CNPJ 02.056.752/0001-08 Rua Sebastião Alves de Faria, Qd. 52 - Bairro Lorena Fone/Fax: 64 3647-7100 | 3647-7101 Cep 75930-000 - Maurilândia - GO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃODEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPOEM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR 1.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos para manutenção das Escolar da Rede Municipal de Ensino do Municipio:: Costa e Silva, Magda Cichini de Mendonça, Centro Municipal de Educacão Infatil Mamãe Zaquia, Professora Neide de Carvalho Souza e Centro Municipal de Educação Infantil José Francisco Sales, no sentido de suprir efetivamente necessidade deste órgão, em conformidade com as especificações descritas no Anexo deste Termo. 2. JUSTIFICATIVADACONTRATAÇÃOEEMBASAMENTO LEGAL: 2.1 Manter a regular e de qualidade oferta da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, com o intento de aumentar o rendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino. 2.2 A contratação será fundamentada nos termos da Lei Federal n.8.666/93 e Lei 10.520/2002. 2.3 Será adotado o regime de menor preço por item. 2.3 Justifica-se ainda que, para melhor transparência em cumprimento a Lei Complementar numero 101 de 04 de maio de 2000, e 131, de 27 de maio de 2009, relativo a Responsabilidade Fiscal e Transparência das Despesas, Receitas e Peças de Planejamento, PPA, LDO e LOA, o ajuste proveniente desta contratação deverá ser publicado no site do Município e cadastrado junto ao TCM GO. 3. DAS CARACTERISTICAS DA CONTRATADA: 3.1 A contratada deverá ser empresa ou pessoa física do ramo do objeto o que será comprovado através do Contrato Social ou documento de constituição equivalente, e ainda, quando for o caso, por atestados de capacidade técnica. 3.2 A Contratada deverá atender à exigência da Lei 8.666/93 quanto à habilitação jurídica, econômica e fiscal.
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TERMO DE REFERÊNCIA - maurilandia.go.gov.br fileCNPJ 02.056.752/0001-08 Rua Sebastião Alves de Faria, Qd. 52 - Bairro Lorena Fone/Fax: 64 3647-7100 | 3647-7101 Cep 75930-000 - Maurilândia
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3.3 A Contratada deverá comprovar ainda que não consta em seus quadros menor
em trabalho irregular, ou seja, fora das condições previstas na Constituição Federal
e leis específicas.
3.4A Contratada em todo o tempo de contratação, deverá comprovar sua
regularidade fiscal, principalmente quanto ao sistema de seguridade social (INSS e
FGTS).
3.5 A Contratada deverá comprovar, através de declaração ou outro documento
justificável, que não está impedida de contratar com a Administração Pública.
3.6 Não será admitida a contratação de empresas que estejam sob processo de
falência ou que não atenda as disposições contidas na Constituição Federal, da Lei
8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e deste Termo de Referências.
4.EXECUÇÃODO SERVIÇO:
4.1 A empresa selecionada deverá executar todos os atos pertinentes à
contratação, nos termos do presente Termo de Referência, do instrumento
contratual a ser firmado e das normas específicas, envolvendo as atividades
constantes do objeto do presente.
4.2. Omisso qualquer termo da prestação dos serviços, serão aplicadas as normas de
direito público, as normas disposta no Edital de Licitações, disposições deste Termo
de Referência, da Minuta Contratual e as de direito privado.
5.ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS
PELACONTRATADA:
5.1ª Contratada deverá fornecer os seguintes:
Item DESCRIÇÃO 01 UNID
1. 449 Tênis de mesa júnior medindo 180x90x70,5 cm. Faixa central serigrafada, pés dobráveis. Produto com certificação do Inmetro. Material M.D.F. e madeira. Idade a partir de 7 anos. Embalagem envolta em papelão com fita de arquear, e acondicionada em caixa de papelão.
01 Unid.
2. Alfabeto braile, contendo 26 placas em MDF e 84 bolinhas em EVA, indicado para crianças a partir de 03 anos. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do
02 Unid.
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54. Fantoche animais selvagens com 10 peças - Confeccionado em feltro, com 10 peças, com olho de PVC. Contendo os seguintes animais: leão, macaco, jacaré, lobo, elefante, tucano, arara, sapo, tartaruga, zebra. (Sujeito a Alterações) Medindo aproximadamente 28 cm. Acondicionado em embalagem plástica.
03 Unid.
55. Figuras Geométricas/ Encaixe - Material em MDF contendo 8 peças coloridas medindo 20mm e 1 tabuleiro de madeira medindo 340mm de comprimento x 270mm de largura x 13mm de espessura.
88. Jogo educativo em EVA, para estimular noções de formas e cores. Para crianças a partir de 3 anos. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e selo do INMETRO.
03 Unid.
89. Jogo educativo em EVA, varal de letras, contendo 26 peças com dimensões de 21x 28 cm x 4 mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e selo do INMETRO.
03 Unid.
90. Jogos de Encaixe para Educação Infantil (grande) 06 Unid.
91. JOGOS DE ENCAIXE. Multiblocos com no mínimo 100 peças confeccionado em plástico resistente. Indicado para crianças a partir de 3 anos. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e selo do INMETRO.
03 Unid.
92. Jogos de Figuras e Palavras 10 Unid.
93. Jogos de Figuras Geométricas 10 Unid.
94. Lâmina para Estilete grande (largo) 20 cx.
95. Lápis Borracha 06 cx.
96. Lápis de cor (12 cores) 60 cx.
97. Lápis de cor (24 cores) 60 Unid.
98. Lápis preto 100 cx.
99. Marcador permanente 1,0 mm 10 cx.
100. Massa de Modelar (caixa c/06 unidades) 200 Unid.
101. Massa para modelar 40 cx.
102. Material Dourado 6 Unid.
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e ponta da cabeça vazada (para encaixe nos suportes), coloridos e pintados com tinta esmalte sintético atóxico medindo 25 x 12 cm, cores variadas, 04 varas de pesca de madeira de 80 cm pintadas com tinta esmalte sintético atóxico cores variadas, com 110 cm de corda branca presas em cada vara (caracterizando o anzol), e na ponta 1 engate de M.D.F. colorido (mesma corda vara) caracterizando a isca para fisgar o peixe, 04 suportes com 4 pinos encaixados, de M.D.F. medindo 20 x 20 x 20 cm, coloridos e pintados com tinta esmalte sintético atóxico nas mesmas cores dos peixes e das varas.
143. Pincel Atômico 1100 pilot ( vermelho) 10 cx
144. Pincel Atômico 1100 pilot (azul) 10 cx
145. Pincel Atômico 1100 pilot (preto) 10 cx
146. Pincel atômico 850 pilot (azul,) 10 cx
147. Pincel atômico 850 pilot (preto) 10 cx
148. Pincel atômico 850 pilot (vermelho) 10 cx
149. Pistola Quente TILIBRA grande Profissional 10 Unid.
153. Plástico colante (azul ou estampado floral) 08 rolo
154. Portas Mapas 10 Unid.
155. Quadro de aviso cortiça 1,20,x 90 08 Unid.
156. Quebra cabeça corpo humano - confeccionado em MDF, quebra-cabeça composto por 2 bases, 1 colorida e outra crua em baixo relevo e 27 peças que se encaixam entre si, impressão digital. Medidas: 49,3 x36,5 cm.
03 Unid.
157. Raquete tênis de mesa confeccionada em M.D.F., bases revestidas de um lado em E.V.A. medidno 26x15 cm. Produto com certificação do Inmetro. Material em M.D.F. e E.V.A. idade a partir de 4 anos, embalagem saco plástico grampeado com solapa colorida em papel couchê.
20 Unid.
158. Rede de Futsal 05 Unid.
159. Rede de Voleibol 05 Unid.
160. Refil de cola quente (grande) 50 kg
161. Refiladora de papel Multifuncional A4 com laminas substituíveis Guilhotina
7 Unid.
162. Régua transparente 30 cm 300 Unid.
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165. Tapete alfabeto grande em EVA 5 mm. Dimensões 30 x 30 x 0,5 cm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e selo do INMETRO.
03 Unid.
166. Tapete amarelinha grande em EVA 5 mm. Dimensões 30 x 30 x 0,5 cm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e selo do INMETRO.
03 Unid.
167. Tapete animais grande em EVA 5 mm. Dimensões 30 x 30 x 0,5 cm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e selo do INMETRO.
03 Unid.
168. Tapete numérico grande em EVA 5 mm. Dimensões 30 x 30 x 0,5 cm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e selo do INMETRO.
03 Unid.
169. Tatame – placa de tatame com encaixe universal, acompanhando as bordas recortadas em formato de u. tatame em E.V.A. colorido material resistente, cores diversas . dimensões: 2,00mx1,00x40mm.
10 Unid.
170. Teatro para fantoches 1,60x0,80 -Confeccionado em madeira , composto por 03 painéis unidos por 02 dobradiças de ferro medindo 1,68 cm de altura x 0,80 cm de largura no painel frontal e 160 cm de altura 39cm de largura nos dois painéis laterais, acompanha cortina em tecido estampado.
03 Unid.
171. Tesoura ( grande) 20 Unid.
172. Tesoura (pequena sem pontas) 180 Unid.
173. Tesoura de Picota (grande de Ferro) 08 Unid.
174. Tinta Guache, KIT COM 6 CORES (branco, preto, azul, amarelo, verde e vermelho), frasco inquebrável de 250g com tampa de rosca, não tóxico, solúvel em água, cores miscíveis entre si, com selo de segurança do INMETRO, validade de no mínimo 02 anos contados a partir da data de entrega.
100 cx.
175. TNT – Azul Royal 2 Rolo
176. TNT – Azul Turquesa 2 Rolo
177. TNT – Branco 2 Rolo
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