Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação Planos de Ação para Cidades Históricas 1ª Oficina de Capacitação Experiências de Preservação do Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social Luiz Fernando de Almeida Brasília, 10 a 14 de agosto de 2009
72
Embed
Sistema Nacional de Patrimonio Brasileiro: Capacitacao 1
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Planos de Ação para Cidades Históricas1ª Oficina de Capacitação
Experiências de Preservação do Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social
Luiz Fernando de Almeida
Brasília, 10 a 14 de agosto de 2009
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Sumário1. Redes de Proteção
2. Roteiros Nacionais de Imigração
3. Cidades Pólo – Marechal Deodoro
4. Feira de Caruaru
5. 7a Etapa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador
6. Requalificações Urbanísticas
7. Universidades Federais
8. Recuperação de Imóveis Privados
9. Obra-escola na Igreja do Pilar em Recife
10. Samba de Roda
11. Cachoeira do Iauaretê
Planos de Ação para Cidades Históricas1ª Oficina de Capacitação
Redes de Proteção
Amarante - PI
Parnaíba - PI Oeiras - PIPedro II - PI
Piracuruca - PI
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Redes de Proteção
Redes de proteção ao patrimônio
Promoção da gestão compartilhada entre o IPHAN e os governos locais, segundo a estratégia proposta pelo Sistema Nacional do Patrimônio Cultural – SNPC
No PiauíO Piauí é um dos Estados onde o IPHAN desenvolve ações de proteção em rede. Em setembro de 2008 o Conselho Consultivo do IPHAN aprovou 3 tombamentos no Estado; outros 6 processos encontram-se em fase de conclusão.A iniciativa do IPHAN será complementada pela atuação das prefeituras e do Governo Estadual que, por ocasião da Reunião do Conselho Consultivo, assinou com o Instituto um compromisso de atuação conjunta.
Teresina - PI
Oeiras - PI
Amarante - PI
Parnaíba - PI
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Redes de Proteção
O Centro Histórico de Parnaíba foi o primeiro núcleo urbano tombado pelo IPHAN no Piauí, e outros encontram-se em processo de tombamento: Oeiras, Piracuruca, Campo Maior, Pedro II, Amarante e Teresina.
Os núcleos se somam aos bens já protegidos pelo IPHAN que, complementados pela ação do Estado e dos municípios, formam uma “rede” de bens representativos dos vários momentos da história da região, desde a pré-história até os dias atuais.
Eles testemunham os diversos momentos e formas de ocupação territorial ao longo do tempo, até os dias atuais.
A construção da rede de proteção no Piauí visa agregar elementos culturais para o incentivo do desenvolvimento econômico e social do Estado.
Serra da Capivara - PI
Parnaíba - PI
Amarante - PI
Parnaíba - PI
Delta do Parnaíba - PIPiri-Piri - PI
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Redes de Proteção
Oeiras - PIAmarante - PI Campo Maior - PI
Parnaíba - PIPedro II - PIPiracuruca - PI
Santa Catarina – Vale do Itajaí – Pomerode – Sítio Tribess
Roteiros Nacionais de Imigração
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração
Roteiros Nacionais de Imigração
Projeto para proteção e valorização do patrimônio cultural da imigração, através de ações pactuadas entre Iphan, estados, municípios e demais parceiros.
Ações
• Inventários e proteção (em nível federal, estadual e municipal) dos principais núcleos urbanos e propriedades rurais das regiões de imigração italiana, alemã, ucraniana e polonesa (dentre outras)• Identificação e fomento das manifestações imateriais (culinária, música, dança, artesanato, línguas...)• Proposta de chancela da Paisagem Cultural da Imigração no Vale do Itajaí• Conservação e restauro dos bens tombados• Estruturação de roteiros de visitação com foco nas pequenas propriedades rurais• Fomento à atividade produtiva familiar e aos produtos tradicionais• Criação de centros de recepção e comercialização dos produtos tradicionais
AÇÕES PROPOSTAS E EM ANDAMENTO NOS ESTADOS
SC - Roteiros Nacionais de Imigração (projeto piloto)
RS – Tombamento de Santa Tereza (imigração italiana) e do núcleo de Hamburgo Velho (imigração alemã); inventário da imigração italiana e alemã
ES – Estudo sobre a imigração italiana e pomerana
PR – Inventários da Imigração Polonesa e Ucraniana
SP – Tombamento dos bens da Imigração Japonesa no Vale do Ribeira
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração
Em Santa Catarina:
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica (agosto 2007) entre IPHAN, Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Governo de Santa Catarina, Sebrae, Prefeituras para estabelecer ações e projetos conjuntos
• 61 tombamentos federais em 16 municípios
• Mais de 200 tombamentos estaduais
• Compromisso das prefeituras municipais no estabelecimento de legislação para preservação do patrimônio cultural e criação de fundo do patrimônio
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração
Objetivos do Termo de Cooperação:
• Garantir a preservação do patrimônio cultural, de natureza material e imaterial
• Estimular a geração de renda, por meio da criação de opções que possibilitem a permanência das famílias de pequenos produtores rurais em suas propriedades
• Promover parcerias institucionais para a qualificação da educação, por meio da sua relação com a cultura, e da capacitação técnica nas ações relacionadas à agricultura familiar e ao turismo cultural, em conjunto com as comunidades
• Estimular formas de comercialização e de beneficiamento dos produtos tradicionais das colônias
• Fortalecer o turismo nas regiões selecionadas• Ampliar a parceria entre o poder público Federal,
Estadual, e Municipal• Interagir com os planos de governança local e
regional estabelecidos
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Regiões de estudo e inventár
Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina
io dos Roteiros Nacionais de Imigração em Santa Catarina
Cidades inventariadas, com propostas de tombamento Federal, Estadual e Municipal
Cidades inventariadas, com propostas de tombamento Estadual e Municipal
Cidades percorridas (inventário de varredura), onde deve-se prosseguir o processo de reconhecimento e proteção
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Roteiros Nacionais de Imigração – Santa Catarina
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo
Convento Franciscano – Marechal Deodoro/Al
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
O que é?
• Parceria entre MinC, IPHAN, BNDES e Prefeituras com o objetivo de focar investimentos na preservação do patrimônio cultural de modo a promover o desenvolvimento sustentável em cidades pólo de turismo
• Destina-se à viabilizar projetos de recuperação de monumentos tombados em nível federal que sejam de uso público
• Os projetos são aprovados pelo MinC, no âmbito da Lei Rouanet, e encaminhados ao BNDES, que pode financiá-los diretamente ou atuar como articulador, procurando empresas que banquem o investimento
• As cidades-pólo são escolhidas bienalmente pelos órgãos envolvidos. Para o Biênio 2005-2007, foram escolhidas as cidades de Olinda/PE, Ouro Preto/MG e Rio de Janeiro/RJ. Para o Biênio 2007-2009, foram escolhidas Laguna/SC, Marechal Deodoro/AL e Salvador/BA
• Reuniões entre BNDES, IPHAN e Prefeituras definem os projetos que serão financiados, avaliando-os pela viabilidade e sustentabilidade econômica, pelo atendimento às necessidades da população e pelo potencial de gerar desenvolvimento local
Cidades-pólo
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo
Objetivo Geral
Estabelecer um planejamento integrado de médio prazo, com o intuito de agregar valor às atividades decorrentes da preservação patrimonial, gerando emprego, renda e oportunidades econômicas
Contexto
• Abordagem integrada
• Enfoque setorial subordinado ao enfoque territorial, no contexto do planejamento urbano e regional e da articulação entre as políticas públicas
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo
Marechal Deodoro / AL
A experiência de Marechal Deodoro/AL
Resultados
Conjunto do Carmo
Lagoa da Manguaba
Valorização do patrimônio cultural como importante fomentador econômico regional
Investimentos de fomento à sustentabilidade da economia local baseado em aspectos culturais relevantes
Sistemas integrados de pólos culturais voltados ao cotidiano da cidade e ao saber fazer da comunidade, agregados ao potencial turístico do território de Marechal Deodoro
Criação de um modelo equilibrado de convívio do homem com o meio natural
Palácio Provincial
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo
Planejamento das ações
• Projetos de Fomento (ATIVIDADES ECONÔMICO-CULTURAIS)
Marechal Deodoro / AL
Criação de um roteiro de turismo culturalPólo Pescador (Mercado do peixe, Capela de São Pedro, Casa Tavares Bastos, Orla Lagunar)Pólo dos Músicos (Conservatório de Música);Pólo Rendeiras (Mercado das Rendas e Novo Mercado Público)
• Projetos EstruturantesLargo do CarmoLargo de TaperaguáAdro do Convento e Centro ComercialMudança do trânsitoCais e lancha do horário
• Projetos para Planejamento de Desenvolvimento IntegradoCocadeirasOrla do FrancêsDesassoreamento da lagoaLancha do horárioRede Elétrica SubterrâneaDuplicação da AL 101 sul (Rodovia Divaldo Suruagy)Georeferenciamento do Muncípio (imagem satélite)
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Rotei
Cidades-pólo
Marechal Deodoro / ALro turístico-cultural
Igreja Senhor do BonfimOrla LagunarIgreja MatrizMercado das Rendas Igreja do Carmo
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cais e L
Cidades-pólo
Marechal Deodoro / AL
ancha do Horário
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cidades-pólo
Desassoreamento da Lagoa da Manguaba
Marechal Deodoro / AL
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Duplicação da Rodovia AL-
Cidades-pólo
Marechal Deodoro / AL
101
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru
Feira na Rua da Conceição Feira de Caruaru - Década de 1970
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru
Feira de Gado
Artesanato de Caruaru
A Feira e a cidade de Caruaru
•No séc. XVIII, a Fazenda Caruaru tornou-se ponto de apoio para boiadeiros, tropeiros e mascates, propiciando o florescimento da feira
•O povoado formou-se ao longo do caminho das boiadas (Rua da Frente) e ao redor da capela de N. Sra. da Conceição, a qual foi edificada em 1781 e seu adro transformou-se em epicentro da feira
•A Feira é a principal responsável pelo surgimento e crescimento da cidade e permanente e pólo de desenvolvimento da região
A Feira
•Desde seu início, feira e cidade se confundem e se complementam
• Em 1969 iniciou-se a transferência gradual da Feira para o Parque 18 de Maio (antigo Campo de Monta)
• A Feira torna-se permanente e divide-se informalmente em três setores: Feira de Gado, Feira de Artesanato e Feira Livre
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Ervas/RaízesRedes/cama, mesa e banhoRoupas/calçados
LEGENDA - DIVISÕES DA FEIRA DE CARUARU: 1 Feira da sulanca2 Feira de calçados3 Feira do Paraguai5 Feira de artesanato7 Feira de frutas e verduras8 Mercado de carne10 Feira de cereais12 Feira de confecções14 Feira de flores16 Calçados 18 de maio17 Feira de bijuterias e miudezas18 Lanches 18 de maio19 Ferragens e utilidades21 Feira de Ervas31 Mercado de farinha32 Casa dos pobres (exterior)35 Lanche 18 de maio L236 Lanche 18 de maio L337 Feira de massas39 Mercado farinha (exterior)Obs.: Divisão numérica feita pelo Depto. de Feiras e Mercados/ PMC
Estacionamento Rio Ipojuca
LEGENDA DE CORES:
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Referências Culturais da Feira de Caruaru
• A feira concentra atividades e práticas diversas relacionadas à produção, à comercialização e ao consumo
• Nela se desenvolvem formas de sociabilidade e convivência, e se constituem relações de trabalho e de apoio mútuo
• É um espaço complexo que congrega ofícios e modos de fazer; que abriga ou suscita organizações espaciais, soluções construtivas e de design freqüentemente originais
• Testemunho vivo da história urbana e regional, a feira é também lugar de memória da população de Caruaru
Feira de Caruaru
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Problemas identificados durante o Processo de Registro
• Conflitos em relação à infra-estrutura, aos usos e às apropriações dos espaços
•Consequente uso de espaços da feira para depósito.
• Sujeira, poluição e produção de dejetos
• Divergências quanto à localização das barracas, aos pontos de entrada e saída, e à ocupação do estacionamento
• Necessidade de reordenamento espacial entre as atividades da feira e o comercio formal
Feira de Caruaru
Feira do “troca-troca”
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru
Propostas de salvaguarda do bem cultural e seu papel para o desenvolvimento econômico e social do município.
•Estabelecimento de um sistema integrado de planejamento, gestão, controle e fiscalização para a feira
•Proteção dos conhecimentos tradicionais, dos direitos autorais e de imagem
• Criação de programas de apoio ao artesão e pequeno produtor
Ações em andamento
•Estudos para identificação das dificuldades para a sustentabilidade da Feira e propostas para a solução dos problemas recorrentes
•Lançamento do Programa de Incentivo à Produção de Guloseimas Artesanais, em parceria com a Secretaria de Turismo de Caruaru
•Levantamento preliminar da Diretoria de Turismo sobre as referências culturais do município ameaçadas de desaparecimento
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Feira de Caruaru
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Área da 7ª Etapa
Centro Histórico de Salvador – BA
7ª Etapa de Recuperação
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
A intervenção
A inter
Centro Histórico de Salvador – BA
7ª Etapa de Recuperação
venção do Monumenta em Salvador se concentrou na 7ª. Etapa de Recuperação do Centro Histórico, permitindo a preservação do patrimônio cultural com a permanência de moradores e comerciantes locais
A intervenção prevê a recuperação de 76 casarões desapropriados pelo Governo do Estado e as restaurações do anexo do Liceu de Artes e Ofícios, da Casa dos 7 Candeeiros e dos imóveis da Rua do Tesouro para a instalação do Museu de Cultura Afro-Brasileira.
Os casarões recuperados terão 330 apartamentos e 45 lojas, sendo 103 deles para a habitação de interesse social. O custo total desse investimento é da ordem de R$ 23,9 milhões.
Rua 7 de Novembro, 24/26
Rua 28 de Setembro, 33
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Operacionalização
•Assinatura de um
Centro Histórico de Salvador – BA
7ª Etapa de Recuperação
Termo de Ajustamento de Conduta –TAC junto ao Ministério Público Estadual, como ação reparatória frente a remoção de moradores e comerciantes locais
•Compromisso em garantir a recuperação do patrimônio cultural com inclusão social
•Atores envolvidosMinistério da Cultura/ IPHANMinistério das CidadesGoverno do Estado da BahiaMinistério Público Estadual (BA)AMACH – Associação dos Moradores do Centro Histórico
•Os 21 casarões destinados à habitação social serão recuperados com recursos do Ministério das Cidades (Programa de Habitação Social – PHIS) e do Governo do Estado da Bahia
•Os demais 55 imóveis serão reformados com recursos do Monumenta e do Governo do Estado, por meio do PROHABIT – Programa de Habitação dos Servidores Públicos
Rua 28 de Setembro, 17
Rua Saldanha da Gama, 6
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Legenda
Centro Histórico de Salvador – BA
7ª Etapa de Recuperação
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Centro Histórico de Salvador – BA
7ª Etapa de Recuperação
Rua 28 de Setembro, 10esquina com Rua Saldanha da Gama(PHIS 2)8 unidades habitacionais4 unidades comerciaisÁrea total = 560,27 m2
Valor total investidoR$ 575 mil reais
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Centro Histórico de Salvador – BA
7ª Etapa de Intervenção
Rua 3 de Maio, 21esquina com Rua São Francisco(PHIS 2)3 unidades habitacionaisÁrea total = 144,46 m2
Valor total investido = 176 mil reais
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Centro Histórico de Salvador – BA
7ª Etapa de Recuperação
Rua São Francisco, 10PHIS 12 unidades habitacionais1 unidade comercialÁrea total = 114,43 m2
Rua São Francisco, 12PHIS 12 unidades habitacionaisÁrea total = 138,85 m2
Rua São Francisco, 14PHIS 15 unidades habitacionaisÁrea total = 294,52 m2
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Centro Histórico de Salvador – BA
7ª Etapa de Recuperação
Rua São Francisco, 10 / 12 / 14 – durante as obrasPROHABIT 1
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Lençóis/BARequalificação da orla da Avenida Sr. dos Passos
Requalificação Urbanística
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Requalificação Urbanística
Lençóis/BA – Requalificação da orla da Avenida Sr. dos Passos
Requalificação urbanística
•Projetos integrados de requalificação urbanística(praças, orlas, escadarias, parques, etc) associados à preservação e valorização do patrimônio cultural
•implementação e melhorias de equipamentos públicos, mobiliário urbano, iluminação, embutimento de fiação etc
•Promoção da intensificação do uso destes espaços pela população
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
MSCorumbá –
Requalificação Urbanística
Urbanização e paisagismo do Porto Geral e alargamento da calçada do casario
depois das obras – concluídas em fevereiro/2006
antes das obras
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
•Construção
Requalificação Urbanística
Corumbá – MSUrbanização e paisagismo do Porto Geral e alargamento da calçada do casario
e recuperação dos sistema sanitário da Área Portuária•Instalação subterrânea das redes elétricas e telefônicas•Construção do muro de arrimo no Porto Geral•Iluminação pública•Mobiliário Urbano•Calçamento
Valor total investido = 1,7 milhão de reais
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Ouro Preto – MG
Requalificação Urbanística
Recuperação e tratamento paisagístico do Horto Botânico e do Vale dos Contos
Vale dos Contos – antes das obras
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Ponte sobre
Ouro Preto – MG
Requalificação Urbanística
Recuperação e tratamento paisagístico do Horto Botânico e do Vale dos Contos
o Vale dos Contos
•Criação de novo equipamento de lazer para a população no Vale dos Contos e criação de um novo circuito de pedestres ligando•Passeios e calçamento•Mobiliário urbano•Drenagem de águas pluviais•Tratamento paisagístico•Sinalização indicativa
Valor total investido = 4 milhões de reais
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Ouro Preto – MG
Requalificação Urbanística
Recuperação e tratamento paisagístico do Horto Botânico e do Vale dos Contos
Horto Botânico e Vale dos Contos – depois das obras - implantação de parque público
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Universidades Federais
Universidade Federal do Sergipe - Laranjeiras/SE
Antes
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Universidade Federal do Recôncavo B
Universidades Federais
aiano - UFRB
Cachoeira –
• Adaptação do Quarteirão Leite Alves, em Cachoeira, para receber o Centro de Artes, Humanidades e Letras – CAHL da UFRB
• 6 cursos de graduação em funcionamento: Ciências Sociais, Cinema e Audiovisual, Jornalismo, História, Museologia e Serviço Social
• 52 professores, 12 funcionários e mais de 500 estudantes
• Inserção de um equipamento educacional de grandes proporções dinamiza a cidade e traz um impacto positivo na economia do município
• Aquecimento da economia com a introdução da atividade acadêmica, ampliando a demanda por comércio e serviços na cidade
•Parceria Ministério da Cultura/ IPHAN e Ministério da Educação
•Investimento R$ 8 milhões no Programa Monumenta
BA
Antes
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Durante
Cachoeira – BA
Universidades Federais
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cachoeira – BA
Universidades Federais
Depois
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Universidade Federal de
Universidades Federais
Sergipe - UFSE
Laranjeiras –
• Adaptação do Quarteirão dos Trapiches para receber o campus Laranjeiras da UFSE. Trata-se do mais importante conjunto arquitetônico da cidade, datado do séc. XIX e composto por 7 prédios
• 5 cursos de graduação em funcionamento: arqueologia, arquitetura e urbanismo, dança, museologia e teatro, com cerca de 750 alunos matriculados
• A instalação do campus atende à estratégia do Programa Monumenta/Iphan para resgatar a paisagem urbana e restaurar prédios históricos
• Aquecimento da economia com a introdução da atividade acadêmica, ampliando a demanda por comércio e serviços na cidade
• Parceria Ministério da Cultura/ IPHAN e Ministério da Educação
• Investimento de R$ 2,8 milhões no Programa Monumenta
SE
Antes
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Laranjeiras – SE
Universidades Federais
Durante
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Laranjeiras – SE
Universidades Federais
Depois
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Imóvel à Pç. da Aclamação, 2 – Cachoeira/BA
Recuperação de Imóveis Privados
Antes Depois
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Financiamento para recuperação de imóveis privados situados nos centros históricos
• Crédito a baixo custo, incentiva o uso residencial e a presença da população na área protegida
• Estimula a adesão dos moradores às políticas de preservação
• Parceria entre IPHAN, MONUMENTA, CAIXA, Estados e Prefeituras
• Pagamentos compõem o Fundo Municipal de Preservação, gerido por comitê formado por representantes do poder público e da sociedade civil
Dados Gerais
• 75 editais lançados em 25 cidades de 17 Estados
• 1.688 propostas recebidas, no valor de R$ 108 milhões
• 323 recuperações contratadas e 235 concluídas até julho de 2009
• 435 propostas em análise e 33 em fase de contratação no valor R$ 34 milhões
• R$ 18 milhões em contratos assinados até julho de 2009
Recuperação de Imóveis Privados
Depois
Antes
Proprietário: Genilson José O. Silvestre
Valor: 18.488,69
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Condições de Financiamento
• Taxa de juro zero e correção monetária anual pelo INPC
• Carência de seis meses após o término da obra
• Prazos de pagamento:até 10 anos para imóveis comerciaisaté 15 anos para imóveis residenciais20 anos para imóveis cujos proprietários tenham rendainferior a 3 salários mínimos
• Itens financiáveisprojetosrecuperação de fachadas e coberturasestabilização e consolidação estruturalmelhorias em instalações elétricasplaca de obraregistro em cartório
• Para famílias com até renda 3 saláriosadiantamento de recurso do financiamentofinanciamento de obras de instalações sanitáriase de adequação para geração de renda
Recuperação de Imóveis Privados
Antes
Proprietário: Milton Kanashiro
Valor: R$ 143.774,85
Depois
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Antes
Recuperação de Imóveis Privados
SCSão Francisco do Sul –
Proprietário: Clube XXIV de Janeiro
Valor: R$ 558.918,23
Depois
Mapa-chave
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Recuperação de Imóveis Privados
– CEIcó
Depois
Antes
Proprietário: Genilson José Oliveira Silvestre
Valor: 18.488,69Mapa-chave
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Recuperação de Imóveis Privados
Natividade – TO
Proprietário: Domingas Patrício
Valor: R$ 12.000,00
Depois
Antes
Mapa-chave Depoimento
Obra-escola do Pilar em Recife
Comunidade do Pilar na Ilha do Recife/PE
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Obra-escola do Pilar em Recife
Histórico
• A Igreja do Pilar foi construída entre 1680 e 1683 e reformada em 1899
• No início do séc. XX, a região recebeu edificações de grande porte, de uso industrial e de estocagem
• A partir da década de 1980, o entorno da Igreja foi ocupado pormoradores de baixa renda, formando a Comunidade do Pilar (Favelado Rato)
• A Comunidade do Pilar tem o menor IDH do Recife
• O monumento foi abandonado pela Arquidiocese e entrou em processo de degradação, arruinamento; ocorreram também saques e depredações
• Em 2001 o IPHAN retirou o acervo de bens móveis e entaipou a edificação, o que não impediu novos saques e depredações ocorridos em 2006 e 2007
Igreja do Pilar na década de 1920
Entorno da igreja na década de 1980
Igreja do Pilar na década de 2000
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Obra-escola do Pilar em Recife
Ações Propostas
• Restaurar a Igreja do Pilar e devolvê-la à população para uso religioso e comunitário• Sensibilizar os moradores da Comunidade do Pilar para a importância da preservação do patrimônio cultural, em especial da Igreja do Pilar• Profissionalizar jovens para atuar na conservação de bens imóveis e na restauração da igreja
ConvênioCooperação entre IPHAN - 5a SR, Prefeitura do Recife e Centro de Trabalho e Cultura – CTC
Atividades previstasCurso de formação de mão-de-obra para o restauro da Igreja, oficina de fotografia com 70 jovens da comunidade, tapume da obra utilizado para mobilizar, informar e divulgar a obra-escola
Igreja do Pilar na década de 2000
Comunidade do Pilar
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Modelo 3D dos conjuntos habitacionais
Requalificação urbanística para inclusão social da comunidade doPilar
• Convênio PAC/Prefeitura do Recife, com investimento de R$ 30 milhões
• Urbanização da área através da construção de 320 unidades habitacionais para as famílias da Comunidade do Pilar
• Construção de equipamentos coletivos: mercado, escola, posto desaúde e creche
• Criação de espaços públicos e áreas de lazer
Obra-escola do Pilar em Recife
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Oficina de CapacitaçãoTapume informativoOficina de Fotografia
Obra-escola do Pilar em Recife
Samba de Roda
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Samba de Roda
O Samba de Roda do Recôncavo Baiano é um expressão musical, coreográfica, poética e festivaque ocorre em todo o Estado da Bahia e está mais mas fortemente presente na região do Recôncavo
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Samba de Roda
•Investimento de R$1,5 milhão no restauro do Solar de Araújo Pinho, em Santo Amaro da Purificação, para a instalação do Centro de Referência e do Pontão de Cultura do Samba de Roda
•Implementação de comitê gestor formado pelo IPHAN, ASSEBA e Prefeitura de Santo Amaro para o planejamento e execução de ações de salvaguarda. A ampliação do comitê incluirá a UFBA e o Governo do Estado
Solar Araújo Pinho após restauro
Ações desenvolvidas
•Pesquisa para o Registro como Patrimônio Cultural do Brasil, realizada em 21 municípios e 33 localidades do Recôncavo, que também favoreceu a candidatura desta forma de expressão como Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, pela UNESCO
•Constituição da Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia (ASSEBA), a qual congrega mais de 90 grupos do Recôncavo Baiano
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Samba de Roda
O exemplo do Samba de Roda do Recôncavo Baiano mostra como comunidades antes dispersas, podem se articular, obter benefícios e melhorar suas condições de vida
Cachoeira de IauaretêLugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri (AM)
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cachoeira de Iauaretê
A Cachoeira de Iauaretê, lugar mítico de origem dos grupos étnicos que convivem na região do Alto Rio Negro – AM, é o ponto focal que articula práticas, saberes, vivências, nos planos coletivo e individual
Este exemplo remete-nos às inúmeras ações e iniciativas promovidas pelas comunidades, as quais – partindo dos bens e valores culturais que são referência para esses grupos –resultaram em vantagens, benefícios e conquistas em diversos âmbitos da vida social
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cachoeira de Iauaretê
O fortalecimento político, econômico e social das comunidades locais é fruto desse empenho conjunto e sistemático, agregando e articulando esforços e iniciativas as mais diversas
O pedido de Registro da Cachoeira de Iauaretê foi uma dessas iniciativas empreendidas no sentido de recuperar, revitalizar e valorizar práticas e saberesintegrantes da tradição cultural das quatro etnias que coabitam esta região
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cachoeira de Iauaretê
Ações já desenvolvidas
•Criação do centro de revitalização da cultura Koivathe
•Criação de um Pontão de Cultura
Planos de Ação para Cidades Históricas – 1ª Oficina de Capacitação
Cachoeira de Iauaretê
Ações já desenvolvidas
Recuperação e repatriação de ornamentos sagrados da cultura tradicional das etnias locais, como objetos de culto e práticas ancestrais, assim como a reconstrução de espaços sagrados