Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 • Edição 4.381 • Ano ... · SEXTA-3FEIRA Guarujá 21.2.2020 DIÁRIO OFICIAL DE Unidos da São Jorge retratará magias e encantos da natureza

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 • Edição 4.381 • Ano 19 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

PAM Rodoviária contabiliza mais de 760 mil atendimentos em três anosReferência em urgência e emergência na Rede Municipal de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Doutor Matheus Santamaria - mais conhecida como PAM Rodoviária, realizou um total de 765.509 atendimentos. Números são da Secretaria Municipal de Saúde, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Levantamento inclui todos os tipos de procedimentos, entre eles, clínicos, de pediatria, odontologia, enfermagem, coleta de material, exames e curativos. UPA teve sua revitalização concluída em 2018

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

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ÚLTIMA PÁGINA

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Abertas inscrições em oficina de música

Unidos da São Jorge leva para a avenida magias e encantos da natureza

Desfile de escolas de samba é o destaque do feriadão de Carnaval

40 VAGAS

FIM DE SEMANA

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2 SEXTA-FEIRA21.2.2020 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá. O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]çãoMaria Izabel Rodrigues • MTb. 16.046 Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,47

restaurante

menu

popularR$ 1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Estrogonofe de carne, batata palha, arroz, feijão, tabule, maçã, suco de laranja com acerola

Dobradinha, virado de couve, arroz, escarola com beterraba, melancia, laranja

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Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Guardas municipais de Guarujá e Indaiatuba realizam sonho do menino Matheus

Hoje tem passeio no Trenzinho Solidário

Morador de Indaiatuba, o garoto, de 6 anos, possui um tumor inoperável e tinha o sonho de conhecer o mar, além de ser policial

Os sonhos de um garoti-nho de 6 anos uniram as Guardas Municipais

de Guarujá e Indaiatuba, no interior de São Paulo. Diagnos-ticado com um tumor no tron-co cerebral, Matheus Lima Ribeiro sempre manifestou o desejo de ser policial e, além disso, conhecer o mar. Com a ajuda de amigos, ele esteve em Guarujá com sua família no último domingo (16) e teve um dia que ficará para sempre em sua memória.

A história teve início no co-meço do mês, quando a Guarda Municipal de Indaiatuba co-nheceu o pequeno Matheus e sua luta pela vida. A mãe, Jéssica Lima, deixou o empre-go para realizar os sonhos do filho, que sofre de um tumor, inoperável, no tronco cerebral.

Em Indaiatuba, ele reali-zou o primeiro desejo, visitou a GCM e passeou de viatura. Além disso, brincou com o grupamento do Canil Muni-cipal. Na ocasião, Matheus confidenciou que gostaria de ir à praia.

Os guardas municipais fi-zeram uma ação social e um comerciante local custeou o

transporte e a estadia da famí-lia em Guarujá. Paralelamente a isso, entraram em contato com a GCM de Guarujá e com-binaram o passeio.

PRAIAEm Guarujá, a família foi re-

cepcionada pelos guardas mu-nicipais na Praia da Enseada, próximo ao Posto 11, onde foi organizada uma programação especial. Mateus brincou na praia, conheceu os grupamen-tos de canil, bike e quadriciclos.

Para a Guarda Municipal, foi um momento marcante. “Sem dúvida, foi um plantão diferente. Como é maravilhoso fazer parte dessa história que tanto nos emocionou. Agrade-cemos a Deus a oportunida-de de dividir essa alegria com ele”, declarou um dos GCMs.

Para a mãe de Matheus, foi um dia cheio de esperança. “Não sei como agradecer, ele ficou muito feliz de conhecer a Guarda de Guarujá. Nessas horas, nós percebemos que ainda existem pessoas de bom coração e empatia. Deus colo-ca anjos em forma de pessoas no nosso caminho”, afirmou Jéssica Lima.

SOLIDARIEDADE

Divulgação

FUNDO SOCIALHoje (21), o Fundo Social de Solidariedade de Guarujá, em parceria com o Trem Verme-

lho, promove um passeio divertido pelas praias da Cidade, das 16 às 21 horas. O ingresso é 1 kg de alimento não-perecível por pessoa.

O ponto de embarque do Trenzinho é na Rua Mário Ribeiro, próximo ao Shopping Rilocenter, no Centro. Diversão não vai faltar. Um personagem de desenho infantil vai animar as crianças durante todo o trajeto.

3SEXTA-FEIRA21.2.2020Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Unidos da São Jorge retratará magias e encantos da natureza

Abertas inscrições para 40 vagas em oficina de músicaEscola se apresenta no Desfile Show Oficial de Guarujá, que acontecerá na

segunda-feira de Carnaval (24), a partir das 21 horas, na orla da Enseada

Em Guarujá, a Escola de Samba Unidos da São Jorge, com quase 20 anos

de história, trará para o Carna-val 2020 o enredo ‘Com a São Jorge, vou cantando e encan-tando nesse mar de alegria!’. A agremiação contará com 250 componentes desfilando em oito alas ao longo da passarela.

A escola abordará a impor-tância da preservação e a pro-teção da natureza, além trazer seus encantos, mistérios e ma-gias. O tema é uma reedição do samba enredo campeão do carnaval da Cidade em 2012.

“Oito anos passaram e o nosso enredo ainda é muito forte, muito necessário. Fala-mos das belezas, mas também que é importante acabar com a devastação, porque sem a na-tureza não somos nada”, diz a presidente da agremiação, Alda Martins de Jesus.

A ‘Unidos’ foi fundada em 2001. Tem como cores o verde, branco e vermelho, em alusão ao santo padroeiro, São Jorge.

DESFILE O Desfile Show Oficial de

Guarujá acontecerá na se-gunda-feira de Carnaval (24), a partir das 21 horas, na Ave-nida Miguel Stéfno, orla da Enseada, no trecho entre as ruas Acre e Iracema.

Além da Unidos da São Jor-ge se apresentarão a Mocidade São Miguel, Imperador da Ilha e a Renascer de Santa Cruz dos Navegantes e, ainda, a Moci-dade Amazonense, que fará participação especial.

BIBLIOTECA GERALDO FERRAZ

Escola abordará a importância da preservação e a proteção da natureza, além de trazer seus encantos, mistérios e magias

2020

A Prefeitura de Guaru-já, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) está com inscrições abertas para 40 vagas em oficina de música. Os interessados já podem se inscrever na Biblioteca Municipal Ge-raldo Ferraz (Rua Ceará s/nº, no Jardim Santense), em Vicente de Carvalho – onde o curso será rea-lizado. O horário de fun-cionamento da bibliote-ca é das 8 às 18 horas. As inscrições prosseguem até o preenchimento das vagas.

No ato da inscrição é necessário estar munido dos seguintes documen-tos: duas fotos 3x4, com-provante de residência e RG. No caso de menores, esses deverão estar acom-panhados dos pais ou res-ponsáveis.

A oficina será mi-nistrada pelo profes-sor voluntário, Janari Figueiredo (professor Jota). Ele explica que na atividade, o aluno apren-derá o que é compasso, melodia, além de violão. “Após três semestres, ele poderá até pertencer à Camerata de Violões da Biblioteca Geraldo Fer-raz”, conta.

Serão duas turmas di-vididas por faixa etária: de 7 a 12 anos, e outra para adolescentes (a par-tir dos 13 anos e adultos). As aulas vão acontecer aos sábados, a partir do dia 7 de março, das 9 às 10h15 (crianças) e das 14 às 15h10 (adolescentes e adultos).

ENREDOEu canto e encanto para te seduzirNesse mar de alegria ver você sorrirCom a São Jorge Viajei por essa imensidãoTrazendo o sonho de ser campeãSob as águas mergulhei que maravilhaUm novo mundo minhas cores conheceu e floresceuIluminando nossas fantasiasMagia iara a cantar, a vida moldando seu habitarHo linda rainha das profundezas vem IemanjaTambores vão ecoarPara todo mal afastarE espantar feitiçariasTanta beleza o poeta exaltouE a poesia virou um mar de amorMistérios segredos uma lenda a desvendarAtlântida perdida com netuno a nos guiarPiratas buscam riquezas nos sete mares a desbravar Caravelas portuguesas trazem a cultura negra de além marA nossa praia pede água cristalinaConservando se ensina ter um mundo bem melhorA natureza necessita proteção sobreA lua de São Jorge chega de destruição

FICHA TÉCNICA

Nome: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da São JorgeFundação: 05/12/2001Presidente: Alda Martins de Jesus Integrantes: 250Cor da escola: Verde, branco e vermelhoAlas: 8Mestres de Bateria: Patrick e MarquinhoComissão de Frente: ValRainha de Bateria: NaniMestre Sala e Porta-Bandeira: Rogério e Alessandra TeixeiraEnredo: Com a São Jorge, vou cantando e encantando nesse mar de alegria!Compositor: Mario Lúcio, Naldo do Beco, Erick Sapão, Marquinho Maluco Fernando Negrão, Marcio Galheta e Eliseu do CavacoIntérpretes: Renato e sua equipe

Arquivo/PMG


DIÁRIO OFICIAL DE

Feriadão de Carnaval tem desfile e teatro em Guarujá

Saúde e Finanças serão temas de audiência no próximo dia 28LEGISLATIVO

A Câmara Municipal de Guarujá realiza no próximo dia 28 duas audiências pú-blicas com representantes da Administração Municipal. Ambos os encontros ocorrerão no plenário da Casa de Leis (Av. Leomil, 291, Pitangueiras - Piso Térreo). A primeira será às 9h30, com técnicos da Se-cretaria Municipal de Saúde, para apresentação dos relató-rios, financeiro e operacional,

das ações realizadas pela pasta durante o último quadrimestre de 2019.

A medida atende ao artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que prevê a pres-tação de contas dos recursos recebidos e gerenciados via Sistema Único de Saúde (SUS), por parte de cada unidade ges-tora da federação, a cada qua-tro meses.

Na ocasião, técnicos da Ad-

ministração Municipal mos-trarão os investimentos, des-pesas e aplicações realizadas em todos os níveis de atendi-mento da saúde pública mu-nicipal, durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado.

Já a segunda audiência será às 14h30, com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças, para apresentação dos relatórios, financeiro e

operacional, das ações rea-lizadas pela pasta, no último quadrimestre de 2019. A me-dida atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e serve como ferramenta de acompanhamento da ges-tão dos recursos municipais.

ESCLARECIMENTOInicialmente agendado

para o dia 20 deste mês, às 10 horas, conforme noticiado na

edição de quinta-feira (20), do Diário Oficial do Município, o encontro foi cancelado, a pe-dido da Secretaria de Saúde, e remarcado para o dia 28, às 14h30. Na mesma edição, por conta de uma falha da assessoria da Câmara Muni-cipal, também foi informado, equivocadamente, que a audi-ência seria com técnicos da Secretaria de Saúde, e não da de Finanças.

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA (Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

Desfile Show Oficial Orla da Enseada, entre as ruas Acre e Iracema A programação para o Carnaval con-tará com o Desfile Show Oficial, que acontece na segunda-feira (24), a partir das 21h, na Avenida Miguel Sté-fno, na Enseada - entre as ruas Acre e Iracema. As escolas Mocidade São Mi-guel, Unidos da São Jorge, Imperador da Ilha e Renascer de Santa Cruz dos Navegantes participarão do evento.

PRAÇA DAS BANDEIRAS

Feira do LivroTodos os dias, das 10 horas até meia-noiteCom o intuito de fomentar o acesso à leitura, a Praça das Bandeiras recebe a Feira do Livro, que permanecerá no local até a primeira semana de março. O espaço conta com apresentações artísticas, palestra de autores e lan-çamentos de livros.

Stand Up Comedy Open da BaixadaAmanhã (22) – 21hO show de stand-up conta com a participação de Yuri Bex, do pro-jeto Humor de Garagem, que se apresenta em bares e eventos da região. Hoje é comediante do Bai-xada Comedy e participa do projeto Open da Baixada, que dá oportu-nidade a iniciantes na comédia. A produção é do Baixada Comedy e os ingressos custam R$ 5,00 mais um pacote de fralda geriátrica.

Amor Além da VidaDomingo (23) – 20h30Família, amor excessivo e suicídio são alguns elementos abordados no espetáculo, ‘Amor Além da Vida’. Com temática espírita, a peça que tem a autoria de Marcus Cruz é livremente inspirada no filme homônimo interpre-tado pelo grande ator Robin Williams. A produção é do MAB Produções e os ingressos custam R$ 60,00 (inteira), R$ 30,00 (meia ou antecipado) até um dia antes do espetáculo. Os ingressos podem ser adquiridos no link bit.ly/39GqEpP, ou na Óticas Diniz (Av. Thiago Ferreira, 1048 - Vicente de Carvalho)

Carnaval DançanteSegunda-Feira (24) – 19 horasUma noite com as mais famosas mar-chinhas de Carnaval, com José Lopes no bandolim; Lico nas 7 cordas e na voz; Serginho Arruda no violão e voz e Renato Passarinho na percussão e voz. A dança ficará por conta de André e Elisângela, da Associação de Dança Terapia André e Elisângela - instituição que receberá uma parte da renda dos ingressos. A produção é do Acontece no Guarujá e Putz Grila Promoções e Eventos.Os ingressos custam R$ 30,00 (Inteira) e R$15,00 (Meia), e podem ser adquiridos no link http://bit.ly/39KdS9U .

Cadê a Pipa?Terça-Feira (25) – 19hA peça conta a história de dois matutos que vivem discutindo para tentar provar quem é o mais inteligente. No desenrolar da história, eles encontram um garoto da cidade, com quem vivem várias situações e reviravoltas. A produção é da Cia Grupo de Teatro e os ingressos custam R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia).

Exposição: Mãos que FalamIdealizada pela artista plástica Damaris Lopes, a exposição conta com fotografias de 35 artistas, que retratam imagens de mãos humanas e animais, expressando emoções de forma artística e poética. A mostra permanecerá no teatro até o próximo dia 27, e poderá ser visitada das 9 às 18 horas, e até as 22 horas em dias de evento. O projeto também está coletando doações de alimen-tos não-perecíveis para famílias ca-rentes; e rações para cães e gatos resgatados.

ARTESANATO NA PRAÇA

Praça das Bandeiras (Pitangueiras) - Sexta, sábado e domingo, a partir das 16h30

Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho) - Sexta, sábado e domingo, a partir das 16h30

Praça Mário da Silva (Barra Funda) - Sábado, a partir das 16 horas.Praça Prefeito Abílio dos Santos Bran-co (Enseada) - Sábado e domingo, a partir das 16 horas

FIM DE SEMANA

2020

Fotos Reprodução

http://bit.ly/39GqEpP

http://bit.ly/39GqEpP

http://bit.ly/39KdS9U


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria n.º 243/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora CÍNTIA DOS SANTOS MELO – Pront. n.º 13.330, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Chefe de Gabinete, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 21.272), por motivo de férias, no período de 02/03/2020 a 01/04/2020.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de fevereiro de 2020.

PREFEITOChefe de Gabinete

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.02.2020.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

CULTURAComissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com O.S.Cs

NOTIFICAÇÃOA Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com OSCs, instituída através do decreto 13.243/2019, no uso de suas atribuições serve-se do presente para notificar o representante legal da OSC Círculo de Integração Social Roda Dançante a apresentar a Prestação de Contas Anual do exercício 2019, referente ao Termo de Colaboração 018/2019 e aos Termos de Fomento 26/2019 e 27/2019, no prazo de 3 dias, na Secretaria de Cultura, ( Av. Dom Pedro I,350 - Jardim Tejereba - Guarujá) visto que o prazo final foi em 31/01/2020.

Vânia Santana Silva GartnerPront. nº 14.860

Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação - SECULT

Comissão Organizadora de CarnavalO Presidente da Comissão Organizadora de Carnaval 2020, instituída através do decreto 13.456/20, no uso de suas atribuições serve-se do presente para notificar o representante legal das seguintes bandas: Banda Etanol e Banda São Miguel a tomar ciência da proposta de adequações, apresentada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, impreterivelmente até as 12h00 do dia 21/02/2020, na sede da Secretaria de Cultura, (Av. Dom Pedro I,350 - Jardim Tejereba – Guarujá).

Marcelo NicolauPresidente da Comissão Organizadora do Carnaval

SECULT

BANDAS FIXAS - CARNAVAL 2020DIA BANDA LOCAL HORÁRIO LOCAL FIXO

DIA 21 - SEXTA FEIRA1 21 a 25 Carnaval Popular Pereque 15 às 17 h Calçadão do Perequê

DIA 22 - SÁBADO

2 22/02/20 Banda Gela Drinks Vicente de Carvalho 15 às 17 h Rua Santo Amaro x Ep. Pessoa

3 22/02/20 Banda Além da Hora Jardim Las Palmas 15 às 17 h Praça Jorge Proença

4 22/02/20 Banda dos Ciclista Itapema

Vicente de Carvalho 17 às 21 Rua Manoel Mesquita da Silva

DIA 23 - DOMINGO

5 23/02/20 Bloco Pérola do Atlântico Enseada 15 às 17 h Praça Abilio Santos Branco

6 23/02/20 Banda Saudoso Itapema

Vicente de Carvalho 15 às 17 h Praça Saudoso Itapema

DIA 24 - SEGUNDA FEIRA

7 24/02/20 Banda do Doidão Vicente de Carvalho 15 às 17 h Rua Aristides Rodrigues de

Castro8 24/02/20 Banda da Bica Centro 15 às 17 h Rua Sivia Constantino de Souza

9 24/02/20 Banda Carnabau Vicente de Carvalho 15 às 17 h Rua Tambau x

Almirante BarrosoDIA 25 - TERÇA FEIRA

10 25/02/20 Banda do Zé Vicente de Carvalho 15 às 17 h Rua Aristides Rodrigues de

Castro

BANDAS ITINERANTES - CARNAVAL 2020DATA BANDA CONCENTRAÇÃO HORÁRIO ITINERÁRIO

DIA 21 - SEXTA FEIRA

1 21/02/20 Banda Cérebro Guilherme Guinle 19 às 21 h Guilherme Guile x G. Backuser x Francisco Alves

DIA 22 - SÁBADO

2 22/02/20 Banda Xupo Mas Não Do Rua Santa Terezinha 20 às 22 h Rua Santa Rosa, São Jorge,

Santa Terezinha.

3 22/02/20 Banda Progresso Av. Josefa Hermínio Caldas 19 às 21 h Av. Edson Muniz,

Jardim ProgressoDIA 23 - DOMINGO

4 23/02/20 Banda das Pitangueiras Rua Mário Ribeiro 12 às 14 h

R. Mário Ribeiro x Leomil, Sorocaba e Santos

x Mário Ribeiro

5 23/02/20 Cordão Urso Guaru-ya Rua Petropólis 15 às 17 h Petrópolis, Mário Ribeiro, Santos - Barra Funda

6 23/02/20 Banda Vasco da Gama Rua Ernesto Martins 14 às 16 h Rua Ernesto Martins,

Av. AtlânticaDIA 24 - SEGUNDA FEIRA

8 24/02/20 Desfile Show Enseada 21 às 00 Rua Acre x Av. Miguel Stefano ate Rua Iracema

DIA 25 - TERÇA FEIRA

9 25/02/20 Banda Fuxico Rua Francisco Alves 18 às 20 h Ruas Guilherme Backeuser, Mato Grosso

10 25/02/20 Banda da Nega Maluca Praça 14 Bis 18 às 20 h Av. Thiago Ferreira, Paraná, Jardim Santanse

ADMINISTRAÇÃOCESSÃO DE SERVIDOR

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido ao Sr. RODNEY DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº. 13.237, ocupante do cargo/emprego de Professor de Educação Básica III, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Administração (ADM), ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Santos, sem prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 (Prorrogação), por permuta com o Sr. ALCIDES MAGRI JÚNIOR, Professor de Educação Básica I, Nível N, em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº. 37.766/2019, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª a 74ª da Lei complementar nº 135.

Guarujá, 20 de fevereiro de 2020.VÁLTER SUMAN

Prefeito de Guarujá-SP

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas Exercício 2° semestre de 2018

Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de GuarujáTipo de Concessão: ConvênioLei(s) Autorizadora(s): Lei Municipal 135/2012; Proc. n° 11340/179057/2014.Objeto: Tem por finalidade estabelecer condições de cooperação mútua entre os partícipes objetivando oferecer exclusivamente aos professores da rede pública municipal SEGURO DE VIDA, nos termos do artigo 260, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012.Entidade Beneficiária: SIPROEM – Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.Endereço: Av. Presidente Vargas, n° 741 – Parque Estuário – Guarujá/SP – CEP: 11451-000Responsável Pela Entidade: Joanice Gonçalves Santos Baptista

DEMONSTRATIVO DOS REPASSES PÚBLICOS RECEBIDOS

ORIGEMDOS RECURSOS

VALORES PREVISTOS

DOC. DE CRÉDITO CHEQUE Nº DATA VALORES

REPASSADOS Municipal R$ 269.910,65 000979 24/07/2018 R$ 269.910,65Municipal R$ 268.962,69 000979 22/08/2018 R$ 268.962,69Municipal R$ 268.690,01 000979 20/09/2018 R$ 268.690,01Municipal R$ 267.571,65 000979 19/10/2018 R$ 267.571,65Municipal R$ 266.722,72 000979 23/11/2018 R$ 266.722,72Municipal R$ 267.465,22 000979 19/12/2018 R$ 267.465,22

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RECEITA COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS R$ 1.609.322,94TOTAL R$ 1.609.322,94

RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS PELA ENTIDADE ---------------

Os signatários, na qualidade de representantes da entidade beneficiária: SIPROEM – Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, vem indicar, na forma abaixo detalhada, a aplicação dos recursos recebidos no exercício supra mencionado, na importância total de R$ 1.609.322,94 (hum milhão e seiscentos e nove mil e trezentos e vinte dois reais e noventa e quatro centavos).

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS

CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA

PERÍODO DE REALIZAÇÃO

ORIGEM DO

RECURSO(2)

VALOR APLICADO

R$PREVISUL – SEGURADORA Julho Municipal R$ 269.910,65PREVISUL – SEGURADORA Agosto Municipal R$ 268.962,69PREVISUL – SEGURADORA Setembro Municipal R$ 268.690,01PREVISUL – SEGURADORA Outubro Municipal R$ 267.571,65PREVISUL – SEGURADORA Novembro Municipal R$ 266.722,72PREVISUL – SEGURADORA Dezembro Municipal R$ 267.465,22

TOTAL DAS DESPESAS R$ 1.609.322,94RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO R$ 0,00

VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO CONCESSOR R$ 0,00

Nota explicativa:1 - Os recursos pagos à PREVISUL - Seguradora foram repassados, conforme o quadro a seguir:

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro DezembroTotal da fatura R$ 269.910,65 R$ 268.962,69 R$ 268.690,01 R$ 267.571,65 R$ 266.722,72 R$ 267.465,22

Recursos Próprios R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Considerar(Repasse Público)

R$ 269.910,65 R$ 268.962,69 R$ 268.690,01 R$ 267.571,65 R$ 266.722,72 R$ 267.465,22

Declaramos, na qualidade de responsáveis pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada, examinada pelo Conselho Fiscal, comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para fins indicados, conforme programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Concessor.

Guarujá, 10 de janeiro de 2019.Joanice Gonçalves Santos Baptista - Presidente

Sandra Lino Ramos Dias - TesoureiroRosiméri Bastos Lima da Silva - Conselho Fiscal

Fabio Jose Gracia - Conselho FiscalIvete Rodrigues - Conselho Fiscal

Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas Exercício 2° semestre de 2018

Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de GuarujáTipo de Concessão: ConvênioLei(s) Autorizadora(s): Lei Municipal 3.754/2009; Proc. n° 11715/73416/2009.Objeto: Tem por finalidade estabelecer condições de cooperação mútua entre os partícipes objetivando oferecer exclusivamente aos professores da rede pública municipal, inclusive aos servidores ocupantes e cargos em comissão, indicados na relação de que trata a cláusula segunda, inciso II, deste convênio, ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA GRATUITA, nos termos do artigo 91, XXIII, da Lei Orgânica Municipal n° 3.030, de 22 de maio de 2003, alterada pela Lei n° 3.754, de 28 de maio de 2009.Entidade Beneficiária: SIPROEM – Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caragua-tatuba e Ubatuba.Endereço: Av. Presidente Vargas, n° 741 – Parque Estuário – Guarujá/SP – CEP: 11451-000Responsável Pela Entidade: Joanice Gonçalves Santos Baptista

DEMONSTRATIVO DOS REPASSES PÚBLICOS RECEBIDOSORIGEM DOS RECURSOS VALORES PREVISTOS DOC. DE CRÉDITO – N° DATA VALORES

REPASSADOSMunicipal R$ 147.400,00 000979 20/07/2018 R$ 147.400,00Municipal R$ 161.590,00 000979 22/08/2018 R$ 161.590,00Municipal R$ 160.050,00 000979 20/09/2018 R$ 160.050,00Municipal R$ 159.390,00 000979 19/10/2018 R$ 159.390,00Municipal R$ 159.390,00 000979 23/11/2018 R$ 159.390,00Municipal R$ 159.060,00 000979 19/12/2018 R$ 159.060,00

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RECEITA COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS TOTAL

RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS PELA ENTIDADE

R$ 946.880,00R$ 946.880,00

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DIÁRIO OFICIAL DE

Os signatários, na qualidade de representantes da entidade beneficiária: SIPROEM – Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, vem indicar, na forma abaixo detalhada, a aplicação dos recursos recebidos no exercício supra mencionado, na importância total de R$ 946.880,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS)

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS

CATEGORIA OU FINALIDADE DA DESPESA PERÍODO DE REALIZAÇÃO

ORIGEM DORECURSO

VALOR APLICADOR$

SANTA CASA DE SANTOS Julho Municipal R$ 64.005,00CB SAÚDE Julho Municipal R$ 61.285,00ODONTOBASE - PLANO DE SAÚDE Julho Municipal R$ 10.815,00APO – ASS. PERS. ODONTOLOGICO Julho Municipal R$ 11.295,00SANTA CASA DE SANTOS Agosto Municipal R$ 70.966,50CB SAÚDE Agosto Municipal R$ 66.385,00ODONTOBASE - PLANO DE SAÚDE Agosto Municipal R$ 11.715,00APO – ASS. PERS. ODONTOLOGICO Agosto Municipal R$ 12.523,50SANTA CASA DE SANTOS Setembro Municipal R$ 69.938,00CB SAÚDE Setembro Municipal R$ 66.104,50ODONTOBASE - PLANO DE SAÚDE Setembro Municipal R$ 11.665,50APO – ASS. PERS. ODONTOLOGICO Setembro Municipal R$ 12.342,00SANTA CASA DE SANTOS Outubro Municipal R$ 69.377,00CB SAÚDE Outubro Municipal R$ 66.104,50ODONTOBASE - PLANO DE SAÚDE Outubro Municipal R$ 11.665,50APO – ASS. PERS. ODONTOLOGICO Outubro Municipal R$ 12.243,00SANTA CASA DE SANTOS Novembro Municipal R$ 69.470,50CB SAÚDE Novembro Municipal R$ 66.011,00ODONTOBASE - PLANO DE SAÚDE Novembro Municipal R$ 11.649,00APO – ASS. PERS. ODONTOLOGICO Novembro Municipal R$ 12.259,50SANTA CASA DE SANTOS Dezembro Municipal R$ 69.564,00CB SAÚDE Dezembro Municipal R$ 65.637,00ODONTOBASE - PLANO DE SAÚDE Dezembro Municipal R$ 11.583,00APO – ASS. PERS. ODONTOLOGICO Dezembro Municipal R$ 12.276,00

TOTAL DAS DESPESAS R$ 946.880,00RECURSO PÚBLICO NÃO APLICADO 0,00

VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO CONCESSOR 0,00

Nota explicativa:1 - Os recursos pagos à Santa Casa de Santos foram repassados, conforme o quadro a seguir:


Recursos Próprios R$ 65.995,00 R$ 59.033,50 R$ 60.062,00 R$ 60.623,00 R$ 65.509,18 R$ 63.599,40


R$ 64.005,00 R$ 70.966,50 R$ 69.938,00 R$ 69.377,00 R$ 69.470,50 R$ 69.564,00

2 - Os recursos pagos à CB SAÚDE foram repassados, conforme o quadro a seguir:Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Total da fatura R$ 61.285,00 R$ 66.385,00 R$ 66.104,50 R$ 66.104,50 R$ 66.011,00 R$ 65.637,00Recursos Próprios R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Considerar(Repasse Público) R$ 61.285,00 R$ 66.385,00 R$ 66.104,50 R$ 66.104,50 R$ 66.011,00 R$ 65.637,00

3 - Os recursos pagos à ODONTOBASE PLANOS DE SAÚDE LTDA foram repassados, conforme o quadro a seguir:


Recursos Próprios R$ 3.150,00 R$ 3.465,00 R$ 3.498,00 R$ 3.498,00 R$ 3.448,50 R$ 3.514,50


R$ 10.815,00 R$ 11.715,00 R$ 11.665,50 R$ 11.665,50 R$ 11.649,00 R$ 11.583,00

4 - Os recursos pagos à APO ASS. PERS. ODONTOLOGICA foram repassados, conforme o quadro a seguir:


Recursos Próprios R$ 2.790,00 R$ 2.602,50 R$ 2.754,00 R$ 2.553,00 R$ 2.425,50 R$ 2.359,50Considerar

(Repasse Público) R$ 11.295,00 R$ 12.523,50 R$ 12.342,00 R$ 12.243,00 R$ 12.259,50 R$ 12.276,00

Declaramos, na qualidade de responsáveis pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada, examinada pelo Conselho Fiscal, comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para fins indicados, conforme programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Concessor.

Guarujá, 10 de janeiro de 2019.Joanice Gonçalves Santos Baptista - Presidente

Sandra Lino Ramos Dias - TesoureiroRosiméri Bastos Lima da Silva - Conselho Fiscal

Fabio Jose Gracia - Conselho FiscalIvete Rodrigues - Conselho Fiscal

EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 02/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente a obras de infraestrutura urbana – Rua Waldemar Tangary (tre-cho entre a Rua Áureo Moreira até a Rua Mauro Silveira), no bairro Jardim Conceiçãozinha, no município de Guarujá, Estado de São Paulo.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 27 de fevereiro de 2020 até 12 de março de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 12 de março de 2020, (não sendo obrigatório). Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 13 de março de 2020 até as 09h30m, quando se dará sua abertura.

Guarujá, 18 de fevereiro de 2020.ADILSON LUIZ DE JESUS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2018 - Técnica e Preços

Republicado com AlteraçãoOBJETO: Contratação de empresa de engenharia consultiva para elaboração de projetos executivos de pavimentação e drenagem de vias urbanas no Distrito de Vicente de Carvalho, Guarujá-SP: Rua Joana de Menezes Faro (trecho da Av. Santos Dumont até a Rua Onze de Maio) e Rua Edvaldo Pires (trecho da Av. Santos Dumont até Av. Mario Daige).O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 28 de fevereiro de 2020 até 30 de março de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 30 de março de 2020 (não sendo obrigatória). Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 31 de março de 2020 até às 09h30m, quando se dará sua abertura.

Guarujá, 18 de fevereiro de 2020.MARCELO TEIXEIRA MARIANO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas, para atender as Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 28 de fevereiro de 2020 até o dia 10 de março de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de março de 2020 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 18 de fevereiro de 2020.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para alunos portadores de patologias específicas para composição da alimentação escolar, junto à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licita-ções”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 02 de março de 2020 até o dia 11 de março de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-nibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 12 de março de 2020 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 18 de fevereiro de 2020.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2019Registro de Preços

Republicado com AlteraçãoObjeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licita-ções”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de março de 2020 até o dia 12 de março de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-nibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de março de 2020 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 18 de fevereiro de 2020.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO


DESPACHOProcesso Administrativo nº 46824/144550/2019Pregão Presencial nº 02/2020Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso temporário de sistema para a modernização da administração tribu-tária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte, para atender a Secretaria de Finanças do Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório e tendo em vista a aprovação da demonstração do sistema exigida no pregão em tela, considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR TOTAL

1 EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDA

R$ 2.150.000,00(dois milhões e cento e cinquenta mil reais)

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se.

Guarujá, 10 de Fevereiro de 2020.ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

DESPACHOProcesso Administrativo nº 894/942/2019Pregão Presencial nº 118/2019Objeto: Aquisição de ambulância tipo B, a ser utilizada para transporte inter-hospitalar de urgência e do transporte sanitário da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.I – Tendo em vista os elementos de convicção que instruem o processo licitatório em epígrafe, decido pelo INDEFERIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa PGL COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI ME e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:

ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

01 R & M COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

R$ 152.405,00(cento e cinquenta e dois mil e

quatrocentos e cinco reais)

R$ 152.405,00(cento e cinquenta e dois mil e

quatrocentos e cinco reais)


DIÁRIO OFICIAL DE

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 12 de Fevereiro de 2020.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO


DESPACHOEdital nº 23/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5811/186070/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. CAIÇARAS – 1ª FASE E 2ª FASE, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.I – Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo ADJUDICO o certame para a empresa, ADR CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, que apresentou o valor da proposta de: R$ 1.099.120,00 (um milhão, noventa e nove mil, cento e vinte reais), e atendeu a todas as exigências editalicias.II – Em ato contínuo HOMOLOGO o certame licitatório. III - Publique-se.

Guarujá, 20 de fevereiro 2020Adilson Luiz de Jesus

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

DESPACHOEdital: Tomada de Preços nº. 28/2019Processo Administrativo: 00898/942/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DO PEREQUÊ, SITUADO NA ESTRADA BERTIOGA, KM 8, BAIRRO BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUÊ, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos referente ao envelope nº 02 Proposta (es-coimada), apresentados ao Edital nº. 28/2019, na modalidade Tomada de Preços, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I – CLASSIFICAR a empresa licitante, V M S da Paz (Discovery Construções e Reformas), que apresentou o valor da Proposta de R$ 336.203,91 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e três reais e noventa e um centavos) e atendeu a todas as exigências editalicias.II - Publique-se.

Guarujá, 20 de fevereiro de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31156/145214/2019LOCADOR: ELAINE JACQUELINE WESTPHALOBJETO: Locação do Imóvel situado à Avenida Adhemar de Barros, 1347, salas 31A, 32A, 33A, 34A, 35A, 36A, 37A e 38A, Jardim Helena Maria, Guarujá, SP, para abrigar a Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho.Ratifico a Dispensa de Licitação para contatação direta, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Guarujá, 20 de fevereiro de 2020ROGÉRIO LIMA NETO

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 462/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 15499/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 67/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, para usuários insulinodependentes e aparelho de glicemia dos equipamentos de saúde, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa: 3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

2 1.875.000 UN Lanceta universal R$ 0,04

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 20 de Dezembro de 2019. As aquisições ora registradas serão diretamente acom-panhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 456/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 15499/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 67/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: ASTRA CIENTÍFICA EIRELIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, para usuários insulinodependentes e aparelho de glicemia dos equipamentos de saúde, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA PARA MEI / ME / EPP (25% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

2 625.000 UN Lanceta universal R$ 0,034 250.000 UN Agulha ultrafina 4 mm R$ 0,15


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 457/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 15499/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 67/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, para usuários insulinodependentes e aparelho de glicemia dos equipamentos de saúde, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa: 3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


4 75000 UN Agulha ultrafina 4 mm R$ 0,17


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 458/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 15499/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 67/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, para usuários insulinodependentes e aparelho de glicemia dos equipamentos de saúde, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa: 3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


5 1.500.000 UN Seringa de insulina com agulha ultrafina 100 UI R$ 0,246 2.250.000 UN Seringa de insulina com agulha ultrafina 50 UI R$ 0,24


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 459/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 15499/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 67/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: DOCTORMED COMERCIAL LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, para usuários insulinodependentes e aparelho de glicemia dos equipamentos de saúde, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA PARA MEI / ME / EPP (25% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

1 125.000 UN Lanceta hospitalar R$ 0,163 250.000 UN Tira reagente para verificação de glicemia no sangue R$ 0,645 500.000 UN Seringa de insulina com agulha ultrafina 100 UI R$ 0,406 750.000 UN Seringa de insulina com agulha ultrafina 50 UI R$ 0,40


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 460/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 15499/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 67/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, para usuários insulinodependentes e aparelho de glicemia dos equipamentos de saúde, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa: 3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


1 375.000 UN Lanceta hospitalar R$ 0,13


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 461/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 15499/942/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº: 67/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, para usuários insulinodependentes e aparelho de glicemia dos equipamentos de saúde, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa: 3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


3 750.000 UN Tira reagente para verificação de glicemia no sangue R$ 0,34



DIÁRIO OFICIAL DE

DESPACHOProcesso Administrativo nº 8313/144547/2020Pregão Presencial nº 05/2020Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem/desmontagem, operação e manutenção de estruturas, para atuação no evento “Carnaval 2020”, no Município de Guarujá.I – Tendo em vista parecer da área técnica da Secretaria Municipal de Cultura, informo que a sessão pública do pregão em epígrafe, agendada para ocorrer em 20 de fevereiro de 2020, às 09h30, foi SUSPENSA. II – Publique-se.

Guarujá, 20 de Fevereiro de 2020Celso Roberto Bertoli Junior

Diretor de Compras e Licitações

ADVOCACIA GERALAGM – PROTOCOLO – Edital nº 05/20

O requerente ou seu representante (acompanhado do instrumento de pro-curação), abaixo relacionado deverá comparecer ao Protocolo da AGM, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 800, 3º andar – Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, das 09 às 16h, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, a fim de cientificarem-se dos despachos e/ou decisões nos processos abaixo citados. O não atendimento dentro do prazo estipulado acarretará no arquivamento dos autos.

SOLICITANTE/ INTERESSADO PROCESSOTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA 25465/2019

Guarujá, 19 de fevereiro de 2020.Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital CMAS nº 07/2020CONVOCAÇÃO PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARUJÁ DE 2020

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - CONVOCA todos os Conselheiros Titulares e Suplentes para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2020 (Gestão 2018/2020), que será realizada no dia 27 de Fevereiro de 2020 (QUINTA - FEIRA), em primeira chamada às 09:00hs e em segunda chamada às 09:30hs, na Rua Buenos Aires, nº 465, Vila Maia – Guarujá/SP (em frente ao instituto IBRAAS) Pauta: • Deliberação das Ressalvas da Prestação de Contas do 2º Semestre de 2019 do Cofinanciamento Estadual• Deliberação das Ressalvas da Prestação de Contas Anual de 2019 do Cofinanciamento Estadual (Saldo da Reprogramação de 2018)

Guarujá, 19 de fevereiro de 2020.Lizandra Rodrigues M. N. Freire - Secretaria-executiva do CMAS

Regina Rodrigues da Costa - Presidente do CMAS - Gestão 2018/2020

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZEREDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA

DE INCENTIVO AO ESPORTE 01/2020No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o que dispõem a Lei Municipal nº 4.475 de 14 de dezembro de 2017, alterada pela Lei 4753 de 19 de dezembro de 2019, informo aos atletas interessados em participar do Programa Seletivo para definir as seleções esportivas representativas de Guarujá com direito ao incentivo previsto no artigo 11, parágrafo 1º, item I – Categoria Atleta Selecionado, da referida Lei, regulamentado pelo Decreto 12.583/18 e Decreto 12.598-18, incisos 2º e 3º, deverão se apresentar aos técnicos com RG, CPF, comprovante de residência, originais, das respectivas modalidades conforme cronograma abaixo:

Modalidade Local / Técnico Dia / HorárioBasquetebol Masculino Tejereba / Ayrton Ferreira 05/03 – quinta feira – 18:00 horasBeach Soccer Feminino Pr. Enseada – Marcelo Ferraz 09/03 – segunda feira – 16:00 horasBeach Soccer Masculino Pr. Enseada – Marcelo Ferraz 09/03 – segunda feira – 16:00 horasCapoeira Fem. / Masc. Tejereba / José Cícero França 02/03 – segunda feira – 20:00 horas

Futebol Feminino Cachoeira – Alexandre Alves 04/03 – quarta feira – 14:30 horasFutebol Masculino |Miramar – Marcelo Ferraz 02/03 – segunda feira – 13:00 horasFutsal Feminino Tejereba / Nilton Martins 05/03 – quinta feira – 20:00 horasFutsal Masculino Tejereba / Antonio Carlos Nunes 04/03 – quarta feira – 20:00 horas

Handebol Feminino Tejereba – Gilmar dos Santos 07/03 – sábado – 09:00 horasHandebol Masculino Tejereba – Fábio Marques 04/03 – quarta feira – 14:00 horas

Hand Beach Praia Enseada – Fábio Marques 05/03 – quinta feira – 14:00 horasJudo Fem. / Masc. Tejereba – Prof. Ari Cunha 07/03 – sábado – 14:00 horas

Karatê Feminino / Masculino Tejereba – Luiz Carlos Kuribara 03/03 – quarta feira – 20:00 horas

Natação Fem. / Masc. Tejereba – Guaracy Moraes 07/03 – sábado – 08:00 horas

Taekwondo Fem. / Masc. Academia Mandala – Rodney Penha

SaraivaAv. Adhemar de Barros, 2126

04/03 – quarta feira – 10:30 horas

Tênis de Campo Quadra Tejereba – Solange Vasques 07/03 – sábado – 09:00 horasTênis de Mesa Guaibê – Suzi Dambrosio 07/03 – sábado – 09:00 horas

Triathlon Fem. / Masc. Tejereba – Roberto MalheirosInteressados levar tênis e sunga 05/03 – quinta feira – 15:00 horas

Voleibol Feminino Tejereba / Paulo Mantovanelli 05/03 – quinta feira – 13:00 horasVoleibol Masculino Tejereba / Paulo Mantovanelli 06/03 – sexta feira – 18:00 horas

Vôlei de Praia Fem. / Masc. Pr. Enseada / Paulo Mantovanelli 05/03 – quinta feira – 17 horas

Xadrez Guaibê – Suzi Dambrosio 07/03 – sábado – 09:00 horas

Guarujá, 19 de fevereiro de 2020José Roberto L. Galvão

Secretário Adjunto de Educação, Esporte e Lazer

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE 02/2020

SELETIVA – PROGRAMA INCENTIVO AO ESPORTEDIA MODALIDADE HORÁRIO LOCAL

02/03 – Segunda FUTEBOL MASC. 13:00 H MIRAMAR

CAPOEIRA 20:00 H TEJEREBA

03/03 – Terça KARATÊ F/M 20:00 H TEJEREBA

04/03 – Quarta

TAEKWONDO F/M 10:30 H Academia MandalaAv. Ademar de Barros, 2126

HANDEBOL MASC. 14:00 H TEJEREBAFUTEBOL FEM. 14:30 H CACHOEIRAFUTSAL MASC. 20:00 H TEJEREBA

05/03 – Quinta

VOLEIBOL FEM. 13:00 H TEJEREBAHAND BEACH 14:00 H PRAIA ENSEADACICLISMO F/M 15:00 H TEJEREBA

VÔLEI PRAIA F/M 17:00 H PRAIA ENSEADABASQUETEBOL 18:00 H TEJEREBAFUTSAL FEM. 20:00 H TEJEREBA

06/03 – Sexta VOLEIBOL MASC. 18:00 H TEJEREBA

07/03 – Sábado

NATAÇÃO F/M 08:00 H TEJEREBAHANDEBOL FEM. 09:00 H TEJEREBATÊNIS MESA F/M 09:00 H GUAIBÊ

XADREZ F/M 09:00 H GUAIBÊTÊNIS CAMPO 09:00 H TEJEREBA

JUDÔ F/M 14:00 H TEJEREBA09/03 – Segunda BEACH SOCCER 16:00 H PRAIA ENSEADA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2019-SEDELProcesso Administrativo nº 40320/2019OBJETO: Seleção de Planos de Trabalho a serem executados por Organização da Sociedade Civil (OSC) cujas unidades de atendimento estejam localizadas na cidade de Guarujá/SP, para prestar serviço de atendimento à Educação Infantil, à crianças de 04 (quatro) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, e, excepcionalmente, à crianças de 04 (quatro) anos a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses.Não houve apresentação de recurso.A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2019, criada por força da Portaria SEDEL nº 051/2019, e o Sr. Secretário de Educação, Esporte e Lazer, tornam pública a classificação obtida:

Nº de Ordem Região Total de

pontosProcessoAdmin. OSC

1 01 - Morrinhos 22 7671/20 Associação Criart - Criança &Art2 01 - Morrinhos 33 6870/20 Assoc. Educ. Inf. Príncipe Herdeiro3 02 - Jardim Progresso 17 5967/20 Primeira Igreja Batista Renovada Ebenezer4 03 - Cachoeira 17,2 4828/20 Ass. Educacional Infantil Pequenos Herdeiros5 04 - Vila Ligya 18 7670/20 Associação Criart - Criança &Art6 Público - Grace Anna 18 7667/20 Instituto Eclético Liderança Lúdica Organizada7 Público - Grace Anna 20 7637/20 Instituto Prof. Amaro de Araujo Lima Sobrinho8 Público - Grace Anna 29 7640/20 Vitae Domini Instituto Bras. Desenv. Social9 Público - Grace Anna 30 7489/20 Associação Beneficente Solidária Catavento10 Público - Grace Anna 30 7638/20 Igreja Cristã Presbiteriana de Guarujá11 Público - Grace Anna 34 7632/20 Comunidade Inamar de Educ. Ass. Social12 Público - Grace Anna 35 7639/20 Igreja Viver da Graça

Ficam convocadas as OSC´s abaixo, devendo comparecer até o dia 03/03/2020, das 09h às 11h ou das 14h às 16h, junto à Diretoria de Gestão de Parcerias com o Terceiro Setor, 1º andar, sala 40 do Paço Raphael Vitiello, situado na Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antonio – Guarujá/SP, para tomar ciência dos procedimentos para firmar Termo de Colaboração, bem como para eventual adequação do plano de trabalho e do espaço físico

onde serão desenvolvidas as atividades:• IGREJA VIVER DA GRAÇA;• ASSOCIAÇÃO CRIART – CRIANÇA & ART;• ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL PRÍNCIPE HERDEIRO.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2020.DOLISTER A. PONTES BIRELLO

Presidente da Comissão de SeleçãoRENATO MARCELO PIETROPAOLO

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

COMUNICADO PASSE LIVRE 2020A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, através da Diretoria de Planejamento e Vida Escolar, torna público que, de acordo com o crono-grama abaixo, todos os estudantes interessados em fazer o cadastro e/ou recadastro para receber o benefício do Passe Livre deverão comparecer aos locais, nas datas e horários determinados, munidos de toda documentação, conforme segue cronograma:DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:• Requerimento (fornecido pela Unidade de Ensino).• Declaração de Escolaridade (fornecida pela Unidade de Ensino).• Comprovante de residência atual (cópia da conta de água, luz, telefone fixo ou IPTU).• Comprovante de renda (cópia do holerite, carteira de trabalho, ou decla-ração específica).CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES/CADASTRAMENTO: (Somente para quem não possui o Cartão)De 20 a 24/01/2020Local: Ferry Boat´s PlazaPraça Nações Unidas, s/n - Vila Ligya, Guarujá – SP.CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO POR REGIÕES:Região 01Dias 29, 30 e 31/01 – Centro, Astúrias, Santa Cruz, Guaiúba;Dias 03, 04 e 05/02 – Santa Rosa, Santo Antônio, Jd. Primavera;Local: CAEC Isabel Ortega de SouzaAv. Manoel da Cruz Michael, 333 - Vila Santa Rosa, Guarujá – SP.Região 02Dias 06, 07, 10/02 – Jd Mar e Céu, Maré Mansa e Perequê;Dias 11, 12 e 13/02 – Vila Júlia, Tejereba, Enseada, Jd Praiano, Jd Virgínia;Local: CAEC Isabel Ortega de SouzaAv. Manoel da Cruz Michael, 333 - Vila Santa Rosa, Guarujá – SP.Região 03Dias 17, 18 e 19/02 – Vila Alice, Parque Estuário, Vila Áurea, Pae Cará, Jd Boa Esperança, Conceiçãozinha;Local: CAEC Márcia Regina dos SantosAv. Mario Daige, 1440 - Jardim Boa Esperanca (Vicente de Carvalho), Guarujá – SP.Região 04Dias 20 e 21/02 – Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna e Morrinhos.Local: CAEC Márcia Regina dos SantosAv. Mario Daige, 1440 - Jardim Boa Esperanca (Vicente de Carvalho), Guarujá – SP.Mais informações nos telefones (13) 3308-7703 / 3308-7705

Guarujá, em 16 de janeiro de 2020.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 3ª CHAMADA PROCESSO SELETIVO VESTIBULINHO 2020

A E.M 1º de Maio através da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer tornam pública a classificação em 3ª chamada no Processo Seletivo Vestibulinho 2020, realizado em 21/11/2019, para acesso às vagas para os Cursos Técnicos nela mantidos.Solicita-se que os todos os candidatos observem rigorosamente o seguinte crono-grama de data a seguir, bem como, estejam cientes das seguintes informações:1 - A MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM 3ª CHAMADA será efetuada no dia 2 de março, das 16h. às 19h.2 - O candidato classificado que sob qualquer pretexto NÃO COMPARECER NO PERÍODO E NO HORÁRIO acima estipulado, PERDERÁ AUTOMATICA-MENTE A SUA VAGA.3 - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA:a) Cópia do RG;b) Cópia do CPF (ou RG contendo o CPF);Observação: a CNH não será aceita como substituta do RG/CPF;c) Cópia da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento;d) Cópia do Histórico Escolar do Ensino Médio (candidatos que já tenham concluído o Ensino Médio);e) Cópia do Comprovante de Residência;f) Cópia da Carteira de Vacina atualizada para os menores de idade;g) Declaração/Atestado (original) para os candidatos que ainda estiverem cursando o Ensino Médio;h) 01 foto 3x4 recente;


DIÁRIO OFICIAL DE

4 - Depois de efetuadas as matrículas referentes à 3ª chamada não haverá outras chamadas.4.1 - O candidato classificado que sob qualquer pretexto NÃO COMPARECER NO PERÍODO E NO HORÁRIO acima estipulado, PERDERÁ AUTOMATICAMENTE A SUA VAGA.

Guarujá, 17 de fevereiro de 2020.Célia Gonçalves Silva e Souza - Diretora de Ensino

Renato Marcelo Pietropaolo - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer3ª CHAMADA - ADMINISTRAÇÃO - NOITE

CLAS. CANDIDATOS RG PORT MAT GERAL TOTAL DATA NASC.112º HELISON ELIZIARIO DE SOUZA 57.941.747-5 3 4 3 10 09/02/2000113º ERICK ALVES FELIPE 53.403.517-6 3 4 3 10 16/02/2000114º GIOVANNA GAUDENCIO DOS SANTOS 55.700.235-7 3 4 3 10 02/07/2001115º PAULO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS 25.287.014-7 2 4 4 10 13/09/1974116º FRANCYANIE DA COSTA SANTOS 54.505.785-1 2 4 4 10 27/12/1995117º LILIAN ALVES DE ANDRADE 54.008.662-9 2 4 4 10 11/04/1998118º ANA ELIZA CARVALHO ALVES 47.534.724-9 1 4 5 10 09/01/1993119º GABRIELE RIBEIRO DA SILVA SANTOS 58.726.960-1 5 3 2 10 29/10/2002120º LARISSA BARBOSA CASSIANO 39.813.695-6 5 3 2 10 07/05/2001121º LISANDRA PERES DE SOUZA 57.060.190-3 4 3 3 10 17/10/1997122º PATRICIA GOMIERATO 41.937.089-4 4 3 3 10 19/09/1993123º RAFAEL DOS SANTOS SOUZA 60.121.227-7 4 3 3 10 24/07/2002124º VANESSA SARAIVA DE SOUZA 63.349.401-X 4 3 3 10 14/09/1983125º JULIANDERSON DOS SANTOS COSTA 46.096.709-5 3 3 4 10 08/04/1995126º STEPHANE ALVES BARBOSA 46.569.705-7 3 3 4 10 31/01/1995

3ª CHAMADA - CONTABILIDADE - NOITECLAS. CANDIDATOS RG PORT MAT GERAL TOTAL DATA NASC.63º ANA PAULA BISPO DOS SANTOS 47.453.355-4 2 3 3 8 27/04/199164º ELAINE CRISTINA DE BRITO ALVES 42.722.773-2 1 3 4 8 20/02/198665º ANDRE MARTINS DOS SANTOS 54.984.366-8 3 2 3 8 30/01/199966º INGRID CAMPOS CORREA PRIETO DE OLIVEIRA 43.905.452-7 4 2 2 8 07/10/199367º KATIA CILENE NASCIMENTO DE ARAUJO 24.209.629-3 3 2 3 8 22/02/197068º KEZIA TEIXEIRA DA SILVA 55.507.758-5 3 2 3 8 26/04/1997

3ª CHAMADA - MECÂNICA - TARDETODOS OS CLASSIFICADOS FORAM CHAMADOS. CANDIDATOS NÃO CHAMADOS PARA O NOTURNO QUE QUISEREM ESTUDAR A TARDE PODEM

COMPARECER. SERÁ OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO.3ª CHAMADA - MECÂNICA - NOITE

CLAS. CANDIDATOS RG PORT MAT GERAL TOTAL DATA NASC.55º LEON SANTOS DA SILVA 48.117.818-1 2 5 3 10 11/03/1992

56º ODIVAN MESSIAS DA SILVA 64.981.835-0 2 5 3 10 16/02/199857º VINICIUS DANTAS DE SOUZA 56.450.486-5 2 5 3 10 17/05/200258º VINICIUS FERREIRA DIAS 52.063.244-8 2 5 3 10 25/03/199759º EMERSON GUILHERME DE MATOS 53.401.087-8 3 4 3 10 07/03/200160º FABRICIO MONTE ALVES 55.927.380-0 4 4 2 10 16/07/199661º NATHALIA MARIA DOS SANTOS NOVAES 49.093.234-4 4 4 2 10 18/02/199362º RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO 47.087.559-8 4 4 2 10 01/04/199563º MARLLON FELIPE BARROS DE CAMPOS 36.056.086-6 3 4 3 10 02/02/199364º NOAH EUGENIO DE OLIVEIRA 39.705.677-1 3 4 3 10 08/08/2000

3ª CHAMADA - MEIO AMBIENTE - NOITECLAS. CANDIDATOS RG PORT MAT GERAL TOTAL DATA NASC.58º IRACEMA FERNANDES RODRIGUES LIMA 25.760.381-5 2 4 1 7 19/10/197659º ROBSON BEZERRA DO NASCIMENTO 60.542.132-8 2 4 1 7 03/07/198260º ALLAN DOS SANTOS MOTA 59.172.011-5 2 4 1 7 20/04/200161º MAYCON ANDERSON SILVA DA MATA 29.230.443-2 1 4 2 7 15/12/197862º ANDRE LUIZ OLIVEIRA RAMOS 58.509.070-2 2 3 2 7 03/06/199763º ALCINEA MARIA DA SILVA GOMES 29.500.429-0 1 3 3 7 08/09/197664º RICARDO DA SILVA CLARO 47.673.163-X 3 2 2 7 15/07/198965º LEONARDO SANTOS SILVA 47.049.124-3 3 2 2 7 30/01/199566º RAFAEL GUILHERME DA SILVA ALVES 56.117.888-4 3 2 2 7 23/06/199767º IAGO SANTOS DA SILVA 59.406.929-4 1 2 4 7 30/07/199968º ANDERSON DUARTE DE MIRANDA 32.206.740-6 1 4 1 6 12/12/1980

3ª CHAMADA - QUIMICA - TARDETODOS OS CLASSIFICADOS FORAM CHAMADOS. CANDIDATOS NÃO CHAMADOS PARA O NOTURNO QUE QUISEREM ESTUDAR A TARDE PODEM

COMPARECER. SERÁ OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO.3ª CHAMADA - QUIMICA - NOITE

CLAS. CANDIDATOS RG PORT MAT GERAL TOTAL DATA NASC.105º TONY MIGUEL DE LIMA JESUINO 32.468.627-4 1 4 5 10 15/05/1986106º ELISANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS 41.266.619-4 6 3 1 10 21/02/1994107º GUILHERME DE ARAUJO BATISTA 52.582.940-4 5 3 2 10 07/12/2000108º KARINE FERREIRA DOS PASSOS 57.618.346-5 5 3 2 10 28/09/2002109º ANDERSON CONCEIÇÃO SANTOS 55.632.140-6 4 3 3 10 10/06/1997110º PATRICIA LUMA SILVA MARIANO 55.848.736-1 4 3 3 10 03/05/2001111º RICARDO JOAQUIM DA SILVA 29.095.538-5 3 3 4 10 24/03/1978112º GUSTAVO CARDOSO DE SANTANA SANTOS 54.319.235-0 3 3 4 10 24/07/1995113º CLEVERSON DA SILVA RIBEIRO SANTOS 55.511.418-1 3 3 4 10 07/10/1996114º GABRIELA DA SILVA TAVARES DE OLIVEIRA 57.690.165-9 2 3 5 10 21/06/2002

FINANÇAS

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Em Reais

jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19

RECEITAS CORRENTES (I) 191.815.467,63 114.221.208,51 104.106.372,48 110.652.849,65 115.831.954,48 95.440.625,84 156.934.949,93 100.431.568,23 101.777.002,29 141.538.981,33 122.011.572,16 177.793.851,47 1.532.556.404,00 1.603.883.894,38

Receita Tributária 122.028.402,34 58.406.450,94 53.802.492,82 57.810.143,19 63.589.301,60 52.132.515,44 97.316.881,62 55.716.435,67 59.462.665,70 61.370.536,54 85.105.876,28 94.400.744,39 861.142.446,53 872.889.638,22

IPTU 89.456.810,94 32.022.296,83 29.256.685,12 29.101.913,35 36.078.817,01 27.408.990,94 28.707.350,91 27.663.353,96 32.410.947,62 33.903.488,93 51.106.453,55 54.034.166,85 471.151.276,01 473.322.761,80

ISS 12.642.060,08 13.106.731,19 12.495.090,64 12.523.671,56 13.582.503,41 12.692.404,17 12.680.026,98 14.888.828,93 13.642.986,82 14.183.909,55 15.512.977,75 18.321.466,68 166.272.657,76 170.489.696,15

ITBI 4.933.243,92 3.723.662,38 2.978.475,96 5.352.306,49 3.075.242,31 2.625.854,02 3.479.848,98 3.507.119,41 3.528.809,87 2.521.772,09 5.166.407,54 4.623.714,54 45.516.457,51 41.794.672,37

IRRF 5.344.006,77 4.935.520,11 4.903.083,51 5.261.485,04 5.360.607,89 5.091.060,94 5.289.788,13 5.408.396,89 5.290.427,25 5.757.810,95 6.368.675,45 11.252.081,30 70.262.944,23 74.560.179,97

Outras Receitas Tributárias 9.652.280,63 4.618.240,43 4.169.157,59 5.570.766,75 5.492.130,98 4.314.205,37 47.159.866,62 4.248.736,48 4.589.494,14 5.003.555,02 6.951.361,99 6.169.315,02 107.939.111,02 112.722.327,93

Receita de Contribuições 7.843.683,38 4.972.175,98 4.736.193,61 4.636.040,66 5.101.419,20 5.259.367,01 4.807.270,09 5.085.754,85 4.931.638,51 5.576.608,53 5.017.830,86 8.589.776,48 66.557.759,16 63.544.498,13

Receita Patrimonial 1.029.488,48 2.113.153,40 1.042.088,06 2.304.205,63 5.924.097,45 641.517,03 770.495,80 665.136,86 755.430,85 1.524.700,91 2.302.270,05 533.512,45 19.606.096,97 17.409.011,03

Rendimento de Aplicações Financeiras 1.009.637,35 2.093.302,27 1.022.236,93 2.284.354,50 5.904.246,32 621.665,90 750.644,67 645.285,73 735.579,72 1.504.849,78 2.282.418,92 513.661,32 19.367.883,41 17.164.404,29

Outras Receitas Patrimoniais 19.851,13 19.851,13 19.851,13 19.851,13 19.851,13 19.851,13 19.851,13 19.851,13 19.851,13 19.851,13 19.851,13 19.851,13 238.213,56 244.606,74

Receita de Serviços 18.332,36 14.375,75 23.256,01 81.763,59 49.821,09 35.659,72 28.970,10 26.904,97 18.989,21 19.170,09 29.639,64 25.688,38 372.570,91 298.362,01

Transferências Correntes 56.126.042,75 47.521.990,98 42.807.162,07 44.135.969,82 38.340.399,70 35.673.843,03 48.043.142,62 36.612.159,25 32.992.529,95 40.727.913,99 54.285.075,66 70.090.132,39 547.356.362,21 609.750.957,18

Cota-Parte do FPM 6.620.280,61 7.271.981,86 5.444.846,16 5.312.046,73 6.817.086,37 5.369.803,97 7.343.186,82 5.360.025,71 4.771.213,35 4.392.521,52 5.961.280,25 10.162.998,69 74.827.272,04 74.785.621,38

Cota-Parte do ICMS 12.788.498,70 10.739.823,90 11.095.057,83 13.411.043,95 10.048.318,13 9.754.497,88 14.413.401,42 10.321.978,82 8.368.728,93 11.366.205,07 16.563.468,70 17.268.912,97 146.139.936,30 158.066.156,84

Cota-Parte do IPVA 10.882.992,01 5.764.585,61 4.389.497,38 1.700.514,38 1.659.349,28 1.361.450,41 1.540.832,92 1.465.597,28 1.590.710,18 1.237.115,20 1.696.404,31 2.020.203,97 35.309.252,93 28.715.691,06

Cota-Parte do ITR 2.829,01 844,14 - 324,53 - - - 44,75 5.890,63 13.050,48 2.107,15 1.003,83 26.094,52 29.677,49

Transferências da LC 87/1996 - - - - - - - - - - - - - 396.000,00

Transferências da LC 61/1989 102.417,47 73.832,20 81.205,37 92.206,42 77.579,38 84.640,55 90.306,25 74.178,15 92.627,08 94.415,60 81.746,66 91.023,44 1.036.178,57 1.229.437,74

Transferências do FUNDEB 17.557.165,44 13.022.043,01 12.461.215,91 13.480.133,53 10.477.798,07 9.945.228,21 13.884.617,03 10.382.462,12 8.695.499,48 10.961.151,27 16.127.940,61 17.037.887,99 154.033.142,67 205.014.558,48

Outras Transferências Correntes 8.171.859,51 10.648.880,26 9.335.339,42 10.139.700,28 9.260.268,47 9.158.222,01 10.770.798,18 9.007.872,42 9.467.860,30 12.663.454,85 13.852.127,98 23.508.101,50 135.984.485,18 141.513.814,19

Outras Receitas Correntes 4.769.518,32 1.193.061,46 1.695.179,91 1.684.726,76 2.826.915,44 1.697.723,61 5.968.189,70 2.325.176,63 3.615.748,07 32.320.051,27 24.729.120,33- 4.153.997,38 37.521.168,22 39.991.427,81

DEDUÇÕES (II) 12.763.792,34 9.438.293,54 7.840.696,44 9.096.609,92 12.322.709,07 6.689.647,44 7.613.954,95 6.917.297,47 6.438.897,88 8.630.055,30 9.108.924,11 12.376.570,65 109.237.449,11 111.638.566,07

Contrib. p/ o Plano de Previdência do Servidor 6.684.388,83 4.668.080,07 3.638.575,13 4.993.382,81 8.602.242,48 3.375.568,92 3.521.751,95 3.472.932,57 3.473.063,91 4.292.297,04 5.165.019,50 7.075.539,81 58.962.843,02 58.961.566,07

Compens. Financ. entre Regimes de Previdência - - - - - - - - - - - - - -

Ganhos c/ Aplicação Financeira do RPPS - - - - - - - - - - - - - - Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 6.079.403,51 4.770.213,47 4.202.121,31 4.103.227,11 3.720.466,59 3.314.078,52 4.092.203,00 3.444.364,90 2.965.833,97 4.337.758,26 3.943.904,61 5.301.030,84 50.274.606,09 52.677.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 179.051.675,29 104.782.914,97 96.265.676,04 101.556.239,73 103.509.245,41 88.750.978,40 149.320.994,98 93.514.270,76 95.338.104,41 132.908.926,03 112.902.648,05 165.417.280,82 1.423.318.954,89 1.492.245.328,31

Fonte: CONAM - SIFPM - RREO3 - 2019 - 1.5

Alíquota Anual ---> 3,81% 54.228.452,18

Valor para depósito em FEVEREIRO/2020 4.519.037,68

Consolidado

Receita Corrente Líquida - em 31/12/2019, base para cálculo do valor do depósito de fevereiro/2020 referente Precatório, nos termos do § 2º do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10/12/2009.

MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - SPRelatório Resumido da Execução Orcamentária

Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Período: DEZEMBRO/2019

ADALBERTO FERREIRA DA SILVASecretário Municipal de Finanças

Guaruja, 27 de janeiro de 2020.

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO Previsão

AtualizadaTotal (últimos 12

meses)


DIÁRIO OFICIAL DE

FINANÇASEDITAL Nº 19/2020 - SEFIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ convida a população em geral para a Audiência Pública que se realizará no dia 28 de Fevereiro de 2020, a partir das 14h:30min, no Plenário da Câmara Municipal de Guarujá, quando o Poder Executivo, através de seus técnicos, demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, em cumprimento ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Adalberto Ferreira da SilvaSecretário Municipal de Finanças

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

EDITALA Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal de Finanças irá realizar no dia 28.02.2020 (sexta-feira), às 14:30 horas no Plenário desta Casa de Leis, onde demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019.

Câmara Municipal de Guarujá, em 20 de fevereiro de 2020.Edilson Dias de Andrade

Presidente

4ª Sessão Ordináriaem 03 de Março de 2020

ORDEM DO DIA1 – Ofício nº 755/2019, do ExecutivoVeta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 142/2019, originário do Projeto de Lei nº 161/2019, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Dispõe sobre a instituição de banco de cabelos para pessoas diagnosticadas com alopecia (queda de cabelo) provocada pela quimioterapia, no âmbito do Município de Guarujá”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.2 – Ofício nº 795/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 150/2019, originário do Projeto de Lei nº 231/2019, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Cria o programa ‘Quebrando o Silêncio’ que visa mostrar os direitos da mulher e assistí-las contra a violência no município de Guarujá e dá outras provi-dências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).3 – Ofício nº 800/2019, do ExecutivoVeta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 153/2019, originário do Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).4 – Ofício nº 803/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 149/2019, originário do Projeto de Lei nº 230/2019, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Institui no âmbito do município de Guarujá a Política municipal de incentivo ao combate à corrupção na rede de ensino e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).5 – Ofício nº 823/2019, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 159/2019, originário do Projeto de Lei nº 255/2019, de autoria do Vereador Wanderley Maduro dos Reis, que “Denomina “Antônio Tomaz da Silva” o logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).6 – Ofício nº 001/2020, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 177/2019, originário do Projeto de Lei nº 250/2019, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Denomina Manoel Alonso Canosa o logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).7 – Ofício nº 003/2020, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 169/2019, originário do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Vereador Walter dos Santos, que “Dispões sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos nos supermercados, hipermercados e congêneres no município de Guarujá”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).8 – Ofício nº 012/2020, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 172/2019, originário do Projeto de Lei nº 140/2019, de autoria do Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias localizados no Município de Guarujá/SP, a disponibilizarem um funcionário para se locomover até a residência do idoso segurado aposentado acima de 60 anos, que recebe o seu benefício (INSS) na respectiva instituição financeira, para fazer prova de vida, instituindo o Projeto “Prova de Vida Domiciliar” e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).

9 – Ofício nº 013/2020, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 179/2019, originário do Projeto de Lei nº 272/2019, de autoria do Vereador Fernando Martins dos Santos, que “Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).10 – Ofício nº 017/2020, do ExecutivoVeta totalmente o Autógrafo de Lei nº 180/2019, originário do Projeto de Lei nº 260/2019, de autoria do Vereador Fernando Martins dos Santos, que “Revoga dispositivo da Lei 4.475, de 14 de dezembro de 2017; que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno).11 – Requerimento nº 038/2020, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+10)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Denomina Tereza Graciana Souza de Almeida o logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.12 – Requerimento nº 040/2020, do Vereador Walter dos Santos (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do Vereador Walter dos Santos, que “Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do município de Guarujá”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.13 – Requerimento nº 041/2020, da Mesa Diretora (+04)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga expressa-mente Resoluções e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.14 – Requerimento nº 042/2020, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo (+10)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Dispõe sobre o número de registro da série da bicicleta e ciclomotores no documento fiscal emitido ao consumidor no âmbito do município de Guarujá,”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.15 – Requerimento nº 043/2020, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo (+05)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 035/2020, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia e o bulling infantil”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.16 – Requerimento nº 044/2020, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo (+09)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 036/2020, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.17 – Requerimento nº 045/2020, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo (+05)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 77/2017, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas públicas próximas de suas residências a crianças e adolescentes com necessidades especiais e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.18 – Requerimento nº 046/2020, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo (+09)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020, de autoria do Vereador Marcos Pereira de Azevedo, que “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.19 – Requerimento nº 047/2020, do Vereador José Nilton Lima de Oliveira (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 110/2019, de autoria do Vereador José Nilton Lima de Oliveira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regi-mento Interno). Já distribuído.20 – Requerimento nº 048/2020, do Vereador José Nilton Lima de Oli-veira (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 111/2019, de autoria do Vereador José Nilton Lima de Oliveira, que “Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o circuito do idoso no Município de Guarujá, e dá outras providências.”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

21 – Requerimento nº 049/2020, do Vereador Joel Agostinho de Jesus (+07)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 037/2020, de autoria do Vereador Joel Agostinho de Jesus, que “Institui o dia 25 de agosto “Dia Municipal do Feirante” e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.22 – Requerimento nº 050/2020, do Vereador Joel Agostinho de Jesus (+07)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 038/2020, de autoria do Vereador Joel Agostinho de Jesus, que “Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.23 – Requerimento nº 010/2020, do Vereador Raphael Vitiello Silva (+06)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 269/2019, de autoria do Vereador Raphael Vitiello Silva, que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartem lixo de forma irregular no Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.24 – Requerimento nº 011/2020, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+11)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 015/2020, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município de Guarujá o Mês Municipal de Comemoração da Festividade da Padroeira Santa Rosa de Lima e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído25 – Requerimento nº 012/2020, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+10)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município de Guarujá o Mês Municipal de Comemoração da Festividade do Padroeiro Santo Amaro e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído26 – Requerimento nº 013/2020, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+11)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 013/2020, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município de Guarujá o Mês Municipal de Comemoração da Festividade do Padroeiro São José e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído27 – Requerimento nº 014/2020, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+11)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município de Guarujá o Mês Municipal de Comemoração da Festividade do Padroeiro Bom Jesus e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído28 – Requerimento nº 015/2020, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+11)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Vereador Luciano de Moraes Rocha, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas do Município de Guarujá o Mês Municipal de Comemoração da Festividade da Padroeira Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído29 – Requerimento nº 016/2020, do Vereador Antônio Fidalgo Salgado Neto (+06)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Vereador Antônio Fidalgo Salgado Neto, que “Denomina Rua Dalmo Bárbaro o Logradouro que especifica e dá ou-tras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído30 – Requerimento nº 019/2020, do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos (+09)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos, que “Dispõe sobre o tempo máximo para atendimento aos clientes em cartórios públicos no município de Guarujá e dá outras provi-dências.”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído31 – Requerimento nº 022/2020, da Vereadora Andressa Salles Strambeck da Costa (+05)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, de autoria da Vereadora Andressa Salles Stram-beck da Costa, que “Acrescenta o § 2° ao artigo 100-A da Lei Complementar n°44, de 24 de dezembro de 1998, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído32 – Requerimento nº 023/2020, da Vereadora Andressa Salles Strambeck da Costa (+06)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de


DIÁRIO OFICIAL DE

Lei Complementar nº 008/2019, de autoria da Vereadora Andressa Salles Strambeck da Costa, que “Revoga integralmente a Lei Complementar n° 235, de 22 de junho de 2018, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído33 – Requerimento nº 025/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+07)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 4.376, de 07 de abril de 2017, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído34 – Requerimento nº 026/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+07)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Executivo, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMPDEVIDA, revoga a Lei nº 4.025, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído35 – Requerimento nº 027/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+07)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria do Executivo, que “Revoga a Lei Municipal nº 4.279, de 21 de dezembro de 2015, e fixa outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído36 – Requerimento nº 028/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+07)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 4.455, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído37 – Requerimento nº 029/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído38 – Requerimento nº 030/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, do Executivo, que “Altera a destinação de área pública e confere concessão de uso exclusivo de bem público municipal para os fins que especifica, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído39 – Requerimento nº 031/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 001/2020, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 4.575, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído40 – Requerimento nº 032/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, do Executivo, que “Altera o artigo 215 da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído41 – Requerimento nº 033/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 003/2020, do Executivo, que “Acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído42 – Requerimento nº 034/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 004/2020, do Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.278, de 21 de dezembro de 2015, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído43 – Requerimento nº 035/2020, do Vereador Sérgio Jesus dos Passos (+08)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, do Executivo, que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras provi-dências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído44 – Requerimento nº 036/2020, do Vereador José Nilton Lima de Oli-veira (+07)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Vereador José Nilton Lima de Oliveira, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.319, de março de 2006, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído45 – Requerimento nº 037/2020, do Vereador José Nilton Lima de Oliveira (+07)Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 029/2020, de autoria do Vereador José Nilton Lima de Oliveira, que “Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Guarujá o evento “Dia de Iemanjá” a ser comemorado todo dia 02 de fevereiro e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído46 – Projeto de Lei nº 087/2019, do Vereador Edilson Dias de Andrade

“Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.47 – Projeto de Lei nº 224/2019, do Vereador José Francinaldo Ferreira de Vasconcelos“Dispõe sobre a apresentação de Artistas Locais na Abertura ou Encerramento de Shows Musicais que ocorrem no Município de Guarujá e dá outras provi-dências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.48 – Projeto de Lei nº 270/2019, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo“Dispõe sobre a disponibilização na forma digital de exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do município de Guarujá”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.49 – Projeto de Lei nº 271/2019, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo“Dispõe sobre a colocação de número de telefone em placas de vagas re-servadas em estacionamento para reclamações e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.50 – Requerimento nº 286/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer do Executivo diversas informações sobre a realização do Carnaval 2020. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.51 – Projeto de Lei nº 106/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa“Dispõe sobre a regulamentação do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados por plataformas digitais”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.52 – Projeto de Lei nº 107/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa“Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guarujá”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.53 – Projeto de Lei nº 185/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa“Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 2.522, de 13 de março de 1997, e dá outras providências”, com Pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.54 – Projeto de Lei nº 118/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa“Concede desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU), relativo aos imóveis onde há ponto de ônibus, defronte a calçada, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.55 – Requerimento nº 184/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer do Executivo diversas informações acerca do recolhimento de taxas de turismo no Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.56 – Projeto de Lei nº 124/2018, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa“Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Guarujá, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.57 – Projeto de Lei nº 103/2018, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa“Cria o sistema de aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.58 – Projeto de Lei nº 123/2018, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa“Fica autorizada a criação do serviço de transporte de mulheres vítimas de violência, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.59 – Requerimento nº 166/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer do Governo do Estado de São Paulo informações sobre a possível renovação do Convênio que atende as despesas de transporte de alunos do Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.60 – Requerimento nº 168/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer do Executivo que forneça relatório demonstrativo e explicativo de todos os planejamentos realizados desde janeiro de 2017 até o momento atual. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

61 – Requerimento nº 169/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer do Executivo cópia das atas, bem como vídeos das audiências públicas da Sabesp, realizadas nos dias 7 e 15 de maio. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.62 – Requerimento nº 327/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer ao Executivo que solicite da SABESP informações acerca do recente vazamento de esgoto nas praias de Pitangueiras e Enseada. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.63 – Requerimento nº 239/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer do Executivo diversas informações acerca da aplicação da Lei nº 12.846 no Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.64 – Requerimento nº 256/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer da Sabesp e do INMETRO diversas informações acerca do forneci-mento de água no Município e da precisão dos hidrômetros fornecidos pela Sabesp. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.65 – Requerimento nº 264/2019, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer do Executivo diversas informações sobre o Distrito de Vicente de Carvalho. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.66 – Projeto de Lei nº 263/2019, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo“Dispõe sobre a garantia da realização do teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.67 – Projeto de Lei nº 010/2020, do Vereador Luciano de Moraes Rocha“Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 22 de outubro de 2018 e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regi-mento Interno). Já distribuído.68 – Projeto de Lei nº 018/2020, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo“Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio das transferências do fundo de saúde – Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.69 – Projeto de Lei nº 022/2020, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo“Acrescenta os incisos I e II, ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.610, de 18 de março de 2019, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.70 – Projeto de Lei nº 021/2020, do Vereador Joel Agostinho de Jesus“Institui a Semana de Esclarecimento e Diagnóstico precoce da Catarata”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.71 – Projeto de Lei nº 020/2020, do Vereador Joel Agostinho de Jesus“Dispõe sobre a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata e adota providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regi-mento Interno). Já distribuído.72 – Requerimento nº 017/2020, do Vereador Marcos Pereira de AzevedoRequer do Executivo informações da Empresa City Transporte Urbano acerca dos jovens aprendizes contratados. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído73 – Requerimento nº 020/2020, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer do Executivo informações da Empresa Sabesp em relação aos vaza-mentos de esgoto ocorridos nas Praias de Pitangueiras e Enseada. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído74 – Requerimento nº 021/2020, da Vereadora Andressa Sales Strambeck da CostaRequer do Executivo informações sobre a falta de água em Guarujá e Vicente de Carvalho, bem como, sobre a continuidade das enchentes. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído75 – Projeto de Lei Complementar nº 027/2019, do Executivo“Delimita área para fins de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS e dá outras providências”. 2ª discussão e votação, adiadas (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.Obs: Durante o Expediente da respectiva Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores poderão requerer a votação de proposituras em regime de urgência, o que acarretará no acréscimo de itens a serem apreciados na Ordem do Dia da mesma.

Departamento Legislativo, em 19 de Fevereiro de 2020.Fernando de Matos Fagundes

Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - Dr. Paulo Cesar Clemente

Diretor Legislativo

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SEXTA-

FEIRA21.2.2020

Em três anos, PAM Rodoviária contabiliza mais de 760 mil atendimentos

Reforma melhorou condições de atendimento

Instituto Emílio Ribas de Guarujá promove palestras sobre novo coronavírus

Levantamento inclui todos os tipos de procedimentos feitos na Unidade, que teve sua revitalização concluída em 2018

Em três anos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Doutor Matheus

Santamaria (Avenida Santos Dumont, 856, no Santo Antô-nio), mais conhecida como PAM Rodoviária, realizou um total de 765.509 atendimen-tos. O volume inclui todos os tipos de atendimentos como clínicos, de pediatria, odonto-logia, enfermagem, coleta de material, exames, curativos, entre outros procedimentos. Os números são da Secretaria Municipal de Saúde, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), do Mi-nistério da Saúde.

Em 2017, o PAM registrou 244.706 atendimentos, tendo o mês de março com a maior demanda anual: 22.345 pessoas atendidas. No ano seguinte, o aumento foi de 7,3%, com um total de 262.988. Ainda em 2018, abril foi o mês com mais atendi-mentos realizados: 32.607. Já em

2019, esse número foi bastante similar, com total de 257.815. No período, o mês de janeiro teve 25.708 atendimentos, como maior volume registrado.

Para o secretário de Saú-de de Guarujá, por ser uma unidade estratégica, o PAM precisa dar o suporte neces-

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

PREVENÇÃO

Unidade é referência em urgência e emergência na rede municipal

O Instituto de Infectologia Emílio Ribas de Guarujá (IIER II) realiza hoje (21), às 9 horas, um ciclo de palestras com o tema ‘Novo Coronavírus’. O evento acontece no Teatro Mu-nicipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350, no Jardim Tejereba). O objetivo do encon-tro é promover instruções aos profissionais quanto aos cuida-dos no atendimento, aspectos clínicos e epidemiológicos do novo coronavírus.

9 horas – Café da manhã

9h20 – Abertura e apresentações

9h35 – Epidemiologia e características do Novo Coronavírus | Dr. Marcos Montani Caseiro | Médico Infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas II Baixada Santista

10h10 – Aspectos clínicos, diagnóstico e tratamento | Dr. Gustavo Vinícius Pasquarelli Queiroz | Diretor Técnico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas II Baixada Santista

10h45 – Diagnóstico laboratorial do Novo Coronavírus| Dr. André Luís Araújo Monteiro | Diretor Técnico de Saúde (substituto) do Instituto Adolfo Lutz Baixada Santista

11h10 – Protocolo de atendimento, medidas de prevenção e controle da infecção | Enfª Miriam Serpi Borini | Serviço de Controle de Infecções Hospitalares – SCIH do Instituto de Infectologia Emílio Ribas II Baixada Santista

11h35 – Fluxo de notificações e o papel da Vigilância Epidemiológica no atual cenário do Novo Coronavírus | Enfª Silvia Domingues dos Santos | Grupo de Vigilância Epidemiológica XXV Baixada Santista

12 horas – Roda de Perguntas | Envolvimento do público com os palestrantes

A proposta é disseminar os avanços técnicos e cientí-ficos alcançados, visto que o agente causador ainda é no-vidade. Várias temáticas se-rão abordadas, dentre elas, as causas, quadro clínico, trata-mento, proteção do paciente, dos profissionais da saúde, uso correto dos EPIs, coleta e transporte seguro dos mate-riais biológicos para análise laboratorial.

O Instituto de Infectologia

Emílio Ribas apresentará seu protocolo de atendimento, criado anteriormente ao do próprio Ministério de Saúde, além do treinamento dado aos funcionários da Instituição. Protocolo foi criado para di-recionar a conduta de atendi-mento aos casos suspeitos da nova doença. Profissionais es-pecializados do IIER II, do De-partamento Regional de Saúde (DRS) e Instituto Adolfo Lutz (IAL) conduzirão as palestras.

programação

sário à população. “É uma unidade referência em ur-gência e emergência na rede municipal, que foi totalmen-te reconstruída. O PAM vem melhorando gradativamente a cada ano, prestando um atendimento de qualidade e pautado na humanização”.

Em 2018, o PAM passou por uma ampla reforma em suas de-pendências, que apresentavam péssimas condições de atendi-mento. Além da revitalização, à época a unidade ganhou novos mobiliários e equipamentos. Os serviços foram executados pela organização social Pró-Vida, que gerencia a Unidade.

Climatizado, o PAM recebeu pintura, revisões elétrica e hi-dráulica; identificação de salas e alas, portaria, controlador de acesso e área de paisagismo. Para a fachada foi colocado toldo, do portão até a entrada da recepção, além de estaciona-mento, tanto para funcionários como para pacientes.

As obras permitiram, ainda, a criação de recepção específica para a ala pediátrica, separando

assim dos atendimentos clíni-cos adultos. A Unidade dispõe de sistema de classificação de risco dos pacientes e demais recursos de informatização.

A UPA possui uma área construída de 1.925,46 metros quadrados. Chega a atender até mil pessoas todos os dias, sendo hoje o principal equipamento de urgência e emergência da Rede Municipal de Saúde. Atu-almente, o quadro de médicos no PAM é composto por cinco clínicos ao dia e quatro à noite, mais quatro pediatras (dia) e ou-tros três no período noturno.

Fotos Hygor A

breu

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 • Edição 4.381 • Ano ... · SEXTA-3FEIRA Guarujá 21.2.2020 DIÁRIO OFICIAL DE Unidos da São Jorge retratará magias e encantos da natureza

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