Departamento de Administração e Desenvolvimento Organizacional Divisão de Recursos Humanos e Organização Palmela, 2015 B B a a l l a a n n ç ç o o S S o o c c i i a a l l 2 201 4 4
Departamento de Administração e Desenvolvimento Organizacional
Divisão de Recursos Humanos e Organização
Palmela, 2015
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220144
Balanço Social 2014 Página | 2
NNota IIntrodutória
“O Balanço Social é (...) um meio de informação, um utensílio de negociação ou de concertação
e um instrumento de planeamento e gestão nas áreas sociais e de recursos humanos.”
DL nº190/96, de 9 de outubro
A Câmara Municipal de Palmela como organismo da Administração Pública Local tem a
obrigatoriedade de elaborar o Balanço Social, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei nº
190/96 de 9 de outubro, evidenciando a atividade realizada ao longo do ano de 2014.
O Balanço Social, enquanto instrumento privilegiado de planeamento e de gestão, tem como
finalidade disponibilizar informação essencial e relevante em matéria de recursos humanos, bem
como sistematizar um conjunto de indicadores de gestão de recursos humanos relevantes no
contexto da organização.
No ano em referência, importa realçar a entrada em vigor da nova estrutura orgânica dos serviços
municipais da autarquia, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, decorrente da imposição da
Lei nº 49/2012 de 29 de agosto, que estabeleceu um regime de redução de unidades orgânicas e
de cargos dirigentes, verificando-se a fusão de serviços e a redistribuição de funções, de que
resultou um novo modelo organizacional.
Ao nível do enquadramento legislativo, destaca-se a publicação da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de junho, que entrou em vigor no
dia 1 de agosto de 2014. A LTFP operou a revogação de diversos diplomas legais,
designadamente, a Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR - Lei nº 12-A/2008 de 27/2,
com exceção dos art.º 88º a 115º); o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
(RCTFP - Lei nº 59/2008 de 11/9); o Regime de Férias, Faltas e Licenças (Decreto-Lei nº 100/99
de 31/3), condensando num único diploma legal as matérias relativas à área de recursos humanos,
designadamente, relação jurídica de emprego público (constituição, vicissitudes e cessação);
acumulação de funções; estatuto disciplinar; estatuto remuneratório; férias, faltas e licenças e
horários de trabalho e regulamentação coletiva de trabalho.
A Lei do Orçamento de Estado para 2014 (LOE) consagrou ainda, como vem sendo hábito, um
conjunto de medidas com elevado impacto na área de recursos humanos, mantendo o
congelamento das alterações de posicionamento remuneratório, bem como o acesso a categorias
superiores de carreiras pluricategoriais (coordenador técnico e encarregado geral e operacional),
permitindo, porém, a respetiva transição ainda que provisória através do mecanismo de
mobilidades intercarreiras/categorias.
Por outro lado, no que concerne à matéria de remunerações, assinala-se como marco importante,
a posição tomada pelo Tribunal Constitucional, através do Acordão nº 413/2014 de 30 de maio,
que declarou a inconstitucionalidade da norma contida na LOE/2014 que determinou a redução
remuneratória sobre os vencimentos de valor superior a 675€ (entre os anos 2011 a 2013 abrangia
remunerações superiores a 1.500€).
Contudo e através da publicação da Lei nº 75/2014 de 12 de setembro foi reposta a redução
remuneratória relativamente a vencimentos de valor superior a 1.500€. Este diploma legal
procedeu também à integração das carreiras subsistentes e não revistas, designadamente das
áreas de informática e da fiscalização municipal, para a Tabela Remuneratória Única (TRU),
através de lista nominativa.
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Para além do cumprimento ao disposto no DL nº 190/96 e numa perspetiva de suporte estratégico,
foi elaborado este relatório interno, seguindo como metodologia de trabalho o modelo definido
pelo referido diploma, acrescido da análise informativa em todos os capítulos, com a inclusão de
indicadores estatísticos e gráficos que possibilitam a leitura imediata e pormenorizada dos dados,
desagregados por género, evidenciando, do conjunto de variáveis analisadas, a caraterização da
estrutura dos recursos humanos e respetiva evolução, a análise do recrutamento e mobilidade de
pessoal, absentismo, realização de trabalho suplementar, formação profissional, sinistralidade
laboral (entre outros).
Salienta-se ainda que este relatório apresenta uma análise comparativa com os anos anteriores,
facilitando uma reflexão relativamente às tendências observadas como consequência do
enquadramento legislativo e da aplicação das medidas restritivas aprovadas, cujas regras têm tido
repercussões diretas na área de recursos humanos da administração pública, no que concerne
designadamente às matérias de recrutamento, remunerações, suplementos e abonos.
O apuramento e a recolha de dados tiveram por base o Sistema Informático de Gestão de Pessoal,
tendo sido posteriormente assegurada a análise, validação e tratamento estatístico da informação.
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ÍÍndice
Estrutura Organizacional… … … … … … … … … … … 6
Painel de Indicadores de Gestão RH… … … … … … … … ...
7
11. Caraterização dos Recursos Humanos
1.1. Evolução dos Recursos Humanos 10
1.2. Contagem de trabalhadores segundo o cargo/carreira carreira profissional e género 11
1.3. Contagem de trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género 13
1.4. Contagem de trabalhadores segundo a unidade orgânica e género 13
1.5. Contagem de trabalhadores segundo o nível etário e género 14
1.6. Contagem de trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género 16
1.7. Contagem de trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género 16
22. Recrutamento e Mobilidade
2.1. Contagem de trabalhadores admitidos e regressados durante o ano 18
2.2. Contagem das saídas de trabalhadores segundo a carreira profissional e o motivo 18
2.3. Contagem das admissões e saídas de trabalhadores durante o ano 19
2.4. Contagem das mobilidades de trabalhadores entre serviços 19
33. Trabalho Suplementar e Absentismo
3.1. Contagem de horas de trabalho suplementar realizado no ano 21
3.2. Contagem de dias de ausência ao trabalho durante o ano 22
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44. Formação Profissional
4.1. Número de ações de formação profissional realizadas 24
4.2. Participação em ações de formação segundo o cargo/carreira profissional e género 25
4.3. Evolução do número de participações em ações de formação 2011-2014 25
55. Encargos
5.1. Encargos com pessoal durante o ano 27
66. Ação Social e Saúde Ocupacional
6.1. Ação Social 29
6.2. Segurança e Higiene no Trabalho 30
6.3. Acidentes de trabalho ocorridos no ano 31
6.4. Evolução do número de acidentes de trabalho 31
6.5. Doenças Profissionais 32
6.6. Vigilância da Saúde 32
6.7. Psicologia do Trabalho 33
Síntese Conclusiva… … … … … … … … … … … …
34
Anexos… … … … … … … … … … … … … … 36
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EEstrutura OOrganizacional
A estrutura orgânica da Câmara Municipal de Palmela é representada pelo seguinte organograma
(de acordo com o regulamento da estrutura orgânica nuclear publicado no DR, 2ª série, nº 243, de
16 de dezembro de 2013 e regulamento da estrutura orgânica flexível publicado no DR, 2ª série,
nº 248, de 23 de dezembro de 2013):
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PPainel de IIndicadores de GGestão RH
Indicadores 2014 2013 2012
EFETIVOS
Taxa de Feminização
(Efetivo feminino / Efetivo total x 100) 56,3% 55,4% 55,7%
Taxa de Masculinização
(Efetivo masculino / Efetivo total x 100) 43,7% 44,6% 44,3%
Índice de Tecnicidade
(Téc.Superior + Informática (Lic.) / Efetivo total x 100) 19,5% 18,4% 17,5%
Índice de Tecnicidade|Mulheres
(Téc.Superior + Informática (Lic.) Mulheres / Efetivo total x 100) 12,5% 11,6% 11,2%
Índice de Tecnicidade|Homens
(Téc.Superior + Informática (Lic.) Homens / Efetivo total x 100) 6,8% 6,9% 6,4%
Índice de Pessoal Assistente Técnico
(Assistente Técnico / Efetivo total x 100) 28,9% 28,2% 27,9%
Índice de Pessoal Assistente Operacional
(Assistente Operacional / Efetivo total x 100) 50,1% 50,6% 50,7%
Índice de Enquadramento
(Nº total Dirigentes / Efetivo total x 100) 1,4% 2,8% 3,7%
Nível Médio Etário
(∑ das idades / Efetivo total) 47,1 46,4 45,6
Nível Médio Etário|Mulheres
(∑ das idades das Mulheres/ Efetivo total feminino) 47,4 46,5 45,8
Nível Médio Etário|Homens
(∑ das idades dos Homens / Efetivo total masculino) 46,7 46,4 45,3
ANTIGUIDADE
Nível Médio Antiguidade
(∑ das antiguidades / Efetivo total) 16,5 15,6 14,6
Nível Médio Antiguidade|Mulheres
(∑ das antiguidades das Mulheres/ Efetivo total feminino) 16,3 15,2 14,1
Nível Médio Antiguidade|Homens
(∑ das antiguidades dos Homens / Efetivo total masculino) 16,9 16,1 15,2
ESTRUTURA HABILITACIONAL
Taxa de Formação Superior
(Efetivo c/ Bachar. + Licenciatura + Mestrado + Doutoram. / Efetivo total x
100)
23,4% 23,4% 23,7%
Taxa de Formação Superior|Mulheres
(Efetivo feminino c/ Bachar. + Licenciatura + Mestrado + Doutoram. / Total
Mulheres x 100)
26,5% 26,1% 26,2%
Taxa de Formação Superior|Homens
(Efetivo masculino c/ Bachar. + Licenciatura + Mestrado + Doutoram. / Total
Homens x 100)
19,6% 20,0% 20,3%
ADMISSÕES / SAÍDAS
Índice de Admissões
(Nº total de admissões + regressados / Efetivo total x 100) 3,0% 2,5% 2,2%
Índice de Admissões|Mulheres
(Nº total de admissões + regressados de mulheres / Efetivo total x 100) 1,8% 1,2% 1,3%
Índice de Admissões|Homens
(Nº total de admissões + regressados de homens / Efetivo total x 100) 1,2% 1,3% 0,9%
Índice de Saídas
(Nº total de saídas definitivas + provisórias / Efetivo total x 100) 6,9% 3,6% 6,6%
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Indicadores 2014 2013 2012
Índice de Saídas|Mulheres
(Nº total de saídas definitivas + provisórias de mulheres/ Efetivo total x 100) 3,0% 2,1% 3,1%
Índice de Saídas|Homens
(Nº total de saídas definitivas + provisórias de homens/ Efetivo total x 100) 3,9% 1,5% 3,5%
Índice de Saídas Definitivas
(Nº total de saídas definitivas / Efetivo total x 100) 3,3% 1,5% 4,7%
Índice de Rotatividade Anual (turnover)
[(Nº Admissões + Nº Saídas /2) / Efetivo total x 100] 5,0% 3,1% 4,4%
TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
Taxa de Trabalho Extraordinário
(Número de horas trabalho extraordinário / Total horas trabalháveis/ano x
100)
2,2% 1,6% 1,8%
Taxa de Trabalho Extraordinário|Mulheres
(Número de horas trabalho extraordinário de mulheres / Total horas
trabalháveis/ano x 100)
0,7% 0,5% 0,3%
Taxa de Trabalho Extraordinário|Homens
(Número de horas trabalho extraordinário de homens / Total horas
trabalháveis/ano x 100)
4,1% 3,0% 1,5%
ABSENTISMO
Taxa de Absentismo
(Número de dias de ausência / Nº trab. x dias trabalhados/ano x 100) 10,6% 10,8% 10,4%
Taxa de Absentismo|Mulheres
(Número de dias de ausência das mulheres / Nº trab.mulheres x dias
trabalhados/ano x 100)
13,2% 12,6% 13,4%
Taxa de Absentismo|Homens
(Número de dias de ausência dos homens / Nº trab.homens x dias
trabalhados/ano x 100)
7,2% 8,5% 6,7%
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Taxa de Participação em Formação
(Número de trabalhadores abrangidos/ Efetivo total x 100) 66,1% 62,6% 74,8%
Taxa de Participação em Formação|Mulheres
(Número de trabalhadores abrangidos Mulheres/ Efetivo total x 100) 43,2% 38,3% 43,5%
Taxa de Participação em Formação|Homens
(Número de trabalhadores abrangidos Homens/ Efetivo total x 100) 22,9% 24,3% 31,3%
SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE
Taxa de Saúde Ocupacional
(Número de exames de medicina no trabalho / Efetivo médio x 100) 72,3% 40,8% 51,1%
Taxa de acidentes no local de trabalho
(Número total de acidentes/ Efetivo total x 100) 5,5% 4,8% 4,2%
Taxa de acidentes no local de trabalho|Mulheres
(Número total de acidentes Mulheres/ Efetivo total x 100) 2,4% 1,9% 1,9%
Taxa de acidentes no local de trabalho|Homens
(Número total de acidentes Homens/ Efetivo total x 100) 3,0% 2,9% 2,3%
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11 Caraterização dos Recursos Humanos
1.1. Evolução dos Recursos Humanos
1.2. Contagem de trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional e género
1.3. Contagem de trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género
1.4. Contagem de trabalhadores segundo a unidade orgânica e género
1.5. Contagem de trabalhadores segundo o nível etário e género
1.6. Contagem de trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género
1.7. Contagem de trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género
Balanço Social 2014 Página | 10
1.1. Evolução dos Recursos Humanos
A Câmara Municipal de Palmela registou a 31 de dezembro de 2014 um total de 898 trabalhadores
em exercício de funções, sendo que cerca de 56% do total são mulheres e 44% são homens.
No ano em análise, assistiu-se a um decréscimo do efetivo global da autarquia, mantendo-se a
tendência dos últimos anos, sendo que as saídas por motivo de aposentação contribuíram
maioritariamente para esta diminuição.
Manteve-se igualmente a obrigatoriedade de redução do número de trabalhadores das autarquias
locais, imposta pela Lei do Orçamento do Estado para 2014 (Lei nº 83-C/2013 de 31/12), e ainda,
permaneceram os condicionalismos ao nível do recrutamento pelas autarquias locais de pessoal
sem relação jurídica de emprego por tempo indeterminado.
A redução de pessoal no Município de Palmela, durante o ano de 2014, correspondeu a 3,7%,
sendo que a LOE impunha uma redução mínima de 2%.
442 418 416 392
543 526 517 506
985
944 933
898
2011 2012 2013 2014
| Gráfico 1 | Evolução do número de trabalhadores segundo o género 2011-2014
Total
Mulheres
Homens
Taxa de Feminização
(Efetivo feminino / Efetivo total x 100)
Taxa de Masculinização
(Efetivo masculino / Efetivo total x 100)
56,3%
43,7%
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1.2. Contagem de trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional e género
A distribuição dos trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional revela que o grupo com o
peso mais significativo no universo ativo da autarquia é o Assistente Operacional, que representa
cerca de 50% do total de efetivos, logo seguido dos Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores,
com 27% e 19% do total, respetivamente. Realça-se que os Outros Grupos integram por um lado,
os trabalhadores das carreiras subsistentes e não revistas (sem regras de transição),
designadamente os Fiscais Municipais e Encarregado de Brigada e Serviço de Limpeza, e por outro,
os membros de Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação (Chefe de Gabinete e Secretárias de
Vereação).
Decorrente da implementação da nova estrutura orgânica, com efeitos a partir de 1 de janeiro de
2014, realça-se, ao nível dos cargos dirigentes intermédios, a cessação de comissões de serviço
(24) e a nomeação de dirigentes em regime de substituição (11) - 2 direções de departamento, 7
chefias de divisão e 2 dirigentes de 3º grau - em unidades orgânicas criadas ou reestruturadas, e
ainda a manutenção de anteriores comissões de serviço (2) nas unidades orgânicas que
mantiveram a génese da anterior estrutura. Do total das situações de cessação das funções de
dirigente em regime de comissão de serviço, 12 resultaram na reintegração dos trabalhadores na
carreira técnica superior (origem), no mapa de pessoal da autarquia.
Como pode ser observado no gráfico 2, no que respeita à análise das carreiras profissionais
segundo o género, há uma concentração mais significativa de mulheres nos grupos Assistente
Técnico e Técnico Superior, comparativamente aos homens, que têm maior expressão nos grupos
Assistente Operacional, Informática e Outros Grupos. No quadro Dirigente, a representatividade de
homens e mulheres é equiparada, não havendo uma diferença significante.
1,4%
18,7%
26,7%
49,7%
1,1%
2,4%
0
50
100
150
200
250
300
Dirigente Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional
Informática Outros Grupos
Nº tra
balh
adore
s
| Gráfico 2 | Distribuição de trabalhadores segundo o cargo/carreira e género
Homens Mulheres
% Total
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Da análise retrospetiva sobre a evolução dos trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional,
conforme apresentado no gráfico 3, constata-se que a tendência para o decréscimo do número de
trabalhadores se mantém nos últimos quatro anos, verificando-se uma diminuição de um total de
87 efetivos, o que corresponde a uma taxa de redução de cerca de 9%.
A redução de trabalhadores registou-se na generalidade dos grupos profissionais, à exceção do
grupo Técnico Superior e Informática, destacando-se os Assistentes Operacionais com a taxa de
variação mais significativa (-12,2%). Relativamente aos Técnicos Superiores, a variação decorreu
das situações de reintegração na carreira técnica superior (carreira de origem), na sequência da
cessação das funções de dirigente em regime de comissão de serviço, decorrente de imposição
legal (Lei nº 49/2012 de 29/08), que estabeleceu um regime de redução de unidades orgânicas e
de cargos dirigentes.
Em termos globais, as variações registadas são consequência do elevado número de saídas
definitivas de trabalhadores (maioritariamente por motivo de aposentação), associadas ainda ao
reduzido fluxo de novas admissões, por via da aplicação das medidas restritivas legalmente
impostas à administração local no que concerne a novos recrutamentos.
-62,9%
+3,1%
-2,0%
-12,2%
0%
-12,0%
0
100
200
300
400
500
600
Dirigente Intermédio
Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional
Informática Outros Grupos
| Gráfico 3 | Evolução do número de trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional
2011 2012 2013 2014 -----> % Variação (2011-2014)
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1.3. Contagem de trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género
Em relação às modalidades de vinculação, consagradas na Lei nº 35/2014 de 20 de junho (Lei
Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP), realça-se que cerca de 98% do total de
trabalhadores estão vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado (CTFPTI) e 2% encontram-se em regime de substituição e de comissão de serviço,
estando abrangidos os Dirigentes e os membros de Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação.
Em 2014, e face ao ano antecedente, verificou-se o decréscimo do número de trabalhadores
vinculados por contrato de trabalho por tempo indeterminado (2014: 880; 2013: 901), decorrente
essencialmente das situações de cessação de relação jurídica de emprego, na sua maioria, por
motivo de aposentação. Nesta análise, importa realçar que, mesmo registando-se uma redução,
estão contempladas as situações de cessação das funções de dirigente em regime de substituição
e em comissão de serviço e a respetiva reintegração na carreira técnica superior, em regime de
CTFPTI.
1.4. Contagem de trabalhadores segundo a unidade orgânica
Da análise dos dados expostos no gráfico 5, realça-se que as unidades orgânicas com a maior
concentração de trabalhadores são, designadamente, a Divisão de Águas e Resíduos Sólidos
Urbanos (16%), a Divisão de Cultura, Comunicação e Turismo (14%), a Divisão de Espaço Público
e Ambiente (13%) e a Divisão de Conservação e Logística (12%).
0
20
40
60
80
100
120
140
Nº tra
balh
adore
s
| Gráfico 5 | Distribuição de trabalhadores por unidade orgânica e género
Homens Mulheres
2,0%
98,0%
0 100 200 300 400 500
Comissão de serviço/ Regime de substituição
Contrato trab. tempo Indeterminado
| Gráfico 4 | Distribuição de trabalhadores segundo o vínculo e género
Mulheres Homens
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1.5. Contagem de trabalhadores segundo o nível etário e género
Analisados os dados apresentados no gráfico 6, constata-se que a estrutura etária carateriza-se
por uma significativa concentração de trabalhadores no intervalo dos 50-54 anos de idade, com
191 trabalhadores, equivalente a 21% do total, seguido do escalão 40-44 e 45-49 anos, com um
peso de 19% e 17%, respetivamente.
O género feminino está mais presente no escalão etário dos 40 aos 44 anos, correspondendo a
106 mulheres, seguido do intervalo dos 50 e 54 anos de idade, com 105 mulheres, enquanto que
no género masculino a tendência inverte-se, ou seja, é mais acentuado na faixa etária dos 50 aos
54 anos, com uma representatividade de 86 homens, seguido do nível 35-39 anos, com 67
homens.
É de assinalar a tendência decrescente do número de trabalhadores nas faixas etárias mais jovens,
sendo esta variável agravada com as crescentes restrições impostas à administração pública ao
nível do recrutamento, dificultando assim o rejuvenescimento da estrutura de recursos humanos. A
média de idades dos trabalhadores da autarquia é de 47 anos, registando um ligeiro aumento
comparativamente ao ano anterior (2013: 46).
46,7
47,4
Nível Médio Etário (∑ das idades / Efetivo total )
47,1
Nível Médio Etário Homens
Nível Médio Etário Mulheres
0
20
40
60
80
100
120
20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69
Nº tra
balh
adore
s
Nível etário
| Gráfico 6 | Estrutura Etária segundo o género
Homens Mulheres
Balanço Social 2014 Página | 15
| Gráfico 7| Análise detalhada da estrutura etária por cargo/carreira profissional
Da análise detalhada da estrutura etária por cargo/carreira profissional, constata-se que o grupo
que apresenta a média de idades mais elevada é o Assistente Operacional (49 anos), seguindo-se
o Dirigente (48 anos). O grupo Informática revela a média mais baixa (43 anos).
Os indicadores de idade média demonstram uma tendência de envelhecimento na carreira
Assistente Operacional, comparativamente às áreas técnicas e administrativas.
0 10 20 30 40 50
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
45 Média de
idades
Técnico Superior
0 20 40 60 80 100 120
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
49 Média de
idades
Assistente Operacional
0 2 4 6 8
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
46 Média de idades
Outros Grupos
0 2 4 6 8
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
48 Média de
idades
Dirigente
0 20 40 60 80
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
46 Média de
idades
Assistente Técnico
0 1 2 3
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
43 Média de
idades
Informática
Balanço Social 2014 Página | 16
1.6. Contagem de trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género
A caraterização dos efetivos em função da antiguidade reflete uma concentração significativa de
trabalhadores no intervalo dos 15-19 anos de serviço, equivalente a 32% do total de efetivos, que
agrupados com o intervalo dos 10-14 anos totalizam o peso de 62% do total. O nível de
antiguidade superior a 25 anos regista uma representatividade de 16% do total de efetivos.
Segundo o género, os homens concentram-se maioritariamente no nível de antiguidade dos 10-14
anos, enquanto que as mulheres no intervalo entre os 15-19 anos de serviço.
O nível médio de antiguidade registado em 2014 é de 17 anos de serviço, refletindo um ligeiro
aumento comparativamente ao ano anterior (2013: 16).
1.7. Contagem de trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género
Relativamente à análise da distribuição dos trabalhadores segundo o nível de escolaridade,
salienta-se que 23% tem habilitação académica superior (bacharelato, licenciatura e mestrado). Os
trabalhadores detentores do 12º ano de escolaridade têm uma representatividade de 24%,
seguindo-se os trabalhadores com 9º ano (18%), que agrupados com os que possuem 11 anos de
escolaridade, correspondem igualmente a 23% do total.
O género feminino tem maior expressão no nível habilitacional do 12º ano e licenciatura, enquanto
que o género masculino concentra-se maioritariamente no nível dos 6, 9 e 12 anos de
escolaridade.
0
20
40
60
80
100
120
140
< 4 anos 4 anos 6 anos 9 anos 11 anos 12 anos Bacharelato Licenciatura Mestrado
Nº tra
balh
adore
s
Nível de escolaridade
| Gráfico 9 | Nível de escolaridade segundo o género
Homens Mulheres
16,9
16,3
Nível Médio Antiguidade (∑ das antiguidades (anos) / Efetivo total )
16,5
Nível Médio Antiguidade Homens
Nível Médio Antiguidade Mulheres
19,6%
26,5%
Taxa de Formação Superior (Bach. + Licenc. + Mestr. + Dout. / Efetivo total x 100 )
23,4%
Taxa Formação Superior Homens
Taxa Formação Superior Mulheres
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Até 5 anos 5 a 9 10 a 14 15-19 20-24 25-29 30-34 35 ou mais
Nº tra
balh
adore
s
Anos
| Gráfico 8 | Nível de antiguidade segundo o género
Homens Mulheres
Balanço Social 2014 Página | 17
22 Recrutamento e Mobilidade
2.1. Contagem de trabalhadores admitidos e regressados durante o ano
2.2. Contagem das saídas de trabalhadores segundo a carreira profissional e o motivo
2.3. Contagem das admissões e saídas de trabalhadores durante o ano
2.4. Contagem das mobilidades de trabalhadores entre serviços
Balanço Social 2014 Página | 18
2.1. Contagem de trabalhadores admitidos e regressados durante o ano
No ano de 2014, registou-se um total de 27 admissões/regressos de trabalhadores, sendo que 6
situações corresponderam a novas entradas, 4 regressos ao serviço (CMP) e 17 situações que,
embora incluídas no quadro, dizem respeito designadamente a: reintegração de trabalhadores na
carreira de origem (técnico superior) na sequência de cessação de funções de dirigente em regime
de comissão de serviço; nomeação em cargo dirigente (trabalhadores integrados no mapa de
pessoal); nomeação da Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência; mobilidade
intercarreiras/categorias.
De salientar que do total das entradas registadas, os grupos Técnico Superior e Assistente
Operacional apresentam o peso mais significativo no total de admitidos/regressados,
correspondendo a 56% e 19%, respetivamente.
2.2. Contagem das saídas de trabalhadores segundo a carreira profissional e o motivo
Relativamente à contagem das saídas de trabalhadores, verificaram-se no total 62 ocorrências,
sendo que 30 corresponderam a saídas definitivas da autarquia, na sua maioria (21) por motivo de
aposentação. Importa referir que, no cômputo estão incluídas as situações de cessação de funções
de dirigente em regime de comissão de serviço, não correspondendo estas a saídas efetivas da
entidade.
Do total de saídas, o grupo Assistente Operacional revelou o número mais significativo, equivalente
a 44% do total, seguido do grupo Dirigente com um peso de 26% do total de saídas. Segundo o
género, destacam-se os homens com uma percentagem superior de saídas (56%),
comparativamente às mulheres (44%).
51,9%
18,5%
3,7%
22,2%
3,7%
0 2 4 6 8 10 12 14 16
Outras situações
Comissão de serviço
Regresso de licença
Mobilidade interna na categoria (de outras entidades)
Procedimento concursal
| Gráfico 10 | Trabalhadores admitidos e regressados
Dirigente Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional Informática Outros Grupos
% Total
32,3%
27,4%
3,2%
3,2%
33,9%
0 5 10 15 20 25
Outros motivos
Cessação da comissão de serviço
Caducidade
Falecimento
Aposentação
| Gráfico 11 | Saída de trabalhadores segundo a carreira e motivo
Dirigente Técnico Superior Assistente Técnico Assistente Operacional Informática Outros Grupos
% Total
Balanço Social 2014 Página | 19
2.3. Contagem das admissões e saídas de trabalhadores durante o ano
| Quadro 1 |
Do balanço efetuado relativamente às admissões e saídas de trabalhadores registadas durante o
ano, o número de entradas foi inferior ao das saídas, tendência já verificada em anos anteriores.
No que concerne à distribuição segundo a carreira profissional, o maior número de saídas
verificou-se no grupo Assistente Operacional, representando 44% do total de saídas.
2.4. Contagem das mobilidades de trabalhadores entre serviços
No ano de 2014, ocorreram 30 situações de mobilidade entre serviços, potenciando a otimização
do capital humano, valorizando e adequando as competências dos trabalhadores às exigências
funcionais dos postos de trabalho, numa lógica de diversificação das tarefas e rotatividade de
equipas, permitindo enfrentar novos desafios de trabalho e efetuar novas aprendizagens. Estão
aqui consideradas 4 situações de mobilidade decorrentes de processos de reintegração de
trabalhadores após avaliação da aptidão para a função, em sede de medicina do trabalho, e
respetiva integração em serviços melhorados.
Decorrente da transição para a nova estrutura orgânica, registaram-se ainda 92 casos de
reafectação de trabalhadores.
Para uma análise pormenorizada, consta em anexo quadro relativo à distribuição das situações de
mobilidade entre serviços registadas no ano em referência.
Cargo/Carreira Nº Trab. 31 Dez. 2013
Admissões Saídas Nº Trab.
31 Dez. 2014
Dirigente 26 3 16 13
Técnico Superior 165 15 13 167
Assistente Técnico 243 2 5 240
Assistente Operacional 468 5 27 446
Informática 10 0 0 10
Outros Grupos 21 2 1 22
Total 933 27 62 898
Balanço Social 2014 Página | 20
33 Trabalho Suplementar e Absentismo
3.1. Contagem de horas de trabalho suplementar realizado no ano
3.2. Contagem de dias de ausência ao trabalho durante o ano
Balanço Social 2014 Página | 21
3.1. Contagem de horas de trabalho suplementar realizado no ano
Com a entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/2014 de 20 de
junho), a 1 de agosto de 2014, foram introduzidas alterações no que concerne, designadamente, à
respetiva nomenclatura, passando a designar-se de trabalho suplementar e ao alargamento do
limite temporal anual para 150 horas (anteriormente 100 horas), prevendo ainda a compensação
em tempo, em substituição do pagamento de remuneração, mediante acordo entre as partes.
Da análise do trabalho suplementar realizado em 2014, salienta-se um acréscimo do número total
de horas realizadas em relação ao ano anterior, equivalente a um aumento de 32%.
Os trabalhadores do género masculino são os que apresentam o maior número de horas de
trabalho suplementar realizado, equivalente a 83% do total, comparativamente ao género feminino
com a taxa de 18%.
0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000
2011
2012
2013
2014
2011 2012 2013 2014
Taxa Trab. Suplementar 2,9% 1,8% 1,6% 2,2%
Total horas trab. suplementar 51.166 30.830 26.801 35.445
| Gráfico 12 | Evolução do total de horas de trabalho suplementar 2011-2014
Balanço Social 2014 Página | 22
3.2. Contagem de dias de ausência ao trabalho durante o ano
No ano em análise, registou-se um total de 24.750 dias de ausência ao serviço, sendo a doença
(natural) o motivo com maior expressão no total dos dias de ausência, equivalente a 39%,
seguindo-se as ausências por motivo de acidente de trabalho e doença profissional com um peso
de 32% do total.
Segundo o género, constata-se que as mulheres registaram mais dias de ausência (70%),
comparativamente aos homens (30%).
As ausências classificadas por outros motivos decorrem, designadamente, das situações de
casamento, falecimento de familiar, atividade sindical, cumprimento de pena disciplinar, doação de
sangue, socorrismo, deslocação a entidades escolares (acompanhamento da situação escolar dos
descendentes), entre outros.
É ainda de assinalar que as ausências por motivo de proteção na parentalidade (maternidade e
paternidade) representam cerca de 13% do total de ausências, registando um aumento em relação
ao ano precedente.
Comparativamente ao ano anterior, salienta-se um decréscimo do total de dias de ausência ao
trabalho, equivalente a 6% (2014: 24.750 dias; 2013: 26.286 dias).
Em 2014, a taxa de absentismo situou-se nos 10,6%.
14,1%
0,9%
31,8%
1,0%
39,3%
12,9%
0,0 1.000,0 2.000,0 3.000,0 4.000,0 5.000,0 6.000,0 7.000,0
Outros motivos
Trabalhador estudante
Acidente trab. e doença profissional
Assist. familiares
Doença
Parentalidade
Nº dias
| Gráfico 13 | Total de ausências ao trabalho segundo o motivo e género
Mulheres Homens % Total
23.000
23.500
24.000
24.500
25.000
25.500
26.000
26.500
27.000
27.500
28.000
2011 2012 2013 2014
Nº d
ias
| Gráfico 14 | Evolução dos dias de ausência ao trabalho 2011-2014
Total dias ausência
10,6% 10,4% 10,8% 10,6%
% Taxa de absentismo
Balanço Social 2014 Página | 23
44 Formação Profissional
4.1. Número de ações de formação profissional realizadas
4.2. Participação em ações de formação segundo o cargo/carreira profissional e género
4.3. Evolução do número de participações em ações de formação 2011-2014
Balanço Social 2014 Página | 24
4.1. Número de ações de formação profissional realizadas
| Quadro 2 |
Ano Nº Ações Nº
Participações
Horas despendidas em formação
Taxa Participação Formação *
Custos
2011 190 1.575 18.108 82,8% 966 €
2012 159 1.145 10.735 74,8% 10.735 €
2013 131 1.008 12.231 62,6% 2.695 €
2014 141 1.228 7.450 66,1% 2.777 €
* Taxa participação em formação profissional = Nº trabalhadores abrangidos (participantes) / efetivo total x 100
Em 2014, salienta-se a realização de um total de 141 ações de formação, dirigidas aos
trabalhadores da Câmara Municipal. Do total, registaram-se 1.228 participações e 7.450 horas
despendidas em formação.
Comparativamente ao ano anterior, o número de ações de formação ministradas aumentou, assim
como o número de participações, embora as horas despendidas em formação apresentem um
decréscimo percentual de 39%.
O peso das participações em ações de formação é superior nas ações internas, equivalente a 88%,
comparativamente às ações externas que representam 12% do total.
Com recurso à bolsa de formadores internos, foram realizadas ações de formação/sensibilização
internas, sem custos financeiros adicionais para a autarquia, designadamente, no domínio das
tecnologias de informação e da legislação aplicável na administração pública, sendo de salientar na
área de intervenção da gestão de recursos humanos, o regime jurídico de remunerações e a Lei
Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/2014 de 20 de junho).
Importa ainda destacar que, a taxa de participação em formação profissional, que reflete em
termos percentuais o número de trabalhadores abrangidos (participantes) em ações de formação,
situou-se em 66%.
Balanço Social 2014 Página | 25
4.2. Participação em ações de formação segundo o cargo/carreira profissional e género
Segundo a carreira profissional, sobressaem os Assistentes Técnicos com um peso de cerca de
46% do total de participações em ações de formação, seguindo-se o grupo Técnico Superior com
33%, os Assistentes Operacionais com 18%, o grupo Dirigente com uma taxa de participação de
2% e a carreira Informática com 1% do total de participações.
Segundo o género, as mulheres registaram o maior número de participações em ações de
formação, correspondente a 73%, comparativamente aos homens (27%).
4.3. Evolução do número de participações em ações de formação 2011-2014
Os dados apresentados permitem analisar a evolução do número de participações em ações de
formação nos últimos anos segundo o grupo profissional, evidenciando-se uma maior oscilação no
grupo dos Assistentes Técnicos.
Sublinha-se que, na autarquia, a formação profissional é assumida como um instrumento essencial
à aquisição de conhecimentos especializados, numa lógica do saber-fazer, bem como o
desenvolvimento de competências sociais e relacionais indispensáveis ao desempenho de uma
atividade profissional. É assim relevante a adequação das caraterísticas da formação profissional às
exigências e necessidades específicas das diversas áreas de trabalho, ajustando os conhecimentos
teóricos e práticos à realidade e necessidades dos postos de trabalho. Está assim subjacente a
importância da criação de valor e inovação em toda a organização, pela aprendizagem e auto
valorização permanentes.
1,1%
18,3%
45,7%
32,7%
2,1%
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500
Informática
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Técnico Superior
Dirigente
Nº trabalhadores
| Gráfico 15| Participação em ações de formação segundo o cargo/carreira profissional e género
Mulheres
Homens
% Total
0
100
200
300
400
500
600
700
2011 2012 2013 2014
Nº p
art
icip
açõ
es
| Gráfico 16 | Participação em ações de formação segundo cargo/carreira Evolução comparativa 2011-2014
Dirigente
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informática
Balanço Social 2014 Página | 26
55 Encargos com Pessoal
5.1. Encargos com pessoal durante o ano
Balanço Social 2014 Página | 27
5.1. Encargos com pessoal durante o ano
Da estrutura de encargos com pessoal, realça-se que o valor que assume maior expressão é o
relativo à remuneração atribuída aos trabalhadores. Importa assinalar que, por imposição da Lei do
Orçamento de Estado para 2014, a redução remuneratória passou a incidir sobre os vencimentos
mensais iíquidos de valor superior a 675€ (anteriormente abrangia remunerações superiores a
1.500€, regime que vigorou entre 2011 a 2013). Esta norma teve vigência durante os primeiros 5
meses do ano até à pronúncia de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional. Contudo e
através da publicação da Lei nº 75/2014 de 12 de setembro foi reposta a redução remuneratória
relativamente a vencimentos de valor superior a 1.500€.
Os suplementos remuneratórios correspondem a 3% do total de encargos, destacando-se as
despesas de representação, trabalho suplementar, subsídio de turno, trabalho normal noturno,
ajudas de custo, abono de transporte e abono para falhas. De referir que os encargos de algumas
das rúbricas desta natureza diminuiram, comparativamente ao ano transato, designadamente as
despesas de representação (cargos dirigentes), no entanto, registou-se um aumento do trabalho
suplementar em cerca de 18%.
No que se refere às prestações sociais, equivalente a cerca de 11% do total de encargos com
pessoal, as mesmas incluem as seguintes rubricas: abono de família a crianças e jovens, subsídio
de educação especial, subsídio de assistência a 3ª pessoa, subsídio no âmbito da proteção da
parentalidade, subsídio de refeição e ainda os encargos com a saúde (ADSE).
No cômputo estão incluídos outros encargos com pessoal, designadamente, as contribuições da
entidade patronal para a Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social.
17.073.856 €
11.581.041 €
24.786 €
193.969 €
229.954 €
15.100 €
21.943 €
2.545 €
64.590 €
1.861.089 €
3.078.839 €
TOTAL
Remuneração Base
Despesas de Representação
Trabalho Extraordinário
Subsídio Turno
Ajudas de Custo
Abono Falhas
Trabalho noturno
Outros suplementos remun.
Prestações Sociais
Outros encargos com pessoal
| Gráfico 17 | Encargos com Pessoal
Balanço Social 2014 Página | 28
66 Ação Social e Saúde Ocupacional
6.1. Ação Social
6.2. Segurança e Higiene no Trabalho
6.3. Acidentes de trabalho ocorridos no ano
6.4. Evolução do número de acidentes de trabalho
6.5. Doenças Profissionais
6.6. Vigilância da Saúde
6.7. Psicologia do Trabalho
Balanço Social 2014 Página | 29
6.1. Ação social
No âmbito da atividade realizada na área da ação social, salienta-se o seguinte:
Realização de ações de acolhimento e integração de novos trabalhadores, admitidos na
sequência de procedimento concursal, bem como de trabalhadores em processo de
recolocação e mobilidade interna.
No âmbito do acompanhamento e qualificação profissional dos trabalhadores, foram
realizadas 2 ações formativas/sensibilização sobre o conhecimento da organização, ética e
deontologia na administração pública.
Acolhimento, integração e acompanhamento, nos serviços municipais da autarquia, de
cidadãos em regime de trabalho comunitário, ao abrigo do protocolo de cooperação
celebrado entre a autarquia e a Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais.
Com o intuito de assegurar maior proximidade da organização com os trabalhadores,
prestação de apoio e preparação do regresso ao trabalho após ausência prolongada, foi
garantido o acompanhamento de trabalhadores em situação de doença, internamento
hospitalar e em situação social desfavorável e/ou vulnerável.
Decorrente do plano de ações de acompanhamento aos aposentados da autarquia, foram
desenvolvidas atividades de interesse, designadamente, a Despedida ao Trabalhador em
situação de aposentação, a comemoração do Dia do Aposentado da Câmara Municipal de
Palmela, e ainda a participação na Feira Sénior.
Na sequência da aprovação de candidaturas às medidas emprego-inserção, apresentadas
pela autarquia junto do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com vista a
estimular a reinserção social e profissional de cidadãos que se encontram em situação de
desemprego e desfavorecimento económico-social, foi assegurada a integração de
beneficiários nos serviços municipais, a desempenhar funções nas áreas operacionais.
27
2
15
34
6
172
Programa de Trabalho Comunitário (acolhimento e integração e acompanhamento de cidadãos)
Realização de ações formativas/sensibilização
Acompanhamento de processos de aposentação por incapacidade
Apoio e acompanhamento social aos trabalhadores
Apoio social aos aposentados
Atendimento aos trabalhadores
| Gráfico 18 | Atividades de Ação Social
Balanço Social 2014 Página | 30
6.2. Segurança e Higiene no Trabalho
No âmbito da atividade de segurança e higiene no trabalho, salientam-se as seguintes ações
realizadas em 2014:
Realização de 50 visitas técnicas aos locais de trabalho que tiveram por objetivo efetuar a
análise das tarefas desempenhadas em contexto de trabalho, análise ergonómica dos
postos de trabalho, identificação dos riscos profissionais associados às áreas funcionais e
ainda análise dos postos de trabalho no âmbito de processos de acidentes ocorridos nos
locais de trabalho. Nestas deslocações houve igualmente a preocupação em proceder ao
levantamento de eventuais necessidades de utilização de equipamento de proteção
individual.
Com o intuito de informar e sensibilizar os trabalhadores sobre os riscos para a segurança
e saúde, bem como a importância da adoção de medidas de prevenção e proteção nos
locais de trabalho, foram realizadas ações de formação/sensibilização (total de 4).
Distribuição de vestuário de trabalho, calçado de segurança e equipamento de proteção
individual aos trabalhadores, segundo as diversas áreas operacionais, atendendo às
necessidades registadas e os riscos profissionais associados.
Distribuição e reposição de material das caixas de primeiros socorros pelos diversos
serviços da autarquia e viaturas municipais.
50
4
49
16
Visitas técnicas aos locais de trabalho
Ações de formação / sensibilização
Análise de acidentes de trabalho / Relatórios técnicos
Distribuição e reposição de material nas caixas de primeiros socorros
| Gráfico 19 | Atividades de segurança e higiene no trabalho
Balanço Social 2014 Página | 31
6.3. Acidentes de trabalho ocorridos no ano
No ano de 2014, registou-se um total de 49 acidentes de trabalho, com maior incidência nos
trabalhadores do género masculino, equivalente a 55% do total, comparativamente ao género
feminino (45%).
Das 49 participações de acidentes de trabalho, 12 situações ocorreram durante o trajeto de ida
para o local de trabalho ou regresso deste (acidente In Itinere, de acordo com o nº 1 do art.º 7º
do DL nº 503/99, de 20/11, em conjugação com a alínea a) do nº 1 do art.º 9º da Lei nº 98/2009,
de 04/09) e 37 acidentes foram causados por ações desenvolvidas durante o desempenho das
tarefas profissionais.
Segundo a carreira profissional, denota-se que o grupo Assistente Operacional apresenta o peso
mais significativo de ocorrência de acidentes de trabalho, equivalente a 76%, seguindo-se os
Assistentes Técnicos com uma representatividade de 18% do total. Importa salientar que a
carreira Assistente Operacional integra as áreas funcionais com maior exposição a riscos
profissionais.
6.4. Evolução do número de acidentes de trabalho
No que respeita à análise da evolução da sinistralidade laboral nos últimos anos, constata-se que
no ano de 2014 houve um acréscimo do número total de acidentes de trabalho, traduzindo-se num
aumento percentual de 8,9%.
A taxa de acidentes de trabalho situou-se em 5,5%, percentagem que aumentou
comparativamente ao ano anterior (2013: 4,8%).
27
4,1%
0%
75,5%
18,4%
2,0%
0%
22
0 5 10 15 20 25 30
Outros grupos
Informática
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Técnico Superior
Dirigente
Total
| Gráfico 20 | Total de acidentes de trabalho segundo o cargo/carreira e género
Mulheres
Homens
% Total
36
31
37 37
9 9 8
12
45
40
45
49
0
10
20
30
40
50
60
2011 2012 2013 2014
Nº a
cidente
s
| Gráfico 21 | Evolução dos acidentes de trabalho 2011-2014
Acidentes ocorridos no local de trabalho
Acidentes In Itinere
Nº total de acidentes de trabalho
Balanço Social 2014 Página | 32
6.5. Doenças Profissionais
Em 2014, registou-se um total de 7 processos de doença profissional confirmados pelo
Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais (DPRP) do Instituto de Segurança Social,
correspondendo estes a trabalhadores integrados na carreira de Assistente Técnico e Assistente
Operacional. Salienta-se a instrução e participação de 9 processos novos junto do DPRP.
À data de 31 de dezembro de 2014, encontravam-se em curso 24 processos de presunção de
doença profissional participados (em 2014 e anos anteriores), a aguardar parecer e confirmação do
DPRP. Importa ainda realçar que, no período compreendido entre 2001 e 2014, foram confirmados
um total de 44 processos de doença profissional referentes a trabalhadores da autarquia.
6.6. Vigilância da Saúde
No âmbito das atividades de vigilância da saúde dos trabalhadores, salienta-se a realização de um
total de 662 exames médicos, dos quais:
76% são exames periódicos que, nos termos do quadro legal em vigor, são realizados
anualmente aos trabalhadores com idade superior a 50 anos e de dois em dois anos aos
restantes trabalhadores;
24% são exames ocasionais, realizados por iniciativa do trabalhador ou da chefia, com
base na observação direta ou na comunicação de alteração do estado de saúde ou das
condições de trabalho do trabalhador, assim como o regresso ao trabalho após ausência
superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente de trabalho;
0,3% são exames de admissão, realizados antes do início da prestação de trabalho.
Segundo o género, as mulheres realizaram mais exames médicos, equivalente a 61% do total,
comparativamente aos homens (39%). Em ambos os casos, verificou-se que os trabalhadores que
exprimem o número mais significativo de exames médicos estão integrados na carreira Assistente
Operacional.
9
7
24
44
Processos participados em 2014
Processos confirmados em 2014
Processos em curso (à data de 31/12/2014)
Total processos confirmados na CMP (de 2001 a 31/12/2014)
| Gráfico 22 | Processos de Doença Profissional
5
144
61
47
1
258
3
201
130
67
3
404
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450
Informática
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Técnico Superior
Dirigente
Total
| Gráfico 23 | Exames médicos realizados segundo o cargo/carreira profissional e género
Mulheres
Homens
Balanço Social 2014 Página | 33
6.7. Psicologia do Trabalho
No ano de 2014, destaca-se a realização de um total de 277 consultas de psicologia do trabalho,
sobressaindo o género feminino com um peso de 77% do total de consultas e o género masculino
equivalente a 23%.
Da análise segundo a carreira profissional, verifica-se que cerca de 79% do total de trabalhadores
presentes em consulta de psicologia estão integrados na carreira Assistente Operacional, seguindo-
se os Assistentes Técnicos com um peso de 18% e os Técnicos Superiores com uma
representatividade de 3% do total.
As consultas incidiram essencialmente no apoio psicológico (40%), avaliação psicológica (25%),
orientação e encaminhamento de situações (10%), acompanhamento de situações de consumo de
substâncias psicoativas (9%), situações associadas a aposentação por invalidez (3%) e ainda
mediação de conflitos (3%). Os restantes 10% decorreram de solicitações de avaliação de
competências para eventuais processos de mobilidade entre serviços.
Do conjunto das atividades desenvolvidas nesta área de intervenção, assinala-se a realização de
ação de sensibilização na área da promoção da saúde, subordinada ao tema dos riscos
psicossociais e do consumo de álcool em contexto de trabalho, abrangendo um total de 24
trabalhadores integrados em áreas operacionais. Ainda, no âmbito de procedimentos concursais
para ocupação de postos de trabalho de Assistente Operacional (áreas funcionais: condutor de
máquinas pesadas e veículos especiais/motorista de transportes coletivos e coveiro), procedeu-se à
aplicação do método de seleção de avaliação psicológica a candidatos.
0
58
6
0
0
64
0
162
43
8
0
213
0 50 100 150 200 250
Informática
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Técnico Superior
Dirigente
Total
Nº consultas
| Gráfico 24 | Consultas de psicologia segundo o cargo/carreira e género
Mulheres
Homens
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SSíntese CConclusiva
Da análise global do Balanço Social da autarquia, relativamente ao exercício do ano de 2014, é
possível inferir um conjunto de aspetos com relevância no âmbito da gestão de recursos humanos,
que importa destacar:
Em 31 de dezembro de 2014 registou-se um total de 898 trabalhadores em efetividade de
funções. Houve um decréscimo do efetivo global da autarquia, mantendo-se a tendência dos
últimos anos, consequência do elevado número de saídas definitivas de trabalhadores,
maioritariamente por motivo de aposentação, associadas ainda ao reduzido fluxo de novas
admissões, por via da aplicação das medidas restritivas estabelecidas na Lei do Orçamento do
Estado para 2014 (Lei nº 83-C/2013 de 31/12), impostas à administração local no que
concerne a novos recrutamentos de pessoal.
A redução de trabalhadores foi transversal à generalidade dos grupos profissionais (à exceção
da carreira Informática), salientando-se uma prevalência na carreira Assistente Operacional, o
que em termos globais correspondeu a um decréscimo de 3,7% dos efetivos, o que superou a
meta de redução fixada em 2% na LOE/2014.
Destaca-se a redução significativa do quadro de dirigentes, na sequência da cessação das
respetivas comissões, face ao imperativo da Lei nº 49/2012 de 29/08. Este diploma
estabeleceu um regime de redução de unidades orgânicas e de cargos dirigentes, e
consequentemente a reintegração destes na carreira técnica superior (carreira de origem).
Associado a este facto, registou-se um aumento do índice de tecnicidade para 19,5%, em
comparação ao ano anterior (18,4%).
Em relação à caraterização dos efetivos segundo a carreira profissional, constata-se que a
maior concentração de trabalhadores ocorre nos grupos Assistente Operacional e Assistente
Técnico, que representam 50% e 27% do total de efetivos, respetivamente.
No que respeita à estrutura etária, verifica-se que o nível entre os 50 e 54 anos concentra o
maior número de trabalhadores, com um peso de 21% do total de efetivos. Os indicadores de
idade média demonstram uma tendência de envelhecimento em todas as carreiras
profissionais, realçando-se o grupo Assistente Operacional a registar a média de idades mais
elevada (49 anos), comparativamente às áreas técnicas e administrativas. Na generalidade,
assinala-se a tendência da redução do número de trabalhadores nas faixas etárias mais jovens,
sendo esta variável agravada com as crescentes restrições impostas à administração pública ao
nível do recrutamento de pessoal.
Relativamente à estrutura habilitacional, salienta-se que os trabalhadores detentores do 12º
ano de escolaridade têm uma representatividade de 24%, seguindo-se os trabalhadores com
9º ano (18%), que agrupados com os que possuem 11 anos de escolaridade correspondem a
23% do total. A taxa de formação superior é de 23%, mantendo-se o mesmo valor
comparativamente ao ano transato (2013: 23%).
A representatividade feminina é de cerca de 56%, enquanto que a masculina é de 44% do total
de efetivos. No que respeita à análise segundo as carreiras profissionais, há uma concentração
mais significativa de mulheres nos grupos Assistente Técnico e Técnico Superior,
comparativamente aos homens, que têm maior expressão nos grupos Assistente Operacional,
Informática e Outros Grupos. Quanto ao quadro Dirigente, o número de homens e mulheres é
equiparado, não havendo uma diferença significativa.
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Durante o ano de 2014, verificaram-se 27 situações de admissão/regresso de trabalhadores,
sendo que 6 corresponderam a novas entradas, 4 estão associadas a regressos ao serviço
(CMP) e 17 situações que, embora incluídas no somatório, dizem respeito a: reintegração de
trabalhadores na carreira de origem (técnico superior) na sequência de cessação de funções de
dirigente em regime de comissão de serviço; nomeação em cargo dirigente (trabalhadores
integrados no mapa de pessoal); nomeação da Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência;
mobilidade intercarreiras/categorias. Os grupos Técnicos Superior e Assistente Operacional
registaram o peso mais significativo no total de admitidos/regressados.
Registaram-se 62 saídas de trabalhadores, sendo que 30 corresponderam a saídas definitivas,
na sua maioria por motivo de aposentação (70%). O grupo Assistente Operacional revelou o
número mais significativo de saídas, equivalente a 44% do total.
Da análise do absentismo, sublinha-se que houve uma redução do total de dias de ausência ao
trabalho, comparativamente ao ano transato, refletindo-se numa taxa de absentismo de 10,6%
(2013: 10,8%). À semelhança de anos anteriores, a doença (natural) foi o motivo com maior
peso no total de dias de ausência ao trabalho, equivalente a 39%.
Quanto à formação profissional, evidencia-se a realização e acompanhamento de um total de
141 ações de formação. Houve um acréscimo do número de ações realizadas, em relação ao
ano de 2013, no entanto, registou-se uma redução das horas de formação de cerca de 39%.
Do total de participações em ações de formação sobressai o grupo Assistente Técnico com um
peso de 46% do total, seguindo-se o Técnico Superior e o Assistente Técnico com 33% e 18%,
respetivamente. Importa reforçar que, a formação profissional tem sido assumida como
instrumento essencial à aquisição de conhecimentos técnicos e desenvolvimento de
competências sociais e comportamentais indispensáveis ao desempenho de uma atividade
profissional.
No que concerne à sinistralidade, verificou-se um aumento do número total de acidentes de
trabalho, registando-se em 2014 uma taxa de 5,5% (2013: 4,8%). O grupo Assistente
Operacional registou o peso mais significativo, correspondente a 76% do total de sinistrados,
sendo este grupo o que integra as áreas funcionais com maior exposição a riscos profissionais.
Relativamente à área de intervenção de segurança e higiene no trabalho, destaca-se a
realização de ações de formação/sensibilização dirigidas especificamente aos trabalhadores da
autarquia afetos a áreas operacionais, no sentido de informar e sensibilizar os mesmos para os
riscos profissionais associados ao desempenho de tarefas específicas, bem como reforçar a
importância da adoção de medidas de prevenção e proteção nos locais de trabalho.
Acrescenta-se ainda, a realização de visitas aos locais de trabalho (50).
No âmbito das competências em matéria de promoção de saúde no trabalho, a autarquia
promoveu a realização de exames médicos de vigilância de saúde (662 exames), com o
objetivo de verificar e analisar a aptidão física e psíquica dos trabalhadores para o exercício da
atividade, assim como a repercussão desta e das condições em que é prestada na saúde dos
mesmos. Foram ainda realizadas consultas de psicologia do trabalho, possibilitando o
adequado acompanhamento das situações críticas e a aplicação dos respetivos mecanismos de
promoção da melhoria e do bem-estar em contexto profissional. Em 2014, verificou-se um
acréscimo do número de consultas (277) face ao ano anterior (2013: 235).
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AAnneexxooss Quadros Auxiliares
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Caraterização dos Recursos Humanos
QUADRO I - Contagem de trabalhadores segundo o cargo/carreira profissional e género
QUADRO II - Evolução do número de trabalhadores por cargo/carreira (2011-2014)
QUADRO III - Contagem de trabalhadores segundo a modalidade de vinculação e género
Dirigente
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informática Outros Grupos
Total
Homens 7 59 62 241 6 17 392
Mulheres 6 108 178 205 4 5 506
Total 13 167 240 446 10 22 898
% 1,4 18,6 26,7 49,7 1,1 2,4 100
Anos Cargo/Carreira
2011 2012 2013 2014
Variação (2011-2014)
Nº %
Dirigente 35 35 26 13 -22 -62,9
Técnico Superior 162 158 165 167 5 3,1
Assistente Técnico 245 241 243 240 -5 -2,0
Assistente Operacional 508 475 468 446 -62 -12,2
Informática 10 10 10 10 0 0
Outros Grupos 25 25 21 22 -3 -12,0
Total 985 944 933 898 -87 -8,8
Contrato trab. tempo Indeterminado
(CTFPTI)
Comissão de serviço / Regime de substituição
Total
Homens 384 8 392
Mulheres 496 10 506
Total 880 18 898
% 98,0 2,0 100
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QUADRO IV - Contagem de trabalhadores segundo a unidade orgânica e género
QUADRO V - Contagem de trabalhadores segundo o nível etário e género
QUADRO VI - Contagem de trabalhadores segundo o nível de antiguidade e género
Unidade orgânica Homens Mulheres Nº Trab. %
Gabiente de Apoio à Presidência / Órgãos da Autarquia GAP / OA 2 10 12 1,3
Gabinete de Participação e Cidadania GPC 3 2 5 0,6
Gabinete de Planeamento Estratégico GPE 4 1 5 0,6
Serviço Municipal de Proteção Civil SMPC 3 1 4 0,4
Gabinete de Apoio às Empresas e Promoção do Investimento
GAEPI 0 2 2 0,2
Gabinete de Recuperação do Centro Histórico GRCH 2 3 5 0,6
Dep. Administração e Desenvolvimento Organizacional / Gabinete de Planeamento e Auditoria
DADO 3 2 5 0,6
Gabinete Jurídico e de Fiscalização GJF 13 16 29 3,2
Divisão de Administração Geral DAG 12 71 83 9,2
Divisão de Recursos Humanos e Organização DRHO 16 41 57 6,3
Divisão de Finanças e Aprovisionamento DFA 6 18 24 2,7
Dep. de Ambiente e Gestão Operacional do Território DAGOT 0 3 3 0,3
Gabinete de Estudos, Projetos e Empreitadas GEPE 13 9 22 2,4
Divisão de Águas e Resíduos Sólidos Urbanos DARSU 123 17 140 15,6
Divisão de Espaço Público e Ambiente DEPA 32 82 114 12,7
Divisão de Conservação e Logística DCL 86 19 105 11,7
Divisão de Administração Urbanística DAU 30 33 63 7,0
Divisão de Educação e Intervenção Social DEIS 8 89 97 10,8
Divisão de Cultura, Comunicação e Turismo DCCT 36 87 123 13,7
Total 392 506 898 100
Nível etário 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 Total
Homens 0 4 29 67 62 64 86 53 21 6 392
Mulheres 1 3 16 80 106 88 105 67 32 8 506
Total 1 7 45 147 168 152 191 120 53 14 898
% 0,1 0,8 5,0 16,4 18,7 16,9 21,3 13,4 5,9 1,6 100
Anos Até 5 anos
5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35 ou mais
Total
Homens 12 39 122 121 23 35 28 12 392
Mulheres 23 50 141 169 55 37 23 8 506
Total 35 89 263 290 78 72 51 20 898
% 3,9 9,9 29,3 32,3 8,7 8,0 5,7 2,2 100
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QUADRO VII - Contagem de trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género
Recrutamento e Mobilidade
QUADRO VIII - Contagem de trabalhadores admitidos e regressados durante o ano
Nível de escolaridade Homens Mulheres Nº Trab. %
< 4 anos 2 0 2 0,2
4 anos 66 80 146 16,3
6 anos 78 42 120 13,4
9 anos 79 84 163 18,2
11 anos 12 33 45 5,0
12 anos 78 133 211 23,5
Bacharelato 3 9 12 1,3
Licenciatura 70 117 187 20,8
Mestrado 4 8 12 1,3
Total 392 506 898 100
Situação Dirigente Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informática Outros Grupos
Total %
Procedimento
concursal
H 0 0 0 1 0 0 1
M 0 0 0 0 0 0 0
T 0 0 0 1 0 0 1 3,7
Mobilidade interna
na categoria (de
outras entidades)
H 0 0 0 2 0 0 2
M 0 3 1 0 0 0 4
T 0 3 1 2 0 0 6 22,2
Regresso de
licença
H 0 0 0 0 0 0 0
M 0 0 0 1 0 0 1
T 0 0 0 1 0 0 1 3,7
Comissão de
serviço / regime
de substituição
H 2 0 0 0 0 1 3
M 1 0 0 0 0 1 2
T 3 0 0 0 0 2 5 18,5
Outras situações H 0 4 0 1 0 0 5
M 0 8 1 0 0 0 9
T 0 12 1 1 0 0 14 51,9
Total
H 2 4 0 4 0 1 11
M 1 11 2 1 0 1 16
T 3 15 2 5 0 2 27 100
% 11,1 55,6 7,4 18,5 0,0 7,4 100
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QUADRO IX - Contagem das saídas de trabalhadores segundo a carreira profissional e o motivo
QUADRO X - Contagem das mobilidades de trabalhadores entre serviços
Motivo Dirigente Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informática Outros Grupos
Total %
Aposentação H 0 2 0 13 0 0 15
M 0 0 1 5 0 0 6
T 0 2 1 18 0 0 21 33,9
Falecimento H 0 0 0 1 0 0 1
M 0 0 1 0 0 0 1
T 0 0 1 1 0 0 2 3,2
Caducidade H 0 0 0 0 0 0 0
M 0 1 1 0 0 0 2
T 0 1 1 0 0 0 2 3,2
Cessação da comissão de serviço
H 6 0 0 0 0 1 7
M 10 0 0 0 0 0 10
T 16 0 0 0 0 1 17 27,4
Outros motivos
H 0 4 2 6 0 0 12
M 0 6 0 2 0 0 8
T 0 10 2 8 0 0 20 32,3
Total
H 6 6 2 20 0 1 35
M 10 7 3 7 0 0 27
T 16 13 5 27 0 1 62 100
% 25,8 21,0 8,1 43,5 0,0 1,6 100
Entradas
Sa
ída
s
GAP|
OA
GPC
GPE
SM
PC
GAEPI
GR
CH
GPA
GJF
DAG
DR
HO
DFA
DAG
OT
GEPE
DAR
SU
DEPA
DCL
DAU
DEIS
DCCT
TO
TAL
GAP / OA 1 1
GPC
GPE
SMPC
GAEPI 1
GRCH 1
GPA
GJF
DAG 1 1 2
DRHO 1
DFA
DAGOT 1
GEPE 1 1
DARSU
DEPA 1 1 1 1 1 1 1
DCL 1 1
DAU 1 2 1
DEIS 1 3
DCCT 1
TOTAL 30