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José Roberto Goldim junho/2004 Bioética e Intervençõe s Genético- Moleculares
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Dec 16, 2018

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José Roberto Goldimjunho/2004

Bioética eIntervenções

Genético-Moleculares

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A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas.

Joaquim Clotet

Una Introducción al tema de la Ética - 1986

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Aspectos

Morais

AspectosAssistenciais

Aspectos Políticos

AspectosCientíficos

Aspectos Sociais

Aspectos Econômicos

Aspectos Psicológicos

Aspectos Biológicos

AspectosReligiosos

Aspectos Legais

ÉticaÉtica Adequação ouAdequação ouInadequação daInadequação da

Ação Ação

Aspectos Educacionais

AspectosProfissionais

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ReferencialReferencialTeóricoTeórico

CasosCasosReferenciaisReferenciais

FatosFatos++

CircunstânciasCircunstâncias

AlternativasAlternativas

Conflito Conflito ou ou

Dilema Dilema ÉticoÉtico

Modelo baseado na ComplexidadeModelo baseado na Complexidade

ConseqüênciasConseqüências

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Conflito

Adequação das Intervenções Genético-Moleculares

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Fatos

Genética como nova fronteirada medicina

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Fatos

Genética como fator determinanteda vida do indivíduo

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CircunstânciasAspectos MoraisAspectos Morais

...considerar a clonagem terapêutica como um ...considerar a clonagem terapêutica como um dever de solidariedade para as futuras gerações.dever de solidariedade para as futuras gerações.

C. Petitnicolas e M. Perez. C. Petitnicolas e M. Perez. Les Enjeux du clonage thérapeutique. Le Figaro 19/01/2002

Os nossos vindouros têm o direito a que lhes Os nossos vindouros têm o direito a que lhes seja deixado um planeta intacto, não têm o seja deixado um planeta intacto, não têm o direito a novas curas miraculosas.direito a novas curas miraculosas.

Hans Jonas (1968)Hans Jonas (1968)Ética, medicina e técnica.

Lisboa: Veja, 1994:139.

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Pesquisa de Opinião Publicizada

1- Quanto Conhece de terapia gênica? Muito - 3% Bastante - 10% Pouco - 26% Quase nada - 60% Não sabe - 1%

2- Conhecendo o que é terapia gênica, deve continuar a ser pesquisada/utilizada?

Continuar - 89 %Parar - 8 %Não sabe - 3 %

EUA 1992n= 1000

Aspectos SociaisAspectos Sociais

Circunstâncias

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Circunstâncias

Estados Unidos - 200256% clonagem terapêutica13% clonagem reprodutiva

Reino Unido - 200246% clonagem terapêutica12% clonagem reprodutiva

Porto Alegre - 2001 (ACT)62% clonagem terapêutica

Porto Alegre – 2002 (CLONAID)25% clonagem reprodutiva

Aspectos SociaisAspectos Sociais

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Circunstâncias

Gerar expectativas positivas sem uma comprovação

Impossibilidade de transpor esta tecnologia a curto prazo em nível assistencial

Aspectos PsicológicosAspectos Psicológicos

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CircunstânciasAspectos CientíficosAspectos Científicos

Ciência TecnologiaCiência Tecnologia

TecnociênciaTecnociência

ConhecimentoConhecimentoGeração e AplicaçãoGeração e Aplicação

Senso Comum TecnologiaSenso Comum Tecnologia

Tecnologia Ciência Tecnologia Ciência

Tecnologia Senso ComumTecnologia Senso Comum

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Alternativas

Existentes

Prováveis

Possíveis

IndividualIndividual

FamiliarFamiliar

SociedadesSociedades

HumanidadeHumanidade

BiosferaBiosfera

PresentesPresentes

PassadasPassadas

FuturasFuturas

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Conseqüências

Conferência de AsilomarConferência de Asilomarfevereiro de 1975

Berg P, Baltimore D, Boyer HW, Cohen SN, Davis RW, Hogness DS, Nathans D, Roblin R, Watson JD, Weissman S, Zinder ND. : Potential biohazards of recombinant DNA molecules. [Letter] Science, 1974 Jul 26; 185(148):303.

Moratória MITMoratória MITabril de 1974

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ConseqüênciasPossibilidade de novas alternativas terapêuticas

Imprevisibilidade de danos risco desconhecido

Destruição dos embriões gerados como parte do processo

Comercialização de embriões

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Referencial TeóricoPrincípios (deveres prima facie) Beneficência

Negativa: evitar o Mal – Dano (Risco)Positiva: fazer o Bem – Benefício

Respeito à pessoaPrivacidadeVeracidade Auto-determinaçãoVoluntariedade – Supra-rogação

JustiçaProteção ativa aos vulneráveisImpedir duplo-standard

Direitos HumanosIndividuais (1ª Geração)

VidaLiberdadeNão-discriminação

Coletivos (2ª Geração)SaúdeEducaçãoAssistência Social

de Estado (3ª Geração) SolidariedadeAmbiente

Relação Risco/BenefícioRelação Risco/Benefício

ConfiançaConfiança

Controle Social Controle Social

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Beneficência

Bem do IndivíduoAcesso a exames diagnósticosAcesso a exames diagnósticosAcesso a tratamentoAcesso a tratamentoAcompanhamentoAcompanhamento

Bem da FamíliaDireito de não saber (Veracidade)Direito de não saber (Veracidade)Acesso a exames diagnósticosAcesso a exames diagnósticosAconselhamento diretivo ou não diretivoAconselhamento diretivo ou não diretivo

Neutralidade vs. ImparcialidadeNeutralidade vs. Imparcialidade

Bem da SociedadeRastreamento de populaçõesRastreamento de populaçõesRelação custo/efetividadeRelação custo/efetividadeRelevância científicaRelevância científica

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Situações de Risco

Privacidade

Funcionários da Instituição

Alunos e Estagiários

Medicina Ocupacional

Pesquisa e Auditoria em Biobancos, inclusive prontuários

Seguradoras e Imprensa

Princípio da Precaução

A existência de risco de um A existência de risco de um dano sério ou irreversível dano sério ou irreversível

requer a implementação de requer a implementação de medidas que possam prevenir medidas que possam prevenir

a ocorrência do mesmo.a ocorrência do mesmo.

Familiares de pacientes

Respeito à Pessoa

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VeracidadeRespeito à Pessoa

Direito à verdade

Dilema não é revelar ou não a verdade

Como e quando revelar a verdade

Direito de não saberDireito de não saber

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Respeito à Pessoa

Auto-determinaçãoAuto-determinação

Genoma humano como Genoma humano como propriedade inalienável de propriedade inalienável de cada pessoa cada pessoa e patrimônio comum da e patrimônio comum da humanidade.humanidade.

UNESCOUNESCO

Autonomia e Auto-determinação Autonomia e Auto-determinação Interdependência e SolidariedadeInterdependência e Solidariedade

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Justiça

Acesso aos Bens GeradosAcesso aos Bens Gerados Patenteamento vs. Restrição de Uso

Descoberta Invenção

Acesso à assistência genéticaAcesso à assistência genéticaDiagnóstico pré-natal,

doenças de aparecimento tardio, por demanda

Terapêuticacusto presente vs. custo contínuo

Acesso às informaçõesAcesso às informaçõesImprensa leigaPeriódicos científicosRestrição de acesso à informação gerada

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Justiça

Não discriminaçãoNão discriminaçãoconceito conceito

raçaraçaetniaetnia

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Justiça

Medidas de Medidas de Proteção Ativa Proteção Ativa aos Vulneráveisaos Vulneráveis •Exclusão Protetora •Redução da Voluntariedade •Restrição à Espontaneidade •Restrição à Liberdade •Redução da Autonomia •Redução da Capacidade •Redução da Auto-determinação •Suscetibilidade •Fragilidade •Desigualdade •Proteção Adicional

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Justiça

Impedir duplo-standard

Padrões diferenciadosIdadeRaçaCor da peleOrigem Geografia Nível econômicoEducaçãoCultura

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Casos RelacionáveisCaso Jesse Gelsinger

1981-1999

deficiência de ornitina transcarbamilase (OTC) Dr. James Wilson Institute for Human Gene Therapy (IHGT) da Universidade da Pennsylvania/EUA, e Genovo, Inc

•Falhas no Consentimento Informado•Conflito de Interesse•Exposição indevida de voluntário sem benefício•Exclusão protetora de eventuais beneficiários

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Casos Relacionáveis

2001 Robert Lanza

clonagem de embrião humano para fins terapêuticos

ClonagemClonagem

1996 Ian Wilmut

ovelha Dolly

Células-tronco embrionáriasCélulas-tronco embrionárias

1998 James Thomson células tronco embrionárias humanas

John Gearhart células-tronco fetais humanas

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Conflito

Adequação das Intervenções Genético-Moleculares

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Ética

Ética Aplicada

Ética Inserida na Prática

www.bioetica.ufrgs.br

jgoldim