SUMÁRIO Apresentação...................... .. .... .. .................................................. v Prefácio à segunda edição.......... .... ... ....... ... ............ ....... ........ ...... VII Prefácio à primeira edição ........................................................... ix Escreveram nesta obra................................................................. xi Primeira Parte DIREITO DAS FAMÍLIAS Capítulo 1 - NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Flávio Tartuce ........................................................................ ,. 3 1 Introdução.......... .. . .... ... ... ........ ..... ... ........ ... ... .......... ..... ....... ..... 3 2 Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1°, inc. lU, da Constituição Federal de 1988)..... ..... .... ..... 5 3 Princípio da solidariedade familiar (art. 3°, inc. I, da Constituição Federal de 1988)............................. .. ........................................ 8 4 Princípio da igualdade entre filhos (art. 227, § 6°, da Constituição Federal de 1988, e do art. 1.596 do Código Civil) ... ..... ... ........ 9 5 Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros (art. 226, § 5°, da Constituição Federal, e art. 1.511 do Código Civil) .... 10 6 Princípio da igualdade na chefia familiar (arts. 226, § 5°, e 227, § 7°, da Constituição Federal de 1988, e arts. 1.566, incs. III e IV, 1.631 e 1.634 do Código Civil) .. .. ....................................... 11 7 Princípio da não intervenção ou da liberdade (art. 1.513 do Código Civil) ..................... .. .............. .. .................................... 12 8 Princípio do melhor interesse da criança (art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988, e arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil)........................................................................................ 13 9 Princípio da afetividade ........................................................... 14 10 Princípio da função social da família .. ... ................................. 16 Capítulo 2 - DO CASAMENTO João Batista de Oliveira Cândido ................ ........................... 19 Introdução ..... .... ........ ... ................... ... .... ......... ... ..... ...... ..... ... ... 19 xvii STJ00085489
17
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SUMÁRIO - bdjur.stj.jus.br · direito das famÍlias . capítulo 1 - novos princÍpios do direito de famÍlia brasileiro flávio tartuce ... ciplina jurÍdica em face do novo conceito
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pela PUC Minas. Professor aduação em Direito da PUC
SUMÁRIO
Direito Civil na PUC Minas 1 SERJUS/ANOREG-MG. Apresentação.................. .... .. .... .. .................... ......................... ..... v
Prefácio à segunda edição.......... .... ... ....... ... ............ ....... ........ ...... VII
Prefácio à primeira edição ........................................................... ix
mal Aplicado na UFPA e na Escreveram nesta obra................................................................. xi
~te do IBDFAM. Membro da Primeira Parte
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Capítulo 1 - NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
1 Introdução.......... .. . .... ... ... ........ ..... ... ........ ... ... .......... ..... ....... ..... 3 2 Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana
(art. 1°, inc. lU, da Constituição Federal de 1988)..... ..... .... ..... 5 3 Princípio da solidariedade familiar (art. 3°, inc. I, da Constituição
Federal de 1988)................... ... ....... .. ........................................ 8 4 Princípio da igualdade entre filhos (art. 227, § 6°, da Constituição
Federal de 1988, e do art. 1.596 do Código Civil) ... ..... ... ........ 9 5 Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros (art. 226,
§ 5°, da Constituição Federal, e art. 1.511 do Código Civil) .... 10 6 Princípio da igualdade na chefia familiar (arts. 226, § 5°, e 227,
§ 7°, da Constituição Federal de 1988, e arts. 1.566, incs. III e IV, 1.631 e 1.634 do Código Civil) .. .. ....................................... 11
7 Princípio da não intervenção ou da liberdade (art. 1.513 do Código Civil) ..................... .. ........ ...... .. ....... ...................... ....... 12
8 Princípio do melhor interesse da criança (art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988, e arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil)........................................................................................ 13
9 Princípio da afetividade ........................................................... 14 10 Princípio da função social da família .. ... ....... ......... ................ . 16
Capítulo 2 - DO CASAMENTO
João Batista de Oliveira Cândido ................ ........................... 19
Família e Direito: a inevitável interligação e a necessidade de um compasso ........ .... ...... ....... ................. .... ... ............. .... ... ......... .. . 53
2 Do casamento à família matrimonial......... .. ... .... ....... ............. 54 3 Conceito e natureza jurídica da família matrimonial.. ........ .... 61 4 Teoria das invalidades.. ........ ........... ..... ............ .. .. ..... .... .......... 66
4.1 Aspectos gerais e espécies de invalidades .. ..... .......... .. .... 66 4.2 Invalidades matrimoniais: aplicáveis aspectos da teoria geral
Maria Berenice Dias ............................................................... 131
............... ........ 53
1 Família e afetividade ............................................................... l31 2 Liberdade e igualdade ........................................................ ..... 133
:ssidade de um
....................... 54 3 Direito à sexualidade............................................................... 134
Princípios constitucionais e seus reflexos no direito de família... 161 82
........................ 81 2 As modalidades de paternidade presentes na codificação civil... 163
xix
.
•
.
3 A paternidade socioafetiva stricto sensu e seus tipos ............. 165
3.1 A paternidade socioafetiva e a posse de estado de filho...... . 168 4 Paternidade e ações de estado ................................................. 169
4.1 A paternidade e a dimensão principiológica.................. .. 169 4.2 As ações de estado e os princípios informadores das relações
de família ......................................................................... 170 5 Estado de filiação versus a verdade do registro civil.............. 179 6 Conclusão................ ................................. .. .................. ... ........ 180
Capítulo 9 - ALTERAÇÃO DA VONTADE NA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Walsir Edson Rodrigues Júnior e Janice Silveira Borges ....... 183
1 Introdução...... ... .. .. .................. .. .................. ...................... ...... . 183 2 Direito de procriar e direito de não procriar.. .. ........................ 184 3 As técnicas de reprodução assistida ....................... ... .. .. .... ...... 185 4 O consentimento informado na utilização das técnicas de
reprodução assistida ............................................ ...... ...... .. .. .... 186 4.1 Natureza jurídica do termo de consentimento informado.... 188 4.2 A alteração da vontade... ..... ........ ............. .............. .... . .... 190
5 A teoria de Dworkin ... .. . ... .................... .............. ........ .. ..... ...... 194 5.1 Análise da alteração da vontade na utilização das técnicas
de reprodução humana assistida de acordo com a teoria dworkiana ..... ... .......................................... .. .................... 201
3 Os princípios di ri infanto-juvenil ... . 3.1 Doutrina da 3.2 Princípio do 3.3 Princípio da
4 Família hoje ....... . 4.1 Autoridade P
5 Guarda e convivê 5.1 A Guarda e s 5.2 Guarda comI 5.3 Convivência
6 Conclusão .......... .
Capítulo 12 - A (DES) ANTE O
Ana Carolina Bro
1 A autoridade pare contemporânea e compartilhada.. .. .
2 Ratio da guarda CI
3 Análise crítica do c brasileiro: Perspec
4 Notas Conclusiva~
Capítulo 13 - SÍNDRC
Priscila MP. COJ
1 Considerações Gt: 2 Causas determina 3 Graus e Extensão 4 Meios para obter 5 Elementos de idel 6 Consequências d, 7 A Repressão Judi 8 O papel do advog
tipos ..... .... .... 165
o de filho....... 168 ,....... .. ............ 169 a.............. ...... 169 es das relações ,..................... 170 civil.... .. .... .... 179 ...................... 180
'ILIZAÇÃO DAS TÉCA ASSISTIDA.
a Borges .. ..... 183
183 184 185
~cnicas de 186
, informado .... 188 190 194
I das técnicas com a teoria
201 202
203
203 204 208 210 216 221 222
fiLIAR COMO INSTRUITOS FUNDAMENTAIS
225
225
2 Os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988.... 226 2.1 A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas
privadas.......................................................... .................. 228 2.2 O art. 227 da Constituição Federal de 1988 ..... .. ....... ...... 230
3 Os princípios dirigidos especificamente à população infanto-juvenil ....... ... ......... ............ .......................................... 231 3.1 Doutrina da Proteção IntegraL.. .... ......................... ........ 231 3.2 Princípio do Melhor Interesse da Criança ... ...... ....... .... .. . 233 3.3 Princípio da Parentalidade Responsável............. ... .......... 234
2.1 A experiência francesa ... ... ....... .... ..... .... .... ........ ... ..... ...... 278 3 As discussões sobre o Parto Anônimo no BrasiL... .... ......... .. . 279
4 Os direitos de personalidade que estão em jogo na discussão do Parto Anônimo .. ..... .... .... ...... ... ....... . ...... .. ..... ..... .. .... .. .. ....... 284 4.1 Direito à origem genética....... .... .... ...... ........ ... ... ..... ...... .. 285 4.2 Direito ao nome ......... .. ............... .. ............. ...................... 287
5 Direitos do Filho x Direitos da Mãe: o Parto Anônimo Resolve? 287 6 Notas Conclusivas .. ..... ... .... .... ... ... .. ... ... ....... .. .... ... ... . ..... ........ .. 289
Capítulo 15 - HORIZONTES DE APLICAÇÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Renata de Lima Rodrigues ........... ....... ............ .................... .... 291
Estabelecendo premissas: filiação e socioafetividade........ ...... 291 2 Características gerais do instituto da adoção .. .. .. ......... .... . .... .. 293 3 Identificando problemas... ...... .... ..... ... ... ........... .. .... ...... ...... ..... 298
3.1 Efeitos colaterais do princípio da igualdade ....... .. ........... 298 3.2 Mitigação do instituto frente à evolução de técnicas de
4 Natureza jurídica da adoção: uma questão de ordem pública ou de autonomia privada? ..... .. .... ... .. ... ..... ...... .. .... ...... ...... ...... .. 302
5 Adoção por casais homoafetivos: um novo desafio ou um falso problema? ....... ... ......... ..... ....... ... ... .... ........ ...... .. ...... .......... ... .... 305 5.1 Entidades familiares homoafetivas e o direito ao livre
e à curatela ... ... ...... . 3 Como ponto final.. .
Capítulo 17 - ASPECTO
Wânia Triginelli .....
1 Introdução.. ........... . 2 Regime de comunhi
2 .1 Bens e encargc 2.2 Bens que integ 2.3 Obrigações ant 2.4 A administraç
comunhão pan 3 Regime de comunh~
3.1 Administração d 4 Do regime da partic 5 Regime de separaçã 6 Regime de separaçã 7 Do pacto antenupcia
Capítulo 18 - DO BEM 1 PESSOAl
Nelson Rosenvald ...
1 Evolução do conceit, 2 Evolução da função 3 O patrimônio mínirr 4 O paradigma da essl 5 O bem de família .... 6 O bem mínimo exisl 7 A ponderação entre
ao crédito ......... .. .... . 8 O paradigma da ess(
1 O caminho em seu início.. .. ................... .... ...................... ........ 315 2 Incursão pelo direito positivo brasileiro pertinente à tutela
e à curatela.... .. .. ..... .. ................ ... ..... .. .. ............. ... .. .. ................ 316 3 Como ponto final.. .... ... ........... ... .... .. .. ........... ... ..... .. ...... ....... .... 345
2.1 Bens e encargos excluídos da comunhão............... .......... 351 2.2 Bens que integram a comunhão. ..... ... .. ... ..... ... ..... ..... .. .... 357 2.3 Obrigações anteriores ao casamento ..... ... ....... ................ 358 2.4 A administração dos bens e dissolução do regime de
3.1 Administração dos bens e dissolução da comunhão universal 362 4 Do regime da participação final dos aquestos ..... .. .. . ..... ..... ... .. 363 5 Regime de separação de bens.... .... ..... .............. ..... ... ... ... ......... 366 6 Regime de separação obrigatória de bens............ .. .. .. ............. 367 7 Do pacto antenupcial. ... ... ..... ..... ........... .. ....... .... ............ .. ..... ... 369
Capítulo 18 - DO BEM DE FAMÍLIA AOS BENS EXISTENCIAIS DA PESSOA HUMANA
Nelson Rosenvald ........................ ... ....................... ... ..... ......... . 371
1 Evolução do conceito de bem jurídico ...... ........................ ...... . 371 2 Evolução da função do patrimônio ......................................... . 373 3 O patrimônio mínimo existencial.. .. .... .. ... ........ .. .. ... ...... ......... . 375 4 O paradigma da essencialidade ...... ... ... ............... ... ...... ... ....... . 376 5 O bem de família ....... ............... .. ...... .... ..... ........ ... ......... ... ... ... . 378 6 O bem mínimo existencial... ...................... .. ... .................. ...... . 379 7 A ponderação entre a tutela do bem existencial e o direito
ao crédito ... ... ... .... ....... ... ...... ...... ........ ..... ... .. ... ... ..... ....... .. ....... . 381 8 O paradigma da essencialidade e a aplicação dos direitos
fundamentais na órbita privada .. ... ... ..... ............. ...... .............. . 383 9 Os limites à aplicação dos direitos fundamentais nas lides
envolvendo a impenhorabilidade do bem imóvel existencial .. 385
xxiii
i
'
10 A Lei n. 11.382106 - Do bem de família aos bens mínimos existenciais .......... ...... .. ....... ........ ... .... ... ..... .............. .. ...... ....... . 387
5 A desconstrução dl direito de família .. 5.1 As ações precl 5.2 Uma nova per:
5.2.1 Princípi adolesc
5.2.2 Princíp 6 A problemática da •
6.1 O que deve seI 6.2 Quem deve in4
inerentes à pa Código Civil c
6.3 Como caractel 6.4 Como adequar
deveres? ..... . .. 7 Conclusão .. ..... ..... ..
Capítulo 21 - RESPONS
Juliana de Sousa G
Introdução ... .. ........ . 2 Breve análise sobre 3 Responsabilidade c
3.1 O novo conteú 3.1.1 Dever d 3.1.2 Dever d
393
2.6.2 Nas relações paterno-filiais..................... ...... .... .... 430ns mínimos 2.6.2.1 Da autoridade parental.... ..... ..... ............ .... 430387
3 Noções sobre o afeto........................................................ .... .... 431391 3.1 Significado e aplicação nas diversas ciências .................. 432
3.1.1 Psicanálise ............................................................. 432ÃOATUAL 3.1.2 Filosofia ................................................................. 432
404 4.2 Hermenêutica jurídica: teorias dos princípios ................. 437 406 4.2 .1 Teorias dos princípios............ ............ .......... ......... 438 407 4.2.1.1 Teoria de Dworkin................ ...... ............ ... 439 407 5 A desconstrução da teoria mercantilista do dano moral no 408 direito de família ................................................ .. .... .. ............. 441 409 5.1 As ações precursoras e seus enganos............................... 441 410 5.2 Uma nova perspectiva à luz da Constituição................... 443 411 5.2.1 Princípio do melhor interesse da criança e do 412 adolescente................................................ ........... 443
........................ 413 5.2.2 Princípio da autonomia privada.... .. .......... ............ 444
.. ........... .. ......... - 414 6 A problemática da indenização .................. ................ ............. 445
........................ 414 6.1 O que deve ser indenizado? .......................... ........ ........... 445 mento ... ... ...... .. 416 6.2 Quem deve indenizar o descumprimento dos deveres ............. ........... 416 inerentes à paternidade responsável presentes no ECA,
417 Código Civil e Constituição Federal? ...... ....................... 446 418 6.3 Como caracterizar o descumprimento desses deveres? ... 446 419 6.4 Como adequar a indenização ao descumprimento desses
2 Breve análise sobre a evolução da família no Brasil............... 450423 3 Responsabilidade civil e deveres conjugais............................. 453424
3.1 O novo conteúdo dos deveres conjugais ................ .......... 455425 3.1.1 Dever de fidelidade .. .............................................. 457427 3.1.2 Dever de respeito e consideração mútuos.... ......... 458428
xxv
3.1.3 Dever de Coabitação ............................................. 459 3.1.4 Dever de mútua assistência ................................... 461
3.2 Os efeitos decorrentes do descumprimento dos deveres inerente às relações conjugais...................... ................... 462
Capítulo 22 - DIVÓRCIO: ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Paulo Luiz Netto Lobo... ................ .............. ..... ..... .................. 471
A alteração constitucional........................................ .... ........... 471 2 Um pouco da história da "PEC do divórcio" ..... ...................... 472 3 Extinção da separação judicial............... ........................... ...... 473 4 Extinção das causas subjetivas e objetivas.......... .................... 475 5 Insubsistência do discrime entre dissolução da sociedade e
do vínculo conjugal................................................................. 476 6 Legislação remanescente sobre o divórcio e seus efeitos
essenciais ................................................ ................................. 477 7 Tipos de divórcio e suas características.............. ..................... 479 8 Situação dos separados judicialmente e ainda não divorciados... 480 9 Normas revogadas do Código Civil .. ...................................... 481 10 Procedimentos do divórcio judicial e da separação de corpos..... 482
Capítulo 23 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 66/2010: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA UNIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL NO DIVÓRCIO
Marcelo de Faria Câmara e Sônia de Almeida Magalhães Simão.. 483
1 Introdução......... .. ...................... .......................... ..................... 483 2 O fim da perquirição de culpa nas ações de dissolução do
casamento........................ .............. ........................... ............... 484 3 A Emenda à Constituição n. 6612010 ...................................... 488 4 O que poderá ser discutido?..................................................... 490 5 Orientando o debate para um enfoque estritamente jurídico.. 491
5.1 Com relação à guarda ...................................................... 491 5.2 Com relação aos alimentos .............. .......... ...................... 493 5.3 Com relação ao uso do nome.. ... .. ................. ...... ............. 494
1 Introdução................................... .......... .. .. ........ ....................... 509 ........ .. ...... .. .... 476 2 Conceito de sucessão e suas espécies.. ......... ... .. .... .... .. ........ .... 510
IS efeitos 3 Morte como causa da sucessão.. .. .. ............................... .. ......... 512 .... .. .......... ...... 477
3.1 Morte real. .... ........ ........ .... .. ... ....... ....... ..... ..... ....... .... ........ 512 ................ .. ..... j79 3.2 Morte presumida......... .... ....... ..... ...... ....... ...... .... ........ ...... 513 I divorciados .. . 480 4 Abertura da sucessão.......................... .. ............ ........... ............ 515 .... .. .......... .. .... . 481 4.1 Tempo da abertura da sucessão .. .......... .. .................... .. .. . 517 ode corpos..... 482 4.2 Lugar da abertura da sucessão ........ .. ...... .. .... ... ........ .. ..... 518
5 Destinatários da sucessão e os excluídos ........ .. .......... .... ........ 519 6/2010: UMA ANÁLISE 5.1 Indignidade ....................................................... ............... 521 lIPÓTESES DE DISSO 6 Aceitação e renúncia da herança... .. ........................................ 525 L NO DIVÓRCIO 6.1 Aceitação.......... .. ..................................... .. ...................... 525
Capítulo 26 - DA (IN)TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSO483 NALIDADE: O DIREITO SUCESSÓRIO E O DIREITO MORAL ,solução do DE AUTOR 484
Bruno Torquato de Oliveira Naves, Maria de Fátima Freire de Sá488 e Maíla Mello Campolina Pontes...... ...... ........ .... .......... .. ........ 535 , .... .... ............... 490
493 3 Direito autoral : evolução histórica.. .... ...... .... .. ........... .. .. ... .. .. .. . 539 494 3.1 Da Antiguidade ao reconhecimento internacional do 496 direito de autor... .. ........ ..... .......... .... ....... .... .............. ....... . 539
xxvii
3.2 Direito Autoral no Brasil ... ... ... ..... .............. .. .. ... ..... ....... .. 543 4 A qualidade de 1 4 Natureza jurídica dos direitos autorais ........ ...... .. ................... . 546 5 O companheiro «
5 Direitos da personalidade e a sucessão mortis causa ..... .. .. .. .. . 547 6 Conclusão ... ...... 5.1 A Lei n. 9.610/98 e a transmissão de alguns direitos
morais de autor .... ................ ... .... .. ............... .... ..... .. ........ . 548 Capítulo 30 - A SAL' 5.2 A intransmissibilidade de outros direitos morais de DOS C
autor ..... ..... .. ................ ... ... .. ............... ..... .... .. .......... .. ... ... . 549 TITUC 6 A desnecessidade do sujeito nas situações jurídicas ..... .... .... . . 551
4 A qualidade de herdeiro do cônjuge.......... ...... ........... ..... ........ 594 5 O companheiro e sua posição na sucessão causa mortis .... ... . 597 6 Conclusão................................................................................ 606
Capítulo 30 - A SALVAGUARDA DOS DIREITOS DOS CÔNJUGES E DOS COMPANHEIROS NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Introdução... ......... ... ............... .. ... ...... .............. ............ ....... ... ... 609 2 A constituciona1ização do direito civil.................................... 610 3 A família constitucionalizada.................................................. 611 4 A união estável ........................................................................ 613 5 Os direitos sucessórios dos cônjuges e dos companheiros no
Código Civil de 2002. ........ ................... ................................ ... 613 5.1 A sucessão dos cônjuges .................................................. 613 5.2 A sucessão dos companheiros ......................................... 615 5.3 Análise comparativa dos direitos sucessórios dos cônjuges
e dos companheiros no direito brasileiro. ..................... ... 617 5.3.1 A existência de estatutos hereditários diferenciados.... 617
6 A inconstitucionalidade das desigualdades dos direitos dos companheiros em face dos direitos sucessórios dos cônjuges estabelecidos na legislação infraconstitucional......... ......... ..... 620 6.1 As entidades familiares na perspectiva constitucional.... 620 6.2 A interpretação constitucional................. ................... ..... 622 6.3 O princípio da igualdade das relações familiares............ 623 6.4 Inconstitucionalidade dos direitos sucessórios dos
companheiros.. .. ....... ...................... ................ ........ .... ..... 626 6.5 A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legalidade
1 Introdução .............. ................................................................. . 633 2 Natureza jurídica e características do testamento .................. . 635 3 Capacidade de testar e legitimação para adquirir por testamento 636
3.1 Capacidade para testar .................................................... . 636 3.2 Legitimação para adquirir por testamento ..................... . 636
2 Inventário e partilha por escritura pública ......... .. ... .. ............ .. 686 2.1 O advento da Lei n. 11.441/2007 .................... ................. . 686 2.2 A via administrativa: faculdade ou obrigação? ............. .. 690
3 O procedimento administrativo do inventário e da partilha .. . 691 3.1 Legitimidade para requerer escritura pública ................ .. 691 3.2 Competência ................................................................... . 693 3.3 Requisitos para a escritura pública de inventário e
partilha .......................................................................... . 693 3.4 O princípio da aplicabilidade imediata e sua repercussão
diante da Lei n. 11.441/2007 ..................................... .. .. .. 694 4 A responsabilidade social na condução do inventário:
do Estado-juiz ao advogado e o tabelião de notas .................. . 696 5 Delineando os contornos da interdisciplinaridade no inventário:
autonomia privada e efetividade na tutela do Estado ............ .. 697
Capítulo 35 - DA COLAÇÃO E SONEGADOS
Alexandre Miranda Oliveira................................................... 699
1 Colação: conceito e origem.................. ...... .............. .......... ...... 699 2 Características gerais da colação.................. .... .................... .. . 700
2.2.1 Os credores .................. .... ..................... ................ 703 2.3 Dos bens suscetíveis e excluídos da colação ................... 703 2.4 Doação simultânea e a colação............ .. ... ........ .......... .... . 705
3 Da avaliação dos bens doados .. ............................................... 705 4 Do cálculo da legítima e da redução das doações ................... 708 5 Momento e forma de se requerer a colação - Ação de
sonegados................................................................................ 708 6 Partilha em vida e doação - Dever de colacionar ................ ... 710 7 Direito dos credores.......... ....... ... ............... .. ... .. ....................... 712 8 A colação após o advento da Lei n. 11.441/07......................... 712 9 Conclusão..................... ...................... ..................................... 713
Terceira Parte DIREITO PROCESSUAL E MEDIAÇÃO
Capítulo 36 - A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA CRÍTICA À REALIDADE BRASILEIRA
João Bosco Dutra Ferreira ..................................................... 717
3.2 Mediação e princípios fundamentais e institucionais do direito civil ....... ... ... ...... ... .. ..... .... ... ..... .... .. ..... ...... .... .. ...... 731 3.2.1 Mediação e o princípio da personalidade .......... ... 731 3.2.2 Mediação e o princípio da autonomia privada.... .. 732 3.2.3 Mediação e o prinCÍpio da livre estipulação negociaI. 734 3.2.4 . Mediação e o princípio da propriedade privada .. . 735 3.2.5 Mediação e o princípio da proteção familiar...... .. 735 3.2.6 Mediação e o princípio da responsabilidade civil... 735
3.3 Mediação e os princípios gerais do Código Civil de 2002.. 736 3.4 Mediação no Brasil.... .... .... .... .. .. ...... .... .... .... .. ........ .. .... .... 737
3.4.2 O Projeto de Lei de Mediação .... .... .. .. .. ...... .. .. .. .... 741 3.5 Mediação e constitucionalidade .............. .. ...... .... .......... .. 742
I Processo e Procedimento.. ... ....... .. .......... ... ............ .. ....... .... ..... 745 2 O Contraditório .. .................. .. ......... ... ............ .. .......... .. ........... 748 3 Processo e Procedimento no Código de Processo Civil.......... 749 4 Dos procedimentos no Direito das Famílias................ .... ........ 750
5 Do processo no Direito de Família .. .. ........ .. .. .. .... .. .. .... .. .. .. ...... 752
xxxii
5.1 Da ação inve~ alimentos .....
6 Das execuções no 6.1 Fase de cump 6.2 Avanços e ret
(do Direito RI 6.3 Aplicação da
aI imentícias .. 6.4 Execução ind
7 Conclusão .. ........ ..
Referências .... ........ .. .. ..
717 718 719 719
e ...................... . 721 722
da Constituição. 724 726 726 727 728 729 730
lstitucionais do ......................... 731 li idade............. 731 mia privada...... 732 'ulação negociai. 734 :dade privada... 735 io familiar ........ 735 lbilidade civil... 735 , Civil de 2002 .. = 736 .......... .......... ..... 737 ......................... 737 asais ................ 739 i - alimentos,
740 741 741 742 743
'0 DE FAMÍLIA
745 748
:sso Civil .......... 749 750
,nistrativos e 750 752
5.1 Da ação investigatória de paternidade cumulada com alimentos .. .. .. .... ..... ............ ..... ................ ... ..... ... .............. 753
6 Das execuções no Direito das Famílias .. ................ .... ............. 753 6.1 Fase de cumprimento de sentença................ .. .... .. ........... 753 6.2 Avanços e retrocessos do processo de execução
(do Direito Romano aos tempos atuais)...... ....... .... ... ....... 754 6.3 Aplicação da Lei n. 11.232/2005 também às dívidas