Centro Educacional Prodam SGF Sistema de Gerenciamento da Fiscalização Perfil Agente Vice-Presidência de Relacionamento, Desenvolvimento e Tecnologia Gerência de Treinamento a Clientes Centro Educacional Prodam
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SGF Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Perfil Agente
Vice-Presidência de Relacionamento, Desenvolvimento e Tecnologia
Gerência de Treinamento a Clientes
Centro Educacional Prodam
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SGF Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Perfil Agente
Desenvolvimento e organização: Marcos Paulo da Silva
Walter Frediani
Colaboração: Daniel Casellato Carnasciali
Versão 1.0 - Outubro/2012
São Paulo, 4 de Outubro de 2012
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DIREITOS AUTORAIS
Todas as informações contidas neste documento são consideradas privilegiadas e pertencentes à PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo.
Este material inclui descrições de metodologias, práticas e conceitos destinando-se aos usuários do SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização e foi preparado como material de apoio ao treinamento.
Sendo assim, nenhuma parte desse documento poderá ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia e expressa da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo.
Os nomes dos produtos referenciados nesta apostila são marcas registradas de suas respectivas companhias.
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4 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
ÍNDICE
Objetivo ........................................................................................................................................ 6
Introdução .................................................................................................................................... 7
Acessar o SGF .............................................................................................................................. 7
Funcionalidades do Sistema...................................................................................................... 8
Visualizar roteiro do dia................................................................................................................. 8
Visualizar mapa do roteiro ..................................................................................................... 10
Visualizar ordem de serviço ................................................................................................... 11
Visualizar objeto de fiscalização da O.S........................................................................... 13
Visualizar solicitações associadas a O.S.......................................................................... 15
Visualizar histórico do objeto de fiscalização da O.S. ...................................................... 18
Visualizar histórico do PSIU.............................................................................................. 21
Visualizar relato de vistoria da O.S................................................................................... 25
Visualizar medições de ruído ............................................................................................ 28
Continuar Vistoria.............................................................................................................. 30
Iniciar Vistoria.................................................................................................................... 33
Finalizar Vistoria................................................................................................................ 34
Execução de Vistoria Fiscal ..................................................................................................... 36
Fluxo Geral da Vistoria Fiscal ..................................................................................................... 36
Objetivo .................................................................................................................................. 36
Iniciar Vistoria......................................................................................................................... 36
O.S.: Detalhes da O.S....................................................................................................... 37
O.S.: Aviso ........................................................................................................................ 38
O.S.: Verifica Vistoria ........................................................................................................ 39
O.S.: Qual o motivo da não vistoria? ................................................................................ 40
O.S.: Solicitação de apoio................................................................................................. 41
O.S.: Lista de Documentos que impedem planejamento ................................................. 42
O.S.: Confirme o relato de vistoria .................................................................................... 43
O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local? ................................................... 45
O.S.: Informe as Medições realizadas (Laudo Técnico)................................................... 46
O.S.: Verificar Irregularidade............................................................................................. 49
O.S.: Autuação.................................................................................................................. 51
O.S.: Vistoria Técnica ....................................................................................................... 53
O.S.: Parâmetros .............................................................................................................. 54
O.S.: Fotos e Anexos ........................................................................................................ 56
O.S.: Cadastrar Co-Responsável ..................................................................................... 62
O.S.: Existe outra irregularidade?..................................................................................... 63
Emissão de documento: Confirmação .............................................................................. 65
Confirmação de documento: Infração Intimação Laudo ................................................... 67
Confirmação de documento: Assinaturas ......................................................................... 68
Confirmação de documento: Fotos e Anexos................................................................... 70
Confirmação de documento: Impressão ........................................................................... 71
Emissão de documento: Impressão.................................................................................. 72
Confirmação de entrega: Foi entregue? ........................................................................... 73
Confirmação de entrega: Foi entregue? ........................................................................... 74
Finalizar O.S.: Relatório de vistoria .................................................................................. 75
Cenários ..................................................................................................................................... 76
Cenário 1: Ação fiscal com irregularidade constatada................................................................ 76
Objetivo .................................................................................................................................. 76
Execução da vistoria .............................................................................................................. 76
O.S.: Detalhes da O.S....................................................................................................... 77
O.S.: Verifica Vistoria ........................................................................................................ 78
O.S.: Informe as Medições realizadas (Laudo Técnico)................................................... 79
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5 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Verificar Irregularidade............................................................................................. 81
O.S.: Autuação.................................................................................................................. 82
O.S.: Parâmetros .............................................................................................................. 83
O.S.: Fotos e Anexos ........................................................................................................ 84
O.S.: Existe outra irregularidade?..................................................................................... 89
Emissão de documento: Confirmação .............................................................................. 90
Confirmação de documento: Infração Intimação Laudo ................................................... 91
Confirmação de documento: Assinaturas ......................................................................... 92
Confirmação de documento: Fotos e Anexos................................................................... 93
Emissão de documento: Impressão.................................................................................. 94
Confirmação de entrega: Foi entregue? ........................................................................... 97
Finalizar O.S.: Relato de vistoria ...................................................................................... 98
Finalizar O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local? .................................... 99
Cenário 2: Ação fiscal com regularidade constatada................................................................ 100
Objetivo ................................................................................................................................ 100
Execução da vistoria ............................................................................................................ 100
O.S.: Detalhes da O.S..................................................................................................... 101
O.S.: Verifica Vistoria ...................................................................................................... 102
O.S.: Verificar Irregularidade........................................................................................... 103
O.S.: Relato de vistoria ................................................................................................... 104
O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local? ................................................. 105
Cenário 3: Não realização......................................................................................................... 106
Objetivo ................................................................................................................................ 106
Execução da vistoria ............................................................................................................ 106
O.S.: Detalhes da O.S..................................................................................................... 107
O.S.: Verifica Vistoria ...................................................................................................... 108
O.S.: Qual o motivo da não vistoria? .............................................................................. 109
O.S.: Relato de vistoria ................................................................................................... 110
O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local? ................................................. 111
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6 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Objetivo Capacitar os Agentes Vistores no Módulo Fiscalização em Campo (MFC): ● Fiscalização ● Postura ● Impressão de Autos de Fiscalização
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7 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Introdução O Sistema de Gerenciamento da Fiscalização - SGF foi desenvolvido para modernizar a fiscalização na cidade de São Paulo. O sistema é composto por equipamentos eletrônicos portáteis que permitem acesso as informações cadastrais do local durante sua fiscalização, como por exemplo, zoneamento, histórico de fiscalizações, legislação e cálculos. Através do equipamento o Agente Vistor poderá emitir multas, intimações e notificações no momento da atuação e retransmitir eletronicamente os resultados da fiscalização para a base de dados da prefeitura. Reduzindo, assim, o tempo com ações burocráticas e aumentando a eficiência e transparência no trabalho dos fiscais. O objetivo é agilizar a fiscalização das posturas municipais, como Cidade Limpa, PSIU, irregularidades em obras, MPL (muro, passeio e limpeza), feiras livres, ocupações irregulares do solo, etc. Entre os benefícios previstos com a implantação do sistema estão a redução das instâncias burocráticas e o recebimento automático das solicitações através do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou cadastradas em outros órgãos da Prefeitura. Os erros no momento da emissão de documentos também serão minimizados, já que os documentos serão impressos pelos equipamentos portáteis no ato da fiscalização.
Acessar o SGF Para fazer o acesso ao sistema é necessário que o usuário se identifique. Para cada usuário será definido um tipo de acesso, que pode ser de Administrador, Supervisor e Agente Vistor.
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8 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Funcionalidades do Sistema
Visualizar roteiro do dia Acesso Depois de fazer o acesso será exibida a primeira tela para o Perfil Agente. Esta tela pode ser acessada também clicando no link “Página inicial”.
Informações A “Página inicial” exibe o roteiro do dia ou o roteiro pendente mais antigo. Nesta página o agente poderá visualizar o mapa do roteiro, visualizar a lista de ordens de serviço que precisam ser executadas, visualizar o detalhe das ordens de serviço para sua execução e criar novas ordens de serviço em campo.
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9 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Funcionalidades disponíveis 1. Visualizar mapa do roteiro Para visualizar o mapa de um roteiro clique no link “Visualizar” do campo Mapa do local. 2. Visualizar ordem de serviço Para executar uma Ordem de Serviço clique no número da O.S. desejada na lista de “Ordens de Serviço”. 3. Criar nova ordem de serviço Na aba “Página Inicial”, os botões de nova ordem de serviço ainda não estarão disponíveis. Para criar uma nova Ordem de Serviço, você deve entrar no roteiro do dia, então siga os seguintes passos: a) Clique na aba “Roteiro”. b) Selecione o roteiro do dia. c) O roteiro será exibido com o botão “Novo” habilitado e os botões “Salvar” e “Cancelar” desabilitados. d) Clique no botão “Novo” acima da lista de “Ordens de Serviço”.
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10 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Visualizar mapa do roteiro Acesso A partir da tela “Página inicial” clique no link “Visualizar” do campo Mapa do local.
Informações O mapa do roteiro exibe a localização geográfica de cada Ordem de Serviço, uma visualização do detalhe de cada uma delas, e uma rota prevista para sua execução. Na lateral direita do mapa é possível configurar parâmetros para refazer a rota do mapa, de acordo com a necessidade do usuário.
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11 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Visualizar ordem de serviço Acesso A partir da tela “Página inicial” clique no link do número da O.S. na lista de ordens de serviço.
Informações A tela “Detalhe da Ordem de Serviço” exibe detalhes do objeto fiscalizado, solicitações relacionadas, histórico do objeto fiscalizado, relatório de vistoria (quando já executada) e opções para iniciar, continuar e finalizar vistoria.
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12 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Funcionalidades disponíveis 1. Visualizar objeto de fiscalização da O.S. Para visualizar detalhes do objeto de fiscalização da O.S. clique na guia “Objeto de Fiscalização”. 2. Visualizar solicitações associadas a O.S. Para visualizar as solicitações associadas a O.S. clique na guia “Solicitações”. 3. Visualizar histórico do objeto de fiscalização da O.S. Para visualizar histórico do objeto de fiscalização da O.S. clique na guia “Histórico”. 4. Visualizar histórico do PSIU Para visualizar histórico de autuações do PSIU clique na guia “Histórico PSIU”. 5. Visualizar relato de vistoria da O.S. Para visualizar o relato de vistoria de uma O.S. clique na guia “Relatório de Vistoria”. 6. Visualizar medições de ruído Para visualizar as medições de laudos técnicos anteriores do objeto da fiscalização clique na guia “Medições de Ruído”. 7. Continuar vistoria Para continuar uma vistoria que foi interrompida clique na guia “Continuar Vistoria”. 8. Iniciar vistoria Para iniciar uma vistoria clique no botão “Iniciar Vistoria”. 9. Finalizar vistoria Após ter realizado o fluxo da ação fiscal através do botão “Iniciar vistoria”, o botão “Finalizar vistoria” ficará disponível para encerrar a vistoria e a O.S. Clique no botão “Finalizar vistoria” para encerrar a vistoria e a O.S.
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13 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Visualizar objeto de fiscalização da O.S. Acesso Clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja visualizar ou executar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” selecione a guia “Objeto de Fiscalização”.
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14 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Informações A guia “Objeto de Fiscalização” exibe informações detalhadas do objeto a ser fiscalizado. Qual a postura, assunto e subassunto que devem ser fiscalizados, identificação do possível infrator e do local da infração.
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15 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Visualizar solicitações associadas a O.S. Acesso Clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja visualizar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” selecione a guia “Solicitações”.
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16 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Informações A guia “Solicitações” apresenta o número de solicitações associadas e permite ver em detalhe os dados de cada solicitante e o detalhe de cada solicitação.
A tela “Detalhe da solicitação” apresenta em detalhe os dados do solicitante e da solicitação feita.
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17 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Funcionalidades disponíveis ● Visualizar detalhe da solicitação Para visualizar detalhes de uma solicitação específica da O.S. clique no nome do solicitante desejado na lista “Solicitação”.
Clique no ícone de detalhe ( ) para visualizar o detalhe da solicitação.
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18 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Visualizar histórico do objeto de fiscalização da O.S. Acesso Clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja visualizar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” selecione a guia “Histórico”.
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19 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Informações A guia “Histórico” apresenta dados do imóvel vistoriado, documentos emitidos anteriormente para o objeto fiscalizado, ações fiscais anteriores, alvarás e licenças associadas, estabelecimentos associados ao imóvel e processos associados.
Para consultar as informações de cada item clique no botão Expandir ( ). ● Dados do Imóvel: Contém informações gerais do imóvel.
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20 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
● Documentos Emitidos do Objeto da Fiscalização: Todos os documentos já executados.
● Ações Fiscais: Todas as ações fiscais anteriores.
● Alvarás/Licenças: Todas as licenças emitidas para esse endereço.
● Estabelecimento: Estabelecimentos já registrados anteriormente no imóvel.
● Processo do Local: Processos registrados no SIMPROC.
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21 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Visualizar histórico do PSIU Acesso Clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja visualizar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” selecione a guia “Histórico PSIU”.
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22 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Informações A guia “Histórico PSIU” apresenta o histórico de comandos do PSIU por endereço. Contém informações sobre: - Informações cadastrais, como Nome, CNPJ, Endereço e Zoneamento; - Histórico de denúncias, autuações e outras atividades realizadas pelo PSIU (Comandos).
Funcionalidades disponíveis ● Pesquisar Comandos PSIU Para localizar um endereço específico que contém um histórico de comandos PSIU clique no botão “Pesquisar”.
O sistema exibirá a tabela de estabelecimentos por endereço de maneira editável.
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23 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
1. Em qualquer um dos campos da tabela, pode ser digitada a informação a ser encontrada, por exemplo, caso se desejar pesquisar por um logradouro, deve-se digitar a informação no campo disponível para a pesquisa.
2. Em seguida, pressione o botão “Ir” e o sistema exibirá os estabelecimentos cadastrados no endereço informado.
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24 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Para visualizar o histórico de comandos, selecione o estabelecimento e na tabela Historico Comandos PSIU serão exibidas as informações do histórico.
Estabelecimento selecionado
Histórico de comandos
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25 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Visualizar relato de vistoria da O.S. Acesso Clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja visualizar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” selecione a guia “Relatório de Vistoria”.
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26 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Informações A guia “Relatório de Vistoria” apresenta o resumo das ações executadas na vistoria da O.S. e contém informações sobre: - Relato da Vistoria - Medições - Documentos Emitidos - Encaminhar para - Apoio
● Relato da Vistoria Campo destinado ao usuário que executou a vistoria para complementar, detalhar ou justificar o que foi executado na vistoria.
● Medições Apresenta informações técnicas do local preenchidas na última O.S. executada. Para acessar essa informação clique no botão “Medições”.
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27 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O sistema exibirá uma tela contendo todas as medições realizadas na O.S.
● Documentos Emitidos Apresenta um ou mais documentos emitidos durante a execução da vistoria.
● Encaminhar para Apresenta os encaminhamentos registrados para a supervisão a partir da vistoria executada.
● Apoio Apresenta os apoios solicitados durante a execução de uma vistoria com motivo de não realização por falta de apoio.
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28 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Visualizar medições de ruído Acesso Clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja executar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” clique na guia “Medições de Ruído”.
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29 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Informações A guia “Medições de Ruído” relaciona todas as medições efetuadas no laudo técnico na ordem de serviço.
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30 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Continuar Vistoria Acesso Clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja executar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” clique na guia “Continuar Vistoria”.
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31 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Informações A guia “Continuar Vistoria” apresenta na parte superior o registro da vistoria que foi iniciada e interrompida antes de identificar a autuação e gerar um documento.
Na parte inferior, na lista de documentos não concluídos, o sistema apresenta os documentos que foram gerados durante a vistoria, mas não foram finalizados.
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32 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Funcionalidades disponíveis 1) Continuar vistoria antes da tela de Confirmação de documento Para continuar a vistoria interrompida antes de finalizar a identificação da autuação ou regularidade clique no link “Continuar Vistoria” na lista superior apresentada.
2) Continuar vistoria após a tela de Confirmação de documento Para continuar a vistoria interrompida após a geração de documentos clique no link da coluna “Documento” da lista de “Documentos não concluídos”.
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33 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Iniciar Vistoria Acesso Clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja executar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” clique no botão “Iniciar Vistoria”.
Informações A botão “Iniciar Vistoria” inicia o fluxo de execução da vistoria. Trata-se de um passo a passo que conduz e auxilia o agente na execução da ação em campo. O detalhamento das telas e cenários possíveis de execução da vistoria estão relacionados no capítulo “Execução de Vistoria Fiscal”.
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34 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Finalizar Vistoria Acesso Clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja executar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” clique no botão “Finalizar Vistoria”.
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35 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Informações O botão “Finalizar Vistoria” realiza a finalização da vistoria e conclui a ordem de serviço.
Depois de clicar no botão “Finalizar Vistoria”, o sistema pedirá a confirmação do relato de vistoria.
Preencha o relato e clique em “Próximo”. O sistema perguntará se existe irregularidade de outra Postura, Assunto e Subassunto para o mesmo objeto fiscalizado.
Preenchendo a opção “Não” e clicando em “Próximo” conclui-se o fluxo da O.S.
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36 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Execução de Vistoria Fiscal
Fluxo Geral da Vistoria Fiscal Objetivo O Fluxo Geral da Vistoria Fiscal tem como objetivo apresentar a função de cada uma das telas e todos os caminhos possíveis que o usuário poderá seguir dentro da ação em campo.
Iniciar Vistoria Para iniciar uma vistoria fiscal, clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja executar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” clique em “Iniciar Vistoria”. Observação: O botão “Iniciar Vistoria” estará disponível para ordens de serviço que ainda estão com situação “A realizar”.
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37 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Detalhes da O.S. Origem “Detalhe da Ordem de Serviço” Clicar em “Iniciar Vistoria”. Informações Esta tela exibe a Postura, Assunto e Subassunto que devem ser tratados na vistoria e informações sobre o objeto e o local que deverão ser fiscalizados.
Ações 1. Continuar vistoria Para dar continuidade a vistoria clique no botão “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Aviso” Quando as informações obrigatórias do objeto de fiscalização não estão preenchidas na O.S. “O.S.: Verifica Vistoria” Quando as informações obrigatórias do objeto de fiscalização estão preenchidas na O.S.
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38 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Aviso Origem “O.S.: Detalhes da O.S.” Quando as informações obrigatórias do objeto de fiscalização não estão preenchidas na O.S. Informações Nesta tela o usuário poderá visualizar as inconsistências que o sistema encontrou que impedem a execução da vistoria em campo.
Ações 1. Prosseguir Clique em “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Verifica Vistoria”
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39 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Verifica Vistoria Origem “O.S.: Detalhes da O.S.” Quando as informações obrigatórias do objeto de fiscalização estão preenchidas na O.S. Informações Nesta tela o usuário deverá informar se vai ou não executar a vistoria.
Ações 1. Executar vistoria Caso queira executar vistoria selecione a opção “Sim” e clique em “Próximo” ( ). 2. Não executar vistoria Caso não seja possível executar a vistoria selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Qual o motivo da não vistoria?” Quando selecionada a opção “Não”. “O.S.: Informe as Medições realizadas” (Laudo Técnico) Quando selecionada a opção “Sim” e a demanda FOR da postura “PSIU”, assunto “Poluição Sonora” e subassunto “Poluição Sonora”. “O.S.: Verificar Irregularidade” Quando selecionada a opção “Sim” e a demanda NÃO FOR da postura “PSIU”, assunto “Poluição Sonora” e subassunto “Poluição Sonora”.
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40 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Qual o motivo da não vistoria? Origem “O.S.: Verifica Vistoria” Quando selecionada a opção “Não”. Informações Nesta tela o usuário deverá informar o motivo de não realização da vistoria.
Ações 1. Indicar motivo de não realização Na lista “Qual o motivo de não realização?” selecione o motivo desejado. 2. Prosseguir Clique em “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Solicitação de apoio” Quando selecionada uma das opções relativa a apoio. “O.S.: Lista de Documentos que impedem planejamento” Quando selecionada a opção “Motivos de ordem jurídica”. “O.S.: Confirme o relato de vistoria” Quando selecionada uma opção que não é relativa a apoio ou “Motivos de ordem jurídica”.
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41 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Solicitação de apoio Origem “O.S.: Qual o motivo da não vistoria?” Quando selecionada uma das opções relativa a apoio. Informações Nesta tela o usuário deverá informar um ou mais tipos de apoio necessários para a próxima vistoria planejada.
Ações 1. Definir apoios
Inclua um ou mais apoios desejados utilizando o botão “Novo” ( ). No campo “Tipo de apoio” defina o tipo de apoio desejado. 2. Prosseguir Após definido um ou mais apoio desejado clique em “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Confirme o relato de vistoria”
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42 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Lista de Documentos que impedem planejamento Origem “O.S.: Qual o motivo da não vistoria?” Quando selecionada a opção “Motivos de ordem jurídica”. Informações Nesta tela o usuário deverá informar um ou mais documentos jurídicos que impedem a vistoria: liminar, ação cautelar ou mandado de segurança.
Ações 1. Registrar documento
Inclua um ou mais documentos desejados utilizando o botão “Novo” ( ). Preencha os campos obrigatórios para a identificação do documento. Informe os campos “Emissão” e “Validade” para definir o período de vigência da restrição. Informe os campos “Postura” e “Assunto” para definir a abrangência da restrição. Ex: Se informado “Emissão” = 17/09/2012, “Validade” = 30/10/2012 e “Postura” = Ruído, o sistema entenderá que durante o período informado nenhuma vistoria poderá ser executada no local para a postura Ruído. 2. Prosseguir Clique em “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Confirme o relato de vistoria”
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43 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Confirme o relato de vistoria Origem “O.S.: Solicitação de apoio” Quando selecionada uma das opções relativa a apoio. “O.S.: Lista de Documentos que impedem planejamento” Quando selecionada a opção “Motivos de ordem jurídica”. “O.S.: Confirme o relato de vistoria” Quando selecionada uma opção que não é relativa a apoio ou “Motivos de ordem jurídica”. “O.S.: Aviso” Quando as informações obrigatórias do objeto de fiscalização não estão preenchidas na O.S. “O.S.: Vistoria Técnica” “Emissão do documento: Foi entregue?” Quando selecionada a opção “Sim” e se tratar do último documento gerado. “Emissão do documento: Motivo da não entrega” Quando se tratar da identificação para o último documento emitido. “Finalizar O.S.: Confirme o relato de vistoria”
Quando clicado no botão “Finalizar Vistoria” ( ). Informações Nesta tela o usuário poderá preencher o relato de vistoria para complementar ou detalhar as informações sobre a execução da vistoria.
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44 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Ações 1. Preencher relato de vistoria Na caixa de texto preencha o relato da vistoria. 2. Prosseguir Clique em “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local?”
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45 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local? Origem “O.S.: Confirme o relato de vistoria” Informações Nesta tela o usuário deverá identificar se existe ou não irregularidade de Postura, Assunto e Subassunto diferentes dos indicados na ordem de serviço.
Ações 1. Não identificar irregularidade para outra Postura/Assunto/SubAssunto Se não existir outra irregularidade selecione a opção não e clique em “Próximo” ( ). 2. Identificar irregularidade de outra Postura/Assunto/SubAssunto Se existir outra irregularidade não relacionada à Postura, Assunto e Subassunto da ordem de serviço selecione a opção “Sim” e clique em “Próximo” ( ). Destino “Página inicial” Quando selecionada a opção “Não”. “Nova vistoria” Quando selecionada a opção “Sim”.
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46 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Informe as Medições realizadas (Laudo Técnico) Origem “O.S.: Verifica Vistoria” Quando selecionada a opção “Sim” e a demanda for da postura “PSIU”, assunto “Poluição Sonora” e subassunto “Poluição Sonora”. Informações Nesta tela o usuário deverá registrar as medições de ruído - apenas para as irregularidades de poluição sonora - obtidas em campo para o sistema identificar se o nível de ruído está dentro ou fora do limite.
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47 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Ações 1. Identificar decibelímetro Faça a busca do decibelímetro selecionando a opção de pesquisa no campo “Nº de série”.
Selecione na lista exibida o decibelímetro utilizado.
2. Registrar medições Na listagem “Medições Ruído” selecione a opção “Novo”.
Preencha as informações relativas à medição: Tipo Leitura / Leq / Lra.
Clique no campo de “Conclusão” e o sistema apresentará o resultado.
3. Continuar vistoria Para continuar vistoria clique em “Próximo” ( ).
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48 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Destino “O.S.: Verificar Irregularidade” Quando a conclusão do laudo for “FORA DOS LIMITES”. “Emissão de documento: Confirmação” Quando a conclusão do laudo for “DENTRO DOS LIMITES”.
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49 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Verificar Irregularidade Origem “O.S.: Verifica Vistoria” Quando selecionada a opção “Sim”. “O.S.: Informe as Medições realizadas” Quando a conclusão do laudo for “FORA DOS LIMITES”. Informações Nesta tela o usuário deverá identificar se existe ou não irregularidade para a Postura, Assunto e Subassunto da ordem de serviço para o objeto fiscalizado. Caso exista, identificar qual a irregularidade.
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50 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Ações 1. Registrar a regularidade Se não existir irregularidade selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ). 2. Registrar a irregularidade Se existir irregularidade selecione a opção “Sim”. Escolha a irregularidade identificada clicando no botão de pesquisa do campo “Pesquisar” da área “Qual a irregularidade”.
O sistema exibirá a lista de irregularidades
Escolha a irregularidade desejada e clique em “OK”. De volta à tela “Verificar Irregularidade” clique em “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Confirme o relato de vistoria” Quando selecionada a opção “Não”. “O.S.: Autuação” Quando selecionada a opção “Sim” e identificada a irregularidade.
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51 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Autuação Origem “O.S.: Verificar Irregularidade” Quando selecionada a opção “Sim” e identificada a irregularidade. Informações Nesta tela o usuário deverá identificar qual autuação deverá ser aplicada. O sistema irá sugerir a partir do histórico qual a autuação deve ser aplicada.
Ações 1. Escolher autuação desejada Escolha a autuação desejada clicando no botão de pesquisa do campo “Confirma a autuação”.
O sistema exibirá a lista de autuações possíveis para a irregularidade selecionada.
Escolha a autuação desejada e clique em “OK”. De volta à tela “Autuação” clique em “Próximo” ( ).
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52 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
2. Solicitar vistoria técnica Caso identifique a necessidade de uma análise técnica para identificar qual autuação deve ser aplicada clique no botão “Solic. Vistoria Técnica”
( ). Clique em “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Vistoria Técnica” Quando clicado em “Solic. Vistoria Técnica”. “O.S.: Parâmetros” Quando o sistema identificar que a autuação selecionada necessita de parâmetros para ser executada. “O.S.: Fotos e Anexos” Quando a autuação não necessitar de parâmetros para sua execução.
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53 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Vistoria Técnica Origem “O.S.: Autuação” Quando clicado em “Solic. Vistoria Técnica”. “O.S.: Parâmetros” Quando clicado em “Solic. Vistoria Técnica”. Informações Nesta tela o usuário deverá confirmar a solicitação da vistoria técnica.
Ações 1. Prosseguir Clique em “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Confirme o relato de vistoria”
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54 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Parâmetros Origem “O.S.: Autuação” Informações Nesta tela o usuário deverá preencher os parâmetros solicitados (quando houverem parâmetros a serem preenchidos, caso contrário, a tela não será exibida). Como apoio o usuário terá os botões com informações sobre o histórico do local e também um botão de solicitação de vistoria técnica quando necessário.
Ações 1. Preencher parâmetros solicitados Preencha o “Valor” de cada um dos parâmetros solicitados na lista de parâmetros e clique em “Próximo” ( ). 2. Solicitar vistoria técnica Caso identifique a necessidade de uma análise técnica para identificar qual autuação deve ser aplicada clique no botão “Solic. Vistoria Técnica”
( ). Clique em “Próximo” ( ).
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55 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Destino “O.S.: Vistoria Técnica” Quando clicado em “Solic. Vistoria Técnica”. “O.S.: Existe outra irregularidade?” Quando clicado em “Solic. Vistoria Técnica” o sistema registra a solicitação para a irregularidade em questão e continua a verificação de outra irregularidade. “O.S.: Fotos e Anexos” Depois de identificados os parâmetros e clicado em “Próximo” ( ).
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56 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Fotos e Anexos Origem “O.S.: Autuação” Quando a autuação não necessitar de parâmetros para sua execução. “O.S.: Parâmetros” Depois de identificados os parâmetros e clicado em “Próximo” ( ). Informações Nesta tela o usuário deve registrar as fotos da irregularidade identificada e elencar uma para ser impressa no documento emitido. Também poderá editar o croqui, quando for o caso.
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57 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Ações ● Capturar nova imagem Para capturar uma nova imagem, clique no botão “Nova Foto”.
Ao abrir a tela o sistema exibe a imagem da câmera para a captura da imagem. Enquadre a imagem desejada na câmera e clique em “Capturar”. Poderá ser capturada mais de uma foto. O sistema irá incluir cada uma das imagens capturada na lista de “Fotos e Anexos”.
Ao finalizar as capturas, identifique na lista de fotos, qual imagem será utilizada no documento selecionando o campo “Imprimir”.
Quando finalizado clique em “Próximo” ( ).
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58 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
● Editar Croqui Para editar o croqui, clique no nome do anexo no qual possui o tipo “CROQUI”.
O sistema abrirá o aplicativo “Paint” permitindo desenhar em cima do croqui caso seja necessário.
Utilize as ferramentas de edição do “Paint” para editar o croqui conforme o desejado.
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59 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Após realizar as alterações, salve o croqui clicando no menu Arquivo / Salvar.
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60 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Em seguida, feche o aplicativo e volte ao sistema. Clique na figura do croqui e observe que a figura será alterada conforme o que foi desenhado.
Selecione a foto que se deseja imprimir.
Vá até o final da tela, utilizando a barra de rolagem, e clique no botão “Próximo” para dar continuidade à vistoria.
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61 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Destino “O.S.: Cadastrar Co-Responsável” Quando a autuação escolhida definir que podem existir corresponsáveis pela infração. “O.S.: Existe outra irregularidade?” Quando não existir corresponsável previsto para a autuação.
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62 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Cadastrar Co-Responsável Origem “O.S.: Fotos e Anexos” Quando a autuação escolhida definir que podem existir corresponsáveis pela infração. Informações Nesta tela o usuário deverá definir se existe ou não corresponsável e identificá-lo para aplicação da autuação.
Ações 1. Não identificar corresponsável Deixe o campo “Deseja criar documento para Corresponsável?” desmarcado e clique em “Próximo” ( ). 2. Identificar corresponsável Marque o campo “Deseja criar documento para Corresponsável?”, preencha as informações necessárias e clique em “Próximo” ( ). Destino “O.S.: Existe outra irregularidade?”
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63 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Existe outra irregularidade? Origem “O.S.: Fotos e Anexos” Quando não existir corresponsável previsto para a autuação. “O.S.: Cadastrar Co-Responsável” Quando existir corresponsável previsto para a autuação. Informações Nesta tela o usuário deverá identificar se existe mais alguma irregularidade para a Postura, Assunto e Subassunto, tratados na ordem de serviço, e identificá-la.
Ações 1. Não identificar outra irregularidade Se não existir outra irregularidade selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ). 2. Identificar outra irregularidade Se existir irregularidade selecione a opção “Sim”. Escolha a irregularidade identificada clicando no botão de pesquisa do campo “Qual a irregularidade”.
O sistema exibirá a lista de irregularidades.
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64 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Escolha a irregularidade desejada e clique em “OK”. De volta à tela “Existe outra irregularidade?” clique em “Próximo” ( ). Destino “Emissão de documento: Confirmação” Quando selecionada a opção “Não”. “O.S.: Autuação” Quando selecionada a opção “Sim” e identificada a irregularidade.
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65 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Emissão de documento: Confirmação Origem “O.S.: Existe outra irregularidade?” Quando indicado que não existe outra irregularidade. “Emissão de documento: Confirmação” Quando a conclusão do laudo for “DENTRO DOS LIMITES”. Informações Nesta tela o usuário visualizará as informações do infrator e local da infração do documento gerado.
Os campos “Referência” e “Endereço de correspondência” podem ser alterados pelo Agente Vistor.
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66 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Ações 1. Continuar visualização do documento Clique em “Próximo” ( ). Destino “Confirmação de documento: Infração Intimação Laudo”
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67 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Confirmação de documento: Infração Intimação Laudo Origem “Emissão de documento: Confirmação” Informações Nesta tela o usuário visualizará as informações da infração e legislação do documento gerado.
Ações 1. Continuar visualização do documento Clique em “Próximo” ( ). Destino “Confirmação de documento: Assinaturas”
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68 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Confirmação de documento: Assinaturas Origem “Confirmação de documento: Infração Intimação Laudo” Informações Nesta tela o usuário deverá coletar as assinaturas dos envolvidos: a assinatura do agente, a assinatura do infrator ou responsável e as assinaturas das testemunhas quando solicitado.
Ações 1. Preencher assinatura Com a caneta do dispositivo móvel, preencher nos campos “Assinatura” as assinaturas de cada uma das pessoas envolvidas. 2. Limpar assinatura Caso seja necessário corrigir alguma assinatura, clicar no botão “Limpar” localizado abaixo do campo “Assinatura” correspondente. 3. Coletar assinatura de um responsável e não do infrator Os campos de identificação do responsável virão preenchidos com os dados do infrator do Auto de Fiscalização. Porém, se o infrator não estiver no local, o agente poderá obter informações de algum responsável para assinar o documento. Neste caso o usuário poderá utilizar o botão “Limpar Dados” para limpar os campos de identificação do responsável e então preencher com os dados de algum responsável identificado no local.
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69 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
4. Recusar assinatura Quando o infrator ou responsável se recusar a assinar o agente deverá utilizar o botão “Recusar” para identificar a recusa da assinatura. Observação: Os campos referentes à assinatura do Responsável de Interdição não devem ser utilizados pela postura PSIU. Destino “Confirmação de documento: Fotos e Anexos”
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70 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Confirmação de documento: Fotos e Anexos Origem “Confirmação de documento: Assinaturas” Informações Nesta tela o usuário visualizará a imagem definida previamente para impressão no documento.
Ações 1. Prosseguir Clique em “Próximo” ( ). Destino “Confirmação de documento: Impressão” Quando o infrator ou responsável recusou-se a assinar o documento. “Emissão de documento: Impressão” Quando o infrator ou responsável assinou o documento.
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71 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Confirmação de documento: Impressão Origem “Confirmação de documento: Fotos e Anexos” Quando o infrator ou responsável recusou-se a assinar o documento. Informações Nesta tela o usuário deverá identificar se deseja ou não imprimir o documento.
Ações 1. Indicar que deseja imprimir o documento No campo “Deseja imprimir o documento?” selecione a opção “Sim” e clique em “Próximo” ( ). 2. Indicar que não deseja imprimir o documento No campo “Deseja imprimir o documento?” selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ). Destino “Emissão de documento: Impressão”
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72 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Emissão de documento: Impressão Origem “O.S.: Fotos e Anexos” Informações Nesta tela o usuário deverá realizar a impressão do documento.
Ações 1. Imprimir documento Clique no ícone de relatório e selecione o nome do documento que será impresso.
O sistema exibirá o documento no formato PDF pronto para impressão. Clique na opção imprimir e aguarde a impressão do documento. 2. Prosseguir Após a impressão do documento clique em “Próximo” ( ). Destino “Confirmação de entrega: Foi entregue?”
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73 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Confirmação de entrega: Foi entregue? Origem “Emissão de documento: Impressão” Informações Nesta tela o usuário deverá identificar se o documento emitido foi entregue ou não.
Ações 1. Indicar que o documento não foi entregue No campo “Confirma entrega?” selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ). 2. Indicar que o documento foi entregue No campo “Confirma entrega?” selecione a opção “Sim” e clique em “Próximo” ( ). Destino “Confirmação de entrega: Foi entregue?” Quando selecionada a opção “Não”. “Finalizar O.S.: Relato de vistoria” Quando selecionada a opção “Sim” e se tratar da identificação para o último documento emitido. “Emissão de documento: Confirmação” Quando selecionada a opção “Sim” e existir outro documento pendente.
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74 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Confirmação de entrega: Foi entregue? Origem “Confirmação de entrega: Foi entregue?” Quando selecionada a opção “Não”. Informações Nesta tela o usuário deverá identificar o motivo da não entrega do documento.
Ações 1. Indicar o motivo da não entrega No campo “Motivo para não entrega” selecione a opção desejada e clique em “Próximo” ( ). Destino “Finalizar O.S.: Relato de vistoria” Quando se tratar da identificação para o último documento emitido. “Emissão de documento: Confirmação” Quando existir outro documento pendente.
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75 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Finalizar O.S.: Relatório de vistoria Origem “Confirmação de entrega: Foi entregue?” Informações Nesta tela o usuário poderá visualizar todas as informações executadas durante a vistoria e preencher o Relato de vistoria.
Ações 1. Preencher relato de vistoria No campo “Relato de vistoria” descreva as informações necessárias e clique no botão “Próximo”. 2. Finalizar vistoria
Clique no botão “Finalizar Vistoria” ( ). Destino “Finalizar O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local?”
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76 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Cenários
Cenário 1: Ação fiscal com irregularidade constatada
Objetivo Este cenário tem como objetivo demonstrar a execução do caminho de uma vistoria com a constatação de uma irregularidade em campo. Os caminhos alternativos estão descritos no item “Fluxo geral da vistoria fiscal”.
Execução da vistoria Para iniciar uma vistoria fiscal clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja executar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” clique em “Iniciar Vistoria”. Observação: O botão “Iniciar Vistoria” estará disponível para ordens de serviço que ainda estão com situação “A realizar”
O sistema apresentará a tela “O.S.: Detalhes da O.S.”
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77 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Detalhes da O.S. Esta tela exibe a Postura, Assunto e Subassunto que devem ser tratados na vistoria e informações sobre o objeto e o local que deverão ser fiscalizados.
Para dar continuidade a vistoria clique no botão “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Verifica Vistoria”.
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78 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Verifica Vistoria Nesta tela o usuário deverá informar se vai ou não executar a vistoria.
Selecione a opção “Sim” e clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Verificar Irregularidade”.
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79 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Informe as Medições realizadas (Laudo Técnico) Nesta tela o usuário deverá registrar as medições de ruído obtidas em campo para que o sistema identifique se o nível de ruído está dentro ou fora do limite.
1. Identificar decibelímetro Faça a busca do decibelímetro selecionando a opção de pesquisa no campo “Nº de série”.
Selecione na lista exibida o decibelímetro utilizado.
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80 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
2. Registrar medições Na listagem “Medições Ruído” selecione a opção “Novo”.
Preencha as informações relativas à medição: Tipo Leitura / Leq / Lra.
Clique no campo de “Conclusão” e o sistema apresentará o resultado.
3. Continuar vistoria Para continuar vistoria clique em “Próximo” ( ).
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81 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Verificar Irregularidade Nesta tela o usuário deverá identificar se existe ou não irregularidade para a Postura, Assunto e Subassunto da ordem de serviço para o objeto fiscalizado. Caso exista, identificar qual a irregularidade.
Selecione a opção “Sim” e escolha a irregularidade identificada clicando no botão de pesquisa do campo “Qual a Irregularidade”.
O sistema exibirá a lista de irregularidades.
Escolha a irregularidade desejada e clique em “OK”. De volta à tela “Verificar Irregularidade” clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Autuação”.
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82 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Autuação Nesta tela o usuário deverá identificar qual autuação deverá ser aplicada. O sistema irá sugerir a partir do histórico qual a autuação deve ser aplicada.
Escolha a autuação desejada clicando no botão de pesquisa do campo “Confirma a autuação”.
O sistema exibirá a lista de autuações possíveis para a irregularidade selecionada.
Escolha a autuação desejada e clique em “OK”. De volta à tela “Autuação” clique em “Próximo” ( ). Se a autuação necessitar de parâmetros o sistema apresentará a tela “O.S.: Parâmetros”, se não, irá para próxima tela “O.S.: Fotos e Anexos”.
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83 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Parâmetros Nesta tela o usuário deverá preencher os parâmetros solicitados (quando houverem parâmetros a serem preenchidos, caso contrário, a tela não será exibida). Como apoio o usuário terá os botões com informações sobre o histórico do local e também um botão de solicitação de vistoria técnica quando necessário.
Preencha o campo “Valor” de cada um dos parâmetros solicitados na lista de parâmetros e clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Fotos e Anexos”.
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84 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Fotos e Anexos Nesta tela o usuário deve registrar as fotos (do croqui) da irregularidade identificada e elencar uma para ser impressa no documento emitido, assim como realizar a edição do croqui.
Para capturar uma nova imagem, clique no botão “Nova Foto”.
Ao abrir a tela o sistema exibe a imagem da câmera para a captura da imagem. Enquadre a imagem desejada na câmera e clique em “Capturar”. Poderá ser capturada mais de uma foto. O sistema irá incluir cada uma das imagens capturada na lista de “Fotos e Anexos”.
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85 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Ao finalizar as capturas, identifique na lista de fotos, qual imagem será utilizada no documento selecionando o campo “Imprimir”.
Quando finalizado clique em “Próximo” ( ). Para editar o croqui, clique no nome do anexo no qual possui o tipo “CROQUI”.
O sistema exibirá a tela do aplicativo “Paint”, permitindo desenhar em cima do croqui caso seja necessário.
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86 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Utilize as ferramentas de edição do “Paint” para editar o seu croqui conforme o desejado.
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87 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Após realizar as alterações, salve o croqui clicando no Menu Arquivo / Salvar.
Em seguida, feche o aplicativo e volte ao sistema. Clique na figura do croqui e observe que a figura será alterada conforme o que foi desenhado.
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88 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Selecione a foto que se deseja imprimir.
Quando finalizado clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Existe outra irregularidade?”.
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89 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Existe outra irregularidade? Nesta tela o usuário deverá identificar se existe mais alguma irregularidade para a Postura, Assunto e Subassunto, tratados na ordem de serviço, e identificá-la.
Selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “Emissão de documento: Confirmação”
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90 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Emissão de documento: Confirmação Nesta tela o usuário visualizará as informações do infrator e local da infração do documento gerado.
Os campos “Referência” e “Endereço de correspondência” podem ser alterados pelo Agente Vistor. Clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “Confirmação de documento: Infração Intimação Laudo”.
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91 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Confirmação de documento: Infração Intimação Laudo Nesta tela o usuário visualizará as informações da infração e legislação do documento gerado.
Clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “Confirmação de documento: Assinaturas”.
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92 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Confirmação de documento: Assinaturas Nesta tela o usuário deverá coletar as assinaturas dos envolvidos: a assinatura do agente, a assinatura do infrator ou responsável e as assinaturas das testemunhas quando solicitado.
Com a caneta do dispositivo móvel, preencher nos campos “Assinatura” as assinaturas de cada uma das pessoas envolvidas. Clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “Confirmação de documento: Fotos e Anexos”.
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93 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Confirmação de documento: Fotos e Anexos Nesta tela o usuário visualizará a imagem definida previamente para impressão no documento.
Clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “Emissão de documento: Impressão”.
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94 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Emissão de documento: Impressão Nesta tela o usuário deverá realizar a impressão do documento.
Clique no ícone de relatório e selecione o nome do documento que será impresso.
O sistema exibirá o documento no formato PDF pronto para impressão.
Centro Educacional Prodam
96 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Clique no botão Imprimir e aguarde a impressão do documento. Após a impressão do documento clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “Confirmação de entrega: Foi entregue?”.
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97 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Confirmação de entrega: Foi entregue? Nesta tela o usuário deverá identificar se o documento emitido foi entregue ou não.
No campo “Confirma entrega?” selecione a opção “Sim” e clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “Finalizar O.S.: Relato de vistoria”.
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98 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Finalizar O.S.: Relato de vistoria Nesta tela o usuário poderá visualizar e/ou preencher o relato de vistoria para complementar ou detalhar as informações sobre a execução da vistoria.
Na caixa de texto complemente o relato da vistoria. Clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “Finalizar O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local?”.
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99 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Finalizar O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local? Nesta tela o usuário deverá identificar se existe ou não irregularidade de Postura, Assunto e Subassunto diferentes dos indicados na ordem de serviço.
Selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ). O sistema irá finalizar a ordem de serviço automaticamente.
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100 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Cenário 2: Ação fiscal com regularidade constatada
Objetivo Este cenário tem como objetivo demonstrar a execução do caminho de uma vistoria com a constatação da regularidade do objeto denunciado. Os caminhos alternativos estão descritos no item “Fluxo geral da vistoria fiscal”.
Execução da vistoria Para iniciar uma vistoria fiscal clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja executar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” clique em “Iniciar Vistoria”. Observação: O botão “Iniciar Vistoria” estará disponível para ordens de serviço que ainda estão com situação “A realizar”.
O sistema apresentará a tela “O.S.: Detalhes da O.S.”.
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101 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Detalhes da O.S. Esta tela exibe a Postura, Assunto e Subassunto que devem ser tratados na vistoria e informações sobre o objeto e o local que deverão ser fiscalizados.
Para dar continuidade a vistoria clique no botão “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Verifica Vistoria”.
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102 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Verifica Vistoria Nesta tela o usuário deverá informar se vai ou não executar a vistoria.
Selecione a opção “Sim” e clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Verificar Irregularidade”.
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103 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Verificar Irregularidade Nesta tela o usuário deverá identificar se existe ou não irregularidade para a Postura, Assunto e Subassunto da ordem de serviço para o objeto fiscalizado. Caso exista, identificar qual a irregularidade.
Selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Relato de vistoria”.
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104 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Relato de vistoria Nesta tela o usuário poderá visualizar e/ou preencher o relato de vistoria para complementar ou detalhar as informações sobre a execução da vistoria.
Na caixa de texto complemente o relato da vistoria. Clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local?”.
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105 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local? Nesta tela o usuário deverá identificar se existe ou não irregularidade de Postura, Assunto e Subassunto diferentes dos indicados na ordem de serviço.
Selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ).
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106 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
Cenário 3: Não realização
Objetivo Este cenário tem como objetivo demonstrar a execução do caminho de uma vistoria que não pôde ser realizada. Os caminhos alternativos estão descritos em “Fluxo geral da vistoria fiscal”.
Execução da vistoria Para iniciar uma vistoria fiscal clique no link “Página inicial” do sistema para acessar o roteiro do dia.
Na lista de “Ordens de Serviço” selecione o código da O.S. que deseja executar.
Na tela “Detalhe da Ordem de Serviço” clique em “Iniciar Vistoria”. Observação: O botão “Iniciar Vistoria” estará disponível para ordens de serviço que ainda estão com situação “A realizar”.
O sistema apresentará a tela “O.S.: Detalhes da O.S.”.
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107 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Detalhes da O.S. Esta tela exibe a Postura, Assunto e Subassunto que devem ser tratados na vistoria e informações sobre o objeto e o local que deverão ser fiscalizados.
Para dar continuidade a vistoria clique no botão “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Verifica Vistoria”.
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108 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Verifica Vistoria Nesta tela o usuário deverá informar se vai ou não executar a vistoria.
Selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Qual o motivo da não vistoria?”.
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109 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Qual o motivo da não vistoria? Nesta tela o usuário deverá informar o motivo de não realização da vistoria.
Na lista “Qual o motivo da não realização?” selecione o motivo desejado. Clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Relato de vistoria”.
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110 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Relato de vistoria Nesta tela o usuário poderá visualizar e/ou preencher o relato de vistoria para complementar ou detalhar as informações sobre a execução da vistoria.
Na caixa de texto complemente o relato da vistoria. Clique em “Próximo” ( ). O sistema apresentará a tela “O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local?”.
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111 SGF - Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
O.S.: Existe outra irregularidade para o mesmo Local? Nesta tela o usuário deverá identificar se existe ou não irregularidade de Postura, Assunto e Subassunto diferentes dos indicados na ordem de serviço.
Selecione a opção “Não” e clique em “Próximo” ( ).