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TERRORISMO O terrorismo moderno tem sua origem no século XIX no
contexto europeu, quando grupos anarquistas viam no Estado seu
principal inimigo. A principal ação terrorista naquele período
visava à luta armada para constituição de uma sociedade sem Estado
– para isso, os anarquistas tinham como principal alvo algum chefe
de estado e não seus cidadãos. Durante a segunda metade do século
XIX, as ações terroristas tiveram uma ascensão, porém foi no século
XX que houve uma expansão dos grupos que optaram pelo terrorismo
como forma de luta. Como consequência dessa expansão, o raio de
atuação terrorista aumentou, surgindo novos grupos, como os
separatistas bascos na Espanha, os curdos na Turquia e Iraque, os
mulçumanos na Caxemira e as organizações paramilitares racistas de
extrema direita nos EUA. Um dos seguidores dessa última organização
foi Timothy James McVeigh, terrorista que assassinou 168 pessoas na
década de 1980, no conhecido atentado de Oklahoma. Com o
desenvolvimento da ciência e tecnologia no século XX, as ações
terroristas passaram a ter um maior alcance e poder, através de
conexões globais sofisticadas, uso de tecnologia bélica de alto
poder destrutivo, redes de comunicação (internet) etc. No início do
século XXI, principalmente após os ataques terroristas aos EUA, no
ano de 2001, estudiosos classificaram o terrorismo em quatro
formas: o terrorismo revolucionário, que surgiu no século XX e seus
praticantes ficaram conhecidos como guerrilheiros urbanos marxistas
(maoístas, castristas, trotskistas e leninistas). O terrorismo
nacionalista, que foi fundado por grupos que desejavam formar um
novo Estado-nação dentro de um Estado já existente (separação
territorial), como no caso do grupo terrorista separatista Eta, na
Espanha (o povo Basco não se identifica como espanhol, mas ocupa o
território espanhol e é submetido ao governo da Espanha). O
terrorismo de Estado é praticado pelos Estados nacionais e seus
atos integram duas ações. A primeira seria o terrorismo praticado
contra a sua própria população. Foram exemplos dessa forma de
terrorismo: os Estados totalitários Fascistas e Nazistas, a
ditadura militar brasileira e a ditadura de Pinochet no Chile. A
segunda forma se constituiu como a luta contra a população
estrangeira (xenofobismo). E o terrorismo de organizações
criminosas, que são atos de violência praticados por fins
econômicos e religiosos, como nos casos da máfia italiana, do
Cartel de Medellín, da Al Qaeda, etc. No mundo contemporâneo, as
ameaças terroristas são notícias recorrentes na imprensa, “para a
maior visualização do terrorismo mundial, a mídia exerce um papel
fundamental. Mas é evidente que também cria um sensacionalismo em
torno dos terroristas [...] a mídia ajuda a justificar a legalidade
e a necessidade de ações antiterroristas que, muitas vezes, levam
adiante banhos de sangue e violações aos direitos humanos que
atingem mais a população civil do que os próprios terroristas”
(SILVA; SILVA, 2005: 398-399). É importante refletir sobre o terror
como prática e o discurso sobre o terror. A separação dessas ações
é fundamental para a compreensão da prática terrorista e para a
análise dos discursos construídos sobre o terrorismo. Feito isso,
será possível entender as questões políticas e
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ideológicas que estão por trás das práticas e discursos sobre o
terror. Assim sendo, estaremos mais aptos a questionar, lutar e
compreender por que tantas pessoas matam e morrem por determinadas
causas, sejam elas políticas, religiosas, econômicas ou culturais.
É mais que necessário a sociedade compreender as ideologias que
movem as práticas terroristas e os discursos construídos sobre
essas práticas. A cada ano que passa, a humanidade se sente mais
acuada e receosa, temerosa de ataques com armas de destruição em
massa.
ENTENDA OS ACONTECIMENTOS DESDE O MASSACRE NA CHARLIE HEBDO O
ATENTADO. Na quarta-feira, dia 7 de janeiro de 2015, por volta de
11h30 (8h30, no horário de Brasília), dois homens vestidos de
preto, encapuzados e armados com fuzis automáticos abrem o fogo na
redação de Charlie Hebdo, em plena reunião de pauta, aos gritos de
"Allah akbar" (Alá é grande). Matam 11 pessoas na sede do jornal e
um policial na saída, antes de fugir de carro rumo à zona nordeste
de Paris, onde trocam de veículo ao render um motorista. O
presidente François Hollande chega ao local do atentado, lança um
apelo à "Unidade nacional" e decreta um dia de luto para o dia
seguinte. A polícia persegue os irmãos Chérif e Saïd Kouachi, de 32
e 34 anos, nascidos em Paris, de pais argelinos. O primeiro já foi
condenado em 2008, por ter atuado num grupo que enviava jihadistas
no Iraque. Reações comovidas tomam conta do mundo inteiro, com o
lema "je suis Charlie" (Sou Charlie) espalhado nas ruas e nas redes
sociais. Durante a noite, mais de cem mil pessoas manifestam na
França e várias outras se reúnem em outras cidades do mundo,
inclusive no Brasil, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A CAÇADA. Na
manhã de quinta-feira, uma guarda municipal é morta a tiros e outro
funcionário é gravemente ferido em Montrouge, no sul de Paris. O
autor do tiroteio consegue escapar. Os irmãos Kouachi são
reconhecidos durante a manhã pelo gerente de um posto de gasolina
que assaltaram, perto de Villers-Cotterêt, a 80 km ao nordeste da
capital. Policiais vasculham a área, sem sucesso. A maioria das
capas de jornais têm a cor dominante preta em sinal de luto, e
anônimos colocam flores, lápis, velas e mensagens perto da sede de
Charlie Hebdo. Ao meio dia, o país todo respeita um minuto de
silêncio, enquanto os sinos dobram na catedral Notre Dame de Paris.
As luzes da Torre Eiffel, outro cartão postal da cidade, são
desligadas por alguns instantes às 20h locais. Chérif e Said
Kouachi são chamados 'heróis jihadistas' pela rádio da organização
terrorista Estado Islâmico (EI). Ele figuram há anos na lista negra
do terrorismo do FBI americano. OS SEQUESTROS. Na sexta-feira, a
caçada continua e um forte tiroteio começa num bloqueio policial,
após os irmãos terem sido reconhecidos por um motorista que teve
seu carro roubado.
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Os fugitivos, que ainda possuem armamento pesado, estão
entrincheirados com um refém num pequena gráfica situada em uma
zona industrial da cidade de Dammartin-en-Goële, a vinte
quilômetros do aeroporto internacional de Roissy, cujo plano de voo
foi modificado. A pequena cidade de 8.000 habitante é cercada pelas
autoridades, enquanto helicópteros sobrevoam a área. Várias escolas
são evacuadas, e outras mantém as crianças confinadas. O presidente
Hollande renova seu apelo à "Unidade Nacional" e chama "todos os
cidadãos" a comparecer às ruas para a manifestação marcada este
domingo em homenagem às vítimas. O suspeito do tiroteio de
Montrouge, que matou a policial, é identificado, e várias fontes
policiais afirmam que uma "conexão" foi estabelecida entre este
suspeito e os irmãos Kouachi. Todas as mesquitas da França são
convidadas a homenagear as vítimas do atentado. A cerca de 13h
locais (10h de Brasília), pelo menos duas pessoas são mortas num
tiroteio na Porte de Vincennes, ao leste de Paris, e várias são
feitas reféns em um mercado judaico. De acordo com uma fonte
próxima ao caso, há suspeitas de que o sequestrador seja o atirador
de Montrouge, identificado como Amedy Coulibaly, de 32 anos, que
conhece pelo menos um dos irmãos Kouachi e já foi condenado num
caso de tentativa de fuga de prisão de outro jihadista. A polícia
divulgou retratos de Coulibaly e de uma mulher, Hayat Boumeddiene,
de 26 anos, também suspeita do ataque em Montrouge. AÇÃO
SIMULTÂNEA. Depois de um cerco que se arrastou por horas, os
sequestros chegaram ao fim com dois ataques praticamente
simultâneos aos jihadistas entrincheirados na gráfica e no mercado.
As ações foram iniciadas pouco depois de 17h00 locais (14h00 no
horário de Brasília). Em Dammartin-en-Goële, os irmãos Kouachi
foram mortos quando saíram atirando por estarem acuados, e o refém
foi libertado são e salvo. No mercado judaico da Porte de
Vincennes, em Paris, a ação teria deixado cinco mortos, inclusive o
sequestrador, além de quatro feridos graves, de acordo com fontes
de segurança. Imagens muito fortes da televisão francesa mostraram
o ataque do polícia na porta da loja, com forte tiroteio, e reféns
saindo e sendo levados a salvo atrás de um veículo blindado.
PROMOTOR QUE ACUSOU CRISTINA KIRCHNER É ACHADO MORTO; ENTENDA O
CASO O corpo de Alberto Nisman, de 51 anos, foi encontrado no
banheiro do seu apartamento na capital argentina, no bairro de
Puerto Madero, quatro dias depois de ter denunciado que a
presidente, o ministro das Relações Exteriores, Hector Timerman, e
outras duas pessoas teriam arquitetado um plano para acobertar
possíveis pistas contra iranianos acusados pelo ataque a bomba de
1994. Nisman era esperado na Câmara dos Deputados para esclarecer
as denúncias feitas anteriormente.
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O corpo do promotor estava junto a um revólver calibre 22,
segundo uma promotora de Justiça que esteve no local. Nisman tinha
afirmado à imprensa argentina no final da semana passada que temia
ser morto por causa da investigação. A polícia trabalha com a
hipótese de suicídio. Mas setores da oposição suspeitam que Nisman
teria sido morto. "Falei com ele no sábado, mais de uma vez, e ele
me disse que estava se preparando, estudando tudo para comparecer
na segunda-feira. Ele também me disse que vinha sendo pressionado e
sofrendo ameaças", disse a deputada opositora Patricia Bullrich
nesta segunda à imprensa local. Num comunicado divulgado na manhã
desta segunda-feira, a Secretaria Nacional de Segurança diz que
Nisman contava com a segurança de dez profissionais e que foram
eles que perceberam que o promotor não tinha pego os jornais na
porta do apartamento, como fazia normalmente, e decidiram ligar
para a secretária dele e para familiares. O secretário de Segurança
do governo da presidente Cristina Kirchner, Sergio Berni, disse
que, diante da preocupação dos seguranças, ligou para familiares de
Nisman, e foi decidido que entrariam no apartamento. "Entramos com
seguranças, com a polícia e com a família. A mãe dele entrou no
banheiro, que estava fechado, e foi constatado (que ele estava
morto no local)", disse Berni à emissora de televisão TN (Todo
Notícias), de Buenos Aires. Os documentos e fitas sobre as
denúncias que fez contra a presidente e seus assessores teriam
ficado em uma mesa do apartamento, segundo informações da imprensa
local. "Tudo foi fotografado porque buscamos a maior transparência
possível. Mas não posso dizer o que havia no apartamento", disse
Berni quando perguntado sobre os documentos. Para o ex-ministro da
Justiça Ricardo Gil Laavedra, a morte do promotor "é um caso
gravíssimo". Complô - Nisman havia denunciado um suposto complô
liderado pela presidente Cristina Kirchner para excluir iranianos
da lista de acusados pelo atentado contra a Associação Mutual
Israelense Argentina (AMIA), no dia 18 de julho de 1994, que deixou
85 pessoas mortas e cerca de 300 feridas. Na ocasião, um
carro-bomba foi detonado em frente à associação, no que até hoje é
visto como o maior atentado terrorista da história na América
Latina. As primeiras investigações levaram à prisão de alguns
argentinos que teriam dado apoio logístico aos autores do ataque a
bomba. Mas eles foram soltos e hoje ninguém se encontra preso pelo
caso. As investigações judiciais - que passaram a ser comandadas
por Nisman a partir de 2005 - levaram à acusação formal de oito
pessoas - sete iranianos e um libanês.
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A Justiça argentina dizia ter provas de que o ataque foi
organizado pelo movimento islâmico libanês Hezbollah com apoio
estratégico e econômico do governo iraniano. Em 2006, o governo de
Néstor Kirchner fez um pedido formal à Interpol pela captura dos
acusados. O governo iraniano refutou as acusações e se recusou a
entregar os oito acusados, que supostamente vivem no país. Segundo
Nisman, desde 2011 o governo teria mudado de posição em relação ao
caso. "Houve uma mudança radical na postura do governo", disse ele
à emissora de TV Todos Notícias (TN). "Agora se fez um acordo com
terroristas". Ele disse à TN, que o governo argentino ofereceu
grãos em troca de petróleo ao Irã, com a promessa de que as
acusações contra os sete iranianos e o libanês fossem colocadas de
lado. "Tenho uma série de gravações (de escutas telefônicas) e tudo
foi por ordem da presidente Cristina Kirchner", disse à TV.
PLANO COLÔMBIA NÃO INTERROMPEU NARCOTRÁFICO MAS 'ENFRAQUECEU AS
FARC'
No final da década de 1990, a guerrilha colombiana teve um
crescimento significativo e se envolveu com o narcotráfico como
forma de autofinanciamento. Para alguns analistas, deter as
guerrilhas sempre foi um dos objetivos de "fundo" do Plano
Colômbia. Para o sociólogo Ricardo Vargas, o esforço e o dinheiro
investidos no combate ao narcotráfico no país tiveram como maior
objetivo enfraquecer as Farc. Vargas afirma que boa parte dos mais
de US$ 7 milhões (R$ 12,8 milhões) investidos pelos EUA no plano
foi utilizada para financiar a compra de equipamentos para o
Exército, como aeronaves e armamentos. "Para combater as Farc, o
Plano Colômbia serviu muito bem", disse Vargas. Segundo o
sociólogo, a Força Aérea colombiana recebeu aeronaves modernas e
grandes plantações de coca foram eliminadas por erradicadores
manuais e por fumigação. Além disso, os grandes cartéis que
trabalhavam em parceria com as Farc ou que eram controlados pela
guerrilha foram desmantelados. Segundo Vargas, o enfraquecimento da
guerrilha e a propaganda sobre o avanço contra o narcotráfico,
mudaram também a percepção de segurança da sociedade. Resultados -
Um dos resultados mais alardeados por americanos e colombianos é a
redução de quase 50% na área plantada de coca na Colômbia. Apesar
dos altos investimentos americanos, a mais vistosa ação antidrogas
no continente não conseguiu interromper o tráfico de narcóticos
para os Estados Unidos, onde 95% da cocaína consumida ainda tem
origem no país sul-americano.
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A informação faz parte de um relatório do Departamento de Defesa
americano sobre a estratégia internacional de combate aos
narcóticos dos EUA, dois anos depois do término oficial do Plano
Colômbia. O debate sobre o que o plano de cooperação realmente
alcançou ganha força neste momento por causa do interesse
demonstrado por presidentes de vários países em discutir
alternativas para combater os problemas relacionados às drogas
durante a Cúpula das Américas em Cartagena. Na onda de debates que
antecedem a reunião dos países membros da Organização dos Estados
Americanos (OEA), o próprio presidente colombiano, Juan Manuel
Santos, questionou os êxitos do Plano Colômbia. Para o presidente
colombiano, o plano foi um sucesso sob o ponto de vista de alguns
dos resultados. Além da redução do cultivo da coca, grandes cartéis
da droga foram desmantelados e líderes importantes morreram ou
foram presos. Produtividade x distribuição - Segundo analistas
ouvidos pela BBC Brasil, mesmo os resultados utilizados para
comprovar o sucesso do Plano Colômbia devem ser avaliados com
cuidado. A redução do cultivo da coca, por exemplo, não
representaria uma mudança tão positiva, já que os produtores
investiram em plantas resistentes e conseguiram espécies de alta
produtividade. "Hoje se utiliza plantas de coca até três vezes mais
produtivas que antes. Por isso, em uma área plantada muito menor,
pode-se obter quantidades maiores de matéria-prima, em metade do
espaço usado anteriormente", disse o professor Jorge Restrepo.
Restrepo diz ainda que as grandes apreensões e o desmantelamento
dos cartéis na Colômbia não alcançaram a redução esperada no
consumo de droga nos Estados Unidos e na Europa. Um dos motivos que
ajudaram a manter a oferta, diz, foi a mudança no processo de
produção e distribuição da droga, que acabou se espalhando pela
América Central e o México. "Com a descentralização dos centros
produtores, espalhados por diversas regiões e por vários países,
ficou mais difícil combater o sistema, cada vez mais
internacionalizado." Outro motivo, na opinião do pesquisador, tem
raízes no envolvimento com o narcotráfico. De acordo com Restrepo,
um "gargalo" importante no combate ao narcotráfico é a corrupção
presente em várias instâncias do poder público. "Não há como negar
que há servidores e políticos colombianos que servem ao
narcotráfico, permitindo que o sistema funcione, mesmo com todo o
aparato formado para combatê-lo", afirma.
MERCOSUL
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O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul é a união
aduaneira (livre-comércio intrazona e política comercial comum) de
cinco países da América do Sul. Em sua formação original, o bloco
era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em virtude
da remoção de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi
temporariamente suspenso do bloco; esse fato tornou possível a
adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul a partir do dia
31 de julho de 20121 , inclusão até então impossível em razão do
veto paraguaio. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o
primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. Em 2 de
agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC. As
discussões para a constituição de um mercado econômico regional
para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a
Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a
década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação
Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época,
a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a
Declaração do Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão
bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no
ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e
Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como
meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países
latino-americanos poderiam se unir. Com a adesão do Paraguai e do
Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de
Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma
aliança comercial visando dinamizar a economia regional,
movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e
capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio,
em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as
importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta
zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários
poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países
(tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile
adquiriram o status de associados. Outras nações latino-americanas
manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento,
somente a Venezuela levou adiante sua candidatura. Muitos
sul-americanos veem o Mercosul como uma arma contra a influência
dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre
Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais.
UNASUL
A União de Nações Sul-Americanas é uma união intergovernamental
que integra as duas uniões aduaneiras existentes na região: o
Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de Nações
(CAN), como parte de um contínuo processo de integração
sul-americana. A Unasul é inspirada na União Europeia e é formada
pelos doze países da América do Sul, cuja população total foi
estimada em 396 391 032 habitantes, em 1 de julho de 2010. O
Tratado Constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008,
na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília,
Brasil. O Tratado Constitutivo previa a instalação da sede da União
em Quito, Equador. O Parlamento sul-americano será localizado em
Cochabamba, na Bolívia, enquanto a sede do seu banco, o Banco do
Sul, será localizada em Caracas, Venezuela.
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Depois de Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru,
Suriname e Venezuela, o Uruguai tornou-se a nona nação a ratificar
o tratado constitutivo da organização, em 1 de dezembro de 2010,
completando-se assim o número mínimo de ratificações necessárias
para a entrada em vigor do Tratado, em 11 de março de 2011. Com a
entrada em vigor do Tratado Constitutivo, em 11 de março de 2011, a
Unasul tornou-se uma entidade jurídica, durante a cúpula Ministros
dos Negócios Estrangeiros, em Mitad del Mundo, no Equador, onde foi
colocada a pedra fundamental para a sede da Secretaria-Geral da
União. REFUGIADOS: COM MAIS SÍRIOS BUSCANDO ABRIGO, NÚMERO NO
BRASIL TRIPLICA
ENTRE 2012 E 2013 Nos últimos anos, dois grupos de refugiados e
imigrantes tiveram um aumento expressivo no Brasil: os sírios e os
haitianos. Tal fato se deve a duas recentes crises humanitárias - a
guerra civil da Síria, que arruinou o país em 2011 e ainda continua
a fazer vítimas, e o terremoto do Haiti, que deixou o país
devastado em 2010 e aumentou a miséria da população. Esses dois
grupos têm tratamento diferenciado na concessão de vistos. Os
sírios são considerados refugiados –em 2013, foi o 4º maior grupo a
pedir refúgio no país--, pois o governo entende que existe uma
situação de emergência e vulnerabilidade social. Já em relação ao
Haiti, o Brasil tem papel importante no processo de reconstrução do
país e possui um acordo de cooperação com a ONU fornecendo as
tropas para a Missão de Paz no Haiti, desde 2004. Os haitianos não
são elegíveis ao status de refugiados porque não sofreram
perseguição em seu país de origem por raça, religião,
nacionalidade, grupo social ou opinião pública, como definem as
convenções internacionais. Apesar de solicitarem o reconhecimento
da condição de refugiado no Brasil, seus pedidos são encaminhados
ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que emite vistos de
residência permanente por razões humanitárias. No total, mais de
7.000 haitianos já receberam esse tipo de visto. Por essa razão, os
haitianos ficam fora das estatísticas divulgadas pelo Comitê
Nacional para Refugiados (Conare), que hoje contabiliza 5.208
refugiados residindo no País. A maioria desses refugiados são
imigrantes vindos da Colômbia, Angola, República Democrática do
Congo (RDC) e Síria. Segundo números divulgados no início de 2014
pelo órgão, a quantidade de pedidos de refúgio no Brasil triplicou
no período de um ano: em 2012, foram expedidas 199 autorizações de
refúgio, contra 649 em 2013. Quem é considerado um refugiado? O
refugiado é uma pessoa que teve que deixar seu país por questões
humanitárias como conflitos armados, situações de emergência ou por
perseguições étnicas, religiosas ou políticas. A legislação
brasileira reconhece o pedido de refúgio nesses casos e concede a
essas pessoas o direito de ter um visto especial que permite a
permanência no país e garante aos refugiados documentos básicos,
incluindo carteira de identidade, CPF e carteira e de trabalho,
além de prover liberdade de movimento no território nacional e
outros direitos civis. Porém, a lei não prevê ajuda financeira.
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Além disso, o Brasil é internacionalmente reconhecido como um
país acolhedor e possui uma das leis mais modernas sobre o assunto,
a lei de refúgio (nº 9.474/97), que adota a definição ampliada de
refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena de 1984, que
considera a “violação generalizada de direitos humanos” para
conceder status de refugiado a um estrangeiro, por entender que,
nessa situação, sua vida e integridade física estão em risco no
país de origem. O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur)
tem um acordo com o Brasil para socorrer os refugiados no país. A
organização deve repassar ao governo brasileiro US$ 8,08 milhões
(R$ 18,74 milhões) em 2014 para investir em entidades de apoio ao
imigrante. Os obstáculos iniciais que eles podem encontrar para se
integrar à sociedade brasileira estão relacionados ao idioma
português e às questões culturais, bem como dificuldades no mercado
de trabalho ou trabalhos precários, no acesso à moradia, à educação
e a serviços públicos de saúde e enfrentam discriminação.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: OPINIÃO DO BRASILEIRO SOBRE ESTUPRO
GERA PROTESTOS
Os resultados da pesquisa "Tolerância social à violência contra
as mulheres", divulgada em março de 2014 pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), provocou diversas reações nas redes
sociais após apontar que 65,1% dos entrevistados concorda total ou
parcialmente que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo
merecem ser atacadas”. Poucos dias após a divulgação da pesquisa, o
Ipea reconheceu que o resultado estava errado. O percentual correto
para a questão é 26%. Mesmo assim, a pesquisa levantou outros
pontos que chamam atenção: Para a maioria dos entrevistados
(58,5%), "se mulheres soubessem se comportar, haveria menos
estupros" e para 65,1%, “mulher que é agredida e continua com o
parceiro gosta de apanhar”. Outros resultados apontaram que 22,4%
concordam que a questão da violência contra as mulheres recebe mais
importância do que merece; para 54,9% existe mulher que é para
casar e mulher que é pra cama; e para 27,2%, a mulher casada deve
satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade.
Repercussão A conclusão de que a culpa pelo crime do estupro seria
da própria vítima –resultado que depois se mostrou errado-- chocou
a opinião pública e gerou uma campanha nas redes sociais logo após
a divulgação da pesquisa. Criado no Facebook pela jornalista Nana
Queiroz, de Brasília, o movimento #eunãomerecoserestuprada propôs
que o internauta tirasse uma foto de si mesmo com uma placa com o
mote da campanha. Apesar do efeito viral positivo, centenas de
usuários postaram ameaças e agressões na página do evento,
comprovando que o pensamento de parte da sociedade não está tão
distante da pesquisa. Um dos agressores, por exemplo, segurava um
cartaz com os dizeres "#eu já estuprei
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e estupro de novo". Outros ameaçaram as manifestantes de
estupro. Organizadores do evento procuraram a polícia, que vai
identificar e tentar enquadrar os agressores por apologia e
intenção ao crime. A repercussão da pesquisa foi também reflexo de
acontecimentos anteriores. Na semana que antecedeu a divulgação da
pesquisa, a violência contra o sexo feminino também ficou em
evidência com os casos de vítimas de abusos sexuais no metrô e nos
trens de São Paulo. Páginas de internautas que incentivam o assédio
de mulheres no transporte público têm sido monitoradas pela
polícia, como os autodenominados “encoxadores do metrô”, uma
comunidade de 12 mil usuários no Facebook. Em fevereiro deste ano,
quatro anos após ter sido produzido, um curta-metragem da cineasta
francesa EléonorePourriat fez sucesso na internet. No vídeo
“Maioria Oprimida”, ela mostra como seria o mundo se os homens
fossem sistematicamente alvo de ofensas físicas e verbais por
mulheres, com situações que elas lidam no dia a dia. Em entrevista
ao jornal britânico The Guardian, a diretora criticou o sexismo e
disse que o filme está mais atual do que nunca. “Meu filme fez
sucesso agora por que certos direitos estão ameaçados. É como uma
maré negra”. No Brasil, o site Think Olga promove a campanha “Chega
de FiuFiu”, que pede o fim das cantadas e do assédio sexual às
mulheres. Em pesquisa feita pelo site, 81% das mulheres já deixaram
de fazer alguma coisa (como passear) por medo do assédio masculino
na rua. Todos esses casos revelam como o estupro e o pensamento
machista ainda estão presentes na nossa cultura e nos números de
violência. Segundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança
Pública, os casos de estupros no Brasil superam os de homicídios
dolosos. Em 2012, foram 50 mil casos registrados. Pelo Twitter, a
presidente Dilma afirmou que os dados são alarmantes e lembrou que
muitas mulheres ainda não denunciam a violência por medo e
vergonha. Atualmente, somente uma pequena parcela dos estupros
chega ao conhecimento da polícia. A partir de estatísticas de
atendimentos realizados em 2011 por postos de saúde e hospitais
públicos, um levantamento do Ministério da Saúde estima que no
mínimo 527 mil pessoas sejam estupradas por ano no Brasil. O estudo
Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde revela
que 89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa
escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. Para essa
parcela, o maior perigo está dentro de casa - 80% dos estupros são
cometidos por parentes, namorados ou conhecidos das vítimas. Onda
de conservadorismo A luta das mulheres por direitos, ou o movimento
feminista, pode ser dividida em três momentos: as reivindicações
por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio,
educação e trabalho, nos séculos 18 e 19; a liberação sexual,
impulsionada pelo aumento dos contraceptivos, no fim da década de
1960; e a luta por igualdade no trabalho, iniciada no fim dos anos
1970. Hoje, grupos feministas ainda buscam avanços no que diz
respeito aos direitos reprodutivos, uma briga já ganha em alguns
países, mas que enfrenta o poder das alas conservadoras em
outros.
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A conquista destes e de outros direitos civis no Ocidente está
diretamente relacionada a uma forte resposta conservadora contra o
avanço dos mesmos. Nas ciências sociais, o termo usado para esse
fenômeno é a palavra “backlash”. Se por um lado a sociedade está
mudando, por outro, uma parcela quer manter o que já é tradicional
e se mobiliza para isso. No Brasil, no campo da política, esse
efeito se reflete na aprovação de novas leis no Congresso,
principalmente em temas que discutem sexualidade, saúde reprodutiva
e vida familiar. Entre os exemplos estão propostas como a criação
do Estatuto da Família, de autoria do pastor e deputado Anderson
Ferreira (PR-PE), que reconhece como família apenas a união entre
homem e mulher; o projeto da “cura gay”, do deputado João Campos
(PSDB-GO); e o Estatuto do Nascituro, com o objetivo de proibir o
aborto em caso de estupro – direito assegurado por lei -- e obrigar
que o pai pague pensão alimentícia às crianças concebidas mesmo em
uma relação sexual forçada. Um dos principais motivos do aumento
desses projetos é a ascensão nos últimos anos da chamada bancada
evangélica, que conta com um número expressivo de deputados que
levam para o Congresso propostas baseadas em valores e crenças
religiosas. Embora o Brasil seja um Estado laico, em que religião e
o Direito teoricamente não se misturam, o processo democrático
permite que o deputado tenha a liberdade de apresentar qualquer
tipo de proposta para votação. No Brasil, muitas são as iniciativas
de grupos de mulheres e coletivos para diminuir a violência de
gênero. No Governo Federal, quem trata do tema é a Secretaria de
Política para Mulheres trabalha na ampliação de campanhas para
divulgar a Lei Maria da Penha, criada em 2006 e hoje o principal
instrumento jurídico para coibir e punir a violência doméstica
contra mulheres. Outra ação é o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à
Violência Contra a Mulher, criado em 2007 para articular
iniciativas contra esse tipo de violência. Além disso, a ONU
Mulheres no Brasil tem tomado medidas para acabar com a violência
contra as mulheres. Entre elas, o Protocolo para a Investigação das
Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, a campanha "O
valente não é violento" e o aplicativo "SOS Mulher", que faz parte
de um projeto global por cidades seguras para mulheres e
meninas.
ENERGIA: ENTENDA POR QUE O PETRÓLEO ESTÁ NO CENTRO DE ATUAIS
DISPUTAS
POLÍTICAS NO MUNDO Gerar energia é uma das necessidades
fundamentais do mundo industrializado. Nos séculos 18 e 19, o
carvão foi importante fonte de energia para a Primeira Revolução
Industrial. No século 20, a utilização do petróleo e seus derivados
substituiu o carvão como base da matriz energética mundial, um
recurso natural não renovável.
Os combustíveis fósseis envolvem questões econômicas, ambientais
e também políticas – a manutenção da segurança energética e a
disputa pelo controle do petróleo são frequentemente associadas a
fatores de conflitos em diversos países.
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A região do Oriente Médio, por exemplo, é detentora das maiores
reservas de petróleo em terra do mundo. A abundante matéria-prima
sustenta o PIB (Produto Interno Bruto) de países como Arábia
Saudita, Iraque, Irã, Kuwait, Qatar e Emirados Árabes. Anos atrás,
essa riqueza foi um dos grandes motivos de conflitos que
aconteceram na região, principalmente no Golfo Pérsico, como a
Guerra do IomKipur (1973) entre árabes e israelenses, a Guerra
Irã-Iraque (1980-1988) e a Guerra do Golfo (1991), quando o Iraque
invadiu o Kuwait e sofreu intervenção dos EUA. Na Ásia, a Rússia é
a grande produtora de petróleo e gás e exerce influência sobre as
rotas de exportação dos recursos energéticos produzidos na região
do Cáucaso. Além de ser um dos maiores fornecedores de
hidrocarbonetos para a União Europeia, parte de seu território
funciona como corredor de gasodutos que também passam por
ex-repúblicas soviéticas, como a Ucrânia. A Europa importa 67% do
gás que consome e praticamente a metade vem da Rússia. O atual
conflito entre Ucrânia e Rússia, que anexou o território ucraniano
da Crimeia, impacta diretamente o mercado de energia. O gigante
soviético ameaçou fechar as torneiras de gasodutos caso sofra
sanções econômicas da União Europeia, que considera que a Rússia
está incentivando o separatismo na Ucrânia. Na África, o Sudão do
Sul, país criado em 2011 após a separação do Sudão, vive há cinco
meses em uma guerra civil que já deixou milhares de mortos e uma
legião de refugiados. O motivo é a disputa de poder entre tropas do
governo e rebeldes, que acirra a tensão entre grupos étnicos no
país. A ONU e organizações humanitárias alertam sobre o risco de
uma epidemia de fome capaz de deixar o país ainda mais vulnerável.
Um dos panos de fundo do conflito é o controle dos dividendos do
petróleo, base da economia do país, um dos mais empobrecidos do
mundo. Em abril deste ano, as forças rebeldes tomaram o controle de
poços petrolíferos. A matéria-prima representa 98% das receitas de
exportação do Sudão do Sul e seria o principal potencial de
desenvolvimento econômico do país. Em 2012, o clima já era tenso na
região. A maior parte das reservas se situa na fronteira com o
vizinho Sudão, que com a perda de divisas, viu a economia piorar
após a independência. O país do sul se recusou a pagar taxas pelo
uso dos gasodutos no norte e, como retaliação, o Sudão impediu a
passagem de navios petroleiros e o sul fechou poços de perfuração.
Na América Latina, a Venezuela é o único país sul-americano a
integrar a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo),
e suas reservas petrolíferas são a maior fonte de renda do país. Os
EUA são o principal comprador do petróleo venezuelano. Em abril
deste ano, o presidente Nicolás Maduro declarou a um jornal
britânico que os recentes protestos da oposição no país estão sendo
apoiados pelos norte-americanos, que teriam interesse em derrubar o
governo para ter mais liberdade no mercado de hidrocarbonetos. Em
maio, o Congresso americano elevou a pressão pela imposição de
sanções à Venezuela, com o argumento de que o país estaria violando
direitos humanos na repressão a opositores e protestos contra o
governo. Entre as sanções propostas, estaria o bloqueio à
importação de petróleo.
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CRISE NA UCRÂNIA Como a crise começou? Em novembro de 2013, o
então presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, se recusou a
assinar um acordo com a UE e fez pacto com a Rússia por um pacote
de ajuda de US$ 15 bilhões de Moscou e pela redução do preço do gás
russo. Milhares de pessoas foram às ruas para protestar e
derrubaram o presidente. Moradores da fronteira alinhados com Putin
então se rebelaram com o que chamam de golpe de Estado Eleições
extraordinárias na Ucrânia foram convocadas após a queda de Viktor
Yanukovich, em fevereiro, e em meio ao conflito entre forças
ucranianas e separatistas pró-Rússia, que já matou mais de 350
pessoas desde abril. Em maio, o milionário Petro Poroshenko, o "rei
do chocolate", venceu em 1º turno. Ele apoia as ações militares
contra o movimento separatista pró-Rússia e aderiu à UE Movimento
separatista - Desde abril, separatistas ocupam prédios públicos em
Lugansk, Donetsk e Slaviansk, no leste do país, fronteira com a
Rússia, onde vivem cerca de 7 milhões de pessoas, quase 15% da
população da Ucrânia, que falam russo e se alinham ao governo
Putin. As áreas se autoproclamaram "repúblicas populares
independentes" em maio. O último estertor do império - Para
entender o conflito Ucrânia x Rússia vale comparar o mapa da Europa
antes do fim da URSS e depois. Enquanto havia o Pacto de Varsóvia,
no ápice do império russo, as fronteiras soviéticas avançavam pela
Europa. Agora, a Ucrânia é tudo o que a Rússia pode ambicionar para
ter influência para além dos países asiáticos. Resta saber se a
Rússia se contentará com a conquista da Crimeia Troca de acusações
- O choque da Rússia com o Ocidente ressuscitou linguagem e
práticas da Guerra Fria. A Ucrânia acusa a Rússia de patrocinar e
dar armas aos rebeldes. Já Moscou diz que Kiev faz "operação
punitiva" contra os separatistas, com atos criminosos. As relações
entre os países estão abaladas desde que a Rússia reconheceu o
levante --apoiado pelo Ocidente-- contra Yanukovich e, em seguida,
anexou a Crimeia. Quem fica de cada lado - A posição de países
sobre a crise varia de acordo com a relação comercial que cada um
tem com a Rússia. Os EUA impõem sanções e ameaçam. A UE depende do
gás russo, mas ofereceu dinheiro à Ucrânia. A proximidade faz a
Alemanha parecer comedida, enquanto a França é mais agressiva. O
Reino Unido tenta falar alto, mas não tomaria medidas concretas
contra a Rússia. A China permanece em silêncio. Avião abatido - O
Boeing-777 de Malaysia Airlines caiu na região leste de Donetsk,
palco dos combates separatistas. Após a queda, autoridades dos
governos russo e ucraniano, além do representante da República
Autoproclamada de Donetsk, negaram ter abatido o avião. Mas,
especialistas dizem que mísseis terra-ar, guiados por calor e
fornecidos pela Rússia aos rebeldes, seriam capazes de abater um
avião comercial. ONU culpa Rússia por crise na Ucrânia (03/03/2015)
Comissão da entidade estima que conflito matou mais de 6 mil
pessoas desde abril de 2014
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O fluxo de armamento pesado e tropas oriundos da Rússia é
apontado pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das
Nações Unidas (ONU) como uma das principais causas para a
intensificação e a mortalidade do conflito no Leste da Ucrânia. Em
relatório divulgado ontem, a entidade estima que mais de 6 mil
pessoas morreram desde abril de 2014, quando começaram os
enfrentamentos. Destas, 842 foram mortas entre meados de janeiro e
meados de fevereiro deste ano. Para a comissão, há informações
confiáveis de que houve um fluxo contínuo de armamento sofisticado
e combatentes vindos de outros países saindo do território russo
para as regiões de Donetsk e Lugansk, principais palcos do
conflito. "Isso alimentou a escalada do conflito e as novas
ofensivas de grupos armados, minando o potencial para a paz
enquanto os grupos armados estenderam suas áreas de controle. Isso
levou a um aumento significante das mortes militares e civis." O
vice-secretário-geral da comissão da ONU, Ivan Simonovic, disse que
o conflito poderá ganhar proporções internacionais se os
separatistas pró-Rússia tentarem dominar a cidade de Mariupol,
controlada pelo governo ucraniano. SUCESSÃO E VENEZUELA: O QUE ELES
TÊM A VER COM A REAPROXIMAÇÃO DE EUA
E CUBA? Poucos dias antes do final de 2014, o presidente
norte-americano Barack Obama anunciou que retomaria as relações
diplomáticas com Cuba. Foi o primeiro passo para colocar fim ao
embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados
Unidos contra o país em 1962, depois do fracasso da invasão à ilha
para tentar derrubar o regime de Fidel Castro, um ano antes. O
anúncio do “descongelamento” das relações diplomáticas entre os
países, 53 anos depois do embargo, aponta para novos rumos numa
relação conturbada, já que os dois países defendem diferentes
modelos econômicos e formas de governo. Cuba vive um regime
socialista desde 1959, quando ocorreu a Revolução Cubana. O regime
caracterizou-se pela implantação de uma série de programas
assistencialistas sociais e econômicos, que incluíam a
alfabetização e o acesso à saúde universal. O país recebeu o apoio
soviético, quando ainda ocorria a polarização entre a antiga União
Soviética e os EUA na Guerra Fria, o que fez com que o país se
distanciasse ainda mais dos norte-americanos. No entanto, antes da
revolução o cenário do país era o inverso. Cuba dependia
economicamente dos EUA, era um lugar com cassinos e bordéis muito
frequentados pela máfia e por fuzileiros estadunidenses. Mas a
população vivia em extrema pobreza. O analfabetismo, que, segundo o
governo do país, foi zerado após a revolução, chegava a quase um
quarto da população. A área da saúde, pela qual o país se destaca
atualmente, também era precária. Com a nacionalização de refinarias
de petróleo norte-americanas e o alinhamento ao bloco soviético,
Cuba declarou-se comunista. A partir de então, o país começou a
sofrer retaliações econômicas dos EUA, até o decreto do embargo
total. A atual reaproximação dos EUA foi negociada com o presidente
de Cuba, Raúl Castro. O cubano afirmou que o país não está disposto
a mudar o sistema político, ou seja, não renunciará ao socialismo.
Castro, que substituiu seu irmão Fidel, em 2008, no comando da
ilha, realizou uma série de reformas econômicas que o governo
definiu como um “processo gradual de descentralização”. Mas, embora
a decisão tenha sido uma surpresa para muitos governantes e as duas
populações, a questão principal era: por que essa reaproximação
aconteceu justo agora?
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Alguns elementos ajudam a entender o movimento para essa
mudança. Entre eles, o envelhecimento dos irmãos Castro, no poder
desde a Revolução Cubana, e tanto de seus apoiadores como
opositores, o que irá alterar o cenário político da ilha em breve,
com lideranças surgindo e dando novos rumos ao país. A morte do
ex-presidente venezuelano Hugo Chávez também foi um elemento
motivador para os cubanos. A Venezuela era um país mais do que
aliado de Cuba desde meados da década de 1990, quando a ilha perdeu
o apoio econômico dos socialistas com a dissolução da União
Soviética em 1991. A relação comercial entre os países contemplava
ajuda ao desenvolvimento, troca de bens a baixo custo, realização
de empreendimentos conjuntos, troca de recursos energéticos e
tecnologia da informação, além de cooperação nas áreas de serviço
de inteligência e militares. O clima de instabilidade política na
Venezuela após a morte de Chávez, agora nas mãos de seu sucessor,
Nicolas Maduro, -- o país tem conflitos entre diferentes correntes
chavistas, forte oposição dos contrários ao governo e enfrenta uma
crise devido à queda no preço do petróleo -- foi transferido para
Cuba, que viu seu antigo parceiro sem condições políticas e
econômicas de oferecer o mesmo apoio que antes. Na estimativa do
governo cubano, mais de meio século de embargo provocaram a perda
de aproximadamente US$ 1,1 trilhão. Agora, precisando de mais
investimentos para o país, o que antes era renegado (aproximar-se
dos EUA) pareceu ser a melhor saída. Para ambos.
Além de ampliar o mercado norte-americano, a decisão do governo
Obama melhora a percepção externa dos EUA na América Latina, ganha
a simpatia de cubanos exilados e com poder decisivo de voto no
Estado da Flórida e pode conquistar o eleitorado latino para o
candidato democrata na disputa presidencial de 2016. Fora questões
políticas e econômicas, a reaproximação dos países impacta a vida
da população cubana, de forma mais intensa, e também dos
norte-americanos. Entre os objetivos
do plano de reaproximação estão itens como melhorar o livre
fluxo de informação "para, desde e entre a população cubana" e a
permissão para o envio trimestral de remessas financeiras de
indivíduos nos EUA para Cuba serão ampliadas de US$ 500 para US$ 2
mil. Além disso, os EUA receberão autorização para exportar mais
produtos para Cuba, como material de construção civil e
equipamentos de agricultura; empresas norte-americanas terão
permissão para abrir contas em bancos cubanos; cartões de crédito e
débito de bandeiras norte-americanas serão aceitos em Cuba, e
empresas de telecomunicação e internet dos EUA deverão ter mais
liberdade para operar na ilha. Há a expectativa de que a ilha passe
a receber mais turistas dos EUA.
ENTENDA A CRISE POLÍTICA NO EGITO Palco de uma mudança política
desencadeada por uma revolta popular que resultou na renúncia, em
2011, do então presidente Hosni Mubarak, na época havia 30 anos no
poder, o Egito enfrentou, dois anos depois, novas manifestações
populares que terminaram com a derrubada do presidente Mohamed
Morsi, em 3 de julho, em um golpe militar.
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Eleito democraticamente em 2012, Morsi se tornou impopular após
suas ações contra o Exército, seu acúmulo de poderes, seu
autoritarismo e pela influência política da Irmandade Muçulmana no
país. Seu governo, o primeiro de um membro da Irmandade, foi
considerado um fracasso político por analistas. Novos protestos da
oposição e da população se espalharam e avolumaram pelo país,
acirrando as divisões internas e culminando com forças liberais nas
ruas exigindo sua renúncia e com um ultimato militar. Um prazo de
48 horas dado no dia 1º expirou em 3 de junho, e os militares
anunciaram a queda de Morsi e um plano de transição de poder que
previa eleições parlamentares e presidenciais. O Exército exigiu
que as “demandas do povo fossem atendidas”, para a alegria dos
opositores que reivindicavam a saída de Morsi. O presidente deposto
e alguns aliados foram presos, a instabilidade prosseguiu, e
confrontos entre militantes islâmicos e forças de segurança
deixaram mortos e feridos em vários pontos do país. Morsi foi
eleito em 2012, pouco mais de um ano depois da renúncia de Mubarak,
nas primeiras eleições democráticas da história do país. Mubarak
tinha 82 anos e estava havia 30 no poder quando caiu. O ditador
deixou o poder após 18 dias de violentos protestos de rua que
deixaram mais de 300 mortos e 5 mil feridos, em um movimento
popular inspirado no levante que derrubou o presidente da vizinha
Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali. A manutenção de Mubarak no poder
se tornou mais difícil para Mubarak depois que a Irmandade
Muçulmana, de Morsi, anunciou seu apoio oficial à rebelião, e que o
presidente dos EUA, Barack Obama, também pressionou pela sua saída
imediata. Líderes da União Europeia se juntaram aos apelos pela
renúncia. Entre a saída de Mubarak e a eleição de Morsi, o país foi
governado por uma junta militar, que comandou uma transição
democrática marcada pelas incertezas políticas. Morsi foi eleito em
segundo turno, com 13.230.131 votos, contra 12.347.380 para o
brigadeiro da reserva Ahmed Shafiq, ex-premiê do regime do
derrubado Mubarak. Sua queda colocou fim a um ano de poder islamita
marcado por diversas crises e fortes protestos populares, e abriu
caminho para uma delicada transição neste país profundamente
dividido entre partidários e opositores do presidente deposto. O
golpe militar no país árabe mais populoso do mundo provocou
inquietação no exterior. Os Estados Unidos pediram para analisar as
implicações legais na importante ajuda militar que concede ao
Egito, enquanto a Rússia apelou por moderação a todas as partes. Já
o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu para que um regime
civil seja restabelecido rapidamente. Fonte: Globo.com (ANSA) – Em
junho de 2014, o ex-general Abdel Fattah al Sisi venceu as eleições
presidenciais realizadas no Egito com quase 97% dos votos. "É hora
de trabalhar para que o Egito avance em direção a um futuro
melhor", disse Sisi, em rede nacional. Seu único rival, Hamdine
Sabbahi, obteve 757.511 votos, o equivalente a 3,09%. Apenas 47%
das pessoas habilitadas a votar compareceram às urnas. Após o
anúncio oficial, milhares de pessoas foram festejar na Praça
Tahrir, símbolo das manifestações contra o ditador Hosni Mibarak e,
depois, contra o presidente Mohamed Morsi, no Cairo.
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