SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO EM ESCOLAS DE RIO DO SUL Em torno de 50% das obras da SDR de Rio do Sul foram executadas pela empreiteira SALVER de Ituporanga. A mesma que fez a reforma da EEB. Prof. Henrique da Silva Fontes. O dinheiro é do FUNDEB, fonte 131. Foi o dinheiro utilizado para as reformas emergenciais, após as enchentes, meses de novembro, dezembro, janeiro e, em alguns casos, o mês de fevereiro entre o ano de 2011 e 2012 em escolas da rede pública estadual da Regional de Rio do Sul. O que buscamos são os devidos esclarecimentos das autoridades e de técnicos sobre os tipos de serviços e se, os seus valores são compatíveis com o mercado. Por que se forem incompatíveis, estaria havendo prejuízo para todos, inclusive para o investimento que a educação tanto precisa. Um dos principais objetivos da Educação é formar o indivíduo para exercer a sua cidadania plena. Um dos princípios da administração pública é o Princípio da Moralidade: este princípio está diretamente relacionado com os próprios atos dos cidadãos comuns em seu convívio com a comunidade, ligando-se à moral e à ética administrativa, estando esta última sempre presente na vida do administrador público, sendo mais rigorosa que a ética comum. Por esse mesmo motivo, ao exercer o papel de cidadania deve ser levado ao público qualquer suspeita de mau uso do dinheiro. Após as enchentes, ao final de 2012 foram realizadas obras emergenciais em diversas escolas Estaduais da Regional de Rio do Sul. No entanto,no início do ano letivo o que nos chamou atenção foi o estado que encontramos o campo de futebol, os arredores da Escola Henrique Fontes, estavam cerrados de matos e lama seca (Agora, parcialmente limpos por funcionários da Escola), muros caídos, onde serve para invasão de elementos que não são estudantes, o que já ocorreu. Além do mais se pode perceber pinturas e instalações elétricas malfeitas.
12
Embed
SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO EM ESCOLAS DE RIO DO SUL · SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO EM ESCOLAS DE RIO DO SUL ... escolas Estaduais da Regional de Rio do Sul. No entanto,no início
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO EM ESCOLAS DE RIO DO SUL
Em torno de 50% das obras da SDR de Rio do Sul foram executadas pela empreiteira SALVER de
Ituporanga. A mesma que fez a reforma da EEB. Prof. Henrique da Silva Fontes.
O dinheiro é do FUNDEB, fonte 131. Foi o dinheiro utilizado para as reformas
emergenciais, após as enchentes, meses de novembro, dezembro, janeiro e, em alguns casos,
o mês de fevereiro entre o ano de 2011 e 2012 em escolas da rede pública estadual da
Regional de Rio do Sul. O que buscamos são os devidos esclarecimentos das autoridades e
de técnicos sobre os tipos de serviços e se, os seus valores são compatíveis com o mercado.
Por que se forem incompatíveis, estaria havendo prejuízo para todos, inclusive para o
investimento que a educação tanto precisa.
Um dos principais objetivos da Educação é formar o indivíduo para exercer a sua cidadania
plena. Um dos princípios da administração pública é o Princípio da Moralidade: este
princípio está diretamente relacionado com os próprios atos dos cidadãos comuns em seu
convívio com a comunidade, ligando-se à moral e à ética administrativa, estando esta última
sempre presente na vida do administrador público, sendo mais rigorosa que a ética comum.
Por esse mesmo motivo, ao exercer o papel de cidadania deve ser levado ao público
qualquer suspeita de mau uso do dinheiro.
Após as enchentes, ao final de 2012 foram realizadas obras emergenciais em diversas
escolas Estaduais da Regional de Rio do Sul. No entanto,no início do ano letivo o que nos
chamou atenção foi o estado que encontramos o campo de futebol, os arredores da Escola
Henrique Fontes, estavam cerrados de matos e lama seca (Agora, parcialmente limpos por
funcionários da Escola), muros caídos, onde serve para invasão de elementos que não são
estudantes, o que já ocorreu. Além do mais se pode perceber pinturas e instalações elétricas
malfeitas.
Veja o estado que se encontrava (agora parcialmente limpo e arado) o campo de futebol
da escola. Ao fundo se pode perceber parte do muro caído, causando insegurança aos
estudantes da escola.
Muros e cercas a consertar.
A informação é que para maior parte da escola (ginásio, o muro da escola) foi contratada a
empresa SALVER para fazer o serviço de pintura. Visto que já havia pintura, certamente foi
realizada apenas uma demão, algumas portas de ferro, algumas lâmpadas foram trocadas.
Foi o serviço que os funcionários da escola e a direção me informaram. A atenção se volta
para o preço da obra: R$ 153 333,33 (cento e cinqüenta e três mil trezentos e trinta e três
reais e trinta e três centavos). O encarregado da empreiteira teria relatado na voz de um
antigo funcionário da Escola que a obra ali, não passaria de 30 mil reais. De fato, segundo os
funcionários da escola, estiveram ali no mês de janeiro apenas três funcionários fazendo o
serviço e o número de funcionários da empresa aumentou apenas quando foi executado o
serviço da troca de algumas portas.
Ao consultar o SICOP (http://www.sicop.sc.gov.br/mapavivo), Pode se observar que a
maior parte das escolas (isso independentemente do tamanho e da intensidade dos estragos
provenientes da enchente) recebeu em torno de 150 mil reais. Há evidência que o valor é
exorbitante para os serviços realizados no local. Além disso, quais foram os critérios da
distribuição desses valores para todas as escolas, os valores foram distribuídos de forma
homogenia. Questionado sobre esse critério, a assessor do engenheiro da SDR afirmou que o
”motivo é não desagradar ninguém”. Veja ao final, a lista com todas as obras realizadas na
Regional. As obras com realce do amarelo são as obras das escolas que possui valores
iguais. O que intriga, pois sabemos que as necessidades são diferentes. Novamente, quais
foram os critérios?
Ao fazer um levantamento, foram tomados como referência os produtos de melhor qualidade
e maiores preços e também suposto preço de mão-de-obra. Ao valor, agreguei outros itens-
20% e mais outra margem para empresa de 20%. Resultado, se constata o alto custo da obra
e novamente se levanta a questão: qual foi o critério usado para estabelecer esses preços?
Os dados que consegui foi através do SICOB. Mas, o acesso ao público é restrito e aparece
apenas o total do investimento e não especifica o tipo de serviço e produtos.
Ou seja, mesmo com um valor superestimado em R$ 63 504,00, o total do custo chegaria a
41% do valor desembolsado (R$ 153 333,00). Ou seja, duas vezes e meia o valor, qual
deveria ser. No entanto, é valor superestimado. Lembrando da informação de um
funcionário da escola, que ouviu do próprio encarregado da obra: “O custo da obra não
passaria de R$ 30 000,00 (trinta mil reais)”. Feito o levantamento, não existe como
conciliar. No entanto é necessária a especificação dos serviços e material ali empregado.
Após seria necessário uma auditoria.
Foi ligado para a SDR Rio do Sul. Fui bem atendido pelo engenheiro Cassiano e pelo seu
assessor Tarcísio. (Informaram que o DEINFRA possui uma tabela de preços) e tomada de
preços seguiu essa tabela (http://www.deinfra.sc.gov.br/referencialDePrecos.do. Pela
análise, se verificou que esse referencial de preço já possui indício de superfaturamento.
Com a palavra engenheiros e construtores civil. Porque seria um absurdo qualquer mortal
construir uma casa com a maior parte desses valores. Considerando uma demão já que havia
pintura. Uma lata de tinta de boa qualidade custa em torno de R$ 280,00 pode pintar em
torno de 100m² com duas demãos. Vejam que os preços abaixo do DEINFRA, a pintura
custa R$ 20,51 por m², sendo as construtoras, até onde obtive informação cobram entre R$
10,0 12,0. Uma simples placa dos responsáveis técnicos é cobrada mais de R$ 200,49 ao m².
A simples demolição de assoalho de madeira... então veja que o custo pela tabela é de R$
16,20 ao m², a demolição de teto de gesso custa em torno de R$ 12,00 ao m². Com esse
preço do DEINFRA, fazer negócios com o Estado de SC é ficar rico, basta ter uma
construtora. Existem denúncias de que alguns deputados são sócios de empreiteiras ou
mantém laranjas como proprietários. No momento essa informação não está confirmada.