Tarcísio José Massote de Godoy Secretário do Tesouro Nacional Brasília 10 de maio de 2007 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Avaliação e Cumprimento de Metas – 3 o Quadrimestre de 2006 Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
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Tarcísio José Massote de Godoy Secretário do Tesouro Nacional Brasília 10 de maio de 2007
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Avaliação e Cumprimento de M etas – 3 o Quadrimestre de 2006. Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Tarcísio José Massote de Godoy Secretário do Tesouro Nacional Brasília 10 de maio de 2007. Política Fiscal. - PowerPoint PPT Presentation
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Tarcísio José Massote de GodoySecretário do Tesouro Nacional
Brasília10 de maio de 2007
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Avaliação e Cumprimento de Metas – 3o Quadrimestre de 2006
Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ministério da Fazenda
Administração da Dívida Pública
Política Fiscal
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Ministério da Fazenda
Meta de Resultado Primário do Setor PúblicoMeta de Resultado Primário do Setor Público
/2 PIB "realizado em 2006 é estimativa do Banco Central
/3 Para fins do cumprimento das metas fiscais e conforme critério estabelecido nos termos do art. 3º da Lei nº 11.178/2005 (LDO-2006), excluem-se as despesas realizadas no ano de 2006 de Projeto Piloto de Investimento Público (PPI), que atingiram R$ 2,8 bilhões. Além disso, deduz-se do Governo Central e soma-se às Estatais Federais o valor do ajuste metodológico de Itaipu.
Dec. 5.925/06
/1 Realizado Bacen
2.087.084
Realizado
2006 /1
2.088.235
Dec. 5.983/06
2.071.061
Ministério da Fazenda
Meta de Resultado Primário do Setor PúblicoMeta de Resultado Primário do Setor Público
Estatísticas fiscais considerando nova metodologia de cálculo do PIB do IBGE
52,6
55,557,2
51,7 51,5
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PIB -Série Antiga PIB - Série Nova
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4,83
3,243,35
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
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PIB -Série Antiga PIB - Série Nova
Fonte: Banco Central do Brasil
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Ministério da Fazenda
Mantendo o Resultado Primário nos próximos anos
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Já enviada ao Legislativo.
Resultado Primário de 3,80% do PIB – Corresponde ao mesmo esforço fiscal estabelecido antes da revisão do
PIB.
0,45% do PIB relativos ao PPI: seleção de projetos obedece critérios rigorosos.
Consistente com a tendência de queda mostrada na taxa DLSP/PIB abaixo.
Considerando o PLDO, Resultado Primário de 3,80% do PIB resultaria em DLSP/PIB de 35,9% em 2010.
Resultado Nominal deve chegar próximo a zero em 2010.
Com esses esforços, Brasil está 4 anos à frente na sua trajetória de redução da taxa DLSP/PIB
Isso é particularmente importante considerando um ambiente em que as reformas estão a caminho.
Essas medidas devem acelerar a queda dessa taxa.
Dívida Líquida do Setor Público / PIBDívida Líquida do Setor Público / PIB Resultado Primário* e Nominal** (%PIB) Resultado Primário* e Nominal** (%PIB)
Fonte: * Ministério da Fazenda e ** Expectativas do Mercado** Expectativas do Mercado* PLDO – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008
-3,01-2,72
-1,51
-0,83-0,33
3,88 3,80 3,80 3,80 3,80
2006 2007 2008 2009 2010
Nominal Primário
37,00%
35,90%
34%
36%
38%
40%
42%
44%
46%
48%
2006 2007 2008 2009 2010
Mercado ** Cenário LDO *
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Ministério da Fazenda
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Cortes nos tributosCortes nos tributos
Cortes nos tributos estimula o investimento privado, especialmente construção civil e projetos de infra-estrutura.
Promove também o crescimento e a formalização das micro e pequenas empresas.
Incentivos fiscais para desenvolver a produção de TVs Digital e semicondutores no Brasil.
Redução no imposto de renda sobre pessoa física.
Fonte: MF./SPE
Aprimorando o ambiente de negócios
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(R$ bilhões)
2007 2008
Reajuste da tabela do IRPF 1,3 2,5
Prorrogação da Depreciação Acelerada 0,9 0,9
Prorrogação da Cumulativade do PIS/COFINS na Construção 0,6 0,6
Lei Geral das MPEs (SRF e Previdência) 2,5 4,9
Prazo dos Créditos de PIS e Cofins em Edificações 1,2 2,3
Desoneração de Obras de Infra-Estrutura (REIDI) 1,6 2,8
Desoneração dos Fundos de Investimento em Infra-Estrutura - -
Ampliação de Benefício Tributário a Microcomputadores 0,2 0,2
Programa de Incentivo ao setor da TV Digital - -
Programa de Incentivo ao setor de Semicondutores - -
Desoneração da Compra de Perfis de Aço 0,1 0,1
TOTAL DA DESONERAÇÃO 8,2 14,2
Ministério da Fazenda
Entrada em funcionamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil:
Unificação da estrutura organizacional
Melhoria do atendimento ao contribuinte
Racionalização dos procedimentos de fiscalização e do contencioso administrativo
Avanços na formulação da Reforma Tributária:
Discussões com Governadores, Secretários de Fazenda, Prefeitos, Senadores e Empresários
Perspectiva de envio da proposta no 2º semestre de 2007
Incrementando o Equilíbrio FiscalIncrementando o Equilíbrio Fiscal
Medidas Tributárias
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Ministério da Fazenda
Nota Fiscal Eletrônica - SPEDNota Fiscal Eletrônica - SPED
Altera o atual sistema de emissões de notas fiscais, permitindo a substituição dos livros fiscais tradicionais por notas fiscais eletrônicas com certificação digital;
Gera significativa redução dos custos operacionais;
Promove equilíbrio fiscal;
Contribui para o fortalecimento da competitividade brasileira a qual levará a uma maior taxa de crescimento do PIB;
Permite integração de dados entre as três esferas governamentais;
Facilita acesso a dados e provê uma importante ferramenta para avançar nas propostas de reforma tributária.
Lei Complementar 123, de dezembro de 2006 (Lei para Micro e Pequenas Empresas)
Unificação da Legislação: Lei do SIMPLES (Lei 9.137/1996) e Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei 9.841/1999)
Criação do Comitê das Micro e Pequenas Empresas (quase 80% do total de empresas brasileiras);
Processos simplificados: unificação e padronização dos procedimentos legais entre União, Estados e Municípios – Mais flexibilidade e agilidade na abertura e fechamento de empresas.
Sistema Tributário – criação do NOVO SIMPLES :
Todos os tributos foram agrupados em um formulário único, facilitando o monitoramento em todas as esferas do governo, inibindo fortemente a evasão de tributos.
Simplifica processos e facilita o controle de tributos: unificação dos tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL, Pis/Pasep), estaduais (ICMS) e municipais (ISS);
Corte de tributos para estimular o crescimento e a formalização das micro e pequenas empresas;
Impacto Fiscal: R$ 2,5 bilhões em 2007 e R$ 4,9 bilhões em 2008;
Impulsionar as compras governamentais; simplificar litígios trabalhistas; melhorar o acesso a Justiça;
Incentivo à inovação tecnológica.
Extensão da CPMF e DRU até 2011.
Incrementando o Equilíbrio FiscalIncrementando o Equilíbrio Fiscal
Medidas Tributárias
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Ministério da Fazenda
Administração da Dívida Pública
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Política Fiscal
Ministério da Fazenda
Fatores de Variação 3o Quadrimestre 2006Fatores de Variação 3o Quadrimestre 2006
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) Em Mercado
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INDICADORES R$ milhões % do estoque inicial
ESTOQUE EM 31/AGO/06 1.037.379
ESTOQUE EM 31/DEZ/06 1.100.960
Variação Nominal 63.581 6,13%
I - Gestão da Dívida - Tesouro Nacional 63.457 6,12%
I.1 - Emissão/Resgate Líquido 12.853 1,24%
- Emissões Oferta Pública 135.612 13,07%
- Pagamentos (122.759) -11,83%
I.2 - Emissão Líquida por Colocação Direta 2.240 0,22%
- Juros Nominais Apropriados da DPMFi 48.364 4,12%
- Juros Nominais Apropriados da DPFe 7.040 0,60%
II - Operações do Banco Central 124 0,01%
II.1 - Venda Líquida de Títulos ao Mercado 124 0,01%
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Ministério da Fazenda
Alongamento do prazo médio da DPF, principalmente por meio do aumento do prazo médio dos títulos emitidos em
oferta pública;
Redução do percentual da DPF vincendo em 12 meses, o que contribui para reduzir o risco de refinanciamento
Substituição gradual dos títulos remunerados pela taxa Selic e pela variação cambial por títulos com rentabilidade
prefixada ou vinculada a índices de preços, que, entre outros aspectos, diminui a volatilidade dos vencimentos da DPF;
Emissões qualitativas de títulos em moeda estrangeira, observadas as condições de mercado;
Incentivo ao desenvolvimento das estruturas a termo de taxas de juros para títulos públicos federais nos mercados
interno e externo; e
Ampliação da base de investidores.
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Diretrizes para 2007Diretrizes para 2007
Plano Anual de Financiamento
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Ministério da Fazenda
Títulos prefixados: ênfase nesses títulos, focando-se no alongamento gradual dos prazos médios de emissão. As LTN apresentarão pontos de referência com prazos de 6, 12 e 24 meses e as NTN-F terão vencimentos de 3, 5 e 10 anos;
Títulos indexados à taxa Selic: resgate líquido e manutenção de seu prazo médio de emissão;
Títulos indexados a índices de preços: emissão exclusiva de NTN-B, com a manutenção dos prazos existentes em 2006 (3, 5, 10, 20, 30 e 40 anos). Poderão ser introduzidas novas datas de vencimento objetivando a adequação à estrutura de benchmarks; não se contempla a emissão de NTN-C.
Títulos cambiais: a exemplo do que vem ocorrendo desde 2003, não haverá em 2007 emissão de NTN-D.
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Estratégia de Financiamento da DPMFiEstratégia de Financiamento da DPMFi
Plano Anual de Financiamento
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Estratégia de Financiamento da DPFeEstratégia de Financiamento da DPFe
Desenvolvimento da estrutura a termo da taxa de juros em reais no mercado externo;
Criação e aperfeiçoamento de pontos de referência (benchmarks) na estrutura a termo da taxa de juros em dólares; e
Manutenção do programa de resgate antecipado de títulos, observadas as condições de mercado, bem como eventuais operações para correção de distorções na curva de juros externa.
O PROGRAMA, AGORA EM CARÁTER PERMANENTE, ENGLOBARÁ TODOS OS TÍTULOS DA DPMFe, INDEPENDENTEMENTE DO SEU VENCIMENTO.
A partir de 2007 as recompras serão conduzidas pela mesa de operações do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
Dívida Pública Mobiliária Federal InternaDívida Pública Mobiliária Federal Interna
Dívida Pública Federal*Dívida Pública Federal*
Plano Anual de Financiamento – Resultados e Projeções
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Mínimo Máximo
Estoque da DPMFi em Mercado (R$ Bilhões) 731,4 810,3 979,7 1.093,5 1.142,7 1.230,0 1.300,0Prazo Médio da DPMFi (meses) 31,3 28,1 27,4 31,1 31,9 32,0 36,0
% Vincendo em 12 meses 35,3 46,1 41,6 35,7 35,0 29,0 33,0Participação no Estoque da DPMFi (%)
% Vincendo em 12 meses 30,7 39,3 38,2 32,4 32,1 27,0 31,0
Participação no Estoque da DPF (%)
Prefixado 9,5 16,1 23,6 31,9 34,0 33,0 39,0
Índice de Preços 10,3 11,9 13,1 19,9 20,3 20,0 24,0
Selic 46,5 45,7 43,9 33,4 32,7 26,0 32,0
Câmbio 32,4 24,2 17,6 12,7 11,0 10,0 12,0
TR e Outros 1,4 2,2 1,8 2,0 2,1 1,0 3,0
* Inclui Títulos da Dívida Externa de responsabilidade do Tesouro Nacional
mar/07Indicadores 200620032007
2004 2005
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Ministério da Fazenda
A melhoria na composição da Dívida Pública reduziu os riscos da
taxa de câmbio e de juros...Impacto na DLSP/PIB de 1% de Desvalorização Cambial
Impacto na DLSP/PIB de 1% de Desvalorização Cambial
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Impacto na DLSP/PIB de 1% de variação da taxa SELIC*
Impacto na DLSP/PIB de 1% de variação da taxa SELIC*
Fonte: Tesouro Nacional•Em 12 meses
Fonte: Banco Central do Brasil
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Ministério da Fazenda
Brasil construiu um tipo de seguro contra turbulência externa Dívida Externa Líq. por ente do Governo –
R$ Bi
Dívida Externa Líq. por ente do Governo – R$ BiDívida Externa Líquida Total – R$ BiDívida Externa Líquida Total – R$ Bi
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Fonte: Banco CentralFonte: Banco CentralDívida Interna indexada ao Dólar – em % da DPMFi
Dívida Interna indexada ao Dólar – em % da DPMFi
Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central
Dívida Interna indexada ao Dólar – US$ bilhões
Dívida Interna indexada ao Dólar – US$ bilhões
Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central
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Governo Federal Banco Central Governo Regional Estatais
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Títulos Swap
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9,289,18
Jan 2008 Jan 2010 Jan 2012 Jan 2014 Jan 2016 Jan 2017 Jan 2022 Jan 2028
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Estoque (R$ bi) Yield NTN-F Yield BRL
Estoque em mercado e Yields das NTN-F e Globais BRL (Abril - 07)Estoque em mercado e Yields das NTN-F e Globais BRL (Abril - 07)
Fonte: Tesouro Nacional 21
Atuação do Tesouro Nacional - … grandes oportunidades no mercado
doméstico
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Atuação do Tesouro Nacional - grandes oportunidades no mercado
doméstico
Estoque em mercado e Yields das NTN-B (Abril - 07)Estoque em mercado e Yields das NTN-B (Abril - 07)
Fonte: Tesouro Nacional 22
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Maio 2009 Agosto 2010 Maio 2011 Maio 2015 Agosto 2024 Maio 2035 Maio 2045
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Estoque (R$ bilhões) Yield
Ministério da Fazenda
Atuação do Tesouro Nacional em 2007
Volume Recebido em Trocas e Resgates AntecipadosVolume Recebido em Trocas e Resgates Antecipados
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R$ Milhões 2004 2005 2006Operações de Troca que afetam Prazo Médio e Composição 4.255 20.174 44.641LFT aceitas em leilões de NTN-B 1.385 18.931 43.021LFT aceitas em leilões de NTN-C 2.870 1.243 1.619
Operações de Troca que afetam somente Prazo Médio 23.902 66.806 44.711Troca de LFT por LFT 18.654 56.482 25.813NTN-B aceitas em leilões de NTN-B 720 6.591 14.893NTN-C aceitas em leilões de NTN-B e NTN-C 4.528 3.733 4.005
Total das Operações de Troca e Resgate Antecipado 47.481 127.654 116.145Em % do estoque da DPMFi em Mercado 5,9% 13,0% 10,6%
¹ Realizadas com o objetivo de redução do risco de refinanciamento e melhoria da liquidez do título no mercado secundário
Seguindo sua política de redução da concentração de vencimentos, o Tesouro Nacional prevê a
continuação das operações de resgate antecipado de títulos de curto prazo, bem como
operações de permuta de títulos de curto prazo por outros mais longos;
Adicionalmente, continuarão a ser realizadas operações de resgate antecipado de títulos de
médio e longo prazos, assim como de cupons de juros de NTN-B, visando o aumento da
liquidez no mercado secundário desses títulos;
Como já ocorrido em anos anteriores, o Tesouro Nacional poderá atuar, em momentos de
volatilidade mais acentuada, por meio de operações de compra e venda simultânea de títulos
públicos, com o objetivo primordial de propiciar parâmetros de preços ao mercado de
renda fixa.
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Dívida Pública Externa
Necessidade de Financiamento até 2008Necessidade de Financiamento até 2008
Fonte: Tesouro Nacional
Nova Fundamentação para o Biênio 2007-2008Nova Fundamentação para o Biênio 2007-2008
A moeda estrangeira necessária para o financiamento até 2008 será adquirida no mercado local de divisas ou, alternativamente, por meio de aquisição de reservas internacionais junto ao Banco Central do Brasil.
Não será objetivo das emissões em moeda estrangeira captar recursos para o financiamento do período. A natureza dessas operações será qualitativa, visando consolidar a curva de juros externa por meio da construção e manutenção de pontos benchmark;
Com o mesmo objetivo, de aprimorar a referência dada pela curva de juros externa brasileira, poderão ser realizadas emissões em reais visando a construção da curva externa em moeda local;
Manutenção do programa de resgate antecipado de títulos, observadas as condições de mercado;
Manutenção da estratégia de correção de distorções na curva de juros externa.
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2006* 2007 2008 TOTALa) Dívida Mobiliária 1.517,61 8.510,39 6.436,06 16.464,06 b) Organismos Internacionais 227,61 1.269,37 1.313,16 2.810,15 c) Credores Privados 93,94 823,16 535,47 1.452,58 d) Compra Antecipada de Moedas 1.629,67 3.403,78 - 5.033,45 e) Necessidade Bruta de Moeda (a + b + c - d) 209,49 7.199,14 8.284,70 15.693,33
f) Previsão de Entreda de Rec. Organismos (BID e BIRD) 133,70 1.197,99 966,11 2.297,80 g) Necessidade Líquida de Moeda (e - f) 75,79 6.001,15 7.318,59 13.395,53
* Valores de 2006 correspondentes ao período de Novembro a Dezembro.
Tabela Consolidada - US$ milhõesGoverno Federal
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Ministério da Fazenda
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Avaliação e Cumprimento de