Substâncias Perigosas e Avaliação dos Riscos Uma campanha europeia sobre avaliação dos riscos.

Substâncias Perigosas e

Avaliação dos Riscos

Uma campanha europeia sobre avaliação dos riscos

O que são substâncias perigosas?

Substâncias perigosas (SP) são:• Quaisquer líquidos, gases ou sólidos que ponham em risco a

saúde e a segurança dos trabalhadores; • Podem ser encontradas na maioria dos locais de trabalho,

incluindo as PME (explorações agrícolas, salões de cabeleireiro, oficinas de reparação de veículos motorizados, hospitais, escolas…);

• Incluem agentes químicos e biológicos (bactérias, vírus, leveduras e fungos, parasitas...);

• Incluem substâncias produzidas enquanto subprodutos do trabalho, bem como matérias-primas (fumos resultantes de soldadura, gases de escape dos motores diesel, serradura, farinha utilizada em padarias…).

Substâncias perigosas e o seu efeito prejudicial

Se os riscos decorrentes da utilização de SP não forem geridos de forma adequada, a saúde dos trabalhadores pode ser afectada de várias formas:

• Através de uma única e curta exposição;• Através de várias exposições;• Através da acumulação, a longo prazo, de substâncias no corpo.

Efeitos sobre a saúde

As SP podem ter efeitos diversos na saúde dos trabalhadores, incluindo:• Efeitos agudos: envenenamento, asfixia, explosão e incêndio;• Efeitos de longo prazo, como por exemplo:

► Doenças respiratórias (reacções das vias aéreas e dos pulmões), tais como asma, rinite, asbestose e silicose;

► Cancros relacionados com a actividade profissional (leucemia, cancro do pulmão, mesotelioma, cancro da cavidade nasal);

• Efeitos sobre a saúde, que podem ser simultaneamente agudos e de longo prazo:► Doenças de pele, problemas reprodutivos e deficiências congénitas,

alergias;

• Algumas substâncias podem acumular-se no corpo;• Algumas substâncias podem ter um efeito cumulativo; • Algumas substâncias podem penetrar através da pele.

Substâncias perigosas - legislação• A legislação existente nesta área inclui regulamentos relativos à

protecção dos trabalhadores no que se refere a riscos relacionados com:► agentes químicos;

► agentes biológicos;

► agentes cancerígenos ou mutagénicos (incluindo amianto e serradura);

• Os regulamentos relativos à classificação e rotulagem são igualmente importantes, mas não se aplicam a todas as substâncias perigosas (como por exemplo produtos químicos usados nos cabeleireiros ou produtos farmacêuticos);

• Algumas substâncias e processos de trabalho são sujeitos a restrições no que respeita à sua utilização e comercialização;

• Deve procurar obter esclarecimentos acerca da legislação nacional específica relativa à utilização de SP no local de trabalho aplicável ao seu caso concreto.

Outra legislação relevante

• REACHO regulamento comunitário CE 1907/2006 cria um novo sistema único de registo, avaliação e autorização de substâncias químicas (Registration, Evaluation and Authorisation of Chemicals – REACH) que: ► tem por objectivo proteger o ambiente e a saúde dos utilizadores; ► confere uma maior responsabilidade à indústria no que respeita à gestão

dos riscos inerentes à utilização de substâncias químicas e à disponibilização de informações de segurança sobre as substâncias para todos os responsáveis pela produção ou utilização de substâncias químicas.

► Mais informações sobre o REACH disponíveis em: http://echa.europa.eu

• O GHS – Sistema Mundial Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, das Nações Unidas – também terá um impacto na saúde dos trabalhadores.► Mais informações sobre o GHS disponíveis em:

http://ec.europa.eu/enterprise/reach/ghs_en.htm

• Na UE, as entidades patronais são obrigadas, por lei, a proteger os seus trabalhadores dos riscos decorrentes da utilização de SP no local de trabalho.

• A fim de proteger os trabalhadores dos efeitos das SP, a legislação existente obriga as entidades patronais a realizar uma Avaliação dos Riscos (AR), na qual os trabalhadores devem participar.

Protecção…

Em que consiste a avaliação dos riscos?

• A avaliação dos riscos é o processo que mede os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores decorrentes dos perigos existentes no local de trabalho. É uma análise sistemática de todos os aspectos relacionados com o trabalho que tem em consideração:► tudo o que seja susceptível de causar danos,►a possibilidade de os perigos serem ou não eliminados e,

em caso negativo,►as medidas de prevenção ou protecção que devem ser

implementadas para controlar os riscos.• A avaliação dos riscos constitui a base para uma gestão bem

sucedida da segurança e saúde no trabalho, sendo fundamental para a diminuição dos acidentes e das doenças profissionais.

Avaliação dos riscos das SP

• A avaliação dos riscos das SP envolve os mesmos princípios e processos básicos de avaliação de outros riscos profissionais.

• É essencial que os trabalhadores sejam consultados e envolvidos no processo de avaliação, independentemente da entidade responsável pela sua realização, pois:►conhecem bem o seu local de trabalho;►serão os responsáveis pela implementação de eventuais

alterações nas condições/práticas de trabalho. • Existem vários métodos de avaliação disponíveis, mas para a

maioria das empresas funciona bem uma abordagem directa da avaliação dos riscos dividida em cinco etapas.

Passo 1: Identificar perigos e pessoas em risco (1)

• Nesta primeira etapa deve-se proceder à identificação de substâncias susceptíveis de causarem danos e dos trabalhadores que poderão estar expostos a essas substâncias.

• Deve ser dada especial atenção a grupos de trabalhadores que possam estar sujeitos a um risco acrescido, como por exemplo:►Trabalhadores jovens;►Mulheres grávidas ou em período de aleitamento;►Trabalhadores migrantes;►Pessoal sem formação ou experiência;►Empregados de limpeza, subempreiteiros e público em geral.

Nota: um perigo pode ser qualquer coisa potencialmente causadora de danos — materiais, equipamentos, métodos ou práticas de trabalho.

Passo 1: Identificar perigos e pessoas em risco (2)

Para ser mais fácil identificar os perigos:• Elabore um inventário das substâncias utilizadas e

geradas no local de trabalho.• Recolha informações acerca dessas substâncias,

procurando saber, por exemplo, que danos podem causar e de que forma.► Os rótulos de segurança normalizados, os símbolos de perigo e as fichas

de dados de segurança (FDS), que devem ser disponibilizados pelos fornecedores de substâncias químicas, são uma fonte importante de informação.

• Verifique os valores-limite de exposição profissional para cada substância.► Os valores-limite ajudam a controlar a exposição às SP no local de

trabalho, através da definição da concentração máxima de uma substância (no ar).

• Verifique se está a utilizar agentes cancerígenos ou mutagénicos, aos quais se aplicam normas mais rigorosas.

• Para mais informações ver a Facts 33 e a Facts 35.

Passo 2: Avaliar e ordenar os riscos por prioridades

• Avalie a exposição dos trabalhadores às SP identificadas, considerando o tipo, a intensidade, a duração e a frequência da exposição.

• Tenha em conta os processos de trabalho que estão a ser utilizados.

• Tenha em conta a exposição a conjuntos de substâncias. • Tenha em conta os efeitos combinados das substâncias perigosas

com outros riscos, como por exemplo:►o risco de incêndio decorrente da utilização de substâncias

inflamáveis;►os trabalhos físicos pesados, que podem aumentar a exposição

a substâncias químicas;►os trabalhos em ambientes húmidos, que podem aumentar o

efeito das substâncias químicas na pele.• A lista poderá depois ser usada para definir um plano de acção.

Nota: o risco é a probabilidade, elevada ou reduzida, de um perigo causar danos a alguém.

Siga a hierarquia das medidas destinadas a prevenir ou reduzir a exposição dos trabalhadores às SP:

• Eliminação – a melhor forma de diminuir os riscos associados às SP►Elimine a necessidade de utilizar SP através da alteração do

processo ou do produto em que a substância é utilizada;

• Substituição – quando a eliminação não é possível ►Substitua a SP por alternativas que não sejam perigosas ou

que sejam menos perigosas.

Passo 3: Definir medidas preventivas (1)

• Controlo – se uma substância ou processo não puderem ser eliminados ou substituídos►Previna ou reduza a exposição:

• confinando o processo de emissão de SP;

• controlando a emissão na fonte;

• adoptando uma melhor gestão dos processos;

• adoptando soluções técnicas que minimizem a exposição;

• reduzindo o número de trabalhadores expostos à substância perigosa, bem como a duração e a intensidade da exposição;

• se não for possível evitar a exposição por outros meios, certifique-se de que os trabalhadores possuem equipamento de protecção individual adequado e que recebem formação para a utilização do mesmo.

Passo 3: Definir medidas preventivas (2)

Substituição – processos de trabalho

• Comece por substâncias e processos de trabalho que:► já tenham causado problemas na sua empresa (problemas de saúde,

acidentes ou outros incidentes);► exijam um acompanhamento regular do estado de saúde (por exemplo,

o exame médico dos trabalhadores); ► sejam abrangidos por legislação nacional específica que imponha

restrições à sua utilização no local de trabalho; ► submetam os trabalhadores a níveis elevados de exposição, ou resultem

na exposição de muitos trabalhadores.

• Os processos de trabalho a considerar incluem: ► Processos abertos, como por exemplo a pintura de grandes superfícies

ou a mistura/produção em contentores/recipientes abertos;► Processos que gerem poeiras, vapores ou fumos, ou que dispersem

líquidos no ar, como por exemplo os processos de soldadura e de pintura por pulverização.

Substituição – substâncias

• Entre as substâncias a considerar devem incluir-se:► As que aumentam o risco de incêndio e de explosão;

► As que são voláteis, como os solventes orgânicos, ou as que se dispersam no ar (aerossóis, poeiras);

► As que envolvem riscos agudos para a saúde, como por exemplo venenos, ou que sejam corrosivas e irritantes;

► As que envolvem riscos crónicos para a saúde, como por exemplo os alergénios, ou substâncias que afectam a reprodução;

► As que provocam doenças profissionais;

► As que podem ser absorvidas através da pele;

► O uso de equipamento de protecção individual (por exemplo uma protecção contra a inalação) deve ser tornado obrigatório.

• Para mais informações ver a Facts 34.

Substâncias cancerígenas e mutagénicas

• A legislação relativa às substâncias cancerígenas e mutagénicas impõe requisitos mais exigentes: ► As substâncias cancerígenas e mutagénicas devem ser substituídas

sempre que tal seja tecnicamente possível. ► A confinação do processo de emissão é obrigatória, se for exequível

tecnicamente.► O acesso dos trabalhadores às substâncias deve ser restrito.► É necessário manter registos mais detalhados e durante mais tempo

sobre a exposição dos trabalhadores.► É necessário fornecer mais informações aos trabalhadores acerca da

exposição e da vigilância do seu estado de saúde.

• Recomenda-se a procura, na legislação nacional específica, dos esclarecimentos aplicáveis à utilização de substâncias perigosas no local de trabalho.

Passo 4: Encetar acções

• A quarta etapa consiste na implementação de medidas preventivas e de protecção.

• Uma implementação eficaz implica o desenvolvimento de um plano que especifique: ►quem faz o quê;►o prazo de conclusão das tarefas;►os meios atribuídos para a implementação das

medidas;►a data de reavaliação e a identificação do responsável

pela mesma.• É essencial estabelecer prioridades para as medidas

destinadas a eliminar, substituir ou controlar os riscos.

Passo 5: Monitorizar e reavaliar

• A eficácia das medidas preventivas deve ser monitorizada.

• A avaliação deve ser revista sempre que ocorram alterações significativas na organização:

►Quando se registam alterações nos processos de trabalho;

►Quando são introduzidas novas substâncias químicas e processos de trabalho;

►Quando há registo de acidentes ou problemas de saúde;

►Periodicamente, para garantir que as conclusões da avaliação dos riscos ainda são válidas.

Registo da avaliação

• A avaliação dos riscos deve ser documentada. Esse registo pode ser utilizado para:►comunicar a informação às pessoas interessadas;

►avaliar se as medidas necessárias foram implementadas;

►servir como prova às autoridades de supervisão;

►proceder à revisão das medidas, se as circunstâncias se alterarem.

Conselhos aos trabalhadores

• Para se manterem em segurança em relação às SP, os trabalhadores devem ser informados quanto ao seguinte:

►As conclusões da AR;►Os perigos a que estão expostos; ►O modo como poderão ser afectados; ►O que devem fazer para salvaguardarem a sua segurança e a dos

outros trabalhadores;►O que devem fazer em caso de acidente ou quando as coisas

correm mal;►Como saber quando as coisas correm mal; ►A quem devem comunicar eventuais problemas;►O que devem fazer quando realizam trabalhos de manutenção;►Os resultados da monitorização da exposição ou da vigilância do

seu estado de saúde.

Conselhos aos empregadores: comunicação

• Uma boa comunicação entre empregador e trabalhador envolve:►o acesso a uma lista de substâncias perigosas utilizadas ou

geradas pelo processo de trabalho;►o acesso a Fichas de Dados de Segurança (FDS) e documentos

semelhantes para cada substância perigosa utilizada; ►a produção de instruções de trabalho baseadas em informações

sobre as SP;►a certificação de que os recipientes utilizados para as SP estão

rotulados de forma clara;►a comunicação dos resultados da avaliação dos riscos;►o diálogo regular com os trabalhadores acerca de potenciais

problemas de saúde e segurança;►a disponibilização de todas as informações, instruções e

formação relevantes para os trabalhadores no que respeita às SP presentes no local de trabalho.

http://hw.osha.europa.eu

Bom para si. Bom para as empresas.Uma campanha europeia sobre avaliação dos riscos.