Palavras-chave: Municípios, Convênios, Ônibus Intermunicipais, Rodoanel, Metrô, Táxi, Transporte, Pedágios, Concessões, Avião. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum CLIPPING DIGITAL 30/09/2013 Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais SISTOP
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Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais · Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum CLIPPING DIGITAL 30/09/2013 Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas
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Palavras-chave: Municípios, Convênios, Ônibus Intermunicipais, Rodoanel, Metrô, Táxi, Transporte, Pedágios, Concessões, Avião. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum
CLIPPING DIGITAL 30/09/2013
Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais
Capas de jornais diários Veículo: Hoje em Dia Data: 30/09/13
Capas de jornais diários Veículo: O Tempo Data: 30/09/13
Capas de jornais diários Veículo: Estado de Minas Data: 30/09/13
Capas de jornais diários Veículo: Folha de São Paulo Data: 30/09/13
Capas de jornais diários Veículo: O Globo Data: 30/09/13
GOVERNO DE MINAS LIBERA R$ 180 MI PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS EM MUNICÍPIOS
O governador Antonio Anastasia, acompanhado do vice Alberto Pinto Coelho, de secretários de Estado e parlamentares, autorizou na sexta-feira (27/), liberação da primeira etapa de recursos no valor de R$ 180 milhões para financiar investimentos em 81 municípios aptos a contratar o financiamento, por terem cumprido nos prazos as exigências estabelecidas para o setor público. ―Eu fico muito feliz de ter lançado esse programa no final do mês de abril e, já agora, ao final de setembro, ou seja, decorridos pouco mais de cinco meses, nós já estarmos alocando a primeira parte da verba de R$ 700 milhões. São R$ 180 milhões para cerca de 80 municípios, voltados para o desenvolvimento municipal: obras de infraestrutura, equipamentos, máquinas. Isso estimula a atividade econômica‖, lembrou o governador em entrevista coletiva. As linhas são denominadas BDMG Urbaniza, BDMG MAQ, BDMG Cidades e BDMG Saneamento, que contam com recursos próprios do banco. Até 2014, serão aplicados cerca de R$ 700 milhões em projetos dessa natureza, que contam também com outras fontes. ―Com esses recursos em mãos, esperamos que os prefeitos gastem bem, levem o desenvolvimento às suas cidades dentro dos diversos componentes do programa, façam as obras, adquiram os equipamentos e, fundamentalmente, estimulem a atividade econômica. Contem sempre com o Governo do Estado. Nosso trabalho é permanente. Somente com esse trabalho harmônico teremos a força tão necessária. Entusiasmo, força, ânimo, esperança, certeza do desenvolvimento porque temos cada vez mais o sentimento de orgulho de olhar para Minas e vislumbrar oportunidades que são únicas e singulares na história do Brasil‖, afirmou o governador aos prefeitos presentes à cerimônia na sede do banco. MUNICIPALISMO - Anastasia explicou que o Governo tem buscado todas as formas possíveis de beneficiar diretamente os cidadãos, por meio de políticas públicas municipalistas. ―Demos esse comando de modo firme ao BDMG, como também à Cemig, que lançou um grande projeto para os municípios menores, que terão dupla entrada de energia; para a Copasa, que lançou imenso programa de municipalização em mais de 600 municípios e, da mesma forma, a nossa Companhia de Desenvolvimento Econômico, para também atuar em prol dos municípios‖, destacou. Pelo BDMG Urbaniza, estão sendo liberados R$ 102 milhões, para pavimentação e drenagem. O BDMG MAQ está liberando R$ 40 milhões para aquisição de caminhões, retroescavadeiras, motoniveladoras e pás carregadeiras. Para a construção de unidades administrativas, o BDMG Cidades está liberando R$ 26 milhões. E para obras de coleta e tratamento de água e esgoto e resíduos sólidos urbanos, o BDMG Saneamento está disponibilizando R$ 12 milhões. PROPOSTAS - Em 2013, mais de 400 municípios inscreveram propostas. Do total de projetos apresentados, 50% estão relacionados a obras de pavimentação e drenagem. Os municípios têm prazo até 30 de dezembro deste ano para contratação dos recursos e somente poderão participar os que se cadastraram até 31 de maio passado. O presidente do BDMG, Matheus Cotta Carvalho, disse que este é o maior programa de financiamento de municípios do banco nos seus 51 anos. ―Com a liberação desses R$ 180 milhões, ultrapassamos R$ 1,1 bilhão investidos em aproximadamente 600 municípios‖, informou. O governador Anastasia ressaltou o esforço coletivo: ―É isso que devemos fazer, de tal modo que o desenvolvimento e a prosperidade estejam presentes em todas as regiões. E digo sempre, nas viagens que tenho feito pelo interior do Estado, que é um trabalho coletivo, um trabalho dos prefeitos, do Governo, da sociedade civil, dos empresários, dos trabalhadores, todos unidos para conseguirmos os bons indicadores que, felizmente, estamos tendo em nosso Estado‖, afirmou.
Alto Paranaíba Lagoa Formosa Nova Ponte Perdizes Central Barbacena Belo Vale Conceição da Barra de Minas Curvelo Ibirité Igarapé Jeceaba João Monlevade Nova União Pompéu Santa Bárbara São Tiago Sete Lagoas Vespasiano Centro Oeste de Minas Campo Belo Divinópolis Doresópolis Lagoa da Prata Perdigão Piumhi Santo Antônio do Monte Vargem Bonita Jequitinhonha/Mucuri Leme do Prado Ouro Verde de Minas Sul de Minas Alpinópolis Andradas Areado Bom Repouso Bueno Brandão Camanducaia Campanha Campestre Campos Gerais Capitólio Careaçu Carmo da Cachoeira Congonhal Corrego do Bom Jesus
Elói Mendes Gonçalves Guaranésia Guaxupé Heliodora Ibiraci Inconfidentes Itajubá Itumirim Munhoz Olímpio Noronha Pouso Alegre São Tomás de Aquino Senador Amaral Três Corações Três Pontas Turvolândia Varginha Noroeste de Minas Bonfinópolis de Minas Cabeceira Grande Norte de Minas Ibiracatu Rio Doce Bugre Caratinga Goiabeira Ipanema Tarumirim Tumiritinga Virgolândia Zona da Mata Goianá Juiz de Fora Matipó Sericita Triângulo Campina Verde Comendador Gomes Delta Frutal Ituiutaba Limeira do Oeste Santa Vitória União de Minas
VICE-GOVERNADOR ASSINA CONVÊNIOS BENEFICIANDO CIDADES DA ZONA DA MATA
Em visita a Ponte Nova, o vice--governador Alberto Pinto Coelho assinou na quinta-feira (26), em solenidade na sede regional da Ordem dos Advogados do Brasil, convênios com 56 municípios da Zona da Mata, para obras de infraestrutura, que somam mais de R$ 19 milhões. Os recursos vão viabilizar a melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes. As intervenções foram escolhidas pelas próprias cidades, responsáveis pelas obras. Alberto Pinto Coelho destacou o esforço do Governo de Minas em desenvolver ações em prol do municipalismo, de maneira republicana. ―Esta é a quinta rodada do ProMunicípio. Ao todo, incluindo o encontro de hoje, aqui em Ponte Nova, já são 255 convênios assinados com 226 cidades. Já foram liberados mais de R$ 89 milhões‖, destacou o vice-governador. PROGRAMA - O ProMunicípio foi lançado neste ano com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Neste anos estão sendo destinados mais de R$ 2,1 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 420 milhões são para infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área, destinada àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes, é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado) ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois. SAÚDE - O programa também destinará R$ 1,42 bilhão para ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes financeiros programas como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde, dentre outros. Na área da educação, o ProMunicípio prevê o repasse de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas, obras de reforma e aquisição de ônibus escolares. Para o transporte escolar, exclusivo para alunos da rede estadual que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, destinados à manutenção e custeio. Serão beneficiados 266 mil estudantes de 845 municípios. PARCERIA - Em seu pronunciamento, o prefeito de Guarani, Paulo Cesar Santos Neves, como representante das demais autoridades, destacou que ―a liberação desses recursos, em momento de crise, representa muito mais que investimentos em infraestrutura. É uma parceria que gera benefícios e conquistas para os cidadãos desses 56 municípios‖.O secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, lembrou que o Governo de Minas mantém outros programas que impulsionam o desenvolvimento econômico e social das cidades, como o ProAcesso e Caminhos de Minas. Danilo de Castro, secretário de Governo, afirmou que o ProMunicípio é inovador por facultar ao município a escolha da ação que mais atenda às demandas da população. ―Os prefeitos podem optar por receber equipamento ou veículo, que são doados pelo Estado, ou celebrar convênio para realização de obras, ou ainda optar pelos dois. Isso demonstra a nossa capacidade de inovar‖, afirmou. Também participaram da solenidade, os secretários de Estado Agostinho Patrus (Turismo) e Wander Borges (Regularização Fundiária), além de prefeitos, deputados estaduais, vereadores e lideranças da região.
Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 28/09/13
Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 28/09/13
Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 28/09/13
Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 28/09/13
Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 30/09/13
Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 30/09/13
Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 30/09/13
Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 30/09/13
Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 30/09/13
Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais
Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 29/09/13
Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 29/09/13
Veículo: O Globo - RJ Data: 27/09/13
Tarifas de pedágios variam no país 832% em rodovias federais
RIO - A nova leva de concessões de rodovias do governo federal pode ampliar as grandes diferenças entre preços de pedágio no Brasil, segundo especialistas. Eles dizem que algumas são injustas: viajar por cem quilômetros no pobre sul da Bahia poderá ser quatro vezes mais caro que transitar em áreas mais desenvolvidas, como entre São Paulo e Curitiba. A existência de vários modelos para as 55 concessões que administram 15.469 quilômetros no país e a falta de planejamento de longo prazo estão na raiz destas distorções. Em São Paulo, há pedágios que variam de R$ 1,40 (Fernão Dias) a R$ 21,20 (Sistema Anchieta/Imigrantes). No Rio, as tarifas nominais vão de R$ 3,30 (BR-101) a R$ 14,90 (Via Lagos, no fim de semana). Considerando-se o preço do pedágio por cem quilômetros, os valores cobrados nas estradas federais vão de R$ 1,99, na Fernão Dias, a R$ 18,56, na Ponte Rio-Niterói, uma diferença de 832%. Nos novos trechos federais que estão sendo leiloados, estas distorções continuam. A BR-050 (MG-GO) — que passa pelo rico Triângulo Mineiro — foi concedida com pedágio de R$ 4,53 a cada cem quilômetros. A BR-101, na Bahia (que deveria ser a próxima leiloada, mas o governo está revendo o programa), previa custo de R$ 12 a cada cem quilômetros. O valor é 4,46 vezes maior que o cobrado na Régis Bittencourt (R$ 2,69) e seis vezes mais alto que na Fernão Dias (R$ 1,99). Outros quatro estudos liberados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam pedágios variando entre R$ 4,05 e R$ 8,68 a cada cem quilômetros. Para Associação, PPP Pode atenuar pedágio As rodovias federais mais caras são as concedidas nos anos 90. A dificuldade para obter financiamentos, o Custo Brasil e a cobrança de outorga pelo governo encareceram a tarifa. Nos leilões de 2007, o otimismo com o país e a forte competição internacional jogaram o pedágio no chão. Além disso, houve concessões estaduais, que seguem outras regras. Neste momento, dizem especialistas, a necessidade de grandes duplicações em cinco anos e a regra que só permite o pedágio após a conclusão de 10% das obras têm tornado os leilões uma incógnita. Moacyr Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), diz que a Lei 10.233, que regulamenta o setor, manda a ANTT fazer um estudo sobre a relação entre as tarifas cobradas e suas vantagens: — Não conseguimos dizer quando uma tarifa é cara ou barata, mas estas diferenças fazem com que existam essas situações, como um trecho da Bahia que ficará mais caro que no Sul. Como alternativa, Duarte diz que o governo teria que, ao fazer o estudo de custos e benefícios, indicar trechos de rodovias para adotar o modelo de Parceira Público-Privada (PPP). Com a PPP, o governo assumiria parte dos custos, e todos os investimentos não precisariam ser cobertos por pedágios. Érico Reis Guzen, gerente de Regulação e Outorga da Exploração de Rodovias da ANTT, diz que a agência faz o cálculo individual de viabilidade de concessão em cada rodovia. Assim, há tarifas diferentes, já que as variáveis são, em suma, o tráfego e os custos previstos, que variam de lote para lote:
Veículo: O Globo - RJ Data: 27/09/13
— E há a decisão política. O país decidiu cobrar pedágio em trechos isolados e não nos urbanos, onde há movimentação maior de veículos. E a taxa de retornos da concessão é decisão da Fazenda. David Diaz, presidente da Arteris — com os menores pedágios do Brasil —, afirma que não tem problemas de fluxo de caixa, pois as rodovias do grupo têm tráfego dentro do planejado. Ele rebate as críticas sobre falta de investimentos nestas estradas, como o atraso na duplicação da BR-101 no Rio: — Investimos R$ 4,1 bilhões nestas estradas. O que está atrasado não é por faltar recursos, mas por motivos como necessidade de novo projeto, mudança de traçado e falta de licença ambiental. Presidente das estradas CCR no Rio, Marcio Roberto de Morais Silva, diz que a empresa ganhou a concessão da Ponte ao oferecer a menor tarifa de pedágio. Ele diz que a pouca extensão da via distorce o pedágio, que não leva em conta dez quilômetros de acessos — se entrasse na conta, explica, a tarifa a cada cem quilômetros seria de R$ 13,61: — Já a Via Lagos tinha tarifa fixa e venceu quem pagou a maior outorga ao governo — afirmou.. A Ecorodovias, do Sistema Anchieta/Imigrantes diz que seu pedágio de R$ 21,20 não é o mais caro do país por ser cobrado só em um sentido, o que reduz seu custo a cada cem quilômetros a R$ 12,93, e que o governo paulista tem tarifa quilométrica igual a todas as concessionárias.
Veículo: O Globo - RJ Data: 27/09/13
Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 28/09/13
TAM pode usar avião da Embraer no interior
A TAM poderá voltar às origens e retomar os voos regionais. A empresa avalia a compra de aeronaves menores para viabilizar a operação em cidades do interior e tem entre os favoritos os modelos da Embraer, disse a presidente da TAM, Claudia Sender, em entrevista exclusiva publicada na edição desta segunda-feira do Estadão.
Segundo ela, a decisão depende da conclusão do plano de incentivo à aviação regional que está em fase de elaboração dentro do governo.
O retorno à aviação regional seria uma guinada na estratégia de expansão da empresa, que desde a troca dos modelos Fokker-100 por aeronaves da Airbus e Boeing no decorrer da última década, tem direcionado seu crescimento para rotas entre grandes cidades brasileiras e destinos internacionais.
A fórmula de crescer rapidamente com aviões grandes, no entanto, entrou em xeque no ano passado. Depois de anos de crescimento de frota, as líderes TAM e Gol pisaram no freio e cortaram voos.
Claudia participou desse processo e tenta recuperar a rentabilidade da TAM com aviões mais cheios. Ela entrou na empresa em dezembro de 2011 como vice-presidente comercial e de marketing e, em maio, aos 38 anos, tornou-se presidente da companhia, sucedendo Marco Antonio Bologna, atual CEO da TAM SA. O novo cargo a colocou na lista da revista Fortune de
40 executivos mais influentes do mundo com menos de 40 anos.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista com a executiva:
O governo está preparando um programa para estimular a aviação regional. A TAM tem interesse nesse segmento?
Está no nosso radar. Estamos estudando esse segmento, mas a decisão de entrar na aviação regional depende da forma como vai sair esse programa. O DNA da TAM é regional. TAM vem de Táxi Aéreo Marília. O crescimento do Brasil deve se dar pelas cidades do interior, que crescem mais do que os grandes centros. Então estamos analisando novos destinos e tentando entender qual o melhor modelo de frota para atender essas cidades.
A TAM vai usar um avião especial para esses voos, como um ATR?
Muito provavelmente essa operação exigirá uma frota diferente da que temos hoje. Mas isso ainda está em avaliação. É difícil precisar hoje qual vai ser o modelo de aeronave, se vai ser um Embraer ou um ATR.
Quais modelos a TAM avalia?
Vários.
Por exemplo…
Estamos olhando principalmente para o Embraer, que tem um avião adequado para atender essa demanda.
A TAM está negociando com a Embraer?
Estamos em conversas com a Embraer para entender qual é a performance e o modelo de avião que seria mais apropriado para esse tipo de atuação. Estamos trabalhando em cima de algumas hipóteses, mas ainda faltam muitas definições (sobre o programa do governo) para que essa decisão esteja tomada.
Quando vocês tomam essa decisão?
Veículo: Estado de S. Paulo Editoria: 1º Caderno Data: 30/09/13
Assim que o programa do governo de aviação regional estiver definido.
Qual o tamanho das cidades que a TAM poderá voar?
Depende de como sairá o programa de incentivos (subsídio). Hoje estamos com avaliações extensas, mas estamos olhando aeroportos médios para cima. Os aeroportos muito pequenos agregariam uma complexidade grande ao nosso sistema. Mas existem uma série de aeroportos médios onde hoje a TAM não está presente, mas que, com um modelo de incentivo, podem fazer sentido.
Por que o voo regional é interessante para a TAM?
Porque boa parte do crescimento da aviação no Brasil vai se dar nas cidades menores.
Se existe espaço para crescer, por que a TAM reduziu a oferta este ano?
Reduzimos a oferta, mas aumentamos o número de passageiros transportados. A TAM retirou 11% de capacidade desde o fim de 2011, mas transportou mais passageiros. A grande mudança na estratégia da TAM foi essa quebra de paradigma de que a única forma de crescer é adicionando capacidade.
O que mudou?
No fim de 2011 começamos a reavaliar a estratégia para o mercado doméstico. A primeira coisa que entendemos foi que o nosso ativo estava muito ocioso. O avião que decola com 30% dos assentos vazios é como uma fábrica que fica um turno parada. Tivemos um choque de custos na indústria e o combustível se tornou 40% do custo. Cada vez que um avião decola, carrega esse custo com ele. Então, se o avião vai decolar, é bom que esteja gerando alguma margem. A estratégia se tornou maximizar a receita de um avião e só tirar ele do chão quando realmente fizer sentido.
A TAM tem aviões parados?
A nossa frota reserva é de cinco aeronaves. Quando entrei na TAM, tínhamos apenas uma. A estratégia de voar com as aeronaves mais cheias nos trouxe um desafio de regularidade forte, que hoje está perto de 100%. Quando a empresa trabalha com uma taxa de ocupação de 80%, não dá para cancelar ou fusionar voos. Isso cria uma cascata de problemas. Para ter regularidade, é preciso ter uma frota reserva mais robusta.
Em entrevista ao ‘Estado’, no fim de 2012, o Bologna disse que a meta dele era ter 75% de ocupação nos voos nacionais. Qual é seu número?
Eu luto pelos 80%. Nos mercados mais maduros, como o americano e o europeu, a taxa média de ocupação nos voos domésticos é acima de 80%. Aqui no Brasil conseguimos 84% em julho, mas temos trafegado em 70 e muitos por cento. Acredito que o caminho para a recuperação da indústria seja melhorar o aproveitamento da aeronave.
A TAM fará novos cortes de oferta?
O corte deste ano já foi feito. Não temos mais nada programado. Para 2014, prevemos estabilidade. Acho que temos todo o potencial para voltar a crescer em 2015.
O que você achou da sua indicação à lista de executivos jovens mais influentes do mundo da Fortune?
Fiquei contente. As pessoas ficaram felizes em ver um brasileiro e uma mulher nessa lista. É bacana ser um bom exemplo.
Veículo: Estado de S. Paulo Editoria: 1º Caderno Data: 30/09/13
Veículo: Super Notícia Editoria: 1º Caderno Data: 29/09/13
Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 28/09/13
ATOS DO GOVERNADOR
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, designa ALIPIO AUGUSTO CARAM GUEDES¸ MASP 1028114-5, ocupante do cargo comissionado de DAI-26 ER1100082 para responder pela 1ª Coordenadoria Regional Pólo - Belo Horizonte - MG da Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais¸ no período de 20/09/2013 a 10/10/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER/MG: EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100175, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Telma Luzia de Melo Rezende, Masp: 1033528-9 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100253, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Izabella Vaz de Oliveira Soares, Masp: 1337843-5 .EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100279, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Alvim Dias do Nascimento Junior, Masp: 1331627-8 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100286, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Rita de Cacia Miranda Botelho, Masp: 1227818-0 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 19 ER1100068, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Joao Antonio Fernandes de Oliveira, Masp: 0947698-7 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 19 ER1100077, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Maria Angelica Glueck Moreira, Masp: 1292378-5 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 19 ER1100078, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Carlos de Carvalho, Masp: 1022542-3 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 19 ER1100081, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Ronaldo Luiz de Oliveira, Masp: 0385873-5 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 19 ER1100099, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Joao Carlos Avelar Rodrigues, Masp: 1022470-7 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 19 ER1100106, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Ronaldo Dias, Masp: 1022985-4 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 23 ER1100021, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Jose de Assis E Bragon, Masp: 1023890-5 . EXONERA, NOS termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 23 ER1100027, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Ana Carla Dias Vitorino, Masp: 1305492-9 .
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 23 ER1100042, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Elcio Carvalho dos Santos, Masp: 1023202-3 . ExONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 23 ER1100044, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Jose Geraldo Teixeira, Masp: 1028286-1 . ExONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 23 ER1100048, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Sonia Maria Teixeira Mascarenhas, Masp: 0374892-8 . ExONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 23 ER1100054, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Antonio Morais Neto, Masp: 1028279-6 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 23 ER1100055, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Geraldo Eustaquio Goncalves, Masp: 0350056-8 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25 ER1100086, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Denise Monteiro de Souza Silva, Masp: 1022837-7 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25 ER1100081, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Elias Jose Bechara, Masp: 1033011-6, a contar de 19 de setembro de 2013, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 27 de setembro de 2013 . EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea ―b‖, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 23 ER1100028, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Dalton Bianchi Scaldaferri, Masp: 1210318-0 . NOMEIA, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, Dalton Bianchi Scaldaferri, Masp: 1210318-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 25 ER1100081, de recrutamento amplo, para ter exercício na Diretoria de Infra-Estrutura Rodoviária do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . DESPACHO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, no uso de suas atribuições e da competência que lhe atribui o artigo 9º, da Resolução Conjunta CGE/DER/MG de nº . 001/2011, publicada no ―Minas Gerais‖, de 16 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões dos Sindicantes, na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria nº . 3 .121, publicada no ―Minas Gerais‖ de 15 de dezembro de 2012, para apurar as causas e possíveis responsabilidades por eventuais irregularidades descritas nos Autos de Infração de n .º 372528104 e 372528112, lavrados pela Receita Federal contra o DER-MG, em 07 de dezembro de 2012, por intermédio dos quais foi constituído débito relativo à falta de recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração de servidores ocupantes de cargos comissionados de recrutamento amplo desta Autarquia, bem como nos Autos de Infração de n .º 372528120, 372528139, 372528147 e 382528155, lavrados em 10 de dezembro de 2012, a aplicar multas pelo descumprimento de obrigações acessórias (ausência de emissão de guias, ausência ou incorreção de dados em folha
de pagamento dentre outras), todas relacionadas com a falta de recolhimento da referida contribuição previdenciária, DETERMINA o ARQUIVAMENTO dos autos, uma vez que diante do acordo celebrado em 08 de julho de 2010 entre a União, o Estado e o INSS, por força da Lei Federal n .º 11 .941/2009, não restou comprovada a responsabilidade de servidor público quanto às multas aplicadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, por conta do não recolhimento das contribuições obrigatórias de seus servidores de recrutamento amplo, no período posterior à publicação da Emenda Constitucional Federal n .º 20/1998, considerando a prova dos autos; DETERMINA ainda, à Auditoria Seccional, que envie cópia do Relatório Conclusivo à Diretoria de Gestão de Pessoas, desta Autarquia, para conhecimento e providências, e após a adoção da medida proposta, sejam os presentes autos enviados ao Arquivo Geral do DER/MG, para serem arquivados . PORTARIA Nº 3216, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 . Concede progressão na carreira . O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso x, do art . 10 do Decreto Estadual nº 45 .785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o disposto nos arts . 16 e 18 da Lei Estadual nº 15 .469, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto Estadual nº 44 .682, de 19 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 44 .981, de 12 de dezembro de 2008, DETERMINA: Art . 1º Fica concedida progressão na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DER/MG, conforme relacionado abaixo: Nome do Servidor Masp Código da Carreira Situação Anterior Situação Atual Nível Grau Nível Grau Vigência Edilson Oliveira da Silva 1033591-7 AUTOP II A II B 30/08/2013 Joares Alves Magalhaes 1032965-4 AUTOP V A V B 19/08/2013 Jose Maria da Silva II 1034990-0 AUTOP II A II B 30/08/2013 Sebastiao Soares dos Santos 1031147-0 AUTOP II A II B 25/08/2013 Zenildo Alves da Silva 1032393-9 AUTOP V A V B 15/09/2013 Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . PORTARIA Nº 3217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 . Altera o Anexo da Portaria nº 3 .123, de 14 de dezembro de 2012, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de freqüência. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso x, do art . 10 do Decreto Estadual nº 45 .785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o art . 4º DA Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004, DETERMINA: Art . 1º Fica alterado o Anexo da Portaria nº 3.123, de 14 de dezembro de 2012, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de freqüência, alterada pelas Portarias nº 3 .138, de 7 de fevereiro de 2013 e nº 3 .169, de 8 de maio de 2013, na parte relativa à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças - DF, para inclusão de Roberta Abood Fernandes, MASP 1028577-3, Sandra Maria Rodrigues da Cunha Ferreira, MASP 1028464-4, Selma Márcia Rocha Muniz, MASP 1028578-1 e Uilma Pires das Graças Silva, MASP 1022899-7 . Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO DER/MG: CONCEDE TRÊS MESES DE FéRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: LUCIDIO TEODORO DE SOUZA, Masp 1022713-0, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 19/09/2013; GILBERTO CASSIMIRO E SILVA GOMES, Masp 1028406-5, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 27/09/2013; JEANINE MAYRINk VILAR, Masp 1028558-3, referente ao 5º qüinqüênio, a partir de 24/09/2013; MARIA DAS DORES RASPANTI RODRIGUES, Masp 1028563-3, referente ao 5º qüinqüênio, a partir de 20/09/2013; YVONNE DE GRESLAN, Masp
1028564-1, referente ao 5º qüinqüênio, a partir de 21/09/2013; VALTER NUNES BORGES, Masp 1031472-2, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 24/09/2013; JOSé DE SOUZA, Masp 1031693-3, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 17/09/2013; JOSÉ GERALDO DE FÁTIMA, Masp 1031797-2, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 14/04/2013; SÓCRATES GOMES DOS SANTOS, Masp 1032936-5, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 18/09/2013; RONALDO JOSé ROCHA, Masp 1033576-8, referente ao 6 qüinqüênio, a partir de 25/09/2013; GERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Masp 1033580-0, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 19/09/2013; GERALDO MAGELA FERNANDES, Masp 1033582-6, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 18/09/2013; VALDIR DE FREITAS MIRANDA, Masp 1033584-2, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 19/09/2013; JOSé MARIA DE FREITAS, Masp 1033585-9, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 20/09/2013; GERALDO MAGELA MENDES BATISTA, Masp 1033587-5, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 20/09/2013; GERALDO MáRCIO PEREIRA, Masp 1033589-1, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 21/09/2013; JOSé CARLOS DA SILVA, Masp 1033593-3, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 25/09/2013; JOSUé GOMES DE ALMEIDA, Masp 1033594-1, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 22/09/2013; ANTôNIO MARIA GOMES DOS SANTOS, Masp 1033596-6, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 26/09/2013; JOSé ALVES DOS SANTOS, Masp 1033597-4, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 21/09/2013; GERALDO MAGELA DE CASTRO, Masp 1033600-6, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 19/09/2013 e JOSé ADILSON RODRIGUES DE SOUZA, Masp 1033603-0, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 28/09/2013 . CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art . 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso xIV do art . 37 da CR/1988, aos servidores: Masp 1028518-7, JOSé GERALDO PEREIRA VIEIRA, a partir de 25/09/2013; Masp 1033593-3, JOSé CARLOS DA SILVA, a partir de 26/09/2013; Masp 1033596-6, ANTôNIO MARIA GOMES DOS SANTOS, a partir de 24/08/2013 e Masp 1033705-3, AMéLIA DINIZ OLIVEIRA DE FREITAS, a partir de 26/09/2013 . CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: WELLINGTON CARLOS ALVARENGA, Masp 1023873-1, referente ao 8º qüinqüênio, a partir de 23/09/2013; JOSé GERALDO PEREIRA VIEIRA, Masp 1028518-7, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 25/09/2013; NOILTON PEREIRA DE SOUZA, Masp 1030714-8, referente ao 8º qüinqüênio, a partir de 06/09/2013; VALTER NUNES BORGES, Masp 1031472-2, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 25/09/2013; JOSé DE SOUZA, Masp 1031693-3, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 18/09/2013; JOSé ILSON TEREZA, Masp 1031854-1, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 27/09/2013; JOÃO DOS REIS, Masp 1031904-4, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 20/09/2013; GERALDO JOSé DOS REIS, Masp 1031963-0, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 25/09/2013; SÓCRATES GOMES DOS SANTOS, Masp 1032936-5, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 19/09/2013; JORGE GERALDO MOURA DE OLIVEIRA, Masp 1033407-6, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 08/06/2012; PEDRO DE CASTRO QUELHAS, Masp 1033436-5, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 12/09/2013; ADAIR ANTôNIO DA FONSECA, Masp 1033320-1, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 03/09/2013; JOSé CARLOS DA SILVA, Masp 1033593-3, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 26/09/2013; ANTôNIO MARIA GOMES DOS SANTOS, Masp 1033596-6, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 24/08/2013 e AMéLIA DINIZ OLIVEIRA DE FREITAS, Masp 1033705-3, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 26/09/2013 . CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor OTACÍLIO COUTINHO NETO, Masp 1033028-0, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 30/04/2011, ficando, assim, retificado o ato publicado no ―Minas Gerais‖ de 07/05/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Masp 1023582-8, de 03/10/2013 a 03/11/2013, referente ao 7º qüinqüênio . ―Errata‖ Na matéria publicada no ―Minas Gerais‖ de 27/09/2013, referente ao servidor Cícero Rodrigues de Oliveira, Masp 1033613-9: Onde se lê . . .para a 34ª Coordenadoria Regional . Leia-se . . . para a 36ª Coordenadoria Regional . REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Edson Cunha, Masp 1031824-4, a partir de 19/09/2013, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau F . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FéRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: Maria Helena Campolina Andrade, Masp 1028461-0, de 01/10/2013 a 01/11/2013, referente ao 5º qüinqüênio . CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT . SÚMULA DA 30ª REUNIÃO (24/09/2013) . PRESIDÊNCIA: Mônica Rodrigues de Paiva . PRESENÇA: Compareceram à reunião os Senhores Conselheiros Leandro Arca Gonzalves de Alvarenga, Zaira Carvalho Silveira, Lindberg Ribeiro Garcia, Fabio Damião da Silva Botelho (Suplente), Major PM Gibran Condé Guedes, Edilson Salatiel Lopes, Jacqueline de Oliveira Ferraz e Michelle Guimarães Carvalho. Justificada a ausência dos conselheiros Eda Maria Vilela, Osmiro Camilo Coelho e Juarez Horta Alves .-*-ORDEM DO DIA: PROCESSOS DELIBERADOS: -*- PROCESSO: nº 0181016/2300/2011-6 . Linha: Prov . 4988/ AAI/132124 – Sabará/Belo Horizonte . Delegatário: Consórcio Estrada Real . Assunto: Auto de Infração nº 132124 - Art . 87 inciso VI c/c Art . 99 inciso xIV do Decreto nº 44 .603/2007 . (Descumprimento de horário) . DELIBERAÇÃO Nº 197/2013 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do auto de infração . -*- PROCESSO: nº . 0185753/2300/2011-5 . Linha: Prov . 1031-1/AAI/135888 – Belo Horizonte/São Sebastião do Gil . Delegatário: Santa Rita Transporte U .R . Ltda . – SARITUR . Assunto: Auto de Infração n° . 135888 – Art . 87 inciso VII c/c Artigo 99, inciso I do Decreto 44603/2007 . (emissão ou preenchimento de bilhete de passagem em desacordo com os padrões e valores estabelecidos) . DELIBERAÇÃO Nº 198 /2013 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso . -*- PROCESSO: nº . 0188288/2300/2011-1 . Linha: Prov . 1150/AAI/134565 – Belo Horizonte/Governador Valadares . Delegatário: Empresa Gontijo de Transportes Ltda . Assunto: Auto de Infração n° . 134565 – Art . 87 inciso xVI c/c Artigo 97, inciso VIII do Decreto 44603/2007 . (atraso ou falta de encaminhamento à SETOP ou DER/MG de qualquer comunicação prevista neste Regulamento) . DELIBERAÇÃO Nº 199 /2013 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso .-*- PROCESSO: nº. 0049829/2300/2010-8. Linha: Prov. 1147/AAI/123329 – Belo Horizonte/Teófilo Otoni. Delegatário: Empresa Gontijo de Transportes Ltda . Assunto: Auto de Infração n° . 123329 – Art . 84 inciso III c/c Artigo 99, inciso xIII do Decreto 44603/2007 . (Venda de bilhete em duplicidade) . DELIBERAÇÃO Nº 200 /2013 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração . -*- PROCESSO: nº . 0015187/2300/2010-7 . Linha: Prov . 1156/AAI/119616 – Belo
Horizonte /Ituiutaba . Delegatário: Empresa Gontijo de Transportes Ltda . Assunto: Auto de Infração n° . 119616 – Art . 87 inciso VI c/c Artigo 98 inciso xVI do Decreto 44603/2007 (Retardar o horário de partida, exceto se o atraso não tiver sido causado pela delegatária) . DELIBERAÇÃO Nº 201 /2013 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração . -*- -*- PROCESSO: nº . 0135414/2300/2010-7 . Linha: Prov . 1052/AAI/121580 – Araxá /Uberlândia . Delegatário: Emp . Gontijo de Transportes Ltda . Assunto: Auto de Infração n° . 121580 – Art . 87 inciso VI c/c Artigo 98, inciso xVI do Decreto 44603/2007 . (Retardar o horário de partida, exceto se o atraso não tiver sido causado pela delegatária) . DELIBERAÇÃO Nº 202 /2013 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso . -*- PROCESSO: n° 0097243/2300/2011-5 . Linha: Prov . 3490/AAI/ 133362– Lagoa Azul via Jardim das Rosas/Estação Eldorado . Delegatário: Consórcio Metropolitano de Transporte . Assunto: Auto de Infração nº 133362- Art . 87 inciso VI c/c Art . 99 inciso xIV do Decreto nº 44 .603/2007 . (Descumprimento de horário) . DELIBERAÇÃO Nº 203/2013 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do auto de infração . -*-DEMAIS PROCESSOS MANTIDOS EM PAUTA . -*- PALAVRA FRANCA: Dela fez uso a Presidente que em seu nome, dos demais Conselheiros e funcionários, cumprimenta o aniversariante do mês, o Conselheiro Fabio Damião da Silva Botelho, desejando-lhe votos de muita alegria, saúde e paz . -*- APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 30ª reunião, sendo a mesma aprovada por unanimidade . -*- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião . -*- Secretária Rafaela Alves Silva Neves . Presidente Mônica Rodrigues de Paiva . SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS -CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT . Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação, com prazo 10 (dez) dias . Processo: nº 0003092/1300/2013-8 Linha: L- 3158/ART/600 - Juiz de Fora/São José das Três Ilhas, V .S . Pereira Delegatária: Paraíbuna Transportes S/A Assunto: Cumprimento a determinação judicial . Presidente: Mônica Rodrigues de Paiva- Secretária: Rafaela Alves Silva Neves . SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT . Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação, com prazo 10 (dez) dias . Processo: nº 0004330/1300/2013-0 Linha: L- 3683/FDE/601 - Juiz de Fora/Leopoldina, V . Bicas Delegatária: Paraíbuna Transportes S/A Assunto: Solicita fusão de linhas 3927-Mirai/Leopoldina e 3683-Juiz de Fora/Leopldina, prevalecendo a linha 3683-Juiz de Fora/Miraí, adequação de horários, e adequação dos Atendimentos parciais . Presidente: Mônica Rodrigues de Paiva - Secretária: Rafaela Alves Silva Neves .
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 158/2013; Partes: SETOP /
Município de Virginópolis; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$
10 .299,52; Assinatura: 27/09/2013;
Vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 176/2013; Partes: SETOP /
Município de Quartel Geral; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$
15 .449,28; Assinatura: 26/09/2013;
Vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 064/2013; Partes: SETOP /
Município de Pompéu; Objeto: transferência gratuita de 28 mata burros; Valor: R$ 20
.599,04; Assinatura: 27/09/2013; Vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 187/2013; Partes: SETOP /
Município de União de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor:
R$ 15 .449,28; Assinatura: 27/09/2013;
Vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 137/2013; Partes: SETOP /
Município de Conceição do Rio Verde; Objeto: transferência gratuita de 14 metros de
bueiros metálicos de 2,5 de diâmetro;
Valor: R$ 19 .681,20; Assinatura: 27/09/2013; Vigência: 06 meses a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 172/2013; Partes: SETOP /
Município de Córrego Danta; Objeto: transferência gratuita de 02 abrigos de concreto
pré-moldados para ponto de ônibus;
Valor: R$ 2 .220,00; Assinatura: 27/09/2013; Vigência: 06 meses a partir da publicação
.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 184/2013; Partes: SETOP /
Município de Conselheiro Pena; Objeto: transferência gratuita de 6 metros de bueiros
metálicos de 2,8 de diâmetro; Valor: R$ 11 .697,00; Assinatura: 27/09/2013; Vigência:
06 meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 152/2013; Partes: SETOP /
Município de Conselheiro Pena; Objeto: transferência gratuita de 6 metros de bueiros
metálicos de 2,8 de diâmetro; Valor: R$ 11 .697,00; Assinatura: 27/09/2013; Vigência:
06 meses a partir da publicação .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e avisos Data: 28/09/13
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONCORRÊNCIA EDITAL Nº
061/13 - Processo nº 0011429-2300/2013-0 . - JULGAMENTO DE RECURSO - O
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais,
DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão
Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve NEGAR
provimento ao recurso interposto por PLANEx S/A CONSULTORIA DE
PLANEJAMENTO E ExECUÇÃO, na fase de Propostas Técnicas mantendo a nota da
referida licitante em 92,55 (noventa e dois vírgula cinquenta e cinco) . Publique-se .
Diretoria Geral, 26 de setembro de 2013 . Diante disso, a Presidente da CPL torna
publico que a reunião de abertura das propostas de preços, referente à licitação em
epigrafe, será realizada no dia 02/10/13 ás 10h, à Av . dos Andradas, l .l20, sala 1
.003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida
reunião .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS