SUMÁRIO DOUTRINA o JUSPOSTULANDIEM FACEDANOVACOMPETÊNCIADAJUSTIÇADOTRABALHO17 VicenteJosé Malheirosda Fonseca REENGENHARIA DOPROCESSO:PRODUTIVIDADEECELERIDADE.. . . . . 39 Georgenorde Sousa Franco Filho DIREITOSFUNDAMENTAIS: APLlCABILlDADE IMEDIATAE VEDAÇÃO AO RETROCESSO. ................................. 49 Suzy Elizabeth Cavalcante Koury CONTRIBUiÇÕESOCIAIS E O PRINCíPIO DA AFETAÇÃO NA CONSTITUiÇÃO FEDERALENAJURISPRUDÊNCIA DOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. . . .. 61 MariaZuíla Lima Outra A LEI N. 11.232/2005, SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO CIVIL E REPERCUSSÕESNO PROCESSO DO TRABALHO. . . . . . . . . . . . . . .. 85 MarceloLuis de Souza Ferreira SALÁRIO MíNIMO PROPORCIONAL À JORNADA - VALIDADE AFERIDA PELO COLlGAMENTODOSPRISMASJURíDICOESOCIAL. .............. 109 NeyStany Morais Maranhão PROTEÇÃOCONTRA CONDUTAS ANTI-SINDICAIS (ATOS ANTI-SINDICAIS, CONTROLECONTRADISCRIMINAÇÃOEPROCEDIMENTOS ANTI-SINDICAIS) CláudioArmando Couce de Menezes LEI 11.232/2005:REFORMA DA EXECUÇÃO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ................................... 127 Gustavo Filipe Barbosa Garcia OPRINCíPIODAPROPORCIONALlDADE E APENHORA DE SALÁRIO. . . . . . 139 FranciscoAlberto da Motta Peixoto Giordani MENTE, CÉREBRO EDIREITO.......................... 163 Atahualpa Fernandez 1 Marly Fernandez REGISTRO PERSPECTIVAS PARAAJUSTIÇADOTRABALHQ . . . . . . . . . . . . . . . . 173 LuizAlbano Mendonça de Lima DISCURSONAAMATRA VlIl ........................... 177 VicenteJosé Malheiros da Fonseca ASSUMINDOA PRESIDÊNCIADAANDT. . . . . . . . . . . Georgenor de Sousa Franco Filho DISCURSOPELORECEBIMENTODOS NOVOS JUíZES FEDERAIS DOTRABALHO SUBSTITUTOS. ................................. 185 Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins DISCURSODEPOSSE.............................. 189 GabrielieAmado Boumann ... 181 R.TRT- 8"Reg. Belém, v. 39, n° 76, p. 1 - 452, Jan./Jun./2006 9 117 I !I