Teoria de Relações Internacionais Instituto Superior de Relações Internacionais - 2011 Clemente Ntauazi 1 AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONCEITOS CHAVE Relações Internacionais: é o estudo das interacções entre vários protagonistas (Estados, organizações internacionais, organizações Não – governamentais, entre entidades sob - nacionais, como burocracia e governos locais bem como indivíduos) que participam da politica internacional. E dos comportamentos desses protagonistas quando participam individualmente ou juntos dos processos políticos internacionais. relações internacionais: relações entre as nações antes de 1648. Politica internacional: é o relacionamento entre Estado que envolve conflitos de interesse e é conduzida por oficiais dos Estados devidamente autorizados. Politica externa: conjunto de objectivos, interesses que um determinado Estado pretende almejar nas suas relações com outros estados além fronteira. O Ministério dos Negócios Estrangeiros é a entidade licenciada para implementar a politica externa. Diplomacia: instrumento que serve para medir a politica externa – Embaixadas/ Auto comissários e consulados. Aliança incomoda: aliança feita entre dois Estados que não se cozinham para atacar o adversário. Ex: RUSSIA - EUA para atacar Alemanha e pela incompatibilidade em termos de interesses e ideologia (comunismo – capitalismo) embatem-se na guerra fria. Desanuviamento: relaxamento das forcas das duas (EUA e RUSSIA) potencias pela crise de messes em Cuba. As grandes potencia estavam quase para belicamente se confrontarem, neste contexto, decidiram relaxar as atenções os governo apercebeu-se que ia as iminências de ser eliminado por conseguinte inventaram o desanuviamento.
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Teoria de Relações Internacionais AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONCEITOS CHAVE
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Teoria de Relações Internacionais
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AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONCEITOS CHAVE
Relações Internacionais: é o estudo das interacções entre vários protagonistas
(Estados, organizações internacionais, organizações Não – governamentais, entre
entidades sob - nacionais, como burocracia e governos locais bem como indivíduos)
que participam da politica internacional. E dos comportamentos desses protagonistas
quando participam individualmente ou juntos dos processos políticos internacionais.
relações internacionais: relações entre as nações antes de 1648.
Politica internacional: é o relacionamento entre Estado que envolve conflitos de
interesse e é conduzida por oficiais dos Estados devidamente autorizados.
Politica externa: conjunto de objectivos, interesses que um determinado Estado
pretende almejar nas suas relações com outros estados além fronteira. O Ministério
dos Negócios Estrangeiros é a entidade licenciada para implementar a politica externa.
Diplomacia: instrumento que serve para medir a politica externa – Embaixadas/ Auto
comissários e consulados.
Aliança incomoda: aliança feita entre dois Estados que não se cozinham para atacar
o adversário. Ex: RUSSIA - EUA para atacar Alemanha e pela incompatibilidade em
termos de interesses e ideologia (comunismo – capitalismo) embatem-se na guerra fria.
Desanuviamento: relaxamento das forcas das duas (EUA e RUSSIA) potencias pela
crise de messes em Cuba. As grandes potencia estavam quase para belicamente se
confrontarem, neste contexto, decidiram relaxar as atenções os governo apercebeu-se
que ia as iminências de ser eliminado por conseguinte inventaram o desanuviamento.
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA VIDA DIÁRIA
As relações internacionais afectam progressivamente a nossa vida diária, assim elas
não fazem a par de qualquer indivíduo. Toda gente participa nas relações
internacionais, ora vejamos:
Ler um jornal e ouvir o noticiário da noite nos deixa a par de eventos internacionais
muito distante da nossa vida diária. Mas esse eventos – ataques terroristas, a bomba
na Arábia Saudita, Israel e Espanha, fome na Korea do norte e Sudão, reunião do G-8
em são Petersburgo, o drástico crescimento económico na china, os intensos esforços
para paralisar o programa nuclear do Irão – podem parecer para maioria de nos
distantes e não relacionados com a nossa própria vida.
Porem, esses eventos podem tornar-se rapidamente muito relacionados e
pessoalmente para qualquer um de nos ou todos nos. Aquelas bombas mataram
nossos estudantes universitários que visitavam o pais, seu irmão ou tio que serve nas
forças prestaram socorro as vitimas de desastre naturais, armas nucleares ameaçam
nos, ainda que localizados a milhares de quilómetros de distancia.
Todavia, todos actores de forma individual ou colectiva participam nas relações
internacionais quando exercem seu direito de cidadania (voto) numa eleição, quando
viajas para países estrangeiro comprar produtos fabricados fora do seu pais ou
trabalhar para uma cooperação industrial sedeada no estrangeiro. Ser membro de uma
organização Não – governamental – cruz vermelha – que tenha uma divisão em sua
comunidade ou universidade, aliando-se os seus colegas do mundo inteiro, você pode
tentar influenciar agenda local bem como a nacional e internacional.
“ As convulsões que atemorizaram o Egipto e a Líbia de certa forma afectam
directamente a Moçambique. Se tendermos no lado da Líbia veremos que o preço de
petróleo esta bastante alto contribuindo assim de forma drástica a subida dos preços
de transporte entre outros “.
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CONTEXTO HISTÓRICO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Como é que se faziam as relações internacionais?
Porque é importante visitar o passado para compreender as relações internacionais?
Na antiga Grécia os Estados cultivavam relações económicas e comerciais entre si em
um grau sem precedente. As Cidades – Estados cultivavam relações pacíficas entre si
e ao mesmo tempo disputavam o poder.
É importante revisitar o passado para o estudo das Relações Internacionais porque a
maior parte dos eventos a estudar: Estado, Balance of Power, Nação, sistema
internacional, só podemos percebe – los através do passado pois foram desenvolvidos
ao longo da historia. A luz de Maquiavel, a natureza humana é sempre constante,
imutável, contudo, usamos o passado ou a historia para melhor interpretar os factos
nos presente e prever o futuro.
Porque o tratado de Westphalia é usado como um padrão de compreensão para o
estudo das Relações Internacionais?
Em 1648, o ano de tratado de Westphalia, que encerrou a guerra dos trinta anos que
era de punho religiosa entre os protestantes e católicos apostólicos romanos, nesta
guerra decide – se que haja uma tolerância religiosa, isto é, cada rei no seu punho.
Com o fim desta guerra termina também a autoridade dos religiosos e surge o Estado
ou seja o Estado na dimensão moderna, isto não reflecte a ideia de que antes não
existiam Estados, existiam porem estavam subdomínio da igreja. Nesta ordem de ideia,
os monarcas se aperceberam que os conflitos religiosos tinham que terminar e em
compensação decidiram em não lutar a favor dos católicos nem dos protestantes. Ao
invés disso, cada monarca estava livre de escolher a versão do cristianismo que
achava ideal para o seu povo, os estados poderiam adoptar suas próprias politicas
interna. Introduziu-se o direito de não ingerência nos assuntos internos de cada Estado.
Esta toda movimentação implicava aceitação da soberania, noção adoptada a pois o
Westphalia. Por outro lado, os lideres poderiam estabelecer os seus próprios exércitos
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nacionais permanentes. Por ultimo, o tratado de Westphalia estabeleceu um grupo
nuclear de Estados que dominavam o mundo até o inicio do século XVIII
nomeadamente: Austrália, Rússia, Inglaterra, Franca, província unidas – Holanda e
Bélgica. Contudo, com o surgimento dos conceitos e a noção de Estado, Soberania e
integridade territorial, Westphalia passou a ser o berço das Relações Internacionais.
Outro motivo mais forte remota a percepção das relações internacionais como sendo o
estudo das interacções entre os Estados e nações e porque essas instituições surgiram
pela primeira vez em 1648, dai o surgimento das relações internacionais com iniciais
maiúsculas que reflecte uma simples interacção entre Estados.
IMPORTÂNCIA DE WESTPHALIA PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Surgimento de Estado, soberania, integridade territorial;
Trouxe a consciência da igreja;
Trouxe a prática das relações internacionais entre Estados (surgimento da relações
internacionais);
Depois de 1648, temos as revoluções americanas e francesas que trouxera a limitação
e racionalização do poder dos reis. Antes havia como principio: a soberania reside no
rei, porem, este principio foi posteriormente convertido e ficou: a soberania reside no
povo.
Em 1815 haviam conflitos entre os estados europeus, portanto, para a resolução dos
mesmo inventam Concerto da Europa na qual os Estados reúnem-se para resolver os
problemas, prova disso é o congresso de Berlim que era para satisfazer os interesses
da Alemanha. Este concerto tem como princípios: solidariedade entre si (os países
europeus), receio de haver guerra entre si, pois segundo a sua a subjugação, são um
povo unido, brancos e civilizados contudo não pode entrar em guerra entre si. O outro
método de manter a paz era através de Balance of Power. Porem os dois métodos de
manter a paz fracassaram no século XIX com o surgimento das aliança militares.
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A guerra fria foi um longo período de paz?
Sim, houve vários confrontos ideológicos entre as duas potencia porem, apesar disso,
nunca entraram em conflito armado, acredita-se que foi um intenso receio por parte dos
dois.
OBJECTO DO ESTUDO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O objecto de estudo da disciplina de Relações Internacionais tem sido factor de
polémica aguda com estudiosos de outras ciências.
Neste contexto, o objecto de estudo das Relações Internacionais tem de estar em
consonância com a natureza dinâmica e de evolução das relações entre outros
Estados e outros actores. Inicialmente as relações internacionais preocupava-se com o
estudo da historia diplomática. O estabelecimento de normas internacionais fez com
que a disciplina de Relações Internacionais se preocupe em estudar o Direito
Internacional. O fim da primeira guerra mundial e o surgimento da liga das nações
alargou o âmbito do estudo das relações internacionais para albergar as organizações
internacionais. Os desenvolvimento da segunda guerra mundial alargaram mais ainda o
seu âmbito de estudo. Portanto o dinamismo e a complexidade do objecto de estudo
das Relações Internacionais reside no facto de cada vez que surge um novo fenómeno
que tenha um impacto sobre o comportamento dos intervenientes das relações
internacionais, a disciplina de Relações Internacionais preocupasse em estuda-los.
Entre tanto esta disciplina tem entrado em choque com outras disciplinas dada esta
natureza complexa do seu objecto de estudo. Contudo, podemos resumir dizendo que
o objecto de estudo das Relações Internacionais são as relações internacionais
caracterizadas por dinâmico, complexo e esta em constante mutação.
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O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO CAMPO
ACADÉMICO
As Relações Internacionais como campo académico surgiram depois da primeira
guerra mundial quando um grupo de estudiosos e políticos tentavam responder a
questão “ porque é a guerra?” . na tentativa de resposta surge um grupo de
filantropos e políticos influenciados pelo liberalismo para responder a questão. A
primeira guerra expandes pelas alianças autoritárias existentes entre eles, para se
evitar devia-se montar governos democráticos.
As relações internacionais surgem num contexto de debates teóricos entre os
idealista e os realistas. Este debate marcou significativamente o surgimento das
relações internacionais campo um campo de estudo autónomo. O debate procurava
basicamente responder a pergunta acima exposta.
Os idealistas: a guerra surgiu pelos cálculos egoístas e mal feitos pelos lideres
autocráticos de países altamente militarizados e pelo sistema de aliança militares: o
mundo tinha de estar livre para a democracia, fim da diplomacia secreta, liberdade
de navegação nos mares; remoção de barreiras ao comercio; criação de uma
organização internacional com a intenção de garantir a independência e integridade
territorial dos Estados,; o homem é por natureza bom, racional e pode aplicar a
racionalidade às relações internacionais.
Os realistas: os idealistas fizeram uma má leitura dos factos históricos e
compreenderam mal a natureza das relações internacionais; os idealistas
acreditaram erradicamente que estas relações podiam ser baseadas na harmonia
de interesses entre os países e os povos; alguns povos e países estão em
melhores condições que outros e procuram preservar e defender a sua posição
privilegiada; os que não possuem lutaram para mudar a sua posição; as relações
internacionais são sobre a luta entre estes interesses e desejos conflituantes;
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anatureza humana baseia-se no auto interesse e na busca do poder, o que pode
facilmente resultar em agressão.
Porque os primeiros estudiosos das relações internacionais foram influenciados pelo
liberalismo?
Na verdade, com a entrada dos EUA na primeira guerra mundial fez com que a guerra
ficasse a favor das potencias liberais ou por outra, a potencia mais poderosas
(INGLATERRA) eram liberais. Contudo, os estudiosos foram influenciados pelo
liberalismo unicamente porque a potencias dominante era liberal.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS COMO CIÊNCIA AUTÓNOMA
Cientistas sociais de renome mundial continuam a afirmar que as Relações
Internacionais não são uma disciplina autónoma, mas sim um ramo da Ciência Politica.
Dois são apresentados:
SIM: Disciplina de Relações Internacionais deve ser aceite como uma ciência
autónoma pois ela já alcançou reconhecimento como uma disciplina independente em
varias universidade no mundo; possui um campo de investigação particular e vários
métodos de estudo; no universo social existe uma rede complexa de relações
internacionais “ complexo internacional relacional” que requer um estudo autónomo,
este estudo precisa de um ângulo universal. Por isso, abordagem acima exposta não
pode ser possível amenos que a disciplina seja aceite como uma disciplina
independente; este estudo pode ser útil apenas se pudermos entender a verdadeira
natureza dos eventos ou dos problemas e direcções das relações internacionais.
NÃO: para que uma ciência seja aceite como independente, deve satisfazer três
condições básica: objecto definido, uma teoria aceite e uma metodologia definida.
Portanto, as relações internacionais não satisfazem estas condições e, por isso, não
pode ser aceite como uma ciência. Segundo as relações internacionais, estão
unicamente preocupadas com o comportamento entre os estados e os seus factores e
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forcas determinantes. Por isso ela tem de estudar no seus todo os processos políticos
determinantes de todos os Estado. Este estudo não pode ser conduzido pelas relações
internacionais. Por isso, deve permanecer dependente da ciência politica e outras
disciplinas sociais. Como tal ela não deve ser assumida como disciplina autónoma ou
independente. Ela é de facto, uma sub- disciplinas da ciência politica.
TEORIA
A teoria tem uma importância significante no campo de qualquer ciência porque faz
parte da reflexão da própria ciência, orientação da própria ciência, ajuda afazer reflexão
sistemática da própria ciência.
Teoria: uma construção intelectual sistemática que ajuda a seleccionar factos de tal
forma que nos facilite a explicação funcional e coerente e previsão concernente a
regularidades e repetição dos fenómenos observáveis.
A natureza e Função: prever, interpretar e explicar de forma funcional e coerente os
fenómenos na base de padrões de comportamentos e guiar a investigação e fazer
reflexão sistemática da própria ciência.
Duas traduções moldaram o estudo das Relações Internacionais e tem exercido uma
grande influencia: das ciências naturais apelidada de cientifica e a hermenêutica por
ser basicamente interpretativa.
TIPOS DE TEORIAS
Teorias progressiva: levam o pesquisador a fazer e a trazer novas questões.
Teorias parcimoniosas: aquelas que na base de poucos conceitos conseguem
explicar a relação entre fenómenos de forma clara.
Teorias não parcimoniosas: aquelas que tem variedade de elementos explicativos ou
seja, usam vários conceitos para explicar um fenómeno, dificultando a sua própria
explicação.
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Em Relações Internacionais temos duas formas de teorias:
Comprheensive theory (grandes teorias): aquelas que dão explicações largas,
abrangentes, evitam pormenores: Realismo.
Middle range theory (teorias parcimoniosas): dão explicação de forma limitada/ uma
explicação na dimensão limitada: terrorismo, Guerra, Paz, Democracia.
Em ciências sociais temos:
Teorias históricas descritiva: aquelas que procuram generalização factuais sobre o
passado e o presente.
Teorias matemáticas probabilísticas: aquelas que usam correlações matemáticas e
apontam futuros prováveis.
Teorias especulativas normativas: aquelas que usam a dedução para mostrar como
a realidade poderia ser aperfeiçoada.
Teorias persuasivas: exercem uma grande influencia sobre muitos pesquisadores
durante um longo período: realismo, teoria de conflito interno, coerção internas.
Validade de uma teoria
Três razoes possíveis validam uma teoria:
Quando a teoria consegue explicar coerentemente e de forma funcional aquilo
que prevê;
Quando a teoria é comungada por uma comunidade cientifica;
Quando é muito aplicada nos estudos de previsão do futuro;
Portanto, ela não depende do referente empírico mas depende de ela enunciar
coerentemente a sua aplicação. Depende de ela anunciar um conjunto de fenómenos
explicados coerentemente associados de hipóteses que devem ser explicados na
pratica.
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Relação entre a teoria e Prática
Em relações internacionais a teoria exerce uma grande relação com a pratica visto que
a teoria provem da prática. Por outro lado, a teoria precisa da prática para ser validada.
Na sociedade existem vários fenómenos que podem ocorrer então, para a explicação
desses fenómenos, inventa-se uma teoria para de forma coerente e funcional explica-
los. Contudo, a teoria é a explicação da prática.
Diferença entre a perspectiva teórica e a pratica das relações internacionais
O teórico procura a compreensão dos fenómenos e generalização sobre a politica num
nível de probabilidade significativa.
O decisor politico procura escolher circunstancias especificas onde analise
probabilística pode ser a mais adequada para produzir politicas importantes.
Saber e fazer ou o especulativo e o intelectual politico.
São problemas que tem haver com raciocínio dedutivo ao conhecimento empírico aos
juízes de valor.
Nos termos de David Hume, o teórico preocupa-se mais com os processos do
raciocínio dedutivo para chegar as grandes generalizações enquanto que o decisor
politico, tem o conhecimento derivado da experiencia pessoal, ele preocupa-se com
aspectos probabilísticos universal.
O decisor prefere viver na sua indagação enquanto que o teórico para entender a
politica de escolher e tentar prescindir com o conhecimento do dia.
VARIEDADE DE TEORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Para a resolução da grande abertura e falta de convergência entre os diferentes
teóricos de Relações Internacionais, os cientistas acabaram convergindo num conjunto
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de agrupamentos funcionais ou linhas gerais ou correntes de teorias para o seu uso em
relações internacionais.
Visão conservadora:
Valoriza a manutenção do status quo e descarta o elemento da mudança nas
relações internacionais.
Valoriza o power politics que o considera o universal.
Tem base no sub campo de segurança com a sua lógica militar.
Considera o Estado como o actor mais importante.
A posição relativa dos Estados e a mais importante do que a condição absoluta
de um Estado.
Valoriza a ordem
É reticente quanto a possibilidade de mudança de poder no sistema
internacional.
A guerra é algo natural, um mal as vezes necessário para tal os Estados devem
estar preparados .
O comercio internacional é um forte potencial de poder nacional
Visão liberal
Valoriza a reforma do status quo
Enfoque nos benefícios mútuos a serem alcançados através de
interdependência e reciprocidade
Acumulação de riquezas em termos absolutos é o mais importante que o
alcance do poder relativo do outro Estado.
Tem base no sub campo económico devido aos potenciais para ganhos mútuos
no comercio.
Valoriza a liberdade do comercio
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Vem a guerra numa tendência natural mais como um erro trágico e que deve ser
evitado.
Visão revolucionaria
Valoriza a mudança do status quo
Da enfoque nos aspectos de injustiça e de explicação nas relações
internacionais
Valoriza a justiça
Considera a guerra como o produto que define as relações de exploração
económica.
ACTORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Os actores de relações internacionais, são a aqueles que participam nas intervenções
do sistema internacional protagonistas da relações internacionais.
Os vários actores participam no cenário internacional para defenderem seus interesse
quer individuais quer do Estado.
Topos de actores
Actores não estatais e estatais.
Actores estatais
No vinculo dos actores estatais encontramos unicamente o Estado.
No meados do século XVII, o Estado era único actor dominante das relações
internacionais. Foi nessa que era as relações e interacções entre Estados se
desenvolveram.
A partir do século XX o Estado deixa de ser o único actor das relações internacionais e
surgem outros actores como as organizações internacionais.
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As relações internacionais tradicionalmente focalizavam na relação entre Estados-
soberanos, isso requer a compreensão absoluta da importância histórica e coerente
dos Estados no internacional, a compreensão do papel do poder e das diferentes
formas em que se manifestam na arena internacional, o poder que é aplicado nos
interesses diplomáticos e Direito internacional.
Portanto, o Estado não é o único actor com importância influente na politica
internacional.
A NATUREZA DO ESTADO
Estado: é uma entidade territorial habitada por uma população e controlada ou
governada por uma autoridade central de nominada por governo, assistido de um poder
de tomar decisão garantir a eficácia das mesmas decisões dentro das suas fronteiras.
O Estado lidera a defesa da população, garante a soberania e o bem estar da
população.
O Estado tem três condições básicas: população, soberania (instituição, governo,
reconhecimento diplomáticos de outros Estados) e território.
Portanto, a população e o território são as mais importantes pois os outros elementos
emanam dos dois. Importa referir que algumas características dos Estados não são
absolutas ora relativas.
Contudo, em termos teóricos, o Estado é uma entidade independente que decide a sua
própria forma de governo. Ela é uma abstracção pois as características que a
compõem não são fisicamente discernível.
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Características do Estado
Território: o território é a primeira característica do Estado. O território envolve a
dimensão das fronteiras o que distingue dos outros diferentes grupos sociais clã, tribo,
etnia.
A relação entre o território e a população de um Estado é inevitável pois onde quer há
território há população.
O território pressupõe fronteiras com a exclusividade da ocupação territorial, tais
fronteiras constituem um componente importante para o domínio das relações
internacionais por razoes obvias :
Primeiro, um Estado pode expandir o seu território a custa de outros, outras fronteiras
entre Estados são determinadas através de negociações e outras são estabelecidas
militarmente.
População: exerce uma relação intrínseca com Estado porque onde que seja, há
governo, há população, há território. A população apoia o governo na governação do
Estado.
Nação-Estado: é o Estado em que há sentimento de solidariedade entre a população.
Ao passo que o Estado Multicultural: é o Estado onde a solidariedade e realidade da
populado dentro das suas fronteiras geográficas é dividida.
A relação entre o Estado e a nação nas relações internacionais é de particular
importância, uma das razoes é a doutrina de auto determinação que se baseia na ideia
de que cada nação deve auto governar-se.
Este principio trouxe problema visto que as fronteiras da nação na coincidem com o
Estado, deste modo, as varias manifestações do nacionalismo so são possíveis de um
governo que é representativo do nacionalismo isso causa problema.
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Num Estado mono cultural temos única convicção e único nacionalismo ao passo que
no outro varias convicções e varias nacionalismo. Contudo, nenhum governo esta
capaz de satisfazer os caprichos de toda população.
Governo: o governo é o gestor do Estado. Uma das principais características é de ser
a única entidade legitimada para o uso da coerção dentro do território. Ele exerce o
controle da população.
Diante da relação estabelecida entre o governo e o Estado podemos perceber o
porque do aparecimento e do desaparecimento do governo num Estado. Por outro
lado, podemos perceber também porque o Estado é uma instituição estável e so
desaparece em cenários de politica internacional em tempos de crise.
O governo conduz as relações exteriores dos Estados, ela é uma habitação. Na politica
internacional encontramos indivíduos autorizados para agir a favor dos interesses dos
seus Estados.
Soberania: existência de autoridade legal reconhecida a todos países. A soberania
tem a dimensão interna e externa – soberania de júri.
Dimensão interna: inclui autoridade dentro das suas fronteiras (poder completo de
controlo). Esta visão de soberania implica a rejeição de qualquer tentativa de um
governo de exercer a autoridade suprema dentro de outros Estados – principio de
integridade territorial.
Dimensão externa: não reconhecer autoridade de outrem sobre ele.
A soberania tem dois elementos cruciais para medir o grau ou o tipo de soberania de
um objectivo espacial.
Soberania de júri: soberania legal reconhecida a todos objectos espaciais, plasmada
na carta das Nações Unidas. O principio legalmente falado “ todos Estados são
soberanos”.
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Soberania de facto: envolve o exercício da soberania na pratica.
As demissões do principio e pratica da soberania
Ao nível do principio, a soberania envolve a reivindicação de um Estado a um direito `a
autoridade suprema sobre todas outras autoridades dentro das suas fronteiras
geográficas e população, bem como o direito de intervir na politica externa este
principio deve ser implementado na pratica pois não basta que um Estado reivindique
o direito de soberania e não exerce-lo na pratica.
Será que Moçambique é um Estado soberano?
Por um lado Moçambique é um estado soberano pois goza de reconhecimento a nível
internacional. Por ouro lado, carece da pratica da mesma. Porem, este argumentos
leva-nos a mergulhar numa profunda contradição como bem discerne a filosofia.
Contudo, a resposta desta pergunta depende dos critérios de analise que você usa
para responde-la ou seja pode ser ou não ser soberano, dependendo do poder dos
seus argumento.
Estrutura do Estado
No mundo internacional existem diferentes tipos de Estados:
Estado unitário: que tem sistema interno e externo e não tem pluralidade de poder
politico.
Reunião real: quando dois Estados unem-se transferindo determinadas competências
para órgãos comuns.
Estados coersos:
Nação: povo que partilha a mesma identidade, cultura, língua tradição, raça, etc.
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Nação-Estado: (noção clássica) quando as fronteiras da nação coincidem com o
próprio Estado – a nação precede o Estado.
Estado-nação: aquele que o Estado precede a nação
Actores não estatais
A luz da teoria pluralista, o Estado em nenhum momento deve ser visto como o único
actor das relações internacionais pois no cenário internacional existem vários actores
que dominam e exercem uma forte influencia no sistema internacional. De entre esse
actores temos:
Actores substatais: um grupo de actores que actuam dentro do Estado e tenta
influenciar a politica externa do Estado. A exemplo desses actores são os proprietários
das empresas, industrias como de automóveis ou cigarros, os produtos nele fabricados
são vendidos para o exterior reduzindo assim as importações. Indivíduos particulares
que tem uma influencia no teatro internacional.
Actores transnacionais: são empresas que actuam dentro e fora do pais. Exemplo:
empresas multinacionais, ONG, organizações intergovernamentais tais como: OUA/UA,
OPEP, FMI, Banco Mundial.
Tendo visto todos esse actores estatais e não estatais podemos finalmente dizer que
as relações internacionais vão alem duma simples interacção entre Estado. É uma
interacção entre vario intervenientes do sistema internacional.
A INFLUÊNCIA E A CRISE DO ESTADO
A influência do Estado
Por definição, Estado é uma unidade geograficamente confinada ocupada por uma
população e controlada por um governo.
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Os Estados são os principais actores das relações internacionais, eles possuem o
poder de decisão e forca armada, até podem enfrentar as organizações internacionais,
e a pesar de tudo desfrutam de aceitação e popularidade entre as populações.
A palavra Estado designa colectividades muito diferentes pelas dimensões, pelo o
poder, etc. De facto, existem Estados com dimensões pequeníssimas como por
exemplo Nauru 21 Km2, Singapura com 620 Km2.
Contudo, olhando o sistema internacional como um todo verifica-se que alguns Estado
são agentes principais das relações internacionais outros são agentes secundários são
simplesmente figurantes no teatro da sociedade internacional. Alguns Estados
apresentam e defendem com a finco e eficazmente os seus interesses, mas outros
Estados (países dependentes) unicamente seguem os desejos e os interesses dos
seus protectores.
A crise do Estado
O estado apesar da sua importância do seu poder e da sua influencia, enfrenta
inúmeras dificuldades, muitos problemas e encontra-se em crise. Depare-se com
opressões externas e internas.
De facto surgiram outros actores tais como organizações internacionais, multinacionais,
etc., que lhe arrebatam parte do seu poder de decisão e a interdependência plenária (o
processo de globalização) favoreceu o aparecimento de opositores a sua autoridade e
a sua actuação e a diminuição da sua margem de manobra.
Antes os Estados possuíam a autoridade soberana e o monopólio da politica externa
(comunicava unicamente com os outros Estados através dos representantes dos seus
governos).
Actualmente os Estados deparam com as forcas que procuraram intervir nas
resoluções, participar nos benefícios e até formam outros Estados; encontram
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dificuldades para satisfazer as necessidades dos seus súbditos e conviver com outros
poderes políticos.
Portanto, a autonomia e capacidade do Estado estão a reduzir, pois há varias
organizações que tiram poder ao Estado ( há muitos multinacionais que constroem
estradas e cobram portagens, existência de e migrantes que desafiam os Estado).
Os internacionalistas advogam que o Estado dificulta a expansão da justiça mundial e
nem consegue ser o arbitro da vida interna por isso o Estado deve ser derrubado e
formar-se uma federação mundial governada por ONG.
Contudo, as solidariedades podem facilitar a solução dos problemas a compreensão e
a paz interna e externa; mas também pode favorecer as dificuldades, as intrigas e as
guerras internacionais. Por essa razão, mesmo com a solução sugerida ” criação de um
governo mundial” não estará isenta a existência dos mesmos problemas “ os
problemas de hoje podem evidentemente haver no próximo governo”.
Governo exilado (estado em exílio): quando um território do Estado é invadido e
ocupado por um exercito estrangeiro, o governo legal pode refugiar-se num pais aliado
para combater mais eficazmente o invasor.
Um dos principais motivos de exílio pode ser a realização de uma “ guerra relâmpago”
que apresenta ao governo do Estado vencido o perigo de ser capturado. (Portugal
refugiou-se para o Brasil em 1808 durante a invasão francesa a Portugal.
confederações dos estados e federações
Confederação: associação de Estados soberanos, usualmente criada por meio de
tratado, mas que pode eventualmente adoptar uma constituição comum. Na
confederação os Estado constituintes não abandonam a sua soberania. As
confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa,
relações exteriores, comercio internacional e união monetária. Em termos políticos
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modernos, uma confederação é normalmente limitada a uma união permanente dos
Estados soberanos para o propósito de adoptar uma acção comum frente a outros
Estados. A natureza da relação entre os Estados confederados e entre estes e a união
confederativa varia de caso a caso. Algumas confederações assemelham-se a
organizações internacionais, enquanto que confederações mais estreitas parecem-se
com federações.
Na maioria dos casos, a confederação é governa da por uma assembleia dos Estados
confederados que tem direito e deveres idênticos. As decisões desta assembleia são
em principio, tomadas por unanimidade. A confederação tem em regra personalidade
jurídica, mas a sua capacidade internacional é limitada. Do ponto de vista histórico, a
confederação costuma ser um processo que leva `a federação.
Federação: união de entidade estatais que abdicam assuntos importantes como
defesa e segurança, relação externa, controlo de todos elementos de soberania a favor
da federação; cada Estado tem suas próprias leis para alem da lei mãe. Tem uma
personalidade jurídica com capacidade ilimitada. Exemplo de federação: EUA, BRASIL,
RUSSIA, ALEMANHA, NIGERIA.
INTERESSE NACIONAL
O interesse nacional pode ser visto e, dois níveis: a nível do Estado ou domestico na
qual temos interesse do Estado/ interesse domestico e a nível nacional onde temos
interesse nacional.
Interesse do Estado: interesse que tem haver com fronteiras do estado dentro (do
próprio) Estado definido por um grupo de governo. Exemplo: reabilitação de Estrada,
revolução verde.
Interesse nacional: aquele que afecta ao nível da politica internacional ou das
relações internacionais – todos cidadãos ao nível de outros Estados – a nível
internacional.
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Quem define o interesse nacional?
O interesse nacional é definido pelo governo através das suas politicas, olhando para a
natureza do sistema internacional. Baseando-se no realismo observa-se que o sistema
internacional é anárquico, portanto, a primeira preocupação é a segurança. Contudo, o
interesse nacional é definido em função do jogo democrático.
Interesse nacional: são as necessidades comuns materiais espirituais de todas as
pessoas de uma Nação – Estado.
Em termos materiais, o Estado precisa de segurança, de desenvolvimento.
Em termos espirituais, o Estado precisa de respeito e reconhecimento com outros
Estados – a comunidade internacional.
IN = II + IC + IU
Nem todo o interesse individual é interesse nacional: o enceramento de uma loja de um
moçambicano na África do sul, influenciará no baixo rendimento financeiro do governo
moçambicano (PNB) – II =IN
Venda de informações para fins particulares aos Estados estrangeiros – II é não IN
Nem todo o interesse colectivo é interesse nacional: falência da industria de automóvel
na china por influencia do liberalismo.
Contudo, em caso de conflito entre os interesses, uma alternativa é sadia, sacrificar o
interesse individual e o interesse colectivo em beneficio do interesse nacional.
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Classificação de interesse nacional
Há vários tipos de interesse nacional e eles podem ser usados vários critérios para
identificar – grandes instrumentos de influencia nas relações internacionais.
Na base de conteúdo: Os interesses nacional podem ser classificados em interesses
políticos, interesses de segurança, económico e interesses culturais.
Exemplo de interesses politico: independência politica, soberania do Estado e status