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a realização da constante apoio,
feita por eles. ..,."lU1V):~U do direito SUMÁRIO
NOTA À S." EDIÇÃO ... ........... .... ... .... .... ..... .. .. ...... ... .. ... ........ ... .. ... ... . 7
NOTA À 3." EDIÇÃO ........ .... .. ...... ..... .. ...... .. .. .. ... .. ...... ......... 9
3.4.2 E3. Outras concepções da sociologia juridica .................... .. .... .. 58 3.4.3 R4. Definição da sociologia jurídica ............ .. .... ..... .. .... ... .. ...... .. 61
Para ir mais longe ......Para ir mais longe ........... ... .......... ...... ..... .. ........... .. ............. ...... .......... .. 64
Lição 3 - A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA Lição 5 - LEGITlMII DECONSEDODIREITO .................................................................. .. 65
1. Monopóliod1. Tridimensionalidade do direito e especificidade da abordagem 2. Legitimidadtsociológica ................................... .... .... .. ..... .... .................... . 67 3. O papel do di]2. Efeitos sociais , eficácia e adequação interna das normas juri
5.2.1 TPara ir mais longe .. ......................................... .. ...... ............................. . 81 5.2.2 T
Lição 4 - CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. 5.3 Crítica ( O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS ............................. .. 82
Para ir mais longe .... L . 1. Teorias funcionalistas e teorias do conflito social ....... .. ...... . 83
2. Anomia e regras sociais .......................................... ..... ........ . 85 Lição 6 - PODER, ES
2.1 O conceito de anomia ........................... .. ... ..... .... .. ..... .. 85 1. Controle soc
2.2 . A anomia em Guyau .......... .. ............. .. ................ ... ..... . 88 1.1 Conceit
2.3 A anomia em Durkheim ...... .. ......... .. ...... .... .. .. .. ......... .. 88 1.2 Formas
2.4 A anomia em Merton ............ ........ .... ............. .. ......... .. . 92 1.2.1 5
2.5 Considerações críticas acerca da anomia ........ .. .. .. .. ... .. 96 1.2.2 C
2.6 Atualidade da anomia .............. .. ... ...... ....... .. ... .... .. .. .... . 99 1.2.3 C
2.6.1 Anomia e ineficácia do direito .......... .. ........ .. ... .. 99 1.3 Finalid2
2.6.2 Anomia e poder.. ....... .................... ......... .. ..... .. .. 101 1.3.1 P
2.6.3 Anomia e pluralismo cultural ...... .. ... .... .. ...... .. .. 102 1.3.2 P
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SUMÁRIO 17
3. O direito como propulsor e obstáculo da mudança social... 103 50 3.1 O conceito de mudança social............. ... .......... ........... 103 51 3.2 Relações entre direito e sociedade .... .... .......... ............. 104
3.3 Relações entre o sistema jurídico e a mudança social.... 10552 3.4 Atuação do direito como fator de mudança social. ..... . 11255
3.4.1 Intensidade da mudança e "direito alternativo" .. ... .. 11256 3.4.2 Esferas de manifestação da mudança ...... ... .. ... .. 12258 3.4.3 Ritmo da mudança ...... ............... .. ............... .. .... 12561
I~ Para ir mais longe ...... .... .......... .. 12664 Lição 5 - LEGITIMIDADE E DIREITO. O DIREITO COMO FATOR
DE CONSENSO SOCIAL .. .... ................ .... .. .... .. .... ......... 12865 1. Monopólio de violência legal...... .. .. ...... .............................. 128
2. Legitimidade do poder ........................................ .... ........ 13167 3. O papel do direito no processo de legitimação do poder político.
3.3 Entrevista ...... 2.2.2 Burocracia e controle sociaL .... .... .. ... .... .......... . 167
3.4 Trabalho com I
Para irmais longe ......... ... ... .... .. .... ..... .. .. .. ...... ... ..... ... ...... ... .. .. .............. . 168 3.5 Estudos de cas
Lição 7 - CONTROLE SOCIAL E DIREITO ............ .. ...................... . 169 3.6 Métodos expel 1. Características do controle social por meio do direito ........ . 169 Para ir mais longe ..... ..... .......
1.1 Ameaça de coerção .................................................... .. 169 1.1.1 Diferenças com as sanções sociais ................... .. 170 Lição 9 - ESTRATlFICAÇÃ(
1.1.2 Formas e graus de coerção no sistema jurídico ...... . 170 1. Introdução ... ....... ..
2. A ótica funcionalista do controle social por meio do direito .. 174 2.1 Abordagem qu
3. Abordagem crítica do controle social por meio do direito .. . 177 2.2 Abordagem ob
3.1 Funções declaradas e funções latentes ....................... .. 178 2.3 Elementos de (
3.2 Negação da ideologia funcionalista com relação ao con- mobilidade, leg
179 3. As classes sociais natrole social .................................................................... ..
3.2.1 Ilegitimidade do poder punitivo ...................... . 179 3.1 Direito moderr 3.2.2 Inexistência da distinção entre Bem e Mal ("nor 3.2 Interesses de cl
malidade do crime") ..................................... . 180 3.3 Classes sociais 3.2.3 Inexistência da culpabilidade pessoal (pluralismo
cultural) ....................................................... . 182 Para ir mais longe ........ ... ... ....
3.2.5 Desigualdade na aplicação .......................... .. .. .. 185 1. Introdução ............ Para ir mais longe .............................................................................. .. 190 2. Operadores do direi
Lição 8 - PROBLEMAS E MÉTODOS DE PESQUISA NA SOClO- 2.1 Magistratura ... . LOGIAJURÍDICA ............................................................ . 191 2.1.1 Posição
1. IntroduÇãO ......................................................................... . 191 2.1.2 Perfil so( 2. Características dos métodos de pesquisa na sociologia jurí 2.1.3 Sociolog
REVISTAS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA .................................... .. ... . 331
A SOCIOLOGIA JURÍDICA NA INTERNET.. ...... .. .. .. .. .. .................. . 333
SUMÁRIO: l. Escolas n ralismo): 1.1 Jusnaturali Escola do direito natural Gottfried Wilhelm Leibn lmmanuel Kant (1724-1 positivistas centradas na I, Jean-Jacques Rousseau G
Teorias positivistas centra interesses (Interessenjuris 2.2.3 Escolas positivista~
entre escolas moralistas c
Por "escola jurídica" en! tem determinada visão sobr validade e as regras de interpl sobre os conteúdos que o diI escola jurídica oferece uma é", "como funciona" e "com
No decorrer da históri: dicas. Estas devem ser cons! épocas e culturas jurídicas. I tenha uma única escola juríd histórico podemos nos defrol não sendo incomum deteclij rência entre teorias).
Mas além de diferenças de continuidade: as ideias d~
das por outros autores, que p prisma, dando surgimento a