Teoria Deontológica de Kant

TRABALHO DE FILOSOFIATEORIA DEONTOLÓGICA DE KANTTrabalho Realizado por:Inês Oliveira Nº 18João Sousa Nº 19Jorge Lopes Nº 2210ºNEscola Secundária Alves Martins (2009/2010)

ÍNDICE• Boa Vontade (Diapositivos 3 e 4)• Acções Feitas por Dever e Acções Conformes ao

Dever (Diapositivos 5 e 6)• Imperativos Categóricos e Hipotéticos

(Diapositivos 7 e 8)• Acções e Valores Morais (Diapositivos 9 e 10)• A Fórmula da Lei Universal (Diapositivos 11 e 12)• A Fórmula da Humanidade (Diapositivos 13 a 15)• A Autonomia da Vontade (Diapositivos 16 a 18)• Bibliografia (Diapositivo 19)

BOA VONTADE• O tema da boa vontade é considerado tema

central da moral kantiana. Este será o fio condutor da síntese das ideias morais de Kant.

• O QUE É BOA VONTADE?• A Boa Vontade é uma vontade cujas decisões

são boas em sim mesmas. Assim ela opõe-se à vontade útil, aquelas cujas decisões só valem como meios para a realização de determinado fim. A vontade boa é aquela que quer praticar boas acções, em virtude do valor intrínseco que atribui a essas acções.

BOA VONTADE (CONT.)• Uma vontade boa é a que age por dever. O que é agir

por dever?• Para esclarecer esta noção de «agir por dever», Kant

distingue entre acções em conformidade com o dever e acções por dever.

• A boa vontade é, do ponto de vista moral, a única coisa absolutamente boa. O que torna boa a vontade é a intenção que subjaz à sua acção.

• Podemos ver que o que caracteriza a boa vontade é cumprir o dever sem outro motivo ou razão a não ser fazer o que é correcto. Dirá Kant que a boa vontade é a vontade que age com uma única intenção: cumprir o dever pelo dever.

ACÇÕES FEITAS POR DEVER E ACÇÕES CONFORMES AO DEVER• Como nós já mostrámos no diapositivo anterior,

Kant, para esclarecer a noção de «agir por dever», distingue entre acções em conformidade com o dever e acções por dever.

• Kant não admite que se cumpra o dever em virtude das desejáveis consequências que daí possam resultar. Seria deixar, então, o cumprimento do dever ao sabor das circunstâncias, dos interesses do momento.

• Isso implicaria que, quando não tivéssemos vantagem ou interesse em cumprir o dever, não haveria razão alguma para o fazer.

ACÇÕES FEITAS POR DEVER E ACÇÕES CONFORMES AO DEVER (CONT.)• As acções em conformidade com o dever não são acções contrárias ao dever. No entanto,

nessas acções, para cumprir o dever, precisamos de razões suplementares. Mais importante do dever é o nosso interesse pessoal.

• As acções feitas por dever são acções em que o cumprimento do dever é um fim em si mesmo, isto é, cumprir o dever pelo dever. A vontade que decide agir por dever é a vontade para a qual agir oportunamente é o único motivo na base da sua decisão. Essas acções dispensam razões suplementares e não agem «com segundas intenções». Por outras palavras, perante uma regra ou norma moral como, por exemplo, «Sê honesto», a vontade respeita-a sem qualquer outra intenção.

• A questão essencial é: como cumprir de forma moralmente correcta o dever?• A resposta desta questão está numa lei presente, segundo Kant, na consciência de todos

os seres racionais. Essa lei diz-nos de uma forma muito geral que devemos em qualquer circunstância cumprir o dever pelo dever. Pensamos em normas morais como «Não deves mentir», «Não deves matar» e «Não deves roubar».

• A lei moral, segundo Kant, diz-nos como cumprir esses deveres, qual a forma correcta de os cumprir.

• Isto quer dizer o seguinte: A boa vontade age desinteressadamente, isto é, em intrínseco de acordo com o dever. Ao agir por dever, ao considerar que determinada acção deve ser boa por si mesma, deve ser realizada independentemente de qualquer fim exterior, a boa vontade age por puro e simples respeito pela lei moral. É essa lei que é nosso dever respeitar.

IMPERATIVOS CATEGÓRICOS E HIPOTÉTICOS• Devemos ter reparado que a lei moral exige um respeito

absoluto pelo dever e que se apresenta sob a forma de imperativo («Deves»). Pensemos nos seguintes imperativos:

a) «Deves ser honesto porque a honestidade compensa».b) «Deves ser honesto!».• Na alínea (a) apresenta-se uma regra (deves ser honesto) e

a razão pela qual ela deve ser seguida. O cumprimento da regra está associado a uma condição. «Se queres ser compensado deves ser honesto». Trata-se de um imperativo hipotético. Diz que só no caso de queremos ser compensados devemos ser honestos. O cumprimento do dever subordina-se a uma condição e, por isso, cumprindo o dever, estamos, contudo, a fazê-lo por interesse.

IMPERATIVOS CATEGÓRICOS E HIPOTÉTICOS (CONT.)• Na alínea (b) apresenta-se uma regra cujo

cumprimento não depende de um interesse que assim queiramos satisfazer. Diz-nos que devemos ser honestos porque esse é o nosso dever e não porque é do nosso interesse. A esta regra incondicional que exige o cumprimento do dever sem qualquer outro motivo a não ser o respeito pelo dever dá Kant o nome de imperativo categórico. Este imperativo exige que ultrapassemos os nossos interesses e ajamos de forma desinteressada. Kant apresentou várias formulações desse imperativo categórico para tentar explicar mais claramente o que é agir por dever e como posso eu saber que estou a agir por dever.

ACÇÕES E VALORES MORAIS• Vimos que agir moralmente é agir por dever, agir por

respeito absoluto por uma lei – a lei moral. A lei moral é uma lei que se apresenta sob a forma de imperativo categórico. A lei moral não prescreve que se realize este ou aquele fim, não prescreve os meios a utilizar para a realização de uma finalidade. Para avaliar moralmente uma acção – para saber se é moralmente correcta ou incorrecta – devemos dar especial atenção ao motivo do agente.

• Ora, segundo Kant, o motivo do agente é indicado pela máxima segundo a qual este age. Uma mesma acção pode seguir máximas diferentes, ou seja, pode haver diferentes motivos para a realizar. Por isso mesmo, conforme o motivo ou a razão que nos leva a proceder de um certo modo, assim a máxima terá valor moral ou não.

ACÇÕES E VALORES MORAIS (CONT.)• A lei moral exige que a vontade ao escolher a

máxima da sua acção possa pretender que, sem contradição, essa máxima valha para a vontade de todo e qualquer ser racional. O que uma pessoa escolhe com0 princípio da acção que é dessa pessoa deve valor não só para essa mesma pessoa mas também para todos os outros.

• Por outras palavras, a lei moral exige que ao fazer isto ou aquilo uma pessoa o faça independentemente de inclinações sensíveis, dando à máxima que orienta a acção dessa pessoa um valor universal.

A FÓRMULA DA LEI UNIVERSAL• Kant apresentou várias fórmulas do imperativo categórico – o critério ético

fundamental para distinguir acções com valor moral de acções que não cumprem, em virtude das suas máximas, tais requisitos.

• As duas formulações que se seguem são de especial importância onde dizem-se o seguinte:

a) «Age apenas segundo uma máxima tal que possas querer ao mesmo tempo que se torne lei universal».

b) «Age como se a máxima da tua acção se devesse tornar, pela tua vontade, lei universal da natureza».

• Uma máxima é moralmente aceitável se puder ser universalizada. Por isso mesmo, agir por dever é assim agir segundo uma lei universal. A boa vontade ao agir por dever é uma vontade cuja máxima vale universalmente. Ao dar à sua acção a forma da universalidade a boa vontade dá a si mesma a lei que determina o seu agir. Como a universalidade é a forma característica da lei moral (lei de todo e qualquer ser racional) diremos que a lei moral é uma lei que a boa vontade produz para si ao converter a sua norma de acção em norma que pode ser adoptada por qualquer outra vontade.

A FÓRMULA DA LEI UNIVERSAL (CONT.)•Ora uma vontade que constitui para si

própria e por si própria a lei que se determina a cumprir, rejeitando assim influências exteriores, é uma vontade autónoma. A boa vontade é, assim, uma vontade autónoma, isto é, uma vontade livre e racional.

A FÓRMULA DA HUMANIDADE• Sempre que fazemos da satisfação dos nossos interesses

a finalidade única da nossa acção, não estamos a ser imparciais e a máxima que seguimos não pode ser universalizada. Assim sendo, estamos a usar os outros apenas como meios, simples instrumentos que utilizamos para nosso proveito.

• Explicitando o conteúdo da primeira fórmula do imperativo categórico (a fórmula da lei universal), Kant resumiu esta ideia noutra fórmula conhecida por «fórmula da humanidade»:

• «Age de tal maneira que trata a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de outrem, sempre e simultaneamente como fim e nunca apenas como meio.».

A FÓRMULA DA HUMANIDADE (CONT.)

• Segundo esta fórmula, cada ser humano é um fim em si e não como um simples meio. Por isso, será moralmente errado instrumentalizar um ser humano, usá-lo como simples meio para alcançar um objectivo. Os seres humanos têm valor intrínseco absoluto, isto é, dignidade.

• Devido à sua condição de ser racional, o ser humano tem um valor incomparável. Como ser racional nenhum ser humano vale mais do que outro.

• Uma vida humana não é mais valiosa do que outra nem várias vidas humanas valem mais do que uma.

• Devido a esta fórmula, a ética kantiana é frequentemente denominada «ética do respeito pelas pessoas».

A FÓRMULA DA HUMANIDADE (CONT.)

• Para além de a fórmula da humanidade exigir que o ser racional respeite os outros seres racionais e seja por eles respeitado, a fórmula da humanidade também diz que nenhum ser humano se deve tratar a si mesmo apenas como um meio. A prostituição e o sadomasoquismo são exemplos de violação desta norma mesmo quando desrespeitamos directamente os direitos dos outros, como no caso da escravatura, da violação, do roubo e da mentira, estamos também a abdicar da nossa dignidade.

• A fórmula não proíbe as pessoas de serem meios umas para as outras porque, se o proibisse, proibiria qualquer prestação de serviços. A lei moral não proíbe um comerciante de usar os seus clientes para prosperar, mas, se ele enganar nos preços e não devolver dinheiro esquecido pelos clientes, está a tratá-los apenas como meios, instrumentos ou objectos.

A AUTONOMIA DA VONTADE• A mais importante novidade da ética kantiana

consiste na afirmação de que nas decisões morais – moralmente correctas – somos legisladores criando regras válidas para todos os seres racionais.

• Os princípios do desinteresse, da imparcialidade e do dever dizem a mesma coisa e têm as mesmas implicações. Isto permite esclarecer o que são deveres morais:

• O dever é uma regra estipulada por uma razão desinteressada, imparcial.

A AUTONOMIA DA VONTADE (CONT.)• Assim, podemos evitar o erro, bastante difundido, de supor

que os deveres morais são criações ou convenções sociais. Ora, a teoria kantiana permite distinguir os deveres morais das regras ditadas por quaisquer autoridades exteriores ao agente.

• O indivíduo tem na sua razão o critério dos deveres. O conflito entre o dever e os interesses que nos afastam do dever explica por que o dever parece ter uma origem numa autoridade exterior que nos contraria.

• Quando decidimos independentemente de quaisquer interesses, isto é, quando somos imparciais e adoptamos uma perspectiva universal, obedecemos a regras que criámos ao mesmo tempo para nós e para todos os seres racionais.

A AUTONOMIA DA VONTADE (CONT.)•Uma vontade autónoma é uma vontade

puramente racional, que faz sua uma lei da razão, lei presente na consciência de todos os seres racionais. Ao agir por dever obedecemos à voz da nossa razão e nada mais.

•Nas questões morais a vontade do ser humano não é um meio para o cumprimento da vontade de um outro ser.

OUTRAS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS• Questão: O que é a virtude?• Resposta: É, segundo Kant, o bem supremo.• Questão: O que é o bem supremo?• Resposta: É o elemento principal do Soberano Bom ou

Bem Completo.• Questão: Qual é o outro elemento?• Resposta: É a felicidade.• Questão: Qual a relação entre eles?• Resposta: Podemos ser virtuosos sem ser felizes mas

não temos o direito à felicidade se não formos virtuosos. Assim a virtude é o bem supremo, ou seja, incondicionado, independente, e a felicidade é o bem condicionado ou dependente.

BIBLIOGRAFIA

•«Filosofia – 10º Ano – Volume 1»; Autor: Luís Rodrigues; Consultor Científico: Luís Gottschalk; Ano: 2009; Editora: Plátano Editora

•Ficha de Informação «Síntese da Moral Kantiana Com Base na Explicação do Conceito de Boa Vontade: A Resposta à Questão ‘O Que Devo Fazer?’» (conteúdos retirados do livro «Filosofia – 12 º Ano – 1º Volume»; Autor: Luís Rodrigues; Ano: 1990; Editora: Plátano Editora

FIM DO TRABALHO