A História no Diário Oficial JARBAS PASSARINHO (CLXXII) D IÁRIO O FICIAL Belém, sexta-feira 28 de junho de 2013 República Federativa do Brasil - Estado do Pará ANO CXXIII DA IOE 123º DA REPÚBLICA Nº 32.427 Seduc prorroga inscrições para voluntários no Pará Alfabetizado O Diário Oficial de 9 de junho de 1965 publicou o Regulamento da Companhia Paraense de Abasteci- mento (Cipab), aprovado pelo Decre- to nº 4.793, de 7 de junho, assinado pelo governador Jarbas Passarinho. A Cipab, sociedade de economia mista, cuja criação foi autorizada pela Lei nº 3.294-A, de 04/05/1965 era administrada por uma diretoria de três membros, dos quais um seria o presidente, com a colaboração de Conselho Consultivo composto de 10 membros e da Assembleia Geral dos Acionistas. A sociedade seria representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, pelo presidente de sua diretoria, o qual seria auxiliado na execução de suas atribuições estatutárias pelos outros dois diretores e pelo Conselho Consultivo. Competiria ao conselho da socie- dade opinar sobre o plano semestral de trabalho da companhia, além de opinar sobre aquisição de bens imó- veis pela sociedade, quando a despesa decorrente da operação excedesse de Cr$ 100 milhões. Também apresen- taria parecer sobre qualquer matéria que lhe fosse submetida pela diretoria. RIBAMAR CASTRO 08 Cadernos 64 Páginas A Secretaria de Estado de Edu- cação (Seduc) prorroga até o dia 30 de julho o prazo de inscrições para o processo de Seleção Pública, des- tinado ao preenchimento do quadro de voluntários que realizarão ações no programa Pará Alfabetizado. O programa do Governo do Estado, que atua em parceria com o Governo Federal, tem o principal objetivo de superar o analfabetismo, utilizando a implantação de turmas de alfabetização de jovens, adultos e idosos, nos municípios do Pará. Mais informações e esclarecimen- tos poderão ser obtidos por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão/ Pará Alfabetizado, no telefone: (91) 3201-5174, pelo e-mail: mova@se- duc.pa.gov.br ou na sede da Seduc. CADERNO 5 - PÁGINA 8 Auditoria externa O Instituto de Gestão Previdenci- ária do Estado do Pará abrirá licitação no endereço eletrônico www.com- prasnet.gov.br, às 9h do dia 10 de julho. O objetivo será contratar empresa para prestação de serviços especiali- zados em auditoria externa indepen- dente, dos anos 2011, 2012 e 2013 do Igeprev, assim como entrega de três relatórios quadrimestrais de 2013. CADERNO 3 - PÁGINA 4 Contratação de empresa A Companhia de Portos e Hi- drovias do Estado do Pará abrirá licitação, na modalidade Tomada de Preços, às 9h do dia 18 de ju- lho, na sala de reuniões da CPH. O objeto será a contratação de empresa especializada para execução de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da plataforma logística do Guamá. CADERNO 5 - PÁGINA 3 Inscrição de profissionais A Prefeitura de Itaituba inscreve até às 14h de hoje, dia 28, profis- sionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para com- por subcomissão técnica para julgar propostas técnicas apresentadas em licitação, na modalidade Concor- rência Pública, que será instaurada. O objetivo do certame será con- tratar agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade. CADERNO 8 - PÁGINA 5 Resultado e convocação A Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins comunica que está publi- cado no quadro de avisos do órgão e no endereço eletrônico www.fadesp. org.br o resultado da prova objetiva do Concurso Público n° 01/2013. Também informa que a convoca- ção dos candidatos dos cargos de pro- fessores, considerados aptos à prova de títulos no Concurso n° 02/2013, está divulgada nos mesmos locais. CADERNO 8 - PÁGINA 6
64
Embed
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013 1 IÁRIO FICIAL · 2016. 9. 24. · SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013 CADERNO 1 1 A História no 'LiULR2¿FLDO JARBAS PASSARINHO (CLXXII) D IÁRIO
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
CADERNO 1 1sexta-feira, 28 de JUNHO de 2013
A História noDiário Oficial
JARBAS PASSARINHO (CLXXII)
Diário oficial Belém, sexta-feira28 de junho de 2013
República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIII DA IOE
123º DA REPÚBLICANº 32.427
Seduc prorroga inscrições para voluntários no Pará Alfabetizado
O Diário Oficial de 9 de junho de 1965 publicou o Regulamento da Companhia Paraense de Abasteci-mento (Cipab), aprovado pelo Decre-to nº 4.793, de 7 de junho, assinado pelo governador Jarbas Passarinho.
A Cipab, sociedade de economia mista, cuja criação foi autorizada pela Lei nº 3.294-A, de 04/05/1965 era administrada por uma diretoria de três membros, dos quais um seria o presidente, com a colaboração de Conselho Consultivo composto de 10 membros e da Assembleia Geral dos Acionistas.
A sociedade seria representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, pelo presidente de sua diretoria, o qual seria auxiliado na execução de suas atribuições estatutárias pelos outros dois diretores e pelo Conselho Consultivo.
Competiria ao conselho da socie-dade opinar sobre o plano semestral de trabalho da companhia, além de opinar sobre aquisição de bens imó-veis pela sociedade, quando a despesa decorrente da operação excedesse de Cr$ 100 milhões. Também apresen-taria parecer sobre qualquer matéria que lhe fosse submetida pela diretoria.RIBAMAR CASTRO
08 Cadernos64 Páginas
A Secretaria de Estado de Edu-cação (Seduc) prorroga até o dia 30 de julho o prazo de inscrições para o processo de Seleção Pública, des-tinado ao preenchimento do quadro de voluntários que realizarão ações no programa Pará Alfabetizado.
O programa do Governo do Estado, que atua em parceria com o Governo Federal, tem o principal objetivo de superar o analfabetismo, utilizando a implantação de turmas de alfabetização de jovens, adultos e idosos, nos municípios do Pará.
Mais informações e esclarecimen-tos poderão ser obtidos por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão/Pará Alfabetizado, no telefone: (91) 3201-5174, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Seduc.
CADERNO 5 - PÁGINA 8
Auditoria externa
O Instituto de Gestão Previdenci-ária do Estado do Pará abrirá licitação no endereço eletrônico www.com-prasnet.gov.br, às 9h do dia 10 de julho.
O objetivo será contratar empresa para prestação de serviços especiali-zados em auditoria externa indepen-dente, dos anos 2011, 2012 e 2013 do Igeprev, assim como entrega de três relatórios quadrimestrais de 2013.
CADERNO 3 - PÁGINA 4
Contrataçãode empresa
A Companhia de Portos e Hi-drovias do Estado do Pará abrirá licitação, na modalidade Tomada de Preços, às 9h do dia 18 de ju-lho, na sala de reuniões da CPH.
O objeto será a contratação de empresa especializada para execução de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da plataforma logística do Guamá.
CADERNO 5 - PÁGINA 3
Inscrição de profissionais
A Prefeitura de Itaituba inscreve até às 14h de hoje, dia 28, profis-sionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para com-por subcomissão técnica para julgar propostas técnicas apresentadas em licitação, na modalidade Concor-rência Pública, que será instaurada.
O objetivo do certame será con-tratar agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.
CADERNO 8 - PÁGINA 5
Resultadoe convocaçãoA Prefeitura de Bom Jesus do
Tocantins comunica que está publi-cado no quadro de avisos do órgão e no endereço eletrônico www.fadesp.org.br o resultado da prova objetiva do Concurso Público n° 01/2013.
Também informa que a convoca-ção dos candidatos dos cargos de pro-fessores, considerados aptos à prova de títulos no Concurso n° 02/2013, está divulgada nos mesmos locais.
CADERNO 8 - PÁGINA 6
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20132 CADERNO 1
VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00
Atrasado R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00
Outras cidades R$ 350,00
PUBLICAÇÕES 91 4009-7810
4009-7819
cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810
4009-7817
ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00
Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi-cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interes-sados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Oficial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível no site www.ioe.pa.gov.br
No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
Obs.: O não atendimento dessas especificações poderá gerar problemas na publicação.
Anna Karenina e Tetro
Local: Cine Estação das Docas
(Av. Boulevard Castilho França, s/n)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia-entrada para estudantes)
07/07 (domingo)
10h: Tetro
18h: Anna Karenina
20h30: Tetro
10/07 (quarta-feira)
18h: Anna Karenina
20h30: Tetro
11/07 (quinta-feira)
18h: Tetro
20h30: Anna Karenina
12/07 (sexta)
18h: Anna Karenina
20h30: Tetro
Anna Karenina
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia-entrada para estudantes)
03 a 06/07 (quarta a sábado) - 19h
07/07 (domingo) - 17h e 19h
10 a 13/07 (quarta a sábado) - 19h
14/07 ( domingo) - 17h e 19h
Sinopse: Século XIX. Anna Karenina (Keira Knightley) é casada
com Alexei Karenin (Jude Law), um rico funcionário do gover-
no. Ao viajar para consolar a cunhada, que vive uma crise no
casamento devido à infidelidade do marido, ela conhece o conde
Vronsky (Aaron Johnson), que passa a cortejá-la. Apesar da atra-
ção que sente, Anna o repele e decide voltar para sua cidade. En-
tretanto, Vronsky a encontra na estação do trem, onde confessa
seu amor. Anna resolve se separar de Karenin, só que o marido se
recusa a lhe conceder o divórcio e ainda a impede de ver o filho
deles.
CADERNO 1 3SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
NESTA EDIÇÃO | sexta-feira, 28 de junho de 2013
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ............................CAD. 1 - PÁG. 5
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ...........................CAD. 1 - PÁG. 6
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 2 - PÁG. 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 2 - PÁG. 1
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 2 - PÁG. 2
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Walter Wanderley de Paula Pena Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário: Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: Shydney Jorge Rosa
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: David Araújo LealTel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: Henrique Kioshi SawakiTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Jósé Artur Guedes TourinhoTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares RaposoTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3236-2884
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Maria do Socorro Rodrigues da Costa Tel.: (91) 3110-8705
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Márcio Godoi SpindolaTel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Alberto Cardoso ArrudaTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Vitor Renato de Miranda Pinto Júnior Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Francisco Sérgio Belich de Souza LeãoTel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEPPresidente: Luiziel Henderson Guedes de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maria Eunice Begot da Silva DantasTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
CADERNO 1 5sexta-feira, 28 de JUNHO de 2013
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 7 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 32.336, de 8 de fevereiro de 2013, que nomeou CLAUDE ALAIN ROBERT LÉON LOUIS MISSON para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III.PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2013.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
D E C R E T O Nº 776, DE 27 DE JUNHO DE 2013Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e índices percentuais de distribuição, aos Municípios, das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 6º, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990,D E C R E T A:Art. 1º O Valor Adicionado, os índices do Valor Adicionado e os índices percentuais de distribuição das parcelas pertencentes aos Municípios na arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS apurado de acordo com o art. 3º da Lei nº 5.645, de 11 de janeiro de 1991, que vigorarão a partir de janeiro de 2014, serão os previstos no Anexo Único deste Decreto.Art. 2º Decorridos trinta dias desta publicação e, não havendo recurso, serão os presentes índices transformados em definitivos.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de junho de 2013.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
ANEXO ÚNICO
Nome Município Valor Adicionado 2011 Ind. VA 2011 Valor Adicionado
NÚMERO DE PUblICAçÃO: 546462PORTARIA N° 1.614/2013-CCG,
DE 25 DE JUNHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados em anexo, referente o mês de Julho de 2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 25 de Junho de 2013SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ANEXO DA PORTARIA N° 1.614/2013-CCG, DE 25 DE JUNHO DE 2013
SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO GOZO
Altino Tavares Pinheiro 2011/2012 01 a 30/072013Ana Ferreira Rego 2012/2013 15/07 a 13/08/2013
Ana Paula Amorim da Silva 2012/2013 22/07 a 20/08/2013Ana Paula Linhares 2012/2013 01 a 30/07/2013
André Leizer 2012/2013 01 a 30/07/2013Antonia Cirino da Silva 2011/2012 22/07 a 20/08/2013Basilisia Frazão Otoni 2012/2013 01 a 30/07/2013
Carlos José de Souza Monteiro 2012/2013 04/07 a 02/08/2013Cristiane Goreth do Carmo Santos 2012/2013 01 a 30/07/2013
Deusenéia da Costa Almeida 2012/2013 01 a 30/07/2013Edna Maria Jardim de Quadros 2012/2013 01 a 30/07/2013
Eliege Castro de Oliveira 2012/2013 01 a 30/07/2013Fabiana Kelvia Carvalho Freitas 2012/2013 01 a 30/07/2013
Francisco Feitosa Farias 2011/2012 01 a 30/07/2013Gabriella Porto Vinagre 2011/2012 01 a 30/07/2013Gleyson Learte da Silva 2012/2013 01 a 30/07/2013
João Cavalcante de Oliveira 2012/2013 22/07 a 20/08/2013Jorge Afonso Lobato Bahia 2012/2013 15/07 a 13/08/2013
José Hirvaldo Lobo Monteiro 2012/2013 01 a 30/07/2013José Maria da Costa e Cunha Junior 2012/2013 01 a 30/07/2013
José Viana de Souza Filho 2012/2013 01 a 30/07/2013Lis do Socorro Pamplona da Cunha da Costa 2012/2013 01 a 30/07/2013
Luciana Soriano de Mello Santos Andrade 2012/2013 15/07 a 13/08/2013Luciene Borges Tavares 2012/2013 01 a 30/07/2013
Luiz Antonio da Silva Souto 2012/2013 01 a 30/07/2013Luiz Otavio Pires da Penha 2012/2013 01 a 30/07/2013
Manoelina Gonçalves dos Santos 2012/2013 01 a 30/07/2013Monique Feio Igreja 2012/2013 30/07 a 28/08/2013
Maria da Conceição Queiroz de Sousa 2012/2013 01 a 30/07/2013Maria do Carmo Vaz Conceição Stelin 2012/2013 08/07 a 06/08/2013
Maria Izabel Reis Marcolin 2012/2013 01 a 30/07/2013Maria Jamile Anaissi Oliveira 2011/2012 01 a 30/07/2013
Maria Lúcia de Macedo Penedo 2012/2013 01 a 30/07/2013Maria Raimunda Brito Gomes 2012/2013 01 a 30/07/2013
Mariana de Jesus Gonçalves Monteiro 2012/2013 01 a 30/07/2013Marilene Lima Passos 2012/2013 15/07 a 13/08/2013
Mario Alberto do Nascimento 2012/2013 01 a 30/07/2013Mario Chaves da Trindade 2012/2013 01 a 30/07/2013
Milene de Nazaré Cavalcante dos Santos 2012/2013 01 a 30/07/2013Neuza Maria Freitas Tavares 2012/2013 08/07 a 06/08/2013
Newton Aragão de Menezes Junior 2012/2013 01 a 30/07/2013Ney Jacques Brelaz 2012/2013 01 a 30/07/2013
Nortemilson Domar Barata 2012/2013 15/07 a 13/08/2013Otilia Sapucaia 2012/2013 16/07 a 14/08/2013
Paulo Otavio Gomes de Lima 2012/2013 01 a 30/07/2013Paulo Sergio Figueiredo Pinto 2012/2013 01 a 30/07/2013
Paulo Victor Silva de Lima 2012/2013 01 a 30/07/2013Raimundo Argemiro Ataide Neto 2011/2012 01 a 30/07/2013Raimundo Orlando Souza e Silva 2012/2013 01 a 30/07/2013Raul Roberto Vicente Nascimento 2012/2013 01 a 30/07/2013
Renata Araujo Jassé Santos 2011/2012 18/07 a 16/082013Renata de Cassia Abucater Lima Tomaz 2012/2013 01 a 30/07/2013
Renato Vinicios Silva de Souza 2012/2013 08/07 a 06/08/2013Rosangela do Socorro Ferreira Cardoso 2011/2012 15/07 a 13/08/2013
Rosimar Correa de Sena 2012/2013 01 a 30/07/2013Sergio Tadeu Sena Carvalho 2012/2013 08/07 a 06/08/2013
Tatilene de Lima Barata 2012/2013 15/07 a 13/08/2013Vitor Alexandre Vieira Matos 2012/2013 15/07 a 13/08/2013
Waleska de Jesus Souza Lopes de O. Jorge 2012/2013 01 a 30/07/2013
Wania Cristina Gomes Ferreira 2012/2013 01 a 30/07/2013Wladimir Fernandes da Costa 2012/2013 01 a 30/07/2013
CADERNO 1 7sexta-feira, 28 de JUNHO de 2013
ERRATA DA PUblICAçÃO: 544554 - TERMO DE ADJUDICAçÃO DO PREGÃO PRESENCIAl
Nº 02/2013-CCGNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546572
Às 10h31min do dia vinte de junho de dois mil e treze, após analisado o resultado do Pregão nº 02/2013 referente ao Processo nº 2013/69009, cujo objeto é a contratação de Serviços de Buffet e Ambientação de Eventos, por lote, para atender a Governadoria do Estado do Pará, a pregoeira, Srª ANA RÊGO CASTRO, ADJUDICOU o lote I (serviços de fornecimento de Buffet), conforme os preços e empresa abaixo discriminados.Resultado da AdjudicaçãoAdjudicado para: W. S. R. MARTINS & MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA. – EPP, pelo melhor preço GLOBAL de R$ 367.650,00 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).
ITEM DESCRIMINAçÃO Valor Unitário Valor Total
1 Café da manhã R$ 44,00 R$ 35.200,00
2 Lanche R$ 42,00 R$ 14.700,00
3 Almoço/jantar Tipo 1 (serviço sentado) R$ 77,10 R$ 38.550,00
4 Almoço/jantar Tipo 2 (serviço americano) R$ 90,10 R$ 180.200,00
5 Coquetel R$ 49,50 R$ 99.000,00
TOTAl GlObAl R$ 367.650,00
OBS: O lote II (serviço de ambientação de eventos) foi deserto.ANA RÊGO CASTROPregoeira-Casa Civil
ERRATA DA PUblICAçÃO: 544531 - TERMO DE HOMOlOGAçÃO DO PREGÃO PRESENCIAl
Nº 02/2013-CCGNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546605
Às 15;00 horas do dia vinte de junho de dois mil e treze, após constatado a regularidade dos atos procedimentais, referente o Pregão nº 02/2013 Processo nº 2013/69009, cujo objeto é a contratação de Serviços de Buffet e Ambientação de Eventos, por lote, para atender a Governadoria do Estado do Pará, a autoridade competente Srª SOFIA FEIO COSTA, HOMOLOGA a adjudicação a licitante vencedora do lote I (serviço de fornecimento de Buffet), conforme indicado no quadro abaixo.Resultado de HomologaçãoHomologa para: W. S. R. MARTINS & MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA. – EPP, pelo melhor preço GLOBAL de R$ 367.650,00 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).
ITEM DESCRIMINAçÃO Valor Unitário Valor Total
1 Café da manhã R$ 44,00 R$ 35.200,00
2 Lanche R$ 42,00 R$ 14.700,00
3 Almoço/jantar Tipo 1 (serviço sentado) R$ 77,10 R$ 38.550,00
4 Almoço/jantar Tipo 2 (serviço americano) R$ 90,10 R$ 180.200,00
5 Coquetel R$ 49,50 R$ 99.000,00
TOTAl GlObAl R$ 367.650,00
OBS: O lote II (serviço de ambientação de eventos) foi deserto.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546625
PORTARIA: 1598/2013CCGObjetivo: Em virtude de reunião do Senhor Governador com os Prefeitos, inauguração de UIPP, Quadra Esportiva e assinatura de Convênio. Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Santarem/PA - Brasil<brServidor(es): 31907145/TELMA GUERREIRO (Assessor II) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/06/2013 a 22/06/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546648
PORTARIA: 1613/CCGObjetivo: Cadastramento de Agricultores familiares referente ao Projeto Gestao Socioeconomica das Unidades Artesanais voltadas a Agricultura FamiliarFundamento Legal: Lei nº 5.810/94. Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba,Barcarena,Moju /PA - BrasilIgarapé Miri/PA - Brasil<brServidor(es): 571741603/SANTANA TORRES DA SILVA ALVARADO (Assessor Tecnico) / 5.5 diárias (Completa) / de 24/06/2013 a 29/06/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
AVISO DE SUSPENSÃO DE lICITAçÃO NÚMERO DE PUblICAçÃO: 543862 - AVISO DE SUSPENSÃO DE
PREGÃO ElETRÔNICONÚMERO DE PUblICAçÃO: 546652
A Pregoeira da Casa Civil da Governadoria, informa que, em face de acolhimento de uma impugnação, promoverá a suspensão do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2013-CCG, para posterior realização de alterações no Edital/Termo de Referência original,. Assim, será republicado em data oportuna.ANA RÊGO CASTROPregoeira-Casa Civil
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546833
PORTARIA: 1633/2013CCGObjetivo: Cumprir a agenda do PMV Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 59042351/CAMILLA PENNA DE MIRANDA (Assessor Especial III) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/06/2013 a 03/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546836
PORTARIA: 1634/2013CCGObjetivo: Participar da 10ª reunião do Comitê Gestor do Programa Municipios VerdesFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 572154752/ANA LUCIA VILHENA MUNIZ (Assistente Tecnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 03/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546813
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.669/2013-CCGData de Admissão: 10/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoALEX CARLOS MARTINS MORAES Assessor/DAS-2 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546815
PORTARIA: 1630/2013CCGObjetivo: Cumprir agenda do PMVFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 59021322/ALESSANDRA COSTA ZAGALLO (Secretaria de Gabinete) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/06/2013 a 03/07/201357214012/KARLLA JULIANNA MARRUAS ALMEIDA (Chefe de Gabinete) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/06/2013 a 03/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546823
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.663/2013-CCGData de Admissão: 10/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoDEBORA CHADER MIRANDA Assessor/DAS-1 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546825
PORTARIA: 1631/2013CCGObjetivo: Participarem de Reunião do Comitê Gestor do Programa Municipios Verdes Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 58959461/JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO (Secretario Extraordinario de Estado) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/06/2013 a 02/07/201359046951/RAPHAEL PACHECO SILVA NETO (Assistente Tecnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/06/2013 a 02/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546829
PORTARIA Nº 1.670/2013-CCG DE 27 DE JUNHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2013/300809,R E S O L V E:nomear KELLY CRISTINA BRABO FIEL para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 11 de junho de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546830
PORTARIA: 1632/2013CCGObjetivo: Cumprir a agenda do PMVFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 70058871/WANDREIA NATALINA DOS SANTOS BAITZ (Assessor Especial III) / 5.5 diárias (Completa) / de 30/06/2013 a 05/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546792
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.666/2013-CCGData de Admissão: 10/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoEMERSON GLEYBER LEAL DE SOUZA Gerente I/DAS-4 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546793
PORTARIA: 1611/2013CCGObjetivo: Participar da Equipe da Caravana do Pro Paz CidadaniaFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Redenção, Floresta do Araguaia, Bannach /PA - BrasilRio Maria,Xinguara e Saõ Felix do Xingu/PA - Brasil<brServidor(es): 366761/PAULO ATAIDE GOMES DE LIMA (Motorista) / 13.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 10/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546794
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.667/2013-CCGData de Admissão: 10/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoIRLA MARIA LIMA LEÃO Assessor/DAS-1 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546801
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.668/2013-CCGData de Admissão: 10/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJESUS CRISTIAN PAIXÃO SANTA ROSA Assessor/DAS-1 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546803
PORTARIA: 1628/2013CCGObjetivo: A serviço do Governo do EstadoFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASIL
sexta-feira, 28 de JUNHO de 20138 CADERNO 1
Destino(s): Santarem/PA - Brasil<brServidor(es): 700967131/RONALD JUNQUEIRO FERNANDES VIEIRA (Assessor Especial II) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546809
PORTARIA: 1629/2013CCGObjetivo: Conduzir a equipe do PMV, que participará da 10ª reunião do Comitê Gestor do Programa Municipios Verdes Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 32121811/BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 29/06/2013 a 05/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
CANCElAMENTO DE DIARIASNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546762
PORTARIA N° 1.600/2013-CCG, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o processo n° 2013/296981-PG, datado de 20 de junho do corrente ano.R E S O L V E:Cancelar, de acordo com as bases legais e vigentes, as diárias do servidor MÁRIO AUGUSTO LIMA LEAO, Assistente Técnico, matrícula funcional n° 57223382/2, CPF n° 795.950.222-68, concedidas através da Portaria 1.490/2013-CCG, publicada no DOE n° 32.416 de 13/06/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 24 de junho de 2013SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
TERMINO DE VíNCUlO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546767
Ato: PORTARIA Nº 1.662/2013-CCGTérmino Vínculo: 10/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERServidor(es): Comissionado / EMERSON GLEYBER LEAL DE SOUZA (Assessor/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546779
PORTARIA: 1602/2013CCGObjetivo: Fazer a precursora e acompanhamento do Senhor Governador do Estado, durante entrega das obras nas PA 127 e 424Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Igarape Açú e Maracanã /PA - Brasil<brServidor(es): 572351692/DEOCLECIO BORGES MULLER (Assistente Operacional II) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/06/2013 a 23/06/2013555891943/REGINALDO CRUZ DA ROCHA GENU (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/06/2013 a 23/06/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTATermino de Vínculo de Servidor
NÚMERO DE PUblICAçÃO: 546780Ato: PORTARIA Nº 1.664/2013-CCGTérmino Vínculo: 10/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERServidor(es): Comissionado / NATASHA ARIANE COSTA DOS SANTOS CARDOSO (Secretário de Gabinete/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546788
PORTARIA: 1603/2013CCGObjetivo: Conduzir os Garçons durante entrega das obras pelo Senhor Governador do Estado, na PA 127 Fundamento Legal: Lei Nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Maracanã/PA - Brasil<br
Servidor(es): 57684113/PAULO OTÁVIO GOMES DE LIMA (Assistente Operacional II) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/06/2013 a 23/06/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546791
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.665/2013-CCGData de Admissão: 10/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoGILMAR AMARAL CHAVES Assessor/DAS-1 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546721
PORTARIA: 1627/2013CCGObjetivo: Efetuarem visita técnica a obra do Pro Paz Integrado, juntamente com as equipes da Policia Civil e SEOP Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 56382325/EUGÊNIA SANDRA PEREIRA DA FONSECA (Gerente de Area) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 28/06/2013541897923/JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT (Assessor Especial II) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546723
Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.658/2013-CCGData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoESINOEL FEIO FARIAS Chefe de Operações de Seccional/DAS-2Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
TERMINO DE VíNCUlO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546740
Ato: PORTARIA Nº 1.659/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: NUCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIROServidor(es): Comissionado / CARMEM SILVIA OLIVEIRA AMORIM BARBALHO (Assessor Jurídico/DAS-5)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANÚMERO DE PUblICAçÃO: 546748
PORTARIA: 1601/2013CCGObjetivo: Fazer a precursora e acompanhamento do Senhor Governador do Estado, durante a entrega das obras na PA 127 Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Maracanã/PA - Brasil<brServidor(es): 196581/JOSE DIVAN SANTOS DA PENHA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/06/2013 a 23/06/201350066947/PAULO SERGIO FIGUEIREDO PINTO (Coordenador de Nucleo) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/06/2013 a 23/06/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
TERMINO DE VINCUlO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546757
PORTARIA Nº 1.660/2013-CCG DE 27 DE JUNHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/301201,R E S O L V E:exonerar EDNA MARTA DA SILVA RIBEIRO do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, a contar de 6 de junho de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546759
PORTARIA Nº 1.661/2013-CCG DE 27 DE JUNHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/301201,R E S O L V E:nomear HELEN RUSSY SOARES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos de Proteção Social, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, a contar de 6 de junho de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE JUNHO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
TERMINO DE VíNCUlO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546666
Ato: PORTARIA Nº 1.653/2013-CCGTérmino Vínculo: 16/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / SHEILA BETANIA COSTA MIRANDA (Chefe de Operações de Delegacia de Policia/DAS-1)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
CANCElAMENTO DE DIARIASNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546677
PORTARIA N° 1.599/2013-CCG, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: o processo n° 2013/295883-PG, datado de 19 de junho do corrente ano.R E S O L V E:Cancelar, de acordo com as bases legais e vigentes, as diárias da servidora MARIA LUCIA DE MACEDO PENEDO, Diretora de Cerimonial, matricula funcional nº 5721490/5, CPF nº 006.236.282-87, concedidas através da Portaria 1.567/2013-CCG, publicada no DOE n° 32.423 de 24/06/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 24 de junho de 2013SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546684
Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.654/2013-CCGData de Admissão: 16/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoAMILSON MOREIRA DA CRUZ Chefe de Operações de Delegacia de Policia/DAS-1Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
TERMINO DE VíNCUlO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546692
Ato: PORTARIA Nº 1.655/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / HOSANAS GALVÃO DE MOURA (Chefe de Cartório de Delegacia de Policia/DAS-1)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546702
Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.656/2013-CCGData de Admissão: 15/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARY LUCIA FARIAS MARSCHALL Chefe de Cartório de Delegacia de Policia/DAS-1Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
TERMINO DE VíNCUlO DE SERVIDORNÚMERO DE PUblICAçÃO: 546712
Ato: PORTARIA Nº 1.657/2013-CCGTérmino Vínculo: 13/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / FRANCISCO DE ASSIS MAGALHÃES PINTO (Chefe de Operações de Seccional/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
CADERNO 2 1SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013Caderno 2 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546691
PORTARIA: 375/2013-PGEObjetivo: Obtenção de cópia integral do processo n.000353677.2013.814.0008Fundamento Legal: Dec.2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 5139201/JURACI NERI CASTRO FILHO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 27/06/2013 a 27/06/201354194586/LIDIELSON DA LUZ RIBEIRO (Agente de Portaria) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 27/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: Fabíola de Melo Siems
FÉRIAS COLETIVAS - JULHO/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546518
PORTARIA Nº 1912/2013-DP-G BELÉM - PA, EM 26/06/2013
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar n.º 054 de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o Processo n.º 2013/308462, de 26/06/2013.RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores relacionados:
WALDINEA DA SILVA MORAES 6010806 ESCREV DATILÓGRAFO 12/13 03/07/2013 01/08/2013
WELLINGTON RAIMUNDO TAVARES
DA SILVA54190627 MOTORISTA 11/12 01/07/2013 30/07/2013
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDEFENSOR PÚBLICO GERAL
REAVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546528
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de PreçosNÚMERO: 015/2013O objeto do Pregão Eletrônico SRP consiste na eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETA, para os órgãos e entidades do Sistema de Segurança Pública do Governo do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes nos Termos de Referência deste Edital (Anexo I).OBS: O presente Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brLOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet.gov.brDATA DA ABERTURA: 10/07/2013.HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário de Brasília-DF)ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa LimaRESPONSÁVEL: Aldenor Coelho da Silva
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546598
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 27/06/2013Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do prazo para entrega de 20 (vinte) TV de LED de 32”, referente ao item 06 da Ata de Registro de Preços nº 40/2012-SEGUP, objeto do contrato nº 27/2013-FISP, por mais 27 (vinte sete) dias, a contar de 23/06/2013 à 19/07/2013.Contrato: 27Exercício: 2013Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDAEndereço: R Vicentina C Camargos, Bairro: Álvaro Camargos, 275 ACEP. 30860-130 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3130474990 Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
PORTARIAS DIVERSAS 2013/SAGANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546630
PORTARIA Nº 1020/2013/SAGA/SEGUP BELÉM, 25DE JUNHO DE 2013.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: o que dispõe o Art. 81 da Lei Estadual nº 5.810/1994.CONSIDERANDO: o Laudo Médico nº 142000A/1 expedida pela Perícia Médica da SEAD de 18.06.2013.RESOLVE: Conceder ao servidor RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES, Vigilante, MF 7006527/1, 15(quinze) dias de Licença Saúde, no período de 10/06 a 24.06.2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP
PORTARIA Nº 981/2013/SAGA/SEGUP BELÉM, 24 DE JUNHO DE 2013.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: a PORTARIA Nº 784/2013-SAGA/SEGUP de 28.05.2013, que concedeu férias a servidora RITA DE CÁSSIA FONSECA PAES, Secretária de Gabinete, no período de 08.07 a 06.08.2013CONSIDERANDO: Processo nº 2013/288098.RESOLVE: Designar a Servidora ROSEMARY DA SILVA SOARES, Agente Administrativo, MF nº 3697/1, para responder pela Secretaria de Gabinete no impedimento da titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP
PORTARIA Nº 1014/2013/SAGA/SEGUP BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2013.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: a PORTARIA Nº 784/2013-SAGA/SEGUP de 28.05.2013, que concedeu férias ao servidor PAULO PIRAGIBE DA SILVA, Coordenador de Embarcação, MF nº 57175056/4 no período de 01 a 30.07.2013CONSIDERANDO: Processo nº 2013/285379 de 13/06/2013.RESOLVE: Designar o Servidor ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO, MF nº 5787360/1, para responder pela Coordenadoria de Embarcação, no impedimento da titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP
PORTARIA Nº 1016/2013/SAGA/SEGUP BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2013.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: a PORTARIA Nº 784/2013-SAGA/SEGUP de 28.05.2013, que concedeu férias ao servidor GILVANDRO FERREIRA DE CASTRO, Gerente de Coletas de Analise de Dados, MF nº 70025/1 no período de 01 a 30.07.2013CONSIDERANDO: Processo nº 2013/294193 de 19/06/2013.RESOLVE: Designar a Servidora MARILUCIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, MF nº 702277/1, para responder pela Gerência de analise de Dados no impedimento da titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP
PORTARIA Nº 1015/2013/SAGA/SEGUP BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2013.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: a PORTARIA Nº 784/2013-SAGA/SEGUP de 28.05.2013, que concedeu férias ao servidor LUIZ GUILHERME MOTA LIMA, Gerente de Contabilidade e Prestação, MF nº 5898914/2 no período de 17.06 a 16.07.2013CONSIDERANDO: Processo nº 2013/285851RESOLVE: Designar a Servidora MAYSA NAZARÉ FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, MF nº 771503/1, para responder pela Gerência de Contabilidade e Prestação no impedimento da titular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP
CADERNO 2 3SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546755
PORTARIA: 690/2013SAGAPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FÁTIMA LÍDIA GOMES RODRIGUES Assist. Administrativo 31585271 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06128133163360000 0101000000 339030 1.500,0006128133163360000 0101000000 339039 500,00Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546544
Contrato: 21-PCEExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, INCLUINDO ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E GARANTIA, EM QUANTIDADES ESTIMADAS PARA DOZE (12) MESES, CONFORME DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2012, SEUS ANEXOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROCESSO SUPRAMENCIONADO E FAZEM PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO.Valor Total: 283.393,00Data Assinatura: 26/06/2013Vigência: 26/06/2013 a 26/09/2013Registro de Preços: 45/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06243130573350000 449052 0101000000 EstadualContratado: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDAEndereço: SRTVS Conjunto D Blocos A, B e C Lote 5, 701CEP. 70340-907 - Brasília/DFComplemento: loja 02/03Telefone: 6133325151 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZAPORTARIA Nº 001/2013-PAD DE 26 DE JUNHO DE 2013.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546569Considerando: Os termos do Art. 97, § 3º, da Lei Complementar nº 022/94, o qual declina que compete ao Presidente da Comissão Processante designar um Defensor Dativo ao servidor acusado em Processo Administrativo Disciplinar, ante a decretação de sua revelia;Considerando: o disposto no TERMO DE REVELIA, expedido pela Comissão do PAD 010/2011-DGPC/PAD, de 24.03.2011, publicado no DOE de 29.03.2011, instaurado para apurar infração disciplinar, em tese, atribuída aos servidores MPC EMANUEL HUMBERTO DA COSTA, IPC MIGUEL ÂNGELO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO e IPC MANEUZO SIQUEIRA DE CARVALHO.RESOLVE: Designar o advogado MARCO AURÉLIO DE JESUS MENDES, OAB/PA 7363, com escritório profissional localizado na Av. Pedro Miranda, nº 2324, entre Pirajá e Perebebuí, para, na condição de DEFENSOR DATIVO, representar o servidor acusado MPC EMANUEL HUMBERTO DA COSTA, Mat. 5127351/1, no PAD 010/2011-DGPC/PAD, de 24.03.2011, publicado no DOE nº 31.883, de 29.03.2011, adotando todas as providências que se fizerem necessárias em favor do citado servidor, o qual foi regularmente notificado e não apresentou a Defesa Escrita no prazo legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEISOMARY ANDRADE RÉGIS MONTEIRODelegada de Policia Civil – Presidente do PAD
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546254
PORTARIA: 2658DC-DF-13Objetivo: EXECUTAR OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<brServidor(es): 5690102/ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357221499/FLÁVIO MURILO DOS SANTOS ROCHA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013
57221517/JOÃO PAULO ARAUJO GARCIA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135732298/ROSINEIDE FERREIRA BRAGA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546255
PORTARIA: 2657DI-DF-13Objetivo: EXECUTAR A OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: TOMÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s): IRITUIA/PA - Brasil<brServidor(es): 57232420/ARRISON DE JESUS SANDANHA DOS SANTOS (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135695848/JEAN MARCIO ARAUJO DE SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357232545/MAYCO SANTANA PALHETA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546256
PORTARIA: 2656DI-DF-13Objetivo: EXECUTAR A OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 5703239/JEAN CAMPOS GUIMARÃES (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135773016/JORGE JUNIOR DANTAS DE SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357228079/THIAGO ARAÚJO MARINHO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546257
PORTARIA: 2643DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 51977321/BENTO DA TRINDADE ALVES FILHO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357032121/FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357680041/JONES ROSA DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201351010341/SILVANA MACHADO DE MORAES (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546258
PORTARIA: 2645DC-DF-13Objetivo: REFORÇAR POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5673798/AILTON JOSE SILVA DE FREITAS (MAJ PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135374839/AREDINALDO ORIVEIRA DOS SANTOS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135723273/JAIME SOUZA NUNES (SD PM) / 0.4 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135211123/ROSELY DO SOCORRO BATISTA NUNES (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546259
PORTARIA: 2644DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 57645991/ADERSON B. DE MEDEIROS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201356904121/DENILSON FREITAS DOS REIS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013541932181/ELISSANDRO BEZERRA NETO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135390621/MARLUCIA NEIVA DA COSTA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546539
PORTARIA: 567-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LENO MARCIO BARROS DO CARMO MAJ PM OF.ASS.COM.SOC. 5420555 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546542
PORTARIA: 565-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula AMERICO VALERIANO DE SENA FONSECA CEL PM DIR. DA DP 3378306 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546550
PORTARIA: 564-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ARMANDO RODRIGUES FILHO TEN PM OF DO CPC 5165199 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546289
PORTARIA: 2617DI-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 54188011/KATIA SIMONE PIMENTEL LUZ (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546294
PORTARIA: 2618DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 571987751/AMAURI CORREA ALCANTARA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201356986341/FABIO RICARDO DOS SANTOS MARTINS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20133220753031/ODELY DO SOCORRO BRASIL AVIZ (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013572215921/PAULO FIDIAS GAMA ROQUE (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201351638461/VALDIRENE HELENA L. LANDEIRA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546303
PORTARIA: 2619DC-DF-13Objetivo: GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJU/PA - Brasil<brServidor(es): 53863571/CLAUDIA NAZARE OLIVEIRA DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357014141/MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013571993861/NELSON RENATO ALFAIA MACIEL (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013541954501/VANESSA DE LIMA DANTAS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546312
PORTARIA: 2620DC-DF-13Objetivo: GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20134 CADERNO 2
5585481/ANTONIO JOAQUIM PEREIRA JUNIOR (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201357014141/MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013571993861/NELSON RENATO ALFAIA MACIEL (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013572229382/RAIMUNDO NONATO MENDES PIMENTA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546317
PORTARIA: 688DC-DF-13Objetivo: FAZER REVISTA GERAL NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 5807786/ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS (CAP PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 10/10/2012 a 10/10/20125690650/ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA (CB PM) / 0.1 diárias (Alimentação) / de 10/10/2012 a 10/10/20125764564/ANTONIO RAIMUNDERSON F.ALVES (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 10/10/2012 a 10/10/201254193355/DEIDES MENEZES ALEIXO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 10/10/2012 a 10/10/201257199800/HARLLEN THIAGO DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 10/10/2012 a 10/10/20125764602/ONELIUSON HERCULANO DE SALES (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 10/10/2012 a 10/10/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546535
PORTARIA: 556-DF-13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCOS MACHADO EISMANN CEL PM DIR. DA DEI 5021014 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546278
PORTARIA: 2624DC-DF-13
Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2013.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 5386047/ALDERLENE TEODORO DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135722074/CLAUDIONOR ALMEIDA DA CUNHA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357222006/CLEITON OCTÁVIO ROMÃO MARGIGLIANI (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135779871/EDER CAVALCANTE TAVARES (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135373727/ENOQUE FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135730694/EVERCYLEIA DOS SANTOS SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135588502/JOSÉ HERALDO SANTOS DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135386977/JOSÉ NAZARENO TEODÓSIO DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135164010/LANA TILEY OLIVEIRA MIRANDA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201350844232/LUIZ PERES ALVES PINHEIRO (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135731100/MARIA CRISTINA S. DE AVIZ DIAS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135738393/PAULO CÂNDIDO LIMA DOS SANTOS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135702020/ROBERTO COUTO MONTEIRO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135360579/RUBENS DE ARAÚJO GUEDES (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
MOJU/PA - Brasil<brServidor(es): 53906481/CARLÇOS ALBERTO DA S. FIGUEIREDO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201351118891/JORGE UCHOA DE ARAUJO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201333952601/JOSE MARIO FARIAS MORAES (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201353868961/TANIA CRISTINA DO E. SANTO OLIVEIRA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546282
PORTARIA: 2629DI-DF-13Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2013Fundamento Legal: LEI 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 54193049/ALEXANDRE ACACIO GOMES FRANCO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/20135408105/RAIMUNDO NONATO MARTINS FEIO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546284
PORTARIA: 2632DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARUDÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 55264422/GISSELI BARBOSA SOUSA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013541948441/JONILTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201356258401/LILDA RAMOS DOS SANTOS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201350657551/MARCELO DA SILVA PACHECO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013541949361/MARCO ANTÔNIO DE C. FURTADO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201350714101/MARIA DE FATIMA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201353303511/RAIMUNDO NONATO DA SILVA ALVES (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201355825391/SILVIO FERNANDO FERRAZ DOS SANTOS (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546286
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 519719PORTARIA: 687DC-DF-13
Objetivo: FAZER REVISTA NO CRR. (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 56906501/ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/09/2012 a 20/09/2012541933551/DEIDES MENEZES ALEIXO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/09/2012 a 20/09/2012571998001/HARLLEN THIAGO DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/09/2012 a 20/09/2012571999081/JOAO TUME SANTOS FEITOSA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/09/2012 a 20/09/201257646021/ONELIUSON HERCULANO DE SALES (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/09/2012 a 20/09/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546287
PORTARIA: 2642DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 53297101/ANTONIO SERGIO COELHO MONTEIRO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013541930641/IVANA REIS SOUZA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201351699091/JOSILENE Mª DE SOUZA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201370105401/RENALDO LEAL SIQUEIRA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546267
PORTARIA: 2641DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 52061701/AGNALDO FRANCISCO CORREA DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201351910411/ARNALDO CESAR FIGUEIRA DA SILVA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357200061/CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201353874421/MARIA ROSELENE MELO DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546269
PORTARIA: 2630DC-DF-13Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil<brServidor(es): 5198186/JOVENIANO MONTEIRO DO ROSARIO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/20135772800/MARCELO COSTA DE CARVALHO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/20135200970/MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201357221864/REINALDO SENA DE SOUZA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546271
PORTARIA: 2626DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 57803651/JONILSON FERNANDO NUNES DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357926301/MARCOS ANDRE DO LAGO FREITAS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013572218641/REINALDO SENA DE SOUZA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013572002031/SERGIO LAMEIRA DE QUEIROZ (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546273
PORTARIA: 2646DI-DF-13Objetivo: SUPERVISÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013 NA ÁREA DO CPR IXFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA,BAIÃO,OEIRAS DO PARÁ,MOCAJUBA/PA - BrasilCAMETÁ, E LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil<brServidor(es): 57199108/ANTONIO SOARES BRAGA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357296961/IDEL CORREA PRASERES (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135021057/RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS (TEN CEL PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546274
PORTARIA: 2622DC-DF-13Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2013Fundamento Legal: LEI 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 54194997/ANTONIO CARLOS DA SILVA LAMEIRA JUNIOR (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135390753/PATRICIA DO SOCORRO LOBATO CARDOSO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135195560/RAIMUNDO HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135779537/VALKIR DE OLIVEIRA ALVES AZEVEDO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
CADERNO 2 5SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546277
PORTARIA: 2631DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° .119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 57805511/ANDRÉ NERY DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201351655551/AURIVALDO BEZERRA LIMA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013572220341/CELSO LUIS VELOSO PEIXOTO DA COSTA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013572221001/CHRISTIAN AMARAL CABRAL (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/20135698831/DANIEL ULISSES DE SOUZA BARBOSA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201357654351/FLÁVIO NERY DA SILVA PINHEIRO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201353892321/JANICE PASTANA DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/20136957161/JOSUÉ DE ARAÚJO MANJO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013572005231/LUCIENE DO SOCORRO OLIVEIRA PARDAL (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201357321821/NEIDE APARECIDA FARIAS PATRICIO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201350787331/REINALDO FERNANDES RIBEIRO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201356610642/ROSANGELA MARIA DO S. BATISTA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/201357322471/ROSIALDA OLIVEIRA DE SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546260
PORTARIA: 2655DI-DF-13Objetivo: EXECUTAR A OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5796180/ANTONIO CARLOS SILVA LOPES (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201354195466/BRUNO JALLES DE OLIVEIRA PACHECO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135078245/JOAO BATISTA FERREIRA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546261
PORTARIA: 2659DI-DF-13Objetivo: EXECUTAR OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s): COLARES/PA - Brasil<brServidor(es): 5690331/JOSÉ FREITAS DO VALE (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201354194126/RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546262
PORTARIA: 2661DI-DF-13Objetivo: SUPERVISÃO OPERACIONAL NAS UNIDADES DO CPR IFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 3399265/WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ (CEL PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 02/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546263
PORTARIA: 2621DC-DF-13Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2013Fundamento Legal: LEI 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 51969491/ALEX IVALDO RODRIGUES DE SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013541932071/CARLOS MAURICIO SOUZA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201350622411/DENILSON CONCEIÇÃO AMORAS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013
57422083/ELIELSON PEREIRA DO NASCIMENTO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201333826801/FRANCISCO DUARTE DE SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201351120791/ILTON JOSÉ DE SOUZA BRITO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135168058/JOSÉ MARIA DE SOUZA MARTINS (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013541925991/KLEVERSON ERALDO A. DA SILVA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357222533/MARCELO BANKS DA SILVA LIMA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135772800/MARCELO COSTA DE CARVALHO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135200970/MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201350467001/ORIOSVALDO RIBEIRO NASCIMENTO (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546265
PORTARIA: 2625DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAREM O POLICIAMENTO POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 571989881/ALEYCON WARLLEM DE OLIVEIRA SILVA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013541931161/EDILARDO VILHENA DA SILVA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013572217051/FERNANDA RAFAELA BATISTA PEDROSO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201355797081/HENRIQUE LUIZ REDIG JUNIOR (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357327861/JOSE ALBERTO DE MATOS LIMA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201355890021/JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201356972801/LUIZ FABIANY RODRIGUES FERREIRA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201357993091/MANOEL DE NAZARENO CARVALHO SANTOS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201351998401/ODILEIA ARAÚJO DE OLIVEIRA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201333952941/SANDRO HENRIQUE B. DE SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546266
PORTARIA: 2660DI-DF-13Objetivo: SUPERVISÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO 2013.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARUDÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5696402/ALDECIR DE SOUZA AIRES (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/201350921402/ARTHUR RODRIGUES DE MORAES (CEL PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/20135773300/MAURICIO CESAR DA SILVA MELO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546291
Contrato: 9-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA.Valor Total: 199.800,00Data Assinatura: 20/06/2013Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014Decreto Qualificação: 108/2011Data do Decreto: 20/06/2011Data de Publicação do Decreto: 21/06/2011Pregão Eletrônico: 23/2013Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302133163380000 339039 0151000000 EstadualContratado: PBS - PARA BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - MEEndereço: R da Marinha, 155CEP. 66620-200 - Belém/PAComplemento: CONJUNTO MÉDICE IEmail: licitaçã[email protected]: 9132332000 Fax: 9132445679 Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546407
PORTARIA: 1415/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Rio Maria/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: REDENÇAO/PA - BRASILDestino(s): RIO MARIA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180725/EDERSON ANICIO ALCANTARA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 07/05/201380846149/LEANDRO SALES SOARES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 07/05/201354194913/MARCO AURELIO BERNARDES SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 07/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546413
PORTARIA: 1416/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Vigia de Nazaré/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 54196413/EDSON PORTUGAL PANTOJA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 09/05/20135835950/FRANCISCO JAIME SILVA AZEVEDO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546418
PORTARIA: 1417/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Pacajá/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): PACAJA/PA - Brasil<brServidor(es): 5868777/DANIEL PEREIRA BARBOSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 29/04/20135868300/ROSIVALDO SACRAMENTO DIAS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 29/04/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546427
PORTARIA: 1418/2013Objetivo: conduzir servidores para apoiar atividades realizadas no CRR Bragança/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180879/ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/05/2013 a 01/05/201354180882/ANTONIO CLÁUDIO DIAS DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/05/2013 a 01/05/201357210040/KIRLAN RONALD PEREIRA SALES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/05/2013 a 01/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546480
Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 19/06/2013Valor: 41.981,76Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2014Justificativa: Em razão da necessidade de continuidade da atividade laboral dos internos como medida de ressocialização dos mesmos.
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20136 CADERNO 2
Objeto: Absorção de mão-de-obra carcerária de produção de plantas para o borboletário do Complexo Mangal das GarçasConvenio: 12Exercício: 2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662960000 339036 0262000000 EstadualPartes:Concedente: SUSIPEBeneficiário ente Privado: PARÁ 2000Nome do Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546484
PORTARIA: 1418/2013Objetivo: conduzir servidores para apoiar atividades realizadas no CRR Bragança/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180747/LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/05/2013 a 01/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546843
PORTARIA: 1442/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Portel/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es): 5544270/RAIMUNDO AQUINO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546845
PORTARIA: 1443/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Ponta de Pedras/Pa.Fundamento Legal: art 145 DA LEI 5.810/94Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57206217/THIAGO MORAES XAVIER (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546846
PORTARIA: 1444/2013Objetivo: conduzir internos para audiência na Comarca de Paragominas/PaFundamento Legal: art 145 DA LEI 5.810/94Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 3158063/ANTONIO CARLOS DE MATOS COSTA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 19/05/201354196384/MARCO ANTONIO SERRÃO PINHEIRO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 19/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546847
PORTARIA: 1445/2013Objetivo: conduzir interno para participar de audiência na Comarca de Tomé-Açu/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): TOME AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 5217750/CILENO MACEDO FILHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/06/2013 a 02/06/201354181440/ODILSON LOPES BORBA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/06/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546848
PORTARIA: 1446/2013Objetivo: escoltar interno para audiência na Comarca de Vigia de Nazaré/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): VIGIA DE NAZARE/PA - Brasil<brServidor(es): 5835801/ERBETH CARLOS DUARTE SANTOS (AGENTE
PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/201357205749/JOSINEI CASTRO DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/201354181440/ODILSON LOPES BORBA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546849
PORTARIA: 1448/2013Objetivo: conduzir internos para participar do projeto’Conquistando a liberdade’ no CRR Paragominas/Pa.Fundamento Legal: ART 145 da lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5893240/VICTOR HUGO TEIXEIRA BARROS (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546806
PORTARIA: 1437/2013Objetivo: escoltar interna para audiência na Comarca de Parauapebas/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57225351/CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/20135859581/VALDEIR DA MATA LIMA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546820
PORTARIA: 1438/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Parauapebas/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57213712/EMANUEL BARBOSA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 23/05/20135758955/MANOEL NUNES BRITO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 23/05/20135251532/REGINALDO DE JESUS DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546835
PORTARIA: 1439/2013Objetivo: conduzir interno em caráter de transferência para CRPP III/PA.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 5898107/JERISMAR PEREIRA SARAIVA (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/20135898107/JOSE EVANDRO LIMA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/20135903612/UBIRACY RAMOS DE CARVALHO (VICE DIRETOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546837
PORTARIA: 1439/2013Objetivo: conduzir interno em caráter de transferência para CRPP III/PA.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 57175090/ILANA JORDANA DA SILVA LOBO (ASSISTENTE ADM) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/20135891248/MAGDA ROSANA RODRIGUES DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546840
PORTARIA: 1440/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Parauapebas/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94
Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5830842/JOSIMAR MARINHO DE SOUZA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/201357174079/MARIA DALZIRA PEREIRA DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/201357214896/REGINALDO MACHADO DE ANDRADE SOUSA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546842
PORTARIA: 1441/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Parauapebas/PaFundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57225351/CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 16/05/201316052013/NEYVALDO ALVES DA COSTA (5903489) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 16/05/201354181634/VALDIR RIBEIRO SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546741
PORTARIA: 1433/2013Objetivo: escoltar internos para audiência no Fórum de Óbidos/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 80846346/ALEXANDRE FERREIRA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/201355585654/ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/20135903537/VINICIUS MARCEL SÁ MARQUES (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546751
PORTARIA: 1433/2013Objetivo: escoltar internos para audiência no Fórum de Óbidos/PaFundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 54181690/JUNIO MACEDO DA COSTA (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546773
LICENÇA NOJOPORTARIA Nº 1464/2013 – NGP.SUSIPE
BELÉM/PA, 27 DE JUNHO DE 2013.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o Art. 72, III da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao (a) servidor (a) LENICY DE FATIMA PINA FERREIRA, matrícula nº 54182668, ocupante do cargo de TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - TERAPIA OCUPACIONAL, lotado (a) na (o) CPASI, no período de 15/06/2013 a 22/06/2013.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do NGP/SUSIPE
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546783
PORTARIA: 1434/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Santo Antônio do Tauá/Pa.Fundamento Legal: 145 da lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTO ANTONIO DO TAUA/PA - Brasil<brServidor(es): 54197011/KLAYSON PINTO GONÇALVES (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 05/06/201354181436/MARCO ANTONIO ALMEIDA BRABO (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CADERNO 2 7SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546787
PORTARIA: 1435/2013Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Parauapebas/PaFundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 41866/ANTONIO ADAIRSON BARROSO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546798
PORTARIA: 1436/2013Objetivo: conduzir servidora para para tratar de assuntos diversos na Susipe/Belém/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: TOME AÇU/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 8400423/IZAIAS PANTOJA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 03/06/20138400423/SELMA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO (DIRETOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546687
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 25/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO A PEDIDOOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / PASCOAL LIMA SARUBI (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546699
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 31/07/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / ROGERIO LOBO GONÇALVES DE OLIVEIRA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546707
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO A PEDIDOOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / DANIELLE CRISTINE MONTEIRO BASTOS (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546711
LICENÇA GALAPORTARIA Nº 1463/2013-NGP.SUSIPE
BELÉM/PA, 27 DE JUNHO DE 2013.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso II, da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), 08 (OITO) dias de LICENÇA GALA, ao (a) servidor (a) NELSON FERREIRA DE SOUZA, Matrícula Funcional n.º5898650, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado (a) no (a) DIV. DE TRANSPORTE, no período de 21/06/2013 a 28/06/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do NGP/SUSIPE
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546717
PORTARIA: 1451/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOÃO WALDEMIR DE SAMPAIO VICE-DIRETOR 5807395 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0261000000 339039 450,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546726
PORTARIA: 1432/2013Objetivo: conduzir internos para audiência na Comarca de Óbidos/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 5812860/FRANCISCO JOÃO BOSCO SANTOS MARQUES (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 28/05/20136011937/MICHAEL PAULO DA SILVA REGO (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 28/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
PORTARIA DE CORREIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546646
PORTARIA Nº. 678/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 27 DE JUNHO DE 2013.
CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria-Geral Penitenciária está a de proceder correição nos órgãos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, consoante disposto no artigo 14, inciso I do Decreto Estadual nº. 2.199/2010 – Regimento Interno da SUSIPE;CONSIDERANDO as metas da Corregedoria-Geral Penitenciária assumidas perante o Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP;RESOLVE determinar a realização de Correição Ordinária no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura - CRASHM - CRASHM, a ser realizada no período de 05 a 10 de julho de 2013.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
PORTARIA DE CORREIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546655
PORTARIA Nº. 677/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 27 DE JUNHO DE 2013.
CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria-Geral Penitenciária está a de proceder correição nos órgãos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, consoante disposto no artigo 14, inciso I do Decreto Estadual nº. 2.199/2010 – Regimento Interno da SUSIPE;CONSIDERANDO as metas da Corregedoria-Geral Penitenciária assumidas perante o Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP;RESOLVE determinar a realização de Correição Ordinária no Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, a ser realizada no período de 01 a 04 de julho de 2013.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546658PORTARIA Nº. 673/2013 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 24 DE JUNHO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados na denúncia prestada pela servidora SILVANA LOBATO, lotada no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura - CRASHM, no dia 07.11.2012.II – Designar VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546662PORTARIA Nº 667/2013–CGP/SUSIPE
BELÉM, 24 DE JUNHO DE 2013.O CORREGEDOR GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).R E S O L V E:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Ofício nº 0306//2013/OUV/SIEDS/PA, de 04.04.13, sobre a morte do preso CLEBERSON FERREIRA DE SOUZA, custodiado no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura - CRASHM, Município de Santarém.II – Designar VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546669
Errata da Publicação: 546153Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 24/06/2013Valor: 111.622,50Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Para que não haja interrupção dos serviços de compra de passagens e considerando a grande quantidade de passagens utilizadas por esta Autarquia. Houve a necessidade de aditivo de 25% ao contrato 051/2012/SUSIPE.Contrato: 51Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339033 0101000000 EstadualContratado: NORTE TURISMO LTDAEndereço: Tv Pe Prudêncio, Bairro: Campina, 43 BCEP. 66010-150 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546681
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 03/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / REGINALDO DE JESUS DA SILVA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
RESUMO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546629
LICENÇA PREMIOPORTARIA Nº 479/2013-GAB.SUSIPE
BELÉM/PA, 27 DE JUNHO DE 2013.O COORDENADOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº181/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.RESOLVE:CONCEDER 60 (SESSENTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) JOÃO GRIPPA, Matrícula Funcional n.º 57210838, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no(a)DIV. DE TRANSPORTE, no período de 01/07/2013 a 29/08/2013, referente ao triênio 19/01/2009 a 18/01/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Francisco Robério Cavalcante PinheiroCoordenador Geral Penitenciário
LICENÇA PREMIOPORTARIA Nº 480/2013-GAB.SUSIPE
BELÉM/PA, 27 DE JUNHO DE 2013.O COORDENADOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº181/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.RESOLVE:CONCEDER 30 (TRINTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor (a) LEANDRO DA SILVA BRAGANÇA, Matrícula Funcional n.º 03/07/2013 a 01/08/2013, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a)DRH, no período de 22/01/2007 a 21/01/2010, referente ao triênio .DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Francisco Robério Cavalcante PinheiroCoordenador Geral Penitenciário
RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546632
LICENÇA GALAPORTARIA Nº 1363/2013-NGP.SUSIPE
BELÉM/PA, 25 DE JUNHO DE 2013.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso II, da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), 08 (OITO) dias de LICENÇA GALA, ao (a) servidor (a) VANESSA REGINE LEITE DA ENCARNAÇÃO, Matrícula Funcional n.º57213727, ocupante do cargo de TEC. EM GESTÃO PENITENCIARIA - TERAPIA OCUPACIONAL, lotado (a) no (a) CRF, no período de 12/06/2013 a 19/06/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do NGP/SUSIPE
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20138 CADERNO 2
PORTARIA DE SINDICÂNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546636
PORTARIA Nº. 664/2013 – CGP/SUSIPEBELÉM, 24 DE JUNHO DE 2013.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor MAURO JORGE SIQUEIRA DE OLIVEIRA, acerca dos fatos narrados no Memo nº. 434/2012-NAP/SUSIPE, de 17/12/12, referente à denúncia prestada pela servidora AMANDA SYMONE DOS SANTOS FERREIRA, incorrendo o servidor, em tese, em violação ao disposto no art. 177, incisos I, III e VI e art. 178, inciso XI, todos da Lei nº. 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico, Presidente, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico, membro, ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Gerente, Membro e IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, Procurador Autárquico, como suplente.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único da Lei nº. 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546640PORTARIA Nº. 665/2013 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 24 DE JUNHO DE 2013.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 483/2013-GAB/SUSIPE, datada de 24 de junho de 2013.RESOLVE:I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor RAIMUNDO FERNANDO TEIXEIRA na fuga do preso ANDREILSON BEZERRA DA SILVA, ocorrida no dia 11/02//2012 no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura - CRASHM, haja vista que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, inciso VI e artigo 190, inciso XIX da Lei nº. 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO, Consultor Jurídico, Presidente, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, membro, RAIMUNDO ALVARES MOREIRA JUNIOR, Consultor Jurídico, membro e RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como suplente.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, da Lei nº. 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
PORTARIA DE CORREIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546641
PORTARIA Nº. 679/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 27 DE JUNHO DE 2013.
CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria-Geral Penitenciária está a de proceder correição nos órgãos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, consoante disposto no artigo 14, inciso I do Decreto Estadual nº. 2.199/2010 – Regimento Interno da SUSIPE;CONSIDERANDO as metas da Corregedoria-Geral Penitenciária assumidas perante o Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP;RESOLVE determinar a realização de Correição Ordinária na Central de Triagem de Santarém – CTSTM, a ser realizada no período de 05 a 10 de julho de 2013.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
PORTARIA DE CORREIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546644
PORTARIA Nº. 678/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 27 DE JUNHO DE 2013.
CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria-Geral Penitenciária está a de proceder correição nos órgãos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, consoante disposto no artigo 14, inciso I do Decreto Estadual nº. 2.199/2010 – Regimento Interno da SUSIPE;CONSIDERANDO as metas da Corregedoria-Geral Penitenciária assumidas perante o Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP;RESOLVE determinar a realização de Correição Ordinária no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura - CRASHM - CRASHM, a ser realizada no período de 05 a 10 de julho de 2013.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546567
PORTARIA: 1430/2013Objetivo: conduzir interno para audiência no Fórum de Óbidos/PaFundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 5812895/ADEZINHO MENDES DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 06/06/20135769140/RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546571
PORTARIA: 1431/2013Objetivo: escoltar interno para audiência no Fórum de Monte Alegre/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): MONTE ALEGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 5812860/FRANCISCO JOÃO BOSCO SANTOS MARQUES (AGENTE PRISIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/20135725348/GILSON JOSE PAZ DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546592
PORTARIA: 1432/2013Objetivo: conduzir internos para audiência na Comarca de Óbidos/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 5812860/FRANCISCO JOÃO BOSCO SANTOS MARQUES (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 28/05/20136011937/MICHAEL PAULO DA SILVA REGO (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 28/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546606
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/06/2013Valor: 339.480,00Vigência: 20/06/2013 a 19/06/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Aditivo de prazo pelo período de 12 meses em conformidade com a Lei Federal 8.666/93.Contrato: 25Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03183132663150000 339039 0101000000 EstadualContratado: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICAEndereço: Av Gentil Bittencourt, Bairro: Batista Campos, 554 ACEP. 66035-340 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546624
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 20/06/2013Valor: 0,00Vigência: 20/06/2013 a 19/08/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Aditivo de prazo pelo período de 02 meses em conformidade com o artigo 57, inciso II.Contrato: 41Exercício: 2011Contratado: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDAEndereço: R Prom Gabriel N Perez, Bairro: Santo Amaro, 108CEP. 04743-020 - São Paulo/SPTelefone: 0000000000 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHACANCELAMENTO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546626CANCELAR A PORTARIA 1367/2013 de 20.06.2013 PUBLICADA NO DOE Nº 32424 DE 25.06.2013,que concedeu pagamento de 1/2 diaria no dia 17.06.2013 ao servidor ANDRE FERNANDO MOURA CONCEIÇÃO,matricula 5898313.MOTIVO: CANCELAMENTO DE VIAGEM
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546524
PORTARIA: 1424/2013Objetivo: escoltar interno para audiência na Comarca de Ponta de Pedras/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 54188181/JOÃO PEREIRA DE MATOS (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/201357207299/MISAN OLIVEIRA SAMPAIO (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546527
PORTARIA: 1425/2013Objetivo: realizar manutenção nos computadores do CRRItaituba/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 57192412/FABIO ALEXANDRE LOBO GUIMARÃES (AUX.INFORMÁTICA) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546530
PORTARIA: 1427/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Parauapebas/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5898650/NELSON FERREIRA DE SOUZA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546534
PORTARIA: 1428/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Tomé-Açu/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TOME AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 57232086/JOSE FERNANDO LIMA SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/06/2013 a 12/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546540
PORTARIA: 1430/2013Objetivo: conduzir interno para audiência no Fórum de Óbidos/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 55585654/ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 06/06/20135170435/PAULO AUGUSTO PAZ DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 06/06/20135778840/RAIMUNDO NELSON GALVÃO DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTINUA NO CADERNO 3
CADERNO 3 1sexta-feira, 28 de JUNHO de 2013Caderno 3 sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2013
DiáriaNúmero De Publicação: 546561
Portaria: 1429/2013Objetivo: conduzir interno para audiência em Belém/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SALINAS/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 5891611/ELSON COSTA E COSTA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/03/2013 a 19/03/20135892175/LUIZ PAULO NASCIMENTO SANTA BRIGIDA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/03/2013 a 19/03/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DiáriaNúmero De Publicação: 546487
Portaria: 1419/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Tailândia/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TAILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5839076/MEQUIAS DAS NEVES TEIXEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2013 a 24/04/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DiáriaNúmero De Publicação: 546495
Portaria: 1420/2013Objetivo: conduzir interno em caráter de transferência para a CPA Santa Izabel/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL/PA - Brasil<brServidor(es): 5814936/GILVANDRO PEREIRA DE ASSIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 14/05/201357174576/MÁRCIO ROBERTO CORRÊA SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DiáriaNúmero De Publicação: 546503
Portaria: 1421/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de São Domingos do Capim/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 57207531/IGOR FELIPE MONTEIRO NERY (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 06/06/201354180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DiáriaNúmero De Publicação: 546506
Portaria: 1422/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Óbidos/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 5859719/FABIO RENATO DA COSTA BARBOSA (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DiáriaNúmero De Publicação: 546513
Portaria: 1423/2013Objetivo: escoltar internos para audiência na Comarca de Ponta de Pedras/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5798280/JAIR FELIPE SILVA DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/201357209667/MILTON DE OLIVEIRA SOARES (57209667) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/20135760046/RAIMUNDO SERGIO BOMFIM CARVALHO (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DiáriaNúmero De Publicação: 546519
Portaria: 1423/2013Objetivo: escoltar internos para audiência na Comarca de Ponta de Pedras/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5568790/SANDRO ADILSON BAIA TAVARES (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Portaria Nº 1790 /2013 - DG/DHcrV/cHc/GccfcNúmero De Publicação: 546300
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – AUTO ESCOLA SANTO ANTONIO CNPJ Nº04.137.949/0001-99 nome de fantasia CFC SANTO ANTONIO, junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento da CFC SANTO ANTONIO(CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 2709, junto a este Departamento de Trânsito, na 2ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de SANTAREM/PA, no endereço: Av. MARECHAL RODON n°2808, BAIRRO: APARECIDA, CEP:68.040-070, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O registro a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria. A renovação deste registro deverá atender as exigências da legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 26 de Junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral
Portaria Nº 1792 /2013 - DG/DHcrV/cHc/GccfcNúmero De Publicação: 546310
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARANATA LTDA-ME CNPJ
Nº11.471.284/0001-10 nome de fantasia CFC MARANATA, junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento da CFC MARANATA(CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 1449, junto a este Departamento de Trânsito, na 2ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de SANTAREM/PA, no endereço: Av. CUIABA n°911, BAIRRO: LIBERDADE, CEP:68.040-400, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O registro a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria. A renovação deste registro deverá atender as exigências da legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 26 de Junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral
Portaria Nº 1789 /2013 - DG/DHcrV/cHc/GccfcNúmero De Publicação: 546321
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – UNIVERSAL-SERVIÇOS E COMÉRCIOLTDA-ME CNPJ Nº03.997.444/0001-31 nome de fantasia CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUIRAQUITÃ, junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento da CFC MUIRAQUITÃ(CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 377, junto a este Departamento de Trânsito, na 2ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de SANTAREM/PA, no endereço: Av. CUIABA n°1470, BAIRRO: CARANAZAL, CEP:68.040-400, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O registro a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria. A renovação deste registro deverá atender as exigências da legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 26 de Junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral
Portaria Nº 1791 /2013 - DG/DHcrV/cHc/GccfcNúmero De Publicação: 546330
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – AUTO ESCOLA SANTO ANTONIO CNPJ Nº04.137.949/0001-99 nome de fantasia CFC SANTO ANTONIO, junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento da CFC SANTO ANTONIO(CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 2709, junto a este Departamento de Trânsito, na 2ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de SANTAREM/PA, no endereço: Av. MARECHAL RONDON n°2808, BAIRRO: APARECIDA, CEP:68.040-070, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O registro a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria. A renovação deste registro deverá atender as exigências da legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 26 de Junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral
Portaria Nº1795 /2013 - DG/DHcrV/cHc/GccfcNúmero De Publicação: 546339
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;
sexta-feira, 28 de JUNHO de 20132 CADERNO 3
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa –MEGA EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ Nº 14.626.740/0001-42, nome de fantasia AUTO ESCOLA MEGA, junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º CREDENCIAR o CFC MEGA (CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 1456 , junto a este Departamento de Trânsito, na 12ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de PARAUAPEBAS/PA, no endereço: RUA F Nº 298 – CIDADE NOVA, CEP: 68.515-000, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O credenciamento a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta portaria. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 26 de junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral
Portaria Nº 1794 /2013 - DG/DHcrV/cHc/GccfcNúmero De Publicação: 546343
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito- CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – AUTO ESCOLA VALE LTDA - ME CNPJ Nº 02.371.514/0003-40, nome de fantasia AUTO ESCOLA VALE, junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º CREDENCIAR o registro da AUTO ESCOLA VALE(CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 1918, junto a este Departamento de Trânsito, na 01ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de BELÉM/PA, no endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1946, Bairro: Marco, CEP: 66.093-033, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O credenciamento a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 26 de Junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral
Portaria Nº 1793 /2013 - DG/DHcrV/cHc/GccfcNúmero De Publicação: 546371
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; acrescida da Lei nº 9.602, de 21 de Janeiro de 1998;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções nº 168/2004 E 358/2010 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN, os termos da PORTARIA Nº 1912/2007-DG/PROJUR do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA e demais normativas afins;CONSIDERANDO o requerimento da empresa – GERLANE SOARES BATISTA & CIA LTDA-ME, CNPJ Nº 07.369.464/0001-19 nome de fantasia CFC LUIS BATISTA , junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária à regularização do centro;R E S O L V E:Art.1.º RENOVAR o credenciamento do CFC LUIS BATISTA (CLASSIFICAÇÃO A/B), sob o nº 924 , junto a este Departamento de Trânsito, na 9ª Região Administrativa de Trânsito com atuação no município de GOIANÉSIA/PA, no endereço: R BRASILIA S/N- RIO VERDE, CEP: 68639000, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2.º O registro a que se refere o artigo 1o, terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria. A renovação deste registro deverá atender as exigências da Legislação em vigor.Art. 3.º Ficam revogadas as disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 26 de junho de 2013.Walter Wanderley de Paula PenaDiretor Geral
extrato De PortariasNúmero De Publicação: 546777
Portaria Nº 1745/2013-Daf/cGP,De 25.06.2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico n° 141836A/1, de 13.06.2013.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor José Ribamar de Oliveira Macedo, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3266230 /1, lotado na Gerencia de Parque de Retenção de Veículo da Capital, por quatorze (14) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 04.05.2013 a 17.05.2013.MANOELA PAULO DE OLIVEIRA MILÉO GOMESCoordenadora de Gestão de Pessoas.
Portaria Nº 1744/2013-Daf/cGP,De 25.06.2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico n° 141617A/1, de 11.06.2013.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Charles da Silva Carvalho, Motorista, matrícula 57228793/1, lotado na Gerencia de Transporte, por cinco (05) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 02.04.2013 a 06.04.2013.MANOELA PAULO DE OLIVEIRA MILÉO GOMESCoordenadora de Gestão de Pessoas.
Portaria Nº. 1743/2013-Daf/cGP,De 25.06.2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº 141646A/1, de 11.06.2013.R E S O L V E:PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida a servidora Luana Conceição Maués, Procuradora, matrícula 57195469 /1, lotado na Procuradoria Jurídica, por sessenta (60) dias no período de 05.06.2013 a 03.08.2013.MANOELA PAULO DE OLIVEIRA MILÉO GOMESCoordenadora de Gestão de Pessoas.
extrato De PortariasNúmero De Publicação: 546796
Portaria Nº 1754/2013-DG/cGP,De 25.06.2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH,R E S O L V E:Lotar o servidor Kalil Allan da Silva Bastos, ocupante do Cargo de Assistente de Trânsito, matrícula 55589024/1, na Gerência de Parque de Retenção de Veículos da Capital.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir desta dataMANOELA PAULO DE OLIVEIRA MILÉO GOMESCoordenadora de Gestão de Pessoas.
Portaria Nº 1683/2013-DG/cGP,De 18.06.2013A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 125/2012-PROJUR/consultivo, no Processo 2011/381536, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor OLMAFRAN TADEU ALVES FIGUEIRÓ, Assistente de Administração/03, matrícula 3265030/1, lotado na CIRETRAN ”A” de Santarém, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07 a 30.07.2013, referentes ao triênio 1991/1994, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.MANOELA PAULO DE OLIVEIRA MILEO GOMESCoordenadora de Gestão de Pessoas.
torNar sem efeito coNtrato De aDmissão.Número De Publicação: 546628
Portaria Nº 199 De 27 De juNHo De 2013.O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais.RESOLVE:I – Tornar Sem Efeito, publicação de nº 546234, publicado no DOE nº 32.426 de 27.06.2013, modalidade de admissão temporária do Sr. Claudionor Machado Malaquias, cargo de motorista.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Ney Messias JuniorSecretário de Estado de Comunicação
DiáriaNúmero De Publicação: 546290
Portaria: 411/2013Objetivo: Transportar repórter para realização de pauta para programa.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 555881421/LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/06/2013 a 22/06/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DiáriaNúmero De Publicação: 546298
Portaria: 410/2013Objetivo: Realização de cobertura de matéria jornalística sobre o Royalties de Mineração e Produção de Matérias sobre o Turismo no Município.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 58901811/IRIS DE FÁTIMA GUERREIRO BASTOS (Jornalista) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/06/2013 a 22/06/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
suPrimeNto De fuNDoNúmero De Publicação: 546307
Portaria: 408/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROSA MARIA SOUSA DE ALMEIDA Digitador 51687401 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122129745340000 0101000000 339030 700,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DiáriaNúmero De Publicação: 546315
Portaria: 407/2013Objetivo: Transportar equipe do Programa SementesFundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 555881411/ELIOENAI ANDRADE DA LUZ (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 29/06/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
suPrimeNto De fuNDoNúmero De Publicação: 546323
Portaria: 425/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANDREIA PEREIRA REZENDE Assistente II 52172962 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24392136665220000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 546795
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/06/2013Valor: 373.500,00Vigência: 29/06/2013 a 29/06/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Acréscimo de 25% no valor do contrato original 012/2012, correspondente a R$ 74.700,00 passando o valor de R$ 298.800,00 para R$ 373.500,00, com fundamento legal no artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores.Contrato: 12-PEExercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665220000 339039 0101000000 Estadual
CADERNO 3 3sexta-feira, 28 de JUNHO de 2013
24392136665220000 339039 0261000000 EstadualContratado: GRÁFICA SANTA MARTA LTDAEndereço: R Hortêncio R de Luna, Bairro: Distrito Industrial, 3333CEP. 58081-400 - João Pessoa/PBTelefone: 8321062200 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DiáriaNúmero De Publicação: 546490
Portaria: 174/2013/NafObjetivo: A fim de representar a Secretaria Esp.de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, na 10ª Reunião Ordinária do COGES.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 5896909/LUCIANA COELHO DO NASCIMENTO (Assessor Superior I) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 02/07/2013<brOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER
fÉriasNúmero De Publicação: 546498
Portaria Nº. 173/2013 - Naf, De 26 De juNHo De 2013.
A Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto de 27 de Dezembro de 2012, publicado no DOE nº 32.309 de 02 de janeiro de 2013.RESOLVE:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:
ID. FUN NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
240010/1 Abel Lopes de Oliveira 05/05/12 a 04/05/13 01/07 a 30/07/2013
54188945/3 Adriana de Sousa Monteiro 01/01/12 a 31/12/12 01/07 a 30/07/2013
57188630/1 Antonio Maria de Lima Cordeiro 29/08/11 a 28/08/12 08/07 a 06/08/2013
8044775/3 Alfredo Augusto Vieira Barros 01/10/09 a 30/09/10 15/07 a 13/08/2013
5303613/4 Ana Cristina Santos Sodré 11/02/12 a 10/02/13 01/07 a 30/07/2013
188387/4 Ana Glória Guerreiro Nascimento 22/05/12 a 21/05/13 01/07 a 30/07/2013
3082962/1 Edson Guilherme Lamarão Correa 02/07/12 a 01/07/13 02/07 a 31/07/2013
5896909/1 Luciana Coelho do Nascimento 01/01/12 a 31/12/12 03/07 a 01/08/2013
54187289/3 Luiz Fernando Lima Alencar 01/01/12 a 31/12/12 08/07 a 06/08/2013
84816/1 Luzinal Antonio de Jesus Oliveira 01/01/12 a 31/12/12 10/07 a 08/08/2013
5900708/1 Francisca Leideane de Araujo Silva 02/07/12 a 01/07/13 08/07 a 06/08/2013
3253872/1 Raimundo Alberto dos Santos 04/04/12 a 03/04/13 01/07 a 30/07/2013
3154173/1 Raimundo de Oliveira Lima 26/02/12 a 25/02/13 01/07 a 30/07/2013
4000073/2 Rosana Maria de Brito Monteiro Silva 21/03/12 a 20/03/13 01/07 a 30/07/2013
302627/1 Terezinha de Lima Alves 01/01/12 a 31/12/12 01/07 a 30/07/2013
5816513/1 Thomas Adalbert Mitschein 01/06/12 a 31/05/13 01/07 a 30/07/2013
Registre-se, publique-se e cumpra-se.PATRICIA BARBOSA BRITO NASSERDiretora do Núcleo Administrativo e Financeiro
extiNção De coNtratoNúmero Publicação: 546574
Forma da Extinção: RescisãoContrato: 340/2010Data de Extinção: 26/06/2013Justificativa: Art. 78 da lei 8.666/93Contratado: HOSPITAL ORDEM TERCEIRABairro: Campina, Endereço: Tv Fr Gil de V Nova, 059CEP. 66010-050 - Belém/PAOrdenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA
DiáriaNúmero De Publicação: 546305
Portaria: 260/13Objetivo: Participar de Reunião de Grupo de Trabalho referente ao SIAFEM em Curitiba - Desenvolvimento de Sistemas de InformaçãoFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curitiba/PA - Brasil<brServidor(es): 71299/GILBERTO TEIXEIRA LOPES (Analista de Sistemas) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 04/07/2013<brOrdenador: FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES
DiáriaNúmero De Publicação: 546320
Portaria: 260/13Objetivo: Participar de Reunião de Grupo de Trabalhoreferente ao SIAFEM em Curitiba - Desenvolvimento de Sistemas de InformaçãoFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curitiba/PA - Brasil<brServidor(es): 72188/EDIVALDO CARVALHO SANTANA (Analista de Sistemas) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 04/07/2013<brOrdenador: FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES
resultaDo De licitaçãoNúmero De Publicação: 546583PreGão eletrÔNico Nº 040/2013
Processo nº 63.032/2013OBJETO: Aquisição de Licença Perpétua de Biblioteca JAVA-SDK. RESULTADO: Deserta.DESPACHO DO PRESIDENTE: Declaro deserto o Pregão Eletrônico nº 022/2013 em razão da inexistência de interessados.O Pregoeiro
DiáriaNúmero De Publicação: 546604
Portaria: 261/13Objetivo: Realizar substituição do Switch da Edícula - Modernização de Infraestrutura ComputacionalFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Jacundá/PA - Brasil<brServidor(es): 73023/SEBASTIÃO DE SOUZA MESQUITA (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES
DiáriaNúmero De Publicação: 546627
Portaria: 262/13Objetivo: Realizar desinstalação e recolhimento do nobreak e módulo de baterias do site da cidade digital - Modernização de infraestrutura computacionalFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - Brasil<brServidor(es): 73184/MAX HIDEYUKI MATSUZAKI (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES
DiáriaNúmero De Publicação: 546638
Portaria: 262/13Objetivo: Realizar desinstalação e recolhimento do nobreak e módulo de baterias do site da cidade digital - Modernização de infraestrutura computacionalFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - Brasil<brServidor(es): 71682/GILNEI FREIRE DOS SANTOS (Técnico em Redes de Computadores) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES
aViso De licitaçãoNúmero De Publicação: 546647
Modalidade: Registro de PreçosNúmero: 48/2013Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática e de telecomunicações, através de Registro de PreçosEntrega do Edital: COMPRASNETResponsável pelo certame: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRESLocal de Abertura: COMPRASNETData da Abertura: 10/07/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23126134474160000 449052 0261000000 EstadualOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
DiáriaNúmero De Publicação: 546649
Portaria: 262/13Objetivo: Realizar desinstalação e recolhimento do nobreak e módulo de baterias do site da cidade digital - Modernização de infraestrutura computacionalFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - Brasil<brServidor(es): 72113/LEOPOLDO JOSÈ MORAES VIANA (Técnico de Manutenção) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES
DiáriaNúmero De Publicação: 546665
Portaria: 262/13Objetivo: Deslocamento dos técnicos que irão realizar desinstalação e recolhimento do nobreak e módulo de baterias do site da cidade digital - Modernização de infraestrutura computacionalFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - Brasil<brServidor(es): 72056/IVANILDO FONSECA DE ANDRADE (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES
DiáriaNúmero De Publicação: 546683
Portaria: 263/13Objetivo: Efetuar manutenção dos equipamentos de Telecomunicações no Container de Vigia e acompanhar e orientar a retirada de ninho de abelhas na torre do NAVEGAPARÁ na Cidade de Colares - 6622 - Modernização da Infraestrutura ComputacionalFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Colares/PA - BrasilVigia/PA - Brasil<brServidor(es): 73164/ANDERSON DA SILVA FELIX (Técnico de Redes de Computadores) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES
DiáriaNúmero De Publicação: 546690
Portaria: 263/13Objetivo: Efetuar manutenção dos equipamentos de Telecomunicações no Container de Vigia e acompanhar e orientar a retirada de ninho de abelhas na torre do NAVEGAPARÁ na Cidade de Colares - 6622 - Modernização da Fundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Colares/PA - BrasilVigia/PA - Brasil<brServidor(es): 72985/CARLOS ROBSON ROCHA DA CRUZ (Técnico de Manutenção) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES
sexta-feira, 28 de JUNHO de 20134 CADERNO 3
aPoseNtaDoriaNúmero De Publicação: 546344
Ato: 1243Data : 07/03/2013Fundamento Legal: art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03 c/c os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94Nome do Servidor: LEONI DE AGUIAR MARTINSCargo: AUXILIAR DE SAÚDEMatrícula Funcional: 1205961Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOValor: 995,20Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
aViso De licitaçãoNúmero De Publicação: 546688
moDaliDaDe: PreGão eletrÔNicoNúmero: 2/2013Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria Externa Independente de 2011, 2012 e 2013 do IGEPREV assim como da entrega de 3 (três) relatórios quadrimestrais de 2013, conduzido de acordo com as Normas de Auditoria Independente, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, Comissão de Valores Mobiliários, da Auditoria Governamental e da legislação, normas e procedimentos pertinentes e em vigor.Entrega do Edital: A partir do dia 01/07/2013.Responsável pelo certame: MARIA GORETH SILVA DUARTELocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 10/07/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso09272136965430000 339035 0261000000 EstadualOrdenador: Eudézia Martins D’Angelo
termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 546360
Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 27/06/2013Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 038/2009/SEFA, que trata da concessão de uso de espaço do Aeroporto Internacional de Belém, para continuidade da fiscalização das mercadorias em trânsito, exercida pela CECOMT-PORTOS E AEROPORTOS/SEFA, pelo período de 12(doze) meses, com início em 01/07/2013 e término em 30/06/2014. Valor mensal é de R$ 2.934,05.Contrato: 38Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136526470000 339039 0144000000 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIAEndereço: Av Júlio César, Bairro: Val-de-Cães, s/nCEP. 66617-420 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
acórDãosNúmero De Publicação: 546429
atos Do tribuNal aDmiNistratiVo De recursos faZeNDários - tarfPrimeira cÂmara
ACÓRDÃO N. 3.308 - 1ª CPJ, RECURSO N. 7.397 – DE OFÍCIO – (PROC./AINF N. 042011510000087-6). CONSELHEIRO RELATOR: WLADEMIR NOGUEIRA JÚNIOR. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Correta a decisão de 1ª Instância que declarou improcedente o AINF, quando este tem como objeto fato gerador relativo a período abrangido pela decadência, nos termos do art. 173, I, do CTN. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/06/2013. DATA DO ACÓRDÃO: 24/06/2013.ACÓRDÃO N. 3.307 - 1ª CPJ, RECURSO N. 7.387 – DE OFÍCIO – (PROC./AINF N. 042011510000086-8). CONSELHEIRO RELATOR: WLADEMIR NOGUEIRA JÚNIOR. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Correta a decisão de 1ª Instância que declarou
improcedente o AINF, quando este tem como objeto fato gerador relativo a período abrangido pela decadência, nos termos do art. 173, I, do CTN. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 24/06/2013. DATA DO ACÓRDÃO: 24/06/2013.ACÓRDÃO N. 3.306 - 1ª CPJ, RECURSO n. 6.983 – VOLUNTÁRIO – (PROC./AINF N. 392010510000122-7). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deve ser julgado improcedente o AINF quando constatado nos autos que o contribuinte não estava obrigado a utilização de nota fiscal eletrônica em data anterior a 01/04/2010. 3. Recurso Voluntário conhecido e provido, para reformar a decisão recorrida. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 21/06/2013. DATA DO ACÓRDÃO: 21/06/2013.ACÓRDÃO N. 3.305 - 1ª CPJ, RECURSO n. 4.319 – VOLUNTÁRIO – (PROC./AINF N. 372007510003836-5). CONSELHEIRO RELATOR: EDUARDO DE SOUZA DIAS. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deixar de recolher o ICMS na entrada em território paraense, correspondente à diferença entre a alíquota interna e interestadual, nas aquisições de bens para integrar o ativo permanente do estabelecimento, estando o sujeito passivo na situação fiscal de “ativo não regular”, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, independente do imposto devido. 3. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 19/06/2013. DATA DO ACÓRDÃO: 19/06/2013. VOTO CONTRÁRIO: Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo, pelo provimento do Recurso.ACÓRDÃO N. 3.304 - 1ª CPJ, RECURSO n. 7.149 – DE OFÍCIO – (PROC./AINF N. 092010510000075-3). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Correta a decisão singular que declara nulo o AINF bem como o crédito tributário dele decorrente, quando restar comprovado que a modalidade de ação fiscal utilizada foi diversa daquela que o agente fiscalizador deveria utilizar. 3. Recurso de Ofício conhecido e improvido, sem prejuízo da renovação da ação fiscal. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 19/06/2013. DATA DO ACÓRDÃO: 19/06/2013.ACÓRDÃO N. 3.303 - 1ª CPJ, RECURSO n. 7.075 – DE OFÍCIO – (PROC./AINF N. 092010510000095-8). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Correta a decisão singular que declara nulo o AINF bem como o crédito tributário dele decorrente, quando restar comprovado que a modalidade de ação fiscal utilizada foi diversa daquela que o agente fiscalizador deveria utilizar. 3. Recurso de Ofício conhecido e improvido, sem prejuízo da renovação da ação fiscal. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 19/06/2013. DATA DO ACÓRDÃO: 19/06/2013.ACORDÃO N.3302- 1a. CPJ. RECURSO N.7073 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 092010510000208-0) CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Correta a decisão singular que declara nulo o AINF bem como o crédito tributário dele decorrente, quando restar comprovado que a modalidade de ação fiscal utilizada foi diversa daquela que o agente fiscalizador deveria utilizar. 3. Recurso de Ofício conhecido e improvido, sem prejuízo da renovação da ação fiscal. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 19/06/2013. DATA DO ACÓRDÃO:19/06/2013.
Portaria Nº 0095 /2013-Gs/sefa,De 04 De juNHo De 2013
Número De Publicação: 546478O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por intermédio da PORTARIA Nº 150, de 30/09/2009, publicada no DOE nº 31.521, de 08/10/2009 (processo administrativo nº 002009730017608-4), e o Parecer nº 183/2013, da Consultoria Jurídica desta Secretaria,Resolve:Determinar o arquivamento do procedimento administrativo disciplinar nos termos do processo administrativo nº 002009730017608-4 SIAT/SEFA, com a devida inscrição nos assentamentos do servidor, de acordo com o Parágrafo único do Art. 185, da Lei nº 5.810/94-RJU.Jose Barroso Tostes NetoSecretário de Estado da Fazenda
Portaria Nº 0083/2013-Gs/sefa,De 03 De juNHo De 2013
Número De Publicação: 546533O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada por intermédio da PORTARIA Nº 0228, publicada no DOE nº 31.884, de 30/03/2011, (processo administrativo sob o nº 002009730001820-9), e o Parecer nº 843/2012, da Consultoria jurídica desta Secretaria,Resolve:Determinar o arquivamento da Sindicância Administrativa em referência, nos termos do Relatório Final da Comissão, que
concluiu pela ausência de elementos comprobatórios dos fatos denunciados.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da Fazenda em exercícioerrata De Portaria De iseNção De icms - caif/Dtr
Número De Publicação: 546566errata
Portaria N.º 2013330001381, De 20.06.2013, PublicaDa No Doe
N.º 32.423 DE 24.06.2013NOME: REGINALDO CHAGAS RODRIGUES MARVÃOoNDe se lÊ: Condutor Autorizadoleia-se: Condutor Autorizado: Reinaldo Rodrigues Marvão CNH 174885470; Renato Rodrigues Marvão CNH 173977588; Wenderson Junior dos Santos Oliveira CNH 5683197583SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -SEFA
Número De Publicação: 546752Portaria Nº 0646 De 20 De juNHo De 2013
TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora EDNA NAZARÉ CARDOSO FARAGE, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5128234/1, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, do mês de junho/2013 para o mês de setembro/2013, referente ao exercício de 11.05.2012 a 10.05.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0647 De 20 De juNHo De 2013CONCEDER 16 (dezesseis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA FERNANDA SAUMA MATOS LISBOA, Id Func nº 51324036/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, no período de 23.05.2013 a 07.06.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0648 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER à servidora HEDYLAMAR CRISTINA DE CASTRO BECKMANN, Id Func nº 5858020/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, referente ao triênio de 13.05.2005 a 12.05.2008.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0649 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor REGINALDO CHAAR, Id Func nº 512872/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Itinga, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 29.08.2013, referente ao triênio de 11.05.2008 a 10.05.2011.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0650 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER à servidora ANA LEA CANIZO PEREIRA, Id Func nº 5132487/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Marabá, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, referente ao triênio de 02.05.1999 a 01.05.2002.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0651 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER à servidora MARIA CECILIA ESTEVES DIAS, Id Func nº 5570271/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de IPVA e ITCD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, referente ao triênio de 01.11.2003 a 31.11.2006.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0652 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor CARLOS MONTEIRO ALVES, Id Func nº 3251446/2, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Julgadoria de Primeira Instância, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, referente ao triênio de 12.06.1998 a 11.06.2001.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0653 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor SYLVIO GUILHERME SANTOS LAMARAO, Id Func nº 53007/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, referente ao triênio de 04.01.2006 a 03.01.2009.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0654 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER à servidor a LUCIA DE FATIMA BOZI, Id Func nº 5106249/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, referente ao triênio de 06.11.1998 a 05.11.2001.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
CADERNO 3 5sexta-feira, 28 de JUNHO de 2013
Portaria Nº 0655 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER à servidora JANE DO SOCORRO CARNEIRO GOMES, Id Func nº 5128200/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, referente ao triênio de 11.05.1999 a 10.05.2002.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0656 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA WANZELER, Id Func nº 5552788/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Corregedoria Fazendária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, referente ao triênio de 01.10.1999 a 30.09.2002.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0658 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor INACIO MAGNO FELIZ, Id Func nº 5552885/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, referente ao triênio de 01.04.2005 a 31.03.2008.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0659 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor ALLAN OLIVEIRA DE SOUZA, Id Func nº 5858070/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Célula de Avaliação e Controle de Automação Fiscal/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02.07.2013 a 31.07.2013, referente ao triênio de 13.05.2002 a 12.05.2005.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0660 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER à servidora BERNADETE DE LOURDES BEZERRA MORAES, Id Func nº 523290/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03.07.2013 a 01.08.2013, referente ao triênio de 12.07.2003 a 11.07.2006.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0661 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER à servidora SIMONE ALEXANDRE SAMPAIO PRADO, Id Func nº 5858224/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08.07.2013 a 06.08.2013, referente ao triênio de 13.05.2005 a 12.05.2008.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0662 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor EDUARDO LAVAREDA CORREA, Id Func nº 5570182/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Castanhal, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08.07.2013 a 06.08.2013, referente ao triênio de 26.11.1999 a 25.11.2002.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0663 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER à servidor ACIMAR GONZAGA DO NASCIMENTO SOUSA, Id Func nº 401692/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de IPVA e ITCD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10.07.2013 a 08.08.2013, referente ao triênio de 21.02.2007 a 20.02.2010.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0664 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER à servidora ANA LAFAYETT PINTO FRANCO, Id Func nº 3342980/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15.07.2013 a 13.08.2013, referente ao triênio de 11.05.1999 a 10.05.2002.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0665 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor VALTER DE ALMEIDA LEITE, Id Func nº 700428/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16.07.2013 a 14.08.2013, referente ao triênio de 07.03.2004 a 06.03.2007.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0666 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor ANTONIO MANOEL DA SILVA BITTENCOURT, Id Func nº 2056593/2, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22.07.2013 a 20.08.2013, referente ao triênio de 11.05.1999 a 10.05.2002.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0669 De 24 De juNHo De 2013SUSPENDER, na forma do Artigo 74, Parágrafo 2º, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias, do gozo de férias do servidor CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Id Func nº 5858143/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes, concedida para o mês de Junho/2013, através da Portaria 629 de 14.05.2013, publicada no DOE nº 32.398 de
16.05.2013, referente ao exercício 13.05.2012 a 12.05.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0667 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor DANIEL JAINO BATISTA GOMES, Id Func nº 5570140/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22.07.2013 a 20.08.2013, referente ao triênio de 26.11.1999 a 25.11.2002.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0668 De 21 De juNHo De 2013CONCEDER à servidora ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO MELO, Id Func nº 5091950/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29.07.2013 a 27.08.2013, referente ao triênio de 06.08.2005 a 05.08.2008.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0669 De 24 De juNHo De 2013SUSPENDER, na forma do Artigo 74, Parágrafo 2º, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias, do gozo de férias do servidor CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Id Func nº 5858143/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes, concedida para o mês de Junho/2013, através da Portaria 629 de 14.05.2013, publicada no DOE nº 32.398 de 16.05.2013, referente ao exercício 13.05.2012 a 12.05.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0670 De 24 De juNHo De 2013CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA DE FÁTIMA CRUZ FIGUEIREDO, Id Func nº 5519195/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, no período de 02.05.2013 a 16.05.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0680 De 24 De juNHo De 2013INTERROMPER, 13 (treze) dias, do gozo das férias do servidor AMADEU FADUL TEIXEIRA, Id Func nº 5279984/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Carajás, concedidas através da PORTARIA Nº 506 de 15.04.2013, publicada no DOE nº 32.378 de 17.04.2013, referente ao exercício de 22.04.2012 a 21.04.2013, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas no período de 01.12.2013 a 13.12.2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0682 De 25 De juNHo De 2013CONCEDER ao servidor PAULO HERBERT SANTOS LIMA, Id Func nº 5701155/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, referente ao triênio de 06.01.1998 a 05.01.2001.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0683 De 25 De juNHo De 2013CONCEDER à servidora MARLIZE NAZARE MOREIRA PALHETA DE ABREU, Id Func nº 2017555/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15.07.2013 a 13.08.2013, referente ao triênio de 23.06.2001 a 22.06.2004.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0684 De 25 De juNHo De 2013CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO, Id Func nº 5519195/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15.07.2013 a 13.08.2013, referente ao triênio de 06.08.2005 a 05.08.2008.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
Portaria Nº 0685 De 25 De jaNeiro De 2013TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 0032 de 10.01.2013, publicada no DOE nº 32.320 de 17.01.2013, que concedeu Licença Prêmio, no período de 21.01.2013 a 19.02.2013, referente ao triênio de 06.08.1999 a 05.08.2002, ao servidor JOSÉ TADEU REZENDE BISPO DOS SANTOS, Id Func nº 5333270/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Belém.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária
termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 546819
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/06/2013Vigência: 22/06/2013 a 21/06/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, o presente Termo Aditivo ao Contrato no 021/2012 que trata da prestação de serviços de limpeza, conservação predial e jardinagem com fornecimento de material e dos serviços de carregador e cozinheiro, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 22 de junho de 2013 e término em 21 de junho de 2014, no valor Valor mensal de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e
duzentos reais).Contrato: 21Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339034 0101000000 Estadual04122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDAEndereço: Rod Mário Covas, Bairro: Coqueiro, 20CEP. 66650-000 - Belém/PAComplemento: alameda KarinaTelefone: 0000000000 Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
Portarias De iseNção De iPVa - catNúmero De Publicação: 546588
Portaria N.º201304003666, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014343/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jorge Alberto Bastos de Oliveira – CPF: 072.611.602-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201MA3496472
Portaria N.º201304003668, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014764/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Walber Eduardo Freitas Spessirits – CPF: 152.427.812-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73246760
Portaria N.º201304003670, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014778/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Valdir do Nascimento Almeida – CPF: 443.552.112-15Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6017201
Portaria N.º201304003672, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014774/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulino Bispo Pacheco – CPF: 061.032.602-30Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75P0AC114938
Portaria N.º201304003674, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014570/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Ribamar da Cruz Freitas – CPF: 064.388.652-49Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB308110
Portaria N.º201304003676, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014842/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro Paulo de Andrade – CPF: 094.335.202-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154D5009367
Portaria N.º201304003678, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014783/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Roberto de Jesus Pinheiro da Silva – CPF: 103.947.102-15Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC127478
Portaria N.º201304003680, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014823/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Mauro Antonio Guimaraes Monteiro – CPF: 178.277.362-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2184787
sexta-feira, 28 de JUNHO de 20136 CADERNO 3
Portaria N.º201304003682, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014825/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Luiz Queiroz Maciel da Silveira – CPF: 561.677.502-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5036396
Portaria N.º201304003686, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014765/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Samuel de Brito Monteiro – CPF: 219.465.152-72Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6017117
Portaria N.º201304003688, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014810/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Augusto Barbosa Villacorta – CPF: 292.574.092-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201MA3497295
Portaria N.º201304003690, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014791/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Alberto da Silva Rodrigues – CPF: 047.204.072-34Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75P09C184540
Portaria N.º201304003692, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014794/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Mario Fernandes da Costa Junior – CPF: 334.232.372-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ESSENCE 1.8/Pas/Automovel/9BD1105BDD1553633
Portaria N.º201304003694, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014906/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dario Medeiros Maciel – CPF: 650.547.172-34Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0BC129733
Portaria N.º201304003697, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014787/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rosangela Maria Rodrigues Fonseca – CPF: 425.011.132-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4283829
Portaria N.º201304003699, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014798/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Milton Cezar da Silva – CPF: 301.785.172-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2188535
Portaria N.º201304003701, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014935/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Deoclecio dos Santos Pereira – CPF: 036.322.702-44Marca/Tipo/ChassiFORD/ECOSPORT FSL 1.6/Mis/Camioneta/9BFZB55P2E8855110
Portaria N.º201304003703, De 27/06/2013 - Proc N.º 2013730014915/sefa
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Dias Araujo – CPF: 049.205.702-87Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3108723Portarias De reVoGação De iseNção De iPVa - cat
Número De Publicação: 546589Portaria N.º201304003684, De 27/06/2013 - Proc
N.º 0020137300147583/sefaMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2012 a 31/12/2012Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado, placa jvg7571.Interessado: Jose Araujo Cardoso – CPF: 186.065.552-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A73286402
Portaria N.º201304003685, De 27/06/2013 - Proc N.º 0020137300148245/sefa
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado, placa ntb 9691.Interessado: Roberto Melo dos Reis – CPF: 166.807.902-04Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19X0BC203095
Portaria N.º201304003696, De 27/06/2013 - Proc N.º 0020137300147974/sefa
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2012 a 31/12/2012Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado, nsm8121.Interessado: Luciano Lins Santana – CPF: 026.611.602-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PUNTO ELX 1.4/Pas/Automovel/9BD118121A1102047
Portarias De iseNção De icms - catNúmero De Publicação: 546590
Portaria N.º201301000817 De 27/06/2013 - Proc N.º 002013730014767/sefa
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marcelo Santos dos Santos – CPF: 448.693.712-00Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria N.º201301000819 De 27/06/2013 - Proc N.º
002013730014772/sefaMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Helio Pinheiro de Brito – CPF: 388.342.437-49Marca: FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX XINGU 16V Tipo: Pas/AutomóvelDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEFA
Número De Publicação: 546608errata
Portaria Nº 0796/2013-DaD, De 10.06.2013, PublicaDa No Doe Nº 32.417 De 14.06.2013.
Nome: Adilson Bezerra dos SantosOnde se lê: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27.05.2013 a 25.06.2013Leia-se : 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 27.05.2013 a 25.07.2013
extrato De coNVÊNio De cooPeraçãoNúmero De Publicação: 546663
Convênio Nº001/2013/SEFAPartes: Secretaria de Estado da Fazenda e o Município de BelémObjeto: A cooperação técnica institucional entre o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e o Município de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, e o intercâmbio de informações, visando aumentar a arrecadação tributária municipal e estadual, utilizando-se cada um dos seus próprios recursos e meios.Vigência: Início :27.06.2013 Término : 31.12.2014Data da assinatura: 27.06.2013Foro: Belém-PAOrdenador Responsável: José Barroso Tostes NetoDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEFA
Número De Publicação: 546749Portaria Nº 0892 De 25 De juNHo De 2013
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA, Id Func nº 31690/2, Contador, lotada na Coordenação de Assuntos Fazendários Estratégicos, no período de 04.06.2013 a 03.07.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
Portaria Nº 0893 De 25 De juNHo De 2013CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora LUIZA HELENA TAVARES MARQUES, Id Func nº 3217841/1, Agente Administrativo, lotada na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, no período de 18.05.2013 a 16.06.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
errataPortaria Nº 0857 De 17.06.2013, PublicaDa No Doe
Nº 32.422 De 21.06.20133Nome: JOSÉ ANTONIO CAMBRA GOUVEIAonde se lê: cargo/função de Técnico Cleia-se: cargo/função de Técnico de Administração e Finanças.
PreGão eletrÔNico N° 036/2013Número De Publicação: 546547
O BANPARÁ S/A informa aos interessados que suspendeua abertura da sessão do pregão em epígrafe, cuja dataestava agendada para 28/06/2013. Assim, será publicadauma nova data e hora para abertura do Pregão eletrônicoem epígrafe.Vera MorgadoPregoeira
Portaria De DesiGNaçãoNúmero De Publicação: 546560
Portaria Nº 120/2013-iDesP, belÉm (Pa), 27 De juNHo De 2013.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARIA GLAUCIA PACHECO MOREIRA, Identidade Funcional 5824877/3, Coordenador, para responder no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, pela Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação, por ocasião de gozo de férias do titular, SÉRGIO CASTRO GOMES, Matrícula Funcional 3255280/1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA ADELINA BRAGLIAPresidente do IDESP
termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 546737
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 26/06/2013Valor: 10.000,00Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo.Contrato: 3-STUExercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PAComplemento: 2º andarEmail: [email protected]: 9132113087 Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Portaria De feriasNúmero De Publicação: 546750
fÉriasPortaria Nº 236/2013/GerH/setur
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 079/2012, publicada no DOE 32.261 de 16/10/2012 e
CADERNO 3 7sexta-feira, 28 de JUNHO de 2013
CONSIDERANDO A Programação de férias 2013 dos servidores da Setur.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares dos servidores abaixo descritos.
Quant. Nome matrícula exercício lotação Período do Gozo
01 ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES 116041/9 2012/2013 GAB 01/07 A 30/07/2013
02 ADMILSON ALCANTARA DA SILVA 54188981/2 2012/2013 CEPI 23/07 A 21/08/2013
03 ANA AURIEL LIMA DA COSTA 353108/1 2012 GDPI 01/07 A 14/08/2013
04 ANA CRISTINA LEÃO 57206964/3 2012/2013 DPOT 01/07 A 30/07/2013
05 CLIVER REIS BARATA 54187789/1 2012/2013 GAB 01/07 A 30/07/2013
06 EDIELEN LOPES SILVA DA SILVA 55586476/1 2012/2013 COGP 15/07 À 13/08/2013
10 SANDRA SUELY PEREIRA ALVES 2014513/1 2012/2013 GAB 01/07 A 30/07/2013
11 SHIRLEY MUNIZ FURTADO 5899937/1 2012/2013 GATE 08/07 A 06/08/2013
12 SILVIO SIDNEY DA COSTA TABORDA 5820138/1 2012/2013 NUCI 15/07 A 13/08/2013
13 SONIA MARIA CHERMONT ARRUDA 2014661/2 2012/2013 GQST 22/07 A 20/08/2013
14 THAIS MIGLIO NEIVA 57194440/1 2012/2013 GEDT 08/07 A 06/08/2013
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 05 de junho de 2013.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor Administrativo e Financeiro
suPrimeNto De fuNDoNúmero De Publicação: 546818
Portaria: 275/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLEOMA DE FATIMA DA SILVA ALVES GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES5738547 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23122129745340000 0101000000 339030 2.000,0023122129745340000 0101000000 339033 1.000,0023122129745340000 0101000000 339039 2.000,00Observação: Para atender despesas de pronto pagamento desta Secretaria.Ordenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 546838
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 31/05/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente termo aditivo tem por finalidade o fornecimento de 07 (sete) acessos móveis de dados, sendo 04 (quatro) deles minimodem para internet móvel e 03 (três) chips para tablet a fim de atender as necessidades desta Secretaria.Contrato: 2-STUExercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132867510000 339039 0101000000 EstadualContratado: TNL PCS S/AEndereço: R Jangadeiros, Bairro: Ipanema, 48CEP. 22420-010 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 9188103675 Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
aViso De aDesão a ata De reGistro De PreçosNúmero De Publicação: 546761
Processo Nº 2013/52415 – Diraf seicomA Secretaria de Estado de Indústria,Comércio e Mineração – SEICOM , através daDiretoria de Administração e Finanças- DIRAF, Torna pública a Adesão á Ata de Registro de Preço SEAD/DGL/SRP Nº2013/02, oriundo do Pregão Eletrônico 02/2013, para registrar os preços destinados para o fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme os produtos descritos no
edital relacionado, com as empresas abaixo relacionadas, de acordo com as necessidades desta Secretaria.01- ESTRELA DALVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-CNPJ/MF:09.165.782/0001-9302- P.L FADEL INFORMÁTICA-ME- CNPJ/MF:15.078.596/0001-1003- AMAZON PAPEL LTDA- EPP- CNPJ/MF:05.577669/0001-6404- A. P GONÇALVES COMERCIAL –ME- CNPJ/MF:06.943.213/0001-3305- M A MAIA PINHEIRO – ME- CNPJ/MF:15.194.204/0001-8806- JVRS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME- CNPJ/MF:12.665.218/0001-4407- LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA- EPP- CNPJ/MF:11.005.255/0001-63Belém,25 de Junho de 2013DAVID ARAÚJO LEALSecretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração -SEICOM
DiáriaNúmero De Publicação: 546338
Portaria: 270Objetivo: Representar o Sr. Secretario na Conferencia de Desenvolvimento Sustentável na Agricultura Familiar no municipio de Dom Eliseu.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Dom Eliseu/PA - Brasil<brServidor(es): 217096/PAULO AMAZONAS PEDROSO (Diretor da DIDAF) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 29/06/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH
caNcelameNto De PublicaçãoNúmero De Publicação: 546383
Cancelar publicação de nº 543453, portaria de nº 323/2013 em favor de Iolanda da Silva Lopes.Cancelar publicação de nº 544257, portaria de nº 330/2013 em favor de Ana Paula de Azevedo Furtado.Cancelar publicação de nº 543444, portaria de nº 328/2013 em favor de Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins.
DiáriaNúmero De Publicação: 546493
Portaria: 323/2013Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO COM TÉCNICOS DA EMATER, PARA AUDIÊNCIA EM PARAGOMINASFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57235183/NAZARENO NATIVIDADE PEREIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 2.0 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DiáriaNúmero De Publicação: 546601
Portaria: 339/2013Objetivo: Verificar o fluxo de funcionamento de produção da Unidade Didática (UDB), bem como o aporte necessário a instalação de uma possível Unidade em SantarémFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 571960971/MARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS (Extensionista Rural I) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 29/06/2013<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO
Número De Publicação: 546602Portaria Nº0472/2013 – 26.06.2013.
A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.07.2013, o Técnico de Planejamento, GLEISON JOSÉ KIYOSHI SATO BARROS- Matricula n° 57175910/1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Projetos e Sistemas/CTICEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DiáriaNúmero De Publicação: 546611
Portaria: 340/2013Objetivo: Participar das atividades de Monitoramento e Avaliação do Convênio MMA 761392/2011Fundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 58413803/JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA (Técnico em Recursos Humanos) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO
Número De Publicação: 546653Portaria Nº0471/2013 – 26.06.2013.
A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:CRIAR, a contar de 01.07.2013, o Núcleo de Projetos e Sistemas-NPS, vinculado à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/CTIC, conforme referendado na 55ª Reunião Ordinária do Conselho Técnico Administrativo da EMATER-Pará (CTA) realizada em 08.11.2011.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 546817
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 26/06/2013Valor: 230.735,25Vigência: 27/06/2013 a 31/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Necessidade de aditamento do valor, em razão das despesas com a organização da logistica para atender os participantes da AGRIFAL 2013.Contrato: 2012-031Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339039 0261000000 Estadual20606134864000000 339039 0261000000 Estadual20606134863990000 339039 0261000000 Estadual20606134840490000 339039 0261000000 EstadualContratado: FAZ E ACONTECE CERIMONIAL E EVENTOSEndereço: R dos Mundurucus, Bairro: Jurunas, 2268CEP. 66035-360 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132238575 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
coNtratoNúmero De Públicação: 546386
Contrato: 33Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DEEMBARCAÇÕES, COM O FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GÁS DE COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA, para atender às demandas de Postos de Fiscalização Móvel Flutuante(Fluvial) daADEPARA, a operar nos municípios de Juruti,Almeirim,Muaná,Chaves,Aveiro,Óbidos,Santarém,Soure,Salvaterra,Breves,Afuá,Oriximiná ou municípios limítrofes destes no Estado,conforme as especificações obrigatórias constantes no Termo de ReferêncaValor Total: 1.547.964,00Data Assinatura: 25/06/2013Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2016Decreto Qualificação: 31824Data do Decreto: 01/01/2011Data de Publicação do Decreto: 03/01/2011Pregão Eletrônico: 4/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20604137062040000 339033 0261000000 EstadualContratado: SILVA & SILVA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPPEndereço: Rod BR-316, S/NCEP. 66645-000 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132101120 Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
sexta-feira, 28 de JUNHO de 20138 CADERNO 3
DisPeNsa De licitaçãoNúmero De Publicação: 546559
Dispensa: 5/2013Data: 27/06/2013Valor: 24.224,05Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de senha eletrônica, no uso do Sistema Integrado de Gestão e Atendimento (SIGA)Fundamento Legal: Artigo 24, incisos XVI da Lei nº8666/93Data de Ratificação: 27/06/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23125134763920000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: Empresa de Processamento de Dados do Est ParáEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, km 10CEP. 66820-000 - Belém/PATelefone: 9133445220 Ordenador: Getúlio Villas Moreira
ratificação De DisPeNsa De licitaçãoNúmero De Publicação: 546565
Ato: 2012422012Numero da Dispensa: 5/2013Data: 27/06/2013Ordenador: José Artur Guedes Tourinho
DesiGNaçãoNúmero De Publicação: 546364
Portaria Nº 152/2013-GaDDESIGNAR a Diretora de Marketing, Srª. TEREZA JACQUELINE RODRIGUES ALVES, matrícula nº 2014890/1, para responder pela Presidência desta Companhia Paraense de Turismo – PARATUR, no período de 17/06/2013 a 16/07/2013, durante a ausência da titular por motivo de férias.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 14 de junho de 2013.MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTAPresidente
iNterruPção
Número De Publicação: 546372Portaria Nº 155/2013-GaD
INTERROMPER no dia 21/06/2013 o gozo de férias da presidente MARIA DO SOCRRO RODRIGUES DA COSTA, matrícula de nº 5899341/1, por motivo de participar de audiência judicial no município de Santarém/PA.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 20 de junho de 2013.TEREZA JACQUELINE RODRIGUES ALVESPresidente em exercício
exoNeraçãoNúmero De Publicação: 546382
Portaria Nº 156/2013-GaD.EXONERAR, o Sr. RICARDO DE SENA PINHEIRO, matrícula nº 5902828/1, do cargo de Coordenador de Contratos e Convênio, desta Companhia Paraense de Turismo - PARATUR, a partir do dia 21 de junho de 2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 21 de junho de 2013.TEREZA JACQUELINE RODRIGUES ALVESPresidente em exercício
termiNo De VíNculo De serViDorNúmero De Publicação: 546411
ato: Portaria Nº 037/2013 Término Vínculo: 28/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PAServidor(es): Comissionado / ROSA ISABEL PEREIRA DUARTE (Gerente de Recursos Humanos)<brOrdenador: WALTER VIEIRA DA SILVA
termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 546492
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 19/06/2013Valor: 2.000,00Vigência: 20/06/2013 a 19/06/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: prorrogação de prazo de execução por mais 12 meses bem como adoção de novo valor a ser cobrado por cada centímetro utilizado. Contrato: 2-11Exercício: 2013Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARAEndereço: TRAVESSA DO CHACO , Bairro: MARCO, 2271CEP. 66093-410 - BELEM /PATelefone: 9140097800 Ordenador: WALTER VIEIRA DA SILVA
DiáriaNúmero De Publicação: 546340
Portaria: 337/2013Objetivo: Treinamento com todos os ADL’s e consultores em Belém e Participação de curso de SAF’s no município de Bragança. Fundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - BrasilBragança/PA - Brasil<brServidor(es): /EDMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Agente de Desenvolvimento Local) / 120.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DiáriaNúmero De Publicação: 546348
Portaria: 340/2013Objetivo: Treinamento com todos os ADL’s e consultores em Belém e participar do curso de SAF’s no município de Bragança.Fundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - BrasilBragança/PA - Brasil<brServidor(es): /FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES (Agente de Desenvolvimento Local) / 13.5 diárias (Completa) / de 14/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DiáriaNúmero De Publicação: 546355
Portaria: 341/2013Objetivo: Visita técnica na associação de moradores e agricultores remanescentes quilombolas do Alto Acará - AMARQUALTAFundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Acará/PA - Brasil<brServidor(es): /LUIZ CARLOS DE ARRUDA SANTOS (Agente de Desenvolvimento Local) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 09/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DiáriaNúmero De Publicação: 546365
Portaria: 342/2013Objetivo: Participar de Assembleia com a Comunidade Santa Clara e o ICMbio e fazer orientação para realização de aquisições e licitações.Fundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Porto de Moz/PA - Brasil<brServidor(es): /EDMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Agente de Desenvolvimento Local) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/07/2013 a 06/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DiáriaNúmero De Publicação: 546370
Portaria: 339/2013Objetivo: Acompanhamento técnico nos PIP’s: ASPROEXPA,CAAM e AMPOCREIFundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s): Alenquer/PA - BrasilBelterra/PA - Brasil<brServidor(es): /MICHELLE ABRAHÃO ABDON (Agente de Desenvolvimento Local) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/07/2013 a 11/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DiáriaNúmero De Publicação: 546375
Portaria: 338/2013Objetivo: Acompanhamento técnico do PIP: Colônia Z7Fundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Maracanã/PA - Brasil<brServidor(es): /TATIANA GAZEL SOARES (Agente de Desenvolvimento Local) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2013 a 09/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DiáriaNúmero De Publicação: 546389
Portaria: 335/2013Objetivo: Orientar a comunidade para realização de aquisição nos PIP’sFundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - BrasilPrimavera/PA - BrasilSta Barbara/PA - BrasilTracuateua/PA - Brasil<brServidor(es): /LENA SILVIA DE ALBUQUERQUE MARÇAL (Agente de Desenvolvimento Local) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 12/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DiáriaNúmero De Publicação: 546399
Portaria: 336/2013Objetivo: Fazer explanação no orçamento de reforma e ampliação da sede no PIP: Colônia Z7Fundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Maracanã/PA - Brasil<brServidor(es): /ELIERSON JOSÉ COSTA (Analista Individual) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2013 a 09/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DiáriaNúmero De Publicação: 546408
Portaria: 334/2013Objetivo: Cobertura jornalística na entrega dos apetrechos de pesca do PIP - Colônia Z7Fundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Maracanã/PA - Brasil<brServidor(es): /CLENIVA RODRIGUES SOARES (Consultora/Assessora de Comunicação ) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2013 a 09/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
coNtratoNúmero De Públicação: 546481
Contrato: 23Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Serviços de lavagem e higienização de veículos da frota atual do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural.Valor Total: 7.320,00Data Assinatura: 11/06/2013Vigência: 11/06/2013 a 10/12/2013Dispensa: 4/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122135848680000 339039 1101000000 EstadualContratado: JOSÉ AUGUSTO VILHENA DE SOUZAEndereço: R dos Pariquis, 2365CEP. 66045-290 - Belém/PATelefone: 9187572613 Ordenador: Michelle Abrahão Abdon
coNtratoNúmero De Públicação: 546515
Contrato: 18Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de 530 garrafões de água mineral em embalagem retornável de 20L.Valor Total: 2.385,00Data Assinatura: 24/05/2013Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014Dispensa: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122135848680000 339030 1101000000 EstadualContratado: JAB GOMES COMERCIO LTDA MEEndereço: Psg Alacid Nunes, 61CEP. 66087-190 - Belém/PATelefone: 9132229582 Ordenador: Michelle Abrahão Abdon
CADERNO 4 1sexta-feira, 28 de JUNHO de 2013Caderno 4 sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2013
termo aditivo a Contratonúmero de PubliCação: 544825
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/06/2013Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de prazo de vigência de Contrato nº 39/2012-SEIDURB E R&A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAContrato: 39Exercício: 2012Contratado: R&A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Umarizal, 600CEP. 66050-000 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA
aPostilamentonúmero de PubliCação: 546705
Número: 2Assinatura: 27/06/2013Valor: 0,00Justificativa: Incluir a fonte de Recurso: 0306 à Cláusula Quarta do Contrato nº 018/2013-SEIDURB e a Empresa Multy Energy Empreendimentos LTDA.Contrato: 18/2013Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA
disPensa de liCitaçãonúmero de PubliCação: 546728
Dispensa: 18/2013Data: 27/06/2013Valor: 7.800,00Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização do serviço de plotagemFundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso15122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: PLOTTER 14 LTDA-MEEndereço: Tv Quatorze de Abril, Bairro: Fátima, 1003CEP. 66060-460 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA
Portaria nº. 636/2013, de 27 de JunHo de 2013.número de PubliCação: 546784
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,CONSIDERANDO os termos da Manifestação Jurídica nº. 106/2013/ASJUR, de 24/06/2013 e os Termos do Processo nº. 2013/302134;RESOLVE:I - Constituir Comissão de Sindicância, com objetivo de apuração de responsabilidade quanto a não aplicação de recursos do TC/PAC nº. 0905/08, repassados pela FUNASA no período de 21/11/2011 a 15/03/2013, para o Município de Anajás/PA, que tem como objeto Drenagem para Controle de Malária, no referido município.II - Designar os servidores auriCÉlia medeiros das neves, matricula nº.773603/3; inGrid souto franCo de sÁ Pereira, matricula nº.55590083/1 e maria ClÁudia demÉtrio Gaia, matricula nº. 55588816/5, para comporem a
referida comissão, que será presidida pelo primeiro, substituído pelo segundo, nas ausências e impedimentos.III - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação do ato, prorrogável por igual período, para apresentação do relatório conclusivo.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
diÁrianúmero de PubliCação: 546283
Portaria: 485/2013Objetivo: supervisionar o serviço de fiscalização nos transportes Rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 20260146027/RILDO GONÇAVES DE ALMADA (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/06/2013 a 24/06/2013202504301/ROSENDO CAETANO DE SARGES (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/06/2013 a 24/06/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
diÁrianúmero de PubliCação: 546295
Portaria: 486/2013Objetivo: Realizar serviço ininterrupto de fiscalização nos transportes rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 20261551/JOSÉ JOAQUIM BECHIR (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 27/06/201320260146027/RILDO GONÇAVES DE ALMADA (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
diÁrianúmero de PubliCação: 546306
Portaria: 488/2013Objetivo: Realizar serviço ininterrupto de fiscalização nos transportes rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 20261551/JOSÉ JOAQUIM BECHIR (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 30/06/2013202504301/ROSENDO CAETANO DE SARGES (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 30/06/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
diÁrianúmero de PubliCação: 546316
Portaria: 492/2013Objetivo: Acompanhamento da Gerente GTS nos municípios, controle e fiscalização dos serviços concedidos de água e esgoto.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curionópolis e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 572117961/EDNALDO SOUZA ALVES (Supervisor II) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
diÁrianúmero de PubliCação: 546319
Portaria: 497/2013Objetivo: supervisionar o serviço de fiscalização nos transportes rodoviário.Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):
Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 5852250/ANTONIO NETO (Diretor Geral) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 26/06/2013<brOrdenador: Carlos Alexandre Abati
extrato de HomoloGaçãonúmero de PubliCação: 546405
PreGão eletrÔniCo 006/2013 - Processo nº. 160757/2013 - homologo o presente certame e determino a contratação da seguinte empresa: W. J. COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 03.956.283/0001-38, para o Lote 01- Contratação de empresa para o fornecimento de material para fiscalização, pelo período de 12 (doze) meses, de forma estimativa - Menor Preço Por Lote - Valor: R$ 20.501,70 - Belém, 26 de Junho de 2013 - antÔnio bentes de fiGueiredo neto - diretor Geral da arCon-Pa.
admissão de servidornúmero de PubliCação: 546532
Órgao: AGENCIA REG.CONTROLE SERV.PUB. ESTADO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: ContratoData de Admissão: 18/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSALOMÃO SALIM BORGES MAGALHAES Controlador. 17/06/2014 Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
Portaria nº 221/2013 – Presinúmero de PubliCação: 546622
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO que esta Presidente estará viajando nos dias 20 e 21/06/2013, para o Município de Santarém, onde participará de Reunião de Trabalho com o Governador do Estado e o Prefeito daquele Município.R E S O L V E:1. DESIGNAR a Diretora de Relações com o Ciente – Bernardete Cruz Costa, para responder pela Presidência da COHAB/PA, na ausência da titular no dia 21/06/2013, acumulativamente.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a partir de 21.06.2013, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 19 de junho de 2013NOÊMIA DE SOUSA JACOBDiretora Presidente
termo aditivo a Contratonúmero de PubliCação: 546650
Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 19/06/2013Valor: 3.488,76Vigência: 19/06/2013 a 19/06/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de Prazo - art. 57, § 1º, II e Reajuste Contratual - art. 65, II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato: 6Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: TOTVS S/AEndereço: Av Braz Leme, Bairro: Casa Verde, 1631CEP. 02511-000 - São Paulo/SPTelefone: 9132188440 Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Convênionúmero de PubliCação: 546781
Convênio: 59Exercício: 2013Objeto: Execução do Remanescente de Obras do Terminal de Passageiros da UFPA e Duplicação da Av. Perimetral - 1ª Etapa, localizado no município de Belém, neste Estado, através da cooperação mútua entre os partícipes e destaque de crédito
sexta-feira, 28 de JUNHO de 20132 CADERNO 4
orçamentário da COHAB/PA, para a SEOP.Valor Total: 1.023.194,67Assinatura: 26/06/2013Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16482132015410000 449051 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASConcedente: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁOrdenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
transferir fÉriasnúmero de PubliCação: 546430
Portaria nº 390 de 27 de JunHo de 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 02.05.2013 a 31.05.2013 para 15.07.2013 a 13.08.2013, o período de gozo de férias da servidora SIMONE ANDREA LIMA DO NASCIMENTO BAIA, Identidade Funcional nº 57218497, lotada na DIPLAN, referente ao exercício 2012/2013, concedido anteriormente através da Portaria nº 149, de 01.04.2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.367, de 02.04.2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 27 de junho de 2013.ALBERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI
desiGnarnúmero de PubliCação: 546433
Portaria nº 391 de 27 de JunHo de 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PAES LOUREIRO, identidade funcional nº 604607/3, ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas, para responder pela Diretoria de Planejamento Administração e Finanças desta Secretaria, no período de 15.07.2013 a 13.08.2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento da titular SIMONE ANDRÉA LIMA DO NASCIMENTO BAIA, identidade funcional nº 57218497/4, que se encontra em gozo de férias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 27 de junho de 2013.ALBERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI
ConCessão de GoZo de fÉrias número de PubliCação: 546438
Portaria nº 389 de 26 de JunHo de 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares à servidora MÁRCIA BETÂNIA FERREIRA MACEDO, identidade funcional nº 57195290/2, no período de 22.07.2013 a 05.08.2013, referente ao exercício 2011/2012, concedido anteriormente, no período de 01.09.2012 a 30.09.2012 através da PORTARIA Nº 484, de 07.08.2012, publicada no D.O.E. nº 32.217, de 09.08.2012, e suspensas através da PORTARIA Nº 525, de 17.08.2012, publicada no D.O.E. nº 32.223, de 20.08.2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 26 de junho de 2013.ALBERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI
termo aditivo a Contratonúmero de PubliCação: 546489
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 19/06/2013Valor: 0,00Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2014
Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: As partes acima especificadas resolvem de comum acordo alterar a Cláusula Décima Primeira - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato original, prorrogando por 12 (doze) meses, a contar de 19.06.2013 a 18.06.2014 o prazo de vigência do Contrato nº 06/2011, atendendo a conveniência administrativa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com o que prevê a Cláusula Décima Primeira - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato original.Contrato: 6Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: TC COMERCIO DE COPIADORAS LTDAEndereço: Avenida Magalhães Barata, Bairro: São Braz, 1268CEP. 66063-240 - Belém – Pará/PATelefone: 9133665100 Ordenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
diÁrianúmero de PubliCação: 546693
Portaria: 392Objetivo: Realizarem visitas técnicas de implantações e de acompanhamentos aos Infocentros do Programa NAVEGAPARÁ, nos referidos municípios.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - BrasilIrituia/PA - BrasilMãe do Rio/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilSanta Maria do Pará/PA - BrasilSão Domingos do Capim/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 571980093/RODRIGO MOTA PONTES (Técnico em Gestão de Desenv., Ciência, Tecnol. e Inovação ) / 9.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 10/07/201355986722/SHEILA DE FATIMA DE CARVALHO VIEIRA (Técnica em Gestão de Desenv., Ciência, Tecnol. e Inovação ) / 9.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 10/07/2013<brOrdenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
diÁrianúmero de PubliCação: 546722
Portaria: 393Objetivo: Conduzir os servidores do NURI/INFOCENTRO que realizarão visitas técnicas de implantações e de acompanhamentos aos Infocentros do Programa NAVEGAPARÁ, nos referidos municípios.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - BrasilIrituia/PA - BrasilMãe do Rio/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilSanta Maria do Pará/PA - BrasilSão Domingos do Capim/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 572148391/WELINGSON WANDY PINTO PERALTA (Motorista) / 9.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 10/07/2013<brOrdenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
desiGnaçãonúmero de PubliCação: 546812
Portaria nº 386 de 25 de JunHo de 2013.o seCretÁrio de estado de CiênCia, teCnoloGia e inovação, Com base no deCreto de 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:desiGnar os servidores isaias de oliveira barbosa Junior, Identidade Funcional nº 70096714/2, ocupante do cargo de Coordenador, no período de 08.07.2013 a 15.07.2013, e a servidora maGÁli moraes rosa CoelHo, Identidade Funcional nº 55587507/3, ocupante do cargo de Coordenadora, no período de 16 a 19/07/2013, para responder pela Diretoria de Inovação Tecnológica - DIT, durante o impedimento da titular Gisa Helena melo bassalo, Identidade Funcional nº 5342830/2, que se encontra em gozo de férias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 25 de junho de 2013.alberto Cardoso arrudaRespondendo pela SECTI* Republicada por conter incorreções.
diÁrianúmero de PubliCação: 546822
Portaria: 394Objetivo: Participar de reunião de articulação institucional para elaboração do projeto do CVT de agroecologia em apoio a cadeia produtiva da sociobiodiversidade, de plantas medicinais e fruticultura em articulação com o projeto do laboratório de fitoterápicos desenvolvidos por esta Secretaria na microrregião de Santarém em conjunto com a Universidade Federal do Oeste Paraense – UFOPA e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Santarém.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 30828572/MARCIAL MACIEL DE OLIVEIRA (Coordenador) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 12/07/2013<brOrdenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
Portaria sema n.º 1.562, de 27 de JunHo de 2013.Publica os dados e informações referente aos critérios para repasse do ICMS Verde.O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições conferidas pelo art. 138, II, da Constituição do Estado do Pará,Considerando a Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012 e o Decreto Estadual n°771, de 26 de junho de 2013, que instituem o ICMS Verde no Estado do Pará e definem os critérios e indicadores ambientais para repasse desta parcela do ICMS aos municípios; R E S O L V E: Art. 1º. O repasse do ICMS Verde aos Municípios, durante o ano de 2014, de acordo com os pesos, critérios e indicadores definidos no Decreto Estadual nº 771, de 26 de junho de 2013, utilizará como base os dados, fontes e cálculos estabelecidos nesta portaria, da seguinte forma:I – O Anexo I relaciona, de forma consolidada e por município, os dados que compõe os critérios de repasse do ICMS Verde.II – O Anexo II relaciona, de forma detalhada, os dados e fontes para cálculo do critério que considera a porcentagem do território municipal ocupado por Áreas Protegidas e de uso especial.III – O Anexo III relaciona, de forma detalhada, os dados e fontes para cálculo do critério que considera a existência de um estoque mínimo de cobertura vegetal e a redução do desmatamento nos municípios, exigindo cobertura vegetal mínima de 20% (vinte por cento) em relação à cobertura vegetal nativa original no território municipal e a redução de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do desmatamento registrado no ano de 2011/2012 em relação à média dos anos 2007/2008; 2008/2009; 2009/2010; e 2010/2011.IV – O Anexo IV relaciona, de forma detalhada, os dados e fontes para cálculo do critério que considera a porcentagem da área cadastrável do município inserida no Cadastro Ambiental Rural – CAR-PA.Art. 2º. A Diretoria de Áreas Protegidas – DIAP da SEMA estabelecerá as regras e critérios para atualização do cadastro de áreas protegidas e especiais. Art. 3º. Os pedidos de esclarecimento ou revisão dos dados publicados nesta Portaria devem ser dirigidos, pelos representantes legais dos municípios, ao Secretário de Estado de Fazenda, na forma da Lei Complementar 63 de 11 de janeiro de 1990, o qual informará, via ofício, a essa Secretaria que o subsidiará com a análise técnica e jurídica da impugnação apresentada.Parágrafo único - Após ouvir o departamento técnico competente, o Secretário de Estado de Meio Ambiente decidirá sobre o caso e, se necessário, fará a comunicação para a Secretaria de Estado da Fazenda sobre a alteração dos dados que compõem a base de cálculo para repasse do ICMS Verde, fazendo publicar a decisão no Diário Oficial do Estado.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente
Se considerará para o cálculo:(A) Cota parte ICMS Verde (%) = 2(B) Peso critério Áreas Protegidas = 0,25(C) Área Municipal (Km2; IBGE; 2010)(D) Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Federais, Estaduais e Municipais) e Territórios Quilombolas (km2; SEMA)(E) Unidades de Conservação de Proteção Integral (Federais, Estaduais e Municipais), Terras Indígenas e Áreas Militares (km2; SEMA)(F) = D/C(G) = E/C
(n) = J + m
anexo iii. detalHamento ÍndiCe Cobertura florestal e desmatamento:
Se considerará para o cálculo:(A) Cota parte ICMS Verde (%) = 2(B) Peso critério Desmatamento = 0,25(C) Área Municipal (Km2; IBGE; 2010)(D) Desflorestamento até 2011 (km2; Prodes)(E) Remanescente florestal até 2011 (km2; Prodes)(F) Relação entre remanescente florestal e vegetação original (D + E) onde
(G) Condicional: se f < 0,2 então o município não é elegível em participar deste critério; se f > 0,2 então o município poderá participar do critério(H, i, J, K e l) taxas anuais de desmatamento originadas do Prodes/inPe (km2)
(n) Condicional: se m < 0,8 e G > 0,2 então ;
Se M < 0,8 e G < 0,2 então N = 0; Se M > 0,8 e G < 0,2 então N = 0; Se M > 0,8 e G > 0,2 então N = 0;
Santa Bárbara do Pará 278,154 25.230,671 3.702,063 0,1467287 0,1467287 0,0021638Santa Cruz do Arari 1.076,652 97.580,607 33.594,150 0,3442708 0,3442708 0,0050769Santa Isabel do Pará 717,662 68.827,628 21.270,769 0,3090440 0,3090440 0,0045574Santa Luzia do Pará 1.356,124 97.971,982 35.303,451 0,3603423 0,3603423 0,0053139Santa Maria das Barreiras 10.330,214 1.027.053,336 725.408,162 0,7063004 0,7063004 0,0104157Santa Maria do Pará 457,725 45.467,067 6.553,650 0,1441406 0,1441406 0,0021256Santana do Araguaia 11.591,563 1.154.881,094 992.624,597 0,8595037 0,8595037 0,0126749Santarém 17.866,134 919.710,318 650.565,026 0,7073586 0,7073586 0,0104313Santarém Novo 229,510 20.064,098 2.495,237 0,1243633 0,1243633 0,0018340Santo Antônio do Tauá 537,625 43.742,090 8.320,145 0,1902091 0,1902091 0,0028050São Caetano de Odivelas 743,466 43.842,087 6.264,275 0,1428827 0,1428827 0,0021071São Domingos do Araguaia 1.392,464 137.491,400 95.743,752 0,6963618 0,6963618 0,0102691São Domingos do Capim 1.677,249 165.404,689 82.730,878 0,5001725 0,5001725 0,0073759São Félix do Xingu 84.213,284 3.312.997,300 2.610.793,744 0,7880458 0,7880458 0,0116211São Francisco do Pará 479,564 47.787,911 18.486,122 0,3868368 0,3868368 0,0057046São Geraldo do Araguaia 3.168,383 260.468,529 198.028,459 0,7602779 0,7602779 0,0112116São João da Ponta 195,918 16.140,765 1.138,376 0,0705280 0,0705280 0,0010401São João de Pirabas 705,542 68.236,977 4.213,821 0,0617528 0,0617528 0,0009107São João do Araguaia 1.279,889 115.583,400 66.965,264 0,5793675 0,5793675 0,0085438São Miguel do Guamá 1.110,175 108.519,275 28.951,982 0,2667911 0,2667911 0,0039343São Sebastião da Boa Vista 1.632,251 67.006,072 55.115,363 0,8225428 0,8225428 0,0121299Sapucaia 1.298,190 129.688,741 119.904,312 0,9245545 0,9245545 0,0136342Senador José Porfírio 14.419,916 468.843,597 336.298,763 0,7172941 0,7172941 0,0105778Soure 3.517,318 266.815,020 171.675,581 0,6434255 0,6434255 0,0094884Tailândia 4.430,222 440.150,009 324.161,514 0,7364796 0,7364796 0,0108607Terra Alta 206,414 20.623,054 3.905,867 0,1893932 0,1893932 0,0027929Terra Santa 1.896,506 115.669,557 64.782,648 0,5600665 0,5600665 0,0082592Tomé-Açu 5.145,361 510.411,356 294.361,871 0,5767150 0,5767150 0,0085047Tracuateua 934,272 66.060,614 8.295,472 0,1255737 0,1255737 0,0018518Trairão 11.991,085 378.412,870 162.772,963 0,4301465 0,4301465 0,0063433Tucumã 2.512,594 249.267,029 249.113,332 0,9993834 0,9993834 0,0147377Tucuruí 2.086,189 132.207,449 81.642,968 0,6175368 0,6175368 0,0091067Ulianópolis 5.088,468 506.648,117 445.395,263 0,8791018 0,8791018 0,0129639Uruará 10.791,371 982.596,120 555.590,400 0,5654311 0,5654311 0,0083383Vigia 539,079 38.059,801 6.669,152 0,1752282 0,1752282 0,0025841Viseu 4.915,048 442.379,560 186.551,702 0,4217005 0,4217005 0,0062187Vitória do Xingu 3.089,537 284.420,904 147.260,305 0,5177549 0,5177549 0,0076352Xinguara 3.779,359 374.266,542 315.591,639 0,8432270 0,8432270 0,0124349
total (G) 67,8114436
Se considerará para o cálculo:(A) Cota parte ICMS Verde (%) = 2(B) Peso critério CAR = 0,5(C) Área Cadastrável para CAR (hectares; SEMA; até 31/05/2013)(D) Área de CAR (hectares; SEMA; até 31/05/2013)(E) = D/C
Continua no Caderno 5
CADERNO 5 1SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013Caderno 5 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546366
PORTARIA: 1552/2013Objetivo: EXECUÇÃO DOS JOGOS AMBIENTAIS REALIZADOS COM AS COMUNIDADES DA APA PAYTUNA E PARQUE ESTADUAL MONTE ALEGREFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MONTE ALEGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000/WENDELL RODRIGO DA PAZ FREITAS (COLABORADOR EVENTUAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 546376
Nota de Empenho da Despesa: 2013NE02736Valor: 2.290,00Data: 24/06/2013Vigência: 24/06/2013 a 23/12/2013Objeto: Inscrição no curso “Licitações e Contratos de Obras Públicas, incluindo a aplicação do RDC nas obras do PAC e dos sistemas de ensino de saúde”, no período de 01 a 04 de julho de 2013 na cidade de Belém/PA para o servidor ALEXANDER ROCHAInexigibilidade: 61/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado: TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDAEndereço: Av Cmte Brás de Aguiar, Bairro: Nazaré, 322CEP. 66035-395 - Belém/PATelefone: 9140054200 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546397
PORTARIA: 1559/2013Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 58905011/ALDO CORREA MARANHAO SOBRINHO (ADVOGADO) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/06/2013 a 26/06/201359031781/ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/06/2013 a 26/06/201358899061/LOANA FERNANDA DA SILVA SANTANA (ENG. AGRONOMO) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/06/2013 a 26/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546404
PORTARIA: 1550/2013Objetivo: APOIO AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA REGIÃO DO LAGO DE TUCURUIFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s): BREU BRANCO/PA - BrasilGOIANÉSIA DO PARÁ/PA - BrasilITUPIRANGA/PA - BrasilJACUNDÁ/PA - BrasilNOVA IPIXUNA/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilTUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es): 571932072/RAIMUNDO FARIAS NERIS (AUXILIAR OPERACIONAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 05/02/2013 a 14/02/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 546415
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2013NE01643Valor: 1.400,00Data: 03/05/2013Vigência: 03/05/2013 a 02/11/2013Objeto: Custeio pela SEMA, da inscrição no congresso “25º CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO”, no período de 07 a 10 de julho de 2013 na cidade de Florianópolis/SC, para as servidoras RAIMUNDA CRISTINA FERREIRA DE MELO e MÁRCIA Inexigibilidade: 35/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOSEndereço: R Avanhandava, Bairro: Bela Vista, 40CEP. 01306-000 - São Paulo/SPTelefone: 1132579979 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546424
PORTARIA: 1551/2013Objetivo: PARTICIPAR DA 76ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS - CTPNRHFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 571920552/ALAN JOSE SARAIVA DA SILVA (ASSIST. SOCIAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 03/07/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 546785
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2013NE02477Valor: 2.670,00Data: 05/06/2013Vigência: 05/06/2013 a 04/12/2013Objeto: Custeio pela SEMA da inscrição no curso “Análise Espacial de Bacias Hidrográfi cas”, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2013 na Cidade de São Paulo/SP, para 03 (três) servidoresInexigibilidade: 57/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEndereço: R Rad Waldir Amaral, Bairro: Maracanã, 5CEP. 20271-160 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 2123342511 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
PORTARIA Nº 1565/2013-GAB/SEMA DE 27 DE JUNHO DE 2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546789Institui o Conselho da Reserva Biológica Maicuru e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado do Pará e dá outras providências;Considerando o disposto no art. 29 da lei federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação de Conselho consultivo das unidades de conservação de proteção integral;Considerando o Decreto Federal nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da referida Lei,Considerando o Decreto Estadual 2.610, de 04 de dezembro de 2006, que cria a Reserva Biológica Maicuru;Considerando o Decreto Estadual nº 2.609, de 04 de dezembro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Grão Pará nos Municípios de Almeirim e Monte Alegre, Estado do Pará, e dá outras providências.RESOLVE:Art. 1o. Fica instituído o Conselho da Reserva Biológica Maicuru.Art. 2o. O Conselho da Reserva Biológica Maicuru tem caráter consultivo e será composto por dezesseis membros, representantes de órgãos do Poder Público e da sociedade civil, designados por portaria.Parágrafo único. A representação dos órgãos públicos e da sociedade civil será, sempre que possível, paritária.Art. 3o. O Presidente do Conselho da Reserva Biológica Maicuru será o representante desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, que, em suas faltas ou impedimentos, poderá ser substituído por um suplente.
Art. 4o. Caberá ao presidente a nomeação dos demais integrantes do Conselho, concedendo-lhes, conforme o caso, o mandato de dois anos, prorrogável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.Art. 5o. O Conselho da Reserva Biológica Maicuru atenderá ao princípio da participação popular em sua constituição, permitindo a alternância periódica da representatividade da sociedade civil nos termos de seu Regimento Interno.Art. 6o. Compete ao Conselho da Reserva Biológica Maicuru:I - acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da unidade de conservação, garantindo o seu caráter participativo;II - buscar a integração da unidade de conservação com as demais unidades e espaços territoriais especialmente protegidos e com o seu entorno;III - envidar esforços para compatibilizar os interesses dos diversos segmentos sociais relacionados com a unidade;IV - avaliar o orçamento da unidade e o relatório fi nanceiro anual elaborado pelo órgão executor em relação aos objetivos da unidade de conservação;V - opinar sobre a contratação e os dispositivos do termo de parceria a ser fi rmado com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no caso de gestão compartilhada da unidade;VI - acompanhar a gestão por OSCIP e recomendar a rescisão do termo de parceria, quando constatada irregularidade, no caso do inciso anterior;VII - manifestar-se, sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto na unidade de conservação;VIII - propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar a relação com a população do entorno ou do interior da unidade; e;IX - elaborar o seu regimento interno.Art. 7o. As normas internas de organização e funcionamento do Conselho constarão no Regimento Interno, por ele elaborado e aprovado.Art. 8o. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546808
Inexigibilidade: 63/2013Data: 25/06/2013Valor: 4.620,00Objeto: Custeio pela SEMA, do curso de “QUALIFICAÇÃO DE GEO ANALISE (ARCGIS 10.1)”, no período de 20 de maio a 18 de junho de 2013 na cidade de Belém/PA, para 11 servidoresFundamento Legal: Artigo 25, Inciso II e Artigo 13, Inciso VI, da lei 8.666/93Data de Ratifi cação: 26/06/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado(s): Nome: Universidade Federal do ParáEndereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, 01CEP. 66075-110 - Belém/PATelefone: 9132017000 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546844
Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/06/2013Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e repactuação fi nanceira, passando o valor da mensalidade para R$ 26.533,04 a partir de março de 2013Contrato: 61Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339037 0116000000 Estadual18122129745340000 339092 0116000000 EstadualContratado: SECURITY AMAZON SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Coqueiro, 17CEP. 66823-010 - Belém/PAComplemento: Alameda Moreira JúniorTelefone: 9132228388 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 546500
Nota de Empenho da Despesa: 2013NE01796Valor: 1.200,00Data: 13/05/2013Vigência: 13/05/2013 a 12/11/2013
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20132 CADERNO 5
Objeto: Custeio pela SEMA, da inscrição no curso “Análise Espacial de Dados Geográfi cos”, no período de 17 a 21 de junho de 2013 na cidade de Natal/RN, para o servidor RENATO PEREIRA CHAVES Inexigibilidade: 38/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado: ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENS REMOTOEndereço: Av dos Astronautas, Bairro: Jardim da Granja, 1758CEP. 12227-010 - São José dos Campos/SPTelefone: 1232086529 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESPortaria º. 1.563/2013-GAB/SEMA DE 27 DE JUNHO DE 2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546599Portaria º. 1.563 de 27/06/2013 - GAB-SEMAInstitui o Conselho da Estação Ecológica do Grão Pará e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da Constituição do Estado do Pará e dá outras providências;Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação de Conselho consultivo das unidades de conservação de proteção integral;Considerando o Decreto Federal no 4.340 de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da referida Lei; e,Considerando o Decreto Estadual no 2.609, de 04 de dezembro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Grão Pará nos Municípios de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências;RESOLVE:Art. 1o Fica instituído o Conselho da Estação Ecológica do Grão Pará.Art. 2o O Conselho da Estação Ecológica do Grão Pará dotará de caráter consultivo e será composto por 16 (dezesseis) membros, representantes de órgãos do Poder Público e da sociedade civil, designados por portaria.Parágrafo único. A representação dos órgãos públicos e da sociedade civil será, sempre que possível, paritária.Art. 3o O Presidente do Conselho da Estação Ecológica do Grão Pará será o representante do órgão gestor ambiental, que, em suas faltas ou impedimentos, poderá ser substituído por um suplente.Art. 4o Caberá ao presidente a nomeação dos demais integrantes do Conselho, concedendo-lhes, conforme o caso, o mandato de dois anos, prorrogável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.Art. 5o O Conselho da Estação Ecológica do Grão Pará atenderá ao princípio da participação popular em sua constituição, permitindo a alternância periódica da representatividade da sociedade civil nos termos de seu Regimento Interno.Art. 6o Compete ao Conselho da Estação Ecológica do Grão Pará:I - acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da unidade de conservação, garantindo o seu caráter participativo;II - buscar a integração da unidade de conservação com as demais unidades e espaços territoriais especialmente protegidos e com o seu entorno;III - envidar esforços para compatibilizar os interesses dos diversos segmentos sociais relacionados com a unidade;IV - avaliar o orçamento da unidade e o relatório fi nanceiro anual elaborado pelo órgão executor em relação aos objetivos da unidade de conservação;V - opinar sobre a contratação e os dispositivos do termo de parceria a ser fi rmado com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no caso de gestão compartilhada da unidade;VI - acompanhar a gestão por OSCIP e recomendar a rescisão do termo de parceria, quando constatada irregularidade, no caso do inciso anterior;VII - manifestar-se, sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto na unidade de conservação;VIII - propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar a relação com a população do entorno ou do interior da unidade e;IX - elaborar o seu regimento interno.Art. 7o As normas internas de organização e funcionamento do Conselho constarão no Regimento Interno, por ele elaborado e aprovado.Art. 8o Esta norma entra em vigor a partir de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546616
PORTARIA: 1561/2013Objetivo: AOS TÉCNICOS DAR APOIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): OURÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es): 00000000/MARCOS DIMITRE SENA DE CARVALHO (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/201357255934/PEDRO PETRONIO OTONI OLIVEIRA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/2013541900552/SINEIDE DO SOCORRO VASCONCELOS WU (PEDAGOGO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 546664
Nota de Empenho da Despesa: 2013NE01797Valor: 2.600,00Data: 13/05/2013Vigência: 13/05/2013 a 12/11/2013Objeto: Custeio pela SEMA da inscrição no “Curso de Perícia Ambiental” no período de 07 a 10 de junho de 2013 na cidade de Florianópolis-SC para os servidores SIMONE SANTOS LINHARES, ELVES MARCELO BARRETO PEREIRA, MOEMA LUISE CORREA DE JESUS e EVERInexigibilidade: 40/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado: MAXIAMBIENTAL TREINAMENTOS LTDA MEEndereço: R Tibagi, Bairro: Centro, 576CEP. 80060-110 - Curitiba/PRTelefone: 4133594081 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546703
PORTARIA: 1564/2013Objetivo: PROCEDER VISTORIA TÉCNICAFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PORTO DE MOZ/PA - Brasil<brServidor(es): 572036462/DAGMA SANTOS COSTA (ENG. FLORESTAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/08/2013 a 16/08/2013571754361/PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (ENGENHEIRO) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/08/2013 a 16/08/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 546743
Nota de Empenho da Despesa: 2013NE02173Valor: 4.133,40Data: 23/05/2013Vigência: 23/05/2013 a 22/11/2013Objeto: Custeio pela SEMA da inscrição no seminário de “LICITAÇÕES E CONTRATOS AVANÇADOS”, no período de 10 a 14 de junho de 2013 na cidade de São Paulo-SP, para os servidores LEONARDO COSTA e IVAN ANTUNES GURGELInexigibilidade: 49/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAEndereço: Av Champagnat, Bairro: Centro, 645CEP. 29100-011 - Vila Velha/ESTelefone: 2733400122 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546425
PORTARIA: 1558/2013Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUSS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PIÇARRA/PA - Brasil<brServidor(es): 58992801/JERFESON ANDRADE CARVALHO (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 30/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546436
PORTARIA: 1557/2013Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - BrasilRONDO DO PARÁ/PA - BrasilSÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58992161/RONALDO DA SILVA MOREIRA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 12/07/201358192963/RUI SIDARTA DE SOUZA REIS (ENGENHEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 12/07/2013
555895473/WILLIAMS DIAS DE OLIVEIRA (TEC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 12/07/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546445
PORTARIA: 1549/2013Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO CORREDOR BR-163, SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS NA REGIÃO OESTE DO ESTADO.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 32535701/CRISOMAR RAIMUNDO DA SILVA LOBATO (TECNICO D/DIRETOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 05/07/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546452
PORTARIA: 1556/2013Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: PARTICIPAR DE SEMINÁRIO; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCUL OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s): SÃO FELIX DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es): 58982951/ESIVALDO BARROSO RUFINO (ENG. AGRONOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 27/06/201358982971/FRANCISCA ELIANE AGUIAR BEZERRA (ENG. AGRONOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 27/06/201380013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546461
PORTARIA: 1555/2013Objetivo: PARTICIPAR E REALIZAR PALESTRA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 572152531/VALDECY DOS ANJOS DA SILVA (TEC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 05/07/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 546472
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2013NE02292Valor: 3.600,00Data: 03/06/2013Vigência: 03/06/2013 a 02/12/2013Objeto: Custeio pela SEMA, da inscrição no “18º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL”, no período de 01 a 05 de junho de 2013 na cidade de São Paulo/SP, para os servidores GUILHERME GONÇALVES ALVES, FÁBIO NOBRE BRAZ, SIMONE VIEIRA RODRIGUES, MInexigibilidade: 56/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado: INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDEEndereço: R Dr Amâncio de Carvalho, Bairro: Vila Mariana, 416CEP. 04012-080 - São Paulo/SPTelefone: 1155754255 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546623
PORTARIA: 280/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ESTEVAM JORGE CAVALCANTE COQUEIRO Gerente Técnico 57230920 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18542138166500000 0261000000 339030 700,00Ordenador: Thiago Valente Novaes
CADERNO 5 3SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546639
PORTARIA: 281/2013Objetivo: Conduzir veículo para transporte da Servidora Etiane de Souza Silva.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/309543 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IRITUIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5899216/RONALDO DA SILVA MOREIRA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 03/07/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546654
PORTARIA: 282/2013Objetivo: Realizar apresentação de projetos institucionais no município de Concórdia do Pará.Fundamento Legal: conforme o processo nº.2013/309792, e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5533970/KLEBER FARIAS PEROTES (GERENTE TÉCNICO) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 01/07/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546426
Contrato: 48Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: REFORMA E CONSTRUÇÃO DOS HOSPITAIS Dr. ABELARDO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM E REGIONAL DO TAPAJÓS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, NESTE ESTADO,Valor Total: 276.932.609,70Data Assinatura: 27/06/2013Vigência: 28/06/2013 a 20/12/2014Concorrência Naciona: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273640000 449051 0103000000 EstadualContratado: CONSÓRCIO NOVA SAUDEEndereço: Rod Augusto Montenegro, S/NCEP. 66811-000 - Belém/PATelefone: 9181188486 Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546549DESIGNAÇAO
PORTARIA Nº 265 DE 25 DE JUNHO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO o Processo nº 2013/303845 DE 24/06/2012,RESOLVE:DESIGNAR o servidor JAIME PERES DE OLIVEIRA, matrícula nº 7030/1, ocupante do cargo de Motorista, para responder pelo expediente da Gerência de Transporte e Segurança - GETS, GEP-DAS-011.4, em substituição ao servidor MARCEL VALENTE PANTOJA, matrícula nº 57220070/2, em virtude do afastamento do mesmo, por motivo de férias, no período de 01/07 a 30/07/2013 .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTOSecretário de Estado de Obras Públicas
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546594
TP 10/2013A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, em reunião fechada, analisou os documentos de HABILITAÇÃO referente à Tomada de Preços nº 10/2013, cujo objeto é a Construção da Unidade Integrada de Polícia PROPAZ, no Município de Irituia, neste Estado e decide HABILITAR todas as empresas participantes do certame, devendo ser aberta as Propostas Financeiras no dia 02/07/2013, às 10h:00min no Auditório da SEOP.Belém/PA, 27 de Junho de 2013.Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEOP.
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546607
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 18/06/2013Vigência: 18/06/2013 a 15/12/2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, VI da Lei nº 8.666/93 - TP 41/2013 - Recuperação e pavimentação de vias urbanas com TST - São Félix do Xingú.
Contrato: 41Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDAEndereço: R Distrito Industrial, Bairro: Distrito Industrial, s/nCEP. 67035-330 - Ananindeua/PAComplemento: Setor C, Q 8, Lotes 3 e 6Telefone: 9132503381 Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546738
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 27/06/2013Vigência: 01/07/2013 a 02/01/2014Justifi cativa: Prorrogação de PrazoObjeto: Construção do Barracão Comunitário - Conv. 18-2012Convenio: 18Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 445051 0101000000 EstadualPartes:Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASBenefi ciário ente Privado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RURÓPOLIS - SINPRURNome do Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546786
Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 26/06/2013Vigência: 01/07/2013 a 03/01/2014Justifi cativa: PRORROGAÇAO DE PRAZOObjeto: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NO MUNICIPIO DE BELEMConvenio: 20Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 445051 0301000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: EMBAIXADA DE SAMBA DO IMPÉRIO PEDREIRENSEConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASNome do Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546455
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 26/06/2013Valor: 767.324,61Vigência: 26/06/2013 a 20/07/2014Justifi cativa: Prorrogação de vigênciaObjeto: Prorrogar a vigência fi nal do Termo de Cooperação Técnica nº 025/2012, até 20 de Julho de 2014Convenio: 25-009Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133060010000 339020 0102000000 Estadual12364133060010000 449052 0102000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPAConcedente: FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARA - FAPESPANome do Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546485
Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/06/2013Valor: 256.000,00Vigência: 26/06/2013 a 28/02/2014Justifi cativa: Promover alterações no acordo originalObjeto: a) O acréscimo de recurso no valor de R$ 52.200,00 (cinqüenta e dois mil e duzentos reais) no valor disposto no caput da CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR, do acordo original b) A alteração no Cronograma de Desembolso, do Plano de Trabalho c) A prorrogação da vigência que consta na CLÁUSULA OITAVA: DA VIGÊNCIA E DA PUBLICAÇÃO, do Acordo original, que passa a
vigorar até 28/02/2014 d) A alteração da CLAÚSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDAConvenio: 10-11Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19571137374690000 339018 0122000000 Estadual19571137374690000 339018 0101000000 EstadualPartes:Concedente: FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARA - FAPESPABenefi ciário ente Público: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPANome do Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546660
PORTARIA: 019/2013Objetivo: Participar do 2º Seminário de Acompanhamento e Avaliação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia INCTs e 2ª Exposição dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.Fundamento Legal: O.N. 001/2008 AGE-PA.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 80006701/MOACIR JOSE BUENANO MACAMBIRA (Diretor Científi co) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 04/07/2013<brOrdenador: Eduardo Alberto da Silva Lima
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546281MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
NÚMERO: 1/2013Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e elaboração do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da Plataforma Logística do Guamá.Entrega do Edital: www.cph.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA Local de Abertura: Sala de reuniões da CPHData da Abertura: 18/07/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26784131373520000 449051 4101000000 EstadualOrdenador: ABRAAO BENASSULY NETO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546352ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 545819
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 002/2013Data de Admissão: 01/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFREDSON OLIVEIRA DA SILVA Técnico em Gestão Pública - Contador30/06/2014 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546619
PORTARIA: 198-26.06.13Objetivo: Realizar auditagem de projetos juninos/2013, promovidos pelas prefeituras dos referidos municípios.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abel Figueiredo/PA - BrasilEldorado do Carajás/PA - Brasil<br
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20134 CADERNO 5
Servidor(es): 5209170/FERNANDO AUGUSTO LIMA DE QUEIROZ (Diretor do Departamento de Artes) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 30/06/2013<brOrdenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546631LOTAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 197 DE 26 DE JUNHO DE 2013Servidor: Raphael Augusto Correa;Matrícula: 55588829/3Objetivo: Lotar o servidor na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT;Período: a contar de 01.06.2013, até ulterior deliberação.
TRANSFERIR FÉRIAS*PORTARIA Nº 135 DE 05 DE JUNHO DE 2013
Servidor: Carmem Lúcia Valério Cal;Cargo: Diretor;Matrícula: 5749174/4;Objetivo: Transferir, por necessidade de serviço, o usufruto de 30 dias de férias da servidora, concedida através da PORTARIA Nº 122 de 20.05.2013, publicada no DOE de 28.05.2013;Período Anterior: 01 a 30.06.2013;Período Atual: ser posteriormente defi nido;Período Aquisitivo: 27.06.2010 a 26.06.2011.* Republicada por ter saído com incorreção
CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546776
Convênio: 18Exercício: 2013Objeto: O objeto do presente instrumento é o repasse de recursos fi nanceiros, a titulo de CONTRIBUIÇÃO, como forma de apoio visando à realização do Projeto “30º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE BELÉM”.Valor Total: 15.800,00Assinatura: 18/06/2013Vigência: 18/06/2013 a 18/08/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 335041 0101000000 EstadualPartes: Benefi ciário ente Privado: IRMANDADE RECREATIVA DE SÃO SEBASTIÃOEndereço: R dos Tamoios, 695CEP. 66025540 - Belém/PAConcedente: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVESOrdenador: Carlos Nilson Batista Chaves
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546826
PORTARIA N.º 175 DE 27 DE JUNHO DE 2013.A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo n.º 2013/238800,de 20.05.13, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundos, no valor de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para renovação do Termo de Titularidade e Responsabilidade e- CNPJ (certifi cação digital).II – Programa de Trabalho: 45340000004534cFonte de Recurso: 010100000Natureza da Despesa: 339039Valor: R$ 130,00III - O prazo para aplicação será de 20 (vinte) dias, devendo a prestação de contas ocorrer, no prazo de 15 (quinze) dias, após a realização da despesa.CPF N.º 339.046.692.49DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.Márcia Assunção Pereira.Diretora Administrativa e Financeira – FCPTN.
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546350
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO DE POSSE Nº 020/2013Data de Admissão: 01/07/2014Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014
Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoGILCILEA FARIAS DA CUNHA MONTEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546361
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO DE POSSE Nº 019/2013Data de Admissão: 01/07/2014Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRAFAELA RAMOS WENNER ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546379
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO DE POSSE Nº 022/2013Data de Admissão: 01/07/2013Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCARMEN REGINA FERNANDES LISBOA AUXILIAR OPERACIONAL Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546695
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO DE POSSE Nº 004/2013Data de Admissão: 01/07/2013Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARCOS SOARES SOUSA MOTORISTA Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546714
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO DE POSSE N°007/2013Data de Admissão: 01/07/2013Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARCELO LEÃO DA COSTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546742
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO DE POSSE Nº023/2013Data de Admissão: 01/07/2013Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoSABRINA OLIVEIRA VALE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - BIBLIOTECONOMIAOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546753
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO DE POSSE Nº 006/2013Data de Admissão: 01/07/2013Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCLÁUDIO MENDES SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546772
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO DE POSSE Nº 008/2013Data de Admissão: 01/07/2013Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRODRIGO ROSA DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546802
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO Nº 025/2013Data de Admissão: 01/07/2013Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FERREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546814
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO DE POSSE Nº 026/2013Data de Admissão: 01/07/2013Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJOYCE PEREIRA DE FREITAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546828
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 18/06/2013Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, alterar o valor global que passará para R$ 76.750,00, alterar o fi scal do contrato, passando a acompanhar e fi scalizar a execução do objeto a Sra. CAMILA DE ARAUJO GILLET MACHADO e substituir a Atividade - 4399 pela Atividade - 6603 e a Fonte de - 0101 pela Fonte - 0261.Contrato: 216Exercício: 2012Contratado: MÁRCIO DA SILVA DUARTEEndereço: Al Água Cristal, Bairro: Marambaia, 48CEP. 66615-515 - Belém/PATelefone: 9100000000 Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546831
Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: ConcursoAto: TERMO DE POSSE Nº 027/2013Data de Admissão: 01/07/2013Data Concurso: 21/09/2012Valido até: 20/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoTAYNAH ROSA BASTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546450
PORTARIA: 14860/2013Objetivo: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA VISTORIA DOS SERVIÇOS REALIZADOS E ACOMPANHAMENTO DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DAS OBRAS. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): NOVA ESPERANCA DO PIRIA/GARRAFAO DONORTE/PA - Brasil<brServidor(es): 5903467/TELMO PAES RAMOS (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546459
PORTARIA: 14859/2013Objetivo: VISTORIAR A CONCLUSÃO DO BLOCO COM 03 LABORATÓRIOS, NA EEEFM LUCIANO CALDERARA. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): VISEU /PA - Brasil<br
CADERNO 5 5SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
Servidor(es): 57213100/GEORGE HAMILTON COSTA DE FRANCA (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 26/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546463
PORTARIA: 14858/2013Objetivo: VISTORIAR A CONCLUSÃO DO BLOCO COM 03 LABORATÓRIOS, NA EEEFM LUCIANO CALDERARA. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): VISEU /PA - Brasil<brServidor(es): 446459/ADEMAR PESSOA VALENTE (PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 26/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546468
PORTARIA: 14857/2013Objetivo: VISTORIA DAS OBRAS DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO, CONSTRUÇÃO DA ETPP ORIXIMINÁ. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM / ORIXIMINA /PA - Brasil<brServidor(es): 57211250/EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR (ENG. CIVIL / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/06/2013 a 26/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546470
PORTARIA: 14855/2013Objetivo: DE DIARIAS No. 14855/2013 OBJETIVO: VISTORIA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNOLOGICA DE BARCARENA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E ATUALIZAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 57234983/JORGE JOSE AMARO JUNIOR (COORDENADOR DE RECURSOS IMOBILIARIOS / DIRECAO) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546476
PORTARIA: 14854/2013Objetivo: VISTORIA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNOLOGICA DE BARCARENA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E ATUALIZAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 55589639/ANA CAROLINA FERNANDES PENA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546285
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/06/2013Vigência: 29/06/2013 a 26/10/2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a obras na EEEFM Almirante João Faria de Lima em Belém/Pa.Contrato: 25Exercício: 2013Contratado: CONSTRUTORA CAPITÓLIO LTDA.Endereço: Rod Mário Covas, Bairro: Coqueiro, 01CEP. 66670-000 - Belém/PATelefone: 9132764992 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546314
Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/06/2013Valor: 0,00Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando alterar o item 6.5 da cláusula sexta do contrato original.Contrato: 7Exercício: 2010Contratado: ENOQUE COSTA DO NASCIMENTOEndereço: Est do Tapanã, Bairro: Tapanã (Icoaraci), 01CEP. 66825-010 - Belém/PAComplemento: rua presidente costa e silvaTelefone: 9132581691 Celular: 9181594904 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546342
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 27/06/2013Vigência: 28/06/2013 a 25/10/2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a obras na EEEF João Paulo I em Quatipuru/Pa.Contrato: 57Exercício: 2013Contratado: CSI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPEndereço: Vinte e Oito, Bairro: Nova Marabá, s/nCEP. 68507-270 - Marabá/PATelefone: 0000000000 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546353
Termo Aditivo: 9Data de Assinatura: 24/05/2013Vigência: 25/05/2013 a 20/11/2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a reforma da ETP de Itaituba/Pa.Contrato: 65Exercício: 2010Contratado: SERVIÇOS TOTAL LTDA MEEndereço: Psg Samaria, Bairro: Quarenta Horas (Coqueiro), 28CEP. 67120-600 - Ananindeua/PATelefone: 9132305516 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546393
Contrato: 4Exercício: 2013Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Reforma de biblioteca, bloco administrativo, laboratório, quadra poliesportiva, recreio e sala de aula da EEEFM Prof Edda de Sousa Gonçalves, localizada no município de Soure/Pa.Valor Total: 691.617,52Data Assinatura: 27/06/2013Vigência: 27/06/2013 a 23/12/2013Concorrência Naciona: 18/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualContratado: ROCHA COM. DE MAT. ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA MEEndereço: Av Maximino P da Silva, 63CEP. 68743-000 - Castanhal/PATelefone: 9131211086 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546586
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 26/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCOS COSTA DE ASSIS PROFESSOR 25/06/2014 CONTRATO 266/2013-ALTAMIRAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546747
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTIAGO COSTA DE ARAUJO PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO 279/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546689
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO 274/2013-PARAUAPEBASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546700
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGILSON PEREIRA DA COSTA PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO 275/2013-PARAUAPEBASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546708
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoHEBER SILEN SOUZA DA CUNHA PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO 276/2013-PARAUAPEBASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546720
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEDINALDO ALVES DE SOUZA PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO 277/2013-ELDORADO DOS CARAJASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546727
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFRANK DE SOUSA SANTOS PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO 278/2013-PARAUAPEBASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS/GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546731
CEDÊNCIAPORTARIA N.º: 9256/2013 DE 25/06/2013
Prorrogar a Cessão para o GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da servidora ANA CAROLINA PEREIRA FIDALGO, matricula nº 54191267/1, cargo de Professor Classe II, com ônus para o Órgão cessionário, mediante reembolso ao Órgão cedente, no período de 01/01/2013 de 31/12/2013.
FISCALIZAÇÃOPORTARIA N.º 9659/2013 de 27/06/2013DESIGNAR, a contar de 03/01/2013, o servidor HENOQUE NASCIMENTO FEITOSA, matrícula nº 54191538/2, Técnico em Gestão de Infra-Estrutura, para acompanhar e Fiscalizar o Contrato de Obras nº 004/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A EMPRESA ROCHA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de ampliação do banheiro de PNE e reforma na biblioteca, bloco administrativo, laboratório, quadra poliesportiva, recreio e sala de aula da EEEFM. Prof. Edda de Sousa Gonçalves, no município de Soure/PA.
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 8755/2013 DE 19/06/2013
Nome: MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA DE SOUZAMatrícula:461903/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Artur Porto/Belém
PORTARIA Nº.: 8756/2013 DE 19/06/2013Nome: JACIRA CRAVEIRO RODRIGUESMatrícula:468541/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Artur Porto/Belém
PORTARIA Nº.: 8757/2013 DE 19/06/2013Nome: HELLEN CRISTINA DE NAZARÉ CARVALHO DA SILVAMatrícula:57213834/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Artur Porto/Belém
PORTARIA Nº.: 8745/2013 DE 19/06/2013Nome: MARIA EUNICE DOS SANTOS RAIOLMatrícula:389382/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Prof. Abelardo Leão Conduru/Mosqueiro
PORTARIA Nº.: 8746/2013 DE 19/06/2013Nome: MARIA DE NAZARÉ JARDIM LEALMatrícula:321451/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Prof. Abelardo Leão Conduru/Mosqueiro
PORTARIA Nº.: 8747/2013 DE 19/06/2013Nome: MARIA DO CARMO BELO VALENTEMatrícula:400807/2 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade: EE. Prof. Abelardo Leão Conduru/Mosqueiro
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20136 CADERNO 5
PORTARIA Nº.: 8735/2013 DE 19/06/2013Nome: ERIKA DA CRUZ RIBEIRO BARBOSAMatrícula:57195813/2 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Inglês de Souza/Mosqueiro
PORTARIA Nº.: 8736/2013 DE 19/06/2013Nome: MARIA HELENA SOUZA DOS SANTOSMatrícula:662143/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Inglês de Souza/Mosqueiro
PORTARIA Nº.: 8742/2013 DE 19/06/2013Nome: MARIA ANTONIA DO NASCIMENTOMatrícula:5500745/2 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EE. Oscarina Penalber/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8737/2013 DE 19/06/2013Nome: WILMA DE SOUZA CANTANHEDEMatrícula:405620/2 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade: EE. Oscarina Penalber/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8738/2013 DE 19/06/2013Nome: PAULO EDUARDO NUNES SÃO PEDROMatrícula:5042500-4 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Oscarina Penalber/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8739/2013 DE 19/06/2013Nome: MARIA GOES DE ANDRADEMatrícula:447242/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Oscarina Penalber/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8740/2013 DE 19/06/2013Nome: KARLA LOBATO TEIXEIRAMatrícula:57208869/1 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém
PORTARIA Nº.: 8741/2013 DE 19/06/2013Nome: ROSALVINA DUARTE FAIAL FILHAMatrícula:517658/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Prof. Esther Bandeira Gomes/Belém
PORTARIA Nº.: 8744/2013 DE 19/06/2013Nome: ANA CRISTINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAMatrícula:5190711/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Fé em Deus/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 8743/2013 DE 19/06/2013Nome: ISA LUCIA GOMES DE BRITOMatrícula:753467/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEF. Prof. Antonio Moreira Junior/Belém
PORTARIA Nº.: 8748/2013 DE 19/06/2013Nome: MARIA DE FÁTIMA CAMPOS AZEVEDO DA COSTAMatrícula:227692/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EEEF. Prof. Antonio Moreira Junior/Belém
PORTARIA Nº.: 8749/2013 DE 19/06/2013Nome: TELMA LUCIA OLIVEIRA BARROSMatrícula:116939/2 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:ERC. Inst. Felipe Smaldone/Belém
PORTARIA Nº.: 8762/2013 DE 19/06/2013Nome: MARIA SUELI ARAGÃO OLIVEIRAMatrícula:57196064/2 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2012Unidade:EE. Domingos Acatauassu Nunes/Belém
PORTARIA Nº.: 8760/2013 DE 19/06/2013Nome: ERICA REGINA TABOSA DOS REISMatrícula:57224095/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Domingos Acatauassu Nunes/Belém
PORTARIA Nº.: 8750/2013 DE 19/06/2013Nome: MARIA CELESTE MOREIRA SANTANAMatrícula:240435/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Domingos Acatauassu Nunes/Belém
PORTARIA Nº.: 8751/2013 DE 19/06/2013Nome: DEUSARINA MARIA GOMES DE SENAMatrícula:5437520/2 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2012Unidade:EE. Dr. Agostinho Monteiro/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8752/2013 DE 19/06/2013Nome: CINTYA SILVA DA FONSECAMatrícula:57227980/2 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Eneida de Moraes/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8753/2013 DE 19/06/2013Nome: EVERALDO MAGALHÃES ROMEIROMatrícula:3162796/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEF. Machado de Assis/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8754/2013 DE 19/06/2013Nome: ALBA SANTOS PRADOMatrícula:518263/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EEEF. Machado de Assis/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8758/2013 DE 19/06/2013Nome: DENILSON CAMPOS PEREIRAMatrícula:57210697/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Sub Of. Edvaldo B. de Jesus/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 8759/2013 DE 19/06/2013Nome: EDIANE DO SOCORRO ALMEIDA DA COSTAMatrícula:5899576/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Vera Simplício/Belém
PORTARIA Nº.: 8761/2013 DE 19/06/2013Nome: LUCIMAR ROSAL MARQUES TEIXEIRAMatrícula:557226/1 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade: EE. Vera Simplício/Belém
PORTARIA Nº.: 8763/2013 DE 19/06/2013Nome: ANGELA MARIA SOUZA FARIASMatrícula:406678/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade: EE. Vera Simplício/Belém
PORTARIA Nº.: 8765/2013 DE 19/06/2013Nome: CLEIA RODRIGUES SANTANA FIUZAMatrícula:57212683/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM. Padre Francisco Berton/Belém
PORTARIA Nº.: 8764/2013 DE 19/06/2013Nome: DILCE SOCORRO LUZ MOREIRAMatrícula:320641/1 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade:EEEF. Dr. Maria Ester Moura de Oliveira/Belém
PORTARIA Nº.: 8766/2013 DE 19/06/2013Nome: MARIA DA TRINDADE COSTAMatrícula:321982/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EEEF. Dr. Maria Ester Moura de Oliveira/Belém
PORTARIA Nº.: 8659/2013 DE 18/06/2013Nome: LEIDE ALVES DA SILVAMatrícula:241709/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8660/2013 DE 18/06/2013Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DOS REISMatrícula:6013813/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8661/2013 DE 18/06/2013Nome: JOÃO DE DEUS TUPI DE AZEVEDOMatrícula:731480/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8662/2013 DE 18/06/2013Nome: KATIA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHALMatrícula:54197941/2 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8663/2013 DE 18/06/2013Nome: CLEIDE NAZARÉ ALVES BARRETOMatrícula:466107/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8664/2013 DE 18/06/2013Nome: FRANCINETE DO SOCORRO SOARESMatrícula:57217745/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8665/2013 DE 18/06/2013Nome: RAIMUNDA KATIA VIEIRA FERNANDESMatrícula:613791/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8666/2013 DE 18/06/2013Nome: WILMA NONATA MENDES GONÇALVESMatrícula:6013694/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8667/2013 DE 18/06/2013Nome: ANDRESSA BRAGA OLIVEIRA FERREIRAMatrícula:57213188/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8668/2013 DE 18/06/2013Nome: TELMA LUCIA OLIVEIRA DA COSTAMatrícula:55586370/2 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8669/2013 DE 18/06/2013Nome: MARIA DAMIANA DE SOUZAMatrícula:758434/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM. EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8670/2013 DE 18/06/2013Nome: BRUNO NASCIMENTO FERREIRAMatrícula:57212895/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Acácio Felício Sobral/Belém
PORTARIA Nº.: 8649/2013 DE 18/06/2013Nome: LEILA MARCELE SOUSA PAIXÃOMatrícula:57217663/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EEEFM. Cônego Batista Campos/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8650/2013 DE 18/06/2013Nome: RAIMUNDA VALE FERREIRAMatrícula:298867/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EEEFM. Cônego Batista Campos/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8647/2013 DE 18/06/2013Nome: MARIA DE JESUS CARDOSO DA SILVAMatrícula:732168/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8648/2013 DE 18/06/2013Nome: ROSA NUNES DA SILVAMatrícula:340677/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8671/2013 DE 18/06/2013Nome: KATIA REGINA DA SILVA FERREIRAMatrícula:675695/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2012Unidade: EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8672/2013 DE 18/06/2013Nome: MARIO LUIZ DA SILVA REBELOMatrícula:651931/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8673/2013 DE 18/06/2013Nome: MARIA DO SOCORRO VEIGA CASTROMatrícula:327581/2 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade: EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8674/2013 DE 18/06/2013Nome: MANOEL FERREIRA CARDOSOMatrícula:751367/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: : EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8675/2013 DE 18/06/2013Nome: MARIA RAIMUNDA OLIVEIRAMatrícula:340707/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: : EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8676/2013 DE 18/06/2013Nome: RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMA NETOMatrícula:447293/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: : EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8677/2013 DE 18/06/2013Nome: VENICIA COSTA DA COSTAMatrícula:218790/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: : EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8678/2013 DE 18/06/2013Nome: MARIZETE NAZARE PEREIRA RODRGUES PANTOJAMatrícula:5899824/1 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade: : EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8679/2013 DE 18/06/2013Nome: JOÃO BATISTA LOPES DE SOUZAMatrícula:6333842/1 Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2013Unidade: : EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8680/2013 DE 18/06/2013Nome: MARIA LUCIA RUFUNO SOARESMatrícula:340537/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: : EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8681/2013 DE 18/06/2013Nome: RONALDO BITTENCOUT TAVARESMatrícula:57212284/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: : EE. Vera Simplicio/Belém
PORTARIA Nº.: 8651/2013 DE 18/06/2013Nome: MARCOS AMORAS DIASMatrícula:353868/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2011Unidade:EE. Oscarina Penalber/Anaindeua
PORTARIA Nº.: 8652/2013 DE 18/06/2013Nome: RUTH DOS SANTOS NEGRÃOMatrícula:354163/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Oscarina Penalber/Anaindeua
PORTARIA Nº.: 8653/2013 DE 18/06/2013Nome: LUIZA HELENA DA SILVA PEREIRAMatrícula:238929/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade:EE. Domingos Acatauassu Nunes/Belém
PORTARIA Nº.: 8654/2013 DE 18/06/2013Nome: LIZETE LUZ BARBOSA MACIELMatrícula:405078/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Domingos Acatauassu Nunes/Belém
PORTARIA Nº.: 8655/2013 DE 18/06/2013Nome: VERA REGINA TAVARES DE ANDRADEMatrícula:404977/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Domingos Acatauassu Nunes/Belém
PORTARIA Nº.: 8656/2013 DE 18/06/2013Nome: BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZAMatrícula:642843/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE. Domingos Acatauassu Nunes/Belém
PORTARIA Nº.: 8657/2013 DE 18/06/2013Nome: CLARISSE SANTOS DE LIMAMatrícula:240451/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Domingos Acatauassu Nunes/Belém
PORTARIA Nº.: 8658/2013 DE 18/06/2013Nome: TELMA LUCIA SILVA DA LUZMatrícula:525391/1 Período:01/07 à 30/07/13Exercício:2013Unidade: EE. Domingos Acatauassu Nunes/Belém
PORTARIA Nº.: 8683/2013 DE 18/06/2013Nome: LUCILENE DO SOCORRO DA COSTA MONTEIROMatrícula:5894237/1Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2012Unidade:EEEF.Pedro M.de Mesquita / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8684/2013 DE 18/06/2013Nome: JORGE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSMatrícula:6332439/1Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2012Unidade:EEEF.Pedro M.de Mesquita / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8691/2013 DE 18/06/2013Nome: HORACIO LISBOA DA CONCEIÇÃOMatrícula:57224277/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Princesa Izabel / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8692/2013 DE 18/06/2013Nome: JEFFERSON DE JESUS BRANDÃO OEIRASMatrícula:54193809/2 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Princesa Izabel / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8708/2013 DE 18/06/2013Nome: REJANE RODRIGUES VALENTEMatrícula:5087090/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2012Unidade:EE.Rurh Passarinho / Belém
PORTARIA Nº.: 8709/2013 DE 18/06/2013Nome: DANILO JOSÉ FREIRE MENEZESMatrícula:7060163/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2012Unidade:EE.Rurh Passarinho / Belém
PORTARIA Nº.: 8707/2013 DE 18/06/2013Nome: LEONITA COSTA AZEVEDOMatrícula:304140/1 Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2013Unidade:EE.Almirante Tamandaré / Belém
PORTARIA Nº.: 8710/2013 DE 18/06/2013Nome: FREDSON JOSÉ FARIAS DE MORAESMatrícula:54189420/4 Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2012Unidade:EE.Almirante Tamandaré / Belém
PORTARIA Nº.: 8705/2013 DE 18/06/2013Nome: SUELEM RODRIGUES DE ANDRADEMatrícula:5891331/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Jaderlandia / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8711/2013 DE 18/06/2013Nome: PAULO DA ROCHA ALCANTARAMatrícula:6004504/1Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Jaderlandia / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8685/2013 DE 18/06/2013Nome: LUCIA SANTANA SENA COSTAMatrícula:196134/1Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Prof Rosalina A.Silva Cruz / Belém
CADERNO 5 7SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº.: 8686/2013 DE 18/06/2013Nome: INES DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS CORDEIROMatrícula:5892122/1 Período:02/08 à 31/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.Cruzeiro do Sul / Icoaraci
PORTARIA Nº.: 8687/2013 DE 18/06/2013Nome: PLACINES SANTOS PEREIRAMatrícula:80846271/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.Machado de Assis / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8688/2013 DE 18/06/2013Nome: RODRIGO DE ANDRADE RUIZMatrícula:5891520/1Período:02/08 à 31/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Stª Mª de Belém do Grão Pará / Belém
PORTARIA Nº.: 8689/2013 DE 18/06/2013Nome: MARCIA ANDREA FONSECA REZENDE MESQUITAMatrícula:57201178/2 Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.XV de Outubro / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8693/2013 DE 18/06/2013Nome: JOSELI SANTOS DOS SANTOSMatrícula:57212145/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Rui Barbosa /Belém
PORTARIA Nº.: 8694/2013 DE 18/06/2013Nome: FRANCISCO DE OLIVEIRAMatrícula:307696/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.Celina Del Tetto / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8695/2013 DE 18/06/2013Nome: MARISELMA SILVA OLIVEIRAMatrícula:5891183/1 Período:06/08 à 04/09/13 Exercício:2012Unidade:EEEF.Rainha dos Corações / Belém
PORTARIA Nº.: 8696/2013 DE 18/06/2013Nome: JAILSON JOSÉ MELO DE SANTANAMatrícula:5901597/1Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Jardim Sideral / Belém
PORTARIA Nº.: 8697/2013 DE 18/06/2013Nome: GISELLE DE ALMEIDA DIASMatrícula:57217873/2 Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Príncipe da Paz / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8698/2013 DE 18/06/2013Nome: FLAVIA FREITAS FIALHOMatrícula: 5891753/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.Panorama XXI / Belém
PORTARIA Nº.: 8699/2013 DE 18/06/2013Nome: ELOIZA CALDAS SILVAMatrícula:6008143/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Nair Zahluth / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8700/2013 DE 18/06/2013Nome: DAYSE MARIA MIRANDA SENAMatrícula:5899784/1Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2013Unidade:EE. João Alves de Andrade / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8701/2013 DE 18/06/2013Nome: LUIZA DE NAZARE PEREIRA HENDERSON E SILVAMatrícula:5890585/1Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Tiradentes II / Belém
PORTARIA Nº.: 8702/2013 DE 18/06/2013Nome: PEDRO DA GAMA BARBOSAMatrícula:292230/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Prof José Alves Maia / Belém
PORTARIA Nº.: 8703/2013 DE 18/06/2013Nome: SANDRA MARA CARVALHO CAMPELOMatrícula:5338328/2 Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2012Unidade: UT José Alvares de Azevedo / Belém
PORTARIA Nº.: 8704/2013 DE 18/06/2013Nome: KATIA CRISTINA VALE DO NASCIMENTOMatrícula:5901456/1Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.Centro Edu. Amazonia / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8706/2013 DE 18/06/2013Nome: LUIZA BARBOSA FARIASMatrícula:6004660/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Presidente Costa e Silva / Belém
PORTARIA Nº.: 8712/2013 DE 18/06/2013Nome: BETANIA MUNIZ MATOS PEREIRAMatrícula:57208975/1 Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2012Unidade:EE.Almirante Tamandaré / Belém
PORTARIA Nº.: 8713/2013 DE 18/06/2013Nome: GLAUCIA CARVALHO FURTADOMatrícula:57202724/2 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício2013Unidade:EE.Pres.Castelo Branco / Belém
PORTARIA Nº.: 8714/2013 DE 18/06/2013Nome: ROSA DO SOCORRO GOMES VALEMatrícula:57210121/1 Período:15/08 à 28/09/13 Exercício:2012Unidade:EE.Pedro Carneiro / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8715/2013 DE 18/06/2013Nome: JEANETE ALVES CASSEBMatrícula:5377862/1 Período:15/08 à 13/09/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.Nossa Senhora das Graças / Belém
PORTARIA Nº.: 8632/2013 DE 18/06/2013Nome: ANDREZZA DA SILVA MACEDOMatrícula:57208491/1 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EEEF.Nossa Senhora de Guadalupe / Icoaraci
PORTARIA Nº.: 8800/2013 DE 19/06/2013Nome: GILBERTO DA SILVA LIMAMatrícula:57211160/1 Período:01/04 à 30/04/13 Exercicio:2012Unidade:EE.Princesa Izabel / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8798/2013 DE 19/06/2013Nome: GILBERTO DA SILVA LIMAMatrícula:57211160/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE.Princesa Izabel / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 8619/2013 DE 18/06/2013Nome: JANAINA DE FATIMA ALVES SOUZAMatrícula:57212821/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Presidente Costa e Silva / Belém
PORTARIA Nº.: 8620/2013 DE 18/06/2013Nome: LEIDIANY PEREIRA DE SOUZAMatrícula:57213596/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Presidente Costa e Silva / Belém
PORTARIA Nº.: 8621/2013 DE 18/06/2013Nome: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA E SILVAMatrícula:5892879/1 Período:20/08 à 18/09/13 Exercício:2013Unidade:EE.Presidente Costa e Silva / Belém
PORTARIA Nº.: 8600/2013 DE 18/06/2013Nome: MARINALVA XAVIER MONTEIROMatrícula:5891650/1 Período:26/07 à 24/08/13 Exercício:2013Unidade: EE.Presidente Costa e Silva / Belém
PORTARIA Nº.: 8628/2013 DE 18/06/2013Nome: CYNTHIA MARIA COSTA DE SIQUEIRAMatrícula:57224799/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Presidente Castelo Branco / Belém
PORTARIA Nº.: 8623/2013 DE 18/06/2013Nome: MARCOS ANTONIO MARQUES MAGALHÃES JUNIORMatrícula:5891618/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Jarbas Passarinho (Sousa) / Belém
PORTARIA Nº.: 8624/2013 DE 18/06/2013Nome: MARGARIDA SILVA DO ROSÁRIOMatrícula:483265/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Jarbas Passarinho (Sousa) / Belém
PORTARIA Nº.: 8627/2013 DE 18/06/2013Nome: FERNANDA SILVA DA ROCHAMatrícula:5890677/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Jarbas Passarinho (Sousa) / Belém
PORTARIA Nº.: 8636/2013 DE 18/06/2013Nome: LIA CRISTINA DA SILVA SODRE MATOSMatrícula:5894232/1Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2012Unidade:EE.Rodrigues Pinagé / Belém
PORTARIA Nº.: 8639/2013 DE 18/06/2013Nome:FATIMA SUELI NASCIMENTO DE SOUZAMatrícula:5894317/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2012Unidade:EE.Rodrigues Pinagé / Belém
PORTARIA Nº.: 8625/2013 DE 18/06/2013Nome: KEYLA CRISTINA DE JESUS LASMAR FONSECAMatrícula:57208865/1 Período:15/08 à 28/09/13 Exercício:2012Unidade:EE.Jonathas Pontes Athias / Belém
PORTARIA Nº.: 8626/2013 DE 18/06/2013Nome: JOSILEIA MONTEIRO DA COSTAMatrícula:5894744/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2012Unidade:ERC.Nossa Senhora de Fatima I / Belém
PORTARIA Nº.: 8629/2013 DE 18/06/2013Nome: JOSIANE OLIVEIRA DA SILVAMatrícula:57209307/1 Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2012Unidade:EE.Almirante Tamandaré / Belém
PORTARIA Nº.: 8630/2013 DE 18/06/2013Nome: SIMONE MOURA DE SOUZAMatrícula:5890777/1 Período:02/08 à 31/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM. do Outeiro / Icoaraci
PORTARIA Nº.: 8631/2013 DE 18/06/2013Nome: MARIA EUNICE LOPES DOS SANTOSMatrícula:674532/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.Lindanor Celina C.Casha / Belém
PORTARIA Nº.: 8633/2013 DE 18/06/2013Nome: GYSELE DO SOCORRO PIMENTEL ALVESMatrícula:5901054/1 Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2013Unidade:EEProf.Norma Morhy / Belém
PORTARIA Nº.: 8634/2013 DE 18/06/2013Nome: KELLY CRSTINA DO CARMO CARVALHO CARDIMMatrícula:80846452/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Profª Claudine Gabriele L Silva / Icoaraci
PORTARIA Nº.: 8635/2013 DE 18/06/2013Nome:JACKELINE KELLY DE CASTRO RODRIGUESMatrícula:5893251/1 Período:08/08 à 06/09/13 Exercício:2013Unidade:ERC.Coração de Jesus / Belém
PORTARIA Nº.: 86372013 DE 18/06/2013Nome: SANDRA NAZARE PARENTE DE OLIVEIRAMatrícula:5628393/2 Período:01/08 à 14/09/13 Exercício:2013Unidade:EE.Profº João Renato Franco / Belém
PORTARIA Nº.: 8638/2013 DE 18/06/2013Nome: RAIMUNDA LEAL SANTOS DE SOUZAMatrícula:5891062/1 Período:02/08 à 31/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEF.Candido Horácio Evelin / Ananindeua
PORTARIA Nº.: 553/2013 DE 15/05/2013Nome:ALCIONE RODRIGUES DE ANDRADEMatrícula:57214993/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Julia Passarinho / Santarém
PORTARIA Nº.: 566/2013 DE 15/05/2013Nome: RAIMUNDO JADSON GALVÃO DA SILVAMatrícula:57217798/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Rio Tapajós / Santarém
PORTARIA Nº.: 649/2013 DE 15/05/2013Nome: OLIVALDO LISBOA DE BRITO JUNIORMatrícula:57215324/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EE.Ezeriel Monico de Matos / Santarém
PORTARIA Nº.: 664/2013 DE 15/05/2013Nome: JOÃO DA SILVA TRAVASSOSMatrícula:57215699/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2012Unidade:EE.Plácido de Castro / Santarém
PORTARIA Nº.: 665/2013 DE 15/05/2013Nome: EDEZIO DA TRINDADE CARNEIROMatrícula:760803/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2011Unidade:EE.Madre Imaculada / Santarém
PORTARIA Nº.: 355/2013 DE 05/06/2013Nome: MILTON GOMES DE OLIVEIRAMatrícula:57210913/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2012Unidade:EEEM.Dairce Pedrosa Torres / Altamira
PORTARIA Nº.: 362/2013 DE 10/06/2013Nome:ALVINA KRAUZE CAMPELOMatrícula:477672/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEM.Polivalente de Altamira / Altamira
PORTARIA Nº.: 007/2013 DE 03/06/2013Nome: MARIA ROSA DE MEDEIROS NUNESMatrícula:5891830/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Maria da Conceição Malheiro / Irituia
PORTARIA Nº.: 037/2013 DE 03/06/2013Nome: LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRAMatrícula5491150/1 Período:01/08 à30/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Maria da Conceição Malheiro / Irituia
PORTARIA Nº.: 038/2013 DE 03/06/2013Nome: MARIA DO SOCORRO PACHECO DOS REISMatrícula5891756/1 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.Maria da Conceição Malheiro / Irituia
ERRATAPORTARIA Nº.: 6707/2013 DE 22/05/2013
Nome: CELIA DO SOCORRO LOPES DE BARROSOnde se lê: Triênio: 28/08/2000 a 27/08/2003Leia-se: Triênio: 29/08/2000 a 28/08/2003Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.407 de 29/05/2013
PORTARIA Nº.: 8295/2013 DE 18/06/2013Nome: MARINA DA COSTA SILVA PAIXÃOOnde se lê: Triênio: 31/10/2008 a 30/09/2011Leia-se: Triênio: 31/10/2008 a 30/10/2011Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.424 DE 25/06/2013
PORTARIA Nº.: 7496/2013 DE 05/06/2013Nome: WANDERSON MOREIRA RAMOSOnde se lê: Exercício: 2013Leia-se: Exercício: 2012Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.415 de 12/06/2013.
PORTARIA Nº.: 7500/2013 DE 05/06/2013Nome: JACILINO ESTUMANO BARBOSAOnde se lê: Exercício: 2013Leia-se: Exercício: 2012Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.415 de 12/06/2013.
PORTARIA Nº.: 7480/2013 DE 05/06/2013Nome: MARCIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOOnde se lê: Exercício: 2013Leia-se: Exercício: 2012Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.415 de 12/06/2013.
PORTARIA Nº.: 4592/2013 DE 23/04/2013Nome: LUCIANNA MARIA CARDOSO TEIXEIRAOnde se lê: Exercício: 2013Leia-se: Exercício: 2012Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.388 de 02/05/2013.
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546633
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoAIDA MILENA LOPES BARBOSA PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO 268/2013-SAO JOAO DO ARAGUAIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546642
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANTONIA ELIANE TORRES MARTINS PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO 269/2013-SAO JOAO DO ARAGUAIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546651
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSILVIA MONICA DE OLIVEIRA PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO 270/2013-NOVA IPIXUNAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546661
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20138 CADERNO 5
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoKEYLA REJANE AVELAR ARAUJO PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO 271/2013-PARAUAPEBAS Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTAAdmissão de Servidor
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546670Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 24/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGEORGE ALVES OLIVEIRA PROFESSOR 23/06/2014 CONTRATO 272/2013-PARAUAPEBASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546679
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 24/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoERINALDO DA SILVA NETO PROFESSOR 23/06/2014 CONTRATO 273/2013-PARAUAPEBASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546756
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições,RESOLVE:REVOGAR a Concorrência Pública nº 017/2010 – NLIC/SEDUC e, por consequência, com base nos 58, inc. II e 79, inc. I c/c art. 78, Inc. I, III, V, XII da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº 114/2010, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Empresa SETEC Construtora e Incorporadora LTDA, que tem como objeto a construção de escola tecnológica, com laboratórios de agropecuária, agroecologia e agronegócios, localizada no município de Xinguara/PA, processo nº 347.711/2010.Belém, 25 de Junho de 2013.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário de Estado de Educação, em exercício
ERRATA DE PORTARIA-GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546763
ERRATA DA PORTARIA Nº 1522/2012-GS/SEDUC, de 14 de Dezembro de 2012, publicado no DOE nº 32.305 de 21/12/12, que homologou o resultado de Avaliação Especial de Desempenho para aprovação no Estágio Probatório.EXCLUIR desta Portaria, o nome de SILVIA SABRINA BORGES DE CASTRO.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Educação, 26 de Junho de 2013.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário de Estado de Educação, em exercício
ERRATA DE PORTARIA-GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546770
ERRATA DA PORTARIA Nº 1214/2012-GS/SEDUC, de 08 de Agosto de 2012, publicado no DOE nº 32.220 de 14/08/12, que homologou o resultado de Avaliação Especial de Desempenho para aprovação no Estágio Probatório.NOME: GERALDO MATEUS DE SÁOnde se lê: 2ªURELeia-se: 15ªURERegistre-se, Publique-se e Cumpra-seSecretaria de Estado de Educação, 26 de junho de 2013.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário de Estado de Educação, em exercício
NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546760
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO
PROCESSO Nº 601.985/2012O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MOVA, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO a prorrogação do prazo para inscrição do Processo de Seleção Pública, para
preenchimento do quadro de voluntários para realizarem ações de Alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, em conformidade com a Resolução/CD/FNDE nº 44 de 05 de setembro de 2012 e art. 11 da Lei nº 10.880/2004 e Minuta de Edital/Chamada Pública Nº 02/2013, sub item 9.1., publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 32.387 de 30 de abril de 2013.Data da prorrogação até 30/07/2013Observação: Maiores informações e esclarecimentos acerca do conteúdo da presente Chamados Pública poderão ser obtidos através do Serviço de Atendimento ao Cidadão/Pará Alfabetizado/SEDUC-PA – Tel.: (91) 3201.5174; pelo e-mail [email protected] ou no endereço Rodovia Augusto Montenegro, S/N, Km 10-Icoaraci, Belém - Pará - CEP: 66.820-000.Belém, 27 de junho de 2013.Rafaela Dias PiresPresidente da Comissão EspecialResponsável pela Execução da Chama Pública
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546326
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 26/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUZIANE BENCHIMOL SERRAO PROFESSOR 25/06/2014 CONTRATO Nº 265/2013-OEIRAS DO PARAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546368
PORTARIA: 587/2013Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EDILZIA PRATA FERNANDES GESTOR 5840317 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0102000000 339030 2.467,6912122129745340000 0102000000 339036 2.467,69Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 1º TRIMESTRE/2013) À 12A UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO - URE, NO MUNICÍPIO DE ITATITUBA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546596
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 26/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoYRAMA REGINA ABREU SOUSA MENDONÇA PROFESSOR 25/06/2014 CONTRATO Nº 267/2013-ALTAMIRAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546645
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFREDERICO AUGUSTO SAMPAIO MORBACH PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 280/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546657
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEWERTON ALAN CORREA DA SILVA PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 281/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546667
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARY NELY FERNANDES DE RESENDE PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 282/2013- MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546739
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFRANCISCA DAS CHAGAS BAROOS DE MORAIS PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 289/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTAAdmissão de Servidor
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546746Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUCIA FILOMENA SANTOS BOTINELLY DO AMARAL PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 290/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546678
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMOISES RODRIGUES DE SENA PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 283/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546696
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoAMINE DE SOUZA BASTOS PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 284/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546704
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMIDIAN ALVES DE ALMEIDA LACERDA PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 285/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546713
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTHIAGO FELIPE SILVA PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 286/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546725
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPAVLINA GABRIELA DE LIMA SANTA BRIGIDA PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 287/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546729
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 19/06/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARISTELA VIEIRA DE CARVALHO PROFESSOR 18/06/2014 CONTRATO Nº 288/2013-MARABAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
CADERNO 6 1SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013Caderno 6 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546419
Dispensa: 8/2013Data: 27/06/2013Valor: 112.500,00Objeto: Contrato de aluguel de imóvel.Fundamento Legal: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.Data de Ratificação: 27/06/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133049960000 339039 0102000000 EstadualContratado(s): Nome: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁEndereço: Rod BR-230, Bairro: Nova Marabá, 30CEP. 68507-765 - Marabá/PATelefone: 9421013950 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546422
Ato: 008/2013Numero da Dispensa: 8/2013Data: 27/06/2013Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546486
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Carta Convite Nº 03/2013-UEPA, do tipo menor preço global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de piso, instalação de exaustores, aparelhos e pontos de ar condicionados dos laboratórios e posto de coleta do bloco C do Campus II, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará-UEPA, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor da licitante vencedora do certame, a empresa: AD Empreendimentos, Projetos e Construção Ltda, Valor da Proposta R$ 106.938,08 (Cento e seis mil novecentos e trinta e oito reais e oito centavos)Belém, 27 de junho de 2013.Juarez Antônio Simões QuaresmaReitor da Universidade do Estado do Pará
REMOÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546545
PORTARIA Nº 2470/13 DE 21 DE JUNHO DE 2013REMOVER a servidora DANIELLE MABEL COSTA ARAÚJO, Id. funcional n° 57201480-1, cargo de Técnico A, da Coordenadoria Administrativa do Campus II para a Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, a contar de 21.05.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546564
Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Port n º 2494/13 DE 24/06/2013Data de Admissão: 01/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoAURYCELIA SILVA DIAS DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546575
Ato: Port n° 2493/2013, DE 24/06/13Término Vínculo: 01/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a pedido Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / AURYCELIA SILVA DIAS (DIRETOR DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS)<brOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546584
Ato: Port n° 2502/2013, DE 24/06/13Término Vínculo: 01/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a pedido. Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / ANA JÚLIA SOARES BARBOSA (COORD. CO CURSO DE GRADUAÇÃO (ENGENHARIA AMBIENTAL))<brOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546600
PORTARIA: 132/2013Objetivo: acompanhar a Oficina de PercussãoFundamento Legal: Disposto não art. 16 da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 572065373/ARMANDO DURVAL SOARES DE BRITO NETO (Assistente Cultural) / 8.5 diárias (Completa) / de 30/06/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/SESPA/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546349
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (TONNER PARA IMPRESSORA XEROX WORKCENTER 6015) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO E O BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. CIROMOVEIS COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ Nº 04.085.070/0001-40, foi à vencedora do Item nº 04, pelo menor preço por item R$-3.808,00;2. REPROSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA, CNPJ Nº 07.065.015/0001-87, foi à vencedora dos Itens nº01, 02 e 03, pelo menor preço por item R$-8.880,00;TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/SESPA/2013: R$-12.688,00 (doze mil seiscentos e oitenta e oito reais).Belém (PA), 26/06/2013.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública
PORTARIA Nº 762, DE 26 DE JUNHO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546373
A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição Estadual e considerando as exigências da Lei Federal nº 10.520/2002, o disposto no artigo 5º, inciso II da Lei Estadual nº 6.474/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005 e do Decreto Estadual nº 2.069/2006.RESOLVE:I – Designar como Pregoeira a servidora JULIANA SILVA PAIVA, para realização dos procedimentos licitatórios pelo prazo de 01 (um) ano.II – Designar os servidores: CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA, CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO OSCAR COSTA DE CARVALHO, EDILZA FARIAS AZEVEDO, ALDENISE SILVA DA SILVA, ROSIVEL NUNES FERREIRA, CARLA DO SOCORRO GUIMARAES GIORDANA e
VALQUIRIA FAZZI DIAS, para comporem a comissão de apoio aos procedimentos de pregão conforme as necessidades e indicação do pregoeiro.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546385
MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO: 164/2013
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Complemento Alimentar do Componente Especializado relacionados com diversas áreas e especialidades, constantes na Portaria 2.981/09 GM/MS e suas atualizações, por um período de 12 (doze) meses.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br (No período de 28/06/2013 a 08/07/2013) De Segunda a Sexta de 08:00 as 17:00 horas.Observação: No Horário de Brasília.Responsável pelo certame: JULIANA SILVA PAIVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/07/2013Hora da Abertura: 15:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303131226080000 339030 0103001381 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546431
MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO: 163/2013
Objeto: repetição de item fracassado do pregão eletrônico SRP n° 061/2013 de Registro de Preços para eventual aquisição de Suplemento Alimentar, indispensável ao tratamento dos pacientes com fibrose cística atendidos no Serviço Ambulatorial do HUJBB por um período de 12 (doze) meses,Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br (No período de 28/06/2013 a 08/07/2013)De Segunda a Sexta de 08:00 as 17:00 horas.Observação: No Horário de BrasíliaResponsável pelo certame: JULIANA SILVA PAIVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/07/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546434
MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO: 163/2013
Objeto: repetição de item fracassado do pregão eletrônico SRP n° 061/2013 de Registro de Preços para eventual aquisição de Suplemento Alimentar, indispensável ao tratamento dos pacientes com fibrose cística atendidos no Serviço Ambulatorial do HUJBB por um período de 12 (doze) meses,Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br (No período de 28/06/2013 a 08/07/2013)De Segunda a Sexta de 08:00 as 17:00 horas.Observação: No Horário de BrasíliaResponsável pelo certame: JULIANA SILVA PAIVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/07/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do RecursoOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 83/SESPA/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546467O Pregoeiro/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/SESPA/2013, cujo objeto é Aquisição de materiais permanente ( cadeira de rodas especiais) para atender as necessidades da Coordenação da Pessoa com Deficiência, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 28/06/2013 às 09:00 (Nove) horas horário de Brasília no site: www.comprasnet.gov.br. Outrossim, informo que posteriormente será publicada nova data de abertura.Belém (PA), 27 de Junho de 2013.CLAUDIO DOS SANTOS SILVAPregoeiro/SESPA
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20132 CADERNO 6
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546593PORTARIA N° 186 DE 25 DE JUNHO DE 2013
A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do Processo nº 2013/281501.R E S O L V E :REMOVER, a contar de 07.06.2013, a servidora MARIA ENEIDA PARAGUASSU ANDRADE, matrícula n°720763/1, cargo ENFERMEIRO do CENTRO DE SAÚDE – TERRA FIRME para o CENTRO DE SAÚDE NOVA MARAMBAIA / ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 27.06.2013.ROSÂNGELA ROCHA PIRESDIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPAPORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546597PORTARIA Nº 733 DE 21 DE JUNHO DE 2013
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997. E considerando o teor do processo nº 2013/26868.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 02.04.2013, os efeitos da Portaria n° 050/2010, publicada no DOE nº 31.597 de 01.02.2010, que autorizou a servidora ANDRÉIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula n° 57194312/1, lotada na DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.
PORTARIA Nº 736 DE 24 DE JUNHO DE 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997. E considerando o teor do processo nº 2013/242818.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 01.06.2013, os efeitos da Portaria n° 885 de 27.04.2011, publicada no DOE nº 31.909 de 06.05.2011, que autorizou a servidora PATRÍCIA DO SOCORRO COELHO PORTAL, cargo ENFERMEIRO, matrícula n° 5856108/2, lotada no CENTRO DE SAÚDE – NOVA MARAMBAIA / ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 27.06.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
RESOLUÇOES CES/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546671
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 043 DE 25 DE JUNHO DE 2013.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Junho de 2013;CONSIDERANDO a apresentação do Plano de Planificação da Atenção Primária da Saúde no Pará;CONSIDERANDO a importância do Plano para Organização da Rede de Atenção a Saúde no Estado do Pará de maneira a suportar as condições crômicas que fragmentam o Sistema da Atenção à SaúdeCONSIDERANDO que a Atenção Primária da Saúde – APS é de base populacional e que precisa atender as necessidades da saúde populacional, se faz necessário implementar o ordenamento da Rede de Atenção à Saúde, que vai desde do acesso, tendo a APS como porta de entrada da Rede até a gestão das condições crônicas.CONSIDERANDO que a Planificação da Atenção Primária da Saúde de maneira exitosa está sendo implementada no âmbito das Regiões de Saúde Metropolitana III; Araguaia e Xingú.RESOLVE:1. Remeter o Plano de Planificação da Atenção Primária da Saúde no Pará à Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão e Comissão Permanente de Acompanhamento da Vigilância em Saúde do CES/PA para, em conjunto, Analisar e emitir Parecer da eficiência e efetividade do Plano no âmbito das Regiões de Saúde: Metropolitana III; Araguaia e Xingú observando na prática, os resultados das propostas de ordenamento e Organização da Rede de Atenção à Saúde no Pará.
2. Recomendar que as Comissões Permanentes do CES/PA supracitadas apresentem Relatório consubstanciado ao Pleno do CES/PA para deliberações pertinentes3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSISPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 043 de 25 de Junho de 2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 044 DE 25 DE JUNHO DE 2013.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Junho de 2013;CONSIDERANDO as constantes denúncias de óbitos na neonatologia da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará;CONSIDERANDO os fatos de falta de regulação do Sistema de Atenção à Saúde Materno Infantil no âmbito do Estado do Pará;CONSIDERANDO as constantes denúncias de falta de acolhimento e de atenção à saúde dispensada pela Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará que não suporta as demandas fragmentadas do Sistema da Atenção à Saúde;CONSIDERANDO o cenário de superlotação e más condições de atendimento da UTI Neonatal e ainda a falta de suporte adequado, medicamento, equipamentos, material, pessoal de qualidade para a prestação do serviço de saúde;CONSIDERANDO a ampliação dos espaços físicos daquele hospital para atendimento a população materna infantil e a possibilidade do repasse de seu gerenciamento a Instituição Privada.CONSIDERANDO a importância e necessidade de ampla discussão com a sociedade civil e todos os atores afins com vistas a minimizar a situação e deliberar por Políticas de Saúde que venham a ordenar o acesso, a regulação e a atenção aos usuários do Sistema Único de Saúde e implementar o fortalecimento da Rede de Atenção Primária a Saúde como porta de entrada para o acesso ao Sistema de Atenção à Saúde.RESOLVE:1. Aprovar a realização de Reunião Extraordinária Ampliada do Conselho Estadual de Saúde, dia 24 de Julho de 2013, das 08h30min às 14h00min, local a definir, com a participação dos Gestores e dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios de abrangência da Região de Saúde Metropolitana I; Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA; Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA; Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará; Conselhos de Classe; Sindicato dos Médicos do Pará – SINDMEPA; Ministério Público Estadual - MPE; Ministério Público Federal – MPF e Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Pará; e todos os atores afins para discutir sobre a Situação dos Óbitos ocorridos na Neonatologia e a Prestação de Serviços da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ainda propor um Ordenamento da Regulação do Sistema de Atenção Materno Infantil no âmbito do Estado do Pará.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSISPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 044 de 25 de Junho de 2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 045 DE 25 DE JUNHO DE 2013.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Junho de 2013;
CONSIDERANDO a realização do II Fórum de Controle Social na Amazônia a ocorrer no período de 10 a 12 de Julho de 2013, no Estado do Acre;CONSIDERANDO a importância do fórum para a construção e efetivação do controle social na Região Amazônica, momento em que será discutido o Financiamento do SUS na Amazônia e Saúde na área de difícil acesso; Construção do Plano de Saúde para Amazônia Legal – PSAL e os Desafios para a efetivação do controle social na Região Amazônica.RESOLVE:1. Designar os Conselheiros Estaduais de Saúde Alenúcia Teles dos Santos – FETAGRI; José Ademilson da Rocha Picanço – MORHAN; Liduína Monteiro Menezes – UBM; Maria Eunice Figueiredo Guedes – GEMPAC; José Ribamar Santos de Assis – SINDSAÚDE; Rosa do Socorro Bógea Umbuzeiro Leite – SINDSAÚDE; Paulo Fernando da Silva Monteiro – SINDESSPA e um Representante da Secretaria Executiva do CES/PA para representar o Conselho Estadual de Saúde do Pará no II Fórum de Controle Social na Amazônia.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSISPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 045 de 25 de Junho de 2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 046 DE 25 DE JUNHO DE 2013.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Junho de 2013;CONSIDERANDO a apresentação do Plano de Ações e Metas – PAM DST/AIDS 2013 do Estado do Pará e a Programação Anual de Metas das Hepatites Virais para o exercício 2013, por parte da Gestão Estadual, em cumprimento ao exercício da legalidade, legitimidade e transparência dos instrumentos de gestão para o acompanhamento, controle e avaliação do Sistema Único de Saúde.CONSIDERANDO a apreciação, análise e parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento da Vigilância em Saúde do CES/PA que observou que os referidos Instrumentos de Gestão necessitam de detalhamento das ações de formar a dar melhor entendimento dos resultados alcançados com a execução da Política Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais para melhor avaliação e monitoramento dessa Política.RESOLVE:1. Aprovar o Plano de Ações e Metas – PAM DST/AIDS 2013 do Estado do Pará e a Programação Anual de Metas das Hepatites Virais para o exercício 2013 com as observações da Comissão Permanente de Acompanhamento da Vigilância em Saúde e do Pleno deste colegiado no que diz respeito a apresentação, por parte da Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais/SESPA, do detalhamento físico e financeiro das ações realizadas para uma avaliação mais contextualizada da real situação da Política Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSISPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 046 de 25 de Junho de 2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 047 DE 25 DE JUNHO DE 2013.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Junho de 2013;
CADERNO 6 3SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
CONSIDERANDO a Resolução CES/PA nº. 036 de 28 de maio de 2013 que altera o Calendário de Realização do I Seminário Estadual das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde e Controle Social no Estado do Pará.CONSIDERANDO a necessidade de se operacionalizar administrativa e financeiramente a realização do I Seminário Estadual das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde e Controle Social no Estado do Pará.RESOLVE:1. Aprovar a transferência da realização do I Seminário Estadual das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde e Controle Social no Estado do Pará para o Ano de 2014, ficando a Comissão Organizadora do evento responsável para elaborar o novo calendário de realização, bem como a proposta de Regulamento do Evento, inclusive orçamentário e financeiro para apreciação e deliberação do Pleno deste Colegiado.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSISPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 047 de 25 de Junho de 2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 048 DE 25 DE JUNHO DE 2013.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão unânime dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Junho de 2013;CONSIDERANDO a proposta de política do Governo Federal para suprir a falta de profissionais de saúde em localidades mais remotas do País com a atração de médicos estrangeiros;CONSIDERANDO a polêmica sobre a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil, e o cenário sobre as manifestações do Revalida – Exame Nacional que reconhece diplomas estrangeiros de medicina que qualifica e dá condições de prestação de serviços médicos no País;CONSIDERANDO que a política de saúde necessita de determinantes e indicadores econômicos, sociais e epidemiológicos e profissionais de saúde que tenham participação na promoção, proteção e prevenção da saúde, com conhecimento do plano municipal de saúde e epidemiologia da área e ainda, com formação acadêmica política-pedagógica local em sua grade curricular, pautada na saúde, como qualidade de vida;CONSIDERANDO que existe uma carência no Estado do Pará, notadamente, nos locais mais longínquos, necessitando de profissionais de saúde, inclusive médicos;CONSIDERANDO a necessidade de superar a carência desses profissionais de saúde em áreas remotas do Estado do Pará.RESOLVE:1. Recomendar1.1 A necessidade de uma Política de Estado para suprir a carência com profissionais de saúde para atender adequadamente a população;1.2 Que o Conselho Estadual de Saúde do Pará – CES/PA avalia a necessidade de se buscar um conjunto de ações, tais como a Criação de Novas Escolas de Medicina no Estado do Pará; A Formação Acadêmica dos Profissionais de Saúde nas Instituições de Ensino do Estado do Pará tenham um projeto de ensino Político – Pedagógico na grade curricular com foco na política de saúde. A Criação de um projeto de carreira dos profissionais de saúde do Sistema Público de Saúde. A necessidade, de caráter emergencial, de atração de profissionais de saúde de outras Regiões e até de outros Países, para atuar no Estado do Pará, desde que em áreas especificas comprovadamente carente e por tempo determinado, através de critérios ajustados que autorize sua atuação exclusivamente em áreas de carência desses profissionais, como periferias das grandes cidades e nos municípios do interior.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSISPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 048 de 25 de Junho de 2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIAS- LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546698
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA SAÚDE:LAUDO MÉDICO Nº. 140348A/13.05.2013NOME : VALDEYSE MARIA CARDOSO CARNEIROMATRICULA : 54189880/1CARGO : FARMACÊUTICO-BIOQUIMICOLOTAÇÃO : LACENPERÍODO :20.05.2013 a 17.08.2013.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32424/25.06.2013.LAUDO MÉDICO Nº. 141800A/12.06.2013NOME : VIVIANNE CRISTINA CORREA RODRIGUES FREITASMATRICULA : 54191459/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : LACENPERÍODO :13.05.2013 a 18.05.2013.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32425/26.06.2013.LAUDO MÉDICO Nº. 081/10.05.2013NOME : LINDIANE SIQUEIRA FERNANDESMATRICULA : 57209553/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HR TUCURUIPERÍODO :08.05.2013 a 13.05.2013.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32412/07.06.2013.
LICENÇA MATERNIDADE:PROCESSO N° 2013/255874NOME : JAKTÂNIA DE JESUS FERREIRA LIMAMATRICULA : 57210029/1CARGO : TÉC. DE HIGIENE DENTALLOTAÇÃO : URE DIPEPERÍODO :19.05.2013 a 14.11.2013 (180) dias.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32421/20.06.2013.PROCESSO N° 2013/255770NOME : FLÁVIA LIMA DA PAZMATRICULA : 572332478/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HR TUCURUIPERÍODO :30.05.2013 a 25.11.2013(180)dias.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32413/10.06.2013.
LICENÇA PATERNIDADE:CERTIDÃO N° 06849401552013100108023007101637NOME : BENEVENUTO NUNES DE MEDEIROSMATRÍCULA: 57205153/2CARGO : AG. DE ARTES PRÁTICASLOTAÇÃO : HR CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO :25.03.2013 a 03.04.2013(10)dias.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32413/10.06.2013.
LICENÇA GALA:N° DA CERTIDÃO: 06853601552013200149108006329016NOME : RAQUEL SARAIVA BRITOMATRÍCULA: 57197906/1CARGO : TÉC. EM PATOLOGIA CLINICALOTAÇÃO : LACENPERÍODO :07.06.2013 A 14.06.2013 (08)DIAS.
NOME : VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVAMATRICULA : 103233/1CARGO : AUX. DE ENGENHARIALOTAÇÃO :DEPTO. DE SANEAMENTOTRIÊNIO :01.03.2006 a 28.02.2009PERÍODO :01.07.2013 a 30.07.2013 (30)dias.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32422/21.06.2013.
PORTARIA Nº. 449/07.06.2013- CONCEDERNOME : MARIA VANERES BATISTA PINHOMATRICULA : 57207916/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :CIASPATRIÊNIO :24.10.2008 a 23.10.2011PERÍODO :01.06.2013 a 30.06.2013 (30)dias.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32423/24.06.2013.
PORTARIA Nº. 447/07.06.2013 - CONCEDERNOME : ROSELI MARCOS OLIVEIRAMATRICULA : 5854555/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :URE DIPETRIÊNIO :14.10.2008 a 13.10.2011PERÍODO :20.06.2013 a 18.08.2013 (60)dias.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32423/24.06.2013.
PORTARIA Nº. 440/06.06.2013- CONCEDERNOME : MARIA ELDENOURA RODRIGUES LOPESMATRICULA : 5118360/2CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :URE DEMÉTRIO MEDRADOTRIÊNIO :21.09.2005 a 20.09.2008PERÍODO :03.06.2013 a 02.07.2013 (30)dias.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32422/21.06.2012.
PORTARIA Nº. 359/13.06.2013- CONCEDERNOME : MÁRCIA HELENA DE SÁ BITTENCOURT MOREIRAMATRICULA : 5809010/1CARGO : CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRALOTAÇÃO :DIV. DE EXECUÇÃO FINANCEIRATRIÊNIO :18.08.2000 a 17.08.2003PERÍODO :01.07.2013 a 30.07.2013 (30)dias.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32423/24.06.2013.
PORTARIA Nº. 355/13.06.2013- CONCEDERNOME : ANDRÉA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOSMATRICULA : 57194304/2CARGO : ADMINISTRADORLOTAÇÃO :DIV. DE PRESTAÇÃO DE CONTASTRIÊNIO :08.05.2008 a 07.05.2011PERÍODO :01.07.2013 a 30.07.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 475/10.06.2013- DETERMINARNOME : IONE AVELAR AMOEDOMATRICULA : 722073/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :13.06.2009 a 12.06.2012PERÍODO :01.07.2013 a 30.07.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 137/20.05.2013- CONCEDERNOME : EDILEUSA DA SILVA DA COSTAMATRICULA : 57206956/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :15.05.2013 a 13.06.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 136/20.05.2013- CONCEDERNOME : DANIELE MORAES GONÇALVESMATRICULA : 54194154/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :09.05.2007 a 08.05.2010PERÍODO :15.07.2013 a 13.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 135/20.05.2013- CONCEDERNOME : JOSÉ ANTÔNIO SANTOS DA CRUZMATRICULA : 57206731/1CARGO : MOTORISTALOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :17.06.2013 a 16.07.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 134/20.05.2013- CONCEDERNOME : ELIANE OLIVEIRA TRABACHMATRICULA : 57206960/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :15.06.2013 a 14.07.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 133/20.05.2013- CONCEDERNOME : IVONETE DE JESUS OLIVEIRAMATRICULA : 57207984/1CARGO : AG. DE ARTES PRÁTICASLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :20.06.2013 a 19.07.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 130/20.05.2013- CONCEDERNOME : CLEITON MICHEL DOS REIS MATOSMATRICULA : 57208394/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :05.11.2008 a 04.11.2011PERÍODO :15.04.2013 a 14.05.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 072/20.05.2013- CONCEDERNOME : JULIA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRAMATRICULA : 57198169/1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :26.06.2008 a 25.06.2011PERÍODO :15.04.2013 a 14.05.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 073/20.05.2013- CONCEDERNOME : ANA MARIA VIEIRA DA SILVAMATRICULA : 57207354/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :15.05.2013 a 14.06.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 074/20.05.2013- CONCEDERNOME : MARILÉIA PEREIRA LIMAMATRICULA : 57207260/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :15.04.2013 a 14.05.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 076/20.05.2013- CONCEDERNOME : MARILETE RABELO DO NASCIMENTOMATRICULA : 57191119/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :05.11.2007 a 04.11.2010PERÍODO :15.04.2013 a 14.05.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 078/20.05.2013- CONCEDERNOME : VÂNIA CLEIDE DE OLIVEIRA CRUZMATRICULA : 57206610/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :17.06.2013 a 16.07.2013 (30)dias.
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20134 CADERNO 6
PORTARIA Nº. 079/20.05.2013- CONCEDERNOME : LUCIENE SANTOS RAMOSMATRICULA : 57206651/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :15.05.2013 a 13.06.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 119/20.05.2013- CONCEDERNOME : FÁBIO BARBOSA FERREIRAMATRICULA : 5882265/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :31.10.2008 a 30.10.2011PERÍODO :16.08.2013 a 14.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 121/20.05.2013- CONCEDERNOME : FRANCISCO CÉSAR PEREIRA SILVAMATRICULA : 57208033/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :01.05.2013 a 30.05.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 122/20.05.2013- CONCEDERNOME : MARIA OSVALDINA AZEVEDO DA SILVAMATRICULA : 54184187/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :15.05.2013 a 14.06.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 129/20.05.2013- CONCEDERNOME : ANA SILVIA LOPES DA SILVAMATRICULA : 57207292/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :15.06.2013 a 14.07.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 128/20.05.2013- CONCEDERNOME : LUANA CLAUDIA MEIRELES MENDESMATRICULA : 57206653/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :15.07.2013 a 14.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 127/20.05.2013- CONCEDERNOME : VALDINEIA FERREIRA COSTAMATRICULA : 54184702/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :15.09.2013 a 14.10.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 126/20.05.2013- CONCEDERNOME : ELIEGIANE SANCHES DE SOUZAMATRICULA : 5877768/2CARGO : TE´C. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :15.09.2013 a 14.10.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 075/20.05.2013- CONCEDERNOME : MANOEL CLAYTON DA SILVA FRAZÃOMATRICULA : 57207433/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :15.04.2013 a 14.05.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 131/20.05.2013- CONCEDERNOME : ANTÔNIA SOLANGE SANTOS DE AGUIARMATRICULA : 57207394/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :15.05.2013 a 14.06.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 132/20.05.2013- CONCEDERNOME : ZILDIENE VIEIRA DA SILVAMATRICULA : 54185555/2CARGO : TE´C. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :15.06.2013 a 14.07.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 125/20.05.2013- CONCEDERNOME : MICHERLAND DE OLIVEIRA SOUSAMATRICULA : 54185103/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :HR TUCURUITRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :15.07.2013 a 14.08.2013 (30)dias.
CANCELAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 372 DE 19 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:CANCELAR, a partir de 03.06.2013,Licença Sem Vencimentos concedida através da Portaria n°.048/18.01.2013 publicada no DOE:32328/29.01.2013 referente ao(à) servidor(a) JOSENI DA SILVA POMPEU, Matrícula n° 57190907/1, ocupante do cargo de AG. ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a) 10° CRS.OBS: REPUBLICADO DEVIDO A INCORREÇÕES NO DOE:32422/21.06.2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 27.06.2013.ROSANGELA ROCHA PIRESDiretora do DGTES/GAB/SESPA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546715
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 01/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCARLOS RODRIGO GAMA CORDEIRO MÉDICO 30/06/2014 PROCESSO:218037/2013Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
TORNAR PORTARIA SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546643
NUMERO DA PUBLICAÇÃO Nº 544652Contrato 92Tornamos sem efeito a publicação nº 544652, referente ao contrato 92, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.424 de 25 de junho de 2013.Belém, 27 de junho de 2013.Raimundo Nonato Bitencout se SenaDiretor da ETSUS/PA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546682
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”Edital de Homologação do Resultado de Processo Seletivo para Docentes Colaboradores ao Curso Técnico de Nível Médio em Hemoterapia.A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” ETSUS/PA, com base na Portaria ETSUS/SESPA Nº 001/2012, de 20 de Março de 2012 e publicada no D.O.E Nº 32.134, de 11 de Abril de 2012, torna público o Resultado de Processo Seletivo para Docentes Colaboradores ao Curso Técnico de Nível Médio em Hemoterapia.
NOME Nº DE INSCRIÇÃO CATEGORIA
CLÁUDIA REGINA VIEIRA MATOS ET 207 ECONOMISTA
Belém, 27 de Junho de 2013.Raimundo Nonato Bitencourt de SenaDiretor da ETSUS/PA\
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546716
Contrato: 92Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes, no curso de qualificação para Técnico em Hemoterápia, no município de Belém, no período de 16 a 17 de maio de 2013. Totalizando 15 horas- aulas.Valor Total: 900,00Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 06/06/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002772 FederalContratado: EDUARDO ANTONIO CUMARU GOUVEIAEndereço: R Timbiras, 1375CEP. 66033-800 - Belém/PATelefone: 9181379486 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546538
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 545892PORTARIA: 507
Objetivo: REUNIR COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 51670002/ETEVALDO JOSÉ MDESTO DA PAIXÃO (DIRETOR REGIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 26/06/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546329
PORTARIA: 426/2013Objetivo: Ministrar capacitação em alimentos e açaí nos municípios de Ourém e Bonito.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém e Bonito/PA - Brasil<brServidor(es): 2366672/ANTONIO CARLOS DA MATA SIDRIM (Técnico em educação física) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546335
PORTARIA: 427/2013Objetivo: Ministrar capacitação em alimentos e açaí nos municípios de Ourém e Bonito.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém e Bonito/PA - Brasil<brServidor(es): 0502121/JOSÉ MARIA MOURA (Guarda de endemias) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546341
PORTARIA: 428/2013Objetivo: Ministrar capacitação em alimentos e açaí nos municípios de Ourém e Bonito.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém e Bonito/PA - Brasil<brServidor(es): 0504615/RAIMUNDO NONATO PINHEIRO (Agente de saúde) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546346
PORTARIA: 431/2013Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão ministrar capacitação em alimentos e açaí nos municípios de Ourém e Bonito.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Ourém e Bonito/PA - Brasil<brServidor(es): 0504833/OSEAS POMPEU DE SALES (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546511
PORTARIA: 475/2013Objetivo: Realizar visita técnica em bases descentralizadas nos municípios de Irituia e Mãe do Rio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Irituia e Mãe do Rio/PA - Brasil<brServidor(es): 571906001/REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES (Enfermeiro) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
CADERNO 6 5SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546525
PORTARIA: 565/2013Objetivo: Realizar visita técnica em bases descentralizadas nos municípios de Irituia e Mãe do Rio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Mãe do Rio e Irituia/PA - Brasil<brServidor(es): 571918251/KÁTIA REGINA CORDOVIL DOS SANTOS (Agente de artes práticas) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546536
PORTARIA: 476/2013Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão realizar visita técnica em bases descentralizadas nos municípios de Irituia e Mãe do Rio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Irituia e Mãe do Rio/PA - Brasil<brServidor(es): 57207813/AVILA JUNIOR DE SOUZA AMARAL (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546541
PORTARIA: 459/2013Objetivo: Realizar capacitação sobre Tabagismo para os enfermeiros do município de Bragança.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 54190705/LUIZA HELENA PROGENIO DE SANTANA (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546552
PORTARIA: 404/2013Objetivo: Realizar capacitação de Agentes de Controle de Endemias recém convocados no município de Salinópolis.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 0505193/JOSÉ AUGUSTO SARAIVA DE QUADROS (Agente de saúde pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546555
PORTARIA: 405/2013Objetivo: Realizar capacitação de Agentes de Controle de Endemias recém convocados no município de Salinópolis.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 0505162/JOSUÉ MARCOS VIEIRA DO NASCIMENTO (Agente de saúde pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546384
PORTARIA: 558/2013Objetivo: Deslocar-se ao municipio de Belém com a finalidade de participar do curso “E - Protocolo” ministrado pela Escola de Governo do Estado do Pará, no período de 03 a 07 de junho de 2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 922661/FRANCISCO LESSA DA SILVA (Agente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546394
PORTARIA: 532/2013Objetivo: Participar do VI Fórum TCE-PA e Juriscionados, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, no período de 12, 13 e 14/062013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 51348701/EDSON WANDER GONÇALVES LOBATO (Agente de Portaria) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546398
PORTARIA: 533/2013Objetivo: Participar do VI Forúm TCE-PA e Jurisdicionados, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (Diretor administrativo e financeiro) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546406
PORTARIA: 534/2013Objetivo: Conduzir os servidores que irão Participar do VI Forúm TCE-PA e Jurisdicionados, no hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, no periodo de 12,13 e 14/06/2013.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572076291/EDILSON ALVES E SILVA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546437
PORTARIA: 367/2013Objetivo: Realizar inspeção para renovação da licença de funcionamento nas fábricas de palmito Nobre no município de Abaetetuba.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994).Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 571950001/ALEXANDER DA SILVA DE LIMA (Farmaceutico- Bioquímico) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 02/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546442
PORTARIA: 368/2013Objetivo: Realizar inspeção para renovação da licença de funcionamento na Fabrica Içara no Município de Abaetetuba.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 571950001/KELEN REGINA TEIXEIRA SILVA (Enfermeira) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546811
PORTARIA: 580/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE REVISAR O PPA 2014 E 2015 E OGE 2014, COM VISTA A MELHOR ADEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES PERTINENTES AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541947741/ELIZANGELA MENEZES DE OLIVEIRA (AG. ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 11/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546816
PORTARIA: 581/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE REVISAR O PPA 2014 E 2015 E OGE 2014, COM VISTA A MELHOR ADEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES PERTINENTES AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 59009061/EDILENE GEMAQUE LEAL (TÉC. DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 11/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546824
PORTARIA: 582/2013Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE REVISAR O PPA 2014 E 2015 E OGE 2014, COM VISTA A MELHOR ADEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES PERTINENTES AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 59004781/AFONSO DOS SANTOS LOBATO (MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 11/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546832
PORTARIA: 449/2013Objetivo: MONITORAMENTO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 51308591/ADMILSON SILVA CORREA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546839
PORTARIA: 450/2013Objetivo: MONITORAMENTO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 541947741/ELIZANGELA MENEZES DE OLIVEIRA (AG. ADMINISTRATIVO) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546841
PORTARIA: 451/2013Objetivo: MONITORAMENTO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 572076321/MARCIO ROGERIO MAGNO PINHEIRO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 03/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546732
PORTARIA: 556/2013Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISRCA MÓDULO CAPTAÇÃO DO ATENDIMENTO, O QUAL SERÁ REALIZADO NA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541913531/DENIZE TRINDADE GUIMARAES (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/06/2013 a 13/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546745
PORTARIA: 557/2013Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISRCA MÓDULO CAPTAÇÃO DO ATENDIMENTO, O QUAL SERÁ REALIZADO NA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 80519871/NÚBIA CRISTINA GONÇALVES SACRAMENTO (TÉC. DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/06/2013 a 13/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546769
PORTARIA: 585/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE REVISAR O PPA 2014 E 2015 E OGE 2014.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI E Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 59052301/ALDACIR FERREIRA DE SOUZA (DIRETOR DO 6º CRS) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 11/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20136 CADERNO 6
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546782
PORTARIA: 586/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE REVISAR O PPA 2014 E 2015 E OGE 2014.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 11/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546799
PORTARIA: 576/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE REVISAR O PPA 2014 E 2015 E OGE 2014, COM VISTA A MELHOR ADEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES PERTINENTES AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541906871/MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA (CHEFE DA DIV. TÉCNICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 11/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546807
PORTARIA: 579/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE REVISAR O PPA 2014 E 2015 E OGE 2014, COM VISTA A MELHOR ADEQUAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES PERTINENTES AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541900201/GEORGETTE DO SOCORRO NEGRAO MACEDO (ENFERMEIRA) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 11/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546520
PORTARIA: 208/2013Objetivo: Conduzir o diretor do 6º CRS que ira participar de reunião trimestral com o Secretário de Saúde Dr. Helio franco.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Bele´m/PA - Brasil<brServidor(es): 752076321/MARCIO ROGERIO MAGNO PINHEIRO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/03/2013 a 14/03/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546543
PORTARIA: 501/2013Objetivo: Deslocar-se ao município de Ananideua na Central Esatadual de imunobiológicos, com objetivo de apanhar as vacinas para rede de frio do 6º CRS - Barcarena, que serão distribuídas aos municípios de jurisdição desta Regional de Saude para serem utilizadas na Campanha Nacional de vacinação contra Pólio.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 922661/FRANCISCO LESSA DA SILVA (Agente Administrativo) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546548
PORTARIA: 502/2013Objetivo: conduzir os servidor ao município de Ananideua na Central Esatadual de imunobiológicos,que tem como objetivo de apanhar as vacinas para rede de frio do 6º CRS - Barcarena, que serão distribuídas aos municípios de jurisdição desta Regional de Saude para serem utilizadas na Campanha Nacional de vacinação contra Pólio.Fundamento Legal: (Art. 145 dal lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 59004781/AFONSO DOS SANTOS LOBATO (Marinheiro fluvial de Coves) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546557
PORTARIA: 583/2013Objetivo: Acompanhar equipe do laboratorio Central do Estado - LACEN-PA, em uma visita técnica nos laboratórios de baciloscopia em TB, no município de AbaetetubaFundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 571906051/KELLEN DA COSTA BARBOSA (Enfermeira) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546563
PORTARIA: 574/2013Objetivo: Participar de reunião mensal de ADC na Escola de Governo do Estado do Pará.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 571948721/EDILEUSA DA SILVA PEREIRA (Chefe de setor de pessoal) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/06/2013 a 11/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546697
PORTARIA: 584/2013Objetivo: PARTICIPAR DO III MODULO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 571948721/EDILEUSA DA SILVA PEREIRA (CHEFE DE SETOR DE PESSOAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546471
PORTARIA: 520/2013Objetivo: Participar da oficina de capacitação para o dimensionamento de recussos humanos na sede do hemopa.Fundamento Legal: (art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 58931401/MIRLANA DA SILVA CARDOSO (Agente Administrativo) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546477
PORTARIA: 521/2013Objetivo: Participar da oficina de capacitação para o dimensionamento de recursos humanos na sede do hemopa.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 571948721/EDILEUSA DA SILVA PEREIRA (Chefe do setor de Pessoal) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546482
PORTARIA: 522/2013Objetivo: Conduzir servidor que irá Participar da oficina de capacitação para o dimensionamento de recursos humanos na sede do hemopa.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 57207629/EDILSON ALVES E SILVA (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546499
PORTARIA: 509/2013Objetivo: Resolver assuntos referentes aos veículos e combustíves do 6º CRS/SESPA, no DAS/GTRANSP.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (diretor administrativo e financeiro) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546504
PORTARIA: 510/2013Objetivo: Conduzir servidores que irão resolver assuntos referentes aos veiculos e combustiveis do 6º CRS/SESPA, no DAS/GTRANSP.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 59004781/AFONSO DOS SANTOS LOBATO (Marinheiro fluvial de Convés) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546514
PORTARIA: 207/2013Objetivo: Participar de reunião trimestral com Secretária de Saúde Dr. Helio Franco.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 58992141/EDVAL NEGRÃO MAGNO (diretor do 6º CRS) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/03/2013 a 14/03/2013<brOrdenador: EDVAL NEGRÃO MAGNO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546446
PORTARIA: 369/2013Objetivo: Realizar inspeção para renovação da licença de funcionamento na Fabrica Içara no Município de Abaetetuba.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 50928331/DIONIZIO ALCANTARA DOS SANTOS (Agente de Visa) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546449
PORTARIA: 370/2013Objetivo: Realizar inspeção para renovação da licença de funcionamento na Fabrica Içara no Município de Abaetetuba.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 58675132204/MÁRCIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES (Agente de Portaria) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546454
PORTARIA: 371/2013Objetivo: Realizar inspeção para renovação da licença de funcionamento na Fabrica Içara no Município de Abaetetuba.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 0479012/ANTONIO TIAGO DE SALES (Auxiliar de Saneamento) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546458
PORTARIA: 372/2013Objetivo: Conduzir os servidores que irão Realizar inspeção para renovação da licença de funcionamento na Fabrica Içara no Município de Abaetetuba.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 7243941/IDALGINO DOS SANTOS CABRAL (Agente de Portaria) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546464
PORTARIA: 518/2013Objetivo: Participar da oficina de capacitação para o dimensionamento de recursos humanos na sede do hemopa.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de Nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 5905301/ALDACIR FERREIRA DE SOUZA (Diretor) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
CADERNO 6 7SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546469
PORTARIA: 519/2013Objetivo: Participar da oficina de capacitação para o dimensionamento de recussos humanos na sede do hemopa.Fundamento Legal: (Art. 145 da lei de nº 5810 de 24/01/1994.)Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (Coord. Administrativo) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546400
PORTARIA: 213/2013Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM SURTO DE DOENÇA DE CHAGAS AGUDA NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 1097267/FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LEÃO (GUARDA DE ENDM.) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/07/2013 a 05/07/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546412
PORTARIA: 212/2013Objetivo: MINISTRAR TREINAMENTO SOBRE O SIM/SINASCFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): MELGAÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 51543401/NILSON BATISTA VALE FILHO (AG. ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 12/07/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546421
PORTARIA: 211/2013Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM SURTO DE DOENÇAS DE CHAGAS AGUDA NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 572252041/MARCIA REGINA PINTO TRINDADE (CHEFE DE ENDM.) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 05/07/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 545838
PORTARIA: 172/2013Objetivo: APLICAR O MONITORAMENTO RÁPIDO DE COBERTURA VACINAL, PÓS CAMPANHA DE INFLUENZA 2013.CONFORME DESTAQUE DOC. ANEXO.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5108420014/FRANCISCA SOLANGE A. DOS SANTOS (AG. ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 29/06/2013572310841/LEIDIANE PRESTES WANZELER (ENFERMEIRA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 29/06/2013<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
PORTARIA Nº682 DE 20 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546570
PORTARIA N º 682 DE 20 DE MAIO DE 2013.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do processo de n° 2013/244573.CONSIDERANDOo que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;RESOLVE:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora relacionada abaixo, considerando-o apta para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.
MATRÍCULA NOME CARGO NOTA CONCEITO
57210023-1 MARIA ENISSANDRA ARAÚJO DE LIMA
AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 81,75 BOM
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 20/05/2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 544197
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 5/2013
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAIS MÉDICO – HOSPITALARES), visando atender as necessidades dos setores de Internação Hospitalar, Urgência/Emergência, Bloco Cirúrgico, Esterilização e Farmácia Hospitalar do Hospital Regional de Salinópolis, conforme quantitativos, especificações e condições gerais contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este últimoResponsável pelo certame: JOVELINA MARIA SOUSA MATOSLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 11/07/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0132000000 FederalOrdenador: MERIAN BENOLIEL GOMES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546656
PORTARIA: 057/2013Objetivo: Deslocamento de Salinópolis para Belém, de 01 a 05.07.2013, para tratar junto a AJUR/SESPA e Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social assuntos referente ao Convite nº 001/HRS/2013, e trabalhar os processos licitatórios para contratação de empresas especializadas na manutenção de ar condicionado, manutenção de equipamentos hospitalares e manutenção de equipamentos de informática. Durante a permanência em Belém, a referida servidora executará suas atividades laborais na CPL/LACEN/SESPA.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94.Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 54193548/JOVELINA MARIA SOUSA MATOS (Agente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 05/07/2013<brOrdenador: MERIAN BENOLIEL GOMES
ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO/LACENNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546736
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 545445 DA PORTARIA DE Nº 364 DE 26/06/2013, QUE CONCEDEU (30) TRINTA DIAS DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ADILSON PINHEIRO DE CASTRO, MAT.57205641 , CARGO DE MOTORISTA, PUBLICADA NO DOE Nº 32.425 DE 26/06/2013.ONDE SE LÊ: PERÍODO: 01/07/2013 A 30/07/2013 LEIA-SE : PERÍODO: 08/07/2013 A 06/08/2013 REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS Diretor do LACEN/PA 27/06/2013
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 546367
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2013NE00455Valor: 8.205,05Data: 20/03/2013Vigência: 20/03/2013 a 19/08/2013Objeto: Aquisição de uma fonte radioativa de Iridio-192 para braquiterapia - Processo nº 2012/546.764.Inexigibilidade: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745780000 339030 0269000000 EstadualContratado: Endereço: , Bairro: , CEP. - - /Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546414
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013 - HOL
PROCESSO: 2013/17731Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE BANHO, ESCADINHAS, BIOMBOS E HAMPER.O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das seguintes empresas:GLOBAL - FOX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME - VALOR: R$ 3.481,20FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - VALOR: R$ 11.472,00DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 22.949,82VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 37.903,02Belém, 26 de junho de 2013VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃODiretor Geral do HOL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546447
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013 - HOL
PROCESSO: 2013/16893Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS.O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das seguintes empresas:J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES ME - VALOR: R$ 12.153,60DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO ME - VALOR: R$ 1.000,00ELTRONOGUEIRA LTDA ME - VALOR: R$ 6.268,90M R MOURA COSTA ME - VALOR: R$ 4.840,00VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 24.262,50Belém, 26 de junho de 2013VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃODiretor Geral do HOL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546465
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013 - HOL
PROCESSO: 2012/436.739Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE GASTRONOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA.O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da seguinte empresa:ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 36.000,00Belém, 26 de junho de 2013VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃODiretor Geral do HOL
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20138 CADERNO 6
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546537
Inexigibilidade: 10/2013Data: 26/06/2013Valor: 274.875,00Objeto: Aquisição de suprimentos para hemocultura em frascos, testes de identificação microbiana para bactérias e leveduras e testes de sensibilidade e resistência a anmicrobianos com sistema de aparelhos computadorizado fornecido em comodato.Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 2013/179.023Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: MARIO S. M. OLIVEIRA COMÉRCIO EPPEndereço: Rod BR-316, Bairro: Centro, 09CEP. 67033-000 - Ananindeua/PAComplemento: kM 08, RUA 3Telefone: 9132501025 Fax: 9132550193 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546275
PORTARIA Nº 697/2013 – GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 651/2013 – GP/FSCMPA, de 13/06/2013, publicada no DOE nº 2.418, de 17/06/2013, que concedeu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO LISBOA, Técnica de Enfermagem, Id. Funcional nº 5853613/2, lotada na Gerência de Tocoginecologia, para serem usufruídos no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, referente ao triênio de 01/02/2008 a 31/01/2011.
PORTARIA Nº 698/2013 – GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 660/2013 – GP/FSCMPA, de 13/06/2013, publicada no DOE nº 32.418, de 17/06/2013, que concedeu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora CLAUDIA NASCIMENTO GOMES, Médica, Id. Funcional nº 57203862/1, lotada na Gerência do Complexo Ambulatorial, para serem usufruídos no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, referente ao triênio de 22/09/2008 a 21/09/2011.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 17 de junho de 2013.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente em exercício da FSCMPA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546358
Contrato: 126-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: o presente contrato tem como objeto a compra de mobiliário administrativo e hospitalar para a FSCMPAValor Total: 8.999,90Data Assinatura: 17/06/2013Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014Pregão Eletrônico: 50/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273610000 449052 0103000000 EstadualContratado: KD COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-MEEndereço: R Natal, 77CEP. 88110-425 - São José/SCTelefone: 4832046821 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546378
Contrato: 123-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: o presente contrato tem por objeto a compra de mobiliário administrativo e hospitalar para a FSCMPA.Valor Total: 9.589,50Data Assinatura: 19/06/2013Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2014Pregão Eletrônico: 50/2012Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273610000 449052 0103000000 EstadualContratado: ALVES E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Psg S José, 233CEP. 66645-125 - Belém/PATelefone: 9132312560 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546402
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/06/2013Valor: 31.200,00Vigência: 20/06/2013 a 12/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: o presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de Preço)Contrato: 212-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0103000000 Estadual10122129745760000 339030 0269000000 FederalContratado: BOM BONS E DESCARTAVEIS LTDAEndereço: Bc da Piedade, Bairro: Reduto, 32CEP. 66053-220 - Belém/PATelefone: 9132121231 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546423
Contrato: 122-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a compra de Mobiliário Administrativo e Hospitalar.Valor Total: 82.500,00Data Assinatura: 17/06/2013Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014Pregão Eletrônico: 50/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273610000 449052 0103000000 EstadualContratado: MARLEIDE SILVA DE BRITO - MEEndereço: Pç Salvador Lourenço, 310CEP. 36227-000 - Piedade do Rio Grande/MGTelefone: 3233351390 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546440
Contrato: 125-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a compra de Mobiliário Administrativo e hospitalar.Valor Total: 121.997,50Data Assinatura: 17/06/2013Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014Compra Direta: 50/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273610000 449052 0103000000 EstadualContratado: MINAS FLEX COMÉRCIO DE SÃO JOÃO DEL REI LTDAEndereço: Av Rei Tomé P D Rei, 97CEP. 36305-058 - São João Del Rei/MGTelefone: 3233716291 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546457
Contrato: 130-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a compra de Mobiliário Administrativo e Hospitalar.Valor Total: 22.779,90Data Assinatura: 17/06/2013Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014Pregão Eletrônico: 50/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273610000 449052 0103000000 EstadualContratado: TECH SHOCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOSEndereço: Av Prudente de Morais, 621CEP. 30350-143 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3135861150 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
TERMO DE DOAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546474
TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ (FSCMPA) E A
ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA (ESAMAZ)A ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA – ESAMAZ, pessoa jurídica de direito privado, instituição mantida pela União de Ensino Superior do Pará, inscrita no CNPJ sob o nº 05.118.130/0001-47, com sede na Av. José Bonifácio, nº 893, Belém/PA, neste ato por seu representante legal, Sr. Luzimar
Reinaldo Barros Gonçalves, portador da célula de identidade nº 3572324 SSP-PA, CPF nº 000.383.002-06, residente e domiciliado nesta cidade, designada simplesmente DOADORA e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Pública Indireta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, com sede na Rua Oliveira Belo, nº 395, Bairro Umarizal, Belém – PA, neste ato representada por sua Presidente, Dra. MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS, brasileira, casada, Nutricionista, portadora do CRN/PA nº 071, inscrita no CPF/MF sob o nº 085.716.942-49, residente e domiciliada nesta cidade de Belém-Pará, na Trav. Dom Romualdo Coelho, Passagem Maria dos Anjos, 180, Umarizal, CEP 66.055-360, designada simplesmente DONATÁRIA, resolvem celebrar o presente Termo de Doação, mediante as cláusulas abaixo, observada a Lei Complementar nº 003/90, art. 4º, ‘c’:CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por finalidade a doação do bem móvel abaixo especificado, representando contrapartida decorrente do Convênio nº 05/2011, firmado entre a DOADORA e a DONATÁRIA.
ITEM MODELO COR QTD
ComputadorComputador SIM Positivo i8800 com Intel Core i3 6GB 1TB Windows 8 – Positivo +
monitor LED 21,5” E2250SWN – AOCPreto 01
Nobreak MS Net 4+ Monovolt 1400 VA/W Preto 01
Cadeira para computador Cadeira Office Presidente Plus em couro Preto 01
Impressora Impressora multifuncional HP Deskjet Advantage 3516 jato de tinta Preto 01
CLÁUSULA SEGUNDA - A DOADORA declara que os bens acima descritos são de sua propriedade, e serão doados à DONATÁRIA, de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, de forma gratuita, sem encargo de qualquer natureza, transferindo desde já e irrevogavelmente toda posse, ação e domínio que exercia sobre os referidos bens.Parágrafo Único - Os bens acima referidos deverão ser novos e de primeiro uso.CLÁUSULA TERCEIRA - A DONATÁRIA declara que concorda com todos os termos e condições do presente instrumento e aceita plenamente a doação do bem descrito na Cláusula Primeira, bem como providenciará sua devida inclusão em seu inventário.E, por estarem justos e avençados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo-assinadas e a tudo presentes.Belém/PA, 18/06/2013.Luzimar Reinaldo Bastos GonçalvesDiretor Geral da ESAMAZDOADORACynthia Francinete Pereira PiresFundação Santa Casa de Misericórdia do ParáDONATÁRIATestemunha 1___________________ (CPF nº _____________)Testemunha 2 ___________________(CPF nº _____________)
LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546496
PORTARIA Nº 707/2013 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 07/GSAT/FSCMPA do dia 25/01/2013,R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ANTONIA MARIA NASCIMENTO DE BRITO Id. Funcional nº 57211537/1, Enfermeira, lotada na Gerência de Neonatologia, no período de 07/06/2013 á 03/12/2013.
PORTARIA Nº 709/2013 – GAP/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 07/GSAT/FSCMPA do dia 25/01/2013,R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora SILVANA DE OLIVEIRA COSTA PRATA Id. Funcional nº 5895409/1, Técnica em Enfermagem, lotada na Gerência de Neonatologia, no período de 17/06/2013 á 13/12/2013.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de junho de 2013.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente em exercício da FSCMPA
CADERNO 7 1SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013Caderno 7 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546304
PORTARIA Nº 181/2013 – GEAPE/HEMOPA, 18 DE JUNHO DE 2013.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Vera Suely Moraes Ferreira, Assistente Social, matrícula nº 54188091-1, para substituir a servidora Cristina Socorro Mendes dos Santos, Gerente do Serviço Social, matrícula nº 54195323-1, que se encontrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de julho de 2013.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 18 de junho de 2013.LUCIANA MARADEIPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546309
PORTARIA: 249/13Objetivo: Participar da Campanha Externa de Captação de Candidatos a Doadores de Sangue e Medula ÓsseaFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es): 541892361/FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DE CARVALHO (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 11/07/2013541892361/FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DE CARVALHO (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 31/07/2013541884921/HAILTON DE SOUZA FIALHO (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/07/2010 a 11/07/2013541884921/HAILTON DE SOUZA FIALHO (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 31/07/201370000301/IVO LAMEIRA DO AMARAL (Guarda Seg.) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 11/07/201370000301/IVO LAMEIRA DO AMARAL (Guarda Seg.) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 31/07/20135891852/JOSE RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA (Servente) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 10/07/20135891852/JOSE RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA (Servente) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 30/07/201370001701/JOSE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES (Servente) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 11/07/201370001701/JOSE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES (Servente) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/07/2013 a 31/07/2013555894101/MARCELO CRISTIANO KASAHARA DE VARGAS (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 11/07/2013555894101/MARCELO CRISTIANO KASAHARA DE VARGAS (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 31/07/2013541876081/MIVALDO MONTEIRO DE MELO (Eletricista) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 31/07/2013541876081/MIVALDO MONTEIRO DE MELO (Eletricista) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 11/07/201356133291/ROSANGELA CARVALHO SANTOS (Servente) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 11/07/2013571746631/SHIRLIANE SILVA DE MORAES (Servente) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 31/07/2013<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546311
PORTARIA Nº 180/2013 – GEAPE/HEMOPA, 18 DE JUNHO DE 2013.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora Célia Pereira Ribeiro, Bibliotecária, matrícula nº 57211648-2, para substituir a servidora Maria do Socorro de Oliveira Cardoso, Assessora Técnica do Núcleo de Ensino e Pesquisa, matrícula nº 2018993-1, que se encontrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de julho de 2013.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 18 de junho de 2013.LUCIANA MARADEIPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
PORTARIA DE AGRADECIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546635
P O R T A R I A Nº. 541 /2013/GEAPE/GAPRE/HEMOPA DE 27 DE JUNHO DE 2013.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO a dedicação, a boa vontade, a profissionalidade, a ética e o zelo demonstrado quando esteve à frente de suas atividades laborais prestadas nesta Fundação. Ada Almeida Oliveira Madeira Adriana Miranda Pinheiro Audeides Nazaré de Lima Chaves Belchior Rodrigo Barbosa Bruno Luiz da Silva de Sena Carina de Andrade Campos Claudia Roberta Marques Regis de Melo Daniele Galvão Moraes Deisiane da Silva Mesquita Denis Cardoso Baima Dulcileia Martins da Silva Edna Luiza Ferreira Emilio Carlos Alexsandro Vasconcelos de Mendonça Emily Michelle Oliveira Lopes Franklin Wandrigesilo Carvalho do Couto Gilvan Moreira da Silva Batista Jonivaldo Andrade Silva Juliely Dias da Silva Manoel Alves Parente Maria da Conceição Gomes da Rocha Maria de Jesus Aires de Jesus Maria de Nazaré Pereira Cardoso Maria do Socorro Gomes da Silva Maruska Mendes de Sousa Prado da Costa Messias Albuquerque Castro Neto Mohamad Hassan Okdi Filho Nasaré do Rosário Garcia Barata Natália de Oliveira Texeira Priscila Lima Ledo Renan Ribeiro de Souza Rodrigo Mendes Bezerra Sérgio Cordovil da Cunha Sidnei Lima Ferreira Tatiana Andrea Zaramella Valéria Ferreira Galetti Valéria Guilherme Passos Vânia Lúcia Tangerino Souza Herinques Waldir José Gonçalves dos SantosR E S O L V E:I - Elogiar os(as) servidores(as) acima relacionados , por todo o empenho e dedicaçãono exercício do cargo.II - Registra-se o elogio no(s) assentamento(s) funcionais do referido servidorIII - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 27 de junho de 2013.
LUCIANA MARADEIPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA
LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546659
P O R T A R I A Nº. 182/2013 - GEAPE/HEMOPA, 25 DE JUNHO DE 2013.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Helder Colares Neves, Cargo: Auxiliar de Hemoterapia, matrícula nº 7001029/1, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro Regional de Santarem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 16 de abril de 2013 a 18 de abril de 2013. Laudo nº 302/13.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de junho de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP o r t a r i a nº. 183/2013 - GEAPE/HEMOPA, 25 de junho de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Merian Araujo Cruz, Cargo: Enfermeira, matrícula nº 5867410/2, lotado (a) na Diretoria Tecnica, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 01 de junho de 2013 a 14 de junho de 2013. Laudo nº 141999A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de junho de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP o r t a r i a nº. 185/2013 - GEAPE/HEMOPA, 25 de junho de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Helder Colares Neves, Cargo: Auxiliar de Hemoterapia, matrícula nº 7001029/1, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro Regional de Santarem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 29 de abril de 2013 a 29 de abril de 2013. Laudo nº 303/13.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de junho de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP o r t a r i a nº. 186/2013 - GEAPE/HEMOPA, 25 de junho de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Helder Colares Neves, Cargo: Auxiliar de Hemoterapia, matrícula nº 7001029/1, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro Regional de Santarem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 14 de maio de 2013 a 28 de maio de 2013. Laudo nº 287/13.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de junho de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP o r t a r i a nº. 187/2013 - GEAPE/HEMOPA, 25 de junho de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Denes Melo de Aguiar, Cargo: Tecnico em Patologia Clinica, matrícula nº 54194886/1, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro Regional de Santarem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 04 de maio de 2013 a 26 de maio de 2013. Laudo nº 317/13.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de junho de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP o r t a r i a nº. 188/2013 - GEAPE/HEMOPA, 25 de junho de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Conceder Licença Maternidade, a servidora Marily Borges Pacheco, Cargo: Farmaceutica Bioquimico, matrícula nº 57190479/2, lotada no(a) Gerencia de Hematologia, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de 24 janeiro de 1994, e Emenda Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar de 10 de junho de 2013 a 06 de dezembro de 2013.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de junho de 2013.LUCIANA MARADEIPresidente da Fundação HEMOPA
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20132 CADERNO 7
P o r t a r i a nº. 189/2013 - GEAPE/HEMOPA, 25 de junho de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I – Conceder Licença Falecimento, a(o) servidor(a) Nara Karyne Delduck Feitosa, Cargo: Tecnica em Patologia Clinica, matrícula nº 54190862/1, lotada na Coordenação do Hemocentro Regional de Santarem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no período de 08 de junho de 2013 a 15 de junho de 2013, Art. 72, III da lei 5.810/94, certidão de óbito nº 065649 01 55 2013 4 00083 152 0037782 02 – Livro C-83, Fls. 152-d, nº 37782.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de junho de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP o r t a r i a nº. 190/2013 - GEAPE/HEMOPA, 24 de junho de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Karine Lisboa Damasceno de Almeida, Cargo: Biomedica, matrícula nº 5898046/1, lotado (a) na Gerencia de Triagem de Doenças Transmissiveis pelo Sangue, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 02 de junho de 2013 a 07 de junho de 2013. Laudo nº 142038 A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 24 de junho de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP o r t a r i a nº. 191/2013 - GEAPE/HEMOPA, 25 de junho de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Erika do Socorro Rodrigues Felix, Cargo: Tecnica em Patologia Clinica, matrícula nº 5775701/1, lotado (a) na Gerencia de Processamento de Sangue, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 15 de abril de 2013 a 17 de abril de 2013. Laudo nº 142179A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de junho de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP o r t a r i a nº. 192/2013 - GEAPE/HEMOPA, 25 de junho de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Erika do Socorro Rodrigues Felix, Cargo: Tecnica em Patologia Clinica, matrícula nº 5775701/1, lotado (a) na Gerencia de Processamento de Sangue, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 03 de junho de 2013 a 17 de junho de 2013. Laudo nº 142237A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de junho de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP o r t a r i a nº. 193/2013 - GEAPE/HEMOPA, 25 de junho de 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Assistência, (a) o servidor (a), Edigleuma Dulce Costa da Mota, Cargo: Tecnica em Patologia Clinica, matrícula nº 5150078/2, lotado (a) no Gerencia de Distribuição de Produtos Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 03 de junho de 2013 a 19 de junho de 2013. Laudo nº 142324A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 25 de junho de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAFérias Julho/2013Número de Publicação: 546754CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Maio/2013.
Nº Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência
1 2020343/1 Orlando Jose Nunes Borges 2012/201302/05/2013 a 31/05/2013
GEDOI
CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Junho/2013.
Nº Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo
Período de Gozo
Gerência
1 2019388/1 Maria do Carmo dos Santos Filgueira
2012/2013 03/06/2013 a 02/07/2013
GEREN
CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Julho/2013.
Nº Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo
Período de Gozo Gerência
1 54190712/2 Adinaura Ramos de Castro 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-CAS
2 5588111/4 Adriana Guimarães Estacio 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GECOQ
3 5762839/2 Advaldo Marcelo de Oliveira Santos 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDIH
4 57206457/1 Alcione Miranda da Gama 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GEREN
5 7000456/1 Aldacir da Silva Aguiar 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GAPRE
6 54196595/1 Alessandra Menezes da Conceição Leite 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GECAD
7 725102/1 Amaury da Silva Martins 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GAPRE
8 57224990/1 Ana Carolina Barata das Neves 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-CAS
9 54196591/1 Ana Julia Ferreira Sarrazin da Silva 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-SAN
10 57226327/1 Ana Lucia Terroso de Lima 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GECOD
11 5885086/1 Ana Paula Guimarães Vila Nova 2012/2013 03/07/2013 a
01/08/2013 GEDIH
12 7000006/1 Ana Tereza de Amorim Acatauassu Nunes 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEFIN
13 54188380/1 Anna Nery da Silva 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 GECAD
14 54196596/1 Angela Cristina Leandro Oliveira 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GERIM
15 7001002/1 Antonio Roberto Sepeda Gonçalves 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEINE
16 57174647/1 Armando Gomes Ozorio 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GERAP
17 7000472/1 Augusto Chagas Ferreira 2012/2013 02/07/2013 a 31/07/2013 GEDOI
18 54186798/1 Aurelia Oliveira Piemonte 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 HENAL
19 54195622/1 Aureo dos Santos Rebelo Filho 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-SAN
20 3367436/3 Azival Sousa Duarte 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 CHR-SAN
21 54191521/2 Bernadete Reis Rodrigues 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GERIM
22 54186796/1 Benilde Rodrigues Silva 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 HENAL
23 57191262/1 Carla Andreia Resende Rodrigues 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 HENRE
24 7000928/1 Carla Cristina Alves Oliveira 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-MAB
25 57174667/1 Carlos Farias Pacheco 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEMAN
26 57203777/2 Charles Ricardo Machado Soares 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEM
27 2019990/1 Carmen Elisabete Sobral Cordero 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDIH
28 54196598/1 Clesio Pinheiro Lopes 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 GEPRO
29 57223191/2 Cassandra Gaby Rocha 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GAPRE
30 57195667/1 Cinthia Gabriela de Souza Mendes 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GERIM
31 54197586/1 Cislene da Silva Lira 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 HENRE
32 54195323/1 Cristina Socorro Mendes dos Santos 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GESES
33 54195547/1 David Guilherme Castro Monteiro 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEINE
34 5834880/2 Eberson Costa 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEAPE
35 7000138/1 Edson Araujo Henriques 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GETRA
36 5424070/1 Edilena do Rosario Monteiro da Silva 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GAPRE
37 5860733/2 Elen Luce Marçal Elmescany da Silva 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 DITEC
38 5860733/3 Elen Luce Marçal Elmescany da Silva 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDIH
39 57203605/1 Eliane Silva e Silva 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 HENAB
40 5799996/2 Eliene Ayan Neves 2011/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GETRD
41 57227005/1 Elisangela Silva Araujo 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 CHR-CAS
42 2019884/1 Elizabete Lucia Figueiredo Batista 2011/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDOT
43 5526973/1 Elza Baia da Rocha 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 CHR-MAB
44 2020327/1 Euzamar Gaby Rocha 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEHEC
45 54188494/1 Fabio Jose Alcantara da Silva 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GETRA
46 54196187/1 Francisco Jose Barbosa de Oliveira 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-MAB
47 54190868/1 Fran Ley Valecio Amorim da Silva 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GETRA
48 55585755/2 Francely Vinhote Aguiar Lemanski 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GESES
49 7000081/1 Gabriel de Jesus Marinho 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GETDT
50 54188114/2 Geraldo Machado Miranda 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GEMAN
51 57191670/1 Gleydson dos Santos Silva 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GAPRE
52 31941/1 Helder Luis Silva Pantoja 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 DAFIN
53 57224909/1 Hellen da Silva Cabral 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 COLOG
54 2019469/1 Hilma Nazare Mendes Bezerra 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDIH
55 2018977/1 Ieda Solange de Souza Pinto 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GAPRE
56 7000049/1 Ierecê Souza Santos 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GAPRE
57 7006489/2 Ilvia Bentes Guimarães 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GECOM
58 5898350/1 Inataly Silva da Silveira 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 CHR-SAN
59 54191982/2 Iracy Araujo de Oliveira 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 HENCA
60 5140005/3 Irene de Oliveira Almeida 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-MAB
61 57218441/2 Irlana do Socorro Rodrigues Lima 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 DITEC
62 5860660/3 Isana Valadares Souza 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEREN
63 7001932/1 Ivanilde Paulo Silva 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 CHR-CAS
64 54188369/1 Izael Cunha de Lima 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 GETRD
65 54195976/1 Jaques da Silva Neves 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 HENCA
66 54191337/2 Jeovaci Moreira de Souza 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEPRO
67 2020360/1 Jesus Laercio da Silva Tavares 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDIH
68 54190857/1 Joaceli Pires Pantoja 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEDIH
69 5594626/1 Joaquim Araujo Henriques 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GETRA
70 5898829/1 Jorge Luiz Lima Nascimento 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-MAB
71 57209140/1 Jose Oliva Apolinario Segundo 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-SAN
72 55586337/2 Jose Robson Paixão Bezerra 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEC
73 54195956/3 Joseane dos Santos Ferreira 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 ASTEP
CADERNO 7 3SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
74 54193491/1 Julia de Oliveira Sousa 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 HENRE
75 5613361/1 Jurvanne Edith Savino 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEFIN
76 5897619/1 Katarine Antonia dos Santos Barile 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GETRD
77 54190864/1 Kati Nascimento Seixas 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GELES
78 57206938/1 Layanna Martins da Silva 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 HENRE
79 5631696/3 Leila Campos da Silva 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEDIH
80 5424054/1 Leila Cristiana Pereira Bem Bom 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDOT
81 5437580/1 Liane Cecilia de Souza Rocha 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GECON
82 5103622/2 Liene do Socorro Silva Nunes 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEC
83 54194669/1 Loredan de Andrade Mello 2012/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 HENAL
84 57201545/4 Lucia Pacheco Vilhena 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEFIN
85 5898348/1 Lucialba Maria Silva dos Santos 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEPRO
86 57198708/1 Luciana Castanheira Sales 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-CAS
87 54184319/5 Lucianna Saraiva Monteiro de Brito 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GAPRE
88 758108/1 Luciene Maria do Espirito Santo Costa 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEC
89 54194916/2 Luiz Emanuel Ursulino de França 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-CAS
90 57204714/1 Marcio Cristiano Reis Carvalho 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 HENCA
91 5559618/2 Maria Angela Salgado Nascimento de Souza 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEPRO
92 54194803/2 Maria Arlete Pereira do Carmo 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEC
93 5762812/2 Maria da Conceição Leão 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 GEHEM
94 5762812/3 Maria da Conceição Leão 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEHEM
95 5613302/1 Maria da Graça Dias de Sousa 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GETRD
96 5184495/1 Maria de Nazare Figueiro Tobias 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GECON
97 5594456/1 Maria de Nazare Martins Leão 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GAPRE
98 5883865/1 Maria de Nazare Neves do Vale 2012/2013 03/07/2013 a
01/08/2013 CHR-CAS
99 54188534/1 Maria de Nazare Verissimo de Araujo 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GECAD
100 2018993/1 Maria do Socorro de Oliveira Cardoso 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 NEPES
101 54186119/3 Maria Eleonora da Silva Melo 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GETRD
102 3189678/2 Maria Elizabeth Figueiredo Leão 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 COLOG
103 5179416/1 Maria Ivone de Almeida Fernandes 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-SAN
104 7000812/1 Maria Lucia Paes de Souza 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CATEC
105 55589412/1 Maria Onezima Oliveira de Souza 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 DITEC
106 5571880/2 Maria Osvalda Cruz Rocha 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 HENAB
107 7000758/1 Maria Rosario Machado 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GELES
108 3226239/3 Maria Rosilda Nascimento Harada 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GESES
109 2019930/1 Maria Tereza Braga de Souza 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEINE
110 95222/1 Marilda Nasare Martins de Souza 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEC
111 57203607/1 Marinete da Silva Ferreira 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDOI
112 5629306/4 Mauricio Koury Palmeira 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 COLAB
113 54194881/1 Max Kelson Araujo Andrade 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 HENAL
114 54180498/2 Michelly Tatiana Lima da Silva 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GETRD
115 7001061/1 Miraci Ferreira Nogueira 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEINE
116 7000782/1 Nair Noelia de Souza Coutinho 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GECOD
117 5894897/1 Nathielle de Souza Borges 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GAPRE
118 33111/1 Nazilda Rodrigues Pacheco 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GECAD
119 5762995/2 Nelma do Socorro Salim Ramos 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEC
120 54186794/1 Nilde Tereza Nascimento do Carmo 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 HENAL
121 5883784/1 Nilma Ferreira Pereira 2012/2013 03/07/2013 a 02/08/2013 CHR-MAB
122 5829585/4 Norma Suely da Cunha Freire 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEREN
123 5898785/1 Paulo Couto dos Santos Junior 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-CAS
124 57225127/1 Pedro Alves Mendonça 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 HENAB
125 5145856/1 Regia Lucia Vasconcelos Silva 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GEAPE
126 54195927/2 Risonilson Abreu da Silva 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-SAN
127 57227992/1 Roberta Leonor Mendes de Lima 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-SAN
128 55589411/1 Roberto Pinheiro Silva 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 GETRA
129 54188345/1 Rodrigo Oliveira da Costa 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-SAN
130 54188248/1 Rodrigo Oliveira de Brito 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 GEDIH
131 5762936/2 Rorima do Socorro Ferreira Santos 2010/2011 01/07/2013 a
30/07/2013 GECOD
132 57225123/1 Rogerio Tiago Fonseca Vieira 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-SAN
133 54192852/2 Rosa Maria Mata Lobato 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 HENAB
134 5884144/1 Rosangela Maria Lima Gonçalves 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEFIN
135 57225125/1 Rosemery Silveira Leal 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 CHR-SAN
136 54194880/2 Rubenilson Caldas Valois 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 GEHES
137 5884187/1 Rubia Cristina Ribeiro Gualberto 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEM
138 5169607/1 Sandra Maria Barreiros Lobato 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-CAS
139 57227230/1 Sandra Moura Batista 2012/2013 01/07/2013 a 30/07/2013 CHR-MAB
140 5724449/2 Sebastiana de Almeida Costa Façanha 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GETDT
141 54190854/1 Selvina Maria Moreira Teixeira Leite 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEAPE
142 5184479/2 Sérgio Antônio Batista dos Santos 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEC
143 57194380/1 Sergio Marcio de Andrade Sardinha 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEAME
144 54195254/3 Sergio Raimundo Leite Gonçalves Junior 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-SAN
145 5596165/2 Sergio Roberto Assis de Moraes 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-CAS
146 5594359/2 Shirley Sandra Ramos Monteiro 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDIH
147 54181769/2 Sidclay Luiz dos Santos Fonseca 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GECOD
148 5350972/1 Silvania Santos Ataide de Assunção 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GAPRE
149 723630/1 Terezinha de Jesus Negrão Gomes 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 ASTEP
150 5876346/2 Valdenize da Cunha Farias 2011/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 HENTU
151 54190860/1 Valdira Fernandes Mendonça Lima 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 HENTU
152 57204740/3 Vanessa Lopes da Silva 2012/2013 02/07/2013 a 31/07/2013 GERAC
153 54196594/1 Vania do Socorro da Silva Maia 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GECAD
154 5077290/2 Vania Lucia Anjos Tangerino 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 DAFIN
155 54188532/1 Waldecir Garcia Duarte 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 GECOQ
156 5884233/2 Waldines Maia Flexa 2010/2011 01/07/2013 a 30/07/2013 GAPRE
157 54189183/1 Wanderlei Costa Sosinho 2011/2012 01/07/2013 a 30/07/2013 GETRA
158 5488583/2 Walter Nazareth Aguiar da Silva 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 GEREC
159 57174662/1 Washington de Castro Pinto 2012/2013 01/07/2013 a
30/07/2013 HENTU
CONCEDER, Licença-Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Julho/2013.
Nº Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo
Período de Gozo Gerência
1 5559707/2 Ana Cleia Reis Costa 2008/2011 01/07/2013 a 30/07/2013 GETIN
2 54186904/3 Catia Irene Duarte Valente 2009/2012 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEC
3 5082692/3 Celina Claudia Nunes Cortinhas 2008/2011 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDOT
4 2019540/1 Claudia Regina Vinagre 2003/2006 01/07/2013 a 30/07/2013 GEDIH
5 5850312/3Cristyanne Castelo
Branco Nunes de Souza 2007/2010 01/07/2013 a 30/07/2013
GETRD
6 57193975/1 Edina Maria Silva dos Santos 2008/2011 01/07/2013 a
30/07/2013 HENAB
7 20192015/1 Francisco Carlos Lopes de Souza 2000/2003 01/07/2013 a
30/07/2013GEDIH
8 5724430/2 Idalia Monteiro de Castro 2007/2010 01/07/2013 a
30/07/2013 GETDT
9 57209277/1 Lílian Rosa Ferraz 2008/2011 01/07/2013 a 30/07/2013 HENTU
10 54188252/1 Manoel Gregório Menezes de Souza 2007/2010 01/07/2013 a
30/07/2013 GETRA
11 5596122/2 Maria das Graças Sardinha de Sousa 2008/2011 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-SAN
12 2018969/1 Maria de Fátima Pombo Montoril 2002/2005 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEC
13 7001967/1 Maria de Nazaré Gonçalves 2004/2007 01/07/2013 a
30/07/2013 GELES
14 5884136/4 Maria do Socorro Moura Picanço 2008/2011 01/07/2013 a
30/07/2013 CHR-CAS
15 5762081/3 Michele de Barros Caíres 2008/2011 01/07/2013 a
30/07/2013 GERIM
16 7000685/1 Paula Francinete Monteiro da Silva 2004/2007 01/07/2013 a
30/07/2013 GEDIH
17 5110580/1 Sergio Oliveira da Silva 2008/2011 01/07/2013 a 30/07/2013 GEMER
18 55588826/3 Shirley de Farias Fontinele 2008/2011 01/07/2013 a
30/07/2013 GEHEC
19 57228320/1 Tatiane Lima Cardoso 2010/2013 02/07/2013 a 31/07/2013 HENAB
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546804
Ato: PORTARIA Nº 178-GEAPE/HEMOPATérmino Vínculo: 30/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAServidor(es): Temporário / ADA ALMEIDA OLIVEIRA MEDEIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / ADRIANA MIRANDA PINHEIRO (ENFERMEIRO)Temporário / AUDEIDES NAZARE DE LIMA CHAVES (AGENTE ADMINISTRIVO)
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20134 CADERNO 7
Temporário / BELCHIOR RODRIGO BARBOSA (ENFERMEIRO)Temporário / BRUNO LUIZ DA SILVA DE SENA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / CARINA DE ANDRADE CAMPOS (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / CLAUDIA ROBERTA MARQUES REGIS DE MELO (ENFERMEIRO)Temporário / DANIELE GALVÃO MORAES (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / DEISIANE DA SILVA MESQUITA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / DENIS CARDOSO BAIMA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / DULCILEIA MARTINS DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / EDNA LUZIA FERREIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / EMILIO CARLOS ALEXANDRO VASCONCELOS DE MENDONÇA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / EMILY MICHELLE OLIVEIRA LOPES (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / FRANKLIN WANDRIGESILO CARVALHO DO COUTO (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / GILVAN MOREIRA DA SILVA BATISTA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM)Temporário / JONIVALDO ANDRADE SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / JULIELY DIAS DA SILVA (ENFERMEIRO)Temporário / MANOEL ALVES PARENTES (MOTORISTA)Temporário / MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA ROCHA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / MARIA DE JESUS AIRES DE JESUS (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / MARIA DE NAZARÉ PEREIRA CARDOSO (ASSISTENTE SOCIAL)Temporário / MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / MARUSKA MENDES DE SOUSA PRADO DA COSTA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / MESSIAS ALBUQUERQUE CASTRO NETO (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / MOHAMAD HASSAN OKDI FILHO (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / NASARE DO ROSARIO GARCIA BARATA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / NATALIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (ENFERMEIRO)Temporário / PRISCILA LIMA LEDO (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / RENAN RIBEIRO DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / RODRIGO MENDES BEZERRA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / SERGIO CORDOVIL DA CUNHA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / SIDNEY LIMA FERREIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / TATIANA ANDREA ZARAMELLA (ENFERMEIRO)Temporário / VALERIA FERREIRA GALETTI (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / VALERIA GUILHERME PASSOS (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / VÂNIA LÚCIA TANGERINO S. HENRIQUES (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / WALDIR JOSE GONCALVES DOS SANTOS (AGENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 546347
Contrato: 130Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos de uso geral – injetáveis, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV por um período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 44/2012.Valor Total: 607.741,40Data Assinatura: 25/06/2013Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014Pregão Eletrônico: 44/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: F. CARDOSO & CIA LTDAEndereço: Av Alm Barroso, 750CEP. 66093-020 - Belém/PATelefone: 9132021344 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546388
Laudo: 055/13Nome: ELIOMAR NASCIMENTO DOS SANTOSMatrícula 5894622/ 1 Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM/Lotação: Diretoria Assistencial/ FPEHCGVPeríodo: 24.06.2013 a 28.06.2013DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546392
PORTARIA Nº. 419, DE 26 DE JUNHO DE 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:DESIGNAR a servidora RENATA MARIA COUTINHO ALVES – Matrícula nº 5636450/ 1, Diretora Assistencial, para responder pela Presidência da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no período de 28.06 a 07.07.2013, em substituição a titular que estará em gozo de férias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546516
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/06/2013Valor: 19.231,00Vigência: 19/06/2013 a 18/07/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Aquisição de fios e materiais cirúrgicos a fim de suprir as necessidades da FHCGVContrato: 132Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: CBA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Endereço: Tv Pombal, Bairro: Umarizal, 120CEP. 66055-450 - Belém/PATelefone: 9183531110 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546529
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 11/06/2013Valor: 28.815,00Vigência: 12/06/2013 a 11/07/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência e acréscimo de aproximadamente 24,32% ao valor atualizado do contrato.Contrato: 127Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDAEndereço: Av Litorânea, Bairro: Porto das Dunas, km 10CEP. 61700-000 - Aquiraz/CETelefone: 8534216800 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546302
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de sua; atribuições legais;Considerando os autos do Processo Administrativo n° 162795/2013/SEAS – Pregão Eletrônico n.° 12/2013, cujo objeto é a aquisição, com entrega parcelada de fórmulas infantis de partida e seguimento, destinadas às crianças do Espaço de Acolhimento Provisório Infantil, pelo prazo de 12 meses;Considerando o despacho final da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e da manifestação do Núcleo Jurídico do Órgão, ambos favoráveis à homologação do certame;RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do certame que considerou vencedoras as empresas: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01) no total de R$ 17.978,40 e J.C. MOREIRA JUNIOR (vencedora do item 02), no valor de R$ 18.786,24, totalizando o valor em R$ 57.747,36, a teor do que fixa o art. 28 do Decreto Estadual n° 2.069/06.Belém (PA), 24 de junho de 2013.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social
EXTINÇÃO DE CONTRATONÚMERO PUBLICAÇÃO: 546460
Forma da Extinção: RescisãoContrato: 62/2012Data de Extinção: 01/07/2013Justificativa: O Contrato Administrativo nº 62/2012/SEAS será rescindido unilateralmente em face das razões expostas nos autos do Processo Administrativo nº 2012/536435/SEAS.Contratado: TANIA GIRARDI ZORTEABairro: Batista Campos, Endereço: Tv Apinagés, 398CEP. 66033-170 - Belém/PAOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSERRATA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546562
PUBLICADO NO DOE Nº 32.026 de 26/10/2011.CONTRATO: Nº: 087/2011CPF DO CONTRATADO: 62574094204PARTES : SEAS e RENATA RODRIGUES VILELA – CARGO: FONOAUDIÓLOGOONDE SE LÊ: Data de Admissão: 24/09/2011 e Término de Vínculo: 23/03/2012LEIA-SE: Data de Admissão: 03/10/2011 e Término de Vínculo: 02/04/2012HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546675
PORTARIA: 1003/2013 Prazo para Aplicação (em dias): 5Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCIA DE FREITAS GOMES Assistente de Desenvolvimento Social5898242 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664760000 0107000000 339033 148,00Observação: conceder Suprimento de Fundo para custear despesas com passagem e locomoção nos municípios de Cachoeira do Ararí no período de 08/07 a 12/07/2013.Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546694
PORTARIA: 1004/2013 Prazo para Aplicação (em dias): 5Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AMORIM Assistente Social 5895857 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664760000 0107000000 339033 148,00Observação: conceder Suprimento de Fundo para custear despesas com passagem e locomoção nos municípios de Cachoeira do Ararí no período de 08/07 a 12/07/2013.Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546718
PORTARIA: 996/2013 Objetivo: levantar informações a cerca do local onde funcionará o escritório do Projeto Regularização Fundiária em áreas da União.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 000000/RONAN SERGIO MACHADO RANGEL (Colaborador Eventual ) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546810
PORTARIA: 1006/2013Objetivo: participar da Conferência Municipal da Assistência Social.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABEL FIGUEIREDO /PA - Brasil<brServidor(es): 5834376/VALDENI DA CONCEIÇÃO FARIAS (Sociólogo/Gerente) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 26/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546827
PORTARIA: 1007/2013 Objetivo: participar da Conferência Municipal de Assistência Social.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASIL
CADERNO 7 5SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
Destino(s): Salvaterra, Cachoeira do Arari/PA - BrasilStª Cruz do Ararí/PA - Brasil<brServidor(es): 5804663/ELINETE MARQUES DOS SANTOS (GERENTE) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de 20/06/2013 a 23/06/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546735
PORTARIA: 997/2013 Objetivo: dar apoio ao Projeto de Regularização Fundiária em Áreas da União.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 000000/RONAN SERGIO MACHADO RANGEL (Colaborador Eventual ) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 17/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546768
PORTARIA: 998/2013 Objetivo: participar da Conferencia Municipal de Assistência Social na condição de palestrante e apoio técnico.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 3201937/RUBENS LUIZ PROENÇA CORDEIRO (ASSISTENTE SOCIAL/DIRETOR) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 20/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546775
PORTARIA: 999/2013 Objetivo: participar do Evento “Reordenamento da rede de serviço de Acolhimento a criança e adolescente”Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 80845611/KARLA SIMONI DAMASCENO COELHO DE LIMA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 26/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546790
PORTARIA: 1001/2013 Objetivo: aprimorar os serviços Especializados de Média Complexidade desenvolvidos pelos CREAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s): CACHOEIRA DO ARARÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 5895857/MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AMORIM (ASSISTENTE SOCIAL) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 08/07/2013 a 12/07/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546800
PORTARIA: 1002/2013 Objetivo: realizar a Formação Continuada dos Operadores do CadÚnico e PBF, com a capacitação dos entrevistadores municipais do Cadastro nos Novos Formulários.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM /PA - Brasil<brServidor(es): 3222721/HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMES (AUXILIAR TECNICO) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 08/07/2013 a 12/07/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546805
PORTARIA: 1005/2013 Objetivo: conduzir o veiculo com equipe técnica responsável em Prestar Assessoramento e Monitoramento à Gestão Municipal do CADÚNICO e Programa Bolsa Família.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA E QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es): 54195628/MARCELO BARROS SANTIAGO (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de 27/06/2013 a 30/06/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546270
PORTARIA: 0612/2013Objetivo: Participar da Conferencia Municipal de Assistência SocialFundamento Legal: Art.145 da lei 5.810/94 (Processo 306064 de 25/06/2013-Mem 046/2013-GABINETE)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es): 32172991/ANGELINA FALCAO VALENTE (ECONOMISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 26/06/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546357
Tornar sem efeito a publicação nº. 529091,Publicada no DOE nº 32.402 do dia 22.05.2013.Referente ao 1º. Termo Aditivo entre FASEPA e SEOPOrdenador Responsável: TEREZINHA DE JESUS M. CORDEIROPresidente/FASEPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMODE COOPERAÇÃO Nº. 001/2012Nº. DO TERMO ADITIVO: 01/2013PARTES: FASEPA X SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SEOPOBJETO: Alteração da cláusula oitava do Termo de Cooperaçãonº. 001/2012, que trata da vigência.VIGÊNCIA: 18/05/2013 a 17/05/2014DATA DA ASSINATURA: 18/05/2013RESPONSÁVEL: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO – FASEPAJOAQUIM PASSARINHO P. DE SOUZA PORTO - SEOP
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546377
PORTARIA: 0613/2013Objetivo: Realizar visita técnica administrativa no CIAM MARABAFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 307415 de 26/06/2013 -Mem 043/2013-GERAD)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 541903101/ADAILTON DA SILVA MOURA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 05/07/201331979301/ELMA MARIA IAGHI SALAME (NUTRICIONISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 05/07/201354532322/MARILDA PAES BARRETO MARQUES DOS SANTOS (GERENTE I) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 05/07/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546637
TORNAR SEM EFEITO a Publicação n° 498634, publicada no DOE 32356 DE 14/03/2013, considerando duplicidade da despesa.TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPresidente da FASEPA
TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546668
TORNAR SEM EFEITO a Publicação n° 488165, Publicada no DOE N° 32340 de 19/02/2013, considerando a não realização da despesa, conforme Mem 284/2013-CIAM BELEMTEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPRESIDENTE DA FASEPA
EXCLUSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546685
EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO n° 538447, Publicada no DOE N° 32415 do dia 12/06/2013, o nome do Servidor RICK PETTERSON ALMEIDA DOS SANTOS, considerando a não realização da viagem, conforme Mem n° 1026/2013-CIAM BELÉMTEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPresidente da FASEPA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546778
PORTARIA: 0614/2013Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, para ser ouvido em audienciaFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 274040 de 07/06/2013 - Mem 960 e 1026/2013-CIAM BELEM)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MAE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 54311742/LUCIVALDO ALVES PEREIRA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2013 a 13/06/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546526
PORTARIA Nº 705/13 - SETER.A Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 471/12 publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 226794/13 – SETER;Considerando informações em Mem. N°403/2013-DPE/SETER, anexo ao processo referido.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 548/13 – SETER de 15 de maio de 2013, que concedeu Diárias a(o) servidor(a) MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUE, CPF: 122.028.782-20, publicada no DOE nº 32.413 do dia 10/06/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de junho de 2013.BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIMDiretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 706/13 - SETER.A Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 471/12 publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 424063/12 – SETER;Considerando informações em despacho (Fls. 21), anexo ao processo referido.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1133/12 – SETER de 04 de setembro de 2012, que concedeu Diárias a(o) Colaborador Eventual(a) CLÁUDIA MARIANA RIBEIRO TORRES, CPF: 631.041.482-87, publicada no DOE nº 32.259 do dia 10/10/2012.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de junho de 2013.BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIMDiretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 707/13 - SETER.A Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 471/12 publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 127865/13 – SETER;Considerando informações em Mem. N°251/2013-DPE/SETER, anexo ao processo referido.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 370/13 – SETER de 26 de março de 2013, que concedeu Diárias a(o) Colaborador Eventual(a) EDINELMA DO SOCORRO BENTES CHAGAS, CPF: 791.175.542-68, publicada no DOE nº 32.401 do dia 21/05/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de junho de 2013.BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIMDiretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 708/13 - SETER.A Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 471/12 publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 128097/13 – SETER;Considerando informações em Mem. N°250/2013-DPE/SETER, anexo ao processo referido.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 369/13 – SETER de 26 de março de 2013, que concedeu Diárias a(o) Colaborador Eventual(a) EDINELMA DO SOCORRO BENTES CHAGAS, CPF: 791.175.542-68, publicada no DOE nº 32.401 do dia 21/05/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de junho de 2013.BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIMDiretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 709/13 - SETER.A Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 471/12 publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 126429/13 – SETER;Considerando informações em Mem. N°277/2013-DPE/SETER, anexo ao processo referido.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 344/13 – SETER de 21 de março de 2013, que concedeu Diárias a(o) servidor(a) ANTONIO CARLOS COSTA SENA, CPF: 582.921.442-34, publicada no DOE nº 32.372 do dia 09/04/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de junho de 2013.BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIMDiretora de Administração e Finanças
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20136 CADERNO 7
PORTARIA Nº 710/13 - SETER.A Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 471/12 publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 126592/13 – SETER;Considerando informações em Mem. N°277/2013-DPE/SETER, anexo ao processo referido.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 345/13 – SETER de 21 de março de 2013, que concedeu Diárias a(o) servidor(a) ANTONIO CARLOS COSTA SENA, CPF: 582.921.442-34, publicada no DOE nº 32.372 do dia 09/04/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de junho de 2013.BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIMDiretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 711/13 - SETER.A Diretora de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 471/12 publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e,Considerando o Processo nº 126321/13 – SETER;Considerando informações em despacho (Fls. 23), anexo ao processo referido.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 355/13 – SETER de 22 de março de 2013, que concedeu Suprimentos de Fundos a(o) servidor(a) FRANCISCO XAVIER DA SILVA, CPF: 086.692.952-53, publicada no DOE nº 32.367 do dia 02/04/2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 26 de junho de 2013.BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIMDiretora de Administração e Finanças
AUTORIZAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546821PORTARIA Nº 723/2013 – SETER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Memorando nº 156/2013 – DQP/SETER de 19/06/2013, protocolo nº 2013/309242;RESOLVE: AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIVALDO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 63207/3, a responder pelo cargo de Gerente, código GEP-DAS-011.3, lotado na DQP – Diretoria de Qualificação Profissional, no impedimento da titular, KÁTIA ANDRADE DA SILVA, em virtude do gozo de férias desta, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 27 de junho de 2013.RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda
EXTRATO DE CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546634
Extrato de Convênio nº. 022/2013-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Piçarra//CNPJ/MF 01.612.163/0001-98//Objeto: Cooperação entre os partícipes para a cessão de servidor público ocupante da função de “Assistente Social” pelo CONVENIADO ao CONVENENTE, com vistas ao cumprimento de determinação proferida no Procedimento de Controle Administrativo nº 000168-29.2011.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça//Vigência: início em 27/06/2013 e término em 26/06/2016//Data da assinatura: 27/06/2013//Responsável pela assinatura: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento – Presidente do TJ/PAExtrato de Convênio nº. 023/2013-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Itupiranga/CNPJ/MF 05.077.102-0001-29//Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município//Vigência: início em 27/06/2013 e término em 26/06/2016//Data da assinatura: 27/06/2013//Responsável pela assinatura: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento – Presidente do TJ/PA]Extrato de Convênio nº. 024/2013-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Brasil Novo//CNPJ/MF 34.887.950/0001-00//Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município//Vigência: início em 27/06/2013 e término em 26/06/2016//
Data da assinatura: 27/06/2013//Responsável pela assinatura: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento – Presidente do TJ/PA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 026/2013-TJPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546706
Extrato de Convênio nº. 026/2013-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PREFEITURA MUNICIPAL/CNPJ/MF 10.249.381/0001-09//Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município//Vigência: início em 26/06/2013 e término em 25/06/2016//Data da assinatura: 26/06/2013//Responsável pela assinatura: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento – Presidente do TJ/PA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 025/2013-TJPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546734
Extrato de Convênio nº. 025/2013-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PREFEITURA MUNICIPAL/CNPJ/MF 05.832.977/0001-99//Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município//Vigência: início em 26/06/2013 e término em 25/06/2016//Data da assinatura: 26/06/2013//Responsável pela assinatura: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento – Presidente do TJ/PA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 027/2013-TJPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546765
Extrato de Convênio nº. 027/2013-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o MUNICÍPIO DE PORTEL – PREFEITURA MUNICIPAL/CNPJ/MF 04.876.447/0001-80//Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando à cessão de servidores para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à modernização da Justiça no Município//Vigência: início em 26/06/2013 e término em 25/06/2016//Data da assinatura: 26/06/2013//Responsável pela assinatura: Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento – Presidente do TJ/PA
EDITAIS DE CITAÇÃO DO 562 AO 588/2013 (3ª PUBLICAÇÃO)
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 541783EDITAL Nº 562/2013/6ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 140122008- 00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Natanael Alves Cunha.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Sr. Natanael Alves Cunha, Ordenador de despesa da SESAN/SESUR, exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 140122008 - 00, referente à Prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício, sob pena de revelia, acerca das seguintes impropriedades elencadas na análise técnica:1- Ausência de Processos Licitatórios relacionados às folhas nº 21 a 35 do processo 140122008-00;2- Contratos, Convênios e Termos Aditivos irregulares;3- Encaminhamento do 5º ao 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2004 – firmado entre a Secretaria Municipal de Saneamento e a empresa Estacon Engenharia S.A;4- Decretos de suplementação na documentação;5- Despesas empenhadas sem saldos orçamentários;6- O Sr. Natanael Alves Cunha, Secretário de Saneamento, recebeu em desacordo com o Ato de Fixação conforme art. 6º e parágrafo único da referida Lei;7- Não atendimento à Notificação nº 037/2010/AUD.AL-GAB.TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª ControladoriaEdital nº 563/2013/5ª Controladoria/TCM(Processo nº 660012007-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Maria Gomes de Araújo.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º,
I, “b” do referido regimento, cita COMPLEMENTARMENTE, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Maria Gomes de Araújo, responsável pelas contas da Prefeitura Municipal de Salvaterra, exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 660012007-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 19 de junho de 2013.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ª Controladoria/TCMEdital nº 564/2013/5ª Controladoria/TCM(Processo nº 1040012007-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Paulo Liberte Jasper.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita COMPLEMENTARMENTE, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Paulo Liberte Jasper, responsável pelas contas da Prefeitura Municipal de Tailândia, exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1040012007-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 19 de junho de 2013.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ª Controladoria/TCMEdital nº 565/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0734152011-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelo FUNDEB de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº0734152011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 566/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0734002011-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº0734002011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 567/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0733972011-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelo Instituto de Previdência do Município de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0733972011-00, referente à Prestação de Contas daquele Instituto, no referido exercício, sob pena de revelia, à Imputação de Débito, constantes no Relatório Inicial nº 064/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª
CADERNO 7 7SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
ControladoriaEdital nº 568/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0730042011-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0730042011-00, referente à Prestação de Contas daquele Órgão, no referido exercício, sob pena de revelia, à Imputação de Débito, constantes no Relatório Inicial nº 065/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 569/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 201111923-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor Sanclér Antônio Wanderley Ferreira.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com o fulcro no art. 42, § 2º da Lei Complementar nº 25/94, c/c os arts. 119, V e 120, IV do Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sanclér Antônio Wanderley Ferreira - Prefeito Municipal de Tucuruí, relativo aos exercícios de 2009 à 2011, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa à respeito de DENÚNCIA formulada nos autos do Processo nº 201111923-00, referente às supostas irregularidades apontadas no Relatório Técnico nº 073/2013/7ª Controladoria/TCM, sob pena de revelia.Belém, 19 de junho de 2013.Auditor Convocado Alexandre Cunha - Relator/7ª Controladoria/TCMEdital nº 570/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0730022012-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Nonato de Sousa da Silva.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Nonato de Sousa da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0730022012-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Inicial nº 081/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 571/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0734152012-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha – Gestor do FUNDEB do Município de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0734152012-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Inicial nº 082/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 572/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0733992012-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Azenir da Rocha Assunção.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Azenir da Rocha Assunção – Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Tauá, no período de 01/01 à 06/04 - exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0733992012-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Inicial nº 083/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 573/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0733992012-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Rose Mary Carvalho Melo Rodrigues.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Rose Mary Carvalho Melo Rodrigues – Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Tauá, no período de 07/04 à 31/12 - exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0733992012-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Inicial nº 083/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 574/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0734002012-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0734002012-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº 084/2013/7ªControladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 575/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0733972012-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelo Instituto de Previdência do Município de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0733972012-00, referente à Prestação de Contas daquele Instituto, no referido exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Inicial nº 085/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 576/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0730042012-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0730042012-00, referente à Prestação de Contas daquele Órgão, no referido exercício, sob pena de revelia, à s falhas insertas no Relatório Inicial nº 086/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 577/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0730012012-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0730012012-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia, às supostas irregularidades constantes no Relatório Técnico Inicial nº 087/2013/7º controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 578/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0730012012-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, , c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0730012012-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia, às supostas irregularidades constantes no Relatório Técnico Inicial nº 088/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 579/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 540012007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Zoé de Jesus Saavedra.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 2º da Lei Complementar nº 25/94, c/c os arts. 119, V e 120, IV do Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Zoé de Jesus Saavedra, responsável pela Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 540012007-00, sob pena de revelia, acerca da seguinte impropriedade verificada na análise técnica:- Ausência de Licitação no montante de R$2.033.761,61Belém, 19 de junho de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCMEdital nº 580/2013/3ª Controladoria/TCM(Processo nº 0040012011-00 – Contas de Gestão)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João Damasceno Filgueiras.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 44 da Lei Complementar nº 25/94, de 05 de agosto de 1994 – Lei Orgânica do TCM, e art.95 do Regimento Interno com redação dada pelo Ato nº 15/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor João Damasceno Filgueiras, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Alenquer, no exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0040012011-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido período, sob pena de responsabilidade, considerando o Relatório Técnico de Análise da documentação de Prestação de Contas em anexo, acerca das seguintes irregularidades:
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20138 CADERNO 7
1- O PPA foi remetido fora do prazo estabelecido pelo TCM/PA;2- Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária foram todos entregues fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa nº 01/2009;3- Não foi repassado ao INSS a totalidade das contribuições retidas dos contribuintes, incorrendo no art. 168-A, do Código Penal;4- Não foi cumprido o Art. 1º, §1º da LRF;5- Não foi apropriada (empenhada) e recolhida as Obrigações Previdenciárias do Executivo incidentes sobre a falha de pagamento dos servidores, descumprindo o que estabelece o inciso II do art.50 da Lei Complementar 101/2000/LRF (Princípio Contábil da Competência da despesa) e a Legislação Previdenciária (Art. 15, incisos I e 22, III, 30, 1 alínea “b” da Lei nº 8.212/91 e art.195, I alínea “a” da Constituição Federal);6- Constatou-se irregularidades nos contratos encaminhados, conforme relatório em anexo (Parecer EQ/014/015/016/017/018/019/020/021/022/023 de 2013)Belém, 19 de junho de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/ 3ª Controladoria/TCMEdital nº 581/2013/3ª Controladoria/TCM(Processo nº 0040012011-00 - Contas de Governo)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. João Damasceno Filgueiras.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 44 da Lei Complementar nº 25/94, de 5 de agosto de 1994 – Lei Orgânica do TCM, e art. 95 do Regimento Interno com redação dada pelo Ato nº 15/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor João Damasceno Filgueiras, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Alenquer, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº0040012011-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de responsabilidade, considerando o Relatório Técnico de Análise da documentação de Prestação de Contas em anexo, acerca das seguintes irregularidades:1- A abertura de Créditos Suplementares foi superior 43,94% ao Percentual autorizado 40% na Lei Orçamentária;2- O Município de Alenquer descumpriu o que determina a Lei do FUNDEB (nº 11.494/2007), aplicando no exercício o valor de R$ 15.841.978,36, que equivale a 50,56% dos recursos do FUNDEB nos gastos com a remuneração dos profissionais do magistério;3- Foi aplicado o montante de R$ 3.432.620,03, correspondente a 14,79% da receita base de R$ 23.208.855,12, em ações e serviços públicos de Saúde, descumprindo a EC 29/00;4- Não foi cumprido o Art.1º, § 1º da LRF.Belém, 19 de junho de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/ 3ª Controladoria/TCMEdital nº 582/2013/3ª Controladoria/TCM(Processo nº 0042122011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Malcione Nascimento Dias.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Malcione Nascimento Dias, responsável pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de Alenquer, no período de 01/01 à 04/10 - exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0042122011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 19 de junho de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/ 3ª Controladoria/TCMEdital nº 583/2013/3ª Controladoria/TCM(Processo nº 0042122011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Alda Luz Duarte Araújo.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Alda Luz Duarte Araújo, responsável pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de Alenquer, no período de 05/10 à 31/12 - exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0042122011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 19 de junho de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/ 3ª Controladoria/TCM
Edital nº 584/2013/3ª Controladoria/TCM(Processo nº 201305820-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Suraia Patrícia Ordones.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Suraia Patrícia Ordones, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Uruará, exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 201305820-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 19 de junho de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/ 3ª Controladoria/TCMEdital nº 585/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0733992011-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Freire Noronha.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Freire Noronha, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0733992011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia, pela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO inserta no Relatório Técnico Inicial nº 060/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 586/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 0730022011-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Raimundo Nonato de Sousa da Silva.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Raimundo Nonato de Sousa da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0730022011-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia, às falhas insertas no Relatório Inicial nº 072/2013/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 587/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 882722002-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Laise Paiva do Amaral.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Laise Paiva do Amaral – Inventariante do Senhor Evaldino Bento Celestino, ordenador das contas do Fundo Municipal de Educação e ex-Prefeito Municipal de Concórdia do Pará, relativo ao período de 01/01 à 17/03 exercício de 2002, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 882722002-00, referente às falhas apontadas no Relatório Técnico de Reabertura de Instrução nº 090/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 588/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 882702002-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Laise Paiva do Amaral.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através
do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Laise Paiva do Amaral – Inventariante do Senhor Evaldino Bento Celestino, ordenador das contas do Fundo Municipal de Saúde e ex-Prefeito Municipal de Concórdia do Pará, relativo ao período de 01/01 à 17/03 exercício de 2002, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 882702002-00, referente às falhas apontadas no Relatório Técnico de Reabertura de Instrução nº 091/7ª Controladoria/TCM-PA.Belém, 19 de junho de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria
RESENHA DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546585
PORTARIA No 0721/2013 – TCM, de 14/05/2013Nome: SILVANA FERREIRA PASSOSAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/07/2013 ; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0878/2013 – TCM, de 03/06/2013Nome: ROSALINA DAMASCENO MONTEIROAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/07/2013 ; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0879/2013 – TCM, de 03/06/2013Nome: MARINETE GOMES DOS SANTOSAssunto: FériasPeríodo: 29/07 a 27/08 ; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0880/2013 – TCM, de 03/06/2013Nome: LEONARDO RAFAEL FERNANDESAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/07/2013 ; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0881/2013 – TCM, de 03/06/2013Nome: PAULO SERGIO FERREIRA BRASILAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/07/2013; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0883/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: ELIZANGELA MARIA BATISTA DE SOUSA e KATIA JAMILE PONTES DE OLIVEIRAAssunto: Prestarem Assistência Técnica à Coordenadoria Financeira-Administrativa da Unidade Executora Local do PROMOEX, durante a vigência do convênio.PORTARIA No 0884/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: MARIO NEWTON PEPES HERMESAssunto: Adiar, para gozo oportuno, as férias concedidas através da Portaria nº 0718/2013, de 14/05/2013, referente ao Período Aquisitivo 2009/2010.PORTARIA No 0885/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: MANOEL RAIMUNDO ROCHA DE SOUZAAssunto: Licença Prêmio, referente a parte do triênio 1997/2000.Período: 09/07 a 07/08/2013.PORTARIA No 0886/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: ELIZETE PEREIRA QUEIROZ MOREIRAAssunto: FériasPeríodo: 24/06 a 23/07/2013; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0887/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA RODRIGUESAssunto: FériasPeríodo: 08/07 a 06/08/2013; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0888/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: MIGUEL SOARES SILVAAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/07/2013 ; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0889/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: ROSA DE NAZARE BOULHOSA BEZERRAAssunto: FériasPeríodo: 15/07 a 13/08/2013; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0890/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: WALCIRIA DE NAZARE ALMEIDA FREITASAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/07/2013 ; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0891/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: LUIZ CIPRIANO DE SENA LUZAssunto: FériasPeríodo: 15/07 a 13/08/2013; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0892/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: IRANILDE LUZ NICODEMOSAssunto: FériasPeríodo: 08/07 a 06/08/2013; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0893/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: EDILZA DA SILVEIRA PEREIRAAssunto: FériasPeríodo: 08/07 a 06/08/2013; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0894/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: JOELSON ESTUMANO NASCIMENTOAssunto: Licença SaúdePeríodo: 10 a 29/05/2013.PORTARIA No 0901/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: VIVIANE MENDONCA DE FREITASAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/07/2013 ; P.A.: 2012/2013.PORTARIA No 0902/2013 – TCM, de 04/06/2013Nome: FATIMA DO ROSARIO MACHADO DE MENEZESAssunto: FériasPeríodo: 10/06 a 09/07/2013; P.A.: 2012/2013
CADERNO 8 1SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013Caderno 8 SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546387
PORTARIA: 27.750Objetivo: Para participarem do “Encontro Técnico de Controle Externo e os Regimes de Previdência”Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 0101080/DECIO DA SILVA DE ARAUJO (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/20130101037/JORGE LUIZ REGO (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546416
PORTARIA: 27.749Objetivo: Para participar da “Reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil”.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 0100350/LEÔNIDAS MONTEIRO GONÇALVES (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/06/2013 a 02/06/2013<brOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546551
PORTARIA: 27.748Objetivo: Para participarem do “Seminário sobre Auditoria Operacional Coordenada sobre Educação e Oficinas Técnicas sobre o tema”Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 0100441/CLEYCE DAS GRAÇAS CUNHA DE SOUZA (ANALISTA AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 04/07/20130101137/FERNANDA FREITAS DA SILVA (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 04/07/20130100423/MARIA BETÂNIA MARTINS PINHEIRO (ANALISTA AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 04/07/20130101078/RODRIGO ALMEIDA SOARES (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 04/07/2013<brOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546568PORTARIA Nº 27.740, DE 18 DE JUNHO DE 2013DESIGNAR o servidor ADRIANO CESAR EVERTON MACHADO, Analista de Controle Externo, TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº 0101069 para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Controle Interno, a partir de 01-07-2013.PORTARIA Nº 27.746, DE 24 DE JUNHO DE 2013DESIGNAR a servidora SANDRA MARA MARIZ DE SÁ FERREIRA, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100488, para exercer em substituição a função comissionada de Controladora – Área Vinculada a Proteção Social, no período de 01 a 30-07-2013.PORTARIA Nº 27.747, DE 24 DE JUNHO DE 2013CONCEDER à servidora MARLINA DA SILVA BARBALHO, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405, Classe B, Nível
1, matrícula n.º 0100228, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-08-1997/2000, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 05-08 a 03-09-2013.PORTARIA Nº 27.751, DE 25 DE JUNHO DE 2013CONCEDER à servidora RUTH HELENA MAUÉS DE SOUZA CABRAL, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100084, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-02-2006/2009, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 18-06 a 16-08-2013.Resol. 18.485, 18.486, 18.487, 18.488 e 18.491Número de Publicação: 546581O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessões de 25 e 27 de junho de 2013, tomou as seguintes decisões:RESOLUÇÃO Nº. 18.485Dispõe sobre a autorização para a celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA.O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando o disposto no art. 12, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno;Considerando manifestação da presidência constante da Ata n.° 5.148, desta data,RESOLVE, unanimemente:Art.1°- Autorizar a Presidência a celebrar Acordo de Cooperação com a Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Pará – FASEPA, tendo como objeto a cooperação do TCE no trabalho de assistência sócioeducativa, desenvolvido pela FASEPA no que concerne à colocação de adolescentes de 16 a 21 anos incompletos, atendidos por essa instituição, no mercado formal de trabalho, atendidos os preceitos legais pertinentes.Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.RESOLUÇÃO Nº 18.486O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais,Considerando o disposto no Parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº. 3.799, de 09 de outubro de 1970, instituidora da Medalha “Serzedello Corrêa” modificada pela Resolução nº 17.462 de 29 de novembro de 2007;Considerando a proposição do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, constante da Ata nº. 5.148, desta data;RESOLVE, Unanimemente:CONCEDER a “Medalha Serzedello Corrêa Classe A” ao Presidente do Tribunal das Contas da União, Ministro JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES por especial atuação em favor do Tribunal de Contas do Estado do Pará.RESOLUÇÃO Nº 18.487O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais,Considerando o disposto no Parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº. 3.799, de 09 de outubro de 1970, instituidora da Medalha “Serzedello Corrêa” modificada pela Resolução nº 17.462 de 29 de novembro de 2007;Considerando a proposição do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, constante da Ata nº. 5.148, desta data;RESOLVE, Unanimemente:CONCEDER a “Medalha Serzedello Corrêa Classe A” ao Professor JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES por especial atuação em favor do Tribunal de Contas do Estado do Pará.RESOLUÇÃO Nº 18.488O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais,Considerando o disposto no Parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº. 3.799, de 09 de outubro de 1970, instituidora da Medalha “Serzedello Corrêa” modificada pela Resolução nº 17.462 de 29 de novembro de 2007;Considerando a proposição do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, constante da Ata nº. 5.148, desta data;
RESOLVE, Unanimemente:CONCEDER a “Medalha Serzedello Corrêa Classe A” ao Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS por especial atuação em favor do Tribunal de Contas do Estado do Pará.RESOLUÇÃO Nº 18.491Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias durante o mês de julho de 2013.O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;Considerando a necessidade do Tribunal de Contas do Estado do Pará manter as suas atividades sem prejuízo na sua produtividade, adotando o principio da racionalidade;Considerando o que dispõe o parágrafo único do art. 165 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará;Considerando proposta do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente, cujo teor consta da ata da Sessão Ordinária nº 5.149, desta data;RESOLVE, unanimemente:Art. 1°. As Sessões Ordinárias referentes ao mês de julho de 2013 serão realizadas às quartas-feiras, com início às 9 (nove) horas.
JULGAMENTO PARA O DIA 03.07.2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546758
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 450/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifica o Senhor PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA, Comandante Geral à época, de que no dia 03.07.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51735-1, que trata da Prestação de Contas do ENCARGOS GERAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 27 de junho de 2013.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretárioNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 451/2013ADVOGADO LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO OAB/PA 12.948De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 03.07.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/52311-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, referente ao Convênio SEPOF nº 260/2005 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 27 de junho de 2013.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretárioNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 452 /2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS CARVALHO, Prefeito à época, de que no dia 03.07.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/52497-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, referente ao Convênio SESPA nº 091/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 27 de junho de 2013.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretárioNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 453/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Prefeito à época,
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20132 CADERNO 8
de que no dia 02.07.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/52984-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, referente ao Convênio SESPA nº 201/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 27 de junho de 2013.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretárioNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 454/2013ADVOGADO WALMIR MOURA BRELAZ OAB/PA 6971De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico a Senhora MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, Prefeita à época, de que no dia 03.07.2013, às 08h3 0min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/54297-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, referente ao Convênio CBM/PA nº 009/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 27 de junho de 2013.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretárioNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 455/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor ADNAN DEMACHKI, Prefeito à época, de que no dia 03.07.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/52713-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, referente ao Convênio SEPOF nº 042/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 24 de junho de 2013.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretárioNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 456-A/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico a Senhora SUSANA CRISTINA NOGUEIRA, Coordenadora, de que no dia 03.07.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52844-3, que trata da Tomada de Contas instaurada no CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. GABRIEL SALES PIMENTA, referente ao Convênio SEDUC nº 303/2007 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 27 de junho de 2013.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretárioNOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 456-B/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico a Senhora ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS, Secretária da SEDUC à época, de que no dia 03.07.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52844-3, que trata da Tomada de Contas instaurada no CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. GABRIEL SALES PIMENTA, referente ao Convênio SEDUC nº 303/2007 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 27 de junho de 2013.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário
CONCURSO PÚBLICO C-331-JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 8ª REGIÃO
EDITAL – COMISSÃO EXAMINADORA 1ª PROVA ESCRITA - DISCURSIVA
A Desembargadora Presidente da Comissão de Concurso Público C-331, para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região, torna pública a presente alteração na composição da Comissão Examinadora da 1ª Prova Escrita - Discursiva (2ª Etapa), passando o item 5.2.2 do Edital a vigorar com a seguinte redação:5.2.2 - 1ª Prova Escrita – DiscursivaPresidente: Juiz Raimundo Itamar Lemos Fernandes JúniorSuplente: Juíza Giovanna Corrêa Morgado DouradoMembro: Juíza Maria Edilene de Oliveira FrancoSuplente: Juíza Vanilza de Souza MalcherMembro OAB: Advogado José Claudio Monteiro de Brito FilhoSuplente OAB: Advogada Maria Alida Soares Van Den BergBelém, 26 de junho de 2013ODETE DE ALMEIDA ALVESPresidente da Comissão de Concurso
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546313
PORTARIA: 3718/2013-PGObjetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕESFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: JURUTI/PA - BRASILDestino(s): ÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 9991399/PETTERSON DINIZ (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546318
PORTARIA: 3783/2013-PGObjetivo: CONDUZIR MEMBRO/SERVIDORFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 999343/SAMUEL JORGE BARATA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546324
PORTARIA: 3784/2013-PGObjetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕESFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): VISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 999906/KLEBER JOSE PAIXAO ARAUJO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/06/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546327
PORTARIA: 3785/2013-PGObjetivo: CONDUZIR MEMBRO/SERVIDORFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es): 9991126/JOZIMO AZEVEDO BOTELHO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/06/2013 a 12/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546332
PORTARIA: 3788/2013-PGObjetivo: CONDUZIR MEMBRO/SERVIDORFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 999940/EDINEI GONÇALVES DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546333
PORTARIA: 3789/2013-PGObjetivo: CONDUZIR MEMBRO/SERVIDORFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 999940/EDINEI GONÇALVES DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/06/2013 a 17/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546595PORTARIA N.° 3643/2013-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :I - CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JÚNIOR licença para tratamento de saúde, no período de 12 a 16/6/2013, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.II - CONCEDER ao Promotor de Justiça SANDRO RAMOS CHERMONT licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 10/6/2013, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 14 de junho de 2013.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.° 305/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :REVOGAR a Portaria nº 3022/2013-MP/PGJ, de 22/5/2013, publicada no D. O. E. em 29/5/2013, que concedeu 1 e ½ (meia) diária ao servidor DIRCEU SANTOS SILVA, Motorista, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de São Félix do Xingu, no período de 28 a 29/5/2013, a fim de conduzir membro/servidor.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 306/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :REVOGAR a Portaria nº 3023/2013-MP/PGJ, de 22/5/2013, publicada no D. O. E. em 29/5/2013, que concedeu 1 e ½ (meia) diária à servidora ANA ROSA DE SÁ PINHEIRO, Técnico, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de São Félix do Xingu, no período de 28 a 29/5/2013, a fim de realizar o levantamento de informações.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
CADERNO 8 3SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N.° 357/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :REVOGAR a Portaria nº 2695/2013-MP/PGJ, de 9/5/2013, publicada no D. O. E. em 13/6/2013, que concedeu 1 e ½ (uma e meia) diária ao servidor JOSÉ RIBAMAR BARROS DA CRUZ, Motorista, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Bragança, no período de 8 a 9/5/2013, a fim de conduzir membro/servidor.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 359/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :RETIFICAR o período de deslocamento da servidora DEISE MARIA ANDRADE VIANA, Auxiliar de Administração, constante na PORTARIA N.º 2933/2013-MP/PGJ, de 17/5/2013, publicada no D.O E. em 23/5/2013, de 21 a 23/5/2013 para 20 a 22/5/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 360/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :REVOGAR, a pedido, a PORTARIA Nº 179/2013-MP/PGJ, de 19/3/2013, publicada no D. O. E. em 27/3/2013, que concedeu à servidora VALÉRIA LÚCIA SILVA PAPALÉO PAES, Auxiliar de Administração, licença para estudos na área de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, junto à Universidad Del Museo Social Argentino, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 1º a 19/7/2013, sem prejuízo da remuneração.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 362/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :I - DESIGNAR o servidor ADRIANO SILVA DE ARRUDA, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Cíveis, durante a licença-prêmio do titular, RAIMUNDO DE SOUZA MENDONÇA FILHO, no período de 20/11 a 9/12/2012.II - DESIGNAR o servidor EDNEY JOSUÉ SOUZA CALANDRINI, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função Gratificada de Chefe do Serviço de Arquivo, durante as férias da titular, HELÓISA HELENA LEAL VIDAL, no período de 1º a 30/7/2013.III - DESIGNAR a servidora JEANNE MARY FALCÃO QUERINO, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade de Apoio, durante a licença do titular, RODERICK DE SOUZA CANTUÁRIA, no período de 3/6 a 2/7/2013.IV - DESIGNAR o servidor MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Médico-Odontológico, durante as férias da titular DANIELA SANTOS BARATA OLIVEIRA, no período de 8/7 a 6/8/2013.V - DESIGNAR o servidor JUNIVALDO DA SILVA NONATO, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Transporte, durante o afastamento do titular, VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE, no dia 6/6/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 363/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :I - DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO RODRIGUES LIMA, Técnico, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Informática, durante o afastamento do titular, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA, no período de 6 a 7/6/2013.II - DESIGNAR o servidor SINDERVAL PEREIRA MORAES, Auxiliar de Administração, para exercer a função Gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, durante o afastamento da titular, ROSE MARY FERNANDES LOPES, no período de 10 a 11/6/2013.III - DESIGNAR o servidor VANNER FERNANDES VASCONCELLOS, Técnico, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Análise e Programação, durante o impedimento do titular, PAULO SÉRGIO RODRIGUES LIMA, no período de 6 a 7/6/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 364/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :I - ALTERAR o período de férias da servidora MICHELE DE PAULA DA SILVA MACIEL, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2824/2012-MP/SGJ-TA, de 17/12/2012, em 1º a 30/7/2013, para gozo no período de 15/7 a 13/8/2013.II - ALTERAR o período de férias da servidora SARA CORRÊA BARROS, Oficial de Serviços Auxiliares, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2824/2012-MP/SGJ-TA-MP/SGJ-TA, de 17/12/2012, em 1º a 30/7/2013, para gozo no período de 4/7 a 2/8/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 365/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :ANTECIPAR as férias do servidor JODER LUIZ DA SILVA AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2824/2012-MP/SGJ-TA, de 17/12/2012, em 1º a 30/8/2013, para gozo no período de 22/7 a 20/8/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 367/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :I - AUTORIZAR o servidor HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONÇA, Assessor de Subprocurador-Geral de Justiça, para área Técnico-Administrativa, a gozar 22 (vinte e dois) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 3209/2010-MP/SGJ-TA, de 10/12/2010, e suspensas pela PORTARIA N.° 917/2011-MP/SGJ-TA, de 2/5/2011, no período de 20/6 a 11/7/2013.II - AUTORIZAR o servidor JORGE PEREIRA SALES JÚNIOR, Programador de Computador, a gozar 9 (nove) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 1459/2011-MP/SGJ-TA, de 7/7/2011, e suspensas pela PORTARIA N.° 1616/2011-MP/SGJ-TA, de 27/7/2011, no período de 1º a 9/7/2013.III - AUTORIZAR a servidora MARIA CONCEIÇÃO DE MELO SALIBA, Auxiliar de Administração, a gozar 12 (doze) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 2558/2012-MP/SGJ-TA, de 19/9/2012, e suspensas pela PORTARIA N.° 2692/2012-MP/SGJ-TA, de 16/10/2012, no período de 19 a 30/9/2013.
IV - AUTORIZAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ CRESCENTE, Técnico Especializado, a gozar 16 (dezesseis) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 589/2012-MP/SGJ-TA, de 29/3/2012, e suspensas pela PORTARIA N.° 1480/2012-MP/SGJ-TA, de 15/6/2013, no período de 29/7 a 13/8/2013.V - AUTORIZAR a servidora PATRÍCIA SOUSA RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, e suspensas pela PORTARIA N.° 617/2012-MP/SGJ-TA, de 2/4/2012, no período de 17/6 a 16/7/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 368/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :I - AUTORIZAR o servidor PATRICK SILBER MIGLIO NASCIMENTO, Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional, Judicial e Extrajudicial, a gozar 23 (vinte e três) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 2824/2012-MP/SGJ-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela PORTARIA N.° 127/2013-MP/SGJ-TA, de 22/2/2013, no período de 24/6 a 16/7/2013.II - AUTORIZAR o servidor PAULO ROGÉRIO FERREIRA LEITE, Operador de Telecomunicações, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 2830/2012-MP/SGJ-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela PORTARIA N.° 54/2013-MP/SGJ-TA, de 21/1/2013, no período de 1º a 30/7/2013.III - AUTORIZAR o servidor SALOMÃO DONATO DE ARAÚJO NETO, Auxiliar de Administração, a gozar 22 (vinte e dois) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 2275/2011-MP/SGJ-TA, de 27/10/2011, e suspensas pela PORTARIA N.° 2396/2011-MP/SGJ-TA, de 17/11/2011, no período de 1º a 22/7/2013.IV - AUTORIZAR a servidora SARA CORRÊA BARROS, Oficial de Serviços Auxiliares, a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 2587/2011-MP/SGJ-TA, de 13/12/2011, e suspensas pela PORTARIA N.° 1833/2012-MP/SGJ-TA, de 17/7/2012, no período de 19/6 a 3/7/2013.V - AUTORIZAR a servidora SUSANA MARIA XAVIER DE MENDONÇA, Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial, a gozar 25 (vinte e cinco) dias restantes de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 2681/2012-MP/SGJ-TA, de 8/10/2012, e suspensas pela PORTARIA N.° 2740/2012-MP/SGJ-TA, de 8/11/2012, no período de 12/8 a 5/9/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 369/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora TÂNIA VENINA CARDOSO PEREIRA, Auxiliar de Administração, a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 2824/2012-MP/SGJ-TA, de 17/12/2012, e suspensas pela PORTARIA N.° 43/2013-MP/SGJ-TA, de 15/1/2013, no período de 22/7 a 20/8/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 371/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :I - CONCEDER à servidora ANA PAULA NOGUEIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2012/2013, e autorizar o gozo no período de 18/7 a 16/8/2013.
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20134 CADERNO 8
II - CONCEDER ao servidor BRUNO FABRÍCIO BRASIL SERIQUE, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2012/2013, e autorizar o gozo no período de 15/7 a 13/8/2013.III - CONCEDER ao servidor GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA, Assessor de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 1º a 30/7/2013.IV - CONCEDER à servidora MÁRCIA CARNEIRO ALVES, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 19/7 a 17/8/2013.V - CONCEDER à servidora TIRZA ELEONORA DE NAZARÉ BENONE SABBÁ, Assessor de Procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao exercício 2012/2013, e autorizar o gozo no período de 1º a 30/7/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 373/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :I - TRANSFERIR as férias do servidor DORIVALDO DE SOUSA MATOS, Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 262/2013-MP/SGJ-TA, de 26/04/2013, em 3/7 a 1º/8/2013, para gozo no período de 12/8 a 10/9/2013.II - TRANSFERIR as férias da servidora MARIA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2826/2012-MP/SGJ-TA, de 17/12/2012, em 3/6 a 2/7/2013, para gozo no período de 1º a 30/8/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 376/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :I - CONCEDER ao servidor JOSÉ GENIVALDO FARIAS, Auxiliar de Administração, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2010/2013, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 1º a 30/7/2013.II - CONCEDER à servidora LUCIANA JORGE MORAES SILVA, Técnico Especializado, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2007/2010, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 16/7 a 14/8/2013.III - CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE SOUZA SACRAMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2009/2012, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 1º a 30/8/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de junho de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546603
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 27/06/2013Valor: 5.400,23Vigência: 28/06/2013 a 27/07/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de Vigência, Execução e Acréscimo de Valor referente à alteração de projeto e ao acréscimo de quantidades, nos termos do art. 65, I, “a” e “b” e parag. 1º da LF 8.666/93..
Contrato: 97Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122135764640000 449039 0101000000 EstadualContratado: MM MACIEL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDAEndereço: Psg S Vicente de Paula, Bairro: Jurunas, 161CEP. 66030-580 - Belém/PATelefone: 9132710098 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546766
PORTARIA: 3808/2013Objetivo: CONDUZIR MEMBRO/SERVIDORFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 9991778/LAURIMAR RODRIGUES MINDELO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/06/2013 a 17/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA Nº 3867/2013-MP/PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546774
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que o Ministério Público é o guardião da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, devendo zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados constitucionalmente, nos termos dos artigos 127 e 129, da Constituição Federal;CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 154, incisos XI, XIII, XXIII e XXIV, da Lei Complementar Estadual nº 57/2006;CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público adotar todas as medidas necessárias à garantia dos direitos fundamentais, especialmente, do direito à vida, à integridade física e psíquica, sem olvidar do direito à liberdade de expressão e de locomoção;CONSIDERANDO o momento histórico vivido em nosso País, com a realização de inúmeras manifestações populares reivindicando a qualidade dos serviços públicos e a garantia dos direitos fundamentais expressos na Constituição;CONSIDERANDO que em vários municípios do Estado do Pará a situação nacional se repetiu com a realização diária de manifestações populares;CONSIDERANDO as notícias veiculadas na imprensa local e nas redes sociais de que as manifestações não cessarão e serão intensificadas;CONSIDERANDO que já houve episódios de violência contra pessoa e danos ao patrimônio público e privado, resultante na detenção de grande número de manifestantes, adultos e menores de idade;CONSIDERANDO a necessidade do Ministério Público se fazer presente e acompanhar os desdobramentos das manifestações que vierem a ser realizadas, visando adotar todas as providências necessárias à plena garantia dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal,RESOLVE:DETERMINAR que as Coordenadorias das Regiões Administrativas adotem a partir da presente data até o encerramento das manifestações, providências no sentido de elaborar escala de revezamento próprio entre os Promotores de Justiça integrantes de cada Promotoria, para atuarem em regime de plantão extraordinário, em caráter emergencial, durante as manifestações porventura realizadas, visando à plena garantia dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal, garantindo-se aos mesmos todo o apoio técnico e estrutural.PUBLIQUE-SE, REGISTRE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de junho de 2013.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador Geral de Justiça
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546517
PORTARIA: 3802/2013-PGObjetivo: PARTICIPAR DE FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 9991716/MAYLOR COSTA LEDO (TÉCNICO ESPECIALIZADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 02/07/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546521
PORTARIA: 3803/2013-PGObjetivo: REALIZAR OITIVA E DEMAIS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 2617/2013-MP/PGJ.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999209/MAURO CESAR CARVALHO DE CARVALHO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546576
PORTARIA: 3804/2013-PGObjetivo: REALIZAR A OITIVA E DEMAIS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 2617/2013-MP/PGJFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999544/WAGNER ARAGAO SALES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546577
PORTARIA: 3805/2013-PGObjetivo: REALIZAR A OITIVA E DEMAIS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 2617/2013-MP/PGJFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999239/ANTONIO CRUZ NEVES (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546582
PORTARIA: 3806/2013-PGObjetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHOFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999552/SANDRA LÚCIA SERRA RODRIGUES (TÉCNICO) / 2.0 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546587
PORTARIA: 3807/2013-PGObjetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHOFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9991776/ROSE MARY EPFANIO DE CARVALHO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.0 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546501
PORTARIA: 3796/2013-PGObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA.Fundamento Legal: ART. 145, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994, LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984,LEI
CADERNO 8 5SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOSContrato Nº:010/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. CNPJ nº. 34.670.976/0001-93. Con-tratada: Felipe Jordão de Carvalho Souza – EPP. CNPJ Nº 13.048.825/0001-28. Objeto: Fornecimento de Gêneros Ali-mentícios perecíveis e não Perecíveis e Gás de Cozinha para serem utilizados nas Secretarias Municipais de Cumaru do Nor-te - PA, conforme Proposta do Processo Licitatório nº 006/2013 Pregão Presencial nº 006/2013. Valor Global Previsto Estimado de: R$ 2.205.038,00(dois milhões duzentos e cinco mil e trinta e oito reais). Vigência: 30/04/2013 à 31/12/2013Contrato Nº: 011/2013. Contratante: Prefeitura Munici-pal de Cumaru do Norte. CNPJ Nº. 34.670.976/0001-93. Contratada: R.E Duarte -ME. CNPJ 14.489.601/0001-14. Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não Perecíveis e Gás de Cozinha para serem utilizados nas Secre-tarias Municipais de Cumaru do Norte - PA, conforme Propos-ta do Processo Licitatório nº 006/2013 Pregão Presencial nº 006/2013. Valor Global Previsto Estimado de: R$686.800,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 30/04/2013 à 31/12/2013.Contrato Nº: 012/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. CNPJ Nº. 34.670.976/0001-93. Con-tratada: Felipe Jordão de Carvalho Souza – EPP. CNPJ Nº 13.048.825/0001-28. Objeto:Fornecimento de Forma Parcela-da de Material de Limpeza e Utensílios domestico para serem utilizados nas Secretarias municipais do Município de Cumaru do Norte - PA, conforme Proposta do Processo Licitatório nº 007/2013 Pregão Presencial nº 007/2013. Valor Global Previsto Estimado de: 1.590.899,70 (Um milhão quinhentos e noventa mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vi-gência: 30/04/2013 à 31/12/2013.Contrato Nº:13/2013. Contrante:Prefeitura Municipal de Cuma-ru do Norte. CNPJ nº. 34.670.976/0001-93. Contratada:Amf Locações e Serviços Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 10.488.859/0001-45. Objeto: Locação de Veículos Leves Pesados para suprir as Necessidades do Município de Cumaru do Norte - PA, confor-me Proposta do Processo Licitatório nº 008/2013 Pregão Pre-sencial nº 008/2013. Valor Global Previsto Estimado de: R$ 300.560,00 (trezentos mil quinhentos e sessenta reais) men-sal. Vigência: 07/05/2013 à 31/12/2013.Contrato Nº:14/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. CNPJ nº. 34.670.976/0001-93. Contrata-da: Divesco Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 02.971.360/0001-32. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo zero (0) KM Ano/Modelo 2013/2013 Tipo SUV, para ser utilizado pelo Gabinete da Prefeita Municipal de Cumaru do Norte - PA, conforme Pro-posta do Processo Licitatório nº 010/2013 Pregão Presencial nº 009/2013. Valor Global de: R$ 180.000 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 07/05/2013 à 31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546351
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2013.A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, torna público que se encontra autorizado e aberto o prazo para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para compor subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas na licitação na modalidade de Concorrência Pública, do tipo Melhor Técnica e Preço, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Itaituba/PA no exercício corrente, objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010. Prazo para inscrição: até as 14:00 horas do dia 28 de junho de 2013, Local para inscrição e realização da Sessão Pública de sorteio: Auditório da Diretoria de Compras – DICOM, sito Av. Maranhão, s/n – Bairro Bela. Para Informações e retirado do edital de comissão técnica: Sala de Licitação, Localizado na Av. Maranhão, s/n – Bairro Bela Vista, Prédio da DICOM, Telefone: (93) 3518-3172.
ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 333315/ANTONIO JORGE DE CASTRO XAVIER (CABO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/06/2013 a 06/06/2013333315/ANTONIO JORGE DE CASTRO XAVIER (CABO PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546502
PORTARIA: 3797/2013-PGObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENOFundamento Legal: ART. 145, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994, LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984,LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 333334/EVERALDO FELIPE DA SILVA (SUBTENENTE PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 20/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546505
PORTARIA: 3798/2013-PGObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DO SERVIDOR DILAELSON REGO TAPAJÓSFundamento Legal: ART. 145, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994, LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984,LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es): 333303/VALDI SANTOS PEREIRA (SARGENTO PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546507
PORTARIA: 3799/2013-PGObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DO PROCURADOR DE JUSTIÇA ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, CORREGEDOR-GERAL, E DO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO, ASSESSOR DA CORREGEDORIA-GERAL.Fundamento Legal: ART. 145, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994, LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984,LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 333354/ROSENILSON COSTA E SILVA (CABO PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546510
PORTARIA: 3800/2013-PGObjetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA.Fundamento Legal: ART. 145, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994, LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984,LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 333274/MUÇAEDE FRUTUOSO ALVES (CABO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/06/2013 a 24/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546512
PORTARIA: 3801/2013-PGObjetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHOFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999231/IVAN SILVEIRA DA COSTA (TÉCNICO) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546334
PORTARIA: 3791/2013-PGObjetivo: CONDUZIR MEMBRO/SERVIDORFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999255/RAIMUNDO AFONSO PEREIRA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 21/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546337
PORTARIA: 3792/2013-PGObjetivo: CONDUZIR MEMBRO/SERVIDORFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991466/ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/06/2013 a 17/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546395
PORTARIA: 3793/2013-PGObjetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕESFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 999210/MARCIA MARIA MORAES DA COSTA (DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546396
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 022/2013-MP/PA, que tem como objeto Aquisição de materiais de segurança e combate a incêndios, para atender as necessidades do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os seguintes valores:Grupo 001 – SINAL COM - SINALIZACAO VIARIA E COM. VISUAL LTD, CNPJ 06.331.890/0001-09, com valor global de R$ 1.753,20;Grupo 002 – W. J. COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ 03.956.283/0001-38, com valor global de R$ 2.879,91;Item 012 – W. J. COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ 03.956.283/0001-38, com valor global de R$ 5.054,76.Valor total do certame R$ 9.687,87.Belém (PA), 27 de Junho de 2013.Andréa Mara CiccioPregoeira
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546453
PORTARIA: 3794/2013-PGObjetivo: FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 999912/JOSÉ AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA (TÉCNICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546497
PORTARIA: 3795/2013-PGObjetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕESFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 999617/MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO (TÉCNICO EM SERVIÇO SOCIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/06/2013 a 14/06/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20136 CADERNO 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546363
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20110412
Pelo presente instrumento de rescisão unilateral de contrato, O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730/0001-77, com sede nesta cidade, na Travessa 15 de Agosto, nº 169, Centro, neste ato legalmente representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal ELIENE NUNES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da carteira de identidade nº 2396253-SSP-PA, e do CPF nº 388.269.682-68, domiciliada e residente neste município; considerando os vícios e irregularidades insanáveis constatadas na Execução do Contrato nº 20110412, conforme documentos arrolados nos autos da Auditoria Interna 001/2012, decorrentes de condutas injustificáveis e lesivas ao patrimônio público municipal que ensejam à rescisão unilateral do contrato motivado pela inexecução do objeto contratado e recebimento indevido de recursos públicos; e considerando que a Contratada não atendeu às solicitações da Prefeitura Municipal em relação a apresentação de documentos imprescindíveis ao acompanhamento da obra e cumprimento de obrigações contratuais; com base no art. 79, inciso I e nos termos dos incisos I e VII, do art. 78, todos da Lei 8.666/93; nos autos da Auditoria Interna nº 001/2013, e nas penalidades trazidas na cláusula vigésima primeira – das penalidades, do Contrato nº 201110412, DECIDE:Cláusula Primeira – Rescindir unilateralmente o Contrato nº 20110412 celebrado com a Empresa TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.971.680/0001-44, estabelecida na Trav. America Pereira Lima, s/n, Bairro São Marcos, Juruti/PA, que tinha por objeto a Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - Proinfância Tipo “B”, no município de Itaituba/PA, nos termos do Edital da Concorrência nº 001/2011-CP e seus anexos;Cláusula Segunda – No tocante as perdas e danos sofridas pela Administração Municipal referente a recebimento de recursos indevidos por serviços não executados, a Empresa deverá devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 61.283,63 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos);Cláusula Terceira – Aplicar as seguintes penalidades:I) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, ou seja, R$ 129.997,42 ( cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), que deverá ser recolhida em 15 (quinze) dias após a comunicação oficial (item 2.2, da Cláusula Vigésima Primeira, do Contrato 20110412);II) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos ( item 2.3, da Cláusula Vigéssima Primeira, do Contrato 20120707 – inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93);III) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior ( item 2.4, da Cláusula Vigésima Primeira, do Contrato 20110412 – inciso IV, do art. 87, da Lei 8.666/93);IV) Cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da Contratante (item 4, da Cláusula Vigésima Primeira, do Contrato 20110412);O presente termo é lavrado em duas laudas e em três vias de igual teor e forma.Itaituba - Pará, 30 de abril de 2013.ELIENE NUNES DE OLIVEIRAPrefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546374FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMT
AVISO DO TERMO ADITIVO A CONTRATOSTermo Aditivo: 6°Data de Assinatura: 23/05/2013Vigência: 90(noventa) dias.Classificação do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a majoração em 90 (noventa) dias a construção UBS da Vila Palmares. Nos termos do art. 57, §1° da Lei Federal nº8666/93.Contrato: 063/2011Exercício: 2013Contratado: R.A. DA ROCHA CONSTRUTORAOrdenador: ROSINEI PINTO DE SOUZA
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSOA CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PA através do Fundo Municipal de Saúde torna público o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2013-130501. Realizado no dia 28/05/2013 e finalizado no dia 13/06/2013 sendo vencedoras as firmas: F. Cardoso & Cia Ltda, Disumed Suprimentos Médicos
Ltda-Me, M.M. Lobato Comercio e Repres. Ltda, Natan Comercio Ltda, R.C Zagallo Marques & Cia Ltda, J.N.S Souza -EPP, Dragafonte Ltda, Biodiagnóstica Dist. De Produtos Hospitalares, Trat Comercio de Produtos Odontológicos, M.F. Da S. Franco, cujo resultado foi homologado pelo Fundo Municipal de Saúde e declarado deserto os Lotes 17 – Medicamentos Excepcionais I, 18- Medicamentos Excepcionais II, 31- Material Permanente (Equipamento)III, 32- Produtos Instrumental Hospitalar I, 33- Produtos Instrumental Hospitalar II, 34- Material para Fisioterapia I, 35- Material para Fisioterapia II, 36- Produtos de Órtese e Prótese.Tailândia-Pa, 25 de junho 2013.RENATO ROCHA DE ARAUJOPresidente da CPL
AVISO DE EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2013-130501Partes: Fundo Municipal de Saúde e Outros. Objeto: Eventual aquisição de produtos da AFB (medicamentos para atendimento das linhas de cuidados dos componentes especializados, fitoterápicos e homeopáticos, sujeito a controle especial e insumos); medicamentos; comuns, sujeitos a controle especial e excepcionais; materiais: técnico hospitalar; laboratorial, reagentes de laboratório, instrumental odontológico, instrumental hospitalar, instrumental laboratorial, consumo odontológico, materiais para fisioterapia; material permanente hospitalar, odontológico e em geral; utilitários em geral; materiais para teste psicrométricos e outros). Data da assinatura da Ata de registro de preço e do contrato: 24/06/2013. Ata de registro de preço nº 20130132 Contrato nº. 20130133 F. Cardoso & Cia Ltda, Valor R$ 225.000,00 mensal estimado, Contrato 20130134 Disumed Suprimentos Médicos Ltda-Me, Valor R$ 11.908,33 mensal estimado, Contrato 20130135 M.M. Lobato Comercio e Repres. Ltda, Valor R$ 107.181,66 mensal estimado, Contrato 20130136 Natan Comercio Ltda. Valor R$ 51.833,33 mensal estimado, Contrato 20130137 C Zagallo Marques & Cia Ltda, Valor R$ 9.991,66 mensal estimado, Contrato 20130138 J.N.S. Souza-EPP, Valor R$ 333.473,75 mensal estimado, Contrato 20130139 Drogafonte Ltda, Valor R$ 197,166,66 mensal estimado, Contrato 20130140 Biodiagnóstica Dist. De Produtos Hospitalares, Valor R$ 179.333,33 mensal estimado, Contrato 20130141 Trat Comercio de Produtos Odontológicos, Valor R$ 123.708,33 mensal estimado, Contrato 20130142 M.F. Da S. Franco, Valor R$ 41.079,16 mensal estimado, Vigência: 12 mesesTailândia-Pa, 25 de junho 2013.RENATO ROCHA DE ARAUJOPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546573
AVISO DE LICITAÇÃOT/P 001/2013-ADM Obj.: Const. Da Feira Mun. de Oeiras/PA. Abert: 24/07/2013 14h. Ed. na sede da Pref. de Oeiras/PA. V: R$ 100,00 (Cem Reais). Marcos Santana-Presidente da CPL.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546381O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitações na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço conforme abaixo:-PP 09/2013SAAEP- Aquisição de veículos de passeio. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. O recebimento das propostas será às 09:00h do dia 19 de julho de 2013.-PP14/2013SAAEP- Aquisição de material filtrante para uso nos sistemas de tratamento de água do Município de Parauapebas/PA. Prazo: 06 (seis) meses. O recebimento das propostas será às 09:00h do dia 15 de julho de 2013.- PP17/2013SAAEP- Manutenção e pintura de caixas d’água dos sistemas alternativos de abastecimento de água do Município de Parauapebas/PA. Prazo: 06 (seis) meses. O recebimento das propostas será às 09:00h do dia16 de julho de 2013.- PP 20/2013SAAEP- Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de Informática. Prazo: 12 (Doze) meses. O recebimento das propostas será às 09:00h do 12 dia julho de de 2013.-PP 21/2013SAAEP- Registro de Preços para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos. Prazo: 12 (doze) meses. O recebimento das propostas será às 09:00h do dia 10 de julho de 2013.-PP 22/2013SAAEP- Aquisição de policloreto de alumínio 18% e hipoclorito de sódio 12%. Prazo: 12 (doze) meses. O recebimento das propostas será às 09:00h do 17 dia julho de de 2013.Local de conhecimento / compra dos editais: Comissão Permanente de Licitação/SAAEP – Rua Rio Dourado, s/nº, bairro Beira Rio - Parauapebas, PA, ou pelo e-mail [email protected], 27 de junho de 2.013Mauro de Lima PradoPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546403
Comunicamos para os devidos fins a Revogação do Pregão Presencial 011/2013, por motivo de oportunidade e conveniência Administrativa.Everson Costa Lobato - Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546441
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEDEXTRATO DE DISTRATO
- A Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato referente ao Contrato nº 061/2013-SEMED de finalidade a Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da SEMED–ref. ao lote 8. Fundamentação: Artigo 78, XVII da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- Sexto Termo Aditivo do Contrato n°154/2011. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Peixoto Construtora Ltda – EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo: 01/07/2013 a 30/09/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1º inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Maria Irene Escher BogerSecretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ - PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546578
PREGÃO PRESENCIALEDITAL Nº 110701/2013 – CPL
A Prefeitura Municipal de Acará - PA, através do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº.14/2013 – GAB/PMA realizará PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de livros didáticos, no dia 11.07.2013, as 09:00h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito a Trav. São José, 120 – Centro – Acará - PA O Edital poderá ser retirado no endereço acima pelo valor de R$ 150,00.MARCELO SILVA DE SOUZA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546674
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2013/PMBJTAVISO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins (PMBJT) comunica que está publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, assim como publicado no site da FADESP (www.fadesp.org.br), Instituição organizadora do certame, o resultado da prova objetiva do Concurso Público dessa Prefeitura regido pelo Edital n° 01/2013/PMBJT. O candidato tem prazo de dois dias úteis para recorrer deste resultado na forma do subitem 13.6 do Edital n° 01/2013/PMBJT.A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins (PMBJT) informa que o Edital n° 02/2013/PMBJT, referente a convocação dos candidatos dos cargos de professores, considerados aptos à Prova de Títulos, está publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, assim como publicado no site da FADESP (www.fadesp.org.br). Estes candidatos deverão no período de 22/07/2013 a 26/07/2013, imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP e enviá-lo, por carta registrada, juntamente com os documentos comprobatórios na forma do subitem 10.7 do Edital de n° 01/2013/PMBJT, à Comissão Executora do Concurso – FADESP (Documentos Prova Títulos do Concurso da PMBJT), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Bairro do Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110. Bom Jesus do Tocantins (PA), 27 de junho de 2013. SIDNEY MOREIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINSAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 2/2013-007, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para construção do Auditório da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura: 15/07/2013. Horário: 15:00 horas. Obs.: Os Editais se encontram a disposição dos interessados na sede da prefeitura municipal, sito a av. Jarbas passarinho, s/nº; das 08 às 12:00 horas, na sala da CPL.Valor R$ 50,00, Joberth Souza Covre – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546686
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 005/2013. Contratação de empresa para Reforma do Hospital Municipal de São Felix do Xingu, conforme Convênio: 5-13. Abertura: 15/07/2013 às 08h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. HARLENILSON MATOS DA SILVA - Chefe Departamento de Licitações e Contratos.
CADERNO 8 7SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546709
PREGAO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PPRP.002/2013.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de AnanindeuaObjeto: Aquisição de Materiais Técnicos destinados a suprir a Rede de Saúde de Ananindeua-Pa.Data, Hora e Local da Abertura: 10.07.2013, às 09h00, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na Rodovia Mario covas Km 01, n° 11 coqueiro - CEP 67-033-009.Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246.O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa.Ananindeua/PA, 28 de junho de 2013.Edilene de Nazaré Mesquita BastosPregoeira da CPL/SESAU/PMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546710
LEI Nº 4.191/2013Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Da Aquicultura Familiar e da outras Providências.A Câmara Municipal de Bragança, Estado do Pará, aprovou e eu, Prefeito Municipal de Bragança, sanciono e Publico a seguinte Lei:Art. 1º Fica Instituído no Município de Bragança o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar para a promoção de ações de apoio e incentivo a atividade da aquicultura, visando incrementar a produção, agregando renda às famílias rurais mediante implantação de projetos específicos.PARAGRÁFO ÚNICO – O comitê gestor municipal será constituído pelo conselho Municipal de Desenvolvimento, Prefeitura Municipal e entidade de extensão rural, e entidades representativas do setor pesqueiro e aquícola.Art. 12º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçãoJOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃESPREFEITO MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PREFEITURA DE SANTARÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546443
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTORESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
N.° 016/2013 - SEMEDA Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado do PP nº 016/2013, destinado à aquisição de material de pintura, material de construção, material elétrico, madeira e seus derivados para atender as necessidades da SEMED, Escolas e UMEIs da Rede Municipal de Ensino. Tendo como vencedoras as empresas: M. R. Silva Ltda - ME, nos lotes: 1, 24 e 28; Carlos Alberto Dias & Cia Ltda – EPP, nos lotes: 5, 11, 14, 17, 18, 25, 32 e 40; Miguel Moreira Rodrigues – ME, nos lotes: 3, 4, 6, 10, 12, 13, 16, 20, 21, 41, 43, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54 e 55; M. N. Ltda – ME, nos lotes: 42, 44, 45, 48 e 50; J. L. R. Araujo Comercio e Serviços – EPP, nos lotes: 2, 7, 8, 15, 19, 22, 30, 34 e 35; Alternativa Materiais de Construção Ltda - EPP, nos lotes: 9, 23, 26, 27, 29, 31, 33, 36, 37, 38 e 39 .Maria Irene Escher BogerSecretária Municipal de Educação
PREFEITURA DE SANTARÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546444
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOEXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 016/2013 – SEMED. Finalidade: aquisição de material de pintura, material de construção, material elétrico, madeira e seus derivados para atender as necessidades da SEMED, Escolas e UMEIs da Rede Municipal de Ensino. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013.- Contrato Administrativo nº 102/2013. PP016/2013 - SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação / M. R. Silva - ME. Finalidade: Adquirir material de pintura e material de construção para atender as necessidades da SEMED, Escolas e UMEIs da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$-526.790,00 (Quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa reais).- Contrato Administrativo nº 103/2013. PP016/2013 - SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação / J. L. R. Araujo Comércio e Serviços. Finalidade: Adquirir material de pintura, construção e elétrico para atender as necessidades da SEMED, Escolas e UMEIs da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$-228.300,56 (Duzentos e vinte e oito mil, trezentos reais e cinquenta e seis centavos).- Contrato Administrativo nº 104/2013. PP016/2013 - SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação / Miguel Moreira Rodrigues - ME. Finalidade: Adquirir material de construção, madeira e seus derivados para atender as necessidades da SEMED, Escolas e UMEIs da Rede Municipal de Ensino. Valor
Total: R$-1.215.382,00 (Hum milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e dois reais).- Contrato Administrativo nº 105/2013. PP016/2013 - SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação / Carlos Alberto Dias & Cia Ltda – EPP. Finalidade: Adquirir material de construção e elétrico para atender as necessidades da SEMED, Escolas e UMEIs da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$-881.066,10 (Oitocentos e oitenta e um mil, sessenta e seis reais e dez centavos).- Contrato Administrativo nº 106/2013. PP016/2013 - SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação / Alternativa Materiais de Construção Ltda - EPP. Finalidade: Adquirir material de construção e elétrico para atender as necessidades da SEMED, Escolas e UMEIs da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$-224.388,10 (Duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos).- Contrato Administrativo nº 107/2013. PP016/2013 - SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação / M. N. Ltda – ME. Finalidade: Adquirir madeira e seus derivados para atender as necessidades da SEMED, Escolas e UMEIs da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$-301.550,00 (Trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais).Maria Irene Escher BogerSecretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546473
EXTRATO DE CONTRATOOrigem: Inexigibilidade nº INEX-004-FMS/13. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contrato nº 088/2013 – FMS. Contratada: CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO EM MEDICINA, valor de R$ - 89.600,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos reais), Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos cardiológicos, para execução de consultas mensais, para atendimento da demanda de usuários encaminhados por esta secretaria.Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013.Oriximiná – PA, 29 de Maio de 2013.RICARDO ALVES DAMASCENOGestor do Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546483
Publica para devidos fins o extrato do contrato 002/2013-FME referente a Chamada Pública 002/2013 Obj: Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para atender e complementar a rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Santa Luzia do Pará/PA tendo como contratante o Fundo Municipal de Educação CNPJ: 17.432.528/0001-32 e como contratada a Cooperativa de Produtores Rurais da Região dos Caetes – COOCAETES CNPJ: 14.797.571/0001-03 Valor R$ 154.185,00, vigência 31/12/13. Ordenador Robson Roberto da Silva. Publica-se para devidos fins a abertura dos processos licitatórios: Pregão Presencial para Registro de Preço N° 031/2013-PMSLP-PP-SRP - Obj: Contratação de Pessoa Jurídica a fim de aquisição de Veículos para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Santa Luzia do Pará/PA, Abertura:15/07/13, Hs 10:00. Adamor Aires de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546494
AVISO DE LICITAÇÕESRESUMO DE EDITAIS
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 016/2013TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia - PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30m dia 11 de julho de 2013.MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 017/2013TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para atender as diversas secretarias municipais de Floresta do Araguaia-PA.Entrega e Abertura dos Envelopes: 10h 00m do dia 11 de julho de 2013.REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores.INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 07h30m às 13h30m, nos dias úteis, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Endereço da Prefeitura: Av. JK, 1962, Centro, Floresta do Araguaia – PA. Floresta do Araguaia – PA em 28 de junho de 2013. Marco Rolim – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546546
Em virtude da Inabilitação de todas as empresas participantes do certame e para adequações ao Edital, fica Revogado o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS – 018/2013. Publicado no DOE n° 32.394 de 10/05/13.PREGÃO PRESENCIAL – 066/2013 – Obj.: Aquis. de combustíveis: Gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento de todos os veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota Municipal, no período de julho a dezembro/2013. Data de Abertura: 10/07/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 28/06/2013.4º TERMO ADITIVO – 246/13 – CONT. – 638/11 – TOMADA DE PREÇOS – 018/11 - PMP/POLIENGE ENGENHARIA LTDA. Obj: Cont. de uma emp. prestadora de serviços de recapeamento com c.b.u.q/a.a.u.q, sobre asfalto – local: Conforme planificação de vias em anexo”. Referente acréscimo de serv. de aproximadamente 6.6808% sobre o valor global do Cont. Valor R$ 84.923,16. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013-SEMSO Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2013-SEMS, com abertura para o dia 10/07/2013 às 09:30 hs. horário de Brasília. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Técnico Hospitalar, para atender as Necessidades das Unidades de Saúde, Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Tucuruí (PA), por um Período de 24 meses. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí–PA, sala de Licitações. Tucu-ruí (PA), 28 de Junho de 2013. Sidney José Vaz Rodrigues - Pregoeiro.
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546553
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA. CNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15300016614. Ata da Assembléia Geral Extraordinária. DATA: 07.03.2013. HORÁRIO: 10:00 horas. LOCAL: Sede Social - Rodovia Arthur Bernardes, 5555 - Belém - PA. PRESENÇA: Acionistas representando a maioria do capital social. MESA: José Hilário Rodrigues de Freitas – Presidente. Carlos dos Santos – Secretário. ORDEM DO DIA: 1.Examinar, discutir e votar a seguinte Proposta da Diretoria: “ Senhores Acionistas : Tendo em vista que(i) em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14.09.2011, o Fundo de Investimento da Amazônia – FINAM subscreveu 1.065.220(um milhão, sessenta e cinco mil, duzentas e vinte) ações escriturais preferenciais Classe A oriundas de aplicações em incentivos fiscais, a serem integralizadas em moeda corrente nacional, na forma da legislação em vigor;(ii)dessas ações, foram efetivamente integralizadas apenas 1.050.705(um milhão, cinqüenta mil, setecentas e cinco)ações, restando pendente a integralização de 14.515(quatorze mil, quinhentas e quinze)ações preferenciais Classe A, por falta de apresentação de documentação por parte dos respectivos beneficiários dos incentivos fiscais, Transamérica Expo Center Ltda. e Alfa Seguradora S.A e (iii)a Sociedade posteriormente obteve o componente Certificado de Empreendimento Implantado – CEI, deixando desta forma de se beneficiar de recursos incentivados, propomos o cancelamento de 6.412 ações preferenciais Classe A, oriundas de opções em incentivos fiscais feitas por Transamérica Expo Center Ltda., e de 8.103 ações preferenciais Classe A, oriundas de ações em incentivos fiscais feitas por Alfa Seguradora S.A., assim como a conseqüente alteração no Art. 5º do Estatuto Social. Belém-PA, 30 de janeiro de 2013. José Hilário Rodrigues de Freitas – Diretor. Marcello Silva do Amaral Brito – Diretor. Hernando Cascante Solis- Diretor. José Elanir de Lima – Diretor.”2. Em decorrência da Proposta referida no item 1, deliberar sobre a rerratificação do número de ações da Sociedade, bem como sobre o valor do capital, bem como sobre a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade. PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Pará, edições de 22, 25 e 26.02.2013, nas páginas 5, 8 e 8 respectivamente, e no Diário do Pará, edições de 22, 23 e 24.02.2013, nas páginas B6, B5 e B4 respectivamente. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Após análise e discussão, os acionistas, deliberaram por unanimidade: 1. Aprovar o cancelamento das
SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 20138 CADERNO 8
14.515(quatorze mil, quinhentos e quinze) ações preferenciais Classe A, subscritas e não integralizadas pelo FINAM. 2. Aprovar a redução de R$ 161.842,25(cento e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) no valor do capital social, referente às 14.515 ações preferenciais Classe A ora canceladas, passando o artigo 5º do Estatuto Social a viger com seguinte redação: ”Art. 5º – o capital social é de R$ 180.584.378,89(cento e oitenta milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), integralmente realizado e dividido em 25.912.169 (vinte e cinco milhões, novecentos e doze mil, cento e sessenta e nove) ações, sendo 11.075.203(onze milhões, setenta e cinco mil, duzentas e três) ações ordinárias (recursos próprios), 6.442.326 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e duas mil, trezentas e vinte e seis) ações preferenciais classe A(recursos de incentivo); 3.711.166(três milhões, setecentos e onze mil, cento e sessenta e seis) ações preferenciais classe B (recursos próprios); 2.777.782( dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentas e oitenta e duas) ações preferenciais classe C (recursos de incentivo), 724.921(setecentos e vinte e quatro mil, novecentas e vinte uma) ações preferenciais classe D(recursos de incentivo)e 1.180.771(um milhão, cento e oitenta mil, setecentas e setenta e uma) ações preferenciais classe E(recursos de incentivo)” Registrou-se ainda que as deliberações ora adotadas devem-se única e exclusivamente à não integralização tempestiva das referidas ações, e que contam com a expressa aprovação do respectivo subscritor, o Fundo de Investimento da Amazônia – FINAM, e beneficiárias optantes pelos referidos incentivos fiscais, Alfa Seguradora S.A. e Transamérica Expo Center Ltda. Lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Belém - PA, 07 de março de 2013. Mesa: José Hilário Rodrigues de Freitas – Presidente. Carlos dos Santos – Secretário. As Acionistas: NOVA AMÉRICA HOLDINGS LTDA. ALFA PARTICIPAÇÕES, ADM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. a) Aloysio de Andrade Faria. FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZÔNIA – FINAM. a.a)Waldir Castro da Silva Jr. Carlos Cunha. As optantes por incentivos fiscais: TRANSAMÉRICA EXPO CENTER LTDA. a.a) Nelson Marcelino. Wilmar Silva Rodriguez. ALFA SEGURADORA S.A. a.a) Celso Luiz Dobarrio de Paiva. Carlos dos Santos. Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio, nas folhas nº 17 e 18 e que são autenticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA. Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA. Certifico o arquivamento desta ata sob o nº 20000354217 em 20/06/2013 – Getúlio Villas Moreira – Secretário Geral.
PARAÍSO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546579
PARAÍSO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.458.154/0001-10, torna público que recebeu da SEMA-PA, a L.O. n°. 2998/2009, com validade até 02/04/2013, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada na 3ª Travessa Colônia Pedro Teixeira, Município de Capanema, Estado do Pará.
PARAÍSO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.458.154/0001-10, torna público que requereu da SEMA-PA, a renovação da LO. n°. 2998/2009, com validade até 02/04/2013, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada na 3ª Travessa Colônia Pedro Teixeira, Município de Capanema, Estado do Pará.
A G. NUNES DE SOUZA MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546272
A G. NUNES DE SOUZA ME, CNPJ: 03.337.399/0001-99, torna público que recebeu da SEMA-PA, a L.O. – Licença de Operação No 243/2007, Processo No:2006/246666 para atividade de Desdobro de Madeira em Tora, em Uruará-PA.
DALMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMARIAS E COSMÉSTICOS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546410DALMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMARIAS E COSMÉSTICOS LTDA - EPP, torna público que recebeu da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA/PA, a renovação da sua Licença de Operação (LO), nº. 7400 / 2013 com validade 03/06/2016, para atividade de fabricação de perfumes e cosméticos em Belém – Pará.
LI SI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546432LI SI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 02.080.157/0003-61, torna público pedido de licença de operação - LO da SEMA-PA, sob protocolo nº 16064 de 23/05/2013, para fabricação de conservas de peixes (beneficiamento de pescado) de sua unidade fabril localizada na Estrada do Tapanã, nº 1162, município de Belém, Estado do Pará.
FAZENDA NOVA ERANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546451
Reinaldo Elias de Lima, CPF 371.003.191-53, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Estado do Pará, a Licença Ambiental Rural – LAR – para a atividade de pecuária na Fazenda Nova Era, com 1.705,6533 (há), localizada na Cabeceira do Rio Liberdade – BLEBA 105, Zona Rural, Município de Cumarú do Norte-Pará.
CERÂMICA BARREIRA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546615
CERÂMICA BARREIRA LTDA–CNPJ 83.316.828/0001-80, torna público que requereu a SEMA a renovação da LO Nº 3332/2009, Processo 2013/17870 p/ fabricação de cerâmica, na Estrada Stª Rita, Km 10, Z. rural; São M. do Guamá–PA.
BRASIL INDUSTRIAL E COM LTDA.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546618
BRASIL INDUSTRIAL E COM LTDA. CNPJ nº. 14.110.605/0001-40, torna-se público q/requereu da SEMA a renovação da Lo, através do prot. n°.2013/18567 de 13/06/13, p/exercer a ativ. de desd. mad. em tora p/prod. de mad. Serrada,no Ramal do Arraia, km-1,5, b Quatro Bocas, no Município de Tomé Açu/PA.
COIMBRA COM. IND. MADEIRA DO BRASIL LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546621
COIMBRA COM. IND. MADEIRA DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 04.711.099/0001-90 torna-se público que requereu da SEMA a renovação da LO, prot. nº 18570/2013 de 13/06/13, p/exercer a ativ. desd. Mad. Em tora p/ prod. mad. Serrada e seu benef. na Estrada do arraia, Km - 1,6, no Município de Tomé-Açu/PA.
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERAVAS MOLIZ LTDA, NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546580
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERAVAS MOLIZ LTDA, CNPJ nº. 03.552.541/0001-10, torna público que requereu da SEMA-PA, a renovação da LO. n°. 5692/2011, com validade até 22/08/2013, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada no Rio Mutum, Município de Breves, Estado do Pará.
CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546609
CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA–CNPJ 05.543.197/0001-29, torna público que requereu a SEMA a renovação da LO Nº 3766/2009, Processo 2013/19250, p/ fabricação de cerâmica, na rodovia BR 010, Km 1811, Industrial; São M. do Guamá-PA.
CERÂMICA MENEGALLI LTDA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546610
CERÂMICA MENEGALLI LTDA – CNPJ 02.263.480/0001-09, torna público que requereu a SEMA, a renovação da LO Nº 4659/2010, Processo 2013/19533, p/ fabricação de cerâmica, na Rua João Barbosa, 340, Vila França; São M. do Guamá-PA.
CERÂMICA BASTOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546612
CERÂMICA BASTOS LTDA–CNPJ 83.208.413/0001-93, torna público que requereu a SEMA a renovação da LO Nº 3825/2009, Processo 2013/19163, p/ fabricação de cerâmica, na Rua Basileu P. Farias, s/n, Industrial; São M. do Guamá-PA.
CERÂMICA TIJOLO FORTE LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546613
CERÂMICA TIJOLO FORTE LTDA-CNPJ 03.870.285/0001-00, torna público que requereu a SEMA a renovação da LO Nº. 3767/2009, Processo 2013/19241 p/ fabricação de cerâmica, na rodovia BR 010, Km 1800, Zona rural; Irituia-PA.
CERÂMICA MIRANDA & RIBEIRO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546614
CERÂMICA MIRANDA & RIBEIRO LTDA-CNPJ 04.436.180/0001-00, torna público que requereu a SEMA a renovação da LO 3605/09, Processo 2013/17536 p/ fabricação de cerâmica, a Av. Tancredo Neves, s/n; São M. do Guamá-PA.
IDELSON RODRIGUES BRANDÃO JÚNIORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 546488
IDELSON RODRIGUES BRANDÃO JÚNIOR, CPF: 426.649.852-72, DETENTOR DE UM PMFS NA FAZ. JORDANIA I, MATRÍCULA 68 NO CRI DA COMARCA DE URUARÁ, VEM TORNAR PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/PA A AUTORIZAÇAO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL-AUTEF 2404/2013, E LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL-LAR 2465/2013 E O EMPREENDIMENTO FOI INSCRITO NO CEPROF: 5041
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONIS-TAS DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO SC2 SHOPPING PARÁ S.A., REALIZADA EM 07/05/2013, ÀS 12h00min, NA SEDE DA SOCIEDADE LOCALIZADA NO PARÁ. Em 07 de maio de 2013, às 12h00min, na sede da Companhia SC2 SHOPPING PARÁ S.A., localizada na Cidade de Ananindeua, Estado do Pará, na Rodovia BR 316 - KM 04, nº 4500, Coqueiros, CEP 67113-970, inscrita no CNPJ sob o nº 14.097.230/0001-25 e registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo sob o NIRE 32.3.0003309-1. Foi realizada As-sembleia Geral Ordinária, em primeira convocação, presente a totalidade dos Acionistas da Companhia que são eles: SÁ CA-vALCANTE CSC PARTICIPAçõES LTDA., sociedade empresá-ria limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Marques de São Vicente, nº 52, Gávea, CEP 22451-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.496.902/0001-14 e com seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”), sob o nº 33.2.0823432-0, neste ato, representada na forma de seu contrato social por seu adminis-trador, LEONARDO DE SÁ CAvALCANTE, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 1.156.443, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.507.057-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Ja-neiro, com escritório na Rua Marques de São Vicente, nº 52, sala 401, parte, Gávea, CEP 22451-040; SC2 PARTICIPAçõES LTDA., sociedade empresarial limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Marques de São Vicente, nº 52, sala 401, parte, Gávea, CEP 22451-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.443.479/0001-57, e com seu ato constitutivo arquivado na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0853141-3, neste ato, representada na forma de seu contrato social por seu adminis-trador, LEONARDO DE SÁ CAvALCANTE, acima qualificado; e SÁ CAvALCANTE PARTICIPAçõES S.A. sociedade anônima de capital fechado, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Marquês de São Vicente nº 52/ s. 401, parte Gávea, CEP: 22451-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.443.479/0001-57 e com seu ato constitutivo arquivado na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0030060-1, representado pelo seu Diretor, LEONARDO DE SÁ CAvALCANTE, acima qualificado; CONvOCAçÃO E PUBLICAçõES PRÉvIAS: (I) dispensada à publicação do edital de convocação vez que verificada a presença da totalidade dos acionistas (§ 4º, art. 124, Lei n°. 6.404/76); (II) disponibilizadas as demonstrações financeiras e demais do-cumentos exigidos conforme referido no art. 133 da Lei 6.404/76 anteriormente a AGO (§ 4º, art. 133 da Lei) na forma dos contra recibos firmados (II.A) devidamente publicada a documentação aludida no art. 133 da Lei 6.404/76, bem como dispensada a respectiva leitura dos mesmos pela unanimidade dos Acionis-tas; COMPOSIçÃO DA MESA: Presidente da Mesa: Juliana Mendonça Bravo de Oliveira, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/ES sob o nº 13.494, inscrito no CPF/MF sob o nº. 104.698.927-81, residente e domiciliado na Rua Lauro Muller, nº. 96, apto. 1204, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22290-160; Secretária: Nathany Araujo Alves, brasileira, solteira, estu-dante, portadora da identidade nº 11.142.570-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF nº 131.339.547-17, residente e domiciliada na Rua da Regeneração, 145 - apto 201, Rio de Ja-neiro, RJ, CEP. 21040-170. ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstra-ções Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados do exercício social encer-rado em 31 de dezembro de 2012; e (iii) deliberar sobre a re-muneração dos administradores. DELIBERAçõES: Foram apro-vados, após debates e discussões: (i) por unanimidade, ficam aprovados o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líqui-do, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, todos referentes e relativos ao exercício social e fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2012. (ii) por unanimidade, reconhecem o “Prejuízo Líquido do Exer-cício” da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante de R$ 110.996,00 (Cento e dez mil e novecentos e noventa e seis reais); (iii) por una-nimidade, fica aprovado que os administradores da Companhia não serão remunerados, expressando os mesmos, nesta ata, ciência e anuência da referida deliberação. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS E LAvRATURA E LEITURA DA ATA: Não havendo mais nada a ser tratado, a assembleia foi encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme é assinada por todos os presentes. Ananindeua, Pará, 7 de maio de 2013. JULIANA MENDONçA BRAVO DE OLIVEIRA - PRESI-DENTE; NAThANy ARAUJO ALVES - SECRETáRIA. Sá Cavalcan-te CSC Participações Ltda. - Sócia; SC2 PARTICIPAçõES LTDA. - Sócia; SÁ CAvALCANTE PARTICIPAçõES S.A. - Sócia. Junta Comercial do Estado do Pará. Certifico o Registro em 17/06/2013, sob nº 20000353639. Protocolo: 13/050076-3, de 06/06/2013. Empresa: 15 3 0001930 3, SC2 Shopping Pará S.A.. Getúlio Villas Moreira - Secretário Geral.