SUMÁRIO minha proposta (prefácio à 1 ª edição) [ 1 novos rumos do instrumentalismo (prefácio à )3ª edição) 13 Parte Primeira Premissas Metodológicas e Conceituais Capítulo 1- PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1. sincretismo, autonomia e instrumentalidade... 17 2. o processo e a ordem constitucional......................................... 25 3. o processo e a ordem constitucional (mutações) 33 4. o processo como instrumento de mutações na ordem constitucional e legal................................................................ 44 5. perspectiva publicista do processo 49 Capítulo 11- A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. o papel da teoria geral do processo........................................... 67 7. sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de processos) 73 8. cont. (processo e poder)............................................................ 77 Capítulo lll- JURISDIÇÃO E PODER 9. a jurisdição (poder) ao centro da teoria processual.................. 90 10. jurisdição e decisão no quadro da política e do poder.............. 96 11. jurisdição e decisão................................................................... 104 12. cont. (imunização) 107 13. conto (imperatividade) 112 J 4. jurisdição e poder do ponto-de-vista do direito processual...... 115 14.1 jurisdição, poder e comportamento 116 14.2 jurisdição, sanção, coerção, coercibilidade 122 STJ00083089
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SUMÁRIO · 8 . A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. 14.3 jurisdição e influência - ajurispntdência e seu valor 127 14.4 participação no processo decisório 133
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SUMÁRIO
minha proposta (prefácio à 1ª edição) [ 1
novos rumos do instrumentalismo (prefácio à )3ª edição) 13
Parte Primeira Premissas Metodológicas e Conceituais
Capítulo 1- PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL
1. sincretismo, autonomia e instrumentalidade... 17 2. o processo e a ordem constitucional......................................... 25 3. o processo e a ordem constitucional (mutações) 33 4. o processo como instrumento de mutações na ordem
constitucional e legal................................................................ 44 5. perspectiva publicista do processo 49
Capítulo 11- A TEORIA GERAL DO PROCESSO
6. o papel da teoria geral do processo........................................... 67 7. sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de
processos) 73 8. cont. (processo e poder)............................................................ 77
Capítulo lll- JURISDIÇÃO E PODER
9. a jurisdição (poder) ao centro da teoria processual.................. 90 10. jurisdição e decisão no quadro da política e do poder.............. 96 11. jurisdição e decisão................................................................... 104 12. cont. (imunização) 107 13. conto (imperatividade) 112 J 4. jurisdição e poder do ponto-de-vista do direito processual...... 115
14.1 jurisdição, poder e comportamento 116 14.2 jurisdição, sanção, coerção, coercibilidade 122
STJ00083089
A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO8
14.3 jurisdição e influência - ajurispntdência e seu valor 127 14.4 participação no processo decisório 133 14.5 jurisdição (poder) e dinâmica do poder 133
213 '1gulamento , , . 215 nilária e a dualista .. 222 ~so . 230 uais e a conduta das partes . 236 'ireilo substancial . 242 ncreta do direito . 246 mlos . 250 ica processual . 258
) PROCESSO A.L
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SUMÁRJO 9
32. equilíbrio de exigências conflitantes 271 33. certeza, probabilidade e risco em direito processual. 279
33.1 no processo de conhecimento 287 33.2 conto (esp. quanlo ao valor do ônus da prova) 292 33.3 no processo oufase de execução 301 33.4 nas atividades jurisdicionais de urgência
(cautelares e antecipatórias) .. 306
Capítulo IX - A INSTRUMENTALIDADE EM SEU DUPLO SENTIDO
34. proposições metodológicas 313 35. o aspecto negativo da instrumentalidade 316 36. o aspecto positivo e a efetividade do processo 319
36.1 admissão em juizo 323 36.2 o modo-de-ser do processo 335 36.3 justiça nas decisões 347 36.4 efetividade das decisões 351
37. instrumentalidade e acesso à justiça 359 38. temas fundamentais do processo civil moderno 362