Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE CALENDÁRIO DE FERIADOS Data da atualização: 08.07.2020 2020 Consulta aos atos oficiais do PJERJ e à legislação que instituem feriados, pontos facultativos e suspensão de atividades. Consulta por Assunto Consulta por Comarca Consulta de feriados, pontos facultativos e outras ocorrências com abrangência de todo o Estado ou toda Capital. Portal do Conhecimento/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense
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Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial
SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE
CALENDÁRIO DE FERIADOS
Data da atualização: 08.07.2020
2020
Consulta aos atos oficiais do PJERJ e à legislação que instituem feriados, pontos facultativos e suspensão de atividades.
Consulta por Assunto
Consulta por Comarca
Consulta de feriados, pontos facultativos e outras ocorrências com abrangência de todo o Estado ou toda Capital.
Portal do Conhecimento/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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1. Suspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na Capital
SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26
Julho
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
Índice
SÁBADOS: 06, 13, 20 e 27 DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28
Junho
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
29/06/2020 Aviso TJ nº 58, de 23 de junho de 2020
DJERJ, ADM, n. 190, p. 2. 24/06/2020
Avisa aos Magistrados, Serventuários,
Membros do Ministério Público,
Defensoria Pública, Advogados, Partes
e Usuários em geral acerca dos prazos
processuais em curso, ante a edição do
Ato Normativo Conjunto nº 25/2020.
29/06/2020 Ato Normativo
Conjunto nº 25/2020 DJERJ, ADM, n. 184, p. 3.
16/06/2020
Dispõe sobre o Plano de Retorno
Programado às Atividades Presenciais
do Poder Judiciário do Estado do Rio de
Janeiro e seu respectivo funcionamento
em função das medidas de isolamento
social que sejam decretadas em razão
da pandemia de COVID-19, e dá outras
providências.
15/06/2020 Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020
DJe/CNJ nº 164/2020, de 01.06.2020, p. 2-4. E republicada no DJe nº 166/2020, de 02.06.2020, em decorrência de erro material no art. 5º, VII.
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
Ato retoma tramitação de
processos eletrônicos a partir de 1/6 e
mantém suspensão de
processos físicos até 14/6
Ato Normativo TJ nº 16, de 27 de maio de
2020
DJERJ, ADM, n. 174, p. 5. 29/05/2020
Modifica os dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020, na redação dada pelo Ato Normativo nº. 14/2020, em razão da edição da Portaria nº. 79/2020 do CNJ.
Prorroga para o dia 14/06/2020
Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020
DJe/CNJ nº 150/2020 22/05/2020
Prorroga para o dia 14 de junho de 2020 os prazos de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020.
12/06/2020
Decreto nº 47.111, de
05 de junho de 2020
DORJ-I, n. 102, p. 1. 08/06/2020
DJERJ, ADM, n. 181, p. 3.
Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2020, sexta-feira, e dá outras providências. Avisa que, tendo em vista a publicação do Decreto Estadual nº 47.111, de 05 de junho de 2020, e o disposto no inciso II do art. 66 da Lei nº 6.956/2015, não
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Aviso TJ nº 52, de 08
de junho de 2020
09/06/2020 haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no dia 12/06/2020 (sexta-feira).
11/06/2020
Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 e Lei
Municipal Nº 849, de 23 de junho de 1956
DOU de 13.9.1995 Corpus Christi
Índice
SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31
Maio
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
Prorroga o
teletrabalho e a
suspensão dos
prazos
processuais dos
processos
físicos até o dia
31 de maio.
Ato Normativo nº 14, de 14 de maio de 2020
DJERJ, ADM, n. 164, p. 2.
15/05/2020
Prorroga o teletrabalho e suspende prazos dos processos eletrônicos e físicos até 31 de maio.
Ficam prorrogados
para o dia 31/05/2020 os
prazos de vigência das Resoluções.
Resolução do CNJ nº 318, de 7 de maio de
2020
DJ-e CNJ, n. 128, p. 2.
07/05/2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.
Terão os prazos processuais retomados, a partir do dia
4/05/2020
Ato Normativo nº 13, de 27 de abril de 2020
DJERJ, ADM, 4. 153, p. 7.
29/04/2020 Altera dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020 e dá outras providências.
Período compreendido
entre os dias 01 e 15/05/2020
Ato Normativo nº 12, de 22 de abril de 2020
DJERJ, ADM, n. 151, p. 2.
27/04/2020
Modifica as regras do Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº 313/2020 do CNJ e no Ato Normativo nº 08/2020, em razão da edição da Resolução nº 314/2020 do CNJ e disciplina sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 15/05/2020 e dá outras providências.
01/05/2020
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002.
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
Dia do Trabalhador
Índice
SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26
Abril
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
Terão os prazos processuais retomados, a partir do dia
Ato Normativo nº 13, de 27 de abril de 2020
DJERJ, ADM, n. 153, p. 7.
29/04/2020 Altera dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020 e dá outras providências.
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4/05/2020
Período compreendido
entre os dias 01 e 15/05/2020
Ato Normativo nº 12, de 22 de abril de 2020
DJERJ, ADM, n. 151, p. 2.
27/04/2020
Modifica as regras do Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº 313/2020 do CNJ e no Ato Normativo nº 08/2020 em razão da edição da Resolução nº 314/2020 do CNJ e disciplina sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 15/05/2020 e dá outras providências.
Prazos processuais físicos estão
suspensos até 15/5, mas
eletrônicos tramitam a
partir de 4 de maio
Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020
DJ-e CNJ, n. 106, p. 3.
20/04/2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Suspensão de prazos para o
período compreendido
entre os dias 01 e 30/04/2020
Ato Normativo nº 9/2020
DJERJ, ADM, n. 139, p. 6.
2/04/2020
Altera dispositivos do Ato Normativo nº 8/2020 e dá outras providências.
Suspensão de prazos para o
período compreendido
entre os dias 01 e 30/04/2020
Ato Normativo nº 08/2020*
31/03/2020
Institui o Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº 313/2020 do CNJ e disciplina sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 30/04/2020 e dá outras providências. “Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos até o dia 30 de abril de 2020 nos termos da Resolução nº 313/2020 do CNJ.” *Texto consolidado com as alterações
do Ato Normativo nº 09/2020.
Período Da publicação
desta Resolução, até
o dia 30/04/2020
RESOLUÇÃO Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE
2020
DJ-e CNJ, n. 71, p. 3.
19/03/2020
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. "Art. 5º Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de abril de 2020. Parágrafo único. A suspensão prevista no caput não obsta a prática de ato processual necessário à preservação de direitos e de natureza urgente, respeitado o disposto no artigo 4º desta Resolução."
23/04/2020
Lei Estadual nº 5.198,
de 05 de março de
2008.
Art. 66, Inciso V da Lei
Estadual nº 6956, de
13 de janeiro de 2015.
DORJ-I, nº 44, p. 1 06/03/2008
DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
São Jorge
22/04/2020 Decreto nº 47.037, de DORJ-I A, n. 70, p. 1. Fica considerado facultativo o ponto
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17 de abril de 2020 17.04.2020 nas repartições públicas estaduais.
21/04/2020
Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
2002.
Art. 66, inciso V da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de
2015.
DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Tiradentes
09/04/2020 e 10/04/2020
Art. 66, inciso IV da
Lei Estadual nº 6956,
de 13 de janeiro de
2015.
DORJ-I, n. 8, p. 4.
14/01/2015
Semana Santa
Índice
SÁBADOS: 07, 14, 21 e 28 DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29
Março
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
Período Da publicação
desta Resolução, até
o dia 30 de abril de 2020
RESOLUÇÃO Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE
2020
DJ-e CNJ, n. 71, p. 3.
19/03/2020
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. "Art. 5º Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de abril de 2020. Parágrafo único. A suspensão prevista no caput não obsta a prática de ato processual necessário à preservação de direitos e de natureza urgente, respeitado o disposto no artigo 4º desta Resolução."
06, 09 até 13/03/2020
Ato Executivo nº 82, de 17 de março de 2020
DJERJ, ADM, n. 128, p. 3. 18/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, nos dias 06, 09, 10, 11, 12 e 13 de março de 2020.
Período de 17/03/2020 a 31/03/2020
Ato Normativo Conjunto nº 05/2020
DJERJ, ADM, n. 127, p. 3. 17/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de janeiro, no período de 17 a 31 de março de 2020.
Suspensos por 60 dias Aviso TJ nº 27/2020
DJERJ, ADM, n. 126, p. 3. 16/03/2020
Avisa aos Senhores Magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, acerca da suspensão das atividades da Justiça Itinerante do Estado do Rio de Janeiro. “Os prazos judiciais em todos os Postos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos por 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de março (segunda-feira) até o dia 14 de maio de 2020 (quinta-feira)”.
Suspensos 14 dias
Ato Normativo Conjunto 4/2020
DJERJ, ADM, n. 125, p. 3.
13/03/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). “Ficam suspensos por 14 (quatorze)
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dias os prazos dos processos físicos judiciais e administrativos em todo o Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado que advogados e partes compareçam aos fóruns”.
Índice
SÁBADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16 e 23
Fevereiro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
27/02/2020 Ato Executivo nº 55, de 28 de fevereiro de 2020
DJERJ, ADM, n. 116, p. 8.
02/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 27 de fevereiro de 2020.
24/02/2020, 25/02/2020 e 26/02/2020
Art. 66, inciso III da Lei Estadual nº 6956, de
13 de janeiro de 2015.
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Semana do Carnaval
21/02/2020 24/02/2020 e 26/02/2020
Decreto nº 46.942, de 17 de fevereiro de 2020
Aviso TJ nº 17, de 18 de fevereiro de 2020
DORJ-I, n. 33, p. 1. 18/02/2020
DJERJ, ADM, n. 112, p. 15. 19/02/2020
21/02 (sexta-feira) – Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, localizadas na Capital do Estado do Rio de Janeiro e
nos dia 24/02 (segunda-feira) e 26/02 (quarta-feira) nas repartições públicas estaduais.
11/02/2020 Ato Executivo nº 38, de 11 de janeiro de 2020
DJERJ, ADM, n. 107, p. 4.
12/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 11 de fevereiro de 2020.
10/02/2020 Ato Executivo 37, de 10
de fevereiro de 2020 DJERJ, ADM, n. 106, p. 15.
11/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 10 de fevereiro de 2020.
04/02/2020 Ato Executivo 35, de 6
de fevereiro de 2020
DJERJ, ADM, n. 104, p. 2.
07/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 04 de fevereiro de 2020.
Índice
SÁBADOS: 04, 11, 18 e 25 DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26
Janeiro
Período
Ato /Legislação
Publicação
Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ
21/01/2020 Ato Executivo nº 9, de 21 de janeiro de 2020
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
22/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, no dia 21 de janeiro de 2020.
20/01/2020
Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26.
Aviso TJ nº 08, de 17
de janeiro de 2020
_____
DJERJ, ADM, n. 91, p. 3.
21/01/2020
Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.
Período compreendido entre os dias
*Ato Executivo TJ nº
176, de 10 de setembro de 2019
*Ato Executivo TJ nº 176, de 10 de
setembro de 2019 - Regulamenta o Plantão Judiciário do 2º grau de
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20 de dezembro e 06
de janeiro
jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, a suspensão dos prazos processuais, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências. (Publicação – 12.09.2019 -DJERJ, ADM, n. 9, p. 33.) *Republicado o Ato Executivo nº 176/2019, publicado no D.J.E.R.J. do
dia 12.09.2019, com inclusão do Anexo (Escala de Plantão). (Retificação -
DJERJ, ADM, n. 10, de 13.09.2019, p. 22.
Período Compreendido entre os dias 20/12/2019 e 06/01/2020
Ato Normativo conjunto nº 22, de
10/09/2019
DJERJ, ADM, n. 9, p. 29.
12/09/2019
Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª Instância durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Período compreendido entre os dias
20 de dezembro e 06
de janeiro
Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015 – art. 66, § 1º.
DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.
01/01/2020 Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de
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CONSULTA POR ASSUNTO
MOTIVO SERVENTIA
Alagamento
Capital Fórum Regional de Bangu
Carnaval
Capital
Rio de Janeiro
Vara da Infância e da Juventude
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
Comarcas do Estado
Nova Friburgo Cartório da Central da Dívida Ativa
Chuvas
Angra dos Reis
Belford Roxo
Bom Jesus do Itabapoana
Cabo Frio
Cambuci
Capital Fórum Regional da Barra da Tijuca Fórum Regional de Bangu Fórum Regional de Campo Grande Fórum Regional de Jacarepaguá Fórum Regional de Santa Cruz
Duque de Caxias
Guapimirim
Italva-Cardoso Moreira
Itaocara
Itaperuna
Japeri
Laje de Muriaé
Magé
Mangaratiba
Maricá
Miracema
Natividade-Varre-Sai
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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índice
Nilópolis
Nova Iguaçu - Mesquita
Porciúncula
Queimados
Rio Claro
Santo Antônio de Pádua – Aperibé
São João de Meriti
Seropédica
Confrontos Angra dos Reis
Coronavírus Comarcas do Estado
Energia Elétrica
Capital Fórum Regional do Méier
São Fidelis
São Francisco do Itabapoana
Itaocara
Saquarema
Natividade-Varre-Sai
Feriados
Capital Rio de Janeiro
Comarcas do Estado Serventias Judiciais
Indisponibilidade do sítio eletrônico Comarcas do Estado
1º e/ou 2º Graus de Jurisdição
Justiça Itinerante
Campos dos Goytacazes
Italva-Cardoso Moreira
Morro do Coco
Natividade – Varre Sai
São José de Ubá
Santo Antônio de Pádua - Aperibé
Obras
Capital Fórum Regional de Campo Grande
Ponto Facultativo Comarcas do Estado
Problemas técnicos e/ou Sistemas
Santo Antônio de Pádua - Aperibé
Recesso Forense
Plantão Judiciário 1ª Grau de Jurisdição 2º Grau de Jurisdição
Rompimento da tubulação Volta Redonda
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Alagamento
Capital
Fórum Regional de Bangu 1ª Vara Criminal
Período
Ato
Publicação Ementa
27/02/2020 ATO EXECUTIVO Nº
51, DE 27/02/2020
DJERJ, ADM, n. 115, p. 56.
28/02/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu no dia 27 de fevereiro de 2020.
Índice
Carnaval
Capital
Rio de Janeiro
Período
Ato
Publicação Ementa
21/02/2020 24/02/2020 e 26/02/2020
DECRETO Nº 46.942, DE 17/02/2020
AVISO TJ Nº 17, DE 18/02/202020
DORJ-I, n. 33, p. 1. 18/02/2020
DJERJ, ADM, n. 112, p. 15.
19/02/2020
21/02 (sexta-feira) – Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, localizadas na Capital do Estado do Rio de Janeiro e nos dia 24/02 (segunda-feira), e 26/02 (quarta-feira) nas repartições públicas estaduais.
Índice
Capital
Vara da Infância e da Juventude
Período
Ato
Publicação Ementa
20/02/2020 ATO EXECUTIVO Nº
39, DE 12/02/2020
DJERJ, ADM, n. 109, p. 6.
14/02/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 20 de fevereiro de 2020.
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Período
Ato
Publicação Ementa
20/02/2020 ATO EXECUTIVO Nº
39, DE 12/02/2020
DJERJ, ADM, n. 109, p. 6.
14/02/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 20 de fevereiro de 2020.
Índice
Comarcas do Estado
Período
Ato
Publicação Ementa
24/02/2020, 25/02/2020 e 26/02/2020
Art. 66, inciso III da Lei Estadual nº 6956, de
13/01/2015.
DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015
Semana do Carnaval
Índice
Nova Friburgo
Cartório da Central da Dívida Ativa
Período
Ato
Publicação Ementa
21/02/2020 *ATO EXECUTIVO Nº
49, DE 18/02/2020
DJERJ, ADM, n. 112, p. 15. 19/02/2020
Retificação
DJERJ, ADM, n. 113, 20/02/2020, p. 2
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Cartório da Central da Dívida Ativa da Comarca de Nova Friburgo no dia 21 de fevereiro de 2020, e suspender as atividades da referida serventia na mesma data, a partir das 17 horas. *Republicado por ter saído com incorreção material no D.J.E.R.J. do dia 19.02.2020.
Índice
Chuvas
Angra dos Reis
Período
Ato
Publicação Ementa
03/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
76, DE 03/03/2020 DJERJ, ADM, n. 118, p. 4.
04/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Angra dos Reis no dia 03 de março de 2020.
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
63, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 28.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Belford Roxo no dia 02 de março de 2020.
Índice
Bom Jesus do Itabapoana
Período
Ato
Publicação Ementa
14/02/2020 ATO EXECUTIVO Nº
44, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 5.
17/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
28/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
21, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 2.
29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
13, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 4.
28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Cabo Frio
Período
Ato
Publicação Ementa
13/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
5, DE 13/01/2020
DJERJ, ADM, n. 88, p. 6.
15/01/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Cabo Frio no dia 13 de janeiro de 2020.
Índice
Cambuci
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 e
28/01/2020
ATO EXECUTIVO Nº 30, DE 30/01/2020
DJERJ, ADM, n. 99, p. 7.
31/01/2020
Resolve suspender, no dia 27 e 28 de janeiro 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Cambuci, bem como, no dia 28
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
de janeiro de 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite nas Comarcas de Itaocara e Miracema, a contagem dos prazos processuais para as Promotorias de Justiça que oficiem junto as referidas Comarcas.
Índice
Capital
Fórum Regional da Barra da Tijuca
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
57, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 26.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional da Barra da Tijuca no dia 02 de março de 2020.
Índice
Fórum Regional de Bangu
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
58, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 26.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Bangu no dia 02 de março de 2020.
Índice
Fórum Regional de Campo Grande
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
59, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 27.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Campo Grande no dia 02 de março de 2020.
Índice
Fórum Regional de Jacarepaguá
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
60, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 27.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Jacarepaguá no dia 02 de março de 2020.
Índice
Fórum Regional de Santa Cruz
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº DJERJ, ADM, n. 117, p. 28. Resolve suspender os prazos
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
61, DE 02/03/2020 03/03/2020 processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Santa Cruz no dia 02 de março de 2020.
Índice
Duque de Caxias
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº 62, DE 02//03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 28. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Duque de Caxias no dia 02 de março de 2020.
Índice
Guapimirim
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº 64, DE 02//03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 29.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Guapimirim no dia 02 de março de 2020.
Índice
Italva-Cardoso Moreira
Período
Ato
Publicação Ementa
14/02/2020 ATO EXECUTIVO Nº
45, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 6.
17/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
28/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
22, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 3.
29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva – Cardoso Moreira no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
14, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 4.
28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva – Cardoso Moreira no dia 27 de janeiro de 2020.
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Período
Ato
Publicação Ementa
24/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
10, DE 24/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 3.
28/01/2020
Resolve Suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva – Cardoso Moreira no dia 24 de janeiro de 2020.
Índice
Itaocara
Período
Ato
Publicação Ementa
28/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
30, DE 30/01/2020
DJERJ, ADM, n. 99, p. 7.
31/01/2020
Resolve suspender, no dia 27 e 28 de janeiro 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Cambuci, bem como, no dia 28 de janeiro de 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite nas Comarcas de Itaocara e Miracema, a contagem dos prazos processuais para as Promotorias de Justiça que oficiem junto as referidas Comarcas.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
15, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 5.
28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaocara no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Itaperuna
Período
Ato
Publicação Ementa
14/02/2020 ATO EXECUTIVO Nº
46, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 6.
17/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
28/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
23, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 3.
29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 28 de janeiro de 2020.
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Ato
27/01/2019 ATO EXECUTIVO Nº
12, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 3.
28/01/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Japeri
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
65, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 29.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Japeri no dia 02 de março de 2020.
Índice
Laje de Muriaé
Período
Ato
Publicação Ementa
03/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
74, DE 03/03/2020 DJERJ, ADM, n. 118, p. 3.
04/03/2020
Resolve suspender atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 03 de março de 2020.
Índice
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
73, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 33.
03/03/2020
Resolve suspender atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 02 de março de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
13/02/2020 e 14/02/2020
ATO EXECUTIVO Nº 43, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 5.
17/02/2020
Resolve suspender as atividades da Comarca de Laje do Muriaé no dia 14 de fevereiro de 2020, bem como suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da referida Comarca nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
28/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
25, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 4.
29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 28 de janeiro de 2020.
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Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
16, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 5.
28/01/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Magé
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
66, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 30. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Magé no dia 02 de março de 2020.
Índice
Mangaratiba
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
71, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 32.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Mangaratiba no dia 02 de março de 2020.
Índice
Maricá
Período
Ato
Publicação Ementa
13/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
4, DE 13/01/2020
DJERJ, ADM, n. 88, p. 6. 15/01/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Maricá no dia 13 de janeiro de 2020.
Índice
Miracema
Período
Ato
Publicação Ementa
28/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
30, DE 30/01/2020
DJERJ, ADM, n. 99, p. 7.
31/01/2020
Resolve suspender, no dia 27 e 28 de janeiro 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Cambuci, bem como, no dia 28 de janeiro de 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite nas Comarcas de Itaocara e Miracema, a contagem dos prazos processuais para as Promotorias de Justiça que
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oficiem junto as referidas Comarcas.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
17, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 6.
28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Miracema no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Natividade-Varre-Sai
Período
Ato
Publicação Ementa
14/02/2020 ATO EXECUTIVO Nº
48, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 7.
17/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
28/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
26, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 5.
29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
18, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 6.
28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Nilópolis
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
67, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 30. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Nilópolis no dia 02 de março de 2020.
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
68, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 31.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita no dia 02 de março de 2020.
Índice
Porciúncula
Período
Ato
Publicação Ementa
14/02/2020 ATO EXECUTIVO Nº
47, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 7.
17/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Porciúncula no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
28/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
24, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 4.
29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Porciúncula no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
19, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 7.
28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Porciúncula no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Queimados
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
69, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 31.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Queimados no dia 02 de março de 2020.
Índice
Rio Claro
Período
Ato
Publicação Ementa
21/02/2020 ATO EXECUTIVO Nº
53, DE 28/02/2020
DJERJ, ADM, n. 116, p. 7.
02/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Rio Claro no dia 21 de fevereiro de 2020.
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Índice
Santo Antônio de Pádua - Aperibé
Período
Ato
Publicação Ementa
14/02/2020
ATO EXECUTIVO Nº
42, DE 14/01/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 4.
17/02/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
28/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
27, DE 28/01/2020 DJERJ, ADM, n.97, p. 5.
29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 ATO EXECUTIVO Nº
20, DE 27/01/2020 DJERJ, ADM, n.96, p. 7.
28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
São João de Meriti
Período
Ato
Publicação Ementa
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
70, DE 02/03/2020 DJERJ, ADM, n. 117, p. 32.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de São João de Meriti no dia 02 de março de 2020.
Índice
Seropédica
Período
Ato
Publicação Ementa
03/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
77, DE 04/03/2020
DJERJ, ADM, n. 119, p. 2. 05/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Seropédica no dia 03 de março de 2020.
Índice
02/03/2020 ATO EXECUTIVO Nº
72, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 32. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
Seropédica no dia 02 de março de 2020.
Índice
Confrontos
Angra dos Reis
Período
Ato
Publicação Ementa
02/07/2020
ATO EXECUTIVO Nº 94, DE 02 DE JULHO DE 2020
DJERJ, ADM, n. 198, p.
2.
06/07/2020
Resolve suspender as atividades do Fórum da Comarca de Angra dos Reis no dia 02 de julho de 2020, a partir das 17h50min.
Índice
Coronavírus
Comarcas do Estado
Período
Ato
Publicação Ementa
29/06/2020
AVISO TJ Nº 58, DE 23 DE JUNHO DE
2020
DJERJ, ADM, n. 190, p. 2.
24/06/2020
Avisa aos Magistrados, Serventuários, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Partes e Usuários em geral acerca dos prazos processuais em curso, ante a edição do Ato Normativo Conjunto nº 25/2020.
Índice
29/06/2020
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº
25/2020
DJERJ, ADM, n. 184, p. 3.
16/06/2020
Dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Índice
15/06/2020
RESOLUÇÃO CNJ Nº 322, DE 1/06/2020
DJe/CNJ nº 164/2020, de
01.06.2020, p. 2-4. E
republicada no DJe nº
166/2020, de 02.06.2020,
em decorrência de erro
material no art. 5º, VII.
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
Índice
Ato retoma tramitação de
processos eletrônicos a partir de 1/6 e
mantém suspensão de
processos físicos até 14/6
ATO NORMATIVO TJ Nº 16, DE 27/05/2020
DJERJ, ADM, n. 174, p. 5. 29/05/2020
Modifica os dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020, na redação dada pelo Ato Normativo nº. 14/2020, em razão da edição da Portaria nº. 79/2020 do CNJ.
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Índice
Prorroga para o
dia 14/06/2020
PORTARIA CNJ Nº 79, DE 22/05/2020
DJe/CNJ nº 150/2020
22/05/2020
Prorroga para o dia 14 de junho de 2020 os prazos de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020.
Índice
Prorroga o
teletrabalho e a
suspensão dos
prazos
processuais
dos processos
físicos até o dia
31 de maio.
ATO NORMATIVO Nº 14, de
14/05/2020
DJERJ, ADM, n. 164, p. 2.
15/05/2020
Prorroga o teletrabalho e suspende prazos dos processos eletrônicos e físicos até 31 de maio.
Índice
Ficam prorrogados
para o dia 31/05/2020 os
prazos de vigência das Resoluções.
RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 318, DE
07/05/2020
DJ-e CNJ, n. 128, p. 2.
07/05/2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções no 313, de 19 de março de 2020, e no 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.
Índice Terão os prazos
processuais retomados, a partir do dia
4/05/2020
ATO NORMATIVO Nº 13, DE
27/04/2020
DJERJ, ADM, n. 153, p. 7.
29/04/2020
Altera dispositivos do Ato Normativo nº. 12/2020 e dá outras providências.
Índice
Período compreendido
entre os dias 01 e 15/05/2020
ATO NORMATIVO
Nº 12, DE
22/04/2020
DJERJ, ADM, n. 151, p. 2.
27/04/2020
Modifica as regras do Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº 313/2020 do CNJ e no Ato Normativo nº 08/2020, em razão da edição da Resolução nº 314/2020 do CNJ e disciplina sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 15/05/2020 e dá outras providências.
Índice
Prazos processuais físicos estão
suspensos até 15/5, mas
eletrônicos tramitam a
partir de 4 de maio
RESOLUÇÃO Nº 314, DE 20/04/2020
DJ-e CNJ, n. 106, p. 3.
20/04/2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Índice
Suspensão de prazos para o
período compreendido
entre os dias 01 e 30/04/2020
ATO NORMATIVO
Nº 9/2020
DJERJ, ADM, n. 139, p. 6
02/04/2020
Altera dispositivos do Ato Normativo nº 8/2020 e dá outras providências.
Índice
Suspensão de prazos para o
período
ATO NORMATIVO Nº 08/2020*
31/03/2020
Institui o Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº 313/2020 do CNJ e disciplina
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compreendido entre os dias 01
e 30/04/2020
sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 30/04/2020 e dá outras providências. “Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos até o dia 30 de abril de 2020 nos termos da Resolução nº. 313/2020 do CNJ.” *Texto consolidado com as alterações do Ato Normativo nº 09/2020
Índice
Período Da publicação
desta Resolução, até o dia 30 de abril
de 2020
RESOLUÇÃO Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE
2020
DJ-e CNJ, n. 71, p. 3.
19/03/2020
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. "Art. 5º Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de abril de 2020. Parágrafo único. A suspensão prevista no caput não obsta a prática de ato processual necessário à preservação de direitos e de natureza urgente, respeitado o disposto no artigo 4º desta Resolução."
Índice
Período de 17/03/2020 a 31/03/2020
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/
2020
DJERJ, ADM, n. 127, p. 3 17/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de janeiro, no período de 17 a 31 de março de 2020.
Índice
Suspensos por 60 dias
AVISO TJ Nº
27/2020
DJERJ, ADM, n. 126, p. 3. 16/03/2020
Avisa aos Senhores Magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, acerca da suspensão das atividades da Justiça Itinerante do Estado do Rio de Janeiro. “Os prazos judiciais em todos os Postos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos por 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de março (segunda-feira) até o dia 14 de maio de 2020 (quinta-feira)”.
Índice
Suspensos 14 dias
ATO NORMATIVO CONJUNTO 4/2020
DJERJ, ADM, n. 125, p. 3.
13/03/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). “Ficam suspensos por 14 (quatorze) dias os prazos dos
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31/01/2020
27/01/2020 até
02/02/2020
Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano.
Parágrafo Único. Os prazos judiciais
nos Postos de Aperibé, Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do corrente ano.
Índice
Italva–Cardoso Moreira
Período
Ato
Publicação Ementa
03/02/2020 até 07/02/2020
03/02/2020 até 09/02/2020
AVISO TJ Nº 13, DE 04/02/2020
DJERJ, ADM, n.101, p. 2. 03/02/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que continuam suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, no período de segunda-feira, dia 03 de fevereiro, até sexta-feira, dia 07 de fevereiro do corrente ano. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 03 de fevereiro até (domingo) 09 de fevereiro do corrente ano;
Índice
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 até
31/01/2020
27/01/2020 até
AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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02/02/2020 Parágrafo Único. Os prazos judiciais
nos Postos de Aperibé, Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do corrente ano.
Índice
Morro do Coco
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 até
31/01/2020
27/01/2020 até
02/02/2020
AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano.
Parágrafo Único. Os prazos judiciais
nos Postos de Aperibé, Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do corrente ano.
Índice
Natividade – Varre– Sai
Período
Ato
Publicação Ementa
27/01/2020 até
31/01/2020
27/01/2020 até
02/02/2020
AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano.
Parágrafo Único. Os prazos judiciais
nos Postos de Aperibé, Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do corrente ano.
Índice
São José de Ubá
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Período
Ato
Publicação Ementa
03/02/2020 até 07/02/2020
03/02/2020 até 09/02/2020
AVISO TJ Nº 13, DE 03/02/2020
DJERJ, ADM, n.101, p. 2. 04/02/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que continuam suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, no período de segunda-feira, dia 03 de fevereiro, até sexta-feira, dia 07 de fevereiro do corrente ano. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 03 de fevereiro até (domingo) 09 de fevereiro do corrente ano;
Índice
Santo Antônio de Pádua - Aperibé
Período
Ato
Publicação Ementa
03/02/2020 até 07/02/2020
03/02/2020 até 09/02/2020
AVISO TJ Nº 13, DE 03/02/2020
DJERJ, ADM, n.101, p. 2. 04/02/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que continuam suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, no período de segunda-feira, dia 03 de fevereiro, até sexta-feira, dia 07 de fevereiro do corrente ano. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 03 de fevereiro até (domingo) 09 de fevereiro do corrente ano;
Índice
27/01/2020 até
31/01/2020
27/01/2020
AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano.
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
até 02/02/2020
Parágrafo Único. Os prazos judiciais
nos Postos de Aperibé, Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do corrente ano.
Índice
Obras
Capital
Fórum Regional de Campo Grande
Período
Ato
Publicação Ementa
28/02/2020
ATO EXECUTIVO Nº 50, DE
19/02/2020
DJERJ, ADM, n. 114, p. 4.
27/02/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Campo Grande no dia 28 de fevereiro de 2020.
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
30/01/2020 e 31/01/2020
ATO EXECUTIVO Nº 31, DE
31/01/2020
DJERJ, ADM, n.100, p. 3. 03/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum da Comarca de Santo Antônio de Pádua – Aperibé nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020.
Índice
Recesso Forense
Plantão Judiciário
1º Grau de Jurisdição
Período
Ato
Publicação Ementa
Período Compreendido entre os dias 20/12/2019 e 06/01/2020
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 22,
DE 10/09/2019
DJERJ, ADM, n. 9, p. 29.
12/09/2019
Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª Instância durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Índice
Período compreendido entre os dias
20 de dezembro e 06
de janeiro
LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE
13/01/2015 – ART. 66, § 1º.
DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.
Índice
2º Grau de Jurisdição
Período Compreendido entre os dias 20/12/2019 e 06/01/2020
Período
Compreendido entre os dias 20/12/2019 e 20/01/2020
*ATO EXECUTIVO
TJ Nº 176, DE 10 DE SETEMBRO DE
2019
DJERJ, ADM, n. 9, p. 33.
12/09/2019
*Retificação DJERJ, ADM, n. 10, de
13/09/2019, p. 22.
Regulamenta o Plantão Judiciário do 2º grau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020, a suspensão dos prazos processuais, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências. *Republicado o Ato Executivo nº
176/2019, publicado no D.J.E.R.J. do dia 12.09.2019, com inclusão do Anexo (Escala de Plantão).
Índice
Período Compreendido entre os dias 20/012 e 06/01
LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE
13/01/2015 – ART. 66, § 1º.
DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015
Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro,
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
inclusive.
Índice
Rompimento da tubulação
Volta Redonda
Período
Ato
Publicação Ementa
21/01/2020
ATO EXECUTIVO Nº 8, DE
20/01/2020
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
22/01/2020
Resolve suspender atividades do Fórum da Comarca de Volta Redonda a partir das 14 horas do dia 21 de janeiro de 2020, bem como os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do referido Fórum no dia 21 de janeiro de 2020.
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CONSULTA POR COMARCA
COMARCAS E REGIONAIS
1. Angra dos Reis
2. Belford Roxo
3. Bom Jesus do Itabapoana
4. Cabo Frio
5. Cambuci
6. Campos dos Goytacazes
7. Capital
Fórum Regional da Barra da Tijuca
Fórum Regional de Bangu
Fórum Regional de Campo Grande
Fórum Regional de Jacarepaguá
Fórum Regional de Santa Cruz
Fórum Regional do Méier
Vara da Infância e da Juventude
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
8. Duque de Caxias
9. Guapimirim
10. Italva-Cardoso Moreira
11. Itaocara
12. Itaperuna
13. Japeri
14. Laje de Muriaé
15. Magé
16. Mangaratiba
17. Maricá
18. Miracema
19. Natividade-Varre-Sai
20. Nilópolis
21. Nova Friburgo
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Cartório da Central da Dívida Ativa
22. Nova Iguaçu - Mesquita
23. Porciúncula
24. Queimados
25. Rio Claro
26. Santo Antônio de Pádua - Aperibé
27. São Fidelis
28. São Francisco do Itabapoana
29. São João de Meriti
30. Saquarema
31. Seropédica
32. Volta Redonda
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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Angra dos Reis
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 94, DE
02/07/2020
DJERJ, ADM, n. 198, p. 2. 06/07/2020
Resolve suspender as atividades do Fórum da Comarca de Angra dos Reis no dia 02 de julho de 2020, a partir das 17h50min.
ATO EXECUTIVO Nº 76, DE 03/03/2020
DJERJ, ADM, n. 118, p. 4. 04/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Angra dos Reis no dia 03 de março de 2020.
Índice
Belford Roxo
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 63, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 28. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Belford Roxo no dia 02 de março de 2020.
Índice
Bom Jesus do Itabapoana
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 44, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 5.
17/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 21, DE 28/01/2020
DJERJ, ADM, n.97, p. 2. 29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 13, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 4. 28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana no dia 27 de janeiro de 2020.
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Cabo Frio
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 5, DE 13/01/2020
DJERJ, ADM, n. 88, p. 6.
15/01/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Cabo Frio no dia 13 de janeiro de 2020.
Índice
Cambuci
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 30, DE 30/01/2020
DJERJ, ADM, n. 99, p. 7.
31/01/2020
Resolve suspender, no dia 27 e 28 de janeiro 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Cambuci, bem como, no dia 28 de janeiro de 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite nas Comarcas de Itaocara e Miracema, a contagem dos prazos processuais para as Promotorias de Justiça que oficiem junto as referidas Comarcas.
Índice
Campos dos Goytacazes
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano. Parágrafo Único. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé,
Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do corrente ano.
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Índice
Capital Fórum Regional da Barra da Tijuca
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 57, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 26.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional da Barra da Tijuca no dia 02 de março de 2020.
Índice
Fórum Regional de Bangu
1ª Vara Criminal
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 51, DE 27/02/2020
DJERJ, ADM, n. 115, p. 56.
28/02/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu no dia 27 de fevereiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 58, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 26.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Bangu no dia 02 de março de 2020.
Índice
Fórum Regional de Campo Grande
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 59, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 27.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Campo Grande no dia 02 de março de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 50, DE 19/02/2020
DJERJ, ADM, n. 114, p. 4.
27/02/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Campo Grande no dia 28 de fevereiro de 2020.
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Fórum Regional de Jacarepaguá
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 60, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 27.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Jacarepaguá no dia 02 de março de 2020.
Índice
Fórum Regional de Santa Cruz
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 61, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 28.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional de Santa Cruz no dia 02 de março de 2020.
Índice
Fórum Regional do Méier
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 36, DE 07/02/2020
DJERJ, ADM, n. 106, p. 15.
11/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum Regional do Méier no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
Vara da Infância e da Juventude
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 39, DE 12/02/2020
DJERJ, ADM, n. 109, p. 6.
14/02/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 20 de fevereiro de 2020.
Índice
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 39, DE 12/02/2020
DJERJ, ADM, n. 109, p. 6.
14/02/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Vara
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da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital, situadas no Santo Cristo, no dia 20 de fevereiro de 2020.
Índice
Duque de Caxias
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 62, DE 02//03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 28. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Duque de Caxias no dia 02 de março de 2020.
Índice
Guapimirim
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 64, DE 02//03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 29.
03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Guapimirim no dia 02 de março de 2020.
Índice
Italva-Cardoso Moreira
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 45, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 6.
17/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva - Cardoso Moreira no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
AVISO TJ Nº 13, DE 03/02/2020
DJERJ, ADM, n.101, p. 2. 04/02/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que continuam suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, no período de segunda-feira, dia 03 de fevereiro, até sexta-feira, dia 07 de fevereiro do corrente
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ano. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 03 de fevereiro até (domingo) 09 de fevereiro do corrente ano;
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 22, DE 28/01/2020
DJERJ, ADM, n.97, p. 3. 29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva – Cardoso Moreira no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 14, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 4. 28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva – Cardoso Moreira no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 10, DE 24/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020
Resolve Suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Italva – Cardoso Moreira no dia 24 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano. Parágrafo Único. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé,
Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do
Suspensão de Prazos e de Expediente Forense
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corrente ano.
Índice
Itaocara
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 32, DE 03/02/2020
DJERJ, ADM, n. 102, p. 3. 05/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaocara no dia 30 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 30, DE 30/01/2020
DJERJ, ADM, n. 99, p. 7.
31/01/2020
Resolve suspender, no dia 27 e 28 de janeiro 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Cambuci, bem como, no dia 28 de janeiro de 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite nas Comarcas de Itaocara e Miracema, a contagem dos prazos processuais para as Promotorias de Justiça que oficiem junto as referidas Comarcas.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 15, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 5. 28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaocara no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Itaperuna
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 46, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 6.
17/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 23, DE 28/01/2020
DJERJ, ADM, n.97, p. 3. 29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 12, DJERJ, ADM, n.96, p. 3. Resolve suspender as
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DE 27/01/2020 28/01/2020 atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Itaperuna no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Japeri
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 65, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 29. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Japeri no dia 02 de março de 2020.
Índice
Laje de Muriaé
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 74, DE 03/03/2020
DJERJ, ADM, n. 118, p. 3. 04/03/2020
Resolve suspender atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 03 de março de 2020.
Índice
ATO EXECUTIVO Nº 73, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 33. 03/03/2020
Resolve suspender atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 02 de março de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 43, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 5.
17/02/2020
Resolve suspender as atividades da Comarca de Laje do Muriaé no dia 14 de fevereiro de 2020, bem como suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da referida Comarca nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 25, DE 28/01/2020
DJERJ, ADM, n.97, p. 4. 29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 28 de janeiro de 2020.
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ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 16, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 5. 28/01/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Laje do Muriaé no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Magé
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 66,
DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 30. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Magé no dia 02 de março de 2020.
Índice
Mangaratiba
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 71, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 32. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Mangaratiba no dia 02 de março de 2020.
Índice
Maricá
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 4, DE
13/01/2020
DJERJ, ADM, n. 88, p. 6. 15/01/2020
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Maricá no dia 13 de janeiro de 2020.
Índice
Miracema
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 30, DE 30/01/2020
DJERJ, ADM, n. 99, p. 7.
31/01/2020
Resolve suspender, no dia 27 e 28 de janeiro 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite na Comarca de Cambuci, bem como, no dia 28 de janeiro de 2020, nos processos físicos e eletrônicos em trâmite nas Comarcas de Itaocara e Miracema, a contagem dos prazos processuais para as
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Promotorias de Justiça que oficiem junto as referidas Comarcas.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 17, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 6. 28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Miracema no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Natividade-Varre-Sai
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 48, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 7.
17/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 33, DE 03/02/2020
DJERJ, ADM, n. 102, p. 4. 05/02/2020
Suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 30 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 26, DE 28/01/2020
DJERJ, ADM, n.97, p. 5. 29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 18, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 6. 28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Natividade no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
AVISO TJ Nº 10, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 3. 28/01/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que foram suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, Varre-Sai, Cardoso Moreira e Campos dos
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Goytacazes, no período de segunda-feira, dia 27 de janeiro, até sexta-feira, dia 31 de janeiro do corrente ano. Parágrafo Único. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé,
Goytacazes, Varre-Sai, Morro do Coco e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 27 de janeiro, até (domingo) 02 de fevereiro do corrente ano.
Índice
Nilópolis
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 67, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 30. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Nilópolis no dia 02 de março de 2020.
Índice
Nova Friburgo
Cartório da Central da Dívida Ativa
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
*ATO EXECUTIVO Nº 49, DE 18/02/2020
DJERJ, ADM, n. 112, p. 15. 19/02/2020
Retificação
DJERJ, ADM, n. 113,
20/02/2020, p. 2.
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Cartório da Central da Dívida Ativa da Comarca de Nova Friburgo no dia 21 de fevereiro de 2020, e suspender as atividades da referida serventia na mesma data, a partir das 17 horas. *Republicado por ter saído com incorreção material no D.J.E.R.J. do dia 19.02.2020.
Índice
Nova Iguaçu – Mesquita
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 68, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 31. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita no dia 02 de março de 2020.
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Índice
Porciúncula
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 47, DE 14/02/2020
DJERJ, ADM, n. 110, p. 7.
17/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Porciúncula no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 24, DE 28/01/2020
DJERJ, ADM, n.97, p. 4. 29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Porciúncula no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 19, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 7. 28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Porciúncula no dia 27 de janeiro de 2020.
Índice
Queimados
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 69, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 31. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Queimados no dia 02 de março de 2020.
Índice
Rio Claro
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 53, DE 28/02/2020
DJERJ, ADM, n. 116, p. 7.
02/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Rio Claro no dia 21 de fevereiro de 2020.
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
DE 14/01/2020 17/02/2020 processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 14 de fevereiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
AVISO TJ Nº 13, DE 03/02/2020
DJERJ, ADM, n.101, p. 2. 04/02/2020
AVISA aos Senhores Juízes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores e demais interessados, que continuam suspensas as atividades da Justiça Itinerante nos municípios de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, no período de segunda-feira, dia 03 de fevereiro, até sexta-feira, dia 07 de fevereiro do corrente ano. Os prazos judiciais nos Postos de Aperibé, São José de Ubá e Cardoso Moreira, todos da Justiça Itinerante, também ficarão suspensos no período de (2ª feira) 03 de fevereiro até (domingo) 09 de fevereiro do corrente ano;
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 31, DE 31/01/2020
DJERJ, ADM, n.100, p. 3. 03/02/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do Fórum da Comarca de Santo Antônio de Pádua – Aperibé nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 27, DE 28/01/2020
DJERJ, ADM, n.97, p. 5. 29/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 28 de janeiro de 2020.
Índice
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 20, DE 27/01/2020
DJERJ, ADM, n.96, p. 7. 28/01/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 27 de janeiro de 2020.
Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação Oficial.
Índice
São Fidelis
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 34, DE 05/02/2020
DJERJ, ADM, n.103, p. 2. 06/02/2020
Suspender os prazos processuais, dos processos físicos e dos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de São Fidelis no dia 30 de janeiro de 2020.
Índice
São Francisco do Itabapoana
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 75, DE 03/03/2020
DJERJ, ADM, n. 118, p. 4. 04/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de São Francisco de Itabapoana no dia 02 de março de 2020.
Índice
São João de Meriti
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 70, DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 32. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de São João de Meriti no dia 02 de março de 2020.
Índice
Saquarema
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 7, DE
16/01/2020
DJERJ, ADM, n. 91, p. 4.
21/01/2020
Resolve suspender as atividades do Fórum da Comarca de Saquarema a partir das 14h30min do dia 16 de janeiro de 2020, bem como suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º Grau de Jurisdição, do referido Fórum no dia 16 de janeiro de 2020.
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ATO EXECUTIVO Nº 77,
DE 04/03/2020
DJERJ, ADM, n. 119, p. 2. 05/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Seropédica no dia 03 de março de 2020.
Índice
ATO EXECUTIVO Nº 72,
DE 02/03/2020
DJERJ, ADM, n. 117, p. 32. 03/03/2020
Resolve suspender os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, da Comarca de Seropédica no dia 02 de março de 2020.
Índice
Volta Redonda
ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO
ATO EXECUTIVO Nº 8, DE
20/01/2020
DJERJ, ADM, n. 92, p. 2.
22/01/2020
Resolve suspender atividades do Fórum da Comarca de Volta Redonda a partir das 14 horas do dia 21 de janeiro de 2020, bem como os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, do referido Fórum no dia 21 de janeiro de 2020.
Índice
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento
Elaborado e disponibilizado pela Equipe do Serviço de Captação e Estruturação do Conhecimento da