SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Maria de Fátima Perillo de Paula Superintendência de Recursos Humanos GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Feb 25, 2016
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Maria de Fátima Perillo de PaulaSuperintendência de Recursos Humanos
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Brasil
Estado de Minas Gerais
PANORAMA GERAL
GESTÃO ESCOLAR Em Minas Gerais
• Gestão Democrática
• Processo de Indicação de Diretor e de Vice-Diretor de Escola Estadual
• Capacitação de Diretor de Escola Estadual
• Colegiado Escolar
• Prêmio Gestão Escolar
• Certificação Ocupacional
• Avaliação de Desempenho
• Acordo de Resultados
GESTÃO DEMOCRÁTICADa Educação Pública
Tendência internacional do novo modelo de gestão pública (a partir da década de 1980)
Princípios da Educação Pública estabelecidos na Constituição Federal de 1988
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei 9.394/1996)
Elementos norteadores do modelo adotado pela Secretaria de Educação de Minas Gerais
PILARES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA No Contexto da Secretaria de Educação de Minas Gerais
Avaliação de Desempenho dos
Servidores
Processo de Indicação de Diretor e Vice-Diretor
Capacitação
de Gestores
Colegiado EscolarCertificação
Ocupacional
Prêmio Gestão Escolar
GESTÃO DEMOCRÁTICA
Os critérios e as condições para a indicação de
candidatos ao cargo de Diretor e à função de
Vice-diretor de Escola Estadual são
estabelecidos em legislação da Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais.
PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
A Comunidade Escolar faz a indicação de servidor ao cargo em comissão de Diretor de Escola e à função de Vice-diretor dentre as chapas inscritas.
CoordenaçãoSecretaria de Estado de
Educação
ImplementaçãoSuperintendências
Regionais de Ensino
RealizaçãoEscolas Estaduais
Colegiado Escolar Comissão Organizadora (3 a 5 membros, exceto o Diretor)
PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR
ser Professor de Educação Básica ou Especialista em Educação Básica;
no caso de Diretor, ter sido aprovado em exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar;
possuir curso de licenciatura plena ou equivalente, ou curso de Pedagogia;
estar em exercício na escola para a qual pretende candidatar-se;
ter obtido pontuação igual ou superior a 70% (setenta por cento) na última Avaliação de Desempenho;
Critérios para Ocupar o Cargo de Diretor de Escola e a Função de Vice-Diretor:
PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR
estar apto a exercer plenamente a presidência da Caixa Escolar;
não estar, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da indicação para o cargo ou função, sofrendo efeitos de sentença penal condenatória;
não ter sido condenado em processo disciplinar administrativo em órgão integrante da Administração Pública direta ou indireta, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da indicação para o cargo ou função.
Critérios para Ocupar o Cargo de Diretor de Escola e a Função de Vice-Diretor:
PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR
COMPOSIÇÃO DA CHAPA
1 DIRETOR1 ou mais
VICE-DIRETOR(de acordo com o
número de turmas e turnos)
PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR
profissional em exercício na escola;
aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio e aluno de qualquer nível de ensino com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos;
pai ou responsável por aluno menor de 14 (quatorze) anos regularmente matriculado e frequente no ensino fundamental.
Comunidade Escolar apta a votar:
PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR
VOTAÇÃO
APURAÇÃO
PROCLAMAÇÃO DA CHAPA VENCEDORA
INDICAÇÃO DE CHAPA
PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR
PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR
DIRETOR
Nomeado por decisão do Governador do Estado
VICE-DIRETOR
Designado pela Secretária de Estado de Educação
PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR
TABELA SALARIAL DE DIRETOR Lei 19.837, de 02/12/2011
Nº de Alunos da ESCOLA ESTADUAL
CARGO DIRETOR
SUBSÍDIO(R$)
> 1.500 alunos DI 4.130,00
1.000 a 1.499 alunos DII 3.717,00
700 a 999 alunos DIII 3.530,56
400 a 699 alunos DIV 3.177,74
150 a 399 alunos DV 2.904,00
< 150 alunos DVI 2.640,00
Vice-diretor: salário referente ao cargo efetivo/efetivado mais a gratificação de 40% do subsídio do cargo de Diretor de Escola DVI
PROCESSO DE INDICAÇÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR
OBJETIVOPromover o desenvolvimento das competências dos gestores das escolas públicas estaduais, com vistas à elevação dos níveis de eficiência e eficácia da gestão escolar.
COORDENAÇÃO
LOCAL DA CAPACITAÇÃO
CARGA HORÁRIA
IMPLEMENTAÇÃO
Secretaria de Estado de Educação
Superintendências Regionais de Ensino
Municípios sede das Superintendências Regionais de Ensino
40 horas
CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
Projeto de Capacitação a Distância para Gestores Escolares - PROGESTÃO -
Curso de formação continuada e em serviço que tem
por finalidade o desenvolvimento das competências
necessárias aos gestores das escolas públicas, para a
promoção da melhoria dos resultados educacionais
CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
INICIATIVA: Secretarias Estaduais de Educação
COORDENAÇÃO: Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED
PARCERIAS:
CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
ESTRUTURA DO PROGESTÃO
SEE COORDENAÇÃO
SRE IMPLEMENTAÇÃO CURSISTAS
CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
MODALIDADES
Educação a Distância:
146 horas a Distância (Estudos autônomos)
124 horas Presenciais (Encontros presenciais)
270 horas
Online:
276 horas a Distância (Estudos autônomos)
24 horas Presenciais (Encontros presenciais)
300 horas
CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
Escolas Estaduais Escolas Municipais
Diretor ou Coordenador Diretor ou Coordenador
Vice-diretor Vice-diretor
Especialista em Educação Básica ou Professor
Especialista em Educação Básica ou Professor
Secretário Municipal de Educação
PÚBLICO ALVO
CAPACITAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
COLEGIADO ESCOLARÓrgão representativo da comunidade escolar, com
funções deliberativas e consultivas
CA
TE
GO
RIA
SProfissionais em exercício na escola:
Professor de Educação Básica Regente de Turmas e de AulasProfessor de Educação Básica em outras funções, Especialista em Educação Básica e demais servidores
Comunidade atendida pela escola:Aluno do Ensino Médio e aluno com idade igual ou superior a 14 anos
Pais de aluno menor de 14 anos
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTE: DIRETOR DA ESCOLA
NÚMERO DE MEMBROS DO COLEGIADO ESCOLAR:
04 titulares
04 suplentes
Escolas com 251 a 1400 alunos 08 titulares08 suplentes
Escolas com mais de 1400 alunos 12 titulares
12 suplentes
Escolas com até 250 alunos
COLEGIADO ESCOLAR
COMPOSIÇÃO
Estimular o desenvolvimento da gestão democrática e eficaz da escola, com foco nos resultados educacionais.
Valorizar as escolas que se destacam pela competência de sua gestão.
Apoiar o desenvolvimento de uma cultura de autoavaliação da gestão escolar.
Incentivar o processo de melhoria contínua da escola.
PRÊMIO GESTÃO ESCOLAREstratégia de autoavaliação da escola pública
OBJETIVOS
PRÊMIO GESTÃO ESCOLAREstratégia de autoavaliação da escola pública
REALIZAÇÃO CONJUNTA
Secretarias Estaduais de Educação
Comissão Local
Comissão Regional
Comissão Estadual
Comitê Nacional
Superintendência Regional de Ensino
Colegiado Escolar (Autoavaliação)
Secretaria de Estado de Educação
Seleção e divulgação das 06 (seis) escolas finalistas
Divulgação da Escola Referência Brasil
PRÊMIO GESTÃO ESCOLAREstratégia de autoavaliação da escola pública
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DA ESCOLA
• Diplomas
• Recursos financeiros para desenvolvimento de projetos escolares
• Intercâmbios de experiências: regional, estadual, nacional e internacional
PRÊMIO GESTÃO ESCOLAREstratégia de autoavaliação da escola pública
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL
Na administração pública de Minas Gerais, a Certificação Ocupacional:
• corresponde a uma ação governamental;
• constitui exigência para todos os interessados em ocupar posições de confiança em funções estratégicas da estrutura do Governo;
• integra o Projeto Estruturador "Ampliação da Profissionalização dos Gestores Públicos”.
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL
Benefícios do processo de Certificação Ocupacional:
1. contribui para tornar a gestão mais profissional;
2. revela o perfil de competências necessárias ao cargo/função e o nível presente nos candidatos;
3. promove e orienta o desenvolvimento dos gestores.
Na Secretaria de Estado de Educação, a Certificação Ocupacional é exigida para a ocupação dos cargos comissionados de Diretor de Escola e Diretor de Superintendência Regional de Ensino.
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALDe Diretor de Escola
A certificação ocupacional, promovida pela SEE, constitui-se em um processo de avaliação para atestar se o servidor que pretende ocupar o cargo de diretor de escola possui as condições para o adequado desempenho das atividades inerentes ao cargo, segundo padrões de competência previamente estabelecidos. O Diretor de Escola certificado está consciente de que tem um duplo papel a desenvolver: líder e gestor.
• Os critérios e as condições para participar do processo de certificação ocupacional são estabelecidos em Edital da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE).
• Sob a coordenação da Superintendência de Recursos Humanos, os processos de certificação ocupacional foram realizados por instituições externas, contratadas especificamente para este fim.
• Desde 2006, quando o Governo de Minas instituiu esta prática, a SEE já realizou três processos de Certificação Ocupacional para Diretores de Escola.
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALDe Diretor de Escola
• A Certificação Ocupacional é um instrumento de gestão e não de um processo de concorrência, sendo o resultado apenas a concessão de dois status: Certificado e Não Certificado.
“Como um maestro, o diretor de escola concilia o trabalho pedagógico com o administrativo”
ESPAÇOS ESCOLARES
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS FINANCEIROS
GESTÃO DE PESSOAS
APRENDIZAGEM
SEGURANÇA
MERENDA E LIVRO DIDÁTICO
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALDe Diretor de Escola
MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIASConstrução das Competências Profissionais
Identificar e eleger as competências essenciais, isto é, saber exatamente quais os CONHECIMENTOS (saber), as HABILIDADES (saber fazer) e as ATITUDES (querer fazer) de um profissional para desempenhar o cargo.
ATITUDES
CONHECIMENTOS
HABILIDADES
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALDe Diretor de Escola
Etapa 1 (Competências Legais da SEE)
Etapa 2 (Pressupostos da Gestão Escolar)
Etapa 3 (Competências Comportamentais)
Etapa 4 (Descrição do Cargo)
MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS
Construção das Competências Profissionais
PADRÕES DE
COMPETÊNCIAS
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALDe Diretor de Escola
Planejamento estratégico e
aprimoramento da escola
Projeto pedagógico e qualidade do
ensino
Desenvolvimento de equipe e
fortalecimento da autonomia
Administração da escola e gestão
participativa
Fortalecimento e ampliação das
relações da escola com a comunidade
PADRÕES DE COMPETÊNCIAS
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALDe Diretor de Escola
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALPadrões de Competências do Diretor de Escola
PADRÕES DE COMPETÊNCIAS
CONHECIMENTOS E HABILIDADES(O Diretor precisa)
COMPETÊNCIAS(Para ser capaz de)
1. Planejamento estratégico e
aprimoramento da escola
Conhecer estratégias para o diagnóstico da escola
Viabilizar e coordenar o diagnóstico da escola
Analisar e interpretar resultados de avaliações externas
Explorar o planejamento estratégico e a criação de projetos de melhoria Articular o diagnóstico
com o Projeto Pedagógico
Monitorar a execução de ações estratégicas para alcançar as metas propostas
Interpretar documentos legais, orientadores e normativos referentes à educação e ao ensino
Aplicar a legislação e normas referentes à
educação e ao ensinoImplementar procedimentos operacionais referentes à educação e ao ensino, em conformidade com a legislação e às diretrizes da Secretaria de Educação
PADRÕES DE COMPETÊNCIAS
CONHECIMENTOS E HABILIDADES(O Diretor precisa)
COMPETÊNCIAS(Para ser capaz de)
2. Projeto pedagógico e qualidade do ensino
Incentivar e mobilizar a equipe docente na concretização do currículo básico comum Liderar a construção
e implementação do Projeto Pedagógico e a disseminação de práticas eficientes e
eficazes no âmbito da escola
Promover o encontro de toda a comunidade escolar para discussão e socialização do seu Projeto Pedagógico
Fomentar o desenvolvimento de ações pedagógicas inovadoras de acordo com o Projeto Pedagógico da Escola
Gerenciar a execução do calendário escolar garantindo sua total realização
Acompanhar o processo pedagógico da escola no seu dia a
dia
Identificar formas de acompanhamento de desempenho, frequencia e evasão escolar
Dialogar com os professores e especialistas em ensino básico sobre o desenvolvimento dos alunos e identifica fragilidades a serem superadas
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALPadrões de Competências do Diretor de Escola
PADRÕES DE COMPETÊNCIAS
CONHECIMENTOS E HABILIDADES(O Diretor precisa)
COMPETÊNCIAS(Para ser capaz de)
3. Desenvolvimento de equipe e
fortalecimento da autonomia
Envolver os demais membros do colegiado escolar em processos decisórios Aplicar os pressupostos
e a prática da gestão democrática e participativa
Fomentar o trabalho coletivo e compartilhado para fortalecer a organização da escola
Promover e manter um clima organizacional ético e produtivo, favorável à melhoria do coletivo e à resolução de conflitos
Promover uma gestão de pessoas que valorize
a escola como comunidade de
aprendizagem e se comprometa com a superação contínua
Liderar a formulação de planos de trabalho e a execução conjunta dos processos e atividades necessários para alcançar os resultados desejados
Conhecer e aplicar técnicas e estratégias de comunicação interna e externa
Promover o estreitamento das relações entre os
membros da comunidade escolar
Envolver todos os segmentos para dar apoio ao trabalho da escola
Criar estratégias e promover atividades que possibilitem o desenvolvimento e o fortalecimento da equipe e de si próprio
Identificar oportunidades e estimular o
desenvolvimento profissional dos
membros da equipe e de si próprio
Procurar oportunidades de capacitação em serviço para promover a formação de novas competências entre os profissionais da escola
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALPadrões de Competências do Diretor de Escola
PADRÕES DE COMPETÊNCIAS
CONHECIMENTOS E HABILIDADES(O Diretor precisa)
COMPETÊNCIAS(Para ser capaz de)
4. Administração da escola e gestão
participativa
Conhecer os modelos e princípios do desenvolvimento organizacional Colocar a administração da
escola a serviço da aprendizagem dos alunosPriorizar a execução de ações voltadas para o
desenvolvimento pedagógico
Promover um ambiente permanentemente higienizado e limpo
Gerir o funcionamento adequado das instalações
disponíveis na escola
Criar condições que garantam a segurança tanto pessoal quanto patrimonial
Organizar os espaços escolares visando o melhor aproveitamento dos mesmos de modo a propiciar ambientes estimulantes à aprendizagem.
Prever e resolver problemas baseado em evidencias Tomar decisões profissionais, gerenciais e
organizacionaisRelacionar as decisões à legislação, normas e procedimentos pertinentes
Elaborar e acompanhar os orçamentos da escola com eficácia e eficiência Gerir os recursos
financeiros de forma eficazMonitorar as despesas e fluxo de caixa dos recursos disponíveis na escola através da Caixa Escolar
Supervisionar os procedimentos inerentes às atividades da secretaria Assegurar o funcionamento
eficiente da Secretaria EscolarEncontrar formas de desburocratizar as ações da secretaria
agilizando atendimentos e dando segurança necessária
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALPadrões de Competências do Diretor de Escola
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALPadrões de Competências do Diretor de Escola
PADRÕES DE COMPETÊNCIAS
CONHECIMENTOS E HABILIDADES(O Diretor precisa)
COMPETÊNCIAS(Para ser capaz de)
5. Fortalecimento e ampliação das
relações da escola com a comunidade
Incentivar os pais a valorizarem e estimularem a aprendizagem de seus filhos
Interagir e manter relações eficazes com
os pais e a comunidade (entorno) de forma a
potencializar a aprendizagem dos
alunos
Identificar momentos e espaços para a participação da escola na comunidade e da comunidade na escola
Adotar diferentes estratégias para a escola contribuir para o bem-estar da comunidade local Construir parcerias com
base em valores e responsabilidades
compartilhadasIdentificar os recursos humanos e culturais da comunidade e as oportunidades para o enriquecimento do currículo
Fomentar o respeito pela diversidade da comunidade Reconhecer e valorizar a riqueza e a
diversidade da comunidade localPromover estudos curriculares que se aproximem da
cultura e do contexto locais
Para os processos de certificação ocupacional de Diretor de Escola e Diretor de SRE, a Secretaria de Educação adotou estratégias diferenciadas. Essa diferenciação levou em conta o quantitativo de candidatos, sua dispersão territorial pelo Estado e o nível de conhecimento que se pretendia ter acerca de cada candidato.
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO ETAPAS CARÁTER DA SELEÇÃO
Diretor de Escola Etapa única Prova objetiva Eliminatória
(Não classificatória)
Diretor de SRE 3 Etapas
Prova objetiva Eliminatória(Não classificatória)
Análise de Currículo(Acadêmico e Profissional) Conhecimento do perfil do candidato
(Não eliminatória e não classificatória)Entrevista
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL
EDIÇÃO PÚBLICO-ALVO INSCRITOS PARTICIPAÇÃO
EFETIVACERTIFICADOS VIGÊNCIA DA
CERTIFICAÇÃO
2006
Professores de Educação Básica (PEB) e Especialistas da Educação Básica (EEB) que concluíram o PROGESTÃO e que estavam atuando nas escolas participantes dos Projetos “Escola Referência” e “Escola Viva, Comunidade Ativa”
1.746 candidatos
1.563 candidatos
1.010 candidatos 2006-2010
2007
Todos os servidores das carreiras de PEB e EEB, em exercício nas escolas estaduais de Minas Gerais, que pretendiam, futuramente, almejar a indicação ao cargo de dirigente escolar
23.658candidatos (inscrição
via internet)
------
11.364 candidatos
(5.059 concluintes do PROGESTÃO)
2007-2012
2010
PEB e EEB com formação para o magistério (curso de Pedagogia, Licenciatura Plena ou graduação acrescida de formação pedagógica ) e pontuação igual ou superior a 70 pontos no último período da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) ou na última etapa da Avaliação Especial de Desempenho (AED)
34.977candidatos
23.596candidatos
14.1 45 candidatos 2010-2014
INDICADORES DE EXECUÇÃO
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONALDe Diretor de Escola
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
MODALIDADE DE
AVALIAÇÃO
PÚBLICO ALVO OBJETIVO AVALIADOR
Avaliação Especial de
Desempenho (AED)
Servidores em estágio
probatório
Apurar a aptidão do servidor para exercício do cargo para o qual foi nomeado.
Comissão composta pela chefia imediata e por servidores eleitos por seus pares e indicados pela chefia imediata
Avaliação de Desempenho
Individual (ADI)
Servidores efetivos ou
função pública
Valorizar e reconhecer o desempenho eficiente.
Identificar ações para o desenvolvimento profissional.
Ser instrumento de alinhamento das metas individuais com as institucionais.
Comissão composta pela chefia imediata e por servidores eleitos por seus pares e indicados pela chefia imediata
Avaliação de Desempenho
do Gestor Público (ADGP)
Servidores efetivos ou de recrutamento
amplo que exercem função
gerencial
Aprimorar a atuação do gestor por meio do desenvolvimento e da avaliação das competências gerenciais.
Avaliação dos subordinados (escolhidos por sorteio eletrônico secreto) – peso 25%
Autoavaliação – peso 25%
Avaliação da chefia imediata – peso 50%
ACORDO DE RESULTADOS
Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades ao Governo e à sociedade. O alcance das metas pactuadas garante aos servidores o recebimento do Prêmio por Produtividade.
OBJETIVOS:
• melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos;
• alinhar o planejamento e as ações do órgão com o planejamento estratégico do Governo;
• auxiliar na implementação de uma cultura voltada para resultados.
“Olhar para trás após uma longa caminhada pode fazer perder a noção da distância que percorremos, mas se nos detivermos em nossa imagem, quando a iniciamos e ao término, certamente nos lembraremos o quanto nos custou chegar até o ponto final, e hoje temos a impressão de que tudo começou ontem. Não somos os mesmos, mas sabemos mais uns dos outros. E é por esse motivo que dizer adeus se torna complicado! Digamos então que nada se perderá. Pelo menos dentro da gente...“
João Guimarães Rosa