SGP Sistema de Gerenciamento da Programação Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00 Plano Operacional Unidade Recursos Gabinete da Presidência Chefe Imediato 12 Chefe Mediato Resp.pela Autorização Claudia Maria Rocha Colavolpe da Silva Inaldo da Paixão Santos Araújo Inaldo da Paixão Santos Araújo Produto Metas Natureza da Meta Unidades Responsáveis Fontes de Verificação Periodo Diretriz Estratégica Objetivo Estratégico Projeto de Resolução pautado Encaminhar Exposição de Motivos e Projeto de Resolução relativo à nova sistemática para Avaliação de Desempenho Isolada GAPRE PROInfo 01/01/2015 a 30/12/2015 38-Implantar as mudanças provenientes da aprovação da Lei de Reestruturação Organizacional Assegurar Modernização Organizacional e de Infraestrutura Exposição de motivos encaminhada Encaminhar ao Tribunal Pleno exposição de motivos sobre Resolução normativa sobre instituição do processo digital Isolada GAPRE 01/01/2015 a 31/12/2015 17-Implantar o Processo Eletrônico Assegurar o cumprimento do prazo constitucional para o julgamento dos processos de prestação de contas Convites encaminhados Encaminhar convites às Comissões Temáticas da ALBA Isolada GAPRE Portal TCE/BA 01/01/2015 a 31/12/2015 6-Convidar sistematicamente as Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa para a apresentação dos resultados das auditorias realizadas Atuar em parceria com a Assembleia Legislativa e outras entidades (Organismos Internacionais, TCEs, TCMs, TCU, IRB, ATRICON, Rede de Controle, Entidades de Classe e 06/07/2015 Página 1 de Emitido em: V 1.17 de 02/10/2009 P por Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43 * Trabalho programado posteriormente. 222
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SGP - Bahia Operacional Anual 2015 SGP.pdf · Estadual e para o combate à corrupção Processos administrativos instruídos e encaminhados Elaborar manifestação conclusiva em processos
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SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Plano Operacional
Unidade Recursos
Gabinete da Presidência
Chefe Imediato
12
Chefe Mediato Resp.pela Autorização
Claudia Maria Rocha Colavolpe da Silva Inaldo da Paixão Santos Araújo Inaldo da Paixão Santos Araújo
Encaminhar Exposição deMotivos e Projeto de Resoluçãorelativo à nova sistemática paraAvaliação de Desempenho
Isolada GAPRE PROInfo01/01/2015 a30/12/2015
38-Implantar asmudançasprovenientes daaprovação da Lei deReestruturaçãoOrganizacional
AssegurarModernizaçãoOrganizacional e deInfraestrutura
Exposição demotivosencaminhada
Encaminhar ao Tribunal Plenoexposição de motivos sobreResolução normativa sobreinstituição do processo digital
Isolada GAPRE01/01/2015 a31/12/2015
17-Implantar oProcesso Eletrônico
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Convitesencaminhados
Encaminhar convites àsComissões Temáticas da ALBA
Isolada GAPRE Portal TCE/BA01/01/2015 a31/12/2015
6-Convidarsistematicamente asComissões Temáticasda AssembleiaLegislativa para aapresentação dosresultados dasauditorias realizadas
Atuar em parceria coma AssembleiaLegislativa e outrasentidades (OrganismosInternacionais, TCEs,TCMs, TCU, IRB,ATRICON, Rede deControle, Entidades deClasse e
06/07/2015 Página 1 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
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Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Preparar relatório e voto detodos os processos deConsulta ingressos no GAPREcom instrução concluída até31/10/2015 em 20 dias da datado seu ingresso, conformeestabelece o art. 201, V, doRITCE
Devolver ao Cons. Relator, noprazo de 3 dias, conforme art.201, VI, do RITCE, com vistona condição de Revisor, osprocessos de prestação decontas ingressos no Gabinete
Isolada Gab ConsGildásio PenedoFilho
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
18-Reduzir o tempomédio de julgamentopara pelo menos 832dias
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 5 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
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Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Prestação decontas pautadas
Pautar 100% dos processos deprestação de contas queingressarem no Gabinete cominstrução concluída e visto doRevisor, até 31/10/2015,priorizando os autuados até2012 e no exercício de 2015
Recursos pautados Pautar 100% dos processos deRecurso, Rescisão de Julgadoe Revisão Administrativa queingressarem no Gabinete cominstrução concluída e visto doRevisor, até 31/10/2015
Devolver ao Cons. Relator,após visto na condição deCons. Revisor, os processos deprestação de contas queingressarem no Gabinete noprazo de 03 dias, conforme art.201, VI, do RITCE.
Isolada Gab ConsAntonio Honorato
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
18-Reduzir o tempomédio de julgamentopara pelo menos 832dias
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processos daPrimeira Câmarapautados
Pautar 100% dos processos daPrimeira Câmara, queingressarem no Gabinete cominstrução concluída até31/10/2015.
Compartilhada Gab ConsAntonioHonorato; ATEJ;GER 6D; MPC
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Auditoriastempestivaspautadas
Pautar 100% dos processos deAuditorias tempestivas queingressarem no Gabinete cominstrução concluída até31/10/2015.
Compartilhada Gab ConsAntonioHonorato; ATEJ;GER 5A; GER5B; GER 5C;GER 5D; MPC
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Prestações deContas pautadas
Pautar 100% dos Processos dePrestação de Contas queingressarem no Gabinete cominstrução concluida e visto doRevisor ate 31/10/2015,priorizando os autuados até2012 e no exercício de 2015.
Costa; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;Gab Cons PedroLino; MPC
Processospautados
Pautar 100% dos Recursos,Rescisões de Julgado eRevisões Administrativas, queingressarem no Gabinete cominstrução concluída e visto doRevisor até 31/10/2015.
Compartilhada Gab ConsAntonioHonorato; 1aCCE; 2a CCE; 3aCCE; 4a CCE; 5aCCE; 6a CCE; 7aCCE; ATEJ; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons PedroLino; MPC
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Propostas deResoluçõesNormativaspautadas
Pautar as Propostas deResoluções Normativas noprazo regimental.
Isolada Gab ConsAntonio Honorato
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
38-Implantar asmudançasprovenientes daaprovação da Lei deReestruturação
AssegurarModernizaçãoOrganizacional e deInfraestrutura
06/07/2015 Página 11 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
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SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Pautar 100% dos Processos dePrestação de Contas, queingressarem no Gabinete cominstrução concluída e visto doRevisor até 31/10/2015,priorizando os autuados até2012 e no exercício de 2015
Compartilhada Gab Cons PedroLino; 1a CCE; 2aCCE; 3a CCE; 4aCCE; 5a CCE; 6aCCE; ATEJ; GabCons AntonioHonorato; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;Gab ConsMarcus Presidio;MPC
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
19-Julgar 192processos deprestação de contasde UnidadesJurisdicionadas
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processos deRecursos,Rescisões deJulgado e RevisõesAdministrativaspautados
Pautar 100% dos Recursos,Rescisões de Julgado eRevisões Administrativas queingressarem no Gabinete, até31/10/2015, com instruçãoconcluída e visto doConselheiro Revisor
Compartilhada Gab Cons PedroLino; 1a CCE; 2aCCE; 3a CCE; 4aCCE; 5a CCE; 6aCCE; ATEJ; GabCons AntonioHonorato; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 14 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
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Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
DEVOLVER ao Cons. Relator,após vista na condição deConselheira Revisora, osprocessos de prestação decontas, que ingressarem noGab. no prazo de 3 dias,conforme art. 201, VI, doRITCE/BA
Isolada Gab ConsCarolina Costa
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
18-Reduzir o tempomédio de julgamentopara pelo menos 832dias
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processos daPrimeira CâmaraPautados
PAUTAR 100% dosPROCESSOS DA PRIMEIRACÂMARA que ingressarem noGabinete com instruçãoconcluída até 31/10/2015.
Compartilhada Gab ConsCarolina Costa;ATEJ; GER 6D;MPC
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
AuditoriasTempestivasPautadas
PAUTAR 100% dos processosde AUDITORIASTEMPESTIVAS autuadas em2015, que ingressarem noGabinete com instruçãoconcluída até 31/10/2015.
Compartilhada Gab ConsCarolina Costa;4a CCE; 7a CCE;ATEJ; MPC
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Prestações deContas Pautadas
PAUTAR 100% dosPROCESSOS DEPRESTAÇÃO DE CONTAS,que ingressarem no Gabinetecom instrução concluida e vistodo Revisor até 31/10/2015,priorizando os atuados até2012 e no exercício 2015
PAUTAR 100% dosRECURSOS, RESCISÕES DEJULGADO e REVISÕESADMINISTRATIVAS queingressarem no Gabinete até31/10/2015, com instruçãoconcluída e visto do Revisor.
Devolver ao Cons. Relator,após visto na condição deCons. Revisor, os processos deprestação de contas queingressarem no Gabinete noprazo de 03 dias, conformeart.201. VI, do RITCE.
Isolada Gab Cons JoaoBonfim
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
18-Reduzir o tempomédio de julgamentopara pelo menos 832dias
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processos daPrimeira Câmarapautados
Pautar 100% dos processos daPrimeira Câmara, queingressarem no Gabinete cominstrução concluida até31/10/2015.
Compartilhada Gab Cons JoaoBonfim; ATEJ;GER 6D; MPC
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Auditoriastempestivaspautadas
Pautar 100% dos processos deAuditorias tempestivas queingressarem no Gabinete cominstrução concluída até31/10/2015.
Compartilhada Gab Cons JoaoBonfim; 6a CCE;ATEJ; MPC
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Prestações deContas pautadas
Pautar 100% dos processos deprestação de contas queingressarem no Gabinete cominstrução concluida e visto doRevisor até 31/10/2015,priorizando os autuados até2012 e no exercício 2015.
Pautar 100% dos Recursos,Recisões de Julgado eRevisões Administrativas, queingressarem no Gabinete cominstrução concluida e visto doRevisor até 31/10/2015.
Compartilhada Gab Cons JoaoBonfim; 1a CCE;2a CCE; 3a CCE;4a CCE; 5a CCE;6a CCE; 7a CCE;ATEJ; ConsMarcus Presídio;Gab ConsAntonioHonorato; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsPedro Lino; MPC
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Propostas deresoluçõesnormativaspautadas
Pautar as PropostasResoluções Normativas noprazo regimental
Isolada Gab Cons JoaoBonfim
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
38-Implantar asmudançasprovenientes daaprovação da Lei deReestruturaçãoOrganizacional
AssegurarModernizaçãoOrganizacional e deInfraestrutura
06/07/2015 Página 23 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
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SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Devolver ao Cons. Relator,após visto na condição deCons. Revisor, os processos deprestação de contas queingressarem no Gab no prazode 3 dias, conforme art. 201,VI, do RITCE-BA
Isolada Gab ConsMarcus Presidio
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
18-Reduzir o tempomédio de julgamentopara pelo menos 832dias
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Auditoriastempestivaspautadas
Pautar 100% dos processos deAuditorias tempestivas queingressarem no Gabinete cominstrução concluída até31/10/2015
Compartilhada Gab ConsMarcus Presidio;1a CCE; ATEJ;MPC
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Prestação deContas pautadas
Pautar 100% dos Processos dePrestação de Contas, queingressarem no Gabinete cominstrução concluída e visto doRevisor até 31/10/2015,priorizando os autuados até2012 e no exercício de 2015
Recursos pautados Pautar 100% dos Recursos,Recisões de Julgado eRevisões Administrativas queingressarem no Gabinete até31/10/2015,com instruçãoconcluída e visto doConselheiro Revisor
Pareceres emProcessos dePrestação deContas até 2012 eno exercício de2015 emitidos
Emitir Parecer, até 31/08/2015,em 100% dos Processos deOrdenadores, Administradorese Secretários, autuados até2012, e nos Processos dePrestação de Contas daAdministração Direta e Indireta,autuados em 2015, queingressarem no MPC até01/08/2015
Compartilhada MPC; Gab ConsAntonioHonorato; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons PedroLino
PROInfo02/01/2015 a01/09/2015
22-Priorizar ainstrução dosprocessos autuadosaté 2012, ref. àsprest. de contas deOrd. de Despesas,Administradores,Secretários e daALBA, bem como osautuados em 2015,ingressados até31/10/2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Pareceres nosProcessos deRecursospreparados etramitados para osGabinetes.
Emitir Parecer em 50% dosProcessos de Recursos,Rescisões de Julgado,Revisões Administrativas,Reclamações e nos processosapreciados pelas Câmaras, queingressarem no MPC até31/10/2015.
Compartilhada MPC; Gab ConsAntonioHonorato; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;Gab ConsMarcus Presidio;
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 31 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
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SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Emitir Pareceres, até30/12/2015, em 50% dosProcessos de Prestação deContas de Ordenadores,Administradores e Secretários,autuados nos exercícios de2013 e 2014 que ingressaremno MPC até 31/10/201
Compartilhada MPC; Gab ConsAntonioHonorato; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons PedroLino
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
18-Reduzir o tempomédio de julgamentopara pelo menos 832dias
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 33 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Plano Operacional
Unidade Recursos
Assessoria Técnico-Jurídica
Chefe Imediato
16
Chefe Mediato Resp.pela Autorização
Wendel Regis Ramos Inaldo da Paixão Santos Araújo Inaldo da Paixão Santos Araújo
Elaborar a defesa e apresentarinformações em demandasjudiciais que o TCE-BA é parteou interessado, dentro do prazolegal.
Isolada ATEJ PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
N/AN/A
Pareceres jurídicosemitidos
Emitir parecer em 100% dosprocessos sobre matériajurídica submetida pelaAdministração e pelos titularesdos órgãos integrantes daestrutura técnico administrativado TCE/Ba, limitado a 1.000 pa
Gildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons PedroLino
art. 13 destaResolução
Pareceres técnico-jurídicos emitidosem Processos
Emitir parecer técnico-jurídico,até 30/12/2015, em 40% dosProcessos de Recursos,Rescisões de Julgado,Revisões Administrativas,Reclamações e nos processosapreciados pelas Câmarasdeste TCE-BA, en
Compartilhada ATEJ; Gab ConsAntonioHonorato; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons PedroLino
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Emitir parecer, até 30/12/2015,em Processos de Prestaçãode Contas que ingressarem naATEJ até 30/10/2015,priorizando os autuados em2012 e no exercício.de 2015
Compartilhada ATEJ; Gab ConsAntonioHonorato; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;
PROInfo02/01/2015 a30/12/2015
22-Priorizar ainstrução dosprocessos autuadosaté 2012, ref. àsprest. de contas deOrd. de Despesas,Administradores,Secretários e da
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 35 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
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SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Atender 100% dosinteressados em informaçõesdos trâmites dos processos,por telefone e presencialmente.
Isolada GERIN Relatórios05/01/2015 a31/12/2015
N/APromover oenvolvimento docidadão com o TCE
Boletim Informativode Jurisprudênciapublicado no PortalTCE
Elaboração e publicação noPortal TCE de BoletimInformativo de Jurisprudência
Isolada GERIN Portal TCE/BA05/01/2015 a31/12/2015
N/APromover oenvolvimento docidadão com o TCE
Duas propostas deementário deJurisprudênciaorganizadas,sistematizadas eelaboradas
Elaborar duas propostas deementário de jurisprudência eelaborar e organizar ,sistematizar as decisões,disponibilizando-as por meio derelatórios. relativas às decisõesdo Plenário e das Câmaras
Isolada GERIN Relatórios05/01/2015 a31/12/2015
N/AUniformizarprocedimentos deauditoria e padronizar aforma de elaborardeliberações
Acompanhar movimentoeditorial e elaborar lista detítulos e periódicos paraaquisição
Isolada GEBID Relatórios05/01/2015 a31/12/2015
N/AN/A
Base de dados doSIABI atualizada
Atualizar a base de dados dosmódulos livros, periódicos,audiovisual, em até 03 diasúteis após o recebimento;Normas do TCE em até 03 diasapós a publicação
Isolada GEBID SIABI05/01/2015 a31/12/2015
N/APromover oenvolvimento docidadão com o TCE
Conteúdo do Portaldo TCE referentesaosmódulos:institucional, legislação eacervo da bibliotecaatualizado
Atualizar o conteúdo do Portaldo TCE referentes aos módulos:institucional, legislação eacervo da biblioteca
Isolada GEBID Portal TCE/BA05/01/2015 a31/12/2015
N/APromover oenvolvimento docidadão com o TCE
25% do AcervoProfessor LafayettePondé catalogado
Catalogar 25% do AcervoProfessor Lafayette Pondé
Isolada GEBID SIABI05/01/2015 a31/12/2015
N/APromover oenvolvimento docidadão com o TCE
06/07/2015 Página 55 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
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SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Realizar a Avaliação deDesempenho Institucional, daEquipe de Trabalho e Individualdo TCE/BA, referente aoexercício de 2014 e apurar ospontos de produtividade paraefeito do pagamento daPVECE.
Isolada GPO Portal TCE/BAPROInfo
05/01/2015 a15/04/2015
38-Implantar asmudançasprovenientes daaprovação da Lei deReestruturaçãoOrganizacional
AssegurarModernizaçãoOrganizacional e deInfraestrutura
Implantar asmudanças daaprovação da Leide ReestruturaçãoOrganizacional.
Elaborar Anteprojeto deResolução sobre novaSistemática para Avaliação deDesempenho.
Conjunta GPO; ASSUTEC;GCAP
Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
26/01/2015 a30/12/2015
38-Implantar asmudançasprovenientes daaprovação da Lei deReestruturaçãoOrganizacional
AssegurarModernizaçãoOrganizacional e deInfraestrutura
Plano OperacionalAnual 2015consolidado.
Realizar a análise e aconsolidação do PlanoOperacional Anual, referenteao exercício de 2015.
Instruir e dar andamento notrâmite dos Processosadministrativos e as diligênciasdos processos deaposentadoria no prazomáximo de 15 dias, a partir dadata de ingresso no setor
Isolada GCAP PROInfo26/01/2015 a30/12/2015
N/AAssegurarModernizaçãoOrganizacional e deInfraestrutura
Lista de servidoresaptos à percepçãoda Gratificação deIncentivo Funcionalelaborada
Identificar 100% dos servidoresque fazem jus à GIF, mediantebusca de documentoscomprobatórios nos respectivosprontuários
Isolada GCAP Portal TCE/BASistema BETHA
01/02/2015 a31/03/2015
38-Implantar asmudançasprovenientes daaprovação da Lei deReestruturaçãoOrganizacional
AssegurarModernizaçãoOrganizacional e deInfraestrutura
AtualizaçãoCadastral realizada
Realizar cadastramento dosservidores ativos
Isolada GCAP Portal TCE/BASistema BETHA
01/04/2015 a30/09/2015
N/AAssegurarModernizaçãoOrganizacional e deInfraestrutura
06/07/2015 Página 68 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
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SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Plano Operacional
Unidade Recursos
Gerência de Assistência ao Servidor
Chefe Imediato
1
Chefe Mediato Resp.pela Autorização
Silvestre Sobrinho Mascarenhas de Souza Rusdelon Franco Lima Inaldo da Paixão Santos Araújo
Carregar dados na BaseGoverno, criar modelo DW erecurso no Sistema Mirante deConstrua sua Consulta emrelação aos dados e cálculosenvolvidos no índice deParticipação dos Municípios(IPM)
Isolada GATI Sistema informatizado26/01/2015 a30/06/2015
N/AAprimorar o uso de TIna gestão e nas açõesde controle externo
Matrizes deconvêniosdisponibilizadas
Disponibilizar matrizes de riscode convênios
Isolada GATI TCEWIKI02/03/2015 a20/03/2015
34-Desenvolver eaperfeiçoar matrizesde risco,planejamento,achados e deresponsabilização
Aprimorar o uso de TIna gestão e nas açõesde controle externo
Dados deinadimplentescadastrados
Carregar na Base Governodados de ConvenentesInadimplentes do SistemaFIPLAN
Isolada GATI Sistema informatizado16/03/2015 a30/12/2015
32-Desenvolver eaprimorar trilhas deauditoria
Aprimorar o uso de TIna gestão e nas açõesde controle externo
Carregar na Base Governo eintegrar no Sistema Mirantedados sobre Guia de Créditoda Verba do Sistema FIPLAN
Isolada GATI Sistema informatizado01/05/2015 a30/12/2015
32-Desenvolver eaprimorar trilhas deauditoria
Aprimorar o uso de TIna gestão e nas açõesde controle externo
Esquema criado naBase Governo
Criar esquema e modelo naBase Governo para carga dosdados do Sistema RH Bahia
Isolada GATI Sistema informatizado01/05/2015 a30/12/2015
32-Desenvolver eaprimorar trilhas deauditoria
Aprimorar o uso de TIna gestão e nas açõesde controle externo
Segurançaimplementada
Implementar segurança do IBMCognos para controlar acessosdiretos
Isolada GATI Sistema informatizado04/05/2015 a30/12/2015
N/AAssegurarModernizaçãoOrganizacional e deInfraestrutura
Planejamento deauditoria realizado
Elaborar, em conjunto com aGerência 6A deste Tribunal,planejamento de auditoria a serrealizada no Sistema Integradode Material, Patrimônio eServiços (SIMPAS)
ConjuntaCompartilhada
GATI; Gab ConsJoao Bonfim;GER 6A
PROInfo01/07/2015 a30/11/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentodos pontos deauditoriasanteriores realizado
Acompanhar os pontosidentificados em auditoriasanteriores, para verificar adisponibilidade e aconfiabilidade das informaçõesmanipuladas pelo SIGAT,especificamente no seu módulode Crédito
ConjuntaCompartilhada
GATI; Gab ConsGildásio PenedoFilho; GER 3C
PROInfo01/07/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 89 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Plano Operacional
Unidade Recursos
Gerência de Serviços e Suporte aos Usuários
Chefe Imediato
7
Chefe Mediato Resp.pela Autorização
Luiz Fernando Argolo Pinheiro Edmilson Santos Galiza
Realizar estudo preliminar paraimplementação futura desistemática de monitoramentodas recomendações edeterminações nas auditoriastempestivas e prestações decontas
Conjunta ASSUTEC;GDEX; GTEC
Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
26/01/2015 a30/12/2015
1-Criar a sistemáticade monitoramento dasrecomendações edeterminações nasauditorias tempestivase prestações decontas
Contribuir para oaperfeiçoamento daAdministração PúblicaEstadual e para ocombate à corrupção
Licitaçãoacompanhada
Viabilizar licitação paracontratação de consultoria deGestão de Pessoas
Compartilhada ASSUTEC;COPEL; GCAP
Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
26/01/2015 a30/12/2015
13-Contratarconsultoria de gestãode pessoas
Implantar Política deGestão de Pessoas
Anteprojeto da LeiOrgânicacompatibilizadocom a Resolução
Compatibilizar o anteprojeto daLei Orgânica com a Resoluçãodo Regimento Interno
Conjunta ASSUTEC;GDEX; GTEC
Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
02/03/2015 a30/12/2015
14-Aprovar oRegimento Internocom as inovações doredesenho de
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dos
06/07/2015 Página 98 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Monitorar o cumprimento da(s)meta(s) de auditoria emconvênios prevista(s) naResolução nº 230/2014
Isolada ASSUTEC Relatório Anual deAtividades
01/07/2015 a30/12/2015
27-Examinar aomenos 10% dosvalores repassadosno exerc. sob análise,por conta deconvênios ouinstrumentoscongêneres, conformecritérios estabelecidosnos itens 9.1 e 9.4 doAnexo II destaResolução
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
FORMALIZAÇÃO DASPRESTAÇÕES DE CONTASDA FAPESB, DERBA eAGERBA
Compartilhada GER 1A; GabCons MarcusPresidio
PROInfo26/01/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas neste
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 103 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Servidorescapacitados
CAPACITAÇÃO DESERVIDORES
Compartilhada GER 1A; ECPL Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
26/01/2015 a30/12/2015
36-Implementar eparticipar de ações decapacitação queatendam àsdemandasinstitucionais
Desenvolvercompetências técnicase gerenciais
06/07/2015 Página 104 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Diligência AGERBA-AGENCIA EST REGSERV PUB ENERG, TRANSPE COM
Compartilhada GER 1A; GabCons MarcusPresidio
PROInfo22/04/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência DERBA-DEPARTAMENTO DEINFRA-ESTRUTURA DETRANP DA BAHIA
Compartilhada GER 1A; GabCons MarcusPresidio
PROInfo15/05/2015 a29/05/2015
N/AN/A
Acompanhamentodas Licitações,Contratos eConvênios
AGERBA Compartilhada GER 1A; GabCons MarcusPresidio
AUDIN / SGA01/06/2015 a31/08/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 105 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA Compartilhada GER 1B; GabCons Pedro Lino
PROInfo26/01/2015 a09/03/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência FAPESB-FUNDACAO DE AMPA PESQ DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 1B; GabCons Pedro Lino
PROInfo26/01/2015 a13/03/2015
N/AN/A
Recurso FAPESB-FUNDACAO DE AMPA PESQ DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 1B; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo26/01/2015 a31/03/2015
N/AAssegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 107 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
FORMALIZAÇÃO DASPRESTAÇÕES DE CONTASDA SUCAB E BAHIAGÁS
Compartilhada GER 1B; GabCons MarcusPresidio
PROInfo03/03/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência FAPESB-FUNDACAO DE AMPA PESQ DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 1B; GabCons Pedro Lino
PROInfo09/03/2015 a27/03/2015
N/AN/A
Diligência FAPESB-FUNDACAO DE AMPA PESQ DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 1B; GabCons VacânciaAlmir Pereir
PROInfo16/03/2015 a10/04/2015
N/AN/A
06/07/2015 Página 109 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA Compartilhada GER 1B; GabCons MarcusPresidio
PROInfo08/04/2015 a17/04/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência FAPESB-FUNDACAO DE AMPA PESQ DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 1B; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo01/06/2015 a19/06/2015
N/AN/A
Acompanhamentodas Licitações,Contratos eConvênios
TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA Compartilhada GER 1B; GabCons MarcusPresidio
PROInfoSGA
01/06/2015 a29/09/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Denúncia TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA Compartilhada GER 1B; GabCons GildásioPenedo Filho
Diligência FAPESB-FUNDACAO DE AMPA PESQ DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 1B; GabCons MarcusPresidio
PROInfo15/06/2015 a06/07/2015
N/AN/A
Diligência TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA Compartilhada GER 1B; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo15/06/2015 a31/08/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência FAPESB-FUNDACAO DE AMPA PESQ DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 1B; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo29/06/2015 a17/07/2015
N/AN/A
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
TJ-TRIBUNAL DE JUSTICA Compartilhada GER 1B; GabCons MarcusPresidio
PROInfoSGA
28/09/2015 a29/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 111 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Plano Operacional
Unidade Recursos
Gerência 1C
Chefe Imediato
9
Chefe Mediato Resp.pela Autorização
Marcos Tadeu Carneiro Lima Jucival Santana de Souza Marcus Vinicius de Barros Presídio
Compartilhada GER 1C; ECPL Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
21/01/2015 a25/12/2015
36-Implementar eparticipar de ações decapacitação queatendam àsdemandasinstitucionais
Desenvolvercompetências técnicase gerenciais
Diligência CONDER-CIA DEDESENVOLV URBANO DOESTADO DA BAHIA
Compartilhada GER 1C; GabCons VacânciaAlmir Pereir
AUDIN / SGA26/01/2015 a03/03/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência CONDER-CIA DEDESENVOLV URBANO DOESTADO DA BAHIA
Compartilhada GER 1C; ConsCarolina Costa
AUDIN / SGA27/01/2015 a24/03/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestação
06/07/2015 Página 112 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
de contas
Projetos Co-Financiados comRecursos Externos
Contrato de Emprestimo nº1738/OC-BR
Compartilhada GER 1C; GabCons MarcusPresidio
SGA09/02/2015 a29/05/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Processo deContas daAdministraçãoIndireta
EMBASA-EMPRESA BAIANADE AGUAS E SANEAMENTOS/A
Compartilhada GER 1C; GabCons MarcusPresidio
PROInfoSGA
09/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processo deContas daAdministraçãoIndireta
CONDER-CIA DEDESENVOLV URBANO DOESTADO DA BAHIA
Compartilhada GER 1C; GabCons MarcusPresidio
PROInfoSGA
09/02/2015 a30/06/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contas
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dos
06/07/2015 Página 113 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 117 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
FORMALIZAÇÃO DASPRESTAÇÕES DE CONTASDA SECTI; SERIN; CEDASC eAGERSA E CTB
Compartilhada GER 1D; GabCons MarcusPresidio
PROInfo08/03/2015 a04/06/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentodas Licitações,Contratos eConvênios
SECTI-SECRETARIA DECIENCIA, TECNOLOGIA EINOVACAO
Compartilhada GER 1D; ConsMarcus Presídio
AUDIN / SGAICFProcessoAdministrativo
01/04/2015 a30/07/2015
27-Examinar aomenos 10% dosvalores repassadosno exerc. sob análise,por conta deconvênios ouinstrumentos
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 118 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
congêneres, conformecritérios estabelecidosnos itens 9.1 e 9.4 doAnexo II destaResolução
Acompanhamentodas Licitações,Contratos eConvênios
SEDUR-SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTOURBANO
Compartilhada GER 1D; GabCons MarcusPresidio
AUDIN / SGAFIPLANICFProcesso dePagamento
03/08/2015 a15/10/2015
27-Examinar aomenos 10% dosvalores repassadosno exerc. sob análise,por conta deconvênios ouinstrumentoscongêneres, conformecritérios estabelecidosnos itens 9.1 e 9.4 doAnexo II destaResolução
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
DGSEINFRA-DIRETORIAGERAL DA SEINFRA
Compartilhada GER 1D; GabCons MarcusPresidio
AUDIN / SGAFIPLANICFProcesso de
16/10/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 120 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 121 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Prestação deContas deRecursos EstaduaisAtribuídos aEntidades/ONGs ou
verificar a formalização dasprestações de contas relativasao exerc. de 2014 das UJ :JUCEB, CIS, IBAMETRO,DG/SDE; CBPM;SEINP;
Compartilhada GER 2A PROInfoRelatórios
01/03/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem no
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 123 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência CBPM-COMPANHIA BAIANADE PESQUISA MINERAL -CBPM
Compartilhada GER 2A; GabCons CarolinaCosta
PROInfo15/05/2015 a23/09/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
CBPM-COMPANHIA BAIANADE PESQUISA MINERAL -CBPM
Compartilhada GER 2A; GabCons Pedro Lino
PROInfoSGA
01/06/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
EBAL-EMPRESA BAIANA DEALIMENTOS S.A.
Compartilhada GER 2A; GabCons Pedro Lino
PROInfoRelatóriosSGA
01/06/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 124 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
seu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Processo deContas daAdministraçãoDireta
SESAB-SECRETARIA DASAUDE - SESAB
Compartilhada GER 2B AUDIN / SGAPROInfo
05/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência SESAB-SECRETARIA DASAUDE - SESAB
Compartilhada GER 2B; GabCons Pedro Lino
PROInfo23/02/2015 a30/03/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem no
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 127 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Diligência DGSESAB-DIRETORIAGERAL DA SESAB
Compartilhada GER 2B; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo26/05/2015 a25/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência SATES-Superint. Assist.Farmac. Cienc. e Tecnol. daSaúde
Compartilhada GER 2B; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo01/06/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 129 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Servidorescapacitados
CAPACITAÇÃO Compartilhada GER 2C; ECPL Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
02/02/2015 a30/12/2015
36-Implementar eparticipar de ações decapacitação queatendam àsdemandasinstitucionais
Desenvolvercompetências técnicase gerenciais
Processo deContas daAdministraçãoDireta
SESAB-SECRETARIA DASAUDE - SESAB
Compartilhada GER 2C; GabCons AntonioHonorato
PROInfoSGA
05/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas Unidades
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestação
06/07/2015 Página 131 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência HEMOBA-FUNDACAO DEHEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DA BAHIA
Compartilhada GER 2D; GabCons CarolinaCosta
PROInfoPronunciamento
26/01/2015 a09/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência EBAL-EMPRESA BAIANA DEALIMENTOS S.A.
Compartilhada GER 2D; GabCons AntonioHonorato
PROInfoPronunciamento
26/01/2015 a25/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 134 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Compartilhada GER 2D; GabCons GildásioPenedo Filho;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons PedroLino
PROInfo26/01/2015 a30/12/2015
N/AN/A
Servidorescapacitados.
Capacitação de Servidores Compartilhada GER 2D; ECPL Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
02/02/2015 a30/12/2015
36-Implementar eparticipar de ações decapacitação queatendam àsdemandasinstitucionais
Desenvolvercompetências técnicase gerenciais
Processo deContas daAdministraçãoDireta
SESAB-SECRETARIA DASAUDE - SESAB
Compartilhada GER 2D SGA05/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 135 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
HEMOBA-FUNDACAO DEHEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DA BAHIA
Compartilhada GER 2D PROInfoSGA
10/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Diligência SAIS-SUPERINTENDÊNCIADE ATENÇÃO INTEGRAL ÀSAÚDE
Compartilhada GER 2D; ConsCarolina Costa
PROInfoPronunciamento
01/04/2015 a30/09/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
SESAB-SECRETARIA DASAUDE - SESAB
Compartilhada GER 2D; GabCons Pedro Lino
SGA04/05/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentodas Licitações,Contratos eConvênios
SESAB-SECRETARIA DASAUDE - SESAB
Compartilhada GER 2D; GabCons Pedro Lino
SGA04/05/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 137 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Compartilhada GER 2D; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo01/06/2015 a30/12/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 138 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Plano Operacional
Unidade Recursos
Gerência 3A
Chefe Imediato
7
Chefe Mediato Resp.pela Autorização
Simone Souza da Silva Juliana Rocha Santiago Paulo Roberto Domingues de Freitas
PROFISCO - Programa deModernização e Fortalecimentoda Gestão Fiscal do Estado
Compartilhada GER 3A; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo05/01/2015 a30/06/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Prestação deContas de Governo
Contas de governo - exercício2014
ConjuntaCompartilhada
GER 3A; GabCons CarolinaCosta; GER 3B;GER 3C; GER3D
Relatórios26/01/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processo deContas daAdministraçãoIndireta
DESENBAHIA-AGÊNCIA DEFOMENTO DO ESTADO DABAHIA S.A.
Compartilhada GER 3A; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo26/01/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas Unidades
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestação
06/07/2015 Página 139 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Jurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
de contas
Formalização dasprestações decontas.
Exame da formalização daprestação de contas daSecretaria do Turismo
Isolada GER 3A PROInfo26/01/2015 a29/05/2015
N/AN/A
Processo deContas daAdministraçãoDireta
SEFAZ-SECRETARIA DAFAZENDA - SEFAZ
ConjuntaCompartilhada
GER 3A; GabCons GildásioPenedo Filho;GER 3B; GER 3C
PROInfo26/01/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 140 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 141 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência DESENBAHIA-AGÊNCIA DEFOMENTO DO ESTADO DABAHIA S.A.
Compartilhada GER 3A; GabCons MarcusPresidio
PROInfo09/03/2015 a09/09/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda Lei deResponsabilidadeFiscal
LRF - 1º Quadrimestre de 2015 ConjuntaCompartilhada
GER 3A; GabCons GildásioPenedo Filho;GER 3B; GER 3C
Relatórios04/05/2015 a31/08/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Diligência SETUR-SECRETARIA DETURISMO
Compartilhada GER 3A; ConsJoao Bonfim
PROInfo04/05/2015 a04/11/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 142 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Prestação deContas de Governo
Contas Governamentais 2014 ConjuntaCompartilhada
GER 3B; GabCons CarolinaCosta; GER 3A;GER 3C; GER3D
Relatórios02/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas de
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 144 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda Lei deResponsabilidadeFiscal
Acompanhamento da LRF 3ºQuadrimestre de 2014
ConjuntaCompartilhada
GER 3B; GabCons GildásioPenedo Filho;GER 3A; GER 3C
Relatórios02/02/2015 a30/06/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
6 (seis) CertidõesEmitidas
Emissão de Certidõesrequeridas pela Sefaz sobre oslimites estaduais
Isolada GER 3B PROInfo02/02/2015 a30/12/2015
N/AN/A
06/07/2015 Página 145 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Prestação de Contas deRecursos atribuídos a Ong´s eMunicípios
Compartilhada GER 3B; GabCons AntonioHonorato; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons PedroLino
PROInfo02/02/2015 a30/12/2015
N/AN/A
Exame deformalizações
Exame das formalizações dasPrestações de Contas daADAB e da SEAGRI.
Compartilhada GER 3B; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo02/03/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 146 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Compartilhada GER 3B; GabCons VacânciaAlmir Pereir
PROInfo03/03/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência DGSEAGRI-DIRETORIAGERAL DA SEAGRI
Compartilhada GER 3B; GabCons CarolinaCosta
PROInfo03/03/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda Lei deResponsabilidadeFiscal
Acompanhamento da LRF 1ºQuadrimestre de 2015
ConjuntaCompartilhada
GER 3B; GabCons GildásioPenedo Filho;GER 3A; GER 3C
Relatórios01/06/2015 a08/09/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 147 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Exame da Formalização daPrestação de Contas da Urbis
Compartilhada GER 3C; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo02/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Prestação deContas de Governo
SEFAZ-SECRETARIA DAFAZENDA - SEFAZ
Compartilhada GER 3C; GabCons CarolinaCosta
Relatórios02/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas de
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 149 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Compartilhada GER 3C; GabCons GildásioPenedo Filho;GER 3A; GER 3B
PROInfo02/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda Lei deResponsabilidadeFiscal
Acompanhamento da Lei deResponsabilidade Fiscal - 3ºQuadrimestre de 2014
Compartilhada GER 3C; GabCons GildásioPenedo Filho;GER 3A; GER 3B
Relatórios02/02/2015 a30/06/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Prestação deContas deRecursos EstaduaisAtribuídos aEntidades/ONGs ou
Processos de recursosestaduais atribuídos a ONGsou municípios
Compartilhada GER 3C; GabCons GildásioPenedo Filho;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons Pedro
PROInfo02/02/2015 a30/12/2015
N/AN/A
06/07/2015 Página 150 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Compartilhada GER 3C; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo11/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda Lei deResponsabilidadeFiscal
Acompanhamento da LRF 1ºQuadrimestre de 2015
Compartilhada GER 3C; GER3A; GER 3B
Relatórios05/05/2015 a08/09/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Cálculo do IPM Cálculo do Ìndice deParticipação dos Municípios(IPM)
Compartilhada GER 3C; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo01/07/2015 a21/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 151 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Contas de Governo Compartilhada GER 3D; GabCons CarolinaCosta
Relatórios02/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Formalização dasPrestações deContas.
Exame da formalização dasPrestações de Contas daSeplan, da SEI e da Bahiatursa
Compartilhada GER 3D; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo02/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas de
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 153 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Compartilhada GER 3D; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo02/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processo deContas daAdministraçãoDireta
SJDHDS-SECRETARIA DEJUSTICA, DIREITOSHUMANOS EDESENVOLVIMENTO SOCIAL
Compartilhada GER 3D; GabCons JoaoBonfim
PROInfo02/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas de
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 154 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência BAHIATURSA (SETUR)-EMPRESA DE TURISMO DABAHIA - BAHIATURSA
Compartilhada GER 3D; GabCons CarolinaCosta
PROInfo02/02/2015 a30/07/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência BAHIATURSA (SETUR)-EMPRESA DE TURISMO DABAHIA - BAHIATURSA
Compartilhada GER 3D; GabCons CarolinaCosta
PROInfo02/02/2015 a30/07/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 155 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência SJDHDS-SECRETARIA DEJUSTICA, DIREITOSHUMANOS EDESENVOLVIMENTO SOCIAL
Compartilhada GER 3D; GabCons CarolinaCosta
PROInfo19/03/2015 a10/09/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem no
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 156 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
AuditoriaOperacional emÓrgãos/Entidades
Estabelecimentos penaisestaduais.
Compartilhada GER 3D; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo01/06/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
Secretaria de AdministraçãoPenitenciária e Ressocialização
Compartilhada GER 3D; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo01/06/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 157 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Compartilhada GER 4A; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfoSGA
27/01/2015 a17/06/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acordo de Empréstimo nº2295/OC-BR - Programa deDesenvolvimento Ambiental daBahia - PDA
Compartilhada GER 4A; GabCons CarolinaCosta
AUDIN / SGAFMRs
20/02/2015 a30/04/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Parecer conclusivosobre aformalização doprocesso
Secretaria Estadual do MeioAmbiente - SEMA e Instituto doMeio Ambiente e RecursosHídricos - INEMA
Compartilhada GER 4A; GabCons CarolinaCosta
PROInfoSGA
02/03/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência SEMA-SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE
Compartilhada GER 4A; GabCons GildásioPenedo Filho
AUDIN / SGADIÁRIO OFICIAL DOESTADO - DOEFIPLAN
27/04/2015 a27/10/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem no
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 161 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
CDA-COORDENACAO DEDESENVOLVIMENTOAGRARIO - CDA
Compartilhada GER 4A; GabCons CarolinaCosta
DIÁRIO OFICIAL DOESTADO - DOEFIPLANSGA
01/06/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 162 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência MP(MP)-MINISTERIOPUBLICO DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 4B; GabCons CarolinaCosta
PROInfoRelatórios
26/01/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 164 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processo deContas daAdministraçãoDireta
SSP-SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA - SSP
Compartilhada GER 4B; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfoSGA
27/01/2015 a30/06/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 165 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência SSP-SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA - SSP
Compartilhada GER 4B; GabCons ZezéuRibeiro
PROInfoRelatórios
25/02/2015 a17/03/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após o
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 166 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
seu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Formalização daprestação decontas.
Ministério Público do Estado daBahia - MP/BA (Contas 2014)
Compartilhada GER 4B; GabCons CarolinaCosta
PROInfoSGA
03/03/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência SSP-SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA - SSP
Compartilhada GER 4B; GabCons CarolinaCosta
PROInfoRelatórios
19/03/2015 a18/09/2015
N/AN/A
Diligência SEMA-SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE
Compartilhada GER 4B; GabCons Pedro Lino
PROInfoRelatórios
23/03/2015 a18/12/2015
N/AN/A
Despesa de CaráterSigiloso
SSP-SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA - SSP
Compartilhada GER 4B; GAPRE PROInfoRelatóriosSGA
06/04/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
MP(MP)-MINISTERIOPUBLICO DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 4B; GabCons CarolinaCosta
PROInfoRelatóriosSGA
01/06/2015 a16/09/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 168 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência SEMA-SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE
Compartilhada GER 4C; GabCons AntonioHonorato; GabCons CarolinaCosta; Gab ConsGildásio PenedoFilho; Gab ConsJoao Bonfim;Gab ConsMarcus Presidio;
PROInfo26/01/2015 a30/06/2015
N/AN/A
06/07/2015 Página 170 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Capacitação de Servidores Compartilhada GER 4C; ECPL Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
02/02/2015 a30/12/2015
36-Implementar eparticipar de ações decapacitação queatendam àsdemandasinstitucionais
Desenvolvercompetências técnicase gerenciais
Formalização daprestação decontas
Procuradoria Geral do Estado Compartilhada GER 4C; ConsCarolina Costa
PROInfo02/03/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 171 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Diligência IMA-INSTITUTO DO MEIOAMBIENTE
Compartilhada GER 4C; GabCons JoaoBonfim
PROInfo01/06/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
AuditoriaOperacional emProgramasGovernamentais
SSP-SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA - SSP
ConjuntaCompartilhada
GER 4C; GabCons CarolinaCosta; GER 4B
AUDIN / SGA01/06/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
PGE-PROCURADORIAGERAL DO ESTADO
Compartilhada GER 4C; GabCons CarolinaCosta
AUDIN / SGA01/07/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 172 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Plano Operacional
Unidade Recursos
Gerência 4D
Chefe Imediato
8
Chefe Mediato Resp.pela Autorização
Wesley Franco de Oliveira Antonio Luiz Carneiro Maria Aparecida Silva de Menezes
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processo deContas daAdministraçãoIndireta
CAR-COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO E ACAOREGIONAL
Compartilhada GER 4D; GabCons MarcusPresidio
PROInfoSGA
29/01/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas neste
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 173 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência PM/BA-POLICIA MILITAR DABAHIA
Compartilhada GER 4D PROInfo02/02/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem no
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 174 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Capacitação de servidores:SGA - foco no gerenciamento(04); SGA - foco na execução(09); Sistema Mirante (06);Contabilidade Aplicada aoSetor Público (03)
Compartilhada GER 4D; ECPL Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
02/02/2015 a31/12/2015
36-Implementar eparticipar de ações decapacitação queatendam àsdemandasinstitucionais
Desenvolvercompetências técnicase gerenciais
Manifestaçãoconclusiva sobre aregularidade naformalização daprestação decontas
Fundação Paulo Jackson Compartilhada GER 4D; GabCons CarolinaCosta
PROInfo01/03/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 175 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência ALGSLATIVA-ASSEMBLEIALEGISLATIVA
Compartilhada GER 4D; GabCons Pedro Lino
PROInfo19/05/2015 a21/09/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência PM/BA-POLICIA MILITAR DABAHIA
Compartilhada GER 4D; GabCons MarcusPresidio
PROInfo19/05/2015 a08/10/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestação
06/07/2015 Página 176 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
de contas
Diligência PM/BA-POLICIA MILITAR DABAHIA
Compartilhada GER 4D; GabCons MarcusPresidio
PROInfo19/05/2015 a08/10/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentodas Licitações,Contratos eConvênios
ALGSLATIVA-ASSEMBLEIALEGISLATIVA
Compartilhada GER 4D; GabCons CarolinaCosta
AUDIN / SGA01/06/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentodas Licitações,Contratos eConvênios
CAR-COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO E ACAOREGIONAL
Compartilhada GER 4D; GabCons CarolinaCosta
AUDIN / SGA01/06/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 177 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Diligência CAR-COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO E ACAOREGIONAL
Compartilhada GER 4D; GabCons AntonioHonorato
PROInfo16/06/2015 a30/09/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 178 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Plano Operacional
Unidade Recursos
Gerência 5A
Chefe Imediato
12
Chefe Mediato Resp.pela Autorização
Helia Teixeira Vasconcelos Goncalo de Amarante Santos Queiroz Francisco Rivero Groba
Compartilhada GER 5A; GabCons GildásioPenedo Filho;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons PedroLino
PROInfo06/01/2015 a23/11/2015
N/AN/A
Diligência SEC-SECRETARIA DAEDUCACAO - SEC
Compartilhada GER 5A; GabCons AntonioHonorato
SGA12/01/2015 a29/05/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Denúncia SEC-SECRETARIA DAEDUCACAO - SEC
Compartilhada GER 5A; GabCons AntonioHonorato
PROInfoSGA
06/02/2015 a17/03/2015
9-Cumprir o prazo deinstrução eapreciação dosprocessos deDenúncia definido no
Promover oenvolvimento docidadão com o TCE
06/07/2015 Página 179 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem no
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 180 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência DIREG SEC-DIRETORIAGERAL DA SECRETARIA DAEDUCACAO
Compartilhada GER 5A; GabCons CarolinaCosta
RelatóriosSGA
22/04/2015 a09/12/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
DIREG SEC-DIRETORIAGERAL DA SECRETARIA DAEDUCACAO
Compartilhada GER 5A; GabCons AntonioHonorato
PROInfoSGA
25/05/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 182 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processo deContas daAdministraçãoDireta
SEDES-SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIALE COMBATE A POBREZA
Compartilhada GER 5B; GabCons AntonioHonorato
SGA26/01/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas de
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 184 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência FUNDAC_-FUNDACAO DACRIANCA E DOADOLESCENTE
Compartilhada GER 5B; GabCons MarcusPresidio
SGA06/02/2015 a04/08/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
SEDES-SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIALE COMBATE A POBREZA
Compartilhada GER 5B; GabCons AntonioHonorato
SGA04/05/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentodas Licitações,Contratos eConvênios
SEDES-SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIALE COMBATE A POBREZA
Compartilhada GER 5B; GabCons AntonioHonorato
SGA04/05/2015 a30/12/2015
27-Examinar aomenos 10% dosvalores repassadosno exerc. sob análise,por conta deconvênios ouinstrumentoscongêneres, conformecritérios estabelecidosnos itens 9.1 e 9.4 doAnexo II destaResolução
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 186 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Plano Operacional
Unidade Recursos
Gerência 5C
Chefe Imediato
15
Chefe Mediato Resp.pela Autorização
Maria Tereza Alencar de Amorim Goncalo de Amarante Santos Queiroz Francisco Rivero Groba
SETRE-SECRETARIA DOTRABALHO, EMPREGO,RENDA E ESPORTE
Compartilhada GER 5C; GabCons GildásioPenedo Filho;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons PedroLino
PROInfo26/01/2015 a30/12/2015
N/AN/A
Processo deContas daAdministraçãoDireta
SECOPA-Secretaria Estadualpara Assuntos da Copa doMundo da FIFA Brasil 2014
Compartilhada GER 5C; GabCons JoaoBonfim
PROInfoSGA
30/01/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 187 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
SETRE-SECRETARIA DOTRABALHO, EMPREGO,RENDA E ESPORTE
Compartilhada GER 5C PROInfoSGA
30/01/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Formalização daPrestação deContas analisada
Exame da Formalização doRelatório de Gestão daSuperintendência dosDesportos do Estado da Bahia(SUDESB)
Compartilhada GER 5C; GabCons AntonioHonorato
PROInfo26/02/2015 a04/03/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 188 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência SUDESB-SUPERINTENDENCIA DEDESPORTOS DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 5C; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo18/03/2015 a14/09/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
SETRE-SECRETARIA DOTRABALHO, EMPREGO,RENDA E ESPORTE
Compartilhada GER 5C; GabCons AntonioHonorato
PROInfoSGA
26/05/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentodas Licitações,Contratos eConvênios
SETRE-SECRETARIA DOTRABALHO, EMPREGO,RENDA E ESPORTE
Compartilhada GER 5C; GabCons AntonioHonorato
PROInfoSGA
01/06/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentodas Licitações,Contratos eConvênios
SUDESB-SUPERINTENDENCIA DEDESPORTOS DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 5C; GabCons AntonioHonorato
PROInfoSGA
01/06/2015 a30/12/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 189 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência SECOPA-Secretaria Estadualpara Assuntos da Copa doMundo da FIFA Brasil 2014
Compartilhada GER 5C; GabCons JoaoBonfim
PROInfo17/06/2015 a16/12/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 190 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Plano Operacional
Unidade Recursos
Gerência 5D
Chefe Imediato
10
Chefe Mediato Resp.pela Autorização
Ana Patricia Crisostomo Pereira Goncalo de Amarante Santos Queiroz Francisco Rivero Groba
Diligência UEFS-UNIVERSIDADEESTADUAL DE FEIRA DESANTANA - UEFS
Compartilhada GER 5D; ConsZezéu Ribeiro
PROInfo13/01/2015 a11/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência SEC-SECRETARIA DAEDUCACAO - SEC
Compartilhada GER 5D; ConsPedro Lino
PROInfo26/01/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 191 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência UNEB-UNIVERSIDADE DOESTADO DA BAHIA - UNEB
Compartilhada GER 5D; ConsAntonio Honorato
PROInfo26/01/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência UESB-UNIVERSIDADEESTADUAL DO SUDOESTEDA BAHIA - UESB
Compartilhada GER 5D; GabCons AntonioHonorato
PROInfo30/01/2015 a29/07/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Processo deContas daAdministraçãoIndireta
UESB-UNIVERSIDADEESTADUAL DO SUDOESTEDA BAHIA - UESB
Compartilhada GER 5D; GabCons MarcusPresidio
PROInfoSGA
02/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processo deContas daAdministraçãoIndireta
UESC-UNIVERSIDADEESTADUAL DE SANTA CRUZ- UESC
Compartilhada GER 5D; GabCons AntonioHonorato
PROInfoSGA
02/02/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas Unidades
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestação
06/07/2015 Página 193 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Jurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
de contas
Servidorescapacitados
CAPACITAÇÃO DESERVIDORES
Compartilhada GER 5D; ECPL Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
02/02/2015 a30/12/2015
36-Implementar eparticipar de ações decapacitação queatendam àsdemandasinstitucionais
Desenvolvercompetências técnicase gerenciais
Formalização dePrestação deContas
Exame da formalização dosRelatórios de Gestão daUniversidade do Estado daBahia (UNEB) e UniversidadeEstadual de Feira de Santana(UEFS)
Compartilhada GER 5D; GabCons AntonioHonorato
PROInfo01/03/2015 a29/05/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 194 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência UESC-UNIVERSIDADEESTADUAL DE SANTA CRUZ- UESC
Compartilhada GER 5D; GabCons AntonioHonorato
PROInfo15/05/2015 a13/10/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Denúncia UNEB-UNIVERSIDADE DOESTADO DA BAHIA - UNEB
Compartilhada GER 5D; GabCons Pedro Lino
PROInfo18/05/2015 a20/07/2015
9-Cumprir o prazo deinstrução eapreciação dosprocessos de
Promover oenvolvimento docidadão com o TCE
06/07/2015 Página 195 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processo deContas daAdministraçãoDireta
DPE-BA-DEFENSORIAPUBLICA DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 6A; GabCons MarcusPresidio
PROInfo26/01/2015 a15/06/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas de
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 197 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Compartilhada GER 6A; GabCons GildásioPenedo Filho;Gab ConsMarcus Presidio;Gab Cons PedroLino
PROInfo26/01/2015 a30/12/2015
N/AN/A
Diligência IPAC-INSTITUTO DOPATRIMONIO ARTIST E CULTDA BAHIA
Compartilhada GER 6A; GabCons JoaoBonfim
PROInfo19/02/2015 a30/06/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Diligência IPAC-INSTITUTO DOPATRIMONIO ARTIST E CULTDA BAHIA
Compartilhada GER 6A; GabCons MarcusPresidio
PROInfo19/02/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 198 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência PRODEB-COMPANHIA DEPROCESSAMENTO DEDADOS DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 6A; GabCons CarolinaCosta
PROInfo19/02/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência PRODEB-COMPANHIA DEPROCESSAMENTO DEDADOS DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 6A; GabCons JoaoBonfim
PROInfo19/02/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência PRODEB-COMPANHIA DEPROCESSAMENTO DEDADOS DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 6A; GabCons GildásioPenedo Filho
PROInfo23/02/2015 a24/08/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestação
06/07/2015 Página 199 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processo deContas daAdministraçãoIndireta
FUNCEB-FUNDACAOCULTURAL DO ESTADO DABAHIA - FUNCEB
Compartilhada GER 6B; ConsPedro Lino
PROInfo28/01/2015 a10/04/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas de
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 201 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência FUNCEB-FUNDACAOCULTURAL DO ESTADO DABAHIA - FUNCEB
Compartilhada GER 6B; GabCons JoaoBonfim
PROInfoSGA
10/02/2015 a09/07/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Diligência FUNCEB-FUNDACAOCULTURAL DO ESTADO DABAHIA - FUNCEB
Compartilhada GER 6B; GabCons MarcusPresidio
PROInfoSGA
16/03/2015 a14/08/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após o
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 202 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
seu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Diligência SAEB-SECRETARIA DAADMINISTRACAO
Compartilhada GER 6B; GabCons JoaoBonfim
PROInfoSGA
16/03/2015 a28/08/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Diligência DPE-BA-DEFENSORIAPUBLICA DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 6B; GabCons MarcusPresidio
PROInfoSGA
14/04/2015 a05/05/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência DPE-BA-DEFENSORIAPUBLICA DO ESTADO DABAHIA
Compartilhada GER 6B; GabCons Pedro Lino
PROInfoSGA
05/05/2015 a18/05/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após o
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 203 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
ACOMPANHAMENTO DA LRF3º QUADRIMESTRE 2014 -DESPESAS COM PESSOAL EPREVIDÊNCIA
Compartilhada GER 6C; GabCons GildásioPenedo Filho;GER 3B
Relatórios26/01/2015 a13/03/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Processo deContas daAdministraçãoDireta
SECULT-SECRETARIA DECULTURA
Compartilhada GER 6C; GabCons CarolinaCosta
PROInfo26/01/2015 a10/04/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas UnidadesJurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Processo deContas daAdministraçãoDireta
GAB_CASA_CIVIL-CASACIVIL
Compartilhada GER 6C; GabCons Pedro Lino
PROInfo26/01/2015 a17/04/2015
20-Instruir eencaminhar, até29/05/2015, todos osprocessos de contasdas Unidades
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestação
06/07/2015 Página 205 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Jurisdicionadas daAdm. Direta eIndireta, referentes a2014 ou às contas degestão,compreendidas nestemesmo período
de contas
Diligência SECULT-SECRETARIA DECULTURA
Compartilhada GER 6C; GabCons Pedro Lino
PROInfo26/01/2015 a30/06/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência SECOM-SECRETARIA DECOMUNICACAO SOCIAL -SECOM
Compartilhada GER 6C; GabCons CarolinaCosta
PROInfo26/01/2015 a24/07/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelas
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
06/07/2015 Página 206 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Diligência SECOM-SECRETARIA DECOMUNICACAO SOCIAL -SECOM
Compartilhada GER 6C; GabCons CarolinaCosta
PROInfo26/01/2015 a24/07/2015
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Diligência SECULT-SECRETARIA DECULTURA
Compartilhada GER 6C; GabCons JoaoBonfim
PROInfo05/02/2015 a05/08/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Diligência SUPREV-SUPERINTENDENCIA DEPREVIDENCIA
Compartilhada GER 6C; GabCons JoaoBonfim
PROInfo25/02/2015 a25/08/2015
N/AAtuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 207 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
21-Instruir, até30/06/2015, asdiligências quetenham ingressadonas CCEs até30/12/2014, e até 6(seis) meses após oseu ingresso, aquelasque ingressarem nodecorrer de 2015
Assegurar ocumprimento do prazoconstitucional para ojulgamento dosprocessos de prestaçãode contas
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
DETRAN-DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRANSITO -DETRAN
Compartilhada GER 6C; GabCons JoaoBonfim
PROInfo05/05/2015 a31/08/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentoda ExecuçãoOrçamentária eFinanceira
SECOM-SECRETARIA DECOMUNICACAO SOCIAL -SECOM
Compartilhada GER 6C; GabCons JoaoBonfim
PROInfo05/05/2015 a31/08/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
Acompanhamentoda Lei deResponsabilidadeFiscal
ACOMPANHAMENTO DA LRF1 QUADRIMESTRE DE 2015 -DESPESAS COM PESSOAL EPREVIDÊNCIA
Compartilhada GER 6C; GabCons GildásioPenedo Filho;GER 3B
Relatórios13/05/2015 a30/06/2015
23-Realizar pelomenos 72 auditoriastempestivas
Atuar de formatempestiva, seletiva esistêmica em áreas derisco e relevância
06/07/2015 Página 208 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Aperfeiçoar as matrizes deplanejamneto, achados eresponsabilização
Conjunta GDEX;ASSUTEC;GTEC
Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
26/01/2015 a30/12/2015
34-Desenvolver eaperfeiçoar matrizesde risco,planejamento,achados e deresponsabilização
Aprimorar o uso de TIna gestão e nas açõesde controle externo
Matrizes de Riscoatualizadas,aperfeiçoadas emonitoradas
Atualizar, aperfeiçoar emonitorar as Matrizes de Risco
Conjunta GDEX;ASSUTEC
Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
26/01/2015 a30/12/2015
34-Desenvolver eaperfeiçoar matrizesde risco,planejamento,achados e deresponsabilização
Aprimorar o uso de TIna gestão e nas açõesde controle externo
Estudo preliminarparaimplementaçãofutura desistemática demonitoramento dasrecomendações e
Realizar estudo preliminar paraimplementação futura desistemática de monitoramentodas recomendações edeterminações nas auditoriastempestivas e prestações decontas
Conjunta GDEX;ASSUTEC;GTEC
Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
26/01/2015 a30/12/2015
1-Criar a sistemáticade monitoramento dasrecomendações edeterminações nasauditorias tempestivase prestações decontas
Contribuir para oaperfeiçoamento daAdministração PúblicaEstadual e para ocombate à corrupção
06/07/2015 Página 216 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00
Realizar estudo preliminar paraimplementação futura desistemática de monitoramentodas recomendações edeterminações nas auditoriastempestivas e prestações decontas
Conjunta GTEC;ASSUTEC;GDEX
Relatório deAtividades Trimestraldo TCE
26/01/2015 a30/12/2015
1-Criar a sistemáticade monitoramento dasrecomendações edeterminações nasauditorias tempestivase prestações decontas
Contribuir para oaperfeiçoamento daAdministração PúblicaEstadual e para ocombate à corrupção
06/07/2015 Página 220 deEmitido em: V 1.17 de 02/10/2009 Ppor Silvia Maria Vieira de Melo Guerreiro Presidio às 17:43
* Trabalho programado posteriormente.
222
SGPSistema de Gerenciamento da Programação
Período de programação: 2015 Unidade: Todas as Unidades Linha de Base: 01/07/2015 19:18:00