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Silva, Ricardo. Maquiavel e o conceito de liberdade em três vertentes do novo republicanismo

Apr 05, 2018

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Adriano Codato
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  • 7/31/2019 Silva, Ricardo. Maquiavel e o conceito de liberdade em trs vertentes do novo republicanismo

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    RBCS Vol. 25 n 72 evereiro/2010

    Artigo recebido em novembro/2008Aprovado em dezembro/2009

    MAQUIAVEL E O CONCEITO DELIBERDADE EM TRS VERTENTES

    DO NOVO REPUBLICANISMO*

    Ricardo Silva

    Introduo

    No nova a interpretao qe apresenta opensamento poltico e Maqiavel como o maisnotvel exemplar o ressrgimento a conceporepblicana e liberae. J em meaos o sclo

    XVI, pocas caas epois a morte e Maqia-vel, Giovani Bsini, m repblicano opositor osMici, retratava-o como o mais extraorinrioamante a liberae (apudBaron, 1961, p. 217).

    um sclo mais tare, escritores como James Har-rington e John Milton chamavam a ateno paraas preerncias repblicanas o ator os Discorsi,ao mesmo tempo em qe se inspiravam em saslies para a jsticao as pretenses o parla-mento contra a coroa no contexto revolcionrioingls. No sclo as lzes, pocos anos antes aecloso a Revolo Francesa, Rossea ava ain-a mais nase integriae repblicana e Ma-qiavel, armano qe mesmo em O Prncipe, saobra aparentemente mais pr-monrqica, o ator,ngino ar lies aos reis, e-as ele, e granes,aos povos (Rossea, s/, p. 78).1

    Conto, ao longo e qase cinco sclos, ainterpretao repblicana o pensamento polti-co e Maqiavel jamais oi orte o bastante parase sobrepor ao retrato convencional, qe chega aapresentar o forentino como m os mais inescr-plosos conselheiros e tiranos e toos os tempos.Tal viso o sentio moral e poltico as iias e

    * Verso anterior este artigo oi apresentaa no 32Encontro Anal a Anpocs. So grato aos coorena-ores e participantes o GT Teoria Poltica: alm aemocracia liberal?. Agraeo tambm aos colegas oNEPP/uFSC, especialmente a Gstavo Altho, pelasiscsses em torno o tema este artigo e pelo ax-lio na trao as citaes.

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    Maqiavel enraizo-se rmemente no solo o sen-so comm, e no contexto acamico e meaos osclo XX pe contar com o enosso entico einfentes tericos. Para Leo Strass, por exemplo,a imagem mais correta o blasemo Maqiavel

    seria mesmo a e m proessor o mal (Strass,1958, p. 9).

    Foi somente a partir a segna metae o s-clo passao qe (ao menos nos meios acamicos)o lsoo a liberae comeo a ganhar reco-nhecimento em etrimento o conselheiro e ti-ranos. Implsionaa inicialmente pela pblicaoe estos no campo a histria o pensamentopoltico, a interpretao repblicana e Maqiavelpasso a insinar-se tambm no campo a teoria po-ltica normativa. Vertentes infentes o atal repu-

    blican revivalna teoria poltica vm reivinicanoa herana e Maqiavel, ao mesmo tempo em qevm oereceno novos elementos para a releitraos ses textos.2 Otra hierarqia vem seno rei-vinicaa para o conjnto a obra maqiaveliana.O Prncipej no aparece mais como a viso ato-rizaa os ieais polticos o ator, e obras otroramenos reqentaas e valorizaas, como a Histriade Florena e, sobreto, os Discorsi, vm passanopara o primeiro plano as exegeses.

    Observao e longa istncia, o Maqiavelrepblicano parece ntegro o bastante para come-ar a se sobrepor ao Maqiavel as vilanias prin-cipescas. Porm, visto mais e perto, o novo Ma-qiavel pere oco e nitiez. Se h acoro entre osneo-repblicanos sobre o ato e qe o pensamentoe Maqiavel se orienta pela eesa o ieal a li-berae, h, conto, inmeras iscorncias so-bre o signicao o prprio conceito e liberaepor ele aotao, bem como sobre a natreza asormas institcionais qe constitem e assegram a

    liberae nma repblica. Em qe consiste, anal,o ncleo o repblicanismo maqiaveliano?Neste artigo, examinaremos trs tipos e res-

    postas para esta qesto. Primeiramente, exami-naremos a interpretao qe avoga qe o ncleoo repblicanismo e Maqiavel consiste no ali-nhamento o ator com ma concepo positivae liberae, m moo e conceitar a liberaeinspirao em Aristteles e em ses segiores ro-manos, como Ccero e Salstio. Intrpretes como

    Hans Baron e John Pocock contribram ecisiva-mente para essa maneira e conceber o princpioconstittivo o repblicanismo e Maqiavel.

    Em segia ser examinaa a interpretaoqe parte o princpio e qe Maqiavel era, na

    verae, mais ctico acerca a isposio os ci-aos para o comportamento virtoso o qe asinterpretaes e Baron e Pocock nos azem spor.

    Atores como Qentin Skinner, Marizio Viroli ePhilip Pettit etm-se na emonstrao e qe aiia e liberae aotaa por Maqiavel, longe eeqivaler concepo positiva os neo-atenienses,representava ma moaliae e liberae negati-va, inspiraa na herana constitcional a antigaRoma. Porm, em contraste com as vertentes omi-nantes a traio liberal, a concepo e liberae

    negativa os repblicanos neo-romanos no acei-ta a oposio entre liberae e lei. Pelo contrrio,armam qe as boas leis so imprescinveis paraa constitio e a manteno a liberae, e qeesta teria sio a crena namental o repblica-nismo maqiaveliano.

    Por m, investigaremos m tipo e resposta nossa qesto qe procra raicalizar o elementoemocrtico (poplar) o repblicanismo e Ma-qiavel. Em ma srie e estos recentes, JohnMcCormick vem argmentano qe mais o qema teoria a repblica como o imprio a lei, h,em Maqiavel, ma teoria a emocracia apro-priaa para restabelecer a accountabilitynas rep-blicas emocrticas contemporneas; ma teoriaa emocracia eqipaa para sperar as limitaesas teorias ominantes, tanto nas verses liberaise minimalistas, como nas verses participativistas ecomnitaristas.

    Examinaremos mais etalhaamente essas trsleitras e Maqiavel, partino a hiptese e qe

    a comparao entre elas, alm e revelar evinciastextais e contextais enriqeceoras e nossa com-preenso histrica as iias e m ator clssico,representa m proceimento qe nos remete inevi-tavelmente a ebates centrais na teoria poltica con-tempornea. Em qe pese nossa convico sobre asvantagens o casamento entre a histria intelectale a teoria poltica, iramos, em benecio a pre-ciso, qe a orientao aqi sbjacente no a ohistoriaor as iias, qe se pergntaria o qe Ma-

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    qiavel estava azeno ao escrever ses textos (c.Skinner, 1988). A orientao otra, embora, emcerto sentio, a pergnta seja a mesma: O qe oshistoriaores e tericos o neo-repblicanos estoazeno ao interpretarem a herana e Maqiavel?

    A virtude dos cidados

    de moo geral, o Maqiavel conselheiro etiranos aparece em interpretaes qe tomam asmximas contias em O Prncipe como oco eateno. Por otro lao, o Maqiavel repblicano qase sempre aqele qe os intrpretes encontramnos Discursos sobre a primeira dcada de Tito Lvio os Discorsi. No por acaso, ma as estratgias os

    intrpretes repblicanos e Maqiavel consiste emminimizar a importncia o livro e espelho paraprncipes e salientar a importncia o livro eica-o ao esto as repblicas. No se trata e maestratgia e simples execo, ma vez qe a cele-briae e Maqiavel eve-se, incomparavelmente,mais recepo e O Prncipeo qe recepo eqalqer otra e sas obras. Tal estratgia arg-mentativa envolve m esoro e contextalizaoqe se refete at mesmo em isptas acerca a cor-reta atao os textos maqiavelianos.

    As interpretaes qe atribem ma ientiaemonarqista e mesmo tirnica s iias e Ma-qiavel costmam reerir-se aos Discorsi sombrae O Prncipe, obscreceno ierenas essenciaisentre as as obras e apresentano ambas comortos e ma mesma inteno o otrina. Mes-mo qano so reconhecias as istines, tenta-se emonstrar qe a composio os Discorsi (oe parte eles) antecee cronologicamente a e OPrncipe. Chabo, por exemplo, em livro original-

    mente pblicao em 1922, sgere qe se poetomar como certo qe, poca em qe Maqia-vel comeo a trabalhar em O Prncipe, o primei-ro livro os Discorsi j estava, em grane meia,nalizao (Chabo, 1958, p. 31). Maqiavel teriacomeao a escrever o livro sobre as repblicas novero e 1513, interrompeno a reao qanonovas experincias lhe revelaram a intiliae amanteno e ortes compromissos repblicanosno contexto e corrpo e ecancia em qe se

    encontrava Florena. A interrpo a reao osDiscorsiteria sio imeiatamente segia a com-posio e O Prncipe, ocorria no segno semes-tre o mesmo ano e 1513.

    Esses meses e jlho a ezembro teste-mnham o nascimento o tratao De Princi-

    patibus, por ns conhecio como O Prncipe.As notas marginais sobre Lvio so eixaase lao. Na ltima elas, incientalmente, jpoemos iscernir ma atite mental pocosal. Encontramos ois o trs captlos in-teiros em qe o povo, qeconstiti o espritovivo os Discorsi, sbstito pelo inivosolitrio, enqanto o herico confito e classese e partios se transorma no confito interno

    e m homem cjos pensamentos ningmpoe conhecer (Idem, p. 12).

    Somente algns anos mais tare, Maqiavel re-tomaria a reao o livro sobre as repblicas, nmtom bem menos exaltao o qe aqele qe mar-co a escritra os primeiros captlos. A concl-so qe se epreene a hiptese e Chabo a eqe O Prncipe a obra qe representa o momentomais esenvolvio e maro o pensamento pol-tico e Maqiavel, ao passo qe os Discorsiseriamo resltao e m conjnto e notas marginais,escritas em ierentes pocas e sob o implso eierentes motivaes. Qano conrontao com arealiae e as exigncias e sa prpria poca, Ma-qiavel interrompe o elogio o passao e granezae liberae a Roma antiga e volta-se para a bscae soles mais realistas.

    deve-se a Hans Baron a contestao mais con-vincente a infente tese e Chabo para o estabe-lecimento as atas e composio as as princi-

    pais obras e Maqiavel. No h via, segnoBaron, sobre o ato e O Prncipeter sio escritono ano e 1513. Mas no passaria e ma sposi-o eqivocaa, aina qe engenhosa, a sgesto eChabo e qe parte os Discorsiora escrita antesisso. O ato e Maqiavel azer reerncia a maobra sobre repblicas no segno captlo a ei-o e O Prncipeno signica necessariamente qeos Discorsi o parte eles estivessem prontos em1513. Baron procra renir evincias e namen-

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    tar conjectras qe nos levam a crer qe a amosapassagem na qal Maqiavel ressalta qe no trata-r as repblicas, ma vez qe j teria, em otraocasio, iscorrio longamente sobre o assnto(Maqiavel, 1998, p. 5), oi inseria em O Prncipe

    entre 1515 e 1518, e no no ato e composiooriginal a obra, em 1513. O objetivo e Baron emonstrar qe, ao contrrio o qe spem osintrpretes qe tomam Maqiavel como m con-selheiro e prncipes, a verso mais esenvolvia emara as iias polticas o ator aparece no nolivro sobre os principaos, mas nos Discorsi, mavez qe no caminho e O Prncipeat os Discorsi,novas experincias zeram parte e sa via [...], ohorizonte e sa mente se expani com os anos,como a e too pensaor grane e criativo. desse

    moo, se aceitarmos qe toos os trs livros osDiscorsioram sbseqentes a O Prncipe, o realis-mo poltico o panfeto, mito longe e ser o se-gno passo, o mesmo o clmax no esenvolvi-mento e Maqiavel, em verae, representa maase anterior(Baron, 1961, p. 250).

    A ispta pelo estabelecimento as atas ecomposio as obras e Maqiavel no mera mi-nncia e ma historiograa e antiqrio. Ela parte importante a ispta mais ampla pelo esta-belecimento a ientiae o pensamento polticoo ator. Conselheiro e prncipes o repblicano?Caa ma essas interpretaes contrastantes pro-pe sa prpria hierarqizao a obra, estacan-o eterminaos livros em etrimento e otros,o eterminaas partes e m mesmo livro em e-trimento e otras. Ao sgerir qe nos primeiroscaptlos e caa m os trs livros os Discorsiqe se encontra a viso mais acabaa o pensamen-to poltico e Maqiavel, Hans Baron procra or-necer elementos para a interpretao repblicana.

    Nesses captlos encontrar-se-ia a orma mais e-cantaa as lies tiraas os estos e Maqiavelepois a reao e O Prncipe. de acoro comBaron, o exlio a qe Maqiavel se vi orao apsa qea o governo repblicano oerece-lhe aoportniae e ma eicao plena investiga-o os granes clssicos a antigiae, bem comoos hmanistas o renascimento italiano, especial-mente os o sclo XV. O contato sistemtico comessas ontes teria ornecio ao ator os Discorsios

    instrmentos intelectais para ormlar, em maiselevao nvel, se ieal poltico, m ieal qe sealimentava a refexo sobre sa prpria experin-cia pregressa e ncionrio a repblica forentina.Mas tambm m ieal qe, recorreno ao passao,

    projetava-se para o tro.Baron interpreta Maqiavel no apenas como

    m partirio o repblicanismo, mas tambmcomo m ator plenamente imerso na cltra ohmanismo cvico italiano. O panorama retrataopelo historiaor alemo ornece ma viso essen-cialmente poltica o Renascimento. O hmanis-mo cvico sitao no centro a cltra qe passaa se expanir ese o sclo XIV, intensicano-see ganhano contornos mais ntios qano se ini-cia, principalmente em Florena, a lta contra a ex-

    panso e principaos tirnicos. Seno o palco oressrgimento e m conjnto e valores clssicosassociaos ao repblicanismo, a Florena a vira-a o sclo XIV para o sclo XV vi srgir manova vaga e interesse em clssicos como Arist-teles e, principalmente, Ccero, cja infncia nomovimento intelectal o renascimento enatiza-a por Baron. O principal legao esses clssicos aantigiae para os hmanistas o renascimentoitaliano teria sio a lio e qe a plena realizao ahmaniae os inivos s seria possvel me-iante a participao esses inivos qua cia-os nos assntos pblicos. desse moo, semmentes qe se mostrassem em acoro qanto aosvalores e ieais a vita activa et politica os ciaosGregos e Romanos, o hmanismo cvico no poe-ria ter srgio (Baron, 1966, p. 112). Se ao longoo sclo XIV o hmanismo cvico aparecia ainacom ambigiaes e limitaes em textos e pensa-ores como Petrarca e Saltati, no sclo seginteele assmiria ma orma bem mais esenvolvia e

    consistente nos textos e Leonaro Brni. Para Ba-ron, no repblicanismo o sclo XV, e especial-mente na obra e Brni, qe o ieal a via ativaassme clara preominncia em relao ao ieal avia contemplativa, proessaa pela escolstica me-ieval e problematicamente assmia por mitoshmanistas o sclo XIV.

    Embora Leonaro Brni seja o grane prota-gonista a narrativa e Baron, este pressenti qe,sem Maqiavel, a histria o hmanismo cvi-

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    co pereria mito e se potencial interesse paraa ataliae. Assim, Baron avoga qe o qe sealcanara por volta e meaos o sclo XV re-emergeria e, em algm momento, remoelaria aconta e o pensamento os ciaos Florenti-

    nos, qano, no tempo e Savonarola, Maqiavel,Francesco Gicciarini e donato, a Repblica osserestaraa (Baron, 1966, p. 439).

    Mas o Maqiavel qe emerge a interpretaoe Baron talvez prximo emais a traio ohmanismo cvico. aqele qe procra a on-te o poer poltico na criao e ma tessitrasocial e constitcional qe permitisse o esenvol-vimento e energias cvicas, e e m esprito eevoo e sacricio poltico, em toas as classeso povo (1961, p. 249). Conorme observo com

    aciae John Najemy (1996), o esoro e Baronpara trazer Maqiavel para o leito o hmanismocvico apoio-se na pressposio a preza ticae m pensaor conante no esprito e evooe sacricio e ses conciaos. Assim, Baron aca-bo negligenciano aqelas imenses o pensa-mento e Maqiavel qe revelam se aastamentoa traio o hmanismo cvico. de moo maisrelevante, ca e ora a interpretao e Baron aanlise o ator os Discorsiacerca a natreza oconfito social e e sas conseqncias institcio-nais. Alm isso, Baron negligencia a contnentecrtica e Maqiavel aristocracia forentina, bemcomo sas iias sobre temas como a maniplaoa religio e a corrpo a orem institcional eos costmes na repblica. O ato qe a avalia-o maqiaveliana a Repblica Florentina o sc-lo XV era emasiaamente crtica para aeqar-se aotom laatrio o repblicanismo e Brni e e o-tros hmanistas cvicos, alvos as atenes e Baron.No por acaso qe jamais escreve mais o qe

    pocas rases sobre a Histria de Florena, obra naqal Maqiavel critica abertamente o tratamentoispensao pelos excelentes historiaores Leonar-o Brni e Poggio Bracciolini ao qe teria sceiocom Florena at o ano e 1434. Conorme as pa-lavras e Maqiavel,

    [...] epois e ler iligentemente ses escri-tos [...], percebi qe oram mitssimo ili-gentes na escrio as gerras travaas pelos

    forentinos contra os prncipes e povos estran-geiros, mas qe, no qe se reere s iscriascivis e s inimizaes internas, bem como aosses eeitos, eles calaram e too ma parte eescreveram a otra com tanta breviae qe

    nela os leitores no poem encontrar tiliaenem prazer algm (2007b, p. 7).

    Apesar os excessos e Baron em sa tentati-va e enqarar as iias o ator os Discorsinatraio o hmanismo cvico, as pesqisas esseator abriram as portas para investigaes mais ma-tizaas. Aptas a reconhecerem as inovaes e Ma-qiavel em relao a ses preecessores hmanistas,tais investigaes no eixam, porm, e enatizaro prono enraizamento o repblicanismo ma-

    qiaveliano na traio clssica (aristotlica) o go-verno misto cum ciaania ativa. Vejamos o exem-plo e J. G. A. Pocock.3

    Se Baron renovo o interesse no repblicanis-mo ao emonstrar a centraliae o hmanismocvico na cltra o Renascimento, Pocock procrarealizar m intento aina mais ambicioso, recons-trino a traio repblicana ese sa re-emer-gncia no Renascimento italiano at sas lterioresmaniestaes no mno moerno. Na narrativa ePocock, aps ressrgir com os hmanistas cvicos, orepblicanismo maniesto-se no sclo XVII naselaboraes e pensaores comprometios com acasa a liberae no processo a revolo ingle-sa; e esses iscplos anglonos e Maqiavel Ja-mes Harrington rente serviram como onte einspirao, m sclo epois e o otro lao o

    Atlntico, para o amplo movimento e iias asso-ciao revolo norte-americana. O momentomaqiaveliano isolao por Pocock vem contri-bino para minar as bases a narrativa ominante

    sobre as origens ieolgicas o moelo constit-cional norte-americano, narrativa qe avoga mainspirao liberal o movimento revolcionrio.4Essa contribio explica a grane repercsso oesto e Pocock na historiograa norte-americana(Rogers, 1992).

    O qe Pocock chamo e momento maqia-veliano no algo qe se rera exclsivamente siias e ao contexto e Maqiavel. de Aristteles aPetrarca, e Brni a Gicciarini e donato Gian-

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    notti, e Harrington a Maison, a gama e pen-saores qe aparecem associaos ao reerio mo-mento nmerosa. Conorme esclarece Pocock,o momento maqiaveliano ma expresso qeeve ser interpretaa e as maneiras. Em primei-

    ro lgar, ela enota o momento, e a maneira, emqe o pensamento Maqiaveliano ez sa apario.Em segno lgar,

    [...] m nome para o momento, nm tem-po conceitalizao, em qe a repblica eravista em conronto com sa prpria nitetemporal, como tentano permanecer morale politicamente estvel nm fxo e eventosirracionais concebios como essencialmenteestrtivos e toos os sistemas e estabiliae

    seclar. Na lingagem qe ora esenvolviapara esse propsito, se alava isso como o con-ronto a virte com a ortna e a cor-rpo (1975, pp. vii-viii).

    Mas na interpretao e Maqiavel promoviapor Pocock a iia e virte qe ocpa o lgarmais proeminente. Se a ortna representa a con-tingncia os enmenos polticos e a corrpo oresltao inevitvel embora mais o menos ace-lerao a ao o tempo sobre a orem poltica,a virte concebia como a capaciae hmanae operar e moo criativo sobre os aos a or-tna. Conto, ierentemente a traio me-ieval, qe concebe a virte como a capaciaepela qal o homem bom impnha orma sobresa ortna, o hmanismo cvico, ao ienticaro homem bom com o ciao, politizo a virtee torno-a epenente a virte os otros (Po-cock, 1975, p. 157).

    Pocock entico ao armar a inspirao aristo-

    tlica o conceito e virte cvica o hmanismorenascentista. Sa leitra a Poltica e Aristtelesornece-lhe o princpio constittivo o momentomaqiaveliano.5 A virte cvica enia como acapaciae e caa ciao agir em conormiaecom o interesse pblico, aina qe em etrimentoe se interesse particlar. A repblica, o a com-niae poltica, era [...] ma estrtra virtosa: erama estrtra em qe a capaciae e caa cia-o e colocar o bem comm antes o se prprio

    bem era a preconio e toosos otros (Idem,p. 184). claro qe a constitio e tal estrtrae virte no naa trivial. verae qe aginoem conormiae com o bem pblico, os ciaosrealizam sa essncia niversal: A ciaania era

    ma ativiae niversal, apolisma comniaeniversal. Mas os ciaos no eram inticoscomo seres particlares, ma vez qe caa m ti-nha sas prprias prioriaes no qe tange aos bensparticlares qe poeria escolher persegir, e caam eles encontrava-se ligao por categorias parti-clares com aqeles qe compartilhavam ma, al-gmas, o toas e sas prioriaes(Idem, p. 68).

    A qesto qe se pe o ponto e vista constitcio-nal a e como azer com qe essa iversiae econcepes particlares e bem se harmonize com

    o bem comm.Segno Pocock, Aristteles no acreitava qe

    a ativiae o ciao pesse ser concebia isentae relaes com a ativiae os inivos partic-lares. No possvel separar o ciao o inivoparticlar o mesmo moo qe no possvel se-parar qem governa e qem governao. A con-io qe tipica a ciaania jstamente aqelaem qe governante e governano se encontram nomesmo inivo: o niversal e o particlar encon-traram-se no mesmo homem (Idem, ibidem); e seos ciaos inevitavelmente assmem ma persona-liae social ao persegirem ses ns particlares,isso eve moicar sa capaciae para participarna ativiae niversal e se tomar ecises voltaaspara a istribio o bem comm. Em vista isso,Pocock concli qe, na teoria poltica e Aristteles,o problema a conrontar apolistorno-se o e is-tribir o exerccio particlar essa no niversale maneira tal qe se relacionasse com a iversiaee personaliaes sociais qe os ciaos exibiam

    como resltao e sas prioriaes giaas por va-lores iniviais (Idem, ibidem).Tal problema poeria ser resolvio atribino-

    se a caa segmento e elite os ierentes setoressociais, inclsive elite a no-elite, nes espe-ccas no processo global e tomaa e ecisesna ciae, nes esignaas e acoro com a ca-paciae e a aptio especcas e caa setor. Onamental a garantia e qe nenhm os seto-res sociais se encontre em conio e impor sas

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    prioriaes particlares sobre o niversal, pois nomoelo aristotlico, conorme Pocock, qalqerorma e governo em qe o bem e m grpo par-ticlar osse tratao como intico ao bem o tooera esptico, mesmo se o bem particlar pes-

    se ser, ao menos inicialmente, m bem real em si(Idem, p. 73). Somente ma estrtra institcionalmista, concebia para gerar o eqilbrio entre asierentes preerncias os iversos setores, poeriaassegrar a manteno a estrtra e virtea repblica.

    Pocock preocpa-se em isctir a iia e vir-te nos ois principais livros e Maqiavel, masesclarece qe em O Prncipeele lia com o pro-blema as virtes reqerias pelo prncipe novopara ar orma a ma orem poltica aina inexis-

    tente o j corrompia. No entanto, a virt reqe-ria o prncipe novo no o mesmo tipo aqe-la reqeria os ciaos orinrios qe j vivemem liberae sob ma orem repblicana. Mesmoassim, preciso ter claro qe, para Maqiavel, oxito o prncipe em sa empreitaa naorano poe prescinir e certo tipo e virte aparte o povo. Maqiavel prigo em expressarse prono esprezo pelas tropas mercenrias. Oprncipe novo estaria sempre mais bem garneci-o se pesse conar a gara o stato ao prpriopovo armao. O prncipe novo seria algm egrane virte militar. No limite, se scesso emnar e manter o Estao estaria vinclao sacapaciae e inspirar este mesmo tipo e virt-e no povo. verae qe a virte militar nose ientica com a virte cvica, mas, conormesstenta Pocock, ma no sbsiste sem a otra namente e Maqiavel.

    Embora a iia e virte cvica esteja e cer-to moo implcita na refexo levaa a eeito em

    O Prncipe, nos Discorsiqe a compreenso eMaqiavel sobre o conceito elaboraa em sa ple-nite. Reerino-se a as imenses o conceitoe virte, Pocock assinala qe:

    Por meio a institcionalizao a virte c-vica, a repblica, opolis, sstenta sa prpriaestabiliae ao longo o tempo e esenvolveo material hmano brto qe a compe naireo aqela via poltica qe a nalia-

    e a hmaniae. Por meio o exerccio ema virt parcialmente no-moral, o inovaorimpe a orma sobre aortuna: isto , sobre aseqncia e acontecimentos esorenaaporse prprio ato ao longo o tempo. Nos Dis-

    corsie Maqiavel [], ambos os conceitosconvergem (Idem, pp. 183-184).

    Nos Discorsiestariam evientes as relaes en-tre a virte cvica e a virte militar.6 O pontocentral a anlise maqiaveliana, e acoro comPocock, resie na iia e qe a virte militar se-ria o veclo para se passar a massa poplar a macomniae e ciaos ativos, alimentano o sen-timento cvico necessrio ao forescimento a liber-ae e a graneza a repblica. nesta chave qe

    Pocock interpreta a clebre eclarao e Maqiavele qe em ma repblica expansiva eve-se conarao povo a gara a liberae (Maqiavel, 2007a,p. 24). Maqiavel teria em mente a isposio opovo para ltar em exrcitos pela eesa a ptria. Agerra em eesa a ptria seria a arena privilegiaae realizao o tipo e virte qe a repblica e-manaria o ciao comm.7

    Os conitos e as leis

    Os estos e Baron e Pocock abriram maampla avenia e investigao sobre a traio ohmanismo cvico. Alm isso, contribram parao estabelecimento e ma ientiae repblicanapara Maqiavel, no apenas por meio e eclaraesocasionais, como ocorre mitas vezes no passao,mas pela mobilizao e intenso esoro e pesqisae contextalizao as iias o pensaor forentino. impossvel no reconhecer qe os esenvolvimen-

    tos recentes no esto o repblicanismo e Ma-qiavel soreram orte infncia e ses achaos.No obstante a ora e tal infncia, as in-

    terpretaes o repblicanismo qe se beneciaramos trabalhos esses atores segiram sas prpriastrajetrias. dentre tais interpretaes, estaca-seaqela esenvolvia por estiosos o repblicanis-mo qe vm trabalhano sob a lierana e Qen-tin Skinner. Este, ao lao o prprio Pocock, mos expoentes o reerencial metoolgico para o

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    esto a histria o pensamento poltico associa-o chamaa Escola e Cambrige.8

    Skinner vem recperano a traio repbli-cana em moles istintos aqeles propostos porBaron e Pocock, apresentano o pensamento e

    Maqiavel como extensivo sa interpretao.Para Skinner, o renascimento o repblicanismonos primrios a moerniae eve-se mais recperao e moralistas romanos, como Cceroe Salstio, o qe retomaa a concepo aristo-tlica as virtes cvicas. certo qe nos estose Baron e Pocock os reerios pensaores romanosaparecem recorrentemente. Conto, eles apare-cem como segiores a concepo aristotlica eciaania. O qe Skinner sstenta qe o repbli-canismo romano, embora no alheio concepo

    grega e ciaania, eve ser pensao como matraio intelectal e poltica inepenente. Se nainterpretao cvico-hmanista o centro as aten-es era a noo e virte cvica, na interpretaoneo-romana e Skinner o oco a anlise esloca-se para a arqitetra institcional o Estao.

    Esse eslocamento o oco analtico oi acom-panhao e m esoro e investigao sobre ahistria o conceito e liberae. Sstentar a in-epenncia o repblicanismo neo-romano emrelao traio aristotlica reqer ma concep-o e liberae istinta aqela presente no mo-elo ateniense, com o qal opera Pocock, qe noescone a infncia e Hannah Arent em seprprio esoro e reconstitio a traio re-pblicana (Pocock, 1975, p. 550). Ressalte-se qepocos atores o sclo XX zeram tanto qanto

    Arent para restabelecer os laos entre participaopoltica e liberae, atalizano a perspectiva aris-totlica. Para Arent, o sentio a poltica a li-berae (1999, p. 38), e a liberae e ma pessoa

    consiste exatamente no exerccio a sa participaona comniae poltica. A liberae resie na ao,no ato e iniciar algo novo.

    Skinner parece no se sentir mito conortvelcom as conseqncias comnitaristas o moeloneo-ateniense, organizao em torno e ma visoenaticamente positiva e liberae. Preere as-smir ma posio polmica, caracterizano a li-berae repblicana la Maqiavel como m tipoe liberae negativa, ma liberae esrtaa

    tanto por inivos como por coletiviaes parapersegirem os ns por eles prprios escolhios.Estar e posse a prpria liberae ser livre nosentio negativo orinrio e no se estar cons-trangio por otros agentes. Portanto, ser livre

    como Maqiavel acrescenta com reernciaa agentes coletivos agir e acoro com a pr-pria vontae e segno o prprio jzo (Skinner,2002a, p. 197). O ator ressalva qe as implica-es essa viso a liberae negativa so mitoierentes as encontraas na concepo liberalatomista.9 Skinner no amite o ato e qe a li-berae os particlares possa realizar-se em mcontexto e ma comniae no-livre. O seja,sem liberae poltica, no poe haver, e mooraoro, liberae inivial. da a necessiae

    e os inivos participarem a via poltica arepblica. desse moo, Skinner arma, contra oliberalismo, qe a postlao e ma completa es-vinclao entre liberae inivial e liberaepoltica representa ma grave alha e racionalia-e (Skinner, 1984, p. 217). Seria como esejar osns sem recorrer aos meios. Por otro lao, contra ocomnitarismo, Skinner arma qe a participaopoltica precisamente m meio, m instrumentoa liberae, no a prpria liberae. Em relao liberae, a participao poltica seria m valorinstrmental, no m valor intrnseco, como qero moelo neo-ateniense.

    No h via e qe, em se momento ini-cial, a motivao central e Skinner era invectivarcontra a teoria ominante a liberae, organiza-a em torno o conceito e liberae negativatal como enio por Isaiah Berlin.10 Toavia, jnaqele momento, Skinner mobilizava as iias eMaqiavel tambm como alternativa vertente qeconecta o repblicanismo concepo positiva e

    liberae. Para isso, o primeiro passo o ator oiqestionar a tese e qe a concepo repblicanaa liberae teria sio retomaa no Renascimen-to a partir a recperao e Aristteles. Skinnercritica a tese e Baron e qe o repblicanismo te-ria emergio somente a partir o incio o sclo

    XV, e qe a ieologia a orma eletiva e participa-tiva e governo teria srgio como ma respostae Florena ao avano as pretenses atocrticase imperialistas o regime e Milo. Sbjacente

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    tese e Baron, encontrar-se-ia a sposio e qeo repblicanismo moerno no teria sio possvelsem o retorno aos antigos, especialmente a Arist-teles, cja obra se tornara amplamente acessvel emecorrncia e traes realizaas na viraa o s-

    clo XIV para o sclo XV na Itlia. J emAs un-daes do pensamento poltico moderno, pblicaoem 1978, Skinner chama a ateno para o ato eqe mito antes e Aristteles se tornar amplamen-te isponvel para os hmanistas os sclos XIV e

    XV, os pr-hmanistas j haviam escoberto mamaneira e eener as pretenses as ciaes-rep-blicas contra as tiranias. Assim, o historiaor inglsantecipa em pelo menos ois sclos e ns osclo XIV, como qeria Baron, para ns o sclo

    XII a emergncia o repblicanismo no Regnum

    italicum. A jsticao o regime eletivo e a par-ticipao cvica teria ispensao, no momento esa emergncia, o conhecimento a losoa morale Aristteles. Embora no eixasse e se inspirarem ontes a antigiae, era em Roma, no naGrcia, qe se encontrava a onte e inspirao orepblicanismo as ciaes italianas.

    Tito Lvio, Salstio e, principalmente, Cceroteriam servio e moelos para os repblicanospr-hmanistas. Skinner sstenta qe oi essashmiles origens, mito mais o qe evio aoimpacto o aristotelismo, qe o repblicanismoclssico e Maqiavel, Gicciarini, e e ses con-temporneos, escene originalmente. Assim,a teoria poltica a Renascena, em toas as asese sa histria, eve mito mais pronamente aRoma o qe a Grcia (2002a, p. 92). E no hvia e qe sbjacente a essa conclso encon-tra-se a crena e Skinner e qe a traio romanatem ma via prpria, qe no poe ser rezia herana os gregos.11

    no contexto a traio romana qe o re-pblicanismo e Maqiavel interpretao porSkinner. Para Maqiavel, assim como para os mo-ralistas romanos e os hmanistas cvicos, os maiselevaos ns visaos por ma ciae seriam a glriae a graneza cvica. Maqiavel associar-se-ia tam-bm traio repblicana clssica ao assmir qesomente por meio e m moo e via livre e par-ticipativo os reerios ns poeriam ser alcanaos.Maqiavel mostra-se satiseito em aeqar sas

    iias a ma estrtra traicional, ma estrtraqe se baseia em associar os conceitos e liberae,bem comm e graneza cvica e ma maneira am-plamente amiliar (Skinner, 1990a, p. 137). Mas oato, argmenta Skinner, qe Maqiavel compar-

    tilha os ieais o repblicanismo clssico intro-zino m conjnto e importantes inovaes emtal traio.12

    H ois pontos centrais em qe o aastamentoe Maqiavel a traio hmanista ca mais evi-ente. Na viso e Ccero, segia elmente peloshmanistas cvicos, as virtes carinais necess-rias realizao o bem comm so a prncia,a coragem, a temperana e a jstia. Conorme es-clarece Skinner, a anlise e Maqiavel iere ae Ccero nm ponto imensamente importante.

    [] Ele apaga a qaliae a jstia, a qaliaeqe Ccero, em se De ofciis, escrevera comoo esplenor trinal a virte (2002a, p. 207).Essa alterao aparece e moo mais explcito emO Prncipe, embora tambm seja perceptvel nosDiscorsi. Na anlise e Ccero, a jstia consiste emevitar a rae e a crelae. Maqiavel no iscor-a essa anlise no qe iz respeito ao conteo oconceito e jstia. O qe ele nega qe o so eexpeientes ralentos o cris seja sempre in-compatvel com a realizao o bem comm. Pelocontrrio, h eterminaas ocasies em qe tais ex-peientes so everas ecazes para a eesa a cia-e. Na gerra, por exemplo, a rae m mtoocorriqeiro e combate, e em sitaes em qe aliberae a ciae se encontra ameaaa o a esta-biliae o Estao esteja em risco, a crelae nopoe ser escartaa como mtoo e ao.

    Otro ponto aina mais importante o qe oanterior a marcar o istanciamento e Maqiavela traio o repblicanismo clssico reere-se ao

    papel os confitos sociais na orem repblicana.Tanto os clssicos romanos qanto os hmanistasteniam a consierar os tmltos e os confitosinternos ciae como graves ameaas liberaee orem pblica. Aina qe esses atores consi-erassem mitas vezes a necessiae a gerra paraproteger a ciae e ameaas externas, a manten-o a paz interna era vista como conio sine quanon a manteno a liberae e a persecoo bem comm. Porm, como revela claramente

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    a anlise maqiaveliana as casas a liberaeesrtaa pela Repblica romana, no somenteos confitos sociais internos no casaram prejzos orem repblicana, como consistiram na princi-pal casa o apereioamento e sas instities.

    com essa convico em mente qe Maqiavelvai contra a opinio e mitos e qe Roma oima repblica tmltria e to cheia e consoqe, se a boa ortna e a virt militar no tives-sem sprio a ses eeitos, ela teria sio ineriora qalqer otra repblica. Sege-se ento a sr-preenente tese segno a qal qem conena ostmltos entre os nobres e a plebe parece censraras coisas qe oram a casa primeira a liberaee Roma. Para Maqiavel, no apenas em Roma,mas em toa repblica h ois hmores ierentes,

    o o povo, e o os granes, e toas as leis qe seazem em avor a liberae nascem a esnioeles (Maqiavel, 2007a, p. 21).

    As passagens acima so plenas e conseqn-cias para a interpretao skinneriana e Maqiavele o repblicanismo. Nelas aparece e moo mitontio a natreza as relaes entre confito social,lei e liberae: as boas leis so resltaos os confi-tos, e a liberae resltao as boas leis. Na anli-se os confitos casaores a liberae, Maqiavelistinge entre os hmores o povo e os as eli-tes, armano qe estas esejam sempre ominare expanir se omnio, enqanto aqele esejato-somente a segrana e no ser ominao.de acoro com Skinner, na anlise maqiaveliana,tanto as preisposies o povo como as as elitespoe levar corrpo.

    H as maneiras contrastantes, prossegeMaqiavel, em qe essa ameaa a corruzione,essa negao a virt, tene a srgir. O con-

    jnto orinrio os ciaos tene a ser ozioso,pregioso o inativo; como resltao isso,no consegem, e moo algm, evotar ne-nhma energia a sas obrigaes cvicas. Ain-a mais perigosa para a liberae, conto, a tenncia e ciaos leres serem giaospela ambizione ambio pessoal. Isso os incitaa perverter as instities livres e sas com-niaes e tal moo a avorecer sas prpriasamlias e grpos sociais, ao passo qe evem,

    como ciaos virtuosi, eener os interes-ses a comniae como m too (Skinner,2002a, p. 164).

    Skinner interpreta a anlise maqiaveliana so-

    bre os confitos como m testemnho a avor aorganizao e ma estrtra institcional es-tinaa a conter a tenncia corrpo inerentes ierentes classes e ciaos. Teno em vista opessimismo qe o ator etecta em Maqiavelacerca a possibiliae e mana a natrezacorrptvel os inivos e os setores sociais emqe estes se agrpam, a nica via restante para mi-norar o problema a corrpo a orem pblicaseria a criao e m mecanismo capaz e conter acorrpo o, pelo menos, netralizar ses eeitos

    mais anosos. Tal mecanismo everia materializar-se nm eterminao conjnto e leis, m sistemaconstitcional voltao para prozir o tipo e vir-te necessria manteno a liberae, virteqe e moo algm brota natralmente o com-portamento os inivos. O papel inispensvelas leis , portanto, eter-nos a corruzionee im-por sobre ns a necessiae e nos comportarmoscomo ciaos virtuosi, ao tornar menos tentaorsegirmos nossa tenncia natral e persecoe nossos prprios interesses s expensas o bemcomm (Idem, p. 174).

    O sistema constitcional repblicano cmprepla no, atano tanto no sentio negativo,como no sentio positivo, o seja, tanto na conten-o o comportamento corrpto, como na inoo comportamento virtoso. de m lao, as leis re-pblicanas bloqeiam a tenncia corrpo ossetores sociais meiante a promoo o eqilbrioe poer entre tais setores. Na meia em qe opovo e as elites, com ses ierentes hmores, este-

    jam aeqaamente representaos nas institieso Estao repblicano, caa m esses setores ten-er a exercer sa vigilncia sobre o otro. A vigi-lncia mta serviria como ma espcie e antoto ociosiae o povo e arrogncia as elites. deotro lao, a lei teria tambm a no e canali-zar o comportamento os ciaos para ativiaesconcentes realizao o bem comm. Nmcerto sentio, recpera-se aqi a tese e Rosseae qe os ciaos evem ser oraos a ser livres.

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    Skinner estaca ma passagem em qe Maqiavelresme [], em termos qe nos rememoram aamirao prona e Rossea pelos Discorsi, atese e qe o povo eve ser acorrentao s leisse m moo e via livre h e rar por algm

    peroo e tempo (Idem, p. 174).At aqi, possvel concorar com m os cr-

    ticos e Skinner (Shaw, 2003), qe observa certaambigiae na concepo skinneriana e lei. dem lao, ecoano a contragosto a viso positiva eliberae, Skinner apresenta a lei como ma agn-cia liberaora, capaz e transormar a tenncia corrpo em comportamento virtoso (Skinner,1983, p. 13). de otro, o aparato legal assmiriaa no e ma mo invisvel, apenas constran-geno a livre rio o egosmo constittivo a

    espcie hmana, sem qalqer possibiliae e al-terar essa conio.13

    Essa tenso interna a ma concepo e lei qeremete ora noo e liberae positiva ora nooe liberae negativa encontra-se, e ato, presentena interpretao skinneriana e Maqiavel. Toa-via, a partir o momento em qe Skinner esviao oco e Maqiavel e o Renascimento italiano,e passa a ocalizar os esobramentos a histriaa concepo repblicana e liberae no con-texto ingls o sclo XVII, a iia a lei comom aparato institcional geraor e eqilbrio epoer assme preponerncia sobre a iia e leicomo agncia emancipatria. Isso aja a explicara infexo e Skinner em ireo a ma viso mais

    jrica o repblicanismo.14

    Nos artigos sobre Maqiavel, Skinner esejavamostrar qe a liberae repblicana m tipo eliberae negativa. Com isso ele pretenia aastar-se as inclinaes comnitaristas qe jlgava pre-sentes em atores como Pocock a qem, iga-se

    e passagem, Skinner tem como exemplo e histo-riaor intelectal. Mas Skinner tambm no poiasimplesmente assmir a concepo liberal clssicae liberae negativa. Vale lembrar qe exata-mente contra o omnio esta concepo qe ohistoriaor jstica se interesse na recperao aconcepo repblicana e liberae. A imensoinstitcional a concepo pramente negativa(Skinner, 2008) e liberae consieraa ins-ciente para acomoar o ieal repblicano. A iia

    e qe a liberae consiste nicamente na asnciae coero beneciaria ma orem jrica naaexclsivamente na noo e ireitos, sejam estesiniviais sejam coletivos. Mas ma repblica nopoeria prescinir e m agao senso e ever

    entre ses ciaos, ma vez qe a menos qe co-loqemos nossos everes antes e nossos ireitos,temos e esperar qe nossos ireitos, eles mesmos,sejam ebilitaos (Skinner, 1990b, p. 309). emace esse esejo e se istanciar o liberalismo qeSkinner acaba apelano a ma no positiva opapel a lei.

    J emA liberdade antes do liberalismo (1999),Skinner se ebra sobre pensaores ingleses o s-clo XVII, tais como Harrington, Milton e Siney,hereiros o repblicanismo neo-romano e Ma-

    qiavel. A partir esse livro, o conceito e libera-e passa a assmir ma conotao mais claramente

    jrica, na meia em qe associao ao statuse eterminao inivo na relao com otrosinivos, com grpos o com a coletiviae.Skinner argmenta qe o qe caracteriza a traioneo-romana o repblicanismo a iia presenteno Digesto as leis romanas e qe m inivopoe ser qalicao como livre na meia em qeele no esteja sob a ttela, a epenncia o a von-tae arbitrria e otrem. Nas leis romanas, o para-igma a asncia e liberae o escravo, aqeleqe se encontra sob o poer e otra pessoa inaliena potestate sunt.

    Na caa e 1990, ao mesmo tempo em qeSkinner volto-se para o tema a liberae na tra-io repblicana anglona, ele passo a contarcom a colaborao e atores qe, sob sa inf-ncia, vm elaborano, na orma e ma teoriapoltica normativa, ma jsticao mais ireta arelevncia o repblicanismo para as socieaes

    contemporneas. dentre tais atores, estacam-seo irlans Philip Pettit e o italiano Marizio Vi-roli. Pettit, principalmente, vem se eicano aorenamento analtico o ieal repblicano e liber-ae, compreenio, como gostaria Skinner, comom conceito negativo. Para o terico irlans, aoenir-se pela ausncia e no pelapresena e algo,a concepo repblicana e liberae associa-se preocpao liberal e evitar as conseqncias po-tencialmente ameaaoras liberae inivial

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    erivaas a noo e liberae positiva os te-ricos comnitaristas. Conto, o qe eve estarasente no a mesma coisa para o repblicanis-mo e para o liberalismo. Enqanto o liberalismoe Berlin enatiza a asncia e qalqer tipo e

    intererncia intencional e terceiros como o crit-rio a liberae inivial, Pettit estaca qe no qalqer orma e intererncia intencional qese revela incompatvel com a liberae repblicana,mas exclsivamente aqelas ormas e interern-cia qe poem ser qalicaas como arbitrrias.E intererncia arbitrria, para o ator, sinnimoe dominao. da a rmla sinttica a liberaecomo ausncia de dominao, o, simplesmente, li-berae como no-dominao. Pettit no chego atratar com exclsiviae o pensamento e Maqia-

    vel, preerino apoiar-se na contribio e Skin-ner.15 Conto, tambm para o lsoo irlans,a mobilizao a atoriae o forentino cen-tral para a plasibiliae a sa teoria a liberaecomo no-ominao:

    Maqiavel encontrava-se impregnao e mamor pela Roma antiga e enosso entsiasti-camente as iias e qe a liberae era eqi-valente a no ser ominao; qe a no-omi-nao somente poia ser alcanaa por meioo pertencimento a ma comniae polticaem qe a res publica o o bem comm ita-va o qe acontecia na via pblica; e qe talcomniae poltica seria caracterizaa pelasinstities Romanas, tais como o imprio alei, a isperso o poere a representao eierentes classes (Pettit, 1999, pp. 284-285).

    O italiano Marizio Viroli, escreveno tam-bm sob a infncia e Skinner, a qem eica

    m e ses livros (Viroli, 1992), atalmentecolega e Pettit no epartamento e poltica auniversiae e Princeton. Se Pettit no chegoa se eicar com exclsiviae ao esto a obrae Maqiavel talvez evio preominncia ostemas o repblicanismo anglono em sa teoria,especialmente marcaa pela experincia constit-cional os Estaos unios , Viroli, ator imersona cltra poltica o repblicanismo italiano, es-creve estos exastivos sobre as iias e as ex-

    perincias o secretrio forentino, aotano comrenovao entsiasmo a tese o Maqiavel rep-blicano (Viroli, 1990, 1998, 2003). Segino oqe j havia sio estabelecio por Baron, Pococke Skinner, Viroli arma qe Maqiavel no poe

    ser compreenio ora a traio repblicana ohmanismo cvico, reconheceno tambm a gran-e inovao o forentino no mbito a traioem qe ele se inseria, ma inovao maniesta nareavaliao o valor a concria versuso neces-srio alargamento a base social a ciae (Viroli,1990, p. 152). Viroli enatiza a tese e qe, paraMaqiavel, a inevitabiliae os confitos ecor-rentes a natreza inclsiva a repblica romanatraria resltaos bencos, ese qe tais confi-tos ossem eviamente processaos no mbito

    o acervo institcional o Estao misto. V-se, a,ma vez mais, a centraliae o papel a lei na teo-ria repblicana a liberae. Para Viroli, aqelesqe armam qe o repblicanismo e Maqiavelassenta-se nas virtes cvicas, em contraposio sleis, estariam pereno e vista m aspecto centrala prpria concepo maqiaveliana e virte c-vica.16 Conorme argmenta o ator,

    [...] o sentio genno o tratamento e Ma-qiavel acerca a virte poltica somentepoe ser captrao se o lermos vinclano-oao comprometimento global com o princpioo imprio a lei o pensaor forentino. Avirte poltica qe ele invoca e tenta revita-lizar a energia, a coragem e a habiliaeqeservem para institir o restarar o imprio alei e a via cvica. Em sa teoria a ao polti-ca, o imprio a lei e a virte os naorese os reentores no so mtamente excl-sivos, mas esto integraos m com o otro.

    A virte e granes inivos necessriaqano o imprio a lei aina est por ser ins-tito, o precisa ser restarao, enqanto avirte e m povo como m too neces-sria para preservar esse imprio, se j estiverem vigor. Por esse motivo, interpretar a teoriaa virte poltica e Maqiavel sem associ-laao imprio a lei ignora tanto o sentio e sainterpretao a virte poltica, como e serepblicanismo (Viroli, 1998, p. 5).

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    Em sma, para atores como Skinner, Pettite Viroli, o repblicanismo e Maqiavel ene-se primorialmente pela concepo e m mar-co institcional-legal estinao a gerar eqilbrioe estabiliae na repblica. Sob esta tica, o qe

    constiti ma repblica bem orenaa antes eto a natreza e a eccia as leis qe emanamos confitos sociais, e qe a eles se interpem emoo a canaliz-los em benecio a liberae e obem comm.

    A guarda da liberdade

    Nma srie e ensaios recentes, o tericonorte-americano John McCormick vem esen-

    volveno ma interpretao o repblicanismomaqiaveliano qe se apresenta como alternativa interpretao protagonizaa pela escola e Cam-brige, tanto na verso e Pocock, como na eSkinner e e ses segiores (McCormick, 1993,2001, 2003, 2006, 2007). McCormick acsa essesintrpretes e mal compreenerem a sociologia osconfitos e Maqiavel, mal compreeneno tam-bm as implicaes constitcionais a concepomaqiaveliana e liberae. O resltao isso se-ria ma interpretao tenencialmente aristocr-tica o repblicanismo, a qal no aria jstia natreza essencialmente emocrtica as iias osecretrio forentino. Mas o ator arma tambmqe esse vis aristocrtico no ma pecliariaeo repblicanismo a escola e Cambrige, vistoqe esse trao seria ma constante a traio re-pblicana como tal. McCormick chega mesmo alanar vias sobre o valor o retorno ao rep-blicanismo como corretivo para as inscinciasa teoria emocrtica contempornea. Conorme

    polemiza: Esto convencio e qe o repblica-nismo, a menos qe seja reconstro qase qe aponto e esgr-lo, s capaz e reorar o qeh e pior na emocracia liberal contempornea:o poer ilimitao qe as elites polticas e socioe-conmicas esrtam s expensas a poplao emgeral (McCormick, 2003, p. 617). O problemaos intrpretes vinclaos escola e Cambrigeno estaria em sa anlise a traio repblicanaclssica, mas em sa tenncia em mal interpretar

    Maqiavel por vias qe enatizam articialmentesa conormiae com o repblicanismo conven-cional (Idem, p. 636). Este erro e interpretaoresltaria em m amplo conjnto e pontos cegosna viso os neo-repblicanos sobre a obra e Ma-

    qiavel. Vale transcrever o smrio esses pontoscegos, ma vez qe ele revela, por contraste, o moocomo o prprio McCormick compreene o pensa-mento poltico e Maqiavel. Os neo-repblicanosassociaos escola e Cambrige

    [...] no especicam scientemente o papelo confito e classes na teoria e Maqiavel,com o resltao e qe ignoram os meios ins-titcionais pelos qais o povo tornava as elitesresponsivas e responsveis por ses atos; os es-

    tiosos e Cambrige associam a ativa parti-cipao poplar no pensamento e Maqiavelprimeiramente com conqistas militares, emcontraste com a poltica omstica; eles iga-lam, inapropriaamente, sa crticas nobrezacom aqelas o povo, ebilitano, por conse-qncia, o papel proeminente qe Maqiavelatribi ao povo como garies a liberae;eles enocam sas enies abstratas e liber-ae s expensas e sas recomenaes relati-vas a polticas especcas sobre como mant-la;os estiosos e Cambrige sam Maqiavelpara ormlar ma enio e liberae qese ope opresso poltica e vrios tipos, masqe , em verae, raca com respeito omi-nao social; e permanecem amplamente emsilncio sobre o tipo e ominao omsticao povo pelas elites, algo plenamente consoan-te teoria repblicana e mito reqentementeperpetraa na prtica repblicana (McCormi-ck, 2003, p. 636).

    McCormick sgere qe a recperao o pen-samento poltico e Maqiavel teria mais tiliaepara a sperao os ilemas a teoria emocrti-ca contempornea o qe para reviver a traiorepblicana. Ele preere ar nase s tennciaspr-plebias o forentino, realizano m esoropara traz-lo para o leito o raicalismo emocr-tico contemporneo. Mas cabe aqi a pergnta:seria esse Maqiavel emocrtico m Maqiavel

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    contra o repblicanismo, como chega a sgerirMcCormick? No creio. O ato qe, escontao otom polmico a maneira e o ator colocar o pro-blema, poe-se izer qe sa interpretao e Ma-qiavel compatvel com o ieal e ma repblica

    com intensa participao poplar, ma repblica emqe o ieal o civismo, aristocrtico por enio,no se sobreponha ao ieal o plebesmo, calcaona iia e extenso a ciaania.17 Anal, como oprprio McCormick acaba por reconhecer, ao me-nos para os pares e sa poca, Maqiavel e-ene ma repblica, sem qalqer ambigiae,ominaa pelo povo (McCormick, 2001, p. 311,grio me).

    Em qe consistiria a contribio a emo-cracia maqiaveliana para a teoria emocrtica

    contempornea? Para McCormick, Maqiavel re-ne nm s moelo os pontos ortes os ois prin-cipais plos o ebate terico atal. Assim comonas aboragens ormal o minimalista, ele especicae jstica mecanismos eleitorais para o controle aelite; e e moo similar a aboragens e cltra cvi-ca e participatria recentes, ele encoraja moos maisiretos e robstos e engajamento poplar com apoltica. Aina mais importante: ao combinar ospontos ortes e caa aboragem, Maqiavel spe-ra sas respectivas ebiliaes (Idem, p. 297). Ograne problema as emocracias contemporneasestaria na iclae e o povo soberano mantersob algm controle os representantes encastelaosnos postos e governo. Nesse sentio, a emocraciamaqiaveliana poeria ser consieraa ma teoriaa accountability, ma vez qe ela estabelece os ar-gmentos e inica os mecanismos para m sensvelincremento o gra e controle poplar sobre as eli-tes responsveis pelas ecises pblicas.

    dierentemente a miopia sociolgica a maior

    parte as teorias a emocracia em voga, Maqia-vel concebe a operao as instities polticasrepblicanas em estreita associao com sa visoa inevitabiliae as ivises e os confitos eclasse. desse moo, o povo como categoria socio-poltica no se esvincla o povo como categoriasocioeconmica, iversamente o qe se encontranos arqitetos constitcionais moernos, os qaisclaramente se recsaram a projetar institiesqe reconhecessem, atenessem, o refetissem

    istines socioeconmicas (McCormick, 2006,p. 159). Maqiavel claramente excli os ciaosricos e poerosos a categoria e povo porqe osesejos e os interesses qe estes persegem so noapenas ierentes, mas tambm opostos aos esejos

    e interesses os ciaos comns. Os primeiros e-sejam ominar e expanir o se omnio; os segn-os esejam no ser ominaos. Em Maqiavel, aclivagem entre ricos e pobres traz-se, em termossociopolticos, na clivagem entre a nobreza e o povoe, em termos institcionais, na clivagem entre os se-naores e os tribnos. Em vez e persegir ormasinstitcionais estinaas a netralizar a visibiliaea iviso entre ricos e pobres, Maqiavel projetainstities qe tornam aina mais ntia tal i-viso. Para McCormick, ma as mais pronas

    lies e Maqiavel a e qe as inevitveis is-pariaes e poer entregrandiepopolo entro asrepblicas everiam ser institcionalmente arranja-as e moo a tornar este mais, e no menos, cns-cio isso, e, talvez, motiv-lo a tentar ativamenteminimizar tais ispariaes(Idem, ibidem).

    Para McCormick, os neo-repblicanos no seesciam e chamar a ateno para a teoria ma-qiaveliana a ierena os hmores os gran-es e o povo. Toavia, na anlise o conceito eliberae, eles permanecem a meio-caminho asconclses o prprio Maqiavel. Embora aten-tem para o ato e qe Maqiavel consierava asivises sociais a principal casa a liberae arepblica romana, eles tenem a nivelar os interes-ses e valores as as classes e ciaos como sesas respectivas contribies para a mantenoa liberae ossem eqivalentes. Sciente aten-o aa por eles ao captlo 4 o primeiro livroos Discorsi, mas o qe Maqiavel escreve no cap-tlo seginte, aina mais importante para a com-

    preenso e sa concepo e liberae, apenastangencialmente aborao pelos neo-repblicanos.Se no captlo 4 Maqiavel esenvolve a tese oconfito como casa a liberae, no captlo 5 eleesenvolve a tese o povo como o gario a li-berae (Maqiavel, 2007a, pp. 23-26).

    de ato, tem razo McCormick ao armar qeos neo-repblicanos sbestimam esse componentenamental o conceito e liberae em Maqia-vel. Como vimos, Pocock interpreto a iia o

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    povo como gario a liberae com a ispo-sio o ciao-solao para ltar em eesa aptria, componente a qe Skinner e ses segioresno chegam a ar m signicao especial. Este sem via m grane trno e nole textal no

    esqema interpretativo e McCormick, ma vezqe impossvel no reconhecer o lgar e estaqeeste ponto na lgica a argmentao e Maqia-vel. A iia o povo como gario a liberaeconsiste nma espcie e coroamento as passagensmais abstratas e Maqiavel sobre o tema. A on-te o inamismo a liberae est nos confitos;a orma institcional a liberae est nas leis qecongram o governo misto; mas a garantia nal, oltimo recrso para a manteno a liberae estno esejo o povo e no ser ominao.

    Cabe aqi chamar a ateno para m aspectoinsitao o ebate em qesto, importante paramatizar o gra e inovao a interpretao eMcCormick em relao interpretao e Skin-ner, Pettit e Viroli sobre a concepo maqiave-liana e liberae. da mesma orma qe essesatores, o terico norte-americano observa qeo ncleo a liberae maqiaveliana a nooe no-ominao. Pettit, mais o qe qalqerotro, esoro-se para ar corpo a tal concepoe liberae, inicano ses princpios tericos esas imenses institcionais. No entanto, a iiae liberae como no-ominao, qe em Ma-qiavel se encontra claramente relacionaa comm esejo o povo, assme, em Pettit, ma ormamais isa, aplicano-se a ierentes estrtrase ominao, no necessariamente vinclaas ominao e classe. A espeito o qe prova-velmente pensaria McCormick sobre sa prpriaoriginaliae, poemos izer qe o conceito eliberae qe ele atribi a Maqiavel poe ser

    compreenio no conceito e no-ominao re-nao por Pettit. A importante ierena consisteno ato e qe McCormick, jstamente por segirmais aiante na anlise o prprio Maqiavel,v a iia e no-ominao com maior gra eespeciciae, evitano a argmentao mitasvezes excessivamente abstrata o lsoo irlanssobre o tema. O qe especco na iia e no-ominao qe ela relativa ao esejo o povoe ser livre, e no ser ominao.

    A crena maqiaveliana e qe resie no povoa gara a liberae no eve ser interpreta-a em termos romnticos, como se o povo osseo repositrio as boas intenes a hmaniae.McCormick est atento explicao e Maqiavel

    e qe a maior isposio os ciaos comnspara proteger a liberae resie no ato e qeno poeno eles mesmos apoerar-se ela, nopermitem qe otros se apoerem (Maqiavel,2007a, p. 24).

    A esta altra, a qesto qe se coloca no tan-to sobre como enir a iia e liberae, mas sima e saber qais as ormas institcionais avorveis sa preservao e expanso. A emocracia ma-qiaveliana, orma institcional erivaa a iiae liberae como no-ominao, no poe pres-

    cinir e ma varieae e mecanismos meianteos qais o povo mantm sob estrito controle os mo-vimentos a elite, sempre inclinaa expanso ese prprio omnio.

    Nos textos e Maqiavel, especialmente nosDiscorsi, m amplo leqe e opes institcionaisabre-se para exemplicar os moos pelos qais opovo poe controlar as elites, elevano assim os n-veis e accountabilityno sistema poltico. McCor-mick estaca trs estratgias institcionais para via-bilizar a emocracia maqiaveliana: a combinaoe sorteios com os mecanismos eleitorais para a es-colha e magistraos; a criao e instities re-presentativas os ciaos comns inacessveis aosciaos ricos o aos ses agentes; a institio ejlgamentos polticos, em qe os jzes so toosos ciaos.

    O ator assinala a istncia qe separa o mo-elo repblicano iealizao por Maqiavel osmoelos constitcionais as repblicas moernas econtemporneas. Estas ltimas procram assegrar

    a responsiviae e representantes e governantese trs ierentes ormas: pela via o processo epnio e recompensa eleitoral; por meio o me-canismo institcional e separao e contraposioe poeres; e, em casos extremos, pela ameaa eremoo e elites polticas corrompias, meianteprocesso e impeachmentconzio por membrosa prpria elite. McCormick assinala qe Maqia-vel o qalqer otro representante pr-moernoo governo poplar veria esse arranjo institcional

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    como estranho, injsto e perigoso (McCormick,2006, p. 148), ma vez qe

    [...] se ciaos abastaosorem livres para seapresentarem como caniatos a toas as ma-

    gistratras, se perem participar e toos osconselhospblicos, e se eleies no qalica-asorem o nico expeiente qe eterminea ocpao e m cargo o apresena em as-semblias, os ricos manteriam vantagens pol-ticas istintas e persistentes sobre os ciaosmais pobres (Idem, ibidem).

    No preciso ma pesqisa sociolgica mitoapronaa para vericarmos a enorme ssceptibi-liae os processos eleitorais contemporneos aos

    esgnios o poer econmico. Os ciaos ricostm, comparativamente, mais recrsos para azervaler ses interesses, caniatano-se eles prpriosaos postos e comano poltico-institcional o -nanciano a campanha e ses agentes. Para evitartal eeito aristocrtico as eleies, as repblicasemocrticas pr-moernas introziram a escolhae magistraos por sorteios, no a orma exclsiva(o qase) as emocracias antigas, mas em combi-nao com a escolha eleitoral. A escolha por sorteio,envolveno toos os ciaos, servia como garantiae qe as chances os ricos e serem os escolhiospela ortna no seriam maiores o qe sa parti-cipao percental na ciaania, assegrano qe aistribio e cargos ocorreria aleatoriamente entretoas as classes e ciaos. O mecanismo e sor-teio, aliao ao revezamento reglar e reqente oscargos ociais, evitaria qe os setores mais ricos p-essem sar ses recrsos qer para aninharem-seeles mesmos nm cargo,qer para infenciar oeterminar a nomeao e scessores e opinies se-

    melhantes o interesses similares (Idem, p.149).uma estratgia aicional as repblicas e-mocrticas pr-moernas para assegrar o controlepoplar sobre as elites governantes consistia no esta-belecimento e instities representativas voltaasexclsivamente para os setores poplares. de tais ins-tities, os setores aristocrticos estavam exclospor princpio, seno inelegveis ses representantes.O exemplo mais notvel e ma institio essanatreza o Tribnato a Roma repblicana. Em

    sa narrativa a evolo e Roma para o governomisto, Maqiavel mostra como a plebe romana em-presto se axlio aristocracia para a explso osreis. Porm, to logo comeo a sorer os absos osaristocratas, a plebe retiro-se em massa e Roma,

    eixano os nobres, qe temiam o retorno a reale-za, nma sitao e ragiliae. A aristocracia soli-cito o retorno a plebe, mas esta s atene essasolicitao qano lhe oi conceia ma institiocom prerrogativas reais e poer para abrigar sesrepresentantes. Os tribnos, na qaliae e repre-sentantes exclsivos o povo, exerciam a no es-sencial e conter a arrogncia os ricos e poerosos.Sas prerrogativas ante os cnsles e senaores arepblica lhes permitiam isso. McCormick observaqe na conio e portaores o veto, e e agen-

    tes e acsao principais, os tribnos possam osmeios para bloqear propostas e sanes e aesos cnsles o senaores (2001, p. 300).18

    Por m, o povo pe exercer se controlesobre o comportamento as elites meiante o re-crso a amplos jlgamentos polticos, nos qaistoa a ciaania poia intererir. McCormick e-ica m ensaio inteiro para tratar esse ponto nopensamento e Maqiavel (McCormick, 2007).Em se exame as instities e os costmes ro-manos, Maqiavel observo com amirao o i-reito e too e qalqer ciao romano acsare corrpo qalqer magistrao a repblica.Tal acsao incitaria ma aincia nma con-cione, ma assemblia eliberativa inormal, om jlgamento nma as assemblias e voto o-ciais (m comitia o o concilium plebis) qe eciiase os acsaos everiam, por exemplo, reter sescargos, pagar ma mlta, o sorer exlio (Idem,p. 387). No obstante a preileo e Maqiavelpor amplos mecanismos e acsao, ele tambm

    jlgava namental qe a repblica se acatelassecontra os calniaores. Se o povo, renio nos con-cionese nos concillium plebis, conclsse qe a ac-sao era alsa, o calniaor everia sorer a mesmapena qe soreria o acsao caso a enncia osseveraeira. Nesse aspecto, a amirao e Maqia-vel por Roma era segia por sa rstrao comFlorena. de acoro com Maqiavel, a asnciae acsao, jlgamento e proceimentos e ape-lao legalmente estabelecios e amplamente po-

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    plares em Florena oi ma as casas principaisa instabiliae a repblica (Idem, p. 408). Asacsaes pblicas e os jlgamentos polticos soessenciais nma repblica porqe so mecanismosqe ornecem m escape para o esabao ori-

    nrio os hmores sociais qe so geraos peloantagonismo e classe. desse moo, tais mecanis-mos institcionais previnem a escalaa a violn-cia acciosa. Aqi, ma vez mais, aina qe sem oreconhecer, McCormick aproxima-se o cerne aviso e Skinner, Pettit e Viroli acerca a impor-tncia o marco institcional-legal no repblica-nismo e Maqiavel. Conorme concli o tericonorte-americano, ma repblica ser arrinaa seo inevitvel confito entre osgrandi qe esejam,acima e to, oprimir os otros e o povo qe

    eseja, prioritariamente, no ser ominao ma-niestar-se extraorinariamente, isto , extra-insti-tcionalmente o ilegalmente (Idem, p. 388).

    Consideraes fnais

    O principal objetivo este artigo oi realizar mexame as istines entre trs vertentes tericas nombito o recente republican revivalna teoria pol-tica contempornea. de m moo geral, a atenoos crticos tem se irigio para as istines entrerepblicanismo e liberalismo. Isso az mito sentio,na meia em qe toos os atores aqi examinaosapresentam sas vises a poltica como alternativas hegemonia o pensamento liberal. Toavia, e-corrias j algmas caas a emergncia a vagarepblicana, tempo e armos mais ateno he-terogeneiae esse movimento e iias. A simplesoposio o repblicanismo ao liberalismo az asprprias alternativas repblicanas parecerem mais

    similares o qe elas realmente so.O objetivo mais especco o artigo oi exa-minar as istines no interior o movimento in-telectal repblicano a partir os ierentes moose apropriao a obra e Maqiavel. Toos os es-tiosos aqi examinaos apiam-se na herana ena atoriae e Maqiavel para ar orma a sasprprias iias polticas. Nesse sentio, interesso-nos mais a obra e Maqiavel como m campo eisptas entre concepes rivais e repblica e e-

    mocracia o qe como m repositrio e evin-cias textais e contextais inicativas a intenoo pensaor forentino.

    As interpretaes neo-aristotlica e neo-romana o repblicanismo e Maqiavel ierem

    em aspectos crciais. A primeira apresenta a virtecvica (trazia em termos e virte militar opovo) como a iia-ora o pensamento polticomaqiaveliano, ao passo qe a segna enatizao ncionamento a estrtra institcional rep-blicana, organizaa em torno os princpios aconstitio mista e a contraposio e eqilbrioe poeres. uma interpretao opera com o con-ceito e liberae positiva, enqanto a otra operacom m conceito especial e liberae negativa.Essa istino co eviente nas interpretaes

    contrastantes e Pocock e Skinner.19 Para Pocock,Maqiavel estaria em grane sintonia com o h-manismo renascentista e sa poca. Como mitose ses contemporneos, vinclava a sorte as re-pblicas e a existncia a liberae participaoeetiva e ciaos virtosos nos negcios pblicos.

    J para Skinner, a participao seria m os meiospara a liberae, mas no o nico. de naa valeriaa participao intensa os ciaos se no hovesseboas leis para canalizar toa essa ativiae. Sbja-cente a essa tese, h a iia e qe o corpo socialse encontra irrevogavelmente cinio em interes-ses e valores confitantes, e qe os homens, emborano natralmente corrptos, tenem corrpo,e realizaro tal tenncia sempre qe encontraremcircnstncias avorveis corroboraas pelo silncioa lei. As leis repblicanas serviriam para canalizare eqilibrar o confito social e poltico, bem comopara antepor obstclos realizao o potencial ecorrpo latente em toos os ciaos, sejam elesricos o pobres, nobres o plebes.

    A terceira interpretao os textos maqiavelia-nos aqi examinaa preere compreener o secretrioforentino mais no mbito a traio emocrticamoerna o qe no mbito o repblicanismo clssi-co. Conto, parece-nos mais apropriao compreen-er a posio o prprio McCormick como maespcie e raicalizao a iia e liberae comono-ominao, central na ormlao o repbli-canismo e Pettit e Skinner. Abranaa a polmica,observa-se qe esta mesma concepo e liberae

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    orienta a interpretao e McCormick sobre Ma-qiavel. No obstante, ao insistir nas conies so-ciolgicas o ieal a no-ominao e ao escrevercom maior gra e etalhamento as institiespolticas qe visam ar sporte a tal ieal, McCor-

    mick enatiza a imenso plebesta este ieal eliberae. Para McCormick, a leitra e Maqiavelpromovia pelos intrpretes a escola e Cambrigepassa ao largo e m ponto namental a teoriaa liberae o pensaor forentino. Embora Ma-qiavel realmente eenesse qe a constitio oEstao misto representava m meio e evitar qeqalqer m os ois setores sociais namentais(o povo e as elites) realizasse sa tenncia corrp-o, ele no sitava as paixes e os interesses (os h-mores) esses setores no mesmo patamar e ameaa

    liberae. Enqanto o esejo as elites consisteem ominar e expanir se omnio, o esejo opovo consiste basicamente em no ser ominao,seno este esejo no somente compatvel com aliberae, mas intico a ela. por essa razo qeno ncleo o sistema constitcional iealizao porMaqiavel h inmeros mecanismos estinaos aacilitar o controle as elites irigentes pelo ciaocomm. tal especiciae institcional as rep-blicas emocrticas qe permite ao povo o exerc-cio e sa mais importante misso constitcional: agara a liberae.

    Com o objetivo e responer a qesto orm-laa no nal a seo introtria este artigo, pro-cramos mostrar qe os historiaores e tericos oneo-repblicanismo esto assmino, por interm-io os textos e a atoriae e Maqiavel, istin-tas posies normativas nas isptas correntes entreos iversos moelos e organizao as institiespolticas nas socieaes emocrticas e nossos ias.de m lao, em nssono, os neo-repblicanos

    posicionam-se como alternativa ao pensamento libe-ral ominante, qe insiste na eesa a liberaenegativa, m moo e enir a liberae como aasncia e toa orma e intererncia externa nasescolhas e nas aes os agentes iniviais. Cont-o, e otro lao, parece-nos eviente qe o con-senso negativo qe ne os neo-repblicanos contrao pensamento liberal ominante se revela rgil tologo transcenio o momento a crtica o mo-elo liberal e se inicia o momento a armao o

    moelo repblicano. Observano os ierentes en-qaramentos qe os neo-repblicanos o a con-ceitos centrais, como o prprio conceito e libera-e, bem como ses esacoros qanto natreza oacervo institcional aeqao a ma repblica bem

    orenaa, o analista levao conclso e qe esttratano e ma ispta entre ierentes rmlaspolticas qe recorrem longa e mltiacetaa tra-io repblicana. No caso em apreo, essa isptapela traio esenrola-se e m moo aina maisinteressante, ma vez qe as ierentes vertentesneo-repblicanas aqi evocaas se apiam na obrao mesmo ator. Nesse sentio, a obra e Maqiaveloi aqi compreenia mais como m campo e is-ptas ieolgicas, com recrsos qe poem servir ainterpretaes rivais, o qe como m repositrio e

    atos e evincias textais e contextais espera ohistoriaor esinteressao.

    Notas

    uma recente retomaa esta linha e argmentao,1nm registro aina mais raical, encontra-se em dietz(1986). A atora argmenta qe a arte o embste(deception) era m componente central a poltica eMaqiavel, e qe ele sara tal arte para inzir Loren-

    zo e Mici ao racasso, com vistas a tornar vivel arestarao a repblica. uma crtica ao moo comodietz caracteriza a inteno e Maqiavel encontra-seem Langton (1987).

    Srgia nos contextos acamicos anglonos h trs2o qatro caas, a vaga neo-repblicana vem, eseento, se inino rapiamente para otras regies.Valiosas amostras a recepo o movimento e re-torno ao repblicanismo no contexto acamico bra-sileiro encontram-se nas coletneas organizaas porBignotto (2000) e Caroso (2004).

    Na introo e se mais aclamao livro, Pocock es-3

    creve: qano bsco nomear aqeles estiosos cjasobras tm m signicao maior para mim na escritaeste esto, a presena e Hans Baron vem tona emoo sblime, aina qe controverso, (e inteiramen-te sem se conhecimento prvio) por too o cenrio(Pocock, 1975, p. ix).

    No contexto acamico e meaos o sclo XX, a4narrativa qe entroniza John Locke como o granepai espirital a revolo norte-americana oi con-zia ao mais elevao nvel e renamento na obra

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    e Lois Hartz (1955). Qano Pocock pblico seThe machiavellian moment, j haviam sio pblicaaspelos menos as obras e certa repercsso estina-as tanto crtica a narrativa hartziana como pro-moo e ma aboragem repblicana para explicar

    as origens e a ientiae a revolo norte-americana(ver Baylin, 1967, e Woo, 1969). Pocock benecio-se estes estos, mas oi mito alm os resltaose Baylin e Woo, ma vez qe no limito sa inves-tigao ao contexto norte-americano. Para a historio-graa a revolo norte-americana, a contribioe Pocock consisti em sitar as iias revolcionriasno mbito e ma traio mais ampla, cja expres-so conceital seria o momento maqiaveliano.

    Para ma crtica a leitra qe Pocock az o pensa-5mento poltico e Aristteles, ver Naon (1996).

    Algns crticos e Pocock argmentam qe ao con-6

    signar o pensamento e Maqiavel a m contexto e-nio por se oco nm tipo e repblicanismo qeexalta a participao poltica a servio o bem comm,Pocock entorpece os aspectos mais perspicazes a an-lise poltica e Maqiavel (Sllivan, 1992, p. 315).

    A interpretao pocockiana e Maqiavel e o hma-7nismo cvico tem sio alvo e constantes ataqes. Noposcio a segna eio e The machiavellian mo-ment, Pocock registra, nm tom qe lhe poco habi-tal, se incmoo com as atites os historiaoresem relao noo e virte cvica. Conorme sas

    palavras: Percebo na prosso os historiaores emgeral, e entre os historiaores o pensamento polticoem particlar, m baixo nvel e tolerncia, mesmoaps trinta anos, em relao noo e qe a virtecvica, tal como estaa em The Machiavellian Mo-ment, goza e ma histria prpria; h m esejo ra-zoavelmente constante e imin-la o e iminirsa presena (Pocock, 2003a, p. 562).

    Sobre o ebate metoolgico esencaeao pelas con-8tribies e Skinner, ver a coletnea organizaa porTlly (1988). Vale ponerar qe, e moo geral, oscrticos e comentaores a Escola e Cambrige ten-

    em a homogeneizar as concepes sobre o mtoohistoriogrco e Skinner e Pocock. Embora ambosmostrem-se mito vontae sempre qe apresentaoscomo membros e ma mesma aboragem metoo-lgica, istines naa esprezveis sobre sas respec-tivas maneiras e apresentar a metoologia aeqaa histria as iias no evem ser postas e lao. So-bre tais istines, ver Bevir (2008, captlo 2).

    Na literatra recente, o ebate entre repblicanismo9e liberalismo tem recebio consiervel ateno. Ver,

    por exemplo, Patten (1996), Maynor (2002), Larmo-re (2003), Brennan e Lomaski (2006).

    Inbitavelmente, nenhm pensaor liberal o sclo10XX exerce tanta infncia no ebate sobre o conceitoe liberae qanto Isaiah Berlin. Berlin consolia a

    icotomia entre liberae positiva e liberae negativaavogano qe somente a ltima seria compatvel coma natreza plralista as socieaes moernas, sociea-es nas qais nenhma concepo particlar e bemrene conies para sobrepor-se s emais. A ico-tomia sosticaa por Berlin ataliza a icotomia entreliberae os antigos e liberae os moernos, apre-sentaa por Benjamin Constant no comeo o scloXIX (Constant, 1985). Skinner toma como ponto epartia a ormlao e Berlin, procrano, conto,emonstrar qe a enio aa pelo terico liberal aoconceito e liberae negativa conta com ma hist-

    ria aina mais antiga, remontano a meaos o scloXVII. Segno o historiaor e Cambrige, o graneterico moerno a enir a liberae em termos easncia e impeimento externo ao inivial oiThomas Hobbes. Hobbes v ois elementos essen-ciais no conceito e liberae hmana. um a iiae se possir m poer o capaciae sbjacente paraagir [...]. O otro a iia e se estar esimpeiono exerccio e tais poeres (Skinner, 2002b, p. 211).Parece claro qe esses ois elementos tambm esto noncleo a enio e Berlin o conceito e liberaenegativa. No aqi o lgar para qestionar a inter-

    pretao e Skinner sobre as teses e Berlin. Conto,vale ressaltar qe tem razo Naia urbinati qanoarma qe Skinner est mito longe e aplicar o rigorcontextalista qe prescreve em sa metoologia his-trica no exame a teoria e Berlin (urbinati, 2005).

    Algns crticos tm qestionao a sposio e Skin-11ner e qe os atores romanos cltivaram m pensa-mento inepenente os gregos. William Walker, porexemplo, argmenta qe Salstio tem mito maisem comm com Aristteles o qe reivinica Skin-ner. Segno ele, Assim como Aristteles, Salstiov o valor as liberaes particlares como erivanoo ato e qe so preconies para a realizao enossos ns natrais. Assim como Aristteles, Salstiotambm v a lei e a virte civis como preconiesbsicas para a existncia a liberae civil. Emborahaja ierenas importantes entre Aristteles e Sals-tio no qe se reere liberae civil, h tambm, pois,similariaes importantes, as qais emprestam apoioconsiervel viso e ser e Aristteles, ma g-ra nacional o pensamento poltico repblicano(Walker, 2006, pp. 240 e 257).

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    Embora os valores e os objetivos sejam inticos, os12meios propostos por Maqiavel para a realizao osns repblicanos so to estranhos ao repblicanismoclssico qe no seria exagero ver na obra o secretrioforentino ma mqina e gerra contra o hma-nismo cvico (Bignotto, 1991, p. 231).

    Conorme Skinner, em relao ao ciao e ma re-13pblica, a lei opera com o m e canalizar se com-portamento e tal moo qe, embora as motivaespara a sa ao permaneam ato-interessaas, sasaes tm conseqncias qe, apesar e no inten-cionaas, so e tal orem qe promovem o interessepblico e, por conseqncia, sa prpria liberae in-ivial (Skinner, 1983, p. 10).

    Kari Palonen, m os mais aplicaos estiosos a obra14e Skinner, consiera m retrocesso o ato e Skinnerter se voltao, sob a infncia e Philip Pettit, para

    os tericos a commonwealth inglesa o sclo XVII,abanonano sa aboragem o conceito e liberaea partir e Maqiavel. Segno Palonen, ao contrrioo qe Skinner passo a sgerir mais tare, Maqiavelno soria qalqer infncia a aboragem jricae liberae, tal como esta aparecia no Digesto as leisromanas. Sa onte e inspirao teria sio a traioretrica hmanista (Palonen, 1998, pp. 246-247).

    Sobre as trocas e as infncias recprocas entre a his-15tria intelectal e Skinner e a teoria poltica norma-tiva e Pettit, ver Silva (2008). Embora Skinner tenhacomeao a se preocpar com a teoria repblicana aliberae pelo menos ma caa antes e Pettit, pos-svel encontrar em ses textos mais recentes inmeraspassagens em qe o historiaor reconhece o impactoas ormlaes o lsoo irlans no reireciona-mento e ses estos sobre o tema. Conorme escre-ve recentemente, em anlise retrospectiva e sa obra,embora tenha escrito sobre dependenza e servit, oisomente com o axlio a obra pioneira e Philip Pettitqe nalmente consegi aclarar, para minha prpriasatisao, as caractersticas enioras a teoria qeesbocei (Skinner, 2006, p. 257). Em Liberdade antesdo liberalismo, Skinner rev sa crena anterior e qea ierena principal entre a concepo repblicana e aconcepo liberal e liberae encontrava-se simples-mente nas conies qe everiam ser cmprias paraa manteno a liberae. Philip Pettit convence-me e qe as as escolas e pensamento e ato is-coram sobre (entre otras coisas) o prprio signicaoe liberae (Skinner, 1999, p. 62). Aina mais recen-temente, Skinner (2008) az otro movimento a avora convergncia e sas ormlaes com as e Pettit.Em Liberdade antes do liberalismo ele havia sstentao

    qe os pensaores clssicos o repblicanismo inglso sclo XVII concebiam a liberae inivial tantocomo asncia e epenncia a vontae arbitrria eterceiros, qanto como asncia e intererncia eetivanas escolhas qe m agente est apto a realizar. Pettit jhavia solicitao a Skinner m esoro e simplicaoo conceito e liberae repblicana (Pettit, 2002), s-gerino-lhe manter como ncleo enior o conceitosomente a primeira conio. A solicitao oi ateniapor Skinner, com a jsticativa e qe, como Pettitcorretamente observa, a capaciae para engajar-seem intererncia arbitrria epene a posse prvia epoer arbitrrio. E esta presena sbjacente e talpoer qe constiti a aronta namental liberae(Skinner, 2008).

    Pocock, com eeito, m esses atores. Se caso contra16a concepo jrica a liberae vem seno sbstancia-

    o em inmeros ensaios recentes. Para Pocock, a lei [...] antes o imprio o qe a repblica (Pocock, 2003b,p. 86). O tipo e liberae qe o ciao esrta con-orme a lingagem a jrisprncia no scientepara azer ele m ciao no sentio grego, m cia-o qe governa e governao. Pocock retoma a clebreicotomia entre liberae negativa e liberae positivapara armar qe a apresentao jrica a liberae era[...] negativa, e qe o vocablrio repblicano empre-gao por dictatores, retricos e hmanistas articlava aconcepo positiva e liberae: sstentava qe o homo,o animale politicum, era constito e tal orma qe sa

    natreza s se completava em ma vita activa, praticaaem m vivere civile (Pocock, 2003b, p. 87).

    Para ma anlise as istines entre o civismo e o17plebesmo como ieais normativos os Estaos e-mocrticos, ver Arajo (2000).

    McCormick prope a inclso, na constitio os18Estaos unios, e ma institio semelhante ao tri-bnato romano, mas com nes mais aaptaas aosias e hoje. Ses 51 ocpantes seriam escolhios porsorteio para m manato no renovvel e m ano.Eles seriam escolhios entre os ciaos maiores e25 anos, cja rena amiliar anal no osse sperior a

    u$ 345.000 (McCormick, 2006, p. 160).As istines entre a viso e Pocock e a e Skinner19passaram a ser apontaas recentemente por algns cr-ticos (por exemplo Gena, 2006, p. 54, e Castiglione,2005, p. 458). Nos ltimos anos, possvel observarnos textos os prprios atores a escola e Cambri-ge maniestaes caa vez mais enticas sobre as ie-renas relevantes entre sas respectivas interpretaesa traio repblicana. Ver Pocock (2003a, pp. 556-557; 2006, pp. 41ss.) e Skinner (2006, p. 257).

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    RESUMOS / ABSTRACTS / RESUMS 173

    maquiavel e o CoNCeitode liBerdade em trs

    verteNtes do NovorepuBliCaNismo

    Ricardo Silva

    Palavras-chave: Maquiavel; Neorepubli-canismo; Liberdade; Democracia.

    As idias de Maquiavel vm sendo radi-calmente reinterpretadas no mbito doatual republican revivalna histria inte-lectual e na teoria poltica. O conselhei-ro de tiranos e mestre da dissimulaovai dando lugar ao patriota abnegado eao lsoo voltado causa da liberdade e dee