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SUMÁRIO
CARTA AO LEITOR 7
APRESENTAÇÃO.......... .. 9
1. DIREITO DAS FAMÍLIAS... 251.1 Origem do direito. 251. 2 Lacunas.... 261.3 Origem da família............................ 271.4 Origem do direito das famílias 281.5 Evolução legislativa 301.6 Código Civil................................................ 321. 7 Tentativa conceitual.................. 331.8 Natureza.... 341.9 Conteúdo......... 35
2 FAMÍLIAS PLURAIS..................... 402.1 Breve justificativa .. 402.2 Família constitucionalizada..................................................... 402.3 Conceito atual de família 422.4 Matrimonial. 442.5 Informal........................................................................................................... 462.6 Homoafetiva.. 472.7 Monoparental................................ 482.8 Anaparental 482.9 Pluriparental .. 49
2.10 Paralela 502.11 Eudemonista 54
Leitura complementar...... 55
3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS.. 563.1 Princípios constitucionais................... 563.2 Princípios e regras........................... 573.3 Princípios constitucionais e princípios gerais de direito. 593.4 Princípios constitucionais da família 593.5 Monogamia........... 603.6 Princípio da dignidade da pessoa humana....................................................... 613.7 Princípio da liberdade .. .. 633.8 Princípio da igualdade e respeito à diferença......... 64
14 MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS
3.9 Princípio da solidariedade familiar 663.10 Princípio do pluralismo das entidades familiares. 663.11 Princípio da proteção integral a crianças, adolescentes e idosos 67
3.12 Princípio da proibição de retrocesso social............................................ 683.13 Princípio da afetividade 69
Leitura complementar 71
4. FAMÍLIA, MORAL E ÉTICA..................... 724.1 Moral, ética e direito........................................................................................ 724.2 Família e ideologia 73
4.3 Família e moral............................................................................................... 744.4 Família e ética 764.5 Boa-fé objetiva 77
Leitura complementar 78
5. FAMÍUA NA JUSTIÇA 805.1 Lei e família...................... 80
5.2 A jurisdição de família 815.3 lnterdisciplinaridade...... 825.4 Mediação.......................................................... 835.5 Especialização.... 84
5.6 Ações de família... 855.7 O juiz na família.. 885.8 Ministério Público 92
Leitura complementar 95
6. SITUAÇÃO LEGAL DA MULHER. 966.1 Na legislação pretérita.......... 976.2 Frente à Constituição Federal.......................................................................... 98
6.3 Na lei atual....................................................................................................... 1006.4 Omissões injustificáveis................................................................................... 1036.5 No Judiciário. 1046.6 A Lei Maria da Penha 105
Leitura complementar 109
7. CULPA 1107.1 Anulação do casamento 1117.2 Separação 1117.3 Nome 1137.4 Alimentos......................................................................................................... 1137.5 Sucessão........................................................................................................... 113
8.1 Deveres do casamento e da união estável......................................................... 1188.2 Dano moral e alimentos 1198.3 Noivado e namoro 120
Leitura complementar 121
SUMÁRIO 15
9. NOME... 1229.1 Tentativa conceitual 1229.2 Composição...... 1239.3 Nomes da família 1249.4 Nome da mulher 1279.5 Casamento 1289.6 União estáveL...................... 1299.7 Separação e divórcio 1309.8 Anulação do casamento 1329.9 Nome do homem 132
9.10 Reintegração do nome 1329.11 Viuvez...... 1339.12 Casamento e nome dos filhos.. 1349.13 Separação e nome dos filhos.... 1349.14 Adoção.... 1359.15 Investigação de paternidade...... 1359.16 Transexualidade... .. 1369.17 Imperio da liberdade................. 137
15.3.2 Vida em comum no domicílio conjugal............................................. 24615.3.3 Mútua assistência, consideração e respeito 24715.3.4 Sustento, guarda e educação dos filhos 248
16.2.1 Diversidade de sexo 25216.2.2 Autoridade competente...................................................................... 25316.2.3 Declaração de vontade 254
16.3 Casamento existente 25416.4 Casamento nulo e anulável.... 256
16.4.2.1 Menoridade......................................................................... 26016.4.2.2 Vício de vontade 26116.4.2.3 Revogação de procuração 26416.4.2.4 Incompetência do celebrante 264
16.5 Efeitos quanto aos filhos.................................................................................. 26516.6 Casamento putativo 26516.7 Ação de nulidade e de anulação 267
16.7.1 Legitimidade 26816.7.2 Ônus da prova.................................................................................... 26916.7.3 Interesse de agir 27016.7.4 Efeitos da sentença............................................................................. 270
22.4 Pais separados ..22.5 Exercício .. ..22.6 Usufruto e administração de bens .22.7 Suspensão e extinção ..
22.7.1 Suspensão .22.7.2 Extinção .
22.8 Ação de suspensão e destituição .. .Leitura complementar .
23. PROTEÇÃO DOS FILHOS. .. .. .23.1 Visão histórica .. .23.2 Tentativa conceitual...................... .. ..23.3 Guarda .23.4 Guarda compartilhada ..23.5 Guarda unilarental .23.6 Direito de visita....... .23.7 Estatuto da Criança e do Adolescente................. .. .23.8 Competência .23.9 Ação de guarda .
23.10 Execução das visitas .23.11 ConseqÜências do inadimplemento .23.12 Busca e apreensão .. .. ..23.13 Dano afetivo ..23.14 Síndrome da alienação parental ..
Leitura complementar .
24. DIREITO DO IDOSO ..24.1 Tentativa conceitual .24.2 Estatuto do Idoso .24.3 Idoso na justiça .24.4 Alimentos .24.5 Direito de casar ..24.6 Tutela e curatela ..
Leitura complementar ..
25. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS AVÓS ..25.1 Direito à ancestralidade ..25.2 ObrigaçãO alimentar .25.3 Direito de visita .25.4 Direito de guarda .25.5 Tutela e curatela .
Leitura complementar.. .. .
26. ADOÇÃO .26.1 Visão histórica .26.2 Tentativa conceitual .26.3 Estatuto da Criança e do Adolescente.. .. .26.4 Unilateral............. . ..26.5 De maiores ..
386388390392393394395396
397397398400401404405407409410411414414415418420
421421422423424425427427
428428430430431432432
433433434435440441
27.627.727.827.9
27.1027.11
27.1227.1327.1427.1527.1627.1727.1827.1927.20
SUMÁRIO
26.6 Internacional. ..26.7 Póstuma.................... .. .26.8 "Á brasileira" ou afetiva .. .26.9 lntuitu personae .
26.10 Homoparental.. .. ..26.11 Filho de "criação" ..26.12 De nascituro......... .. .26.13 Parto anônimo ........26.14 Investigação de paternidade.26.15 Benefícios legais..... . .26.16 Processo de adoção .26.17 Lista de inscrição.. .
27 .5.10 Anterioridade27.5.11 Atualidade .Culpa .Casamento ' .Divórcio ..Nulidade do casamentoUnião estável.. .. .Obrigação dos pais . .27.11.1 Nascituro ..27.11.2 Alimentos gravídicos .Obrigação dos avós ..Obrigação dos parentes ..Obrigação dos irmãos, tios, sobrinhos e primosObrigação dos parentes por afinidadeEm favor do idoso .Obrigação do Estado .Compensatórios. .. .Transitórios..... . ..IntuituJamiliae .
29 TUTELA . .29.1 Tentativa conceitual ..29.2 Doutrina da proteção integral ..29.3 EstatuLO da Criança e do Adolescente ..29.4 Compartilhada ..29.5 Espécies ..
30.3.1 Pais ou tutores...... 55930.3.2 Cônjuge ou parente............................................................................ 56030.3.3 Ministério Público. 560
30.4 Nascituro............. 56130.5 Enrermo e portador de necessidades especiais................................................. 56130.6 Exercício 56130.7 Prestação de contas 56230.8 Ação de interdição 562
30.8.1 Eficácia da sentença 56330.9 Levantamento da interdição 564
31. QUESTÕES INTERTEMPORAIS 56731.1 Mudança do regime de bens.... 56831.2 Regime da separação de bens........................................................................... 56831.3 Aval 56931. 4 Proibição de sociedade entre cônjuges... 56931.5 Nome 57031.6 Alimentos......................................................................................................... 57031.7 Prescrição......................................................................................................... 57131.8 Separação e divórcio extrajudiciais 572