Superintendência de Atenção à Saúde- SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica – DAF FARMÁCIA CIDADÃ Os desafios para uma Assistência Farmacêutica Integral.

Superintendência de Atenção à Saúde- SASSuperintendência de Atenção à Saúde- SASDiretoria de Assistência Farmacêutica – DAFDiretoria de Assistência Farmacêutica – DAF

FARMÁCIA CIDADÃFARMÁCIA CIDADÃOs desafios para uma Assistência Farmacêutica Integral Os desafios para uma Assistência Farmacêutica Integral

MMaceió, 16 de Maio de 2008aceió, 16 de Maio de 2008

C O N E D E SC O N E D E SConselho Estadual Conselho Estadual

de Desenvolvimento Econômico e Socialde Desenvolvimento Econômico e Social

DESAFIO

Institucionalizar a assistência farmacêutica, onde a ampliação do acesso ao medicamento estivesse atrelado ao seu uso racional e a melhoria da qualidade da gestão;

Transformar a Assistência Farmacêutica em um programa de Estado e não apenas de Governo.

Ciclo da Assistência Ciclo da Assistência FarmacêuticaFarmacêutica

Gerenciamento

Financiamento

Recursos Humanos

Sistema de Informações

Controle e Avaliação

Seleção

Utilização: Prescrição,

Dispensação e uso

Distribuição

Armazenamento

Programação

Aquisição

Princípio básico e norteador para a efetiva implementação da Assistência Farmacêutica.

Marin, Nelly; Luiza, Vera Lucia; Osório-de-Castro, Cláudia G. Serpa; Machado-dos-Santos, Silvio (org). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. Planejar é preciso.

O ProblemaO Problema

2 bilhões de pessoas no mundo sem acesso a medicamentos essenciais.

Em Alagoas 2,9 milhões de Pessoas(96,5%) dependem direta ou indiretamente do SUS;

Alagoas possui uma das menores promoções ao acesso e à garantia na dispensação de medicamentos do país- 2000-2003;

Nunca dispôs de Plano de Assistência Farmacêutica como um dos capítulo do Plano Estadual de Saúde;

25-70% do gasto em saúde nos países em desenvolvimento corresponde a medicamentos, comparado com menos de 15% nos países desenvolvidos.

OMS, 2004 e DATASUS-2006.

Alguns dados...Alguns dados...

Disponibilidade dos medicamentos principais

Local de coleta Resultado

Unidades de Saúde 73%

Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal

76%

Central de Abastecimento Farmacêutico Estadual

77%

MINISTÉRIO DA SAÚDE; OPAS. Avaliação da assistência farmacêutica e regulamentação de medicamentos no Brasil: estrutura, processo e resultados. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005. Planejar é preciso

ContextoContexto

Tradicionalmente a Assistência Farmacêutica (AF) tem sido reduzida à aquisição e distribuição de medicamentos.

Poucas vezes tem sido tratada com integralidade, garantindo a sua inserção nos Planos Municipais e Estaduais de Saúde e o uso racional de medicamentos efetivamente implantado na linha do cuidado nas Unidades do SUS.

Planejar é preciso-2006 e 2007

FARMÁCIA CIDADÃ Por quê e como surgiu o Farmácia Cidadã???

Motivação:

1- Fortalecimento da Humanização dos Serviços e dos Servidores;

2- Fórum Saúde do Cidadão - Você Conhece os Seus Direitos?

Obs.: Realizado em parceria com Conselho Regional de

Medicina e Ministério Público Estadual em várias cidades do estado. Onde a finalidade principal é orientar a população sobre como exercer sua cidadania e como humanizar as ações de saúde em nosso estado resgatando a cidadania da nossa população.

TRABALHO EM EQUIPE

Em discussões os Farmacêuticos(as) e técnicos da Diretoria chegaram a algumas conclusões:

1- Era necessário institucionalizar a A.F., com o fortalecimento da gestão em todos os seus aspectos.

2- Após várias sugestões descobrimos uma das formas de “como fazer”!!!!!

Criamos um modelo descentralizado e focado no resgate da humanização tão necessária mas tão pouco aplicada no nosso dia a dia.

PRIORIDADES DO PPA 2008-2011

Cinco Grandes Prioridades para o PPA 2008-2011

Atenção Básica; Assistência de Media e Alta Complexidade; Vigilância à Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão e Controle Social

NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA

Como Funcionará?

1- Edital Público de Doação(baseado no Dec. nº. nº.3.549, de 1º. de Janeiro de 2007 . e a publicidade em forma de parceria com a FAT;

2- Edital Público interno na FAT para escolha da Logomarca;

3- Definição das Etapas de Trabalho junto a SESAU, CES e COSEMS para divulgação e pactuação;

4- Trabalho junto aos municípios para fortalecimento da gestão e do planejamento a curto, médio e longo prazo(Planos de A.F.);

5- Parcerias com Faculdades e Entidades de Classe.6- Disponibilização Gratuita do SIGHOSP e SISMED

COMO FUNCIONARÁ PARA O MUNICÍPIO??

Descentralização dos Recursos da Assistência Farmacêutica Básica direto nas Contas da AF(FNS)- PORTARIA 3.237 de 24 dez 2007:

- PRIMEIRA ETAPA:

1- O fortalecimento da Gestão da A.F.;2- Compras baseadas nas realidades locais ou seja com base na

epidemiologia;3- Apoio técnico aos municípios;4- Discussão de Modelos de Gestão dos Recursos(Consórcios e

outros);5- Ampliação do Elenco de Medicamentos para otimizar o recurso

e fortalecer a resolutividade terapêutica na atenção básica; Resolução CIB Ad referendum nº01-2008.

6- Definição de apoio técnico para Comissão de Farmácia e Terapêutica Estadual(CONSELHOS E ENTIDADES);

7- Capacitação e busca pelo uso racional do medicamento

Instrumentos de Informação

Site da Sesau: www.saude.al.gov.br

Página da DAF:

http//portal.saude.al.gov.br/daf

Boletins informativos trimestrais; Reuniões a cada 4 meses dos Coordenadores

da A.F. para avaliação do Plano Estadual;

COMO FUNCIONARÁ PARA O MUNICÍPIO??

Segunda Etapa:

Kit- Farmácia Cidadã - Doação de Computadores e Impressoras, Condicionadores de ar e geladeiras para medicamentos

Ampliação da Central de Medicamentos e FARMEX- Recursos Próprios - SESAU;

Descentralização dos Medicamentos de Dispensação Excepcional;

Insumos para Diabéticos(Pactuado na CIB); Convênios com a SESAU(surfactante e imun.

Anti-rh); Reuniões Regionalizadas para avaliação do

Farmácia Cidadã; Capacitações das áreas estratégicas(Municípios

e Estado);

PACTUAÇÃO PARA INSUMOS E MEDICAMENTOS DE DIABETES MELLITUS

Regulamentada pela Lei 11.347 de set./2006 e pela PT GM/MS 2583 de 10/10/2007. Insumos para Diabetes

Como Funcionará:1- Pactuação na CIB(+/- 6 milhões de reais);2- Definição de padronização estadual de

tiras reagentes de medidas de glicemia capilar e lancetas para aquisição pelo Estado através de R.P;

3- Distribuição através de calendário de acordo com programação prévia da DAF/GNCM

Convênios - SESAU

Para apoio direto ao PROMATER estaremos conveniando os Hospitais do interior que implantarem UTI´s e UCI´s onde repassaremos o Surfactante(60%) para tratamento de Neonatos no interior;

Proposta de Convênios com os municípios para fornecimento de Imunoglobulina Anti-Rh-D, buscando diminuir a mortalidade e futuramente de forma profilática através de protocolo clínico.

Medicamentos Excepcionais

Parceria entre Estado e Município é Fundamental;

Descentralização dos medicamentos mas cobrança centralizada da APAC na FARMEX;

Avaliação da capacidade física e condições sanitárias adequadas serão avaliadas pela DAF e Anvisa para doação do Kit.Farmácia Cidadã ;

Trabalho conjunto do Farmacêutico e da Assistência Social em todo o processo;

Melhoria do elenco de Medicamentos para atenção básica e para os CAPS.

FARMEX FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS

Público Atendido:- População em geral(+/- 14 mil pacientes cadastrados

com 7 mil ativos);

Patologias Atendidas: - Mais 50 patologias, onde temos pacientes

Transplantados e Renais Crônicos, com esclerose múltipla, com Alzheimer, Parkinson, Distúrbio de Crescimento e Puberdade Precoce, Artrite Reumatóide, Hepatites virais, Doenças raras como Goucher e Fibrose Cística, Esquizofrenia, Acromegalia, Asma Grave e Acne, entre outras.

FARMEX PRODUÇÃO DE APAC´S -2007

* Em Dezembro de 2006:R$ 665.308,57 – 151.482 procedimentos.

* Em Novembro de 2007:R$ 1.101.355,77 - + de 400.000

procedimentosFonte:Data SUS

Total de APAC´s 2007: 10.939.029,550 s/ Interferon Pequilado desde junho.

Significa - Ampliação do Acesso na Rede

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO

1. Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão no SUS, fortalecendo o compromisso com os direitos do cidadão;

2. Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando a transversalidade e a grupalidade;

3. Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde e com a produção de sujeitos;

4. Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS;

5. Co-responsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e atenção;

6. Fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do SUS;

7. Compromisso com a democratização das relações de trabalho e

valorização dos profissionais de saúde, estimulando processos de educação permanente.

Central de Medicamentos

Arquivo FARMEX

Armazenagem FARMEX

FARMEX – Produção e Arquivo

Orçamento da Assistência Farmacêutica para 2008

R$ 75.901.364,00•GESTÃO, RH E ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

•R$ 741.600,00 •MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA

•R$ 5.419.100,00•MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL

•R$ 680.680,00•MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS

•R$ 48.779.984,00•MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

•R$ 13.800.000,00•MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS

•R$ 720.000,00•MEDICAMENTOS ESPECIAIS- JUDICIAIS

•R$ 5.760.000,00

OBS: Este orçamentos será ampliado devido ao Programa Avança Saúde!!!