1 Tema: Destinação final de resíduos sólidos IV ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH Betim MG, 02 de julho de 2009 José Alberto da Mata Mendes SUBSÍDIOS PARA A GESTÃO METROPOLITANA DE RESÍDUOS SÓLIDO S NA RMBH E COLAR
Jan 13, 2016
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Tema: Destinação final de resíduos
sólidos
IV ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH
Betim MG, 02 de julho de 2009José Alberto da Mata Mendes
SUBSÍDIOS PARA A GESTÃO METROPOLITANA DE RESÍDUOS SÓLIDO S NA RMBH E COLAR
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• Abrangência:
34 municípios da RMBH
14 do Colar Metropolitano
Nota: Não inclui o município de Cachoeira da Prata!
• Fonte: adaptado do trabalho do CETEC MG - “Consórcios públicos: um PACto para a gestão metropolitana dos resíduos sólidos na RMBH e Colar”, datado de ago/07 para o MCidades.
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Histórico do trabalho - 2007
Elaboração de Diagnóstico Participativo, por meio de consultas aos Estados e DF;
Reuniões preparatórias para identificação da situação e demandas municipais. Parceiros: CETEC/SECTES, CREA-MG, FEAM/SEMAD, Fórum Estadual Lixo &
Cidadania, INSEA e SEDRU;
Reunião com municípios para apresentação do Diagnóstico Preliminar esboço das Propostas, com indução a um pensamento “extra-municipal”;
Reunião com municípios para apresentação das propostas em bloco;
Reuniões com 7 grupos de municípios “regionalizados” segundo possibilidades de constituição de consórcios, para avaliação individualizada do andamento de projetos locais;
Consolidação das propostas pelo CETEC.
Caráter expedito e provocativo do trabalho
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- DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO em 2007 com alguma atualização para 2009, a respeito de:
- destinação final dos res. dom. e públicos;
- coleta seletiva;
- resíduos de construção e demolição
- PROPOSIÇÕES PRELIMINARES
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Distribuição da população nos municípios da RMBH e Colar Metropolitano - contrastes
Faixa populacional [IBGE, 2006] (habitantes)
População acumulada por faixas(mil hab.)
Percentual de população
(%)
Qtde municípios por faixa
Percentual de municípios
(%)
Menor que 10mil 74 1,3 17 35,4
Entre 10 e 30mil 202 3,7 11 22,9
Entre 30 e 50mil 277 5,0 6 12,5
Entre 50 e 130mil 465 8,5 6 12,5
Entre 130 e 320mil 743 13,5 4 8,3
Entre 320 e 610mil 1.333 24,3 3 6,3
Com 2.400mil 2.400 43,7 1 2,1
total 5.494 100,0 48 100,0
68%
71%34 mun
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At. sanitários:10 municípios (21%)3.910t/d (78%){BH:2.800t/d = 56%}
At. controlados:13 municípios (27%)281t/d (6%)
Lixões:21 municípios (44%)772 t/d ( 15%)
UTC:4 municípios (8%)22 t/d (<1%)
DISPOSIÇÃO FINAL
(Fonte: FEAM, mar/07)
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ORGANIZAÇÃO DE CATADORES
(Nota: Com dados atualizados para alguns municípios da RMBH, avaliados pelo trabalho do CETEC/SEDRU, em andamento - 2009)
Ocorrência de catadoresorganizados:- em 28 municípios,- com 820 catadores,- em 18 galpões e - atuação da rede CATAUNIDOS em 8 municípios.
Sem informações:20 municípios
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PERFIL DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS
626
358119
2500
LIXÃO
RUAS (Depositos/Sucateiros)GALPÃO DE COLETASELETIVADEPÓSITO/SUCATEIROS
DADOS SOBRE CATADORES – 2007
Fonte: FORUM ESTADUAL LIXO & CIDADANIA, Evânia Quintino dos Santos
DISCUSSÃO SOBRE COLETA SELETIVA E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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5
14
0
2
4
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FÓRUNS CONSELHOS OUTROSGRUPOS
NÃO TEMGRUPOS DEDISCUSSÃO
GRUPOS DE DISCUSSÃO
QU
ANTI
DAD
E(U
n)
FÓRUNS
CONSELHOS
OUTROS GRUPOS
NÃO TEM GRUPOSDE DISCUSSÃO
força de trabalho!!!!!!estim. CETEC: 9mil trab. na RMBH
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ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO(Fonte: CETEC, mar/07)
Ocorrência de:3 Est.de Reciclagem de RCDRCD em BH.
Estimativa de geração1 mun. (BH) com mais de 2.600 t/d,
•7 mun. com geração entre 110 e 700 t/d
•40 mun. com geração abaixo de 110 t/d.
REFORMAS59%
PRÉDIOS NOVOS
21%
RESIDÊNCIA NOVA20%
Fonte: Tarcísio P.Pinto, I&T SP
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ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E ÁREAS CÁRSTICAS
(Fonte: Diagnóstico ambiental de MG, CETEC 1982)
Ocorrência de:
Áreas com formaçõescárstica e calcáreana porção norte daRegião.
Áreas de preservaçãoreferentes a mananciaisde abastecimentode água no centro-sul.
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Lembrando sempre que:a responsabilidade é do município!!!
GESTÃO ?
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RESÍDUOS SÓLIDOS
BUSCA DE UM MODELO QUE ATUE NA GESTÃOGESTÃO
sustentabilidade
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PROPOSTA:
Atuar em gestões associadas para serviços públicos de saneamento
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
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Lei Nº 11.107/05 (trata da contratação de consórcios públicos) Lei Nº 11.445/07 (diretrizes nacionais para o saneamento
básico e alteração da Lei nº. 8.666/93 no que diz respeito à contratação, com dispensa de licitação, de organização de catadores)
Decreto Nº 6.017/07 (regulamenta a Lei dos consórcios públicos)
Arcabouço legal BR
Arcabouço legal MG
Lei Nº 18.031/09 (Política Estadual de Resíduos Sólidos): Art. 4º-J - O Estado adotará instrumentos econômicos visando a incentivar:
I - programas de coleta seletiva eficientes e eficazes, preferencialmente em parceria com organizações de catadores;
II - Municípios que se dispuserem a receber resíduos sólidos provenientes de soluções consorciadas.
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Lei 11.445/07CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 57. O inciso XXVII do caput do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:
Lei 8.666/93CAPÍTULO II, DA LICITAÇÃO
DAS MODALIDADES, LIMITES E DISPENSA
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXVII - na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública. (Redação dada pela Lei nº 11.445, de 2007).
Arcabouço legal
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PROPOSIÇÕES PRELIMINARES 2007
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PRESSUPOSTOS
• Solução além de técnica, tem que ser sócio-ambiental
• Plano integrado gestão associada unidades “compartilhadas quando viáveis” ou não!!
• Processo coletivo de gestão
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1. Sobre a destinação final em aterros aterros sanitários e a erradicação dos lixõessanitários e a erradicação dos lixões
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SÃO PAULO/SP
CURITIBA/PR
SALVADOR/BA
EXEMPLOS DE FLUXOS DE RESÍDUOS
EM REGIÕES METROPOLITANAS NO BR
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geração dos resíduos; demandas em carteira no MCidades; ocorrência de sistemas atuais de compartilhamento de aterros ou
lixões; ocorrência de estudos técnicos ou intenções de compartilhamento; avaliação preliminar da ampliação dos aterros existentes; avaliação preliminar da ampliação de capacidade e vida útil dos projetos
licenciados (dificultador na legislação estadual: capacidade > 100t/d → necessidade de EIA/RIMA);
a fragilidade ou as restrições ambientais da RMBH e do Colar; e a otimização dos custos de implantação e operação das unidades,
representada pela economia de escala.
sistema viário existente; distância de transporte; proximidade com o centro de
massa de
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CRITÉRIOS PARA COMPARTILHAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS:
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Pop= 150mil
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R$R$
R$R$
R$R$
Custos de operação de aterros sanitários
R$R$R$R$
Os custos de operação praticados na RMBH tem variado de 35,00 a 65,00/tonelada (em aterros médios e grandes, públicos e privados).
No caso dos aterros de pequeno porte (< 20 t/d) incidem custos operacionais muito caros influenciado, significativamente, pelo valor da locação de equipamentos.
informação: em breve deverá estar sob consulta pública o projeto de NBR para aterros sanitários de pequeno porte (até 20t/d), cujos estudos foram concluídos no mês passado pelo Comitê Brasileiro de Construção Civil - ABNT/CB02 (Projeto 02:144.38-001)
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COMPARTILHAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS E
ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
At. sanitários Região de [Ibirité+Sarzedo + M. Campos]
Região cárstica [Matozinhos + 7 municípios], conjugado com uma estação de transbordo em Vespasiano com cap.= 120 t/d.
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S 2 Aterros sanitários de
médio porte e 1 estação
de transbordo
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Desativação de 21 lixões
+
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estã
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uos S
ólid
os n
a R
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H e
Cola
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Cola
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2. Sobre a implantação de coleta coleta seletiva com inclusão dos catadores seletiva com inclusão dos catadores
e galpões de triageme galpões de triagem
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Pesquisa CEMPRECiclosoft BR, 2008
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Pesquisa CEMPRECiclosoft, 2008.
Formas de execução de coleta seletiva, BR
“Dos 405 municípios que operam programas de coleta seletiva, 174 (43%) têm relação com cooperativas de catadores de materiais recicláveis”.
fonte: www.cempre.org.br
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Experiências de coleta seletiva: taxas de recuperação de materiais recicláveis
Dos estudos preliminares do CETEC, 2009Na RMBH e arredores o custo da coleta seletiva, envolvendo aluguel e outras despesas do galpão de triagem + caminhão para coleta nos pontos de confinamento varia de R$100 a 350/tonelada.
??? Custo col. seletiva x [col. convencional + transporte + aterragem]???
2002 2003 2004 2005 2006
Betim NC 2,8 0,2 1,1 1,9
Belo Hte NC 0,8 0,51 0,8 0,8
Brumadinho NC NC 8,43 NC 11,0
Contagem NC 0,1 0,1 1,0 0,5
Itabira NC NC NC 6,4 5,0
Nova Lima NC NC 2,64 5,5 5,5
Pará de Minas 0,6 3,1 2,8 2,7 NC
Rio Acima NC NC NC NC 3,4
Fonte: SNIS RS / MCidades
I031 - taxa de recuperação de materiais recicláveis (exceto matéria orgânica e rejeitos) em relação à quantidade total (RDO + RPU)
coletada [%]Município
DEMANDA CRESCENTE E
DEMANDA CRESCENTE E
ACELERADA DA POPULAÇÃO
ACELERADA DA POPULAÇÃO
PARA A IMPLANTAÇÃO DA
PARA A IMPLANTAÇÃO DA
COLETA SELETIVA,
COLETA SELETIVA,
PRINCIPALMENTE
PRINCIPALMENTE
VINCULADA AOS
VINCULADA AOS
CATADORES.
CATADORES.
RIO PIRACICABA – hoje: 30%
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Gravimetria dos resíduos sólidos domiciliares e potencial de recuperação para os materiais recicláveis
Ribeirão das Neves, ago/03fonte: EEUFMG
São 5.000t/d destinadas a aterros sanitários, controlados ou lixões na RMBH: 25% das quais “potencialmente recicláveis”, ou seja, 1.250t/d!
- Admitindo-se que em 2007, possivelmente, a quantidade de resíduos recuperada atingia menos de 50 t/d encontra-se uma taxa de rec. de 1,0%.!!!!
Em andamento, no âmbito do Projeto SEDRU/CETEC, a caracterização dos resíduos de Nova Lima, Pará de Minas, Pedro Leopoldo e Contagem
Belo Horizonte, 2004 fonte: SMLP/PBH
fonte: Pesquisa CEMPRECiclosoft BR, 2008
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Observações a respeito da coleta seletiva nos municípios da RMBH –
Equipe CETEC, 2009 – Projeto de cooperação com a SEDRU
- em quase a totalidade dos municípios ocorrem iniciativas de coleta seletiva, mesmo que informais;
- há associações ou cooperativas de catadores em quase todos os municípios operando de forma precária;
- o número de catadores não-organizados explorados por depósitos é muito maior do que os organizados;
- os programas de coleta seletiva operados pela prefeitura são incipientes: atingem uma pequena parte da cidade e incluem um numero reduzido de catadores organizados;
- do ponto de vista tecnológico a logística é empírica e os galpões, normalmente alugados, não são funcionais com grandes problemas técnicos e sócio-ambientais;
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Observações a respeito da coleta seletiva nos municípios da RMBH –
Equipe CETEC, 2009 – Projeto de cooperação com a SEDRU
Continuação
- a gestão é improvisada, sem conhecimento do mercado, a contabilidade é precária e os responsáveis não tem capacitação apropriada;
- há hoje uma tragédia social provocada pela crise internacional com uma queda brutal dos preços;
- inexistência de legislação especifica e cumprimento das poucas existentes.
A coleta seletiva não é prioridade!!!não é prioridade!!!
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Proposta de soluções para implantação e ampliação da coleta seletiva nos municípios da RMBH
- Equipe CETEC, 2009 – Projeto de cooperação com a SEDRU
Proposta para soluções: inversão de significativos recursos, universalização do serviço, gestão integrada, capacitação profissional e permanente, remuneração pelos serviços prestados, estimulo a múltipla organização dos catadores, transformação dos galpões em unidades industriais com eficiência e gestão compartilhada, coleta capilar com concentração de cargas acoplada a um sistema misto (porta-a-porta + ponto-a-ponto).
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39 GALPÕES DE TRIAGEM
PARA CATADORES
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Taxa de material recolhido pelo programa de CS em relação à quantidade de resíduos domiciliares coletada pela empresa contratada pela Prefeitura: 2003 ................... 10,88% 2005 ................... 24,17% 2004 ................... 18,42% 2006 ................... 26,56% • Taxa de recuperação de materiais recicláveis (exceto mat orgânica e rejeito) em relação à quantidade total gerada: 2003 ................... 9,03% 2005 ................... 18,69% 2004 ................... 14,78% 2006 ................... 20,15%
• Custo médio da CS (R$/t): 2003 ................ 66,10 2005 ................ 35,93 2004 ................ 46,57 2006 ................ 43,52
Estudo de caso: LONDRINA PR por LONDRINA PR (1)Estudo de caso: LONDRINA PR por LONDRINA PR (1)
- pop. urbana (2007) = 482.582 hab.
- 473 catadores envolvidos na coleta seletiva desde 2003 a 2006, organizados em 26 associações .
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LONDRINA PR por LONDRINA PR (2), por Lima, LONDRINA PR por LONDRINA PR (2), por Lima, Rosimeire S.Rosimeire S.
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3. Sobre a implantação da rede rede pública de captação de resíduos de pública de captação de resíduos de construção e demolição e unidades construção e demolição e unidades
de reciclagem de RCDde reciclagem de RCD
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Desativaçãode lixõesem 21 municípios
Implantação ou ampliação de galpões de triagempara catadoresem 39 municípios Implantação deunid. de manejode res. construção51 PEVs13 ATTs
Outras unidades integrantes dos sistemas locais
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S UNIDADES DE MANEJO DE
RCD - entulho
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4. Reestruturação da prestação dos serv. de manejo de RSU
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ASSISTÊNCIA TÉCNICA:
• estimular o consorciamento de municípios, viabilizando a criação de autarquias intermunicipais com capacidade efetiva para planejar, regular, fiscalizar e prestar diretamente o serviço, bem como delegá-lo;
• apoiar técnica e financeiramente a preparação dos planos regionais de manejo dos resíduos sólidos;
• apoiar municípios para regulação de seus serviços, no planejamento e organização dos serviços de caráter local, bem como apoiar a implantação de mecanismos para recuperação de custos dos serviços
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SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS PARA RMBH E COLAR
METROPOLITANO
Item a ser financiado para municípios da RMBH e Colar Metropolitano
Custo (R$) mar/07
Percentual
(%)
A - Implantação de aterros (2 at. sanitários) 5.325.000,00 25,8
B - Desativação de 19 lixões 2.341.855,00 11,4
C - Implantação de 41 galpões de catadores 5.130.800,00 24,8
D - Unidades de manejo de entulho (68 unid.) 3.960.000,00 19,2
E - Programa de Estruturação da Gestão e Revitalização dos Serviços Municipais de Manejo de RSU (5 consórcios)
3.900.000,00 18,8
Total (A + B + C +D + E) 20.657.655,00 100,0
Estimativa de investimentos do PAC-PPI (recursos não onerosos)
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Subsídios para a Gestão Metropolitana dos Resíduos Sólidos na RMBH e Colar
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Agradecimentos aos parceiros e colaboradores do trabalho e aos organizadores do evento:
• SNSA / MCidades CREA MG FEAM / SEMAD Fórum Estadual Lixo & Cidadania INSEA SEDRU Técnicos dos municípios que aprimoraram a
proposta Equipe do CETEC / SECTES, e
Agência de Desenvolvimento da RMBH Fórum Metropolitano Câmaras de Vereadores de Betim e Belo
Horizonte
Obrigado!
José Alberto M Mendes
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