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Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES
D E C R E TO S
______________________________________________________________________________
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS
............................................................................................1
- PORTARIAS
...........................................................................................2
- LICITAÇÕES
..........................................................................................2
- CONTRATOS
.........................................................................................3
- RECURSOS HUMANOS
........................................................................4
- SMMA
.....................................................................................................4
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC
........................................................................................................4
- FUNDESP
..............................................................................................4
- IPLAN
.....................................................................................................4
- AMTT
......................................................................................................5
ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL
............................................................................5
EDIÇÃO Nº 2.202 / ANO IX / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO,
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2017
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.202 - PONTA
GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE
20172
P O R TA R I A S
P O R T A R I A N º 1 6. 5 6 4, de 16/11/2017 O PREFEITO
MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Decreto 12.120/2016, com
a Resolução do CMDPI 04/2017, e tendo em vista o contido no
protocolado 3040017/2017 Considerando que compete ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa a aprovação da composição
das Comissões de Seleção e de Monitoramento e Avaliação, para
definir o chamamento público para celebração de parcerias a serem
executadas com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
R E S O L V EArt. 1º - CONSTITUIR Comissão de Seleção e de
Monitoramento e Avaliação, integrada pelos
seguintes membrosCOMISSÃO DE SELEÇÃO
NOME SECRETARIA MAT.CARLA BÜRHER SALLES ROSA SMAS 8.214
MARIA DE FÁTIMA FIEBIG FUNDAÇÃO PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
700.001THAIS DO PRADO VERILLO SMAS 22.233TIAGO MARQUES DE CARMO
SMAS 19.309MARISA PEREIRA DE CAMARGO CONSELHEIRA CMDPI - - -
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃONOME SECRETARIA MAT.LISETE
DE FÁTIMA LACK NUNES SMAS 8.774LIZIANE BATISTA PINTO SMAS
26.491MARLENE STELLE SMAS 10.662MARIA MADALENA DE LIMA CONSELHEIRA
CMDPI - - -ROSANE APARECIDA DOS ANJOS CONSELHEIRA CMDPI - - -
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 16 de novembro de 2017
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do
Município
L I C I TA Ç Õ E S
______________________________________________________________________________Aviso
de SUSPENSÃO de Licitação
SUSPENSÃO do Pregão, na forma ELETRONICA nº398/2017. O Município
de Ponta Grossa - PR informa que o Pregão 398/2017, com data
marcada às 09h00min do dia 11 de DEZEMBRO de 2017, através da Bolsa
de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma
eletrônica para Aquisição de MAMADEIRAS E ESCOVAS DE LIMPEZA para o
Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira, da Secretaria
Municipal de Saúde, do nosso Município. Será publicado
posteriormente nova data e horário para REABERTURA do mesmo. Mais
informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser
obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das
12h00min as 18h00min na sede da Prefeitura, ou pelo telefone (42)
3220-1349 ou ainda através do link
http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes, www.bll.org.br.
Ponta Grossa, 08 de dezembro de 2017. ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
POMPEU
Secretária Municipal de
Saúde______________________________________________________________________________
RESULTADO DO PREGÃO N. 357/2017 VENCEDOR: ELIANE MARIA MENDES DA
LUZ Item Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1
Ovos brancos; grandes. Casca lisa, limpa, sem rachaduras;
calcificação uniforme. Embalagem primária: caixas de papelão com 12
Unids. Embalagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de
20 dias após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção de
acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o
produto. Registro no SIP ou SIF. Padrão de codificação da embalagem
primária: EAN 13 (código de barras).
GNSA SIF 564 DZ 3000 R$ 4,4999
R$ 13.499,70
Pregoeira: Eliana Delezuk InglezMais informações no Departamento
de Compras da PMPG.
______________________________________________________________________________
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO N˚ 403/17
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,
através de seu Departamento de Compras, informa aos interessados em
participar do Pregão Eletrônico n˚ 403/17, a sua SUSPENSÃO, tendo
em vista pedido de impugnação feito pela empresa LE COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI-EPP, através do protocolo 3400228/17. Comunicamos
que será informada, em tempo oportuno, a nova data e horário para
abertura do referido pregão através de publicação em Diário Oficial
do Município.Maiores informações, poderão ser obtidos junto ao
Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa,
sito à Av. Visconde de Taunay. 950, no horário das 13:00 h às 18:00
h, ou ainda pelo fone (042) 3220 1349
Ponta Grossa, 08 de Dezembro de 2017.Maria Claudete Rodrigues
Wanderley- Pregoeira
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.202 - PONTA GROSSA,
SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2017
3
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO N˚ 405/17
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,
através de seu Departamento de Compras, informa aos interessados em
participar do Pregão Eletrônico n˚ 405/17, a sua SUSPENSÃO, tendo
em vista pedido de impugnação feito pela empresa LE COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI-EPP, através do protocolo 3400231/17. Comunicamos
que será informada, em tempo oportuno, a nova data e horário para
abertura do referido pregão através de publicação em Diário Oficial
do Município.Maiores informações, poderão ser obtidos junto ao
Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa,
sito à Av. Visconde de Taunay. 950, no horário das 13:00 h às 18:00
h, ou ainda pelo fone (042) 3220 1349
Ponta Grossa, 08 de Dezembro de 2017.Maria Claudete Rodrigues
Wanderley
Pregoeira______________________________________________________________________________
AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO
DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a
realização do seguinte procedimento licitatório:
Pregão, na Forma Eletrônico nº427/2017.Data: 22 de dezembro de
2017,Horário: 16h00mObjeto: Aquisição de material para incentivo a
Organização da Assistência Farmacêutica ( IOAF)Valor máximo: R$ R$
10.580,00 (dez mil, quinhentos e oitenta reais)Dotação
Orçamentária: 08.002.10.303.0064.1.464.4.4.90.52.00.00. - 500 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEMais informações, bem como a
íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao
Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura
Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no
horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo
fone/fax (42) 3224-1176 ou (42) 3901-1551 ou ainda pelo Site:
www.pg.pr.gov.br / www.bllcompras.org.br
ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEUSecretário Municipal de
Saúde
Ponta Grossa, 08 de dezembro de
2017______________________________________________________________________________
RESULTADO DO PREGÃO N. 355/2017 VENCEDOR: W.A.M COMÉRCIO DE
MATERIAS E CONSTRUÇÃOItem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit.
Valor Total
1APARELHO DE AR CONDICIONADO quente e frio, potencia de 36.000
BTUS
Midea High Wall 30.000 BTUs UND 1 R$ 6.070,00 R$ 6.070,00
Pregoeira: Eliana Delezuk InglezMais informações no Departamento
de Compras da PMPG.
______________________________________________________________________________
RESULTADO DO PREGÃO N. 379/2017VENCEDOR: PLANTIMUDAS E COMÉRCIO
LTDA. Item Descrição Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1 Contratação de empresa para fornecimento de Mudas de
Hortaliças. SVÇ 12 R$ 7.820,00R$
93.840,00
Pregoeira: Eliana Delezuk InglezMais informações no Departamento
de Compras da PMPG.
______________________________________________________________________________
RESULTADO DO PREGÃO N. 387/2017 VENCEDOR: GRAFICA SANTANA
LTDAItem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1 Termo de visita 50/2 vias papel extra copy - impresso 1 cor.
Via carbonada. Marca Própria Impresso UN 10000 R$ 0,11 R$
1.100,00
Pregoeira: Eliana Delezuk InglezMais informações no Departamento
de Compras da PMPG.
______________________________________________________________________________
RESULTADO DO PREGÃO, na forma Eletrônica nº 157/2017Pregão nº
157/2017 – Processo nº 311/2017 – para Registro de Preços para
eventual aquisição de Medicamentos, Material Médico de Uso
Veterinário e Material Permanente de uso no Canil Municipal,
realizado em 14/11/2017.FORNECEDOR: MEDIC VET LTDA - ME - CNPJ:
20.637.873/0001-17Lote Item Descrição Marca Unid Quant. Unit.
Total
1 1 Acepromazina a 1%. Solução injetável. Frasco ampola 20 ml.
Uso veterinário.APROMAZIN
1% F/A 45 24,68 1.110,60
2 1
Antibiótico composição: benzilpenicilina G procaína 10.000.000
UI + benzilpenicilina G benzatina 10.000.000 UI +
dihidroestreptomicina (sulfato) 20g, veículo q.s.p.100ml. Solução
injetável. Frasco ampola 50 ml. Uso veterinário.
SUPRAPEN 50ML F/A 30 36,20 1.086,00
4 1 Cetamina cloridrato 10%. Solução injetável. Frasco ampola 10
ml. Uso veterinário. KETALEX 10ML F/A 45 22,55 1.014,75
5 1 Dexametasona 2 mg/ml. Solução injetável. Frasco ampola 50
ml. Uso veterinário.DEXAFLAN
50ML F/A 30 13,63 408,90
6 1 Enrofloxacina 10%. Solução injetável. Frasco ampola 50 ml.
Uso veterinário.FLOXICLIN
50ML F/A 15 13,98 209,70
7 1 Ivermectina 1%. Solução injetável. Frasco ampola 50 ml. Uso
veterinárioBIOMECTINA
50ML F/A 15 13,80 207,00
9 1 Meloxicam 2%. Solução injetável. Frasco ampola 50 ml. Uso
veterinário. MAXICAM 50ML F/A 15 70,23 1.053,45
10 1
Polivitamínico composição: sulfato de mefentermina 600 mg +
vitamina B2 200 mg + vitamina B6 500 mg + nicotinamina 10.000 mg +
pantotenato de cálcio 500 mg, veiculo q.s.p. 100ml. Solução
injetável. Frasco 10 ml. Uso veterinário.
POTENAY INJ. NF 10ML FRC 30 8,28 248,40
11 1
Vacina Octupla V8 importada para imunização contra cinomose,
parvirose, adenovirose tipo 2, hepatite, parainfluenza, coronavírus
e leptospirose pó liofilizado + frasco diluente de 1 ml.
RECOMBITECK F/A 630 68,87 43.388,10
12 1Vermífugo composição: praziquantel 50 mg + pamoato de
pirantel 144 mg + febantel 150 mg. Comprimido. Uso veterinário.
CHEMITAL PLUS CMP 630 3,06 1.927,80
Valor Total do Fornecedor: R$ 50.654,70 (cinquenta mil,
seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta
centavos).FORNECEDOR: PARCOMED PARANA COM. E REP. DE PROD. FARM.
LTDA. - CNPJ: 85.079.200/0001-34Lote Item Descrição Marca Unid
Quant. Unit. Total
17 1 Fio de sutura cirúrgico nylon agulhado 0-0. Uso
veterinário. agulha 3/8 de 20 mm QUALTRUS/JNJ UND 300 2,50
750,00
18 1 Fio de sutura cirúrgico nylon agulhado 2-0. Uso
veterinário. agulha 3/8 de 20 mm QUALTRUS/JNJ UND 600 2,32
1.392,00
20 1 Fio de sutura cirúrgico vicryl agulhado 2-0. Uso
veterinário. agulha 1/2 de 2,6 cm (robusta) QUALTRUS/JNJ UND 1200
8,90 10.680,00
Valor Total do Fornecedor: R$ 12.822,00 (doze mil, oitocentos e
vinte e dois reais).VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$
63.476,70 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais
e setenta centavos)Ponta Grossa/PR, 08 de dezembro de 2017.
PREGOEIRA: ROSEMARI FERREIRA
Resultado do Pregão Eletrônico nº 402/2017Pregão nº 402/2017 –
Processo nº 713/2017 – para aquisição de toner e cilindro
fotocondutor de imagem para impresssora Samsung SCX - D6555, a ser
utilizado pelo departamento de compras da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Planejamento.FORNECEDOR: CAURE INFORMATICA E
SUPRIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.972.582/0001-94Valor Total do
Fornecedor: 2.542,00 (dois mil quinhentos e quarenta e dois
reais).LOTE 1Valor Total do Lote: 1.528,00 (um mil quinhentos e
vinte e oito reais).Item Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit.
Valor Total
1CARTUCHO DE TONER MODELO SCX D6555A, PRETO, PARA IMPRESSORA
SAMSUNG SCX 6555, ORIGINAL.
SAMSUNG D6555A UND 4 R$ 382,00
R$ 1.528,0000
LOTE 2Valor Total do Lote: 1.014,00 (um mil e quatorze
reais).Item Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1 CILINDRO FOTOCONDUTOR DE IMAGEM PARA SAMSUNG SCX 6555N, NOVO E
ORIGINAL.SAMSUNG SCX 6555N UND 2 R$ 507,00
R$ 1.014,0000
Pregoeiro – João Ildo
Niedzwiedki______________________________________________________________________________
RESULTADO DO PREGÃO N. 358/2017 VENCEDOR: SUPERMERCADO SUPERPAO
LTDALOTE 1Item Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor
Total
1
Agua sanitária: solução aquosa, à base de hipoclorito de sódio
(2,5%); estabilizante e veículo. Percentual de cloro ativo entre
2,0 e 2,5%. Estabilizantes permitidos: hidróxido de sódio ou
cálcio, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio.
Registro na ANVISA/MS. Embalagem primária: frascos plásticos de
polietileno de alta densidade, com 1 litro. Embalagem secundária:
caixa de papelão. Validade mínima de 06 meses após a data de
fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a
legislação vigente para produtos de limpeza e específica para o
produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).
FLOPS 1L L 3360 R$ 1,25 R$ 4.200,00
VENCEDOR: A G ROSSATO - DISTRIBUIDORA – MELOTE 2Item Descrição
Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1
Papel higiênico de alta qualidade, branco, neutro, folha dupla,
picotada e texturizada. Composição: 100 % fibras celulósicas
virgens. Embalagem primária: fardos plásticos com 04 rolos de 30 m
x 10 cm. Validade mínima de 03 anos após a data de fabricação.
Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente
para produtos de higiene e específica para o produto. Padrão de
codificação: EAN 13 (código de barras).
Fofinho PCT 3000 R$ 2,99 R$ 8.970,00
VENCEDOR: CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA LOTE 3Item
Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1
Sabonete em barra, perfumado, à base de estearato de sódio,
carbonato de cálcio, glicerina, cloreto de sódio, carbonato de
sódio, essências e coadjuvantes. Embalagem primária: individual;
com 90 g do produto, feita em papel. Embalagem secundária: caixas
de papelão. Validade mínima de 02 anos após a data de fabricação.
Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente
para produtos de higiene e específica para o produto. Padrão de
codificação: EAN 13 (código de barras). REFERÊNCIA: LUX, PALMOLIVE,
PROTEX, equivalente ou superior.
ype UND 10800 R$ 1,00 R$ 10.800,00
VENCEDOR: COMERCIAL BORA EIRELILOTE 4Item Descrição Marca Unid
Quant. Valor Unit. Valor Total
1
Vela: composição – parafina e pavio de algodão com resistência
gradual durante a queima. Cor branca. Embalagem primária: pacotes
plásticos. Peso por pacote variando entre 15 e 19 g. Embalagem
secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 03 anos após a
data de fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a
legislação vigente, específica para o produto. Padrão de
codificação: EAN 13 (código de barras).
POLISOL KG 342 R$ 13,51 R$ 4.620,42
Pregoeira: Eliana Delezuk InglezMais informações no Departamento
de Compras da PMPG.
______________________________________________________________________________
Licitação Modalidade Tomada de Preços n.º 016/2017RESULTADO DE
JULGAMENTO
Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº.
8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe,
declarando como vencedora a empresa UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.,
estabelecida na Rua Benjamin Constant, nº 921, Centro, Ponta Grossa
– PR, CEP 84.010-380, Fone 42-3223-1575. Valor da proposta R$
10.290,05 (dez mil, duzentos e noventa reais e cinco centavos).
Licitação Modalidade Tomada de Preços n.º 017/2017RESULTADO DE
JULGAMENTO
Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº.
8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe,
declarando como vencedora a empresa CONSTRUTORA JARDIM PARAÍSO
PONTA GROSSA EIRELI - ME., estabelecida na Rua Candido Borsato, nº
839, Jardim Paraíso, Ponta Grossa – PR, CEP 84.030-520, Fone
42-3235-2940. Valor da proposta R$ 43.721,25 (quarenta e três mil,
setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).
Christiano PortelaPresidente da Comissão
C O N T R ATO S
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 144/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: SANI
MEDICAMENTOS EIRELI - EPPCLAUSULA PRIMEIRA: Ficam rescindidos os
lotes 21 e 30, da Ata de Registro de Preços n°. 144/2017.Lote Item
Quant. Unid Descrição Marca/Espec. Valor Unit.
21 1 45000 CMP CARBONATO DE CÁLCIO 500 MG + COLECALCIFEROL
(VITAMINA D3) 200 UI. COMPRIMIDOS. VITAMED VITAMED R$ 0,1000
30 1 8750 F/A Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI. Solução
injetável com diluente. Frasco-ampola. TEUTO TEUTO R$ 6,6200
______________________________________________________________________________TERMO
DE COLABORAÇÃO N°. 017/2017
COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: PIA UNIÃO DAS
IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.202 - PONTA
GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE
20174
OBJETO: Disciplinar o repasse em 12 (doze) parcelas de recursos
financeiros, para despesas referente a manutenção da instituição,
conforme detalhado no Plano de Aplicação nº 2838.VALOR: R$
322.914,36 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e quatorze
reais e trinta e seis centavos).PRAZO: vigência de 03/01/2018 até
03/01/2019.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA
de licitação nº
209/2017.______________________________________________________________________________
ACORDO DE COOPERAÇÃO N°. 474/2017COOPERANTE: MUNICÍPIO DE PONTA
GROSSACOOPERADOR: ACAp - ASSOCIAÇÃO DE APOIO ATENDIMENTO E
ASSESSORAMENTO GENY DE JESUS SOUZA RIBAS.OBJETO: Estabelecer
parceria através de Acordo de Cooperação formalizada entre a
Secretária Municipal de Saúde e a ACAp - ASSOCIAÇÃO DE APOIO
ATENDIEMNTO E ASSESSORAMENTO GENY DE JESUS SOUZA RIBAS, para
aquisição de materiais e medicamentos odontológicos.PRAZO: 01 (um)
ano.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do
Paraná.______________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 485/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA
GROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAOBJETO: prestação de
serviço referente a reparo no forro interno da cobertura do
Terminal De Passageiros do Aeroporto Municipal de Ponta
Grossa.VALOR: R$ 39.211,90 (trinta e nove mil, duzentos e onze
reais e noventa centavos).PRAZO: 30 (trinta) dias.FORO: Comarca de
Ponta Grossa, Estado do Paraná.DISPENSA de Licitação nº 212/2017.
______________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 488/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA
GROSSACONTRATADA: ELIANE MARIA MENDES DA LUZ ZIMOVSKEI - EPPOBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios CARNES e DERIVADOS destinados a
suprir as necessidades das Entidades Filantrópicas Conveniadas e
das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.VALOR: R$ 389.971,15
(trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e
quinze centavos).PRAZO: 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta
Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº
284/2017.______________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 489/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA
GROSSACONTRATADA: INDÚSTRIA DE FRIOS CARRARO LTDA ME.OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios CARNES e DERIVADOS destinados a
suprir as necessidades das Entidades Filantrópicas Conveniadas e
das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.VALOR: R$ 187.815,99
(cento e oitenta e sete mil, oitocentos e quinze reais e noventa e
nove centavos).PRAZO: 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta
Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº
284/2017.______________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 490/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA
GROSSACONTRATADA: LEANDRO EIDAM SCHEIFER & CIA LTDA.OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios CARNES e DERIVADOS destinados a
suprir as necessidades das Entidades Filantrópicas Conveniadas e
das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.VALOR: R$ 132.124,66
(cento e trinta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta
e seis centavos).PRAZO: 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta
Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 284/2017.
R E C U R S O S H U M A N O S
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o contido no protocolo sob nº 22203192017.Convoca o servidor abaixo
relacionado para tratar de assunto de seu interesse:
NOME MATRICULA LOTAÇÃORONALDO CESAR FERNANDES DE PAULA 200281
SMS
A servidora relacionada deverá comparecer no Departamento de
Recursos Humanos sito à Av. Visconde de Taunay, 950, 1º andar –
Bairro Ronda, no horário das 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas a contar da data desta publicação.
RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSECRETARIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E
N T E
SÚMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃOMICROSUL INDÚSTRIA
DE FERTILIZANTES LTDA - EPP torna público que recebeu da Secretaria
do Meio Ambiente De Ponta Grossa, a Licença de Instalação (LI) para
a atividade de Fabricação de adubos e fertilizantes para uso
agrícola, a ser implantada na Estrada Rural Colônia Taquari dos
Russos Km 03, s/n, Bairro Taquari dos Polacos, Município de Ponta
Grossa -
PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DE REQUERIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO MICROSUL INDÚSTRIA
DE FERTILIZANTES LTDA - EPP torna público que irá requerer da
Secretaria do Meio Ambiente De Ponta Grossa, a Licença de Operação
(LO) para a atividade de Fabricação de adubos e fertilizantes para
uso agrícola, a ser implantada na Estrada Rural Colônia Taquari dos
Russos Km 03, s/n, Bairro Taquari dos Polacos, Município de Ponta
Grossa -
PR.______________________________________________________________________________
REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADANova Premeata Panificadora
Eireli – ME irá requerer a Secretaria do Meio Ambiente de Ponta
Grossa, a Licença Simplificada (LS) para Fabricação de Produtos de
Padaria e Confeitaria com Predominância de Produção Própria a ser
implantada na Rua Frederico Bahls, nº 335, CEP: 84.010-560, Bairro:
Centro, Município de Ponta Grossa – PR.
F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
C U LT U R A
______________________________________________________________________________EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2017.
Objeto e finalidade: Contratação de profissional especializado
para prestação de serviço de apresentação de espetáculo teatral
circense ao vivo, durante o evento “NATAL ILUMINADO
2017”.Contratado ROBERT WILLIANS VARGAS SALGUEIROValor R$ 10.000,00
(dez mil reais)Execução 19, 20 e 21 de dezembro de
2017.Programática 330021339200832420/339039Item Descrição Unid
Quant Valor Unit. Valor Total
1
Contratação de profissional especializado para prestação de
serviço de apresentação de espetáculo teatral circense ao vivo,
durante o evento “NATAL ILUMINADO 2017” nos dias 19, 20 e 21 de
dezembro de 2017, no Parque Ambiental Governador Manoel Ribas com
60 minutos de duração cada espetáculo.
serviço 01 R$ 10.000,00R$
10.000,00
Fundamento: Conforme inciso II do Artigo 25 da Lei
8.666/93.Ponta Grossa 08 de Dezembro de 2017
Fernando Rohnelt DurantePresidente da Fundação Municipal de
Cultura.
F U N D E S PF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
E S P O R T E S
Licitação Modalidade Tomada de Preços n.º 002/2017 -
FUNDESPRESULTADO DE JULGAMENTO
Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei Federal nº.
8.666/93 torna-se público o resultado da licitação em epígrafe,
declarando como vencedora a empresa: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.,
estabelecida na Rua Benjamin Constant, nº 921, Centro, Ponta Grossa
– PR, CEP 84.010-380, Fone 42 – 3028-1575. Valor da proposta R$
73.899,25 (setenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e
vinte e cinco centavos).
Christiano PortelaComissão de Licitações
I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M
E N T O U R B A N O D E
P O N TA G R O S S A
-
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.202 - PONTA GROSSA,
SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2017
5
A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T
R A N S P O R T E
1ª RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO 062/2017Pelo presente Termo, fica
RETIFICADO o Contrato nº 022/2017, celebrado pela AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE e a empresa H.A. ERBE & BCIA
LTDA - EPP.ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ESPECIFICAÇÃO E
VALORESLote Item Produto Quant Marca Valor Unitário Valor Total06 4
Caixa de Som 8 PISC/1860 90,001 720,00
06 05 Pen Drive 32GB 14 MULTILASER/TWIS 32 GB 72,00 1.008,00
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO3.1. O preço total para o presente
ajuste é de R$ 51.614,40 (cinquenta e um mil seiscentos e quatorze
reais e quarenta centavos) constante da proposta corrigida, aceito
pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para
a total execução do presente objeto.LEIA-SE:CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ESPECIFICAÇÃO E VALORESLote Item Produto Quant Marca Valor Unitário
Valor Total06 4 Caixa de Som 8 PISC/1860 89,10 712,8006 05 Pen
Drive 32GB 14 MULTILASER/TWIS 32 GB 72,51 1.015,14
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO3.1. O preço total para o presente
ajuste é de R$ 51.614,34 (cinquenta e um mil seiscentos e quatorze
reais e trinta e quatro centavos) constante da proposta corrigida,
aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e
suficiente para a total execução do presente objeto.
Engº. Roberto PellissariPresidente da Autarquia Municipal de
Trânsito e Transporte
C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S
DIÁRIAS CONCEDIDA PELO PODER LEGISLATIVO
ORDEM 402/2017DATA CONCESSÃO 08.12.2017
NOME DAINLER EDUARDO H. MARCONDESFUNÇÃO MOTORISTA
RG/MATRICULA 12.488.689-9-10.225/1DESTINO CURITIBA/PR
MOTIVO O MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO GABINETE DO VEREADOR
WALTER JOSE DE SOUZA, COM DESTINO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
PARANÁ DATA/HORÁRIO INÍCIO 08.12.2017 – 07:00 HS
DATA /HORARIO TÉRMINO 08.12.2017 – 14:00 HSQUANTIDADE 1,0
VALOR UNITÁRIO R$ 48,00VALOR TOTAL R$ 48,00
VEICULO UTILIZADO GOL PLACAS BAO 7917
ORDEM 403/2017DATA CONCESSÃO 08.12.2017
NOME EZEQUIEL MARCOS FERREIRA BUENOFUNÇÃO VEREADOR
RG/MATRICULA 5106253-1-5739/1DESTINO CURITIBA /PR
MOTIVOO VEREADOR ESTARÁ EM COMPROMISSOS PARLAMENTARES NA CAMARA
MUNICIPAL DE CURITIBA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM REUNIÃO COM O
DEPUTADO GILSON DE SOUZA
DATA/HORÁRIO INÍCIO 12.12.2017- 07:00 HDATA /HORARIO TÉRMINO
12.12.2017- 13:00 H
QUANTIDADE 01VALOR UNITÁRIO R$ 250,00
VALOR TOTAL R$ 250,00VEICULO UTILIZADO OFICIAL
______________________________________________________________________________DEPARTAMENTO
DO PROCESSO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA: 11/12/2017 SESSÃO ORDINÁRIAEM REGIME DE URGÊNCIAEM
PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 413/17 - Autoriza o Poder
Executivo a aderir ao Programa de Recuperação de Crédito da SANEPAR
- RECRED 2017.
EMENDA SUPRESSIVA, de autoria do Vereador Pietro
ArnaudPARECERES: CLJR - Pela admissibilidade do Projeto de Lei nº e
da Emenda Supressiva a ele apresentado. CFOF - Favorável ao Projeto
de Lei e à Emenda Supressiva a ele apresentado, nos termos das
Emendas Modificativa e aditiva em apenso
EM SEGUNDA DISCUSSÃODO VEREADOR VINÍCIUS CAMARGOPROJETO DE LEI
Nº 362/17 - Denomina de RABONE a via pública situada entre a
Avenida dos Vereadores Jorge Rosas Demiate e a Rua Maria Rita
Perpétuo da Cruz, Bairro Oficinas, nesta cidade.
DO VEREADOR VICTOR OLIVEIRAPROJETO DE LEI Nº 374/17 - Concede
Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ÁLVARO LUIZ
SCHEFFER.
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 376/17 - Institui o Plano
Municipal de Cultura de Ponta Grossa, e dá outras providências.
DO VEREADOR VICTOR OLIVEIRAPROJETO DE LEI Nº 384/17 - Concede
Título de cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor PAULO
HENRIQUE DALLE CARBONARE.
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 407/17 - Autoriza o Poder
Executivo a doar área de terreno no Distrito Industrial à Empresa
ADELPHIA ENGENHARIA Ltda., e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃODO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 344/17
- Autoriza o Poder Executivo a transformar a natureza jurídica do
imóvel que menciona e outorgar Concessão de Direito Real de Uso em
favor da Associação de Moradores do Jardim Santa Mônica, conforme
especifica.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 345/17 - Autoriza o Poder
Executivo a transformar a natureza jurídica do imóvel que
menciona.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável
DO PODER VEREADOR SGTO. GUIARONE JÚNIORPROJETO DE LEI Nº 360/17
- Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor
Cabo Luiz Sérgio Camargo do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar
do Estado do Paraná.
-
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.202 - PONTA
GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE
20176
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da inclusa
Emenda de Redação CECE - Favorável, nos termos da Emenda de Redação
da CLJR
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 368/17 - Altera a Lei nº
11.233, de 27/12/2012, e a Lei nº 12.345, de 17/12/2015, e dá
outras providências.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável
COSPTTMUA - Favorável CAPICTMA - Favorável
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 402/17 - Autoriza o Poder
Executivo a doar área de terreno no Distrito Industrial à empresa
MADERO Indústria e Comércio S. A., e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA, de autoria do Poder ExecutivoPARECERES:
CLJR - Pela admissibilidade do Projeto de Lei e da Emenda a ele
apresentada CFOF - Favorável à aprovação do Projeto de Lei e da
Emenda Modificativa a ele apresentada CAPICTMA - Favorável à
aprovação do Projeto de Lei nº 402/17 e da Emenda Modificativa a
ele apresentada
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 441/17 - Dispõe sobre as
alterações nos Anexos da Lei nº 12.844, de 07/07/2017 e Lei nº
12.915, de 22/09/2017, conforme especifica.
PARECER: CFOF - Favorável
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 08 de dezembro de
2.017.Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA
Presidente 1º Secretário
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão
eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial