.l Frrnelo cle tr*centivo 3r Cultura do Algod$o em Goi6s TERMO DE DOACAO DT EQUIPAMINTOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE INCENTIVO A cuLruRA Do ALGoDAo FIALGO E A AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUANIA AGRODEFESA 0 FuNoo DE lNcENTlvO A CULTURA OO ALGODAO - rtRlOO, instituiEEo de direito privado, criada pela t"ei n.s 13.506 cJe 09.09.191J9, rn:,c.rrta no CNPJ sob o ns 03.844.32010O01-16, com sede a Rua da PAtria, 230, Setor Santa 6enov{:va, efir Goiinia * GO, doravante denominado DOADOR, nests ato, reprflsentaclo pelu {rrorrlr-.nadr:r do Conselho Gestor, Dr. Marcelo Jony Swart, ptln pftrsrnlfl recolvr-:r r-lo;r .r AGENCIA GOIANA Of DEFESA AGROPrCUAXm - AGROOETESA, irrscrita nr:: CN[ji n'r {}6 {]ir4.ll;'/000.1,-87, pessoa juridica de direito publico tnterno, entrdarle autarquir:a, criada pela t.ei Istadual nc 14.645 de 30/12/2003. com estrutura beisica de funrirnamento defirrrd;r pt'lo Decreto Estadual ns 7.478 de 07111/?011, publicado no ll0t d*07i11./2011 fonr rt:de na Avnnida Crrcular, ns466, Qd.87, 1t.02, Setor Pedrr: Lrrdovicn, Gnr;inr;: - fiO, {_f p 7n.f,,,1lJji}. rJcir;rvante flerrominacla DONATARIA, neste ato rrprosetltada pflr se,r Frt'lidrnlr Arrhrtr lli.;;rrrlr: Aves de Toledo, nomeado pelo Decreto rrc 21,029. publicaclo nr: [rtl[ crn ].611']21,101t,. com a tntervenirCIncia do Dr. Josr6 Eliton de FigLiriredo iuntor, Vice-Gt"rvernacfor rJo [:;tacjr: dr: 6oiiis e Secretdrio de Desenvolvimento Iconomico, lndustria e Comercio, Cir6nr.ia e Tecnnlogia, Agricultura, Pecudria e lrrigaqSo os bens rrlacionados n{l pr(-"rL'r}te l'rirnr, r. 1.. CTAUSULA PRIMIIRA * DOS BENS DOADOS 1.1" SerSo doadr:s pelo DOADOR a DONATARIA 100 (cem) Tahlets Mt3TzCG-18073A - CLOVIn I fiAlL ptlll ,/ lG3,i I Gtr / ^\l[JRt.'rL) 1 ..i rrji r(-i rirr v;; ,:r, tltal cl* f.$ 69.900,00 {sessenta e nove nril i: r'l{"1Vf t(] !l!.3! rrlA I I I. 1.2.0:, br:n: r-lrcl (torttlii\ iJlllrn;irrr.ti.t, rrx\.rii,,t\,,trrlrntc, ao atendimgnto das ngcgsstdades admrnistrativas e ttrltitulnrr,,irs ria OONAfARIA, quail sejanr, aq6es de defesa e sanidade l{xa e*a P;llrr* ;:" r.trs - $rtcr ii,.rrrld r.i*:r,:.,r/!-fvi{ , Goidnia - Go ccp" r{670-j00 ir{)r:r r ft: i,:;l j.l{..r.t40,i i 35d1.3f.!5 i: t',,:"', l:.rl:r,;;rr f'.ii{.i..; rli.)l}t ba
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TERMO QUE FAZEM Do ALGoDAo - SIDAGO · I Fundo de Incentivo i Cultura do Algod*o ern Goi6s d eultrsr ir. Ahlcrdir *n {3s,*s vegctal, trabalhor clc prcvcrlgiin o rt:rrlroltr dr:.pragits.
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.lFrrnelo cle tr*centivo 3r Cultura do Algod$o em Goi6s
TERMO DE DOACAO DT
EQUIPAMINTOS QUE FAZEM
ENTRE SI O FUNDO DE INCENTIVO
A cuLruRA Do ALGoDAoFIALGO E A AGENCIA GOIANA DE
DEFESA AGROPECUANIA
AGRODEFESA
0 FuNoo DE lNcENTlvO A CULTURA OO ALGODAO - rtRlOO, instituiEEo de direito privado,criada pela t"ei n.s 13.506 cJe 09.09.191J9, rn:,c.rrta no CNPJ sob o ns 03.844.32010O01-16, com
sede a Rua da PAtria, 230, Setor Santa 6enov{:va, efir Goiinia * GO, doravante denominadoDOADOR, nests ato, reprflsentaclo pelu {rrorrlr-.nadr:r do Conselho Gestor, Dr. Marcelo JonySwart, ptln pftrsrnlfl recolvr-:r r-lo;r .r AGENCIA GOIANA Of DEFESA AGROPrCUAXm -
AGROOETESA, irrscrita nr:: CN[ji n'r {}6 {]ir4.ll;'/000.1,-87, pessoa juridica de direito publicotnterno, entrdarle autarquir:a, criada pela t.ei Istadual nc 14.645 de 30/12/2003. comestrutura beisica de funrirnamento defirrrd;r pt'lo Decreto Estadual ns 7.478 de 07111/?011,publicado no ll0t d*07i11./2011 fonr rt:de na Avnnida Crrcular, ns466, Qd.87, 1t.02, SetorPedrr: Lrrdovicn, Gnr;inr;: - fiO, {_f p 7n.f,,,1lJji}. rJcir;rvante flerrominacla DONATARIA, nesteato rrprosetltada pflr se,r Frt'lidrnlr Arrhrtr lli.;;rrrlr: Aves de Toledo, nomeado pelo Decretorrc 21,029. publicaclo nr: [rtl[ crn ].611']21,101t,. com a tntervenirCIncia do Dr. Josr6 Eliton deFigLiriredo iuntor, Vice-Gt"rvernacfor rJo [:;tacjr: dr: 6oiiis e Secretdrio de DesenvolvimentoIconomico, lndustria e Comercio, Cir6nr.ia e Tecnnlogia, Agricultura, Pecudria e lrrigaqSo os
bens rrlacionados n{l pr(-"rL'r}te l'rirnr, r.
1.. CTAUSULA PRIMIIRA * DOS BENS DOADOS
1.1" SerSo doadr:s pelo DOADOR a DONATARIA 100 (cem) Tahlets Mt3TzCG-18073A - CLOVInI fiAlL ptlll ,/ lG3,i I Gtr /
^\l[JRt.'rL) 1 ..i rrji r(-i rirr v;; ,:r, tltal cl* f.$ 69.900,00 {sessenta e nove nril
i: r'l{"1Vf t(] !l!.3! rrlA I I I.
1.2.0:, br:n: r-lrcl (torttlii\ iJlllrn;irrr.ti.t, rrx\.rii,,t\,,trrlrntc, ao atendimgnto das ngcgsstdadesadmrnistrativas e ttrltitulnrr,,irs ria OONAfARIA, quail sejanr, aq6es de defesa e sanidade
l{xa e*a P;llrr* ;:" r.trs - $rtcr ii,.rrrld r.i*:r,:.,r/!-fvi{ , Goidnia - Go ccp" r{670-j00ir{)r:r r ft: i,:;l j.l{..r.t40,i i 35d1.3f.!5
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Fundo de Incentivo i Cultura do Algod*o ern Goi6s
d eultrsr ir. Ahlcrdir *n {3s,*s
vegctal, trabalhor clc prcvcrlgiin o rt:rrlroltr dr:.pragits. promr:vendo a capta96o de dados de
iorma conf iivcl e cf rcirrrte, evilandr: taihas e morosidade que gere m prejuizos
co{:ioprnnonriros an mnin anrhierrft p a rar'lrio ;linrpntar
2. CLAUSULA SEGUNDA * DAS COHDteorS DA CIOACAO
2,L. Constderando a parc{}ria e cm alcncJimento ao Oficio 31Q 7lW2At4, por mera
liberaf idade e confr:rrne aprovaqao €:n"r /.1ta de Reuniio do Conselho Gestor de 16/0912014, a
OOIIATARIA receb,e do DOADOR, em caratt r definitivo e gratuito, os bens descritos na
Clausula Primerra do presente lermo e ns acertam nas condig6es em que-se encontrarn,(omprilrnetrnd|) lc arnda ;l rncorpor* lor ao si.ru acervo patrimonia.-
2.2. A doaqdo cios bens dcscritr:r na Clausul.: Primeira importara na transfer€ncia integral iDONATARIA tie todos os ,:)nus a eles relacionados, eximindo o DOADOR de qualquerresponsabilidade ou obrigag5o preterila, prrsente ou futura. relacionada aos bens doados,
ficando ainda, a DONATARIA respnn:;avr..l ;ror tocir:s 05 atos supervenientes e necessdrios a
sua regular utiliragio.
3. CLAUSUUT QUARTA * DAs DtSpOStCotS GERAIS
3.L. A DONATARIA derl;lr;i que cc]rr(:olcia ;il,:rr;lmente corn todos os termos e condiE6es tiopresente instrumento e acr,:ila plen*nri,nrr a doaqar: em tela.
3.2. Fica eleito o {oro rlo Municiprc: de ur':iania para rlirimir as quest6es surgidas emrJecorr0rreia dr: termo de doaqia
Por estarem justas er accrrriaclas, ;]: parirs {irrnam o presente instrumento, em 03 (tr8s} vias
de igual teor e fornra, rla !)f eren(,1 rit r'1r,;.'r! tcllilrrlurrhas abaixo oualifrcadas
nepresentante l-eeal da : Marcelo Jony Swart, brasileiro, casado, domiciliadolgr_t1 gupital, portador da carteira de identidade n" 25.142.gs2-z'ssplip, g;#-;247.788.648-75.
, brasileiro, casado, Administrador de Empresas CRA0898/GO, residente e domiciliado nesta capital 6 Rua 03 n.o 133, euadra. l0 Lote. ZZ, Sioilaoras,Goi0nia/GO, portador da carteira de Identidade n.o 500.245-30 6240 Z; via SSp/GO E Cpi:-Oib-.i:giar-04, representante legal da empresa:
Goif,nia,30 de Junho de 2010.
A CULTURA DO ALGOD
Goiinia/Go. e funcion6rios: Sr.o p"a.domiciliadonestaCapital6Rua03,"ia,iJbo,por{adorda"#;de identidade 4643405/2o Yia SPTCIGO e cPF 0l4.g4l.4gl-g2, Ramon Loureirq'ur*u"i.o, J;;:domiciliado i Rua 3, nol33, Setor Morais, Goidnia/GO, portador da identidade n" 428d7g+ DCpd/Gd ;aoCPF 004.318.961-00 e Jean Caflos Sousa de tr'reitas, brasileiro, soiteiro, residente e ao*i.ifiuOan*ienol33, Setor Morais, Goiania/Go, portador Aa carteira Oe identidade 1786688-SSPIGO e CpF 439.7?,g;g5i.20.
PODERES: Delegar poderes 6s pessoas acima.qualificadas, para representar-me perante aos orgeos Hgadosa: Receita Federal do Brasil, Procuradoria Geral da- Fazenda Nacional', Secret6ria ia FazendaEstadual, Prefeitura de Goiiniaic0 - Todas as Secretarias, Caixa Econdmica tr'ederalr lba;t Jo"t",Comerciais, Delegacia Regional do Trabalho e Justiga do Trabalho. Em qualquer assunto'retativod minhaempresa ou pessoa fisica e filiais sob minha responsabilidade, estando autoiizados a resolver, tomar ;;;i;ern auto de infragdo, acompanhar processo, dm entrada, retificar, fazer redarf, solicitar p;qil; Sin&;Fiscal, parcelamentos, assinar e dar entrada em processos de cadastros, alterag6es ;-il.q--frr.;levantamentos, requerer, Solicitar autorizagEo para Emissdo de Nota Fiscal Eietr6nicq r."oo"i3f"on*documentos, defesas, prestar declarag6es necessilrias, alegar raz6es, assinar requerimentos, solicitag6:es, DBE,cadastrar e alterar senha da Previd6ncia Social e obter quaqu'er tipo de informaiao
--' --------'l--'
Marcelo Jony Swart
FUNDO DE INCENTI O. FIALGO
ECEBEMOS DE ALL NATIqNS COMERCIO EXTERIOT S A OS PRODUTOS SOU SERVIC_OS CONSTANTES DA NOTA FISCAL ELETRONICA
lDrcADA ABATXO. EMTSSAO: zztnnol4y ALOR ror,lr..n$ id.ibi"po bi"srruefrnrtj,'nur.loo oe ncENTIvO A CULTURA DO ALGoDAo -
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rt'. Contribuinte: (Pedido: INT1308540 - Cod. Cli/Iom: 0100442 - ve4!9{91 Q0![a-3f): : -qo-]flry\SuA NF E SE!I5-- - --iibotiiiJs ilio iro Do ngcgaMENTo, EM cAso DE DIVERGENCIAS RESSALVE NO YERSO DO CONHECIMENTOn-r-mllsionre. -pRocoN/RI: RUA DA AJUDA N. 05 - suBsol,o cEP: 20040400 - CENTRAL Do BRASIL, PMCA:rusrnNb orroNl SN. sUBsoLO cEP: 20221-250 cENTRo RIo DE JANEIRoT - DISQUE-PRoCoN: l5l /riSour-irsCelzAcAo: (21)23Jj401l - coDEcoNru (ALERI): RUA DA ALFANDEcA-, t-- TERREO - cENTRo - RJo DE[IIEin_oru . rEu: 0800.28)7060 . o NIJMERo DE SERIE Dos PiToDUTOS ADQUIRIDOS NESTA NOTA ESTAO
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FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA DO ALGODAO . FIALGO
DA PATRIA NO 230 QD. 66 LT. 15
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1 ITABLETS ME372CG-1BO73A - CLOVER TRAIL PLUS I 1 GB ISGB / ANDROID 4,21 PRETO
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Base Legal - Art. 381 S 1'A', S 20 - RCTE
ANEXO:1)NOTAFISCALDEORIGEMNo2gI.4S4-CNPJ:00.070.112100542-RAZAOSOCTAL:ALLNATTONSCOMERCTOEXTERTORS.A- DATA EMTSSAO: 22t1212014 - CHAVE DE ACESSO: 3314 12OO 0701 1200 Os42 ssOO 9OOO 2914 8415 9902 4457 -2) TERMO DE DOAQAO
EQUIPAMENTOS OUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE INCENTIVO A CULTUM DO ALGODAO. FIALGO E AAGENCIA GOIANA DEAGROPECUARA - AGRODEFESA - 3) PROCURAQAO RepneSENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
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E s rA. D c o u o o.,*: ^, ^ ^ SHlEf i',lTr' i[i'L'il[r=f ['lht&*AAe Ao - G EA F
SECRETARIA DA FAZENDA ---- gf.fA-S-AO OO fCO --C ITCD
DEMONSTRATIVO Oe CAICUI-O DO ITCD Doagio N" 3465'2015 GOI
Ord Nome CPF Percentual Valor Corresp. Aliq. % ITCD DEVIDO