Sistema CEP-CONEP: Sistema CEP-CONEP: Realidade e Desafios da Realidade e Desafios da Análise Ética Análise Ética João Fernando Monteiro Ferreira João Fernando Monteiro Ferreira membro titular CONEP/CNS/MS membro titular CONEP/CNS/MS doutor em cardiologia pela FMUSP doutor em cardiologia pela FMUSP médico assistente do InCor HCFMUSP médico assistente do InCor HCFMUSP Professor Fac Medicina ABC Professor Fac Medicina ABC
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Sistema CEP-CONEP: Realidade e Desafios da Análise Ética João Fernando Monteiro Ferreira membro titular CONEP/CNS/MS doutor em cardiologia pela FMUSP médico.
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Sistema CEP-CONEP:Sistema CEP-CONEP:Realidade e Desafios da Análise ÉticaRealidade e Desafios da Análise Ética
João Fernando Monteiro FerreiraJoão Fernando Monteiro Ferreiramembro titular CONEP/CNS/MSmembro titular CONEP/CNS/MS
doutor em cardiologia pela FMUSPdoutor em cardiologia pela FMUSPmédico assistente do InCor HCFMUSPmédico assistente do InCor HCFMUSP
Professor Fac Medicina ABCProfessor Fac Medicina ABC
Agosto de 1946: CÓDIGO DE Agosto de 1946: CÓDIGO DE NUREMBERGNUREMBERGDeterminava os conceitos de:Determinava os conceitos de:
consentimento voluntárioconsentimento voluntáriogarantia de benefícios a sociedadegarantia de benefícios a sociedade
experimentos baseados em resultados préviosexperimentos baseados em resultados préviosevitar sofrimento e danos desnecessáriosevitar sofrimento e danos desnecessários
riscos de morte e invalidez, justificados apenas quando o sujeitoriscos de morte e invalidez, justificados apenas quando o sujeitoda pesquisa é o próprio pesquisador.da pesquisa é o próprio pesquisador.
relação de risco e benefíciorelação de risco e benefíciomedidas de proteção para os sujeitos da pesquisamedidas de proteção para os sujeitos da pesquisa
qualificação dos pesquisadoresqualificação dos pesquisadoresliberdade de retirar o consentimentoliberdade de retirar o consentimento
suspensão do experimento pelo pesquisadorsuspensão do experimento pelo pesquisador
BrasilBrasil
Um marco histórico: Resolução CNS 196 em 1996Um marco histórico: Resolução CNS 196 em 1996
Sistema CEP-CONEPSistema CEP-CONEPCaracterísticasCaracterísticasDemocrático:Democrático:
Controle social: regras definidas pelo CNSControle social: regras definidas pelo CNSDescentralizado:Descentralizado:
controle local pelo CEPcontrole local pelo CEP
Capilaridade do Sistema: o controle localAno 2013
Avaliação terminativa nos CEPs: > 98 %Avaliação terminativa nos CEPs: > 98 %
.Fonte: Sistema Gestão e Plataforma Brasil/ Janeiro – 2014.
Sistema CEP –CONEP: Tempo de análise dos Protocolos Sistema CEP –CONEP: Tempo de análise dos Protocolos submetidos a PB e enviados à CONEP/em dias, desde a submetidos a PB e enviados à CONEP/em dias, desde a
checagem documental ao parecer finalchecagem documental ao parecer finaloutubro a dezembro/ 2013outubro a dezembro/ 2013
Fonte: Sistema Gestão, Setor CEP e Setor suporte “on line” da Plataforma Brasil –Dezembro/ 2013.
2012 24.6582013 34.417
Variação 40%
Total geral de caixas corporativas
Número de atendimentos “on line” e por meio das Caixas Número de atendimentos “on line” e por meio das Caixas Corporativas realizados aos CEP e PesquisadoresCorporativas realizados aos CEP e Pesquisadores
2012/ 20132012/ 2013
Número de Visitas de Inspeção nos CEP e CEP Número de Visitas de Inspeção nos CEP e CEP Treinados nos anos de 2012/2013Treinados nos anos de 2012/2013
MÊS REGIÃO EVENTO POLO
MAIO SUL CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PORTO ALEGRE
SUDESTE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO SAÕ PAULO I
SUDESTE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO RIBEIRÃO PRETO
NORDESTE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO JOÃO PESSOA
SUDESTE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO BELO HORIZONTE
SUDESTE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO RIO DE JANEIRO
SUL CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO CURITIBA
NORDESTE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO RECIFE
NORDESTECAPACITAÇÃO/TREINAMENTO ENCONTRO ESTADUAL DE CEP
FORTALEZA
OUTUBRO SUDESTE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO VITÓRIA
NOVEMBRO SUDESTE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO SAÕ PAULO II
DEZEMBRO SUDESTE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO MANAUS
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
CALENDÁRIO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTOS - CONEP 2014
CONEPCONEPGrupos de TrabalhoGrupos de Trabalho
Pesquisa no SUSPesquisa no SUS
Ciências Sociais e HumanasCiências Sociais e Humanas
Acreditação dos CEPs e Classificação de RiscoAcreditação dos CEPs e Classificação de Risco
Plataforma BrasilPlataforma Brasil
CONEPCONEPGT de Ciências Sociais e HumanasGT de Ciências Sociais e Humanas
• Reuniões com pesquisadores da área das Ciências Reuniões com pesquisadores da área das Ciências
Sociais e HumanasSociais e Humanas
• Revisão e Adequação do Processo de Análise ÉticaRevisão e Adequação do Processo de Análise Ética
• Construção de formulário específico paraConstrução de formulário específico para
aplicação na PBaplicação na PB
CONEPCONEPGT de Acreditação eGT de Acreditação e
Classificação de RiscoClassificação de Risco
• Construção de critérios de avaliação e ranking dos CEPsConstrução de critérios de avaliação e ranking dos CEPs
• Criação de novo instrumento de Classificação de RiscoCriação de novo instrumento de Classificação de Risco
• Criação de Instrumento de Acreditação dos CEPsCriação de Instrumento de Acreditação dos CEPs
• Criação de novo Fluxo de Avaliação conforme risco:Criação de novo Fluxo de Avaliação conforme risco:
CRÍTICA: PB atualmente é exclusivamente CRÍTICA: PB atualmente é exclusivamente operacional como ferramenta para o processo de operacional como ferramenta para o processo de