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Gestão Pública Sustentável GPS

O Programa Cidades Sustentáveis

O Programa Cidades Sustentáveis nasceu por iniciativa da sociedade civil organizada. Objetivos: Contribuir para a sustentabilidade das cidades. Melhorar a qualidade de vida e o bem estar.

A carta compromisso

Em 2012, o Programa Cidades Sustentáveis lançou a Carta Compromisso, destinada a partidos políticos, candidatos e prefeitos. O objetivo é ajudar os gestores públicos a melhorar a qualidade de vida da população. A Carta apresenta um compromisso das prefeituras em trabalhar prioridades que considerem as variáveis econômicas, sociais, ambientais e culturais, sempre de acordo com o contexto local.

Priorização dos Indicadores

Feita a análise das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, à luz do que se espera para a cidade, a equipe poderá identificar os indicadores mais críticos, que requerem maior esforço da gestão, de forma a pautar o planejamento. Deverão ser privilegiados indicadores que traduzam o potencial do município. Por exemplo: “Ensino superior concluído”. O trabalhar esse indicador, o município poderá torna-lo um diferencial e reforçar sua identidade, adotando marcas do tipo: “município do estado com o maior número de pessoas no ensino superior”.

Ferramentas PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS, agenda para a sustentabilidade das cidades que incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural; INDICADORES associados aos eixos da plataforma que fazem parte dos compromissos de prefeitos(as) – 100 básicos e mais de 300 gerais; BOAS PRÁTICAS. Casos exemplares e referências nacionais e internacionais.

Indicadores Levantamento, construção e diagnóstico

Indicadores Indicadores são importantes instrumentos para o planejamento de cidades mais sustentáveis e para desenvolvimento, execução e avaliação de políticas públicas. Neste processo, é fundamental fixar metas de resultados e promover a participação da sociedade civil como corresponsável pelas decisões tomadas nas cidades.

• Os indicadores devem ser atualizados todo ano • Acompanhamento da série histórica (evolução do indicador) • Observar a metodologia de cálculo (por mil habitantes, cem mil habitantes, dez mil habitantes)

Série Histórica Importante para avaliar a evolução do indicador

Fórmula: Número de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência ÷ Número total de ônibus coletivos no município × 100 Fonte do Indicador: SPTrans (São Paulo Transporte S/A)

Observações: (base: novembro/12)

Frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com

deficiência

Levantamento de Dados

Secretarias Municipais

Secretarias Estaduais

Órgãos Públicos

produtores de informação

Sistemas do Governo Federal

Exemplos: DATASUS,

Internações, IBGE/Censo

Demográfico)

Exemplos Dados do Censo 2010

Realizadores