Prof. Gilson Maciel Aula 00 1 de 13| www.direcaoconcursos.com.br Sociologia do Direito (SEFAZ CE) Sociologia do Direito Aula 01 SEFAZ CE Prof. Gilson Maciel
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Sumário
SUMÁRIO 2
APRESENTAÇÃO 3
SOCIOLOGIA DO DIREITO 4
1. CRONOGRAMA 6
2. PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS DO DIREITO 7
3. QUESTÕES COMENTADAS ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
4. QUESTÕES COM GABARITO ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
5. GABARITO ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
6. RESUMO DIRECIONADO ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
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Apresentação
Antes de iniciarmos nossa jornada de sucesso, permita-me falar um
pouco sobre minha formação e atividades desenvolvidas. Meu nome é Gilson
Maciel, servidor público há 16 anos, professor, coach e escritor, natural de
Brasília/DF. Ingressei no Serviço Público em 2005 e de uma trajetória de muitas
experiências, atualmente sou servidor na Procuradoria-Geral do Distrito Federal,
em exercício no cargo de Diretor de Apoio Operacional e Científico - DIOPE,
unidade responsável pelos setores de perícias, pesquisas, cálculos, precatórios e
apoio científico à atividade finalística da Advocatícia Pública do Distrito Federal.
Fui aprovado em diversos concursos, dentre eles: Polícia Federal, Procuradoria-Geral do Distrito
Federal, Ibama, TRF 1, MPU, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Professor – Filosofia).
Dentre minhas formações, destaco: Graduação e Mestrado em Filosofia pela Universidade de
Brasília. Área de Pesquisa: Ética, Filosofia do Direito e Antropologia Filosófica, dialogando ainda, com as ciências
humanas e sociais. MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Especialista em Perícia Judicial. Entre 1995 e 2002 atuei como professor de informática e Desenvolvedor de
Sistemas.
No mais, o interesse pelo exercício da docência me atrai desde antes de minha formação acadêmica
e sinto-me extremamente motivado a ajudar-lhe a conquistar sua vaga. Possuo experiência na docência do
Ensino Superior e na formação de professores. Há 19 anos estou envolvido no universo dos concursos públicos e
julgo ter adquirido a experiência necessária para auxiliá-lo a descobrir os melhores caminhos para sua aprovação.
Como professor aqui no Direção Concursos ministro as disciplinas relacionadas à Legislação Específica,
Regimentos, Ética e Estatutos de Servidores Públicos, além de disciplinas afetas às ciências humanas e sociais.
Desde já, iremos trabalhar intensamente para sua aprovação neste certame. Vamos alinhar a experiência,
estrutura e profissionalismo do Direção Concursos, com minha experiência enquanto servidor público, professor
e concurseiro, à sua vontade de conquistar uma vaga. Será uma tríplice aliança de sucesso. Com muita motivação
e com as técnicas corretas, buscaremos aquele 100% de aproveitamento nesta disciplina.
É como diz o ditado: a fé remove montanhas, mas não flutua afogado. Estamos empenhados em te
ajudar, mas você também precisa fazer a sua parte, combinados? Missão dada é missão cumprida. Avante!
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Nesta aula você terá:
Curso completo escrito
teoria e exercícios resolvidos sobre os seguintes pontos:
1 Perspectivas sociológicas do direito. 1.1 O direito como ciência. 1.2 O direito como Ideologia. 2 A ciência
jurídica como ciência social. 3 Positivismo, marxismo e historicismo.
Fórum de dúvidas
para que todas as suas dúvidas sejam sanadas diretamente com seu professor. Não leve dúvidas para sua prova.
Conheça minhas redes sociais www.direcaoconcursos.com.br
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Metodologia
Seu edital já foi publicado! Portanto, precisamos realizar um estudo muito direcionado às exigências
da banca examinadora. Nosso objetivo é então, evoluir dia após dia para que você chegue 100% preparado.
Vejamos como a disciplina está sendo cobrada no edital:
II SOCIOLOGIA DO DIREITO: 1 Perspectivas sociológicas do direito. 1.1 O direito como ciência. 1.2 O direito como Ideologia.
2 A ciência jurídica como ciência social. 3 Positivismo, marxismo e historicismo. 4 Fundamentos sociais da ordem jurídica. 5
Os grupos sociais e o direito. 6 Direito estatal e direito extraestatal. 7 Conflito social e conflito jurídico. 8 A função simbólica
do direito. 9 Eficácia do direito e legitimidade da ordem jurídica. 10 Opinião pública.
É um conteúdo denso, não vou iludir você, portanto, é fundamental estudar com o direcionamento
correto para se alcançar alto rendimento.
A banca examinadora do concurso será o CEBRASPE (CESPE). Vamos nos socorrer do banco de
questões da banca examinadora para realizar nosso treinamento. Mas não será somente isso! Teremos os testes
de direção, que são uma espécie de simulados para que você tenha a certeza de que seu estudo está na direção
correta. Pensa que acabou? Teremos ainda um mapa das questões para que você compreenda os pontos mais
críticos e que você precisa dar maior atenção. Faremos um treinamento intensivo, focado e orientado às
peculiaridades da organizadora do seu concurso. No que depender de mim, sua preparação será em alto
rendimento e você irá chegar “voando baixo”.
Não há fórmula mágica para aprovação em concurso público, o que há é muito trabalho, foco e
disciplina, bem como buscar a melhor direção para, desde o início, acelerar o aumento de produtividade,
alcançando alto rendimento. Não perderemos tempo com o que não for relevante. Foco na produtividade, para
que você obtenha o máximo resultado em sua prova objetiva.
Apresento a você, 5 (cinco) sugestões que podem melhorar seu rendimento em concursos
públicos:
I. Estude por ciclos de estudos.
II. Leia este material com a máxima atenção e respeitando seu ciclo de estudos.
III. Faça suas marcações diretamente no pdf, para não perder tempo.
IV. Faça suas revisões através de questões. Faça e refaça as questões deste curso várias vezes (Em
minha opinião este é o ponto central e chave de uma revisão eficaz. É uma técnica poderosa e capaz de
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impulsionar seus resultados para o seleto grupo de aprovados. “A repetição é a alma da retenção”, acredite
nisso). Sou do grupo que acredita que a revisão por questões é extremamente eficiente, desde que feita da
maneira correta. Lembre-se de que você não precisa ser um expert no assunto, mas apenas saber responder se
um item está certo ou errado, ou nas questões de múltipla escolha, verificar qual é o gabarito da questão.
Obviamente estou me referente à prova objetiva do seu concurso.
V. Não fique com dúvidas, use nosso fórum ativamente. Não confie em fontes duvidosas, estou 100%
disponível para responder aos seus questionamentos.
1. Cronograma
Feita esta apresentação e indicada nossa forma de trabalho e algumas sugestões de formas de
estudos para vocês, vejamos como este curso estará organizado. A intenção é preparar você de modo a ajudá-lo a
alcançar o melhor rendimento possível nos conhecimentos exigidos nesta disciplina. Sem me esquivar da
responsabilidade e do desafio propostos, a minha pretensão é ajudar-lhe a acertar todas as questões. Para isso,
farei meu melhor para vocês, entregando um curso completo e atualizado. Não será mera reprodução de leis
comentadas, mas um curso para lhe deixar seguro e confiante para responder as questões da prova. Vamos abusar
de diversos quadros para facilitar sua memorização, bem como de muitas questões.
Tenho a convicção de que seguindo estes passos você estará afiadíssimo no dia de sua prova. Confie
em nós e nos acompanhe. Seguiremos a seguinte estrutura programática:
Ciclos de Estudos
Respeite seus ciclos
pdf como fonte
primária de estudos
Revisões por questões
fórum de dúvidas
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Número
da aula
Data de
disponibilização Assunto da aula
Videoaulas
associadas
00 Apresentação
01 16/06
1 Perspectivas sociológicas do direito. 1.1 O
direito como ciência. 1.2 O direito como
Ideologia. 2 A ciência jurídica como ciência social.
3 Positivismo, marxismo e historicismo.
02 12/07
4 Fundamentos sociais da ordem jurídica. 5
Os grupos sociais e o direito. 6 Direito estatal e
direito extraestatal. 7 Conflito social e conflito
jurídico. 8 A função simbólica do direito. 9
Eficácia do direito e legitimidade da ordem
jurídica. 10 Opinião pública.
16/07 Teste a sua direção
Não espere que a vida de um concurseiro seja prazerosa, pois
estudar para concursos é uma tarefa dura, que exige abdicação
de alguns prazeres da vida e trabalho duro. Entretanto, abdique
agora de certos prazeres, estude com afinco, zelo e tenha a
certeza de que essa aprovação mudará sua vida para melhor.
Chega de papo e vamos aos estudos. Avante!
2. Perspectivas Sociológicas do Direito
O debate sobre a definição de sociologia do direito enquanto campo autônomo do saber científico
ainda se encontra em aberto. Podemos entender a sociologia do direito como um método científico de análise das
relações entre o direito e a realidade social, das condições factuais de existência e de desenvolvimento dos
sistemas jurídicos sobre o sistema social. Em outras palavras, constitui-se na análise do direito na sociedade, bem
como da sociedade no direito. Podemos ainda entendê-la do ponto de vista do lugar e função e da resposta social
diante da regulação jurídico-formal, respectivamente.
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Na Europa, a sociologia jurídica foi institucionalizada como disciplina acadêmica a partir dos
Departamentos de Filosofia do Direito. Deste modo, o desenvolvimento da disciplina privilegiou perspectivas
metodológicas, históricas, teóricas e sistemáticas diversas da perspectiva do método empírico. Houve
consequências, como a redução da ciência sociológica do direito em simples sociologismo jurídico ou em teoria
sociológica do direito. Entretanto, as correntes jurídicas sociologistas1 e antiformalistas2 também tiveram sua
importância, tendo aberto caminho à consolidação da sociologia do direito como disciplina científica autônoma,
colocando a ciência jurídica rumo ao método social do direito.
Atentem-se para a possibilidade de pensarmos relações entre a sociologia jurídica e as ciências
econômicas. Mas do que se trata afinal? Bem, temos aqui a possibilidade de uma análise econômica do direito,
que busca compreender as normas e instituições jurídicas aplicando métodos e instrumentos das ciências
econômicas. Em outras palavras, realiza-se uma análise fundamentada num ponto de vista externo e
descritivo, com categorias como eficiência ou funcionamento mais favorável, considerando, pois, que os
1 O sociologismo compreende a reunião de conceitos que vislumbram o Direito sob o prisma predominante do fato social, considerando-o mero componente dos fenômenos sociais suscetível de ser estudado segundo nexos de causalidade, assim como ocorre nas ciências naturais. 2 O antiformalismo introduziu a preocupação com o conteúdo das matérias a serem reguladas pelo direito, a partir do entendimento de que a estrutura jurídica não se desvincula dos fins ideológicos a serem perseguidos.
Sociologia do Direito
Institucionalizada como disciplina acadêmica a partir
dos Departamentos de Filosofia do Direito, nos
centros europeus.
redução da ciência sociológica do direito em
simples sociologismo jurídico ou em teoria sociológica do
direito
disciplina científica autônoma
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destinatários das normas utilizarão o sistema jurídico para maximizar os resultados de suas ações sociais. Esta
nova perspectiva de análise cresceu na década de setenta do século passado e encontra-se próxima das teorias
utilitaristas, inspiradas no jurista Jeremy Bentham (1748-1832) e no filósofo e economista John Stuart Mill (1806-
1873). Temos aí, o utilitarismo como uma doutrina ética fundada na Inglaterra por Bentham e Mill.
A principal máxima utilitarista é:
O utilitarismo é uma doutrina ética.
Podemos compreender os sistemas jurídicos por perspectivas distintas, vejamos:
ObservaçõesSistemas Jurídicos
Perspectivas
jurídico-dogmática
própria à ciência jurídica
conjunto lógico-formal de regras jurídicas
sociojurídica
compreensão dos sistemas jurídicos
considera os lugares de interação formados com símbolos normativos e sistema de símbolos normati- vos como
elemento causal dos comportamentos sociais
ATENÇÃO!
“Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar”.
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Vamos um pouco mais fundo?
A ciência jurídica stricto sensu sofre uma divisão sob o ponto de vista dos aspectos formal e material. A Teoria
Geral do Direito objetiva elaborar conceitos jurídicos básicos, compartilhados por todos os sistemas jurídicos,
aspecto formal do direito, enquanto que a Dogmática Jurídica revela o conteúdo material das normas de determinado sistema
jurídico, ou seja, trata da significação conceitual das normas, aspecto material do direito.
1) CEBRASPE (CESPE) – Defensor Público do Distrito Federal/2019. Um movimento social organizado formado em determinada rede social da Internet pretendia promover manifestação de rua para reivindicar a descriminalização do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato, o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando os organizadores do evento e todos aqueles que haviam divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam confirmado, via redes sociais, participação na manifestação. Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse a realização da manifestação. Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica. O conjunto de pessoas que colaborou com a organização e divulgação da manifestação nas redes sociais classifica-se como grupo social primário.. ( C ) ( E )
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FIM
Chegamos aqui ao fim da nossa Apresentação e será nesta sistemática que você estudará essa disciplina. Teremos teoria, esquemas, mapas mentais, tópicos para aprofundamento e questões..
Espero que que você tenha gostado, pois na próxima aula você terá a sequência de todo o conteúdo e tópicos do seu edital, incluindo a resolução de muitas questões para que você chegue afiado em sua prova.
Teremos ainda um o Teste de direção para aprofundar seus conhecimentos e facilitar suas revisões.
Mantenha seu foco e disciplina que a aprovação virá!
Qualquer dúvida que tiver, não hesite em me procurar no fórum de dúvidas ou em minhas redes sociais.
Conte comigo. Muito obrigado. Um forte abraço.
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