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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO À 1.a EDIÇÃO .......................................................................
2.4 Celso e Ulpiano ..............................................................................
2.5 Tomás de Aquino ...........................................................................2.6 Thomas Hobbes ..............................................................................
2.7 Samuel Pufendorf...........................................................................
2.9 Jean-Jacques Rousseau....................................................................2. IO Immanuel Kant ..............................................................................
2.11 Georg Wilhelm Friedrich Hegel .....................................................
2.12 Friedrich Carl von Savigny .............................................................
2.13 Karl Magnus Bergbohm """''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
2. 14 Eugen Ehrlich ................................................................................2.15 Hans Kelsen ...................................................................................
2. I 7 Robert Alexy """""""""""""""""""""""""""""""""""""""""2.18 Eros Roberto Grau .........................................................................
3. Convergências nas definições ..................................................................3.1 A relatividade histórica do direito ..................................................
3.2 O direito como dever ser social......................................................
3.3 Direito e coerção ............................................................................
4. Divergências ideológicas nas definições ...................................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 2 - DIMENSÕESDO ESTUDO DO DIREITO ......................................
1. Tridimensionalidade do direito ................................................................
2. Relações entre as três dimensões do direito .............................................
3. Asdisciplinas jurídicas .................. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
Lição 3 - TEORIA DA NORMA JURÍDICA ....................................................
1. Significados dos termos "norma" e "regra" ..............................................
2. Norma jurídica. Definição e principais características .............................2.1 Definição .........................................................
2.2 Verdade e validade ..........................................................................
1. A justiça no mundo jurídico ...................................................................
2. 0 Estado de direito. Justiça ou formalidade? ...........................................
2.1 Estado de polícia, Estado legal e Estado constitucional..................
2.2 Requisitos do Estado de direito ......................................................
3. O direito natural como garantia da justiça? .............................................
3.1 Definição e fontes do direito natural..............................................
3.2 Relações entre direito natural e direito positivo ..............................3.3 Críticas ao direito natural...............................................................
2. Validade da norma no espaço ..................................................................
2.1 Princípio da territorialidade ...........................................................
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SUMÁRIO 9
2.2 Princípio da nacionalidade e direito internacional privado .............
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
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249Lição 11- CONFLITOS ENTRE NORMAS JURÍDICAS ................................
1. O princípio da não-contradição no direito ..............................................
2. Antinomias aparentes .....
3. Critérios de solução de antinomias reais ..................................................
3.1 Critério da superioridade (ou hierárquico) ....................................3.1.1 Conteúdo.............................................................................
3.1.2 O problema do direito internacional....................................
3.2 Critério da posterioridade (ou cronológico) ...................................3.2.1 Conteúdo.............................................................................
3.2.2 O problema da repristinação ................................................
3.3 Critério da especialidade ................................................................
4. Conflitos entre os critérios ......................................................................
5. Inaplicabilidade dos critérios e proporcionalidade ...................................
. Para aprofundar o conhecimento ............................................................
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Lição 12 - O SUJEITODE DIREITO E SEUSDIREITOS ...............................
1. Definição do sujeito de direito ".....................
2. Categorias de sujeitos de direito ..............................................................2.1 Pessoa física....................................................................................