SUMÁRIo APRESENTAÇÃO À 9.a EDIÇÃO '''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' APRESENTAÇÃO À 8.a EDIÇÃO .................................................................................. APRESENTAÇÃO À 6.a EDIÇÃO .................................................................................. APRESENTAÇÃO À 5.a EDIÇÃO .................................................................................. APRESENTAÇÃO À 4.a EDIÇÃO .................................................................................. APRESENTAÇÃO À 3.a EDIÇÃO """""""."".'.' '''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' LISTA DE ABREVIATURAS ........................................................................................... 1. JURISDIÇÃO ............................................................................................................... 1.1 Histórico. ........................................................................ 1.2 Conceito - Traços essenciais.............................................................................. 1.3 Jurisdiçãoe Estado de Direito ............................................................................ 1.4 Divisão da jurisdição........................................................................................... 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL .............................................................................. 2.1 Direito material e direito processual................................................................... 2.2 Direito privado e direito público ........................................................................ 2.3 Classificações das nOrP1asjurídicas ..................................................................... 2.3.1 Classificação quanto ao grau de obrigatoriedade das normas jurídicas. 2.3.2 Classificação quanto à natureza das posições subjetivas por elas geradas 2.3.3 Características das normas processuais ................................................. 2.3.4 Relevância da identificação das normas processuais ............................. 2.3.5 Normas processuais civis e direito intertemporal ................................. Autonomia epistemológica do direito processual civil........................................ 2.4 3. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ................................................................................... 4. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ............................................................................... 4.1 Organização judiciária e Constituição Federal................................................... 4.2 Organização judiciária e Constituições Estaduais "....... 4.3 Órgãos do Poder Judiciário ................................................................................. 4.4 O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tri- bunal de Justiça ........... Tribunais Regionais Federais e juízes federais ""''''''''''''''''''''''.''''...'''''''''''''''.'' Justiças especiais ...... Justiça do Trabalho .""''' '.' '.'''. ............. 4.5 4.6 4.7 11 13 15 17 19 21 35 37 37 39 41 42 54 54 55 57 57 57 58 60 60 62 68 84 84 85 85 86 86 87 87
12
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SUMÁRIo - trf5.jus.br20Avan%e7ado%20de... · 26 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL 15.3 15.2.2 Jurisdição... '"'''''213 15 .2.3 Citação. 213 15.2.4 Capacidade postulatória: apenas
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SUMÁRIo
APRESENTAÇÃO À 9.a EDIÇÃO ''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
APRESENTAÇÃO À 8.a EDIÇÃO ..................................................................................
APRESENTAÇÃO À 6.aEDIÇÃO ..................................................................................
APRESENTAÇÃO À 5.a EDIÇÃO ..................................................................................
APRESENTAÇÃO À 4.a EDIÇÃO ..................................................................................
APRESENTAÇÃO À 3.a EDIÇÃO """""""."".'.' ''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
LISTA DE ABREVIATURAS ...........................................................................................
1. JURISDIÇÃO ...............................................................................................................1.1 Histórico. ........................................................................1.2 Conceito - Traços essenciais..............................................................................1.3 Jurisdiçãoe Estado de Direito ............................................................................1.4 Divisãoda jurisdição...........................................................................................
2.1 Direito material e direito processual...................................................................2.2 Direito privado e direito público ........................................................................2.3 Classificações das nOrP1asjurídicas .....................................................................
2.3.1 Classificação quanto ao grau de obrigatoriedade das normas jurídicas.2.3.2 Classificação quanto à natureza das posições subjetivas por elas geradas2.3.3 Características das normas processuais .................................................2.3.4 Relevância da identificação das normas processuais .............................2.3.5 Normas processuais civis e direito intertemporal .................................Autonomia epistemológica do direito processual civil........................................2.4
4. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ...............................................................................4.1 Organização judiciária e Constituição Federal...................................................4.2 Organização judiciária e Constituições Estaduais ".......4.3 Órgãos do Poder Judiciário .................................................................................4.4 O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tri-
bunal de Justiça ...........Tribunais Regionais Federais e juízes federais ""''''''''''''''''''''''.''''...'''''''''''''''.''
Justiças especiais ......Justiça do Trabalho .""''' '.' '.'''. .............
4.54.64.7
11
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3737394142
54545557575758606062
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84848585
86868787
24 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CML
5.
6.
7.
8.
9.
4.84.94.10
Justiça Eleitoral .................Justiça Militar... .........Tribunais e juízes dos Estados ............................................................................
COMPETÊNCIA ........................................................................................................5.1 Conceito ...............5.2 "Competência" internacional """"""" """'" .........
5.2.1 "Competência" exclusiva .......................................................................5.2.2 "Competência" concorrente ..................................................................Critérios para a determinação da competência ...................................................5.3.1 Fontes normativas da competência .......................................................A importância dos critérios .................................................................................Utilização dos critérios. .............Critério territorial ..............Critério funcional .....
Critérios objetivos ... ......5.8.1 Valor ........5.8.2 Matéria .................
Competência relativa - Regime jurídico - Formas de impugnação ....................Competência absoluta - Regime jurídico - Formas de impugnação ..................Causas modificativas da competência .................................................................Conexão e continência ;..............
Prevenção ...
5.3
5.45.55.65.75.8
5.95.105.115.125.13
TIPOS DE PROCESSO ..............................................................................................6.16.26.3
Processo de conhecimento ................
Processo de execução ..........................................................................................Processo cautelar .........
AÇÃO E ELEMENTOS IDENTIFICADORES DAS AÇÕES ............................7.1 Teorias sobre o direito de ação ...........................................................................7.2 Conceito de ação .................................................................................................7.3 Elementos identificadores da ação ......................................................................7.4 As partes como elementos de identificação da ação ............................................7.5 O pedido como elemento identificador da ação .................................................7.6 A causa de pedir como elemento de identificação da ação """""""""""""''''''''
CONDIÇÕES DA AÇÃO ..........................................................................................8.1 Noções gerais ........................8.2 Interesse processual .....8.3 Legitimidade das partes ..............................8.4 Possibilidade jurídica do pedido .........................................................................
CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES ..............................................................................9.1 Noções gerais ..............................................9.2 Classificaçãoquanto ao tipo de provimentopedido pelo autor ..........................9.3 Classificaçãodas açõessegundoa tutela requeridapelo autor no processode co-
9.3.2 Ações condenatórias ................9.3.3 Ações constitutivas ....................As ações mandamentais e executivas fato sensu ...................................................
10. PROCESSO E PROCEDIMENTO ..........................................................................
10.1 Noções gerais.. .........10.2 A importância da distinção entre processo e procedimento ...............................10.3 Diferentes procedimentos para um mesmo tipo de processo. O procedimento
sumário do processo comum de conhecimento ,........................................10.3.1 Cabimento do procedimento sumário ..................................................10.3.2 Aspectos do procedimento sumário ......................................................
11. RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ...................................................................
12. ATOS PROCESSUAIS ...............................................................................................12.1 Conceito... ..................12.2 Classificação , .................................12.3 Forma - O princípio da instrumentalidade ........................................................
12.3.1 Atos processuais por meio eletrônico '"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
Publicidade ............
Atos das partes.. ......Atos do juiz .........12.6.1 Sentença ....................12.6.2 Decisão interlocutória ..........
A invalidade dos atos processuais ........................................................................12.8.1 Espécies de invalidade dos atos processuais ..........................................12.8.2 Diretrizes a respeito da invalidade dos atos processuais .......................
13.1 Noções gerais " ......13.2 Praws processuais .........13.3 Forma de contagem dos praws ...........................................................................13.4 Praws legais e praws judiciais "'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''.'''''
13.5 Praws dilatórios e praws peremptórios .............................................................13.6 Praws próprios e prazos impróprios ...................................................................13.7 Regras gerais quanto à contagem dos praws.......................................................
19.3 Tipos de litisconsórcio,segundodiferentesmodosde classificação""'''''''''''''''' 24719.3.1 ~anto à cumulação de sujeitos do processo 24719.3.2 ~anto ao tempo de sua formação ""'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 24719.3.3 ~anto à sua obrigatoriedade 24719.3.4 ~anto ao alcancede seusefeitos "'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 248
19.4 Litisconsórciofacultativo""""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 24819.4.1 Hipóteses em que se pode formar o litisconsórcio (facultativo) 248
19.5 Litisconsórcio necessário .. 249
19.5.1 Litisconsórcio necessário unitário e simples 24919.6 Conseqüência da não formação de litisconsórcio necessário 24919.7 Regime jurídico do litisconsórcio - Generalidades 250
SUMÁRIO
19.8 Limitação do litisconsórcio facultativo "".".".""'."'.."'."'..."""""."." "".""
20. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS .........................................................................20.1 Noções gerais ....................20.2 Definição de terceiro ..........................................................................................20.3 Justificativada intervençãode terceiroem processopendente "" "".".'.'.""".
20.4 O interessejurídico de terceiro.Assistênciasimples...........................................20.5 Interesse jurídico equivalente ao da parte. Assistência litisconsorcial .................20.6 Espécies de intervenção de terceiro. Critério legal .............................................20.7 Modalidades de intervenção de terceiro .............................................................20.8 Oposição ..........................................................
20.11.4 Hipóteses ....................................20.11.5 Momento e efeitos ................................................................................
21.2 Elementos ("requisitos") ......................................................21.2.1 Autoridade a que é dirigida ..................................................................21.2.2 Partes e suas qualificações .....................................................................21.2.3 Causa de pedir ......................................................................................21.2.4 O pedido ................................21.2.5 O valor da causa ....................................................................................
21.2.6 As provas que serão produzidas ".""""".""..."'.".'.".""".""."""""."..
21.2.7 Requerimento de citação do réu ...........................................................21.2.8 Encerramento ..........
Pedido: limitador da atividade jurisdicional .......................................................Certeza e determinação do pedido .....................................................................Pedido genérico ...........Pedido cominatório .....................Pedido alternativo ............Pedidos sucessivos .""...""
Pedido de prestações periódicas ..........................................................................Cumulação de pedidos .....................Aditamento ao pedido .....Atualização monetária... ...............
22.322.422.522.622.722.822.922.1022.1122.12
23. CITAÇÃO ....................................................................................................................23.1 Conceito... ......23.2 Efeitos da citação................................................................................................23.3 O comparecimentoespontâneodo réu ...............................................................23.4 A pessoalidade , ......23.5 Localonde se realizaa citação"..."."..".""""""""""."."""""""""""".""".""'.
23.6 Casos em que a citação não se realiza ..................................................................23.7 Classificação ......
24.1 Noções gerais e requisitos ...................................................................................24.2 Diferenças e semelhanças entre tutela cautelar e tutela antecipada .....................
24.2.1 Generalidades ........
24.2.2 Exeqüibilidade ........Características da antecipação de tutela ..............................................................24.3.1 Pedido - Iniciativa do autor - A regra do art. 273, § 6.° ......................24.3.2 Contexto procedimental :.......................24.3.3 Veículo para a concessão da medida .....................................................24.3.4 Reversibilidade ........
24.3.5 Revogabilidade ........24.3.6 Impugnabilidade ... ........24.3.7 Tutela antecipada contra a Fazenda Pública .........................................
24.3
25. RESPOSTA DO RÉu ..................................................................................................25.1 Noçõesgerais... .................25.2 O direito de defesa..............................................................................................
25.2.1 Classificação ........25.2.2 O prazo para a resposta.........................................................................25.2.3 Forma.. .................Contestação ......25.3
290291
297297297298298298299299300301301302302303303
309309310312312313313314
321321324324326327327328329329330331331
342342342343345346346
SUMÁRIO
25.4
25.3.1 Noçõesgerais ........25.3.2 Ônus da impugnação............................................................................25.3.3 Conteúdo da contestação......................................................................Exceções """""" ..............................................25.4.1 Exceção de incompetência ....................................................................25.4.2 Exceção de impedimento e de suspeição ..............................................
26.2 Autonomia da reconvenção ................................................................................26.3 Pressupostos ......26.4 Procedimento. ..............
27. AÇÃO DECLARATÓRlA INCIDENTAL E RECONHECIMENTO JURÍDI-CO DO PEDIDO """""""""""""""""""""""""""...................................................
27.1 Ação declaratória incidental ...............................................................................27.1.1 Conceito de ponto e questão...................................................................27.1.2 Qyestões prévias ou preliminares lato sensu ..........................................27.1.3 Função ................27.1.4 Conceito ...........................
Reconhecimento jurídico do pedido ...................................................................Outras reações possíveis do réu ...........................................................................
27.227.3
28. REVELIA ................28.1 Conceito ..............28.2 Efeitos da revelia .................................................................................................
28.3 Efeitos da revelia, em sentido amplo ..................................................................28.4 Não ocorrência dos efeitos da revelia ..................................................................
28.5 Comparecimento posterior do revel ...................................................................28.6 Alteração do pedido ou da causa de pedir ...........................................................
29. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES ........................................................................29.1 Reações possíveis do réu "'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
29.2 Hipóteses em que deve haver providências preliminares ....................................29.3 Providências preliminares ......29.4 Especificação de provas (art. 324 do CPC) ........................................................29.5 Defesas materiais indiretas (art. 326 do CPC) ...................................................29.6 Réplica do autor (art. 327 do CPC) """""""""""""""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''29.7 Outro caso de manifestação do autor ..................................................................
30. JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO ............................30.1 Sentido do instituto ............................................................................................
'1
29-
346347348351352353
362362362363364
370370370370371372373373373374374375375375376
383383384385385387388
394394394395395396396397
400400
30 CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL
30.230.3
Hipóteses em que ocorre ,......................................................................Julgamento antecipado da lide ............................................................................
31. TEORIA GERAL DAS PROVAS ..............................................................................31.131.231.331.431.531.631.731.831.931.1031.1131.1231.13
Conceito ..........
Prova, meio de prova e conteúdo da prova ..........................................................Exceção - Prova legal..........................................................................................Atividade probatória - Finalidade ......................................................................Objeto da prova ............................Fatos que independem de prova .........................................................................Prova emprestada .......Irrelevância da autoria das provas .......................................................................Atividade do juiz ........................Ônus da prova .....................................................................................................Fato negativo e negativa de fatos ........................................................................Prova ilícita ..........
Indícios, máximas da experiência e presunções absolutas e relativas ...................
32. PROVAS EM ESPÉCIE ..............................................................................................32.1 Depoimento pessoal... .....
32.1.1 Conceito ......32.1.2 Sujeitos .....32.1.3 Características:pessoalidadee indelegabilidade...................................32.1.4 Possíveisconseqüênciasdo depoimentopessoal...................................32.1.5 Diferenças dos outros meios de prova "''''''''''''''''''''''.''''''.''''''''''''''''''
32.1.5.1 Com o meio testemunhal ......................................................
32.1.5.2 Com o meio pericial..............................................................32.1.6 Espécies '."".."'''..''''''''''''''''''''''''''32.1.7 Conseqüência do não comparecimento e da recusa em responder ........32.1.8 Modo de produção ...............................................................................32.1.9 Justa recusa de responder ......................................................................Confissão ...32.2.1 Conceito ............
32.2.2 Diferenças de outras figuras afins .........................................................32.2.3 Requisito ....32.2.4 Classificação .....32.2.5 Características ..........................
32.2.5.4 Revogabilidade ,.."""". .....32.2.6 Confissão por mandatário "..32.2.7 Confissão real e ficta .............................................................................
32.3.7 Documento estrangeiro "...............32.3.8 Produção da prova documental.............................................................32.3.9 Argüição de falsidade ............................................................................Exibição de documento ou coisa .........................................................................32.4.1 Conceito "'''''''' .....
32.5.7 Obrigações e direitos da testemunha ....................................................32.5.8 Procedimento da prova testemunhal ....................................................
32.6.4 O perito .........32.6.4.1 Escusa e responsabilidade ......................................................
32.6.5 Honorários do perito ............................................................................32.6.6 Procedimento ..............32.6.7 O laudo .................................................................................................
32.6.8 Força probante da perícia .....................................................................Inspeção judicial.................................................................................................32.7.1 Conceito ...............................................................................................
32.7.3.1 Presença das partes "''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''32.7.3.2 Documentação ......................................................................
32.5
32.6
32.7
33. AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DE CONCILIAÇÃO ..........................................33 .1 Noções gerais .................33.2 Hipóteses de aplicação ........................................................................................33.3 A questão dos direitos disponíveis ......................................................................33.4 Qyem deve comparecer .......................................................................................33.5 Utilidade da audiência ........................................................................................
34. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO .............................................34.1 Conceito... , ..........34.2 Características ., .............
34.3 Atos que antecedem a audiência .........................................................................34.4 Fases da audiência ""'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''..............34.5 Adiamento da audiência .....................................................................................
35.3 Sentenças processuais típicas e o art. 267 do CPC .............................................35.4 Sentenças processuais atípicas e o art. 267 do CPC ............................................
35.4.1 Paralisação do processo por mais de um ano """"""""""''''''''''''''''''''
35.4.2 Abandono da causa por mais de 30 dias ...............................................35.4.3 Perempção '"''''''''''35.4.4 Convenção arbitral ...............................................................................35.4.5 Desistência da ação """",.,,,,,,,,,,,,,,,,,,..,,,...,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,...........35.4.6 Ação intransmissível ....35.4.7 Confusão entre autor e réu ""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
Sentenças de mérito ..,. ..................35.5.1 Classificação "'"''''''''''''35.5.2 Elementos... .......
35.5.3 O art. 269, lI, III e V............................................................................35.5.4 Prescrição e decadência """"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''
Efeitos principais, anexos e secundários da sentença ".............................
36.2 Coisa julgada formal e coisa julgada material......................................................36.3 Momento de formação .......................................................................................36.4 Não fazem coisa julgada material........................................................................
36.4.1 Razões de decidir ..................................................................................
36.4.3 Jurisdição voluntária ..............36.4.4 Processo cautelar ...............
36.4.5 Relações continuativas ..............Figuras assemelhadas à coisa julgada...................................................................36.5 .1 Noções gerais.. "'''''''''''''''''' ....36.5.2 Justiça da decisão ..................................................................................36.5.3 Eficácia preclusiva da coisa julgada .......................................................36.5.4 Princípio do dedutível e do deduzido ,...............Limites objetivos da coisa julgada .......................................................................Limites subjetivos da coisa julgada ......................................................................Meios de impugnação .........................................................................................A questão da "relativização" da coisa julgada ".............................
36.5
36.636.736.836.9
37. TEORIA GERAL DOS RECURSOS ,...................................37.1 Naturezajurídica ........37.2 Finalidades ......37.3 Espécies ...........37.4 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito """""",,,,,,,,.,,,,,,,,.,,,,,,,,,,.,,,,,,,,,,,,,,,,,
37.5 Princípios inspiradores do sistema recursal brasileiro .........................................37.5.1 Princípio da correspondência ,.........................37.5.2 Princípio da taxatividade ......................................................................37.5.3 Princípio da unicidade (da singularidade ou da unirrecorribilidade) ....37.5.4 Princípio da fungibilidade ....................................................................
37.5.5 Princípio da proibição da refOrmatioin peius .........................................37.5.6 Princípio do duplo grau de jurisdição ...................................................Efeitos ................
39.2.1 Agravo retido '"'''''0''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' ,........39.2.2 Agravo de instrumento .........................................................................Procedimento em primeiro grau de jurisdição ....................................................Procedimento em segundo grau de jurisdição "..Juíw de retratação o.""""""""""""""""",",,,,Efeito suspensivo ......Juízo de admissibilidade pelo relator "..........................................A regra geral da obrigatoriedade da forma retida ...............................................
39.339.439.539.639.739.8
40. EMBARGOS INFRING ENTES ................................................................................40.1 Noções gerais o.""""" ..........................40.2 Admissibilidade , o o" o ,..