ISSN 2176-1396 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - SADEM: EXPERIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANAUS Núbia do Socorro Pinto Breves 1 - SEMED Santana Elvira Amaral da Rocha 2 - SEMED Glenda Martins Monteconrado 3 - SEMED Eixo – Avaliação da Educação Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo O presente estudo aborda a experiência de implantação/implementação do Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional de Manaus – SADEM, os avanços, possibilidades e desafios no cenário da rede pública municipal de ensino de Manaus. O modelo de sistema compreende as avaliações em larga escala aplicadas as escolas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A opção metodológica ancora-se na revisão bibliográfica, nas produções científicas específicas sobre avaliação em larga escala e na análise documental de relatórios de devolutivas pedagógicas das avaliações em larga escala produzidos no período de 2014 a 2017, pelo MEC/Inep, pelo Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional do Amazonas - SADEAM em nível estadual e pela Divisão de Avaliação e Monitoramento - DAM por meio da Avaliação de Desempenho do Estudante – ADE em nível municipal. A fim de cumprir o que se propõe, o presente texto se organiza a partir de dois tópicos: o primeiro trata de um breve escorço histórico da trajetória do SADEM na rede municipal e o segundo discorre sobre o trabalho da equipe gestora da SEMED, a Divisão de Avaliação e Monitoramento – DAM na condução do uso dos resultados da ADE, que é uma avaliação própria da rede, contendo cada um deles um roteiro linear sobre o caminho percorrido desde a implantação do SADEM até os dias atuais sob a perspectiva da abordagem qualitativa. A conclusão é apresentada a partir da reflexão sobre o processo de institucionalização do SADEM e da Divisão de Avaliação e Monitoramento – DAM e da 1 Mestre em Educação em Ciências na Amazônia pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2013); Especialista em Gestão da Educação pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2010) e em Educação Profissional (PROEJA) pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas - IFAM (2009); Graduada em Pedagogia com habilitação em Orientação e Supervisão pela Universidade Federal do Amazonas (2004). Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento (DAM) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED/Manaus). E-mail: [email protected]. 2 Mestre em Ciência da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - ULGT - PT (2012); Especialista em Gestão da Educação (2010) e Psicopedagogia Institucional (2005) pela Universidade do Amazonas - UFAM; Graduada em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional (1993), pela UFAM. 3 Especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais - UNIGRANRIO (2007), e em Segurança Pública e Qualidade de Vida - LITERATUS / UNICEL (2012), Graduada em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil (2005), Graduanda em Direito pelo CIESA. Assessora Pedagógica na Divisão de Avaliação e Monitoramento (DAM) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). E-mail: [email protected].
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SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - …Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional de Manaus: um breve escorço histórico No plano educacional atual, a avaliação
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ISSN 2176-1396
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL -
SADEM: EXPERIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE MANAUS
Núbia do Socorro Pinto Breves1 - SEMED
Santana Elvira Amaral da Rocha2 - SEMED
Glenda Martins Monteconrado3 - SEMED
Eixo – Avaliação da Educação
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
O presente estudo aborda a experiência de implantação/implementação do Sistema de
Avaliação de Desempenho Educacional de Manaus – SADEM, os avanços, possibilidades e
desafios no cenário da rede pública municipal de ensino de Manaus. O modelo de sistema
compreende as avaliações em larga escala aplicadas as escolas vinculadas a Secretaria
Municipal de Educação – SEMED. A opção metodológica ancora-se na revisão bibliográfica,
nas produções científicas específicas sobre avaliação em larga escala e na análise documental
de relatórios de devolutivas pedagógicas das avaliações em larga escala produzidos no
período de 2014 a 2017, pelo MEC/Inep, pelo Sistema de Avaliação de Desempenho
Educacional do Amazonas - SADEAM em nível estadual e pela Divisão de Avaliação e
Monitoramento - DAM por meio da Avaliação de Desempenho do Estudante – ADE em nível
municipal. A fim de cumprir o que se propõe, o presente texto se organiza a partir de dois
tópicos: o primeiro trata de um breve escorço histórico da trajetória do SADEM na rede
municipal e o segundo discorre sobre o trabalho da equipe gestora da SEMED, a Divisão de
Avaliação e Monitoramento – DAM na condução do uso dos resultados da ADE, que é uma
avaliação própria da rede, contendo cada um deles um roteiro linear sobre o caminho
percorrido desde a implantação do SADEM até os dias atuais sob a perspectiva da abordagem
qualitativa. A conclusão é apresentada a partir da reflexão sobre o processo de
institucionalização do SADEM e da Divisão de Avaliação e Monitoramento – DAM e da
1 Mestre em Educação em Ciências na Amazônia pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2013);
Especialista em Gestão da Educação pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2010) e em Educação
Profissional (PROEJA) pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas - IFAM (2009);
Graduada em Pedagogia com habilitação em Orientação e Supervisão pela Universidade Federal do Amazonas
(2004). Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento (DAM) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED/Manaus). E-mail: [email protected]. 2 Mestre em Ciência da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - ULGT - PT
(2012); Especialista em Gestão da Educação (2010) e Psicopedagogia Institucional (2005) pela Universidade do
Amazonas - UFAM; Graduada em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional (1993), pela UFAM. 3 Especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais - UNIGRANRIO (2007), e em Segurança
Pública e Qualidade de Vida - LITERATUS / UNICEL (2012), Graduada em Psicologia pela Universidade
Luterana do Brasil (2005), Graduanda em Direito pelo CIESA. Assessora Pedagógica na Divisão de Avaliação e
Monitoramento (DAM) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). E-mail: [email protected].
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implementação da ADE, como principal ferramenta para diagnosticar/acompanhar o
aprendizado dos estudantes e o amadurecimento da avaliação educacional no contexto das
escolas públicas municipais de Manaus/Amazonas.
Palavras-chave: Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional de Manaus. Avaliações
em larga escala. Avaliação de Desempenho do Estudante. Divisão de Avaliação e
Monitoramento.
Introdução
Desde a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica- Saeb nos
anos 1990, as avaliações externas em larga escala no país têm se destacado em âmbito
nacional. Implantado pelo Ministério da Educação e do Desporto, o MEC/INEP tem buscado
realizar, periodicamente, a aplicação da avaliação do desempenho escolar dos estudantes, com
o intuito de melhorar a qualidade do ensino nas escolas, já que seu principal objetivo, de
acordo com o INEP, é avaliar a Educação Básica brasileira, contribuir para a melhoria de sua
qualidade e para a universalização do acesso à escola, oferecendo subsídios concretos para a
formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para a Educação
Básica.
Sob tal acepção, as redes de ensino estadual e municipal ao longo das últimas
décadas também adotaram sistemas próprios de avaliação externa em larga escala, com o
objetivo de melhorar os níveis de aprendizagem dos estudantes e a qualidade de ensino em
nível local.
Diante desse cenário educacional, na cidade de Manaus, estado do Amazonas,
encontra-se a Secretaria Municipal de Educação – SEMED/Manaus, responsável pela terceira
maior rede de ensino do Brasil, com 491 escolas que atendem a 237.209 mil estudantes,
abrangendo a educação infantil (Creche 0 a 3 anos/Pré-escola 4º e 5º anos) e o Ensino
Fundamental (1º ao 9º anos), buscou implantar políticas públicas que viabilizassem um ensino
de qualidade na rede pública municipal de ensino.
Sendo assim, para administrar essa extensa rede de ensino, conta-se com os setores
pedagógicos e administrativos da SEMED/Sede e como sete Divisões Distritais Zonais –
DDZs4, localizadas em diferentes zonas da cidade para atuarem como extensão das ações
macro emanadas da Secretaria, contribuindo na implementação de políticas públicas
educacionais.
4 Divisões Distritais Zonais – DDZs são unidades responsáveis pela articulação entre a SEMED e as unidades de
ensino municipais divididas dentro da circunscrição de cada zona da cidade de Manaus.
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Nessa perspectiva, foi criado o Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional
de Manaus – SADEM que articulado às diretrizes do MEC/Inep, vem atuando a frente desse
processo avaliativo em que se destacam as seguintes avaliações: Provinha Brasil, Avaliação
Nacional da Alfabetização (ANA), Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB),
Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (ANRESC/Prova Brasil), Programa Internacional
de Avaliação de Estudantes (PISA), ainda o Sistema de Avaliação Educacional de do
Amazonas (SADEAM) vinculado a SEDUC e a Avaliação de Desempenho Educacional de
Manaus – ADE pertencente à SEMED.
É importante ressaltar, que o SADEM é visto na rede como um sistema que reúne
todas as avaliações de larga escala, dentre as quais avulta a Avaliação de Desempenho do
Estudante – ADE, por se tratar de uma avaliação genuína, própria da rede, coordenada pela
Divisão de Avaliação e Monitoramento – DAM, setor responsável por todo o processo de
criação, desde elaboração/revisão de itens, validação, diagramação, organização dos cadernos
de prova até o tratamento das informações e divulgação dos resultados, que após a conclusão
dos processos se tornam acessíveis a todos.
O estudo proposto ancora-se na revisão bibliográfica, nas produções científicas
específicas sobre avaliação em larga escala e na análise documental de relatórios de
devolutivas pedagógicas das avaliações em larga escala produzidos no período de 2014 a
2017, pelo MEC/INEP, pelo SADEAM/SEDUC e pela Divisão de Avaliação e
Monitoramento – DAM, e se propõe discutir, na perspectiva da abordagem qualitativa, as
condições para que a avaliação, independentemente do seu campo de abrangência possa,
efetivamente, cumprir o papel de promotora da aprendizagem dos estudantes manauaras
(MARCONI; LAKATOS, 2006; CHIZZOTTI, 2003).
Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional de Manaus: um breve escorço
histórico
No plano educacional atual, a avaliação ganhou importância nacional por buscar
transparência sobre a realidade do ensino aprendizagem, acentuando, no caso do Brasil,
questões como baixo desempenho, evasão escolar, analfabetismo em todas as etapas da
educação básica, dentre outros. Ante esse cenário, “esse é o papel, por excelência, da
avaliação educacional, complementada pelo monitoramento através dos indicadores
educacionais”, como reflete Souza (2011, p. 9).
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Nesse contexto, a avaliação de larga escala tornou-se o alvo, sendo marcada nas
discussões acerca das políticas públicas em Educação, trazendo a ideia que poderia ser um
mecanismo propício para balizar e alavancar a qualidade da educação brasileira, refutando
críticas quanto a produção de “competitividade entre as escolas e a responsabilização dos
professores pelos resultados obtidos pelos alunos” (FONTANIVE, 2011, p. 173),
especialmente a partir da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
em 2007.
Com base nessa premissa, no ano de 2009, a SEMED inseriu em sua estrutura
organizacional, a Divisão de Avaliação e Monitoramento - DAM, a fim de coordenar o
Sistema de Avaliação do Desempenho Escolar - SAEDE, instituído pelo Decreto nº
0324/2009, que em seu bojo compreendia na época as avaliações do rendimento escolar e da
gestão escolar.
Nesse interim, outras demandas surgiram no período de 2009 a 2013 comprometendo
de fato o verdadeiro papel do SADEM. Somente a partir de 2014, o setor passou de fato a
exercer a função de coordenar, supervisionar e avaliar as ações desenvolvidas no Sistema de
Avaliação de Desempenho Educacional de Manaus – SADEM, instituído pelo Decreto nº
3.113/2015, em substituição ao SAEDE, com a função de integrar todas as avaliações em
larga escala direcionadas à rede pública municipal de ensino de Manaus, objetivando analisar
os resultados de desempenho, acompanhar os processos de melhoria e o planejamento de
ações futuras.
Figura 1 - Estrutura do SADEM
Avaliação de Desempenho do Estudante – ADE.
Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas – SADEAM.
Avaliação da Gestão Institucional – AGI.
Avaliação da Educação Infantil – AEI.
Avaliações Externas MEC/INEP - Avaliação Nacional da Educação Infantil - ANEI, Provinha
Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA, ANRESC (Prova Brasil), Programa
Internacional de Avaliação de Alunos - PISA, Pré-testes.
Fonte: Dados organizados pelas autoras.
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De fato a concretização de um Sistema de avaliação próprio, propiciou a
sistematização de todo processo, principalmente, no que tange aos elementos fornecidos nas
avaliações em larga escala, o que permite um acompanhamento comparativo dos resultados
em níveis nacionais, estaduais e municipais.
No contexto das avaliações educacionais, ressalta-se que a Provinha Brasil instituída
pela Portaria Normativa nº 10/2007, é uma avaliação diagnóstica anual do nível de
alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano do Ensino Fundamental das escolas
públicas brasileiras. Essa avaliação acontece em duas etapas, o Teste 1 aplicado geralmente
no mês de abril e o Teste 2 em novembro. A avaliação diagnóstica segundo Luckesi (2008, p.
81), é um “instrumento de compreensão do estágio de aprendizagem em que se encontra o
aluno, tendo em vista tomar decisões suficientes e satisfatórias para que possa avançar no seu
processo de aprendizagem”.
A aplicação em períodos distintos oportuniza aos professores e gestores educacionais
a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na
aprendizagem das crianças, em termos de habilidades em leitura/numeramento dentro do
período avaliado. Nesse contexto, os resultados evidenciados nessa avaliação no ano de 2014
em Leitura e Matemática por meio do Relatório Geral dos Resultados da Provinha Brasil
mostram certo crescimento em algumas DDZs, no tocante aos níveis de desempenho nos dois
momentos de aplicação (MANAUS/SEMED, 2014a).
Figuras 2 e 3 - Nível de Desempenho em Leitura e Matemática 2014
Fonte: Manaus/Semed (2014a, p. 26).
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Figura 4 e 5 - Níveis de Desempenho em Leitura e Matemática 2015
Fonte: Manaus/Semed (2015a, p. 22).
No entanto, ao analisar os resultados obtidos na Provinha Brasil por DDZ no ano de
2015, utilizando os dados referenciados no Relatório Geral dos Resultados da Provinha Brasil
observa-se que houve progresso significativo em relação a 2014 em leitura e matemática,
porém, embora os níveis de desempenho tenham avançado, ainda são muitas as dificuldades
de aprendizagem nos processos de leitura e escrita nesse ano de escolarização
(MANAUS/SEMED, 2015a).
Também para avaliar a alfabetização das crianças ao fim dos três primeiros anos do
Ensino Fundamental, em 2013, o Saeb foi novamente modificado, incorporando a Avaliação
Nacional de Alfabetização - ANA, destinada a avaliar os níveis de alfabetização, letramento
em Língua Portuguesa, alfabetização em Matemática e as condições de oferta do ciclo de
alfabetização das redes públicas. É aplicada essencialmente para os estudantes do 3º ano do
Ensino Fundamental em 100% das escolas selecionadas dentro do perfil estabelecido pelo
INEP. Reforçando, Rabelo (2013, p. 7), infere que a “ANA tem caráter censitário e avalia a
qualidade, equidade e eficiência do ciclo de alfabetização dos alunos das escolas das redes
públicas”.
A primeira aplicação da ANA nas escolas da SEMED/Manaus aconteceu no ano de
2013, com a participação de 261 escolas, totalizando 23.292 estudantes. As análises abaixo
revelam que os resultados de 2013 na rede municipal de ensino de Manaus encontrava-se em
Leitura/Língua Portuguesa e Matemática, ambos no nível 2.
A segunda aplicação ocorreu no ano de 2014, tendo a participação de 321 escolas e
23.334 estudantes, atingindo na época o nível 2 em Leitura/Língua Portuguesa, nível 4,
Escrita e nível 2 em Matemática. Nesse contexto, os resultados apontam que não houve
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avanços significativos em leitura e matemática, levando a SEMED a direcionar estratégias de
intervenções para melhoria dos níveis de aprendizagem dos estudantes.
A terceira e última aplicação da ANA, se deu no ano 2016, sendo disponibilizado
pelo MEC/INEP somente os resultados preliminares das escolas públicas, para acesso restrito
aos gestores escolares no decorrer da segunda quinzena do mês de maio. Recomenda ainda,
aos gestores, discutir com a equipe pedagógica o desempenho, e, caso discordem poderão
manifestar-se por meio de recurso no mesmo sistema informando os motivos ao Inep.
Lembrando que terão os resultados divulgados todas as escolas com, no mínimo, dez
estudantes matriculados no momento da avaliação e que tiveram taxa de participação de 80%
dos estudantes matriculados no 3º ano, de acordo com os dados do Censo Escolar 2016.
Quanto aos resultados finais o Inep estará divulgando a toda sociedade, somente no mês de
agosto (BRASIL, 2016).
Por conseguinte, em 2005 foi criada a ANRESC/Prova Brasil como parte integrante
do Saeb, e, tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema
educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. É
aplicada censitariamente aos estudantes de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do
Ensino Médio. Nesse ponto, somente a partir do ano de 2005 as atenções se voltaram aos
resultados obtidos com a aplicação da ANRESC/Prova Brasil e em 2007 com a criação do
indicador de qualidade da educação denominado Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica – IDEB.
Em termos de resultados, são gerados relatórios simplificados para cada escola
participante, contendo informações acerca do número de participantes, médias em
língua portuguesa e matemática, distribuição dos alunos nas faixas de proficiência,
evolução de indicadores educacionais como taxa de aprovação Ideb, dados
referentes ao corpo docente da escola (RABELO, 2013, p. 9).
Nesse particular, registra-se que em 2015, Manaus obteve o índice 5,4 no Ideb dos
anos iniciais (1º ao 5º ano), ultrapassando a meta projetada pelo Inep/MEC de 4,9 e,
consequentemente, superando o índice de 4,6 alcançado em 2013 para o município de
Manaus-Amazonas (BRASIL, 2016).
Tabela 1 - Ideb - Resultados e Metas dos anos iniciais (5º ano)