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(4 linhas em branco)
VIAS DE EVACUAO EM SCIE Aplicabilidade, evoluo e tendncias
(3 ou 4 linhas em branco)
PEDRO MANUEL MENDES CERQUEIRA (3 linhas em branco)
Dissertao submetida para satisfao parcial dos requisitos do grau
de MESTRE EM ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZAO EM CONSTRUES CIVIS
(2 linhas em branco)
Professor Eng. Joo Lopes Porto
( JANEIRO DE 2010
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VIAS DE EVACUAO EM SCIE Aplicabilidade, evoluo e tendncias
(3 ou 4 linhas em branco)
PEDRO MANUEL MENDES CERQUEIRA (3 linhas em branco)
Dissertao submetida para satisfao parcial dos requisitos do grau
de MESTRE EM ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZAO EM CONSTRUES CIVIS
(2 linhas em branco)
Professor Eng. Joo Lopes Porto
( JANEIRO DE 2010
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MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA CIVIL 2009/2010 DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL Tel. +351-22-508 1901
Fax +351-22-508 1446 [email protected]
Editado por
FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO Rua Dr. Roberto
Frias 4200-465 PORTO Portugal Tel. +351-22-508 1400 Fax +351-22-508
1440
[email protected] http://www.fe.up.pt
Reprodues parciais deste documento sero autorizadas na condio
que seja mencionado o Autor e feita referncia a Mestrado Integrado
em Engenharia Civil - 2009/2010 - Departamento de Engenharia Civil,
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Porto, Portugal,
2009.
As opinies e informaes includas neste documento representam
unicamente o ponto de vista do respectivo Autor, no podendo o
Editor aceitar qualquer responsabilidade legal ou outra em relao a
erros ou omisses que possam existir.
Este documento foi produzido a partir de verso electrnica
fornecida pelo respectivo Autor.
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
i
AGRADECIMENTOS Expressa-se um profundo sentimento de gratido ao
Professor Eng. Joo Lopes Porto cuja disponibilidade e conhecimento
em muito contriburam para o enriquecimento pessoal, profissional e
valorizao da dissertao.
Agradece-se tambm JFA Engenharia, Jos Ferraz & Associados
Servios de Engenharia e Consultoria, Lda. que facilitou o projecto
abordado durante este trabalho e ao Eng. Joo Pedro Gomes Fernandes
que mediou o processo.
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
ii
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
iii
RESUMO Com este trabalho pretende-se aprofundar o conhecimento
da nova regulamentao de Segurana Contra Incndio em Edifcios (SCIE),
especificamente na rea da Evacuao de Edifcios, bem como de outros
documentos de carcter tcnico, sobre o mesmo tema.
Assim, aps a introduo e a abordagem terica ao tema, ser ainda
feito o enquadramento regulamentar da evacuao e a caracterizao dos
meios e equipamentos existentes no mercado relativos a essa
matria.
Posteriormente, realizar-se- a aplicao prtica do regulamento em
vigor a um projecto e o confronto com a aplicao da antiga
regulamentao. Ser tambm abordado um mtodo prtico para a determinao
de tempos de percurso, o Mtodo de Nelson e MacLennan.
Em consequncia dos resultados e das alteraes constatadas,
procurar-se- caracterizar a evoluo de vrios aspectos sobre Evacuao
como legislao, aplicabilidade, meios e mtodos.
PALAVRAS-CHAVE: evacuao, regulamentao, equipamentos, confronto,
evoluo.
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
iv
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
v
ABSTRACT The purpose of this paper is to extend the knowledge of
the new security regulation against fire in buildings, specifically
in the area of buildings evacuation, as well as of other technical
documents on the same theme.
Thus, having presented the theme and a theoretical approach, a
characterization of the evacuations regulation, and of the existing
market materials and equipment relative to that matter will be
done.
After that, the current regulation will be put to practice and
confronted with the previous one. A practical method will also be
used to determine route times, the Nelson and MacLennan Method.
In consequence of the results and the observed changes, there
will be an attempt to characterize the evolution of several aspects
about evacuation like legislation, applicability, ways and
methods.
KEYWORDS: evacuation, regulation, equipment, confront,
evolution.
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
vi
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
vii
NDICE GERAL
AGRADECIMENTOS
...................................................................................................................................
i
RESUMO
.................................................................................................................................
iii
ABSTRACT
...............................................................................................................................................
v
1. GENERALIDADES
.........................................................................................................
1 1.1. INTRODUO
....................................................................................................................................
1 1.2. FENMENO DO FOGO
.......................................................................................................................
1 1.2.1. INTRODUO E CARACTERIZAO DA COMBUSTO
.............................................................................
1
1.2.2. TEMPERATURAS CARACTERSTICAS E LIMITES DE INFLAMABILIDADE
.................................................... 4
1.2.3. O TRINGULO E O TETRAEDRO DO FOGO E AS CLASSES DE FOGO
...................................................... 4
1.3. PROPAGAO DO FOGO E AS CONSEQUNCIAS DOS INCNDIOS
................................................ 6
2. EVACUAO
....................................................................................................................
11 2.1. INTRODUO EVACUAO
........................................................................................................
11 2.1. COMPORTAMENTO E MOVIMENTO DAS PESSOAS
........................................................................
11 2.2.1. COMPORTAMENTO DAS PESSOAS
.....................................................................................................
11
2.2.2. A INFLUNCIA DO FUMO
..................................................................................................................
13
2.2.3. PRINCPIOS DO MOVIMENTO DE PESSOAS
........................................................................................
14
2.2.4. DETERMINAO DE TEMPOS DE PERCURSO
.....................................................................................
17
2.3. CONSIDERAES SOBRE O DIMENSIONAMENTO DOS CAMINHOS DE EVACUAO
.................. 21
3. ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR
................................................ 23 3.1. INTRODUO
..................................................................................................................................
23 3.2. DECRETO-LEI N 220/2008, DE 12 DE NOVEMBRO REGIME JURDICO DE
SCIE ................... 27 3.2.1. INTRODUO AO DECRETO-LEI
........................................................................................................
27
3.2.2. CAPTULO I DISPOSIES GERAIS
.................................................................................................
27
3.2.3. CAPTULO II CARACTERIZAO DOS EDIFICIOS E RECINTOS
............................................................ 28
3.2.4. CAPTULO III, IV E V CONDIES DE SCIE, PROCESSO
CONTRA-ORDENACIONAL E DISPOSIES FINAIS E TRANSITORIAS
.............................................................................................................................
32
3.3. PORTARIA N 1532/2008, DE 29 DE DEZEMBRO REGULAMENTO TCNICO
DE SCIE ........... 32
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
viii
3.3.1. INTRODUO PORTARIA
...............................................................................................................
32
3.3.2. TTULO III
.......................................................................................................................................
32
3.3.3. TTULO IV CONDIES GERAIS DE EVACUAO
............................................................................
35
3.3.3.1. Disposies Gerais
...................................................................................................................
36
3.3.3.2. Evacuao dos Locais
..............................................................................................................
38
3.3.3.3. Vias Horizontais de Evacuao
................................................................................................
41
3.3.3.4. Vias Verticais de Evacuao
....................................................................................................
42
3.3.3.5. Zonas de Refgio
.....................................................................................................................
44
3.3.4. TTULO VI
......................................................................................................................................
44
3.3.4.1. Sinalizao
...............................................................................................................................
44
3.3.4.2. Iluminao de emergncia
.......................................................................................................
45
3.3.4.3. Deteco, alarme e alerta
........................................................................................................
46
3.3.4.4. Controlo de fumo
......................................................................................................................
47
3.4. ANLISE DA ANTIGA E ACTUAL REGULAMENTAO
...................................................................
49
4. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANA .................... 51
4.1. INTRODUO
.................................................................................................................................
51 4.2. SINALIZAO
.................................................................................................................................
52 4.3. ILUMINAO DE EMERGNCIA
.....................................................................................................
57 4.4. DETECO, ALARME E ALERTA
..................................................................................................
63 4.5. PREOS DOS PRODUTOS RELATIVOS EVACUAO
...............................................................
66
5. APLICAO EM PROJECTO
..........................................................................
69 5.1. INTRODUO AO PROJECTO
........................................................................................................
69 5.2. APLICAO DA NOVA REGULAMENTAO
.................................................................................
70 5.2.1. CLASSIFICAO DO EDIFCIO SEGUNDO O RJ SCIE
..........................................................................
70
5.2.2. APLICAO DO REGULAMENTO TCNICO DE SCIE
...........................................................................
73
5.2.2.1. Compartimentao corta-fogo
..................................................................................................
73
5.2.2.2. Sadas e caminhos de
evacuao............................................................................................
83
5.2.2.3. Iluminao
................................................................................................................................
89
5.2.2.4. Adequao do efectivo calculado pelos RT SCIE
....................................................................
90
5.3. APLICAO DA ANTIGA REGULAMENTAO
..............................................................................
90 5.3.1. CLASSIFICAO DO EDIFCIO, DOS LOCAIS DE RISCO E DETERMINAO
DO NMERO DE OCUPANTES ... 90
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
ix
5.3.2. COMPARTIMENTAO E CAMINHOS DE EVACUAO
...........................................................................
92
5.3.3. ILUMINAO E NORMAS DE SCIE A OBSERVAR NA EXPLORAO DE
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.. 96
5.4. MTODO DE NELSON E MACLENNAN DETERMINAO DE TEMPOS DE
PERCURSO .............. 97
6. CONCLUSO
..................................................................................................................
103 6.1. PERSPECTIVA GLOBAL
...............................................................................................................
103 6.2. REFLEXO FINAL
.........................................................................................................................
104
BIBLIOGRAFIA
......................................................................................................................................
107
A.1. PROJECTO DA ESCOLA EB1/JARDIM DE INFNCIA DE REBORDOSA
...................................... 112 A.2. DISPOSIO DOS BLOCOS
AUTNOMOS DA ILUMINAO DE BALIZAGEM E CIRCULAO .... 123
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
x
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
xi
NDICE DE FIGURAS
Fig.1.1 Combusto
...................................................................................................................................
2
Fig.1.2 Tringulo do fogo
...........................................................................................................................
4
Fig.1.3 Tetraedro do fogo
..........................................................................................................................
5
Fig.1.4 Desenvolvimento de um incndio
....................................................................................................
6
Fig.1.5 Curva de incndio normalizada ISO temperatura-tempo
....................................................................
7
Fig.1.6 Propagao do incndio entre pisos sobrepostos
.............................................................................
9
Fig.2.1 Fenmeno de arco junto aos vos
.................................................................................................
16 Fig.2.2 Evoluo do fluxo ao longo do tempo
............................................................................................
17
Fig.2.3 Largura efectiva de um caminho de evacuao
..............................................................................
18
Fig.3.1 Heterogeneidade do desenvolvimento da antiga
regulamentao .....................................................
24
Fig.3.2 Hipteses de ocupao
................................................................................................................
25
Fig.3.3 UT s da ocupao
.......................................................................................................................
25
Fig.3.4 Diferena entre a antiga e a actual regulamentao
........................................................................
26
Fig.3.5 Quadro II do Anexo IV do Decreto-lei 220/2008
..............................................................................
30
Fig.3.6 Quadro VI do Anexo III do Decreto-lei 220/2008
.............................................................................
31
Fig.3.7 Quadro XI, Artigo 18 da Portaria n1532/2008
...............................................................................
33
Fig.3.8 Quadro XIX, Artigo 18 da Portaria n1532/2008
.............................................................................
34
Fig.3.9 Quadro XXIII, Artigo 39 da Portaria n1532/2008
...........................................................................
35
Fig.3.10 Quadro XXIV, Artigo 40 da Portaria n1532/2008
.........................................................................
35
Fig.3.11 Quadro XXV, Artigo 41 da Portaria n1532/2008
..........................................................................
35
Fig.3.12 Quadro XXVI, Artigo 51 da Portaria n1532/2008
.........................................................................
36
Fig.3.13 Quadro XXVII, Artigo 51 da Portaria n1532/2008
........................................................................
37
Fig.3.14 Quadro XXVIII, Artigo 51 da Portaria n1532/2008
.......................................................................
38
Fig.3.15 Quadro XXIX, Artigo 54 da Portaria n1532/2008
.........................................................................
38
Fig.3.16 Quadro XXX, Artigo 54 da Portaria n1532/2008
..........................................................................
39
Fig.3.17 Quadro XXXI, Artigo 56 da Portaria n1532/2008
.........................................................................
40
Fig.3.18 Quadro XXXII, Artigo 56 da Portaria n1532/2008
........................................................................
40
Fig.3.19 Distncias mximas a percorrer em vias verticais de
evacuao .................................................... 43
Fig.3.20 Alguns locais de colocao de dispositivos de iluminao
..............................................................
46
Fig.3.21 Controlo de fumo por desenfumagem passiva nas vias
horizontais de evacuao ............................ 48
Fig.3.22 Controlo de fumo por desenfumagem activa nas vias
horizontais de evacuao .............................. 48
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
xii
Fig.4.1 Objectivos da iluminao de emergncia
.......................................................................................
52 Fig.4.2 Sinaltica de combate a incndios
................................................................................................
53
Fig.4.3 Dimenses das placas no mercado
..............................................................................................
54
Fig.4.4 Sinaltica de emergncia
.............................................................................................................
55
Fig.4.5 Sinaltica de informao
..............................................................................................................
55
Fig.4.6 Sinaltica de perigo
.....................................................................................................................
55
Fig.4.7 Planta de Emergncia, com a respectiva sinaltica
........................................................................
56
Fig.4.8 Planta de Emergncia para quartos
..............................................................................................
56
Fig.4.9 Exemplo de iluminao ambiente
.................................................................................................
57
Fig.4.10 Esquema de iluminao tpico
....................................................................................................
58
Fig.4.11 Esquema de iluminao com inibio de emergncia
...................................................................
58
Fig.4.12 Exemplo de telecomando
...........................................................................................................
58
Fig.4.13 Exemplo de bloco autnomo
......................................................................................................
59
Fig.4.14 Dimenses do bloco autnomo Luxa
...........................................................................................
59
Fig.4.15 Caractersticas do bloco autnomo Luxa
.....................................................................................
59
Fig.4.16 Modos de colocao do bloco autnomo Luxa
.............................................................................
60
Fig.4.17 Iluminao garantida pelo bloco autnomo Luxa
..........................................................................
60
Fig.4.18 Exemplo de difusor
....................................................................................................................
61
Fig.4.19 Dimenses difusor Quick Signal
.................................................................................................
61
Fig.4.20 Caractersticas do difusor Quick Signal
.......................................................................................
61
Fig.4.21 Modos de colocao do difusor Quick Signal
...............................................................................
62
Fig.4.22 Alguma sinalizao que pode ilustrar o difusor
.............................................................................
62
Fig.4.23 Esquema de sistema centralizado
...............................................................................................
63
Fig.4.24 Exemplo de fonte de alimentao
...............................................................................................
63
Fig.4.25 Detector de incndio TELETEK M40
...........................................................................................
64
Fig.4.26 Outros detectores de incndio
....................................................................................................
65
Fig.4.27 Alguns tipos de botoneiras convencionais
....................................................................................
65
Fig.4.28 Exemplo de sirenes interiores
.....................................................................................................
66
Fig.4.29 Variao do preo dos produtos
.................................................................................................
67
Fig.5.1 Aspecto da futura escola
.............................................................................................................
70
Fig.5.2 Localizao do pormenor presente na figura Fig.5.3, 1
Andar ........................................................
74
Fig.5.3 Pormenor do projecto, 1 Andar
....................................................................................................
74 Fig.5.4 Localizao dos pormenores presentes nas figuras Fig.5.6
Fig.5.8, R/C ........................................ 75
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
xiii
Fig.5.5 Pormenor 1 do projecto, R/C
.........................................................................................................
75 Fig.5.6 Pormenor 2 do projecto, R/C
.........................................................................................................
76 Fig.5.7 Pormenor 3 do projecto, R/C
.........................................................................................................
76 Fig.5.8 Identificao das escadas
.............................................................................................................
77
Fig.5.9 Compartimentao da escada E1, R/C, antes (em cima) e
depois (em baixo) .................................... 78 Fig.5.10
Compartimentao da escada E2, R/C, antes (em cima) e depois (em
baixo) .................................. 79 Fig.5.11
Compartimentao da escada E3, R/C, antes (em cima) e depois (em
baixo) .................................. 80 Fig.5.12
Compartimentao da escada E1, 1 Andar, antes (em cima) e depois (em
baixo) ........................... 81 Fig.5.13 Compartimentao da
escada E2, 1 Andar, antes (em cima) e depois (em baixo)
........................... 82 Fig.5.14 Compartimentao da escada
E3, 1 Andar, antes (em cima) e depois (em baixo)
........................... 83 Fig.5.15 Caminhos de evacuao
propostos para o 1 andar
......................................................................
84
Fig.5.16 Caminhos de evacuao propostos para o
R/C.............................................................................
85
Fig.5.17 Distribuio do efectivo, 1
andar.................................................................................................
86
Fig.5.18 Distribuio do efectivo, R/C
.......................................................................................................
87
Fig.5.19 Pormenor do projecto,
R/C..........................................................................................................
88 Fig.5.20 Pormenor do projecto, 1
Andar...................................................................................................
89 Fig.5.21 Pormenor da escada em anlise, corte
........................................................................................
89
Fig.5.22 Quadro do Art. 7 do RSIEE
........................................................................................................
91
Fig.5.23 Pormenor do R/C, corredor que serve a rea do 1 ciclo
................................................................
93
Fig.5.24 Efectivo e caminhos de evacuao do 1 Andar
............................................................................
94
Fig.5.25 Efectivo e caminhos de evacuao do R/C
...................................................................................
94
Fig.5.26 Sadas a aumentar de largura
.....................................................................................................
96
Fig.5.27 Disposio dos percursos e efectivo do 1 Andar
..........................................................................
98
Fig.5.28 Disposio dos percursos e efectivo do R/C
.................................................................................
98
Fig.6.1 Tringulo da evacuao
.............................................................................................................
105
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
xiv
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
xv
NDICE DE QUADROS
Quadro 2.1 Valores para a camada
limite..................................................................................................
19
Quadro 2.2 Valores de k para diferentes tipos de circulaes
.....................................................................
19
Quadro 2.3 Valores mximos do Fluxo especfico
......................................................................................
20
Quadro 4.1 Valores de Luminncia e Tempo de atenuao para as
placas de sinalizao ............................ 53
Quadro 5.1 rea bruta do edifcio
.............................................................................................................
70 Quadro 5.2 reas dos compartimentos administrativos
..............................................................................
71 Quadro 5.3 Efectivo das salas de reunio e rea da biblioteca
....................................................................
71
Quadro 5.4 Efectivo do 1 Andar
..............................................................................................................
72
Quadro 5.5 Efectivo do R/C
.....................................................................................................................
73
Quadro 5.6 Efectivos do edifcio
...............................................................................................................
73
Quadro 5.7 UP das sadas das salas de maior efectivo
..............................................................................
87
Quadro 5.8 Ocupantes do 1 Piso
............................................................................................................
91
Quadro 5.9 Ocupantes do R/C
.................................................................................................................
92
Quadro 5.10 Isolamento e Proteco dos locais de risco
............................................................................
92
Quadro 5.11 Proteco das vias do edifcio
...............................................................................................
92
Quadro 5.12 Valores para a definio da largura das vias verticais
de evacuao ........................................ 95
Quadro 5.13 Clculo dos tempos de percurso, R/C
....................................................................................
99
Quadro 5.14 Clculo dos tempos de percurso, 1 andar
...........................................................................
100
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
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SMBOLOS E ABREVIATURAS (ORDENADOS POR ORDEM ALFABTICA)
A - rea das placas de sinalizao [m2] Cs - coeficiente de extino
[lux/m] d - densidade [pessoas/m2] d - distncia mnima a que as
placas de sinalizao devem ser vistas [m] (3.1) Ef - coeficiente de
eficincia
Fe - fluxo especfico [pessoas/(s.m)] Fr - factor de reduo da
velocidade em funo do coeficiente de extino
Ft - fluxo Total [pessoas/s] I - intensidade da luz transmitida
[lux] I0 - intensidade da luz incidente [lux] k - constante do
Mtodo de Nelson-MacLennan
L - comprimento de onda da luz [m] l - largura [m] Le - largura
efectiva do caminho de evacuao [m] P - pessoas
p - pessoas por metro de largura efectiva das escadas
T - temperatura do compartimento [C] (1.1) T tempo de percurso
[minutos] (2.8 e 2.9) T - tempo calculado atravs de um mtodo de
clculo (2.10) T - tempo necessrio para que um grupo de pessoas
atravesse um vo [s] (2.14 e 2.15) t tempo [minutos] Tr - tempo real
de evacuao
T0 temperatura inicial do compartimento [C] v - velocidade [m/s]
constante do Mtodo de Nelson-MacLennan
ANET Associao Nacional dos Engenheiros Tcnicos
ANMP Associao Nacional de Municpios Portugueses
ANPC Autoridade Nacional de Proteco Civil
APSEI Associao Portuguesa de Segurana Electrnica e Proteco
contra Incndios
BRS - Buildind Research Establishment
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
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CHC Comunicao Horizontal Comum
DS Delegado de Segurana
InCI Instituto da Construo e do Imobilirio
LNEC Laboratrio Nacional de Engenharia Civil
OA Ordem dos Arquitectos
OE Ordem dos Engenheiros
PVC Policloreto de vinil
RGEU Regime Geral das Edificaes Urbanas
RJ SCIE Regime Jurdico de Segurana Contra Incndio em
Edifcios
RS Responsvel pela Segurana
RSIEE Regulamento de Segurana contra Incndio em Edifcios
Escolares
RT SCIE Regulamento Tcnico de Segurana Contra Incndio em
Edifcios
R/C Rs-do-Cho
SCIE Segurana Contra Incndio em Edifcios
UP Unidade de passagem
UT Utilizao-tipo
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
1
1 GENERALIDADES
1.1. INTRODUO Este trabalho surge no mbito do Mestrado Integrado
em Engenharia Civil, depois da opo pelo Ramo de Construes Civis, no
qual a unidade curricular Segurana Contra Incndio em Edifcios foi
uma das preferncias entre as vrias optativas. O interesse pela
referida cadeira culmina com a realizao desta dissertao.
Os objectivos propostos so os referidos sucintamente no Resumo e
passam pelo aprofundamento do conhecimento sobre o tema, atravs da
leitura de bibliografia vria e sobre os novos Regime Jurdico e
Regulamento Tcnico de SCIE. Parte importante ser a aplicao prtica
da regulamentao em vigor e da anterior, bem como do Mtodo de Nelson
e MacLennan a um projecto real, o que vai permitir ganhar
experincia na realizao de um Projecto de SCIE e verificar a evoluo
da legislao e o modo como a Evacuao tem sido abordada ao longo do
tempo.
Desta forma, a dissertao dividir-se- em seis Captulos. Ao longo
do primeiro ser feita a introduo ao trabalho e ao fenmeno do fogo.
No segundo Captulo, abordar-se- a evacuao e ser caracterizado o
movimento de pessoas. O enquadramento regulamentar da evacuao ser
referido no terceiro Captulo e a descrio dos equipamentos e solues
tcnicas relativas mesma apresentada no Captulo seguinte.
Posteriormente, no quinto Captulo, ser feita a aplicao prtica da
regulamentao em vigor, bem como da anterior, e do mtodo
anteriormente descrito a um projecto real. Assim, teremos a
possibilidade de comparar critrios, conseguindo da mesma forma
ficar a par das novas exigncias regulamentares. Por fim, ter lugar
a compilao de todas as observaes significativas e eventuais
reparos, sob a forma de Concluso.
1.2. FENMENO DO FOGO 1.2.1. INTRODUO E CARACTERIZAO DA
COMBUSTO
O domnio do fogo foi um passo extremamente importante para o
Homem. Se o domnio sobre este fenmeno qumico se perde na Histria,
podemos recordar a importncia que lhe atribuda pelos nossos
antepassados, que o consideravam algo divino. No conto mitolgico
grego de Prometeu, este rouba o fogo aos Deuses para o proveito do
Homem.
No entanto, devido natureza do fogo, cedo o Homem tambm teve de
se precaver dos seus efeitos nefastos. As primeiras medidas de
segurana na Europa remontam poca do Imperador Romano Augusto, em 6
A.C., que extingue os Triumviri Nocturni, grupo privado ineficaz e
cria corporaes, as Cohortes Vigilum, semelhana de um corpo que
quela poca tambm actuava na cidade de
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
2
Alexandria, Egipto. Os membros desta Corporao tinham a alcunha
de Spartoli, homens do balde [1]. Em Portugal a primeira referncia
a uma tentativa de organizar um servio de incndios surge em 1395,
com a publicao de uma Carta Rgia de D. Joo I que descreve o
comportamento a ter pela populao em caso de fogo. Segundo esta,
quando se declare um incndio tem de acorrer ao local os
carpinteiros e calafates, equipados dos seus machados, de modo a
control-lo; e todas as mulheres que vierem acudir devem trazer com
elas o seu cntaro ou pote, de modo a ajudar na sua extino [2].
Muito posteriormente foi possvel caracterizar o fenmeno da combusto
e actualmente a problemtica que o envolve tem um carcter mais
preventivo, existindo sempre o princpio da salvaguarda da vida
humana; e, depois desta, do patrimnio.
A combusto no mais do que uma reaco qumica de oxidao. Trata-se
de uma reaco exotrmica, na qual se combinam matria redutora
(combustvel) e um oxidante (comburente); e que para ocorrer
necessita de um terceiro elemento, energia. Na Fig.1.1 ilustra-se
uma reaco de combusto.
Fig.1.1 Combusto
A esta energia que tem de ser fornecida d-se o nome de energia
de activao. A reaco diz-se exotrmica porque, com a combinao dos
reagentes, se origina tambm uma libertao de energia para o
exterior, normalmente sob a forma de calor e de radiao luminosa,
quando a energia libertada suficientemente elevada.
Existem muitos tipos de comburentes como o Cloro (Cl2), o cido
ntrico (HNO3) ou o permanganato de sdio (NaMnO4), sendo o oxignio o
mais vulgar. Dado que a combusto uma reaco exotrmica, h que ter em
ateno tambm produtos que na sua composio tem oxignio e que, sendo
estveis temperatura ambiente, se decompe libertando este, quando
expostos a uma temperatura mais elevada. Este aparte ser melhor
compreendido quando se introduzir o Tetraedro do fogo.
Os combustveis so inmeros, importando nestes o estado fsico e a
sua apresentao. Combustveis no estado gasoso ardem sob a forma de
chama, de difuso, formada pela disperso da matria gasosa combustvel
numa zona rica em oxignio ou mvel, associada a uma grande
velocidade de combusto. Num lquido, a combusto inicia-se tambm sob
a forma de gs, quando o liquido se vaporiza aps receber energia
suficiente e se mistura com o comburente, dando origem a chama. Nos
slidos podem ocorrer um dos trs processos seguintes: d-se a pirlise
(decomposio qumica de uma substancia por aquecimento a temperatura
elevada e sem reaco com o oxignio, de carcter irreversvel) e os
vapores misturados com o comburente do origem chama; o combustvel
funde-se e s depois se
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
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vaporiza, tal como descrito para os lquidos; uma superfcie do
combustvel em contacto com o comburente arde sob a forma de
incandescncia ou brasas sem formao de chama. A forma de apresentao
importante para os slidos e lquidos, dado que nestes vai existir
uma superfcie til de reaco [2]. Expondo-se os vrios intervenientes
numa reaco qumica, tm de ser mencionados os catalisadores, agentes
que estando presentes na reaco alteram a velocidade da mesma, no
sofrendo alteraes aparentes durante o processo. Dizem-se
catalisadores positivos ou apenas catalisadores quando aumentam a
velocidade da reaco e catalisadores negativos ou inibidores quando
diminuem a velocidade de reaco.
Os produtos da combusto so vrios e vamos nomear primeiro o calor
porque este nos introduz um conceito muito importante em SCIE: a
Carga de Incndio. Como j havia sido dito, trata-se de uma reaco
exotrmica, dando-se a libertao de calor para o meio exterior. Cada
material tem a sua prpria capacidade de gerar calor. quantidade de
calor que cada material consegue libertar por combusto completa de
unidade de massa d-se o nome de Poder Calorfico. Este pode ser
descrito como Poder Calorfico Superior, que contabiliza o calor de
vaporizao da gua e de outros produtos volteis da combusto, que
absorvem energia; e como Poder Calorfico Inferior quando no
contabilizado esse calor dos produtos volteis que se libertam. Se
multiplicarmos a massa de um combustvel pelo seu poder calorfico
obtemos o seu Potencial Calorfico, que traduz a quantidade de
energia que esse material pode libertar durante a combusto
completa. soma dos potenciais calorficos de todos os materiais
combustveis presentes num determinado espao, chamamos Carga de
Incndio, um parmetro extremamente importante para avaliar o risco
de incndio num determinado espao.
Outros produtos da reaco so a radiao luminosa e os produtos no
volteis, resultantes da transformao da matria, como as cinzas. Para
o fim foram deixados os fumos (e aerossis) e os gases de combusto,
devido sua importncia em evacuao. O fumo e os aerossis so produtos
da combusto volteis e no gasosos. Se por um lado permitem a deteco
do incndio, por outro diminuem a visibilidade, dificultando a
evacuao, e causam problemas respiratrios. Os gases produzidos numa
combusto tambm so nocivos devido sua toxicidade. Os gases
resultantes podem ser vrios, em funo dos reagentes presentes, mas
os mais comuns so o referido vapor de gua e o dixido e monxido de
carbono e os cidos clordrico e ciandrico, estes quatro ltimos so de
elevada toxicidade. Este factor aliado fraca visibilidade provocada
pelo fumo e porventura algum pnico e desorientao por parte das
pessoas presentes num local de incndio, pode conduzir a algo de
funesto. A evacuao surge assim como uma das prioridades aquando da
deflagrao de um incndio.
A combusto pode ser de trs tipos. Diz-se lenta quando a
temperatura atingida pelo combustvel e pelos produtos de combusto
no ultrapassa os 500 C e no existe produo de radiao luminosa. Esta
pode estar associada ao mecanismo de combusto espontnea, quando uma
combusto lenta num espao mal ventilado pode fazer subir a
temperatura de tal maneira que os materiais combustveis nesse espao
atinjam o ponto de ignio (ver 1.2.2). Convm acrescentar que, devido
a estas caractersticas, as combustes lentas so de difcil
deteco.
Quando se d a emisso de radiao luminosa e a temperatura atingida
for superior aos 500 C trata-se de uma combusto viva, mais
associada ao termo fogo. Nestas d-se tambm a produo de fumos mais
ou menos opacos em funo do combustvel presente, formao de brasas,
quando presentes combustveis orgnicos e at a incandescncia em
metais.
Existem tambm casos nos quais a combusto muito viva, motivada
por uma pr-mistura de combustvel e comburente, em que a velocidade
de propagao das chamas e a produo de gases
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
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muito elevada e o aumento do volume da mistura provoca um
aumento da presso interior do espao. Neste caso est-se a lidar com
uma exploso.
1.2.2. TEMPERATURAS CARACTERSTICAS E LIMITES DE
INFLAMABILIDADE
Depois de tratarmos da reaco qumica, importa falar tambm de
alguns parmetros ligados a ela. Para cada material combustvel
existem trs temperaturas caractersticas que designam a temperatura
mnima para a qual se pode verificar uma reaco de combusto.
A temperatura de Inflamao, ou ponto de inflamao, a temperatura
mnima a que tem lugar a inflamao do material, quando activado por
uma fonte de energia. Quando se retira essa fonte de energia a
reaco cessa.
A temperatura ou ponto de Combusto aquela qual se d a inflamao
por aco de uma fonte de energia na qual se d uma reaco continua que
continua mesmo depois de retirado a fonte de energia inicial.
A temperatura ou ponto de Ignio aquela a partir da qual se d a
combusto espontnea dos materiais, isto , no necessria qualquer
fonte de energia exterior para se dar a reaco.
A reaco de combusto tambm s possvel se a mistura gasosa entre o
combustvel e o comburente estiver dentro de certos limites. Se a
presena de pequenas quantidades de combustvel no permite a
ocorrncia de reaco, o excesso deste tambm no. Aos limites para
estas concentraes de combustvel e comburente d-se o nome de Limites
de Inflamabilidade ou de Explosividade. Ao limite superior da
concentrao de combustvel no ar que permite a ocorrncia de reaco
d-se o nome de Limite Superior de Inflamabilidade. O Limite
Inferior de Inflamabilidade o valor mais baixo da concentrao de
combustvel no ar, em volume, que ainda permite que a reaco de
combusto ocorra.
1.2.3. O TRINGULO E O TETRAEDRO DO FOGO E AS CLASSES DE FOGO
Como vimos em 1.2.1, para que uma reaco de combusto, ou fogo,
ocorra tem de estar presentes trs componentes: o combustvel, o
comburente a energia de activao. a associao destes trs elementos
que forma o Tringulo do fogo. A figura Fig.1.2 simboliza a unio dos
trs componentes e o inicio da reaco ou inflamao.
Fig.1.2 Tringulo do fogo.
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A descrio anterior demasiado elementar, pois no tem em conta o
carcter contnuo da reaco. O fogo pode-se desenvolver de forma
descontrolada, quer no tempo, quer no espao. Uma vez iniciada a
combusto a prpria energia libertada poder funcionar como energia de
activao necessria para que outras molculas se incluam na reaco. O
Tetraedro do fogo (Fig.1.3) pega no conceito do Tringulo descrito
acima e introduz o carcter auto-suportvel do fogo, a possibilidade
de uma reaco em cadeia. Assim, os quatro elementos que o compem so
o Combustvel, o Comburente, a Energia de Activao e a Reaco em
cadeia.
Fig.1.3 Tetraedro do fogo
Em funo da natureza do material combustvel, os fogos podem ser
classificados em quatro classes. Segundo a norma portuguesa NP EN2
(1993):
Classe A fogos que resultam da combusto de materiais slidos, em
geral de natureza orgnica (por exemplo madeira ou txteis), a qual
se d normalmente com formao de brasas;
Classe B fogos que resultam da combusto de lquidos (por exemplo
gasolina ou teres) ou de slidos liquidificveis, isto , que fundem
antes de arder (por exemplo ceras e pez). No se d a formao de
brasas;
Classe C fogos que resultam da combusto de gases (por exemplo
butano ou acetileno); Classe D fogos que resultam da combusto de
metais (por exemplo alumnio e
magnsio) e alguns tipos de plsticos. Apesar de no constar da
normalizao, pode considerar-se ainda outro caso de fogos, os que
envolvem riscos elctricos [3].
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1.3. PROPAGAO DO FOGO E AS CONSEQUNCIAS DOS INCNDIOS Quando um
fogo se propaga descontroladamente tanto no espao como no tempo
denomina-se por Incndio.
A propagao do incndio ao longo de um espao est estreitamente
ligada aos processos de transferncia de calor. Esta processa-se por
conduo, conveco e radiao. A conduo caracterizada por uma
transferncia de energia atravs de um meio slido, por contacto ou
aquecimento, no sentido das temperaturas mais altas para as mais
baixas, de acordo com a lei de Fourier. Durante esta transferncia
de calor no existe qualquer movimento de matria. A capacidade de
conduo dos materiais representada pela sua condutibilidade trmica
(), quantidade de calor que atravessa perpendicularmente um
elemento de rea e espessura unitria por unidade de tempo, quando
entre as duas faces se verifica uma diferena unitria de temperatura
[3]. A Conveco caracterstica dos fluidos, resultando do movimento a
que estes ficam sujeitos quando aquecidos, transmitindo esse calor.
Aquando de um incndio a propagao dos gases de combusto a elevadas
temperaturas pode originar o aquecimento de materiais em pontos
bastante afastados do espao inicial de deflagrao. A radiao uma
forma de transferncia de energia que no necessita de nenhum suporte
fsico nem de movimento material. A radiao electromagntica emitida
por um corpo, fruto da transformao termodinmica do calor superfcie
deste, difunde-se at superfcie de outro corpo e a parte dela
reflectida, parte transmitida e parte absorvida, gerando calor.
Esta forma de transmisso de calor frequentemente responsvel por
grande parte da propagao de um incndio.
So vrios os factores que podem alterar a evoluo de um incndio,
desde a fase inicial at a uma possvel combusto generalizada. Desses
destacam-se:
A natureza, forma e distribuio do combustvel; Disponibilidade de
comburente; Geometria e ventilao do espao; Disposio espacial e
natureza da compartimentao do espao. Condies atmosfricas.
No entanto, quando deixado evoluir naturalmente, um incndio
passa por vrias fases, segundo uma curva terica.
Fig.1.4 Desenvolvimento de um incndio
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O incndio inicia-se com a ignio; se as condies acima descritas o
permitirem, d-se a produo da chama. Se as condies continuarem
favorveis, a reaco em cadeia descrita no tetraedro do fogo tem
lugar e inicia-se a fase de propagao. A acumulao de gases ainda
combustveis, produtos da combusto, junto ao tecto do compartimento
pode dar origem a um fenmeno pouco frequente, mas associado
combusto, o flashover. Com o aumento da temperatura, esses gases
reacendem-se, envolvendo todo o compartimento na reaco. O flashover
s ocorre em compartimentos fechados, nos quais no se d a evacuao
dos gases. Ocorre ento a fase de combusto generalizada. D-se uma
elevao muito rpida da temperatura devido entrada em simultneo da
totalidade do combustvel na reaco. A partir daqui, como se pode
verificar na curva, o incndio entra num regime estacionrio, a fase
de combusto contnua. Com a diminuio de combustvel, consumido
durante toda a reaco a intensidade do incndio diminui, a fase do
declnio.
Se, aps a ignio, a concentrao de comburente for inferior ao
limite mnimo, devido por exemplo substituio do oxignio por gases de
combusto, o incndio entra em asfixia. Neste caso o incndio
extingue-se antes de se dar o consumo total de material
combustvel.
A curva representada na Fig.1.4 uma curva emprica; no entanto a
necessidade de um padro a usar em ensaios levou criao de uma curva
modelo. A curva normalizada ISO 834 de temperatura-tempo a usada
nas normas europeias e nos ensaios do LNEC para definir as classes
de resistncia ao fogo. Esta traduz-se na expresso:
( )18log3450 += tTT (1.1)
Nesta expresso T representa a temperatura, em C, do
compartimento, T0 a temperatura inicial, em C, do compartimento e t
o tempo, em minutos. A aparncia da curva a mostrada na Fig.1.5.
Fig.1.5 Curva de incndio normalizada ISO temperatura-tempo
A propagao de um incndio num edifcio deve-se aos j mencionados
mecanismos de transferncia do calor. Pode ocorrer vertical e
horizontalmente, devido radiao das chamas, conveco dos gases a
temperaturas elevadas, que podem sair atravs de aberturas do
compartimento onde o fogo se inicia
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e, por conduo, atravs dos elementos construtivos. Por norma, a
propagao d-se no sentido vertical devido conveco: a densidade dos
gases quentes menor do que a densidade do ar, criando-se um
movimento ascensional.
As aberturas so assim preponderantes para o desenvolvimento do
incndio. O aumento das presses no compartimento, devido reaco de
combusto e libertao dos gases, pode fazer com que os envidraados
partam, dando-se uma oxigenao do espao que favorece a reaco e
diminui a possibilidade de ocorrncia de asfixia do incndio. A
inexistncia de envidraados tambm pode levar propagao ao exterior,
meio natural ou outros edifcios, por causa de falhas ou da chama
que ento atravessam a abertura.
A natureza da compartimentao tambm importante. Por exemplo, um
incndio com origem junto a uma parede far com que a chama se
desenvolva at ao tecto. O que poder levar propagao do incndio aos
elementos do piso superior por conduo do calor atravs da laje. O
piso poder ser um objecto de propagao mas dificilmente o ser por si
s. O seu papel ser o de possibilitar a envolvncia de todo o
material combustvel presente. Decisivo ser a maior ou menor
abundncia deste no compartimento.
Para alm do caso genrico existem casos particulares. Para este
estudo vamos salientar os mais relevantes. O primeiro o da propagao
em Comunicaes horizontais comuns. A probabilidade de o foco de
incndio ser numa CHC pequena e por norma aquele j as atinge num
estado avanado, atravs de uma porta aberta ou que no resistiu ao
fogo. Para se dar o pr-aquecimento dos elementos da CHC basta
existir entre esta e o espao a arder uma abertura de pelo menos 10
cm. O primeiro elemento da CHC a ser sujeito a altas temperaturas o
tecto, devido aos gases quentes. De seguida, em consequncia da
transferncia de calor por radiao, entre o tecto e o pavimento, este
pode inflamar-se, caso seja combustvel. Se isso acontecer vai
dar-se um aumento das temperaturas a que o tecto est sujeito. A
classe de reaco ao fogo do revestimento destes dois elementos
desempenha um papel preponderante no desenvolvimento do incndio
nesses locais [1]. Outros elementos de grande interesse so os
ductos das redes tcnicas. Estes percorrem todo o edifcio e se no
estiverem devidamente protegidos podem levar a propagao
generalizada. So espaos privilegiados para os gases quentes
percorrerem em sentido ascendente, mas tambm mediante os ductos
horizontais, pois os gases ao encontrar um obstculo superior
acumulam-se e comeam a propagar-se num plano horizontal.
As janelas sobrepostas de dois pisos adjacentes tambm tm um
papel importante. Atravs destas o fogo pode passar de um piso para
outro superior (Fig.1.6). Quando uma chama atinge uma destas
janelas tende a encurvar formando um arco sobre a fachada. Se
encontrar outra abertura na extremidade desse arco alastrar para o
compartimento a que esta d acesso. Este fenmeno est precavido nos
regulamentos que recomendam uma distncia mnima de afastamento entre
aberturas sobrepostas. Outra alternativa ser o uso de elementos que
funcionem como barreiras tais como varandas ou palas.
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Fig.1.6 Propagao do incndio entre pisos sobrepostos [2]
Sero tambm as aberturas a permitir a propagao entre edifcios
vizinhos. Existem vrios factores a ter em conta nesta situao como
as dimenses dos edifcios, das aberturas, nmero de aberturas,
natureza dos revestimentos, mas no vale a pena alongar muito este
aspecto, dado que j existem ferramentas especficas de modelao que
permitem esta simulao e clculo.
Muito diferente da propagao em edifcios de habitao a propagao em
pavilhes industriais e centros comerciais. Caractersticas
diferentes como o maior p direito, maior rea de implantao e maiores
aberturas que permitem uma maior oxigenao do espao levam o fogo a
desenvolver-se de outra maneira. Nestes a propagao d-se
maioritariamente atravs dos materiais e no dos elementos de
compartimentao. Por norma, o fogo desenvolve-se no cimo das pilhas
de armazenagem ou de exposio de produtos e propaga-se ao longo das
superfcies superiores, para depois se desenvolver para a parte
inferior [3]. Este evoluir descontrolado do fogo no espao e no
tempo traz consequncias por vezes trgicas. Segundo o Manual de SCIE
da Escola Nacional de Bombeiros, as consequncias dividem-se em
quatro grupos. O mais facilmente identificvel o dos prejuzos
materiais, associado ao consumo dos materiais combustveis presentes
no local de incndio. Prende-se com a destruio, total e/ou parcial
do contedo e dos prprios espaos. O segundo refere-se aos danos
ambientais, provocados pela emisso de gases e fumo lanados na
atmosfera e outros produtos nocivos que se desenvolvam na reaco de
combusto, como por exemplo cidos, que so libertados no meio. No
referido no manual, mas muito importante tambm a perda de mancha
florestal verde pelo fogo. Os danos ambientais esto por norma
associados a unidades industriais, espaos de armazenamento de
matrias produzidas nas primeiras ou a incndios florestais de
grandes dimenses.
Existem tambm danos de natureza social, na qual se inserem os de
natureza cultural. Estes englobam, por exemplo, a perda de postos
de trabalho ou o desaparecimento de patrimnio histrico e cultural,
edificado ou no, como livros, obras de arte
Por ltimo encontra-se o grupo das vtimas. O primeiro objecto de
salvaguarda em SCIE a vida humana. No obstante, no perodo de 2000 a
2008 ocorreram um total de 378 mortos e 6 465 feridos devido a
incndios [2]. Estes valores vm reforar o interesse geral e
particular no estudo e desenvolvimento da Evacuao, quer em
metodologias quer em equipamentos.
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2 EVACUAO
2.1. INTRODUO EVACUAO Como j foi dito, a Segurana Contra Incndio
em Edifcios trata essencialmente da salvaguarda da vida humana. Em
caso de incndio, devem ser garantidas todas as condies para que,
depois do alarme (aviso aos ocupantes do edifcio que est a
deflagrar um incndio), toda a gente possa deixar o edifcio e
concentrar-se num espao que garanta resguardo. A Evacuao o
movimento disciplinado, atempado e seguro de pessoas para uma zona
de segurana em caso de incndio [3]. Existem factores adversos
evacuao: devido natureza do incndio, como o fumo e presena de
chamas; e de natureza humana, como o pnico ou a tentativa de
salvaguarda de bens. O objectivo das disposies de SCIE ser reduzir
a incerteza do comportamento humano, atravs do fornecimento de
informao precisa e da construo de um ambiente fsico e social, que
permita decises razoveis e em tempo til [4].
2.2. COMPORTAMENTO E MOVIMENTO DAS PESSOAS 2.2.1. COMPORTAMENTO
DAS PESSOAS
A tomada de deciso durante um incndio bem diferente da tomada de
deciso no dia-a-dia. Primeiro, pela natureza do que est em causa.
Uma m deciso pode custar algo de valor ou, no extremo, a vida.
Segundo, o tempo disponvel para a tomada de decises limitado e o
indivduo sente-se pressionado a escolher antes que opes cruciais
sejam perdidas. Por ltimo, as decises tm de ser tomadas com base em
informaes ambguas e incompletas [5]. O comportamento de pessoas
inseridas num grande grupo, no acesso ou sada de um espao, j foi
observado por todos ns numa ida a um concerto ou at nos transportes
pblicos. Se at nestes casos se verificam comportamentos pouco
pacficos, com a agravante de se ter a segurana pessoal em risco,
durante um incndio surgem procedimentos ainda mais gravosos e que
podem por em causa a segurana quer do indivduo, quer geral. Se um
incndio fez vtimas, no ser, apenas, porque o edifcio no teve bom
comportamento ao fogo, mas porque os ocupantes no reagiram de
acordo com o esperado numa situao de incndio [6]. Com base na
importncia comportamental das pessoas tm sido feitos alguns estudos
sobre esse assunto no mbito da SCIE.
Antes de se avanar para a explicao sobre o comportamento,
importa definir o conceito de comportamento desadequado. Este a
pratica de uma aco, ou sucesso de aces que contribuem para o
dificultar quer da evacuao, quer do combate ao incndio. O mais
gravoso ser a entrada em pnico, com a consequente perda da
racionalidade; e o mais comum a reentrada no edifcio, seja
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motivada por razoes nobres - pois aceitveis no so, como ajudar a
combater o fogo ou ajudar a evacuar pessoas incapacitadas - ou
menos nobres, como simplesmente observar o incndio.
Grande parte dos comportamentos desadequados podem ser evitados
se se proporcionar s pessoas a sensao de um ambiente seguro para o
procedimento de evacuao. A deteco e alarme precoce, associada
garantia de bons caminhos de evacuao, com visibilidade das sadas,
de propores adequadas, bem executados e desimpedidos; a existncia
de uma sinalizao adequada e bem colocada; a uma iluminao suficiente
e uma desenfumagem capaz vo proporcionar uma experiencia menos
agressiva e levar a uma evacuao mais eficaz e sem sobressaltos.
Dos vrios estudos o de Bickman, Edelman e McDaniels introduz os
factores que regem os comportamentos das pessoas: fsicos e
psicolgicos, pessoais, educacionais, sociais, espaciais e
construtivos e os comportamentos mais frequentes, que se revelam
semelhantes aos abordados na generalidade dos estudos: extinguir o
fogo, alertar terceiros, accionar o alarme, salvar objectos de
valor, procurar informao, entrar em pnico ou deixar o local [3].
Com base nos factores que estes autores nos introduzem facilmente
se concorda com Lerup, que nos diz que cada indivduo interpreta a
situao em que est inserido de uma maneira nica e responde de acordo
com essa interpretao. Lerup tambm trata de uma ligao temporal entre
o comportamento e a fase de desenvolvimento do incndio.
Uma outra abordagem proposta por Withney que procura descrever
as vrias fases comportamentais, desde a tomada de conscincia,
inquirio e validao da situao, definio da ameaa a partir da informao
recolhida, avaliao da situao e concretizao da aco (e posteriormente
reavaliao e porventura nova aco). Bryan tambm introduz uma ligao
espacial entre a pessoa e o foco de incndio e tira algumas
concluses interessantes. Segundo ele, aps analisar os inquritos
distribudos a ocupantes de vrios tipos de edifcios que sofreram
incndios, quem se situa a menos de 6 metros do foco de incndio toma
conhecimento dele por contacto directo e a sua primeira aco a sada
para o exterior. As pessoas que se situam a mais de 6 metros no
tomam conhecimento por contacto directo, mas atravs de terceiros ou
do rudo. A primeira aco destes no ter qualquer reaco e a segunda
ser deixar o edifcio, chamar os bombeiros, avisar terceiros ou
procurar a famlia. Outras concluses importantes tiradas por Bryan
prendem-se com a influncia da presena de fumos no comportamento das
pessoas. Quando o fumo provocado pela combusto se limitava ao espao
onde o incndio deflagrou, por norma as pessoas saam dessa rea e
posteriormente voltavam para tentar a extino. Quando os fumos j se
encontravam dispersos em vrios pisos a aco imediata era procurar
vesturio. Das 584 pessoas envolvidas no inqurito, 62,7%
depararam-se com fumos no seu percurso de evacuao, sendo que 29,2%
o interromperam e voltaram para trs. A visibilidade mdia dos
ocupantes, quando isso aconteceu, era na ordem dos 3 metros.
Verificou tambm que a percentagem de gente que no conseguiu
abandonar imediatamente o edifcio devido ao fumo da ordem dos 3%
[3]. Outro aspecto interessante apresentado por Proulx. Ele
descobriu que os meios com que se alertam os ocupantes do edifcio
tm influncia directa no atraso antes do incio da evacuao. Proulx,
Sime e Fahy sublinham a necessidade de se apurar, com preciso, o
atraso que se d antes de se iniciar o movimento, sempre que se
calculem tempos de evacuao. Os mesmos autores apontam que esse
atraso influenciado pelo nmero de ocupantes do edifcio e as suas
caractersticas; e que envolve investigao, procura de informao,
alerta de terceiros e envolvimento no combate a incndios [4].
Apesar da validade de todos os estudos anteriores, Zeltner quem
consegue relacionar todos os diferentes aspectos presentes, as
relaes ocupantes-espao, ocupantes-tempo e ocupantes-informao. O
nico defeito a apontar-lhe prende-se com a pequena amostra
abordada.
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
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Zeltner baseia-se em entrevistas feitas a ocupantes de edifcios
nos quais deflagraram incndios e a bombeiros que os combateram. A
partir das entrevistas definiu dois factores para explicar o
comportamento de cada indivduo, a relao entre este e o espao e o
tempo e a relao com a informao. O modelo de Zeltner diz que o
comportamento dos ocupantes a uma situao de desequilbrio no espao e
no tempo, como o incndio, depende da sua capacidade de percepo e de
gerar informao. Definiu ento trs fases: o alerta, a procura de
informao e a aco.
A tomada de conhecimento do incndio pode acontecer de vrias
maneiras, defendendo o autor que um alerta com base no exterior tem
um carcter duplamente positivo, devido a provir de um espao seguro
e estar associado a presena humana, e um alerta com origem no
prprio incndio perturbante. O passo seguinte, depois do alerta, a
procura de mais informao, de modo a tomar melhor conhecimento do
que se passa, melhor definir o perigo. Posteriormente, a aco do
ocupante vai sendo permanentemente redefinida em funo das
circunstncias com que se depara. Ao abordar os comportamentos mais
marcantes, Zeltner conclui que durante a procura de informao que
por vezes surgem as aces de luta contra o incndio e que a deciso de
fuga do local implica o uso de todas as capacidades para alcanar
stio seguro e obter informao sobre o caminho a percorrer e as suas
condies de segurana. A deciso de ficar no local e aguardar por
socorro, apesar de ser tomada conscientemente, pode levar a situaes
de angstia e agravar a situao de segurana do indivduo, na medida em
que este, ao decidir persistir no mesmo local, isola-se do meio. Ao
evitar os efeitos do incndio tambm deixa de conseguir obter mais
informao sobre o desenrolar da situao e a inquietao pode induzir em
comportamentos desajustados. A procura de terceiros surge como algo
fruto das relaes sociais estabelecidas pelos ocupantes.
E remata, dizendo que o comportamento depende da sua capacidade
de percepo e de gerar informao a partir desta e que a existncia de
condies adversas inibe estas capacidades [3]. Deve ter-se em conta
que existem grupos de pessoas que possuem faculdades e capacidades
diminudas. Os incapacitados e idosos so um grupo parte e, devido s
suas limitaes, a evacuao tem de ser encarada de outro modo. Em
instalaes hospitalares, lares de idosos e outros edifcios ocupados
em grande parte por pessoas com mobilidade reduzida ou nula, que
necessitam de terceiros que os auxiliem, as dimenses dos caminhos
de evacuao tem de ser majoradas e as distncias a percorrer atravs
deles minimizadas. Em edifcios de habitao no sero necessrias estas
precaues, devendo no entanto estar assegurado o auxlio por parte de
terceiros a pessoas menos capazes. No entanto, comea-se a aperceber
que deve ser precavido, em projecto de construes em altura, o
envelhecimento da populao.
Um conhecimento mais aprofundado do comportamento humano de
grande valia para todos os profissionais envolvidos em evacuao.
2.2.2. A INFLUNCIA DO FUMO
O fumo o produto da combusto que mais dificulta a evacuao. Ele
reduz a visibilidade e provoca perturbaes emocionais ao alhear o
indivduo do meio. No pior dos casos pode at levar inverso do
sentido de marcha ou induzir o pnico. A deciso de prosseguir por um
caminho est intimamente ligada opacidade do fumo e distncia de
visibilidade. Estudos distintos, em Inglaterra e nos EUA, mostram
que, depois de iniciado o movimento, aproximadamente um tero das
pessoas suspende a deslocao para o exterior, quando a distncia de
visibilidade inferior a 60 cm. A quase totalidade das pessoas no
interrompe o movimento quando a visibilidade da ordem dos 18 m. Os
mesmos estudos referem ainda que algumas pessoas, so at capazes de
se movimentar atravs de caminhos
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
14
enfumados, se bem que a severidade do fumo no referida. Um
factor importante que no foi tido em conta foi a familiarizao das
pessoas com o espao e os caminhos de evacuao, mas pode-se afirmar
que definitivamente o fumo perturba o processo de evacuao.
Jin Tadahsa props a seguinte expresso sobre a influncia da
visibilidade na velocidade de deslocao:
32 4022,20332,299289,146358,3 sssr CCCF += se 45,0sC (2.1)
1=Fr se 45,0
-
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15
Onde:
Fe Fluxo especfico; Ft Fluxo Total; v Velocidade; d Densidade; l
Largura.
A velocidade e a densidade so inversamente proporcionais. Se a
densidade for baixa, ou seja houver um distanciamento grande entre
os ocupantes do espao, a velocidade de evacuao ser maior. Por outro
lado se a densidade for demasiado grande, a velocidade do movimento
tender para zero. O modelo matemtico interpreta bem a realidade na
medida em que, caso haja um nmero excessivo de pessoas a acorrer a
uma sada, o desconforto gerado pela proximidade, sensao de invaso
do espao pessoal e instabilidade emocional pode levar a que se
instale o pnico e o movimento se interrompa e surjam aces
desajustadas. Dentro de um edifcio o percurso a percorrer variado e
existem espaos que, pela sua natureza geomtrica, dificultam o
movimento. Um indivduo pode deparar-se com passagens horizontais ou
inclinadas, escadas e seces de transio. Exceptuando a primeira,
cada uma delas condiciona o movimento de uma maneira prpria.
Os estudos sobre evacuao em percursos horizontais no so
totalmente fiveis, pois no tem em conta a carga emocional de uma
situao de emergncia como um incndio. As condies que algum
experimenta durante uma evacuao no podem ser reproduzidas num
ensaio. No entanto fica o registo de um estudo do BRS, Buildind
Research Establishment, que indica o valor de 1,5 p/(s.m) para o
Fluxo especifico mdio [3]. Os estudos tambm apontam que a existncia
de pequenos obstculos no condiciona significativamente o movimento.
As alteraes de percurso no mesmo plano, como esquinas e curvas,
tambm permitem uma constncia de fluxo entrada e sada destas.
entrada das curvas d-se um aumento de densidade e, consequente,
diminuio de velocidade na parte interior. Isto compensado sada, com
a diminuio da densidade e elevao da velocidade.
O movimento em rampas condicionado pela inclinao das mesmas.
Quando ascendentes provocam uma diminuio de fluxo associada a uma
perda de 2% de velocidade por cada grau de inclinao. Quando
descendentes provocam um aumento de velocidade at aos 7 graus de
inclinao, mas a partir deste valor a velocidade diminui [3]. As
escadas so um elemento limitador do fluxo e de diminuio da
velocidade de percurso. Pauls conseguiu aproximar a velocidade, ao
longo das escadas, em funo da densidade, atravs da expresso:
dv = 29,008,1 (2.6)
Substituindo a velocidade pelo fluxo, fica com o aspecto:
233,026,1 ddFe = (2.7)
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16
Pauls, relativamente a escadas tambm, props outra expresso, para
a determinao do Tempo de percurso (T), em minutos; em funo do nmero
de pessoas por metro de largura efectiva das escadas (p) [3].
73,0081,068,0 pT += se 800p (2.8)
pT += 0133,070,0 se 800>p (2.9)
Fruin, que para uma boa evacuao de percursos horizontais
estipulava uma velocidade igual a 0,5 m/s, indica para escadas os
seguintes valores:
Densidade: 2 p/m2; Velocidade: 0,5 m/s; Fluxo Especfico: 1,18
p/(s.m). [3]
Por ltimo, descreve-se o movimento atravs de elementos de
transio. Vos, com ou sem porta, tambm so limitadores de fluxo. A
diminuio da seco de passagem implica um aumento da densidade junto
mesma que pode levar ao aparecimento do efeito de arco. Isto , a
confluncia dos indivduos junto do vo, provenientes de um ou mais
corredores, vai originar uma cunha que ao longo do tempo tender a
transformar-se num arco e, eventualmente, entupir o vo (Fig.2.1).
Quanto maior a densidade e menor a largura do vo, maiores sero as
hipteses de se formar o arco.
Fig.2.1 Fenmeno de arco junto aos vos
Com o decorrer do tempo esse arco quebra-se, sendo o fluxo
restabelecido durante um perodo de tempo aps o qual volta a ocorrer
o fenmeno. O fluxo ao longo do tempo ter a configurao da figura
Fig.2.2.
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17
Fig.2.2 Evoluo do fluxo ao longo do tempo [2]
2.2.4. DETERMINAO DE TEMPOS DE PERCURSO
Os factores que podem influenciar o tempo de percurso em evacuao
so inmeros, podendo-se agrupar em dois campos distintos, os
relativos ao comportamento humano e os relativos natureza espacial
do edifcio. A quantidade de factores ilustra bem a complexidade do
clculo e convm lembrar que grande parte dos modelos so feitos com
base em observaes de simulacros. Os exerccios de evacuao no
envolvem o ambiente de tenso vivido numa situao de incndio. Neles
existe menos ambiguidade de informao e exposio, fsica e psicolgica,
ao fumo e ao calor do que num incndio real [7]. Dois dos factores
ligados ao comportamento humano so o modo como o individuo toma
conhecimento do incndio e em que altura isso acontece. Por norma,
existe sempre um tempo para averiguao antes da pessoa se deslocar
para um espao seguro, podendo at no evacuar o edifcio e dar inicio,
por exemplo, ao combate ao fogo ou procura de familiares e amigos.
Os comportamentos podem ser variados, tendo sido j descritos em
2.2.1.; e alguns deles contra-producentes, tendo em conta a
necessidade de evacuao. Outro aspecto a familiarizao do indivduo
com o edifcio: algum que conhea bem o espao onde se encontra, em
situao de incndio tender a mais facilmente manter a calma, decidir
em tempo til qual a sada para que se vai dirigir e qual o caminho
de evacuao a seguir. Em hotis e edifcios pblicos este factor
torna-se uma agravante, pois uma grande parte dos utilizadores no
estar familiarizada com o edifcio. Nestes casos e em similares
recomenda-se a existncia de pessoas afectas ao edifcio que possam
orientar uma evacuao disciplinada e segura. Quem estiver
familiarizado com exerccios de evacuao tambm mais rapidamente
evacuar o edifcio, pois j adquiriu capacidades para melhor agir em
resposta ao alerta e pode inclusive orientar pessoas prximas.
Os factores relativos natureza espacial compreendem a disposio
dos elementos construtivos, da compartimentao e dos acessos entre
pisos e salas; fcil compreender que, num labirinto ou numa torre
com um nico acesso, a tarefa de evacuao fica dificultada.
Por norma, tenta-se corrigir os mtodos de clculo introduzindo um
coeficiente de eficincia, Ef, que procura representar todos os
factores anteriores. No entanto, na bibliografia consultada, nunca
lhe atribudo um valor.
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
18
Deste modo:
fr ETT = (2.10)
Sendo Tr o tempo real de evacuao, T o tempo calculado atravs de
um mtodo de clculo e Ef o coeficiente de eficincia.
Os mtodos de clculo so vrios, tais como o Belga ou o de
Predtechenskii-Milinskii; e todos eles apresentam aspectos
interessantes e limitaes. Este ltimo feito com base em registos de
exerccios de evacuao e de incndios ao longo de 30 anos, mas limita
o utilizador com a assumpo de uma direco de deslocao predefinida. O
utilizador, antes de adoptar qualquer modelo, tem de avaliar
primeiro o que pretende, o grau de fiabilidade que necessita, em
funo de todas as variveis comportamentais e espaciais que os mtodos
envolvem e o grau de risco acessrio. Apenas depois pode escolher o
mtodo mais apropriado. Por exemplo, um modelo que no preveja
atrasos na evacuao supe que ningum pra para obter informaes nem que
algum alguma vez se engana no percurso. De qualquer modo, se um
modelo previr que a evacuao de um edifcio no feita em tempo til,
muito improvvel que na vida real isso acontea [8]. Neste trabalho
vai-se procurar aplicar o mtodo de Nelson e MacLennan, que a seguir
descrito.
Segundo este mtodo, a evacuao pode ser interpretada como um
modelo do tipo hidrulico. A sua limitao prende-se com as
simplificaes que os seus pressupostos introduzem. Assume-se ento
que o movimento iniciado por todos os ocupantes ao mesmo tempo, no
existe qualquer interrupo do fluxo, ou seja, o movimento dos
ocupantes para a sada de emergncia contnuo e que no existem
perturbaes no fluxo devido a caractersticas como idade ou
capacidade fsica. Nelson e MacLennan tambm consideram que existe
uma largura til que no abrange toda a largura do corredor de
evacuao (Fig.2.3). Segundo eles existe uma camada limite em ambos
os lados do corredor, que varia de acordo com o espao em questo e
que no usada pelos indivduos, de modo a no embaterem nos limites do
compartimento aquando do movimento.
Fig.2.3 Largura efectiva de um caminho de evacuao [3]
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
19
Os valores para a camada limite so os do Quadro 2.1: Quadro 2.1
Valores para a camada limite [3]
Caminho de evacuao Camada limite (cm) Escada limitada por parede
15
Escada limitada por corrimo 9
Definidos por cadeiras de teatro ou cinema 0
Corredor 20
Obstculo 10
Porta 15
Arcada 15
Para os autores, a relao entre a velocidade e a densidade a
seguinte:
( )dkv = 1 (2.11)
Onde v a velocidade de evacuao, em m/s, k uma constante que
varia em funo do tipo de caminho de evacuao, d a densidade e outra
constante, de valor igual a 0,266.
Os valores que k pode tomar so:
Quadro 2.2 Valores de k para diferentes tipos de circulaes [3]
Caminhos de evacuao k
Corredor 1,40
Galerias 1,40
Rampas 1,40
Portas 1,40
Escadas
Espelho (cm) Cobertor (cm) - 19,05 25,04 1,00
17,78 27,94 1,08
16,51 30,48 1,16
16,51 33,02 1,23
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
20
Reescrevendo a equao, tendo em conta que o Fluxo Especifico
igual ao produto entre a velocidade e a densidade temos:
( ) ddkFe = 1 (2.12)
Os valores mximos do Fluxo Especifico so os do Quadro 2.3. Se
valores superiores aparecerem durante o clculo, devem ser tomados
os descritos em baixo.
Quadro 2.3 Valores mximos do Fluxo especfico [3] Caminhos de
evacuao Fluxo (p/s.m)
Corredor 1,30
Galerias 1,30
Rampas 1,30
Portas 1,30
Escadas
Espelho (cm) Cobertor (cm) - 19,05 25,04 0,94
17,78 27,94 1,01
16,51 30,48 1,09
16,51 33,02 1,16
O Fluxo Total corresponde a:
( )dLdkF et = 1 (2.13)
Onde Le corresponde largura efectiva do caminho de evacuao.
O tempo necessrio para que um grupo de P pessoas atravesse um
vo, em segundos, T relaciona-se com o Fluxo Total atravs da
expresso:
tFPT = (2.14)
Discriminando todas as variveis do fluxo temos:
( )dLdkPT
e =
1 (2.15)
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
21
Quando existe uma limitao do fluxo devido existncia de vos, o
Fluxo Especifico calculado do seguinte modo:
( ) ( ) ( )( )dLaLaFdF
e
ee
e
=
(2.16)
Na expresso as variveis correspondem aos seguintes
significados:
Fe (d) Fluxo Especifico depois da transio; Fe (a) Fluxo
Especifico antes da transio; Le (d) Largura efectiva depois da
transio; Le (a) Largura efectiva antes da transio.
Quando N caminhos convergem em apenas um, o Fluxo Especifico
depois dessa seco dado por:
( )( ) ( )
( )dLaLaF
dFe
eiei
N
ie
=
=1
(2.17)
O tempo de percurso total corresponde soma dos diversos tempos
de percurso calculados para os vrios troos do caminho de
evacuao.
De modo a completar o estudo, o tempo de evacuao deve ser
comparado com o tempo que os ocupantes tm para abandonar o edifcio.
O tempo disponvel para encontrar um espao seguro e para que os
caminhos de evacuao no fiquem bloqueados pelo desenvolvimento do
incndio deve ser superior ao tempo total calculado. Se isto no
ocorrer, deve ser pensado um redimensionamento dos caminhos de
evacuao.
2.3. CONSIDERAES SOBRE O DIMENSIONAMENTO DOS CAMINHOS DE EVACUAO
O dimensionamento dos caminhos de evacuao preponderante em SCIE.
Depois dos estudos e consideraes apontadas anteriormente,
facilmente se verifica que aquele tem de ser feito tendo em conta
os seguintes aspectos:
As temperaturas atingidas durante o incndio nos diversos espaos,
especialmente nos caminhos de evacuao;
As concentraes de gases txicos nos diversos espaos,
especialmente nos caminhos de evacuao;
As condies de visibilidade nos diversos espaos, especialmente
nos caminhos de evacuao;
O comportamento das pessoas; A mobilidade das pessoas. [3]
Existem ferramentas que permitem modelar com preciso o
desenvolver do incndio no edifcio, prever a quantidade e a propagao
dos fumos e gases, as condies de visibilidade e as temperaturas
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
22
que vo ser atingidas. Um projecto cuidado dos caminhos deve ter
em ateno todas estas condies. Deve ser assegurado um percurso
simples e com o menor numero de desvios possvel, dimensionado com
largura e comprimento aceitveis, de acordo com a populao residente
ou que utiliza o edifcio, com adequada desenfumagem, complementado
com uma boa sinalizao de emergncia e com compartimentao
estruturalmente resistente, que permita um desempenho de acordo com
a sua funo. Um elemento a ter em especial ateno so as escadas,
devido sua natureza condicionadora do fluxo e ao carcter perigoso
que podem ter. Escadas mal dimensionadas poder fazer com que
ocorram acidentes em situaes de uso normal. Ora, em condies de
emergncia, a probabilidade de esses acidentes ocorrerem muito
superior e as consequncias podem ser bem mais trgicas.
Ao projectar escadas recomenda-se o seguinte: As escadas devem
ser facilmente vistas; O tamanho do degrau deve permitir um passo
adequado; As dimenses dos degraus devem ser uniformes; Os corrimes
devem ser contnuos; A largura das escadas deve ser a suficiente de
modo a evitar bloqueamentos; Os cobertores dos degraus devem ser
construdos ou revestidos com materiais com
adequada resistncia ao escorregamento. [3]
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
23
3 ENQUADRAMENTO
REGULAMENTAR
3.1. INTRODUO Os anteriores regulamentos de SCIE foram, sua
poca, inovadores devido introduo que fizeram de novos conceitos
cientficos, como a reaco e a resistncia ao fogo, da integrao de
novas tcnicas, como os sistemas de alarme e controlo de fumo, e
porque encararam, pela primeira vez, a problemtica dos incndios na
perspectiva da gesto do ciclo de vida dos edifcios [9]. Tambm j
dispunham de um mbito de aplicao alargado, abrangendo os seguintes
edifcios:
Habitacionais (Decreto-Lei n 64/90, de 21 de Fevereiro);
Estabelecimentos comerciais (Decreto-Lei n 368/99, de 18 de
Setembro e Portaria n
1299/2001); Edifcios de servios pblicos (Resoluo do Conselho de
Ministros n 31/89, de 31 de
Agosto); Parques de estacionamento cobertos (Decreto-Lei n
66/95, de 8 de Abril; Empreendimentos tursticos e estabelecimentos
de restaurao e de bebidas (Portaria n
1063/97, de 21 de Outubro); Edifcios de tipo hospitalar
(Decreto-Lei n 409/98, de 23 de Dezembro e Portaria n
1275/2002, de 19 de Setembro); Edifcios de tipo administrativo
(Decreto-Lei n 410/98, de 23 de Dezembro e Portaria n
1276/2002, de 19 de Setembro); Edifcios escolares (Decreto-Lei n
414/98, de 31 de Dezembro e Portaria n 1444/2002,
de 7 de Novembro). No entanto a legislao encontrava-se dispersa,
heterognea, umas vezes abordando um assunto com mincia e outras
vezes superficialmente, tornando o manuseamento e aplicao da
documentao difcil; e pior, tinha lacunas no que respeita
inexistncia de regulamentao especfica de SCIE sobre instalaes
industriais, armazns, lares de idosos, museus, bibliotecas,
arquivos e locais de culto, etc. Nestes casos era aplicado o RGEU
de 1951 [10]. O grfico seguinte (Fig.3.1) ilustra a heterogeneidade
do desenvolvimento dos artigos da anterior regulamentao.
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
24
Fig.3.1 Heterogeneidade do desenvolvimento da antiga
regulamentao [9]
O novo Regime Jurdico de SCIE, introduzido pelo Decreto-Lei
220/2008, de 12 de Novembro, abrevia o nmero de Decretos-Lei e de
Portarias, condensando a regulamentao num s diploma com algumas
Portarias complementares, mais coerente e homogneo e cobre a quase
totalidade dos edifcios, exceptuando aqueles que tem um regime
jurdico prprio. As Portarias e o Despacho que complementam o RJ
SCIE so:
Portaria n 1532/2008, de 29 de Dezembro Regulamento Tcnico de
Segurana Contra Incndio em Edifcios (RT SCIE);
Portaria n 773/2009, de 21 de Julho Registo de entidades com
actividades de comercializao, instalao ou manuteno de produtos e
equipamentos de SCIE;
Portaria n 1054/2009, de 16 de Setembro Taxas por servios de
SCIE prestados pela ANPC;
Portaria n 64/2009, de 22 de Janeiro Regime de credenciao de
entidades para a emisso de pareceres, realizao de vistorias e de
inspeces das condies de SCIE;
Portaria n 610/2009, de 8 de Junho Funcionamento do sistema
informtico; Despacho n 2074/2009, de 15 de Janeiro, do Presidente
da ANPC Critrios tcnicos
para determinao da densidade de carga de incndio modificada.
Estes documentos so respectivamente referidos nos artigos 15,
23, 29, 30, 32 e 12 do Regime Jurdico de SCIE.
A nova regulamentao introduz vrias inovaes. Sendo as mais
importantes, no que toca abrangncia, como j foi dito, e classificao
dos edifcios. Vamos ilustrar o afirmado com um exemplo.
Considerando duas hipteses de ocupao (Fig.3.2):
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
25
Fig.3.2 Hipteses de ocupao [9]
Pela antiga regulamentao, as disposies relativas a SCIE a
aplicar aos dois edifcios, eram as mesmas. Pelo recente regime
jurdico, embora os edifcios sejam semelhantes e as ocupaes as
mesmas, como as UT s esto colocadas de modo distinto, as medidas
aplicadas sero diferentes, como se pode observar na figura Fig.3.3.
[9]
Fig.3.3 UT s da ocupao [9]
O objecto da nova regulamentao a UT, ao contrrio da antiga, na
qual eram os edifcios, o estabelecimento ou o espao. Se antigamente
se determinava as medidas a tomar em funo das situaes, actualmente
o RJ SCIE adopta categorias de risco, aplicveis a todas as UT s, e
as medidas so estabelecidas em funo dessas categorias [9]
(Fig.3.4).
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Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
26
Fig.3.4 Diferena entre a antiga e a actual regulamentao [9]
Outra inovao que o regulamento traz prende-se com as medidas de
autoproteco. A organizao e a gesto da segurana passam a ser
aplicadas a todos os edifcios, estabelecimentos e recintos, em funo
da sua UT e da categoria de risco; e os critrios so mais exigentes.
As medidas de autoproteco exigveis passam a ser as seguintes:
Registo de segurana; Procedimentos e Plano de preveno;
Procedimentos em caso de emergncia e Plano de emergncia interno;
Aces de sensibilizao e formao em SCIE; Simulacros.
De entre as vrias disposies de autoproteco introduzidas
destacamos tambm as figuras do responsvel pela segurana (RS) e do
delegado de segurana (DS). O RS tem um papel activo e importante em
evacuao, pois em caso de emergncia este quem d a ordem de evacuao
total ou parcial.
A formao de uma comisso de acompanhamento da aplicao do regime
jurdico, constituda por peritos das entidades mais directamente
ligadas SCIE, tambm mostra uma viso mais ambiciosa do que a simples
constituio de uma comisso para a elaborao da regulamentao.
No entanto, no deixam de existir lacunas a preencher. Por
exemplo, no que toca reabilitao e adequao das medidas constantes da
regulamentao a patrimnio j edificado. Os nicos edifcios
salvaguardados so os declarados como patrimnio classificado.
Outro aspecto a observar tem a ver com a alnea a) do nmero 3 do
Artigo 8 do Decreto-Lei 220/2008. Espaos de arquivo documental e de
armazenamento no podem ser integrados na UT III, administrativos.
Sendo que podem ser integrados nas UT s IV XII, no se compreende
por que no o podem ser, por exemplo num, banco.
No mesmo Decreto-Lei tambm se pode fazer um reparo s tabelas que
constam no Anexo III. Em todas elas podemos verificar que na 4
categoria foi colocada um > em todos os critrios. Compreende-se
que na ltima categoria devem ser englobados todos os edifcios e
recintos que no couberam nas anteriores, mas este no ser o modo
correcto de o indicar.
-
Vias de Evacuao em SCIE: Aplicabilidade, evoluo e tendncias
27
Agora, dado que este trabalho trata de Evacuao, vamos de seguida
aprofundar os documentos legais e os artigos que tratam o tema ou
que so necessrios sua compreenso.
3.2. DECRETO-LEI N 220/2008, DE 12 DE NOVEMBRO REGIME JURDICO DE
SCIE 3.2.1. INTRODUO AO DECRETO-LEI
O Decreto-Lei 220/2008, de 12 de Novembro engloba as disposies
aplicveis a todos os edifcios e recintos, salvo aqueles que dispem
de um regime jurdico prprio, distribuindo-os por 12 utilizaes tipo
(UT), cada uma com 4 graus de risco de incndio; e considera no
apenas os edifcios de utilizao exclusiva mas tambm os de ocupao
mista.
3.2.2. CAPTULO I DISPOSIES GERAIS
Este Captulo introduz as inovaes no que toca a englobar espaos
que at agora careciam de legislao.
Esto sujeitos ao Regime Jurdico de SCIE todos os edifcios e as
suas fraces autnomas, qualquer que seja a utilizao e respectiva
envolvente. So excludos da disposio anterior:
Os estabelecimentos prisionais; Os espaos classificados de
acesso restrito das instalaes das foras armadas ou de
segurana; Os paiis de munies ou de explosivos; As carreiras de
tiro.
Para os edifcios descritos anteriormente, o RJ SCIE declara que
a promoo de adopo das medidas de segurana cabe s entidades
responsveis por eles.
Estabelecimentos industriais e de arm