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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE ARTE E COMUNICAO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE CINCIA DA INFORMAO
CURSO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAO
Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer
TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL:
anlise de seus princpios metodolgicos
NITERI
2015
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LENORA DE BEAUREPAIRE DA SILVA SCHWAITZER
TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL: anlise de seus
princpios metodolgicos
Trabalho de Concluso de Curso apresentado Universidade
Federal
Fluminense como requisito parcial para a obteno do ttulo de
Bacharel em
Biblioteconomia e Documentao. Orientadora: Profa Dr Joice
Cleide
Cardoso Ennes de Souza
Niteri
2015
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S398t Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva.
Tesauro Jurdico da Justia Federal: anlise de seus
princpios metodolgicos / Lenora de Beaurepaire da Silva
Schwaitzer. 2015.
f. 75
Orientadora: Joice Cleide Cardoso Ennes de Souza. Trabalho de
concluso de curso (Graduao em
Biblioteconomia e Documentao) Universidade Federal Fluminense.
Referncias: f. 66-69
1. Tesauro Jurdico da Justia Federal. 2. Anlise. 3. Tesauro
conceitual. I. Souza, Joice Cleide Cardoso Ennes. II.
Ttulo.
CDD 025.04
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LENORA DE BEAUREPAIRE DA SILVA SCHWAITZER
TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL: anlise de seus princpios
metodolgicos
Trabalho de Concluso de Curso apresentado Universidade
Federal
Fluminense como requisito parcial para a obteno do ttulo de
Bacharel em Biblioteconomia e Documentao.
BANCA EXAMINADORA
Aprovado em: ____/____/_____
Profa Dr Joice Cleide Cardoso Ennes de Souza Universidade
Federal Fluminense - orientadora
Profa Dra Maria Luiza de Almeida Campos
Universidade Federal Fluminense
Profa Dra Michely Jabala Mamede Vogel Universidade Federal
Fluminense
Niteri 2015
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A Paulinha,
que organizava o afeto
a seus entes queridos em prateleiras.
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AGRADECIMENTOS
Aos meus professores, sempre generosos em compartilhar
conhecimentos, e, em
particular, minha orientadora, Joice, no apenas pelas
contribuies ao meu
trabalho, como tambm pela bibliografia, pelo incentivo e pelo
constante bom humor;
A Carmem Lucia de Castro, que relembrou as aes da comisso
responsvel pela
criao do Tesauro Jurdico da Justia Federal, pelo companheirismo
e pelo carinho
de sempre;
A Mauro Figueiredo, pela reviso do texto e pelas opinies No sei
como teria
conseguido entregar a tempo sem o seu auxlio incansvel e
clere!;
A Wellington Santos, que sempre me socorreu nas dvidas relativas
s referncias
bibliogrficas e Maria Cristina Paiva, que me auxiliou na ltima
reviso;
A todos os que facilitaram meu trajeto de minha casa na Barra da
Tijuca at a
faculdade, em Niteri;
minha me, que me recebe sempre com carinho em sua casa quando
vou UFF.
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Tudo para ns est em nosso conceito do mundo; modificar o nosso
conceito do mundo modificar o mundo para ns.
Fernando Pessoa
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RESUMO
Elabora anlise do Tesauro Jurdico da Justia Federal a partir de
critrios que
resultam de uma viso a partir das teorias do conceito e da
classificao facetada, e que fundamentam os tesauros conceituais.
Para isso, discorre sobre temas como representao da informao,
servio de recuperao da informao, linguagem
documentria e, em particular, o tesauro. Descreve o contexto
histrico da criao do Tesauro Jurdico, os princpios e a metodologia
utilizada para sua construo,
identificando inconsistncias relevantes que desaconselham sua
adoo no estado em que se encontra poca de sua anlise. Reconhece que
a linguagem documentria datada, e aponta a construo de novo
instrumento que apresente
uma parte alfabtica com a descrio do conceito dos termos
utilizados e uma parte sistemtica, elaborada com base na teoria
facetada de Ranganathan.
PALAVRAS-CHAVE: Tesauro Jurdico da Justia Federal. Anlise.
Tesauro
conceitual. Teoria do conceito. Teoria da classificao
facetada.
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ABSTRACT
This paper makes an analysis of the Federal Court of Justice
Juridical Thesaurus. The analysis is based on criteria deriving
from the perspective of theory of concepts
and faceted theory, which form the basis of conceptual
thesaurus. In order to do that, this paper deals with topics such
as information representation and information retrieval system,
index language and, more specifically, thesaurus. It describes
the
historical context in which the Juridical Thesaurus was created,
the principles and methodology used to build it, and identifies
relevant inconsistencies that make it
inadvisable to adopt if one takes into account the way it was at
the time the analysis was made. In recognition of the fact that
documentary language is dated, it is suggested that a new tool is
created that can count on two parts, namely: one with an
alphabetical display, along with a description of the concepts
of the terms used, and the other with a systematic display based on
Ranganathans faceted theory.
KEYWORDS: The Federal Courts Juridical Thesaurus. Analysis.
Conceptual Thesaurus. Theory of concepts. Faceted theory.
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SUMRIO
1 INTRODUO
................................................................................................................
10
2 MARCO
TERICO.........................................................................................................
16
2.1 LINGUAGEM JURDICA
..........................................................................................
16
2.2 REPRESENTAO DA
INFORMAO...............................................................
18
2.3 SISTEMAS DE RECUPERAO DA INFORMAO (SRIs)
........................... 19
2.4 LINGUAGEM DOCUMENTRIA
............................................................................
21
2.4.1 Breve histrico
.......................................................................................................
21
2.4.2 Linguagem documentria: conceito em desenvolvimento
............................. 23
2.4.3 Tesauro enquanto linguagem documentria
.................................................... 25
2.5 PRINCPIOS TERICOS DE TESAUROS CONCEITUAIS
.............................. 28
2.5.1 Teoria do conceito
................................................................................................
28
2.5.2 Teoria da classificao facetada
........................................................................
30
2.6 METODOLOGIA PARA ELABORAO DE TESAURO
.................................... 34
2.7 CRITRIOS PARA AVALIAO DE
TESAURO................................................. 38
3 TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL
...................................................... 40
3.1 A IMPORTNCIA DE SRIs PARA O UNIVERSO JURDICO
........................... 40
3.2 CONTEXTO DE PRODUO DO
TESAURO..................................................... 42
3.3 HISTRIA DO TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL
....................... 44
3.4 ANLISE DO TESAURO
.........................................................................................
47
3.4.1 O software TECER
...............................................................................................
47
3.4.2 Estrutura dos termos e forma de
apresentao............................................... 48
3.4.3 Campo de abrangncia
........................................................................................
50
3.4.4 Forma dos
descritores..........................................................................................
52
3.4.5 Tipos de relao e Estrutura semntica
............................................................ 54
4 CONSIDERAES
........................................................................................................
61
REFERNCIAS.....................................................................................................................
66
ANEXO A
...............................................................................................................................
70
ANEXO B
...............................................................................................................................
71
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10
1 INTRODUO
No ano de 1988, ingressei, mediante concurso pblico, na Justia
Federal
do Rio de Janeiro e, durante muitos anos, atuei na denominada
rea-fim daquele
rgo. Embora tenha comeado minha atividade dentro de um cartrio,
decorridos
seis meses de trabalho, j trabalhava junto ao magistrado,
auxiliando-o na produo
de sentenas, enquanto oficial de gabinete, ou na confeco de
relatrio, voto,
ementa e acrdo, como assessora de juiz. Ali, entendi a
importncia das fontes de
direito e, principalmente, da jurisprudncia.
Naquela poca, cada magistrado possua seu ementrio1 particular,
fruto de
uma coleta diria de ementas2 e acrdos3 publicados nos dirios
oficiais. Como
oficial de gabinete, cargo poca privativo de bacharel em Direito
e de
assessoramento o magistrado, cabia a mim a leitura das decises
ali publicadas, o
recorte das que considerava relevantes, a sua fixao em fichas, a
indexao do
contedo e o arquivamento em fichrios. Junto com os cdigos, os
livros
particulares, meus e os do magistrado, o livro de sentenas
proferidas. Aqueles
fichrios eram bens valiosos e resultado de anos de trabalho.
Quando o magistrado com quem eu trabalhava adquiriu um
computador
pessoal para uso na vara, foi desenvolvido uma rotina em dBase
que possibilitava
insero de todos os termos utilizados para indexar cada deciso e
auxiliar na
recuperao da informao. poca, ainda que a ferramenta tecnolgica
fosse
muito limitada, se comparada aos dias de hoje, tal inovao
representou um
profundo avano e a otimizao na busca de um entendimento prvio
que servisse
para corroborar a fundamentao da sentena que seria
proferida.
Com a criao dos Tribunais Regionais Federais TRFs em 1989,
assisti ao
surgimento do setor de jurisprudncia do Tribunal Regional
Federal da 2a Regio
TRF2, localizado no Rio de Janeiro, e, como assessora de um
desembargador
federal, demandava frequentemente pesquisas de jurisprudncia,
embora ainda
continuasse com o hbito de ler o Dirio Oficial e de extrair as
decises que me
pareciam relevantes, agora para alimentar o repertrio do
desembargador com
1 Os ementrios so coletneas de ementas de decises proferidas
pelos tribunais.
2 Ementa o resumo que contm palavras chaves sobre o assunto e o
entendimento de um rgo
colegiado de um tribunal no julgamento de um determinado
processo.
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11
quem trabalhava. Afinal, ainda que no possussemos a totalidade
das decises
proferidas, no precisvamos aguardar as pesquisas realizadas pelo
setor de
jurisprudncia, seja quanto aos julgados4 de nosso tribunal, seja
na base unificada
pelo Centro de Informtica e Processamento de Dados do Senado
Federal
PRODASEN, a qual apenas aquele setor tinha acesso.
Nestes ltimos vinte e seis anos, assisti ao desenvolvimento
exponencial
das tecnologias da informao e, o que era de acesso restrito e
demorado, passou a
estar disponvel a todos que possuam algum dispositivo ligado
internet, em
qualquer lugar e a qualquer momento. Se por um lado este avano
tecnolgico abriu
novas possibilidades e agilizou a circulao e o acesso informao,
por outro lado,
novos desafios surgiram para os profissionais responsveis pela
organizao da
informao.
Vinte anos aps ter ingressado no TRF2 como assessora, fui
nomeada
diretora da secretaria de documentao qual o setor de
jurisprudncia estava
vinculado. Percebi que, naquelas ltimas duas dcadas, o local
havia passado por
diversas fases. Ao ser criado, era apenas uma seo, com alguns
poucos
servidores, mas, na dcada de 1990, ascendeu posio de diviso e
contava com
mais de uma dezena de servidores. Com o impulso da internet e a
criao de um
sistema informatizado, possibilitou-se no apenas a produo da
deciso judicial e
seu armazenamento em suas bases de dados, mas tambm o acesso
remoto e
direto aos usurios, denominado Inteiro Teor. Com isso, aquela
diviso foi reduzida
e o servio ficou restrito alimentao da base de dados unificada
da Justia
Federal, mantida pelo Conselho da Justia Federal CJF.
Inconformada com a reduo do prestgio de um local que era o
custodiador
de toda a deciso proferida pelo TRF2, fui me inteirar de seus
problemas. Percebi
que a criao do Inteiro Teor, ao propiciar o acesso aos usurios,
retirou da diviso
de jurisprudncia o papel de interface entre o usurio e os
documentos. Ademais,
aquele setor no estava preparado para modificar suas atividades
para se adequar
nova realidade.
3 Extrato do resultado do julgamento que contem a identificao do
rgo julgador, o nome dos
magistrados que votaram, 4 Os julgados dos tribunais se
constituem de deciso monocrtica, quando apenas o relator emite
deciso e o conjunto constitudo de relatrio, voto, ementa, acrdo
proferidos por um de seus rgos
colegiados.
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12
Como antiga usuria da fonte de informao que a jurisprudncia,
sabia da
importncia de se manter uma base de dados que privilegiasse a
preciso da
recuperao. Ao mesmo tempo, como adepta ao uso de ferramentas
tecnolgicas
para facilitar minha rotina diria, no entendia como aquele
recurso havia impactado
de forma negativa em um servio de recuperao da informao SRI. Aos
poucos,
fui compreendendo que o retrocesso se deu porque aquele setor no
soube como se
valer dos avanos para automatizar atividades que prescindiam da
inteligncia
humana para realiz-las. Com isso, imprimiam esforos imensos para
manter a
leitura diria dos dirios em busca de novas decises do tribunal
para inserir na
base unificada da Justia Federal no CJF, acrescentando apenas a
data e a pgina
do dirio em que a deciso havia sido publicada. Indagados quanto
indexao das
decises, fui informada de que ela no era mais realizada devido
reduo da
equipe. Alm disso, o tesauro jurdico criado na dcada de 1990,
sob a coordenao
do CJF e com a assessoria tcnica do Instituto Brasileiro de
Informao em Cincia
e Tecnologia IBICT, devido crise instalada em todos os setores
de jurisprudncia
dos TRFs, no sofria atualizaes desde 1999.
Aps um longo e penoso trabalho de convencimento, sustentando que
as
tecnologias disponveis davam conta daquela atividade mecnica de
cotejo entre a
deciso publicada e a existente na base de jurisprudncia,
consegui a contratao
de servio que customizou uma soluo tecnolgica que faz a comparao
entre a
base e o contedo do dirio. Ao mesmo tempo, busquei alternativas
para
atualizao do Tesauro Jurdico da Justia Federal, que poderia ser
alimentado na
ferramenta de busca automtica contratada, para auxiliar na
recuperao da
informao.
Enquanto instigava o CJF e os demais TRFs a montar novo grupo
para
atualizar nossa linguagem documentria, frequentava aulas no
curso de Arquivologia
da Universidade Federal Fluminense - UFF e, no decorrer da
disciplina de
Laboratrio de Linguagem Documentria Verbal I, decidi observar de
forma mais
atenta o instrumento elaborado na dcada de 1990 pela Justia
Federal para
mensurar o desafio que iramos enfrentar para a sua atualizao. A
partir da
proposta elaborada por Campos (2016), de estabelecer critrios
para fundamentar
decises de um servio de informao quanto adoo ou no de um
tesauro
existente, fiz um estudo inicial do Tesauro Jurdico da Justia
Federal e percebi
diversos problemas que dificultariam o trabalho.
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13
Apesar de ter sido fruto de um trabalho longo, custoso e
extenuante, o
tesauro se limitava a apresentar uma lista alfabtica de termos
com algumas
relaes de equivalncia, hierrquicas e associativas. Entretanto,
aps uma breve
anlise, era possvel evidenciar diversos problemas de
consistncia, seja na relao
entre os termos, seja no nvel de especificidade.
Percebendo que o instrumento demandaria mais do que uma
atualizao,
resolvi dedicar meu trabalho de concluso de curso em
Biblioteconomia e
Documentao da UFF a uma anlise mais cuidadosa do Tesauro Jurdico
da
Justia Federal, a fim de propor alternativas viveis para uso de
uma linguagem
documentria na rea do Direito para auxiliar em nosso SRI.
Desta forma, o objetivo geral deste trabalho a anlise do Tesauro
Jurdico
da Justia Federal, elaborado sob a coordenao do Conselho da
Justia Federal, e
com o apoio tcnico do IBICT, para fins de adoo no servio de
informao do
TRF2. Especificamente, objetivo contextualizar a criao do
Tesauro Jurdico da
Justia Federal, analisar a linguagem documentria a partir de
critrios como a
estrutura dos termos e forma de apresentao, seu campo de
abrangncia, a forma
de seus descritores, os tipos de relaes existentes e a estrutura
semntica
desenvolvida, a partir da base conceitual obtida no decorrer do
curso de
Biblioteconomia e Documentao da UFF. Com isso, espera-se
encontrar elementos
capazes de subsidiar Deciso para a adoo ou no do tesauro jurdico
no SRI
atual.
O trabalho parte do pressuposto de que, conforme asseverado
por
Lancaster (2004, p. 3), ao se efetuar uma busca em uma base de
dados, os
membros de uma determinada comunidade almejam encontrar
documentos que
sejam teis para satisfazer a uma necessidade de informao, e
evitar a
recuperao de itens teis e que este o desafio a ser enfrentado em
todo servio
de recuperao da informao.
Ao mesmo tempo, reconhecemos que no espao informacional,
verifica-se
a necessidade de criao de instrumentos que possibilitem a
comunicao, no
mais entre os pares, mas entre os usurios de um sistema de
informao e o prprio
sistema (CAMPOS, 2001, p. 18). No caso especfico deste trabalho,
j existe um
instrumento criado na dcada de 1990, mas preciso verificar sua
adequao para
o uso nos dias atuais, tanto na indexao quanto em um sistema de
busca
automtica em bases de dados.
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14
A metodologia desenvolvida para a realizao deste trabalho de
concluso
de curso foi a pesquisa bibliogrfica, para obteno de conceitos
para fundamentar o
trabalho, tais como o de linguagem jurdica, representao da
informao, servio de
recuperao da informao, linguagem documentria e o conceito de
tesauro. Alm
disso, foram buscados os fundamentos da teoria do conceito e da
teoria da
classificao facetada, que servem de base para a elaborao de um
tesauro
conceitual. Ainda na bibliografia, fomos em busca de critrios
para elaborao e
avaliao de tesauros, capazes de embasar o trabalho a ser
desenvolvido.
Alm disso, pretende-se efetuar uma abordagem qualitativa, a
partir de um
mtodo hipottico-dedutivo, que possui a vantagem de permitir a
formulao de
hipteses ou conjunturas (GIL, 1999, p. 30). De fato, o que aqui
se prope a
realizao de estudo de caso, mais especificamente, da anlise do
Tesauro Jurdico
da Justia Federal a partir de critrios que foram eleitos no
curso da pesquisa
bibliogrfica.
Conforme ressaltado por Yin (2001), o estudo de caso uma
investigao
holstica, de natureza emprica, centrada em um contexto real e
sem fronteiras
claramente definidas. Minayo (2010) afirma que o estudo de caso
tem incio atravs
de uma fase exploratria, momento em que se constroem suas
questes tericas e
operacionais.
Desta forma, a anlise do tesauro foi precedida da identificao do
contexto
de sua criao, a fim de buscar elementos para compreender suas
motivaes. A
seguir, elegeu-se base amostral para exame do instrumento.
Importa esclarecer que
Campos (2016) ressalta que, em instrumentos com mais de 200
(duzentos) termos,
a coleta de amostra recomendvel.
Como o Tesauro Jurdico da Justia Federal possui 9119 termos,
optamos
pela coleta de uma pequena amostra que, embora no d conta de um
estudo
aprofundado, seja capaz de analisar os termos e suas relaes.
Inicialmente,
pensamos em nos restringir letra A, que possui o total de 873
termos inseridos em
105 pginas do tesauro. Mas por fora de relaes estabelecidas
entre alguns
termos, foram pesquisados um total de 912 termos, o que
representa quase 10% do
tesauro.
Os primeiros pontos identificados foram a data da ltima verso, o
nmero
total de termos, a forma de organizao e os tipos de sada. A
seguir, procedeu-se
anlise de sua introduo, a fim de buscar elementos que
identificassem a
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15
responsabilidade autoral, abrangncia, finalidade, fundamentao
terica, critrios
estabelecidos para padronizao dos termos, tipografia
diferenciada entre
descritores e no descritores, e nveis hierrquicos
estabelecidos.
Para identificar o nmero mximo de nveis hierrquicos
estabelecidos no
tesauro, foi necessrio pesquisar todo o instrumento, sendo que o
primeiro exemplo
colhido encontrava-se na letra D.
A seguir, o foco incidiu sobre o uso de conceitos gerais e
individuais e a
forma dos descritores, buscando identificar consistncia no uso
do singular, no uso
de termos em masculino e feminino e na rejeio de abreviaturas.
interessante
mencionar que, de incio, acreditou-se que no ocorreria insero de
abreviaturas
como descritor at que, por fora do acaso, localizou-se uma
quebra do critrio que
apontado no trabalho. Como o objetivo no era o exaurimento da
anlise, no
houve aprofundamento deste ponto.
Um aspecto que se julgou conveniente inserir, por ter se
destacado durante
o trabalho, foi o uso de termos latinos, que so usuais no campo
jurdico. Outra
etapa desenvolvida foi a anlise das relaes identificadas entre
os termos assim
como sua estrutura semntica. Para isso, foi comparada a proposta
declarada na
introduo do documento com aquela apresentada na relao alfabtica
de termos.
Nos casos em que a anlise revelou inconsistncias mais graves,
optou-se por
sugerir uma proposta de reorganizao, para auxlio em momento
futuro em que
houver a reviso do tesauro.
O trabalho foi organizado em duas partes: uma de cunho
eminentemente
terico, que apresenta os conceitos j mencionados anteriormente e
uma segunda
parte que de natureza emprica, na qual se analisa o tesauro.
Para representar
essas duas partes, o trabalho foi dividido em apenas dois
captulos, seguindo-se um
ltimo captulo que tece consideraes acerca da pesquisa.
Espera-se que sua edio venha a contribuir com a rea de
representao
da informao e, em particular, com trabalhos acadmicos que versem
sobre
elaborao e avaliao de tesauros.
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16
2 MARCO TERICO
A proposta do captulo apresentar conceitos fundamentais que
aliceram o
trabalho, o qual objetiva, em sntese, avaliar o Tesauro Jurdico
da Justia Federal.
Para tanto, considera-se pertinente discorrer, inicialmente,
acerca das
especificidades e finalidades da linguagem jurdica, com o
intuito de demonstrar a
importncia do uso de um vocabulrio controlado para a recuperao
da informao
pelos usurios daquela rea de conhecimento.
A partir da, elabora-se uma breve discusso sobre os processos
de
organizao da informao e tambm quanto aos sistemas de recuperao
da
informao. Comenta-se, ainda, a origem, a funo, os princpios e
tipos de
linguagens documentrias, com nfase no tesauro e tambm sobre as
teorias da
classificao e do conceito, que constituem a base para a elaborao
do tesauro
conceitual, que vem a ser aquele identificado como mais adequado
para a
representao e recuperao da documentao jurdica.
2.1 LINGUAGEM JURDICA
de conhecimento geral o fato de a linguagem jurdica ser marcada
pelo
hermetismo e pela especificidade, chegando ao ponto de ter sido
cunhada, ao longo
dos anos, a expresso juridiqus, que evidencia a falta de
compreenso da
populao quanto linguagem empregada nas peas processuais5
produzidas por
magistrados e demais operadores do Direito.
Santos e Dominguez (2014, p. 272) enfatizam que qualquer
linguagem
resulta da vida social e que, ainda que preservadas as funes
bsicas, ela difere
de comunidade para comunidade de tal forma que s funciona entre
os membros de
um determinado grupo que dela se utiliza no convvio social. Por
sua vez,
Mozdzenski (2003) lembra que para a lingustica, e em especial
para a
sociolingustica variacionista, a linguagem jurdica deve ser
compreendida como um
dialeto na dimenso social, que decorre de consenso entre um
determinado grupo
ou classe social a que pertencem os usurios de tal lngua.
5 Documentos escritos que atendem determinados critrios
estabelecidos nos cdigos process uais e
que compem o processo.
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17
Ao comentar o linguajar jurdico, Len (2004) esclarece que este
produz um
conjunto legal em formato de normas e cdigos, que se estruturam
de uma forma
prpria tpica de um determinado grupo social. Alm disso,
identifica alguns traos
especficos do linguajar jurdico, apontando, entre eles, o uso de
verbos assertivos
na terceira pessoa do singular6, do presente ou do passado
composto7, a fim de
exprimir um aspecto realizado, assim como o uso de indefinidos e
do infinitivo
impessoal do futuro, que visa afirmar generalidade e
omnitemporalidade da regra do
Direito8. Afirma que tal retrica da autonomia, da neutralidade e
da universalidade
o prprio discurso do Direito (LEN, 2004, p. 40).
Len (2004) destaca ainda que a deciso judicial
[...] representa a forma por excelncia da palavra autorizada,
palavra
pblica, oficial, enunciada em nome de todos e perante todos;
estes enunciados performativos, enquanto juzos de atribuio
formulados publicamente por agentes que atuam como mandatrios
autorizados de
uma coletividade e constitudos assim em modelos de todos os
aspectos de categorizao. So atos simblicos que so bem sucedidos
porque esto altura de se fazerem reconhecer universalmente,
portanto, de conseguir que
ningum possa recusar ou ignorar o ponto de vista que eles impem.
(LEN, 2004, p. 42-43)
Henriques e Ponzilacqua (2013, p. 2) enfatizam que o campo do
Direito
desfruta de razovel autonomia, emergindo como subespao social
relativamente
especfico, com estruturas que residem e refratam s presses de
outros campos
exteriores, mas, tambm, refletem as tenses internas dos embates
de fora e de
poder. Esclarecem que tanto a linguagem jurdica quanto o prprio
rito particular
daquele campo impem uma violncia simblica significativa,
fomentando
desigualdades sociais pelo uso de sutileza e mascaramento das
formas de poder
que as engendra, que acontecem sob a aparncia de rebuscamento,
de forma
inacessvel, da baixa transparncia e do controle burocrtico
(HENRIQUES;
PONZILACQUA, 2013, p. 2-3)
Do que foi acima mencionado, deve-se reconhecer que a linguagem
jurdica
utilizada em normas legais e, principalmente, nas peas
judiciais, difere da
linguagem natural por ser uma linguagem de especialidade, e os
textos com ela
6 Exemplo de verbo assertivo na 3a pessoa do singular:
Publique-se. Intime-se. Cite-se. Proceda-se a
penhora. etc 7 Exemplo de passado composto (forma eliptica):
Vistos, discutidos e relatados estes autos....
8 Exemplo de indefinido e de atemporalidade da regra do Direito:
Art. 155 do Cdigo Penal - Subtrair,
para si ou para outrem, coisa alheia mvel:
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18
produzidos demandam tratamento sistemtico com foco na
representao e
recuperao da informao neles contidos.
2.2 REPRESENTAO DA INFORMAO
Segundo Furgeri (2006), a partir de 1850, com o aumento
significativo do
nmero de peridicos, inicia-se a busca por maneiras mais
adequadas de
representar e recuperar a informao, mas com Paul Otlet que a
representao do
conhecimento recebe o primeiro grande impulso, com a criao, em
1895, em
parceria com La Fontaine, do Repertoire Bibliographique
Universel - RBU, como
"uma ambiciosa tentativa de desenvolver uma bibliografia-mestre
do conhecimento
mundial acumulado" (FURGERI, 2006, p. 33).
Entretanto, ainda de acordo com Furgeri (2006), Vannevar Bush,
quem
consegue instigar a preocupao de cientistas e administradores
cientficos com a
representao da informao cientfica e tecnolgica, assim como com o
uso de
tecnologias de processamento da informao para auxiliar a
recuperao da
informao.
Para Novellino (1996, p. 38), a principal caracterstica do
processo de
representao da informao a substituio de uma entidade lingustica
longa e
complexa - o texto do documento - por sua descrio abreviada.
Lara (2002) esclarece que a representao do contedo na rea de
cincia
da informao opera-se sempre por analogia e generalizao,
procurando reunir os
conceitos a partir de seus traos comuns, numa tentativa de
organizar a informao
e de garantir sua recuperao posterior.
Cervantes (2009) expressa entendimento embasado em Naumis Pena
no
sentido de que
A representao da informao por meio de linguagem o resultado da
operao de indexao da informao mediante o uso de termos que
representam seus contedos temticos para recuperar, no menor
tempo
possvel, um tema especfico em um conglomerado de documentos que
compem um sistema de informao (CERVANTES, 2009, p. 32)
Por seu turno, Alvarenga (2003, p. 23) afirma que a representao
da
informao constitui processo cognitivo humano e que os
profissionais da
informao desenvolvem diversos tipos de representaes que
substituem a
informao primria por registros especficos a ela relativos
visando sua
recuperao posterior. A autora enfatiza, ainda, que nesse
processo de
-
19
representao, o documento, ou um conjunto de documentos, pode ser
substitudo
por um conjunto condensado de informaes, a fim de que se torne
possvel sua
localizao e uso pelos usurios.
E este o objetivo da representao da informao, qual seja, a
de
substituir uma informao mais longa por outra, mais condensada,
visando
recuperao e o uso pelos usurios. Desta forma, para fins desta
pesquisa, ao se
mencionar o conceito de representao, estaremos falando de um
processo
intelectual de substituio de uma informao originria pelo seu
substituto, mais
condensada e que normalmente segue determinados padres, com o
intuito de
auxiliar na organizao, recuperao e uso pelos interessados.
2.3 SISTEMAS DE RECUPERAO DA INFORMAO (SRIs)
Segundo Saracevic (2008), nos anos 50, cientistas, engenheiros
e
empreendedores comeam a enfrentar o desafio de tornar acessvel
um acervo
crescente de conhecimento a partir do uso de ferramentas
tecnolgicas, conforme
proposto por Vannevar Bush. naquela poca, mais precisamente em
1951, que
Calvin Mooers concebe o termo recuperao da informao que "engloba
os
aspectos intelectuais da descrio de informaes e suas
especificidades para a
busca, alm de quaisquer sistemas, tcnicas ou mquinas empregados
para o
desempenho da operao" (MOOERS apud SARACEVIC, 2008, p. 44).
A partir de ento, ainda de acordo com Saracevic (2008),
questes
envolvendo a descrio da informao, a preciso da busca e a adequao
dos
sistemas, tcnicas ou mtodos adequados impulsionaram no apenas
o
desenvolvimento da cincia da informao como tambm a emergncia, a
forma e a
evoluo da indstria informacional.
Saracevic (2008) cita, ainda, Kochen, que afirma, em 1974, que
a
recuperao da informao se inscreve dentro de um sistema de
conhecimento que
composto por pessoas que processam as informaes, os documentos,
como
suportes informacionais e os tpicos, como representaes, e que
necessrio
estudar o ciclo de vida de cada um destes elementos assim como a
interao entre
eles.
Tal compreenso compartilhada por Lancaster e Warner (1993)
que
reconhecem os sistemas de recuperao da informao (SRIs) como uma
interface
-
20
entre os recursos informacionais, independentemente de seu
suporte, e os usurios,
que desempenham as tarefas de aquisio e armazenamento de
documentos,
organizao e controle dos mesmos e distribuio e disseminao aos
usurios.
Ainda de acordo com Lancaster (2004), os SRIs podem ser
divididos em seis
subsistemas, quais sejam, de documentos, de indexao, de
vocabulrio, de busca,
de interface com o usurio e de matching.
Souza (2006) entende que, para organizar e viabilizar o acesso
aos itens de
informao, os SRIs desempenham as atividades de representao das
informaes
contidas nos documentos por meio de processos de indexao e
descrio,
armazenamento e gesto fsica e lgica dos documentos e de suas
representaes
e, por fim, da recuperao das informaes representadas e dos
documentos
armazenados, visando satisfao e necessidade de informao dos
usurios. O
autor elabora ainda distino entre SRIs e sistemas de gesto de
bancos de dados
SGBDs, afirmando que o ltimo se limita a armazenar dados em uma
estrutura
matricial com metadados. Diz, ainda, que a recuperao em um SGBD
se d por
meio da busca exaustiva nos campos, enquanto que o SRI se
preocupa em
recuperar os documentos do acervo que melhor atendem s
necessidades do
usurio. Em suas palavras,
Um sistema de recuperao de informaes deve buscar boa relao entre
os ndices de revocao e preciso, para oferecer, em resposta a
determinada consulta, referncias ao maior nmero possvel de
documentos relevantes, ordenados por critrios que meam esta
relevncia, e o menor nmero possvel de documentos pouco ou no
relevantes, de acordo com
as necessidades de informao dos usurios (SOUZA, 2006, p.
163-164)
Miranda (2005), ao descrever vrios aspectos dos SRIs, destaca
a
importncia dos profissionais da informao nos SRIs, que so
encarregados de
atribuir termos de indexao a um documento ou item de informao,
de selecionar
os tpicos a serem representados pelos termos de indexao e de
associar
assuntos aos termos a partir de uma anlise dos critrios de busca
do usurio.
Tem-se, portanto, que um SRI um conjunto de subsistemas
interdependentes que, a partir da atuao dos profissionais de
informao, objetiva a
representao, a organizao e a disseminao da informao visando
atender s
necessidades do usurio das informaes contidas nos documentos
nele
armazenados.
-
21
2.4 LINGUAGEM DOCUMENTRIA
Neste item, a proposta apresentar um breve histrico sobre a
origem das
linguagens documentrias, enfatizando a busca por um conceito
capaz de abarcar
sua significao e importncia para a Cincia da Informao. Alm
disso, pretende-
se esclarecer os tipos de linguagens documentrias existentes,
ressaltando a
diferena entre linguagem documentria notacional e verbal,
principalmente sob o
aspecto funcional.
A seguir, dar-se- enfoque s linguagens documentrias verbais,
esclarecendo a necessidade de, nos dias atuais, com a ocorrncia
da exploso
documental, utilizar uma linguagem documental ps-coordenada
capaz de traduzir a
linguagem natural do documento e a necessidade informacional do
usurio em uma
nova linguagem capaz de ser utilizada pelos sistemas de
recuperao da
informao.
Seguindo esta linha, ser apresentado o tesauro, esclarecendo sua
origem,
finalidade e vertentes at o advento do tesauro terminolgico, que
se vale da Teoria
do Conceito, desenvolvida por Dahlberg, e da Teoria da
Classificao Facetada, de
autoria de Ranganathan.
2.4.1 Breve histrico
Sales (2008) relata que os primeiros instrumentos criados com o
objetivo de
armazenar e recuperar a informao foram identificados na
Biblioteca de Alexandria,
que desenvolveu o Catlogo de Calimacus, denominado Pinakes, que
relacionam os
livros pelo tipo de escritores. Diz que os primeiros ndices de
manuscritos teriam sido
criados na Grcia Antiga, como o De libris propriis liber, de
Cludio Galeno, no
sculo II d.C, e que, na idade mdia, os manuscritos eram
organizados em
inventrios. Ademais, aponta que o primeiro exemplo efetivo de
indexao e anlise
documentaria so as bibliografias surgidas no final do sculo
XV.
Burke (2002, p. 176) assevera que a existncia de livros
impressos facilitou
mais do que nunca a tarefa de encontrar informaes desde que
antes se
encontrasse o livro certo. Para isso, foi preciso compilar
catlogos para grandes
bibliotecas, particulares ou pblicas.
-
22
Sales (2008) esclarece que, em meados do sculo XVI, Conrad
Gessner
desenvolve a Bibliotheca Universalis, que era uma bibliografia
que continha mais de
15000 obras manuscritas e impressas em latim, grego e hebraico,
com a descrio
de aproximadamente 3000 autores. Afirma, ainda, que Gessner
tambm publicou
um segundo volume codificado de acordo com um sistema de
classificao por ele
idealizado.
Segundo Burke (2002, p. 177), as bibliografias gerais como a de
Gessner
foram sucedidas por outras mais especficas e fceis de manusear,
oferecendo um
guia para o mundo dos livros e suas instituies em outras
palavras, informaes
sobre informaes. Diz que, posteriormente, surgiram as resenhas
para auxiliar na
separao dos bons livros. Afirma, ainda, que
s bibliografias logo se juntaram estantes de outros livros de
referncia. Tinham ttulos tais como castelo, compndio, corpus,
catlogo, floresta,
inventrio, biblioteca, espelho, repertrio, teatro ou tesouro, e
ofereciam informaes sobre palavras (dicionrios), pessoas
(dicionrios biogrficos), lugares (dicionrios geogrficos e atlas),
datas (cronologias) e
coisas (enciclopdias) (BURKE, 2002, p. 178-179).
Sales (2008) ressalta a importncia de se traar a evoluo histrica
dos
sistemas de classificao por entender que os mesmos so
precursores das
linguagens documentrias.
Ao tratar sobre a evoluo das linguagens documentrias, Maniez
(1993)
destaca que, no sculo XIX, as bibliotecas eram os principais
repositrios de
conhecimento e que as classificaes documentrias surgiram para
reagrupar
fisicamente os livros, que constituem, simultaneamente, unidades
fsicas autnomas
e unidades intelectuais.
De outra parte, Lara (2001a) elabora trajetria desenvolvida
pelas
linguagens documentrias a partir da criao da classificao decimal
de Dewey
para esclarecer que, inicialmente, o foco estava na organizao de
documentos e
no na transferncia da informao e aponta como quebra de paradigma
a
concepo da Colon Classification, que introduz a noo de
agrupamento por
categorias e facetas. Diz que, apenas com o tesauros
identifica-se a preocupao
com o controle de vocabulrio, a partir do reconhecimento de que
a transferncia da
informao est atrelada a sistemas de significao (LARA, 2001b, p.
6).
Observa-se, portanto, que as linguagens documentrias surgem
como
instrumentos para auxiliar a organizao e a recuperao da
informao.
-
23
2.4.2 Linguagem documentria: conceito em desenvolvimento
No decorrer da pesquisa, identificou-se que o conceito de
linguagem
documentria gerou longa discusso. Foi possvel reconhecer, ainda,
que h duas
linhas de pensamento bem delineadas para o desenvolvimento das
linguagens
documentrias: uma delas a linha europeia, e outra, a
americana.
Na literatura nacional, e ao longo do trabalho desenvolvido em
nvel de
graduao, no se localizou referncia sistematizada quanto ao
desenvolvimento do
conceito de linguagem documentria nos Estados Unidos, embora
haja bastante
aluso a instrumentos de organizao e busca de informaes. Para
reforar esta
impresso, encontra-se em Lancaster (2004) o reconhecimento de
que muitos
instrumentos foram desenvolvidos em paralelo evoluo do
conhecimento da rea,
o que parece justificar a dificuldade em localizar trabalhos
tericos relativos ao
desenvolvimento da rea nos Estados Unidos.
No entanto, Vogel (2007) alerta que o conceito de linguagens
documentrias
constitui objeto de disputa entre pesquisadores e destaca que
Gardin teria sido o
responsvel pelo desenvolvimento da ideia do que seria uma
linguagem
documentria, mas teria sido Coyaud o primeiro a utilizar o
termo. A autora
esclarece ainda que, no desenvolvimento do termo pela linhagem
francesa, a
abrangncia daqueles instrumentos tambm foi sendo desenvolvida,
ao ponto de
envolver as funes de fornecer termos para indexao, classificar e
garantir a
recuperao da informao, alm de atuar como sistema simblico para
mediao,
como meio de comunicao e de descrio da linguagem natural.
Comenta,
tambm, que no curso desta evoluo, as linguagens documentrias
sofrem
refinamento quanto proposio de suas caractersticas formais,
passando de um
mero instrumento de indexao para serem reconhecidas como um tipo
especfico
de linguagem.
Vogel (2007, p. 12) conclui que o conceito atual de linguagem
documentria
a de ser um instrumento para uso em contexto especfico, que
pretende sintetizar
e agrupar documentos, tendo em vista sua recuperao, e, portanto,
a circulao
das informaes que os formam.
Souza (2007) tambm destaca a natureza controvertida do
conceito,
comentando que localizou diversos termos que remetem mesma
proposta das
linguagens documentrias, entre elas as expresses linguagem de
indexao,
-
24
linguagem controlada, linguagem de recuperao da informao, lista
de termos
autorizados, vocabulrio controlado, linguagem de transferncia da
informao e
linguagem de informao. A autora entende que linguagens
documentrias so
linguagens artificiais, controladas, criadas dentro dos
objetivos de uma
organizao/setor, a partir de um conjunto de documentos e domnio,
para serem
utilizadas na indexao e recuperao de informao em um determinado
sistema
de recuperao da informao (SOUZA, 2007, p. 18).
Para Lara (2004), as linguagens documentrias no apenas se
referem aos
instrumentos especializados no tratamento da informao
bibliogrfica, mas tambm
linguagem construda para organizar e facilitar o acesso e a
transferncia da
informao. J Boccato e Vitorini (2011) entendem que linguagem
documentria
constitui um
sistema de organizao do conhecimento construdo para fins de
indexao e recuperao da informao, com a finalidade de organizar e
aperfeioar a transferncia da informao, a partir da traduo dos
conceitos que
expressam a idia do autor para posteriormente ser recuperada
pelo usurio (BOCCATO; VITORINI, 2011, p. 4)
Cintra et al (2002, p. 34) sustentam que as linguagens
documentrias so
sistemas simblicos institudos e visam facilitar a comunicao
assim como
instrumentos intermedirios ou instrumentos de comutao, atravs
dos quais se
realiza a traduo da sntese dos textos e das perguntas dos
usurios. Reportando-
se a Gardin, as autoras afirmam que as linguagens documentrias
so um conjunto
de termos, providos ou no de regras sintticas, utilizadas para
representar
contedos de documentos tcnico-cientficos com fins de classificao
ou busca
retrospectiva da informao (CINTRA et al, 2002, p. 35)
Dodebei (2002, p. 57) elenca as seguintes funes para as
linguagens
documentrias: organizar o campo conceitual da representao
documentria, servir
de instrumento para a distribuio til dos livros ou documentos e
controlar as
disperses lxicas, sintticas e simblicas no processo de
anlise.
Oliveira e Boccato (2013, p. 4) afirmam que a linguagem
documentaria
um componente dos SRI, visando a Representao/Traduo dos
conceitos
identificados e selecionados previamente na Anlise conceitual
nos processos de
indexao e de recuperao da informao.
Numa tentativa de se extrair uma sntese dos conceitos elencados
acima,
possvel identificar que todos eles inserem, de alguma forma, as
finalidades da
-
25
linguagem documentria em sua conceituao. H consenso, ainda,
quanto
natureza artificial da linguagem documentria e de seu atuar como
instrumento que
visa traduzir informaes mais longas em outras, mais sintticas, a
fim de facilitar a
recuperao da informao pelo eventual interessado no mbito de um
SRI.
Em assim sendo, para o presente trabalho conceitua-se que
linguagens
documentrias so um sistema de smbolos que atuam como
instrumentos
intermedirios em um sistema de recuperao da informao, que
condensam
informaes visando sua organizao, recuperao e uso pelo
interessado.
2.4.3 Tesauro enquanto linguagem documentria
Gomes e Campos (1998) lecionam que as linguagens documentrias
podem
ser classificadas segundo a finalidade a que se destinam como
linguagens
documentrias notacionais e verbais. As notacionais, para as
autoras, se propem a
organizar de forma sistemtica o acervo de uma unidade de
informao, enquanto
que as verbais funcionam como interface de representao de
assuntos contidos em
documentos e a necessidade do usurio.
Por seu turno, Maniez (1993, p. 3) destaca que todos os grandes
sistemas
de informao universais, como a CDD e a CDU, so linguagens
documentrias
inteiramente artificiais em que esto estreitamente imbricados
dois subsistemas,
uma lista hierrquica de todos os assuntos previsveis e uma
codificao significativa
de cada assunto (notao). Ressalta, ainda, que a notao consiste
no nmero de
classificao de cada assunto, que reflete a organizao hierrquica
do saber.
Souza (2007, p. 22) enfatiza que linguagens documentrias verbais
tm por
funo a representao do assunto dos documentos, mas no sua
organizao
fsica, visando o tratamento e a recuperao da informao e, citando
Lancaster,
explica que nas linguagens documentrias pr-coordenadas os
cabealhos so
combinados na entrada do sistema, enquanto que nas
ps-coordenadas o
relacionamento entre os termos se d no momento da recuperao da
informao
(SOUZA, 2007, p. 22).
Campos (2001, p. 88) esclarece que a palavra thesaurus, cujo
significado
etimolgico tesouro, popularizou-se aps a edio do Thesaurus of
English Words
and Phrases de Peter Mark Roget, de 1852, que, segundo a autora,
consistia em um
esquema de classificao, com um ndice alfabtico remissivo que
partia de uma
-
26
ideia para se obter a palavra que melhor a representasse. Mas
afirma, tambm, que
foi Hans Peter Luhn, do Research Center da IBM, quem, em 1950,
utilizou o termo
para nomear seu sistema de referncias cruzadas desenvolvido aps
perceber que
listagens alfabticas no eram a melhor opo para recuperao da
informao, e
possibilitou o surgimento de um novo tipo de linguagem
documentria que se
contrapunha s listas de cabealho de assunto e que servia como
instrumento
auxiliar aos sistemas que utilizavam unitermo.
Dodebei (2002) acrescenta que, no Brasil, existiu o Dicionrio
inverso, que
objetivava facilitar a consulta aos que gostam de se entreter
com palavras cruzadas,
charadas e enigmas em geral, pois oferecia uma ordenao inversa
aos dos lxicos
usuais, a partir do significado para a palavra que o expressa, o
que o aproximava da
iniciativa de Roget.
Campos (2001) leciona, ainda, que, no incio da dcada de 70, o
programa
Unisist da Unesco define o tesauro sob dois aspectos, quais
sejam, segundo sua
estrutura e a partir de sua funo, a evidenciar que a Unesco
objetivava atender
tanto rea de elaborao de tesauro quanto a de organizao e
recuperao da
informao. Dodebei (2002) comenta que
O emprego de tesauros nas tarefas de indexao e recuperao de
informaes tenta resolver o problema de alocao de documentos em
classes de assuntos, no s por sua capacidade de controlar o
vocabulrio,
mas porque um instrumento que relaciona os descritores/termos de
forma mais consistente, apresentando uma estrutura sinttica
simplificada e uma complexa rede de referncias cruzadas . [...]
Apresenta, ainda, um
relacionamento lgico e hierrquico dos descritores, o que
contribui para a indexao dos documentos ao nvel especfico e/ou
genrico (modulao). (DODEBEI, 2002, p. 67)
Ressalte-se que Maniez (1993) aponta, como grande vantagem do
tesauro,
a integrao da ferramenta com a lgica dos sistemas especialistas,
que permite
uma busca mais consistente e ampla para o usurio. J o modelo
linguagem por
facetas postula que todo assunto pode e deve ser decomposto numa
sequncia
ordenada de categorias semnticas fundamentais (MANIEZ, 1993, p.
7),
acumulando vantagens do tesauro com as da classificao
hierrquica, que resulta
em uma estrutura mais complexa, tornando longa e custosa a
indexao.
Partindo-se destas consideraes, tem-se que o tesauro pode ser
entendido
como um vocabulrio controlado e dinmico, que rene termos sob um
determinado
domnio do conhecimento, relacionados, semntica e logicamente, e
que so
utilizados para traduzir a linguagem natural dos documentos, dos
indexadores e dos
-
27
sistemas para outra mais condensada, a de um sistema de
informao, a fim de
auxiliar a indexao e recuperao da informao.
Campos (2001) identifica, ainda, que o tesauro de recuperao
possui duas
vertentes distintas, ou seja, a que est embasada no Unitermo, de
abordagem
alfabtica, e a que sofre influncia da Teoria de Classificao
Facetada, e que
apresenta uma abordagem sistemtica.
A primeira vertente decorre da passagem do Cabealho de Assuntos
para o
Unitermo, nos Estados Unidos, o que introduziu um novo modelo
cuja principal
caracterstica era a representao do assunto por palavras nicas
extradas do texto
de um documento sem nenhuma forma de controle. Segundo Campos
(2001), o
Unitermo possibilitava a composio do assunto no momento da
recuperao da
informao e foi por isso denominado Sistema Coordenado e,
posteriormente,
Sistema Ps-Coordenado. O Unitermo atuava de forma oposta aos
cabealhos de
assunto, que operava a coordenao no momento da indexao do
documento e
que, por isso, eram identificados como linguagem documentria
pr-coordenada.
J a segunda vertente surge na Europa, influenciada pela Teoria
de
Classificao de Ranganathan, que, segundo Campos (2001, p. 97),
oferece
princpios para melhor posicionar o conceito no sistema de
conceitos, fornecendo
as bases para a ordenao das classes e propondo a apresentao
sistemtica do
tesauro, alm da ordenao alfabtica dos temos.
Campos (2001) relata que, apesar dos avanos na construo deste
novo
modelo de linguagem documentria ps-coordenada, grande parte das
vertentes
apresenta uma base terica explcita e as instrues para seleo da
unidade de
trabalho possuem base lingustica. A autora ressalta que a partir
da dcada de 70,
com o desenvolvimento, por Dahlberg, da Teoria Analtica do
Conceito voltada para
o Referente, e de sua defesa do uso das Categorias preconizadas
por Ranganathan,
que se passa a dispor de uma soluo para a organizao dos
conceitos em um
Sistema de Conceitos, independentemente da finalidade de
aplicao, surgindo, da,
a tendncia para o desenvolvimento de nova metodologia para
elaborao de
tesauros que gerou o denominado tesauro terminolgico.
Campos e Gomes (2006) consideram inapropriada a expresso
tesauro
terminolgico e propem a expresso tesauro conceitual, por
entenderem que a
metodologia para elaborao de tesauros toma por base princpios
que enfatizam o
processo de conceituao e sua ordenao sistemtica. Tais princpios,
segundo as
-
28
autoras, tornam-se necessrios para estabelecimento do termo ou
do conceito, bem
como da relao entre os mesmos.
2.5 PRINCPIOS TERICOS DE TESAUROS CONCEITUAIS
Neste subitem do trabalho, prope-se apresentar as teorias do
conceito e a
da classificao facetada que serviro de base para a avaliao do
Tesauro Jurdico
da Justia Federal.
2.5.1 Teoria do conceito
Conforme j mencionado acima, Dahlberg (1978), na dcada de
1970,
desenvolve a Teoria Analtica do Conceito, partindo da premissa
de que, no curso
do desenvolvimento humano, o conhecimento fixou-se atravs de
elementos da
linguagem, que foi se desenvolvendo a partir da agregao de
novos
conhecimentos, e que a linguagem expressa no apenas a capacidade
humana de
designar os objetos como a de comunicar-se com seus semelhantes.
Diz, ainda, que
alm da linguagem criada para atender as necessidades da vida
diria, denominada
linguagem natural, o homem criou outras, conhecidas como
linguagens especiais,
linguagens artificiais ou linguagens formalizadas, que ficam
adstritas a uma
determinada rea de conhecimento.
Em seu trabalho, Dahlberg (1978) estabelece distino entre
objetos
individuais, que so unidades inconfundveis, pensadas como nicas
e distintas das
demais, e objetos gerais, que estariam fora do tempo e do espao,
podendo-se-lhes
atribuir conceitos gerais, que so extremamente relevantes para a
base do processo
classificatrio. Afirma, tambm, que a formao dos conceitos se d a
partir da
reunio e compilao de enunciados verdadeiros a respeito de
determinado objeto
(DAHLBERG, 1978, p. 102), que se instrumentaliza em uma palavra
ou qualquer
signo capaz de traduzir e fixar a compilao efetuada, no curso
denominado anlise
do conceito, e que tal smbolo pode ser formado por sinais ou
conjunto de sinais
independentes das palavras (DAHLBERG, 1978, p. 102).
Dahlberg (1978) sustenta que atravs de um mtodo
analtico-sinttico
que ocorre a decomposio do conceito para obteno dos enunciados
verdadeiros
sobre determinado objeto, denominados caractersticas do objeto,
que podem ser
-
29
do tipo simples ou complexo. A autora afirma que so consideradas
caractersticas
simples aquelas que se referem a uma nica propriedade, como uma
forma ou uma
cor, e caractersticas complexas so aquelas que traduzem uma
combinao de
mais de uma caracterstica, como um processo acrescido de uma cor
ou um
material, como o caso da caracterstica de um saco de lixo de
plstico azul, na
qual o saco azul e tambm de plstico.
Em sua explicao Dahlberg (1978) menciona que h duas espcies
de
caractersticas: as essenciais (necessrias) ou as acidentais
(adicionais ou
possveis). Diz, tambm, que as caractersticas essenciais, por seu
turno, so de
duas espcies: as constitutivas da essncia e as consecutivas da
essncia,
asseverando que as ltimas so sempre dependentes das primeiras.
Esclarece que
as caractersticas acidentais tambm so de duas espcies, as gerais
ou as
individualizantes, mas que ambas dependem de fatores externos e
de condies
acidentais e que, na formao dos conceitos gerais, as
caractersticas essenciais
tm mais importncia do que as acidentais.
Dahlberg (1978) leciona, ainda, que o conhecimento das
caractersticas dos
conceitos possibilita o estabelecimento de suas funes, que pode
ser a sua
ordenao classificatria e o respectivo ndice, a sua definio e
tambm a formao
dos nomes dos conceitos.
Afirma Dahlberg (1978) que a comparao entre as caractersticas
de
conceitos auxilia a estabelecer os possveis relacionamentos de
forma a organiz-
los no apenas nos sistemas de classificao, mas tambm nos
tesauros. Identifica,
como relaes logicamente possveis entre as caractersticas dos
conceitos
analisados a identidade (quando as caractersticas so as mesmas),
a implicao
(quando um conceito est contido no outro), a interseo (quando
algum elemento
coincidente a dois conceitos), a disjuno (quando os conceitos no
compartilham
nenhuma caracterstica em comum) e a negao (quando um dos
conceitos possui
uma caracterstica cuja oposio se encontra no outro). Diz que, a
partir da anlise
das relaes acima identificadas, possvel estabelecer os
seguintes
relacionamentos semnticos entre os conceitos: relao hierrquica,
relao
partitiva, relao de oposio e relao funcional.
Sustenta, em sntese, que nas relaes hierrquicas, os conceitos
possuem
algumas caractersticas idnticas, sendo que um deles possui mais
caractersticas
do que o outro, fazendo com que ocorra uma implicao entre os
conceitos e o
-
30
reconhecimento de uma relao do tipo gnero e espcie, na qual o
conceito mais
amplo o mais genrico e o conceito mais restrito, o mais
especfico. J nas
relaes partitivas, tal se d entre um conceito, usualmente de
objeto, que exprime
um todo e outro conceito, que apresenta caractersticas de uma de
suas partes. Na
relao de oposio, identificam-se caractersticas nos conceitos que
normalmente
indicam propriedade e que estabelecem uma relao lgica de negao
entre si.
Finalmente, as relaes funcionais ocorrem, de uma forma geral,
entre conceitos
que expressam processos, e possvel identific-las pelo emprego de
verbos e
respectivos complementos.
Dahlberg (1978) preconiza a importncia em se obter definies
corretas
dos conceitos gerais, tanto para a comunicao internacional do
conhecimento
quanto para a obteno de perfeita equivalncia verbal, e tambm
para reduzir as
confuses verificadas na compreenso de um termo. Ressalta, por
fim, a
importncia de uma definio real, capaz de apresentar o
conhecimento contido em
determinado conceito a partir do elenco, no apenas de suas
caractersticas
essenciais, mas tambm muitas vezes, das acidentais.
2.5.2 Teoria da classificao facetada
Na dcada de 1930, Shiyali Ramamrita Ranganathan comea a postular
a
teoria de classificao facetada a partir do desenvolvimento de
sua Colon
Classification, a qual, de acordo com Campos (2001), apresentada
ao longo de
seus quatro livros bsicos, quais sejam, Five Laws of Library
Science, de 1931,
Prolegomena to Library Classification, de 1937, Philosophy of
Book Classification, de
1951, alm da prpria Colon Classification, de 1933. Campos (2001)
destaca que
aquele autor o primeiro a apresentar os princpios que
fundamentam a elaborao
de sua tabela de classificao.
Como primeiro ponto, importante ressaltar que o termo facetas
definido
por Ranganathan como um termo genrico usado para denotar algum
componente
pode ser um assunto bsico ou um isolado de um assunto composto,
tendo,
ainda, a funo de formar renques, termos e nmeros (RANGANATHAN
apud
CAMPOS, 2001, p. 53)
Campos (2001) relata que Ranganathan enfatiza em suas obras que
os
esquemas de classificao bibliogrfica possuem as funes de
organizar os
-
31
documentos nas estantes e a de representar o conhecimento
registrado nas obras.
Ranganathan entende que, como o conhecimento evolutivo, os
esquemas devem
ser capazes de acompanhar as mudanas e a evoluo do conhecimento,
mas que
os esquemas de classificao existentes apresentam limitada
capacidade de
incluso de novos assuntos.
Para Ranganathan, conforme esclarece Campos (2001), os
esquemas
existentes foram elaborados a partir de uma teoria descritiva,
que confunde a
estrutura de suas tabelas e os assuntos dos documentos e
possibilita apenas a
organizao dos documentos a partir de uma ordem que j foi
pr-estabelecida. A
autora diz ainda que esses esquemas descritivos foram
denominados por
Ranganathan como esquema de classificao enumerativa, como a
Library of
Congress Classification - LC, que possui base notacional de
dgitos semanticamente
ricos que permite a classificao de assuntos estabelecidos a
priori em uma tabela
bsica; esquema de classificao quase enumerativa, como a
Classificao Decimal
de Dewey CDD, que acrescenta outras tabelas que servem de apoio
tabela
principal; e os esquemas quase facetados, como a Classificao
Decimal Universal
CDU, que acrescenta ainda tabelas especiais e traz alguma
orientao para a
notao.
A proposta de Ranganathan, segundo Campos (2001, p. 37),
desenvolvida
aos poucos, passando de um esquema rigidamente facetado, no qual
cada classe
bsica tem uma frmula facetada e todos os elementos da frmula
devem estar
presentes no assunto, para um esquema livremente facetado,
denominado
classificao analtico-sinttica, no qual as facetas so
identificadas a partir da
anlise do assunto e a sequncia estabelecida com os postulados e
princpios e
cnones desenvolvidos por Ranganathan.
De acordo com Campos (2001), a teoria da classificao facetada
possui um
corpus complexo, baseado na produo do conhecimento e inspirado
em suas
razes orientais. A autora esclarece que a definio de universo do
conhecimento de
Ranganathan requer a compreenso dos conceitos de ideia,
informao,
conhecimento e assunto. Diz que ideia um produto do pensamento,
da reflexo,
da imaginao, que passou pelo intelecto, integrando com a ajuda
da Lgica uma
seleo de conjuntos de apercepo, e/ou diretamente apreendida pela
intuio e
depositada na memria (CAMPOS, 2001, p. 39), informao uma
ideia
comunicada por outros ou obtida a partir do estudo pessoal e da
investigao,
-
32
conhecimento a totalidade de ideias conservadas pela Humanidade
e assunto
um corpo de ideias organizadas e sistematizadas, por extenso e
intenso, que
incide de forma coerente no campo de interesse, de competncia
intelectual e de
especializao de uma pessoa normal (CAMPOS, 2001, p. 40). Conclui
que o
universo original de ideias, tambm chamado de universo do
conhecimento, no s
o local onde as ideias conservadas esto agrupadas, mas tambm o
local onde
existe um movimento que propicia um repensar constante sobre a
apreenso das
observaes feitas pelo ser humano, a partir do mundo que o cerca
(CAMPOS,
2001, p. 40).
Campos (2001) esclarece que, para Ranganathan, os esquemas
de
classificao devem ter base no desenvolvimento da espiral do
universo de
conhecimento que, em uma rpida explicao, conduz um fato
percebido e
registrado para um indivduo por fases em que o mesmo passa por
processos de
anlise, comparao com leis indutivas e fundamentais at a sua
completa
compreenso, assimilao e acumulao. Deve ainda levar em conta a
espiral do
desenvolvimento de assuntos onde se verifica a relao entre o ato
de perceber os
fatos no mundo fenomenal com a produo do conhecimento. Diz que
ambas as
espirais so regidas pelas mesmas leis do movimento contnuo, e
que, assim, o
desenvolvimento de nossos assuntos decorre da seguinte dinmica:
novos
problemas; pesquisa fundamental; pesquisa aplicada; projeto
piloto; novas
mquinas; novos materiais; novos produtos; utilizao destes
produtos; novos
problemas (CAMPOS, 2001, p. 43).
Campos (2001) destaca que, na viso de Ranganathan, o universo
de
trabalho de classificao envolve trs planos de trabalho,
mentalmente separados e
com princpios normativos prprios. O primeiro plano o ideacional,
um plano
superior e invisvel, que concentra o processo de pensar e a
anlise dos conceitos.
O segundo, o verbal, que comunica a ideia ou conceito atravs da
linguagem, de
forma livre de homonmia ou sinonmia. O ltimo plano o notacional
que, segundo
Campos (2001), est diretamente relacionado ao que foi
convencionado no primeiro
plano e que confere nmeros para representar os conceitos.
Campos (2001) diz ainda que os assuntos devem ser agrupados em
classes
e, dentro delas, em renques e cadeias a partir das
caractersticas de uma unidade,
ou seja, de uma determinada propriedade ou especificidade desta
unidade.
Esclarece que renques so classes derivadas de um Universo com
base em uma
-
33
nica caracterstica em algum passo de diviso para estabelecer um
arranjo
complexo na sequncia preferida (RANGANATHAN apud CAMPOS, 2001,
p. 51),
que cadeia uma sequncia formada por classes e seu universo de
deslocamento
1, 2, 3 etc. at um ponto desejado (RANGANATHAN apud CAMPOS,
2001, p. 51) e
que ambos possibilitam identificar uma estrutura classificatria
hierrquica com
relaes gnero-espcie e de todo-parte.
A autora destaca que o princpio de hospitalidade, denominado por
Cutter
como princpio de expansividade, dilatado por Ranganathan, que
prev, em
sntese, a ampliao da base notacional e dos renques, por meio da
introduo de
um dgito oitavizante; a organizao da estrutura classificatria em
categorias
fundamentais PMEST (Personalidade, Matria, Energia, Espao e
Tempo) e, com
isso, o conceito como base para a estrutura classificatria e
adoo do mtodo
analtico-sinttico, que permite a separao entre os momentos da
elaborao de
esquemas de classificao, da anlise do documento e do uso do
esquema
(CAMPOS, 2001, p. 48). Ao discorrer sobre a estrutura
classificatria da teoria de
Ranganathan, a autora afirma que
Na Teoria de Classificao Facetada, os princpios normativos so
postulados em vrios nveis, desde o processo de pensar que o
homem
desenvolve sobre o mundo fenomenal que o cerca, e que interfere
no seu conhecimento da realidade, at o trabalho de elaborao das
tabelas de classificao (CAMPOS, 2001, p. 48).
Campos (2001, p. 49) esclarece que os elementos da estrutura
classificatria proposta por Ranganathan so as unidades
classificatrias e sua
organizao, os renques e cadeias que devem ser distribudos nas
facetas e a
organizao das facetas em categorias. Diz que na teoria da
classificao facetada,
as unidades classificatrias so o assunto bsico, que seria
definido como um
corpo sistematizado de ideias inseridas em um campo
especializado e a ideia
isolada, que, por si s, no pode ser vista como um assunto, mas
que em conjunto
com um assunto bsico se configura num conceito. A autora
enfatiza, ainda, que
Na sua Teoria, Ranganathan prope que se identifiquem os
elementos formadores do assunto do documento, para poder
distribu-los na tabela (processo de anlise), de forma a agrup-los
de novo (processo de sntese)
atravs da notao, que deve representar o assunto do documento
(CAMPOS, 2001, p. 50)
Campos (2001) enfatiza que Ranganathan apresenta uma srie de
cnones
para garantir a formao uniforme de renques, entre eles, o cnone
da
exaustividade, da exclusividade, da sequncia til e da sequncia
consistente.
-
34
Atravs do cnone da exaustividade, objetiva garantir que novo
tpico possa ser
includo nas classes formadas por renques. No cnone da
exclusividade,
Ranganathan repudia a polierarquia, impedindo que um componente
da estrutura
possa pertencer a mais de uma classe no renque. O cnone da
sequncia til e o da
sequncia consistente, que s so aplicveis s tabelas de
classificao,
determinam qual a ordem mais adequada para a classificao
adotada. Para a
formao das cadeias, os cnones propostos por Ranganathan so o da
extenso
decrescente e o cnone da modulao. O primeiro estabelece que a
classe mais
abrangente deve preceder a mais especfica e o segundo, de acordo
com Campos
(2001, p. 52), prev que a sequncia das caractersticas na formao
dos elos da
cadeia deve registrar os elos intermedirios.
Por fim, o postulado das categorias de Ranganathan , de acordo
com
Campos (2001, p. 54), o princpio normativo adotado para
organizar um Universo de
Assuntos, ou seja, um corpo de conhecimento organizado e
sistematizado dividido
em cinco ideias fundamentais, ou categorias fundamentais, quais
sejam,
Personalidade, Matria, Energia, Espao e Tempo.
Campos (2001) diz que as categorias tempo e espao devem ser
entendidas
a partir de seu significado usual, que a categoria energia
expressa uma ao e que
a categoria matria pode ser encarada como a manifestao de
matrias em geral,
como sua propriedade, e tambm como o constituinte material de
todas as espcies
(CAMPOS, 2001, p. 57). Explica que a categoria personalidade
deve identificada a
partir de um mtodo que Ranganathan denomina de resduos, e nela
se insere tudo
o que no pertencer s demais categorias.
2.6 METODOLOGIA PARA ELABORAO DE TESAURO
Partindo da premissa de que sistemas de informao so sistemas
abertos e
que dependem de mecanismos de regulao de diferentes naturezas,
Kobashi
(2007) reconhece que a obteno e manuteno da estabilidade e
qualidade
desejadas para esses sistemas requerem o estabelecimento de
princpios e
mtodos para fabricao de substitutos representacionais, ou seja,
da linguagem
documental.
De outra parte, Cervantes (2009, p. 38) diz que, para a construo
de uma
linguagem documentria alfabtica, necessria a observao cuidadosa
de
-
35
normas e princpios norteadores, o cumprimento de procedimentos
metodolgicos
adequados.
Campos e Gomes (2006) enfatizam a importncia da linguagem
documentria para o bom funcionamento de um servio de recuperao,
mas
esclarecem que a maior parte dos tesauros construda a partir de
uma abordagem
lingustica, enquanto que, em suas vises, cada termo deve denotar
um conceito e,
portanto, uma unidade de conhecimento.
Oliveira e Boccato (2013) apontam a existncia de diversas
diretrizes
estabelecidas por normas internacionais, como a ANSI/NISO
Z39.19, de 2005 e a
ISO 25964, de 2011, alm de diversos subsdios tericos e
metodolgicos advindos
de disciplinas e de campos cientficos interdisciplinares,
destacando a terminologia,
a psicologia cognitiva, a lingustica e a cincia da computao.
Valorizam, ainda, a
contribuio de bibliotecrios e de usurios que estejam inseridos
no contexto de
uso da linguagem especializada, para a efetivao da construo de
uma linguagem
documentria.
Cervantes (2009) identifica trs documentos especficos que podem
servir
como base para a elaborao de tesauros. O primeiro, de autoria do
IBICT, o
segundo, da United Nation Educational, Scientific, Cultural
Organization - UNESCO
e o ltimo foi produzido pela American National Standards
Institute/ National
Information Standards Organization - ANSI/NISO. Cervantes (2009)
discorre sobre
cada uma das propostas para elaborao de tesauro, e apresenta
quadro
comparativo entre os documentos que a seguir reproduzido na
figura 2:
-
36
Figura 3 Quadro comparativo entre as estruturas manuais para
elaborao
de tesauros elaborado por Cervantes (2009, p. 75)
Aps avaliar cada uma das diretrizes, Cervantes (2009) identifica
um
conjunto de etapas inerentes ao processo de construo de um
tesauro, que podem
ser agrupadas em sete categorias temticas, quais sejam:
trabalho
preliminar/orientaes gerais; mtodo de compilao; registro de
termos; verificao
de termos/admisso e excluso de termos; especificidade; uso de
equipamento
automtico de processamento de dados e forma e contedo do
tesauro. Cervantes
(2009) afirma que, na categoria trabalho preliminar ou orientaes
gerais, todas as
diretrizes apresentam recomendaes bsicas para a elaborao da
linguagem
documentria.
-
37
Diz que nos mtodos de compilao, as diretrizes da UNESCO e do
IBICT
discorrem basicamente quanto ao mtodo dedutivo e ao mtodo
indutivo para a
obteno dos termos que iro compor o tesauro. Com base no mtodo
dedutivo, os
termos so extrados a partir dos documentos (UNESCO) ou da
literatura (IBICT)
durante um estgio preliminar de indexao. No mtodo indutivo,
novos termos so
acrescidos to logo apaream no documento (UNESCO) ou na
literatura (IBICT).
Cervantes (2009) relata que, enquanto as diretrizes da UNESCO
mencionam uma
combinao de mtodos, as do IBICT mencionam o mtodo relacional, no
qual se
utiliza uma abordagem relacional para a obteno dos termos.
Cervantes (2009)
esclarece, ainda, que as diretrizes ANSI/NISO apresentam as
seguintes abordagens
para a construo de tesauro: a abordagem do comit; a abordagem
emprica, a
combinao de mtodos e a assistncia da mquina. Relata que, na
primeira etapa,
especialistas elaboram lista de termos-chave e indicam as relaes
entre eles. Na
abordagem emprica, utiliza-se o mtodo dedutivo e indutivo acima
mencionados, a
partir dos documentos, antes que ocorra a combinao de mtodos.
Ademais, a
assistncia da mquina contribui para a identificao de termos
candidatos.
Quanto ao registro de termos, Cervantes (2009) destaca que cada
termo
admitido deve ser registrado individualmente em ficha. Na etapa
seguinte, a autora
comenta que deve se dar a verificao da adequao dos termos que
foram
admitidos e sua excluso, quando no estiver adequado linguagem
usada pelos
especialistas. Quanto especificidade, a autora alerta para a
necessidade de, em
algumas reas, desenvolver tesauros especficos que venham a estar
ligados a um
tesauro geral. Cervantes (2009) esclarece que as diretrizes
recomendam o uso de
equipamento automtico de processamento de dados para seleo de
termos e que
cada diretriz apresenta uma forma e contedo bsico de um
tesauro.
Analisando as mesmas normas, Campos (2001) entende que a teoria
do
conceito desenvolvida por Dahlberg, e adotada pelo IBICT, vai de
encontro teoria
geral da terminologia adotada pela norma ISO/TC 37 (ISO/DIS
704-1993) que,
embora, em princpio, possa parecer adequada, denota um certo
grau de
subjetividade. Segundo Campos (2001, p. 101), conceito definido
pela teoria geral
da terminologia como unidade de pensamento, enquanto que
Dahlberg prope que
conceito seja definido como unidade de conhecimento, que,
segundo a autora, se
caracteriza como um entendimento mais objetivo de algo observvel
(CAMPOS,
2001, p. 101). A autora defende, ainda, o uso de categorias para
organizao dos
-
38
conceitos, da forma preconizada por Dahlberg, ou seja, como um
recurso para o
entendimento da natureza do conceito e para a formao de
estruturas conceituais
(CAMPOS, 2001, p. 103). Campos (2001) sustenta a importncia da
relao entre
conceitos, a fim de formar um todo coeso, ressaltando que
[...] nos tesauros tradicionais de abordagem alfabtica, no se
percebe se os termos formam um todo, porque a ordem alfabtica rene
os termos no de uma forma lgica ou sistemtica, mas de uma forma
prtica. No h uma
forma de apresentao que mostre todos os conceitos e todas as
relaes e ainda fornea uma viso de todo (CAMPOS, 2001, p. 124).
Um aspecto destacado por Campos (2001) a relevncia da contribuio
de
Ranganathan, que introduziu o pressuposto das Categorias
Fundamentais,
permitindo que os conceitos sejam reunidos em classes segundo
sua natureza,
pressuposto este que estendido por Dahlberg, no final da dcada
de 1970.
Outro ponto apontado como relevante por Campos (2001) o uso
da
definio de um termo para compreenso do conceito. Diz que, nos
tesauros
tradicionais, a definio serve como auxiliar para o entendimento
do termo e advoga
a favor da criao de um novo instrumento, onde se reuniriam um
glossrio e um
tesauro em um nico instrumento de representao e recuperao da
informao
(CAMPOS, 2001, p. 125-126).
2.7 CRITRIOS PARA AVALIAO DE TESAURO
Souza (2007) elabora trajetria para avaliao de tesauro,
destacando que,
entre a dcada de 50 a 70, foram realizados diversos estudos
avaliativos em
recuperao da informao a partir da avaliao das linguagens de
indexao.
Destaca a metodologia desenvolvida por Keen, ao analisar
linguagens utilizadas
para indexar documentos no College of Librarianship Wales, a
partir da avaliao de
sua origem, de seu mtodo de uso, da associao entre os termos e
das
caractersticas do instrumento de representao.
Souza (2007) comenta ainda sobre as pesquisas realizadas por
Lancaster,
que analisou o servio Medical Literature Analysis and Retrieval
System Medlars e
identificou problemas na recuperao da informao devido falta
de
especificidade, e presena de relaes ambguas entre os termos.
Relata que
Lancaster, alm de apontar a tipografia e layout como critrios
relevantes na anlise
de um tesauro, acrescenta outros critrios como o de equivalncia,
que elabora
anlise comparativa entre descritores e no descritores, de
reciprocidade, que avalia
-
39
a relao entre os termos, de definio, que visa identificar
descritores ambguos
que no contenham nota de aplicao, de flexibilidade, que mede a
proporo entre
no descritores e descritores e o de pr-coordenao, que identifica
o nmero de
palavras por descritor e o tamanho dos grupos formados pelos
termos.
Tais parmetros, segundo Souza (2007), foram adotados por
Urdiciain, que
em sua avaliao de tesauros espanhis identifica
[...] composio, tamanho, relaes de equivalncia, taxa de
enriquecimento, reciprocidade das relaes de equivalncia (hierrquica
e
associativas), quantidade de notas de escopo, morfologia das
palavras, aspectos estticos da composio e tipografia, e nvel de
pr-coordenao (SOUZA, 2007, p. 41)
Souza (2007) relata que Bermejo et al analisaram 47 tesauros a
partir da
observncia da qualidade informativa da apresentao, consistncia
interna,
estrutura semntica e aspectos estticos dos instrumentos. Souza
(2007, p. 43)
esclarece que Strehl, por sua vez, utiliza como critrios de
anlise de instrumentos
de representao o nmero de palavras por descritor, o uso do
singular e plural,
sinnimos, descritores compostos, alm do uso de termos homgrafos
ou
inconsistentes, rotao de descritores, relao entre assuntos
redundantes, relao
de um assunto com sua subcategoria, descritores que indicam
perodo histrico,
identificadores geogrficos e assuntos compostos por
identificadores geogrficos e
cronolgicos.
Em seu trabalho, Souza (2007) aponta como critrios relevantes
para
avaliao de um vocabulrio controlado, a estrutura dos termos, a
forma de
apresentao, o campo de abrangncia, a forma das palavras, a
estrutura
semntica, as relaes de equivalncia e o software adotado pelo
sistema de
informao. Tais critrios so aqueles eleitos para a avaliao do
Tesauro Jurdico
da Justia Federal.
-
40
3 TESAURO JURDICO DA JUSTIA FEDERAL
Neste captulo, a proposta apresentar o Tesauro Jurdico da
Justia
Federal, que constitui objeto emprico do presente trabalho. De
incio, ser
enfatizada a importncia de sistemas de recuperao da informao no
universo
jurdico para o auxlio das atividades dirias dos operadores de
Direito. A seguir,
aps refazer a trajetria da criao do instrumento documental, com
delimitao do
contexto e momento de sua produo, far-se- um breve sumrio das
diretrizes
propostas em curso realizado no Conselho da Justia Federal para
a elaborao
daquela linguagem documentria. Por fim, pretende-se analisar o
tesauro, com
destaque na sua forma de apresentao, abrangncia, controle
terminolgico, tipos
de relao que contempla, bem como sua estrutura terminolgica.
3.1 A IMPORTNCIA DE SRIs PARA O UNIVERSO JURDICO
Fontes informacionais so essenciais em qualquer atividade
humana. No
ordenamento jurdico brasileiro, deve-se observar uma hierarquia
entre as fontes do
direito, cabendo ao juiz, no caso de omisso legal, o uso da
analogia, dos costumes,
dos princpios gerais do direito, da doutrina e da jurisprudncia.
A jurisprudncia ,
desta forma, uma das fontes do direito e deve ser utilizada para
dar soluo a um
conflito judicial se no houver previso clara na lei.
A fim de auxiliar os profissionais do Direito, sejam eles
magistrados,
advogados, procuradores ou promotores, a desenvolverem suas
linhas
argumentativas a partir das decises pretritas emanadas em casos
anlogos ou
equiparveis, os tribunais vm organizando, ao longo dos anos, sua
base de
conhecimento sobre todas as questes por eles decididas. Para
tanto, renem em
um s local, a ntegra de seus julgados e selecionam aqueles que
estabelecem,
modificam e pacificam o entendimento dos tribunais sobre
assuntos variados. Este
o servio de um setor de jurisprudncia.
Ao elencar as bases de dados utilizadas como fontes secundrias
pelo campo
do Direito, Passos e Barros (2009, p. 142) ressaltam que a
grande maioria dos
tribunais possui stios com bases de dados de sua jurisprudncia.
Esclarecem que
jurisprudncia pode ser entendida como o conjunto uniforme e
constante das
decises judiciais sobre casos semelhantes e estabelecem a
distino entre
-
41
precedente, julgados, smulas9 e smulas vinculantes10. O
precedente se distingue
da jurisprudncia, segundo os autores, pois se constitui uma nica
deciso em
determinado sentido, enquanto que o termo jurisprudncia usado
para agrupar
diversas decises no mesmo sentido (PASSOS; BARROS, 2009, p.
71).
Como esclarecido por Passos e Barros (2009), os tribunais
costumam manter
servio de jurisprudncia, onde renem os precedentes e as decises
sumuladas
proferidas por aquele rgo julgador. Inicialmente disponibilizada
em papel, a
jurisprudncia dos tribunais encontra-se atualmente em bases de
dados nas quais
possvel acessar, por meio da rede mundial de computadores, a
ntegra de suas
decises mais recentes, o que facilita o trabalho de advogados,
juzes e
acadmicos.
Nos dias atuais, os julgados dos tribunais podem ser
consultados, de uma
forma geral, em sua ntegra, atravs da pgina de sua
jurisprudncia. No entanto,
quando os meios de comunicao eram mais restritos, apenas as
decises que
apresentassem alguma novidade ficavam disponveis para o pblico,
seja atravs de
ementrios, que se restringiam a apresentar parte resumida dos
julgamentos, ou nas
revistas de jurisprudncia, nas quais era possvel obter a ntegra
do julgamento.
Com isso, as bases de dados dos setores de jurisprudncia
costumam reunir no
apenas as decises dos tribunais, mas tambm aquelas que, ao longo
dos anos,
foram selecionadas em virtude de seu ineditismo ou
relevncia.
A grande parte dos tribunais nacionais mantm servio de organizao
e
disponibilizao de sua jurisprudncia em base de dados em que
possvel a
consulta pelos interessados. Tais bases so constantemente
alimentadas e
atualizadas por profissionais especializados na identificao e
seleo de novos
precedentes e revelam a jurisprudncia que est sendo firmada
sobre as questes
ali decididas. Diariamente, inmeros profissionais acessam as
pginas dos tribunais
para elaborar pesquisas de jurisprudncia que serviro para a
construo de uma
linha argumentativa, seja ela acadmica ou profissional.
9 Smula um verbete que contm o resumo do entendimento
jurisprudencial de um determinado
tribunal acerca de um determinado tema aps reiteradas decises
que converge para um mesmo entendimento 10
Smula vinculante um verbete votado e aprovado por pelo menos 2/3
dos membros do Supremo Tribunal Federal que expressa um
entendimento daquela Corte com cunho obrigatrio para outros
Tribunais e Juzes. Possui, na prtica, fora de lei.
-
42
Partindo-se da premissa de que um SRI se prope a representar,
organizar
e dar acesso s informaes nele contidas com o foco na necessidade
de seus
usurios, deve-se reconhecer que o servio de jurisprudncia
fornecido pelos
tribunais nacionais constituem verdadeiros servios de recuperao
da informao
e, como tal, necessita de uma linguagem documentria que o
auxilie a representar
os documentos inseridos e na recuperao de informaes teis a seus
usurios.
3.2 CONTEXTO DE PRODUO DO TESAURO
O Tesauro Jurdico fruto de iniciativa do Conselho da Justia
Federal -
CJF, que foi criado atravs da Lei n 5010, de 30 de maio de 1966,
com a finalidade
de organizar, decidir e estabelecer normas administrativas para
a Justia Federal,
que havia sido recriada atravs do Ato Institucional n 2, de 27
de outubro de 1965.
Entre suas diversas competncias, incumbia ao CJF determinar,
mediante
provimento, as providncias necessrias ao regular funcionamento
da Justia e
disciplina forense, realizar concursos para o cargo de Juiz
Federal substituto e
serventurios da Justia Federal, aplicar penas disciplinares aos
Juzes e servidores
da Justia Federal, fixar a competncia administrativa dos Juzes e
estabelecer
normas para a distribuio dos feitos em primeira instncia, assim
como atribuir
competncia pela natureza dos feitos a determinados Juzes.
Com o advento da Constituio Federal de 5 de outubro de 1988,
foram
criados cinco Tribunais Regionais Federais - TRFs que iriam
absorver a
competncia originria do extinto Tribunal Federal de Recursos
que, at ento,
apreciava, em grau de recursos, as decises proferidas pelos
juzes federais. Dentro
da estrutura administrativa de cada nova Corte recursal, foi
criado um setor de
jurisprudncia que ficaria incumbido de organizar as decises de
segunda instncia
e facilitar o seu acesso aos operadores de Direito.
To logo constitudos os servios e iniciadas as trocas de informao
entre
os tribunais, observou-se a necessidade de padronizar os termos
de indexao, a
fim de auxiliar na recuperao de informaes relevantes para os
usurios. Com o
objetivo de melhorar a indexao e recuperao das decises judiciais
produzidas
pelos recm-criados Tribunais Regionais Federais, no decorrer da
dcada de 1990,
mais especificamente entre os anos de 1993 a 1997, o Conselho da
Justia Federal
-
43
CJF promoveu diversas aes que resultaram na criao do Tesauro
Jurdico da
Justia Federal.
O primeiro passo da trajetria, que durou mais de quatro anos,
foi a
realizao de curso,