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TRÍADE ESTUDOS JURÍDICOS Curso Preparatório de Concurso Público

Rua Buenos Aires, 178-C Centro - Petrópolis – RJ [email protected] PROIBIDA A REPRODUÇÃO

(24) 9977-6162 – 2237-6162 FAVOR TRAZER A APOSTILA NA PROXIMA AULA

Professor: Leonardo Malgeri

TERRORISMO O terrorismo moderno tem sua origem no século XIX no contexto europeu, quando grupos anarquistas viam no Estado seu principal inimigo. A principal ação terrorista naquele período visava à luta armada para constituição de uma sociedade sem Estado – para isso, os anarquistas tinham como principal alvo algum chefe de estado e não seus cidadãos. Durante a segunda metade do século XIX, as ações terroristas tiveram uma ascensão, porém foi no século XX que houve uma expansão dos grupos que optaram pelo terrorismo como forma de luta. Como consequência dessa expansão, o raio de atuação terrorista aumentou, surgindo novos grupos, como os separatistas bascos na Espanha, os curdos na Turquia e Iraque, os mulçumanos na Caxemira e as organizações paramilitares racistas de extrema direita nos EUA. Um dos seguidores dessa última organização foi Timothy James McVeigh, terrorista que assassinou 168 pessoas na década de 1980, no conhecido atentado de Oklahoma. Com o desenvolvimento da ciência e tecnologia no século XX, as ações terroristas passaram a ter um maior alcance e poder, através de conexões globais sofisticadas, uso de tecnologia bélica de alto poder destrutivo, redes de comunicação (internet) etc. No início do século XXI, principalmente após os ataques terroristas aos EUA, no ano de 2001, estudiosos classificaram o terrorismo em quatro formas: o terrorismo revolucionário, que surgiu no século XX e seus praticantes ficaram conhecidos como guerrilheiros urbanos marxistas (maoístas, castristas, trotskistas e leninistas). O terrorismo nacionalista, que foi fundado por grupos que desejavam formar um novo Estado-nação dentro de um Estado já existente (separação territorial), como no caso do grupo terrorista separatista Eta, na Espanha (o povo Basco não se identifica como espanhol, mas ocupa o território espanhol e é submetido ao governo da Espanha). O terrorismo de Estado é praticado pelos Estados nacionais e seus atos integram duas ações. A primeira seria o terrorismo praticado contra a sua própria população. Foram exemplos dessa forma de terrorismo: os Estados totalitários Fascistas e Nazistas, a ditadura militar brasileira e a ditadura de Pinochet no Chile. A segunda forma se constituiu como a luta contra a população estrangeira (xenofobismo). E o terrorismo de organizações criminosas, que são atos de violência praticados por fins econômicos e religiosos, como nos casos da máfia italiana, do Cartel de Medellín, da Al Qaeda, etc. No mundo contemporâneo, as ameaças terroristas são notícias recorrentes na imprensa, “para a maior visualização do terrorismo mundial, a mídia exerce um papel fundamental. Mas é evidente que também cria um sensacionalismo em torno dos terroristas [...] a mídia ajuda a justificar a legalidade e a necessidade de ações antiterroristas que, muitas vezes, levam adiante banhos de sangue e violações aos direitos humanos que atingem mais a população civil do que os próprios terroristas” (SILVA; SILVA, 2005: 398-399). É importante refletir sobre o terror como prática e o discurso sobre o terror. A separação dessas ações é fundamental para a compreensão da prática terrorista e para a análise dos discursos construídos sobre o terrorismo. Feito isso, será possível entender as questões políticas e

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ideológicas que estão por trás das práticas e discursos sobre o terror. Assim sendo, estaremos mais aptos a questionar, lutar e compreender por que tantas pessoas matam e morrem por determinadas causas, sejam elas políticas, religiosas, econômicas ou culturais. É mais que necessário a sociedade compreender as ideologias que movem as práticas terroristas e os discursos construídos sobre essas práticas. A cada ano que passa, a humanidade se sente mais acuada e receosa, temerosa de ataques com armas de destruição em massa.

ENTENDA OS ACONTECIMENTOS DESDE O MASSACRE NA CHARLIE HEBDO O ATENTADO. Na quarta-feira, dia 7 de janeiro de 2015, por volta de 11h30 (8h30, no horário de Brasília), dois homens vestidos de preto, encapuzados e armados com fuzis automáticos abrem o fogo na redação de Charlie Hebdo, em plena reunião de pauta, aos gritos de "Allah akbar" (Alá é grande). Matam 11 pessoas na sede do jornal e um policial na saída, antes de fugir de carro rumo à zona nordeste de Paris, onde trocam de veículo ao render um motorista. O presidente François Hollande chega ao local do atentado, lança um apelo à "Unidade nacional" e decreta um dia de luto para o dia seguinte. A polícia persegue os irmãos Chérif e Saïd Kouachi, de 32 e 34 anos, nascidos em Paris, de pais argelinos. O primeiro já foi condenado em 2008, por ter atuado num grupo que enviava jihadistas no Iraque. Reações comovidas tomam conta do mundo inteiro, com o lema "je suis Charlie" (Sou Charlie) espalhado nas ruas e nas redes sociais. Durante a noite, mais de cem mil pessoas manifestam na França e várias outras se reúnem em outras cidades do mundo, inclusive no Brasil, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A CAÇADA. Na manhã de quinta-feira, uma guarda municipal é morta a tiros e outro funcionário é gravemente ferido em Montrouge, no sul de Paris. O autor do tiroteio consegue escapar. Os irmãos Kouachi são reconhecidos durante a manhã pelo gerente de um posto de gasolina que assaltaram, perto de Villers-Cotterêt, a 80 km ao nordeste da capital. Policiais vasculham a área, sem sucesso. A maioria das capas de jornais têm a cor dominante preta em sinal de luto, e anônimos colocam flores, lápis, velas e mensagens perto da sede de Charlie Hebdo. Ao meio dia, o país todo respeita um minuto de silêncio, enquanto os sinos dobram na catedral Notre Dame de Paris. As luzes da Torre Eiffel, outro cartão postal da cidade, são desligadas por alguns instantes às 20h locais. Chérif e Said Kouachi são chamados 'heróis jihadistas' pela rádio da organização terrorista Estado Islâmico (EI). Ele figuram há anos na lista negra do terrorismo do FBI americano. OS SEQUESTROS. Na sexta-feira, a caçada continua e um forte tiroteio começa num bloqueio policial, após os irmãos terem sido reconhecidos por um motorista que teve seu carro roubado.


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Os fugitivos, que ainda possuem armamento pesado, estão entrincheirados com um refém num pequena gráfica situada em uma zona industrial da cidade de Dammartin-en-Goële, a vinte quilômetros do aeroporto internacional de Roissy, cujo plano de voo foi modificado. A pequena cidade de 8.000 habitante é cercada pelas autoridades, enquanto helicópteros sobrevoam a área. Várias escolas são evacuadas, e outras mantém as crianças confinadas. O presidente Hollande renova seu apelo à "Unidade Nacional" e chama "todos os cidadãos" a comparecer às ruas para a manifestação marcada este domingo em homenagem às vítimas. O suspeito do tiroteio de Montrouge, que matou a policial, é identificado, e várias fontes policiais afirmam que uma "conexão" foi estabelecida entre este suspeito e os irmãos Kouachi. Todas as mesquitas da França são convidadas a homenagear as vítimas do atentado. A cerca de 13h locais (10h de Brasília), pelo menos duas pessoas são mortas num tiroteio na Porte de Vincennes, ao leste de Paris, e várias são feitas reféns em um mercado judaico. De acordo com uma fonte próxima ao caso, há suspeitas de que o sequestrador seja o atirador de Montrouge, identificado como Amedy Coulibaly, de 32 anos, que conhece pelo menos um dos irmãos Kouachi e já foi condenado num caso de tentativa de fuga de prisão de outro jihadista. A polícia divulgou retratos de Coulibaly e de uma mulher, Hayat Boumeddiene, de 26 anos, também suspeita do ataque em Montrouge. AÇÃO SIMULTÂNEA. Depois de um cerco que se arrastou por horas, os sequestros chegaram ao fim com dois ataques praticamente simultâneos aos jihadistas entrincheirados na gráfica e no mercado. As ações foram iniciadas pouco depois de 17h00 locais (14h00 no horário de Brasília). Em Dammartin-en-Goële, os irmãos Kouachi foram mortos quando saíram atirando por estarem acuados, e o refém foi libertado são e salvo. No mercado judaico da Porte de Vincennes, em Paris, a ação teria deixado cinco mortos, inclusive o sequestrador, além de quatro feridos graves, de acordo com fontes de segurança. Imagens muito fortes da televisão francesa mostraram o ataque do polícia na porta da loja, com forte tiroteio, e reféns saindo e sendo levados a salvo atrás de um veículo blindado. PROMOTOR QUE ACUSOU CRISTINA KIRCHNER É ACHADO MORTO; ENTENDA O CASO O corpo de Alberto Nisman, de 51 anos, foi encontrado no banheiro do seu apartamento na capital argentina, no bairro de Puerto Madero, quatro dias depois de ter denunciado que a presidente, o ministro das Relações Exteriores, Hector Timerman, e outras duas pessoas teriam arquitetado um plano para acobertar possíveis pistas contra iranianos acusados pelo ataque a bomba de 1994. Nisman era esperado na Câmara dos Deputados para esclarecer as denúncias feitas anteriormente.


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O corpo do promotor estava junto a um revólver calibre 22, segundo uma promotora de Justiça que esteve no local. Nisman tinha afirmado à imprensa argentina no final da semana passada que temia ser morto por causa da investigação. A polícia trabalha com a hipótese de suicídio. Mas setores da oposição suspeitam que Nisman teria sido morto. "Falei com ele no sábado, mais de uma vez, e ele me disse que estava se preparando, estudando tudo para comparecer na segunda-feira. Ele também me disse que vinha sendo pressionado e sofrendo ameaças", disse a deputada opositora Patricia Bullrich nesta segunda à imprensa local. Num comunicado divulgado na manhã desta segunda-feira, a Secretaria Nacional de Segurança diz que Nisman contava com a segurança de dez profissionais e que foram eles que perceberam que o promotor não tinha pego os jornais na porta do apartamento, como fazia normalmente, e decidiram ligar para a secretária dele e para familiares. O secretário de Segurança do governo da presidente Cristina Kirchner, Sergio Berni, disse que, diante da preocupação dos seguranças, ligou para familiares de Nisman, e foi decidido que entrariam no apartamento. "Entramos com seguranças, com a polícia e com a família. A mãe dele entrou no banheiro, que estava fechado, e foi constatado (que ele estava morto no local)", disse Berni à emissora de televisão TN (Todo Notícias), de Buenos Aires. Os documentos e fitas sobre as denúncias que fez contra a presidente e seus assessores teriam ficado em uma mesa do apartamento, segundo informações da imprensa local. "Tudo foi fotografado porque buscamos a maior transparência possível. Mas não posso dizer o que havia no apartamento", disse Berni quando perguntado sobre os documentos. Para o ex-ministro da Justiça Ricardo Gil Laavedra, a morte do promotor "é um caso gravíssimo". Complô - Nisman havia denunciado um suposto complô liderado pela presidente Cristina Kirchner para excluir iranianos da lista de acusados pelo atentado contra a Associação Mutual Israelense Argentina (AMIA), no dia 18 de julho de 1994, que deixou 85 pessoas mortas e cerca de 300 feridas. Na ocasião, um carro-bomba foi detonado em frente à associação, no que até hoje é visto como o maior atentado terrorista da história na América Latina. As primeiras investigações levaram à prisão de alguns argentinos que teriam dado apoio logístico aos autores do ataque a bomba. Mas eles foram soltos e hoje ninguém se encontra preso pelo caso. As investigações judiciais - que passaram a ser comandadas por Nisman a partir de 2005 - levaram à acusação formal de oito pessoas - sete iranianos e um libanês.


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A Justiça argentina dizia ter provas de que o ataque foi organizado pelo movimento islâmico libanês Hezbollah com apoio estratégico e econômico do governo iraniano. Em 2006, o governo de Néstor Kirchner fez um pedido formal à Interpol pela captura dos acusados. O governo iraniano refutou as acusações e se recusou a entregar os oito acusados, que supostamente vivem no país. Segundo Nisman, desde 2011 o governo teria mudado de posição em relação ao caso. "Houve uma mudança radical na postura do governo", disse ele à emissora de TV Todos Notícias (TN). "Agora se fez um acordo com terroristas". Ele disse à TN, que o governo argentino ofereceu grãos em troca de petróleo ao Irã, com a promessa de que as acusações contra os sete iranianos e o libanês fossem colocadas de lado. "Tenho uma série de gravações (de escutas telefônicas) e tudo foi por ordem da presidente Cristina Kirchner", disse à TV.

PLANO COLÔMBIA NÃO INTERROMPEU NARCOTRÁFICO MAS 'ENFRAQUECEU AS FARC'

No final da década de 1990, a guerrilha colombiana teve um crescimento significativo e se envolveu com o narcotráfico como forma de autofinanciamento. Para alguns analistas, deter as guerrilhas sempre foi um dos objetivos de "fundo" do Plano Colômbia. Para o sociólogo Ricardo Vargas, o esforço e o dinheiro investidos no combate ao narcotráfico no país tiveram como maior objetivo enfraquecer as Farc. Vargas afirma que boa parte dos mais de US$ 7 milhões (R$ 12,8 milhões) investidos pelos EUA no plano foi utilizada para financiar a compra de equipamentos para o Exército, como aeronaves e armamentos. "Para combater as Farc, o Plano Colômbia serviu muito bem", disse Vargas. Segundo o sociólogo, a Força Aérea colombiana recebeu aeronaves modernas e grandes plantações de coca foram eliminadas por erradicadores manuais e por fumigação. Além disso, os grandes cartéis que trabalhavam em parceria com as Farc ou que eram controlados pela guerrilha foram desmantelados. Segundo Vargas, o enfraquecimento da guerrilha e a propaganda sobre o avanço contra o narcotráfico, mudaram também a percepção de segurança da sociedade. Resultados - Um dos resultados mais alardeados por americanos e colombianos é a redução de quase 50% na área plantada de coca na Colômbia. Apesar dos altos investimentos americanos, a mais vistosa ação antidrogas no continente não conseguiu interromper o tráfico de narcóticos para os Estados Unidos, onde 95% da cocaína consumida ainda tem origem no país sul-americano.


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A informação faz parte de um relatório do Departamento de Defesa americano sobre a estratégia internacional de combate aos narcóticos dos EUA, dois anos depois do término oficial do Plano Colômbia. O debate sobre o que o plano de cooperação realmente alcançou ganha força neste momento por causa do interesse demonstrado por presidentes de vários países em discutir alternativas para combater os problemas relacionados às drogas durante a Cúpula das Américas em Cartagena. Na onda de debates que antecedem a reunião dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), o próprio presidente colombiano, Juan Manuel Santos, questionou os êxitos do Plano Colômbia. Para o presidente colombiano, o plano foi um sucesso sob o ponto de vista de alguns dos resultados. Além da redução do cultivo da coca, grandes cartéis da droga foram desmantelados e líderes importantes morreram ou foram presos. Produtividade x distribuição - Segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, mesmo os resultados utilizados para comprovar o sucesso do Plano Colômbia devem ser avaliados com cuidado. A redução do cultivo da coca, por exemplo, não representaria uma mudança tão positiva, já que os produtores investiram em plantas resistentes e conseguiram espécies de alta produtividade. "Hoje se utiliza plantas de coca até três vezes mais produtivas que antes. Por isso, em uma área plantada muito menor, pode-se obter quantidades maiores de matéria-prima, em metade do espaço usado anteriormente", disse o professor Jorge Restrepo. Restrepo diz ainda que as grandes apreensões e o desmantelamento dos cartéis na Colômbia não alcançaram a redução esperada no consumo de droga nos Estados Unidos e na Europa. Um dos motivos que ajudaram a manter a oferta, diz, foi a mudança no processo de produção e distribuição da droga, que acabou se espalhando pela América Central e o México. "Com a descentralização dos centros produtores, espalhados por diversas regiões e por vários países, ficou mais difícil combater o sistema, cada vez mais internacionalizado." Outro motivo, na opinião do pesquisador, tem raízes no envolvimento com o narcotráfico. De acordo com Restrepo, um "gargalo" importante no combate ao narcotráfico é a corrupção presente em várias instâncias do poder público. "Não há como negar que há servidores e políticos colombianos que servem ao narcotráfico, permitindo que o sistema funcione, mesmo com todo o aparato formado para combatê-lo", afirma.

MERCOSUL


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O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul é a união aduaneira (livre-comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em virtude da remoção de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco; esse fato tornou possível a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul a partir do dia 31 de julho de 20121 , inclusão até então impossível em razão do veto paraguaio. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. Em 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração do Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir. Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de associados. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura. Muitos sul-americanos veem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais.

UNASUL

A União de Nações Sul-Americanas é uma união intergovernamental que integra as duas uniões aduaneiras existentes na região: o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações (CAN), como parte de um contínuo processo de integração sul-americana. A Unasul é inspirada na União Europeia e é formada pelos doze países da América do Sul, cuja população total foi estimada em 396 391 032 habitantes, em 1 de julho de 2010. O Tratado Constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília, Brasil. O Tratado Constitutivo previa a instalação da sede da União em Quito, Equador. O Parlamento sul-americano será localizado em Cochabamba, na Bolívia, enquanto a sede do seu banco, o Banco do Sul, será localizada em Caracas, Venezuela.


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Depois de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o Uruguai tornou-se a nona nação a ratificar o tratado constitutivo da organização, em 1 de dezembro de 2010, completando-se assim o número mínimo de ratificações necessárias para a entrada em vigor do Tratado, em 11 de março de 2011. Com a entrada em vigor do Tratado Constitutivo, em 11 de março de 2011, a Unasul tornou-se uma entidade jurídica, durante a cúpula Ministros dos Negócios Estrangeiros, em Mitad del Mundo, no Equador, onde foi colocada a pedra fundamental para a sede da Secretaria-Geral da União. REFUGIADOS: COM MAIS SÍRIOS BUSCANDO ABRIGO, NÚMERO NO BRASIL TRIPLICA

ENTRE 2012 E 2013 Nos últimos anos, dois grupos de refugiados e imigrantes tiveram um aumento expressivo no Brasil: os sírios e os haitianos. Tal fato se deve a duas recentes crises humanitárias - a guerra civil da Síria, que arruinou o país em 2011 e ainda continua a fazer vítimas, e o terremoto do Haiti, que deixou o país devastado em 2010 e aumentou a miséria da população. Esses dois grupos têm tratamento diferenciado na concessão de vistos. Os sírios são considerados refugiados –em 2013, foi o 4º maior grupo a pedir refúgio no país--, pois o governo entende que existe uma situação de emergência e vulnerabilidade social. Já em relação ao Haiti, o Brasil tem papel importante no processo de reconstrução do país e possui um acordo de cooperação com a ONU fornecendo as tropas para a Missão de Paz no Haiti, desde 2004. Os haitianos não são elegíveis ao status de refugiados porque não sofreram perseguição em seu país de origem por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião pública, como definem as convenções internacionais. Apesar de solicitarem o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, seus pedidos são encaminhados ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que emite vistos de residência permanente por razões humanitárias. No total, mais de 7.000 haitianos já receberam esse tipo de visto. Por essa razão, os haitianos ficam fora das estatísticas divulgadas pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que hoje contabiliza 5.208 refugiados residindo no País. A maioria desses refugiados são imigrantes vindos da Colômbia, Angola, República Democrática do Congo (RDC) e Síria. Segundo números divulgados no início de 2014 pelo órgão, a quantidade de pedidos de refúgio no Brasil triplicou no período de um ano: em 2012, foram expedidas 199 autorizações de refúgio, contra 649 em 2013. Quem é considerado um refugiado? O refugiado é uma pessoa que teve que deixar seu país por questões humanitárias como conflitos armados, situações de emergência ou por perseguições étnicas, religiosas ou políticas. A legislação brasileira reconhece o pedido de refúgio nesses casos e concede a essas pessoas o direito de ter um visto especial que permite a permanência no país e garante aos refugiados documentos básicos, incluindo carteira de identidade, CPF e carteira e de trabalho, além de prover liberdade de movimento no território nacional e outros direitos civis. Porém, a lei não prevê ajuda financeira.


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Além disso, o Brasil é internacionalmente reconhecido como um país acolhedor e possui uma das leis mais modernas sobre o assunto, a lei de refúgio (nº 9.474/97), que adota a definição ampliada de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena de 1984, que considera a “violação generalizada de direitos humanos” para conceder status de refugiado a um estrangeiro, por entender que, nessa situação, sua vida e integridade física estão em risco no país de origem. O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) tem um acordo com o Brasil para socorrer os refugiados no país. A organização deve repassar ao governo brasileiro US$ 8,08 milhões (R$ 18,74 milhões) em 2014 para investir em entidades de apoio ao imigrante. Os obstáculos iniciais que eles podem encontrar para se integrar à sociedade brasileira estão relacionados ao idioma português e às questões culturais, bem como dificuldades no mercado de trabalho ou trabalhos precários, no acesso à moradia, à educação e a serviços públicos de saúde e enfrentam discriminação.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: OPINIÃO DO BRASILEIRO SOBRE ESTUPRO GERA PROTESTOS

Os resultados da pesquisa "Tolerância social à violência contra as mulheres", divulgada em março de 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), provocou diversas reações nas redes sociais após apontar que 65,1% dos entrevistados concorda total ou parcialmente que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Poucos dias após a divulgação da pesquisa, o Ipea reconheceu que o resultado estava errado. O percentual correto para a questão é 26%. Mesmo assim, a pesquisa levantou outros pontos que chamam atenção: Para a maioria dos entrevistados (58,5%), "se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros" e para 65,1%, “mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar”. Outros resultados apontaram que 22,4% concordam que a questão da violência contra as mulheres recebe mais importância do que merece; para 54,9% existe mulher que é para casar e mulher que é pra cama; e para 27,2%, a mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade. Repercussão A conclusão de que a culpa pelo crime do estupro seria da própria vítima –resultado que depois se mostrou errado-- chocou a opinião pública e gerou uma campanha nas redes sociais logo após a divulgação da pesquisa. Criado no Facebook pela jornalista Nana Queiroz, de Brasília, o movimento #eunãomerecoserestuprada propôs que o internauta tirasse uma foto de si mesmo com uma placa com o mote da campanha. Apesar do efeito viral positivo, centenas de usuários postaram ameaças e agressões na página do evento, comprovando que o pensamento de parte da sociedade não está tão distante da pesquisa. Um dos agressores, por exemplo, segurava um cartaz com os dizeres "#eu já estuprei


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e estupro de novo". Outros ameaçaram as manifestantes de estupro. Organizadores do evento procuraram a polícia, que vai identificar e tentar enquadrar os agressores por apologia e intenção ao crime. A repercussão da pesquisa foi também reflexo de acontecimentos anteriores. Na semana que antecedeu a divulgação da pesquisa, a violência contra o sexo feminino também ficou em evidência com os casos de vítimas de abusos sexuais no metrô e nos trens de São Paulo. Páginas de internautas que incentivam o assédio de mulheres no transporte público têm sido monitoradas pela polícia, como os autodenominados “encoxadores do metrô”, uma comunidade de 12 mil usuários no Facebook. Em fevereiro deste ano, quatro anos após ter sido produzido, um curta-metragem da cineasta francesa EléonorePourriat fez sucesso na internet. No vídeo “Maioria Oprimida”, ela mostra como seria o mundo se os homens fossem sistematicamente alvo de ofensas físicas e verbais por mulheres, com situações que elas lidam no dia a dia. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, a diretora criticou o sexismo e disse que o filme está mais atual do que nunca. “Meu filme fez sucesso agora por que certos direitos estão ameaçados. É como uma maré negra”. No Brasil, o site Think Olga promove a campanha “Chega de FiuFiu”, que pede o fim das cantadas e do assédio sexual às mulheres. Em pesquisa feita pelo site, 81% das mulheres já deixaram de fazer alguma coisa (como passear) por medo do assédio masculino na rua. Todos esses casos revelam como o estupro e o pensamento machista ainda estão presentes na nossa cultura e nos números de violência. Segundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estupros no Brasil superam os de homicídios dolosos. Em 2012, foram 50 mil casos registrados. Pelo Twitter, a presidente Dilma afirmou que os dados são alarmantes e lembrou que muitas mulheres ainda não denunciam a violência por medo e vergonha. Atualmente, somente uma pequena parcela dos estupros chega ao conhecimento da polícia. A partir de estatísticas de atendimentos realizados em 2011 por postos de saúde e hospitais públicos, um levantamento do Ministério da Saúde estima que no mínimo 527 mil pessoas sejam estupradas por ano no Brasil. O estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde revela que 89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. Para essa parcela, o maior perigo está dentro de casa - 80% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou conhecidos das vítimas. Onda de conservadorismo A luta das mulheres por direitos, ou o movimento feminista, pode ser dividida em três momentos: as reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho, nos séculos 18 e 19; a liberação sexual, impulsionada pelo aumento dos contraceptivos, no fim da década de 1960; e a luta por igualdade no trabalho, iniciada no fim dos anos 1970. Hoje, grupos feministas ainda buscam avanços no que diz respeito aos direitos reprodutivos, uma briga já ganha em alguns países, mas que enfrenta o poder das alas conservadoras em outros.


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A conquista destes e de outros direitos civis no Ocidente está diretamente relacionada a uma forte resposta conservadora contra o avanço dos mesmos. Nas ciências sociais, o termo usado para esse fenômeno é a palavra “backlash”. Se por um lado a sociedade está mudando, por outro, uma parcela quer manter o que já é tradicional e se mobiliza para isso. No Brasil, no campo da política, esse efeito se reflete na aprovação de novas leis no Congresso, principalmente em temas que discutem sexualidade, saúde reprodutiva e vida familiar. Entre os exemplos estão propostas como a criação do Estatuto da Família, de autoria do pastor e deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que reconhece como família apenas a união entre homem e mulher; o projeto da “cura gay”, do deputado João Campos (PSDB-GO); e o Estatuto do Nascituro, com o objetivo de proibir o aborto em caso de estupro – direito assegurado por lei -- e obrigar que o pai pague pensão alimentícia às crianças concebidas mesmo em uma relação sexual forçada. Um dos principais motivos do aumento desses projetos é a ascensão nos últimos anos da chamada bancada evangélica, que conta com um número expressivo de deputados que levam para o Congresso propostas baseadas em valores e crenças religiosas. Embora o Brasil seja um Estado laico, em que religião e o Direito teoricamente não se misturam, o processo democrático permite que o deputado tenha a liberdade de apresentar qualquer tipo de proposta para votação. No Brasil, muitas são as iniciativas de grupos de mulheres e coletivos para diminuir a violência de gênero. No Governo Federal, quem trata do tema é a Secretaria de Política para Mulheres trabalha na ampliação de campanhas para divulgar a Lei Maria da Penha, criada em 2006 e hoje o principal instrumento jurídico para coibir e punir a violência doméstica contra mulheres. Outra ação é o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, criado em 2007 para articular iniciativas contra esse tipo de violência. Além disso, a ONU Mulheres no Brasil tem tomado medidas para acabar com a violência contra as mulheres. Entre elas, o Protocolo para a Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, a campanha "O valente não é violento" e o aplicativo "SOS Mulher", que faz parte de um projeto global por cidades seguras para mulheres e meninas.

ENERGIA: ENTENDA POR QUE O PETRÓLEO ESTÁ NO CENTRO DE ATUAIS DISPUTAS

POLÍTICAS NO MUNDO Gerar energia é uma das necessidades fundamentais do mundo industrializado. Nos séculos 18 e 19, o carvão foi importante fonte de energia para a Primeira Revolução Industrial. No século 20, a utilização do petróleo e seus derivados substituiu o carvão como base da matriz energética mundial, um recurso natural não renovável.

Os combustíveis fósseis envolvem questões econômicas, ambientais e também políticas – a manutenção da segurança energética e a disputa pelo controle do petróleo são frequentemente associadas a fatores de conflitos em diversos países.


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A região do Oriente Médio, por exemplo, é detentora das maiores reservas de petróleo em terra do mundo. A abundante matéria-prima sustenta o PIB (Produto Interno Bruto) de países como Arábia Saudita, Iraque, Irã, Kuwait, Qatar e Emirados Árabes. Anos atrás, essa riqueza foi um dos grandes motivos de conflitos que aconteceram na região, principalmente no Golfo Pérsico, como a Guerra do IomKipur (1973) entre árabes e israelenses, a Guerra Irã-Iraque (1980-1988) e a Guerra do Golfo (1991), quando o Iraque invadiu o Kuwait e sofreu intervenção dos EUA. Na Ásia, a Rússia é a grande produtora de petróleo e gás e exerce influência sobre as rotas de exportação dos recursos energéticos produzidos na região do Cáucaso. Além de ser um dos maiores fornecedores de hidrocarbonetos para a União Europeia, parte de seu território funciona como corredor de gasodutos que também passam por ex-repúblicas soviéticas, como a Ucrânia. A Europa importa 67% do gás que consome e praticamente a metade vem da Rússia. O atual conflito entre Ucrânia e Rússia, que anexou o território ucraniano da Crimeia, impacta diretamente o mercado de energia. O gigante soviético ameaçou fechar as torneiras de gasodutos caso sofra sanções econômicas da União Europeia, que considera que a Rússia está incentivando o separatismo na Ucrânia. Na África, o Sudão do Sul, país criado em 2011 após a separação do Sudão, vive há cinco meses em uma guerra civil que já deixou milhares de mortos e uma legião de refugiados. O motivo é a disputa de poder entre tropas do governo e rebeldes, que acirra a tensão entre grupos étnicos no país. A ONU e organizações humanitárias alertam sobre o risco de uma epidemia de fome capaz de deixar o país ainda mais vulnerável. Um dos panos de fundo do conflito é o controle dos dividendos do petróleo, base da economia do país, um dos mais empobrecidos do mundo. Em abril deste ano, as forças rebeldes tomaram o controle de poços petrolíferos. A matéria-prima representa 98% das receitas de exportação do Sudão do Sul e seria o principal potencial de desenvolvimento econômico do país. Em 2012, o clima já era tenso na região. A maior parte das reservas se situa na fronteira com o vizinho Sudão, que com a perda de divisas, viu a economia piorar após a independência. O país do sul se recusou a pagar taxas pelo uso dos gasodutos no norte e, como retaliação, o Sudão impediu a passagem de navios petroleiros e o sul fechou poços de perfuração. Na América Latina, a Venezuela é o único país sul-americano a integrar a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), e suas reservas petrolíferas são a maior fonte de renda do país. Os EUA são o principal comprador do petróleo venezuelano. Em abril deste ano, o presidente Nicolás Maduro declarou a um jornal britânico que os recentes protestos da oposição no país estão sendo apoiados pelos norte-americanos, que teriam interesse em derrubar o governo para ter mais liberdade no mercado de hidrocarbonetos. Em maio, o Congresso americano elevou a pressão pela imposição de sanções à Venezuela, com o argumento de que o país estaria violando direitos humanos na repressão a opositores e protestos contra o governo. Entre as sanções propostas, estaria o bloqueio à importação de petróleo.


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CRISE NA UCRÂNIA Como a crise começou? Em novembro de 2013, o então presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, se recusou a assinar um acordo com a UE e fez pacto com a Rússia por um pacote de ajuda de US$ 15 bilhões de Moscou e pela redução do preço do gás russo. Milhares de pessoas foram às ruas para protestar e derrubaram o presidente. Moradores da fronteira alinhados com Putin então se rebelaram com o que chamam de golpe de Estado Eleições extraordinárias na Ucrânia foram convocadas após a queda de Viktor Yanukovich, em fevereiro, e em meio ao conflito entre forças ucranianas e separatistas pró-Rússia, que já matou mais de 350 pessoas desde abril. Em maio, o milionário Petro Poroshenko, o "rei do chocolate", venceu em 1º turno. Ele apoia as ações militares contra o movimento separatista pró-Rússia e aderiu à UE Movimento separatista - Desde abril, separatistas ocupam prédios públicos em Lugansk, Donetsk e Slaviansk, no leste do país, fronteira com a Rússia, onde vivem cerca de 7 milhões de pessoas, quase 15% da população da Ucrânia, que falam russo e se alinham ao governo Putin. As áreas se autoproclamaram "repúblicas populares independentes" em maio. O último estertor do império - Para entender o conflito Ucrânia x Rússia vale comparar o mapa da Europa antes do fim da URSS e depois. Enquanto havia o Pacto de Varsóvia, no ápice do império russo, as fronteiras soviéticas avançavam pela Europa. Agora, a Ucrânia é tudo o que a Rússia pode ambicionar para ter influência para além dos países asiáticos. Resta saber se a Rússia se contentará com a conquista da Crimeia Troca de acusações - O choque da Rússia com o Ocidente ressuscitou linguagem e práticas da Guerra Fria. A Ucrânia acusa a Rússia de patrocinar e dar armas aos rebeldes. Já Moscou diz que Kiev faz "operação punitiva" contra os separatistas, com atos criminosos. As relações entre os países estão abaladas desde que a Rússia reconheceu o levante --apoiado pelo Ocidente-- contra Yanukovich e, em seguida, anexou a Crimeia. Quem fica de cada lado - A posição de países sobre a crise varia de acordo com a relação comercial que cada um tem com a Rússia. Os EUA impõem sanções e ameaçam. A UE depende do gás russo, mas ofereceu dinheiro à Ucrânia. A proximidade faz a Alemanha parecer comedida, enquanto a França é mais agressiva. O Reino Unido tenta falar alto, mas não tomaria medidas concretas contra a Rússia. A China permanece em silêncio. Avião abatido - O Boeing-777 de Malaysia Airlines caiu na região leste de Donetsk, palco dos combates separatistas. Após a queda, autoridades dos governos russo e ucraniano, além do representante da República Autoproclamada de Donetsk, negaram ter abatido o avião. Mas, especialistas dizem que mísseis terra-ar, guiados por calor e fornecidos pela Rússia aos rebeldes, seriam capazes de abater um avião comercial. ONU culpa Rússia por crise na Ucrânia (03/03/2015) Comissão da entidade estima que conflito matou mais de 6 mil pessoas desde abril de 2014


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O fluxo de armamento pesado e tropas oriundos da Rússia é apontado pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das principais causas para a intensificação e a mortalidade do conflito no Leste da Ucrânia. Em relatório divulgado ontem, a entidade estima que mais de 6 mil pessoas morreram desde abril de 2014, quando começaram os enfrentamentos. Destas, 842 foram mortas entre meados de janeiro e meados de fevereiro deste ano. Para a comissão, há informações confiáveis de que houve um fluxo contínuo de armamento sofisticado e combatentes vindos de outros países saindo do território russo para as regiões de Donetsk e Lugansk, principais palcos do conflito. "Isso alimentou a escalada do conflito e as novas ofensivas de grupos armados, minando o potencial para a paz enquanto os grupos armados estenderam suas áreas de controle. Isso levou a um aumento significante das mortes militares e civis." O vice-secretário-geral da comissão da ONU, Ivan Simonovic, disse que o conflito poderá ganhar proporções internacionais se os separatistas pró-Rússia tentarem dominar a cidade de Mariupol, controlada pelo governo ucraniano. SUCESSÃO E VENEZUELA: O QUE ELES TÊM A VER COM A REAPROXIMAÇÃO DE EUA

E CUBA? Poucos dias antes do final de 2014, o presidente norte-americano Barack Obama anunciou que retomaria as relações diplomáticas com Cuba. Foi o primeiro passo para colocar fim ao embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra o país em 1962, depois do fracasso da invasão à ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro, um ano antes. O anúncio do “descongelamento” das relações diplomáticas entre os países, 53 anos depois do embargo, aponta para novos rumos numa relação conturbada, já que os dois países defendem diferentes modelos econômicos e formas de governo. Cuba vive um regime socialista desde 1959, quando ocorreu a Revolução Cubana. O regime caracterizou-se pela implantação de uma série de programas assistencialistas sociais e econômicos, que incluíam a alfabetização e o acesso à saúde universal. O país recebeu o apoio soviético, quando ainda ocorria a polarização entre a antiga União Soviética e os EUA na Guerra Fria, o que fez com que o país se distanciasse ainda mais dos norte-americanos. No entanto, antes da revolução o cenário do país era o inverso. Cuba dependia economicamente dos EUA, era um lugar com cassinos e bordéis muito frequentados pela máfia e por fuzileiros estadunidenses. Mas a população vivia em extrema pobreza. O analfabetismo, que, segundo o governo do país, foi zerado após a revolução, chegava a quase um quarto da população. A área da saúde, pela qual o país se destaca atualmente, também era precária. Com a nacionalização de refinarias de petróleo norte-americanas e o alinhamento ao bloco soviético, Cuba declarou-se comunista. A partir de então, o país começou a sofrer retaliações econômicas dos EUA, até o decreto do embargo total. A atual reaproximação dos EUA foi negociada com o presidente de Cuba, Raúl Castro. O cubano afirmou que o país não está disposto a mudar o sistema político, ou seja, não renunciará ao socialismo. Castro, que substituiu seu irmão Fidel, em 2008, no comando da ilha, realizou uma série de reformas econômicas que o governo definiu como um “processo gradual de descentralização”. Mas, embora a decisão tenha sido uma surpresa para muitos governantes e as duas populações, a questão principal era: por que essa reaproximação aconteceu justo agora?


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Alguns elementos ajudam a entender o movimento para essa mudança. Entre eles, o envelhecimento dos irmãos Castro, no poder desde a Revolução Cubana, e tanto de seus apoiadores como opositores, o que irá alterar o cenário político da ilha em breve, com lideranças surgindo e dando novos rumos ao país. A morte do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez também foi um elemento motivador para os cubanos. A Venezuela era um país mais do que aliado de Cuba desde meados da década de 1990, quando a ilha perdeu o apoio econômico dos socialistas com a dissolução da União Soviética em 1991. A relação comercial entre os países contemplava ajuda ao desenvolvimento, troca de bens a baixo custo, realização de empreendimentos conjuntos, troca de recursos energéticos e tecnologia da informação, além de cooperação nas áreas de serviço de inteligência e militares. O clima de instabilidade política na Venezuela após a morte de Chávez, agora nas mãos de seu sucessor, Nicolas Maduro, -- o país tem conflitos entre diferentes correntes chavistas, forte oposição dos contrários ao governo e enfrenta uma crise devido à queda no preço do petróleo -- foi transferido para Cuba, que viu seu antigo parceiro sem condições políticas e econômicas de oferecer o mesmo apoio que antes. Na estimativa do governo cubano, mais de meio século de embargo provocaram a perda de aproximadamente US$ 1,1 trilhão. Agora, precisando de mais investimentos para o país, o que antes era renegado (aproximar-se dos EUA) pareceu ser a melhor saída. Para ambos.

Além de ampliar o mercado norte-americano, a decisão do governo Obama melhora a percepção externa dos EUA na América Latina, ganha a simpatia de cubanos exilados e com poder decisivo de voto no Estado da Flórida e pode conquistar o eleitorado latino para o candidato democrata na disputa presidencial de 2016. Fora questões políticas e econômicas, a reaproximação dos países impacta a vida da população cubana, de forma mais intensa, e também dos norte-americanos. Entre os objetivos

do plano de reaproximação estão itens como melhorar o livre fluxo de informação "para, desde e entre a população cubana" e a permissão para o envio trimestral de remessas financeiras de indivíduos nos EUA para Cuba serão ampliadas de US$ 500 para US$ 2 mil. Além disso, os EUA receberão autorização para exportar mais produtos para Cuba, como material de construção civil e equipamentos de agricultura; empresas norte-americanas terão permissão para abrir contas em bancos cubanos; cartões de crédito e débito de bandeiras norte-americanas serão aceitos em Cuba, e empresas de telecomunicação e internet dos EUA deverão ter mais liberdade para operar na ilha. Há a expectativa de que a ilha passe a receber mais turistas dos EUA.

ENTENDA A CRISE POLÍTICA NO EGITO Palco de uma mudança política desencadeada por uma revolta popular que resultou na renúncia, em 2011, do então presidente Hosni Mubarak, na época havia 30 anos no poder, o Egito enfrentou, dois anos depois, novas manifestações populares que terminaram com a derrubada do presidente Mohamed Morsi, em 3 de julho, em um golpe militar.


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Eleito democraticamente em 2012, Morsi se tornou impopular após suas ações contra o Exército, seu acúmulo de poderes, seu autoritarismo e pela influência política da Irmandade Muçulmana no país. Seu governo, o primeiro de um membro da Irmandade, foi considerado um fracasso político por analistas. Novos protestos da oposição e da população se espalharam e avolumaram pelo país, acirrando as divisões internas e culminando com forças liberais nas ruas exigindo sua renúncia e com um ultimato militar. Um prazo de 48 horas dado no dia 1º expirou em 3 de junho, e os militares anunciaram a queda de Morsi e um plano de transição de poder que previa eleições parlamentares e presidenciais. O Exército exigiu que as “demandas do povo fossem atendidas”, para a alegria dos opositores que reivindicavam a saída de Morsi. O presidente deposto e alguns aliados foram presos, a instabilidade prosseguiu, e confrontos entre militantes islâmicos e forças de segurança deixaram mortos e feridos em vários pontos do país. Morsi foi eleito em 2012, pouco mais de um ano depois da renúncia de Mubarak, nas primeiras eleições democráticas da história do país. Mubarak tinha 82 anos e estava havia 30 no poder quando caiu. O ditador deixou o poder após 18 dias de violentos protestos de rua que deixaram mais de 300 mortos e 5 mil feridos, em um movimento popular inspirado no levante que derrubou o presidente da vizinha Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali. A manutenção de Mubarak no poder se tornou mais difícil para Mubarak depois que a Irmandade Muçulmana, de Morsi, anunciou seu apoio oficial à rebelião, e que o presidente dos EUA, Barack Obama, também pressionou pela sua saída imediata. Líderes da União Europeia se juntaram aos apelos pela renúncia. Entre a saída de Mubarak e a eleição de Morsi, o país foi governado por uma junta militar, que comandou uma transição democrática marcada pelas incertezas políticas. Morsi foi eleito em segundo turno, com 13.230.131 votos, contra 12.347.380 para o brigadeiro da reserva Ahmed Shafiq, ex-premiê do regime do derrubado Mubarak. Sua queda colocou fim a um ano de poder islamita marcado por diversas crises e fortes protestos populares, e abriu caminho para uma delicada transição neste país profundamente dividido entre partidários e opositores do presidente deposto. O golpe militar no país árabe mais populoso do mundo provocou inquietação no exterior. Os Estados Unidos pediram para analisar as implicações legais na importante ajuda militar que concede ao Egito, enquanto a Rússia apelou por moderação a todas as partes. Já o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu para que um regime civil seja restabelecido rapidamente. Fonte: Globo.com (ANSA) – Em junho de 2014, o ex-general Abdel Fattah al Sisi venceu as eleições presidenciais realizadas no Egito com quase 97% dos votos. "É hora de trabalhar para que o Egito avance em direção a um futuro melhor", disse Sisi, em rede nacional. Seu único rival, Hamdine Sabbahi, obteve 757.511 votos, o equivalente a 3,09%. Apenas 47% das pessoas habilitadas a votar compareceram às urnas. Após o anúncio oficial, milhares de pessoas foram festejar na Praça Tahrir, símbolo das manifestações contra o ditador Hosni Mibarak e, depois, contra o presidente Mohamed Morsi, no Cairo.


TERRORISMO - cursotriadeonline.com.br · Um dos seguidores dessa última organização foi Timothy James McVeigh, ... O terrorismo de Estado é praticado pelos Estados nacionais e

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