SUMÁRIO - bdjur.stj.jus.br · PDF fileSBDJ = Subseçüo de Oi"ídios Individuais ...ORMAS GERAIS ; DE TUTELA : DO TRABALHO .) SDe = Seção de Oi

RTJ = Rel'islIJ 7ímIP<lral dr' Juri.I['rudêllcia do Supremo

TÍTULO II

Tribunal Federal SBDJ = Subseçüo de Oi"ídios Individuais ...ORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO

.) SDe = Seção de Oi<sidios Colctivos SOl = Seção de Oissídins Individuais CAPÍTULO I - Identificação profissional

segs. = seguintes SJNPAS '" Sistema Nacional da Previdência e

A~sisténLia Social Secretaria Nncional do Trabalhu

Seção Seção

I -11 -

Carteira de Trabalho e Previdência Social . Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social.. .

art.

ar!.

13 14

S-rp '" Supremo ., ribunal Federal Seção 111 - Entrega das Carteiras L1e Trabalho e Previdência Social. art, 25 STJ '" Superior Trihunal de Justica Seção IV - Anotações ._ .. _._ . art. 29 Sup. '"

\. =­Superior \itlp Seção V - Reclama~·ões por falta ou recusa de anotação . art. 36

1'01. = volume Seção VI - Valor das anolações __ .. art. 40 v.u.

T = ­

votaçtlo umilllme Turma Seção Vil - Livros de registro de empregados . art. 41

T&[) '" Revista Trahalho & Dou/rilla Seção vm - Penalidade~ . art. 49 TJ...P = Revista 1'ml1"IIIo & P"'ce.un.

TA '" sucedIda pela Re\lsla T&D Tribunal de Alçada

CAPfTI·1.0 rI - Duração do trabalho

tb. '" lUrnbém "J = Tnbunal de Justiça Seção I - Di~posição prcliminar. . art. 57

TI' = Tnbunal Pleno trab. = Ira.balho Ou traballlista TRF '" Tribunal Regional Federal

Seção 11 -eçâo 1lI -

Jornada de lrnhalho _ Períodos de dc~canso.

. art. art.

58 66

TRT =

1iimSP '" Rr'viJta Tr;/l/I'.I'lral de .Iurispntdr'llrill doTRT/SP Trihunal Regional do Trabalho

Seção IV -ção V -

Trabalho noturno Quadro de hodrio

. .

art. art.

73 74

TST '" TST, =

Tribunal Superior do Trabalho Onentaçüo

cção VI - Penalidades .. _ "_ .. , . art. 75

SOl, OJ

Jurisprudencial da SOl doTST CAPI'11ILQ III - SaláJio mínimo

• = Súmulas do STr-. STJ e TFR •• = Súmulas do Tribunal Superior do Seção I - Conceito _ .. art. 76

• = Trabalho Olienlação Jurisprudencial d.. SDI do T5T

Seção 11 -Seçâo III -

Regiões e sub-regiões _ Constituição das Comissões ..

.. art .

an. 84 87

Seção IV - Atribuiçõe~ das Comissões de Salário Mínimo ... art. 101 Seção V - Fixação do salário mínimo . art. 112 Seção VI - Disposições gerais _ . art. 117

CAPÍTULO IV - Férias anuais

TRABAU 10 8LEIS 00

ReI'. Sy = Revista Svnthesis RF = Revista Forense RI = Regimento Itllcrno

RMA = Rccu"o em Matéria Administrativa RO = Recurso Ordinário

RO-HC = Recurso Ordinário em Habeas Corpus SUMÁRIO RO-IG = Recurso Ordinário em Ilt:galidade

de Greve ROPS = Recurso Ordinário em Procedimento

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Sumnrbsimo ROS = Recurso Ordimírio Sumaríssimo

RXOF = Recurso ex o(fieio TÍT RP = Represenwção

Recurso de Revista RR = INTRODUÇÃO art. J" R1' = RCl"i.o;w dos Tribunais

Seção I - Direito a férias e sua duração . art. 129

STJ00079862

COMENTÁRIOS À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Seção 11 - Concessão e época das férias .

Seção III - rérias coletivas .

Seção IV - Remuneração e abono de férias '" . .

Seção V - Efeitos da cessação do contrato de trabalho

Seção VI - Início da prescrição............. . .

Seção VII - Disposições especiais .

Seção VIlI - Penalidades .

CAPíTULO V - Segurança e medicina do trabalho

Seção I - Disposições gerais .

Seção 11 - Inspeção prévia e embargo ou interdição .

Seção 1lI - Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresa~ .

Seção IV - Equipamento de proteção individual...... . .

Seção V - Medidas preventivas de medicina do trabalho .

Seção VI - Edificações .

Seção VII - Iluminação......... .. .

Seção VIII - Conforto térmico .

Seção IX - Instalações elétricas .

Seção X - Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais .

Seção XI - Máquinas e equipamentos... . ..

Seção XlI - Caldeiras. fornos e recipientes sob pressão .

Seção XIII - Atividades insalubres ou perigosas .

Seção XIV - Prevenção da fadiga .

Seção XV - Outras medidas especiais de proteção .

Seção XVI - Penalidades .

TÍTULO III

NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO

CAPITULO 1 - Disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

Seção I - Bancários .

Seção II - Empregados nos serviços de telefonia. de telegrafia submarina e subfluvial, de radiotelegrafia e radiotelefonia .

Seção III - Músicos profissionais .

Seção IV - Operadores cinematográficos . Seção V - Serviço ferroviário. . .

Seção VI - Equipagens das embarcações da Marinha Mercante acionai, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca .....

Seção VII - Serviços frigoríficos. Seção VIII - Serviços de estiva

Seção IX - Serviços de capatazias nos portos..

10 11

art. 134 Seção X - Trabalho em minas art. 139 Seção Xl - Jornalistas profissi art. 142

Seção XII - Professores . art. 146

Seção xm - Químicos , art. 149

Seção XIV - Penalidades . art. 150 art. 153 CAPITUI.O II - Nacionalização do Ir

Seção I - Proporcionalidade de

Seção 11 - Relações anuais de art. 154

Seção III - Penalidades . art. 160

Seção IV - Disposições gerais .. art. 162

Seção V - Di.sposições especia art. 166

Mercante .. art. 168 art. 170 ,\pÍTULO III - Proteção do trabalhe art. 175 art. 176 Seção 1 - Duração. condições de art. 179 Seção II - Trabalho noturno ......

art. 182 Seção III - Períodos de descans

art. 184 Seção IV - Métodos e locais de

art. 187 Seção V - roteção à matem ida

art. 189 Seção VI - Penalidade' ..

art. 198 art. CAI' LO rv - Proteção do trabalhe200 art. 201

Se<;ão I - Disposições gerais ......

Seção 11 - Duração do trabalho.

Seção III - Admissão em empreg' Social .

Seção IV - Deveres dos respons: gadores. Aprendizagem .

Seção V - Penalidades ..

Seção VI - Disposições finais .

art. 224

art. 227 art. 232 CONTRATO INDI art. 234 art. 236 CAPiTULO I - Disposições gerais .

CAPÍTULO 11 - Remuneração . art. 248 CAPITULO 1Il - Alteração . art. 253 CAPíTULO IV - Suspensão e interrup art. 254 CAPÍTUI.O V - Rescisão .. art. 285 CAPÍTULO VI - Aviso prévio ..

1

LEIS DO TRABALHO 10 11 SUMÁRIO

; férias . an. 134 Seção X - Trabalho em minas de subsolo . art. 293 art. 139

Seção Xl - Jornalistas profissionais . an. 302 , de férias ,,,, , ' . an. 142 Seção XII - Professores . art. 317, contrato de trabalho . an. 146 Seção XlIl - Químicos . art. 325art. 149 Seção XIV - Penalidades .. art. 351an. 150

art. 153 CAPITULO J1 - Nacionalização do trabalho

do trabalho Seção I - Proporcionalidade de empregados brasileiros .. art. 352 Seção II - Relações anuais de empregados . art. 359an. 154 Seção III - Penalidades . art. 363160argo ou interdição . art. Seção IV - Disposições gerais .. an. 365medicina do trabalho nas empresas. art. 162 Seção V - Disposições especiais sobre a nacionalização da Marinhalção individual . an. 166

Mercante . art. 368: medicina do trabalho . art. 168 art. J70 CAPinuJ III - Proteção do trabalho da mulher art. 175 art. 176 Seção I - Duração, condições de trabalho e discriminação contra a mulher art. 372 art. 179 Seção 11 - Trabalho noturno art. 379

nagcm e manuseio de materiais . art. 182 Seção rn - Períodos de descanso an. 382 ntos . art. 184 Seção IV - Métodos e locais de trabalho art. 387 :cipientes sob pressão .. art. 187 Seção V - Proteção à maternidade art. 391

ou perigosas .. art. 189 Seção VI - Penalidades................................. an. 401

art. 198 :lals de proteção . art. 200 CAPiTULO IV - Proteção do trabalho do menor

art. 201 Seção I - Disposições gerais . art. 402 Seção TI - Duração do trabalho . art. 411 Seção TIl - Admissão em emprego e Carteira de Trabalho e Previdência

rULO IJJ Social . art. 415 Seção TV - Deveres dos responsáveis legais de menores e dos empre­)E TUTELA DO TRABALHO

gadores. Aprendizagem . art. 424 Seção V - Penalidades .. art. 434bre duração e condições de trabalho Seção VI - Disposições finais .. art. 439

art. 224 de telefonia, de telegrafia submarina

TíTULO IV e radiotelefonia .. art. 227 art. 232 CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO

'áficos '. art. 234 art. 236 CAPiTULO T - Disposições gerais . art. 442

ções da Malinha Mercante Nacional, CAPÍTULO II - Remuneração . art. 457 do tráfego nos portos e da pesca .. art. 248 CAPÍTULO 1Il - Alteração .. art. 468

art 253 CAl'fruLO IV - Suspensão e interrupção .. art. 471 CAPITULO V - Rescisão . art. 477

art. 254 nos ponos . art. 285 CAPÍTULO VI - Aviso prévio . art. 487

CO, 'IENTÁRIOS À CONSOLIDA 'AO DA LEIS DO TR RA1.HO 12 13

ClPlrul.o VII - E~tabilidad ', . art. 492 CAPiTULO II - Recursos ..

' art. 501.\l'lll I.O VIII - I:-" rça maior. .

,\PIT LO IX - Disposições especiais ... art. 505 CAPiTULO !lI - Depósito, inscrição

TÍTULO V

JUSTIÇORGANIZAÇÃO SI ICAL

CAPiT LO - Introdução .CAPíTULO I - Instituição sindical

CAPiTULO II - Varas do TrabalhoSeção I - Associação em sindicato .. art. 51 I Seção II - Reconhecimento e investidura sindical .. art . 515 Seção I - Composição e funcil Seção 111 - Administração do sindicato . art. 522 Seção 11 - Jurisdição e compel Seção IV - Eleições sindicais . art. 529 Seção III - Juízes do Trabalho Seção V - Associações sindicais de grau superior .. art. 533 Seção IV - Juízes classistas da Seção VI - Direitos dos exercentes de atividades ou profissões e dos

sindical ilados... . . a11. 540 CAPíTULO !lI - Juízos de Direito .... Seção VII - Gestão financeira do sindicato e sua fiscalização .. art. 548

CIPtTULO IV - Tribunais RegionaisSeção VIII - Penalidades .. . art. 553 Seção IX - Disposições gerais .. art. 558 Seção I - omposição e funci .

Seção fi - Jurisdição e competICAPITULO li - Enquadramento sindical . art. 570 Seção III - Presidentes dos Tril ::'APíTULO III - Contribuição sindical Se ão IV - Juízes representam

(rev. EC 24/99) . Seção I - Fixação e recolhimento da contribuição sindical .. art. 578 Seção 11 - Aplicação da contribuição sindical art. 592 CAI'iruLO V - Tribunal Superior do

Sel;ão III - Comissão da contribuição sindical .. art. 595 Seção I - Dispo. ições preIimin,] Seção IV - Penalidades.. .. . art. 598 Seção II - omposição e funcioSeção V - Disposições gerais .. art. 601 balbo , , ,

Seção Iü - Competência do Tri,

TíTULO VI Seção IV - Competência da CâJ Seção V - Competência da Cân

CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO .... an. 611 Seção VI ~ Atribuições do preside Seção VII - Atribuições do vice

TÍTULO VI-A Seção VIU - Atribuições do cor

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA art625-A CAPÍTULO VI - Serviços auxiliares d

Seção I - SeCretaria das Varas (TÍT LO VII Seção n - Distribuidores ..

PRO ESSO DE LT ADMI ISTRATIVAS Seção IJI - Cartório dos Juízos Seção IV - Secretarias dos Tribl

CAPITULO I - Fiscali7.ação, autuação e imposição de multas . art. 626 Seção V - Oficiais de Justiça ..

. LEIS 00 TRABALH< 12 13 SUMÁRIO

an. 492 CAPÍTULO II - Recursos . art. 635 art. 50 I

CAPÍTULO )JJ - Depósito, inscrição e cobrança.art. 505 art. 639

TÍTULO VIIJ LO V

JUSTIÇA DO TRABALHO\çÃO SINDICAL

CAPiTULO I - Introdução " " """ "" ,,.. art. 643

CAPiTULO II - Varas do Trabalho o . art. 51 J

:stidura sindical " "."."" .. art. 515 Seção I - Composição e funcionamento " .. " "" " " ,," art. 647 licato "." " . art. 522 Seção II - Jurisdição e competência das Varas do Trabalho "." art. 650

Seção IJI - Juízes do Trabalho " ...... " .... " ...... " .... "".""" " ,, .. art. 654art. 529

1e grau superior "" ..."" ... " ... ano 533 Seção IV - Juízes classistas das Juntas (rev. EC 24/99) .. " "" ",,. art. 660 'S de ativiJades ou profissões e dos

art. 540 CAPÍTULO III - Juízos de Direito " " "."."" " " "" . art. 668 sindicato e sua fiscalização" .. art. 548

CAPíTULO IV .- Tribunais Regionais do Trabalhoart. 553

art. 558 Seção I - Composição e funcionamento .... """." ... ,,. art. 670 Se"ão II - Jurisdição e competência .. " .. ano 674

I " " " " ""... art. 570 eção IIJ - Presidentes dos Tribunais Regionais .. " ...... arr. 681

Seção IV - Juízes representantes classistas dos Tribunais Regionais (rev. EC 24/99)......... .. arl. 684

da contribuição sindical " .. " . ano 578 prn'LO V - Tribunal Superior do Trabalhoção sindical " ". art. 592

ição sindical """ .. " .. " "." .. "." .. " art. 595 St'ção I - Disposições preliminares ..... "."""" ......... ,, art. 690

art. 598 Seção II - Composição e funcionamento do Tribunal Superior do Tra­

art. 601 balho "".." "" " . ano 693 Seção lJl - Competência do Tribunal Pleno "" "" "" " . ano 702

TULO VI Seção IV - Competência da Câmara de Justiça do Trabalho .. " . art. 703 Seção V - Competência da Câmara de Previdência Social ...... " " .. art. 706'IVAS DE TRABALHO art. 61 I Seção VI - AtribuIções do presidente do Tribunal Superior do Trabalho ... art. 707 Seção VII - Atribuições do vice-presidente ". ano 708

ULO V[-A Seção V]JI - Atribuições do corregedor .. " " " .. " " .. art. 709

~ILIAÇÃO PRÉVIA .......... " ...... " .. a11.625-A CAPíTULO VI - Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho

Seção I - Secretaria das Varas do Trabalho .. " "" "....................... art. 710rULO VII

Seção II - Distribuidores "" "" " " "............. art. 713 L1'AS ADMINISTRATIVA Seção III - Cartório dos Juízos de Direito "." .. "." ""... art. 716

Seção IV - Secretarias dos Tribunais Regionais."""" .. " " art. 718 imposição de multas .... " ...""........... art. 626 Seção V - Oficiais de Justiça " "........ art. 721

]4COME ÁRIOS À CONSOLIDAÇÃO DAS U:1S DO TRABALHO 15

APÍTUlO VlI - P nalidades Seção lI-A - Procedimento su Seção IIJ - Inquérito para apl

Seção I - Lock·oUf e greve - . art. 722

Seção li - Penalidades contra os membros da Justiça do Trabalho .. art. 726 CAPITulO IV - Dissídios coletivo! Seção JlL - Outras penalidades _.................. . . an. 729

Seção I - Instauração da insti art. 734CAPíTULO VIll - Disposições gerais . Seção II - Conciliação e julg;

Seção IIJ - Extensão das deci Seção IV - Cumprimento das TÍTULO IX Seção V - Revisão .

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

CAPÍT 1.0 V - ExecuçãoCAPÍTULO I - Disposições gerais . ........... art. 736

Seção I - Disposições prelimir CAPÍTULO li - Procuradoria da Justiça do Trabalho Seção 11 - Mandado e penhon

a1t. 740 Seção m - Embargos à execu\Seção I - Organização ······· - - ­art. 746 Seção IV - Julgamento e IrâmSeção li - Competência da Procuradoria-Geral.

747 Seção V - Execução por presu Seção UI - Competência das procuradorias regionais . art.

Seção IV - Atribuições do procurador-geraL............. . . art. 748 CAPÍTULO VI - Recursos ..Seção V - Atribuições dos procuradores . art. 749

Seção VI - Atribuições dos procuradores regionais . art. 750 CAPITulO VII - Aplicação das pen,

Seção VII - Secretaria . art. 752

CAPITuLO VIII - Disposições finais CAPÍTULO III - Procuradoria de Previdência Social. . art. 755

TÍTULO X

PROCESSO JUDI IÁRIO DO TRABALHO DISPOSIÇÕES FI!

CAPÍTULO I - Disposições preliminares . art. 763

C~PíTUl.O 11 - Proc<:<.-·;o em geral

CONSTITUIÇAO FED RAL DE 5 DE OUTSeção I - Atos, termos e pral.Os processuais . art. 770 art. 783 EME iDAS À Co. STITlJlÇ.~O .Seção 11 - Distribuição .

Seção li! - Custas e emolumentos . art. 789 LElS COMPLEMENTARES .. Seção IV - Partes e procuradores · . art. 791 LEIS , .. Scçào V - :-iuJidades . art. 794

DECRETOS-LEIS . Seção VI - Exceções - . art. 799

MEDIDAS PROVISÓI<IAS ..Seção VIl - Conflitos de jurisdição . art. 803

art. 813 CONVE 'ÇÕES INTERNACIO:-"'AIS .Seção VlI! - Audiências ··· ······· ···· . Seção IX - Provas . . art. 818 D R OS ..

Seção X - Uccisão e sua eficácia .. art. 831 PORTARIAS. INSl1wç ES E OUTR:\S O~

NORMAS RE IJI.AMENTADORô\SCAPÍT lO 1lI - Dissídios individuais

ATOS DO TRJB l I'I:RIOR DO TI<Af Seção I - Forma de reclamação e notificação . art. 837 ATOS DOS TRIBU:-IAIS .. Seção li - Audiência de julgamento . art. 843 TA[JEl.AS , .

LEIS lJ() TRABALHO 14 IS SUMÁRIO

...................................................

nembros da Justiça do Trabalho ..... art.

an. an.

7ll 726 729

Seção fl-A - Procedimento sumaríssImo Seção UI - Inquérito para apuração de falta

CAPíTULO IV - Dissídios coletivos

.. grave .

. art.852-A ................... ar!. 853

ruLO IX

IlLlCO DO TRABALHO

art. 734 Seção I - Instauração da instância Seção II - Conciliação e julgamento Seção III - Extensão das decisões Seção IV - Cumprimento das decisões Seção V - Revisão

.. .

..

.. .

art. art. art. art.

art.

856 860 868 872 873

art. 736 CAPiTULO V - Execução

, do Trabalho Seção I -Seção II -

Disposições preJiminares Mandado e penhora

.. .

art. art.

876 880

a11. 740 Seção III - Embargos à execução e sua impugnação .. art. 884 radoria-Geral . art. 746 Seção IV - Julgamento e trâmites finais da execução . an. 885 :uradorias regionais....... .. . ar!. 747 Seção V - Execução por prestações sucessivas . ar!. 890 'ador-geral adores

. ··

art. art.

748 749 CAPÍTULO VI - Recursos .. art. 893

radores regionais .. an. art.

750 752 CAPITULO VII - Aplicação das penalidades .. art. 903

jência Social .. ar!. 755 CAPíTULO VIII - Disposições finais .. ar!. 909

[TULO X

CIÁRIO DO TRABALHO TÍTULO XI

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS art. 91 J , . art. 763

APÊNDICE

processuais . art. 770 CONSTITUiÇÃO FEDERAL DE 5 DE OUTUBRO DE 1988 819 an. 783 E~ENDAS À COi'<STITUIÇÃO .. 846

s · · ·.. ·····.····· art. art. art.

789 791 794

LEIS

LEIS

COMPlEMJ;NTARES

.

.. 852

863

art. 799 DECRETOS-LEIS . 1008

ao . art. 803 MEDIDAS PROVISÓRIAS . 1015 ar!. 813 CONVE-':ÇÕES II\,'ERNACIONAIS .. 1017 art. 818 DECRHOS .. 1021

1 · ····.· .. art. 831 POlrrARIAs, INSTRUÇOES I. OUTRAS NORMAS ADMINISTRAI'lVAS. 1063 NORMAS REGULA 'tENTADORAS . 1087

e notificação 1tO................................... ..

art.

art.

837 843

ATOS DO TRIBUNAL SUPERIOR

ATOS DOS TRlUUK'AIS

TAUELAS

DO TRM1/\LHO .....

..

.

1092

1116

1117

16COMENTÁRIOS À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

1124SÚMULAS DO TST . ",."., .. ",. .. ..

1178SúMULAS VINCUL. ES DO STF (matéria trabalhista, processual e previdenciária) ..

ll79SÚMULAS DO STF (matéria trabalhista, processual e previdenciária)

1188SÚMULAS DO STl (matéria trabalhista, processual e previdenciária)

1229ORlDTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SDI E DA SDC DO TST..

1253PRECEDENT ~. NORMATIVOS DO TST ' " .

PRECEDENTES ADMI;\ISTRATIVOS DO DEPARTAMEl'<TO DE FISCALIZAÇÃO DO TRA­

1263BALHO - MTE , ..

ÍNDICES

1283

1295

...........................................................BIBLIOGRAFIA CITADA NO TEXTO

ARTIGOS DA CONSTITUIÇ-O FEDERAL DE 1988 CITADOS NOS COMENTÃRIOS

1299LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR , , , , , , .

SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENClAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS. 1315

PRECEDE./TES ADMINISTRATIVOS ., ,', , , ,., ' 1339

ALFABÉTICO ,............................................................................. 1341

* Sohre os temas da obra, ver a Jurisprudência, a Doutrina e a Lei, no sile do [KSTllVro DE

DIREITO V""E.~ N ARRIOi'!. wwwinslilutocarrion.com.br

F

Quem teve o privilégio de do suas manifestações de alegri

A memória, entretanto, nã( Daí a importância histórica da Consolidação das Leis do Traba! Eduardo.

Essa renomada e indispensá com clareza e jurisdicidade, a n<

O invejável poder de síntesl só volume, suas pertinentes ob: profundidade, permitindo aos o interpretação meramente gramat aos objetivos do sistema, homel