Impactes Ambientais 6 ª aula Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário Impactes sectoriais Sistemas ecológicos e biodiversidade Engenharia Civil, 5º ano / 10º semestre Engenharia Territorio, 4º ano/ 8º semestre
Impactes Ambientais6 ª aula
Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário
Impactes sectoriais
Sistemas ecológicos e biodiversidade
Engenharia Civil, 5º ano / 10º semestreEngenharia Territorio, 4º ano/ 8º semestre
Biodiversidade - EspéciesEndémicas - só existem num determinado lugar ou região
Autóctones - é natural dessa região, mas poderá existir noutras
Exóticas - animal ou planta introduzido (deliberada ouacidentalmente) numa região)
Espécies ameaçadas (livros vermelhos):
3524 mamíferos (24% das espécies conhecidas)
1194 aves (12%)
293 répteis (4%)
157 anfíbios (3%)
750 peixes (3%)
1959 invertebrados (0,2%, mas só 0,7% das espécies foram avaliadas)
6774 plantas (2%)
Biodiversidade - Convençõesinternacionais
Objectivos:
- protecção de espécies
- protecção de habitats
- protecção de sítios
- conservação da paisagem (indirectamente, protecção de habitatsnaturais ou semi-naturais)
Biodiversidade - Convenções eacordos internacionais
Programa MAB - Man and Biosphere (UNESCO, 1970) - EstabeleceReservas da Biosfera
Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional comoHabitats de Aves Aquáticas (Ramsar 1971)
Convenção da UNESCO sobre Património Cultural e Natural Mundial(Paris, 1972)
Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas -CITES (Washington, 1973)
Convenção Africana para a Conservação da Natureza e dos RecursosNaturais (Argel, 1973)
Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Selvagens (Bona,1979)
Convenção sobre a Diversidade Biológica (Rio de Janeiro, 1992)
Biodiversidade - Directivas
Directiva Aves Selvagens (79/409/CEE)
Directiva Habitats (92/43/CEE)
Rede Natura 2000 (DL 140/99 de 24 de Abril)
Sistema Nacional de Áreas Classificadas (DL 19/93 de 23 de Janeiro)
Reserva Ecológica Nacional (REN)
• Regulamento Administrativo estabelecido em 1983 (Decreto-Leinº321/86, de 5 de Julho) revista em 1990 (Decreto-Lei nº 93/90,de 19 de Março)
• Objectivo: assegurar um desenvolvimentoecologicamente equilibrado do território através doestabelecimento de uma rede ecológica fundamental(rede física estruturante)
• Restrição de utilidade pública e constitui uma dascondicionantes obrigatórias na Planta de Condicionantes dasfiguras de plano formalmente existentes em Portugal.
Biodiversidade - Impactes directosTrês tipos de impactes negativos:
- curto prazo/temporário
- longo prazo/contínuo
- catastrófico (altamente destruidor, provavelmente irreversível)
Impactes positivos: ex. criação de habitats
Biodiversidade - Impactes directosPrincipais tipos de impactes negativos (ecossist. terrestres):
- Perda e fragmentação de habitat
- Danificação de habitat, por ex. por erosão
- Perturbação de espécies
- Mortalidade directa, por ex. atropelamento
- Poluição, incluindo eutrofização
Biodiversidade - Critérios deavaliação
Afectação de:
- Reservas da Biosfera, Sítios do Património Mundial, Sítios Ramsar eáreas com espécies protegidas internacionalmente
- Áreas protegidas e áreas com espécies protegidas a nível nacional
- Outras áreas com habitats semi-naturais importantes para abiodiversidade
Consideração de critérios como raridade, possibilidade de substituição
Biodiversidade - Mitigação(ecossist. terrestres)
Medidas de projecto:
- localização
- soluções para evitar ou reduzir poluição, erosão e escoamento
- redução do efeito-barreira
- preservação de habitats ou recriação de habitats
Biodiversidade - Mitigação(ecossist. terrestres)
Medidas de obra:
- controlo de acessos de obra
- protecção de vegetação e de zonas sensíveis
- bancos de sementes de espécies vegetais (pré-construção)
- manuseamento adequado de terras
- limitação de actividades em períodos sensíveis
- vedação física dos limites da obra
Biodiversidade - Mitigação(ecossist. terrestres)
Medidas compensatórias:
- translocação (plantas, animais, comunidades)
- recuperação de ecossistemas (recriação de habitat)
- criação de habitats
Biodiversidade - Impactes (ecossist.costeiros)
Principais tipos de impactes:
- Destruição e fragmentação de habitat (desenvolvimento urbano,industrial, portuário, turístico)
- Poluição, eutrofização marinha (pontual/difusa, urbana,industrial, agricultura, aquacultura, exploração de petróleo)
- Degradação de habitats por pressão de visitantes turísticos
- Obras costeiras: erosão e deposição alteradas
- Dragagens, extracção de areias
- Intrusão salina devida a extracção de água subterrânea
- Sobre-exploração da pesca (espécies ameaçadas, espéciesimportantes na cadeia alimentar)