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Proposicao de Modelo de Balanco Social. Relatorio de
Sustentabilidade ede Indicadores de Desempenho
10.1 Introducao ao modelo
O modelo proposto de elaboracao e divulgacao do Balanco Social
Relatorio de Sustentabilidadeesta estruturado de forma inedita em
cinco bracos, como ja evidenciado ao longo do livro, ou seja:
As atividades exercidas pelas entidades (empresas, governos e
ONGs);
Balanco de pessoas recursos humanos;
Demonstracao do Valor Adicionado (DVA);
Indicadores ambientais do balanco ambiental;
A responsabilidade social e publica das organizacoes.
Entendemos que as informacoes divulgadas aos stakeholders (os
parceiros sociais), relativas aoBSRS, devem contemplar um horizonte
temporal de no minimo tres anos, ou seja, os dois anosanteriores e
o atual, em que as informacoes estao sendo evidenciadas.
10.2 As atividades exercidas pelas entidades e seus indicadores
basicos dedesempenho
A elaboracao e divulgacao desse topico inedito no contexto do
BSRS surge da necessidade deidentificar as atividades geradoras de
valor em que as empresas e outras entidades se envolvemmediante o
uso de recursos, tais como: pessoas, in- sumos, maquinas,
equipamentos, tecnologia,sistemas informacionais, em suma, capitais
fixos e circulantes, bem como ativos intangiveis (ativoshumanos
etc.).
Incluem-se aqui os produtos/servicos que sao fabricados,
desenvolvidos e vendidos, evidenciandosua distribuicao territorial,
que pode ser na cidade, Estado, pais e ate no exterior. As
vendasrealizadas no mercado externo geram divisas, tao necessarias
a sobrevivencia e a independencianacional, perante organismos
internacionais, e que precisam ser evidenciados, ja que
contribuempara a sustentabilidade empresarial e nacional.
Podem ser divulgadas tanto as atividades exercidas por empresas
industriais, comerciais, deservicos, financeiras, de saude
(hospitais, clinicas medicas), outras entidades como
governos(federal, estaduais e municipais), organizacoes do terceiro
setor, universidades, faculdades isoladas,sindicatos etc. No
Capitulo 4, apresentamos modelo relativo a uma instituicao de
saude: a SantaCasa de Misericordia de Santos.
Faturamento e volumes de producao
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Exemplificando, apresenta-se o faturamento, a producao e
informacoes da insercao da USIMINASno mercado externo.
Dados relativos aos anos de 2008 e 2007 mostraram que USIMINAS
manteve a lideranca nofornecimento de acos planos ao mercado
interno, em 2008, com destaque especial para asparticipacoes nos
setores automobilistico, de autopecas, de maquinas agricolas e
rodoviarias, deequipamentos industriais e eletroeletronicos e de
tubos de grande diametro, tradicionais focos deatuacao da
empresa.
A fatia de mercado sofreu uma pequena queda, de 51,5% de 2007
para 49,2% em 2008.
Mercado externo (USIMINAS)
As exportacoes corresponderam a 17% das vendas totais da
USIMINAS, em 2008, equivalentes a1,2 milhao de toneladas, 34,6%
menos que o ano anterior, divulgadas no sitio:www.usiminas.com.br.
A reducao, segundo a empresa, se explica por sua estrategia de
garantir oatendimento ao mercado interno e pela retracao das
exportacoes no quarto trimestre. O principaldestino das exporta-
coes, no ano, foi a Argentina, com 17%. Os EUA respondem por 13%,
aEspanha por 12% e o Mexico por 10%.
A retracao da demanda provocada pela crise economica mundial
levou a Companhia a se adequar ascondicoes do mercado e aproveitar
o momento para a realizacao de manutencoes.
Indicadores basicos de desempenho das atividades exercidas
Indicadores de producao fisica
O topico apresenta conjunto de Indicadores, de natureza fisica,
que tradi- cionalmente nao vemsendo objeto da Contabilidade. Tais
indicadores possuem valor intrinseco. Sua apuracao edivulgacao de
forma continuada aos gestores tem por finalidade avaliar o
desempenho produtivodas entidades.
Ademais, esses indicadores, se bem aferidos e utilizados,
evidenciam quan- titativamente a eficaciae a eficiencia da producao
e do uso dos recursos pelas entidades.
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Produtividade
Em decorrencia de um sistema de producao, Moreira (1991, p.
2-3), explicita que pode-seconceituar produtividade como sendo a
relacao entre o que foi produzido e os insumos alocados aproducao,
num determinado periodo de tempo.
Em funcao do numero de insumos usados e de sua natureza, a
pratica consagrou as seguintescategorias de produtividade: parcial
e Produtividade Total dos Fatores (PTF).
Os indicadores de produtividade a seguir relacionados serao
referenciados em termos fisicos.Buscam captar de forma ampla os
fatores que conduzem ao incremento/decremento daprodutividade das
entidades.
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10.3 Balanco de pessoas recursos humanos e indicadores de
desempenho
A base de dados para elaboracao e divulgacao de pessoas no BSRS
e aquela abordada e evidenciadano Capitulo 5 do livro, e que
adotamos como modelo:
emprego;
remuneracoes e outros beneficios (custos com pessoal);
formacao profissional e desenvolvimento continuo;
condicoes de higiene e seguranca no trabalho;
outras condicoes de trabalho;
absenteismo.
10.3.1 Emprego
No que se refere ao emprego devem-se computar e divulgar aos
parceiros sociais: volume total deempregados no fim de cada
exercicio; pessoas ocupadas, segundo a categoria profissional e
sexo;pessoas ocupadas, segundo sexo e instrucao; pessoas ocupadas,
segundo a idade e segundo o tempode trabalho na empresa; pessoas
ocupadas, segundo o estado civil e raca; pessoas ocupadas,segundo a
nacionalidade; pessoas ocupadas, por tipo de contrato de trabalho,
tempo integral,temporario, parcial, optantes ou nao do FGTS;
pessoas ocupadas por estabelecimento e distribuicaoespacial. A
divulgacao deve cobrir horizonte temporal de tres anos, permitindo
avaliar ocomportamento e tomar decisoes em relacao a desvios do
planejado.
10.3.2 Remuneracoes e outros beneficios (custos com pessoal)
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Divulgam-se aqui informacoes relativas as remuneracoes, como
segue: pessoas ocupadas porinstrucao, segundo as classes salariais;
pessoas ocupadas por sexo, segundo classes salariais;pessoas
ocupadas por sexo e instrucao, segundo classes de salarios; pessoas
ocupadas por categoriaprofissional, segundo classes salariais.
10.3.3 Formacao profissional e desenvolvimento continuo
Nesta secao devem-se elencar os programas de formacao
empreendidos por entidades empresariais,governamentais e do
terceiro setor, relativos a tres anos (dois anteriores e o ano
atual). Elencam-se aseguir conjuntos de eventos, meramente
exemplificativos, ja citados no Capitulo 5, tais como:
os tipos de formacao adotados;
o tempo destinado a formacao; o numero de pessoas
envolvidas;
as modalidades dessa formacao (escola de empresa, pessoal da
empresa destinando parte de seutempo ao ensino e formacao,
instrutores e escolas externas, institutos de aprendizagem e
formacaocomo: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI),
Servico Nacional da Industria(SESI), Servico Nacional do Comercio
(SESC) etc.);
programas de treinamento e capacitacao, estimulando promocoes
internas;
comprometimento dos colaboradores nos processos de melhoria do
ambiente de trabalho;
condicoes educacionais proporcionadas que contribuam para
erradicar o analfabetismo entre oscolaboradores da empresa e de
terceirizados;
as despesas de formacao (investimentos e despesas do
exercicio).
10.3.4 Condicoes de higiene e seguranca no trabalho
Importa fazer uma descricao e divulgar as condicoes de higiene e
de seguranca do trabalho, quepermita que esta se desenvolva em
perfeita harmonia com as posturas legais, permitindo um climade
seguranca no trabalho, evitando acidentes e outros maleficios que
podem ser fatais a todos osenvolvidos diretamente no trabalho e a
outros indiretamente envolvidos.
Devem-se evidenciar, entre outros, os seguintes eventos:
acidentes no trabalho; doencasprofissionais e despesas em materia
de seguranca, conforme explicitado no item 5.5 do livro.
10.3.5 Outras condicoes de trabalho
No acompanhamento e na divulgacao das condicoes de trabalho, a
preocupacao principal que sedeve ter e, por exemplo, como tornar o
trabalho dos operarios menos penoso. Colaborador
saudavelproporciona harmonia no ambiente de trabalho e tende a
reduzir custos e despesas operacionais.Empregados estressados,
sedentarios, com colesterol elevado e fumantes inveterados
provocamdesanimo, absenteismo, alta rotatividade, retrabalho e
desempenho menos sustentavel.
10.3.6 Absenteismo
O absenteismo pode ser revelado aos usuarios internos e externos
da in- formacao, conformedivulgado na Tabela 5.15 do Capitulo 5
deste livro, espe- cificando dias de ausencia ao trabalhocom
retribuicao e sem retribuicao, dias potenciais de presenca. A
apuracao e a divulgacao doabsenteismo, que deve cobrir um periodo
minimo de tres exercicios anuais, objetiva permitiranalise, bem
como especialmente atuar sobre suas causas, minimizando-o, ja que
ele acarretaproducao nao realizada e, portanto, custos maiores nas
organizacoes, implicando seriamente naperda de competitividade das
organizacoes, tornan- do-as menos sustentaveis.
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Indicadores de Treinamento e de Desenvolvimento
Estes indicadores mensuram os gastos com treinamento e o retorno
que dai decorre. E de se esperarque com os investimentos em
treinamento da mao de obra, a producao cresca, melhore a qualidadee
adicione valor para as organizacoes. Considera: o numero de dias de
treinamento por empregado epor ano; o montante de investimento em
treinamento por empregado e por ano; o orcamento detreinamento em
relacao a folha de pagamento total.
Indicador de Treinamento
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10.4 Demonstracao do Valor Adicionado (DVA) e indicadores
economicosde desempenho
A Demonstracao do Valor Adicionado, como ja exposto, e elaborada
em duas partes: na primeira, eapresentada a geracao, na segunda
parte, a distribuicao do Valor Adicionado, segundo o
modeloestabelecido na Lei 11.638/07.
Varios indicadores podem ser estabelecidos em decorrencia da
elaboracao da DVA, referenciados, atitulo exemplificativo, sem a
pretensao de esgotar o assunto.
Produtividade de Valor Adicionado do Trabalho
Este indicador de produtividade do trabalho evidencia, em termos
financeiros, o Valor AgregadoBruto por funcionario, em determinado
periodo de tempo, que pode ser desde diario ate mensal.
Indicadores de Valor Adicionado Bruto
Sao apresentados nesta secao indicadores, que complementam e
detalham aqueles ja relacionados ecomentados no Capitulo 6 do
livro.
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10.5 Indicadores ambientais
Os indicadores ambientais abrangem o desempenho relacionado a
insumos (como material, energia,agua) e a producao (emissoes,
efluentes, residuos). Alem disso, abarcam o desempenho relativo
abiodiversidade, a conformidade ambiental e outras informacoes
relevantes, tais como gastos commeio ambiente e os impactos de
produtos e servicos (GRI, 2006).
Os indicadores de desempenho ambiental (environmental
performance indicators EPIs)sintetizam as informacoes quantitativas
e qualitativas que permi- tem a determinacao da eficiencia
eefetividade da empresa, de um ponto de vista ambiental, em
utilizar os recursos disponiveis.
Entre outros, as empresas podem divulgar indicadores de
ecoeficiencia, indicadores de desempenhoambiental gerais e
especificos do setor a que pertencem.
Indicadores de Ecoeficiencia
Reduzem o consumo de materiais com bens e servicos.
Reduzem o consumo de energia com bens e servicos.
Reduzem a dispersao de substancias toxicas.
Intensificam a reciclagem de materiais.
Maximizam o uso sustentavel de recursos renovaveis.
Prolongam a durabilidade dos produtos.
Agregam valor aos bens e servicos.
Indicadores de desempenhos ambientais gerais
Sugerem-se, sem se limitar a esses, os indicadores ambientais
genericos a seguir referenciados.
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Devem ser elaborados e evidenciados pelas entidades privadas e
publicas, abrangendo 3 anos, ouseja, os dois anteriores e o ano em
que a empresa esta divulgando seu BSRS, para permitir
analises,comparacoes e acoes sobre eventuais desvios de
comportamento dos indicadores, em relacao aoplanejado.
Indicadores ambientais especificos na industria de petroleo
Segundo Amaral (2005, p. 98), os seguintes indicadores devem ser
evidenciados na industria depetroleo, porem adaptaveis para outros
tipos de industria:
1. Emissoes atmosfericas totais (incluindo emissoes de
SOx,NOx,VOCs, CH4, material particulado,CO, CO2).
2. Efluentes liquidos (incluindo OeG e NH3).
3. Derramamento de oleo e derivados no MA (agua e solo).
4. Manejo de residuos solidos, incluindo percentual de
abatimento de residuos estocados e percentual de abatimento de
residuos gerados.
5. Multas e penalidades.
10.6 A responsabilidade social e publica das organizacoes e
indicadoressociais
Com ja mencionado no Capitulo 8, entendemos que deve-se
incorporar na divulgacao do BSRS asdisposicoes contidas na Norma
Brasileira de Contabilidade, Interpretacao Tecnica 15 (NBC T 15),de
2004, no que tange a responsabilidade social corporativa das
entidades.
A sociedade tem requerido que, alem do retorno aos acionistas
sobre o capital investido, asempresas assumam o comprometimento das
obrigacoes incon- testaveis que possuem com o elosocial e que os
resultados empresariais sejam avaliados de forma mais abrangente e
divulgados no
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BSRS.
As entidades devem satisfazer adequadamente as demandas de seus
clientes, e de seus parceiros nosnegocios e atividades, e,
especialmente divulgar e dar transparencia, aos agentes sociais e a
toda asociedade, no contexto da governanca corporativa, de sua
insercao no contexto das relacoeseconomicas, financeiras, sociais,
ambientais e de responsabilidade publica sustentaveis, atraves
doBalanco Social, que e o Relatorio da Sustentabilidade, apropriado
para isso.
Listam-se a seguir rols de indicadores sociais sugeridos:
Com base no GRI (2006) tem-se, entre outros, os seguintes
indicadores sociais:
Tratamento que se da aos grupos minoritarios e as mulheres.
Trabalho feito em favor dos menores.
Saude e seguranca operacionais.
Estabilidade do emprego.
Direitos laborais.
Direitos humanos.
Salarios e condicoes de trabalho etc.
10.7 Sintese dos indicadores de sustentabilidade
No intuito de apresentar uma visualizacao dos indicadores de
pessoas, economicos e sociais de umaentidade, apresentam-se tabelas
que explicitam os principais indicadores obtidos a partir do
Sistemade Informacoes Gerenciais da Contabilidade, especialmente
para os indicadores especificos.
Essas tabelas, basicamente de uso dos gestores, permitem
comparacoes da evolucao dosindicadores, ao longo de periodos, bem
como permitem o confronto entre Centros de Resultados e
aEmpresa.
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Permitem, ademais, avaliar o desempenho da empresa com as
empresas do setor a que estapertence. A partir do Sistema de
Informacao Contabil Gerencial, disponibilizam uma serie
derelatorios de indicadores, com saidas periodicas (diarias,
mensais, semestrais e/ou anuais), quepermitirao um acompanhamento
do desempenho das entidades, alem de favorecer o confronto
doefetivamente realizado com o planejado, e que a nosso juizo
integram o Balanco Social.
Estes relatorios, pela informacao que reportam, pelo conteudo,
abrangencia e por sua transparenciatornarao possivel a quem os
analisar um melhor posicionamento do andamento das atividades
dasentidades. Contribuirao, tambem, para o acompanhamento e o
controle, bem como para tomada dedecisoes dos usuarios da
informacao, especialmente os internos, aos quais preferencialmente
sedirigem.