Sistema de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro 05/setembro/2013
Sistema de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro
05/setembro/2013
Transporte Coletivo no País 1º Ciclo – 1908 a 1960
Pioneiros
2º Ciclo – 1960 a 2010
Consolidação
Organização
Intervenção
CTC
3º Ciclo – Futuro dos Transportes BRT e BRS
Distribuição das viagens pelo modo coletivo no município do Rio de Janeiro
Fonte: Plano Diretor de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro
Situação Atual do transporte
ANO PAX PAGANTES (média mensal)
1984 108.439.199 1985 113.685.408 1986 108.723.567 1987 105.627.537 1988 108.706.674 1989 112.011.644 1990 116.524.900 1991 115.914.981 1992 114.160.046 1993 104.533.540 1994 99.995.480 1995 100.136.308 1996 99.203.257 1997 98.003.429 1998 99.342.828
ANO PAX PAGANTES (média mensal)
1999 90.532.116
2000 84.842.367
2001 78.887.236
2002 74.559.033
2003 68.503.664
2004 63.580.736
2005 63.101.174
2006 63.584.775
2007 66.698.491
2008 71.452.891
2009 71.074.018
2010 71.671.850
A Mobilidade nas nossas Cidades
Indicadores atuais – transporte individual Vias congestionadas – 55 km
Transporte individual - evolução de congestionamento
55 km (2003) a 133 km (2013 I)
A Nova Realidade Jurídica
• A cidade em 5 áreas de planejamentos • Consórcios • Bilhete Único • Integração tarifária • Desoneração tributária • Reorganização das linhas • BRT’S • BRS
A divisão da cidade
Quem fez a divisão das áreas para a licitação foi o Município, de acordo com a geografia e Regiões Administrativas do Rio de Janeiro: • Zona Sul + Tijuca (RTR2) • Zona Norte (RTR3) • Região da Barra e Jacarepaguá (RTR4) • Zona Oeste (RTR5) • Região do Centro (RTR1) – área comum para todos os consórcios
Modelo semelhante foi adotado em cidades como: São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Goiânia, etc.
A divisão da cidade
Consórcio por Áreas
• Cada área foi licitada separadamente, embora o edital fosse o mesmo.
• Na prática, foram quatro licitações distintas.
Quatro objetos em um mesmo edital
• As empresas se reuniram em consórcios para viabilizar sua participação em relação aos concorrentes.
• Todas as empresas que concorreram e não ganharam a licitação também se organizaram em consórcios na época.
O porquê dos consórcios
• As empresas já conheciam a lógica e a geografia da região escolhida.
• Já tinham suas garagens devidamente instaladas em locais amplos e próprios para isso na região selecionada.
A escolha das áreas para concorrer
• Três das quatro áreas licitadas tiveram concorrência. Somente a Zona Oeste teve apenas um interessado.
• Consórcios concorrentes por área: 1) Na Zona Sul + Tijuca: Consórcios Intersul (vencedor), SPRIO e Via Sul – Metropolitana. 2) Na Zona Norte: Consórcios Internorte (vencedor) e SPRIO. 3) Na Região da Barra e Jacarepaguá: Consórcios Transcarioca (vencedor) e Via Sul – Metropolitana. 4) Na Zona Oeste: Consórcio Santa Cruz (vencedor).
Houve concorrência na disputa
• Longa experiência das empresas cariocas.
• Investimentos já realizados em veículos, equipamentos, garagens e mão de obra.
• Um grande estímulo para as empresas que já operavam no Rio era evitar o alto custo de desmobilização das estruturas existentes.
Vantagem compe??va
Também previa uma frota que não era compatível com a realidade de nenhuma empresa sozinha.
Exigências do edital
REDE DE TRANSPORTE REGIONAL NÚMERO DE ÔNIBUS
RTR 2 – Zona Sul + Tijuca 1.800
RTR 3 – Zona Norte 2.600
RTR 4 – Barra e Jacarepaguá 2.100
RTR5 – Zona Oeste 2.100
Bilhete Único
R$ 2,75
R$ 2,75
R$ 4,95
R$ 3,95 Linhas Alimentadoras
BRT
Linhas Alimentadoras
Linhas Municipais
Trens Supervia
Linhas Intermunicipais
Integrações
O poder concedente define: • linhas e itinerários • especificações técnicas dos ônibus • quantidade e tipo de veículo • intervalo médio entre viagens • idade máxima da frota
Até mesmo para subs?tuir um veículo por um novo ou aumentar o número de ônibus por linha, é necessária a autorização do
Poder Concedente
Regras rígidas do poder concedente
Valor da tarifa
• O valor da tarifa é estipulado pelo poder concedente (o Município), com base em índices públicos do IBGE e da FGV.
• Não há cartel onde não existe livre concorrência de preço.
Acessibilidade 100% da frota até 2014
Novos equipamentos embarcados nos ônibus
Câmeras de
vídeo
Novos equipamentos embarcados nos ônibus
Terminais Revitalização -‐ Acessibilidade
• Motorista Cidadão • Amigo do Idoso
Capacitação dos Profissionais
• Inglês • Espanhol • Relações Humanas • Direção Defensiva • Primeiros Socorros
Simulador
Características Posto de Condução, Plataforma de Movimento, Sistemas de Projeção, Posto do Instrutor e Sistemas Informatizados.
Aeroporto-Ilha-Centro
Barra-Aeroporto
Barra-Botafogo-Ipanema
Barra-Saens Peña
Mendanha-Mato Alto
Aeroporto-Ilha
Copacabana-Centro
Madureira-Centro (24 de Maio)
Madureira-Centro
Madureira-Méier-Saens Peña
Penha-Centro (D. Isabel)
Penha-Centro (Uranos)
Rodoviária-Botafogo-Centro
Saens Peña-Centro
Santa Cruz-Campo Grande
Mendanha-Magarça
Estrada da Pedra
Campo Grande-Madureira
Ligação B (Projetada)
Trecho 6
Eixos viários prioritários em estudos no RJ – Corredores BRS
Projetos de BRS
O Futuro da Mobilidade no Rio de Janeiro
TO METRONIZE THE BUS...
BRT – Bus Rapid Transit
160 km e cerca de 2 milhões
de pessoas beneficiadas
Corredores BRT
Investimentos
BRT Extensão vias exclusivas Número de estações previstas
Prazo de implantação
Quantidade de passageiros
transportados
Custo de Implantação (R$)
Número de articulados
TransOeste 63 km 60 2012 110 mil/dia (atual) 220 mil / dia 1,6 bilhão 91 (atual)
TransCarioca 39 km divididos em 2 lotes 48 2014 400 mil / dia 1,3 bilhão 107
TransOlímpica 23 km 14 Final de 2015 350 mil / dia 1,8 bilhões 60
TransBrasil 32 km 31 Início de 2016 900 mil / dia 1,5 bilhão 720
Total 157 Km 153 -‐ 1,9 milhões/dia 6,2 bilhões 978
BRT’S Veículos Ar?culados
BRT ‘S
Veículos Ar?culados
Modernidade, conforto e segurança. -‐ Computador de bordo -‐ Câmbio automá?co -‐ Controle eletrônico de velocidade -‐ Freio retarder -‐ Suspensão pneumá?ca c/ bolsões de ar -‐ Câmeras internas e externas on-‐line -‐ Monitoramento por GPS -‐ Sistema de comunicação com CCO -‐ Ar-‐condicionado e TV Digital -‐ Acessibilidade total -‐ Aviso sonoro de paradas
-‐ Acesso exclusivo com cartão eletrônico com Controle de acesso por catracas e validadores
-‐ Bilhete Único Carioca assegura a integração pelo valor de uma passagem
-‐ Venda de cartões pré-‐carregados e recarga nas bilheterias
-‐ Recarga de cartões em máquinas de auto-‐atendimento
BRT‘S Estações
Centro de Controle Operacional (CCO)
ANTES X DEPOIS: COM O TRANSOESTE
94% afirmam que com o Transoeste a viagem ficou melhor.
Para 36% melhorou muito, enquanto que para 58% melhorou.
Pesquisa de Sa?sfação
2012
Investimentos em Mobilidade
2016
Investimentos em Mobilidade
Legado - 2016
Sistemas de Baixa Capacidade
Trem + Metrô + BRT
64% dos passageiros utilizando
sistemas de massa em 2016
contra 16% em 2011.
Viagens Diárias (x 1000)
Investimentos em Mobilidade
www.rioonibusinforma.com Transparência
Por que não há cartel no transporte cole?vo do Rio?
• No caso dos consórcios formados pelas empresas do Rio, nenhum deles apresentou proposta em mais de uma área.
• O fato de algumas empresas participarem em mais de um consórcio está em conformidade com o Edital e não representa qualquer forma de cartel.
• Não houve quebra de sigilo das propostas entre os concorrentes.
Não houve conluios ou quebra de sigilo
• Após o resultado final, as empresas associadas ao Rio Ônibus tiveram assessoria técnica do sindicato para o registro dos consórcios e outras questões burocráticas.
• Só existia a necessidade legal de criar esse CNPJ após a licitação e em caso de vitória do consórcio.
• O que existia antes da licitação era um termo de compromisso das empresas reunidas em cada consórcio.
• Isso explica CNPJ sequencial, cartas de fiança semelhantes e mesmo endereço; e ocorreu por facilidade de logística e de custos.
CNPJ e endereço
• Todos os consórcios apresentaram o valor máximo permitido pela licitação à época em suas propostas comerciais (R$ 2,40), mas com taxas de retorno diferentes.
• Todos os concorrentes constataram, em seus estudos prévios, que não seria viável um valor inferior ao teto.
• Tarifa da licitação incorporava a implantação do Bilhete Único Carioca e outras contrapartidas definidas no Edital.
Não houve combinação de preço
• 206 empresários são acionistas e sócios das 43 empresas participantes dos quatro consórcios.
• O principal empresário tem participação de 4,6% do sistema de ônibus do Rio de Janeiro.
• O maior grupo familiar tem participação de 11,28% do total.
Não há concentração empresarial
Par?cipação individual no sistema
MAIORES EMPRESÁRIOS FROTA CADASTRADA Jacob Barata 4,60%
Álvaro Rodrigues Lopes 4,27%
Valter dos Santos Lopes 3,96%
Franklin Lopes Marques 3,23%
Antonio Antunes 2,44%
Avelino Antunes 2,44%
Evaristo Batista Vieira Pinheiro 2,44%
Par?cipação de famílias no sistema
MAIORES GRUPOS FAMILIARES FROTA CADASTRADA Barata 11,28%
Lopes 9,53%
Marques 8,06%
Antunes 7,80%
Valente 4,22%
Pereira 2,77%
Neves 1,63%
Todos os documentos abaixo relacionados estão sendo entregues à Comissão
1. Atos Constitutivos dos Consórcios. 2. Atos Constitutivos das Empresas. 3. Participação das Empresas no Sistema.
- Por Frota - Por Receita 4. Balanços dos Consórcios. 5. Contrato de Concessão dos Consórcios.
6. Decisão do CADE. 7. Parecer do Prof. Miguel Reale Jr. 8. Decisão do Tribunal de Justiça sobre Cartel. 9. Decisão do Tribunal de Contas da União sobre participação de Consórcio em Licitação. 10. Editais Diversos de Licitação por Área (Consórcio).
Obrigado!