido

AÇÃ0 0RÇAhTENTARIA: Diversas confomtc Atar.GESTOR: Secretário N'municipal de Engenharia e Obras. VladiinirJosé Ferrcirn. l;lSCAL: Agente de Apoio da Secretaria (

N' Ferreiro nos Salinos - /tpíJio Admipiish'ütis'o Lida. com Q x'a\orPS J9/.#83.0í). Aki dc Rcuistro .lc I'rct-us n.' 354/20Z l

PaHcs: Nluniçípio de I'üto Biunço c I' S Calçam/ s t' Srn/çí/.çlivre/í. çom o valor total dc RS /55.d#a.PO. Paio 13ranco.Outubro dc 202 1 . Robsotl Cantu -- Pnfcito.

eniual p l(ào dc rcltrentcs àP pa ços

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üvcr, tct(diversos

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ssãri cução dos serviço::iim tlEI n.i máxima 1 1 i ::P

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MUNICÍPIO DEPATOBRANCOEHrato de Aditamento O1/2021. Ata da Registro de Preçosl\lo 480/2020. Edital de Pregão Etetrõnico ne 8Q/2020.Processo Ro 1 71/2020. PARTES: Município de Pato Branco

Georgini Produtos Hospitalares Eiretl. OBJETO; Aimplantação de Registro de Preços para futura e oventuafaquisição de material médico-hospitalar, em atendimentoàs necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Corram)e Lei 8.666. Ad. 65. 1t. 'd' e justificativoapresentada pela Secretaria Municipal de Saúde. PatoBranco 22 de Outubro de 2021. Robson Canta - Prefeito.-Leonardo Henrique Georgini w Represenfanfo Z.oga/.

l)ist)crlsa {lc Licitacãti n" q2.2í)21. Processo

ES: \lunicipio dc I'ato Branco c Emancipar Assessoria c:onsultoria t.t(Ja. OF3JllTO Cnntnatiição tlc empresa para pruslaçio (tlscniçns dc cüpucituçãn para o Conselho Nluniçipül dç l)cfcsü drs

Assistência Social. VALOR RS O valor ajustado paria a execução dcobÍcto do f\hum contrato é dc RS 1 2.032.00 {dozc mil e trinta e dois reaisDotação Orçamcntáriü: Pünu suporte das dcspcsüs será utilizadaseguiniç Dotação Oíçamentária: 09.02 FUNDO NIUNiCIPAICRIANÇA E ADOLESCENTE - 082430023.2.20i00t) Manter [;onsc[ho (]a Criança c do Ado]çsccntç 3.3.0(}. 14,í)0 - 3.3.90.39.0í).00.0tJOUi'ROS SERVIÇOS DE TliRCEiROS - Pt:SSOA JU 2t)!5 Fome.Rnursos Ordinários(Livra) -- Código Reduzido 20:5 Desdobramento:9672. 09,02 FUNDO MUNICIPAL l)A CR IANCA l; /\DOLESCENTF082430023.6.003000 Nlanulcr çãu das atividadcs da criança c dcallalcsççntç 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCL\lS.3.90.39.00.00.00 OUTROS SFRVICOS DF TFRCFROS - PESSOA

JU 203 1 Fonte-«: 0 Recursos Ordinários(Livra) Código Rcdu/ido03 1 [)çsdobcamcnlo - 9674 D]SPFNSA ])E T,]CITAÇÃO: Lci 8.G66 03.

cm scu animo 24 11. incisa. Pato Branco. 22 dc Outubro dc 202} . Robson

LTNICI c()

iiciPio tlc Patü Munictnnl dlilrlrlFÉ

E=. lirch Si:i'ri'tà

EXTRATODEHONIOLoGAçÃOEDITAL. l)E CllANIANIE\;TO PtliLIC0 04/2n21 PROCESSO

!TO: Realização de transferências voluntárias de recursosinanceims. para consecução de finalidade de interesse públicode prajetos esportivos pam o exercício de 2021/2022, visando

participação Organizações da Sociedade Civil esportivasmodalidades não profissionais de Pato Branco. divulgando epopularizando modalidades espodivas, promovendo

oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem

efetiva nos Projetos/Programas. determino que sejamelaborados os respectivos Termos de Colaboração, nos termoslegais, para as entidades: Associação Basquefeóo1 4de dePato Branco. inscrita no CNPJ/MF sob n.a 03.061.958/000180, com o valor de RS 180.000,00 e Assou/ação Colosso da

com o valor de RS 100.000.00. Pato Briulço. 19 dç Outubro dç101 1 . Robson Cantu - PREFEITO

viabili;}ventc

aos atletas amadoresestaduais e nacionais.

equipes cDS pdncipiprir

dpqpnvnlvi dedicacãDará

CNP Ffixada. -83.

Aprendizagem Industrial -- SENTI. Oi3JETO Contratação dc empresa

cspecializnda para prcsiaçào dc scrviçx)s dc ti)miação prollssionactor industHal, pmlcca:tdo cursos com alta tecnologia c aplicação

leconõmicll. VALOl{ R$ O valor ajustado para a execução do ohjeln do

tjlcntos reais). Para suponc das despesas senão utilizadas as seguintes

bT:lnutcnção d;ts :itiviüidcs dii marcenaria. 1 .90.1 1 .00 - 3.3.90.3q.00.00.00OUTROS SEltVICOS Dl! TERCEIROS - PESSOA JURÍDICO - 2193

\hinic

rlcccsçt(l;itlc scct

Ç rtint]

lJtlla )íçamcnlá

OrdbçÁo:OuNbiÚW/ç3. an s(

)21. Robson

NÍUNICIPiOI)EPATn}3RANCOEX'l'k\'l'O 'l'Etnia l)E COLABOIL\çÃO N" 1 2/2t)21/(;P.ClIANIAXírXTO pÚBt.lco x' 04/zoit. PROCESSO x.'04/2021. P.ARTE;S: Município dc Paio f3ranco c /l.ç.çorfílção

l?asqíffíeóo/ /Írfc- dc P«/o Bra/n-o. OBJETO: realização dc

isccução de ilnalidadc de interesse público dc pmÜetos)Ritos para o exercício dc 202 1/:{)22, visando à participação

rganizações da Sociedade Civil aspnrtivas dc modalidades nãnprofissionais dc Pato Branco, di\Dignado c populariamdo

uma dedicação mais ctbtiva nos ProHctos/ProBnamas, cllnrornlcsegue: htodalidade Basquetebol, Naipe Masculino e Feminino.Categoria .Adulto c Juvenil. VALOR: li$ 1 80.000.00. 1'1tAZO)l! VtGENCIA: até dia 28 dc fbvcrcim dc 2{)22. RllPASSE l)OSVALOKTS: O rct)asse dos rccuKos. dc nível mwiicipal, será

assinatura do termo, cm conta específica. aberta pela entidade cmbanco ollcial no Município. T)OTAÇÃ0 0RÇAMl:NTARlf\24íi3-1 1757. (GESTOR: Secretário h.]unicipa] dc Esporlc e Lazer.

\lonitoiamento, nomeada através da I'optaria n" 57 '202 1 . Patobranco. 19 dc Outubro dc 2t)21. Robson Canta - l)rclbito.

Ciiacomoni Missão da Sil\ü - Representante Legal.

lcr dc

modnlid !sportivw. pmmovcndo

itlctas nmaduns çompct;ão dc eqiprincipal\iübil

cstadi andodesci

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ligo Püi$ OPOÍthcn\ ci)111t

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efctuado menudo mês. scndi

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S o D E 1, 1 C l 'l' .\ C \ o

rdferf PI'"t«.H\f. dcsiEttadii peia Adminislrnçãn Ntunicipa] üiravús (]a

ilação na ni(xlalitlatlc dc PnBão Ejctrónico, fopue-Pífio Irl,Prs drtlríicilwç&o & xctusix a paul micrth'mllresas f t'lnpNsas dc pcqlit'noi)nr. tiltiit tflltt cotti rüxerxtada para llnrtictpeiçao de }tttcrtPclitprc\u e

I'fnprl .\a\ í'Ht gera/. otÜetit'mda a implüniüção de Re8isu'o de I'ri:ços

spccincaçõcs cstabclccidns na edital, sendo a licitinção do tipo"lilc-f14}r /preço'. com critério dc julgníncnto "lplrfrlir prcç'f} pflr lícHÍ 'l cn'

irai n" S.081. dc 02 dc janeiro dc 20n7 quc rcgulamcnt;l o Sistcnla

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N'211/.B:'l'RÕ

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Instalaçài

dc lnóç«montagci:

'rct;nin lll'çiflínl(x

çõcs cona

MUN ICIPIO DE P/\TO BRANCOF:\'l'liA'l'O 'l'F:R\lO l)t: coLABoitACAO N' 13/2021/GP.

I'u

021/2022, \'isündo à participação Oi'8atli7açõçs da Sociedade:ivil csportivas cle modalidades nãn profissionais de Pato }3ranco

divulgando e popularizanda modalidades esporlivas. piomovcn(torinüção de equipes que viabilize aos atletas am;idoreç

C

conto. o desenvolvimento técnici] pari uma dcdicaçãn fetais

ojclos/PiuBmmns. conta)rmc segue: Nlodalidndc

RS 100.000.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até dia 28 dc fevereiroclc 2U]2. REZASSE DOS VALE)RES; O rcpassc dos rccutsos, dc

diü útil após a assinatura do termo. cin conta cspccíniçübcrta pela entidade cm l)anca oficial no \lunícipio. DOTAÇÃO

ORÇAN4ENTÁRI.-\: 2463 S7. GESTOR: Sccrç

da Portaria n" 57/2021. Pilão Bn.tnço. 19 dc Outubro dç 21)21ltobson Cantu -- PivGcito. Snndnn M;lrisn Guciros - RcpKscntantç

coílllopor csportivas, bcmonstnic Sllilç

rFlltpl».ll lll\rp hlVF

Pa .H (quatro)paramentod rllas. ês. P

R'hlLlrllCarca e fvlonitn-

Dccdc 2019. t.ci Compli

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tllcrtuía c dispus

fnímc segue:

rifn*p cf'frfu\ fn). ( )

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õcs c {tcmüis legislações pcrt:

pnm cotação global do prcsc

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objclo é dc RS /. 9ó6.097;&9 (H.

nstaç, d{ ttntcnLos dc hahilikiçã

f)rcç

flrl refira

ilUNICl1'10 DEI'ATOBILCNCOtlON40LO(]AÇÀO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.PROCESSO: 162.'2(}2 1. OBJETO: Implantação dc rcgisl

Certificado digital de autenticidade cód. 139982 do edital cód. 604933, pág cód. 6205, publicado em 25/10/2021 e download realizado em 25/10/2d2Çrl2s3 nosite do Jornal Bem Paraná. Autenticidade verificada em httos://www.bemDarana.com.br/edital/cerüficadQ1139982

n L

Mm. de Inca

MUNICÍPIO DE PATO BRANCOAVÓS O PE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO eLeTKÕNldo N' 91/2021PROCESSO N' 213/2021

O Município de Pato Branca. UASG 450996, através dapregoelra Llc/ane Cdsflna Puftkame6 designada pelaAdministração Municipal através da Portaria n.' 1.218/2021torna público aos interessados que realizará licitação

modalidade de Pregão Eletrõnico, contendo /ore departicipação exclusiva para microempresas e empresas

empresas em gerar objetivando a Implantação de Registrode Preços para futura e eventual contratação de prestaçãode serviços de recuperação e/ou substituição de peçascom eventual mão de obra para manutenção rnecànica.elétrica. funilaria, estofada. ar condicionado. dentre

de pequeno porte e iates d. mpla participa çãa de

serviços que se fizerem necessários. de veículosilitários,

motocicletas}.idas as Secretarias eal

Departamentoscondições

d

'ans.iha leve e média (automóveis de passeio.

lmbulãncias, caminhonetesidendo às necessidades de

Administração

em conformidade com as disposições contidas na Lei Rol0.520/2002. Decreto Municipal n' 8.574, de 01 de novembrode 2019, Decreto Municipal n' 5.081, de 02 de janeiro de2007 que regulamenta Q Sistema de Registro de PreçosDecreto Municipal n' 8.581 de 19 de novembro de 2019.

Complementar n' 123/2006 e alterações. Decreto no8.441 , de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Le8.666/1 993 suas alterações e demais legislações pertinentesà matéria. O preço máximo admitido para cotação globaldo presente objeto é de R$ 4.337.280,00 fquatro m//iõestrezentos e trinta e sete mll e duzentos e oitenta reais).

abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio

2i=bE6.horário oficial de Brasília - DF. conforme segue: ASESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 fNOVE) HORAS

O inteiro teor do Edital

[açaa aopelo "MãJ pari(

ntacãn dn dps fo [

O recebimento d propostas. do tos de habilitação

eletrõ dereçc

ipecificações lbelecidasMunicípa

!vital

cam critério de

mail: llgle2i@pglebr ÇQ:Dr:gov.bf. Pato Branco. 22 d-iutubío de 2021. Naus/erf Provensr - Pregoefra anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia

digital) junto a Divisão de Licitações. na Prefeitura Munlcipade Pato Branco, no horário de expediente. na Rua Caramurun' 271. Centro. em Pato Branco - PR, ou pelos sitas: ]Nuw.patobranco.nr.gov:br - b!!ns=#bMw:gov: bt/ÇQDolg$. DemaisInformações. fones: (46) 3220-1 565/1 566. e-mail: llçitacao2@palebEa!)çe:pcgQ3(.b!. Pato Branco. 21 de outubro de 202t.Uclane Crlsflna PuttAamer + Preguei

PREE,EITURAMUNIÇIPALDE.PINHAIS:EARANÁ

Snctelaria Municipal.de.Adminisüaçãa©PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

ESTADO DOPARANÁDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação

'regão Presenciam'122/2021Sistema de Registro de Preço!

PREGÃO ELETRõNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N'053/2021 - PMhl

AVISO DELICITAÇÀQ

9yÇ 1OBÇM .CASAOOS B EVENTUAIS ÜEHÓEIROá'OÜ'êÜtÉêêOãÉgEIE!.F.:I;ES;'y!$.!?M.=.PRAZO I5.!!F.I#.!30) OPS.Edil« © Ç#W$g dO

porventura ntefa tranwrila.a área usuaplenda. bem oma os cônjuges dm qua

ãgã;1{89'slãeUZÊ:l$BI'gIBa ãle.B lln:i:.;il': á1:3 ããn&a IBH.iJ;Etl11ê:H"l:aã.H'EI.â?:ee%El:,gg lconfronta com lotes de propriedades de Benjamimslmües da Rocha. Naif do Campo

Claitan da Rocha. Pedra Antonb de Casão. Arildo de Oliveira Cr\iz. Dealinda MarinaWNuls. da swõ.e umü «irada, QunHpal.os cBnóMs de riem tia d;'lwvei8

iWvd.u9unP#iúol iovelilÊilã& P;BuÚ l;i:ã ;Úão;l=;;;;il;.ÜIEi; ;;tos ahgadai na.Inlciáil'« íiâo contutadw no prazo tie iii kart:'ú4 iiã3êi.':uB

que alegue ao conheelménto dos htwessadas e nào'po«am alegar ionarànda. fol

l pela Imprensa. nõ lomba da lel. São J08ê dós Pinhais. 14 de ÓutuDro üe 2021EU. lvete Marty Hahit - Juíâmenlada - Portaria 03/2019, que aigilei e 8ubsawlELIANA SILVEIRA OA ROSA EscHvã Assiíulura Autorizada pela Panada 03/2019

Reaiona .IAqd

çamptna loba tpndn Imóvel

Hacln

radar Inrm=

EnSh:

OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos GasolinaComum. Óleo Diesel Metropolitano e Óleo Diesel SIOfornecidos por Distribuidoras de Combustíveis a seremdepositados em tanques existentes na Prefeitura Municlpade. Pinhais. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALORMÁXIMO: R$ 3.927.200.00. ENTREGA E ABERTURADOS ENVELOPES: dia lO/11/2021 às 09h00min. EDITALEstará disponível aos interessados. no site b!!n;!Mww.ni11h pj!:pr:ggy:b!. no link Licitações. do dia 25/1 0/202 1 ao dla09/1 1/2021 . IN FORMAÇÕES : poderão ser obtidas no sipelo telefone (041 ): 3912-5299. das 08h00min às 12h00mln

das 13h00min às 17h00min. Pinhais. 22/10/2021

RÇÃO ÇOM !TENS EXCLUS{VO$. COM RES!"VA..0e... ATe .2$'.V+. .(VENljE...Ê.. çtN.ÇQ}....PQR...G.ENIQ .PARA

'AÇAQ....ÊE....MI.ÇRPEKIPnESA.. {Ue}. EruPRE$A$ oe.JUENQ........P.9RIÊ.......iÉEle}....,.e..........tãl.Ç.RQ.ENÕ.i?.R.EEN,PEP.QRQIVIQPALÍr ED .E ÇQ.f4-gE..AI.É..Z$!h.l$.EIÊNIA.É..êlNêÕi'

GENTE.PARAABHPLA.PARTIA.!PAGÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÂQ EMGERAL PARA USQ DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. com ascaracterísticas e especifiwções constantes deste Edital.

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$1.923.956.31 (um milhãovecentos e vinte e três mil. novecentos e cinquenta e seis

país e trinta e um centavos) Pregão Presenciam'123/2021

INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: Dia 25/1Q/202partir das 08h00min.

ITERIQ DE JULGAMENTO:OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação deServiço de Transporte de Materiais. EquipamentoAlimentos para as Unidades da Rede Municipal de EnsinoTIPO DE LICI'RAÇÃO: Menor Prega. vB,LOR MÁXiMo: R$371 .433.37. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPESdia 11/11/2021 , às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Licitações

suada na Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel12.162, Térreo. CEP: 83.323410. Centro. Pinhais/PR

EDITAL: Estará disponível aos Interessados, no site b112Zno link Licitações, do dia 25/1 0/2021

l ao dia 0g/11/2021. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidasl na site ou pelo telefone (041): 3912-5299. das 08:00h às

2:00h e das 1 3:00h às 17:00h. Pinhais. 22/10/2021

TÉRMINO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: Dj08/11/202t. até às 08h30min

:Dn u. i)o PRo(l:sapo SELEln'O nE c.\nilr.K pl rtlli(o - zpr ip nl.a02i-pxuPROCESSO ADXíiNlsTRATT\'o N' 837 ni: 09 DE n'l.[lo nF 2021

'.\R;UNIA. EST,\DO l)O I'.\R.XNA. romã pitblico B quci

dc lbmcsuanKuto dc Exportação. E]t] fase subsequente. após nprovadõ e alada a ZFL +uüüde l)ecrcto Fctlcial pelas mstõncias cuuilutcuics. ç(msniuuá pcssuü iutidiça cou ü fiuc

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REFERÊNCIA DE TEMPO; Para todaserá observado o horário de Brasilia(D

INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: Dia 08/11/2021. às 09h00mii

\HINICIPrAI)tl

O Município de Nlatinhos utilizará o portal de LicitaçõesCOMPRASBR em 'www,ça111paa$bEüom,llr"' para realização

icitantes poderão efetuar downloadoHi

de tempo

pg=autpa! .r)dímRntQ#l/tipo/s.qlylçQNajQr#8fRgdrBQjl.l!.Q3d/l.obter infom)ações complementares na sede da na sede doPrefeitura de Matrnhos. sito á Rua Pastor Elias Abrahão. n:entro. eín hlatinhos. Estado do Paranó. na horário das 08h00fnií

30min e das 13h00tnin às 17h00min. de segunda a sexta-no telefone: Í4 1) 397 1 -6Q12/6247 au ainda através do e.mat

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te de Fátima SchmitzPregoeiro

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©f PAIO BRANCO

= Menu Digite sua pesquisa.

LICITAÇÕES LICITAÇÕES/ EDITAL DE PREGÃO ELETIRÕNICO N.c

VOCÊ ESTÁ EM: INÍCIO/ PREGÃO/

EDITAL DE PREGÃO ELETRÕNICO25/10/2021

N.'90/2021 PROCESSO N.'211/2021

Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos,.incluindo montagem e instalação dos mesmos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura

ANEXOS

90 - RP AQUISIÇÃO DE MÓVEIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS E Ch4EI S (óõn kB)

90 - RP AQuisiÇÃO DE MÓVEIS WÁQuiNAS E EQUÊPAWENTos PARA ESCOLAS E CMEI S

Princ paiscategorias

D300

» TCEPR Mun. de lLicitaçõ

nco

\ .JDetalhes processo licitatório

Entidade Executara

Ano:

l NO licitação/dispensa/inexigibilídade#

Modalidades

Número edital/processos

MUNiaplo DE PATO BRANCO

Pregão

211

ÊInstituição Financeira

Contrato de Empréstimo

Descrição Resumida do Objeto+

!t çt.qS. a.rg a nj$m a!.ip !grnq çl

Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de móveis,maquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalação dos mesmos.atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura.

Forma de Avalição Menor Preço

Dotação Orçamentária;K l 0702123610039225400044905200

l Preço máximo/Keterência de preço - iiÓÕ.097.ngR$*

Data de Lançamento do Edital l 22/Í0/2021

Data da Abertura das Propostas ItÍ/tÍ/ZOZI

INOVA Data da Abertura das Propostas

Data de Lançamento do Edital

Data da Abertura das Propostas

Data Registro

Data Registro

25/10/2021

Há itens exclusivos para EPP/ME?

Há cota de participação para EPP/ME?

Trata-se de obra com exigência de subcontratação de EPP/ME?

Há prioridade para aquisições de microempresas regionais ou locaisl

Data Cancelamento

Sim

Sim

Não

Não

Percentual de participação: 1 25,00

CPF: 8335739935 (Legou)

0301


IMn. de r. 1) PrancLícitaçõe

ESTADO DOPARANÁGABINETE DO PREFEITO b

i. PRKAunuLO

IÉãHi2: m m .:'!==.=': t-::":i.=

'.,.' ' .Brasília - DF /as de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de

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X

2.0BJETO

3.QUANTIDADES ESTIMADAS

;liilEu;umw='=:u :adas em demandas observadas durante visitasem como para suprir a demanda das escolas

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 . Pato Branco . ParanáFone/Fax (46) 3220. 1 544 www.patobranco.pr.gov.br -:,'-,''.'' v

MUNICÍPIO DE

PXTOBRANCOMun. de r ti Franco

Li.citações

3.2 - Justificamos o quantitativo dos itens, uma vez que se constatou a extrema urgência de substituirmobiliários como, por exemplo, armários e mesas para professores, oportunizando melhores condições detrabalho e dignidade aos profissionais que ali atuam e um ambiente aconchegante aos alunos quefreqüentam diariamente aqueles espaços

4.CONDIÇÕESPARAPARTICIPAÇÃO4.1 - Poderá participar desta licitação qualquer empresa legalmente constituída, com ramo de atividadecompatível com o objeto da presente licitação, desde que satisfaça as exigências deste edital e estejadevidamente cadastrada no Portal COMPRASNET. através do site www.aov.b/}/compras.4.2 - Para acesso ao sistema eletrõnico, os interessados em participar do Pregão Eletrânico deverãodispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas através do portal de comprasgovernamentais.4.3 - O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas suas transições efetuadas, assumindocomo firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou porseu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão promotor da licitaçãopor eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.4.4 - NÃO poderão participar da presente licitação, além dos elencados no art. 9' da Lei 8.666/93:4.4.1 - Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste pregão4.4.2 - Os interessados que se encontrem, mesmo que indiretamente, sob falência, concordata,recuperação judicial, (exceto empresas com plano de recuperação acolhido judicialmente, e empresas emrecuperação extrajudicial. com plano de recuperação homologado judicialmente), dissolução, liquidação ouem regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição.4.4.3 - Empresas estrangeiras que não funcionem no país4.4.4 - Aqueles incursos nas sanções previstas no inciso 111, Artigo 87 da Lei 8.666/93, quando aplicadapelo Município de Pato Branco4.4.5 - Aqueles que tenham sido declarados impedidos e/ou inidõneos para licitar ou contratar com aadministração pública4.5 - A participação na licitação e apresentação da proposta implica na integral e incondicional aceitaçãode todos os termos, cláusulas e condições deste Edital e de seus anexos, ressalvado o disposto noparágrafo terceiro do art. 41 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores4.6 - O licitante deve arcar com todos os custos associados à preparação e envio de sua proposta e emhipótese alguma a Contratante será responsável ou estará sujeita a esses custos4.7 - Para formulação da sua proposta de preços, a licitante deverá observar o descritivo contido nesteedital, bem como as demais especificações e exigidas em editas e seus anexos4.8 - Como condição para participação no Pregão, a licitante deverá informar, em campo próprio dosistema eletrõnico, quanto ao atendimento de4.8.1 - Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3' da Lei Complementar n' 123/2006, estandoapta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus ans. 42 a 49, se for o caso da licitantela) Caso a licitante assinale o campo "não" nos itens de participação exclusiva para microempresas eempresas de pequeno porte, ficará impedida de registrar sua proposta para esses itenslb) Caso a llcitante assinale o campo "não" nos itens de ampla participação de empresas, produzirá o efeitode o licitante não ter direito ao tratamento favorecido na Lei Complementar 123/2006 e alterações, mesmosendo enquadrada como microempresa e empresa de pequeno porte4.8.2 - Que está ciente e concorda com as condições contidas em Edital e seus anexosl4.8.3 - Que cumpre os requisitos para habilitação definidas em Edital e que a proposta a ser apresentadaestá em conformidade com as exigências dispostas em edital e seus anexos4.8.4 - Que inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação ao certame, e que está ciente daobrigatoriedade de comunicar ocorrências posterioresl4.8.5 - Que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nãoemprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. nos termos doartigo 7', XXXlll, da Constituição

'x


0303MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de :,.:c} branco

Li.citações

ESTADO DO PARAN. GABINETE DO PREFEITO h4.8.6 - Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPn' 2. de 16 de setembro de 20094.8.7 - Que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ouforçado, observando o disposto nos incisos 111 e IV do art. lo e no inciso 111 do art. 5' da Constituição

4.8.8 - Que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de - reserva decargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e queatendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei n' 8.213,de 24 dejulho de 19914.8.9 - A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sançõesprevistas em lei e neste Edital

Federal

5. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIA5.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presenteEdital por irregularidade, protocolizando o pedido até três dias úteis antes da data fixada para arealização do Pregão5.2 - Decaíra do direito de impugnar os termos do presente Edital a licitante ou cidadão que não apontaras falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o terceiro dia útil que anteceder à datade realização do Pregão.5.3 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de participar do processo licitatório,ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.5.4 - O termo de impugnação ou o esclarecimento poderá ser protocolado junto a Prefeitura Municipal dePato Branco na Rua Caramuru, n' 271, Centro, em Pato Branco-PR, à Pregoeira responsável ouencaminhado por meio eletrõnico, via e-mail: [email protected] - Após o envio do e-mail, o responsável pelo envio deverá entrar em contato com a pregoeira paraconfirmar o recebimento do e-mail e do seu conteúdo.5.4.2 - A pregoeira não se responsabilizará por e-ma//s que, por qualquer motivo, não forem recebidos emvirtude de problemas no servidor ou navegador, tanto do Município de Pato Branco quanto do emissor.5.5 - Incumbe ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor requisitante do processo, decidir sobre os pedidos deesclarecimentos e impugnações no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento do

5.6 - A impugnação não possui efeito suspensivo5.6.1 - A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelopregoeiro, nos autos do processo de licitação5.7 - As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão osparticipantes e a administração5.8 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização docertame

pedido

X

6.CREDENCIAMENTO6.1 - O licitante deverá estar previamente cadastrado junto ao Sistema de Cadastramento Unificado deFornecedores - SICAF, que deverá ser feito junto ao Portal de Compras do Governo Federal, no sítiowww.gov.b/ybomoras, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP Brasil.6.1.1 - O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dosinteressados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrõnica6.1.2 - O Licitante interessado deverá realizar o seu cadastramento e proceder ao seu credenciamentode acordo com os procedimentos do Sistema6.1.3 - O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seurepresentante legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentesa este pregão.

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 . Pato Branco . ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br Ü Página 3 de 49

0304MUNICÍPIO DE

PXTOBRANcoMnn rqn r ' . n

Licitações

ESTAOO OO PAR.ANÁ GABINETE DO PREFEITO

6.2 - E de responsabilidade do licitante conferir a exatidão de seus dados cadastrais junto ao SICAF,devendo mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder.imediatamente, a sua correção ou a alteração dos registros tão logo identifique incorreções ou aquelesque se tornem desatualizados

7. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO SISTEMA7.1 - Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com osdocumentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até adata e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-áautomaticamente a etapa de envio dessa documentação7.2 - Serão consideradas inválidas as propostas e documentos de habilitação apresentadas por quaisqueroutros meios.7.3 - O envio da proposta e dos documentos de habilitação exigidos em edital ocorrerá por meio de chavede acesso e senha da licitante7.4 - Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e osdocumentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema7.5 - As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação dehabilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, $ 1'da Lei Complementar n.' 1 23/2006 e alterações7.6 - Os preços e os produtos/serviços propostos são de exclusiva responsabilidade da licitante,assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, não Ihe assistindo o direito de pleitearqualquer alteração. sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.7.7 - EM CASO DE DIVERGENCIA. EM RELAÇÃO AO DESCRITIVO CONSTANTE NO EDITAL E NOPORTAL COMPRASNET. PREVALECERÁ O DESCRITIVO DO EDITAL.7.8 - Ao oferecer sua proposta no sistema eletrõnico, o licitante deverá observar rigorosamente adescrição dos itens e considerar as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, descrevendodetalhadamente as caracte/:fkt/cas do obyeto ofertado, informando em campo próprio do sistema,preço unitário por item, com até duas casas decimais após a vírgula.7.9 - A validade da proposta será de no mínimo 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sessãopública do Pregão7.10 - Nos valores propostos deverão estar inclusos todos os custos operacionais, encargosprevidenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, tributos, fretes e carretos, inclusive ICMS e quaisqueroutros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou da prestação de serviços, deforma que o objeto do certame não tenha ónus para o Município de Pato Branco.7.11 - Não será estabelecida, nessa etapa do certame. ordem de classificação entre as propostasapresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamentoda proposta7.12 - Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somenteserão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do enviodelances.

N

7.13 - A HABILITAÇÃO DO LICITANTE SERÁ AFERIDA POR INTERMÉDIO DOS SEGUINTESDOCUMENTOS:7.13.1 - A documentação relativa à HÁBIL:ITAÇÃQ:JURÍDICA, conforme o caso consistirá ema) Registro comercial, no caso de empresa individualb) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (e a última alteração contratual), devidamenteregistrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhadode documentos de eleição de seus administradoresc) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria emexercício

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 . Pato Branco . ParanáFine/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br Página 4 de 49

0305MUNICÍPIO DE

PXTOBRANcoMun de F.\Lo E:anca

Li,citações

ESTADO DO PARANJ GABINETE DO PREFEITO

d) Decreto de autorização. em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento noPaís, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando aatividade assim o exigire) Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionadaà verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.brl

7.13.2 - A documentação relativa à REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA consistirá ema) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF)b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativa ao domicílio ou sede daproponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal mediante apresentação de Certidão Coniunta de

, expedida pela Receita Federal doMinistério da Fazendad) Prova de regularidade para com a EêêgDga Estadual do domicílio ou sede do licitante. ou outraequivalente, na forma da Lee) Prova de regularidade para com a icílio ou sede do licitante, ou outraequivalente, na forma da Lef) Certificado de Regularidade para com o EgDdo de Garantia por Tampo de Serviço ÍFGTSIdemonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei.g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentaçãode , emitida eletronicamente através do sitehttp://www.tst.ius.br

7.13.2.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigidapara efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.7.13.2.2 - Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição nacomprovação da regularidade fiscal e trabalhista, desde que atendidos os demais requisitos do Edital, asempresas nesta condição serão declaradas habilitadas sob condição de regularização da documentação noprazo de 05(cinco) dias úteis, prorrogávels por igual período, a critério da Administração Pública7.13.2.3 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no item supra, implicará na decadência dodireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Artigo 81 da Lei n' 8.666/93, sendo facultado àAdministração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. para a assinatura da Ata deRegistro de Preços, ou revogar a licitação.7.13.2.4 - Na falta da regularização da documentação, no mesmo prazo previsto, a Administração poderáaplicar a multa de IOOZo (dez por cento) do valor total do objeto limitado pela proponente vencedora da licitação.

X

7.13.2.5 - Será considerada microempresa aquela que tiver auferido receita bruta igual ou inferior a R$360.000,00(trezentos e sessenta míl reais). e empresa de pequeno porte aquela que tenha auferido receitabruta superior à R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais> e igual ou inferior a R$ 4.800.000.00 (quatromilhões e oitocentos míl reais), nos termos da Lei Complementar na 123, de 14 de dezembro de 2006 e suasposteriores alterações. Sendo comprovada através do balanço patrimonial exigido como comprovação dequalificação económica no item 7.13.3, a.

7.13.3 - A documentação relativa à QIJ:AUEICACÃQECONÕMiCO-FINANCEIRA consistirá em:a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao último exercício social, já exigíveise apresentados na forma da lei, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Obalanço das sociedades anónimas ou por ações deverá ser apresentado em publicação no Diário Oficial.1 - No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a apresentação de balançopatrimonial e demonstrações contábeis referentes ao período de existência da sociedade


Página5de 49 7?

03Q6MUNICÍPIO DE

PXrOBRANcoMun de r..' ) Franco

Li.citações

.DO DOPARANÁ GABINETE DO PREFEITO

b) Certidão Negativa de Falência e Concordata expedida pelo Cartório Judicial Distribuidor da Comarcada sede da pessoa jurídica, em data não anterior a 90 dias da abertura da sessão pública deste PREGÃO.se outro prazo não constar no documentoc) Certidão Negativa de Recuperação Judicial, expedida pelo Cartório Judicial Distribuidor da Comarcada sede da pessoa jurídica, em data não anterior a 90 dias da abertura da sessão pública deste PREGÃO.se outro prazo não constar no documento

7.13.3.1 - As proponentes que se encontram, mesmo que indiretamente, sob recuperação judicial ouextrajudicial deverão apresentar plano de recuperação que já tenha sido acolhido e/ou homologadoaquando for o caso) pelo juízo competente

7.13.4 - DECLARAÇÕESa) Declaração da LicÊtante Unificada de idoneidade, cumprimento do disposto no incisa XXXlll do art. 7oda Constituição Federal, declaração de comprometimento e cumprimento ao art. 9', inciso 111 da Lei8.666/93

7.14 - O CADASTRO no SICAF, ou Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela Divisão deLicitações do Município de Pato Branco erá substituir os documentosindicados nos subitens 7.13.1, 7.13.2, 7.13.3, ''a", sendo que é obrigatória a apresentação dos demaisdocumentos.

7.14.1 - Na hipótese dos documentos se encontrarem vencidos no referido sistema (SICAF) ou no CRC, olicitante deverá encaminhar, juntamente com os demais, o documento válido que comprove o atendimentodas exigências deste Edital, sob pena de habilitação, ressalvando o disposto quanto à comprovação daregularidade fiscal das microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme disposto na LeiComplementar n' 123/2006, alterada pela Lei Complementar n' 147/2014.7.14.2 - Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de Certidão de Regularidade Fiscale Trabalhista. especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.

8. ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES8.1 - A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio do sistema eletrõnico. na data:horário e local indicado neste edital, momento no qual a pregoeira passará a avaliar a aceitabilidade daspropostas8.2 - Aberta a etapa competitiva (lances), os representantes dos fornecedores deverão estar conectadosao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamenteinformado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.8.3 - Não serão aceitas dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido eregistrado em primeiro lugar.8.4 - Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do valordo menor lance registrado, sendo vedada a identificação das licitantes antes do término da fase de lances8.5 - Será desclassificada a proposta que identifique o licitante8.6 - Para o envio de lances do presente processo, o modo de disputa será o modo "aBER70 EFEC}/aDO". Neste modo os licitantes deverão apresentar lances públicos e sucessivos, com lance final efechado.8.6.1 - A etapa de lances terá duração inicial de 15 (quinze) minutos. Depois desse prazo, o sistemaencaminhará o aviso de fechamento iminente de lances, após o qual transcorrerá o período de tempo deaté lO (dez) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamenteencerrada a recepção delances8.6.2 - Encerrado o prazo previsto no item 8.6.1, o sistema abrirá a oportunidade para que os licitantesdetentores da oferta de menor preço e das ofertas superiores em até 10% (dez por cento) ao de menorpreço possam ofertar um lance final e fechado em até 5 (cinco) minutos8.6.2.1 - A etapa a que se refere o item 8.6.2 ocorrerá de forma sigilosa até transcorrer o tempo indicado.

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PXTOBRANcoMun. de

Licitaçõe.nco


8.6.2.2 - Na ausência de no mínimo três ofertas nas condições que trata o item 8.6.2, serão convocados:na ordem de classificação, os detentores dos melhores lances, até o máximo de três, para que ofereçamum lance final e fechado no prazo de 5 (cinco) minutos que ocorrera da mesma forma do disposto no item

8.6.3 - Encerrados os prazos previstos nos itens 8.6.2, o sistema ordenará os lances em ordem crescentede valores.

8.6.4 - Na ausência de lance final e fechado na forma estabelecida no item 8.6.2, haverá o reinício daetapa fechada, oportunizando para os demais licitantes, na ordem de classificação até o máximo de três:possam ofertar lance final e fechado no prazo de 05 (cinco) minutos, que ocorrerá da mesma forma dodisposto no item 8.6.2., sendo que após esta etapa será observado o disposto no item 8.6.3.8.6.5 - Caso não haja licitante classificado na etapa de lance e que atenda as exigências de habilitação:poderá o pregoeiro e sua equipe de apoio admitir o reinício da etapa fechada, desde que devidamentejustificado8.7 - Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinará a proposta de preços classificada em primeirolugar quanto ao cumprimento dos requisitos exigidos no Edital, momento em que encaminhará pelosistema eletrõnico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtidamelhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.8.7.1 - A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demaislicitantes8.8 - Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável ou se o fornecedor desatender àsexigências habilitatórias, a Pregoeira examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a suacompatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até aapuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital8.9 - Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade dos valores obtidos na etapade "Abertura das Propostas" ou resultado de possível negociação.B.lO - Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado ao autor daproposta ou lance de menor preço8.11 - NÃO SERÃO ADJUDICADOS VALORES ACIMA DOS VALORES DE REFERÊNCIAESTABELECIDOS NO ITEM 2.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO l DESTEEDITAL.

8.6.2.1

'x 9. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS9.1 - Para julgamento será aditado o critério de "MENOR PREÇO POR /TEM", observado o prazo paraexecução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demaiscondições definidas neste Edital e seus Anexos9.2 - O valor apresentado deverá incluir todas as despesas necessárias para fornecimento do objeto dapresente licitação, inclusive quanto ao frete, com cotação em moeda corrente nacional, em até duas casasdecimais, expresso em algarismos

9.3 - A presente licitação será realizada e julgada com a divisão de itens, conforme segue:9.3.1 - Itens 01 e 54: destinados a participação exclusiva de empresas enquadradas como Microempresa- ME e Empresa de Pequeno Porte -- EPP.9.3.2 - Itens 55 e 61 : destinado a cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade totaldo item a ser licitada, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas - ME eEmpresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedores Individuais - MEI, sem prejuízo dasua participação na cota principal.9.3.3 - Itens 62 e 68: destinado a cota principal de 75% (setenta e cinco por cento) da quantidade total doitem a ser licitada destinado à ampla concorrência, participação dos interessados de empresas no geraque atendam aos requisitos, inclusive aos que se enquadrem na condição de Microempresas - ME,Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais -- MEI

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PATOBRANCOMun de ;.'.i Franco

Licitações

ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO b9.4 - Se a mesma empresa vencer a cota reservada de particlpaçãa para microempresa e empresa depequeno porte e a cota principal de ampla participação de empresas em geral, a contratação de ambos ositens correspondentes deverá ocorrer pelo menor preço.9.5 - O fato de existir itens exclusivos a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, nãoexclui a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de ampla participação deempresas em geral

10. ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DE HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAPROPOSTA DE PREÇOS AJUSTADA10.1 - Encerrada a etapa de lances, a pregoeira convocará o licitante detentor da melhor oferta, item aitem. para que este anexe a PROPOSTA DE PREÇOS no prazo de até 02h (duas horas) úteis, emconformidade com o último lance ofertadol0.2 - Caso seja necessário, a pregoeira convocará o licitante detentor da melhor oferta para que esteanexe documentação complementar. no prazo de até 02h (duas horas) úteisl0.2.1 - Poderão ser solicitados também, documentos de habilitação complementares, desde quenecessários a confirmação daqueles exigidos em edital e já apresentados, nos termos do item 7.1 desteEdital, dentro do prazo estabelecido no item l0.2l0.2.2 - Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham ascaracterísticas do material ofertado, tais como marca, modelo. tipo, fabricante e procedência, além deoutras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhadas por meioeletrõnico, ou se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulteriorenvio pelo sistema eletrõnico, sob pena de não aceitação da proposta

l0.2.3 - O licitante deverá anexar a documentação convocada em arquivo único (Compactado ex.: zip aupdf), no sistema COMPRASNET

l0.3 - Os prazos estabelecidos poderão ser prorrogados pela Pregoeira por solicitação escrita e justificadado licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeirol0.4 - Em caso de indisponibilidade do sistema, será aceito o envio da documentação por meio do e-mail:[email protected]. Após o envio da e-mail, o responsável pelo envio deverá entrar em cantatacom a pregoeira para confirmar o recebimento do e-mail e do seu conteúdo. A pregoeira não seresponsabilizará por e-ma//s que, por qualquer motivo, não forem recebidos em virtude de problemas noservidor ou navegador, tanto do Município de Pato Branco quanto do emissor.l0.5 - Encerrado o prazo determinado, sem que os documentos tenham sido anexados ou adocumentação esteja incompleta, o licitante terá sua proposta recusada.

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I0.6-APROPOSTA DEl0.6.1 - Razão social ou denominação social, número do CNPJ, endereço completo, com CEP e osnúmeros de veículos de comunicação à distância (telefone, e-mail) da empresa, redigida com clareza.sem emendas, usuras ou borrões, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelorepresentante legal da empresa (se Procurador acompanhado da respectiva Procuração) e conter adescrição completa dos itens vencidos, incluindo a marca (se for o caso), quantidade estimada,preço unitário final proposto e preço total estimado por item, considerando até dois algarismosapós a vírgula, prazo de validade da proposta mínimo 90 (noventa) dias, conforme modelo deproposta, ANEXO IV deste Edital.

l0.7 - Os Documentos remetidos por meio do Sistema Comprasnet, ou que eventualmente tenham sidoenviados através do e-mail, poderão ser solicitados em original ou cópia autenticada em prazo a serestabelecido pela Pregoeira

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Licitações

ESTADO DOPARANÁ RABI '0

]'10.7.1 - Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos medianteapresentação dos documentos originais não-digitais ou cópia autenticada quando houver dúvida emrelação à integridade do documento digitall0.7.2 - Neste caso, os documentos, caso sejam solicitados, deverão ser encaminhados à Divisão deLicitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR, situada no endereço: Rua Caramuru, 271 - CEP:85.501-064 - Pato Branco - PR, aos cuidados da Pregoeira.

il. DiSPOSiçõES GERAIS DE HABn.nAçÃO11.1 - A confirmação de regularidade perante os órgãos oficiais será realizada junto aos "cites" naINTERNET.11.2 - Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar dentro dos respectivos prazos devalidade.

11.3 - Para que a licitante seja considerada vencedora, além de ter sua proposta aceita, deverá enviartodos os documentos previstos no edital dentro do prazo estipulado11.4 - Não serão aceitas documentos em forma de 'FAX ou equivalente' e nem a apresentação deprotocolo ou comprovantes de pagamento em substituição a documento solicitado como definitivo1 1.5 - Sob pena de habilitação, todos os documentos apresentados deverão estar:a) em nome do licttante. com número do CNPJ e endereço respectivob) em nome da sede (matriz), se o licitante for à sede (matriz)c) em nome da filial, se o licitante for à filial, salvo aqueles documentos que, pela própria naturezacomprovadamente forem emitidos somente em nome da sede (matriz)11.6 - A falta de quaisquer documentos ou o descumprimento das exigências previstas nos subitensanteriores implicará a INABILITAÇAO do licitante e sua consequente exclusão do processo11.7 - Havendo superveniência de fato impeditivo, fica o licitante obrigado a declara-lo, sob as penalidadeslegais cabíveis.11.8 - A apresentação da proposta por parte do licitante significa o pleno conhecimento e sua integralconcordância e adesão para com as cláusulas deste edital e seus respectivos anexos11.9 - Como condição para celebração do Contrato, o licitante vencedor deverá manter as mesmascondições de habilitação

12. RECURSOSADMINISTRATIVOS12.1 - Declarado o vencedor, qualquer Licitante poderá, em campo próprio do sistema, manifestar suaintenção de interpor recurso, quando Ihe será concedido o prazo de três dias úteis para apresentar asrazões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentaremcontrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhesassegurada vista imediata dos autos.12.2 - A falta de manifestação imediata e motivada do Licitante quanto à intenção de recorrer importará nadecadência desse direito, ficando a Pregoeira autorizada a adjudicar o objeto ao Licitante declaradovencedor.12.2.1 - O prazo para manifestação da intenção de recorrer da decisão da pregoeira iniciará logoapós a habilitação das licitantes e será informado via chat, ficando sob responsabilidade daslicitantes o acompanhamento das operações no Sistema Eletrõnico.12.3 - O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis deaproveitamento12.4 - O recurso contra a decisão da Pregoeira terá efeito suspensivo12.5 - Os procedimentos para interposição de recurso, compreendida a manifestação prévia do licitante,durante a sessão pública, o encaminhamento de memorial de eventuais razões e contrarrazões pelosdemais licitantes, serão realizados EXCLUSIVAMENTE no âmbito no sistema eletrõnico em formuláriospróprios.

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PATOBRANCOMun. de :.'.o Franco

Li.citações

b12.6 - Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados na RuaCaramuru, no 271 , Centro, em Pato Branco - PR, nos dias úteis, no horário de expediente das 8h00min às12h00min e das 13h30min às 17h30min

12.7 - Decididos os recursos, o Prefeito Municipal fará a homologação da adjudicatária.

13. ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS13.1 - Adjudicado o objeto da presente licitação, o Município convocará o adjudicatário, que deverácomparecer em até 05 (cinco) dias após a convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços. Noscasos em que a Ata de Registro de Preços for encaminhada via correio, a contratada terá o mesmo prazopara devolução, até 05 (cinco) dias contados do recebimento, sob pena de decair ao direito àcontratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei n' 8.666/93, que terá efeito decompromisso de fornecimento nas condições estabelecidas13.2 - O Município poderá, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo econdições estabelecidos neste Edital, convocar os proponentes remanescentes, na ordem declassificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado:nclusive quanto ao preço, ou revogar a licitação, independentemente da dominação prevista no artigo 81da Leino 8.666/93

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14. CONDIÇÕES DE LOCAL PRAZOS DE ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DOSPRODUTOSEVIGÊNCIACONTRATUAL14.1 - A solicitação dos produtos, objeto da licitação. será feita de acordo com a necessidade e seráformalizada através de Nota de Empenho, nas quantidades nela determinadas.14.2 - O fornecedor terá um prazo não superior a 20 (vinte) dias, para efetuar a entrega do objetosolicitado, nos locais definidos que serão repassados a Contratada quando da solicitação do produto,juntamente com a Nota de Empenho.14.3 - A entrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendo permitidasentregas parceladas, salvo se autorizado pela Contratante, sob pena de devolução dos produtosentregues incompletos, bem como aplicação das penalidades previstas no edital14.4 - Para os itens em que há cota reservada, a aquisição dos produtos dar-se-á primeiramente pelosbens estabelecidos na cota reservada para participação de empresas enquadras como microempresa eempresa de pequeno porte, referente à cota de 25% da quantidade total (itens 55 a 61). Esgotando-seserão adquiridos aqueles registrados na cota de participação de ampla participação de empresas emgeral, referente a 75% da quantidade total (itens 62 a 68).14.5 - O recebimento do objeto da aquisição se dará conforme o disposto no artigo 23, inciso !! alíneas'a" e "b" e art. 76 da Lei n.' 8.666/93, e compreenderá duas etapas distintas, a seguir discriminadas14.5.1 - Recebimento Provisório: No momento da entrega e ocorrerá em no máximo 05 (cinco) dias.consistirá na mera contagem física, verificação da quantidade requisitada apresentada na nota fiscal econstatação quanto da integridade das embalagens, lacres, etc14.5.2 - Recebimento Definitivo: Ocorrerá em no máximo 02 (dois) dias após o recebimentoprovisório, pela Comissão de Fiscalização e Recebimento de Bens e Serviços e constará de:14.5.2.1 - Verificação da conformidade com a quantidade requisitada, qualidade e se a especificaçãoatende plenamente aos requisitos, de forma aderente aos termos contratuais.14.5.2.2 - O recebimento definitivo dar-se-á mediante recibo ou termo de recebimento definitivo eposterior certificação na Nota Fiscal, autorizando assim o pagamento.14.6 - Se, durante o recebimento definitivo, for constatado que os produtos foram entregues de formancompleta, com qualidade e quantidade inferior à contratada, apresentando defeitos ou em desacordocom as especificações da aquisição, a Contratada se obriga a substituir os bens em desacordo ouentregar os bens remanescentes às suas expensas, após a notificação do contratado, sendonterrompido o prazo de recebimento definitivo até que seja sanada a situação

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PATOBRANCOMun de f.',o Franco

Licitações

ESTADO DOPARANÁ GABA :EITO

14.7 - A Contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, osmateriais que forem rejeitados, parcial ou totalmente, por apresentarem vícios, defeitos ou incorreções,no prazo máximo de lO (dez) dias (Art. 69:, Lei 8:666/93)14.8 - SÓ será reconhecida a entrega como realizada se todos os quantitativos dos itens da nota fiscalforem aceitou. Se algum produto e/ou equipamento constante da mesma for recusado, a nota ficaráesperando regularização e a data de entrega será a data do "fechamento do empenho" com a entregade todos os itens conforme solicitado.14.9 - Na hipótese de a verificação a que se refere o recebimento definitivo não ser precedida dentro doprazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento

14.10 - A fiscalização por parte do município e o recebimento provisório ou definitivo, não excluem aresponsabilidade civil da contratada pela correção e/ou substituição do objeto contratual, nem aresponsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato14.11 - A assinatura no conhecimento da empresa transportadora não implica/atesta o recebimentodefinitivo do objeto ou que a mesma esteja em conformidade com a Nota de Empenho.14.12 - O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contado da assinatura da Ata de Registro

do prazo

de Preço

15.CONDIÇÕES DEPAGAMENTO15.1 - Os pagamentos serão efetuados até o 15o (décimo quinto) dia útil, após a entrega do objetosolicitado. mediante emissão do recibo de Recebimento Definitivo, apresentação da respectiva notafiscal/fatura atestada pelo Gestor, Fiscal do Contrato e pela Comissão de Fiscalização e Recebimento deBens e Serviços15.2 - O pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, creditada naconta corrente da Contratada, ou por meio de fatura com utilização do código de barras15.3 - A nota fiscal/fatura deverá conter discriminação resumida do item fornecido, total para cada produtonúmero da licitação, número do contrato, não apresentar usura e/ou entrelinhas, deverão ser impressasde maneira clara, inteligível, inviolável, ordenada e dentro um de padrão uniforme.15.4 - Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar. prova de regularidade para com aFazenda Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e aoFundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigaçõesassumidas na fase de habilitação do processo licitatório.15.5 0s pagamentos correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias (Despesas eDesdobramentos respectivamente). conforme indicação em anexo15.6 - Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pela contratante, como critério paracorreção monetária aplicar-se-á o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado peloIBGE. Em caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma formapara tanto, serão devidos pela contratante juro moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento aoano), capitalizados diariamente em regime de juros simples. Quando da incidência da correção monetáriae juros moratórios, os valores serão computador a partir do vencimento do prazo de pagamento de cadaparcela devida.

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16. REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÓMICO FINANCEIRO16.1 - Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustadas.16.2 - Somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo65,11,"d" da Lei8.666/9316.2.1 - Não serão liberadas recomposições decorrentes de /nf7ação, que não configurem áleaeconómica extraordinária, tampouco fato previa/ve/.16.3 - Os pedidos de recomposição de valores deverão ser protocolados junto ao Setor de Protocolo daPrefeitura Municipal.

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Licitaçõe

ESTADO DOPARANÁ GABINETE DO

16.4 - Somente serão analisados os pedidos de recomposição de valores que contenham todos osdocumentos comprobatórios para a referida recomposição, conforme disposto no Artigo 65, 11, "d" da Lei

16.5 - Os valores recompostos somente serão repassados após a assinatura, devolução do Termoassinado (conforme o caso) e publicação do Termo de Aditamento

8.666/93

17.REVISÃO DO REGISTRO DEPREÇOS17.1 - O gestor responsável pela Ata de Registro de Preços deverá acompanhar, periodicamente, ospreços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições de fornecimento:podendo, para tanto, valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponível17.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preçopraticado no mercado, o gestor da Ata de Registro de Preços deverá convocar o fornecedor visando ànegociação para a redução de preços e a sua adequação ao praticado pelo mercado17.2.1 - Frustrada a negociação, o fornecedor poderá ser liberado do compromisso assumido, desde quecomprovadamente demonstre a inviabilidade de redução.

18. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS18.1 - O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões:18.1.1 - A pedido do fornecedor, quando provar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências porocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado.18.1 .2 - Por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa:18.1 .2.1 - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.18.1.2.2 - Não comparecer ou se recusar a retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável18.1.2.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àquelespraticados no mercado18.2 - Além dos motivos já previstos, também constituirão motivos para o cancelamento unilateral da Atade Registro de Preços os descritos nos art. 77 e 78 da Lei 8.666/9318.3 - O cancelamento do registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processoadministrativo, e ensejará aditamento da Ata de Registro de Preços pelo órgão ou entidade responsável,que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro.

'x19.ANTICORRUPÇÃO19.1 - As licitantes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislaçãobrasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n.' 8.429/1992), a Lei Federal n12.846/2013 e seus regulamentos, se comprometem que para a execução do contrato nenhuma daspartes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar, a quem quer que seja, aceitar ou se comprometer aaceitar, de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquerpagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios indevidos de qualquer espécie,de modo fraudulento que constituam prática ilegal ou de corrupção, bem como de manipular ou fraudar oequilíbrio económico financeiro do presente contrato, seja de forma direta ou indireta quanto ao objetodeste contrato, devendo garantir, ainda que seus prepostos, administradores e colaboradores ajam damesma forma

20. SANÇÕES PORINADIMPLEMENTO20.1 - Nos termos do Art. 7' da Lei l0.520/02, quem, convocado dentro do prazo de validade da suaproposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para ocertame. ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar naexecução do contrato, comportar-se de modo inidõneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar econtratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nossistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Leí, pelo prazo

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PXTOBRANCOMun. de

Lj.citeiarco

)PS

ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO bde até 5 (anca) anos. sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações

20.2 - Das Sanções Administrativas, conforme previsto no Art. 5' do Decreto Municipal Ro 8.441/19:20.2.1 - As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com o prescrito na Lei Federal n'8666/93. e em legislação correlata, podendo ser das seguintes espéciesa) Advertência

b) Multa. na forma prevista no instrumento convocatória ou na Ata de Preçosc) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com aAdministraçãod) Declaração de inidoneidade.e) Descredenciamento do sistema de registro cadastral.20.2.2 - As sanções previstas nos subitens "a", "c" e "d" do item 20.2.1, poderão ser aplicadascumulativamente com a do subitem "b".

20.3 - Das Particularidades da Multa, conforme previsto no Art. 7' do Decreto Municipal n' 8.441/19:20.3.1 - A multa imposta ao contratado ou licitante, se não disposta de forma diferente no contrato, poderá

a) de caráter moratória, na hipótese de atraso injustificado na entrega ou execução do objeto do contratoquando será aplicada nos seguintes percentuais1 - 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução deserviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida, quando o atraso não for superior 30(trinta) dias corridos

11 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso que exceder a alínea anterior, até olimite de 15 (quinze) dias, na entrega de material ou execução de serviços, calculado, desde o trigésimoprimeiro dia de atraso. sobre o valor correspondente à parte inadimplida, em caráter excepcional, e acritério do órgão contratanteb) de caráter compensatório, quando será aplicada nos seguintes percentuais1 - 15% (quinze por conta) do valor do empenho em caso de inexecução parcial do objeto pela contratadaou nos casos de rescisão do contrato, calculada sobre a parte inadimplida11 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, pela sua inexecução total ou pela recusa injustificadado licitante adjudicatário em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazoestabelecido pela Administração20.3.2 - O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do primeiro diaútil seguinte ao do vencimento do prazo de entrega ou execução do contrato de Preços.20.4 - A instrução obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa. com autilização dos meios e recursos admitidos em direito20.5 - Na fase de instrução, o indiciado será notificado pelo gestor do contrato e terá o prazo de 05 (cinco)dias úteis. contados a partir do recebimento do correio eletrõnico no e-mail registrado em Ata/Contratopara apresentação da Defesa Prévia, assegurando-se Ihe vista do processo, e juntada dos documentoscomprobatórios que considerar pertinentes à fundamentação dos fatos alegados na mesma20.6 - O extrato da decisão definitiva, bem como toda sanção aplicada, será anotada no histórico cadastralda empresa e nos sistemas cadastrais pertinentes, quando for o caso, além do processo ser apostolado nasualicitação correspondente

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ser

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21. DISPOSIÇÕES GERAIS21.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação dadisputa entre os interessados, desde que a interpretação não viole a lei e não comprometa o interesse daAdministração, a finalidade e a segurança da contratação21 .2 - O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes21.3 - Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo noprazo determinado pela pregoeira. A pregoeira reserva-se o direito de solicitar o original de qualquerdocumento, sempre que julgar necessário

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 . Pato Branco . Paranácone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br

D 3].4MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de !.:t.) branco

l.icitações

ESTADO DOPARANÁ tBINETE DO PREFEITO b21.4 - Será facultado à Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase do julgamento, promoverdiligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, inclusive parecer técnico àSecretaria requerente do certame com relação aos produtos cotados, bem como solicitar aos órgãoscompetentes. elaboração de parecer técnico destinado a fundamentar a decisão.21 .4.1 - A Pregoeira poderá, ainda, relevar erros formais, ou simples omissões em quaisquer documentospara fins de habilitação e classificação da proponente, desde que sejam irrelevantes, não foram oentendimento da proposta e o ato não acarrete violação aos princípios básicos da licitação e não gerem amajoração do preço proposto21.5 - As licitantes devem acompanhar rigorosamente todas as fases do certame e as operações nosistema eletrõnico, inclusive mensagem via chat, sendo responsável pelo ónus decorrente da perda denegócios diante da inobservância de qualquer mensagem enviada ou emitida pelo Sistema ou de suadesconexão. bem como será responsável pela apresentação dos documentos solicitados nos prazos

21.6 - Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação dedocumentação referente ao presente Edital21 .7 - A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação21.8 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o día do início e inclui-se o dovencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal na PrefeituraMunicipal de Pato Branco, exceto quando explicitamente disposto em contrário.21.9 - A autoridade competente poderá revogar a presente licitação por razões de interesse públicodecorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar talconduta, devendo anula-la por ilegalidade, de oficio ou por provocação de terceiros, mediante parecerescrito e devidamente fundamentado, sem que caiba às Licitantes direito à indenização.21.10 - A anulação do procedimento licitatório induz a do contrato, ressalvado o disposto no parágrafoúnico. art. 59 da Lei8.666/9321.11 - O resultado da licitação será divulgado pelo Portal COMPRASNET através do sitet[!!p1/4jWWW:çç?pp]qlggyerDa:m91]têi$:gQy::bt e estará disponível junto a Divisão de Licitações do Municípiode Pato Branco21.12 - No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para a realização do Pregãoeste prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação daspropostas.21.13 - É obrigação da proponente observar e acompanhar rigorosamente os editais, todas as fases docertame e comunicados oficiais divulgados conforme item anterior, ler e interpretar o conteúdo destes,desobrigando totalmente o órgão licitador, por interpretações erróneas ou inobservâncias21.14 - A proponente deverá indicar à Pregoeira todos os meios de contato (telefone/endereço eletrõnico(e-mail), para comunicação, e obriga-se a manter os dados devidamente atualizados durante todo odecurso processual. Será de sua inteira responsabilidade o retorno imediato de todos os atoscomunicados, os quais serão considerados recebidos, não Ihe cabendo qualquer alegação de nãorecebimentos dos documentos21.15 - A pregoeira não se responsabilizará por e-ma//s que, por qualquer motivo, não forem recebidos emvirtude de problemas no servidor ou navegador, tanto do Município de Pato Branco quanto do emissor.21.16 - Incumbira ao Licitante acompanhar as operações no Sistema Eletrõnico. sendo responsável peloónus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem enviada e emitidapelo Sistema ou de sua desconexão21.17 - Caso o sistema eletrõnico desconectar para o pregoeiro no decorrer da etapa de lances da sessãopública, e permanecendo acessíveis aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem o prejuízodos ates realizados21.18 - Se a desconexão do pregoeiro persistir por tempo superior a 10min (dez minutos), a sessãopública será suspensa e só poderá ser relniciada após decorrido, no mínimo 24h (vinte e quatro horas),após a comunicação do fato aos participantes em campo próprio no sistema eletrõnico

previstos8

'n

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0315MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de f; ] B.

Licitaçõe:nco

b21.19 - CASO A ETAPA DE LANCES ULTRAPASSE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, O PREGÃO SERÁSUSPENSO E RETORNARÁ NO HORÁRIO INFORMADO PELA PREGOEIRA VIA CHAT21.20 - Não havendo expediente, ocorrendo qualquer fato superveniente, ou mesmo indisponibilidade noSistema Comprasnet que impeça a realização do certame na data e horário marcado, a sessão públicaserá automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário estabelecido nesteEdital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário21.21 - Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências,com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante avisoprévio no sistema com. no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada

21.22 - Incumbira ao Licitante acompanhar as operações no Sistema Eletrõnico, sendo responsável peloónus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem enviada ou emitidapelo Sistema ou de sua desconexão.21.23 - Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Foroda Comarca de Pato Branco - PR21.24 - Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira21 .25 - Fazem parte integrante deste Edital:21 .25.1 - ANEXO 1 - Termo de Referência

21 .25.2 - ANEXO ll - Minuta da Ata de Registro de Preços21.25.3 - ANEXO 111 - Modelo da Declaração Unificada de Idoneidade, Cumprimento do disposto no IncisaXXXlll do Art. 7' da Constituição Federal, Declaração de comprometimento de manter as condições dehabilitação e qualificação durante a vigência do Contrato, Cumprimento art. 9', inciso 111 da Lei 8.666/9321 .25.4 - ANEXO IV - Modelo Proposta de Preços

em ata

Pato Branco,22 de outubro de 2021

Naudieri ProvensiPregoeiro


MUNICÍPIO DE

PXTOBRANcoMun. de

LÍci'nco

ESTADO DOPARANÁ GABINETE DO bl.APRESENTAÇÃO1.1 - Em conformidade com as disposições contidas na Lei Ro l0.520/2002, Decreto Municipal no 5.081, de02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Decreto Municipal n' 8.441, de08 de janeiro de 2019, Decreto Municipal no 8.574 de 01 de novembro de 2019, Decreto Municipal n'8.581 de 19 de novembro de 2019, Lei Complementar Ro 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lein' 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria, elaboramos o presente Termode Referência, objetivando a aquisição do objeto abaixo especificado, conforme solicitação feita pelaSecretaria Municipal de Educação e Cultura

2.0BJETO2.1 - A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e fracionadaaquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalação dos mesmos:atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme segue

Item l QtdeItens 01 e

Und i @lilgg11ÊlgSilll#iíg@lgl@g18l$ Descriçãog@gil$8$$%$1g@llll$1$jj@ l@l Valorãl l k$1Tota liXÍ'P'ã'ü'iiíÊâêãa'Ê';iü';"i';'ã'"ü+übli'i'â';"É'K«'ã'a'íáa;;ti'ü;"üiêüiú'B'ié';;"=Ü'Ê""É"'

!mpr991 ..De..Pç.qyglDg..Porte - EPPAparelho de Som - Micro System, com Bluetooth:entradas para CD e USB. Principais característicasPotência de áudio: 160W. (mínima). Tensão dealimentação: 127V, 220V (fornecimento conforme

u« mg:i:=,ylg.;mFÓgl. ,=H% F:l=:.P "',~Compatibilidade: Audio CD/ MP3/ WMA/ CD-R/ CD-RW / Portable in / USB. Acompanha Manual de

l Instruções em português. Garantia mínima de 12l mesesl Armário alto em MDF com 02 portas, com chaves

contendo uma divisória interna central vertical, sendo decada lado com três prateleiras. Dimensõesaproximadas: largura mínima de 1000 mm,profundidade mínima de 400 mm, altura mínima de1700 mm. Corpo, tampo e portas em MDF, comespessura de 18mm, revestido em ambas as faces emlaminado melamínico de baixa pressão - BP, na corAMADEIRADO (a escolher). 3 (três) prateleiras em

Un l MDF, com espessura de 18mm, revestido em ambas as i 743.15faces em laminado melamínico de baixa pressão - BP,na cor AMADEIRADO (a escolher). Fundo em MDP ouMDF, com espessura de 15mm, revestido em ambas asfaces em laminado melamínico de baixa pressão - BP,na cor AMADEIRADO (a escolher) ou branco

l Puxadores metálicos injetados em alumínio, nas duasl portas. Sapatas reguláveis metálicas, com partes em

contato com o piso injetadas em polipropileno. Garantiamínima de 12 mesesArquivo de aço com 04 gavetas - Arquivo de Açoreforçado, confeccionado em chapa MSG 18', com 04

Un l gavetas para pasta suspensa, que deslizam em carrinho Í 492,30 l 9.846,00Eelescópico (trilho tipo "U"). com 08 (oito) rolamentos delíg111.g....Rgt..g.q.yglgl....çglüo.bo e trilhos e1111-ç!!gpg....MSG 14

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l ê 20 12.233,40

14.863,00


0317MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de :..::) Franco

Licitações

Jpuxadores e porta etiquetas cromados, fechadura tipoVale com 02 (duas) chaves com travamento simultâneodas gavetas, pintura industrial na cor cinza platina, comtratamento químico antiferruginoso(fosfatização)Medidas: 1340 (A) x 460 (1)x 710 (P) mm. Contendoetiqueta de identificação do fabricante, cantata ereferência a espessura da chapa de aço. Garantiamínima de '12 mesesBanquetas: Estrutura em metal com pintura emacabamento fosco. assento em MDF 15 mm revestidoem PVC. Dimensões: altura: 68cm, largura: 35cm,p11gly.]].glgqge: 35cm. Garantia 3 meses.Batedeira tipo industrial, planetária, capacidade mínimade 5 litros, equipada com sistema de variação contínuade velocidades, cuba de aço inox de no mínimo 5 litrosestrutura em alumínio fundido. acompanha 03 (três)batedores Intercambiáveis (globo. raquete e gancho).Tensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável. Manual de!np!!iy.ç.q9...e.u...p9ü.yg.viê9 Qg.[q.]Wg..mínima de 12 meses.Bebedouro elétrico conjugado, tipo pressão, com 2colunas, acessível, com capacidade aproximada de 6itros por hora (40 pessoas/h aprox.) e certificado peloINMETRO. Dimensões aproximadas: altura 960mm,altura parte conjugada 650mm, largura 660mm:profundidade: 291mm. Pia e gabinete em aço inox 304polido, com quebrajato, torneiras em latão cromado comregulagem de jato, sendo 2 (duas) torneiras de jato paraboca e 01 (uma) torneira para copa. Reservatório deágua em aço inox 304, com isolamento em poliestirenoexpandido. Filtro de carvão ativado com velasintetizada. Termostato com controle automático detemperatura de 4' a 15'C. Compressor de 1/10 de HP,com gás ecológico. Protetor térmico de sistema(desligamento automático em caso de

l superaquecimento do sistema). Dreno para limpeza dal cuba. Ralo sinfonado. Certificado pelo Inmetro

qualidade da água e segurança. O gás a ser utilizado noprocesso de refrigeração não poderá ser prejudicial ànatureza. Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivolt comutável.Indicação da voltagem no cordão de alimentação.Garantia mínima de 12 mesesBebedouro do tipo torre (de coluna) gabinete feito comlaterais de chapa de carbono galvanizada e frente emPVC na cor branca, com capacidade para garrafão de20L. 02 (duas) torneiras (água natural e sistema derefrigeração por compressor com uso de gás

l refrigerante ecológico (RI 34a), termostato externo paral controle gradual da temperatura da água gelada, alto

desempenho (mínimo 2 litros por hora de água gelada)sistema de abertura automática do garrafão, certificadopelo INMETRO. Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivolt comutável.Selo Procel A. Garantia mínima de 12 mesesBebedouro industrial de 25 litros sendo: Gabinete emaço inox 304 protegido com pvc, reservatório em.pg.l jççjje.0 g!..çg p pçi d ag g...gg..Zq..Jl!.(g!..ge.. êg,yq.. g gl.a g %...;

4 40 Un 280,82 11.232,80

5 35 Un 2.179,271 76.274,45

6 15 Un 867,97 l 13.019,55

7 8 Un 578.60 l 4.628,80

8 15 Un 1.533,611 23.004,15

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 . Pato Branco ' ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br Página 17 de 49

0 3].8

MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de = ') :branco

Lia.tições

torneiras copo - 60x65x124cm - capacidade derefrigeração 100L/H, compressor, termostato comregulagem, filtro. Obs: E necessário que para cadabebedouro tenha entrada com cano de 1/2 uma saídade água com cano 3/4. Tensão de alimentação: 127V,220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Certificado pelo INMETRO. Garantia mínimade 12 meses.Bebedouro industrial de 50 litros sendo: Gabinete emaço inox 304 protegido com pvc, reservatório empolietileno, capacidade de 50 litros de água gelada, 2torneiras copo - 60x65x124cm - capacidade derefrigeração 100L/H, compressor, termostato comregulagem, filtro. Obs: É necessário que para cadabebedouro tenha entrada com cano de 1/2 uma saídade água com cano 3/4. Tensão de alimentação: 127V,220V (fornecimento conforme pedidos ou bivoltcomutável. Certificado pelo INMETRO. Garantia mínimade 12 mesesBebedouro elétrico tipo pressão de coluna, comcapacidade aproximada de 1,3 litros, dimensões

l aproximadas: altura 110mm, largura 37mm,i profundidade: 290mm. Pia e gabinete em aço inox 304

polido, com quebrajato, torneiras em latão cromado comregulagem de jato, sendo 01 (uma) torneira de jato paraboca e 01 fuma) torneira para copo. Reservatório deágua em aço inox 304. Filtro de carvão ativado com velasintetizada. Termostato com controle automático detemperatura de 4' a 15'C. Compressor de 1/10 de HPcom gás ecológico. Protetor térmico de sistema(deslizamento automático em caso desuperaquecimento do sistema). Dreno para limpeza dajuba. Certificado pelo INMETRO qualidade da água esegurança. O gás a ser utilizado no processo derefrigeração não poderá ser prejudicial à naturezaTensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável. Indicação davoltagem no cordão de alimentação. Garantia mínimade 12 mesesCadeira alta para alimentação de crianças, dobrável, emconformidade com a ABNT NBR 15991-1 Cadeiras altaspara crianças - Parte 1: Requisitos de segurança, eABNT NBR 15991-2. Parte 2: Métodos de ensaioDimensões: Proteção lateral: mínimo de 140 mm,medidos do topo da proteção lateral à superfície doassento (medições realizadas conforme item 6.12 daABNT NBR 15991-2). Altura do encosto: mínima de 250mm. medidos na posição vertical (medições realizadasconforme item 6.9.2 da ABNT NBR 15991-2). Bordafrontal do assento: raio mínimo de 5 mm. Cadeiradobrável. com estrutura tubular de seção circular emaço carbono. Assento e encosto acolchoados com

l espuma revestida de lona vinílica laminada com tecidol Braços ou dispositivo para proteção lateral. Bandeja em

(PP) polipropileno injetado, na cor BRANCA, removívelou articulada. Apoio para os pés em (PP) polipropilenonjetado, removível ou articulado. Sapatas

..q.Q11.dç.l:11gp.a01g!=..Çj IÇg...ÇI.p.g.-s.y.g.pç. .gjâljl.o.=....E.IOlyl19.....g.9.9

9 15 Un 1.639,24 24.588,60

10 4 Un 1.130,97 4.523,88

1 1 130 Un 441,00 57.330,00

Rua Caramuru. 271 . 85501-060 . Pato Branco . ParanáFine/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br Página 18 de 49

0319MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de r.Lo branco

Licitações

ESTADO DO PAr:ANA GABINETE DO PREFEITO

é'i'ã'aãÕÜ;"'xaa'íiÕ;""'êK'liÕ't'áXa"3a""h'ib'iia';'Ê'M;i'7Poliéster, eletrostática, brilhante, polímerizada emestufa, espessura mínima de 40 micrometros na corCINZA. Com Garantia Mínima de 12 MesesCadeira giratória ergonómica digitador com braços comregulagem e com apoio de braço em poliuretano. comassento e encosto em compensado internomultilaminado anatómicos, assento e encosto modeloexecutiva, com espuma injetada com densidadecontrolada de 45 à 55, espessura de 55mm, estofadosem costuras, revestimento em tecido sintético na corPreta. com acabamentos em bordas PVC Francis 15.5 x8,5mm. Base giratória para digitador, com 5 hastesrevestidas em metal e com acabamento com materialplástico, sobre rodízios de nylon duplo e com duplo giro,com esferas de aço para facilitar o giro da cadeira,coluna central desmontável, fixada por encaixe cónico.com capa telescópica, rolamento axial com esferas earruelas de aço temperado de alta resistência. Sistema lde regulagem na base a gás acionada por alavanca,para aliviar o impacto na coluna vertebral, mecanismodo tipo back-system de estrutura monobloco compossibilidade de movimentação axial. Encosto comregulagem de altura, inclinação mediante acionamento

l de uma alavanca, proporcionando várias posições nestereclinador. Molas para retorno automático do encosto, eajuste automático na frenagem do reclinador. Suportepara apoio de braço digitador com alma e comregulagem de altura, dispositivo para regulagem doângulo horizontal de apoio. Altura máxima de 55cm dochão até a parte inferior do assento e mínima de 42cmGarantia mínima de 12 mesesCafeteira com 2 bojos de 6 litros cada, sendo metadepara leite e metade para café ou chá, bojos em aço inox304. Tensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável. Consumo 2500wf 2,50Kw/h. Dimensões (CxLxA) 42 x 36x 65 (cm),resistência blindada, com termostato para controle detemperatura de 20'C a 120'C, aquecimento em banhomana. Produto deve ser certificado de acordo com aportaria do Inmetro n' 371 de 2009. Garantia mínima de12 meses.Carrinho tipo mercado, galvanizado ou pintura epóxi,cesto de capacidade aproximada de 210 litros. Medidasaproximadas: (C x L x A) lx.56xlm. Garantia mínimade 12 mesesCarrinho armazém, fabricado em aço galvanizado comtintura epóx, pneumático ou com roda 9" maciça,.gg.pq.çig.g.q.g..g.g...?.QO,k.g,;...garantia m mima de 12 meses.Carrinho funcional de limpeza, estrutura injetada em iplástico polipropileno; possui aberturas para encaixedos acessórios (mops, pá e placa) bem como umaplataforma para apoio do balde espremedor possuicantos arredondados e excelente acabamento. Material:polipropileno cor padrão: estrutura preta e sacoamarelo, altura do chão:104 cm, largura: 545 cmcomprimento: 124 cm, rodas: rodizio pvc. 2 fixo 8" 2 lg.inlQri.p.9...gç.....Z..,......çq.pq.ç!.g.pq9....çgrgp;..J,QQB.9.egn.

12 265 i Un 295,94 78.424,10

13 10 1 Un 1.698,59 16.985,90

14 30 i Un 640,33

331,12

19.209,90

15

.L

15 1 Un 4.966,80

16 10 1 Un 612.60 6.126,00


0320MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOi(m. de : .o branco

Licitações

STADO DOPARANÁ GABINETE DO PRE

'éãÜHiiã"Ü'ii'ia'ã'ag'B'Mê;'ê;:Centrífuga de roupas 1 5kg, abertura"superlorcom travade segurança. Capacidade roupa molhada até 15 Kgcapacidade roupa seca até 5 Kg. Cesto interno emplástico. Ciclo de timer. Classificação eficiênciaenergética: A. Consumo de energia para secagem0,0029 kW/h. Dimensões da embalagem (cm); A;77,0 xL:46,0 x P:46,0. Dimensões do Produto (cm): A:77 xL:46 x P:46. Eficiência de Centrifugação: 2,86 (127V)2.69 (220V). Pés: Antideslizantes. Peso: Peso bruto: 9,5kg. Potência total (Watts): 286W (l IOV) - 292W (220V)Saída de Agua: Saída de água frontal com bicodirecionável. Suporte para fio. Tensão de alimentação127V, 220V (fornecimento conforme pedida) ou bivoltcomutável. Tipo de secagem: Por rotação. TransportePegadores laterais. Velocidade de rotação: 1 .550 rpm(127V) - 1.620 rpm (220V). Manual de Instruções emportuguês. Grade de proteção para roupas. Garantiamínima de 12 mesesCesta plástica, confeccionada em polipropileno, modeloexpositora, formato retangular, vazada, com pés,empilhável. Medidas aproximadas 40 cm decomprimento x 35 cm de largura x 25 cm de altura, comcapacidade mínima de 08 Kg, com abertura a meiapltv ede pq pg innlgl..çç?!..PrgP.Cesto Expositor aramado, reforçado, na cor pretaDimensões: altura 078 x largura 0,82 x profundidade.Q.Q$.m :Çepqçiqpq %.4QKgColchonete de espuma flexível de poliuretano,certificado pelo INMETRO. Dimensões mínimas:Comprimento: 180cml Largura: 60cm;Altura: 4 cm

l Espuma de poliuretano flexível com densidade mínimaD20, integral (sem colagem horizontal), revestido emmaterial têxtil plastificado (corino), atóxico, na cor azureal, impermeável, com costura simples e acabamento.çp..çpgp rçg. jlFpçrQçávQl:Conjunto de refeitório, infantil composto de uma mesa edois bancos: Mesa para refeitório, estruturaconfeccionada em tubo industrial retangular 20x40(parede 1,50mm), estrutura tipo monobloco (estruturaúnica) que com cortes sob forma de ângulo, permitem oencaixe da mesa tornando-a empilhável. Sistema desolda MIG unindo todas as partes metálicas, comtratamento anticorrosivo e banho desengraxante aquente por meio de imersão, pintura por sistemaeletrostático em epóxi-pó polimerizada em estufaTampo em compensado multilaminado de 30mm deespessura, revestido e acabado nas bordas em fórmica,fixado a estrutura através de parafusos auto-atarrachantes. Fechamento dos topos com ponteirasplásticas. Medidas: mínimas 1,80 x 0,80cm. Altura54cm. Banco para refeitório, estrutura confeccionadaem tubo industrial retangular 20x40 (parede 1,50mm)estrutura tipo monobloco (estrutura única) que comcortes sob forma de ângulo, permitem o encaixe damesa tornando-a empilhável. Sistema de solda MIGunindo todas as partes metálicas, com tratamentoanticorrosivo .g...P.q.Q.!!g..gç.sç.0.g.[p.?Sq0.1.g.g..q.yg.111g,..p.or meio

.7 ;00'' Un 590.98 l 17.729,40

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18 30

30

Un 21,20 l 636,00

19 Un 155,10 4.653,00

20 { 580 Un 49,63 l 28.785,40

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21 ! 15 Un 1.292,671 19.390,05


D321MUNICÍPIO DE

PXTOBRANcoMun de ?Í:o franco

Licitações

ES' GABINE' rO

'aii"'iii'êi'iiãâ''ãiiiaã''i;i;i';i tãÕã"ãiâli:89iãÍiÜ'ã'li"'ü15H:'pó polimerizada em estufa. Medidas mínimas: 1.80 x0,40cm. Alturas: 33cm. Garantia mínima de 12 meses.Conjunto de refeitório, adulto composto de uma mesa edois bancos: Mesa para refeitório, estrutura

l confeccionada em tubo industrial retangular 20x40(parede 1,50mm), estrutura tipo monobloco (estruturaúnica) que com cortes sob forma de ângulo, permitem oencaixe da mesa tornando-a empilhável. Sistema desolda MIG unindo todas as partes metálicas, comtratamento anticorrosivo e banho desengraxante aquente por meio de imersão, pintura por sistemaeletrostático em epóxí-pó polimerizada em estufaTampo em compensado multilaminado de 30mm deespessura. revestido e acabado nas bordas em fórmicafixado a estrutura através de parafusos auto-atarrachantes. Fechamento dos topos com ponteirasplásticas. Medidas: mínimas 1,80x0,80cm. Altura:740mm. Banco para refeitório, estrutura confeccionadaem tubo industrial retangular 20x40 (parede 1,50mm)estrutura tipo monobloco (estrutura única) que comcortes sob forma de ângulo, permitem o encaixe damesa tornando-a empilhável. Sistema de solda MIGunindo todas as partes metálicas, com tratamentoanticorrosivo e banho desengraxante a quente por meiode imersão, pintura por sistema eletrostático em epóxi-pó polimerizada em estufa. Medidas mínimas1,80x0,40cm. Altura: 42cm. Garantia mínima de 12

DVD Player: Reprodução nos formatos CD, CD-R/RW:DVD. DVD-R/RW. DVD+R/+RW. VCD. SVCD. MP3.JPEG, WMA. Reprodução de Audio, Imagem e Vídeo.Sistema de cor: NTSC, PAL. Sistema de som: DolbyDigital. Conexões: USB, Vídeo Componente, VídeoComposto e HDMI. Bivolt automático. Peso máximo de2 kg. Contendo: Controle Remoto, Pilha, Cabo HDMICabo de áudio/vídeo (vídeo composto) e Manual dousuário em português. Garantia de no mínimo 12mesesEspremedor de frutas industrial. Garantia mínima de 12meses.Estante de aço para almoxarifado: Estante em chapa deaço 22 ou 24, reforçada, com 06 prateleiras. Tratamentoespecial anticorrosivo e pintura epóxi-pó. Medidasaproximadas de 1980x900x600mm. Garantia mínima de1 2 mesesFatiadora de pão: Mesa em aço inox. Lâminas em açocarbono. Estrutura em aço e pintura epóxí. Motor:mínimo 1/4 CV. Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedida) ou bivolt comutávelDimensões aproximadas: 55 cm largura x 130 cm alturax 85 cm profundidade. Corte em fatias uniformes deespessura igual. Sistema de segurança de acordo coma NR12. Garantia mínima de 12 mesesFogão Industrial 06 (seis) bocas a gás GLP para usosobre piso, com 3 (três) queimadores duplos e 3 (três)queimadores simples, com ajuste gradual de chamas,ny9i qggrçg.gg!..gly IQlg.gg.!gEg.!y!!gyl99.çgO..Pllllyrq

meses

22 15 Un 1.417,67 21.265,05

23 20 Un 357,97 l 7.159,40

24 50

50

Un

Un

409,39 l 20.469,50

25 395,33 19.766,50

26 4 Un 6.558,261 26.233,04

27 50 Un 1.535,561 76.778,00


0322MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de r:!] Fi:anão

Licitações

btermo resistente. Trempes/grelhas em ferro fundidomedindo no mínimo 30 x 30 cm, bandeja coletora deresíduos, 04 (quatro) pés fixos. Reglstro de gás commanípulo exposto tipo torneira. Estrutura em aço compintura eletrostática. Medidas Aproximadas: 80 (oitenta)cm de altura. 109 (cento e nove) cm de largura eprofundidade de 88 (oitenta e oito). Forno comIsolamento térmico em lã de rocha, porta com visor devidro temperado 6mm, capacidade de 85 (oitenta ecinco) litros. modelo de centro. Forno com queimadordotado de dispositivo supervisor de chama, conformeABNT NBR 15076. Fabricado de acordo com as normasde segurança (NBR-10148/2011). Garantia mínima de12 meses.Forno elétrico doméstico com capacidade mínima para40 litros. Função grill e timer para até 90 minutosGabinete em aço e porta com visor de vidro. Deveconter l Prateleira fixa com no mínimo duas regulagensde altura. Luz interna. Corpo interno autolimpante.Potência mínima: 1500 W. Tensão de alimentação:127V, 220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Manual de instruções em portuguêsGarantia mínima de 12 mesesForno micro-ondas, capacidade mínima de 30 litrosGabinete monobloco em aço galvanizado revestidointerna e externamente com pintura eletrostática em pó

l na cor branca. Iluminação interna. Painel de controlei digital com funções pré - programadas. Timer. Relógio

Porta com visor central, dotada de puxador e/ou tecla deabertura. Dispositivos e travas de segurança. Sapatasplásticas. Prato giratório em vidro. Dimensionamento dafiação, plugue e conectores elétricos compatíveis comcorrente de operação. Plugue e cordão de alimentaçãocom certificação INMETRO. Tensão de alimentação:127V. 220V (fornecimento conforme pedido) ou blvoltcomutável. Indicação da voltagem no cordão dealimentação (rabicho) do aparelho. Selo de certificaçãoINMETRO. Garantia mínima de 12 mesesFragmentadora de papeis; c/abert. Inserção impedindocontato c/dedos aproximada 245mml faca que tritura nomáximo 30 folhas inseridas por ciclo (gramatura 75g/m2)l transformando em pequenas partículas de papelconforme normas, largura do corte-nível segurança 031sua velocidade mínima de fragmentação devera ser 2,5m/mini o equipamento devera trabalhar em regimecontinuo, com potencia do motor mínima de 400 wattsldeve ter capacidade de fragmentar papeis, gramposclips e cartões de credito, CD/DVD, com eliminação domaterial triturado de metall com capacidade de

l fragmentar no mínimo 70 kg/h em regime intermitentecesto de no mínimo 30 (trinta) litros. Tensão dealimentação: 127V, 220V (fornecimento conformepedido) ou bivolt comutável, o acionamento devera serpor botão e sensor eletrõnicol com reversão demovimento no botão e sensor de segurança térmicoGarantia de no mínimo 12 meses.Freezer Horizontal: capacidade de no mínimo 470 litros..çpLPrq c%...Çç2q .Z....p911.gj:...Ey.11qdglçg....grg.9091:111ç99.

28 50 Un 487,67 l 24.383,50

29 50 Un 551,33 27.566,50

30 10 Un 3.242,051 32.420,50

31 25 Un 2.529,871 63.246,75

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 . Pato Branco . ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br Página 22 de 49

0323MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de i}.) branco

Licitações

bI'êhãG"ãütê13;iliiígil;ã'"t5f lil;'tFElfüí'êãi;lã'eterna comchapa galvanizada. Dupla função: freezer e

Ê conservador. Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivolt comutávelGarantia mínima de 12 mesesFreezer vertical capacidade aproximada de 2301, linhabranca, sistema de refrigeração "frostfree". Orefrigerador deverá possuir classificação energética "Aou B, certificação INMETRO conforme estabelecido naPortaria n.' 20. de 01 de fevereiro de 2006 ou PortariaRo 577. de 18 de novembro de 2015. Dimensõesaproximadas: 169x67x59,3cm(AxLxP). Tolerância:+/10%. Gabinete externo do tipo monobloco e portarevestida em chapa de aço com acabamento em pinturaeletrostática (em pó), na cor branca. Sistema deisolamento térmico em espuma de poliuretano injetadono gabinete e nas portas. Partes internas revestidascom painéis plásticos moldados com relevos parasuporte das prateleiras e gavetas deslizantes. Gavetastransparentes e removíveis em acrílico. Compartimentode congelamento rápido. Lâmpada interna. Formas paragelo. Gaxetas magnéticas para vedação hermética dasportas com o gabinete. Batentes das portas dotados desistema antitranspirante. Dobradiças metálicas.Pés comrodízios. Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivolt comutável.Garantia mínima de 12 meses.Lavadora de alta pressão. Pressão aproximada: 1800libras. Potência aproximada: 1800 Watts. Vazãoaproximada: 400 1/h. Tensão de alimentação: 127V220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Tipo de bomba: axial. Mangueira:aproximadamente 05 metros. Cabo elétricoaproximadamente 05 metros. Porta-acessórios. Filtro deágua. Recipiente para detergentes. Lança com bicoregulável. Pistola com trava de segurança. Suporte paraPi991 %.E.ngg !g...B p.!ga.9 q rg 111ie.m.h.in.q...gg.IZ.n esg!.[iiiiiüifiêãliãl iiê alta rotação com no mínimo 12 (doze)velocidades, copo de acrílico, com alça anatómica, comcapacidade de volume de 2 (dois) litros, com filtro parafrutas, função pulsar e autolimpeza, com triturador degelo, lâminas serrilhadas (acoplados ao copo doHquidificador), tampa com sobre-tampa removível (paraadição de ingredientes no liquidificador em operação)Tampa domadora (no centro da tampa). O liquidificadordeverá somente funcionar com o copo devidamenteacoplado e base antiaderente (para segurança). A cordo produto deverá ser branca ou preta. Potência de nomírl mo 850 W (oitocentos e cinquenta Watts), consumodo produto de no máximo l kW/h (um kilo.watts pothora). Tensão de alimentação: 127V, 220V(fornecimento conforme pedido) ou bivolt comutável

l Garantia mínima de 12 meses'Í' Liquid"ificador industrial capacidade de 8L, fabricado em

conformidade com a Norma Regulamentadora doMinistério do Trabalho e Emprego NR12 - Segurança noTrabalho em Máquinas e Equipamentos. O aparelhog.91bCg........po99y.!11...........çgrtjljçgç.êg M.ETRO!............ggnform e

32 25 Un 2.726,00 68.150,00

33 15 Un 459.10 6.886,50

34 35 Un 169,97 5.948,95

35 15 Un 787.60 11.814,00

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 ' Pato Branco . ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 www.patobranco.pr.gov.br Página 23 de 49

0324MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de [.llo branco

Li.citaçõe:

STADODOPARANÁ GABINETE DO PREFEITO bÜ'tâ"b'ãigMÓ'M;'68Hã'Fi'ãê"'l'ÜÜ'nH'd'P''ã71':1;9 "Bê'dezembro de 2009 e n' 328, de 8 de agosto de 2011Copo com capacidade útil de 8 litros. Copo removívelconfeccionado em chapa de aço inox, em peça únicasem soldas, com espessura de l mm. Flange do copoem material plástico injetado, em cor clara. Alças emaço inox, espessura de chapa de 1,25mm, com bordasrebatidas para o lado interno e soldadas em todaextensão de modo a não haver retenção de resíduosFixação das alças ao copo com soldas lisas, uniformese sem frestas de modo a evitar o acúmulo de resíduosTampa do copo em aço inox, espessura mínima dechapa de 0,6mm, com dobras estruturais que permitama limpeza interna. Gabinete do motor em aço inoxespessura mínima de chapa de 0,6mm. flange superiore ao da base em material plástico injetado, em cor claraDreno da flange posicionado de modo a não haverentrada de líquidos no gabinete do motor. Sapatasantivibratórias em material aderente. Facas. eixo.buchas, porca fixadora do eixo da faca e pino elásticode tração da faca em aço inox. O conjunto formadopelas facas, eixo e elementos de fixação deve serremovível para limpeza, sem a necessidade deutilização de ferramentas. Flange de acoplamento domotor, pinos de tração e elementos de fixação em açonox. Interruptor liga/desliga. Interruptor para pulsar.Motor monofásico de 1%2 HP. Dimensionamento erobustez da fiação, plugue e conectores elétricoscompatíveis com a corrente de operação. Tensão dealimentação: 127V, 220V (fornecimento conformepedido) ou bivolt comutável. Cordão de alimentação(rabicho) com 1200 mm de comprimento, certificado

l pelo INMETRO conforme Portaria n' 640 e emconformidade com a norma NBR NM 287.4. com avisoda voltagem (bivolt ou 127V ou 220V). Garantia de nom mimo 12 mesesMáquina de costura doméstica, 74 pontos incluindopontos flexíveis e 06 casas de botões, braça livre quefacilita a costura de mangas, punhos e barra, mesaextensora que amplia a área de trabalho, controlador develocidade, cabo elétrico, costura com agulha dupla quefaz costuras paralelas e aplicações com nervuras,estrutura interna de metal, velocidade de 700 pontos porminuto, passador de linha para agulha, ajuste de largurae comprimento dos pontos. Acompanha os seguintesacessórios: Embalagem de agulhas, bobinas pino portaretrós vertical, prendedor de retrós e carretel abridor decasas, pincel para limpeza, chave de fenda, chapasoladora de dentes, sapatilha para pregar zíper e Zípernvisível, sapatilha para fazer casas e pregar botões:sapatilha para acabamento, sapatilha de bainhanvisível, capa protetora e manual de instrução. Garantiam mima de 12 mesesMáquina de costura galoneira industrial, com estantecom regulagem de altura que seguem os padrões deconforto e ergonomia para o operador, além de tampoem madeira revestido em fórmica com régua graduada..ç911pi:e..mp.lbq..s..gyg.Igvel.Jipe.gg ..!ççl.g.g.,..ãjplema de

Un36 2 2.446,92 4.893,84

37 2 Un 4.786.77 9.573,54


0325MUNICÍPIO DE

PATOBRANcoMun. de : ) Branco

l.icitações

ESTADODO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO

'üM+Eã'êH"'i';i;üêii;'';üã'agü;;'üM'âiF8'""aâ"Bi'êõ«ajuste simples da alimentação diferencial pela alavancaexterna, costura de alta qualidade para lin'has sintéticascom resfriador da agulha e de sua linha. Informaçõestécnicas: Número de agulhas: 3. Número de fios: 5.Comprimento do ponto: 1,2 a 4,0 mm. Distância entreagulha: 5,6 mm. Altura do calcador: 5 mm; lubrificaçãoautomática; máquina completa com conjunto demontagem composto por: - Tampo de madeira revestidoem fórmica impermeávell estante de ferro pintado na corcinza por imersão. motor %2 hp ll0/220v (bivolt) comchave de reversão e voltagem e velocidade; acessóriospara manutenção. Prazo de garantia mínimo de 06

J...l.$.e,l.g.;...H g !ç$ :Máquina de Costura Industria -"RETA:"mecânica.'01agulha, lançadeira grande, sistema automático delubrificação. Comprimento de aproximadamente 8 mmdo ponto, curso de barra da agulha deaproximadamente 37 mm, altura do calçador deaproximadamente 5,5 mm até 13 mm. Completa commesa, estante com regulagem de altura e motor de nomínimo 1/2 HP. Velocidade mínima: 3.500 RPMTensão de alimentação: 127V. 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável. Garantia mínimade 12 meses.Máquina de lavar roupa, modelo tanqunho='gemiautomática, capacidade mínima de 6 Kg. Funções delavagem 06 programas, molho, suave, leve, normal,pesada e extra pesada., com 03 níveis de água. Lavaedredom, funções extras - filtro papa-fiapos, recursosentrada de água manual, saída de água manual molhoautomático drenagem manual desligamento automáticotimer pausa sistema de lavagem turbilhonamentoagitador na parte inferior do tanquinho. Possuidesllgamento automático. temer e ainda seleção do nívelde água. Cor branca. Tensão de alimentação: 127V220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Eficiência energética: classe A. Garantiam mima de 12 meses.Máquina de lavar roupa. Linha branca. totaimentêautomática, lava, enxágua e centrífuga, capacidade deroupa seca: 8Kg, com 4 níveis de água e ll programasde lavagem, incluindo o ciclo reaproveitamento de águaConsumo de energia: 0.24 kWh (llOV), Consumo deenergia mensal: 8.16 kWh/mês (110V), Cor: brancaPotência: 550.0 W. Tensão de de alimentação: 127V220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. Rotação do Motor - Centrifugação: 750 rpmDimensões aproximadas: 1 03,5x62x67cm (AxLxP) Pesoaproximado: 40,5Kg. Eficiência energética: classe AGarantia mínima de 12 meses.Máquina overloque industrial para uso em todos os tiposde tecidos que efetua simultaneamente a costura e o

l chuleado (acabamento das bordas para que não sedesfiem). São utilizados três fios, sendo um alimentadopela agulha e outros dois pelos ioopers. É utilizado umconjunto de facas, uma fixa e outra móvel, que cortam o!!glgg.....q.111e.!...da...g991y l:q.:.. .pq [g..q y g.g.. qçg b.q mg]!Çg.!iq.ug

38 2 Un 3.455,67 6.911,34

39 15 Un 522,31 7.834,65

40 15 Un 1.410,17 21.152,55

41 Un 3.233,00 3.233,00

Rua Caramuru, 271 ' 85501-060 . Pato Branco . ParanáFine/Fax (46) 3220.1 544 wwwpatobranco.pr.gov.br Página 25 de 49

0326MUNICÍPIO DE

PXTOBRANcoBMn. de P.to branco

Licitações

'ADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO

perfeito. Botão para regulagem simples'do"compnmentodo pontos lubrificação automática com filtro de óleoProtetor de agulha móvel para prevenir falhas de pontoe reduzir desgaste de agulhas botão para regulagemsimples do comprimento do pontos ajuste diferencialsimples por alavanca com parafuso de ajuste finosabertura simples da chapa de tecido para passagem delinha e limpezas resfriador de agulha e de sua linha paraoperação em alta velocidade. Especificações doproduto: Máquina de ponto corrente; sistema automáticode lubrificação, máquina de alta velocidade e baixo nívelde ruído (Direct Drive)l sistema de transporte simplespor dentes impelentes, com diferenciall sistemas deajuste de comprimento do ponto e diferencial de fácilmanuseiol sistema de reservatório de silicone superior enferiorl protetor de olhos. dedos e correias máquina dedesign moderno e funcionall passagem de linhaidentificada através de cores gravadas internamente;visor do nível e fluxo do óleo. Dados técnicos: 01agulha; 03 linhasl comprimento máximo de 3,6 mm doponto 4 mm de largura do overloquel tipo de agulha61201 6000 pontos por minutos elevação máxima docalcador de 6 mml motor de IZ2 hp, tensão dealimentação: 127V, 220V (fornecimento conformepedido) ou bivolt comutável. Prazo de garantia: 06 (seis)mesesMesa acabamento em pintura epóxi em PÓ (mesa)pintura UV (tampo), montagem: encaixe simples eparafusos no tampo. Dimensões: altura total de 1.10 cm,

J.gtân911p;.qQ çln.çipn lilJç g [Dglç!; gg( a gçtiÜ]Mesa para computador: teclado retrátil com suportepara CPU, dimensões aproximadas: 100x60x74cm, emM D F bra nco!...b.gg.çl...g.y....g.Q.il.q..Multiprocessador de alimentos com potência mínima de1000 W. Garantia mínima de 12 meses.Processador de alimentos doméstico, jarra comcapacidade mínima para 1,51, tigela e jarra em acrílico,base de polipropileno, lâmina em aço inoxidável,potência mínima 750w, controle com botão pulsar, multifunções: bate, mistura, corta, tritura, emulsifica, ralamoe, liquidifica, com tigela do processador e copo doliquidificador. Medindo Aproximadamente: 35 x 48 x 32Cm (a x l x P). Acessório 05 discos e 02 lâminasTensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável. Garantia mínimade 1 2 meses. Manual de j.ngru.çêe!..p.m....pç!.llug uêi9.Puffs hexágonos, estruturado em MDF, assento emespuma de alta densidade, revestido em couro sintéticoou tecido 100% poliéster e pés de borrachaantiderrapante. Altura: 45cm, diâmetro: 60 cm, arestas:30 cm. cores diversas. Garantia: 3 mesesQuadro Branco para sala de aula: moldura de alumíniosmedidas 300cm x 1?0çm (çlÇ):Quadro em cortiça para fixação de avisos. Chapa de

l cortiça natural Imm nas duas faces, chapa de fibra del madeira reflorestada, moldura em madeira naturall maciça. Dimensões aproximadas 60x90cm, com.99nçl)Q n $.gXIRDjgagg

42 i 30 Un 181,90 l 5.457,00

43 i loo Un

Un

322,64 l 32.264,00

'T " ii 338,00 l 11.830,00

45 } 10 Un 338.97 l 3.389,70

46 i 30 Un 42.81 1.284,30

47 } 100 Un 343.28 l 34.328,00

Un 129,68 l 648,40


0327MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de F '.3 Branco

Licitações

ESTADO DO PARAN. GABINETE DO PREFEITO bSanduicheira Potência de no mínimo 700 W (setecentosA/atts). Placa com formato retangular, tipo ondulada,antiaderente e dispensa a utilização de óleo. Oequipamento deverá ser capaz de selar sanduícheconter bandeja coletora de gordura, luz indicadora deque o equipamento está na temperatura ideal, alça friapara utilização, proteção lateral e trava para proteção dooperador. O armazenamento deverá ser na posiçãohorizontal, com base antiderrapante. Tensão dealimentação: 127V, 220V (fornecimento conformepedido) ou bivolt comutável, com consumo aproximadode no máximo 0.8 (zero vírgula oito) kWh/m (Quilowattsa cada hora, por mês). Peso de no máximo 1,7 kg (umvírgula sete quilos), com dimensões que permitam acocção de 2 sanduíches ao mesmo tempo. Garantiam mima de 12 meses.Placas em tatame de EVA (Etil vinil acetato) de encaixe.medidas (50x501?çp)Televisor LED tipo SMART TV com tela de 32polegadas, na cor preta, sistema de som estéreo

l entrada USB 2.0, suporte de mesa. entrada RGB parai conexão de computador, no mínimo 2 (duas) entradas

HDMI, resolução FULL HD, conexão Wi-FI, 2 entradasvídeo componente. 2 entradas A/V (l lateral e ltraseira), entrada S-Vídeo lateral, saída para fine deouvido, saída de áudio analógico, controle remoto.tensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável, com conversordigital integrado, com antena interna. Garantia mínimade 12 meses. acondicionamento em embalagem originalde fábrica e acompanhado de manual de instruções em.pg.rtygyêsTelevisor LED tipo SMART TV com tela de 40polegadas, conversor digital integrado, wi-fi integrado,tela plana widescreen, com resolução 1920X1080(FULL HD), funções on/off, timer/sleep timer, bloqueiode canais, guia de programas, menu na tela, sistema desom estéreo, com sensor de luminosidade e ARC

l (Audio Return Channel), com no mínimo 3 entradasl HDMI, l entrada vídeo composto traseira e l lateral, lentrada áudio analógico, 2 entradas RF, l entradaethernet: com no mínimo 2 saídas USB, l saídaáudio/fine de ouvido, l saída áudio digital, sistema decores PAL-M. NTSC. e PAL-N, controle remoto padrão,tensão de alimentação: 127V, 220V (fornecimentoconforme pedido) ou bivolt comutável, consumo

i apropriado de 0,3 watts em Stand By e 140 watts emuso, garantia mínima de 12 meses, manual emPortuguês- Brasil e deverá acompanhar: suporte parafixação em parede compatível com a TV ofertada(inclusos também itens de fixação como buchas eparglylgüçP ç pera.uQ11 gçê p9b çlyp gçVentilador de mesa, oscilante, grade de proteçãoremovível, inclinação ajustável, com diâmetro mínimo de40cm, mínimo 03 pás, mínimo 03 velocidades, potênciamínima de 80w, rotação mínima de 1300 RPM, tensãode alimentação: 127V. 220V (fornecimento conformeped qQÜ. .eu...Ev9]].. .sg lylêxel-.uqrg 119 ...DIRIgIa.gqJ g

49 Í 15 Un 92,93 l 1.393,95

50 1 600 Un 25.63 15.378,00

51 { 20 Un 1.264,331 25.286,60

52 : 30 Un 1.827,961 54.838,80

53 1 50 Un 112,00 t 5.600,00


0328MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun de

Li.citaçõesUDCO

ESTADO DO PARANÁGABINETE DO PREFEITO b

meses

Un

profundidade x 1,05 cm de larguras fundo 6mm com 4

'' -- =;:y,s::n: ATEI:=:!ã s::=mgàÜ ''',':pistão ateral dupla. (Item com preferência para MPE

Caminha infantil empilhável; quatro pés po ipropileno(PP) injetado; Tela poli?ster costumada em trama dupla

"' " ã:ÇT%b SU?. i@; '«,"pg llç Pgçêq.lç919.Z!%»: ' 'Geladeira de uso doméstico frostfree"" 300LRefrigerador vertical combinado, linha branca, sistemade refrigeração "frostfree'. Tensão de alimentaçãcc1 27V. 220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. O refrigerador deverá possuir certificaçãoINMETRO apresentando classificação energética "A",conforme estabelecido na Portaria' n.o 20, de 01 defevereiro de 2006. Dimensões aproximadas: 176 x 62 x69 cm (AxLxP)! Capacidade total (volume interno):mínima de 300 litros. Gabinete externo do tipomonobloco e portas revestidas em chapa de aço comacabamqqto em pintura eletrostátlca (em pó), 'na corbranca. Sistema de isolamento térmico em 'espuma depoliuretano injetado no gabinete e nas portas. Gabinetetipo "duplex" com duas (2) portas (freezer e

Un l refrígerador). Partes internas revestidas com painéis 1 2.327,96plásticos moldados com relevos para suporte dasprateleiras internas deslizantes. Conjunto de prateleirasde vidro temperado removíveis e reguláveis. Prateleirasda porta.e cestos plásticos, removíveis e reguláveis.

l Gaveta plástica para acondicionamento de frutas.verduras e legumes. Prateleira e/ou gaveta plástica nocompartimento do freezer. Formas para gelo nocompartimento do freezer. Gaxetas magnéticas paravedação hermética das portas com o gabinete. Batentesdas portas dotados de sistema antítranspiranteDobradiças metálicas. Sapatas niveladoras. Sistema decontrole de temperatura por meio de termostatoajustável. Sistema de refrigeração "frostfree". Gásrefrigerante R600a. Garantia mínima de 12 meses. (Itemç9m..n!!ç nçlg.pêlo M. g lçplp êq%)lMáquina lavadora de " roupa automática "que" taça

IJn i enxágua e centrífuga, deverá ser composta por gabinete l . ... ..' l de aço zincado. o cesto deverá ser de aço inox, e a l i'uõo,uu

!.g Rg..gg..ggt.g,.â.Sapqgjgqg ..ggyglê.!Rt.gg..l)o..mínimo

54 5012.730,00

5534.839,00

5636.240,00

57 1227.935,52

58 1 120.746,00

Rua Caramuru. 271 . 85501-060 . Pato Branco . ParanáFine/Fax (46) 3220 1 544 www patobranco.pr.gov.br Página 28 de 49

MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de F.'.o branco

Licitações

ESTADO DO PARANÁ GABINETE OO PREFEITO

15 kg (quinze quilogramas), a eficiência da energiadeverá ser Classe A, com consumo máximo de0,024kwh (zero. vírgula, zero vinte e quatro kilowattshora) e consumo de água máximo de 12,3 L (dozevírgula três litros) por ciclo. O painel deverá sereletrõnico, a água para lavagem fria, a abertura datampa superior e para ministrar o sabão deverá haverum multidlspenser (distribuidor múltiplo), com, pelamenos, duas divisões (para sabão e amaciante)Potencia mínima de 550 W (quinhentos e cinquenta

l watts) e velocidade de centrifugação mínima de 750l RPM (setecentos e cinquenta rotações por minuto). Al máquina deverá conter pelo menos 5 (cinco) programasl (ciclos) de lavagem automáticos, recurso de molho e 4

(quatro) níveis de água (extra-baixo, baixo, médio e alto)e ser capaz de lavar edredom, eliminar fiapos, seleçãode tipo e cor de roupa, trava de segurança e pésreguláveis. Peso máximo do produto 45 kg (quarenta ecinco quilos). Tensão de alimentação: 127V, 220V(farneclmento conforme pedido) ou bivolt comutávelGarantia mínima de 12 meses. (Item com preferênciapara MPE (çglg ê5%l):Mesa para professor - escrivaninha em MDF, com 02gavetas, medidas aproximadas mínimas1,00x0,60x,074cm, estrutura em tubo de aço, pintadacom tinta epóxi a pó. (Item com preferência para MPE(Ç9lg gl3y!)lRefrigerador industrial vertical de 4 portas, monofásico220V, compressor de 1/2 hp, sistema de transmissãotérmica convectiva de ar forçado através deevaporadores e condensadores, e eliminaçãoautomática da água de degelo (sistema "frost-free"),dotado de 8 prateleiras ajustáveis. Capacidade útilmínima de 1000 litros. O equipamento deve possuircertificação INMETRO, conforme estabelecido nasPortarias n' 371. de 29 de dezembro de 2009 e n' 328,de 08 de agosto de 2011. Dimensões aproximadas:205x125x75cm (AxLxP); Gabinete tipo monoblocorevestido interna e externamente em aço inox, emchapa 22 (0,80 mm). Isolamento do gabinete depoliuretano injetado, com espessura mínima de 55 mme densidade mínima de 36 kg/m3. Sapatas reguláveisconstituídas de base metálica e ponteira maciça dematerial polimérico, fixadas de modo que a base doequipamento situe -se a aproximadamente 150 mm dopiso. Portas revestidas interna e externamente em açoinox, em chapa 22 (0,80 mm). Isolamento da porta depoliuretano injetado, com espessura mínima de 45 mme densidade mínima de 36 kg/m3. Vedação herméticaem todo o perímetro das portas, constituída de gaxetamagnética sanfonada. Puxadores, trincos e dobradiçasem aço inox. Trincos com travamento automático.Barreira térmica em todo o perímetro dos batentes dasportas para evitar a condensação, constituída deresistência elétrica de baixa potência, intercambiável.Sistema de controle de temperatura por meio determostato regulável, dotado de termómetro digital, com...p.g$!gQ.RgH.q111Q.ÍEg.R!.gl..de fácil acesso...RglQg.gLq.çêQ..pg!. .

59 37 Un 645,60 1 23.887,20

Un60 6 5.946,11l 35.676,66

.1


Fone/Fax (46) 3220. 1 544 vwvw.patobranco.pr.gov.br Página 29 de 49

Q330MUNICÍPIO DE

PXTOBRANcoMun. de ?âi.ro Franco

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DODOPARANÁ GABINETE DO PREFEI' btransmissão térmica convectiva, dotado de compressorhermético de 1/2 hp, monofásico 220 V, com sistema dear forçado e degelo automático (sistema "frost free"). Ocompressor deve ser instalado na parte superior doequipamento. O gás a ser utilizado no processo derefrigeração não poderá ser prejudicial à camada deozõnio. conforme Protocolo de Montreal de 1987;Decreto Federal no 99.280 de 07/06/90i DecretoEstadual n' 41 .629 de 1 0/03/97 e Resolução Conama n'267 de 2000. O gás refrigerante deve ainda possuir,preferencialmente, baixo índice GWP ("Global WarmingPotential" - Potencial de Aquecimento Global), conformeProtocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal n' 5.445de 12/05/05. 8 prateleiras em grade de aço inox, perfilde seção circular com diâmetro de 1/4". Distânciamáxima de 25 mm entre arames. As paredes internasdo gabinete devem ser dotadas de dispositivos em aço

i inox que possibilitem o ajuste de altura das prateleiras acada 70 mm (+/ - 10 mm). ' Piso interno do gabineterevestido em aço inox, em chapa 22 (0,80mm). A basedeve ter formato de bandeja com rebaixo para odirecionamento de qualquer líquido derramado nonterior do gabinete para o dreno, com vistas ao seuescoamento. Painel superior em aço inox, em chapa 22(0,75mm), para proteção do sistema de refrigeração eelétrico do equipamento. Dimensionamento da fiaçãoplugue e conectores elétricos compatíveis com acorrente de operação. Plugue e cordão de alimentaçãocom certificação INMETRO. Conexões de fiação combornes dotados de parafusos para compressão dos fiosTodo o sistema elétrico deve ser fixado ao gabinete pormeio de braçadeiras. Indicação da voltagem no cordãode alimentação (rabicho) do aparelho. Comprimentomínimo do cordão: 2,0m. O equipamento deve serprqetado para a temperatura de trabalho de até + 8'Cquando submetido a ambientes de até + 43'C. Devemser utilizados componentes (sistema de refrigeração)que do ponto de vista de potência consumida permitama otimização no consumo de energia durante a sua vidaútil. Garantia mínima de 12 meses. (Item comprçjç Ênçip.pera MRE.(çglp ?9% )Roupeiro de aço com 8 vãos (vestiário), em aço chapa18 a 26. todos os vãos com fechaduras individuais,pintura: epóxi ou eletrostática com tratamento anti-corrosivo, pés em tubo de aço industrial reforçado, cor

í cinza platina, medidas aproximadas: altura 1,95ml profundidade: 0,40m, largura: 1,25m, garantia mínimade 12 meses, deve ser entregue montado. (Item comp g# erga pára.MFE.(çç !g ?!-yç»

Õêstinado a cota de 75% (setenta e cinco por cento) DestConcorrência

IÃi=;iãi:iÕ"êm"mdf 1 5 mm: 1 .85 cm de altura x 0,45 cm deprofundidade x 1,05 cm de larguras fundo 6mml com 4rodízios de 5cml 6 prateleirasl 2 portas com 45cm cadauma: 2 fechaduras de cilindros 8 dobradiças 35mm compistão, lateral dupla. (Item ampla participação (cota

.Qãninnp. [email protected] êy«..gug1[9..#!..p9liç 9pil909...L75%))

61 17 í Un 1.663,631 28.281,71

Itens 62 e 68 nado à Ampla

62

63

225 l Un 464,52 l l04.517,00

'i'a4':'Õi'T'l'õ'ê'.»'ã'õõ


0331MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMail. de f ) Franco

Licitações

'ADO DOPARANÁ METE DO PREFEITO

IPP) injetado; Tela polléster costurada em trama duplacom recobrimento de PVC; barras de alumínio comreforço internos dimensões: altura: 0,14cm X Largura:0,56 cm X Comprimento: 1.38m. (Item com preferênciapara ME?E (gota ?11yQ»Geladeira de uso doméstico frostfree 300LRefrigerador vertical combinado, linha branca, sistemade refrigeração "frostfree". Tensão de alimentação:127V, 220V (fornecimento conforme pedido) ou bivoltcomutável. O refrigerador deverá possuir certificaçãoINMETRO apresentando classificação energética "A":conforme estabelecido na Portaria R.o 20, de 01 defevereiro de 2006. Dimensões aproximadas: 176 x 62 x69 cm (AxLxP), Capacidade total (volume interno):mínima de 300 litros. Gabinete externo do tipomonobloco e portas revestidas em chapa de aço comacabamento em pintura eletrostática (em pó), na corbranca. Sistema de isolamento térmico em espuma depoliuretano injetado no gabinete e nas portas. Gabinetetipo "duplex" com duas (2) portas (freezer erefrigerador). Partes internas revestidas com painéisplásticos moldados com relevos para suporte dasprateleiras internas deslizantes. Conjunto de prateleirasde vidro temperado removíveis e reguláveis. Prateleirasda porta e cestos plásticos, removíveis e reguláveis

l Gaveta plástica para acondicionamento de frutas,verduras e legumes. Prateleira e/ou gaveta plástica nocompartimento do freezer. Formas para gelo nocompartimento do freezer. Gaxetas magnéticas paravedação hermética das portas com o gabinete. Batentesdas portas dotados de sistema antitranspiranteDobradiças metálicas. Sapatas niveladoras. Sistema decontrole de temperatura por meio de termostatoajustável. Sistema de refrigeração "frostfree". Gásrefrigerante R600a. Garantia mínima de 12 meses. (ItemaQlpjg pprl çjpgçgajçpla:Q$ja»Máquina lavadora de roupa automática que lava,enxágua e centrífuga, deverá ser composta por gabinetede aço zincado, o cesto deverá ser de aço inox, e atampa de vidro. A capacidade deverá ser de no mínimo15 kg (quinze quilogramas), a eficiência da energiadeverá ser Classe A, com consumo máximo de0,024kwh (zero, vírgula, zero vinte e quatro kilowattshora) e consumo de água máximo de 12,3 L (dozevírgula três litros) por ciclo. O painel deverá ser

l eletrõnico, a água para lavagem fria, a abertura dal tampa superior e para ministrar o sabão deverá haver

um multidispenser (distribuidor múltiplo). com, pelomenos, duas divisões (para sabão e amaciante)Potencia mínima de 550 W (quinhentos e cinquentawatts) e velocidade de centrifugação mínima de 750RPM (setecentos e cinquenta rotações por minuto). Amáquina deverá conter pelo menos 5 (cinco) programas(ciclos) de lavagem automáticos, recurso de molho e 4(quatro) níveis de água (extra-baixo, baixo, médio e alto)e ser capaz de lavar edredom, eliminar fiapos, seleçãode tipo e cor de roupa, trava de segurança e pés

l 99ulêx1lt,f? g néKluu.gp plpgvl9.{!.Xs.Hug 911É ?

64 38 Un 2.327,961 88.462,48

65 34 Un 1.886,00É 64.124,00


0332MUNICÍPIO DE

PATOBRANcoMun. de !,!i branco

l.icitações

bõiüõa iü iãij:"t%ãiããlê"ã iüiõtãõããi'"l'ãí\r'lãwjfarnecimento conforme pedido) ou bivolt comutáveGarantia mínima de 12 meses. (Item ampla participação(Ç91g.7.!.!%a»Mesa para professor - escrivaninha em MDF. com 02gavetas, medidas aproximadas mínimas:1,00x0,60x,074cm, estrutura em tubo de aço, pintadacom tinta epóxi a pó. (Item ampla participação (cota

Refrigerador industrial vertical de 4 portas, monofásico220V, compressor de 1/2 hp, sistema de transmissãotérmica convectiva de ar forçado através deevaporadores e condensadores, e eliminaçãoautomática da água de degelo (sistema "frost-free"):dotado de 8 prateleiras ajustáveis. Capacidade útilmínima de 1000 litros. O equipamento deve possuircertificação INMETRO, conforme estabelecido nasPortarias n' 371, de 29 de dezembro de 2009 e n' 328de 08 de agosto de 2011. Dimensões aproximadas205x125x75cm (AxLxP)l Gabinete tipo monoblocorevestido interna e externamente em aço inox, emchapa 22 (0,80 mm). Isolamento do gabinete depoliuretano injetado, com espessura mínima de 55 mme densidade mínima de 36 kg/m3. Sapatas reguláveisconstituídas de base metálica e ponteira maciça dematerial polimérico, fixadas de modo que a base doequipamento situe -se a aproximadamente 150 mm dopiso. Portas revestidas interna e externamente em açonox. em chapa 22 (0.80 mm). Isolamento da parta de

poliuretano injetado, com espessura mínima de 45 mme densidade mínima de 36 kg/m3. Vedação herméticaem todo o perímetro das portas, constituída de gaxetamagnética sanfonada. Puxadores, trincos e dobradiçasem aço inox. Trincos com travamento automático.Barreira térmica em todo o perímetro dos batentes dasportas para evitar a condensação, constituída deresistência elétrica de baixa potência, intercambiávelSistema de controle de temperatura por meio determostato regulável, dotado de termómetro digital, composicionamento frontal de fácil acesso. Refrigeração portransmissão térmica convectiva, dotado de compressorhermético de 1/2 hp, monofásico 220 V, com sistema dear forçado e degelo automático (sistema "frost free"). Ocompressor deve ser instalado na parte superior doequipamento. O gás a ser utilizado no processo derefrigeração não poderá ser prejudicial à camada deozõnio. conforme Protocolo de Montreal de 19871Decreto Federal n' 99.280 de 07/06/901 DecretoEstadual n' 41 .629 de l0/03/97 e Resolução Conama n'267 de 2000. O gás refrigerante deve ainda possuir,preferencialmente, baixo índice GWP ("Global WarmingPotential" - Potencial de Aquecimento Global), conformeProtocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal n' 5.445de 12/05/05. 8 prateleiras em grade de aço inox, perfilde seção circular com diâmetro de 1/4". Distânciamáxima de 25 mm entre arames. As paredes internas

l do gabinete devem ser dotadas de dispositivos em aço.Lhgx e.pg jbjjjlelp.g.gjy9ç9.g9. ellun..ge.p elebir9p,p

259 )l

66 113 Un 645,60 l 72.952,80

67 19 Un 5.946,11l 112.976.09


0333MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de F.I'.J Branco

Licitações

ESTADO DOPARANÁ GABINETE DO Jcada ?õ õiü i;i =' ib"íiüT';'Hiii'hiãíü"aõ"ããü hl;lêrevestido em aço inox, em chapa 22 (0,80mm). A basedeve ter formato de bandeja com rebaixo para odirecionamento de qualquer líquido derramado nointerior do gabinete para o dreno, com vistas ao seuescoamento. Painel superior em aço inox, em chapa 22l0,75mm), para proteção do sistema de refrigeração eelétrico do equipamento. Dimensionamento da fiação:plugue e conectores elétricos compatíveis com acorrente de operação. Plugue e cordão de alimentaçãocom certificação INMETRO. Conexões de fiação combornes dotados de parafusos para compressão dos fiosTodo o sistema elétrico deve ser fixado ao gabinete pormeio de braçadeiras. Indicação da voltagem no cordãode alimentação (rabicho) do aparelho. Comprimentomínimo do cordão: 2,0m. O equipamento deve serprojetado para a temperatura de trabalho de até + 8'Cquando submetido a ambientes de até + 43'C. Devemser utilizados componentes (sistema de refrigeração)que do ponto de vista de potência consumida permitama otimização no consumo de energia durante a sua vidaútil. Garantia mínima de 12 meses. (Item amplapa jgjpaçãg.(çglg,Z.$?1..D.:Roupeiro de aço com 8 vãos (vestiário), em aço chapa18 a 26, todos os vãos com fechaduras individuaispintura: epóxi ou eletrostática com tratamento anti-corrosivo, pés em tubo de aço industrial reforçado, cor:cinza platina, medidas aproximadas: altura 1,95m,profundidade: 0,40m, largura: 1,25m, garantia mínimade 12 meses, deve ser entregue montado. (Item amplapp$blpqçêe lç91e.71-y.)}

TOTALESTIMADO DOSITENS

68 53 Un 1.663,631 88.172,39

1.966.097,89

'x3.JUSTIFICATIVAS3.1 - JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO3.1.1 - O presente processo lícitatório busca suprir as necessidades de móveis, máquinas, equipamentos eacessórios diversos que serão utilizados por todas as escolas, centros de educação infantil e demaisnstituições vinculadas à Secretaria de Educação e Cultura em suas atividades cotidianas, na substituiçãode equipamentos com evidente obsolescência, na necessidade de novos equipamentos para trabalhosespecíficos e na substituição de equipamentos fora da garantia quando a sua manutenção é muitoonerosa3.1.2 - Há nas escolas, além das salas de aula, uma série de ambientes, onde a participação dos alunosvai depender das atividades específicas ali realizadas. São as salas de aula, refeitórios, área de lazer:parque e quaisquer outros ambientes educativos com equipamentos específicos. O mobiliário escolar éum elemento de apoio ao processo de ensino. O conforto físico e psicológico do aluno vai influenciar norendimento da aprendizagem de forma direta e também, proporcionar condições melhores de trabalhosaos servidores, impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados.

3.2 - JUSTIFICATIVA DA QUANTIDADE ESTIMADA3.2.1 - As quantidades foram estudadas, analisadas e baseadas em demandas observadas durantevisitas realizadas in loco nas instituições de ensino escolares bem como para suprir a demanda dasescolas novas, em fase final de construção3.2.2 - Justificamos o quantitativo dos itens, uma vez que se constatou a extrema urgência de substituir


0334MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun de :: ) ''banco

Licitações

ESTADO GAB:EI b

mobiliários como, por exemplo, armários e mesas para professores, oportunizando melhores condições detrabalho e dignidade aos profissionais que ali atuam e um ambiente aconchegante aos alunos quefreqüentam diariamente aqueles espaços

3.3 - DA LEI COMPLEMENTAR 123/06.ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N' 147/14

3.3.1 - Após a colete dos orçamentos para a elaboração do preço máximo para o processo licitatório,verificou-se que há fornecedores enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno portecapazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatória, desta forma, aplica-se otratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresa de pequeno porte, em cumprimento aLei Complementar n' 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada para a Lei Complementar n147/2014 de 07 de agosto de 2014.3.3.1.1 - Itens 01 e 54: destinados a participação exclusiva de empresas enquadradas comoMicroempresa -- ME e Empresa de Pequeno Porte -- EPPI3.3.1.2 - Itens 55 e 61: destinado a cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidadetotal do item a ser licitada, destinado à participação de empresas enquadradas como Microempresas - MEe Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedores Individuais - MEI, sem prejuízo dasua participação na cota principal3.3.1.3 - Itens 62 e 68: destinado a cota principal de 75% (setenta e cinco por cento) da quantidade totaldo item a ser licitado destinado à ampla concorrência, participação dos interessados de empresas no geralque atendam aos requisitos, inclusive aos que se enquadrem na condição de Microempresas - ME,Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais -- MEI

4. CONDIÇÕES DE LOCAL, PRAZOS DE ENTREGA E CR:TÉRIOS DE ACEITAÇÃO DOS PRODUTOSEVIGENCIACONTRATUAL4.1 - A solicitação dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade e seráformalizada através de Nota de Empenho, nas quantidades nela determinadas4.2 - O fornecedor terá um prazo não superior a 20 (vinte) dias, para efetuar a entrega do objetosolicitado, nos locais definidos que serão repassados a Contratada quando da solicitação do produto,juntamente com a Nota de Empenho4.3 - A entrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendo permitidasentregas parceladas, salvo se autorizado pela Contratante, sob pena de devolução dos produtosentregues incompletos, bem como aplicação das penalidades previstas no edital4.4 - Para os itens em que há cota reservada, a aquisição dos produtos dar-se-á primeiramente pelosbens estabelecidos na cota reservada para participação de empresas enquadras como microempresa eempresa de pequeno porte, referente à cota de 25% da quantidade total (itens 55 a 61). Esgotando-seserão adquiridos aqueles registrados na cota de participação de ampla participação de empresas emgeral, referente a 75% da quantidade total (itens 62 a 68).4.5 - O recebimento do objeto da aquisição se dará conforme o disposto no artigo 23, inciso H alíneas "a'e "b" e art. 76 da Lei n.' 8.666/93, e compreenderá duas etapas distintas, a seguir discriminadas:4.5.1 Recebimento Provisório: No momento da entrega e ocorrerá em no máximo 05 (cinco) dias.consistirá na mera contagem física, verificação da quantidade requisitada apresentada na nota fiscal econstatação quanto da integridade das embalagens, lacres, etc4.5.2 - Recebimento Definitivo: Ocorrerá em no máximo 02 (dois) dias após o recebimentoprovisório, pela Comissão de Fiscalização e Recebimento de Bens e Serviços e constará de:4.5.2.1 - Verificação da conformidade com a quantidade requisitada, qualidade e se a especificaçãoatende plenamente aos requisitos, de forma aderente aos termos contratuais.4.5.2.2 - O recebimento definitivo dar-se-á mediante recibo ou termo de recebimento definitivo eposterior certificação na Nota Fiscal, autorizando assim o pagamento4.6 - Se, durante o recebimento definitivo, for constatado que os produtos foram entregues de formancompleta, com qualidade e quantidade inferior à contratada. apresentando defeitos ou em desacordo

'x


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0335MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOiMn. de

Li.citaçõe'anca

'ADO DO PARAN. GABINETE DO PREFEI Jcom as especificações da aquisição, a Contratada se obriga a substituir os bens em desacordo ouentregar os bens remanescentes às suas expensas, após a notificação do contratado, sendonterrompido o prazo de recebimento definitivo até que seja sanada a situação

4.7 - A Contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, osmateriais que forem rejeitados, parcial ou totalmente, por apresentarem vícios, defeitos ou incorreções,no prazo máximo de lO (dez) dias (Art. g9:, Lei ê:$g$/93)4.8 - SÓ será reconhecida a entrega como realizada se todos os quantitativos dos itens da nota fiscalforem aceitos. Se algum produto e/ou equipamento constante da mesma for recusado, a nota ficaráesperando regularização e a data de entrega será a data do "fechamento do empenho" com a entregade todos os itens conforme solicitado

4.9 - Na hipótese de a verificação a que se refere o recebimento definitivo não ser procedida dentro doprazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamentodo prazo.4.10 - A fiscalização por parte do município e o recebimento provisório ou definitivo, não excluem aresponsabilidade civil da contratada pela correção e/ou substituição do objeto contratual, nem aresponsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.4.11 - A assinatura no conhecimento da empresa transportadora não implica/atesta o recebimentodefinitivo do objeto ou que a mesma esteja em conformidade com a Nota de Empenho.

4.12 - O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contado da assinatura da Ata de Registrode Preço

5.OBRIGAÇÕES DACONTRATADA5.1 - Manter, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante toda a vigência Contratual,de acordo com o art. 55, Xlll, da Lei 8.666/93, informando a contratante à ocorrência de qualquer alteraçãonas referidas condições5.2 - A contratada deverá executar os serviços conforme estabelecido no Contrato.5.3 - Certificar-se, prelimínarmente, de todas as condições exigidas no Contrato, não sendo levada emconsideração qualquer argumentação posterior de desconhecimento5.4 - Fornecer os produtos em estrita conformidade com as especificações contidas no Edital, e na suaproposta, à qual se vincula, não sendo admitidas retificações, cancelamentos, quer seja de preços, querseja nas condições estabelecidas5.5 - Comunicar a contratante, imediatamente, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atrasoda entrega do objeto da licitação5.6 - Comunicar, imediatamente e por escrito, a Administração Municipal, qualquer anormalidade ouocorrência verificada, inclusive de ordem funcional, que venha a interferir na execução dos serviços, paraque sejam adotadas as providências de regularização necessária5.7 - Atender com prontidão as reclamações por parte do recebedor do objeto da licitação5.8 - A entrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendo admitidasentregas parceladas, sob pena de devolução total do pedido e aplicação das penas previstas.5.9 - Entregar o Objeto observando rigorosamente o cumprimento das responsabilidades, encargos.prazos e especificações técnicas e em conformidade com as condições do edital e seus anexos, docontrato e das demais cominações legais5.10 - Responder por danos e desaparecimentos de bens que venham a ser causados por seusempregados ou prepostos à contratante ou terceiros, desde que fique comprovada sua responsabilidadenão se excluindo ou se reduzindo esta em virtude do acompanhamento realizado pela contratante, deacordo com o Art. 70 da Lei n.o 8.666/93.5.1 1 - A Contratada deve conceder livre acesso de servidores. bem como dos órgãos de controle interno eexterno, aos processos. documentos, informações, registros contábeis, e locais de execução, referente aoobjeto contratado, inclusive nos casos em que a instituição financeira oficial não controlada pela Uniãofaça a gestão da conta bancária específica, do convênio de onde se origina o valor para tal aquisição


033BMUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de F.Lo B

Li.citaçõe.

.DO DO PARAM. GABINETE DO PREFEITO

5.12 - A contratada deverá entregar os materiais contratados nas condições e nos prazos estabelecido.sob pena de aplicação das penalidades previstas

5.13 - É de responsabilidade de a contratada selecíonar e contratar pessoal devidamente habilitado para afunção a ser exercida, na entrega dos materiais em seu nome, observando rigorosamente todas asprescrições relativas às leis trabalhistas, previdenciárias, assistenciais, securitárias e sindicaisconsiderada como única empregadora

5.14 - Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidir sobre aexecução contratual, inclusive as obrigações relativas a pagamentos de recursos humanos, PrevidênciaSocial, imposto, encargos sociais, transporte e outras providências, respondendo obrigatoriamente pelofiel cumprimento das leis trabalhistas e específicas de acidente de trabalho e legislação correlataaplicáveis ao pessoal empregado na execução contratual, previdenciária, e de ordem de classe.indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados no desempenho da entrega doobjeto do contrato, ficando a contratante isenta de qualquer vínculo empregatício com os mesmos5.15 - Cumprir com outras obrigações decorrentes da aplicação do Código de Proteção e Defesa doConsumidor - conforme Lei n' 8.078/90, que sejam compatíveis com o regime de direito público5.16 - Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de suaculpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizaçãoou acompanhamento realizado pela contratante, de acordo com o art. 70 da Lei n.' 8.666/93.5.17 Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de 16 (dezasseis) anos, exceto nacondição de aprendiz para os maiores de 14 (quatorze) anosl nem permitir a utilização do trabalho domenor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre5.18 - Entregar com pontualidade no local especificado pela Contratante, o(s) objeto(s) solicitado(s), bemcomo, fornecer os produtos cotados em estrita conformidade com as especificações de sua proposta e doEdital, aos quais se vincula, não sendo admitidas retificações, cancelamentos, quer seja de preços, querseja nas condições estabelecidas5.19 - Considerar que a unidade e a qualidade, são pré-requisitos para o recebimento do item solicitado5.20 - A Contratada deverá entregar a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendopermitidas entregas parceladas, salvo se devidamente autorizado pela Contratante, sob pena dedevolução do produto entregue incompleto, bem como aplicação das penalidades previstas5.21 - Correrão por conta da Contratada todas as despesas relacionadas a seguro, transporte, frete,tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega do objeto da licitação.5.22 - Garantir a qualidade do produto fornecido, de acordo com as especificações contidas no Edital,ficando a Contratada obrigada a reparar, corrigir, remover ou substituir às suas expensas, no total ou emparte, o produto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo deIO (dez) dias. (Art. 69:, lei 8.666/93)

5.23 - Responsabilizar-se pela descarga do produto no local indicado.5.24 - Comunicar imediatamente e por escrito, a Administração Municipal, qualquer anormalidadeverificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularizaçãonecessárias, bem como a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do produtoou anormalidade que venha interferir no fornecimento do item5.25 - Oferecer garantia dos mobiliários, máquinas e equipamentos fornecidos, de acordo com oapresentado no descritivo de cada um dos itens mobiliários ou equipamentos, a qual cobrirá os defeitos defabricação, construção, montagem, acondicionamento, transporte ou desgaste prematuro, envolvendoobrigatoriamente a substituição de peças, sem qualquer ónus para o município, conforme o descritivo decada item5.26 - Os equipamentos, componentes ou peças de reposição utilizados na manutenção deverão sernovos, originais do modelo do equipamento e do fabricante5.27 - A contratada deverá disponibilizar ao município um meio de contato telefónico, tipo 0800 ouendereço eletrânico, com horário de atendimento entre as 09h00min e as 19h00minl visando receber oschamados técnicos para prestar os eventuais serviços de suporte e assistência técnica

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Licitaçõe

5.28 - Quanto do atendimento de manutenção corretiva, a Contratada ou a assistência técnica indicada.deverá apresentar relatório técnico de visita. em duas vias, contendo data e hora do chamado técnico. dotérmino de atendimento, a identificação do defeito, do técnico responsável pela execução dos serviços,medidas providenciadas. adotadas e outras informações pertinentes. Ao término do atendimento. omaterial deverá ser entregue ao responsável pelo setor de compras da secretaria solicitante.5.29 - Quando se tratar de equipamentos e móveis, os mesmos deverão ser entregues montados e emperfeitas condições de uso, bem como todos seus acessórios e componentes5.30 - Todos os equipamentos deverão vir acompanhados do "MANUAL DE INSTRUÇÕES", emportuguês, fixado em local visível e seguro, contendo: - Orientação para instalação e forma de uso corretor

Procedimentos de Seguranças - Regulagem, Manutenção e Limpeza; - Procedimentos para acionamentoda garantia e/ou assistência técnicas - Relação de oficinas de assistência técnica autorizada

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA RELATIVAS A CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE6.1 - As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e menor poluição se pautamem alguns pressupostos e exigências, que deverão ser observados pela Contratada, que deverá fazer usoracional do consumo de energia e água, adotando medidas para evitar o desperdício.6.2 Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional da água, cujo(s) encarregado(s)deve(m) atuar como facilitador (es) das mudanças de comportamento6.3 - Dar preferência à aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução doconsumo de água e que apresentem eficiência energética e redução de consumo6.4 - Evitar ao máximo o uso de extensões elétricas6.5 - Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do consumo de energia e

6.6 - Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para aexecução dos serviços6.7 - Dar preferência a descarga e torneira com controle de vazão, evitando o desperdício de água6.8 - Proporcionar treinamento periódico aos empregados sobre práticas de sustentabilidade, em especialsobre redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e destinação de resíduos sólidos,observadas as normas ambientais vigentes6.9 - Proibir quaisquer atos de preconceito de raça, cor, sexo, crenças religiosas, orientação sexual ouestado civil na seleção de colaboradores no quadro da empresa6.10 - Conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis.observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e àsaúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços, como exige a Lei n' 9.985/00.6.11 - Destinar de forma ambientalmente adequada todos os materiais e/ou insumos que forem utilizadospela empresa na prestação dos serviços, inclusive os potencialmente poluidores, tais como, pilhas.baterias, lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis, pneumáticos inservíveis, produtos ecomponentes eletroeletrânicos que estejam em desuso e sujeitos à disposição final, considerados lixotecnológico.6.12 - É proibido incinerar qualquer resíduo gerado.6.13 - Não é permitida a emissão de ruídos de alta intensidade6.14 - Priorizar a aquisição de bens que sejam constituídos por material renovável, reciclado, atóxico oubiodegradável6.15 - Priorizar o aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulico elementos quepossibilitem a captação, transporte, armazenamento e seu aproveitamento6.16 - Colaborar para a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, areciclagem. o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos6.17 - A contratada deverá observar no que couber, durante a execução contratual, critérios e práticas desustentabilidade, como6.17.1 - Dar preferência a envio de documentos na forma digital, a fim de reduzir a impressão dedocumentos

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Licitaçõe.nco

ESTADO DO PARAI GABINETE DO PREFEITO

6.17.2 - Em caso de necessidade de envio de documentos à contratante, usar preferencialmente a função'duplex' (frente e verso). bem como de papel confeccionado com madeira de origem legal6.18 - Capacitar seus empregados, orientando que os resíduos não poderão ser dispostos em aterros deresíduos domiciliares, áreas de "bota fora", encostas, corpos d' água, lotes vagos e áreas protegidas porLei, bem como em áreas não licenciadas6.19 - Armazenar, transportar e destinar os resíduos em conformidade com as normas técnicasespecíficas6.20 - Deverá, se possível, adotar práticas de sustentabilidade e de racionalização no uso de materiais eserviços, incluindo uma política de separação dos resíduos recicláveis descarnados e sua destinação àsassociações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, conforme Decreto n. 5.940/2006

7.0BRIGAÇÕESDACONTRATANTE7.1 - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as cláusulascontratuais.

7.2 - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Contratada7.3 - Notificar formal e tempestivamente a Contratada, sobre as irregularidades observadas nocumprimento das obrigações assumidas, para que sejam adotadas as medidas pertinentes7.4 - Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento7.5 - Comunicar à Contratada qualquer irregularidade manifestada durante a vigência do contrato, para quesejam adotadas as medidas pertinentes7.6 - É de responsabilidade de a contratante prestar informações e esclarecimentos que venham a sersolicitadas pela contratada com relação ao objeto desta licitação.7.7 - Designar pessoa responsável para recebimento dos produtos no local indicado, sendo que o mesmoatestará o recebimento, conforme disposto nas condições de entrega e conforme das especificaçõescontidas no Edital e Nota de Empenho.

8.CONDIÇÕES DEPAGAMENTO8.1 - Os pagamentos serão efetuados até o 15' (décimo quinto) dia útil, após a entrega do objetosolicitado, mediante emissão do recibo de Recebimento Definitivo, apresentação da respectiva notafiscal/fatura atestada pelo Gestor, Fiscal do Contrato e pela Comissão de Fiscalização e Recebimento deBens e Serviços8.2 - O pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, creditada naconta corrente da Contratada, ou por meio de futura com utilização do código de barras.8.3 - A nota fiscal/fatura deverá conter discriminação resumida do item fornecido, total para cada produtonúmero da licitação, número do contrato, não apresentar usura e/ou entrelinhas, deverão ser impressasde maneira clara, inteligível, inviolável. ordenada e dentro um de padrão uniforme.8.4 - Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, prova de regularidade para com aFazenda Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e aoFundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)emitida eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigaçõesassumidas na fase de habilitação do processo licitatório8.5- Os pagamentos correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias (Despesas eDesdobramentos respectivamente), conforme indicação em anexo.8.6 - Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pela contratante. como critério paracorreção monetária aplicar-se-á o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado peloIBGE. Em caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma formapara tanto, serão devidos pela contratante juro moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento aoano), capitalízados diariamente em regime de juras simples. Quando da incidência da correção monetáriae juros moratórios, os valores serão computados a partir do vencimento do prazo de pagamento de cadaparcela devida

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Licitações

ESTADO DOPARANÁ GABINETE DOPREFEITO b9.00TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA9.1 - Para suporte das despesas serão utilizadas as seguintes Dotações Orçamentárias: 2905-147273005-14732; 1973-14736; 1983-14737; 1996-14738; 2883-14722; 2932-14723; 3006-14733; 2994-147342948-14725; 2906-14728; 2911-14730; 2962-14731; 2983-14735; 2933-14724; 2949-14726; 2907-1472916374-16438; 16087-18311; 16088- 18313; 16086-18310; 16036-18312; 16047-18309; 2905-1 1003; 3005.11008; 1973-11012; 1983-11013; 1996-11014; 2883-10998; 2932-10999; 3006-11009; 2994-11010; 294811001; 2906-11004; 29'11-'11006; 2962-11007; 2983-11011; 2933-11000; 2949-11002; 2907-1100516374-16437; 16087-18302; 16088-18304; 16086-18301; 16036-18303; 16047-18300; 2905-14824; 3005.14829: 1973- 14833; 1983-14834; 1996-148351 2883-148201 2932-133151 3006-148301 2994-14831 l 294814822: 2906-14825; 2911-14827; 2962-14828; 2983-14832; 2933-14821; 2949-14823; 2907-1482616374-16436; 16087-18307; 16088-18308; 16086-18306; 16036-16040; 16047-18305; 2905-14914; 300514919: 1973-14923; 1983-14924; 1996-149251 2883-1491 1; 2932-133131 3006-14920; 2994-14921; 2948.14912; 2906-14915; 2911-14917; 2962-14918; 2983-14922; 2933-13316; 2949-14913; 2907-149161 6374-16435; 16087-18299; 16088-16200; 1 6086-18298; 16036-1 6199; 16047-18297.

10. REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÓMICO FINANCEIRO10.1 - Durante a vigência do Registro de Preços, os valores registrados não serão reajustados.l0.2 - Somente poderá ocorrer a recomposição de valores nos casos enquadrados no disposto no Artigo65.11."d" da Lei8.666/93l0.2.1 - Não serão liberadas recomposições decorrentes de /nf7ação, que não configurem áreaeconómica extraordinária, tampouco fato prevfs/t'e/.l0.3 - Os pedidos de recomposição de valores deverão ser protocolados junto ao Setor de Protocolo daPrefeitura Municipall0.4 - Somente serão analisados os pedidos de recomposição de valores que contenham todos osdocumentos comprobatórios para a referida recomposição, conforme disposto no Artigo 65, 11, "d" da Lei

l0.5 - Os valores recompostos somente serão repassados após a assinatura, devolução do Termoassinado (conforme o caso) e publicação do Termo de Aditamento.

8.666/93

ll.REVISÃO DO REGISTRO DEPREÇOS11.1 - 0 gestor responsável pela Ata de Registro de Preços deverá acompanhar, periodicamente, ospreços praticados no mercado para os bens registrados. nas mesmas condições de fornecimento.podendo, para tanto, valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponível.11.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preçopraticado no mercado, o gestor da Ata de Registro de Preços deverá convocar o fornecedor visando ànegociação para a redução de preços e a sua adequação ao praticado pelo mercado11.2.1 - Frustrada a negociação, o fornecedor poderá ser liberado do compromisso assumido, desde quecomprovadamente demonstre a inviabilidade de redução.

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12. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS12.1 - O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões:12.1.1 - A pedido do fornecedor, quando provar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências porocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado12.1.2 - Por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa:12.1 .2.1 - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.12.1.2.2 - Não comparecer ou se recusar a retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável12.1.2.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àquelespraticados no mercado12.2 - Além dos motivos já previstos, também constituirão motivos para o cancelamento unilateral da Atade Registro de Preços os descritos nos art. 77 e 78 da Lei 8.666/93.


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PATOBRANCOMun. de :,;., Franco

Li.citações

b12.3 - O cancelamento do registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processoadministrativo, e ensejará aditamento da Ata de Registro de Preços pelo órgão ou entidade responsável,que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro.

13.ANTICORRUPÇÃO13.1 - As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislaçãobrasileira. dentre elas, a Lei de Improbídade Administrativa (Lei Federal n.' 8.429/1 992), a Lei Federal n.o12.846/2013 e seus regulamentos, se comprometem que para a execução do contrato nenhuma daspartes poderá oferecer. dar ou se comprometer a dar. a quem quer que seja. aceitar ou se comprometer aaceitar, de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquerpagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios indevidos de qualquer espécie:de modo fraudulento que constituam prática ilegal ou de corrupção, bem como de manipular ou fraudar oequilíbrio económico financeiro do contrato, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto do contrato.devendo garantir, ainda que seus prepostos, administradores e colaboradores ajam da mesma forma

14. GESTOR DO REGISTRO DEPREÇOS14.1 - A administração indica como gestora do contrato, a Secretária de Educação e Cultura, Simone dosSantos Painim. matrícula n' 6.212-0/114.2 - Entre suas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidamespecificamente no art. 77. 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso deinadimplemento contratual e cometimento de outros ates ilícitos.14.3 - Compete ao gestor da Ata de Registro de Preços, no que couber, as atribuições previstas noDecreto Municipal n' 8.296 de 17 de abril de 2018.14.4 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas aautoridade superior, em tempo hábil, para a adição das medidas convenientes.

15.FISCALDO REGISTRO DEPREÇOS15.1 - A Secretaria de Educação e Cultura indica como fiscal a servidora. Elaine Marcante Dolenga,matrícula n' 6.1 66-2/115.2 - Compete ao fiscal da Ata de Registro de Preços, no que couber, as atribuições previstas no DecretoMunicipal n' 8.296 de 17 de abril de 201815.3 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas aautoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.

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16. SANÇÕES PORINADIMPLEMENTO16.1 - Nos termos do Art. 7' da Lei l0.520/02, quem, convocado dentro do prazo de validade da suaproposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para ocertame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar naexecução do contrato, comportar-se de modo inidõneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar econtratar com a União, Estados. Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nossistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazode até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações

16.2 - Das Sanções Administrativas, conforme previsto no Art. 5' do Decreto Municipal no 8.441/1916.2.1 - As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com o prescrito na Lei Federal n'8666/93, e em legislação correlata, podendo ser das seguintes espécies:a) Advertênciab) Multa. na forma prevista no instrumento convocatórlo ou na Ata de Preçosc) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com aAdministraçãod) Declaração deinidoneidade.

leaais


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Lícitaçõe

be) Descredenclamento do sistema de registro cadastral16.2.2 - As sanções previstas nos subitens "a", "c'cumulativamente com a do subitem "b:16.3 - Das Particularidades da Multa, conforme previsto no Art. 7o do Decreto Municipal n' 8.441/19:16.3.1 - A multa imposta ao contratado ou licitante, se não disposta de forma diferente no contrato, poderá

a) de caráter moratória. na hipótese de atraso injustificado na entrega ou execução do objeto do contratoquando será aplicada nos seguintes percentuais1 - 0.33% (trinta e três centésimos por cento) por día de atraso, na entrega de material ou execução deserviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida, quando o atraso não for superior 30(trinta) dias corridosIE - 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso que exceder a alínea anterior, até oimite de 15 (quinze) dias. na entrega de material ou execução de serviços, calculada. desde o trigésimoprimeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplida, em caráter excepcional, e acritério do órgão contratante.b) de caráter compensatório, quando será aplicada nos seguintes percentuais.1 - 15% (quinze por cento) do valor do empenho em caso de inexecução parcial do objeto pela contratadaou nos casos de rescisão do contrato, calculada sobre a parte inadimplida11 - 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, pela sua inexecução total ou pela recusa injustificadado licitante adjudicatário em assinar a Ata de Registro de Preços ou retirar o instrumento equivalente,dentro do prazo estabelecido pela Administração.16.3.2 - O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do primeiro diaútil seguinte ao do vencimento do prazo de entrega ou execução do contrato.16.4 - A instrução obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com autilização dos meios e recursos admitidos em direito16.5 - Na fase de instrução, o indiciado será notificado pelo gestor do contrato e terá o prazo de 05 (cinco)dias úteis, contados a partir do recebimento do correio eletrõnico no e-mail registrado em Ata/Contrato,para apresentação da Defesa Prévia, assegurando-se Ihe vista do processo, e juntada dos documentoscomprobatórios que considerar pertinentes à fundamentação dos fatos alegados na mesma16.6 - O extrato da decisão definitiva. bem como toda sanção aplicada, será anotada no histórico cadastralda empresa e nos sistemas cadastrais pertinentes, quando for o caso, além do processo ser apostilado nasualicitação correspondente.

ser

'd" do item 1 6.2.1 poderão ser aplicadas


MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de : l.o Franco

Li.citaçõe;

ESTADO DO PARANÁ IETE DO PRE hANEXOll

MINUTADAATADEREGISTRO DEPREÇOSAos iasdomêsde de2021.às orai( h),naSaladeLicitações,sltano EdifíciodaPrefeitura Municipal, à Rua Caramuru, Ro 271, Centro, em Pato Branco - PR. compareceu o Sr. RobsonCanta, brasileiro, portador do RG n' 1.816.183-4 SESP/PR, inscrito no CPF n' 441 .436.649-68, residentee domiciliado na Rua Argentina n.' 02, Apto 702, Bairro Jardim das Américas, CEP 85.502-040, em PatoBranco - PR, Prefeito e representante do A4un/clb/o de Pato Branco, pessoa jurídica de direito públiconterno. inscrito no CNPJ n' 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, n' 271 , Centro, CEP:85.501-064 em Pato Branco - PR. de ora em diante denominado CON7R.47ZN7E e o Sr. , brasileiro:nscrito noCPF n' , portadordo RG n' ., residentee domiciliado , representante legalda empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n' , Inscrição Estadual n'

estabelecida na , denominada CON7R.ATHD.4, classificada em primeiro lugar paraassinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fomecimento nas condiçõesestipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Pregão E/efrón/co n' 90/202í,Processo n' 2íí/202'í. OBIETO: Implantação de Registro de Preços para futura e fracionada aquisiçãode móveis, máquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalação dos mesmos, atendendoas necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. VIGÊNCIA DO : O prazode vigência contratual será de 06 (seis) meses, contado da assinatura da Ata de Registro de PreçoCONDICÕES DELOCAL.PRAZOS :Asolicitação dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade e será fomlalizadaatravés de Nota de Empenho, nas quantidades nela determinadas. O fornecedor terá um prazo nãosuperior a 20 (vinte) dias, para efetuar a entrega do objeto solicitado. nos locais definidos que serãorepassados a Contratada quando da solicitação do produto, juntamente com a Nota de Empenho. Aentrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendo permitidas entregas

rceladas, salvo se autorizado pela Contratante, sob pena de devolução dos produtos entreguesincompletos, bem como aplicação das penalidades previstas no edital. Para os itens em que há cotareservada, a aquisição dos produtos dar-se-á primeiramente pelos bens estabelecidos na cota reservadapara participação de empresas enquadras como microempresa e empresa de pequeno porte, referente àcota de 25% da quantidade total (itens 55 a 61). Esgotando-se serão adquiridos aqueles registrados nacota de participação de ampla participação de empresas em geral, referente a 75% da quantidade totaljitens 62 a 68). O recebimento do objeto da aquisição se dará conforme o disposto no artigo Zg,incisa ll alíneas "a" e "b" e art. 76 da Lei n.o 8.666/93, e compreenderá duas etapas distintas, a seguirdiscriminadas: Recebimento Provisório; No momento da entrega e ocorrerá em no máximo 05 (cinco)dias. consistirá na mera contagem física, verificação da quantidade requisitada apresentada na notafiscal e constatação quanto da integridade das embalagens, lacres, etc. Recebimento Definitivo:Ocorrerá em no máximo 02 (dois) dias após o recebimento provisório, pela Comissão de Fiscalizaçãoe Recebimento de Bens e Serviços e constará de: Verificação da conformidade com a quantidaderequisitada, qualidade e se a especificação atende plenamente aos requisitos, de forma aderente aostermos contratuais. O recebimento definitivo dar-se-á mediante recibo ou termo de recebimento definitivoe posterior certificação na Nota Fiscal, autorizando assim o pagamento. Se, durante o recebimentodefinitivo. for constatado que os produtos foram entregues de forma incompleta, com qualidade equantidade inferior à contratada, apresentando defeitos ou em desacordo com as especificações daaquisição, a Contratada se obriga a substituir os bens em desacordo ou entregar os bensremanescentes às suas expensas, após a notificação do contratado, sendo interrompido o prazo derecebimento definitivo até que seja sanada a situação. A Contratada deverá reparar, corrigir, remover,reconstituir ou substituir, às suas expensas, os materiais que forem rejeitados, parcial ou totalmente, porapresentarem vícios. defeitos ou incorreções. no prazo máximo de lO (dez) dias (Art. ÊgLei B.6$6/93). SÓ será reconhecida a entrega como realizada se todos os quantitativos dos itens da notafiscal forem aceitos. Se algum produto e/ou equipamento constante da mesma for recusado, a notaficará esperando regularização e a data de entrega será a data do "fechamento do empenho" com aentrega de todos os itens conforme solicitado. Na hipótese de a verificação a que se refere o recebimento

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Licitações

ESTADO DOPARANÀ GABINETE DO PREFEITO

definitivo não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se orecebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. A fiscalização por parte do município e orecebimento provisório ou definitivo, não excluem a responsabilidade civil da contratada pela correçãoe/ou substituição do objeto contratual, nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução docontrato. A assinatura no conhecimento da empresa transportadora não implica/atesta o recebimentodefinitivo do objeto ou que a mesma esteja em conformidade com a Nota de Empenho. OBRIGACOES DACONTRATADA: Manter, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante toda a vigênciaContratual. de acordo com o art. 55, Xlll, da Lei 8.666/93, informando a contratante à ocorrência dequalquer alteração nas referidas condiçõesl A contratada deverá executar os serviços conformeestabelecido no Contrato. Certificar-se, preliminarmente, de todas as condições exigidas no Contrato, nãosendo levada em consideração qualquer argumentação posterior de desconhecimento. Fornecer osprodutos em estrita conformidade com as especificações contidas no Edital, e na sua proposta, à qual sevincula, não sendo admitidas retificações, cancelamentos, quer seja de preços, quer seja nas condiçõesestabelecidas. Comunicar a contratante, imediatamente, a ocorrência de qualquer fato que possa implicarno atraso da entrega do objeto da licitação. Comunicar, imediatamente e por escrito, a AdministraçãoMunicipal, qualquer anormalidade ou ocorrência verificada, inclusive de ordem funcional, que venha anterferir na execução dos serviços, para que sejam adotadas as providências de regularizaçãonecessária. Atender com prontidão as reclamações por parte do recebedor do objeto da licitação. Aentrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendo admitidas entregasparceladas, sob pena de devolução total do pedido e aplicação das penas previstas. Entregar o Objetoobservando rigorosamente o cumprimento das responsabilidades, encargos, prazos e especificaçõestécnicas e em conformidade com as condições do edital e seus anexos, do contrato e das demaiscominações legais. Responder por danos e desaparecimentos de bens que venham a ser causados porseus empregados ou prepostos à contratante ou terceiros, desde que fique comprovada suaresponsabilidade, não se excluindo ou se reduzindo esta em virtude do acompanhamento realizado pelacontratante. de acordo com o Art. 70 da Lei n.o 8.666/93. A Contratada deve conceder livre acesso deservidores, bem como dos órgãos de controle interno e externo. aos processos, documentos, informações,registros contábeis, e locais de execução, referente ao objeto contratado, inclusive nos casos em que anstituição financeira oficial não controlada pela União faça a gestão da conta bancária específica, doconvênio de onde se origina o valor para tal aquisição. A contratada deverá entregar os materiaiscontratados nas condições e nos prazos estabelecido, sob pena de aplicação das penalidades previstas. Ede responsabilidade de a contratada selecionar e contratar pessoal devidamente habilitado para a funçãoa ser exercida, na entrega dos materiais em seu nome, observando rigorosamente todas as prescriçõesrelativas às leis trabalhistas, previdenciárias, assistenciais, securitárias e sindicais, considerada comoúnica empregadora. Responder por todas as despesas diretas e indiretas que incidam ou venham a incidirsobre a execução contratual, inclusive as obrigações relativas a pagamentos de recursos humanos:Previdência Social, imposto, encargos sociais, transporte e outras providências, respondendoobrigatoriamente pelo fiel cumprimento das leis trabalhistas e específicas de acidente de trabalho elegislação correlata, aplicáveis ao pessoal empregado na execução contratual, previdenciária, e de ordemde classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados no desempenho daentrega do objeto do contrato, ficando a contratante isenta de qualquer vínculo empregatício com osmesmos. Cumprir com outras obrigações decorrentes da aplicação do Código de Proteção e Defesa doConsumidor - conforme Lei n' 8.078/90, que sejam compatíveis com o regime de direito público.Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpaou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ouacompanhamento realizado pela contratante, de acordo com o art. 70 da Lei n.' 8.666/93. Não permitir autilização de qualquer trabalho do menor de 16 (dezasseis) anos, exceto na condição de aprendiz para osmaiores de 14 (quatorze) anosl nem permitir a utilização do trabalho do menor de 18 (dezoito) anos emtrabalho noturno, perigoso ou insalubre. Entregar com pontualidade no local especificado pela Contratante,o(s) objeto(s) solicitado(s), bem como, fornecer os produtos cotados em estrita conformidade com asespecificações de sua proposta e do Edital, aos quais se vincula, não sendo admitidas retificações,

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PxroBRANcoMun de !.! i Franco

Li.citações

STADO DOPARANÁ GABINETE DO PREFEITO

cancelamentos, quer seja de preços, quer seja nas condições estabelecidas. Considerar que a unidade ea qualidade, são pré-requisitos para o recebimento do item solicitado. A Contratada deverá entregar aquantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendo permitidas entregas parceladas, salvo sedevidamente autorizado pela Contratante, sob pena de devolução do produto entregue incompleto, bemcomo aplicação das penalidades previstas. Correrão por conta da Contratada todas as despesasrelacionadas a seguro, transporte, frete, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes daentrega do objeto da licitação. Garantir a qualidade do produto fornecido, de acordo com as especificaçõescontidas no Edital, ficando a Contratada obrigada a reparar, corrigir, remover ou substituir às suasexpensas, no total ou em parte, o produto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ouncorreções, no prazo máximo de lO (dez) dias. (Art. 69:, lei B:666/93). Responsabilizar-se peladescarga do produto no local indicado. Comunicar imediatamente e por escrito, a Administração Municipal,qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providênciasde regularização necessárias, bem como a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso daentrega do produto ou anormalidade que venha interferir no fornecimento do item. Oferecer garantia dosmobiliários. máquinas e equipamentos fornecidos, de acordo com o apresentado no descritivo de cada umdos itens mobiliários ou equipamentos, a qual cobrirá os defeitos de fabricação, construção, montagemacondicionamento, transporte ou desgaste prematuro, envolvendo obrigatoriamente a substituição depeças, sem qualquer ónus para o município, conforme o descritivo de cada item. Os equipamentoscomponentes ou peças de reposição utilizados na manutenção deverão ser novos, originais do modelo doequipamento e do fabricante. A contratada deverá disponibilizar ao município um meio de contatotelefónico. tipo 0800 ou endereço eletrõnico, com horário de atendimento entre as 09h00min e as19h00minl visando receber os chamados técnicos para prestar os eventuais serviços de suporte eassistência técnica. Quanto do atendimento de manutenção corretiva, a Contratada ou a assistênciatécnica indicada, deverá apresentar relatório técnico de visita, em duas vias, contendo data e hora dochamado técnico, do término de atendimento, a identificação do defeito, do técnico responsável pelaexecução dos serviços, medidas providenciadas, adotadas e outras informações pertinentes. Ao términodo atendimento, o material deverá ser entregue ao responsável pelo setor de compras da secretariasolicitante. Quando se tratar de equipamentos e móveis, os mesmos deverão ser entregues montados eem perfeitas condições de uso, bem como todos seus acessórios e componentes. Todos os equipamentosdeverão vir acompanhados do "MANUAL DE INSTRUÇOES', em português, fixado em local visível eseguro, contendo: - Orientação para instalação e forma de uso carreto. Procedimentos de SegurançasRegulagem. Manutenção e Limpezas - Procedimentos para acionamento da garantia e/ou assistênciatécnicas Relação de oficinas de assistência técnica autorizada. OBRIGAÇÕES DA :C:ONTRATADARELAllyA$.;A. : As boas práticas de otimização de recursos,redução de desperdícios e menor poluição se pautam em alguns pressupostos e exigências, que deverãoser observados pela Contratada, que deverá fazer uso racional do consumo de energia e água, aditandomedidas para evitar o desperdício. Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional daágua, cujo(s) encarregado(s) deve(m) atuar como facilitados (es) das mudanças de comportamento. Darpreferência à aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo deágua e que apresentem eficiência energética e redução de consumo. Evitar ao máximo o uso deextensões elétricas. Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do consumode energia e água. Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários:para a execução dos serviços. Dar preferência a descarga e torneira com controle de vazão, evitando odesperdício de água. Proporcionar treinamento periódico aos empregados sobre práticas desustentabilidade, em especial sobre redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água edestinação de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes. Proibir quaisquer atos depreconceito de raça, cor, sexo, crenças religiosas, orientação sexual ou estado civil na seleção decolaboradores no quadro da empresa. Conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais eregulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidadesao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços, como exige a Lein' 9.985/00. Destinar de forma ambientalmente adequada todos os materiais e/ou insumos que forem


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l.icitaçõenco

:ATADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEI Uutilizados pela empresa na prestação dos serviços, inclusive os potencialmente poluidores, tais como,pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis, pneumáticos inservíveis, produtos ecomponentes eletroeletrânicos que estejam em desuso e sujeitos à disposição final, considerados lixotecnológico. E proibido incinerar qualquer resíduo gerado. Não é permitida a emissão de ruídos de altaintensidade. Priorizar a aquisição de bens que sejam constituídos por material renovável, recicladoatóxico ou biodegradável. Priorizar o aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulicoelementos que possibilitem a captação, transporte, armazenamento e seu aproveitamento. Colaborar paraa não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dosresíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A contratada deverá observarno que couber, durante a execução contratual, critérios e práticas de sustentabilidade, como: Darpreferência a envio de documentos na forma digital, a fim de reduzir a impressão de documentos. Em casode necessidade de envio de documentos à contratante, usar preferencialmente a função "duplex" (frente everso), bem como de papel confeccionado com madeira de origem legal. Capacitar seus empregados.orientando que os resíduos não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, áreas de "botafora", encostas, corpos d' água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas nãolicenciadas. Armazenar, transportar e destinar os resíduos em conformidade com as normas técnicasespecíficas. Deverá, se possível, adotar práticas de sustentabilidade e de racionalização no uso demateriais e serviços, incluindo uma política de separação dos resíduos recicláveis descarnados e suadestinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, conforme Decreto n5.940/2006. QBRlgAÇQEg.;PA;.;CONTRATANTE: Exigir o cumprimento de todas as obrigaçõesassumidas pela contratada, de acordo com as cláusulas contratuais. Cumprir todos os compromissosfinanceiros assumidos com a Contratada. Notificar formal e tempestivamente a Contratada, sobre asrregularidades observadas no cumprimento das obrigações assumidas, para que sejam adoradas asmedidas pertinentesl Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso denadimplemento. Comunicar à Contratada qualquer irregularidade manifestada durante a vigência docontrato, para que sejam adotadas as medidas pertinentes. É de responsabilidade de a contratante prestarnformações e esclarecimentos que venham a ser solicitadas pela contratada com relação ao objeto destalicitação. Designar pessoa responsável para recebimento dos produtos no local indicado, sendo que omesmo atestará o recebimento, conforme disposto nas condições de entrega e conforme dasespecificações contidas no Edital e Nota de Empenho. ÇQNPiCOES DE PAGAMENTO: Os pagamentosserão efetuados até o 1 5' (décimo quinto) dia útil, após a entrega do objeto solicitado, mediante emissãodo recibo de Recebimento Definitivo, apresentação da respectiva nota fiscal/fatura atestada pelo Gestor.Fiscal do Contrato e pela Comissão de Fiscalização e Recebimento de Bens e Serviços. O pagamentopoderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente daContratada, ou por meio de futura com utilização do código de barras. A nota fiscal/futura deverá conterdiscriminação resumida do item fornecido, total para cada produto, número da licitação, número docontrato, não apresentar usura e/ou entrelinhas, deverão ser impressas de maneira clara, inteligível,nviolável, ordenada e dentro um de padrão uniforme. Para fazer jus ao pagamento, a empresa deveráapresentar, prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, prova deregularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) eCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida eletronicamente através do sitehttp://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigações assumidas na fase de habilitação do processolicitatório. Os pagamentos correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias (Despesas eDesdobramentos respectivamente), conforme indicação em anexo. Em caso de atraso de pagamentomotivado exclusivamente pela contratante, como critério para correção monetária aplicar-se-á o IPCA -Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE. Em caso de atraso de pagamento,desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, serão devidos pela contratantejuro moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao ano). capitalizados diariamente em regime dejuros simples. Quando da incidência da correção monetária e juros moratórios, os valores serãocomputador a partir do vencimento do prazo de pagamento de cada parcela devida. DOTACAOQ.BÇAMENTÁRtA: Para suporte das despesas serão utilizadas as seguintes Dotações Orçamentárias:

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PATOBRANCO14un. de f:

Licitaçõe

ESTADO DOPARAN. GABINETE DOPREFEITO

2905-14727: 3005-14732: 1 973-14736; 1 983-14737; 1 996-14738; 2883-14722; 2932-14723; 3006-14733;2994-14734; 2948-14725; 2906-14728; 2911-14730; 2962-14731; 2983-14735; 2933-14724; 2949-14726;2907-14729; 16374-16438; 16087-18311; 16088- 18313; 16086-18310; 16036-18312; 16047-18309; 2905-1 1003; 3005-1 1008; 1973-1 1012; 1983-1 1013; 1996-1 1014; 2883-10998; 2932-10999; 3006-1 1009; 2994-11010; 2948-1 1001; 2906-1 1004; 2911-1 1006; 2962-1 1007; 2983-1 1011; 2933-1 1000; 2949-1 1002; 2907-11005; 16374-16437; 16087-18302; 16088-18304; 16086-18301; 16036-18303; 16047-18300; 2905-14824: 3005-14829: 1973- 14833; 1983-148341 1996-14835; 2883-14820; 2932-13315; 3006-14830; 2994-14831: 2948-14822; 2906-14825; 2911-148271 2962-148281 2983-148321 2933-14821; 2949-148231 2907-14826; 16374-16436; 16087-18307; 16088-18308; 16086-18306; 16036-16040; 16047-18305; 2905-14914; 3005-14919; 1973-14923; 1983-14924; 1996-149251 2883-14911; 2932-133131 3006-14920; 2994-14921; 2948-14912; 2906-14915; 2911-14917; 2962-14918; 2983-14922; 2933-13316; 2949-14913; 2907-14916: 16374-16435= 16087-18299; 16088-162001 16086-18298; 16036-161991 16047-18297.REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILIBBJQ ECONÓMICO FINANCEIRO: Durante a vigência do Registrode Preços, os valores registrados não serão reajustadas. Somente poderá ocorrer a recomposição devalores nos casos enquadrados no disposto no Artigo 65, 11, "d" da Lei 8.666/93. Não serão liberadasrecomposições decorrentes de /nf7ação, que não configurem álea económica extraordinária, tampoucofato prev/s/ve/. Os pedidos de recomposição de valores deverão ser protocolados junto ao Setor deProtocolo da Prefeitura Municipal. Somente serão analisados os pedidos de recomposição de valores quecontenham todos os documentos comprobatórios para a referida recomposição, conforme disposto noArtigo 65, 11, "d" da Lei 8.666/93. Os valores recompostos somente serão repassados após a assinatura,devolução do Termo assinado (conforme o caso) e publicação do Termo de Aditamento. REVISÃO DOREGtSTRQ.DE...BBEÇQ$: O gestor responsável pela Ata de Registro de Preços deverá acompanhar,periodicamente, os preços praticados no mercado para os bens registrados, nas mesmas condições defornecimento, podendo, para tanto, valer-se de pesquisa de preços ou de outro processo disponívelQuando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticadono mercado, o gestor da Ata de Registro de Preços deverá convocar o fornecedor visando à negociaçãopara a redução de preços e a sua adequação ao praticado pelo mercado. Frustrada a negociação, ofornecedor poderá ser liberada do compromisso assumida, desde que comprovadamente demonstre ainviabilidade de redução. : O Registro de Preços poderáser cancelado nas seguintes ocasiões: A pedido do fornecedor, quando provar estar impossibilitado decumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovadoPor iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: Descumprir as condições da Ata deRegistro de Preços. Não comparecer ou se recusar a retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumentoequivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável. Não aceitar reduzir oseu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado. Além dosmotivos já previstos, também constituirão motivos para o cancelamento unilateral da Ata de Registro dePreços os descritos nos art. 77 e 78 da Lei 8.666/93. O cancelamento do registro do fornecedor serádevidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata de Registro dePreços pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados anova ordem de registro. : A administração indica como gestora docontrato, a Secretária de Educação e Cultura, Simone dos Santos Painim, matrícula n' 6.212-0/1. Entresuas atribuições está a de apurar a ocorrência de quaisquer circunstancias que incidam especificamenteno art. 77, 78 e 88 da Lei 8666/93 que trata das Sanções Administrativas para o caso de inadimplementocontratual e cometimento de outros atos ilícitos. Compete ao gestor da Ata de Registro de Preços, no quecouber, as atribuições previstas no Decreto Municipal n' 8.296 de 17 de abril de 2018. As decisões eprovidências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a autoridade superior, emtempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. : ASecretaria de Educação e Cultura indica como fiscal a servidora, Elaine Marcante Dolenga, matrícula n6.166-2/1 . As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas aautoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. SANÇÕES PORINADIMPLEMENTO: Nos termos do Art. 7o da Lei l0.520/02, quem, ensejar o retardamento da execução

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Li.citaçõe

ESTADO DO PARAN. GABINETE DO PREFEITO bde seu objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidõneo ou cometerfraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e,será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o incisoXIV do art. 4o desta Lei. pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital ena Ata de Registro de Preços e das demais dominações legais. Das Sanções Administrativas, conformeprevisto no Art. 5' do Decreto Municipal n' 8.441/19: As sanções administrativas serão aplicadas emconformidade com o prescrito na Lei Federal no 8666/93, e em legislação correlata, podendo ser dasseguintes espécies: a) Advertências b) Multa, na forma prevista no instrumento convocatória ou na Ata dePreçosl c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com aAdministração. d) Declaração de Inidoneidade. e) Descredenciamento do sistema de registro cadastral. Assanções previstas nos subitens "a", ''c" e ''d", poderão ser aplicadas cumulativamente com a do subitemb''. Das Particularidades da Multa, conforme previsto no Art. 7a do Decreto Municipal no 8.441/19: A

multa imposta ao contratado ou licitante, se não disposta de forma diferente na Ata, poderá ser: de carátermoratória, na hipótese de atraso injustificado na entrega ou execução do objeto da Ata de Registro dePreços, quando será aplicada nos seguintes percentuais: 0,33% (trinta e três centésimos por cento) pordia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços, calculado sobre o valor correspondente àparte inadlmplida, quando o atraso não for superior 30 (trinta) dias corridos. 0,66% (sessenta e seiscentésimos por cento) por dia de atraso que exceder a alínea anterior. até o limite de 15 (quinze) dias. naentrega de material ou execução de serviços, calculado, desde o trigésimo primeiro dia de atraso, sobre ovalor correspondente à parte inadimplida, em caráter excepcional, e a critério do órgão contratante. Decaráter compensatório, quando será aplicada nos seguintes percentuais. 1 5% (quinze por cento) do valordo empenho em caso de inexecução parcial do objeto pela contratada ou nos casos de rescisãocontratual, calculada sobre a parte inadimpllda. 20% (vinte par cento) sobre o valor contratual. pela suainexecução total ou pela recusa injustificada do licitante adjudicatário em assinar a Ata de Registro dePreços ou retirar o instrumento equivalente. dentro do prazo estabelecido pela Administração. O atraso,para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte ao dovencimento do prazo de entrega ou execução da Ata de Registro de Preços. A instrução obedecerá aoprincípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios e recursosadmitidos em direito. Na fase de instrução, o indiciado será notificado pelo gestor da Ata de Registro dePreços e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento do correio eletrânico no e-mail registrado em Ata/Contrato, para apresentação da Defesa Prévia, assegurando-se Ihe vista doprocesso, e juntada dos documentos comprobatórios que considerar pertinentes à fundamentação dosfatos alegados na mesma. O extrato da decisão definitiva, bem como toda sanção aplicada, será anotadano histórico cadastral da empresa e nos sistemas cadastrais pertinentes, quando for o caso, além doprocesso ser apostilado na sua licitação correspondente. ylNgy1=8Ç;89: Esta ata esta vinculada ao editalde Pregão E/efrón/co n' 90/202í, Processo n' 2íí/202í e à proposta do licitante vencedor. Os itens aserem fornecidos, com seus respectivos valores e marcas, estão relacionados no Anexo / - Descriçãodos /tens Registrados que é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar deu-se porencerrada a Sessão, onde foi redigida a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partesnteressadas.

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Município de Pato Branco - ContratanteRobson Cantu -- Prefeito

ContratadaRepresentante Legal


Fine/Fax (46) 3220.1 544 wwwpatobranco.pr.gov.br Página 47 de 49


lida. de P.L) Branc(Li.Citações

DOGABINETE DO PREFE

NCPregoeira do

Município de Pato Branco - PRPregão Eletrõnico no90/2021

A Empresaendereço na RuaEstado do(a)

devidamente inscrita no CNPJ n(n' , CEP: na cidade de

) - porintermédio de seu representante le«,r « ,\ cportador (a) da Carteira de Identidade no . a. r'nc '.

DECLARA expressamente que

telefone L)llt;ííó ue laenuaaae n" e do CPF n

l Até a presente data inexistem fatos superveníentes impeditivos para habilitação no presente nroce---iicitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. - .'- v.'-'- -'u f'- vuGobu

contratar com olarada inidõnea por nenhum órgão público de qualquer esfera de governo, estando apta a

IV - Comprometo-me a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obriga"õesassumlaas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. ' ' ' -- -'''uu\vva

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Assinatura do Representante Lega

Rua Caramuru, 271 . 85501-060 . Pato Branco . ParanáFone/Fax (46) 3220.1 544 wvwv.patobranco.pr.gov.br Página 48 de 49

0349MUNICÍPIO DE

PATOBRANCOMun. de

Licitaçõeanca

ESTADO DOPARANÁ GABINETE DO PREFEITO b

Pregoeira doMunicípio de Pato Branco - PRPregão Eletrõnico n'90/2021

A Empresa , devidamente inscrita no CNPJ n'com endereço na Rua , n' , CEP: na cidade deEstadodo ,telefone( mail @ porintermédiodeseurepresentante legal, o (a) Sr (a) , portador (a) da Carteira de Identidade n

.e do CPF n' , vem por meio desta, apresentar Proposta de Preços aoEdital em epígrafe que tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e fracionadaaquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos, incluindo montagem e instalação dos mesmosatendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme segue

Prazo de Validade da Proposta é de; 90 (noventa) dias

A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste editale seus anexos.

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