Sumário - bdjur.stj.jus.br · 29. Noções Gerais . 309 29.1. Portugal e suas Regras .. 309 29.2. Lei das Sete Partidas .. 313 29.3. Ordenações Afonsinas .. 314

Sumário

Notas do Autor às Seguidas Edições XVil

Prefácio. .............................................. ..... ... ...... ..... ... .............. ...... ............ ... ....... XX!ll

Capítulo I - As Origens....................................................................................... 1 1. Introdução 3

1.1. Objetivo da Disciplina: Multi e Interdisciplinaridade 6 1.2. O Construtivismo 7

2. Origem da Escrita........ 8 2.1. Pictogramas 9 2.2. Ideogramas 9

2.2.1. Escrita Cuneiforme 10 2.2.2. Hieróglifos...................................................................................... 11 2.2.3. Chinês 12

2.3. Fonogramas........ 12 3. Noção do Conceito e da Origem do Direito 13

3.1. Direito Natural.. 17 3.2. Direito Positivo......................................................................................... 19 3.3. Costume 20 3.4. Princípios Gerais do Direito 21 3.5. Justiça e Eqüidade.................................................................................. 23 3.6. Direito Objetivo........................................................................................ 27 3.7. Direito Subjetivo 27 3.8. Direito Potestativo....... 28 3.9. Jurisprudência......................................................................................... 29 3.10. Direito como Produto Cultural............................................................. 29

4. Ética, Moral e Direito..................................................................................... 30 4.1. Norma Jurídica 31 4.2. Breves Conclusões 32

5. Filosofia Jurídica............................................................................. 33 5.1. Axiologia Jurídica............ 34 5.2 Epistemologia Jurídica... 35

6. Sociologia Jurídica......................................................................................... 37

Capítulo 11 - Idade Antiga do Direito: Primeiras Civilizações.................... 43 7. Mesopotâmia................................................ 45

7.1. O Tigre e o Eufrates 48 7.2. Deuses e Grupos Sociais 49

ix

.

•

7.3. Ur-Nammu 52 7.4. Bilalama.................................................................................................... 55 7.5. Lipit-Ishtar 56

8. Eshunna........................................................................................................... 57 8.1. Brevíssimo Histórico 58 8.2. O Encontro das Tábuas de Argila.................. 60 8.3. O Casamento em Eshnunna................................................................... 61 8.4. O Mushkênum. 61 8.5. Os Valores "Monetários" em Eshnunna 62 8.6. Pena de Morte.. 63 8.7. Natureza das Leis de Eshunna.............................................................. 64 8.8. O Texto Quase Completo.............. 65 8.9. Conclusões...... 68

9. Os Hititas 69 10. Hammurabi e a Babilônia.. 71

10.1. A Estela 72 10.2. Natureza das Regras de Hammurabi.................................................. 73 10.3. A Falsa Acusação do Homem Livre e Alguns Crimes............ 74 10.4. O Bem de Família 76 10.5. A Escravidão por Dívidas 77 10.6. O Casamento e o Adultério 77 10.7. A Ingratidão do Filho e sua Punição................................................... 79 10.8. Testamento e Adoção 79 10.9. O Patriarcado 80 10.10. Lei de Talião......................................................................................... 81 10.11. Os Escravos e sua Marca 82 10.12. O Tráfego Fluvial.. 82 10.13. Mercadorias com Defeito.................................................................... 83 10.14. Um Exemplo de Contrato.. 84 10.15. Conclusões. 85

Capítulo III - Idade Antiga do Direito: a Terra dos Faraós........................... 87 11. Egito................................................................................................................. 89

11.1. O Nilo e os Deuses 90 11.2. Os Faraós................................................................................................ 91 11.3. O Direito Egípcio 92

Capítulo IV - Civilização Clássica: Os Gregos................................................ 97 12. O Mundo Greco............................................................................................... 99

12.1. Mitologia 101 12.2. Os Deuses do Olimpo 103 12.3. Hércules e Outros Heróis...................................................................... 104 12.4. Geografia com História e os Grupos Sociais 104 12.5. Guerra do Peloponeso........................................................................... 107 12.6. Licurgo.................................................................................................... 108

x

12.7. Drácon .. 12.8. Sólon 12.9. Psístrato .. 12.10. Clístenes .. 12.11. Péricles .. 12.12. Algumas Leis C

13. Os Filósofos e suas Id 13.1. Pré-Socráticos ... 13.2. Tales de Mileto . 13.3. Anaximandro (±

13.4. Anaxímenes (± 13.5. Pitágoras (± 55!: 13.6. Heráclito (± 540 13.7. Parmênides (± E 13.8. Empédocles (± ' 13.9. Anaxágoras (± ~

13.10. Demócrito (± 4 13.11. Sócrates (470< 13.12. Platão (429-34~

13.13. Aristóteles (38­13.14. O Mundo dá Ve

Capítulo V - Civilização 14. Roma: Sociedade e Di

14.1. Fundação e Gru: 14.2. História Externa

14.2.1. Cícero ...... 14.3. História Interna

14.3.1. Período PI 14.3.2. Período CI 14.3.3. Período Pc

14.4. A Mulher Romal 15. Lei das XII Tábuas .

15.1. Histórico . 15.2. Alguns Tópicos 15.3. Tábua Primeira 15.4. Tábua Segunda 15.5. Tábua Terceira ­15.6. Tábua Quarta ­15.7. Tábua Quinta­15.8. Tábua Sexta - 1

itens) . 15.9. Tábua Sétima­15.10. Tábua Oitava ­15.11. Tábua Nona­

; Crimes

lraós

52 55 56 57 58 60 61 61 62 63 64 65 68 69 71 72 73

. 74 76 77 77 79 79 80 81 82 82 83 84 85

. 87 89 90 91 92

97 99

101 103 104 104 107 108

12.7. Drácon . 111 12.8. Sólon .. 112 12.9. Psístrato . 115 12.10. Clístenes . 115 12.11. Péricles . 116 12.12. Algumas Leis Gregas Antigas . 118

13. Os Filósofos e suas Idéias .. 119 13.1. Pré-Socráticos .. 121 13.2. Tales de Mileto . 122 13.3. Anaximandro (± 610-547 a.C.) . 123 13.4. Anaxímenes (± 585-528 a.C.) . 124 13.5. Pitágoras (± 558--496 a.C.) .. 125 13.6. Heráclito (± 540--470 a.C.) .. 125 13.7. Parmênides (± 530--460 a.C.) .. 127 13.8. Empédocles (± 490--435 a.C.) .. 128 13.9. Anaxágoras (± 500--427 a.C.) . 129 13.10. Demócrito (± 460-370 a.C.) . 129 13.11. Sócrates (470-399 a.C.) . 130 13.12. Platão (429--347 a.C.) . 133 13.13 Aristóteles (384-322 a.C.) .. 135 13.14. O Mundo dá Voltas .. 138

Capítulo V - Civilização Clássica: Os Impérios Romanos . 141 14. Roma: Sociedade e Direito . 143

14.1. Fundação e Grupos Sociais .. 143 14.2. História Externa e suas Divisões Políticas .. 145

14.2.1. Cícero . 147 14.3. História Interna: Institutos Caracterizadores .. 149

14.3.1. Período Pré-Clássico, ou Arcaico (754 a.C. - 27 a.C.) . 150 14.3.2. Período Clássico (27 a.C. - 284 d.C.) . 151 14.3.3. Período Pós-Clássico (284 d.C. - 565 d.C.) .. 152

14.4. A Mulher Romana . 153 15. Lei das XII Tábuas .. 153

15.1. Histórico . 154 15.2. Alguns Tópicos . 155 15.3. Tábua Primeira - do Chamamento a Juízo (contém 11 itens) . 155 15.4. Tábua Segunda - Dos Julgamentos e dos Furtos (contém 11 itens) .. 156 15.5. Tábua Terceira - Dos Direitos de Crédito (contém 9 itens) . 157 15.6. Tábua Quarta - Do Pátrio Poder e do Casamento (contém 4 itens). 158 15.7. Tábua Quinta - Das Heranças e Tutelas (contém 8 itens) . 159 15.8. Tábua Sexta - Do Direito de Propriedade e da Posse (contém 9

itens) . 159 15.9. Tábua Sétima - Dos Delitos (contém 18 itens) .. 160 15.10. Tábua Oitava - Dos Direitos Prediais (contém 13 itens) . 161 15.11. Tábua Nona - Do Direito Público (contém 7 itens) .. 161

xi

p

15.12. Tábua Décima - Do Direito Sacro (contém 16 itens) 162 15.13. Tábua Décima-Primeira - Sem Títulos (contém 3 itens, muito

fragmentados)...................................................... 162 15.14. Tábua Décima-Segunda - Também sem Título (contém 4 itens).. 162 15.15. Fontes do Direito Romano 163

16. Justiniano e o Corpus Iuris Civilis 163 16.1. Codex...................................................................................................... 165 16.2. Digesto 166 16.3. Institutas 166 16.4. Novelas 167 16.5. Pequeno Resumo Sobre Roma 168

Capítulo VI - Da Bíblia ao Alcorão 169 17. Moisés e o Deuteronômio 171 18. A Índia e o Código de Manu 177 19. Maomé e o Alcorão 180

Capítulo VII - Das Trevas às Luzes 185 20. Idade Média............ 187

20.1. Aspectos Gerais.... 187 20.2. Breviário de Alarico............................................................................... 198 20.3. Glosadores e Outras Escolas 199 20.4. Juízos de Deus....................................................................................... 201

21. Direito Inglês.................................................................................................. 201 21. (Cont.) Breve Resumo Histórico 204

21.1. Magna Charta........................................................................................ 206 21.2. Petition oi Rights 216 21.3. Act oi Habeas Corpus............................................................................ 218 21.4. Bi11 oi Rights 219 21.5. Act of Settlement e Conclusões Sobre o Sistema Inglês 221

22. Patrística, Escolástica e Outros Momentos 223 22.1. Santo Agostinho (354-430)................................................................... 224 22.2. São Tomás de Aquino 227 22.3. O Passar dos Séculos 230

Capítulo VIII - Idade Moderna: Contexto Histórico...................................... 237 23. Os Iluministas... 239

23.1. Montesquieu 241 23.2. Rousseau 243 23.3. Diderot, Condorcet e D'Alembert 245 23.4. Voltaire.................................................................................................... 246

24. Beccaria..... 250 24.1. A Necessidade da Pena e da Prisão... 254 24.2. O Princípio da Legalidade 257 24.3. O Princípio da Fundamentação das Decisões.................................... 257 24.4. A Inocência Maculada 259

xii

24.5. In Dubio Pro ReI 24.6. O Interrogatório 24.7. A Pena de Mort

25. Independência dos E 25.1. Considerações ( 25.2. Os Três EstadoE 25.3. O Caos Social... 25.4. A Queda da Ba~

25.5. Declaração dos 25.6. A Frustração .....

26. Napoleão Bonaparte. 26.1. Histórico .. 26.2. A Coroação . 26.3. Obra Jurídica . 26.4. Erros e Declínio 26.5. Direito Comum.

Capítulo IX - Direitos M 27. Bustamante . 28. Órgãos Universais e i

28.1. Liga das Naçõe~

28.2. Segunda Guerré 28.3. A Corte Interna 28.4. A Declaração UI 28.5.0EA. . 28.6. A Era dos Direit 28.7. Pequeno Passei<

Capítulo X - Portugal.... 29. Noções Gerais .

29.1. Portugal e suas 29.2. Lei das Sete Par 29.3. Ordenações Afo 29.4. Ordenações Ma: 29.5. Ordenações Fili] 29.6. Direito Marítime 29.7. Alguns fatores i

Capítulo XI - Brasil . 30. Panorama . 31. Organização Jurídica

Política . 31.1. Escravidão: Parf 31.2. Os quilombolas 31.3. Índios .. 31.4. Liberdade em rr.

.6 itens) . 162 mtém 3 itens, muito

162 ulo (contém 4 itens) .. 162

163 163 165 166 166 167 168

169 171 177 180

185 187 187 198 199 201 201 204 206 216 218 219

ma Inglês . 221 223 224 227 230

237 239 241 243 245 246 250 254 257 257 259

24.5. In Dubio Pro Reo . 259 24.6. O Interrogatório .. 260 24.7. A Pena de Morte Vista por Beccaria . 261

25. Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa . 263 25.1. Considerações Gerais . 268 25.2. Os Três Estados .. 269 25.3. O Caos Social . 271 25.4. A Queda da Bastilha . 271 25.5. Declaração dos Direitos do Homem . 272 25.6. A Frustração . 275

26. Napoleão Bonaparte . 276 26.1. Histórico . 277 26.2. A Coroação . 277 26.3. Obra Jurídica . 278 26.4. Erros e Declínio . 279 26.5. Direito Comum . 280

Capítulo IX - Direitos Modernos .. 283 27. Bustamante . 285 28. Órgãos Universais e a Declaração de Direitos . 286

28.1. Liga das Nações: Primeira Guerra Mundial .. 286 28.2. Segunda Guerra Mundial. ONU .. 287 28.3. A Corte Internacional de Justiça .. 292 28.4. A Declaração Universal dos Direitos Humanos .. 293 28.5. OEA . 302 28.6. A Era dos Direitos .. 302 28.7. Pequeno Passeio por Constituições Européias Modernas .. 303

Capítulo X - Portugal . 307 29. Noções Gerais . 309

29.1. Portugal e suas Regras .. 309 29.2. Lei das Sete Partidas .. 313 29.3. Ordenações Afonsinas .. 314 29.4. Ordenações Manuelinas . 315 29.5. Ordenações Filipinas e a União Ibérica .. 317 29.6. Direito Marítimo . 321 29.7. Alguns fatores importantes . 323

Capítulo XI - Brasil . 325 30. Panorama . 327 31. Organização Jurídica da Colônia e Construção da Ordem Econômica e

Política 31.1. Escravidão: Parêntesis que ainda não se Fechou 31.2. Os quilombolas 31.3. Índios 31.4. Liberdade em marcha: lutas constantes

. 329 .. 333 . 335 . 337

.. 339

xiii

31.5. Estrutura Judiciária: formação do Direito e suas fontes 345 32. Brasil Reino. A Progressiva Libertação........................................................ 347 33. Brasil Nação. Independência Completa 349

Capítulo XII - Constituições Brasileiras........................................................... 351 34. Introdução.... 353 35. A Carta Imperial de 1824 355

35.1. Ato Adicional. Novos Tempos 359 35.2. A Guarda Naciona!............ 360 35.3. Maioridade Forçada. Revoltas e Crises 361 35.4. Retomando a situação dos escravos....... 364 35.5. Adeus, Monarquia......... 366

36. A Constituição Republicana - 1891 367 36.1. Deodoro da Fonseca (1889-1891) 370 36.2. Floriano Peixoto (1891-1894)................................................................ 371 36.3. Prudente de Moraes (1894-1898). Guerra dos Canudos................... 372 36.4. Campos Sales (1898-1902). Coronelismo e Café-com-Leite 373 36.5. Rodrigues Alves (1902-1906). Revolta da Vacina............................ 374 36.6. Afonso Pena (1906-1909)...................................................................... 376 36.7. Nilo Peçanha (1909-1910)................................................................ 377 36.8. Hermes da Fonseca (1910-1914). Revolta da Chibata 377 36.9. Venceslau Brás (1914-1918) 379 36.10. Delfim Moreira (1918-1919). Sindicalismo anárquico...................... 380 36.11. Epitácio Pessoa (1919-1922).18 do Forte e Partido Comunista 380 36.12. Artur Bernardes (1922-1926). Coluna Prestes 381 36.13. Washington Luís (1926-1930). Tenentismo 382 36.14. Surge Getúlio, futuro "pai dos pobres" . 385

37. A Constituição de 1934.................................................................................. 387 38. Vargas e a "Polaca", de 1937 391

38.1 José Linhares - o Supremo no Governo 397 39. Carta Liberal de 1946 - A República Nova 398

39.1 Gaspar Dutra sai, volta Vargas.......................................... 399 39.2. Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos: nada de paz........................ 402 39.3. Juscelino, promessa de calma e desenvolvimento 403 39.4. Jânio Quadros e a confusão política 404

40. O Golpe de 1964 e os Atos Jurídicos 405 41. A Carta de 1967.............................................................................................. 410 42. Emenda de 1969: Constituição? 411 43. A Atual Lei Maior, de 1988 - Abertura Democrática 413

43.1. A formação dos Direitos Fundamentais no Brasil............................. 417 43.2. A Carta de 1824 e a la Dimensão de Direitos Fundamentais 420 43.3. 1891: Passos mais céleres rumo aos Direitos Fundamentais........... 422 43.4. Nascimento da segunda dimensão de Direitos Fundamentais....... 424 43.5. Uma pausa para a ditadura 425

xiv

43.6. O Brasil respira 43.7. Outra ditadura:

Capítulo xm - A Constru 44. Noções Gerais ..

44.1. Escola do RecifE 45. Direito Constituciona

45.1. Ação Popular.. .. 45.2. Habeas Data .... 45.3. Desapropriação 45.4. Mandado de Se! 45.5. Doutrinadores ..

46. Direito Administrativ 46.1. Licitação .. 46.2. Funcionários Pú 46.3. Código de Trân!

47. Direito Tributário ...... 47.1. Código Tributár 47.2. Execução Fiscal

48. Direito Civil . 48.1. Augusto Teixeir 48.2. O Esboço . 48.3. Clóvis Beviláqu 48.3. (cont.) O Novo ( 48.4. Locação Reside 48.5. Condomínios ....

49. Direito do Consumidt 49.1. O Código .. 49.2. O dano moral e

50. Direito da Criança e I

50.1. O Código .. 50.2. A dor exploradc

51. Direito Pena!.. , 51.1. Códigos Penais

51.1.1. Código C 51.1.2. Código PI 51.1.3. Código PI

51.2. Contravenções 51.3. Entorpecentes. 51.4. Segurança Naci 51.5. Execução Penal

52. Direito Processual Ci 52.1. Código de Proc' 52.2. Alimentos . 52.3. Divórcio .

:uas fontes .

; Canudos .. ifé-com-Leite . :ina .

Chibata .

lárquico . )artido Comunista . s ..

le paz .. ento ..

i ..

isil . Fundamentais , . 'undamentais . ; Fundamentais.

345 347 349

351 353 355 359 360 361 364 366 367 370 371 372 373 374 376 377 377 379 380 380 381 382 385 387 391 397 398 399 402 403 404 405 410 411 413 417 420 422 424 425

r

43.6. o Brasil respira de novo.. 425 43.7. Outra ditadura: Direitos Fundamentais para o Banco de Reservas. 426

Capítulo XIII - A Construção do Pensamento Jurídico no Brasil.................... 429 44. Noções Gerais 431

44.1. Escola do Recife 432 45. Direito Constitucional.................................................................................... 435

45.1. Ação Popular 435 45.2. Habeas Data............ 436 45.3. Desapropriação...................................................................................... 436 45.4. Mandado de Segurança....................................................................... 437 45.5. Doutrinadores 437

46. Direito Administrativo.......... 438 46.1. Licitação 439 46.2. Funcionários Públicos........................................................................... 439 46.3. Código de Trânsito 439

47. Direito Tributário 440 47.1. Código Tributário................................................................................... 440 47.2. Execução Fiscal..................................................................................... 441

48. Direito Civil 441 48.1. Augusto Teixeira de Freitas e a Consolidação... 442 48.2. O Esboço ,............ 443 48.3. Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916......................................... 445 48.3. (cont.) O Novo Código Civil.................................................................. 447 48.4. Locação Residencial..... 448 48.5. Condomínios 450

49. Direito do Consumidor.................................. 450 49.1. O Código................................................................................................. 450 49.2. O dano moral e a moral do dano 451

50. Direito da Criança e do Adolescente....... 452 50.1. O Código 452 50.2. A dor explorada e os Exploradores da Dor 452

51. Direito Penal.................................................................................................... 453 51.1. Códigos Penais do Brasil..................................................................... 454

51.1.1. Código Criminal de 1830... 454 51.1.2. Código Penal de 1890 456 51.1.3. Código Penal de 1940...................................... 456

51.2. Contravenções Penais........................................................................... 457 51.3. Entorpecentes.... 458 51.4. Segurança Nacional.............................................................................. 459 51.5. Execução Penal...................................................................................... 459

52. Direito Processual Civil.................................................................................. 459 52.1. Código de Processo Civil.. 460 52.2. Alimentos 461 52.3. Divórcio 461

xv

52.4. Antigo Juizado de Pequenas Causas.................................................. 462 52.5. Mudanças no Processo Civil. 462

53. Direito Processual Penal................................................................................ 463 53.1. Rápida relembrança histórica............. 463 53.2. Código de Processo Criminal de 1832 464 53.3. Código de Processo Penal de 1941.................................................... 465 53.4. Juizados Especiais - A Nova Justiça Criminal.. 469 53.5. Violência Doméstica contra a Mulher 472

54. Direito Empresarial.... 473 54.1. Código Comercial 473 54.2. Títulos de Crédito.................................................................................. 474 54.3. Sociedades Limitadas 474 54.4. Sociedades Anônimas........................................................................... 475 54.5. Novas Falências e Antigas Concordatas 475 54.6. Mercado de Capitais e Direito do Seguro........................................... 476

55. Direito do Trabalho.. 476 55.1. A Consolidação das Leis do Trabalho................................................. 477

56. Direito Ambiental........................................................................................... 478 56.1. Noções Gerais........................................................................................ 478

57. Direito Eleitoral............................................................................................... 480 57.1. O Código Eleitoral...... 480

58. As Leis de Introdução.. 482 59. Ministério Público............ 484 60. Defensoria Pública.......................................................................................... 485 61. Ordem dos Advogados 487 62. A Advocacia Pública e as Procuradorias 489 63. O Poder Judiciário. Reforma? 490

63.1. O Juiz 490 63.2. O Supremo Tribunal Federal................................................................. 492 63.3. O Superior Tribunal de Justiça 493 63.4. A Justiça FederaL............ 494 63.5. A Justiça Estadual... 494

64. Conclusões...................................................................................................... 495

Capitulo XIV - Considerações Finais............................................................... 499 65. O Direito e o Homem 501 66. O Direito e o Tempo....................................................................................... 502 67. O Tempo e o Homem...................................................................................... 502

Referências Bibliográficas.................................................................................. 507

Índice Remissivo.................................................................................................. 519

xvi

Notas dl

A cada passo em o que foi feito e o que ~

cesso se repete. Mas h leitor: o autor deve sen o que se pretende nest

É de 1998 a primE nal sob o número 158.! edições. Este livro não tos, alterações, buscar que este é um livro do~

Um dos propósitc conhecimentos acumu: essa missão é, sem dú

EDGAR MORIN el gico, psíquico, cultural humana é totalmente tendo-se tornado impo restaurá-la, de modo q menta e consciência, a identidade comum a te

Sob o ponto de vi elaborar uma crítica ac dos tempos. Sua missi cidos das idéias e da comportamento, sua I

com certeza, verterei i em tela, mas sempre colateral.

Mas, a vida conti idéias e dos fatos, sob

A idéia de escre\ salas de aula, quando ainda ocupava precari tro da cidade de Nova

MORIN, Edgar. Os sete 51

F. da Silva e Jeanne Saw