Simulado Direito Penal 900 Questões

8/15/2019 Simulado Direito Penal 900 Questões

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-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. 116151) Quando a Ação Penal é movimentada por iniciativa do ofendido, o us Puniendi pertence! a) ao "stado e ao ofendido. #) ao ofendido e ao a$ente do delito.

c) somente ao ofendido. d) somente ao "stado. Questão cód. %1&'5() eterminado advo$ado passa a assistir os interesses, no mesmo processo, das partes contr*rias, fa+endo-osucessivamente, sendo procurador udicial de am#os. este caso! a) não * crime, mas apenas infração disciplinar unto / 0A. #) cometeu o crime de ter$iversação. c) não * crime, posto 2ue esta situação é imposs3vel ocorrer. d) cometeu o crime de patroc3nio infiel. Questão cód. %611%) A 4ei n 5.(5768, ao dispor so#re os crimes de 9mprensa, adotou o princ3pio da responsa#ilidade penal! a) sucessiva: #) simult;nea:

c) instant;nea: d) unit*ria: Questão cód. ((&&) A coação moral irresist3vel é causa de!

a) diminuição especial da pena

#) e


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a) crime imposs3vel #) proi#ição c) fato d) tipo

Questão cód. &(588) Afonso Arcano, en$eneiro civil, era respons*vel pela construção de uma ponte so#re o ?io @ermelo.escurou-se 2uanto ao controle do material empre$ado e não fe+ nenuma inspeção durante todas as etapas dao#ra, até por2ue o mestre-de-o#ras era seu irmão, com mais de 15 2uin+e) anos de encia. 0 2ue é certo é2ue o mestre-de-o#ras terminou aceitando lin$otes * comprometidos pela ferru$em. o dia da inau$uração a ponte ruiu, causando ferimentos leves em 5 cinco ) pessoas, uma delas com apenas 1% tre+e) anos de idade. 0mestre-de-o#ras irmão de Afonso Arcano, veio a falecer esma$ado por uma pilastra. Afonso sofreu $raveferimento e, finalmente, tivera a mão direita amputada. a) Buida-se da ocorr>ncia de crimes culposos, em concurso formal por2ue Afonso Arcano foi ne$li$ente,confiando na encia do mestre-de-o#ras, deincia, as conse2C>ncias da infração atin$iram Afonso Arcano de forma muito

$rave, mesmo assim, o ui+ não pode deincia de crimes culposos, em concurso formal por2ue Afonso Arcano foi ne$li$ente,confiando na encia do mestre-de-o#ras, deincias da infração atin$iram Afonso Arcano de formatão $rave, o ui+ deve deincia de crimes culposos, em concurso formal por2ue Afonso Arcano foi ne$li$ente,confiando na encia do mestre-de-o#ras, deincias da infração atin$iram Afonso Arcano de forma

tão $rave, o ui+ pode deincia de crimes dolosos, em concurso formal, por2ue Afonso Arcano, dei


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1) Aponte a alternativa correta! a) na le$3tima defesa a preservação do interesse ameaçado se fa+ através de ata2ue, en2uanto no estado denecessidade essa preservação ocorre através de defesa: #) no estado de necessidade e


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a) 9, 99 e 999 estão corretas #) 9, 9@ e @ estão corretas c) 99, 999 e @ estão corretas d) 99, 9@ @ estão corretas

Questão cód. %%1&) 0 a$ente 2ue pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atin$ir a maioridade penal,

a) não responde por nenum dos crimes.

#) responde somente pelos crimes posteriores.

c) responde por todos os crimes.

d) responde apenas pelo Fltimo crime.

Questão cód. 1(%8'

5) EAE manteve conunção carnal com EE, menor de 1& anos de idade, com o consentimento desta, mediantefundada convicção de 2ue EE possu3a 16 anos de idade, * 2ue em termos f3sicos aparentava tal idade, sem preu3+o dela portar uma carteira de identificação de estudante, 2ue dava conta de tal circunst;ncia, talve+ por2ue fora falsificada, em#ora não de forma vis3vel. estes termos! a) EAE praticou contra EE delito de estupro mediante viol>ncia real: #) EAE praticou contra EE delito de estupro, mediante viol>ncia ficta ou presumida: c) EAE não praticou delito al$um contra EE, por2ue o consentimento da v3tima afastaria o crime:

d) EAE não praticou delito al$um, por2uanto a$iu so# a ipótese de erro, 2ue e


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9 - Quanto /s intimaçKes, o Bódi$o de Processo Penal esta#elece 2ue serão o#servadas, no 2ue for aplic*vel, asdisposiçKes do Bódi$o de Processo Bivil.99 - o processo penal, as intimaçKes do Iinistério PF#lico e do defensor constitu3do se farão, sempre, pessoalmente.999 - =e$undo os preceitos do Bódi$o de Processo Penal, o advo$ado do 2uerelante pode vir a ser intimado porvia postal com comprovante de rece#imento, caso não aa na comarca ór$ão de pu#licação dos atos udiciais. a) Apenas o item 9 est* correto.

#) Apenas o item 999 est* correto. c) Apenas o item 99 est* correto. d) Apenas os itens 9 e 99 estão corretos. Questão cód. (1%'') Qual a afirmação incorretaL a) o nosso ordenamento ur3dico e


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-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. %1651) =e o part3cipe insti$a outrem a praticar um crime de omic3dio, mas durante a encia volunt*ria.

#) é reconec3vel o arrependimento posterior.

c) é reconec3vel o arrependimento efica+.

d) #eneficia-se pela participação de menor import;ncia.

Questão cód. ((D5() 0 a$ente 2ue é surpreendido de posse de um receitu*rio médico falsificado, 2uando o#etiva us*-lo para a

a2uisição de su#st;ncia entorpecente, tem uma conduta classificada como! a) ato preparatório #) crime imposs3vel c) crime consumado d) crime falo Questão cód. &1''D

%) 0 autor, cefe de seção de repartição pF#lica, acusa o servidor, seu su#ordinado, de tra#alar todos os diasem#ria$ado. 0 servidor in$ressa com 2uei


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c) em 2ue o a$ente esta#elece uma forma de atuação, mas por ra+Kes aleias / sua vontade, ele não ocorrecomo ideali+ado. d) 2ue se concreti+a mediante duas ou mais condutas, com dois ou mais resultados $erados por um só autor. Questão cód. %88(6) I*rcia I*, pretendendo matar o filo, dei


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#) le$3tima defesa. c) estado de necessidade ou ine


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Questão cód. &%(18') 0 e


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#) não importam as circunst;ncias pessoais, mas a medida da culpa#ilidade: c) as circunst;ncias de car*ter especial nunca se comunicam: d) as circunst;ncias de car*ter pessoal sempre se comunicam: Questão cód. &'&8&) Pedro ?oncia de 2ue tal delito fora praticado por Paulo ?o


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a) não escusa, por2ue a nin$uém é l3cito i$norar a lei. #) só escusa, 2uando inevit*vel. c) escusa sempre, * 2ue o a$ente ul$ava l3cito seu comportamento. d) escusa, mesmo 2ue inevit*vel.

Questão cód. (&') A norma inserida no arti$o 1 do Bódi$o Penal Jão * crime sem lei anterior 2ue o defina. ão * pena sem prévia cominação le$alJ é camada de!

a) princ3pio do conflito temporal de leis.

#) princ3pio da reserva le$al e da anterioridade: c) princ3pio da retroatividade da lei mais #eni$na: d) princ3pio do tempo do crime:

Questão cód. %1&5(1) 0 crime é de peri$o a#strato 2uando! a) meramente tentado, sem ter ocorrido 2ual2uer ofensa ao #em ur3dico. #) desistiu-se, evitando-se o resultado. c) de cua reali+ação presume-se o peri$o. d) ouve o arrependimento efica+.

GAA?9H0!

1-A (-B %-A &- 5-6- 8- D- '- 1-B

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Questão cód. 1&&D1) =omente ocorre concurso material! a) "ntre crimes id>nticos ou não: #) "ntre crimes etero$>neos, apenas: c) "ntre crimes id>nticos, apenas: d) "ntre crimes id>nticos ou não, desde 2ue am#os seam dolosos.

Questão cód. (15

() A, imput*vel, comete duas infraçKes penais. A se$unda, depois de definitivamente condenado pela primeira.Assinale a ipótese de não reincid>ncia. a) contravenção penal X crime #) crime X contravenção penal


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c) contravenção penal X contravenção penal d) crime X crime Questão cód. &86%) =ão al$umas das causas interruptivas da prescrição, e


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#) A e


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a) descumprimento de dever de cuidado, previsi#ilidade o#etiva e resultado involunt*rio. #) conduta e resultado volunt*rios, previsi#ilidade su#etiva e tipicidade. c) conduta volunt*ria, previsi#ilidade su#etiva e descumprimento do dever de cuidado. d) ne$li$>ncia, imper3cia e imprud>ncia, conduta involunt*ria e ne


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1-A (- %-A &- 5-A6- 8-A D- '- 1-B

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Questão cód. &%'111) A inserção de declaração falsa, em documento pF#lico ou particular, colimando a criação de o#ri$ação, étipificada como a) falsificação de documento particular. #) falsidade ideoló$ica. c) falsificação de documento pF#lico. d) falsificação de papéis pF#licos.

Questão cód. &6&'() EAE e EE, sem 2ue um sou#esse da intenção do outro, atiram em EBE e o resultado é fatal. Provou-se depois2ue só a #ala de EAE atin$iu o coração de EBE. A #ala de EE, atin$iu a v3tima 2uando * estava morta. a) EE praticou o crime de tentativa de omic3dio. #) EE teve ação de menor import;ncia, portanto a pena pode ser diminu3da de um se


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#) A aplicação de sanção disciplinar ao preso independe de 2ue o fato considerado como falta ainda esteasendo o#eto de in2uérito ou ação penal. c) 9nes de detenção por crime de ameaça: #) é reincidente em contravenção penal: c) é maior de 8 anos e est* condenado a$ora, pela primeira ve+, a 2uatro anos de reclusão por crime doloso:

d) é reincidente em crime culposo: Questão cód. &181) A, imput*vel, estimula , imput*vel, a praticar um crime. o momento em 2ue est* reali+ando a condutasu$erida, é preso em fla$rante. A ipótese caracteri+a


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a) fla$rante esperado #) fla$rante preparado c) tentativa d) consumação

GAA?9H0!

1- (-B %- &- 5-6- 8- D-A '-A 1-

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. &1((&1) a sa3da do "st*dio =erra ourada, apro


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&) o crime de ultrae a culto e impedimento ou pertur#ação de ato a ele relativo arti$o (D, BP). "ntende-se por o#eto de culto. a) os o#etos 2ue representam a crença udaica-cristã, prote$idos pelo le$islador p*trio. #) os o#etos 2ue tenam sido consa$rados ou 2ue * tenam sido utili+ados em al$um culto. c) todas as ima$ens e s3m#olos 2ue seam associados a al$um culto.

d) todos os o#etos 2ue representem a consa$ração da fé. Questão cód. %6'5) Bomete crime de denunciação caluniosa o advo$ado 2ue, rece#endo incum#>ncia de cliente, re2uer provid>ncia de car*ter penal em nome do mesmo, sendo certo 2ue este imputa falsamente crime contra terceira pessoa. Hal afirmação é a) totalmente correta, pois 2ue ine


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#) A mãe, so# a influ>ncia do estado puerperal. c) A mãe ou o pai. d) 0 pai, tutor ou curador. Questão cód. &&16') Pode ser sueito passivo do delito de atentado violento ao pudor!

a) somente o omem.

#) 2ual2uer pessoa, omem ou muler, com 2ual2uer idade: c) 2ual2uer pessoa maior de cator+e e menor de de+oito anos: d) somente a muler: Questão cód. &5(1) As medidas de se$urança previstas no Bódi$o Penal são! a) tratamento psi2ui*trico e internação ospitalar.

#) tratamento ospitalar, am#ulatorial, domiciliar e penitenci*rio. c) internação ospitalar, tratamento am#ulatorial e domiciliar. d) internação ospitalar e tratamento am#ulatorial.

GAA?9H0!

1- (-A %-B &- 5-B

6-A 8- D- '- 1-

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. (%&('1) o crime de omic3dio o meio de 2ue possa resultar peri$o comum! a) é causa indiferente ao ireito Penal.

#) é causa especial de diminuição de pena: c) evidencia-se circunst;ncia a$ravante do crime: d) 2ualifica o crime: Questão cód. (151%() 0 e


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#) desist>ncia volunt*ria c) arrependimento posterior d) tentativa Questão cód. %%(6'') 0s crimes a#ai


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8) "studando o nosso Bódi$o Penal verifica-se 2ue a denominada circunst;ncia inominada tam#ém conceituadacomo atenuante inominada permite a redução de pena face circunst;ncia relevante

a) anterior ao crime e não posterior ao crime. #) anterior ou posterior ao crime. c) posterior ao crime e não anterior ao crime.

d) elencada no rol das atenuantes e das a$ravantes. Questão cód. &5&%D) Assinale a alternativa correta. a) 0 arrependimento posterior, previsto no art. 16 do Bódi$o Penal, importa em redução da pena e pode serreconecido em crimes de 2ual2uer nature+a. #) A desist>ncia volunt*ria, para #eneficiar o a$ente, deve ocorrer antes do resultado t3pico e osarrependimentos efica+ e posterior, até o rece#imento da denFncia ou da 2ueincia volunt*ria e o arrependimento efica+, para 2ue possam #eneficiar o a$ente, devem ocorrer

antes do resultado t3pico, e o arrependimento posterior, até o rece#imento da denFncia ou da 2uei


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Questão cód. &1&'5) A pena privativa de li#erdade numa sentença condenatória com tr;nsito em ul$ado para o Iinistério PF#licoe com apelação da defesa! a) servir* como par;metro para o c*lculo da camada e contestada Eprescrição antecipadaE. #) não poder* servir como par;metro de c*lculo para 2ual2uer tipo de prescrição em face da aus>ncia dotr;nsito em ul$ado.

c) servir* como par;metro para o c*lculo da prescrição superveniente ou intercorrente. d) servir* como par;metro para o c*lculo da prescrição retroativa visto a impossi#ilidade da Ereformatio in

peusE. Questão cód. &D5D6) Baracteri+a-se o crime de apropriação indé#ita! a) o dolo é contempor;neo ao rece#imento l3cito da coisa apropriada. #) a inversão no t3tulo da posse:

c) a apropriação da coisa apenas para uso ocasional: d) o fato de e


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d) apenas o se$undo dos supracitados delitos é classificado como comissivo-alternativo.

Questão cód. (&8%1) =o#re os efeitos da condenação!9. a sentença 2ue ul$a o a$ente inimput*vel, nos termos do art. (6, caput do Bódi$o Penal, aplicando-lemedida de se$urança, não constitui t3tulo enciaautom*tica da sentença penal condenatória de tr*fico de entorpecente:999. para a declaração de incapacidade ao encia, 2uanto ao sueito ativo, é a) de participação o#ri$atória #) especial c) próprio d) comum

Questão cód. (18D%) ul$ue os itens a se$uir. 9 - Ao prescrever 2ue o erro so#re elemento constitutivo do tipo le$al de crime e


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necessariamente, um conunto de normas armVnicas, não se compreendendo 2ue possa, em seu 3ntimo,apresentar disson;ncias. 0 il3cito penal não é constitutivo, mas, simplesmente, complementar: de forma 2ue aconduta considerada l3cita em 2ual2uer campo ur3dico ter* tam#ém licitude na esfera penal. 9sso pode serindicado como fundamento da e


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#) o processo ser* renovado. c) o processo ser* ar2uivado. d) ser* declarada e


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#) prevaricação: c) condescend>ncia criminosa: d) favorecimento pessoal: Questão cód. 1161&8) 0 ireito Penal, em princ3pio, estuda, respectivamente!

a) o delin2uente, o crime e depois a pena. #) a pena, o delin2uente e o crime. c) o crime, a pena e o delin2uente. d) a sociedade e o crime. Questão cód. ((581D) Iario alis é a#solvido pelo ui+ de ireito da (6W @ara Briminal, 2ue ul$ou improcedente a pretensãoacusatória, 2ue afirmava ter ele praticado o delito de estupro. Ao ul$ar o recurso apelatório interposto peloPar2uet, o tri#unal Ead 2uemE declara nulo o processo a partir da citação do réu por edital. o entanto, o

Iinistério PF#lico recorreu com #ase na prova, e


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-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. 1%5&(1) =e o a$ente, após o a#andono e conse2Cente encia, ocorre

a) arrependimento efica+.

#) desist>ncia volunt*ria.

c) arrependimento posterior.

d) consumação de crime de a#andono de incapa+.

Questão cód. %518() eterminado empre$ador não repassa ou não recole o valor de tri#uto ou contri#uição 2ue antes descontaraou co#rara de seus empre$ados, ale$ando 2ue não o fi+era por falta de condiçKes financeiras, pois, casocontr*rio, teria 2ue tam#ém despedir tais empre$ados. "ssa ale$ação é de a) estrito cumprimento de dever le$al. #) estado de necessidade ou ine


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a) é uma a$ravante $enérica e aumenta 17% o pra+o da prescrição da pretensão punitiva.

#) além de a$ravante $enérica é uma causa impeditiva da prescrição: c) é apenas um a$ravante $enérica, nada tendo com a prescrição: d) além de a$ravante $enérica é uma causa de interrupção da prescrição:

Questão cód. &1%1(6) Qual a afirmação corretaL a) enuma das afirmaçKes est* correta. #) Hodo crime material é de dano ou então de peri$o concreto. c) 0 crime de 2uadrila ou #ando é delito eventualmente plurissu#etivo. d) A em#ria$ue+ preordenada é uma forma de inimputa#ilidade, por2uanto e


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c) o concurso formal e no crime continuado, a dosa$em da multa se$ue o mesmo critério adotado para a pena

privativa de li#erdade. d) A condenação anterior a pena de multa não impede a concessão da suspensão condicional da pena.

GAA?9H0!

1- (-A %- &-B 5-6-A 8-A D- '-B 1-

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. 1D&%1) ?elativamente ao tempo, as leis tempor*rias são!

a) ?etroativas, se #eneficiar o a$ente: #) ?etroativas, independentemente de preudicar ou #eneficiar o a$ente: c) ?etroativas se, em#ora preudicando o a$ente, #eneficiarem a sociedade: d) Oltrativas. Questão cód. %1%6(() Assinale a alternativa B0??"HA. 0 EsursisE não é permitido 2uando o réu!

a) é reincidente em crime culposo: #) é reincidente em contravenção penal: c) é maior de 8 anos e est* condenado a$ora, pela primeira ve+, a 2uatro anos de reclusão por crime doloso: d) é menor de 8 anos, est* condenado a um ano de reclusão e é reincidente em crime doloso, posto 2ue *condenado a um m>s de detenção por crime de ameaça: Questão cód. 1((%) Bonfrontando o arrependimento efica+ com a desist>ncia volunt*ria, no campo penal, é correto di+er 2ue!

a) en2uanto o arrependimento efica+ se volta para evitar o resultado de uma ação delituosa * praticada, adesist>ncia volunt*ria se diri$e contra a continuidade do processo de enciavolunt*ria não produ+ essa isenção

c) somente 2uanto aos efeitos punitivos as duas fi$uras se e2uivalem / tentativa

d) am#os produ+em uma redução de pena de um a dois terços

Questão cód. 1('&&) R correto di+er-se 2ue, 2uando o a$ente produ+ dolosamente um inc>ndio, mas lo$o depois, para salvar do

sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa,

a) comete o crime de omic3dio.

#) a$e so# a é$ide de estado de necessidade de terceiro.


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c) a$e so# a é$ide do encia e vontade: c) a culpa#ilidade: d) as circunst;ncias elementares do crime: Questão cód. (1&&1

') EAE e EE rece#em de EBE coisa furtada. EAE tina conecimento de 2ue a coisa era furtada. Hodavia, EE nãotina conecimento da ori$em da coisa. Am#os vendem os respectivos o#etos 2ue les foram entre$ues.9ndicar alternativa correta! a) EAE responde pelo crime de receptação e EE pelo crime de apropriação indé#ita tendo como sueito ativo odono da coisa rou#ada.


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#) am#os cometem o crime de receptação e de apropriação indé#ita. c) EAE responde pelo crime de receptação e EE pelo crime de apropriação indé#ita tendo como sueito passivoo ladrão. d) am#os cometem o crime de apropriação indé#ita e EAE comete tam#ém o crime de favorecimento real. Questão cód. &161

1) 0 advo$ado ou procurador udicial 2ue defende na mesma causa, simult;nea ou sucessivamente, partescontr*rias! a) não comete crime al$um, apenas viola o "statuto da 0rdem dos Ad$ovados do rasil. #) comete o crime de advo$acia administrativa. c) comete o crime de ter$iversação. d) comete o crime de patroc3nio infiel.

GAA?9H0!

1- (- %-A &-A 5-B6- 8-A D-A '-A 1-

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Questão cód. &1(%&1) =ão crimes contra a economia popular, eneros e mercadorias ou de serviços essenciais. #) Uavorecer comprador em detrimento de outro, ressalvados os sistemas de entre$a ao consumo porintermédio de distri#uidores ou revendedores. c) 0mitir di+eres so#re a nocividade de produtos nas em#ala$ens. d) =one$ar mercadoria ou recusar vend>-la a 2uem estea em condiçKes de comprar a pronto pa$amento.

Questão cód. &1((&() a sa3da do "st*dio =erra ourada, apro


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%) 0 condutor de ve3culo automotor 2ue na direção do mesmo causa lesão corporal culposa ou omic3dioculposo e dei-lo sem risco pessoal, responde porlesão corporal culposa ou omic3dio culposo, crimes previstos a) no Bódi$o de Hr;nsito rasileiro, em concurso com a omissão de socorro prevista no Bódi$o Penal. #) no Bódi$o de Hr;nsito rasileiro, em concurso com a omissão de socorro prevista no mesmo Bódi$o. c) no Bódi$o de Hr;nsito rasileiro, ficando a#sorvida a omissão de socorro.

d) no Bódi$o de Hr;nsito rasileiro, com pena a$ravada. Questão cód. 1%5('&) 0 sueito passivo no delito de a#uso de autoridade é!

a) comum #) o "stado e o cidadão titular da $arantia constitucional lesada ou molestada c) o cidadão, titular da $arantia constitucional lesada ou molestada

d) o "stado Questão cód. %(1D&5) Assinale a alternativa correta!

a) 2uem pratica eutan*sia est* isento de pena, pois o ireito Penal não pode e


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D) Quanto ao processo e ul$amento dos crimes falimentares, pode-se di+er! 9 - a ação penal não poder* iniciar-se antes de declarada a fal>ncia no u3+o c3vel e encia de crime falimentar e é presidido pelo ui+ civil competente para o processo de fal>ncias: 9@ - a aus>ncia de fundamentação do despaco derece#imento de denFncia por crime falimentar ensea nulidade processual, salvo se * ouver sentençacondenatória: @ - a ocorr>ncia de crime falimentar deve ser apurada através de in2uérito udicial sum*rio2uando a fal>ncia possuir passivo inferior a du+entas ve+es o sal*rio m3nimo vi$ente no pa3s.

a) 9, 99 e @ estão corretas #) 9, 999 e 9@ estão corretas c) 99, 9@ e @ estão corretas d) 9, 99 e 999 estão corretas Questão cód. &%(86') =a#endo-se portador do v3rus N.9.@. positivo, Barlos manteve relaçKes sencia desse cont*$io, e após lon$o tratamento, veio a falecer.

Barlos praticou crime de! a) Nomic3dio doloso. #) Brime de peri$o em concurso com omic3dio doloso. c) Nomic3dio culposo. d) 4esão corporal $rav3ssima com resultado morte.

Questão cód. &D%(1) 0 omic3dio praticado so# coação a 2ue o a$ente poderia resistir implica o reconecimento! a) e causa 2ue 2ualifica o omic3dio. #) e circunst;ncia 2ue atenua a pena do a$ente: c) e causa 2ue privile$ia o a$ente: d) e causa 2ue isente o a$ente de pena:

GAA?9H0!

1-B (- %- &- 5-6-B 8-B D- '-A 1-

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. (8D1

1) Quanto ao tempo de duração da e


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#) Poder* ser perpétua, se assim dispuser lei complementar. c) Quando fi


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c) comunicação de falso crime: d) calFnia: Questão cód. %'5(8) N* somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da 2uestão. Pode-se afirmar, na seara criminal,2ue! a) todas as normas t>m car*ter incriminador, mesmo as consideradas permissivas.

#) não é de sua em car*ter incriminador. d) o "stado encia do interesse pF#lico. Questão cód. %6DD) Assinale a alternativa B0??"HA!Paulo, para defender-se de oão, retira a arma 2ue est* na posse de Aldo. Naver*!

a) le$3tima defesa su#etiva e le$3tima defesa sucessiva. #) estado de necessidade e e


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-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. ((81) Baio deseando manter relaçKes se


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a) prescrição penal é a perda do direito de punir do "stado, causada pelo decurso do tempo fi


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d) YAZ não é reincidente por2ue foi anteriormente condenado por contravenção. Questão cód. %11%&) 0 curso da prescrição interrompe-se, e


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() 0 lapso de (& oras tem si$nificativo papel no Bódi$o de Processo Penal: 2uando trata de prisão processualdo acusado! a) é limite temporal para a autoridade proceder / prisão em fla$rante do infrator: após cometer infração penal, éde #oa técnica 2ue o infrator se res$uarde oculto para fu$ir ao fla$rante:

#) é limite temporal esta#elecido para a soltura do acusado preso, contado a partir da prisão, nos casos em 2ue alei le permita livrar-se solto:

c) é limite temporal esta#elecido para a autoridade, pena de a#uso e ar#3trio, informar ao acusado preso emfla$rante, por escrito, o motivo de sua prisão, nome de condutor e de testemunas : d) é limite esta#elecido para a oitiva, pela autoridade policial, de acusado em li#erdade meramente detido paraaveri$uação ), sem prisão preventiva ou tempor*ria decretadas e sem fla$rante lavrado. Questão cód. &(5&%) =omente ocorre concurso material! a) entre crimes id>nticos ou não, desde 2ue am#os seam dolosos. #) entre crimes id>nticos, apenas:

c) entre crimes etero$>neos, apenas: d) entre crimes id>nticos ou não: Questão cód. %&&&&) ?elativamente ao tempo, as lei tempor*rias são! a) ?etroativas, se #eneficiar o a$ente: #) ?etroativas se, em#ora preudicando o a$ente, #eneficiarem a sociedade:

c) ?etroativas, independentemente de preudicar ou #eneficiar o a$ente: d) Oltrativas.

Questão cód. %(5&5) Aumenta-se a pena de um terço até a metade, se o crime de encia ou $rave ameaça, pretende 2ue a v3tima reali+e determinado comportamento

para 2ue dela o#tena vanta$em econVmica devida, estar* incidindo no crime de e


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d) A e


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Questão cód. %%((1) Bonstituiem) re2uisitos) $enéricos) do crime! a) as circunst;ncias elementares do crime: #) a culpa#ilidade: c) consci>ncia e vontade:

d) a tipicidade e antiuridicidade. Questão cód. 1161() =e o a$ente, após o a#andono e conse2Cente encia, ocorre

a) arrependimento efica+.

#) desist>ncia volunt*ria.

c) arrependimento posterior.

d) consumação de crime de a#andono de incapa+.

Questão cód. &%'8%%) Annon ?a# e Adoni#aal, este com 1' anos de idade e a2uele com (( anos de idade praticaram omic3diosimples. Ao conecer de recurso em sentido estrito, o Hri#unal de ustiça reconeceu inépcia da denFncia ereeitou-a, * aviam se passado de+ anos desde o dia em 2ue o delito se consumara. Bontra o despaco derece#imento da nova denFncia Adoni#aal impetrou Na#eas-Borpus ale$ando constran$imento ile$al uma ve+2ue aviam transcorrido mais de de+ anos entre a pr*tica do delito e o rece#imento da nova denFncia. A prescrição foi reconecida, entretanto o processo continuou contra Annon ?a#, 2ue foi condenado. iante dessefato, assinale a alternativa correta!

a) 0 Hri#unal a$iu corretamente pois somente o rece#imento v*lido da denFncia é causa de interrupção da prescrição e o #enef3cio le$al asse$urado a Adoni#aal é de nature+a incomunic*vel.

#) 0 Hri#unal violou o princ3pio da isonomia, ao conferir tratamento desi$ual aos co-réus:

c) 0 Hri#unal a$iu incorretamente pois o rece#imento da denFncia é causa interruptiva da prescrição:

d) 0 Hri#unal a$iu incorretamente pois a prescrição da pretensão punitiva só se operaria após vinte anos:

Questão cód. &&5D&) Qual dos re2uisitos a#ai, como forma 2ualificada, a pr*tica do crime de omic3dio Eparaasse$urar a e


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a) plurissu#etivos. #) preterdolosos. c) complencia do ui+ sin$ular impedir* 2ue o réu sea postoimediatamente em li#erdade 2uando ouver recurso da acusação e estiverem presentes, no caso, os pressupostosda prisão preventiva:999 - ocorre a reformatio in peus indireta 2uando a sentença condenatória é anulada em virtude de recursoe


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d) 99, 9@ e @ estão corretas Questão cód. 118181) "ncia de oa2uim, 2ueforam vendidos para Iarcelo a preço de mercado. Qual das afirmativas é falsa! a) Pedro é inimput*vel: #) a menoridade de Pedro #eneficiar* a Paulo:


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c) o crime de invasão de domic3lio é a#sorvido pelo crime mais $rave, 2ue é o furto 2ualificado: d) Iarcelo responder* pelo crime de receptação culposa. Questão cód. &18(&) Bomo sa#emos, na 4ei dos Brimes Nediondos - 4ei n D.8(7' - consta norma re$uladora dos crimes nelainseridos 2uando praticados por meio de 2uadrila ou #ando esta#elecendo, para esse delito autVnomo, a penade reclusão de tr>s a seis anos. "ssa determinação le$al

a) conflita com o dispositivo da 4ei de "ntorpecente - 4ei n 6.%6D786 - 2ue prev> o crime de formação de2uadrila ou #ando para o tr*fico, esta#elecendo para esse delito autVnomo pena id>ntica / citada no enunciadoda 2uestão, dificultando sa#er 2ual le$islação a ser aplicada. #) conflita com dispositivo da 4ei de "ntorpecente - 4ei n 6.%6D786 - 2ue prev> o crime de formação de2uadrila ou #ando, para o tr*fico, com pena superior / citada no enunciado da 2uestão. c) est* em pleno vi$or, sem 2ual2uer colid>ncia com outra le$islação especial. d) conflita com dispositivo da 4ei da Hortura - 4ei n '.&557'8 - 2ue trata do assunto.

Questão cód. %((8D5) "m sendo aplicada pena privativa de li#erdade inferior a seis meses a réu prim*rio e de #ons antecedentes, o ui+ a) pode, facultativamente, su#stituir a pena pela de multa, se prevista como pena alternativa cominada aocrime: #) só deve operar a su#stituição, se, além das condiçKes constantes da letra anterior, concorrer o ofendido comsua a2uiesc>ncia: c) só deve su#stituir a pena pela de multa se prevista como pena alternativa ao crime e constar de proposta pelo

Iinistério PF#lico de aplicação imediata:: d) tem o poder - dever de su#stituir a pena privativa de li#erdade pela de multa, ainda 2ue não conste esta como

pena alternativa ao crime descrito na parte especial do Bódi$o Penal. Questão cód. &1'6) Analise os itens a#ai


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c) 0s denominados crimes pol3ticos impróprios são a2ueles 2ue ofendem simultaneamente a ordem pol3tico-social e um interesse privado. d) Brimes pol3ticos relativos são a2ueles 2ue compreendem os delitos pol3ticos mistos ou complencia, a atoli#idinoso diverso da conunção carnal, deve responder por

a) estupro e atentado violento ao pudor, em concurso formal. #) estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material. c) atentado violento ao pudor em car*ter continuado. d) estupro em car*ter continuado. Questão cód. %8') "ntende-se por dolo normativo! a) a presença do dolo no tipo, de acordo com a teoria finalista da ação:

#) a consci>ncia da ilicitude como inte$rante do dolo: c) o dolo como elemento da culpa#ilidade mas desvinculado da consci>ncia da ilicitude: d) o dolo como pressuposto da culpa#ilidade: Questão cód. 1%1&1) Brime contra a Administração da ustiça. Advo$ado devidamente constitu3do retirou os autos em cartório eos reteve por 6 seis) meses. 9ntimado para efetuar a devolução em (& oras, f>-lo decorridos 5 cinco) dias.Nouve comunicação / 0A. Per$unta-se so#re a tipificação do crime ou de mera tentativa!

a) a retenção dos autos des*$ua em comunicaçKes administrativas, pass3vel de multa. ão * falar em crime outentativa. #) a retenção dos autos com posterior devolução, desatendendo a pra+o assinado pelo ui+, tipifica a tentativa. c) a retenção dos autos com posterior devolução, ainda 2ue desatendendo a pra+o assinado pelo ui+,consu#stancia o arrependimento efica+. d) a retenção dos autos com devolução posterior ao pra+o assinado pelo ui+ tipifica crime.

GAA?9H0!

1-A (-B %- &- 5-6-B 8-B D- '- 1-

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. (88

1) =omente ocorre concurso material!

a) entre crimes id>nticos ou não, desde 2ue am#os seam dolosos.

#) entre crimes etero$>neos, apenas:


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c) entre crimes id>nticos, apenas:

d) entre crimes id>nticos ou não:

Questão cód. %'(5() 0 ui+ de ireito da Bomarca de upiri condena Iévio a pena de dois anos e tr>s meses de reclusão, pela pr*tica do delito de furto, na sua forma 2ualificada. A defesa de Iévio interpKe recurso apelatório, ale$ando 2ueo processo seria nulo, por falta de nomeação de curador, tendo em vista ser o acusado menor de (1 anos.Acrescente-se 2ue o mencionado ui+ nomeou defensor dativo ao acusado, * 2ue o mesmo não avia

constitu3do defensor de sua confiança. Assinale a alternativa correta! a) 0 processo não é nulo, * 2ue foi nomeado defensor dativo. #) 0 processo é relativamente nulo, * 2ue não foi nomeado curador. c) 0 processo é a#solutamente nulo, * 2ue não foi nomeado curador. d) Hodas as respostas acima estão incorretas. Questão cód. &55(%) Assinalar a alternativa correta!

a) =e$undo o princ3pio da personalidade da pena art. 5, 4@7BU), a sanção penal deve ser imposta ao autormaterial do delito. Bomo possui personalidade ur3dica, a pessoa moral pode rece#er pena. #) A teoria da ficção de =avi$n di+ 2ue a pessoa moral é independente dos indiv3duos 2ue a compKem, é umser real 2ue pode atuar mal, delin2Cir e ser punido. c) A 4ei '.657'D, 2uando dispKe so#re os crimes contra o meio am#iente, adota a teoria da responsa#ilidade

penal por empréstimo ou ricocete, por2ue é imprescind3vel a responsa#ilidade penal da pessoa natural, paraaver responsa#ilidade penal da pessoa moral.

d) o ireito #rasileiro vi$e, em re$ra, o princ3pio societas delin2uere potest. Questão cód. %1&%1&) os camados crimes preterdolosos, ocorre! a) apenas a culpa Estricto sensuE: #) dolo na conduta antecedente e culpa no resultado: c) somente o dolo eventual: d) dolo espec3fico:

Questão cód. 1815) 0 Ia$istrado, ao fi


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6) Pode ser sueito passivo do delito de atentado violento ao pudor!

a) somente a muler: #) 2ual2uer pessoa, omem ou muler, com 2ual2uer idade: c) 2ual2uer pessoa maior de cator+e e menor de de+oito anos: d) somente o omem.

Questão cód. (%D'(8) As medidas assecuratórias são provid>ncias de nature+a processual 2ue se destinam a evitar o preu3+o 2ueadviria da demora na conclusão da ação penal. Quanto /s medidas assecuratórias é incorreto afirmar! a) a ipoteca le$al recai so#re #ens imóveis l3citos do réu visando / futura reparação do dano e< delicto, esomente pode ser promovida depois de instaurada a ação penal: #) o se2Cestro pode ser decretado de of3cio, mediante representação da autoridade policial, a re2uerimento doofendido ou do Iinistério PF#lico 2uando o ofendido for po#re e o re2uerer: c) o se2Cestro, o arresto e a ipoteca le$al serão levantados ou cancelados se, por sentença penal irrecorr3vel, o

réu for a#solvido ou ul$ada encia il3cita dos #ens: Questão cód. 15'(D) A lei encia, a) em#ora não decorrido o per3odo de sua duração. #) somente 2uando decorrido o per3odo de sua duração.

c) somente 2uando cessadas as circunst;ncias 2ue a determinaram. d) em#ora decorrido o per3odo de sua duração ou cessadas as circunst;ncias 2ue a determinaram. Questão cód. 1865') os crimes de ação pF#lica condicionada o in2uérito policial somente ser* iniciado! a) mediante 2uei


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1- (-A %-B &- 5-A6- 8- D- '- 1-A

--------------------------------------------------------------------------------

Questão cód. (1&D51) Assinale a alternativa correta! a) 2uando se trata de em#ria$ue+ proveniente de caso fortuito e força maior a pena é aumentada de 17% a (7%. #) a emoção e a pai


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#) no caso de concurso de crimes, a encia: d) as penas mais leves prescrevem primeiro 2ue as mais $raves, 2uando aplicadas conuntamente: Questão cód. %(&5(

6) elação premiada é o instituto de a) direito penal e processual penal, em 2ue o delator de crimes funcionais é apenado com sens3vel diminuiçãode pena. #) direito penal e processual penal, em 2ue os co-autores são #eneficiados com re$ime de cumprimento de penamais #rando, em virtude de terem o#tido pr>mio de delação por #om comportamento na e


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c) 0 consentimento dos ofendidos impede a caracteri+ação de il3cito contra a li#erdade:

d) N* c*rcere privado:

Questão cód. 15D1) halter, ( anos, comete crime contra a onra do Presidente da ?epF#lica, sendo apenado severamente por

isto. Bontudo, na an*lise da encias da infração, o crime continuado e a confissão espont;nea. d) a culpa#ilidade do a$ente, a reincid>ncia e a tentativa.

Questão cód. (15%8%) Aponte a alternativa correta! a) a prescrição é matéria de ordem pF#lica.


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#) indulto é sinVnimo de anistia: c) livramento condicional emio de delação por #om comportamento na e


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D) a e


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1) "IP?"=S?90 QO" "9A " ?"B04N"?, A RP0BA P?P?9A, B0H?9O9"=P?"@9"B9S?9A= A??"BAAA= " ="O= "IP?"GA0= " OH949TA 0 9N"9?0 AB0IP?A " 0?A= " A?H", P?AH9BA! a) crime apenado como se fora crime contra o sistema financeiro. #) crime contra a ordem tri#ut*ria previsto na 4ei n. D.1%87': c) sone$ação fiscal e apropriação indé#ita:

d) crime contra a previd>ncia social e lava$em de dineiro: Questão cód. %%1(() Assinale a alternativa correta.

9 - 0s crimes de adultério e #i$amia são delitos plurissu#etivos, conecidos como de conduta paralela.

99 - A antiuridicidade material é um conceito pelo 2ual, além da contrariedade com a norma, enciade um resultado material.

999 - 0 ve3culo alvo de alienação fiduci*ria, utili+ado na encia de culpas entre dois a$entes no eventus delicti, deve o ui+, ao prolatar sua decisão,

a) reconecer 2ue a culpa de um dos a$entes afasta a do outro. #) admitir 2ue os dois a$entes são respons*veis pelo evento lesivo. c) declarar e


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a) reconecer causa o#ri$atória de diminuição de pena, 2ue pode ser redu+ida de um a dois terços: #) recepcionar atenuante: c) conceder ao sentenciado #enef3cio em sede de e


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a) As circunst;ncias atenuantes e a$ravantes são consideradas após a fi


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#) encia

c) foi encia

Questão cód. 1%6D5) Assinale a assertiva 9B0??"HA!

a) o crime de omic3dio doloso praticado contra uma pessoa com D anos de idade incide a a$ravante do art.61, 99, EE do Bódi$o Penal crime contra criança): #) eso#edi>ncia é crime de mera conduta, en2uanto 2ue a#andono material é crime permanente: c) "m delitos culposos de tr;nsito, cua pena fi-lo, com os autos do processo incidente, ao Iinistério PF#lico.


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d) condenar o autor da falsidade no mesmo processo. Questão cód. &D11) A relação de causalidade a) não est* re$ulada, em nosso sistema, pela teoria da e2uival>ncia dos antecedentes causais. #) é normativa no crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.

c) é dispens*vel nos crimes materiais. d) é imprescind3vel nos crimes formais.

GAA?9H0!

1-A (- %-A &- 5-A6-A 8-B D- '-B 1-

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. &1'(81) o 2ue concerne ao erro na e


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d) EAE praticou contra EE delito de estupro mediante viol>ncia real: Questão cód. (1%6(&) Assinale a alternativa B0??"HA. 0 EsursisE não é permitido 2uando o réu! a) é menor de 8 anos, est* condenado a um ano de reclusão e é reincidente em crime doloso, posto 2ue *condenado a um m>s de detenção por crime de ameaça:

#) é maior de 8 anos e est* condenado a$ora, pela primeira ve+, a 2uatro anos de reclusão por crime doloso: c) é reincidente em contravenção penal: d) é reincidente em crime culposo: Questão cód. %1665) R correto di+er-se 2ue, 2uando o a$ente produ+ dolosamente um inc>ndio, mas lo$o depois, para salvar dosinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa, a) comete o crime de omic3dio.

#) a$e so# a é$ide do e


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#) imputa#ilidade, elemento psicoló$ico normativo - dolo ou culpa e e


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#) de causa 2ue privile$ia o a$ente. c) de circunst;ncia 2ue atenua a pena do a$ente. d) de causa 2ue isente o a$ente de pena. Questão cód. (%&'%) "m relação ao tipo penal descrito no art. (1' do BP rapto violento ou mediante fraude), a onestidade damuler é!

a) elemento indicativo do tipo. #) elemento su#etivo do tipo: c) elemento o#etivo do tipo: d) elemento normativo do tipo: Questão cód. &16'&) Quando um particular oferece vanta$em indevida a um funcion*rio pF#lico, para determin*-lo a praticar,omitir ou retardar ato de of3cio, e este a recusa, ocorre!

a) corrupção ativa em concurso com corrupção passiva. #) corrupção passiva em concurso com tentativa de corrupção ativa. c) corrupção ativa. d) corrupção ativa em concurso com tentativa de corrupção passiva. Questão cód. &%55) Paulo, movido por um sentimento altru3sta, assume a autoria de um crime de atropelamento de pedestre,

cometido por sua namorada 4Fcia, dando ori$em / a#ertura de in2uérito policial so#re o fato. Qual o crime praticado, em tese, por PauloL

a) enunciação caluniosa. #) Auto-acusação falsa.

c) Bomunicação falsa de crime.

d) Uavorecimento pessoal privile$iado.

Questão cód. 11%'8

6) 0 Princ3pio da 4e$alidade, aliado ao Princ3pio da Anterioridade, asse$ura 2ue não * crime sem lei anterior2ue assim o defina. Bonsiderando-se 2ue o a$ente tena sido condenado por sentença transitada em ul$ado,cuo crime a lei não mais considere como fato pun3vel, a) o#servar-se-* aplicação do instituto do EsursisE suspensão condicional da pena), se atendidos os seusre2uisitos enseadores. #) 0#servar-se-* cessação de todos os efeitos da sentença penal condenatória, inclusive 2uando em fase dee


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a) é corol*rio do princ3pio da ade2uação social: #) e


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1) "m termos de prescrição, a sentença a#solutória, da 2ual o Iinistério PF#lico apela, pleiteando a condenaçãodo réu, a) interrompe o pra+o da prescrição superveniente. #) não interrompe o pra+o da prescrição da pretensão punitiva. c) interrompe o pra+o da prescrição retroativa.

d) interrompe o pra+o da prescrição da pretensão punitiva. Questão cód. &1%%(() A B0B"9HOA_0 " AH0= " ""BO_0! a) nenuma das respostas anteriores é correta. #) é suficiente a presença de ameaça ao #em ur3dico tutelado pela lei penal: c) tem-se admitido, em al$uns crimes, atos 2ue não constituem, a ri$or, in3cio de reali+ação da conduta-nFcleo: d) o Bódi$o Penal adota o critério material:

Questão cód. 1%865%) 0= B?9I"= Pj49B0=!

a) são crimes próprios:

#) sempre terão como sueito passivo a Onião Uederal:

c) são infraçKes potencial ofensivo: d) não admitem tentativa, nenum deles.

Questão cód. &15&&) H3cio, após esconder no mato uma #icicleta 2ue avia furtado, viu-se despoado dela por parte de évio, 2uea su#traiu para si, com pleno conecimento da ori$em do veloc3pede. Pode-se afirmar 2ue o se$undo ladrão

a) não responde por nenum delito, por2ue su#traiu para si coisa * furtada.

#) cometeu crime de furto, em concurso com H3cio.

c) cometeu crime de receptação dolosa.

d) cometeu crime de apropriação de coisa acada.

Questão cód. (%D%5) Assinale a alternativa correta!

a) 2uando se trata de em#ria$ue+ proveniente de caso fortuito e força maior a pena é aumentada de 17% a (7%

#) a emoção e a pai


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6) Bom relação aos crimes de corrupção ativa e passiva é correto afirmar! a) A corrupção passiva na modalidade solicitar, não e


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-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. &5D51) Bonstitui crime de falso testemuno ou de falsa per3cia, conforme redação dada pela 4ei n 1.(6D, de (D dea$osto de (1,

a) fa+er afirmação falsa, ou ne$ar ou calar a verdade como testemuna, perito, contador, tradutor ou intérpreteem processo udicial, ou administrativo, in2uérito policial, ou em u3+o ar#itral. #) fa+er afirmação falsa, ou ne$ar ou calar a verdade como testemuna, perito, contador, tradutor ou intérpreteapenas em processo udicial e in2uérito policial. c) fa+er afirmação falsa, ou ne$ar ou calar a verdade como testemuna, perito, contador, tradutor ou intérpreteapenas em processo udicial. d) fa+er afirmação falsa, ou ne$ar ou calar a verdade como testemuna, perito, contador, tradutor ou intérpreteapenas em administrativo e em u3+o ar#itral. Questão cód. &(1('() YAZ e


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Questão cód. %5'15) Pratica o crime de e


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d) simples arti$o 1('): Questão cód. &1%D61) 0 Bódi$o Penal prev> em seu arti$o 1&, par*$rafo Fnico, 2ue a tentativa deve ser punida com a penacorrespondente ao crime consumado, diminu3da de um a dois terços. 0 critério para tal diminuição de pena éaferido a) pelo percurso entre o in3cio de e


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c) 9ncidir* apenas so#re a pena mais leve

d) incidir* so#re a pena de cada um, isoladamente. Questão cód. (8&) ?einaldo, ao o$ar fute#ol profissional, pratica viol>ncia esportiva contra um dos o$adores do timeadvers*rio. R correto afirmar 2ue a) ?einaldo a$iu em le$3tima defesa, o 2ue constitui causa de es dias após t>-la conecido, propVs-lemance#ia e uma vida faustosa na Bapital, caso ela cedesse, mantendo com ele conunção carnal. A meninacedeu fu$indo com o ovem para =ão Paulo. Oma semana após, o rapa+ mandou a ovem de volta para a casados pais. Per$unta-se, ser* o ovem responsa#ili+ado por! a) somente rapto consensual. #) posse sencia de potencial consci>ncia da ilicitude d* lu$ar ao erro de proi#ição: #) a autoria mediata é ipótese de inencia ier*r2uica constitui ipótese de inculpa#ilidade, por aus>ncia de potencial consci>ncia doinusto: Questão cód. (%85


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D) A coação moral irresist3vel e a o#edi>ncia ier*r2uica são admitidas como!

a) causas e


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a) incide em evidente causa encia do motorJ. 0svaldo,se$urando a #olsa de Iévio, le entre$a a cave e Iévio sai deva$ar com a motocicleta e do outro lado da

praça d* adeus a 0svaldo e vai em#ora com a mesma, momento em 2ue 0svaldo constata 2ue a #olsa de Iévioestava ceia de papel e de pedras. iante dos fatos, podemos afirmar 2ue Iévio cometeu o crime de!

a) receptação

#) apropriação indé#ita

c) estelionato

d) furto 2ualificado mediante fraude

GAA?9H0!

1- (-A %-B &-B 5-A6-A 8- D- '- 1-B


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-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. ((D151) 0 pa$amento do tri#uto devido e de seus acréscimos, antes do rece#imento da denFncia, nos crimes de

sone$ação fiscal, após a edição da 4ei '.(&'7'5, atualmente em vi$or, confi$ura! a) causa especial de encia é a e


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Questão cód. %%&61) Iirtes comprou diversos presentes de natal em uma loa de departamentos pa$ando com ce2ue. "s2ueceude conferir o saldo #anc*rio e o ce2ue terminou sendo devolvido. 0 ato de Iirtes, de passar o ce2ue sem anecess*ria provisão de fundos! a) não tem 2ual2uer implicação penal, apenas c3vel: #) corresponder* ao delito do art.181, [ (g, inciso @9, a depender do valor do ce2ue:

c) corresponde ao delito do art. 181, [ (, inciso @9: d) corresponder* ao delito do art. 181, mas na sua forma simples EcaputE) * 2ue não teve a intenção de passaro ce2ue sem fundos.

GAA?9H0!

1-A (- %-A &-A 5-A6-A 8-A D- '- 1-A

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. %%6(1) 0 erro de tipo!

a) isenta de pena:

#) é erro so#re a ilicitude do fato: c) e


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d) As afirmaçKes 9@ e @ estão corretas. Questão cód. (1%&D&) ENE, ="?@90? Pj49B0, AP?"G0A0 "=HA B09_0, A QO" =" ="GO"I AH0= "G?A@" AI"AA, 40G?A UAT"? B0I QO" ETE "I049==" P"QO"A B0=H?O_0 QO" ETEH9NA "H?0 " ="O P?P?90 40H", P0?QO" ENE ="H9A-=" 9B0I0A0 B0I HA4B0=H?O_0!

a) * constran$imento ile$al. #) * e


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d) participação em crime de ri


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#) crime de lesão corporal $rave.

c) participação em ri


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c) entende 2ue o dolo é inte$rado pela consci>ncia da antiuridicidade, nos termos da teoria psicoló$ica daculpa#ilidade: d) fundamenta-se na teoria causal da conduta, e


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8) Om a$iota, avendo emprestado determinada 2uantia, e


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-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. (11881) 0 porte de arma #ranca, a e


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d) crime de omissão de socorro.

Questão cód. &(DD&6) 0 comerciante 2ue alterar seu livro mercantil verdadeiro, para o#ter redução de 9BI=, praticar*! a) crime contra a fé pF#lica: #) crime contra a ordem tri#ut*ria:

c) crime contra a ordem social: d) crime contra a ordem econVmica: Questão cód. (%('88) o interior de um navio mercante #rasileiro, no Porto de Amsterdã, foi cometido um crime por #rasileiro. ANolanda não se interessa pelo fato. a incid>ncia da lei #rasileira decorre do principio da! a) especialidade. #) territorialidade:

c) personalidade: d) le$alidade: Questão cód. 1'D5D) EAE comerciante) falsifica documento e com ele comete estelionato. =e$undo sFmula do =uperior Hri#unalde ustiça, * a) dois crimes #) crime de falso

c) crime contra o patrimVnio d) crime contra o patrimVnio se o falso, no caso, e


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c) tentativa de omic3dio 2ualificado, mediante erro provocado por terceiro, e BABS praticou tentativa deomic3dio. d) lesão corporal consumada, e BABS praticou tentativa de omic3dio consentido.

GAA?9H0!

1- (-B %-B &-B 5-B

6- 8-A D- '- 1-A

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. %%(D1) ?esponde pelo resultado lesivo final o a$ente a) sempre 2ue sua conduta t3pica o produ+iu.

#) cua conduta t3pica e antiur3dica, para produ+i-lo, se conu$a a uma concausa superveniente relativamenteindependente. c) cua conduta t3pica e antiur3dica, para produ+i-lo, se conu$a a uma concausa preencia e cuos efeitos aceitou. d) produtor da concausa superveniente relativamente independente, mesmo 2ue sem culpa ou dolo. Questão cód. %'D() Após acirrada discussão, "dmundo @al>ncia ameaça Antonio Pedro, di+endo 2ue iria mat*-lo. 9nicialmente,

Antonio Pedro não levou a sério a referida ameaça. o entanto, sete meses após o fato e amedrontado com a m*reputação de "dmundo, o ofendido resolve tomar as medidas le$ais ade2uadas ao caso. 0 2ue poder* ser feitole$almente contra "dmundoL a) ada poder* ser feito contra "dmundo, pois decaiu o direito de representação do ofendido: #) 0 ofendido poder* oferecer representação contra "dmundo pelo delito de ameaça: c) ada poder* ser feito contra "dmundo, pois decaiu o direito de 2uei


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c) o crime de c*rcere privado: d) o crime de constran$imento ile$al. Questão cód. %D6') 0 funcion*rio 2ue patrocina interesse privado perante a administração pF#lica, valendo-se de sua 2ualidade,comete o crime de a) advocacia administrativa.

#) encia. d) prevaricação. Questão cód. &118(1) a pr*tica de delitos de estupro e de atentado violento ao pudor pode advir resultado 2ualificador. Assim, seconstatada lesão corporal de nature+a $rave ou a v3tima é morta * concurso material entre os crimes contra oscostumes e contra a pessoa e!

a) presente o dolo em relação / lesão corporal de nature+a $rave ou morte: #) o resultado não for procurado ou deseado pelo autor: c) e


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c) "m#ora il3cito o ato, a a#solvição afastou a reparação pretendida. d) ão ca#e pedido de indeni+ação por2ue o ato não foi il3cito. Questão cód. %(%8%) Oma das causas relacionadas a#ai


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a) omic3dio preterdoloso dolo no antecedente e culpa no conse2Cente). #) omic3dio culposo: c) omic3dio doloso dolo eventual): d) tentativa de omic3dio: Questão cód. 15&D

D) o caso de concorr>ncia de culpas entre dois a$entes no eventus delicti, deve o ui+, ao prolatar sua decisão,

a) optar, na fi


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#) nunca poder* apelar da sentença.

c) poder* apelar da sentença independentemente da espécie da ação penal.

d) poder* apelar da sentença em caso de ação privada su#sidi*ria da pF#lica.

Questão cód. 11(1D() Bonforme o Bódi$o Penal, ao terceiro 2ue em concurso participa de crime de furto praticado pelo maridocontra a muler, na const;ncia da sociedade conu$al, aplica-se! a) em 2ual2uer caso, a re$ra da imunidade penal a#soluta 2ue #eneficiar* o marido: #) a re$ra da imunidade penal relativa 2ue poder* #eneficiar o marido: c) a re$ra da imunidade penal a#soluta, apenas se a circunst;ncia de nature+a pessoal for do seu conecimento:

d) não se aplica a re$ra da imunidade penal, respondendo pelo crime. Questão cód. &'1%) "m relação aos fatos 2ue podem, em tese, confi$urar os camados crimes a$ravados pelo resultado, a) o a$ente é apenado se$undo as re$ras do crime continuado, considerado o fato conse2Cente comocontinuação do antecedente. #) o a$ente 2ue dolosamente o produ+iu responde, na verdade, por crime autVnomo, se e


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6) Uuncion*rio pF#lico JAJ dei


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-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. (&&51) Aponte o enunciado falso.

a) R e


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Questão cód. %1&&(5) eterminado sueito, mediante viol>ncia ou $rave ameaça, pretende 2ue uma outra pessoa reali+edeterminado comportamento para 2ue ele o#tena uma devida vanta$em econVmica. Brime cometido! a) estelionato. #) e


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d) Bonsideram-se infraçKes penais de menor potencial ofensivo, de acordo com a 4ei '.''7'5, ascontravençKes penais e os crimes a 2ue a lei comine a pena m3nima i$ual ou inferior a 1 um) ano, e


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#) circunst;ncias udiciais previstas no Bódi$o Penal.

c) a reincid>ncia, se a condenação anterior data de menos de 5 anos, e a menoridade do réu.

d) a fi


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c) testamento particular falsificado: d) t3tulo ao portador falsificado: Questão cód. 11(86() o crime de furto, se o ve3culo su#tra3do for transportado para o e


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d) os fatos descritos na lei penal admitem ampliaçKes de entendimento. Questão cód. &1(5&8) Bonse2C>ncias ur3dicas do delito! le$islação penal #rasileira em vi$or. Assinale a alternativa incorreta! a) multa, interdição tempor*ria de esta#elecimento, o#ra ou atividade, detenção: #) limitação de fim de semana, confisco, suspensão total ou parcial de atividades:

c) prestação pecuni*ria, recolimento domiciliar e reclusão: d) multa, prestação de serviços / comunidade, interdição tempor*ria de direitos: Questão cód. %8&D) 0 Princ3pio da 4e$alidade é tam#ém denominado de! a) ?eserva 4e$al. #) Analo$ia 4e$al.

c) Bommon 4a. d) 4i#erdade 4e$al. Questão cód. 1&D%') Assinale a alternativa B0??"HA!Paulo resolve atirar em osé 2ue est* conversando com Afonso. " mesmo prevendo 2ue poder* atin$ir o terceiroAfonso), não desiste do seu intento e atira, acertando-o. ?esponder* pelo crime a t3tulo de! a) dolo direto.

#) dolo alternativo. c) dolo eventual. d) culpa inconsciente. Questão cód. &&'61) Pratica o crime de e


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-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. 1(6511) EAE funcion*rio pF#lico) aceita rece#er ?M D, de EE para dar parecer favor*vel, em processoadministrativo, de interesse de EE. o momento da entre$a do dineiro, 2uando ia ser feita a transfer>ncia donumer*rio, EAE é preso em fla$rante. A conduta de EAE confi$ura a) crime consumado

#) crime tentado c) crime imposs3vel d) crime permanente Questão cód. (1%'1() 9nstruçKes! as 2uestKes de nFmeros %D e %' são dadas 2uatro afirmativas 2ue podem estar corretas ouincorretas. Assinale, na fola de respostas, a alternativa 2ue contém =0I"H" afirmaçKes corretas. "mrelação ao Bódi$o Penal! 9. A le$3tima defesa real é causa de e


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#) "rro na e


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GAA?9H0!

1-A (-B %- &- 5-6-B 8-B D-B '- 1-A

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. %85(1) =uspensa a e


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c) pratica o crime de usurpação 2ue desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, *$as aleias: d) a invasão, com viol>ncia a pessoa ou $rave ameaça, para o fim de es#ulo, possessório, não é penalmentetipificada como usurpação: Questão cód. &%'5'5) Assinale a opção incorreta.

a) Antes de a 4ei n. '.81&71''D incluir a prestação pecuni*ria como espécie de pena restritiva de direitos, ela *era prevista na 4ei n. '.6571''D, 2ue disciplina sançKes penais e administrativas das condutas lesivas ao meioam#iente.

#) a pena de prestação pecuni*ria, e


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c) Por ter cometido crime ediondo, AntVnio não ter* direito / detração se vier a ser definitivamente condenado/ pena privativa de li#erdade.

d) o caso narrado, não * crime de associação, pois um dos a$entes é menor inimput*vel.

Questão cód. %8'D) =ão pressupostos da culpa#ilidade a) a imputa#ilidade e a previsi#ilidade do resultado.

#) a e


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d) ão se aplica a 4ei de "


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c) aver* reincid>ncia se o a$ente condenado definitivamente por um crime, no rasil ou no estran$eiro, pratica uma contravenção no rasil, em um per3odo inferior a cinco anos: d) não aver* reincid>ncia se o a$ente condenado definitivamente por uma contravenção penal pratica umcrime: Questão cód. %11&58) Qual dos re2uisitos a#aindio, mas lo$o depois, para salvar dosinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa,

a) comete o crime de omic3dio.

#) a$e so# a é$ide de estado de necessidade de terceiro.

c) a$e so# a é$ide do e


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-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. &118D1) Hratando-se de caso de crime de sone$ação fiscal, a falsidade ideoló$ica, como meio para e


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a) somente o omem.

#) 2ual2uer pessoa, omem ou muler, com 2ual2uer idade:

c) 2ual2uer pessoa maior de cator+e e menor de de+oito anos:

d) somente a muler:

GAA?9H0!

1- (- %-B &- 5-6-B 8- D- '-B 1-

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. &(%1) Bonsiderando 2ue a condenação produ+ efeitos secund*rios de nature+a penal e encia, o#ri$ação de reparar o dano resultante do crime confisco: c) aplicação de pena de multa, revo$ação do livramento condicional, revo$ação do sursis: d) aumento do pra+o da prescrição encia 2uando o a$ente deso#edece a ordem de funcion*rio pF#lico.

d) Bomete crime de corrupção ativa 2uem promete vanta$em indevida a funcion*rio pF#lico, para determin*-loa retardar ato de of3cio. Questão cód. &56


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&) oão in$ressa no imóvel de Iaria, durante o repouso noturno, sem sua autori+ação, 2uando é por elasurpreendido. Iaria cama a pol3cia e o condu+ / dele$acia. Pode-se afirmar 2ue o fato! a) confi$ura crime de violação de domic3lio: #) confi$ura tentativa de furto: c) constitui crime de violação de domic3lio 2ualificado:

d) é penalmente irrelevante: Questão cód. &1%655) Assinale a alternativa 9B0??"HA. 0 livramento condicional pode ser concedido a réu condenado a tr>sanos de reclusão por furto 2ualificado com empre$o de cave falsa e mediante concurso de duas pessoas, desde2ue cumpridos os demais re2uisitos)! a) cumprido mais de um terço da pena se não for reincidente em crime doloso e tiver #ons antecedentes: #) cumprido mais de um terço da pena se for reincidente em crime doloso: c) comprovado comportamento satisfatório durante a encia mediante tra#alo onesto: d) tena reparado o dano ou reconecida a impossi#ilidade de fa+>-lo: Questão cód. (1(D16) H3cio e Baio, com n3tido propósito de matarem Iévio, postam-se de em#oscada, i$norando cada um ocomportamento do outro. Am#os atiram na v3tima, 2ue vem a falecer unicamente em ra+ão dos disparosefetuados por H3cio. A ipótese consu#stancia-se em! a) autoria colateral:

#) concurso eventual de a$entes: c) participação material: d) co-delin2C>ncia: Questão cód. %D&D8) Qual a provid>ncia ca#3vel 2uando, em#ora presentes os pressupostos de admissi#ilidade recursal, dei


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Questão cód. 16D(') 0 termo Eofend3culosE, em tema de le$3tima defesa, si$nifica a) aparato para defender o patrimVnio ou 2ual2uer #em ur3dico de ata2ue ou ameaça. #) sueitos passivos atin$idos pela le$3tima defesa. c) sueitos ativos atin$idos pela le$3tima defesa.

d) a ofensa inicial ao #em ur3dico atin$ido, a 2ual motiva a le$3tima defesa. Questão cód. &5%'1) Para 2ue a medida de se$urança sea aplicada, é necess*rio

a) 2ue a internação persista após a e


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c) tentativa de omic3dio 2ualificado, mediante erro provocado por terceiro, e BABS praticou tentativa deomic3dio. d) lesão corporal consumada, e BABS praticou tentativa de omic3dio consentido.

Questão cód. 1&&&%) ?elativamente ao tempo, as lei tempor*rias são! a) ?etroativas, se #eneficiar o a$ente:

#) ?etroativas, independentemente de preudicar ou #eneficiar o a$ente: c) ?etroativas se, em#ora preudicando o a$ente, #eneficiarem a sociedade: d) Oltrativas.

Questão cód. ((D58&) Aplicada a pena na sentença a prescrição intercorrente fica sustada com o recurso da acusação, ao menos provisoriamente, desde 2ue! a) não se o#etive aumento de pena privativa de li#erdade:

#) o aumento da pena privativa de li#erdade imposta no ul$ado vena ser pleiteado no recurso so#re 2ual2uerfundamento: c) o recurso interposto se refira a decisão contra a concessão da suspensão condicional da pena: d) tena ocorrido a su#stituição da pena privada de li#erdade por multa: Questão cód. %('65) 0 a$ente insti$a a $estante a fa+er auto-a#orto mediante cureta$em e esta vem a falecer em virtude dasmano#ras a#ortivas, sem 2ue o a$ente 2uisesse o evento morte da $estante. essa ipótese, o a$ente responder*

a) apenas pelo crime de auto-a#orto na condição de part3cipe.

#) pelo crime de auto-a#orto, 2ualificado pela morte da $estante.

c) pelo crime de auto-a#orto na condição de part3cipe e omic3dio culposo.

d) apenas pelo crime de auto-a#orto como co-autor.

Questão cód. (556) Nenri2ue furtou a #icicleta de Barlos. Após al$uns dias, enver$onado de tal ato, Nenri2ue compra outra #icicleta nova e a restitui a Barlos. esta ipótese,

a) a ação penal só poder* ser proposta com a representação de Barlos. #) a pena imposta a Nenri2ue ser* redu+ida de um a dois terços, diante do arrependimento posterior. c) Barlos poder* perdoar Nenri2ue e este não ser* processado por crime de furto. d) a pena imposta a Nenri2ue dever* se situar no patamar m3nimo, sem 2ual2uer diminuição. Questão cód. ((5'D8) o sistema processual penal #rasileiro, a 2uei


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d) A not3cia de crime levada por 2ual2uer pessoa do povo ao conecimento da autoridade policial. Questão cód. %165%D) 0 ui+ das "


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#) mista.

c) da u#i2Cidade.

d) da atividade.

Questão cód. &1&8%() Açal Hanti, criminoso conecido na re$ião, em#ria$a-se completamente com intuito de praticar um furto. 0fato criminoso efetivamente ocorreu. este caso verifica-se!

a) a a#solvição face a ine


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1- (- %- &- 5-6- 8- D-A '- 1-

--------------------------------------------------------------------------------

Questão cód. %DD'1) Assinale a alternativa correta! a) a lei penal posterior 2ue favoreça o a$ente aplica-se aos fatos anteriores, ainda 2ue decididos por sentença

penal condenatória transitada em ul$ado: #) a lei mais favor*vel não se aplica no caso de aver sentença condenatória transitada em ul$ado: c) o a$ente pode ser punido pelo fato delituoso, mesmo 2ue lei posterior dei


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d) crime de corrupção ativa.

GAA?9H0!

1-A (- %- &- 5-B6-B 8-B D- '-A 1-

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. ((&1) Analise os itens a#ai


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c) somente a 999, 9@ e @ estão corretas d) somente a 99, 999 e @ estão corretas Questão cód. &6&8&) EAE, na véspera de seu anivers*rio de 1D anos, atira em EE. "ste morre um m>s depois no Nospital dasBl3nicas. a) EAE praticou contra EE tentativa de omic3dio.

#) EAE é respons*vel pelos ferimentos 2ue provocou em EE mas não pela morte: c) EAE é penalmente imput*vel pois 2ue era maior no momento do resultado de sua ação: d) EAE é penalmente inimput*vel ficando sueito /s normas esta#elecidas na le$islação especial: Questão cód. 1%1%(5) Assinale a alternativa certa! a) a invasão, com viol>ncia a pessoa ou $rave ameaça, para o fim de es#ulo, possessório, não é penalmentetipificada como usurpação:

#) pratica o crime de usurpação 2ue desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, *$as aleias: c) a supressão ou alteração de marca em animais não constitui conduta penalmente tipificada e pun3vel: d) a alteração de limites, como a supressão ou deslocamento de tapume, para a apropriação no todo ou em

parte, de coisa aleia móvel, confi$ura pr*tica do crime de apropriação indé#ita. Questão cód. 111(56) =o#re os crimes comissivos por omissão, assinale a opção correta!

a) por encia de um evento natural3stico, não admitem tentativa: #) nunca encia de evento natural3stico para sua caracteri+ação: c) o evento natural3stico é previsto encia de crimes dolosos, em concurso formal, por2ue Afonso Arcano, deincia de crimes culposos, em concurso formal por2ue Afonso Arcano foi ne$li$ente,confiando na encia do mestre-de-o#ras, deincias da infração atin$iram Afonso Arcano de forma

tão $rave, o ui+ deve deincia de crimes culposos, em concurso formal por2ue Afonso Arcano foi ne$li$ente,confiando na encia do mestre-de-o#ras, deincias da infração atin$iram Afonso Arcano de formatão $rave, o ui+ pode dei


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d) Buida-se da ocorr>ncia de crimes culposos, em concurso formal por2ue Afonso Arcano foi ne$li$ente,confiando na encia do mestre-de-o#ras, deincia, as conse2C>ncias da infração atin$iram Afonso Arcano de forma muito$rave, mesmo assim, o ui+ não pode deincia e no mesmo conte


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c) estupro contra o menor e violento atentado ao pudor contra a irmã.

d) estupro contra am#os. Questão cód. (8(8() Para a confi$uração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necess*ria a pr*tica de conduta com a) ino#serv;ncia do dever de cuidado 2ue cause um resultado não deseado, mas previs3vel.

#) ino#serv;ncia do dever de cuidado 2ue cause um resultado não deseado e imprevis3vel. c) ino#serv;ncia do dever de cuidado 2ue cause um resultado cuo risco foi assumido pelo a$ente. d) o#serv;ncia do dever de cuidado 2ue cause um resultado não deseado e imprevis3vel. Questão cód. 1D(%%) =ão causas de inencia ier*r2uica:

#) o#edi>ncia ier*r2uica, estado de necessidade encia ier*r2uica: d) o#edi>ncia ier*r2uica, coação moral irresist3vel e estado de necessidade e


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d) convertida em pena de detenção na #ase de um dia de detenção para cada dia-multa Questão cód. ((5%8) ?icardo Uernandes su#traiu fola de ce2ue pertencente a ?o#erto ?odri$ues e, após falsificar a assinaturado correntista, utili+ou o t3tulo na compra de determinado #em, o#tendo, assim, vanta$em il3cita em preu3+oaleio. =e aplicado o princ3pio da consunção, ?icardo responder* por! a) estelionato.

#) estelionato e furto, em concurso material. c) estelionato e furto, em concurso formal. d) furto. Questão cód. &6D'D) Iaria, de 1% anos, pratica relação sencia.

#) osé praticou crime de sedução, diante da tenra idade de Iaria. c) osé não praticou crime al$um, independentemente da idade de Iaria. d) osé dever* ser punido por crime de sedução e corrupção de menores. Questão cód. &1&6') Para a confi$uração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necess*ria a pr*tica de conduta com

a) ino#serv;ncia do dever de cuidado 2ue cause um resultado não deseado, mas previs3vel.

#) ino#serv;ncia do dever de cuidado 2ue cause um resultado cuo risco foi assumido pelo a$ente.c) ino#serv;ncia do dever de cuidado 2ue cause um resultado não deseado e imprevis3vel.

d) o#serv;ncia de dever de cuidado 2ue cause um resultado não deseado e imprevis3vel.

Questão cód. 15&61) Bom relação ao delito de tortura, previsto na 4ei no '.&557'8, assinale a alternativa correta. a) A tortura infli$ida apenas por sadismo ou vin$ança tipifica o crime de tortura. #) 0 crime de tortura distin$ue-se do delito de maus-tratos pela nature+a do dolo 2ue, em tese, neste é sempre

de peri$o. c) A 4ei de Hortura, a e


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1) Para 2ue a medida de se$urança sea aplicada, é necess*rio

a) 2ue o réu tena cometido um il3cito penal pun3vel.

#) 2ue sea o réu maior de (1 anos para 2ue possa ser internado ou su#metido a tratamento am#ulatorial, no pra+o m3nimo de 1 a % anos.

c) 2ue, sendo o a$ente imput*vel, torna-se imprescind3vel a prévia imputação de periculosidade na peçae


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a) e


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c) 2uando o réu se oculta para não ser citado, com o pra+o de cinco dias. d) 2uando incerta a pessoa 2ue tiver de ser citada, com o pra+o de noventa dias. Questão cód. %11%&) Assinale a alternativa falsa! a) o estado de necessidade ustificante e


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D) Om indiv3duo praticou conunção carnal com uma muler de de+enove anos, a 2ual se encontrava so# efeitode su#st;ncia entorpecente ministrada por ele. Bonsiderando 2ue não ouve viol>ncia ou $rave ameaça contra av3tima para a pr*tica de referido ato sencia.

d) estupro com viol>ncia presumida, pois a v3tima estava impossi#ilitada de oferecer resist>ncia.

Questão cód. &11%') Antonio, por motivo torpe de vin$ança, pretende matar ernardo. o per3odo noturno, permanece nas pro um vulto saindo da resid>ncia. "fetua um disparo de revólver e mata

Barlos, pessoa 2ue até então desconecia, ima$inando 2ue se tratava de ernardo. "scola a alternativa correta! a) trata-se de ipótese de a#erratio criminis, respondendo Antonio por omic3dio doloso em relação a Barlos etentativa de omic3dio 2ualificado pelo motivo torpe em relação a ernardo. #) trata-se de omic3dio cometido com erro so#re a pessoa, respondendo Antonio por omic3dio 2ualificado pelo motivo torpe, pois sua pretensão era, por vin$ança, matar ernardo. c) trata-se de omic3dio cometido com a#erratio ictus, respondendo Antonio por omic3dio simples pois atéentão desconecia Barlos.

d) trata-se de omic3dio cometido com a#erratio ictus, respondendo Antonio por omic3dio 2ualificado pelomotivo torpe, pois sua pretensão era, por vin$ança, matar ernardo. Questão cód. &1&&%1) Brime contra a Administração da ustiça. Advo$ado devidamente constitu3do retirou os autos em cartório eos reteve por 6 seis) meses. 9ntimado para efetuar a devolução em (& oras, f>-lo decorridos 5 cinco) dias.Nouve comunicação / 0A. Per$unta-se so#re a tipificação do crime ou de mera tentativa! a) a retenção dos autos com devolução posterior ao pra+o assinado pelo ui+ tipifica crime. #) a retenção dos autos com posterior devolução, ainda 2ue desatendendo a pra+o assinado pelo ui+,consu#stancia o arrependimento efica+.

c) a retenção dos autos com posterior devolução, desatendendo a pra+o assinado pelo ui+, tipifica a tentativa. d) a retenção dos autos des*$ua em comunicaçKes administrativas, pass3vel de multa. ão * falar em crime outentativa.

GAA?9H0!

1-B (- %-B &-B 5-B6-A 8- D- '- 1-A

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Questão cód. (&%1) "studando o nosso Bódi$o Penal verifica-se 2ue no concurso de crimes as penas a serem aplicadas ao a$enteenvolvido na pr*tica de mais de um delito podem ser somadas no concurso a) material e no formal. #) formal, mas não no material. c) material, mas não no formal.

d) material e no crime continuado, mas não no formal. Questão cód. %1&16() I resolve matar . "m#oscado I atira so#re um vulto, supondo ser . Hodavia, a pessoa concretamentevisada era, na verdade, b. "rra o tiro e acerta T 2ue passava ao fundo. Bomo é 2ue se en2uadra a situaçãoL a) EA#erratio delictiE e Ea#erratio ictusE: #) "rro sucessivo dolo $eral) e Ea#erratio criminisE: c) E"rror in personnaE e erro sucessivo dolo $eral):

d) E"rror in personnaE e Ea#erratio ictusE. Questão cód. %((5(%) Por ocasião do c*lculo da pena, após ter fincia de praticar suic3dio, EAE usa de viol>ncia para impedir esse treslocado $esto, ocasiãoem 2ue lesa a inte$ridade f3sica do poss3vel suicida. a ipótese so#re a conduta de EAE é correto di+er! a) constituir* lesão corporal culposa:

#) ocorreu uma causa de e


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a) não * crime 2uando, devidamente instado por autoridade competente, o funcion*rio modifica ou alterasistema de informaçKes ou pro$ramas de inform*tica da Administração PF#lica.

#) é part3cipe de crime o funcion*rio autori+ado 2ue facilita a e


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a) A tortura infli$ida apenas por sadismo ou vin$ança tipifica o crime de tortura. #) A 4ei de Hortura, a e


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a) as circunst;ncias de car*ter pessoal sempre se comunicam: #) não importam as circunst;ncias pessoais, mas a medida da culpa#ilidade: c) as circunst;ncias de car*ter especial nunca se comunicam: d) as circunst;ncias pessoais se comunicam 2uando elementares do crime. Questão cód. (1D1

1) Para a consumação do crime de estupro, é enis na va$ina da ofendida, com eaculação. c) somente a introdução parcial do mem#ro viril na va$ina da ofendida. d) a introdução completa do p>nis na va$ina da v3tima.

GAA?9H0!

1-A (- %-A &-B 5-6-B 8- D-B '- 1-B

-------------------------------------------------------------------------------- Questão cód. &5('

1) A 4ei no D.6667'% define como crime Jimpedir inustamente, a inscrição de 2ual2uer interessado nosrespectivos re$istros cadastraisJ art. 'D). a espécie, inustamente, si$nifica elemento!

a) natural

#) su#etivo

c) o#etivo

d) normativo

Questão cód. %%(%5

() =o#re o erro de tipo e o erro de proi#ição, pode-se afirmar 2ue! a) erro de tipo é o 2ue recai so#re circunst;ncia 2ue constitui elemento essencial do tipo: #) erro de proi#ição é o anti$o erro de fato: c) erro de tipo é sinVnimo de erro de direito: d) erro de tipo não pode ser escus*vel. Questão cód. &15(%) R correto afirmar!

a) no dolo direto o a$ente visa resultado certo e determinado. #) na culpa consciente o a$ente admite e aceita o risco de produ+ir o resultado: c) no dolo indireto a vontade do a$ente não se diri$e a um ou outro resultado:


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') Averi$uando not3cia anVnima 2ue apontava o Jar do 4ui+J como local de consumo de dro$as, policiais civislo$raram >s fre2uentadores fumando ci$arros de macona. Apurou-se posteriormente2ue o =r. 4ui+, mesmo não se dedicando ao comércio nem ao uso de entorpecentes, consentia em ceder$ratuitamente suas instalaçKes para 2ue os fre$ueses fi+essem uso de tais su#st;ncias proi#idas. e acordo coma 4ei n. 6%6D786, o =r. 4ui+ incorreu! a) em delito al$um, sendo sua conduta at3pica: #) nas mesmas penas do arti$o 1(, sendo sua conduta e2uiparada pela referida le$islação ao tr*fico de dro$as:

c) nas sançKes do arti$o 1(, diminu3das de 176 um se

Simulado Direito Penal 900 Questões

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