humancarebrasil.com.br 1 TERMO DE USO Atualizado em 15.05.2020. O presente Termo de Uso tem por objeto regular o acesso do Usuário por meio do Site da B2H – Human Care Prestação de Serviços de Portais de Internet Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.847.944/0001-83, estabelecida na Rua Álvares Machado, nº 229, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP. 90.630-010. 1. Glossário 1.1. As palavras listadas abaixo são utilizadas neste Termo de Uso, no singular ou plural, tendo os significados especificados abaixo, salvo se a exigência do contexto assim o exigir: Anúncio: publicação no Site de um produto do Parceiro. Cadastro: refere-se às informações inseridas pelo Usuário Comprador ou Parceiro no Formulário no Site, após avaliação e aceite da Human Care. Formulário: ficha contida no Site, para inserção dos dados identificadores do Usuário que queira utilizar os serviços do Site, contendo, mas não se limitando a: nome, CNPJ, CPF, endereço, endereço eletrônico e informações financeiras. Human Care: definição legal da B2H – Human Care Prestação de Serviços de Portais de Internet Ltda. Parceiro: refere-se à pessoa física ou jurídica que, depois de aprovado seu Cadastro pela Human Care, está apto a utilizar os serviços disponibilizados para realizar Anúncios de seus produtos no Site. Site: significado do domínio eletrônico https:www.humancarebrasil.com.br, registrado sob o domínio de propriedade da Human Care.
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TERMO DE USO€¦ · on-line livre para aproximar as pessoas que queiram vender, locare comprar produtos novos e usados, atendendo à demanda de necessidade de pessoas com deficiências
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humancarebrasil.com.br 1
TERMO DE USO
Atualizado em 15.05.2020.
O presente Termo de Uso tem por objeto regular o acesso do Usuário por meio do Site
da B2H – Human Care Prestação de Serviços de Portais de Internet Ltda., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.847.944/0001-83, estabelecida na
Rua Álvares Machado, nº 229, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP. 90.630-010.
1. Glossário
1.1. As palavras listadas abaixo são utilizadas neste Termo de Uso, no singular ou plural,
tendo os significados especificados abaixo, salvo se a exigência do contexto assim o
exigir:
Anúncio: publicação no Site de um produto do Parceiro.
Cadastro: refere-se às informações inseridas pelo Usuário Comprador ou Parceiro no
Formulário no Site, após avaliação e aceite da Human Care.
Formulário: ficha contida no Site, para inserção dos dados identificadores do Usuário
que queira utilizar os serviços do Site, contendo, mas não se limitando a: nome, CNPJ,
CPF, endereço, endereço eletrônico e informações financeiras.
Human Care: definição legal da B2H – Human Care Prestação de Serviços de Portais de
Internet Ltda.
Parceiro: refere-se à pessoa física ou jurídica que, depois de aprovado seu Cadastro pela
Human Care, está apto a utilizar os serviços disponibilizados para realizar Anúncios de
seus produtos no Site.
Site: significado do domínio eletrônico https:www.humancarebrasil.com.br, registrado
sob o domínio de propriedade da Human Care.
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Termo de Adesão: O Termo de Adesão é o contrato entre a Human Care e o Parceiro
onde são definidos os percentuais para a Human Care pela intermediação do uso dos
serviços disponibilizados no Site.
Termo de Serviço: O Termo de Serviço é vinculado ao Termo de Adesão onde são
descrito os termos e condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela
Human Care para o Anúnio de venda e locação de produtos no Site dirigidas ao Parceiro.
Usuário: toda e qualquer pessoa que acesse e navegue no Site ou utilize os serviços
disponibilizados pelo Site, independente de ter realizado Cadastrado.
Usuário Comprador: refere-se pessoa física ou jurídica, Cadastrada junto ao Site, apta
para utilizar os serviços disponibilizados pelo Site, para adquirir produtos Anunciados.
2. Aceite aos termos
2.1. O acesso ao Site, bem como a efetiva utilização dos serviços disponibilizados nele,
implica no aceite, pelo Usuário, do presente Termo de Uso e da Política de Privacidade,
independente da realização de Cadastro no Site, o que o Usuário faz aqui de forma livre,
expressa e informada.
2.2. Ao Interessando que desejar utilizar os serviços disponibilizados pelo Site, como
Parceiro, é imprescindível a assinatura eletrônica e aceite do Termo de Adesão, bem
como o aceite do Termo de Serviço do Marketplace da Human Care.
2.3. Caso o Usuário não concorde com alguma previsão destes termos, não deverá
utilizar o Site.
3. Aplicabilidade deste Termo de Uso
3.1. Este Termo de Uso é exclusivo para a utilização que o Usuário fizer neste Site e será
atualizado periodicamente para refletir mudanças da lei, das nossas políticas ou das
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nossas ferramentas e serviços. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após
inserirmos o novo Termo de Uso no Site, cabendo ao Usuário, a cada novo acesso,
verificar as condições vigentes no momento do uso do Site, disposta na parte superior
direita do documento.
4. Human Care e Site
4.1. A Human Care é um Marketplace que, através do seu Site, visa oferecer um espaço
on-line livre para aproximar as pessoas que queiram vender, locar e comprar produtos
novos e usados, atendendo à demanda de necessidade de pessoas com deficiências
(PCD’s) – pessoas com necessidades especiais temporárias ou permanentes – e de seus
interlocutores, independente a faixa etária.
4.1.1. O Site consiste em um conjunto de funcionalidades que proporcionarão a
intermediação de negócios entre Parceiros e Usuários Compradores para que
contratem, entre si, conforme disposto no item 4.1.
4.2. O Usuário declara estar ciente que determinadas seções e funcionalidades do Site
somente poderão ser utilizadas e acessadas mediante Cadastro, oportunidade na qual
o Usuário fornecerá todos os dados a ele solicitado, em consonância com o exposto em
nossa Política de Privacidade.
4.3. A Human Care não é proprietária dos produtos oferecidos nos Anúncios, não guarda
posse e não intervém na definição dos preços. Qualquer compra e venda se dá entre
Parceiro e Usuário Comprador, sem envolvimento da Human Care. Se algo der errado
em sua transação, qualquer indenização deverá ser reclamada com o outro Usuário com
quem você negociou.
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4.4. A responsabilidade da Human Care fica restrita à disponibilização do espaço e das
ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios
saudável e favorável. A responsabilidade pela realização de Anúncios e seu conteúdo,
sobre os produtos oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação, caberá
sempre e exclusivamente aos Usuários.
5. Regras para uso do Site
5.1. Por meio do aceite do presente Termo de Uso, o Usuário se declara ciente de que:
(i) apenas pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, capaz, de acordo com a legislação
brasileira, poderá utilizar o Site;
(ii) o Usuário poderá ter, no máximo, dois cadastros no Site: um cadastro de Parceiro e
um de Usuário Comprador;
(iii) o Usuário que for pessoa jurídica e possuir filial (CNPJ distinto da Matriz), deverá
realizar o Cadastro respectivo para cada unidade, ou seja, para cada CNPJ que deseje
utilizar no Site;
(iv) não é permitido a criação de um novo Cadastro de Usuário que tenha sido inabilitado
ou excluído pela Human Care, temporária ou definitivamente, independente do motivo;
(v) não poderá ser inserido no Site qualquer conteúdo considerado ilícito ou capaz de
violar direito de terceiros;
(vi) não deverá inserir no Site, de qualquer forma, conteúdo ou materiais capazes de
incorporar vírus que possam impedir o normal funcionamento do Site, de equipamentos
de informática da Human Care ou de terceiros, bem como capazes de danificar
documentos eletrônicos e arquivos armazenados nos equipamentos, e,
(vii) não será permitida a cessão, venda, aluguel, ou outra forma de transferência de
contas de Usuário do Site.
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5.2. A Human Care se reserva ao direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e
de cancelar um Cadastro já aceito a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, não
cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento.
5.3. Por meio de aceite ao presente Termo de Uso, o Usuário reconhece que, em
qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do Site, isentando a Human
Care de qualquer responsabilidade por dados e prejuízos decorrentes do uso indevido
do Site.
6. Uso dos serviços do Site e seu Cadastro (sua conta)
6.1. A navegação no Site é livre e gratuita.
6.2. O Usuário que desejar utilizar os serviços disponibilizados pelo Site, como adquirir
produtos, Anunciar a venda ou locação de seus produtos, deverá obrigatoriamente
realizar um Cadastro junto ao Site, conforme disposto abaixo:
6.2.1. Formulário (Usuário Comprador): O Usuário que desejar adquirir produtos no
Site, deverá realizar um Cadastro para criar uma conta, preenchendo o Formulário
existente no Site, na área “QUERO COMPRAR NA HUMAN CARE”. Neste, o Usuário
deverá declarar que todas as informações e dados fornecidos são verdadeiros e assume
a responsabilidade de mantê-los atualizados. No momento da realização do Cadastro, o
Usuário deverá indicar um login e senha de acesso a sua conta, os quais poderão ser
alterados e administrados pelo Usuário, assim como deverão ser mantidos em sigilo e
não devem ser compartilhados, pois as atividades realizadas no Site com o uso de sua
conta serão sempre de sua responsabilidade.
6.2.2. Formulário (Parceiro): O Usuário, seja pessoa física ou jurídica, que desejar vender
ou locar seus produtos, poderá fazê-los através de Anúncios no Site. Para tal, deverá
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realizar um Cadastro para criar uma conta, preenchendo o Formulário existente no Site,
na área “QUERO VENDER NA HUMAN CARE”. Neste, o Usuário deverá fornecer todas as
informações e documentos requeridos. O Usuário deverá também declarar que todas
as informações e dados fornecidos são verdadeiros e assume a responsabilidade de
mantê-los atualizados. No momento da realização do Cadastro, o Usuário deverá indicar
um login e senha de acesso a sua conta, os quais poderão ser alterados e administrados
pelo Usuário, assim como deverão ser mantidos em sigilo e não deve ser
compartilhados, pois as atividades realizadas no Site com o uso de sua conta serão
sempre de sua responsabilidade.
6.2.3. Fica ciente o Usuário que a Human Care procederá na avaliação de aceite do
Parceiro, a seu exclusivo critério, independente de justificativa, em caso de recusa.
6.3. As informações e dados fornecidos no Formulário servem também para o contato
com potenciais Usuários e para a Human Care, que poderá enviar divulgações sobre
promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o Marketplace. Os e-mails
enviados para seu endereço Cadastrado serão considerados como entregues ao
Usuário. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do Site ou outras
informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço
especificado no Formulário, pelos demais meios eletrônicos disponíveis ou por correio
ao endereço indicado no Formulário. O Usuário tem o direito de optar por deixar de
receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, a
Human Care se reserva ao direito de cancelar sua conta.
6.4. O Usuário deve utilizar sua conta com responsabilidade, pois tanto ela como seus
Anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pela Human Care e o Usuário poderá ser
inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade no Formulário, mau uso, violação da
legislação, da moral, da ordem pública, deste Termo de Uso, Política de Privacidade e
demais condições estabelecidas pela Human Care, bem como a utilização do Site para
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atividades ilícitas ou imorais ou qualquer atividades que, a critério da Human Care, não
estejam de acordo com suas políticas. Esta análise da Human Care não acarreta
compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade desta à veracidade das
informações e conteúdo inseridos pelos Usuários.
6.5. É imprescindível para o uso dos serviços disponibilizados pelo Site o aceite pelo
Usuário da Política de Privacidade e demais políticas da Human Care.
7. Anúncio
7.1. Antes de publicar o seu Anúncio, o Parceiro deve observar as regras e exigências
contidas no Termo de Serviço. Cabe também ao Parceiro consultar sempre, antes de
realizar um novo Anúncio as regras e exigências do Termo de Serviço, posto que ele será
atualizado periodicamente.
7.2. Para realizar o Anúncio, o Parceiro deverá preencher as informações do seu
produto, preço, eventuais custos adicionais, estado de conservação e demais
informações solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que
ocorrerem situações que mudem as condições da oferta que possam interferir na
negociação. Quanto mais completo o Anúncio, maiores são as chances de fechar
negócio.
7.3. O Parceiro tem compromisso com a licitude, exatidão das informações e
reprodução fidedigna do produto. É proibido veicular propagandas com conteúdo
potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer
espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de
terceiros. O Parceiro também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à
disposição de terceiros qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;
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que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Human Care ou de
terceiros.
7.4. Somente poderão ser veiculados no Site Anúncios de produtos permitidos por este
Termo de Uso e respectivas regras aplicáveis, especialmente o Termo de Serviço, assim
como pela lei vigente. Lembramos uma vez mais que, antes de veicular o seu Anúncio, é
responsabilidade do Parceiro se assegurar que ele está em conformidade com as
condições estabelecidas pelo Marketplace da Human Care. O Parceiro deverá
obrigatoriamente ter a posse e propriedade dos produtos, conforme Anunciado. Você
deverá informar, de forma clara e completa, condições de preço, eventuais custos
adicionais, condições de entrega e eventuais restrições geográficas.
7.5. Cabe exclusivamente ao Parceiro a responsabilidade pelo Anúncio, pelas
informações veiculadas, pelas características e condições do produto Anunciado, pela
sua conduta como Parceiro, pela entrega dos produtos (ou não entrega) e pelos tributos
que possam incidir na transação.
7.6. Em geral, a publicação de Anúncios será gratuita, mas pode haver cobrança de
valores pela publicação em determinadas categorias de destaque no Site, a critério do
Parceiro.
7.7. O Parceiro pode consultar junto a equipe da Human Care e adquirir uma das
funcionalidades para que seu Anúncio fique em posição de destaque no Site. A Human
Care esclarece que, após a contratação da funcionalidade de destaque do Anúncio pelo
período contratado, o Parceiro não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou
devolução do valor pago em caso de cancelamento.
7.8. A Human Care recomenda que o Parceiro realize a leitura do Termo de Serviço.
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8. Patrocínio no Site
8.1. O Usuário poderá ser um patrocinador no Site, estampando sua marca ou produto,
mesmo sem o Cadastro. Para tal, o Usuário deverá contatar a equipe da Human Care e
adquirir uma das funcionalidades para o patrocínio, de acordo com o acordado.
9. Intermediação
9.1. A Human Care cobra do Parceiro pela intermediação dos serviços disponibilizados
no Site em cada transação concretizada entre Parceiro e Usuário Comprador, de acordo
com o Termo de Adesão e Termo de Serviço.
10. Usuário Comprador
10.1. Ao Usuário Comprador que desejar comprar no Site, recomendamos sempre
atenção, cautela e que seja realizada a prudente leitura do produto que deseja. Caso
tenha alguma dúvida antes de concretizar sua compra, entre em contato com nosso
canal de comunicação. Teremos o maior prazer em saná-las.
10.2. Aviso ao Usuário Comprador pessoa jurídica: O Usuário Comprador pessoa jurídica
que realizar compras, deverá ter atenção e observar que a operação poderá ser
interestadual, e por tal motivo poderá ser cobrado um diferencial de alíquota de ICMS
pelo Estado de destino da mercadoria. Esta obrigação legal está prevista na legislação
tributária vigente, e é de responsabilidade da pessoa jurídica compradora, razão pela
qual o Human Care Brasil não se responsabiliza pelo pagamento e/ou liberação do
produto, caso haja cobrança e/ou retenção do mesmo em barreiras fiscais, sendo de
inteira responsabilidade do Usuário Comprador pessoa jurídica.
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11. Disponibilidade do Site
11.1. A Human Care não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do
funcionamento do site ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo
responsável por nenhum dano ou prejuízo causado ao Usuário em caso de
indisponibilidade.
12. Serviços e relações com terceiros
12.1. Em regra, os fornecedores terceirizados usados pela Human Care irão apenas
coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir a
realização dos serviços para os quais foram contratados.
12.2. Certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento,
empresa de assinatura eletrônica, outros processadores de transação e empresas de
logística, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que a
Human Care é obrigada a respeitar para que suas transações relacionadas à compras
sejam efetivadas.
12.2.1. Para esses fornecedores, recomendamos que o Usuário leia suas políticas de
privacidade para que possa entender a maneira que suas informações pessoais serão
usadas por eles. Lembre-se de que certos fornecedores podem estar localizados ou
possuir instalações em jurisdições diferentes do Usuário ou da Human Care. Assim, se
Usuário quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor
terceirizado, suas informações podem estar sujeitas à(s) lei(s) da(s) jurisdição(ões) na(s)
qual(is) o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizadas. A
responsabilidade por terceiros que ofereçam conteúdos e serviços no Site, que
disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos Usuários acesso a sites
externos, dos serviços e do conteúdo dos sites de terceiros acessados por links do Site,
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será exclusiva destes terceiros. Correrá por conta do Usuário risco e responsabilidade
pelas relações com estes terceiros, isentando a Human Care de qualquer
responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e
serviços de terceiros.
13. Propriedade intelectual
13.1. Sendo um Marketplace on-line, o Site não é responsável por infrações aos direitos
de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos Usuários em decorrência
dos conteúdos postados pelos Parceiros ou patrocinadores, mas removerá qualquer
Anúncio ou patrocínio que viole direitos desta natureza. O Parceiro se declara titular de
todo o conteúdo publicado no Site.
13.2. Todas as imagens, textos, sons, fotografias, gráficos, ícones, assim como o
conjunto imagem do site são protegidos pela legislação de direitos autorais brasileira e
são de propriedade da Human Care. É proibida a venda, modificação, distribuição, cópia,
reprodução, transmissão, exibição, execução, publicação, ou similares das informações
ou serviços a partir do conteúdo deste site.
14. Foro
14.1. Fica eleito o foro central da comarca de Porto Alegre/RS, para dirimir e resolver
eventuais demandas judiciais decorrentes do uso e da interpretação de quaisquer
conteúdos disponibilizados por meio deste Site.
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Atualizado em 15.05.2020
A Human Care deseja que a sua experiência junto ao nosso Marketplace de produtos,
por meio do nosso Site, crie em você, Usuário, um sentimento de alegria e satisfação.
Para isso, recomendamos a leitura atenta desta Política de Privacidade.
1. Glossário
1.1. As palavras listadas abaixo são utilizadas nesta Política de Privacidade, no singular
ou plural, tendo os significados especificados abaixo, salvo se a exigência do contexto
assim o exigir:
Anúncio: publicação no Site de um produto do Parceiro.
Cadastro: corresponde às informações inseridas pelo Usuário Comprador ou Parceiro
no Formulário no Site, após avaliação e aceite da Human Care.
Formulário: refere-se a uma ficha contida no Site, para inserção dos dados
identificadores do Usuário que queira utilizar os serviços do Site, contendo, mas não se