PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Tabela de Temporalidade e destinação de documentos da UFC Fortaleza –Ceará 2017
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tabela de Temporalidade e destinação de documentos
da UFC
Fortaleza –Ceará2017
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁReitor: Prof. Henry de Holanda Campos
Vice-Reitor: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida
Pró-Reitoria de AdministraçãoPró-Reitora: Profª. Denise Maria Moreira Chagas Correa
Pró-Reitor Adjunto: Francisco Ferreira Neto
Diretoria de Controle Diretora: Profª. Sueli Maria de Araújo Cavalcante
Assessoria Técnica de LegislaçãoDiretor: Prof. José Adriano Pinto
Assessoria ExecutivaDiretora: Luana Cláudio Sombra
Secretaria Executiva Secretária: Ana Paula da Cruz Holanda Barros
Departamento de Contratos e Execução OrçamentáriaDiretor: Luiz Damázio Pereira de Aquino
Departamento de Contabilidade e Finanças Diretora: Kécia Maria Mendes Carneiro
Departamento de Administração Diretor: Adênia Maria Augusto Guimarães
Departamento de Licitação Diretor: Horácio Luiz de Sousa
Imprensa Universitária Diretor: Joaquim Melo de Albuquerque
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Elaboração:
Profa. Dra.Virginia Bentes Pinto (Presidente da CPAD)Ana Carolina Fernande Lopes - DA/PRADM Ana Isabel Ferreira Vanderley - DA/PRADMAdenia Maria Augusto Guimarães (PRADM)Antonio Damião Zacarias Bezerra - Arquivista (PRADM)Attila Pinheiro - DA/PRADMAuricelia França de Souza Reis - MAUCCacilene Toscano de Oliveira - UFPBCarlos Sergio Frota Junior - UFCINFRADayana Ribeiro Rodrigues - DA/PRADMDulcimar Albuquerque de Sousa - DA/PRADMEdneide Alexandre Barros Nogueira - DA/PRADMHenrique Cirino Nogueira Pinheiro - DA/PRADMKatiana de Souza de Oliveira - MAUCLeandro Ferreira de Lima - UFCInfraMarcela Gonçalves Teixeira - Memorial da UFCMaria de Fátima Andrade – Departamento de HistóriaMaria Josiane Vieira - MAUCRafael de Farias Vieira - Memorial da UFCRegina Celia Camargo Campos - PROGRADRoberto Moreira Chaves - Memorial da UFCRosa Maria Nogueira Rocha - PROGEP
1ª edição (Adaptada da Tabela do Conarq e em processo de aprovação pelo mesmo)Data: 06.01.2017
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APRESENTAÇÃO
Os documentos públicos são indispensáveis à transparência governamental e imprescindíveis à preservação da identidade histórica e cultural da instituição. O art. 216, da Constituição Federal Brasileira de 1988 conferiu à administração pública, “na forma da lei”, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem. A Lei nº 8.159/91, por sua vez, regulamentou o dispositivo constitucional, ao dispor sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, estabelecendo como dever do Poder Público, a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
Para os fins da referida lei, consideram-se arquivos, os documentos produzidos e recebidos pelos órgãos, em decorrência do exercício de atividades específicas, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
De acordo com o artigo 3º da referida Lei nº 8.159/91, entende-se por gestão documental o conjunto de procedimentos inerentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento, seja em fase corrente ou intermediária, visando à sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Cada vez mais as organizações públicas estão tomando consciência da importância dos arquivos como instrumento no processo decisório, bem como para dar resposta às exigências advindas dos órgãos de controle e ainda como fonte de pesquisa. A Lei nº 12.527- Lei de Acesso a Informação (LAI) também privilegia a necessidade de transparência, publicidade e disponibilidade das informações constantes dos documentos públicos, de forma que tais exigências impõem às administrações públicas o aprimoramento das atividades inerentes aos processos de gestão documental.
Alinhada a essa realidade, a UFC, por meio da Resolução nº 46, de 10 de novembro de 2014, instituiu Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Universidade Federal do Ceará. Portaria de Nº 13 de janeiro de 2015, constituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, pela Portaria 304, de 22/01/2015.
No âmbito da UFC, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, iniciou os trabalhos de atualização da Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos Arquivísticos relativos às atividades meio da Administração Pública, tendo como base as especificidades das rotinas administrativas, tipologias e assuntos.
Esse documento é constituído pelo código de classificação, adequando a tabela de temporalidade e a terminologia adotadas nessa universidade. Cabe ressaltar que foi elaborada tomando como base o documento intitulado “Classificação, Temporalidade e Destinação de
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Documentos de Arquivo relativos as atividades-meio da Administração Pública”, publicado pelo CONARQ.
A utilização desses instrumentos possibilitará melhor controle e qualidade da recuperação da informação arquivística, bem como favorecer a padronização de procedimentos e de atividades, e a avaliação e destinação documental. Tudo isso respaldará as tomadas de decisões administrativas e políticas da instituição, além de atender as atuais demandas dos órgãos de controle da Administração Pública Federal.
Como qualquer outro código de classificação, este também é dinâmico e necessita ser revisado e atualizado, sem prejuízo da submissão e aprovação pelo CONARQ. Sugere-se que as revisões e atualizações sejam em consonância com as transformações que poderão ocorrer nas atividades da administração pública e a versão em vigor ficará disponibilizada também em meio eletrônico, no sitio da Pró-Reitoria de Administração.
Para a efetiva aplicabilidade deste trabalho, é imprescindível que os gestores de todas as unidades acadêmicas e administrativas o divulguem no âmbito de suas respectivas unidades, a fim de que os prazos de temporalidade aqui previstos sejam observados na gestão de documentos que lhes competir.
Torna-se importante ressaltar que trata-se de um modelo piloto, em fase de implantação, e que toda e qualquer contribuição da comunidade acadêmica e administrativa poderá ser informada para a melhoria da Gestão Documental desta Universidade, por meio do endereço eletrônico [email protected].
Fortaleza, 06 de janeiro de 2017
Profa. Denise Maria Moreira Chagas CorrêaPró-Reitora de Administração
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SUMÁRIO
1 TERMINOLOGIA UTILIZADA ......................................................................................7
2 CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO: DEFINIÇÕES E CONCEITOS .............................9
3 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO ................................................................................ 11
3.1 Classificação de documentos ....................................................................................11 3.2 Arquivamento de documentos .................................................................................11
4 TABELA DE TEMPORALIDADE .................................................................................14
ÍNDICE REMISSIVO ............................................................................................................48
APÊNDICE A – DA10 - Solicitação de Documentos – Empréstimos ................................79
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1 TERMINOLOGIA UTILIZADA
ACERVO Totalidade dos documentos sob custódia de um arquivo.
ACUMULAÇÃO Reunião de documentos produzidos e/ou recebidos no curso das atividades de uma instituição ou pessoa.
ANEXAÇÃO Juntada, em caráter definitivo, na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo.
ANEXO Documento juntado a outro ou a um processo por afinidade de conteúdo, em caráter definitivo
APENSAÇÃO Juntada, em caráter temporário, feita com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.
APENSO Documento ou processo juntado a processo, sem contudo passar a integrá-lo.
ARQUIVO CORRENTE
Conjunto de documentos em tramitação ou não, que pelo seu valor primário é objeto de consultas freqüentes pela entidade que o produziu, a quem compete a sua administração.
ARQUIVO INTERMEDIÁRIO
Conjunto de documentos originários de arquivos correntes, que aguarda destinação e com uso pouco frequente.
ARQUIVO PERMANENTE
Conjunto de documentos preservados em caráter definitivo em função de seu valor.
CLASSIFICAÇÃO Organização dos documentos de um arquivo ou coleção, de acordo com um plano de classificação ou quadro de arranjo. Ato ou efeito de analisar e identificar o conteúdo de documentos, selecionar a categoria de assunto sob a qual devem ser basicamente recuperados, podendo-se atribuir um código.
DESAPENSAÇÃO Separação de um ou mais processos juntados por apensação.
JUNTADA Ato ou efeito de apensação ou anexação de um processo a outro. Termo também aplicado à junção de documentos a um processo.
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PERÍODO DE RETENÇÃO
Período de tempo, baseado em estimativas de uso, em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes, antes de serem transferidos para um arquivo intermediário, ou em um arquivo intermediário, antes de serem recolhidos ao arquivo permanente.
PRAZO DE GUARDA
Prazo definido na tabela de temporalidade, baseado em estimativa de uso, em que os documentos devem ser mantidos no arquivo corrente ou no arquivo intermediário, ao fim do qual a destinação é efetivada. Também referido como prazo de retenção.
RECOLHIMENTO Entrada de documentos em arquivos permanentes, em conformidade com a sua jurisdição arquivística. Operação pela qual um conjunto de documentos passa da custódia do arquivo intermediário para o arquivo permanente.
TABELA DE TEMPORALIDADE
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista transferência, recolhimento ou eliminação de documentos.
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2 CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO: DEFINIÇÕES E CONCEITOS
O código de classificação de documentos de arquivo é um instrumento de trabalho utilizado para classificar todo e qualquer documento produzido ou recebido por um órgão no exercício de suas funções e atividades. A classificação por assuntos é utilizada com o objetivo de agrupar os documentos sob um mesmo tema, como forma de agilizar sua recuperação e facilitar as tarefas arquivísticas relacionadas com a avaliação, seleção, eliminação, transferência, recolhimento e acesso a esses documentos, uma vez que o trabalho arquivístico é realizado com base no conteúdo do documento, o qual reflete a atividade que o gerou e determina o uso da informação nele contida. A classificação define, portanto, a organização física dos documentos arquivados, constituindo-se em referencial básico para sua recuperação.
No código de classificação, as funções, atividades, espécies e tipos documentais genericamente denominados assuntos, encontram-se hierarquicamente distribuídos de acordo com as funções e atividades desempenhadas pelo órgão. Em outras palavras, os assuntos recebem códigos numéricos, os quais refletem a hierarquia funcional do órgão, definida através de classes, subclasses, grupos e subgrupos, partindo-se sempre do geral para o particular.
Para este instrumento adotou-se o modelo de código de classificação decimal. Como o próprio nome indica, o sistema decimal de classificação por assuntos constitui-se num código numérico dividido em dez classes e estas, por sua vez, em dez subclasses e assim sucessivamente. As dez classes principais são representadas por um número inteiro, composto de três algarismos, como se segue:
Classe 000Classe 100Classe 200Classe 300Classe 400Classe 500Classe 600Classe 700Classe 800Classe 900
As classes principais correspondem às grandes funções desempenhadas pelo órgão. Elas são divididas em subclasses e estas, por sua vez, em grupos e subgrupos, os quais recebem códigos numéricos, seguindo-se o método decimal. Desta forma, tomando-se como exemplo a classe 000, tem-se:
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CLASSE 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUBCLASSE 010 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
GRUPO 012 COMUNICAÇÃO SOCIAL
SUBGRUPOS 012.1 RELAÇÕES COM A IMPRENSA
012.11 CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS
Note-se que os códigos numéricos refletem a subordinação dos subgrupos ao grupo, do grupo à subclasse e desta, à classe. Esta subordinação é representada por margens, as quais espelham a hierarquia dos assuntos tratados.
O Código de classificação de documentos de arquivo para a administração pública: atividades-meio, possui duas classes comuns a todos os seus órgãos: a classe 000, referente aos assuntos de ADMINISTRAÇÃO GERAL e a classe 900, correspondente a ASSUNTOS DIVERSOS.
As demais classes (100 a 800) destinam-se aos assuntos relativos às atividades-fim do órgão. Estas classes não são comuns, cabendo aos respectivos órgãos sua elaboração, seguindo orientações da instituição arquivística na sua esfera específica de competência.
Compõe ainda este código o índice, instrumento auxiliar à classificação, no qual os assuntos são ordenados alfabeticamente e remetidos ao código numérico correspondente.
Entendidos os mecanismos de elaboração do Código de classificação de documentos de arquivo, serão apresentadas, a seguir, algumas explicações acerca das classes 000 e 900, e suas respectivas subclasses.
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3 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
A classificação é uma das atividades do processo de gestão de documentos arquivísticos, o qual inclui procedimentos e rotinas específicas que possibilitam maior eficiência e agilidade no gerenciamento e controle das informações.
Desta forma, para que o Código de classificação de documentos de arquivo possa ser aplicado eficientemente, apresentam-se, a seguir, as operações e rotinas para classificação e arquivamento de documentos.
3.1 Classificação de documentos
A classificação deve ser realizada por servidores treinados, realizando, inicialmente um estudo e em seguida a codificação. Estudo consiste na leitura de cada documento, a fim de verificar sob que assunto deverá ser classificado e quais as referências cruzadas que lhe corresponderão. Codificação consiste na atribuição do código correspondente ao assunto de que trata o documento
O processo de classificação é realizado por meio das seguintes operações:a) Receber o documento para classificação;b) Ler o documento, identificando o assunto principal e o(s) secundário(s) de acordo
com seu conteúdo;c) Localizar o(s) assunto(s) no Código de classificação de documentos de arquivo,
utilizando o índice, quando necessário;d) Anotar o código na primeira folha do documento;e) Preencher a(s) folha(s) de referência (ver item 2.2), para os assuntos secundários.
OBS: Quando o documento possuir anexo(s), este(s) deverá(ão) receber a anotação do(s) código(s) correspondente(s).
3. 2 Arquivamento de documentos
Uma vez classificado e tramitado, o documento deverá ser arquivado, obedecendo às seguintes operações:
i. Inspeção: consiste no exame do(s) documento(s) para verificar se o(s) mesmo(s) se destina(m) realmente ao arquivamento, se possui(em) anexo(s) e se a classificação atribuída será mantida ou alterada.
ii. Ordenação: consiste na reunião dos documentos classificados sob um mesmo assunto. A ordenação tem por objetivo agilizar o arquivamento, minimizando
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a possibilidade de erros. Além disso, estando ordenados adequadamente, será possível manter reunidos todos os documentos referentes a um mesmo assunto, organizando-os previamente para o arquivamento.
Após a ordenação, os documentos classificados sob o mesmo código formarão dossiês acondicionados em capas apropriadas com prendedores plásticos, com exceção dos processos e volumes. Os dados referentes ao seu conteúdo (código, assunto e, se for o caso, nome de pessoa, órgão, firma ou lugar) serão registrados na capa de forma a facilitar sua identificação. Os dossiês, processos e volumes serão arquivados em pastas suspensas ou em caixas, de acordo com suas dimensões. Esta operação possibilita:
– racionalizar o arquivamento, uma vez que numa mesma pasta poderão ser arquivados vários dossiês correspondentes ao mesmo grupo ou subclasse, diminuindo, assim, o número de pastas. Exemplo:Pasta: 061 – PRODUÇÃO EDITORIALDossiês: 061.1 – EDITORAÇÃO. PROGRAMAÇÃO VISUAL
061.2 – DISTRIBUIÇÃO. PROMOÇÃO. DIVULGAÇÃO
– organizar internamente cada pasta, separando os documentos referentes a cada pessoa, órgão, firma ou lugar, sempre que a quantidade de documentos justificar e desde que relativos a um mesmo assunto. Exemplo:Pasta: 021.2 – EXAMES DE SELEÇÃODossiês: Será criado um dossiê para cada tipo de exame e título de concurso, ordenados alfabeticamente.
iii. Arquivamento: consiste na guarda do documento no local devido (pasta suspensa, prateleira, caixa), de acordo com a classificação dada. Nesta fase deve-se ter muita atenção, pois um documento arquivado erroneamente poderá ficar perdido, sem possibilidades de recuperação quando solicitado posteriormente.
O processo de classificação é realizado por meio das seguintes operações:a) Verificar a existência de antecedentes (documentos que tratam do mesmo
assunto);b) Reunir os antecedentes, colocando-os em ordem cronológica decrescente,
sendo o documento com data mais recente em primeiro lugar e assim sucessivamente;
c) Ordenar os documentos que não possuem antecedentes, de acordo com a ordem estabelecida (cronológica, alfabética, geográfica ou outra), formando dossiês. Verificar a existência de cópias, eliminando-as. Caso o original não exista, manter uma única cópia;
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d) Fixar cuidadosamente os documentos às capas apropriadas com prendedores plásticos, com exceção dos processos e volumes que, embora inseridos nas pastas suspensas, permanecem soltos para facilitar o manuseio;
e) Arquivar os documentos nos locais devidos, identificando de maneira visível as pastas suspensas, gavetas e caixas;
f) Manter reunida a documentação seriada, como por exemplo boletins e atas, em caixas apropriadas, procedendo o registro em uma única folha de referência, arquivada em pasta suspensa, no assunto correspondente, repetindo a operação sempre que chegar um novo número.
iv. Retirada e controle (Empréstimo): esta operação ocorre quando processos, dossiês ou outros documentos são retirados do arquivo para:– emprestar aos usuários;– prestar informações;– efetuar uma juntada.
Nesta fase é importante o controle de retirada, efetuado por meio do formulário DA10 – Solicitação de documentos - Empréstimos (ver Apêndice A), Por meio desse controle é possível informar com precisão e segurança a localização do(s) documento(s) retirado(s).
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4 TABELA DE TEMPORALIDADE
A tabela de temporalidade é o instrumento/meio com o qual se determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação após este prazo, pois existem documentos que devem ser guardados por mais tempo como os relacionados às áreas contábil, fiscal, financeira e pessoal, obedecendo assim, às normas do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos.
É importante ressaltar que essa tabela da UFC, mostrada a seguir, foi elaborada tomando como base a tabela de temporalidade do CONARQ.
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ÍNDICE
A
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, 36 ........................................042.4ABONOS
de faltas, 25..................................................................................de permanência em serviço, 19.................................................... pecuniários, 20..............................................................................provisórios, 19 ..............................................................................
029.11024.112024.137024.112
AÇÃOdisciplinar, 22 ..............................................................................judicial, 46.................................................................................... trabalhista, 26.............................................................................
025091029.6
ACERVOS DOCUMENTAISdesinfestação, 43.........................................................................higienização, 43..........................................................................
066.1066.1
ACIDENTESauxílio, 23....................................................................................com veículos, 36..........................................................................de trabalho, prevenção, 24...........................................................em serviço, 21..............................................................................
026.12042.5026.21024.3
ACORDOS de pessoal, 16............................................................................... 020.4
ACUMULAÇÃO DE CARGOSilícita, 22......................................................................................lícita, 17.......................................................................................
025.11020.5
ADIANTAMENTOSa servidoras, 23.............................................................................execução financeira, 39................................................................
026.191052.22
ADICIONAIS, 19 e 20abono, 20 ....................................................................................atividades penosas, 20...................................................................de 1/3, 20.......................................................................................férias, 20........................................................................................insalubridade, 20...........................................................................noturno, 20....................................................................................periculosidade, 20.........................................................................serviço extraordinário, 20.............................................................tempo de serviço, 19....................................................................
024.13, 024.139024.137024.135024.137024.137024.134024.132024.133024.136024.131
ADITAMENTOSde acordos, 15..............................................................................de ajustes, 15.................................................................................de contratos, 15.............................................................................de convênios, 15...........................................................................
004004004004
ADMINISTRAÇÃO, 15 e 46........................................................... 000, 090ADMISSÃO DE PESSOAL, 18....................................................... 023.11ADVERTÊNCIAS, 23..................................................................... 025.12AFASTAMENTOS
para depor, 21.............................................................................para exercer mandato eletivo, 21................................................para servir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 21................para servir como jurado, 21........................................................por suspensão de contrato de trabalho (CLT), 21.........................
024.4024.4024.4024.4024.4
49
51
preventivo, 22.............................................................................. 025.11AGRADECIMENTOS, 47................................................................ 993ÁGUA, fornecimento, 30.................................................................. 041.011AJUDA DE CUSTO, 25
para missão fora da sede, 25........................................................para mudança de domicílio de servidores, 21..............................
029.21029.21024.51
AJUSTES, 15.................................................................................... 004ALIENAÇÃO
de bens imóveis, 32......................................................................de material de consumo, 28...........................................................................permanente, 28...........................................................................de veículos, 35.............................................................................
041.2
035035042.3
ALISTAMENTO ELEITORAL, concessão para ausentar-se do serviço, 22.......................................................................................... 024.91ALMOXARIFADO, movimentação, 28............................................034.1ALTERAÇÕES SALARIAIS, 18......................................................023.03ALUGUÉIS
de bens imóveis, 32.......................................................................de material permanente, 27...........................................................de veículos, 35..............................................................................
041.15033.12042.12
ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA, 42..............063.61ANUÊNIOS, 19................................................................................ 024.131APARELHOS, aquisição, 26............................................................. 033.1APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, 17 e 18.............................. 022, 022.9APOSENTADORIAS, 23.................................................................
Cassação, 23................................................................................026.13025.12
APROVAÇÃO DAS CONTAS, parecer, 40.................................... 057APROVEITAMENTO DE PESSOAL, 18....................................... 023.11APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, 22................................ 025AQUISIÇÃO
de bens imóveis, 24 e 31.............................................................de documentação bibliográfica, 41..............................................de material, 26..............................................................................de consumo, 27 ...........................................................................permanente, 26...... ......................................................................de veículos, 35.............................................................................
026.193, 041.1062.1033033.2033.1042.1
AR CONDICIONADO, manutenção, 34.......................................... 041.52ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS, 43............................. 066.2ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, 42................................. 063.4ARRENDAMENTO DE BENS IMÓVEIS, 32............................... 041.15ARROMBAMENTO DE PATRIMÔNIO, 37.................................. 049.14ASCENSÃO FUNCIONAL, 18....................................................... 023.03ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS, 17........................................ 020.5ASSINATURA
autorizadapara conta corrente em banco, 39 e 39.........................................para requisição de serviço reprográfico, 26.................................de periódicos, 41..........................................................................
ASSISTÊNCIAà saúde, 23...................................................................................pré-escola , 22.............................................................................social, 23.....................................................................................técnica
055.1, 055.2 032062.11
026.192024.92026
50
52
aos arquivos, 42............................................................................em informática, 43........................................................................
063.3067.3
ASSOCIAÇÕESculturais, 47.................................................................................de amigos, 47...............................................................................de servidores, 47..........................................................................
996996996
ATAS, 15........................................................................................... 011ATIVIDADES PENOSAS, 20.......................................................... 024.135AUDIÊNCIAS, 15............................................................................. 010.3AUDIOVISUAIS 16 e 41.................................................................. 012.3, 062 AUDITORIAS, 38............................................................................ 050.1AUDITÓRIOS, uso, 37......................................................................049.3AUTÔNOMOS, serviços profissionais transitórios, 26.................... 029.5AUTORIZAÇÃO
de saída de material, 28................................................................para ligações interurbanas, 45.......................................................para uso de veículos, 36...............................................................
034.4074042.912
AUXÍLIOS, 22 e 23..........................................................................acidente, 23..................................................................................alimentação, 22............................................................................ assistência pré-escolar, 22.............................................................creche, 22......................................................................................doença, 23....................................................................................fardamento, 22.............................................................................funeral, 23....................................................................................moradia, 22..................................................................................natalidade, 23...............................................................................reclusão, 23..................................................................................refeição, 22...................................................................................uniforme, 22.................................................................................vale-transporte, 22.......................................................................
024.92, 026.12026.12024.92024.92024.92026.12024.92026.12024.92026.12026.12024.92024.92024.92
AVALIAÇÃOde desempenho, 18.......................................................................de documentação arquivística, 42................................................
023.03063.61
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, 23.............................. 026.131
B
BAIXA.de documentação bibliográfica, 41 ...............................................de material.de consumo, 28 .............................................................................permanente, 28.............................................................................
062.5
035035
BALANCETES, 40.............................................................................056BALANÇOS, 40.................................................................................056BANCAS EXAMINADORAS, 17.................................................... 021.2BENEFÍCIO, 23 e 23
imóveis, 30 ..................................................................................alienação, 32...................................................................aquisição, 24 e 31...........................................................arrendamento, 32.............................................................cessão, 31 e 32........................................................................comodato, 32....................................................................compra, 31........................................................................
026.1, 026.19 041041.2026.193, 041.1 041.15041.12, 041.22 041.15041.11
51
53
construção, 34..................................................................desapropriação, 33...........................................................doação, 31 e 33...............................................................escrituras, 30....................................................................imunização, 34.................................................................inventário, 36...................................................................locação, 32......................................................................movimentação, 36............................................................obras, 33...........................................................................permuta, 32 e 33...............................................................plantas, 30........................................................................projetos, 30.......................................................................recuperação, 33................................................................reforma, 33.......................................................................reintegração de posse, 33.................................................reivindicação de domínio, 33..........................................restauração, 33.................................................................tombamento, 33................................................................uso de dependências, 37...................................................venda, 33 ........................................................................móveis (ver MATERIAL PERMANENTE)semoventes, 36..............................................................................
041.42041.3041.13, 041.23041041.54044041.15044041.4041.14, 041.24041041041.41041.41041.3041.3041.41041.3049.3041.21
043BOLETIM
administrativo, 16.......................................................................de pessoal, 16................................................................................de serviço, 16................................................................................
020.1020.1020.1
BOLSASde estágio, 17................................................................................de estudo, 17................................................................................
022.2022.1
BRIGADAS DE INCÊNDIO, 37...................................................... 049.13
C
CADASTROSde fornecedores, 26......................................................................de pessoal, 17................................................................................de veículos, 35..............................................................................
030.1020.5042.2
CAMPANHA INSTITUCIONAL, 16 012.3CANDIDATOS
a cargo público, 17.......................................................................a emprego público, 17...................................................................
021.1021.1
CANTINAS (ver REFEITÓRIOS)CARGOS
classificação de, 18.......................................................................criação de, 18................................................................................em comissão, 19............................................................................públicos, 17...................................................................................remuneração de, 18.......................................................................transformação de, 18....................................................................transposição de, 18........................................................................
023.02023.02024.123021.1023.02023.02023.02
CARTASde apresentação, 46.......................................................................de recomendação, 46.....................................................................
991991
CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL , 16.......................020.2CARTAZES
52
54
campanhas institucionais, 16......................................................impressão, 27................................................................................publicidade, 16..............................................................................
CARTÕESde identificação funcional, 16.......................................................de ponto, 25..................................................................................impressão, 27................................................................................
012.3033.23012.3
020.2029.11033.23
CASAMENTO, concessão para ausentar-se do serviço, 22............. 024.91DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, 41.................................. 062.3CATÁLOGO DE MATERIAL, 26................................................... 031CERTIFICADOS DE CURSOS, 17................................................. 022.11CESSÃO
de bens imóveis, 31 e 33..............................................................de materialde consumo, 27 e 29.....................................................................permanente, 27 e 29......................................................................de pessoal, 19..............................................................................de veículos, 35 e 35......................................................................
041.12, 041.22
033.22, 035.2033.22, 035.2023.15042.13, 042.32
CHAVES, devolução, 37................................................................. 049.15CICE (Ver COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA)CICLOS DE PALESTRAS, eventos, 46........................................... 920CLASSIFICAÇÃO
de cargos, 18................................................................................de documentação arquivística, 42................................................de documentação bibliográfica, 41..............................................de funções, 18...............................................................................de material, 26..............................................................................
023.02063.4062.3023.02031
CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, 42.................................................................................. 063.4CODIFICAÇÃO DE MATERIAL, 26.............................................. 031CO-EDIÇÃO, 40............................................................................... 061COLABORADORES, serviços profissionais transitórios, 26.......... 029.5COMEMORAÇÕES, eventos, 46..................................................... 910COMISSÃO
de sindicância, 22.........................................................................eleitoral, 15..................................................................................técnica, 15....................................................................................
025.11011011
COMISSÃO DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA, 15........................................................................ 011COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA-CICE , 30............................................................................................041.02COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA, 24.............................................................................................026.21COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, 15.......................................................................... 011COMITÊS, 15.................................................................................... 011COMODATOS
de bens imóveis, 32......................................................................de material permanente, 27..........................................................
041.15033.12
COMPRAde bens imóveis, 24 e 31..............................................................de documentação bibliográfica, 41..............................................de material de consumo, 27.............................................................................permanente, 27..............................................................................
026.193, 041.11062.11
033.21033.11
53
55
de veículo, 35................................................................................ 042.11COMPROVAÇÃO DE ESTÁGIO, 17.............................................. 022.21COMUNICAÇÃO SOCIAL, 15....................................................... 012COMUNICAÇÕES, 44 e 45............................................................. 070, 079COMUNICADOS
de afastamento de cargos, 46.......................................................de alterações de endereços e telefones, 46...................................de posse, 46..................................................................................
992992992
CONCESSÕES de diplomas de honra ao mérito, 25............................................. de medalhas, 25............................................................................. horário especial para servidor estudante, 22................................ horário especial para servidor portador de deficiência, 22..........para ausentar-se do serviço, 22....................................................alistamento eleitoral, 22.............................................................. casamento, 22............................................................................... doação de sangue, 22..................................................................falecimento de familiares, 22.......................................................
029.21029.21024.91024.91024.91024.91024.91024.91024.91
CONCURSOS, eventos, 46..............................................................públicos, 17..................................................................................
930021.2
CONDOMÍNIOS, 31........................................................................ 041.03CONFERÊNCIAS, eventos, 46........................................................ 920CONGRESSOS, eventos, 46............................................................. 920CONSELHOS, 15............................................................................. 011
profissionais, 16........................................................................... 020.31CONSERTOS DE MATERIAL PERMANENTE, 29..................... 036CONSERVAÇÃO
de documentos, 43....................................................................... 066de material permanente, 29........................................................... 036
CONSIGNAÇÕES, 20.......................................................................024.145CONSTRUÇÃO, 34...........................................................................041.42CONSULTAS À DOCUMENTAÇÃO
Arquivística, 42...............................................................................Bibliográfica, 41.............................................................................
063.51062.4
CONTAS BANCÁRIAStipo B, 39......................................................................................tipo C, 39......................................................................................tipo D, 39......................................................................................única, 39........................................................................................
055.2055.2055.2055.1
CONTAS TELEFÔNICAS, 45......................................................... 074.3CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, 23..................................026.131CONTRATAÇÃO
de autônomos, 26........................................................................de colaboradores, 26...................................................................de pessoal, 18...............................................................................de serviços de instalação e manutenção, 29.................................
029.5029.5023.11036.1
CONTRATOS, 15de trabalho, 18 e 26......................................................................rescisão, 18...................................................................................suspensão, 21...............................................................................
004023.11, 029.5023.12024.4
CONTRIBUIÇÃOpara o plano de seguridade socialdo empregador, 21........................................................................do servidor, 20..............................................................................
024.154024.142
54
56
sindicaldo empregador, 21.........................................................................do servidor, 20...............................................................................
024.153024.141
CONTROLEde chaves, 37.................................................................................de entradade material, 37...............................................................................de pessoas, 37................................................................................de veículos, 37...............................................................................de estoque de material, 28............................................................de expedição de certificados, 17...................................................de frequência, 25...........................................................................de portaria, 37..............................................................................de saídade material, 37...............................................................................de pessoas, 37................................................................................de veículos, 37...............................................................................de serviços reprográficos, 26........................................................do uso de veículos, 36...................................................................
049.15
049.15049.15049.15034.1022.11029.11049.15
049.15049.15049.15032042.91
CONVENÇÕES, eventos, 46........................................................... 920CONVÊNIOS, 15.............................................................................. 004CONVITES, 47..................................................................................
impressão, 28................................................................................993033.23
COPA (ver REFEITÓRIOS)COPIDESQUE, 40.............................................................................061.1COTAS, 39.........................................................................................052.21CRACHÁS, 16...................................................................................020.2CRECHE, auxílio, 22.........................................................................024.92CREDENCIAIS, 16........................................................................... 020.2CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS, 15...............................012.11CRÉDITO, 39....................................................................................
adicional, 38.................................................................................do Tesouro Nacional, 39...............................................................especial, 38....................................................................................extraordinário, 38..........................................................................suplementar, 38.............................................................................
054051.14052.21051.14051.14051.14
CRIAÇÃOde cargos, 19.................................................................................de funções, 19...............................................................................
023.02023.02
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, 38.......................................051.23CURRICULUM VITAE, 17.............................................................. 021.1CURSOS, 17......................................................................................
promovidos pela instituição, 17....................................................promovidos por outras instituições, 17.........................................no Brasil, 17.................................................................................no exterior, 17..............................................................................
022.1022.11022.12022.121022.122
D
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, 19.............................................. 024.124DECISÕES (ver NORMAS)DEDETIZAÇÃO (ver DESINFESTAÇÃO)DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, 26......................................... 029.4DEMISSÃO DE PESSOAL, 18 e 23.................................................023.12, 025.12
55
57
DENÚNCIAS, 22............................................................................. 025.1DEPENDÊNCIAS, uso, 37............................................................... 049.3DEPÓSITO
de documentos, 43.......................................................................recolhimento de material ao, 28...................................................
066.2034.5
DESAPARECIMENTOde materialde consumo, 28............................................................................permanente, 28.............................................................................de patrimônio, 37..........................................................................
034.2034.2049.14
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, 33......................................... 041.3DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS, 38............................... 051.21DESCONTOS SALARIAIS, 20 e 20............................................... 024.14, 024.149 DESEMBOLSOS, cronograma, 38................................................... 051.23DESIGNAÇÃO DE PESSOAL, 19.................................................. 023.14DESINFESTAÇÃO
de bens imóveis, 34.......................................................................de documentos, 43........................................................................de jardins, 34................................................................................
041.54066.1041.54
DESPACHOS, 15.............................................................................. 010.3DESPESAS, 39 e 39........................................................................
Correntes, 39 e 39........................................................................de capital, 39 e 39........................................................................mensais, acompanhamento, 38....................................................(Ver também REEMBOLSO DE DESPESAS)
052.2, 052.22052.2, 052.22052.2, 052.22051.22
DESTAQUES DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 38.............. 051.21DESTINAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA, 42..... 063.6DESTITUIÇÃO
de cargo em comissão, 23............................................................de função comissionada, 22.........................................................
025.12025.1
DIAGNÓSTICO DA PRODUÇÃO DOCUMENTAL, 42............... 063.1DIÁRIAS
hospedagem, 25........................................................................... 029.21DIREITOS DE PESSOAL, 19 e 22.................................................. 024, 024.9DIRETRIZES (ver NORMAS) DISCURSOS, eventos, 46............................................................... 910DISPENSA DE PESSOAL, 18........................................................ 023.12DISPONIBILIDADE DE PESSOAL, 19 e 23...................................023.14, 025.12DISSÍDIOS, 16.................................................................................. 020.4DISTRIBUIÇÃO
de materialde consumo, 28.............................................................................permanente, 28..............................................................................de publicações, 41.........................................................................orçamentária, 38...........................................................................
034.1034.1061.2051.21
DIVULGAÇÃOde publicações, 41........................................................................interna, 16.....................................................................................
061.2012.2
DOAÇÃOde bens imóveis, 31 e 33...............................................................de documentação bibliográfica, 41...............................................de materialde consumo, 27 e 29......................................................................permanente, 27 e 29......................................................................
041.13, 041.23062.12
033.22, 035.2 033.13, 035.2
56
58
de publicações, 41.......................................................................de sangue, concessão para ausentar-se do serviço, 22..................de veículos, 35 e 35 .....................................................................
061.2024.91042.13,042.32
DOCUMENTAÇÃO, 40 e 44Arquivística, 41.............................................................................Análise, 42...................................................................................Arquivamento, 42.........................................................................assistência técnica, 42...................................................................avaliação, 42.................................................................................classificação, 42............................................................................conservação, 43.............................................................................consulta, 42...................................................................................destinação, 42................................................................................diagnóstico, 42..............................................................................eliminação, 42............................................................................... préstimo, 42.................................................................................. expedição, 42...............................................................................fluxo, 42........................................................................................levantamento, 42..........................................................................manuais, 42...................................................................................(normas), 42.................................................................................política de acesso, 42....................................................................produção, 42..................................................................................protocolo, 42................................................................................. recepção, 42..................................................................................recolhimento, 43...........................................................................reprodução, 43..............................................................................restauração, 43..............................................................................seleção, 42....................................................................................tramitação, 42................................................................................transferência, 43............................................................................bibliográfica, 41............................................................................aquisição,41................................................................................. audiovisuais,41............................................................................baixa, 41........................................................................................catalogação, 41..............................................................................circulação, 41................................................................................classificação, 41............................................................................compra, 41....................................................................................conservação, 43............................................................................doação, 41.....................................................................................empréstimo, 41..............................................................................estudos, 41....................................................................................indexação, 41...............................................................................inventário, 41................................................................................manuais, 41...................................................................................normas, 41....................................................................................permuta, 41...................................................................................referência, 41................................................................................registro, 41....................................................................................tombamento, 41............................................................................museológica, 43............................................................................
060, 069063063.61063.4063.3063.61063.4066063.51063.6063.1063.62063.51063.2063.1063.1063.01063.01063.5063.1063.2063.2063.63065066.3063.61063.2063.63062062.1062062.5062.3062.4062.3062.11066062.12062.4062.01062.3062.5062.01062.01062.13062.4062.2062.5064
DOENÇAauxílio, 23...................................................................................em pessoa da família, 21...............................................................licença para tratamento de saúde, 21...........................................
026.12024.3024.3
57
59
E
EDIÇÃO, 40...................................................................................... 061EDIFÍCIOS, 30................................................................................. 041EDITAIS DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUM, 42...... 063.62EDITAIS
de ursos, 17...................................................................................de exames de seleção, 17..............................................................
022.11021.2
EDITORAÇÃO, 40........................................................................... 061.1EDITORIAIS, 16.............................................................................. 012.12ELEIÇÃO, 15.................................................................................... 011ELEVADORES, manutenção, 34...................................................... 041.51ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA, 42..... 063.62EMOLUMENTOS, 39...................................................................... 052.21EMPREGOS PÚBLICOS, 17........................................................... 021.1EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, 35......................................... 042.2EMPRÉSTIMOS
a servidores, 23.............................................................................de documentação arquivística, 42.................................................de documentação bibliográfica, 41...............................................de material permanente, 27...........................................................
026.191063.51062.4033.13
ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, 43................................ 066.3ENCARGOS PATRONAIS, 20........................................................ 024.15ENCONTROS, eventos, 46.............................................................. 920ENERGIA ELÉTRICA, fornecimento (ver LUZ; FORÇA)ENQUADRAMENTO DE PESSOAL, 18........................................ 023.03ENTREVISTAS, 16.......................................................................... 012.12EQUIPAMENTOS
aquisição, 26...............................................................................consertos, 29................................................................................conservação, 29............................................................................instalação, 29............................................................................... recuperação, 29............................................................................
033.1036036036036
EQUIPARAÇÃO SALARIAL, 19................................................... 023.0ESCALAS DE PLANTÃO, 25.......................................................... 029.1ESCRITURAS, bens imóveis, 30...................................................... 041ESGOTO, 31...................................................................................... 041.011ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAL, 26...........................................031ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, 36......................................042.913ESTÁGIOS, 17
promovidos pela instituição, 17...................................................promovidos por outras instituições, 18.........................................no Brasil, 18..................................................................................no exterior, 18...............................................................................
022.2022.2022.22022.221022.222
ESTATUTOSde pessoal, 16................................................................................organizacionais, 15......................................................................
020.1010.2
ESTÍMULOScreditícios, 39............................................................................... financeiros, 39..............................................................................
054054
ESTORNOS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 38..................051.21
58
60
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, 38......................................... 051.21Estudos (ver NORMAS)EXAMES
de seleção, 17................................................................................médicos, 17...................................................................................
021.2021.2
EXECUÇÃOfinanceira, 39................................................................................orçamentária, 38...........................................................................
052.2051.2
EXONERAÇÃO DE PESSOAL, 18................................................. 023.12EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, 42............................................ 063.2EXPOSIÇÕES, eventos, 46............................................................... 930EXTINTORES DE INCÊNDIO
instalação, 37................................................................................manutenção, 37.............................................................................(ver também INCÊNDIOS).
049.13049.13
EXTRATOS DE CONTAS, 39 e 39................................................. 055.1, 055.2EXTRAVIO
de materialde consumo, 28...........................................................................permanente, 28............................................................................de patrimônio, 37.........................................................................
034.2034.2049.14
F
FAC-SÍMILE , 45 074instalação, 45............................................................................... 074.1manutenção, 45............................................................................. 074.1reparo, 45..................................................................................... 074.1
FALECIMENTOde familiares, concessão para ausentar-se do serviço, 22............. 024.91de servidores, 18.......................................................................... 023.12
FARDAMENTO, auxílio, 22............................................................ 024.92FAX (ver FAC-SÍMILE)FEIRAS, eventos, 46..........................................................................930FELICITAÇÕES, 47..........................................................................993FÉRIAS, 21........................................................................................ 024.2
adicional de 1/3, 20....................................................................... 024.137abono pecuniário, 20.................................................................... 024.137
FERRAMENTAS, aquisição, 26...................................................... 033.1FESTAS, eventos, 46......................................................................... 930FGTS (ver FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)FICHAS
de inscrição, 17............................................................................ 021.1FINANÇAS, 37, 38 e 40................................................................... 050, 052, 059FLUXO DE DOCUMENTOS, 42..................................................... 063.1FOLDERS, 16................................................................................... 012.3FOLHAS
de pagamento, 19.......................................................................... 024.1de ponto, 25...................................................................................029.11
59
61
FOLHETOS, 16 e 41........................................................................ 012.3, 062FORÇA, fornecimento, 30................................................................ 041.013FORMULÁRIOS
impressão, 27.............................................................................. 033.23reprodução, 26............................................................................ 032(ver também IMPRESSÃO DE PUBLICAÇÕES)
FORNECEDORES (ver CADASTRO DE FORNECEDORES)FORNECIMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS, 30 041.01FREQÜÊNCIA, controle, 25............................................................ 029.11FUNÇÃO
classificação de, 18....................................................................... 023.02criação de, 18................................................................................ 023.02remuneração de, 18....................................................................... 023.02
FUNCIONAMENTO ORGANIZACIONAL, 15 e 16..................... 010, 019FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO-FGTS, 20.024.152FUNDOS ESPECIAIS, 39................................................................ 053
G
GABARITOS DE PROVAS, 17...................................................... 021.2GALA (ver CASAMENTO)GARAGEM, 36................................................................................ 042.913GÁS, fornecimento, 30...................................................................... 041.012GERADORES, manutenção, 34........................................................ 041.53GESTÃO DE DOCUMENTOS, 41...................................................063GRATIFICAÇÕES, 19 e 19............................................................. 024.12, 024.129
cargos em comissão, 19............................................................... 024.123de função, 19................................................................................ 024.121incorporações, 19.......................................................................... 024.12jetons, 19...................................................................................... 024.122natalinas, 19................................................................................ 024.124
GRUPOS DE TRABALHO, 15........................................................ 011GUARDA DE PATRIMÔNIO (ver SEGURANÇA DE PATRIMÔNIO)GUIAS
de recolhimento de documentos, 43........................................... 063.63de transferência de documentos, 43............................................ 063.63
H
HIGIENE DO TRABALHO, 24....................................................... 026.2HIGIENIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, 43......................................066HOMENAGENS, eventos, 46........................................................... 910HORÁRIO
de expediente, 25.......................................................................... 029.1entrada fora do, 37........................................................................ 049.15
60
62
especial para servidor estudante, 22............................................. 024.91especial para servidor portador de deficiência, 22........................024.91permanência fora do, 37................................................................049.15
HORAS EXTRAScumprimento, 25......................................................................... 029.11pagamento, 20............................................................................... 024.136(ver também SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO)
HOSPEDAGEM (ver DIÁRAS)
I
IDENTIFICAÇÃOde material, 26.............................................................................. 031de pessoal, 16................................................................................ 020.2
IMÓVEIS (ver BENS IMÓVEIS)IMPORTAÇÃO
de material permanente, 27........................................................... 033.11de veículos, 35.............................................................................. 042.11
IMPOSTO DE RENDArecolhimento, 21.......................................................................... 024.156retido na fonte-IRRF, 20............................................................... 024.143
IMPOSTOS, 40.................................................................................. 059.1(ver também TAXAS; TRIBUTOS)IMPRENSA, 15................................................................................. 012.1IMPRESSÃO DE PUBLICAÇÕES, 40.............................................061.1IMPRESSOS, confecção, 27............................................................. 033.23IMUNIZAÇÃO ( ver DESINFESTAÇÃO)INCÊNDIOS
perícias técnicas, 37...................................................................... 049.14prevenção, 37................................................................................ 049.13(ver também EXTINTORES DE INCÊNDIOS)sindicâncias, 37............................................................................ 049.14vistorias, 37.................................................................................. 049.14fiscais, 39.................................................................................... 054funcionais, 25.............................................................................. 029.3
INCORPORAÇÕES DE GRATIFICAÇÕES, 19............................ 024.12INDEXAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, 41.....062.3INFORMAÇÕES, 40 e 44................................................................ 060, 069
sobre o órgão, 16...........................................................................019.01INFORMÁTICA, 43......................................................................... 067INFORMES, 46................................................................................ 992INFRAÇÕES, com veículos, 36....................................................... 042.5INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, 22 e 22............................... 025.1, 025.11INSALUBRIDADE, 20..................................................................... 024.134INSPEÇÕES PERIÓDICAS
de prevenção de incêndio, 37....................................................... 049.13de saúde, 24.................................................................................. 026.23
61
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INSS (ver INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)INSTALAÇÃO
de extintores de incêndio, 37....................................................... 049.13de fax, 45...................................................................................... 074.1de material permanente, 29........................................................... 036de serviço de rádio, 45................................................................. 072.1de serviço de telex, 45...................................................................073.1de serviço telefônico, 45............................................................... 074.1
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, 20 e 21 024.142, 024.154INSTRUMENTOS TÉCNICOS, aquisição, 26................................ 033.1INTERCÂMBIO ENTRE BIBLIOTECAS, 41................................ 062.4INVENTÁRIOS
de documentação bibliográfica, 41.............................................. 062.5de material, 29.............................................................................. 037de consumo, 29............................................................................ 037.2permanente, 29............................................................................ 037.1de patrimônio, 36.......................................................................... 044
INVESTIMENTOS, 39......................................................................054IRRF (ver IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE)
J
JARDINSdesinfestação, 34......................................................................... 041.54imunização, 34.............................................................................. 041.54limpeza, 34.................................................................................. 041.54manutenção, 34............................................................................. 041.54
JETONS, 19..................................................................................... 024.122JORNADA DE TRABALHO ( Ver HORÁRIO DE EXPEDIENTE)JORNALISTAS, credenciamento, 15................................................ 012.11JUNTAS, 15.......................................................................................011JURADOS, afastamento, 21.............................................................. 024.4
L
LEASING, 27.................................................................................... 033.12LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, 16.................................................... 020.1LEI DOS 2/3, 16............................................................................... 020.3LEILÃO
de material permanente, 29........................................................... 035.1de veículos, 35.............................................................................. 042.31
LICENÇASem informática, 43........................................................................ 067.2Pessoalacidente em serviço, 21................................................................ 024.3
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adotante, 21.................................................................................. 024.3afastamento do cônjuge/companheiro, 21.....................................024.3atividade política, 21..................................................................... 024.3capacitação profissional, 21......................................................... 024.3desempenho de mandato classista, 21...........................................024.3doença em pessoa da família, 21...................................................024.3gestante, 21................................................................................... 024.3paternidade, 21.............................................................................. 024.3prêmio por assiduidade, 21........................................................... 024.3serviço militar, 21........................................................................ 024.3tratamento de interesses particulares, 21...................................... 024.3tratamento de saúde, 21.................................................................024.3(ver também AUXÍLIOS)
LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, 35..........................................042.2LICITAÇÕES
alienação de veículos, 35.............................................................. 042.3aquisição de material, 26, 27 e 27............................................................... 033, 033.11, 033.21de veículos, 35............................................................................. 042.1contratação de serviços, 29........................................................... 036.1requisição de serviços, 29............................................................. 036.1serviços de manutenção, 34......................................................... 041.5serviços profissionais transitórios, 26........................................... 029.5
LIGAÇÕES INTERURBANAS, 45.................................................. 074LIMPEZA
de bens imóveis, 34.......................................................................041.54de documentos, 43........................................................................ 066.1de jardins, 34.................................................................................041.54de veículos, 36.............................................................................. 042.4
LISTAGENS DESCRITIVAS DO ACERVO, 43.............................063.63LISTAGENS DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTO, 42............. 063.62LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS, 45....................................... 074.2LIVROS, 41....................................................................................... 062
de registro de ocorrências, 37....................................................... 049.15de ponto, 25...................................................................................029.11locação ( ver ALUGUEL)
LOCOMOÇÃO, reembolso de despesas, 22.................................... 024.52LOTAÇÃO DE PESSOAL , 19......................................................... 023.13LUZ, fornecimento, 30..................................................................... 041.013
M
MALA OFICIAL, 44......................................................................... 071.3MALOTE, 44..................................................................................... 071.2MANDATOS CLASSISTAS, licenças, 21....................................... 024.3MANDATOS ELETIVOS, afastamento, 21..................................... 024.4MANUAIS
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de procedimentos técnicos, 41 e 42............................................. 062.01, 063.01de sistemas de arquivos, 42...........................................................063.01do usuário de informática, 43...................................................... 067.22técnicos de informática, 43........................................................... 067.21
MANUTENÇÃOde ar condicionado, 34................................................................. 041.52de elevadores, 34...........................................................................041.51de extintores de incêndio, 37........................................................ 049.13de fax, 45.......................................................................................074.1de geradores, 34........................................................................... 041.53de jardins, 34................................................................................ 041.54de material permanente, 29........................................................... 036de rádio, 45.................................................................................. 072.1de serviços básicos, 30................................................................. 041.01de subestações, 34.........................................................................041.53de telefone, 45...............................................................................074.1de telex, 45.................................................................................... 073.1de veículos, 36.............................................................................. 042.4
MÁQUINAS, aquisição, 26............................................................ 033.1MATERIAL, 26 e 30 030,039
de consumo, 27............................................................................ 033.2alienação, 28.................................................................................035
amostras, 26...................................................................................031aquisição, 26..................................................................................033baixa, 28........................................................................................ 035cadastro de fornecedores, 26......................................................... 030.1catálogo, 26................................................................................... 031cessão, 26 e 29.............................................................................. 033.22, 035.2classificação, 26............................................................................ 031codificação, 26.............................................................................. 031compra , 27....................................................................................033.21confecção de impressos, 27...........................................................033.23controle de estoque , 28.................................................................034.1desaparecimento, 28......................................................................034.2distribuição, 28..............................................................................034.1doação, 27 e 29..............................................................................033.22, 035.2especificação, 26............................................................................ 031extravio, 28....................................................................................034.2identificação, 26 ........................................................................... 031impressão de formulários, convites, cartazes, cartões e outros, 27...................................................................................................033.23inventários, 29............................................................................... 037.2leilão, 29........................................................................................035.1movimentação, 27......................................................................... 034padronização, 26........................................................................... 031permuta, 27 e 29 ...........................................................................033.22, 035.2previsão, 26................................................................................... 031recolhimento ao depósito, 28........................................................ 034.5
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reprodução de formulários, 26......................................... 032requisição, 26 e 28........................................................... 032, 034.1roubo, 28......................................................................... 034.2saída, autorização, 28....................................................... 034.4serviços reprográficos, 26............................................... 032transporte, 28.................................................................. 034.3venda, 29......................................................................... 035.1permanente, 26......................................................... 033.1alienação, 28................................................................... 035aluguel, 27...................................................................... 033.12aquisição, 26................................................................... 033baixa , 28.......................................................................... 035cadastro de fornecedores, 26........................................... 030.1catálogo, 26..................................................................... 031cessão, 27 e 29............................................................... 033.13, 035.2classificação, 26.............................................................. 031codificação, 26............................................................... 031comodato, 27.................................................................. 033.12compra, 27....................................................................... 033.11consertos, 29................................................................... 036conservação, 29............................................................... 036contratação de serviços, 29.............................................. 036.1controle de estoque, 28.................................................... 034.1desaparecimento, 28........................................................ 034.2distribuição, 28................................................................ 034.1doação, 27 e 29................................................................ 033.13, 035.2empréstimo, 27............................................................... 033.13especificação, 26............................................................ 031Extravio, 28..................................................................... 034.2Identificação, 26.............................................................. 031Importação, 27................................................................ 033.11Instalação, 29................................................................... 036Inventários, 29..................................................................037.1Leasing, 27....................................................................... 033.12Leilão, 29......................................................................... 035.1Manutenção, 29................................................................036Movimentação, 27............................................................034Padronização, 26.............................................................. 031Permuta, 27 e 29............................................................. 033.13, 035.2Previsão, 26......................................................................031Recuperação, 29............................................................... 036recolhimento ao depósito, 28........................................... 034.5Requisição, 28 e 29......................................................... 034.1, 036.1Roubo, 28......................................................................... 034.2saída, autorização, 28....................................................... 034.4termos de responsabilidade, 28........................................ 034.01Transporte, 28................................................................. 034.3Venda, 29......................................................................... 035.1
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MESAS REDONDAS, eventos, 46.................................................. 920MISSÕES FORA DA SEDE, 25...................................................... 029.2
no país, 25....................................................................... 029.21MOBILIÁRIO
aquisição, 26................................................................ 033.1consertos, 29.................................................................... 036conservação, 29.............................................................. 036recuperação, 29................................................................ 036
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 15..................................001MOSTRAS, eventos, 46.....................................................................930MOVIMENTAÇÃO
de almoxarifado, 28........................................................ 034.1de bens imóveis, 36....................................................................... 044móveis, 28........................................................................ 034.01de materialde consumo, 27............................................................... 034permanente, 27................................................................. 034de pessoal, 18 e 23......................................................... 023.1 e 025.12
MUDANÇASde domicílio de servidores, 21...................................... 024.51de imóvel, 37.............................................................. 049.2, 049.21, 049.22
MULTAS, 39 052.21sobre veículos, 36.......................................................... 042.5
N
NOJO (ver FALECIMENTO DE FAMILIARES)
NOMEAÇÃO DE PESSOAL, 18 023.11NORMAS
de comunicações, 44.................................................................... 070de legislação de pessoal, 16......................................................... 020.1de material, 26...............................................................................030de modernização e reforma administrativa, 15............................ 001de movimentação de pessoal, 18.................................................. 023.1de orçamento e finanças, 37..........................................................050de organização e funcionamento, 15.............................................010de patrimônio, 30.......................................................................... 040de pessoal, 16.............................................................................. 020.1de procedimentos técnicos, 41 e 42............................................. 062.01, 063.01de sistemas de arquivos, 42.......................................................... 063.01sobre licenças, 21......................................................................... 024.3
NOTICIÁRIO, 16............................................................................. 012.12
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O
OBRAS, 33........................................................................................ 041.4de arte, aquisição, 26................................................................... 033.1de construção, 34......................................................................... 041.42de recuperação, 33....................................................................... 041.41de reforma, 33............................................................................... 041.41de restauração, 33......................................................................... 041.41
OBRAS DE REFERÊNCIA, 41........................................................ 062.4OBRIGAÇÕES
de pessoal, 19 e 22........................................................................ 024, 024.9estatutárias, 16.............................................................................. 020.3trabalhistas, 16.............................................................................. 020.3
OFERECIMENTOS, 47.................................................................... 995OFICINAS, serviços de, 29............................................................... 036.2OPERAÇÕES BANCÁRIAS, 39..................................................... 055ORÇAMENTO, 37, 38 e 40.............................................................. 050, 051, 059PREVISÃO (ver também PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS), 38........................................... 051.11ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 15 e 16............................ 010, 019ORGANOGRAMAS, 15................................................................. 010.2ÓRGÃOS
colegiados, 15............................................................................. 011de deliberação coletiva, 15........................................................... 011normatizadores da área de pessoal, 16......................................... 020.3
P
PADRONIZAÇÃO DE MATERIAL, 26 031PAGAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA, 39...................... 055.01PALESTRAS
aperfeiçoamento e treinamento, 18.............................................. 022.9eventos, 46................................................................................... 910(ver também CICLOS DE PALESTRAS)
PASEP ( ver PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO) PASSAGENS, 25...............................................................................029.21
diplomáticos, 16........................................................................... 020.2PASTAS FUNCIONAIS ( ver ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS)PATERNIDADE, licença, 21............................................................ 024.3PATRIMÔNIO, 30 e 36 ................................................................... 040, 049PENALIDADES DISCIPLINARES, 23.......................................... 025.12PENSÕES
alimentícias, 20............................................................................ 024.144provisórias, 23.............................................................................. 026.132temporárias, 23............................................................................ 026.132Vitalícias, 23 ............................................................................... 026.132
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PERÍCIASmédicas, 21................................................................................... 024.3técnicas, 37.................................................................................. 049.14
PERICULOSIDADE, 20.................................................................. 024.133PERIÓDICOS, 41.............................................................................. 062PERMUTA
de bens imóveis, 32 e 33............................................................. 041.14, 041.24de documentação bibliográfica, 41.............................................. 062.13de material, 27, 27 e 29................................................................ 033.13, 033..22, 035.2de pessoal, 19............................................................................... 023.13de publicações, 41........................................................................ 061.2de veículos, 35 e 35...................................................................... 042.13, 042.32
PÊSAMES, 47................................................................................... 993PESQUISAS BIBLIOGRÁFICAS, 41.............................................. 062.4PESSOAL, 16 e 25............................................................................ 020, 029
ação disciplinar, 22....................................................................... 025acordos, 16................................................................................... 020.4adiantamentos, 23........................................................................ 026adicionais, 19.............................................................................. 024.13admissão, 18............................................................................... 023.11afastamentos, 21......................................................................... 024.4alterações salariais, 18.................................................................. 023.03aperfeiçoamento, 17 e 18.......................................................... 022, 022.9aposentadoria, 23........................................................................ 026.13aproveitamento, 18..................................................................... 023.11apuração de responsabilidade, 22................................................. 025assentamentos individuais, 17..................................................... 020.5assistência social, 23..................................................................... 026auxílios, 22 e 23.......................................................................... 024.92, 026.12benefícios, 23.............................................................................. 026.1boletim, 16................................................................................... 020.1cadastro, 17.................................................................................. 020.5cargos, 18..................................................................................... 023.02cessão, 19.................................................................................... 023.15concessões, 22.............................................................................. 024.91contratação, 18............................................................................ 023.11cursos, 17.................................................................................... 022.1demissão, 18................................................................................. 023.12denúncias, 22................................................................................ 025.1descontos, 20................................................................................ 024.14designação, 19............................................................................. 023.14direitos, 19 e 22........................................................................... 024, 024.9dispensa, 18.................................................................................. 023.12disponibilidade, 19 e 23.............................................................. 023.14, 025.12dissídios, 16................................................................................. 020.4encargos patronais, 20.................................................................. 024.15enquadramento, 18...................................................................... 023.03estágios, 17................................................................................... 022.2
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estudos, 18................................................................................... 023.01exames de seleção, 17................................................................... 021.2exoneração, 18.............................................................................. 023.12falecimento, 18............................................................................ 023.12férias, 21...................................................................................... 024.2fichas financeiras, 19................................................................... 024.1folhas de pagamento, 19............................................................... 024.1funções, 18................................................................................... 023.02gratificações, 19........................................................................... 024.12identificação, 16............................................................................020.2inquéritos, 22............................................................................... 025.1legislação, 16............................................................................... 020.1licenças, 21.................................................................................. 024.3locomoção, 22.............................................................................. 024.52lotação, 19.................................................................................... 023.13movimentação, 18 e 23................................................................ 023.1, 025.12mudança de domicílio, 21............................................................ 024.51nomeação, 18.............................................................................. 023.11obrigações, 19 e 22..................................................................... 024, 024.9pagamento, 19.............................................................................. 024.1política, 18................................................................................... 023previdência social, 23................................................................. 026previsão, 18................................................................................... 023.01promoção, 18............................................................................... 023.03proventos, 19 e 19 ..................................................................... 024.11, 024.119quadros, 18................................................................................... 023readaptação, 18............................................................................ 023.11readmissão, 18............................................................................. 023.11recondução, 18............................................................................. 023.11recrutamento, 17......................................................................... 021redistribuição, 19......................................................................... 023.14reembolso de despesas, 21............................................................ 024.5reestruturações salariais, 18.......................................................... 023.03reintegração, 18........................................................................... 023.11remoção, 19............................................................................... 023.13remunerações, 19 e 19................................................................ 024.11, 024.119requisição, 19............................................................................... 023.15rescisão contratual, 18.................................................................. 023.12reversão, 18.............................................................................. 023.11salários, 19 e 19............................................................................ 024.11, 024.119seguridade social, 23.................................................................... 026seleção, 17.................................................................................... 021sindicâncias, 22............................................................................ 025.1sindicatos, 16................................................................................ 020.4substituição, 19............................................................................ 023.14suspensão, 23................................................................................ 025.12tabelas, 18.................................................................................... 023transferência, 19.......................................................................... 023.13
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transportes, 24............................................................................. 026.195treinamento, 17 e 22................................................................... 022, 024.9vantagens, 19 e 22...................................................................... 024, 024.9vencimentos, 19 e 19.................................................................... 024.11, 024.119
PIS (ver PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL)PLANEJAMENTO DE TRABALHO, 15........................................ 002PLANOS
de informática, 43........................................................................ 067.1de prevenção de incêndio, 37........................................................049.13de previdência privada, 23............................................................ 026.01de saúde, 23.................................................................................. 026.192de seguridade socialdo empregador, 21.........................................................................024.154do servidor, 20...............................................................................024.142de trabalho, 15............................................................................. 002operativos, 38............................................................................... 051.23
PLANTÃO (ver ESCALA DE PLANTÃO)PLANTAS, bens imóveis, 30............................................................ 041POLÍTICA
de acesso à documentação arquivística, 42.................................. 063.5de pessoal, 18................................................................................ 023
PRÊMIOSpor assiduidade, 21...................................................................... 024.3
PRESTAÇÕES DE CONTASacordos, 15.................................................................................. 004ajustes, 15.................................................................................... 004ao Tribunal de Contas da União-TCU, 40................................... 057contratos, 15................................................................................. 004convênios, 15............................................................................... 004viagens, 25................................................................................... 029.21
PREVIDÊNCIAprivada, 23.................................................................................... 026.01social, 23...................................................................................... 026
PREVISÃOde material, 26...............................................................................031de pessoal, 18................................................................................ 023.01orçamentária, 38........................................................................... 051.11
PROCEDIMENTOS (Ver NORMAS)PROCESSOS DISCIPLINARES, 22................................................ 025.11PROCURAÇÃO, 26.......................................................................... 029.4PRODUÇÃO
de documentos, 42........................................................................ 063.1editorial, 40.................................................................................. 061
PROGRAMASde cursos, 17................................................................................. 022.11de estágios, 17.............................................................................. 022.21de informática, 43......................................................................... 067.2de trabalho, 15...............................................................................002
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PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP , 20................................................ 024.151PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL-PIS, 20...................... 024.151PROGRAMAÇÃO
financeira de desembolso, 38........................................................052.1orçamentária, 38........................................................................... 051.1
PROGRAMAÇÃO VISUAL, 40....................................................... 061.1PROGRESSÃO FUNCIONAL, 18................................................... 023.03PROJETOS
de acordos, 15............................................................................... 004de ajustes, 15.................................................................................004de bens imóveis, 30.......................................................................041de contratos, 15............................................................................. 004de convênios, 15........................................................................... 004de informática, 43......................................................................... 067.1de modernização e reforma administrativa, 15............................. 001de prevenção de incêndio, 37........................................................049.13de trabalho, 15...............................................................................002
PROMOÇÃO DE PESSOAL, 18...................................................... 023.03PRONTUÁRIO MÉDICO DO SERVIDOR, 23............................... 026.192PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA (ver também ORÇAMENTO; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS)PROPOSTAS
de cursos, 17................................................................................. 022.11de estágio, 17................................................................................ 022.11
PRÓPRIOS DA UNIÃO, ocupação, 24.............................................026.194PROTESTOS, 47.............................................................................. 994PROTOCOLO, 42............................................................................. 063.2PROVAS DE SELEÇÃO, 17.............................................................021.2PROVENTOS, 19 e 19...................................................................... 024.11, 024.119
provisórios, 19............................................................................. 024.112PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
em outros periódicos, 40............................................................... 060.3no diário oficial, 40...................................................................... 060.1nos boletinsadministrativo, 40......................................................................... 060.2de pessoal, 40................................................................................ 060.2de serviço, 40 ............................................................................... 060.2
PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS, 40 061distribuição, 41............................................................................ 061.2divulgação, 41.............................................................................. 061.2doação, 41................................................................................... 061.2editoração, 40............................................................................... 061.1permuta, 41.................................................................................. 061.2programação visual, 40................................................................. 061.1promoção, 41............................................................................... 061.2venda, 41...................................................................................... 061.2
PUBLICIDADE, 16.......................................................................... 012.3
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Q
QDD (ver QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA)QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, 38......... 051.13QUADROS DE PESSOAL, 18........................................................ 023QÜINQÜÊNIOS, 19......................................................................... 024.131
R
RÁDIO, 44 072instalação, 45................................................................................ 072.1manutenção, 45............................................................................. 072.1reparo, 45.................................................................................... 072.1
RAIS ( ver RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAISREADAPTAÇÃO DE PESSOAL, 18............................................... 023.11READMISSÃO DE PESSOAL, 18.................................................. 023.11REAJUSTE SALARIAL, 18............................................................ 023.03RECEITA, 39.....................................................................................052.21RECEPÇÃO DE DOCUMENTO, 42.............................................. 063.2RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS, 26........................................ 029.6RECOLHIMENTO
de material ao depósito, 28.......................................................... 034.5do empregador, 20........................................................................ 024.15
RECOLHIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVISTICA 43 063.63RECONDUÇÃO DE PESSOAL, 18................................................. 023.11RECRUTAMENTO DE PESSOAL, 17........................................... 021RECUPERAÇÃO
de bens imóveis, 33...................................................................... 041.41de material permanente, 29.......................................................... 036
RECURSOSa exames de seleção, 17................................................................ 021.2descentralização, 38.................................................................... 051.21orçamentários, 38......................................................................... 051.21destaques, 38................................................................................ 051.21estornos, 38.................................................................................. 051.21provisão, 38.................................................................................. 051.21subvenção, 38............................................................................... 051.21transferência, 38.......................................................................... 051.21(ver também ORÇAMENTO; PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA)REDES DE INFORMÁTICA, 43..................................................... 067.2REDISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL, 19............................................023.14REEMBOLSO DE DESPESAS, 21 e 22....................................... 024.5, 024.59
locomoção, 22............................................................................. 024.52mudança de domicílio de servidores, 21.......................................024.51(ver também. DESPESAS)
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REESTRUTURAÇÕES SALARIAIS, 18........................................ 023.03REFEIÇÃO
auxílio, 22.................................................................................... 024.92fornecimento, 24.......................................................................... 026.22
REFEITÓRIOS, 24............................................................................ 026.22REFORMAS
administrativa, 15........................................................................ 001de bens imóveis, 33...................................................................... 041.41
REGIMENTOS, 15............................................................................ 010.2REGISTROS
de documentação bibliográfica, 41.............................................. 062.2de ocorrência, controle de portaria, 37........................................ 049.15de programas de informática, 43.................................................. 067.2de sistemas de informática, 43...................................................... 067.2nos órgãos competentes, organização e funcionamento, 15......... 010.1regulamentações (ver NORMAS)
REGULAMENTOS, 15.................................................................... 010.2de pessoal, 16............................................................................... 020.1
REINTEGRAÇÃOde pessoal, 18............................................................................... 023.11de posse, 33...................................................................................041.3
REIVINDICAÇÕES, 47 994de domínio, 33.............................................................................. 041.3
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS-RAIS, 16.... 020.3RELAÇÕES DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTOS, 43...... 063.63RELATÓRIOS
de atividades, 15........................................................................... 003de cursos, 17................................................................................ 022.11de estágios, 17.............................................................................. 022.21de prevenção de incêndios, 37..................................................... 049.13de viagens, 25............................................................................... 029.21Técnicos, 15 e 15......................................................................... 004, 011
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO –RMA, 28.............................................................................................034.1RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS –RMBI, 36........................................................................................... 044RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS -RMB/RMBM, 28............................................................................... 034.01REMOÇÃO DE PESSOAL, 19........................................................ 023.13REMUNERAÇÃO, 19 e 19.............................................................. 024.11, 024.119
de cargos, 18................................................................................. 023.02de funções, 18............................................................................... 023.02
RENDAS ARRECADADAS, 39...................................................... 052.21REPAROS
de fax, 45...................................................................................... 074.1de rádio, 45................................................................................... 072.1de telefone, 45...............................................................................074.1de telex, 45.................................................................................... 073.1de veículos, 36.............................................................................. 042.4
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REPASSE FINANCEIRO, 39.......................................................... 052.21REPORTAGENS, 16......................................................................... 012.12REPOSIÇÃO SALARIAL, 18.......................................................... 023.03REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, 26 e 43.............................. 032, 065Reprografia (VER Ver REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS)REQUISIÇÃO
de materialde consumo, 28..............................................................................034.1permanente, 28.............................................................................. 034.1de pessoal, 19................................................................................ 023.15de serviços de instalação e manutenção, 29................................. 036.1de serviços reprográficos, 26........................................................ 032de veículos, 36.............................................................................. 042.911
RESCISÃO CONTRATUALRESIDÊNCIAS, 30........................................................................... 041RESTAURAÇÃO
de documentos, 43....................................................................... 066.3de bens imóveis, 33.......................................................................041.41
RESTOS A PAGAR, 39.................................................................... 052.22REUNIÕES, 15................................................................................ 010.3REVERSÃO DE PESSOAL, 18....................................................... 023.11REVISÃO DE TEXTO, 40............................................................... 061.1RMA (ver RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO)RMBI (ver RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS)RMB/RMBM (ver RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS)ROUBO
de materialde consumo, 28..............................................................................034.2permanente, 28.............................................................................. 034.2de patrimônio, 37.......................................................................... 049.14
S
SAÍDA DE MATERIAL, 28 e 37 .................................................... 034.4, 049.15SALÁRIOS, 19 e 19................................................................... 024.11, 024.119
alterações, 18.............................................................................. 023.03descontos, 20................................................................................ 024.14equiparação, 18........................................................................... 023.03família, 19.................................................................................... 024.111maternidade, 21............................................................................ 024.155reajuste, 18................................................................................... 023.03reestruturações, 18....................................................................... 023.03reposição, 18................................................................................ 023.03
SALAS, 30......................................................................................... 041SALÕES, eventos, 46........................................................................ 930
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SEDEX (ver Serviços de Entrega Expressa)SEGURANÇA
de patrimônio, 36.......................................................................... 049.1do trabalho, 24.............................................................................. 026.2
SEGURIDADE SOCIAL, 20 e 21.................................................... 024.142, 024.154, SEGUROS, 23.................................................................................. 026
benefícios, 23............................................................................... 026.11de patrimônio, 37.......................................................................... 049.12de veículos, 37............................................................................. 049.12
SELEÇÃOde documentação arquivística, 42................................................. 063.61de pessoal, 17................................................................................ 021
SEMINÁRIOS, eventos, 46............................................................... 920SEMOVENTES, 36.......................................................................... 043SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA (ver MALOTE)SERVIÇOS
contratação de, 29........................................................................ 036.1de entrega expressa, 44................................................................. 071.1internacional, 44............................................................................071.12nacional, 44................................................................................... 071.11de manutenção, 34 e 34................................................................ 041.5, 041.59de imóveis, 34............................................................................... 041.5de material permanente, 29........................................................... 036de vigilância, 36............................................................................ 049.11extraordinários, 20........................................................................ 024.136
(ver também HORAS EXTRAS)malote, 44..................................................................................... 071.2militar, 21.................................................................................... 024.3postal, 44...................................................................................... 071, 071.9profissionais transitórios, 26........................................................ 029.5reprográficos, 26.......................................................................... 032requisição de, 29........................................................................... 036.1
SERVIDORES, transporte, 24.......................................................... 026.195SICAF (Ver SISTEMA DE CADASTRO DE FORNECEDORES)SIMPÓSIOS, eventos, 46.................................................................. 920SINDICÂNCIAS, 37......................................................................... 049.14
de pessoal, 22................................................................................ 025.1SINDICATOS, 16............................................................................. 020.4SINISTROS, 37............................................................................... 049.14SISTEMAS
de arquivos, 41............................................................................ 063de informática, 43........................................................................ 067.2
SISTEMA DE CADASTRO DE FORNECEDORES-SICAF, 26... 030.1SOLENIDADES, eventos, 46........................................................... 910SUBESTAÇÕES, manutenção, 34................................................... 041.53SUB-REPASSE FINANCEIRO, 39................................................. 052.21SUBSÍDIOS, 39................................................................................. 054
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SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL, 19............................................... 023.14SUBVENÇÕES
despesa , 39................................................................................... 052.22recursos orçamentários, 38........................................................... 051.21
SUPRIMENTO DE FUNDOS, 39.....................................................052.22SUSPENSÃO
contratual, 21............................................................................... 024.4de pessoal, 23.............................................................................. 025.12
T
TABELAS DE PESSOAL, 18.......................................................... 023TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS, 42...... 063.61TAXAS, 40....................................................................................... 059.1
de serviços, 39...............................................................................052.21(ver também IMPOSTOS; TRIBUTOS)
TCU (ver TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO)TELEFONE, 45................................................................................. 074
instalação, 45............................................................................... 074.1manutenção, 45............................................................................. 074.1reparo, 45..................................................................................... 074.1transferência, 45........................................................................... 074.1
TELEX, 45 073instalação, 45................................................................................ 073.1manutenção, 45............................................................................ 073.1reparo, 45..................................................................................... 073.1
TEMPO DE SERVIÇOadicional, 19................................................................................. 024.131averbação, 19............................................................................... 024.131contagem, 19................................................................................ 024.131
TERMOS DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, 42..................063.62TERMOS
de recolhimento de documentos, 43............................................. 063.63de transferência de documentos, 43.............................................. 063.63
TERMOS DE RESPONSABILIDADE, 28...................................... 034.01TERRENOS, 30................................................................................ 041TESTES PSICOTÉCNICOS, 17....................................................... 021.2TOMADA DE CONTAS, 40............................................................ 057TOMBAMENTOS
de bens imóveis, 33...................................................................... 041.3de documentação bibliográfica, 41............................................... 062.5de material permanente, 29........................................................... 037de veículos, 35............................................................................. 042.2
TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS, 42........................................ 063.2TRANSFERÊNCIA
de pessoal, 19............................................................................... 023.13de recursos orçamentários, 38.......................................................051.21
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de telefones, 45............................................................................. 074.1de veículos, 35 e 35...................................................................... 042.13, 042.32
TRANSFERÊNCIA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA, 43 063.63TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, 18......................................... 023.02TRANSMISSÃO
de dados, 45................................................................................. 075de imagem, 45...............................................................................075de voz, 45.................................................................................... 075
TRANSPORTEde materialde consumo, 28............................................................................. 034.3permanente, 28.............................................................................. 034.3para servidores, 24........................................................................ 026.195
TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS, 18............................................... 023.02TER (ver TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL)TREINAMENTO DE PESSOAL, 17 e 18....................................... 022, 022.9
para prevenção de incêndio, 37.................................................... 049.13TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO –TCU, 40.......................... 057TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL –TER, 21.......................... 024.4TRIBUTOS, 40.................................................................................. 059.1(ver também. IMPOSTOS; TAXAS)
U
UNIFORME, auxílio, 22....................................................................024.92USUÁRIOS,
manual, 43.................................................................................... 067.22
V
VALE-TRANSPORTE, 22................................................................ 024.92VANTAGENS DE PESSOAL, 19 e 22........................................... 024, 024.9VEÍCULOS, 34 e 36......................................................................... 042, 042.9
abastecimento, 36......................................................................... 042.4acidente, 36................................................................................. 042.5alienação, 35.............................................................................. 042.3aluguel, 35.................................................................................... 042.12aquisição, 35............................................................................... 042.1autorização para uso, 36................................................................042.912cadastro, 35.................................................................................. 042.2cessão, 35 e 35............................................................................ 042.13, 042.32controle de uso, 36........................................................................ 042.91doação, 35 e 35.......................................................................... 042.13, 042.32emplacamento, 35...................................................................... 042.2estacionamento, 36...................................................................... 042.913garagem, 36................................................................................. 042.913
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importação, 35............................................................................. 042.11infrações, 36................................................................................. 042.5leilão, 35...................................................................................... 042.31licenciamento, 35........................................................................ 042.2limpeza, 36................................................................................. 042.4manutenção, 36............................................................................. 042.4multas, 36.................................................................................... 042.5permuta 35 e 35.......................................................................... 042.13, 042.32reparo, 36.................................................................................... 042.4requisição, 36.............................................................................. 042.911seguros, 37................................................................................... 049.12tombamento, 35........................................................................... 042.2transferência, 35 e 35.................................................................. 042.13, 042.32venda , 35 .................................................................................... 042.31
VENCIMENTOS, 19 e 19................................................................. 024.11, 024.119VENDA
de bens imóveis, 33...................................................................... 041.21de materialde consumo, 29..............................................................................035.1permanente, 29.............................................................................. 035.1de publicações, 41.........................................................................061.2de veículos, 35............................................................................. 042.31
VIAGENS DE SERVIÇO, 25........................................................... 029.2prestação de contas, 25................................................................ 029.21relatórios, 25............................................................................... 029.21
VIGILÂNCIA, 36.............................................................................. 049.11VISITANTES, 46.............................................................................. 940VISITAS (ver VISITANTES)VISTORIAS, 37................................................................................ 049.14
X
XEROX (ver REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS)
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APÊNDICE A
Solicitação de Documentos EMPRÉSTIMOS
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APÊNDICE A
Solicitação de Documentos EMPRÉSTIMOS
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Solicitação de Documentos EMPRÉSTIMOS
Código:
DA 10
DOCUMENTO AVULSO PROCESSO
Assinatura e Carimbo do solicitante e autoridade superior
Nome e Assinatura da pessoa responsável pela liberação do empréstimo
Data do empréstimo: Data da devolução:
OBSERVAÇÃO: Na parte destinada ao SOLICITANTE escrever o nome em letra de forma em caixa alta para facilitar a leitura. Na parte que consta DOCUMENTO AVULSO, informar o tipo de documento e numeração, se for o caso, ex.: memo. 001/2016/SAM/DCA/DA/PRADM, ofício, portaria, etc.
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