Rubrica Supremo Tribunal de Justiça Secção Central Escadinhas de S. Crispim, N.º 7 1149-049 Lisboa Telef: 213218900 Fax: 213474919 [email protected]Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência 140620 27-07-2020 Recorrente: MEO - Serviços de Comunicação e Multimédia, S. A. Recorrido: Vasco José de Sousa Fernandes Homem Dr(a). Júlio Gomes (4ª Secção) 18870/16.9T8LSB.L1.S1 Espécie: Revista Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 4ª Secção, Apelações em processo comum e especial (2013), 18870/16.9T8LSB.L1 Distribuição: Automática Relação de papeis distribuídos no dia 27-07-2020 [Social] www.tribunaisnet.mj.pt 1 de 1 27-07-2020 - 10:19
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Supremo Tribunal de Justiça Rubrica Secção Central Escadinhas … · 2020-07-01 · Supremo Tribunal de Justiça Rubrica Secção Central Escadinhas de S. Crispim, N.º 7 1149-049
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Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
140620 27-07-2020Recorrente: MEO - Serviços de Comunicação e Multimédia, S. A.Recorrido: Vasco José de Sousa Fernandes Homem
Dr(a). Júlio Gomes (4ª Secção)
18870/16.9T8LSB.L1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 4ª Secção, Apelações em processo comum e especial (2013), 18870/16.9T8LSB.L1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 27-07-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
140504 21-07-2020Recorrente: Lidl e CompanhiaRecorrido: Joao da Cunha Santos
Dr(a). António Leones Dantas (4ª Secção)
3195/19.6T8VNF.G1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 3195/19.6T8VNF.G1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 22-07-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
140405 17-07-2020Recorrente: Pastelaria Marisita Doce, Ldª.Recorrido: Maria Irene Lemos Torres
Dr(a). José Feteira (4ª Secção)
1208/19.0T8BCL.G1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 1208/19.0T8BCL.G1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 20-07-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
140351 16-07-2020Recorrente: Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A.Recorrido: Artur Jorge Pinho de Almeida
Dr(a). Paula Sá Fernandes (4ª Secção)
5515/15.3T8OAZ.P1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Porto - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 5515/15.3T8OAZ.P1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 17-07-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
140287 15-07-2020
Recorrente: Luxus Sociedade de Mediação Imobiliaria LdaRecorrido: Catarina Figueiredo Lopes de Barros Fernandes Galvão de Mello
Dr(a). José Feteira (4ª Secção)
3077/18.9T8CSC.S1
Espécie: RevistaProveniência: Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Cascais - Juízo Trabalho - Juiz 2, Ação de Processo Comum, 3077/18.9T8CSCDistribuição: Automática
140331 15-07-2020
Recorrente: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FAFE, CABECEIRAS DERecorrido: Guimarães - Centro Local do Ave
Dr(a). Júlio Gomes (4ª Secção)
3644/19.3T8GMR.G1.S2
Espécie: Revista excepcionalProveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 4ª Secção, Revista, 3644/19.3T8GMR.G1.S1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 16-07-2020 [Social]
Espécie: RevistaProveniência: Porto - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 3213/18.5T8VNG.P1Distribuição: Automática
140241 14-07-2020Recorrente: Ministério PúblicoRecorrido: Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira
Dr(a). Paula Sá Fernandes (4ª Secção)
2607/19.3T8OAZ.P1-A.S1
Espécie: Reclamação - artº 643 CPCProveniência: Porto - Tribunal da Relação, Secção Social, Reclamação - artº 643 CPC, 2607/19.3T8OAZ.P1-ADistribuição: Automática
140261 14-07-2020
Recorrente: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FAFE, CABECEIRAS DERecorrido: Guimarães - Centro Local do Ave
Dr(a). António Leones Dantas (4ª Secção)
3617/19.6T8GMR.G1.S2
Espécie: Revista excepcionalProveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 4ª Secção, Revista, 3617/19.6T8GMR.G1.S1Distribuição: Automática
140262 14-07-2020
Recorrente: Lar da Felicidade - Associação de Solidariedade SocialRecorrido: Elisabete da Cruz Dias
Dr(a). Júlio Gomes (4ª Secção)
3019/18.1T8LRA.C1.S2
Espécie: Revista excepcionalProveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 4ª Secção, Revista, 3019/18.1T8LRA.C1.S1Distribuição: Automática
140263 14-07-2020Recorrente: Frigocar- Refrigeração Comercial e Industrial, LdªRecorrido: Carlos Miguel Mendes Carvalho
Dr(a). Júlio Gomes (4ª Secção)
5804/19.8T8VNF.G1.S2
Espécie: Revista excepcionalProveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 4ª Secção, Revista, 5804/19.8T8VNF.G1.S1Distribuição: Automática
140264 14-07-2020
Recorrente: Isabel Maria da Silva Pinto dos Reis Alves e CastroRecorrido: David Ricardo Pinto dos Reis Alves e CastroRecorrido: Afonso Nuno Pinto dos Reis Alves e CastroRecorrido: MEO - Serviços de Comunicação e Multimédia, S. A.
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
140144 13-07-2020
Recorrente: Aires Luis Sitima DestapadoRecorrente: Antonia dos Ramos AmaralRecorrente: Arlete Soares Figueiredo CostaRecorrente: Cidalina Alves Gomes Martins...Recorrido: Serviços de Acção Social da Universidade de LisboaRecorrido: Solnave Restaurantes e Alimentação Sa
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
139907 06-07-2020Recorrente: Maria Luisa Inácio LeitãoRecorrido: Generali - Companhia de Seguros, S.A.
Dr(a). Paula Sá Fernandes (4ª Secção)
138/17.5T8CVL.C1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 6ª Secção, Apelações em processo comum e especial (2013), 138/17.5T8CVL.C1Distribuição: Automática
139908 06-07-2020Recorrente: Nuno Miguel Cordeiro VeríssimoRecorrido: BANCO SANTANDER TOTTA S A
Dr(a). Júlio Gomes (4ª Secção)
28813/17.7T8LSB.L1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 4ª Secção, Apelações em processo comum e especial (2013), 28813/17.7T8LSB.L1Distribuição: Automática
139909 06-07-2020Recorrente: Clinica de Recuperação Funcional da Trindade, LdaRecorrido: Irina Vanessa Monteiro dos Santos
Dr(a). António Leones Dantas (4ª Secção)
3283/18.6T8MTS.P1-A.S1
Espécie: Reclamação - artº 643 CPCProveniência: Porto - Tribunal da Relação, Secção Social, Reclamação - artº 643 CPC, 3283/18.6T8MTS.P1-ADistribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 07-07-2020 [Social]
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 259/18.7T8BGC.G1Distribuição: Automática
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 6113/17.2T8BRG.G1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 06-07-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
139717 30-06-2020
Recorrente: MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA S.A.Recorrido: Augusto Manuel Miranda Pereira dos Santos
Dr(a). Júlio Gomes (4ª Secção)
14236/18.4T8PRT.P1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Porto - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 14236/18.4T8PRT.P1Distribuição: Automática
139741 01-07-2020
Recorrente: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FAFE, CABECEIRAS DERecorrido: Guimarães - Centro Local do Ave
Dr(a). José Feteira (4ª Secção)
3617/19.6T8GMR.G1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 3617/19.6T8GMR.G1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 01-07-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
139646 29-06-2020Recorrente: Apram - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira S.A.
Dr(a). José Feteira (4ª Secção)
6577/15.9T8FNC-C.L1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 4ª Secção, Apelações em processo comum e especial (2013), 6577/15.9T8FNC-C.L1Distribuição: Automática
139672 29-06-2020Recorrente: Joana Mendez RaposoRecorrido: Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro
Dr(a). Paula Sá Fernandes (4ª Secção)
3545/18.2T8BCL-A.G1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 3545/18.2T8BCL-A.G1Distribuição: Automática
139678 29-06-2020Recorrente: Padaria da Avenida, Lda.Recorrido: Bruno Miguel Pereira Pinto
Dr(a). José Feteira (4ª Secção)
1059/16.4T8PNF.P1-A.S1
Espécie: Reclamação - artº 643 CPCProveniência: Porto - Tribunal da Relação, Secção Social, Reclamação - artº 643 CPC, 1059/16.4T8PNF.P1-ADistribuição: Automática
139680 29-06-2020
Recorrente: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FAFE, CABECEIRAS DERecorrido: Guimarães - Centro Local do Ave
Dr(a). António Leones Dantas (4ª Secção)
3814/19.4T8GMR.G1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 3814/19.4T8GMR.G1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 30-06-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
139442 22-06-2020Recorrente: White - Airways, S.A.Recorrido: Vanina Milena Pinheiro Pinto
Dr(a). Paula Sá Fernandes (4ª Secção)
162/19.3T8LSB.L1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 4ª Secção, Apelações em processo comum e especial (2013), 162/19.3T8LSB.L1Distribuição: Automática
139444 22-06-2020
Recorrente: Sandro Alexandre Moutinho MêdaRecorrido: Motor Press Ibérica, S.L.Recorrido: Motor-Presse International Verlagsgesellschaft Holding MbhRecorrido: Bertelsmann Se & Co. Kgaa
Dr(a). Júlio Gomes (4ª Secção)
19195/18.0T8SNT.L1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 4ª Secção, Apelações em processo comum e especial (2013), 19195/18.0T8SNT.L1Distribuição: Automática
139445 22-06-2020Recorrente: Maria Amância Martins OliveiraRecorrido: Ch S João Epe Instituição
Dr(a). António Leones Dantas (4ª Secção)
914/18.1T8VNG.P1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Porto - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 914/18.1T8VNG.P1Distribuição: Automática
Espécie: RevistaProveniência: Porto - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 288/16.5T8OAZ.P1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 23-06-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
139287 17-06-2020
Recorrente: Maria da Pureza Matos AmorosoRecorrente: Carlos Amoroso BartolomeuRecorrente: Maria Alice Amoroso BartolomeuRecorrido: Cátia Alexandra dos Santos JesusRecorrido: Seguradoras Unidas, S.A.
Espécie: Revista excepcionalProveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 4ª Secção, Revista, 864/15.3T8LMG.E1.S1Distribuição: Automática
139310 18-06-2020
Recorrente: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FAFE, CABECEIRAS DERecorrido: Guimarães - Centro Local do Ave
Dr(a). José Feteira (4ª Secção)
3644/19.3T8GMR.G1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 3644/19.3T8GMR.G1Distribuição: Automática
139311 18-06-2020Recorrente: Mapfre - Seguros Gerais, S.A.Recorrido: Aflex Portugal - Indústria de Borrachas, Lda.
Dr(a). Paula Sá Fernandes (4ª Secção)
1482/16.4T8VCT-A.G1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 1482/16.4T8VCT-A.G1Distribuição: Automática
139312 18-06-2020Recorrente: Frigocar- Refrigeração Comercial e Industrial, LdªRecorrido: Carlos Miguel Mendes Carvalho
Dr(a). José Feteira (4ª Secção)
5804/19.8T8VNF.G1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 5804/19.8T8VNF.G1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 18-06-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
139002 08-06-2020
Recorrente: Dr. Campos Costa - Consultorio de Tomografia Computorizada SaRecorrido: Zelia Maria Tavares Bastos Santos
Dr(a). António Leones Dantas (4ª Secção)
4180/18.0T8VNG.P1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Porto - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 4180/18.0T8VNG.P1Distribuição: Automática
139003 08-06-2020
Recorrente: Maria Alice Amoroso BartolomeuRecorrente: Carlos Amoroso BartolomeuRecorrente: Maria da Pureza Matos AmorosoRecorrido: Cátia Alexandra dos Santos JesusRecorrido: Seguradoras Unidas, S.A.
Espécie: RevistaProveniência: Évora - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 864/15.3T8LMG.E1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 09-06-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
138974 08-06-2020Recorrente: Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S.A.Recorrido: Jaime Costa Carvalho
Dr(a). Júlio Gomes (4ª Secção)
660/14.5TTBCL.G1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Guimarães - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 660/14.5TTBCL.G1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 08-06-2020 [Social]
Espécie: Revista excepcionalProveniência: Lisboa - Supremo Tribunal de Justiça, 4ª Secção, Revista, 6010/17.1T8GMR.G1.S1Distribuição: Automática
138921 04-06-2020Recorrente: Domingos Franco Rodrigues da SilvaRecorrido: Seprama - Gestão e Investimentos, Lda
Dr(a). Paula Sá Fernandes (4ª Secção)
26276/17.6T8PRT.P1.S1
Espécie: RevistaProveniência: Porto - Tribunal da Relação, Secção Social, Apelações em processo comum e especial (2013), 26276/17.6T8PRT.P1Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 05-06-2020 [Social]
Nº Entrada Data Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
138790 01-06-2020
Recorrente: Jorge Humberto Pereira Ferreira
Recorrido: Atm- Assistência Total Em Manutenção S.A.
Dr(a). Joaquim António
Chambel Mourisco (4ª
Secção)
10840/19.1T8LSB.L1.S1
Espécie: Revista
Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 4ª Secção,
Apelações em processo comum e especial (2013),
10840/19.1T8LSB.L1
Distribuição: Automática
Relação de papeis distribuídos no dia 01-06-2020 [Social]
www.tribunaisnet.mj.pt 1 de 1 01-06-2020 - 12:40
Supremo Tribunal de Justiça RubricaSecção Central
Escadinhas de S Crispim. N.° 71149-049 Lisboa
Telef: 213218900 Fax: 213474919correio(stj.pt
Relação de papeis distribuídos no dia 27-05-2020 tSociallN° Entrada Data j Partes Relator Processo Espécie e Proveniência
Espéce: RevistaRecorrente: Ageas Portugal — Companhia de Seguros Sa,- Proveniência: Coimbra - Tribunal da Relação, 6a Secção,Dr(a). Paula Sa Fernandes138694 25-05-2020 Recorrido: Antonio Manuel Sararva Martins
Secção) 3574/173T8LRAClS1 Apeiaçoes em processocomum eespec’al (2013).3574/i73T8LR&C1Distribuição: Automática
Dr(a). Joaquim António Espécie Reclamação - art° 643 CPC138713: 26-05-2020
‘Recorrente: Soflusa Saciedade Fluvial de Transportes, Sa :Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação, 43 Secção,
‘Recorrido. Sitemaq Sindicato da Marinha Mercante. Indústrias e .Dr(a). José Feteira (4‘ 8491.118.7T8LSB.L2,S1 Apelações em processo comum e especial (2013),
138695 25-05-2020Energia
‘Secção)1
,8491/18.7T8LSB.L2Distribuição: AutomáticaRecorrente: Ronsegur - Rondas e Segurança. LdaRecorrido: Securitas - Serviços e Tecnologia de Segurança. S.A.‘Recorrido. Pedro Luis Furtado Martins
,‘Recorrido: Francisco Helder da Silva da CostaRecorrido: André Filipe dos Santos Mota“Recorrido: Carlos Alberto Ladeira‘Recorrido: Luis Paula Matos Gomes‘Recorrido: Mário António Oliveira Casta
,,
Espécie: Revista
Recorrido: Milton Miguel da Costa
‘ Proveniência: Lisboa - Tribunal da Relação. 43 Secção.
Recorrido. Pedro Miguelda Costa Ferreira ‘Dr(a). Antóno Leones2131/18.1TSPDL.L1.S1,’Apelaçõesemprocessocomumeespecial (2013),
138697i 25-05-2020Recorrido: Roberto Miguel Costa de Sousa Dantas (43 Secção)
‘ 2131/18 IT8PDL LI
“Recorrido: João Amaral Xavier
i j Distribuição: Automática
‘Recorrido: Tomás Santos Barbosa‘
1Recorrido: José Antônio Gonçalves CorreiaRecorrido: José António Braga Nordeto LopesRecorrido: Allan António Lima
,‘
II
Recorrido: Eunice Glória Raposo Pereira Sousa RodniguesRecorrido: Gabriel Furnas MouraRecorrido: Tánia Raquel Sotelho Costa Silva
‘Reclamante: 73- Maria de Lurdes Barata Almeida Godinho,II Espécie: Reclamação - art° 643 CPC
“Reclamado: Agéncia Para O Investimento e Comércio Externo de ‘,Dr(a). José Feteira (43, 25209/16.IT8LSB-C.L1-IProveniéncia: Lisboa- Tribunalda Relação, 43 Secção,